Fundado em 15 de junho de 1901

Fundador: Edmundo Bittencourt Edição impressa no Distrito Federal

EDIÇÃO Brasília, Sexta-feira, 13 a domingo, 15 de Janeiro de 2023

DE

FIM

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www.correiodamanha.com.br

SEMANA

Ano CXXI

Nº 24.185

RJ e DF: R$ 4,00

Outros estados: R$ 5,00

Brasília ganha uma nova geração de bons jornalistas políticos oriundos do Rio MAGNAVITA - PÁGINA 3

Firjan rebate pacote de Haddad Federação critica medidas sobre o acesso ao Carf e as alterações no PIS/ Cofins

PÁGINA 6

Torres: documento foi vazado “fora de contexto”

Lula confraterniza com jornalistas que cobrem o Planalto CM

O presidente Lula promoveu, na quinta-feira (12), um café da manhã com jornalistas. O encontro, articulado pelo ministro da Secom, Paulo Pimenta, aconteceu no Salão Leste, localizado no segundo andar do Palácio do Planalto. Na ocasião, o petista voltou a criticar o vandalismo na capital federal falou sobre as prioridades de seu governo.

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres declarou que um documento apreendido na última quarta-feira (11) pela Policia Federal (PF) em sua casa foi “vazado fora do contexto”. Ele foi alvo de um mandado de busca e apreensão e de prisão.

STF confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos.

PÁGINA 4

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ONU: população idosa dobrará no mundo PÁGINA 7 EBC

CPF vira o registro geral do cidadão brasileiro

2º CADERNO Divulgação

O presidente Lula sancionou a lei que transforma o CPF como o principal número de registro de identificação do brasileiro. Com isso, ele deve constar em todos os documentos oficiais do país, como certidões de nascimento, casamento e óbito. Divulgação

SP lidera o ranking dos estados com mais mortes em 2022

Número fica sendo o principal de identidade

O Brasil registrou em 2022 o maior número de mortes por dengue de sua história. Foram 1.016 óbitos pela doença, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Outros

PÁGINA 5

JOSÉ A. MIGUEL

Xuxa é condenada por plágio PÁGINA 2

LUIZ HENRIQUE

Um grande centenário diocesano

109 casos estão em investigação. Entre os estados, São Paulo foi o que registrou o maior número de vítimas: 282. Aparecem em seguida Goiás (162), Paraná (109), Santa Catarina (88) e Rio Grande do Sul (66).

reinventa nas telas Em entrevista ao Correio, o astro Jason Statham fala de suas carreira e da relação especial que mantém com o cineasta Guy Ritchie PÁGINA 1 Divulgação

PÁGINA X

Ipea: alta da inflação em todas as classes

A primeira pilota brasileira no rali Dakar

As cestas de compras de todas as faixas de renda tiveram aumento em dezembro, segundo pesquisa do Ipea. O instituto destrinchou os dados do IPCA e aponta que o aumento de preços foi mais intenso para as famílias de renda muito baixa.

A edição 2023 do rali Dakar, disputado na Arábia Saudita e considerado o maior do mundo, tem, pela primeira vez, uma piloto brasileira. A catarinense Pâmela Bozzano, de 33 anos, compete na categoria protótipos leves, ao lado do navegador Carlos Sachs.

PÁGINA 15

Um dos nomes mais representativos da história do rock, o guitarrista britânico Jeff Beck morre aos 78 anos PÁGINA 9

Jonathan Ferr e Bala Desejo são destaque no fim de semana PÁGINAS 6 E 7

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Um roteiro de delícias e poesia em Ipanema Caio Galucci/Divulgação

Mais de 200 cidades com alto risco de infestação do Aedes

Liderada por Antônio Fagundes, a comédia “Baixa Terapia” inicia temporada na cidade PÁGINA 12

OPINIÃO

2

Sexta-feira, 13 a domingo, 15 de Janeiro de 2023

EDITORIAL

Barros Miranda* Os ruídos da eleição da Câmara dos EUA A eleição, por sinal, movimentou bastante a política norte-americana, resgatando até pleitos antigos para a comparação diante do impasse para eleger o seu representante. Nunca antes, neste século, houve tanta divergência de um partido para legitimar seu escolhido para a função. Quase sempre ele demorava de duas a três votações para angariar dissidentes e obter o número mágico necessário para ser presidente. Aliás, McCarthy não conseguiu a maioria mínima de 218 votos e precisou de seis abstenções para se eleger — foi proclamado líder

da Casa com 216 votos. Os escrutínios mais demorados da história foram no século XIX. Em 1855, o mais demorado até então, foram necessárias 133 votações até chegar a um consenso ao líder da Câmara, algo que paralisou por meses a política norte-americana, já que nenhum projeto de lei poderia ser apreciado até o novo parlamento tomar posse. Em 1849, foram 63; em 1859, 44; e em 1819, 22. Por isso, essa de 2023 pode ser considerada uma das mais complicadas da história recente do parlamento estadounidense.

Além desse embaraço todo, o pleito indicou que Donald Trump ainda tem força entre os Republicanos, provando que as prévias do partido para 2024 deverão ser duras e muito disputadas. Resta saber até que ponto a campanha do ex-presidente para voltar a ocupar a Casa Branca terá força para mantê-lo na indicação. Já para Biden, a eleição mostrou que a maioria mínima conquistada para oposição na Câmara pode render, quem sabe, alguns eleitores em certas votações, pois com apenas 222

deputados e nem todos fechados com o indicado do partido, a a chance de ter dissidentes pode ser grande, dependendo do texto e da proposta. Em suma, a eleição para a Câmara dos Representantes mostrou que a eleição de 2024 para a presidência dos EUA, principalmente, além de alguns estados e vagas para o Senado, será dura e complicada, com os partidos tendo que atrair bastante as suas bases, para conseguir o Executivo e a maioria no Legislativo. *Historiador e jornalista

OUTRAS PÁGINAS NO BRASIL E NO MUNDO

JOSÉ APARECIDO MIGUEL (*)

Xuxa é condenada a pagar R$ 65,2 milhões a empresário de Minas Gerais por plágio 1- APÓS A SOLTURA de von Richthofen, relembre os sete assassinos mais conhecidos do país. Lista tem nomes como Bandido da Luz Vermelha, Casal Nardoni e Doca Street. Por Bruno Alfano. As tragédias que marcaram a sociedade brasileira voltam à tona quando, após 20 anos, uma das mais famosas assassinas do país, Suzane von Richthofen, deixa a cadeia. Abaixo, estão os sete casos mais conhecidos do país. João Acácio Pereira da Costa, o “Bandido da Luz Vermelha”, foi preso em 1967 acusado de ter matado quatro pessoas durante uma série de 20 assaltos a imóveis de famílias ricas de São Paulo. Condenado a 351 anos de cadeia por múltiplos homicídios, assaltos e estupros, passou 30 anos preso, até o dia 16 de agosto de 1997. Menos de um ano depois, foi morto com um tiro no rosto por um amigo que o ajudou. Doca Street - 1976. Raul Fernando do Amaral Street, o Doca Street, matou sua namorada, Ângela Diniz, após intensa discussão na Praia dos Ossos, em Búzios, em 1976. Ele desferiu quatro tiros contra a mulher, sendo três no rosto e um na nuca. Ângela Diniz ficou totalmente desfigurada. Doca morreu em 2020. Maníaco do Parque - 1998. Francisco de Assis Pereira segue preso. Durante mais de um ano, Francisco de Assis Pereira aterrorizou a região próxima ao Parque Estadual Fontes do Ipiranga, entre São Paulo e Diadema. Entre 1997 até a sua captura, em 4 de agosto de 1998, na cidade gaúcha de Itaqui, o motoboy assassinou 11 mulheres e estuprou outras nove, que conseguiram escapar da morte. Suzane von Richthofen saiu do regime fechado. Faltava pouco para meia-noite, em 31 de outubro de 2002, quando Suzane von Richtoffen chegou à mansão de sua família, no bairro do Brooklyn, em São Paulo, dirigindo seu carro, um modelo Gol de cor dourada. Acompanhada do namorado, Daniel Cravinhos, de 22 anos, e do irmão dele, Cristian, de 26, a estudante de 18

anos abriu a porta da casa e subiu até o segundo andar para confirmar que os pais, Manfred e Marísia, dormiam. Suzane, então, acendeu a luz do hall e fez sinal para os irmãos. Desceu, pegou alguns sacos de lixo e os deixou perto da escada. Depois, sentou-se no sofá com as mãos nos ouvidos. Segundo a reconstituição policial dos acontecimentos daquela madrugada, 31 de outubro de 2002, os Cravinhos, então, subiram até o quarto dos pais da garota com barras de ferro nas mãos e se aproximaram da cama do casal. Daniel deu o primeiro golpe, atingindo a cabeça de Manfred. Quando Marísia se mexeu, Cristian bateu várias vezes na cabeça dela também. O engenheiro e a psiquiatra morreram ali mesmo. Antes de executarem o plano, deixaram Andreas, irmão caçula de Suzane, numa lan house em um bairro vizinho, afim de tirar de casa o menino de 14 anos. O menino, que hoje tem 32 anos, ficou com a herança da família — estimada em R$ 10 milhões — e fez doutorado em Química na USP. Casal Nardoni - 2008. Em 29 de março de 2008, Isabella Nardoni, de 5 anos, foi jogada da janela do apartamento da família, no sexto andar de um prédio no bairro do Carandiru, na Zona Norte de São Paulo. Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, madrasta e pai de Isabella, foram condenados pelo crime. Eles seguem presos. Matsunaga - 2012. Elize Matsunaga foi condenada a quase 20 anos por matar o marido, Marcos Matsunaga, executivo da Yoki, em 2012. A progressão de regime dela saiu no ano passado, quando ela deixou a cadeia. Elize era garota de programa quando conheceu Marcos, que virou seu cliente. Na noite do crime, ela conta que resolveu tirar satisfações após descobrir que o marido estava tendo casos fora do casamento. Ela conta que ficou com medo da reação do marido que estava com uma outra arma próxima a ele. Elize, então, pegou uma arma e atirou na cabeça dele. O serial

