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    Portaria do Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços. 

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os planos de ajustes da economia devem ser enviados para o Congresso até 10 de abril, cinco dias antes do prazo para o Legislativo apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Beneficiada pelo aumento das exportações de petróleo, milho e soja, a balança comercial registrou o maior superávit da história para março. No mês passado, o país ex-

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Campeão olímpico com a seleção masculina de vôlei, o jogador publicou em sua conta no instagram, no último dia 30 de janeiro, uma foto com uma arma, junto com a seguinte enquete: ‘Daria um tiro na cara do Lula com essa 12?’

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portou US$ 10,956 bilhões a mais do que importou, com alta de 37,7% em relação a 2022. Esse foi o melhor resultado desde o início da série histórica, em 1989.

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Ruy Castro Nunca aos domingos Sempre desconfiei de que nada de muito importante aconteceu no Brasil aos domingos importante no sentido de mudar a história. Fui checar, usando uma tabela de conversão num antigo Almanaque Capivarol, e vi que estava certo. Só em duas ocasiões tivemos fatos decisivos num domingo. A execução de Tiradentes, em 21 de abril de 1792, não foi um deles caiu num sábado. Nem o Dia do Fico, 9 de janeiro de 1822, uma quarta-feira. Nem o da Independência, 7 de setem-

bro, um sábado. A Guerra do Paraguai começou numa sexta, 13 de dezembro de 1864; em outra, 15 de novembro de 1889, proclamou-se a República; e em ainda outra, 3 de outubro de 1930, caiu a Primeira República. As mulheres ganharam o direito de voto numa quarta-feira, 24 de fevereiro de 1932. Também numa quarta, 10 de novembro de 1937, Getulio Vargas decretou o Estado Novo. Em 22 de agosto de 1942, um sábado, o Brasil declarou guerra ao Eixo nazifascista e, em 9 de

agosto de 1943, uma segunda, criou a Força Expedicionária Brasileira, a FEB. Getulio se matou numa terça, 24 de agosto de 1954. Brasília tornou-se capital numa quinta, 21 de abril de 1960. E Jânio Quadros renunciou à presidência numa sexta, 25 de agosto de 1961. O golpe de 1º de abril de 1964 foi numa quarta. A imposição do AI-5, numa sexta, 13 de dezembro de 1968 e, por coincidência, também sua extinção, em 13 de outubro de 1978. Tancredo Neves foi elei-

to presidente numa terça, 15 de janeiro de 1885. Em 1º de julho de 1994, outra sexta, nasceu o Plano Real. Em 4 de junho de 1997, uma quarta, o Senado, bem pago, aprovou a emenda da reeleição. E por aí vai, nunca aos domingos. Mas duas datas capitais da nossa história caíram num domingo. Em 22 de abril de 1500, o Descobrimento do Brasil. E, em 8 de janeiro de 2023, o quebra-quebra dos bolsonaristas em Brasília o fato mais vergonhoso desses 523 anos. Por enquanto.

OUTRAS PÁGINAS NO BRASIL E NO MUNDO

JOSÉ APARECIDO MIGUEL (*)

Brasil fica em 7º em ranking de investimentos estrangeiros  PONTO FACULTATIVO no DF - O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou ponto facultativo para os servidores do Distrito Federal na quinta-feira (6/3). A data antecede a Sexta-Feira Santa, celebrada neste ano no dia 7 de abril. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF, desta segunda-feira (3/4). (...) (Correio Braziliense) COMO MULHERES conseguiram conter ‘com comida’ poder da milícia em área dominada do RJ. Por Nathalia Passarinho. Elas chegaram à Zona Oeste décadas atrás, em uma ocupação onde a maioria dos moradores eram mulheres e crianças. Desde o início, a construção de casas, ruas e serviços naquela área foi liderada por mulheres, embora a milícia também já estivesse se instalando no território. Esse trabalho consolidou laços de solidariedade e estimulou a criação de uma rede para solucionar problemas da comunidade. (...) (BBC News Brasil)  CASO DAS JOIAS: ex-assessor de Bento Albuquerque diz à PF que pagou ‘excesso de bagagem’ para trazer presentes da Arábia Saudita. Marcos Soeiro foi flagrado pela Receita Federal com peças de R$ 16,5 milhões no aeroporto de Guarulhos. Ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro disse em depoimento à Polícia Federal que precisou pagar excesso de bagagem para trazer ao país “tantos presentes” ofertados pelo governo da Arábia Saudita ao Estado brasileiro. (...) (O Globo)  ANDERSON Torres foi à Bahia pessoalmente pedir apoio da PF à PRF visando interferir no fluxo de eleitores. Movimentação do ex-ministro de Bolsonaro, ocorrida entre o 1º e o 2º turno das eleições de 2022, entrou na mira de investigação do papel dele nos ataques de 8 de janeiro. Por Andréia Sadi e Marco Antonio Martins. (...) (O Globo)

