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C A P ÍT U L O P R IM E R O A N TEC EDEN TES
H IS T Ó R IC O S
E l c o n s t it u ci o n a li sm o b o li v i a n o re m o n t a s u s o ríg e n e s a l D e c re t o d e 9 d e f e b re ro d e 1 8 2 5 , f i rm a d o p o r A n t o n io J o sé d e S u c re , e l g ra n m a ri sc a l d e A y a cu ch o , p o r e l q u e se c o n v o ca b a a u n a a sa m b l e a d e d i p u t a d o s d e l o s p u e b l o s in t e g ra n t e s d e l a s ll a m a d a s p ro v i n c ia s d e l A lt o P e rú q u e h a b ía d e s e r e l e g id a e l 2 5 d e m a rz o . L a A sa m b l e a G e n e ra l se re u n í a e n C h u q u i s a c a , c iu d a d q u e p ro n t o t o m a rí a s u a ct u a l n o m b re d e S u c re , f o rm u l a n d o la D e c la ra c ió n d e In d e p e n d e n c ia e l 6 d e a g o st o d e l m i sm o a ñ o , p ri m e r a n iv e rsa rio d e la b a t a l la d e J u n ín . L a A sa m b l e a , q u e cl a u su ró su s se s io n e s e l 6 d e o ct u b re , f ijó l a f e c h a d e l 2 5 d e m a y o d e l s ig u ie n t e a ñ o p a ra l a re u n ió n d e l C o n g re so G e n e ra l C o n s t it u y e n t e , in st a n d o a l a p a r a l l ib e rt a d o r B o l ív a r p a ra u n P ro y e ct o d e C o n s t it u ci ó n . B o lí v a r, e n C h u q u i sa ca e in m e d ia t a m e n t e a n t e s d e re g re s a r a L i m a , e x p e d í a u n a b ie n c o n d u c id a P ro c la m a , f e c h a d a e l 1 o . d e e n e ro d e 1 8 2 6 , e n la q u e , e n t re o t ra s a f i rm a ci o n e s , m a n i f e s t a b a : re c i b i ré i s l a C o n s t i t u c i ó n m á s l i b e ra l d e l m u n d o .1 Y e n e f e ct o , d e sd e l a ci u d a d d e L im a , e l li b e rt a d o r e n v ia b a s u f a m o s o M e n sa je a l C o n g re so C o n st i t u y e n t e d e B o l iv ia , f e c h a d o e l 2 5 d e m a y o d e 1 8 2 6 .2 E l P ro y e ct o e n cu e st i ó n , e n e l q u e p a re ce co m p ro b a d o q u e e l p ro p io S im ó n B o lí v a r t ra b a jó p e rs o n a lm e n t e , f u e a ce p t a d o c a s i e n su i n t e g ri d a d p o r e l C o n se jo C o n s t it u y e n t e , q u e t a n s ó lo f o rm u l ó u n a e n m i e n d a su st a n t i v a e n re l a c ió n c o n la c u e s t i ó n re li g io s a , h a ci e n d o s u y a la c o n f e s io n a l id a d d e l a R e p ú 1
L a p ro c la m a d e B o lí v a r p u e d e v e rs e e n F é l ix T ri g o , C i ro , L a s C onstitu-
ciones de B olivia , M a d ri d , In s t i t u t o d e E s t u d i o s P o l ít i co s , 1 9 5 8 , p . 6 7 , n o t a 1 . 2
Ibid em , p p . 1 6 5 -1 7 5 . 9
10
F R A N C IS C O
b lica
en
FERN Á N DEZ
t é rm i n o s n o m u y
S EG A DO
d ist a n t e s d e lo s u t iliz a d o s e n
la
C o n st it u ció n d e C á d iz d e 1 8 1 2 . A u n q u e l a q u e h a b i t u a l m e n t e s e c o n o c e c o m o C o n s t i t u c i ó n V i t a l i c i a (p o r h a c e r r e s i d i r e l e j e r c i c i o e l p o d e r E j e c u t i v o d e la