Killer brasileiro - 2021. Lázaro Barbosa. Invasões de fazendas, reféns, esconderijos em grotas, carro abandonado queimado, troca de tiros com policiais. Ao longo de 20 dias, Lázaro Barbosa de Souza, de 32 anos, cometeu uma série de crimes enquanto fugia de uma força-tarefa formada por mais de 200 policiais. Ele foi morto ao trocar tiros com a polícia, em Águas Lindas, de Goiás. Ele foi alvejado 38 vezes. (...) (O Globo) 2- XUXA é condenada a pagar R$ 65,2 milhões a empresário de Minas Gerais por plágio. Por Marcio Dolzan. Autor da ação judicial acusa a apresentadora de copiar um projeto que elaborou para celebrar os 500 anos do Descobrimento do Brasil; processo tramitava desde 2004. (...) (O Estado de S. Paulo) Apresentadora teria copiado personagens do projeto de Leonardo Soltz, Turma do Cabralzinho, que celebrava os 500 anos do descobrimento do Brasil, para criar a Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil. (...) (O Tempo) 3- CARTÃO CORPORATIVO: Bolsonaro gastou R$ 1,46 mi em um único hotel e R$ 362 mil na mesma padaria. Por Katia Brembatti. Dos R$ 27,6 milhões gastos, há também despesas com sorvete, cosméticos, pet shop e na Havan. (...) (O Estado de S. Paulo) Políticos italianos pedem revogação da cidadania honorária de Bolsonaro. (...) (O Globo) 4- PARA 64%, GOVERNO Lula conseguirá controlar próximos atos golpistas. Por Igor Gielow. A maioria dos brasileiros acredita que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá conter qualquer escalada nas manifestações golpistas contra sua posse e governo. Para 64%, o petista tem condições de fazê-lo, enquanto 29% acham que ele irá fracassar no intento. A maioria dos eleitores bolsonaristas, 55%, acredita que Lula fracassará. (...) (Folha de S. Paulo)

5- RESPONSABILIDADE - Datafolha: 55% veem responsabilidade de Jair Bolsonaro em ataques golpistas. Por Joelmir Tavares. Jair Bolsonaro (PL) é considerado responsável pelos ataques golpistas em Brasília por 55% da população, segundo pesquisa Datafolha. Os brasileiros com essa opinião se dividem entre os que acham que o ex-presidente teve muita responsabilidade (38%) e os que consideram que teve um pouco (17%). Para 39%, ele não teve nenhuma responsabilidade nos ataques; 6% não sabem responder. (...) (Folha de S. Paulo) 6- GOLPISTAS que atacaram Brasília seriam considerados terroristas na Alemanha. Ainda que os ministros Flávio Dino (Justiça) e Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) estejam usando em entrevistas e documentos os termos “terrorismo” e “terrorista”, os ataques a prédios públicos por bolsonaristas no último domingo (8) não são facilmente enquadrados na lei antiterrorismo brasileira. (...) (Folha de S. Paulo) 7- ESTUDO mostra elo entre ar poluído e crises de asma em crianças. Por Renata Okumura. Os resultados da pesquisa, que também envolveu adolescentes, podem ajudar a direcionar as abordagens de prevenção e tratamento da doença respiratória. Um estudo americano associou dois poluentes de ar – material particulado fino (PM2.5) e ozônio (O3) – a crises de asma não viral em crianças e em adolescentes. O estudo foi publicado na revista científica The Lancet. (...) (O Estado de S. Paulo) (*) José Aparecido Miguel, jornalista, diretor da Mais Comunicação-SP (www.maiscom.com), trabalhou em todos os grandes jornais brasileiro - e em todas as mídias. (www.outraspaginas.com.br). E-mail: [email protected]

O CORREIO DA MANHÃ NA HISTÓRIA * POR BARROS MIRANDA

Uma decisão para ajustar a economia Um dos grandes alicerces do novo governo é a classe trabalhadora. Não por menos, ele está na sigla do principal partido da atual gestão. Por isso, muitas das medidas para a economia, principalmente, sociedade, cultura e outros assuntos, ela deve ser ouvida e emitir opinião. No setor econômico, um fator que mexe, e muito, no setor trabalhista é a questão do salário mínimo, pois serve de parâmetro, não apenas para os reajustes do INSS, como também para os ganhos reais e gastos das empresas — e do governo. O aumento do mínimo, de R$ 1.212 para R$ 1.302, proposto no fim do governo Bolsonaro, já tem o famoso ganho real, um crescimento acima da inflação, que fechou o ano passado em 5,79%. A gestão Lula, porém, articula um salário um pouco maior, de R$ 1.320, justamente para atender um dos pilares de sustentação do partido, os trabalhadores. Todavia, parece que isso não deve ir adiante, em razão de uma questão: o número de beneficiários do INSS. A própria gestão atual já tinha separado um valor para o novo aumento, de R$ 6,8

bilhões. Porém, a quantidade de pensionistas na previdência teve um crescimento bastante significativo, fazendo com que o governo venha a realocar R$ 7,7 bilhões para atender o aumento do mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. Diante disso, já há correntes que defendem manter o salário como está, justamente para não sobrecarregar a máquina pública, uma vez que a gestão atual quer reorganizar as contas, a fim de equacionar o crescimento fiscal com sustentabilidade financeira. A economia é um setor bem sensível para todo governo, independente de qual corrente ele venha a ser, pois ela é a base para os gastos em pessoal, obras e melhorias no país. Por isso, ter responsabilidade nas contas é algo substancial para fazer o Brasil crescer. E esse será um dos grandes desafios da atual gestão, principalmente nas medidas que pretende impor. Em razão disso, o presidente deve saber ouvir bem as duas alas e tomar uma decisão sábia não apenas para o seu governo, como também para todos os brasileiros, já que prega uma gestão de união e reconstrução do país.

A importância da inclusão social As ações da prefeitura e do governo para uma parcela da população merecem um destaque especial: as das pessoas com deficiência. Tanto o poder municipal quanto o estadual estão empenhados em dar para esta classe não apenas a dignidade que merecem, como também promover a inclusão social e proporcionar para a população ações que visam alertar e incluir todos no mesmo território. Os Centros Municipais para Pessoas com Deficiência vão promover uma colônia de férias em janeiro para os seus participantes, com, inclusive, saídas e passeios pela cidade, com intuito de aproximá-los ainda mais com a sociedade e provar para as famílias que tanto o poder público quanto a população carioca — e fluminense — estão empenhados na inclusão e na maior participação desse grupo na sociedade.

Já o poder estadual, em parceria com o Detran-RJ, faz um mutirão de atividades exclusivo para pessoas com deficiência, com emissão de documentos da autarquia, junto com promoção de vagas de emprego em diversos municípios fluminenses. Atividades como essas ajudam não apenas as pessoas e as famílias, como também a população como todo a perceber que todos são iguais e merecem tratamentos similares. Não importa se uma pessoa tem problema neurológico, psiquiátrico ou genético; ela é um ser humano como outro qualquer e precisa ser inserida no contexto social, para não ter doenças, como depressão. Por isso, mais ações inclusivas são importantes para todos terem e saberem o devido valor para dar e receber como pessoas e seres humanos, já que todos somos iguais, perante à lei.

Opinião do leitor Saúde do Rio A entrega de novas ambulâncias para o SAMU vai melhorar bastante o programa e, consequentemente, o atendimento à população. Começar pela capital é o primeiro passo, mas torço para o projeto deve se expandir para a região metropolitana e o interior do estado. Luiz Fernando Viana Godoy Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

Fundado em 15 de junho de 1901

Edmundo Bittencourt (1901-1929) Paulo Bittencourt (1929-1963) Niomar Moniz Sodré Bittencourt (1963-1969)

HÁ 100 ANOS: FRANÇA INICIA OCUPAÇÃO DO VALE DO RUHR As principais notícias do Correio da Manhã em 13 de janeiro de 1923 foram: tropas franceses par-

tem para ocupar parte do Vale do Ruhr, na região de Dusseldorf; governo belga afirma que auxiliará os

franceses nesta missão; Inglaterra se mantém neutra na questão, a espera de mais acontecimentos;

HÁ 75 ANOS: CONGRESSO DEBATERÁ VETO À LEI DOS JORNALISTAS As principais notícias do Correio da Manhã em 13 de janeiro de 1948 foram: Brasil apoia a proposta dos Estados Unidos de debater apenas em março a questão dos vetos do

Conselho de Segurança da ONU; setores bancários e portuários entram em greve na Itália; representantes do governo inglês afirmam que o chefe do Estado deve fazer, ainda

este ano, uma visita oficial ao Brasil; Congresso Nacional debaterá o veto ao projeto de lei do novo salário dos jornalistas; prefeituras cassam mandatos dos comunistas.

Direção Executiva: Marcos Salles (Presidente) [email protected] Cláudio Magnavita (Diretor de Redação) [email protected] Redação: Ive Ribeiro, Marcelo Perillier, Pedro Sobreiro e Rafael Lima Serviço noticioso: Folhapress e Agência Brasil Projeto Gráfico e Arte: José Adilson Nunes (Coordenação) Leo Delfino (Editor) Telefones (21) 2042 2955 | (11) 3042 2009 | (61) 4042-7872 Whatsapp: (21) 97948-0452 Av. João Cabral de Mello Neto 850 Bloco 2 Conj. 520 Rio de Janeiro - RJ CEP: 22775-057

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Sexta-feira, 13 a domingo, 15 de Janeiro de 2023

Ronaldo Bach*

MAGNAVITA PINGA-FOGO

MAGNAVITA

 TRADIÇÃO MANTIDA -

A importância do Direito Tributário no pagamento justo de impostos A época de festas é uma temporada favorável para a realização de planejamento tributário relativo ao novo ano. Tanto a pessoa natural (pessoa física) quanto a pessoa jurídica podem procurar ajuda profissional para que se pague somente o tributo que é devido. Nada mais e nem menos que o devido. Por meio do planejamento tributário é possível evitar o pagamento de impostos em demasia, a maior do que se espera de cada um de nós, contribuintes. É possível ainda, por exemplo, planejar investimentos que incorram em pagamento de tributos menores, doar dinheiro de forma que se possa deduzir do imposto, desenhar um projeto futuro pensando na economia tributária. Dependendo das escolhas que são feitas em um mesmo contexto econômico social, todas elas plenamente dentro da legalidade, a quantia de impostos a ser paga pode variar bastante. Algumas dívidas tributárias em aberto podem estar prescritas, outras decorrem de alguma cobrança irregular ou mesmo ilegal. Podem até mesmo existir declarações para pagamento com valor maior, realizadas pelo próprio contribuinte. Nestes casos, são cabíveis recursos junto à autoridade tributária com a finalidade de regularizar a situação, a fim de que se pague apenas o que é realmente devido, o justo. A regularização de pendências tributárias junto aos governos estadual, federal e municipal evita também dificuldades na emissão de certidões que impedem a prática de vários atos que beneficiam os contribuintes, como o acesso a créditos em instituições financeiras a juros menores. Mesmo com horizonte indefinido para uma possível reforma tributária, todos os pagadores de impostos têm a chance de contribuir com a própria saúde

financeira ao implementar de forma sistemática um planejamento tributário considerando sua própria realidade. Para empreendedores, seja pessoa física, seja jurídica, deve-se considerar também se a opção do regime tributário junto ao governo é a mais adequada do ponto de vista da economia tributária. Para isso, é fundamental compreender qual o regime tributário que mais favorecerá a saúde financeira do contribuinte para o próximo ano, tomando por base a realidade atual e as perspectivas futuras. Além disso, é conveniente que todo empreendedor procure saber, além do regime tributário, qual a melhor opção de regime jurídico do seu empreendimento no que diz respeito aos limites de responsabilidade. Uma sociedade empresária ou sociedade unipessoal podem ter responsabilidade limitada ou ilimitada, e algumas pessoas que iniciam um negócio de fato, sem regularizar sua atividade econômica, podem estar assumindo desnecessariamente um risco muito elevado. Portanto, o planejamento tributário e a regularização da atividade econômica trazem mais segurança financeira e tranquilidade para o contribuinte e para as pessoas no seu entorno. Para aqueles que não têm certeza se estão fazendo as escolhas corretas na esfera tributária e empresarial, a dica é procurar um especialista e evitar transtornos evitáveis no ano novo. *Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB). Professor de Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília.