 OITENTA POR CENTO acham que Lula age bem ao pressionar pela queda dos juros, diz Datafolha. Por Douglas Gavras. Nos primeiros meses de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) tem feito duras críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por manter a Selic, a taxa básica de juros, em 13,75% ao ano. O Copom mantém a Selic no atual patamar desde setembro de 2022, quando interrompeu um ciclo de 12 altas consecutivas. Lula tem rebatido a autoridade monetária, autônoma desde 2021, apontando que os juros no Brasil não conseguem atacar uma inflação que não é ocasionada pelo aumento de demanda e ainda freiam o crescimento econômico. (...) (Folha de S. Paulo)  GOVERNO gasta o dobro em resposta a desastres do que em prevenção. Por Carlos Madeiro. Em 10 anos, 69% da verba foram para recuperação e 31% para impedir tragédias, segundo dados do TCU (Tribunal de Contas da União). (...) (UOL)  FALSOS CACs compram e legalizam armas para abastecer milícias na Zona Oeste do Rio. Ao menos cinco armas compradas legalmente acabaram apreendidas quando eram empregadas em crimes por grupos paramilitares. Por Rafael Soares. Armas apreendidas - O caso não é único: o Globo reconstituiu a trajetória de mais quatro armas compradas legalmente, com autorização do Exército, que acabaram apreendidas quando eram empregadas em crimes por grupos paramilitares. (...) (O Globo)  ‘BIBI PERIGOSA’, suspeita de liderar ataques em cidades no RN, é presa no Rio. Andreza Cristina, conhecida como Bibi Perigosa, tem processos na Justiça por tráfico e organização criminosa. Por Davi Valadares. Mulher acumula vários processos na Justiça. (...) (O Estado de S. Paulo) Andreza nega as acusações. (...) (g1)

 CONGRESSO dribla Lula para tirar verba de ministérios e inflar emendas Pix. Por Daniel Weterman. Manobra que põe o dinheiro direto no caixa das prefeituras pode chegar a R$ 10 bilhões só neste ano e reduzir recursos da assistência social e de bolsas de pesquisa em universidades. (...) (O Estado de S. Paulo)  ‘A GENTE se sente de mãos atadas’: professores relatam frustração e medo após ataques em escolas. Por Renata Cafardo. “A gente se sente de mãos atadas”, diz uma professora de Biologia da rede, que trabalha na zona norte da capital, mas pediu para não ter seu nome publicado. “Tenho muita frustração por não conseguir educar, ensinar nossos alunos a serem pessoas melhores, a viverem em sociedade.” Colegas falam em adiantar a aposentadoria que estava sendo protelada. Há uma semana, estudante de 13 anos matou a facadas uma professora. (...) (O Estado de S. Paulo)  BRASIL fica em 7º em ranking de investimentos estrangeiros. Brasil ficou atrás de China, Índia, Emirados Árabes Unidos, Catar, Tailândia e Arábia Saudita. Por Wesley Gonsalves. O Brasil é o sétimo destino mais procurado pelos estrangeiros que querem investir em países emergentes, conforme aponta o Índice de Confiança para Investimento Direto Estrangeiro, da consultoria internacional Kearney. Ao todo, o levantamento avaliou o desempenho de 25 nações. Esta é a primeira vez, em 25 anos, que a Kearney compilou dados sobre o apetite dos investidores em relação aos mercados emergentes. Anualmente, a consultoria divulga um ranking geral de desempenho das nações mais buscadas pelos investidores estrangeiros em todo o mundo. Conforme divulgado pela consultoria, o índice é produzido com base em uma pesquisa realizada com executivos de empresas de diversos setores econômicos, em cerca de 30 países. Para participar da pesquisa, as empresas precisam ter faturamento anual igual ou supe-