R e p ú b lica
en
un
P re s id e n t e v i t a l ic io q u e n o e ra o t ro
q u e e l L i b e rt a d o r) t u v o u n a re d u ci d í si m a v i g e n c ia d e a p e n a s d o s a ñ o s ; a j u i c i o d e l a m e j o r d o c t r i n a ,3 s i r v i ó d e b a s e p a r a o rg a n i z a r la v id a in st i t u c io n a l d e l a R e p ú b l ic a , o p e ra n d o l a m a y o ría buen
de
su s p re ce p t o s co m o
n ú m e ro
de
fundam ento
n o rm a s , p rá c t i c a m e n t e
han
in m e d ia t o d e lle g a d o h a st a
n u e s t r o t i e m p o . A d e m á s , a j u i c i o d e F r a g a ,4 t u v o u n a i n f l u e n cia
d e cisiv a
en
e l d e sa rro ll o c o n s t it u ci o n a l d e o t ro s p a í se s ,
s ie n d o a d o p t a d a e st a C a rt a c o n s t it u ci o n a l e n P e rú ca si e n s u l it e ra li d a d
y
m a rca n d o u n
h it o d e cisiv o e n
e l p e n sa m ie n t o
p o l ít i co d e la in d e p e n d e n ci a h i sp a n o a m e ri ca n a . L a C o n s t it u ci ó n d e 1 9 d e n o v i e m b re d e 1 8 2 6 , q u e o m it e tod a
re f e re n ci a
a
una
clá u su la
de
S u p re m a cí a
sim ila r a
la
n o rt e a m e ric a n a d e 1 7 8 7 , m e n o s a ú n co n t e m p l a p o t e s t a d ju ri sd ic ci o n a l a l g u n a e n o rd e n a v e la r p o r l a c o n s t it u ci o n a li d a d d e l a s l e y e s . T a l m o d e l o c h o ca b a f ro n t a lm e n t e co n e l p e n sa m ie n t o
de
B o lí v a r, q u i e n
en
un
d e t e rm in a d o
p a sa je
de
su
m e n s a j e a l C o n g r e s o C o n s t i t u y e n t e d e B o l i v i a ,5 r a z o n a c o m o s i g u e : L a v e r d a d e r a C o n s t i t u c i ó n l i b e r a l e s t á e n l o s c ó d i g o s civ ile s y
cri m i n a le s ; y
l a m á s t e rrib l e t ira n í a la e je rce n l o s
T r i b u n a l e s p o r e l t r e m e n d o i n s t r u m e n t o d e l a s l e y e s . B ie n
e s v e rd a d
qu e
en
e l re f e ri d o
m e n sa je , f e ch a d o
en
L im a e l 2 5 d e m a y o d e 1 8 2 6 , e l li b e rt a d o r h a rí a a lg u n a o b s e rv a ci ó n e n t o rn o a l a n e c e si d a d d e in st a u ra r u n si st e m a d e c o n t ro l d e l a co n st i t u c io n a l id a d d e l o s a ct o s d e l p o d e r p ú b li c o . P e n s ó a l e f e ct o e n u n ó rg a n o p o lí t ic o e n ca m i n a d o a v e l a r p o r la
s a l v a g u a rd a
d e la
C o n st it u ció n , y
e s e ó rg a n o f u e l a
t e r c e r a C á m a r a d e l L e g i s l a t i v o : l a C á m a r a d e C e n s o r e s (C á -
3
Id em .
4
F r a g a Ir i b a r n e , M a n u e l , e n e l P r ólog o a l a o b r a L a s C onstituciones d e
B oliv ia , cit. , p . X X I. 5
B o l í v a r , S i m ó n , D octr ina d el L iber ta d or , V e n e z u e l a , B i b l i o t e c a A y a c u -
c h o , S u c r e , 1 9 7 6 , p p . 2 3 0 -2 4 1 .