O suspense sobre a nomeação do novo Procurador-Geral de Justiça do Estado termina nesta sexta, 13. A edição normal do Diário Oficial do estado publica o nome do escolhido pelo governador Cláudio Castro. Na quinta à noite, antes do nome ser enviado para o DO, tudo indicava que a tradição seria mantida: reconduzir por mais dois anos o mandato do Procurador-Geral. O nome enviado para o DO foi o de Luciano Mattos, nome escolhido em nome da tradição de dar mais dois anos ao atual PGJ-RJ.

 BRASÍLIA VAI TREMER -

O jornalismo político do Rio tem contribuído para o cenário nacional com a migração de talentos cariocas para Brasília. Da nova geração, já estão na capital federal Paulo Cappelli e Gabriel Saboya. Agora é Pedro Figueiredo e Erick Rianelli que estão de mudança. Passaram a semana no DF escolhendo apartamento e, no próximo dia 30, começam na Globo/ GloboNews. Todos os quatro de uma excelente safra de jornalistas que cobrem os bastidores do poder. As colunas do Planalto vão tremer com este time de excelentes repórteres atuando na capital. Já no Rio, muita gente respirando aliviado com a promoção desta turma.

 TRAVOU - A nomeação de Marcelo Freixo para a Embratur emperrou na pesquisa realizada pela turma de Compliance do Governo Federal. Ele está tendo de justificar alguns apontamentos que apareceram no seu nome. Se não fosse estes obstáculos, ele já estaria sentado na cadeira de presidente da Embratur, renunciando o finalzinho de mandato.

 SARAU POLÍTICO - O vice-prefeito do Rio, Nilton Caldeira, participou de um fechado encontro gastronômico que reuniu no sítio do prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto; o ex-governador Luiz Fernando Pezão; o dirigente do PL, Ronald Ázaro; assessor de comunicação social da CSN, Aurélio Paiva; e outros comensais em torno de um leitão assado com capricho. Só que o prato principal foi a política de os causos contados por Pezão sobre os bastidores do governo, sempre mantendo o limite sobre o que pode ser revelado. Dá um livro delicioso. Entre papo, cerveja e leitão, Cal-

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[email protected] @colunamagnavita

Fecomércio RJ promove encontro em Nova York com governador Cláudio Castro Na pauta principal a atuação do comércio no mercado de carbono CM

Sinergia entre a concretas que os iniciativa privada e o agentes econômipoder público. A fim cos podem adotar de ampliar a rede de em prol da redução diálogo e colaborade gases de efeito ção, a Fecomércio RJ estufa na atmosfepromoverá, no dia 16 ra. Neste momende janeiro, um enconto, o fortalecimentro com o governador to do mercado de Cláudio Castro e sua crédito de carbono equipe, que estarão é fundamental e em agenda, em Nova Governador com o presidente da a participação do York. Participam FecomércioRJ, Antonio Queiroz setor terciário, intambém diretores do Sisdispensável. Afinal, é o tema Fecomércio RJ e conselheiros do Se- comércio que promove a relação direta entre brae, que estarão na cidade para participar a produção da indústria e o consumidor. da NRF Retail’s Big Show 2023, maior feira “Há um formidável potencial a ser desenvolinternacional do varejo. vido por meio de ações proativas do comércio Um tema a ser tratado com a equipe do relacionadas ao mercado de carbono. O comérgovernador será o meio ambiente e os crédi- cio pode implementar medidas mitigadoras tos do mercado de carbono. Em dezembro do lançamento de gases de efeito estufa, com a do ano passado, o Instituto Fecomércio de implantação de programas verdes aproveitando Sustentabilidade (IFeS) promoveu um de- a relação direta que tem com o consumidor e bate sobre o mercado de carbono e chamou trabalhando na conscientização da sociedade, para si o protagonismo da pauta. A questão contribuindo assim na luta pela sustentabilidado aquecimento global é urgente e o comér- de”, afirmou o presidente da Fecomércio RJ, Ancio tem participação estratégica em ações tonio Florencio de Queiroz Junior. CM

No estúdio da TV Correio da Manhã, Marcelo Alves entrevista, para o seu programa, o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, que revela os planos para promoção do Estado do Rio.

deira, que é fundador do PL como Neto, saiu maravilhado com o clima de confraria.

 LISTA NEGRA - Falando em Volta Redonda, a publicação no site oficial da prefeitura

que inscreve a multinacional CSN em sua lista de devedores não é sinal de briga. Trata-se de terrenos que tinham pendências na justiça, na qual o Executivo Municipal saiu vitorioso. A prefeitura é obriga-

da a lançar na dívida pública da cidade, mas há um acordo em andamento para resolver amigavelmente. A inscrição é por dívida de R$ 2 milhões. A CSN paga anualmente quase 20 vezes este valor em IPTU. 

José Maria da Silva*

Luiz Henrique da Silva Brito*

Ações do MEP crescem em 2022

Um grande centenário diocesano

A coordenação do MEP na mensagem de fim de ano evidenciou em meio aos agradecimentos e cumprimentos, o envolvimento de mais de 300 pessoas nas atividades proativas do Movimento. Traçamos diversas linhas de ações propositivas em diversos campos, principalmente: ambiental, educacional e política. Toda ação, dezenas, contaram com aproximadamente 300 pessoas engajadas diretamente na luta por direito e transparência democrática. Ao findar o ano do jubileu dos 25 anos do MEP, o balanço das atividades foi positivo. O relatório das atividades de 2022, organizado por Davi Souza, conselheiro e diretor de ensino, e o professor Sócrates Machado, decano do MEP, apontaram crescimento de 6 % nas ações integradas (socioeducacional, sociopolítica e socioambiental) do Movimento. Para 2023, um dos grandes na área educacional, será trabalhar um pouco mais a questão da evasão escolar, em 2022 chegamos a 54%. Também reforçar a integração dos voluntários ao conjunto de atividades do Movimento.. Já o professor Erique Barcellos, vice-coordenador do MEP,

de forma mais abrangente observa o cenário Brasil, e de forma realista e ponderada ao mesmo tempo lembrou: “Vamos viver um cenário de terra arrasada em 2023, de reconstrução institucional, mas a conciliação social, acho pouco provável. Contudo, um grande desafio a ser enfrentado. Confesso, não sou muito otimista no curto prazo (1 ano). Vai levar um longo tempo para os reencontramos”, acentuou Érique, também professor de sociologia no Pré -Vestibular Cidadão. Nirlene Pirassol Tepedino, coordenadora pedagógica destacou para 2023 a importância da formação integral. “Destaco para o ano de 2023, a necessidade da concentração de esforços dos educadores na formação integral dos nossos educandos. A necessidade de desenvolvimento de competências emocionais e busca de equilíbrio das emoções merecem todo esforço”, registrou a pedagoga e lembrou que as atividades do Pré Vestibular Cidadão, iniciam em fevereiro com reunião com todos educadores. *Coordenador do Movimento pela Ética na Política

Chegou o grande dia, o momento tão esperado por todos nós, que nos preparamos com tanta dedicação e amor para celebrar nosso Centenário Diocesano! Assim que cheguei à Diocese como Bispo Diocesano, logo procurei me inteirar sobre os preparativos do Centenário, por considerar ser um momento único a ser celebrado intensamente. Nossa intenção foi de movimentar as bases, para que não perdêssemos tempo. Contudo, veio a pandemia com todas as restrições bem conhecidas. Como celebrar um Centenário neste cenário de medo, inseguranças e isolamentos? Tivemos que nos reinventar, no sentido de oferecer ao povo de Deus mensagens de fé e esperança, buscando sempre o conforto na confiança depositada em Deus, que não nos desampara jamais. Muitas reuniões foram feitas, reavaliações, adequações, enfim, buscamos discernir os sinais do tempo para melhor responder aos desafios da evangelização em meio a uma crise mundial. Tivemos a graça de testemunhar exemplos tocantes e grandiosos de solidariedade e fé. Tudo isso nos fez refletir e reavivar em nós o compromisso de celebrar com fé e confiança nosso

Centenário, para o qual, o tema escolhido foi “MEMÓRIA, GRATIDÃO E MISSÃO”; e o lema bíblico “RENDEI GRAÇAS AO SENHOR, ANUNCIAI AS SUAS OBRAS” (Sl 105,1) muito nos inspirava, por ser este salmo o reconhecimento a Deus por todos esses cem anos de bênçãos. Foi isso que tentamos fazer em cada proposta de evento, celebrações, peregrinações e todas as outras atividades programadas. Assim, os eventos foram acontecendo com o arrefecimento da pandemia. Nosso povo demonstrando tanta fé e dedicação em meio às dores do luto e os desafios de sobreviver com o recrudescimento dos problemas sociais provocados pela pandemia, tendo que superar os traumas do isolamento social, fechamento das igrejas, situações em que o organograma eclesial foi totalmente reformulado, não mais sendo possíveis reuniões, encontros, formações e celebrações, em que nem mesmo o momento de luto pôde ser observado por conta das restrições impostas. Tivemos que lidar, também, com o retraimento das lideranças comunitárias, o esvaziamento dos grupos, movimentos e pastorais, o que nos causou grande apreensão.