rior a US$ 500 milhões. O estudo avalia, seguindo as respostas dos executivos, quais os mercados com maior potencial para atrair investimentos nos próximos três anos. (...) (UOL) Maioria dos bancos americanos está insolvente, afirma Nouriel Roubini. Economista afirma que centenas de instituições financeiras já estão completamente insolventes; crise de crédito pode afetar economia real. (...) (Jornal GGN)  MAKRO - Há 50 anos no país, Makro vai fechar lojas e encerrar atividades. O Santander foi contratado para encontrar um comprador para as lojas remanescentes. (...) (Brasil247)  CLEBER Machado derrota a Globo em sua estreia na Record. Primeiro jogo da final do Paulistão deixou a Record na liderança, com 14,9 pontos, contra 10,7 da Globo. Por Marcondes Brito. A estreia de Cleber Machado com “nova camisa” foi com uma vitória no Ibope. Vitória sobre a Globo, na transmissão do primeiro jogo das finais do Campeonato Paulista (Água Santa 2 x 1 Palmeiras), na tarde de domingo (2/4). Entre 15h30 e 18h10, dados prévios da Kantar Ibope Media, segundo o site Na Telinha, mostram que a Record liderou a audiência na Grande São Paulo com 14,9 pontos, contra 10,7 da Globo, 6,0 do SBT e a Band em quarto lugar com 1,0 de média. (...) (Metrópoles)  CHORIPAN argentino é eleito melhor hot dog por site de gastronomia; versão brasileira fica em 6º lugar. Usuários nas redes sociais levantam polêmica e alguns dizem que o lanche argentino nem é um cachorro-quente. Estados Unidos aparecem na lista com quatro versões diferentes. Por Sávio Ladeira. (...) (g1)       E-mail: [email protected]

* POR BARROS MIRANDA  As principais notícias do Correio da Manhã em 4 de abril de 1923 foram: Aliados entregam ao governo alemão a contraproposta

das reparações de guerra; na Conferência de Santiago, Uruguai propõe a criação de um fundo para construir um monumento em homenagem ao

senador e jurista Rui Barbosa; governo francês está em alerta por possíveis revoluções anarquistas nas ruas de Paris.

 As principais notícias do Correio da Manhã em 4 de abril de 1948 foram: na Conferência de Bogotá, delegado brasileiro, João Neves da

Fontoura, e o norte-americano, general Marshall, têm reunião bilateral, para tratar de assuntos econômicos entre Brasil e EUA; suspeita-se

que a URSS tem bombas atômicas; depois de uma tumultuada votação, Câmara Municipal do DF elege Jorge de Lima como o novo presidente.    

A sociedade precisa ser mais inclusiva Estamos na semana mundial de conscientização do autismo, um distúrbio do neurológico, caracterizado por desenvolvimento atípico, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. Muitos podem considerar algo sem importância, mas os pais ou responsáveis de um ser autista merecem todo o destaque possível. Passeatas em todo o país, no domingo, 2 de abril, data oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), marcaram o início de diversas celebrações e palestras sobre como devemos nos comportar para se socializar com eles e deixá-los mais à vontade no dia a dia. Dados mostram que, nos EUA, uma a cada 36 crianças são diagnosticadas com TEA e que, a cada cinco crianças diagnosticadas, quatro são meninos; motivo, pelo qual, a cor para chamar atenção da causa é azul. A criança com TEA deve ser tratada de uma forma com a qual ela se sinta adaptada ao ambiente e pertencendo a ele.

O grande mal é, justamente, afastá-la ou segregá-la, pois o autista é um ser humano como outro qualquer e necessita de amor, carinho e respeito, principalmente da família, que deve dar todas as condições necessárias para a pessoa crescer com saúde física e mental. Além da família e da sociedade, o poder público também deve participar no acolhimento e na evolução da criança, dando o suporte necessário para os pais, principalmente na questão escolar, algo que, em algumas cidades e alguns estados já é realidade, com a educação especial servindo de aprendizado e de socialização. O autista, pela lei, pode ser considerado uma pessoa deficiente, mas o transtorno em si, não, muito menos uma doença, já que ele não possui uma cura, por ser considerado um distúrbio provocado pela genética. Sendo assim, a criança com TEA deve ser tratada de uma forma especial, conforme suas necessidades e características, mas de um jeito em que consiga desenvolver as capacidades motoras e psicológicas existentes, para progredir na vida como ser humano.

Como já diziam: o mar não é para brincadeira Um vídeo que circulou nos últimos dias pelas redes sociais em que um banhista “subestima” a força do mar e que em poucos segundos, é engolido por uma enorme onda nos faz um alerta dos perigos e das irresponsabilidade presentes em nossas praias, seja elas no Rio de Janeiro ou em qualquer outra pela costa brasileira. A região onde as imagens foram registradas fica próximo ao Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, e também à famosa “Prainha”. Um local em que há placas de perigo e risco de morte quando a maré está alta e o mar de ressaca. Porém, mesmo com tantos avisos e placas, banhistas ainda acreditam que nada demais pode acontecer, e é neste momento que acontece. Por pouco, a “vítima” não foi levada para o alto mar, já que estava entre pedras e pelo vídeo, pôde-se observar que, mesmo machucado, o rapaz conseguiu sair do local.