J U R I S D IC C I Ó N
C O N S T IT U C IO N A L
EN
B O L I V IA
11
m a ra q u e se si t u a b a ju n t o a la C á m a ra d e T rib u n o s y
a la
C á m a r a d e l o s S e n a d o r e s ), q u e a j u i c i o d e B o l í v a r , t e n í a a l g u n a se m e ja n z a co n e l A e ró p a g o d e A t e n a s y l o s C e n s o re s d e R o m a . S e rá n é s t o s (l o s C e n s o re s ) a f i rm a B o l í v a r, 6 l o s f i s c a l e s c o n t ra e l G o b i e rn o p a ra c e l a r s i l a C o n s t i t u c i ó n y l o s t ra t a d o s p ú b l i c o s s e o b s e rv a n c o n re l i g i ó n . E n d e f i n i t i v a , e l m o d e l o p o l í t i c o d e c o n t ro l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d e s b o z a d o e n F ra n c i a , e s t a b a e n b u e n a m e d i d a p re s e n t e e n e l p e n s a m i e n t o b o l i v a ri a n o y d e é l p a s a rí a a l a C o n s t i t u c i ó n d e 1 8 2 6 . L a C o n st it u ció n P o lít ica b o liv ia n a d e 1 8 2 6 , h a cie n d o su y a la
id e a
b o li v a ria n a , a c o g ía
un
P o d e r L e g i sl a t i v o t ric a m e ra l ,
u n a d e c u y a s C á m a ra s, la d e C e n so re s , a su m í a la f a cu lt a d d e v e l a r s i e l G o b i e r n o c u m p l e y h a c e c u m p l i r l a C o n s t i t u c i ó n , l a s l e y e s y l o s t ra t a d o s p ú b l i c o s , a c u sa n d o a n t e e l S e n a d o l a s i n f ra c c i o n e s q u e e l E je c u t i v o h i c i e ra d e l a C o n s t i t u c i ó n , l a s l e y e s y lo s t ra t a d o s p ú b l ic o s. A u n q u e U rc u l lo 7 c o n s id e ra q u e l a C o n st i t u c ió n b o li v i a n a d e 1 8 3 1 a b re u n a n u e v a e t a p a e n l a q u e e l co n t ro l s e e n c o m ie n d a a u n ó rg a n o e s p e ci a l , e l C o n se jo d e E st a d o , l o c ie rt o e s q u e a n u e s t ro ju ic io , e sa n u e v a C o n s t it u ci ó n n o q u ie b ra l a t e n d e n cia cu a n t o
a n t e rio rm e n t e
e l C o n s e jo
de
in icia d a
E st a d o
e ra
de un
co n t ro l p o lít ico , p o r ó rg a n o
co m p u e st o
de
s i e t e c o n s e j e r o s n o m b r a d o s p o r e l C o n g r e s o (u n o p o r c a d a d e p a r t a m e n t o d e l a n a c i ó n ), q u e e s t a b a o b l i g a d o a i n f o r m a r d o cu m e n t a l m e n t e a l C u e rp o L e g is la t iv o so b re l a s i n f ra cc io n e s a l a C o n s t it u ci ó n . E s d e c ir, s e t ra t a b a d e u n ó rg a n o d e n a t u ra le z a p o lí t ic a , q u e li m i t a b a e n e s t e á m b it o s u f u n c ió n a l a m e ra m e n t e i n f o rm a t i v a h a c ia e l L e g is la t iv o a ce rc a d e la s su p u e st a s v io la cio n e s co n st it u cio n a le s. L a C o n st it u ció n d e 1 8 3 9 n o e st a b le cía n in g ú n m e ca n ism o d e a u t o d e f e n sa y l a s u b s ig u ie n t e n o rm a f u n d a m e n t a l , d e l a ñ o 1 8 4 3 , re st a b le c ió e l C o n s e jo d e E s t a d o b a jo la n u e v a d e n o -
6
Ibid em . p . 2 3 3 .
7
U rcu llo
R e y e s , J a i m e , E l c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l e n
B o liv ia
antes de
1 9 9 4 . L e g i s l a c i ó n y j u r i s p r u d e n c i a , U na m ir a d a a los T r ibuna les C onstitucio-
na les. L a s exp er iencia s r ecientes (L ectur a s C onstituciona les A nd ina s, núm . 4 ) , L i m a , 1 9 9 5 , p p . 3 9 y s s . , e n c o n c r e t o p p . 4 4 -4 6 .