Todos enfrentamos com grande resiliência, solidariedade e compreensão. A Igreja Diocesana pôde, gradualmente, retomar as suas atividades, na medida do possível. Buscamos com muito amor e confiança, realizar nossos eventos programados para o grande ano do Centenário. As peregrinações à Catedral de Sant’Ana, com a abertura da “Porta Santa”; visita da imagem peregrina da Senhora Sant’Ana, especialmente confeccionada em madeira maciça por um simples, mas talentoso artesão local, para ser a imagem oficial da peregrinação; o III Congresso Eucarístico Diocesano, realizado na semana de Corpus Christi, com grande sucesso, graças à participação e envolvimento total de nosso querido povo de Deus, sendo este, um momento que deixou importante legado, em especial, o Santuário de Adoração Eucarística, no Distrito de Floriano, Barra Mansa; a homenagem ao primeiro Bispo Diocesano a residir em Volta Redonda, Dom Altivo Pacheco Ribeiro, “batizando” a rua em frente à residência episcopal com seu nome; o Dozenário, com a presença de vários Bispos amigos, celebrando nos doze municípios que compõem a nossa Diocese, em preparação para o grande dia do Centenário.

Mas, em tudo isso, o que deixou marcas mais profundas foi justamente a fé e a dedicação dos nossos fiéis, que acreditaram na proposta de celebrar com muita alegria nosso Centenário. Foram inúmeros os momentos em que certas preocupações pareciam ofuscar nosso ânimo e, nos quais, a tentação de retroceder foi grande. No entanto, os temores foram sendo superados e o Senhor foi mostrando Sua obra de amor em cada evento realizado com o apoio do povo fiel. Realmente, podemos proclamar com convicção: “De todos os temores nos livrou o Senhor Deus”. O mês de dezembro de 2022 ficará marcado em nossa memória eclesial afetiva: o coroamento de um ano de recordações, desafios, celebrações, muita luta e, acima de tudo, confiança, fé, esperança. Queremos dar graças a Deus por tudo que experimentamos e vivemos. Que nosso Centenário possa ter nos ajudado a impulsionar ainda mais nossa caminhada eclesial e a sermos uma Igreja sempre mais missionária, evangelizadora e solidária, rendendo graças ao Senhor e anunciando as suas obras. *Bispo diocesano

Política

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CORREIO POLÍTICO Valter Campanato/Agência Brasil

BLOQUEIO A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na quinta (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer Palácio do STF destruído pessoas para participar dos atos ocorridos no domingo (8). O órgão informou se tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara (R$ 3,03 milhões).

Imóveis e veículos na mira Restam ainda a contabilização dos danos causados ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo. Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes. A lista dos alvos do bloqueio foi

elaborada com o auxílio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo apenas aqueles que contrataram os ônibus apreendidos por transportarem pessoas participantes dos atos golpistas.

Confirmado

Recuperada

O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias, terminou com placar de 9 a 2 no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que foi encontrada a réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das instalações do Supremo durante os atos.

“Não sabia”

“Para todos”

O governador de SP, Tarcísio de Freitas, afirmou na quinta (12) que não sabia do veto à contratação de seu concunhado e sua configuração como nepotismo quando nomeou Mauricio Pozzobon como assessor.

Tarcísio ainda esteve no interior paulista. No local, foi questionado sobre o encontro com Lula (PT). “Eu fui eleito por uma base bolsonarista, mas tenho agora que governar para todos”.

Sexta-feira, 13 a domingo, 15 de Janeiro de 2023

Proibição de bloqueio de vias é mantida Maioria do STF confirmou decisão de Moraes

José Cruz/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde de quinta-feira (12) maioria de 6 votos a 0 para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes, que na quarta (11) determinou às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as polícias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos. O caso foi julgado no plenário virtual, e os demais ministros tinham até as 23h59 de quinta-feira para votar. Até o fechamento da edição, haviam acompanhado o relator os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. A decisão atendeu a pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, que pediu providências diante da convocação de atos golpistas para a quarta-feira (11) em todo o país. Na

Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar

petição, o AGU anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas no aplicativo de mensagens Telegram. Ainda pela decisão, qualquer pessoa flagrada bloqueando vias e forçando a entrada em prédios públicos deve ser presa em flagrante, ficando também sujeita a multa de R$ 20 mil.

Se houver empresas envolvidas, a multa determinada foi de R$ 100 mil. Veículos utilizados devem ser identificados e apreendidos. As multas devem ser aplicadas não somente a quem participar diretamente desses atos, como também a quem promova a incitação.

“Danos são reparáveis” Relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre os danos causados durante os atos de terrorismo e vandalismo no dia 8 em Brasília, mostra que “de maneira geral a maioria dos danos aos edifícios são reparáveis”. O relatório foi entregue à ministra da Cultura, Margareth Menezes, e será publicado

no site do Iphan. O levantamento, restrito a seis espaços, abrange “piso, parede e teto” dos edifícios do Palácio Planalto, do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal, do Museu da Cidade e do Espaço Lúcio Costa, além da Praça dos Três Poderes. Segundo o coordenador técnico da Superintendência do Iphan no Distrito Federal,

Maurício Goulart, quando finalizado, o levantamento subsidiará decisões, além de garantir o pleno restabelecimento completo dos edifícios. “De maneira geral, a maioria dos danos aos edifícios são reparáveis. Nessa primeira leva, avaliamos piso, parede e teto, o que abrange vidros, portas, arrombamentos, pisos, forros. Coisas que, inclusive, já estão sendo reparados”.

Gastos com cartão corporativo são liberados O governo federal tornou público, nesta quinta-feira (12), os gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022. Regido por um decreto federal, o cartão de gastos do governo é utilizado para pagamento de despesas materiais e prestação de serviços, como hospedagem, transporte e alimentação, por exemplo. Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, a liberação dessas informações - que abrangem os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022) - atende uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), tomada em novembro do ano passado. Desde 2017, segundo o ministro, a corte de contas discutia a forma como essas informações deveriam ser divulgadas. Pela Lei de Acesso à Informação, os dados que coloquem em risco o presidente e vice-presidente, incluindo cônjuges e familiares, deve ser mantido sob sigilo até o término do mandato. Pelas planilhas disponibilizadas, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que terminou o mandato no fim do ano passado, gastou cerca R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022 no cartão corporativo.

Valter Campanato/Agência Brasil Valter Campanato/Agência Brasil

Minuta foi vazada “fora de contexto”, diz ex-ministro Diretrizes estão previstas em portaria da Secom

Governo federal lança manual de nova identidade visual O governo federal lançou na quinta (12) o manual da nova identidade visual da atual gestão. O documento tem orientações sobre o uso da marca em ações de publicidade e patrocínio, sob o slogan Brasil União e Reconstrução. A nova marca tem as cores verde, amarela e azul, inspiradas na bandeira brasileira, somadas ao vermelho e pre-

to em referencia à diversidade. As diretrizes estão previstas em uma portaria da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), publicada no Diário Oficial da União (DOU). As peças publicitárias que estão utilizando a logomarca definida no governo anterior ficam válidas até o final das campanhas.

Exonerado

Armas de choque

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, assinou na última quinta-feira (12) a exoneração do coronel da reserva Adriano de Souza Azevedo da Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Ainda na quinta, o GSI informou nesta quinta-feira (12) que os vândalos que depredaram o Planalto não roubaram armas de fogo da pasta no domingo (8). Armas de choque, do tipo taser, foram levadas pelos bolsonaristas radicais durante a invasão à sede do Poder Executivo.

Reforma I

Reforma II

O STF iniciou a reforma das instalações do edifício-sede, um dos prédios da Praça dos Três Poderes depredados. No prédio, está localizado o plenário, que deve ser entregue para funcionamento no dia 1º de fevereiro, quando as sessões presenciais serão retomadas após o recesso.

Equipes de manutenção estão realizando reparos nas bancadas e cadeiras utilizadas pelos ministros, nas instalações elétricas, além da limpeza de pichações e cacos de vidros. As obras de arte também serão restauradas. A Polícia Federal já encerrou o trabalho de perícia.

O ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, declarou que um documento apreendido na última quarta-feira (11) pela Policia Federal (PF) em sua casa foi “vazado fora do contexto”. Torres foi alvo de um mandado de busca e apreensão e de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois que a PF apontou omissão e conivência das autoridades de segurança do Governo do Distrito Federal (DF) no controle de atos antidemocráticos em Brasília, no último domingo (8). Ao deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, ele se tornou Secretário de Segurança Pública do DF, mas foi exonerado após os protestos, que

terminaram com a invasão e depredação do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto. De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a Polícia Federal aprendeu na casa de Torres uma minuta de um decreto de estado de defesa para ser cumprido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a publicação, o documento teria objetivo de “mudar o resultado das eleições de 2022”. Pelas redes sociais, Anderson Torres explicou que ministros recebem documentos, sugestões e propostas “dos mais diversos tipos”. Segundo ele, a minuta estaria em uma pilha de documentos que seriam descartadas. “O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá e vazado fora de contexto,

Ex-ministro da Justiça está nos Estados Unidos

ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim. Fomos o primeiro ministério a entregar os relatórios de gestão para a transição. Respeito a democracia brasileira. Tenho minha consciência tranquila quanto à minha atuação como ministro”, declarou. Retorno A defesa do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal informou que seu cliente retornará dos Estados Unidos

ao Brasil, assim que conseguir lugar em um voo. O advogado Demóstenes Torres, que integra a defesa do ex-secretário, atribuiu a dificuldade de seu cliente de regressar ao país à pane no sistema de controle de voos norte-americano. “A informação que temos é que ele está tentando comprar passagem e pretende retornar ao Brasil tão logo seja possível, para cumprir a decisão do ministro”, disse Demóstenes à Agência Brasil.

Presidente sanciona lei da Pned O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado nesta semana pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (11). O objetivo da Pned, conforme o texto da lei, é articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas. A Pned tem quatro eixos de

atuação, cada um com ações específicas: a inclusão digital, a educação digital escolar, a capacitação e especialização digital e a pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação. Entre as ações previstas estão o treinamento de competências digitais, midiáticas e informacionais e a conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais. Está prevista também a promoção da conectividade segura e da proteção dos dados da população mais vulnerável, em especial de crianças e adolescentes. Recursos Os recursos para a execução da política virão de dotações orça-

mentárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; de doações públicas ou privadas; do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, a partir de 1º de janeiro de 2025; e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. A lei prevê que ainda que, para a implementação da Política Nacional de Educação Digital, poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, bem como com entidades privadas, nos termos de regulamentação específica.

Vetos A lei sancionada recebeu três vetos, a pedido do Ministério da Educação (MEC), que serão analisados em sessão do Congresso Nacional. Um dos vetos é ao inciso que previa que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, fosse componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo o governo, o veto ocorreu porque, para fazer parte do currículo escolar, os conteúdos precisam passar pela aprovação do Conselho Nacional de Educação e do MEC.