12
F R A N C IS C O
FERN Á N DEZ
S EG A DO
m in a ció n d e C o n se jo N a cio n a l, si b ie n co n u n a co m p o sició n d i f e r e n c i a d a (d o s s e n a d o r e s , d o s r e p r e s e n t a n t e s , d o s m i n i s t ro s d e E st a d o , d o s m i n i st ro s d e l a C o rt e S u p re m a d e J u s t ic ia , u n g e n e ra l d e l E jé rci t o , u n e c le s iá st i co d e d i g n i d a d y u n je f e d e a l g u n a d e l a s o f i c i n a s d e H a c i e n d a ), e n c o m e n d á n d o l e l a f u n ció n
d e v e la r s o b re l a
o b se rv a n ci a
d e la
C o n st it u ció n
y
t ra sl a d a n d o a l p o d e r E je c u t i v o l o s i n f o rm e s c o n v e n i e n t e s e n l o s c a s o s d e in f ra c ci ó n . En
re s u m e n , e l c o n t ro l d e
la
co n st it u cio n a lid a d
en
e st a
p ri m e ra e t a p a d e l c o n s t it u ci o n a li sm o b o l iv ia n o a p a re ce co n n o t a d o p o r lo s ra sg o s p ro p i o s d e co n t ro l p o lí t ic o , e n a q u e l la s C o n st i t u c io n e s q u e e s t a b l e ci e ro n a l g ú n t i p o d e m e ca n i sm o d e a u t o t u t e la . L a s it u a c ió n co m e n z a rá a c a m b ia r d e m o d o n o t a b le e n lo s có d ig o s co n st it u cio n a le s d e 1 8 5 1 y 1 8 6 1 . H a cia
1 9 5 7 , F é li x T ri g o8 co n t a b i li z a b a , e n l o s 1 3 2 a ñ o s
d e v id a re p u b l ic a n a d e B o l iv ia , u n t o t a l d e c a t o rc e C o n s t it u c io n e s; s i b i e n p re c is a b a d e i n m e d i a t o q u e a n a li z a n d o l o s d i v e rso s t e x t o s c o n s t it u ci o n a le s , n o se p o d í a h a b l a r d e d i st i n t a s co n st it u cio n e s, sin o qu e e x ist ía m á s b ie n u n a u n id a d y co n t i n u i d a d h i s t ó r i c a s a t r a v é s d e t o d a s e l l a s .9 P o r l o m i s m o , n o d e b e e x t ra ñ a rn o s q u e e l re co n o ci m i e n t o p o r l a C o n s t it u ci ó n d e 1 8 5 1 d e l a c lá u s u l a d e su p re m a cí a n o d e ja ra i n d if e re n t e s a lo s u l t e rio re s co n st i t u y e n t e s . E l a rt í cu lo 8 2 d e l a C o n s t it u ci ó n d e 2 1 d e s e p t ie m b re d e 1 8 5 1 , t ra s p ro cl a m a r q u e e l P o d e r J u d ic ia l re si d e e n la C o rt e S u p re m a , e n l a s S u p e rio re s y J u z g a d o s d e l a R e p ú b li ca , p re c i s a b a : A e l l o s p e r t e n e c e p r i v a t i v a m e n t e l a p o t e s t a d d e j u z gar y
a p li ca r e st a C o n s t it u ci ó n c o n p re f e re n ci a a la s d e m á s
l e y e s , y l a s l e y e s c o n p r e f e r e n c i a a o t r a s r e s o l u c i o n e s . C i e r t a m e n t e , e l co n t e n i d o d e e st e p re ce p t o n o p u e d e e q u i p a ra rse c o n e l p ro ce s o so l e m n e y o rd in a ri o d e i n c o n s t it u ci o n a li d a d o i n a p l i c a b i l i d a d d e u n a l e y , d e c r e t o o r e s o l u c i ó n .1 0 8
F é l i x T r i g o , C i r o , op . cit . , p . 6 1 .
9
C fr . S a l i n a s M a r i a c a , R a m ó n , C om p ila ción d e la s C onstituciones B oli-
v ia na s , 2 a . e d . , L a P a z , T a l l e r e s E s c u e l a s d e A r t e s G r á f i c a s d e l C o l e g i o D o n B o sco, 1 9 8 9 .
10
V i r r e i r a F l o r , R o d o l f o , P r oceso y r ecur sos p r ev istos p or la C onstitución ,
S u cre , B ib lio t e ca J u ríd ica , C o rt e S u p re m a d e J u s t icia , 1 9 7 7 , p . 8 7 .