Sexta-feira, 13 a domingo, 15 de Janeiro de 2023

NacioNal

5 Divulgação/Receita Federal

Vazão de hidrelétricas cria alerta no Nordeste

CORREIO NACIONAL Fernando Frazão/Agência Brasil

Boletim da Fiocruz foi divulgado nesta quinta (12)

Covid-19 se mantém no topo das internações respiratórias O SARS-CoV-2, vírus que causa a covid-19, se mantém como o principal causador de síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) no país, segundo o boletim InfoGripe divulgado nesta quinta-feira (12) pela Fiocruz. Entre as crianças, porém, o vírus sincicial respiratório (VSR) tem maior prevalência. O boletim mostra que, nas últimas quatro semanas, 77,8% das internações

por síndromes respiratórias em que houve teste positivo para um vírus foram causadas pelo SARS-CoV-2. Entre a população em geral, o VSR responde por 12,6% dos casos, mas, entre as crianças, chega a 59%. O predomínio do SARS-CoV-2 é ainda maior nas mortes por SRAG: entre os casos causados por vírus respiratórios, 96,6% estão associados à covid-19.

Validade

Turismo

A Anvisa decidiu ampliar para 18 meses o prazo de validade da vacina Comirnaty, imunizante monovalente contra a covid, produzida pela Pfizer. A Agência informou que a ampliação do prazo se aplica a todas as apresentações do produto produzidas a partir de do dia 9 de janeiro.

O parque nacional dos Lençóis Maranhenses, no Nordeste, e a cidade de Manaus, na região Norte, são os dois destinos brasileiros que aparecem em lista do jornal The New York Times com as 52 melhores localidades para se conhecer em 2023. A lista é encabeçada por Londres. Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Nova legislação estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

CPF como único número de registro

Sancionada lei que torna o Cadastro de Pessoa Física único registro de identificação no país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos. Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS,

título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros. A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados. Entre os pontos vetados pela Presidência está o que tratava de excepcionalidades e de algumas atribuições voltadas a entes federativos, sob a justificativa de que tais situações poderiam

acabar por “cercear o acesso a informações e aos serviços de saúde, caso somente este fosse exigido como documento de identificação do cidadão, uma vez que há casos em que estrangeiros e nacionais não possuem o número de CPF”. Foi também vetado o trecho que determinava à Receita Federal a atualização semestral de sua base de dados com alguns dos “batimentos eletrônicos” feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral – procedimento para evitar duplicidade de CPF para uma mesma pessoa. Por fim, também foi vetado o trecho que estipulava prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar a nova lei.

chuva acima da média

Rivaldo Gomes/Folhapress

Objetivo é adaptar horário a eventos de interesse

Sugestões para ‘Voz do Brasil’ até sexta-feira (12) Termina nesta sexta (13) o prazo para que radiodifusores e sociedade contribuam para a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil para o ano de 2023. O Ministério das Comunicações (MCom) faz anualmente essa consulta, em busca de sugestões para um calendário que não prejudique a divulga-

ção de eventos de interesse local ou nacional. “As sugestões de datas devem ser enviadas ao MCom por meio da Consulta Pública nº 12/2022, disponível na plataforma Participa + Brasil. Por meio da consulta, busca-se sugestões para a elaboração de uma lista de datas para a transmissão do programa, de forma a evitar conflitos de horários.

Investigação

Quadrilha

O delegado Antonio Carlos Desgualdo afirmou nesta quinta (12) que solicitou à PM acesso às imagens captadas pela câmeras dos uniformes dos policiais da Rota envolvidos na ocorrência que terminou com dois suspeitos mortos e um baleado nesta madrugada na rua da Consolação (SP).

Os dois homens foram mortos em uma suposta troca de tiros com os policiais. Eles são suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada em roubos a residências na Grande SP. Imagens de câmeras de monitoramento da região também serão requisitadas pela investigação.

Engano

Distraído

A família de um pescador “desaparecido” em Piúma (ES) velou o corpo de um homem duas vezes por engano. A situação gerou confusão porque os parentes “corretos” só tomaram conhecimento da morte ao serem chamados para a celebração do desconhecido.

Um homem de 50 anos morreu atropelado por um trem em Aparecida (SP) após se distrair usando o celular e fones de ouvido. Câmeras de segurança registraram o momento do atropelamento, que ocorreu por volta das 11h na Avenida Aristides de Andrade.

As fortes e volumosas chuvas e as baixas temperaturas que atingiram grande parte do Brasil no início deste ano são resultado do fenômeno climático La Niña. Os primeiros 11 dias de 2023 já foram de recordes de frio e precipitação pelo país. A cidade de São Paulo, por exemplo, registrou o início de janeiro mais frio dos últimos 58 anos. Salvador registrou nesse período um volume de chuvas superior ao esperado para janeiro. Belo Horizonte e Rio de Janeiro já acumulam quase 80% da precipitação média registrada em outros anos para o mês. Os dados são do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Segundo Noele Brito, meteorologista do Climatempo, os registros mais extremos para esse período se devem ao La Niña, que resfriou as águas costeiras e favoreceu a formação de áreas de baixa pressão, contribuindo para dias seguidos de céu nublado e volumes expressivos de chuva.

Janeiro já registra 80% da chuva esperada para o mês

“Estamos em um período com mais chuva, mas, neste verão, o La Niña têm provocado volumes mais expressivos. Desde que o verão começou, em 21 de dezembro, nós já tivemos três atuações de ZCAS [Zona de Convergência do Atlântico Sul] no país”, diz Brito. As ZCAS são um fenômeno que provoca formação de nuvens pesadas e grande instabilidade atmosférica. Resultam do

encontro de ventos úmidos que vêm do Atlântico, mais frios, com ventos da bacia amazônica. As fortes chuvas têm provocado estragos. Em Minas Gerais, por exemplo, a capital registrou, até quarta 260 mm de precipitação, o que significa 79% de todo o volume esperado para o mês. Os desmoronamentos e enxurradas já deixaram 20 mortos e mais de 1.900 pessoas desabrigadas no estado.

carnaval de rua em SP A volta do Carnaval de rua em São Paulo, suspenso nos últimos dois anos por causa da pandemia de Covid-19, já tem 16 megablocos confirmados pela Secretaria Municipal de Cultura. Uma relação parcial com os blocos que desfilarão na capital paulista foi publicada no último sábado (7) no Diário Oficial do Município. Mas até o fim da semana a pasta deverá divulgar a lista final. A expectativa é por mais de 600 inscritos. Entre os megablocos já confirmados estão Bicho Maluco Beleza, do pernambucano Alceu Valença, Bloco Bem Ser-

tanejo, de Michel Teló, Bloco da Pabllo, da cantora Pabllo Vittar, Monobloco e Galo da Madrugada, entre outros (veja lista abaixo). O Carnaval de blocos paulistano só não terá folia nas ruas no primeiro fim de semana do próximo mês. De acordo com o calendário divulgado pela pasta, nos dias 11 e 12 de fevereiro ocorre o pré-Carnaval. De 18 a 21 é o Carnaval oficial no Brasil, com os desfiles das escolas de samba no Sambódromo do Anhembi, na zona norte, e no último fim de semana do mês (25 e 26) será realizado o pós-Carnaval.

Os megablocos terão de encerrar os desfiles até as 19h, quando deve ocorrer a dispersão, segundo consta no calendário já divulgado. A secretaria projeta atrair 14 milhões de foliões ao longo do mês nos desfiles de blocos. No último Carnaval de rua realizado oficialmente na capital, em 2020 e em meio à confirmação do primeiro caso de Covid-19 no país, a prefeitura estimou o público em 15 milhões de pessoas. O Carnaval com o desfile das escolas de samba voltou a ser realizado no ano passado, mas fora de época, em abril.

A comunidade ribeirinha que vive às margens do Rio São Francisco em Sergipe e em Alagoas está em alerta. Isso porque o volume de água das comportas de usinas hidroelétricas da região vai aumentar a vazão gradativamente até a próxima semana, quando deve atingir 4 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) – cerca de oito vezes a medida considerada normal. O alerta foi emitido pelos governos dos dois estados, por causa das chuvas acima da média nas últimas semanas na Região Sudeste, que aumentaram os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Três Marias e Sobradinho, no estado de Minas Gerais. Isso provocou a cheia na bacia do Rio São Francisco. Sobradinho, inclusive, está próxima de atingir a capacidade máxima de acumulação para o período. A população de mais de 20 municípios sergipanos e alagoanos deve desocupar as casas que ficam em áreas ribeirinhas da calha principal do rio. As criações de animais também devem ser transferidas para locais seguros. Equipes estaduais de Defesa Civil participam da remoção de famílias e seguem vistoriando o curso do rio São Francisco, dando suporte para as Prefeituras dos municípios atingidos pela cheia.

754 mil doses reforçam vacinação para crianças O Ministério da Saúde recebeu, nesta quarta-feira (11), 754 mil doses da CoronaVac para reforçar a vacinação contra a covid-19. A entrega faz parte de um contrato aditivo firmado com o Instituto Butantan e, de acordo com a pasta, um novo aditivo deve ser assinado nos próximos dias, garantindo a compra de 2,6 milhões de doses no total. De acordo com o ministério, as doses já entregues estão sob análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e serão distribuídas nos próximos dias. As primeiras doses devem ser usadas para dar continuidade à imunização de crianças de 3 a 11 anos. Segundo a pasta, as doses de vacina serão distribuídas de maneira isonômica, conforme solicitação de cada ente federativo e do cálculo de público-alvo. A média móvel de mortes O ministério informou que, nesta quinta, o país registrou a maior queda na média móvel de mortes por covid-19 desde 17 de novembro de 2022. Para manter a tendência de queda, a pasta reitera a importância das doses de reforço, inclusive para crianças, “garantindo uma proteção mais efetiva contra o coronavírus”. “Todos os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil são seguros e têm sua eficácia comprovada”.

Economia

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CORREIO ECONÔMICO Ricardo Botelho/MInfra

Sexta-feira, 13 a domingo, 15 de Janeiro de 2023

Haddad anuncia R$ 242 bi de medidas fiscais Com medidas, ministro espera superávit de R$ 231 bi este ano Valter Campanato/Agência Brasil

Quantidade de cargas e contêineres foi expressiva

Porto de Santos bate recorde de movimentação em 2022 O Porto de Santos movimentou 162,4 milhões de toneladas de carga em 2022, montante 10,5% superior a melhor marca anterior, registrada em 2021. Os embarques chegaram a 118,7 milhões de toneladas e os desembarques. 43,7 milhões de toneladas. Na movimentação de contêineres, o porto também bateu seu recorde, 5 milhões em 2022, um aumento de 3,2% em relação ao

ano anterior. Comparado há 4 anos, o aumento na movimentação foi de 22%, considerando o montante de 133,2 milhões de toneladas de 2018. Já em relação ao número de contêineres de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), o aumento em relação a 2018 foi de 21%. Há um projeto para um novo terminal de contêineres, aumentando a capacidade em 2,3 milhões TEU/ano.