J U R I S D IC C I Ó N
C O N S T IT U C IO N A L
EN
B O L I V IA
13
C o m o r e c u e r d a G a l i n d o D e c k e r ,1 1 e n 1 8 5 1 e x i s t í a u n t o t a l d e sco n o cim ie n t o e n ju icio d e
e l p a í s a c e rca
d e l ro l in st ru m e n t a l d e l
i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d , re s p e c t o
de
lo s m e ca n ism o s
p ro c e sa le s d i rig i d o s a l a o b t e n ci ó n d e la t u t e l a y o p e ra t i v i d a d d e la C o n s t it u ci ó n . E n t o d o c a s o , q u i z á n o s e a o ci o so re co rd a r q u e l a C o n st i t u c ió n a rg e n t in a d e 1 8 5 3 , re f o rm a d a e n 1 8 6 0 , a co g e rí a e n su a rt í cu lo 3 1 u n a cl á u su la d e S u p re m a c ía a n á l o g a , b i e n q u e e n s u re d a cc ió n e s t é m u c h o m á s p ró x i m a a l a C o n st i t u c ió n n o rt e a m e ri ca n a , lo q u e d e sd e l u e g o , e s re v e la d o r d e u n a c ie rt a in t e rre la ci ó n . U n D e cre t o -L e y d e 3 1 d e d i ci e m b re d e 1 8 5 7 , re la t iv o a l a o rg a n i z a ci ó n ju d i ci a l , in co rp o ra u n a a t rib u ci ó n q u e p e rf i la b a a la C o rt e S u p re m a co m o c o n t ro l a d o ra d e la c o n s t it u ci o n a li d a d . S e g ú n U rcu ll o ,1 2 a l d e t e rm i n a r q u e la C o rt e co n o ce rí a d e la s ca u s a s c iv il e s d e p u ro d e re c h o , cu a l q u ie ra q u e f u e re s u c u a n t í a , e ra cu a n d o su d e ci si ó n d e p e n d i e ra ú n ic a m e n t e d e la co n st it u cio n a lid a d d e la s le y e s. L a C o n st i t u c ió n p o lí t ic a d e 1 8 6 1 in co rp o ra ría e n s u a rt í cu lo 6 5 .2 a . la
a n t e rio r a t rib u ci ó n , a l a s ig n a r a la C o rt e d e
C a s a c i ó n e l c o n o c i m i e n t o d e l o s n e g o c i o s d e p u r o d e r e c h o cu y a d e cisió n d e p e n d a d e la co n st it u cio n a lid a d o in co n st it u c i o n a l i d a d d e l a s l e y e s ; a d i c h a a t ri b u c i ó n T ri g o 1 3 l e o t o rg a rí a e n o rm e t ra s c e n d e n c i a , a l i n t ro d u c i r e n e l ré g i m e n c o n s t i t u c i o n a l b o l i v i a n o , s i e m p re s e g ú n e l c i t a d o a u t o r, e l c o n t ra l o r ju ri s d i c c i o n a l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d , l a s l e y e s y d e c re t o s a c a rg o d e l a C o rt e S u p re m a , m á x i m a e x p re s i ó n d e l P o d e r J u d i c i a l . S i n e m b a rg o , c re e m o s m á s b i e n c o n G a l i n d o D e c k e r, 1 4 q u e e l c o n t ro l ju ri s d i c c i o n a l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l a s l e y e s a s í i n t ro d u c i d o e n B o l i v i a , e n a q u e l m o m e n t o , n i s e a c e p t ó n i , l o q u e e s p e o r, s e c o m p re n d i ó ; t a l i n s t i t u t o , n o o b s t a n t e s e rí a m a n t e n i d o i n c ó l u m e , c o n s u s m i s m a s c a ra c t e rí s t i c a s , h a s t a l a v i g e n t e C o n st it u ció n d e 1 9 6 7 .
11
G a l i n d o D e c k e r , H u g o , T r ibuna l C onstituciona l , L a P a z , E d i t o r i a l J u r í -
d ica Z e g a d a , 1 9 9 4 , p . 2 7 .
12
U r c u l l o R e y e s , J a i m e , op . cit. , p . 4 7 .
13
F é l i x T r i g o , C i r o , op . cit. , p . 9 7 .
14
G a l i n d o D e c k e r , H u g o , op . cit. , p . 2 8 .