Dólar

Ibovespa

O anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do novo pacote fiscal, e o alívio no cenário internacional, fizeram dólar comercial encerrar o pregão a R$ 5,101 para venda, uma queda de R$ 0,08 (-1,55%). A moeda ficou estável na maior parte do dia e caiu depois do pacote.

O Ibovespa fechou o dia aos 111.850 pontos, com recuo de 0,59%. O indicador foi bastante afetada pela turbulência financeira das Lojas Americanas, com suposta dívida de R$ 20 bilhões, fazendo com que as ações da empresa caíssem 77,33% no pregão.

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ela defende uma valorização da população

Rita Serrano toma posse como presidente da Caixa Com discurso voltado à atenção aos trabalhadores da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano tomou posse como a nova presidente do banco. Na solenidade, Rita defendeu a humanização nas relações de trabalho. “A gestão pelo medo na Caixa acabou”, disse ela, diante de uma plateia repleta de executivos e funcionários do banco, que a

aplaudiu longamente após a declaração. Ela também defendeu a promoção da inclusão bancária da população, o investimento em projetos culturais e a busca da rentabilidade dos negócios, mesmo que não haja um alinhamento automático à lógica do mercado financeiro, pois o banco deve ter atenção às necessidades da população.

IBGE

Grãos

O Brasil deve colher 296,2 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas neste ano, um volume recorde. Os dados, do terceiro prognóstico para a safra 2023, divulgado pelo IBGE, preveem um aumento de 12,6%, o equivalente a 33,1 milhões de toneladas.

A projeção é 0,8% superior à feita pelo segundo prognóstico, ou 2,2 milhões de toneladas a mais, divulgado em dezembro do ano passado. Na última pesquisa referente à produção de 2022, o IBGE estimou safra de 263,2 milhões de toneladas, 3,9% a mais que no ano anterior.

Conab

Safra

A Conab reduziu a previsão da safra de grãos brasileira 2022/23 de 312,2 milhões para 310,9 milhões de toneladas. Os dados constam do 4º Levantamento da Safra. A revisão se deu em razão do clima adverso em algumas regiões produtoras, que impactaram a produtividade de milho e soja.

Segundo a Conab, o clima adverso, com excesso de chuvas e baixas temperaturas, atrasou a semeadura dos grãos em parte dos estados das regiões Sul e Sudeste. Além disso, também houve restrições hídricas, aliadas à baixa umidade do solo em parte da Região Centro-Oeste.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. Elas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf ) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero. De acordo com o ministro, as mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bilhões em 2023, contra previsão de déficit de R$ 231,55 bilhões estabelecido no Orçamento Geral da União deste ano. O pacote inclui medidas que elevarão a arrecadação em R$ 196,68 bilhões e redução de R$ 50 bilhões em despesas.

Pacote prevê renegociação de dívidas

Do lado das receitas, o governo prevê que entrarão R$ 36,4 bilhões a mais no caixa em relação ao originalmente previsto no Orçamento de 2023. Além disso, haverá R$ 73 bilhões em re-

ceitas extraordinárias, como as mudanças que pretendem acelerar processos no Carf e desempatar votos em favor do governo (R$ 35 bilhões), incentivo para denúncias espontâneas de sonegação (R$

15 bilhões) e a utilização de recursos parados em um antigo fundo do PIS/Pasep (R$ 23 bilhões), que havia sido autorizada pela Emenda Constitucional da Transição. Do lado da redução de gastos, R$ 25 bilhões virão da revisão permanente de contratos e programas, que será executada pelo Ministério do Planejamento, e R$ 25 bilhões virão de empenhos (autorização de execução) abaixo do autorizado no Orçamento de 2023. Em relação ao Carf, a mudança mais importante ocorrerá no sistema de votação. O governo retomará o voto de desempate da Fazenda, já recomendada pelo TCU, no julgamento de conflitos tributários. Com isso, as chances da Receita ganhar os processos aumentam, melhorando o caixa.

Firjan rebate ministro sobre o carf Divulgação

Em pronunciamento nesta quinta-feira, dia 12, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou sobre o lançamento do Programa “Litígio Zero”, a volta do voto de qualidade nos julgamentos de processos administrativos pelo CARF e as alterações na legislação do PIS e da COFINS de forma a dar mais segurança jurídica sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo das referidas contribuições. Com relação ao Programa “Litígio Zero”, o governo federal propôs um parcelamento de débitos em litígio administrativo, com redução de 40% a 50% sobre o valor total do débito para processos de até 60 salários mínimos ou redução de até 100% de multa e juros para créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação. Se por um lado é elogiável a dispensa de recurso de ofício em processos de até R$ 15 milhões, traz enorme preocupação a medida que limita o acesso ao CARF aos processos de valor superior a mil salários mínimos. A limitação de valores acima de mil salários mínimos retira a

Federação comenta medidas de Haddad

possibilidade de milhares de contribuintes de discutir seus processos em um tribunal paritário. Nesse contexto, a Firjan ressalta a necessidade de um esforço conjunto de todos os poderes e da sociedade brasileira para a aprovação de reformas estruturantes e para a definição de um novo arcabouço fiscal, ou seja, de regras que definam a sustentabilidade das contas públicas. É fundamental que o Brasil aprove uma reforma tributária

e, por isso, defendemos que haja uma discussão profunda e imediata sobre o tema, acabando de uma vez com remendos às leis tributárias que geram confusão, insegurança jurídica e perda de competitividade. Para termos um setor produtivo pujante é fundamental a aprovação de uma reforma ampla, que traga simplificação, neutralidade, transparência e isonomia entre os diversos setores da economia.

Cabe ainda acrescentar a importância da reforma administrativa. O tributo tem, entre seus objetivos, custear as atividades do Estado que é cada vez maior e mais pesado. Para se ter uma ideia, as despesas obrigatórias consomem mais de 90% da receita pública. Por isso, antes mesmo de definir o tamanho da carga tributária, é fundamental que haja uma redução do custo do estado brasileiro, em especial com o enxugamento da máquina pública. A Firjan defende, há mais de 20 anos, a necessidade de alterações profundas na estrutura do estado e, por isso, é mandatório o avanço da reforma administrativa para que possa haver redução dos gastos públicos e, assim, da carga tributária. Por fim, não há espaço para atalhos. É urgente a concretização da agenda de reformas estruturais e o alinhamento das regras fiscais. Esse é o caminho para que a indústria nacional tenha competitividade suficiente para gerar emprego e renda, tornando o Brasil um país mais forte e justo.

Ipea: inflação alta em todas as classes

mínimo será negociado com centrais sindicais

As cestas de compras de todas as faixas de renda tiveram aumento em dezembro, segundo pesquisa divulgada pelo Ipea. O instituto destrinchou os dados do IPCA e aponta que o aumento de preços foi mais intenso para as famílias de renda muito baixa, que ganham menos que R$ 1.726,01. As famílias de renda baixa e média baixa também tiveram inflações acima do índice geral, com 0,67% e 0,69%, respectivamente. Estão incluídas no primeiro grupo as famílias que recebem entre R$ 1.726,01 e R$ 2.589,02. Já no segundo, aquelas que ganham entre R$ 2.589,02 e R$ 4.315,04. As fatias da população classificadas como de renda média, média alta e alta tiveram inflação menos intensa que as mais pobres em dezembro. Mesmo assim, o índice também foi superior ao de novembro. Os percentuais foram de 0,62%, 0,59% e 0,50%, respectivamente. É considerada família de renda média pelo Ipea aquela que soma entre R$ 4.315,04 e R$ 8.630,07 por mês. Em seguida, o grupo de renda média alta ganha entre R$ 8.630,07 e R$ 17.260,14. Já o grupo de renda alta tem ganhos mensais superiores a R$ 17.260,14.

O salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023, será negociado com as centrais sindicais, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda este mês. Conforme medida provisória editada em dezembro pelo antigo governo, o salário mínimo em 2023 está em R$ 1.302. Esse valor, segundo Haddad, representa reajuste 1,4% acima da inflação do ano passado. Segundo o ministro, não ocorreu descumprimento de promessa de campanha do presidente Lula. “O compromisso do presidente Lula é de aumento real [para o salário mínimo], o que já aconteceu. O salário mínimo atual é 1,4% maior que a inflação acumulada desde o último reajuste”, rebateu. O aumento para R$ 1.320 está sob discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição mostraram-se insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do INSS atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do

Uma das causas do maior impacto da inflação pesar nas cestas de compras de famílias mais pobres foi a alta nos preços no grupo de alimentação e bebidas. Essas famílias são as que gastam o maior percentual de suas rendas com alimentação, e, por isso, acabam mais afetadas. O outro grupo que exerce pressão é da saúde e cuidados pessoais, que teve um impacto mais equilibrado entre as faixas de renda, mas também pesou mais na cesta de compras dos mais pobres. Segundo o Ipea, esses dois grupos de gastos respondem por mais da metade da inflação das famílias de renda muito baixa, com 0,43 ponto percentual dos 0,71% de inflação. Entre as famílias de renda alta, esses mesmos grupos correspondem a 0,21 ponto percentual dos 0,50% de inflação. A maior pressão inflacionária, segundo o Ipea, veio do grupo alimentação e bebidas, com destaque para cereais (8,7%), farinhas e massas (22,7%), tubérculos (40,2%), frutas (24,0%), leite e derivados (22,1%), aves e ovos (7,9%) e panificados (20,6%). Para as famílias de renda muito baixa e baixa, mais da metade da inflação veio desse grupo.

ano passado criou um impacto maior que o estimado para os gastos para este ano. “O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, reclamou Haddad. Segundo o ministro, a aceleração da inclusão consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro. De acordo com cálculos preliminares da equipe econômica, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. A decisão final após a negociação do Planalto com as centrais.

EsportEs

Sexta-feira, 13 a domingo, 15 de Janeiro de 2023

CORREIO ESPORTIVO Thaís Magalhães/ CBF

BRASILEIROS INDICADOS AO THE BEST A Fifa divulgou ontem os indicados ao prêmio The Best, dedicado aos destaques da temporada no futebol. Neymar e Vinicius Junior , do time masculino, e Debinha, Vini e Neymar Debinha , do feminino, são os nomes da seleção brasileira que concorrem à nomeação como jogador do ano. Entre os homens, há amplo favoritismo a Lionel Messi, que conduziu a Argentina ao título da Copa do Mundo.

Namimg rights do Carioca O Campeonato Carioca de 2023 terá como naming rights a empresa de apostas “Bet Nacional”. A empresa terá o direito de realizar ativações e exibir sua marca em placas de publicidade e painéis de LED nos estádios.