14
F R A N C IS C O
FERN Á N DEZ
S EG A DO
L a C o m p i la ci ó n d e la s l e y e s d e P ro c e d i m i e n t o C i v i l, d e 2 0 d e f e b r e r o d e 1 8 7 8 , e n u n a d e s u s d o s p a r t e s (l a r e l a t i v a a l a o rg a n iz a c ió n ju d ic ia l) se h a rí a e c o ig u a l m e n t e d e l co n t ro l ju d ic ia l d e la co n st i t u c io n a l id a d , a l a t rib u ir a la C o rt e S u p re m a l a f a c u l t a d d e c o n o c e r e n ú n i c a i n s t a n c i a d e l o s a s u n t o s d e p u ro d e re ch o , y d e c u y a d e c is ió n d e p e n d a la c o n s t it u ci o n a lid a d
1878
a d i ci o n a ría ,
ju n t o a l a s le y e s, la re f e re n c ia a l o s d e c re t o s y
de
la
l e y e s . L a
C o n st it u ció n
de
a cu a lqu ie r
g é n e ro d e re s o lu ci o n e s . L a C o rt e S u p re m a i n t e rp re t a ría l a d i sp o s ic ió n c o m e n t a d a e n e l s e n t i d o d e q u e l a m i s m a l e c o n c e d í a j u r i s d i c c i ó n , s o l a m e n t e c u a n d o lo s in t e re sa d o s re c u s a n d e i n c o n s t it u ci o n a li dad
la
le y
p o r la
q u e d e b e d e c id irs e su
l i t i g i o . E r a , p u e s ,
i n d is p e n s a b l e q u e e x is t ie ra u n ca so p a rt ic u l a r, co n cre t o , e n e l q u e d e b i e r a a p l i c a r s e o n o l a l e y t a c h a d a .1 5 C o m o a l e f e c t o a d v i e rt e G ra n t ,1 6 l a C o rt e S u p re m a , c o n s u re s is t e n c ia , lo g ró q u e n o t u v i e ra e f e ct o e l e sf u e rz o h e ch o p a r a l a a d o p c i ó n d e u n a l e y q u e p e r m i t i e r a d e m a n d a s d i r e c t a s d e in co n st i t u c io n a l id a d e n a b st ra ct o , o f u n d a d a s d i re ct a m e n t e e n p e rju ic io s o a g ra v i o s, y s in q u e h a y a in t e ré s o d e r e c h o a c t u a l m e n t e h e r i d o p o r l a e j e c u c i ó n d e l a l e y . En
e l d i sc u rs o d e a p e rt u ra
d e l a ñ o ju d icia l d e 1 8 8 5 , e l
m a g i st ra d o P a n t a l e ó n D a l e n c e , p re si d e n t e d e l a S u p re m a C o rt e , sig n if ica b a
qu e
lo s p ro ce d im ie n t o s d e
in co n st it u cio n a li-
d a d , a p e sa r d e s u s e n c il le z , a ú n ca re cí a n d e c o n s is t e n c ia . Y e n 1 9 2 1 , L u i s P a z , p re s id e n t e d e la C o rt e S u p re m a , a c la ra b a co n n o t a b l e n i t id e z e l se n t id o d e l a f a cu lt a d a t rib u id a a
t a l ó rg a n o , a f i rm a n d o q u e la
m i s m a s ó l o p u e d a
h a c e rse
e f e c t iv a cu a n d o lo s i n t e re s a d o s re cu sa n d e i n c o n s t it u ci o n a li d a d l a l e y , p a r a r a z o n a r a r e n g l ó n s e g u i d o q u e : L a C o r t e 15
"O b s e r v a c i o n e s d e l a C o r t e S u p r e m a a l S e n a d o , d e l 2 4 d e a g o s t o d e
1 8 8 4 , a l p r o y e c t o d e L e y s o b r e q u e j a e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d ", C or te S up r em a
d e J usticia d e B oliv ia . J ur isp r ud encia y d octr ina exp uesta s en cor r esp ond encia y cir cula r es d e sus P r esid entes. H om ena je en el p r im er centena r io , S u c r e , 1 9 2 7 , p. 48.
16
A l l a n C l i f f o r d G r a n t , J a m e s , E l contr ol jur isd icciona l d e la constitucio-
na lid a d d e la s ley es (U na contr ib ución d e la s A m ér ica s a la ciencia p olítica ) , M é x ico , U N A M , F a cu lt a d d e D e re ch o , 1 9 6 3 , p . 1 0 .
J U R I S D IC C I Ó N
C O N S T IT U C IO N A L
EN
B O L I V IA
15
S u p re m a , in sp i rá n d o s e e n l a p rá c t ic a d e la C o rt e F e d e ra l d e l a G r a n R e p ú b l i c a (s e r e f i e r e a l T r i b u n a l S u p r e m o n o r t e a m e r i c a n o ), s ó l o c o n o c e l a l e y c u a n d o h a y u n l i t i g i o p a r t i c u l a r ; y l o d e ci d e re h u s a n d o la a p li ca ci ó n d e l a l e y i m p u g n a d a , s i a su ju ic io e s in co n st i t u c io n a l , p e ro n o la d e ro g a n i la a n u l a ; la
le y
s u b s is t e p o rq u e la
d e cisió n
d e la
C o rt e n o rig e si n o
d e n t ro d e lo s l ím it e s d e l p ro ce s o , e n t é rm i n o s q u e p a ra c a d a c a s o q u e o c u rra , a u n q u e se a i d é n t ic o , se rá n e ce s a ri o u n n u e v o ju icio y
u n a n u e v a se n t e n c ia . D e e s t a m a n e ra , la C o rt e S u -
p re m a e je rc e f u n c ió n ju d ic ia l, n o l e g is la t iv a ; d e ja d e la p rá c t i ca i n e f i ca z la d is p o si ci ó n q u e p ro n t o o t a rd e l le g a rá a se r re t i ra d a p o r q u i e n l a e x p i d i ó , s o b re p a s a n d o la v a l la c o n s t it u c i o n a l o a n u l a d a p o r q u i e n p a r a e l l o t i e n e a u t o r i d a d . 1 7 Q u e d a b a n , d e e st a f o rm a , p e rf e c t a m e n t e d e l im it a d o s l o s ra sg o s p e cu li a re s d e l p ro ce s o d e c o n t ro l ju d ic ia l d e la c o n s t i t u c i o n a l i d a d , p u d i e n d o d e s t a c a r s e a l r e s p e c t o l o s e f e c t o s i n t e r p a rt e s d e la s se n t e n c ia s d i ct a d a s co n a p re ci a c ió n d e u n v ic io d e in co n st i t u c io n a l id a d d e l a n o rm a im p u g n a d a . U rc u l lo 1 8 h a
t ild a d o la
etapa
q u e se in icia
el año 1935
c o m o d e c o n s o l i d a c i ó n i n s t i t u c i o n a l , j u i c i o q u e a s i e n t a e n l a o b ra d e la ju ri sp ru d e n ci a l a C o rt e S u p re m a , q u e a c o g ió y a s i n f i s u r a s l a d o c t r i n a d e l a j u d i c i a l r e v i e w n o r t e a m e r i c a n a . E l a ñ o 1 9 7 5 m a rca ría u n h i t o im p o rt a n t e co n la a p ro b a c ió n , a t ra v é s d e l D e c re t o -L e y n ú m e ro 1 2 7 6 0 , d e l C ó d i g o d e P ro c e d i m i e n t o C i v i l, q u e e n t ra ría e n v ig o r e l 2 d e a b ril d e l s ig u ie n t e a ñ o . E st a n o rm a l e g a l re g u la b a la a t rib u ci ó n c o n s t i t u c io n a l m e n t e co n f e rid a a la C o rt e S u p re m a , p a ra c o n t ro l a r l a co n st i t u c io n a l id a d d e l a s l e y e s , d e c re t o s q u e re s o lu ci o n e s , re g l a m e n t a n d o e n e l T í t u l o V II d e su L ib ro IV
(T í t u l o r e f e -
re n t e a l o s p ro c e so s y re c u rs o s p re v is t o s p o r l a C o n s t it u ci ó n P o l í t i c a d e l E s t a d o ) e l l l a m a d o p r o c e s o d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d o d e i n a p l i c a b i l i d a d ; a q u í u b i c a m o s t a m b i é n , e n t r e o t r o s v a r i o s , e l p r o c e s o d e h á b e a s c o r p u s , e l d e a m p a r o c o n s t i t u c io n a l , e l re cu rso d i re ct o d e n u li d a d , e l p ro c e so co n t ra re s o -
17
C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , D iscur sos d e los p r esid entes d e C or tes S u-
pr em a s , S u c re , 1 9 2 7 , p á g , 4 4 5 . C it . p o r G a li n d o D e c k e r, H u g o , op . cit. , p . 3 1 . 18
U r c u l l o R e y e s , J a i m e , op . cit. , p p . 5 9 y 6 0 .