Além disso, transmitirá os jogos em seu site e canal no Youtube. A Bet Nacional também já fechou acordo para outros estaduais, e já possui acordo com as Séries A e B do Brasileiro, a Copa do Brasil e a Copa do Nordeste.

Pia concorre

Tite esquecido

Pia Sundhage, técnica da seleção brasileira, está entre as candidatas a melhor treinador de futebol feminino de 2022 na premiação da Fifa. Ela concorre com outras cinco comandantes.

Na lista de candidatos a melhor técnico do mundo no futebol masculino, Tite, ex-treinador da seleção brasileira, não está presente. Lionel Scaloni, campeão do mundo, está entre os candidatos.

Prêmio Puskás

Mundial da Fifa

O golaço de voleio de Richarlison pela seleção brasileira contra a Sérvia, na primeira rodada da Copa do Mundo do Qatar, está entre os 11 indicados pela Fifa ao ao Prêmio Puskás.

A Fifa vai sortear nesta sexta-feira o chaveamento do Mundial de Clubes, que vai acontecer entre os dias 1 e 11 de fevereiro no Marrocos. Flamengo e Real Madrid estão na disputa do torneio.

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A brasileira no rali Dakar Pâmela Bozzano é a primeira pilota do Brasil na prova Reprodução

A edição 2023 do rali Dakar, disputado na Arábia Saudita e considerado o maior do mundo, tem, pela primeira vez, uma piloto brasileira. A catarinense Pâmela Bozzano, de 33 anos, compete na categoria protótipos leves, ao lado do navegador Carlos Sachs. Pâmela foi atleta de marcha atlética e participa de eventos de rali desde 2020. No ano passado, ela venceu os ralis RN1500 e Jalapão, além do tradicional Rally dos Sertões, este último com o marido, Ênio Bozzano, como navegador. As disputas foram na categoria de UTVs (Utility Task Vehicles, ou veículos utilitários multitarefa, na tradução do inglês). “Meu esposo me perguntou se não queria ser navegadora dele. Eu gostei da ideia, mas logo percebi que queria acele-

Pâmela Bozzano é uma das 51 mulheres na disputa

rar, frear... Pilotar mesmo. Ele gostou da ideia, me incentivou e arrumou um carro para testar. Tempos depois, fomos para o Jalapão, um deserto no Tocantins, disputar minha primeira

corrida”, recorda a piloto, em comunicado à imprensa. Antes da catarinense, a jornalista carioca Leilane Neubarth fez história em 1999, ao ser a primeira brasileira a

competir no Dakar. Na ocasião, Leilane foi navegadora de uma tripulação que tinha André Azevedo como piloto e o tcheco Tomas Tomecek como mecânico. Pâmela é uma das 51 mulheres inscritas no Dakar. A França, com 12 participantes, é o país com mais representantes. A categoria da catarinense, por sua vez, é a que tem mais corredoras: dez, entre elas, a espanhola Cristina Gutierrez, que, em 2020, tornou-se a primeira concorrente feminina a ganhar uma etapa do rali, após 16 anos. Restando três dias para o fim desta edição do Dakar, Pâmela e Carlos estão em 34º lugar da classificação dos Protótipos Leves. Na etapa de ontem, em que foram percorridos 427 quilômetros (km), eles ficaram na 27ª colocação.

Medo de prisão impede transferência Reprodução

Robinho recebeu sondagem de um time da segunda divisão da China, mas a conversa não avançou. O atacante teme sair do Brasil e ser preso por causa da condenação em última instância na Justiça Italiana, pelo crime de violência sexual. O atleta atuou pelo Guangzhou Evergrande em 2015. Nenhuma viagem foi marcada nos últimos meses. Outro fator é continuar perto da família. Um dos filhos, inclusive, joga na base do Santos. Ele foi sondado por Portuguesa Santista e Brasiliense. Aos 38 anos, ele ainda não de-

Jogador atuava no Milan na época do crime

cidiu se voltará a atuar. Sua última partida foi em 19 de julho de 2020, pelo Istanbul Basaksehir, da Turquia. O atacante fala constantemente sobre a vontade de com-

petir. Essa decisão deve ocorrer em breve. Robinho comenta que quer e tem condições de retornar aos gramados, mas se preocupa com a família e os filhos, prin-

cipalmente pelo que chama de “perseguição da imprensa”. Robinho mantém a forma em um campo do Guarujá e também em algumas atividades na Portuguesa Santista.

INtErNACIoNAL

CORREIO NO MUNDO Reprodução

SHOW DO BILHÃO A loteria norte-americana Mega Millions acumulou novamente depois que nenhum dos apostadores acertou os seis números e um sortudo poderá levar o prêmio acumulado de US$ 1,35 bilhão (aproximadamente R$ 7 bilhões em jogo R$ 7 bilhões) no sorteio que ocorrerá nesta sexta-feira (13). Mas qual a chance de ganhar esse prêmio bilionário? De acordo com o site CBS News, a chance de ganhar na Mega Millions é de uma em 302,6 milhões.

Nasa encontra planeta habitável A Nasa anunciou a descoberta de um planeta com tamanho parecido ao da Terra e que pode ser habitável. Chamado de TOI 700 e, o planeta orbita uma zona em que é possível haver água no estado líquido, crucial para a

existência de vida como conhecemos. Com 95% do tamanho da Terra, o ‘e’ no nome do planeta é uma diferenciação de três outros companheiros encontrados anteriormente pela agência no mesmo sistema.

Caos aéreo I

Caos aéreo II

A falha de computador afetou o sistema que alerta pilotos sobre perigos no ar e no solo, informou a FAA, agência responsável por gerenciar a segurança de todo o tráfego aéreo comercial nos Estados Unidos.

A FAA detectou uma falha no sistema que envia informações de perigos e mudanças de procedimentos aos pilotos, na noite de terça. O problema forçou as autoridades a reiniciar o sistema na manhã de ontem.

Distância I

Distância II

A preocupação com os casos de covid em meio ao fluxo intenso de viagens motivadas pelo Ano-Novo local fez com que a China desencorajasse a população a visitar parentes idosos no feriado, que vai até o próximo dia 21.

“Vocês têm diversas maneiras de mostrar que se importam com eles. Não precisam, necessariamente, levar o vírus para suas casas”, disse ontem, Guo Jianwen, membro do Conselho de Prevenção da Pandemia no país.

População idosa dobrará Até 2050, população nessa faixa chegará a 1,6 bilhões, diz ONU Reprodução

por: Mayra paixão (Fp)

O mundo está cada vez mais populoso. E também mais velho. O número de pessoas com 65 anos ou mais no planeta, hoje cerca de 761 milhões, deve mais que dobrar até a metade do século, chegando a 1,6 bilhão em 2050. Os dados fazem parte de projeções que a ONU divulgou no ano passado, quando o fato de termos chegado a 8 bilhões de habitantes dominou as discussões. Agora, a organização alerta que é preciso falar sobre o envelhecimento populacional –e que o tema é urgente. Ter uma fatia maior de idosos, claro, é um bom indicador. O fato de que aqueles com mais de 65 são 9,6% do mundo de 8 bilhões, enquanto serão 16,5% dos 9,7 bilhões de 2050, reflete entre outras coisas sociedades bem-sucedidas no alargamento da expectativa de vida.

Números acendem alerta para o mundo, diz ONU

Se o envelhecimento, porém, não vier acompanhado de políticas públicas consistentes –pensadas desde a infância, e não somente na velhice–, o fenômeno será gatilho para sociedades mais desiguais e empobrecidas, afirma a ONU em relatório lançado ontem. A ONU chama especial atenção para a distribuição

desigual do trabalho doméstico, o que restringe a possibilidade de mulheres atuarem mais ativamente no mercado de trabalho e, por consequência, enxuga suas aposentadorias. Lembra também que elas a são maioria das empregadas na economia de cuidado, “uma área mal regulamentada, onde trabalhadores nor-

malmente ganham salários baixos”. “E, dadas as expectativas de vida mais longas das mulheres, elas têm maior probabilidade do que os homens de ficarem viúvas, são menos propensas a se casar novamente e mais propensas a viver sozinhas -três características que podem exacerbar a insegurança econômica.” Além da ceara econômica, o relatório destaca a necessidade de aprimorar sistemas de saúde. Segundo a ONU, muitas nações ainda se fiam à ideia de que idosos moram com filhos ou netos, realidade que tem mudado. “Modelos de cuidados que dependem exclusiva ou principalmente das famílias são cada vez mais inadequados.” E a pandemia de Covid evidenciou as falhas no atendimento à idosos. “Sistemas de cuidado subfinanciados”, aponta a ONU.

sem-teto é morto por adolescentes Um homem em situação de rua, de 59 anos, foi morto a facadas por 8 adolescentes, com idades entre 13 e 16 anos, em uma rua de Toronto, no Canadá. Elas teriam tentado roubar uma garrafa de bebida alcoólica do homem e da namorada dele. De acordo com o canal de TV canadense CBC, ele foi identificado na última terça-feira (10) como Ken Lee, mas o crime ocorreu em 18 de dezembro. De acordo com a polícia de Toronto, Lee foi declarado morto no hospital depois de ter

sido supostamente espancado e esfaqueado pelo grupo de garotas, do lado de fora de um abrigo. O homem havia se mudado para o local nos últimos meses. Segundo o site Toronto Sun, familiares e amigos informaram que ele morreu ao tentar proteger a namorada, Erica. Ela informou à imprensa as adolescentes estavam atrás de sua garrafa de álcool e outras propriedades e Ken tentou detê-las, mas isso custou-lhe a vida. Ele foi esfaqueado várias vezes.

Erica mantinha um relacionamento complicado com Ken, mas ambos eram sempre vistos juntos. Mesmo quando Ken não estava morando no abrigo, ela se encontrava em um parque próximo a ele. “Ele estava por aqui por causa dela”, disse uma mulher, próxima aos dois. “Ele sempre cuidou dela.” A polícia informou que trabalhava para localizar os parentes mais próximos de Lee para informar sobre sua morte. A polícia disse acreditar que as adolescentes se reuniram

após combinarem o encontro nas redes sociais e que moram próximo da área da Grande Toronto. Todas as adolescentes foram acusadas de homicídio em segundo grau e foram detidas. Uma responde em liberdade após pagamento de fiança e as demais ainda aguardam julgamento preliminar. Após o assassinato, o nome de Ken Lee foi acrescentado ao Toronto Homeless Memorial, em homenagem a pessoas em situação de rua que foram mortas na cidade.

EspEcial

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Sexta-feira, 13 a domingo, 15 de Janeiro de 2023

Brasil tem 218 cidades com alto risco de infestação de Aedes País registrou o maior número de mortes por dengue no ano passado Tânia Rêgo/Agência Brasil

por stefhanie piovezan (Fp)

O Brasil registrou em 2022 o maior número de mortes por dengue de sua história. Foram 1.016 óbitos pela doença, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Outros 109 casos estão em investigação. Entre os estados, São Paulo foi o que registrou o maior número de vítimas: 282. Aparecem em seguida Goiás (162), Paraná (109), Santa Catarina (88) e Rio Grande do Sul (66). Ao todo, foram 1.450.270 casos prováveis, sendo 1.473 graves e 18.145 com sinais de alarme. O recorde já era previsto por infectologistas, conforme mostrou a Folha de S.Paulo. O médico Antonio Carlos Bandeira, membro da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), explica que 2022 reuniu diferentes fatores que contribuíram para a alta de casos. Além da sazonalidade da doença (há picos de casos em intervalos de três a cinco anos), ocorreram períodos com fortes chuvas e temperaturas altas, gerando um ambiente propício para a proliferação dos mosquitos. A pandemia também afetou as ações de prevenção, que, segundo Bandeira, foram deixadas em segundo plano. “Houve atraso na entrega de larvicidas e de material para o fumacê.” O quadro regional, afirma o

Em 2022, foram contabilizados 1.016 óbitos pela doença no Brasil. No ranking de estados, São Paulo lidera

médico, coincide com uma rota semelhante à da febre amarela. “Por razões que ainda desconhecemos, observamos taxas muito altas no Centro-Oeste, com os casos agora descendo para a parte mais a oeste do Sudeste e do Sul”, diz. O estado de São Paulo fechou 2022 com 355.479 casos, o equivalente a 762 registros a cada 100 mil habitantes. Minas Gerais contabilizou 93.412 ocorrências (436,3/100 mil hab.) e Rio de Janeiro, 11.476 (65,7/100 mil hab.). Os municípios com mais

casos prováveis de dengue ao longo do ano foram: Brasília (70.672), Goiânia (56.503), Aparecida de Goiânia (27.810), Joinville (21.353), Araraquara (21.070), São José do Rio Preto (20.386), Fortaleza (19.094), Anápolis (17.452), Teresina (17.169) e Natal (16.268). O boletim mais recente do Ministério da Saúde também traz dados preocupantes para 2023. O 4º LIRAa/LIA (Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti/Levantamento de Índices Amostral) de 2022, realizado entre outubro e

novembro, aponta 218 cidades com alto risco no IIP (Índice de Infestação Predial). Isso quer dizer que, nesses municípios, a cada 100 imóveis visitados pelos agentes de saúde, 4 ou mais continham larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor não só da dengue como do zika, chikungunya e febre amarela. Em cidades como Itapuí (SP), Barra do Quaraí (RS) e Alvorada D’Oeste (RO), o índice passa de 20, indicando que mais de um quinto dos imóveis têm criadouros, conforme da-

Em 6 anos, mil pessoas foram vítimas de bala perdida no Rio Agência Brasil/Tomaz Silva

Um levantamento inédito realizado pelo Instituto Fogo Cruzado mostrou que em pouco mais de seis anos, entre julho de 2016 e novembro de 2022, mil pessoas morreram ou foram feridas em consequência de balas perdidas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Entre as vítimas, 229 vieram a óbito e 771 sofreram ferimentos. Em 2022, ano em que foi atingida a marca de mil vítimas, foram 20 mortos e 62 feridos. De acordo com os dados, o pior ano da série histórica foi em 2018, quando 252 pessoas vítimas de balas perdidas (47 óbitos e 205 feridas). O Instituto Fogo Cruzado lembrou que naquele ano, a Região Metropolitana do Rio estava sob período de Intervenção Federal, que durou 10 meses. Confrontos A diretora de Dados e Transparência do Instituto Fogo Cruzado, Maria Isabel Couto, chamou atenção para o elevado número de vítimas durante ações policiais. Dos mil baleados, 624 foram atingidos na presença de policiais, e 162 deles morreram. Para a diretora, as ações e operações obedecem uma lógica de conflito. “As polícias não estão preparadas para evitar conflitos, e isso se reflete no número elevado de vítimas de balas perdidas”, disse Maria Isabel. Em um recorte por faixa etária, os dados mostram que a maioria dos atingidos tinha de 18 anos a 59 anos. Do total de vítimas, 688 eram adultos (137 óbitos e 551 feridos).

Levantamento do Instituto Fogo Cruzado abrange região metropolitana

Dentre a população com mais de 60 anos, 119 foram vítimas de balas perdidas, dos quais 77 morreram. Na população com idade inferior a 18 anos, 87 crianças e 92 adolescentes foram atingidos por balas perdidas. Desse total, 21 crianças e 27 adolescentes morreram. Além disso, três bebês foram baleados quando ainda estavam na barriga da mãe e somente um sobreviveu. Das 10 gestantes atingidas por balas perdidas, duas morreram e oito ficaram feridas. Efeitos O estudo apontou que os tiroteios provocam diferentes formas de efeitos na população. “Trabalhadores faltam ao serviço, crianças deixam de ir para a escola, unidades de saúde têm

o atendimento suspenso, transporte público deixa de operar. As balas perdidas, no entanto, são a consequência mais cruel”, indicou a diretora. No período de abrangência do estudo, 16 pessoas foram vítimas de balas perdidas dentro de unidades de ensino: uma morreu e 15 ficaram feridas. Segundo a diretora os tiroteios também abalam profundamente a comunidade escolar, com interferência no futuro das crianças e adolescentes. Os confrontos abalam ainda a vida de trabalhadores informais, que convivem diariamente com os riscos. O levantamento concluiu que nove motoboys ou mototaxistas foram vítimas de balas perdidas, três morreram e seis ficaram feridos; oito motoristas de aplicativo foram baleados e a metade

morreu; além disso, nove vendedores ambulantes também foram atingidos, um morreu e oito ficaram feridos. A violência na região metropolitana revela também a falsa sensação de segurança dentro de casa. No período analisado, 108 pessoas foram vítimas de balas perdidas quando estavam dentro de casa. Dessas, 33 morreram e 75 ficaram feridas. Outras 25 pessoas foram atingidas quando se divertiam em bares, resultando em cinco mortes e 20 feridos. Dentro de transportes públicos, 18 pessoas foram baleadas; uma delas morreu. O estudo citou os dados de uma pesquisa do Datafolha divulgada em 2022, em que 80% dos moradores da capital fluminense relataram medo de ser vítimas de balas perdidas e 59% revelaram a intenção de mudar de cidade.

dos do Ministério da Saúde repassados a reportagem. Dos 5.086 municípios que realizaram o levantamento, 3.130 (62%) obtiveram IIP menor do que 1, taxa considerada satisfatória. Outros 1.738 (34%) ficaram com o índice entre 1 e 3,9, indicando uma situação de alerta em relação à infestação do mosquito. “O índice mais alto diz que há condições sanitárias ruins. Se somarmos a isso a questão climática, temos um terreno pronto para a proliferação do mosquito”, afirma Renato

Grinbaum, membro da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e professor do curso de medicina da Unicid. Entre os possíveis criadouros mais frequentes, o LIRAa indica a prevalência dos depósitos de água (caixas d’água, tambores, cisternas) em estados do Nordeste e de depósitos domiciliares (como vasos e frascos, bebedouros, piscinas não tratadas e bromélias) no Sudeste. Em estados como Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina, pneus, latas, garrafas PET, sucata e entulho são os depósitos mais recorrentes. Os infectologistas afirmam que o LIRAa foi criado para servir como subsídio à ação e, quando os dados são usados dessa forma, o maior IPP não resulta em surto. “Em teoria, o risco é maior, mas nem sempre a relação é linear porque depende das ações do município”, aponta Bandeira. Os dados permitem às secretarias municipais de saúde se antecipar, aplicar larvicidas em regiões críticas, realizar o fumacê nos bairros com alto grau de infestação e reforçar o trabalho de conscientização. A ideia, ressalta Bandeira, não é esperar que vire uma epidemia. “Dessas 218 cidades, aquelas que adotarem todas as medidas de enfrentamento terão impacto menor do que cidades em alerta ou com nível satisfatório”, adianta.

Maior queda na média móvel de mortes por covid-19 O Brasil registrou, na última quarta-feira (11), a maior queda na média móvel de mortes por Covid-19 desde 17 de novembro de 2022. A baixa é de 27% em relação a 14 dias atrás. A variação de casos também segue em tendência de queda, com diminuição de 36% no mesmo período. Essa redução é reflexo das vacinas contra a Covid-19, que proporcionam proteção contra sintomas graves e óbitos pela doença. A média móvel é calculada observando a variação percentual das médias móveis em um intervalo de 14 dias. Por exemplo: a média móvel do dia 14 de cada mês será comparada com a média móvel do dia 1º. “Para manter a tendência de queda de casos e óbitos só há um caminho: a vacinação, incluindo as doses de reforço. Nós temos a grande tarefa de recuperar as altas coberturas vacinais no Brasil, com foco em vacinas para as crianças também”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Até o momento, o Brasil registra 79% da população vacinada com as duas doses ou dose única dos imunizantes contra a Covid-19. Quanto ao reforço, cerca de 103 milhões de pessoas já retornaram aos postos de vacinação para receber a dose extra. Porém, cerca de 69 milhões ainda estão em atraso com a dose de reforço. Estudos científicos revelam que a proteção vacinal desenvolvida é mais alta nos primeiros meses. Com a dose de reforço, a proteção contra o vírus volta a ficar elevada.

Por isso, o Ministério da Saúde reitera que a dose adicional é indispensável, inclusive para as crianças. Vacinação Apesar dos dados positivos, o SARS-CoV-2, que causa a covid-19, se mantém como o principal vírus causador de síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) no país. O cenário faz com que o coordenador do InfoGripe - que revela os dados -, Marcelo Gomes, reforce o apelo para que a população busque completar o esquema de vacinação contra a covid-19, com as duas doses de reforço. “A covid-19 continua sendo o principal motivo de internação por problemas respiratórios na população adolescente e adulta de nosso país. É isso que os dados de notificação têm nos mostrado. Dado esse cenário, é fundamental que a população esteja em dia com a vacinação contra a covid-19. A vacina é nosso principal mecanismo para proteger a nossa saúde e a nossa vida contra a covid-19”. Gomes lembra ainda que as crianças também devem ser vacinadas e lamenta que apenas cerca de 39% da população infantil, de 3 a 11 anos, finalizou o esquema vacinal contra a doença no país. “Nós chama atenção que, infelizmente, atualmente um percentual importante da população tem se mostrado em dúvida se vale a pena ou não vacinar principalmente as crianças e adolescentes”, avalia o pesquisador.