16
F R A N C IS C O
FERN Á N DEZ
S EG A DO
l u c io n e s d e l P o d e r L e g i sl a t i v o o d e u n a d e su s C á m a ra s y e l re c u rs o co n t ra i m p u e st o s il e g a l e s. A l t e n o r d e l a rt íc u l o 7 5 4 d e l ci t a d o C ó d ig o , t o d a p e rso n a q u e se cre y e ra a g ra v ia d a p o r lo s e f e ct o s d e u n a le y , d e cre t o o cu a l q u ie r g é n e ro d e re so l u c ió n , p o d í a re cu rrir a n t e l a C o rt e S u p re m a d e m a n d a n d o s e d e c la ra ra la in a p l ic a b i li d a d d e a q u e l la s d i sp o s ic io n e s p o r i n c o n s t it u ci o n a le s y e x i g ir la re st a u ra c ió n d e su s d e re ch o s . L a d e m a n d a s e h a b í a d e d i rig i r co n t ra l a p e rs o n a , n a t u ra l ju ríd ic a , q u e se a m p a ra re o p re t e n d ie re a m p a ra rs e o a p ro v e ch a rse d e la le y , d e cre t o o re s o lu ci ó n t a c h a d o s d e co n st i t u c io n a l e s, o co n t ra l a a u t o ri d a d q u e l e s h u b i e ra d a d o cu m p l im ie n t o o p re t e n d ie ra e je c u t a rlo s . L a C o rt e S u p re m a , c o n e l d i ct a m e n d e l F is ca l G e n e ra l d e l a R e p ú b l ic a , e m it i d o e n e l p l a z o m á x im o d e c u a re n t a d í a s , h a b ía
d e d i c t a r s e n t e n c i a e n i g u a l p l a z o (a r t í c u l o 7 5 7 ). L a
s e n t e n ci a q u e d e c la re p ro b a d a l a d e m a n d a n o p o d ía a n u la r, re v o ca r o m o d if i ca r l a d is p o si ci ó n t a ch a d a d e i n c o n s t it u ci o n a l , c o n c re t á n d o s e
tan
só lo a
t e n o r d e l p a rá g ra f o s e g u n d o
d e l p ro p io p re ce p t o , a d e c la ra r s u i n a p li ca b il id a d a l ca so p a rt i cu la r y c o n c re t o d e b a t id o . L a p r á c t i c a j u d i c i a l , c o m o c o n s t a t a U r c u l l o ,1 9 r e v e l a u n a t í m i d a a p l i c a c i ó n d e l a s n o rm a s c o n s t i t u c i o n a l e s q u e re c o n o c í a n a e s t a c o m p e t e n c i a d e l a C o rt e S u p re m a , c u y a p ri m e ra ju ri s p ru d e n c i a f u e v a c i l a n t e y c o n t ra d i c t o ri a , t a l y c o m o s i l a C o rt e n o e n t e n d i e ra e l a l c a n c e d e e s t a i n s t i t u c i ó n d e l c o n t ro l d e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d n i s e d e c i d i e ra a d e f i n i rs e a l re s p e c t o . P o r o t ro l a d o , d e l a C o rt e n o h a e m a n a d o u n a ju ri s p ru d e n c i a u n i f o rm e , re v e l á n d o s e e n m u c h o s f a l l o s u n a g ra n c o p i o s i d a d y u n a s i n t e rp re t a c i o n e s c a p ri c h o s a s c u a n d o n o , l i s a y
l la n a m e n t e , s i m -
p l e m e n t e a rb i t ra ri a s , g u i a d a s e n b u e n n ú m e ro d e c a s o s p o r e l a f e c t o o d e s a f e c t o p o l í t i c o s a l p o d e r e n t u rn o . A s í l a s c o s a s , l a C o rt e S u p re m a se d e s a c re d i t ó , a c re d i t ó y d e sl e g it i m ó p o r s í s o la , p a ra
a su m ir co n
un
m ín im o d e
d ig n id a d
y
d e c o ro l a
t ra sc e n d e n t e f u n c ió n d e c o n t ro l a r la c o n s t it u ci o n a li d a d d e la s l e y e s , a sí co m o la s re s o lu ci o n e s d e c a rá ct e r g e n e ra l .
19
Ibid em , p p . 6 7 y 6 8 .
J U R I S D IC C I Ó N
C O N S T IT U C IO N A L
EN
B O L I V IA
17
D e s d e l u e g o , l a e v o l u c ió n h i st ó ri ca s o m e ra m e n t e e s b o z a d a , c o m o se h a d i ch o ,2 0 q u i z á re v e l e e n a lg u n a m e d id a u n p ro c e so c e n t e n a ri o d e re a ju st e s a cu y o t ra v é s se h a p o d i d o m o d e l a r e l co n t ro l d e la c o n s t it u ci o n a li d a d d e B o l iv ia , si b i e n c re e m o s q u e
e st e
p ro ce s o s e s a l d a
co n
un
ro t u n d o f ra ca so
p o r l a ra z ó n in m e d ia t a m e n t e a n t e s e x p u e s t a .
20
G a l i n d o d e U g a r t e , M a r c e l , ¿ T r ibuna l C onstituciona l o C or te S up r em a ? .
U na contr ibución a l d eb a te , L a P a z , F u n d a c i ó n M i l e n i o , 1 9 9 4 , p p . 5 2 y 5 3 .