O mesmo acontece pelas famosas praias cariocas. O que não deve ser questionado quando o assunto é o mar, é a sinalização e a presença de salva-vidas. Praticamente em todas as praias da capital fluminense, há placas de sinalização e também profissionais de prontidão. Mas, mesmo com tudo isso, já virou rotina escutar o soar do apito para que banhistas voltem para uma região mais rasa do mar ou até mesmo saia daquele local, já indicado pela placa como sendo de alto risco. Segundo dados do ano passado, são quase 6 mil mortes registradas por ano no país em decorrência de afogamentos. Sejam eles, em praias, piscinas, rios ou represas. Este alerta serve também para pais de crianças que “adoram” deixar seus filhos soltos pelas areias. Brincar com responsabilidade é uma coisa, agora esperar o pior acontecer, é outra. O mar não é para brincadeira!

 Analistas vesgos   Analistas desqualificados insistem em compara   

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Edmundo Bittencourt (1901-1929)          Projeto Gráfico e Arte: Leo Delfino (Editor)    Rio de Janeiro - RJ CEP: 22775-057

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  JOGA DURO - Os advogados de defesa do prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, e dos empresários de ônibus, Carlos e Liliane Salvini, da empresa Cidade das Hortênsias, tremeram ao saber que foi o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal, que assinou a ordem de busca e apreensão na operação na casa e gabinete do chefe do Executivo petropolitano, além da garagem de ônibus.  INDÍCIOS ROBUSTOS O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto é altamente conceituado no TJRJ e quem o conhece sabe que não autorizaria uma operação de busca e apreensão contra um prefeito de uma cidade importante, como Petrópolis, se o pedido do Ministério Público não tivesse provas e indícios robustos.

 MÃO FIRME - Foi o desembargador que ordenou a volta à prisão de Monique Medeiros da Costa e Silva, no caso Henry. Negou a substituição da reclusão do ex-vereador Jairinho por monitoramento eletrônico e, como plantonista, negou a liberação do prefeito Marcelo Crivella. Foi ainda o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal, que negou o habeas corpus em favor do ex-secretário de Polícia Civil, Allan Turnowski.

 “MUY AMIGOS” - A política de Petrópolis não é para amadores. Os dois vereadores que receberam apoio do Palácio Guanabara, Frederico Procópio e Hingo Hammes, estão em baixa na cotação palaciana. Além do corpo mole, um deles assinou a comissão que investigaria as obras do estado. Um verdadeiro tiro no pé.

 SILÊNCIO

DOS EDIS - Os vereadores estão também na sombra da questão re-

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lacionada à operação policial de busca e apreensão na casa e gabinete do prefeito Rubens Bomtempo. Ou não sabem fazer oposição, ou estão com receio do que os documentos e telefones celulares apreendidos revelarão, principalmente, o presidente da Comissão de Transportes, Hingo Hammes.

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 VALE O ESCRITO - A tradicional técnica de Rubens Bomtempo de se vitimizar para se defender da oposição, desta vez, não colou. Vai ser que nem jogo do bicho: vale o que está escrito. Neste caso, o que está no seu celular.

 INCOMPLETA - O PL do Rio continua sem alterar a sua executiva. Terão que procurar um substituto para a cadeira do deputado Rodrigo Bacellar, que desembarca da legenda.  NIVER DE REIS - Será nes-

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ta quarta, 05 , a comemoração dos 56 anos de Washington Reis. Acontece na AAFBB, em Duque de Caxias. A família Reis concorrerá à prefeitura em 2024 com a candidatura de Netinho Reis, uma das figuras mais queridas da política do Rio, que sempre se manteve longe das disputas eleitorais, cuidando dos negócios da família.

 PERSEGUIÇÃO - Depois de sofrer nas mãos do atual governador de São Paulo, Tarcisio Freitas, quando ele era ministro, o Galeão sofre agora com um ex-governador que virou ministro. Parece uma grande má vontade com o Rio. O PSB e o PT fluminense estão em silêncio.

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 FIM DA FARRA - Ao fazer um pente fino na sua pasta, um super secretário descobriu alguns casos de abusos de placa reservada usada indevidamente por assessores. Foi ampliar e descobriu que a prática virou febre em algumas pastas palacianas. Vem aí um novo ato para acabar com essa farra.

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 eleitoral, Netinho Reis confirma que   

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Autismo é deficiência?

Uma ação trabalhista pode provocar grandes danos para uma empresa. Há pouco tempo, um processo trabalhista causava inegáveis prejuízos econômicos às empresas. Esta era a principal consequência destas ações para as empresas, além dos gastos com advogados, movimentação da estrutura do judiciário trabalhista, audiências, custas processuais, etc. Mas agora tudo mudou. E o que mudou? Hoje, uma ação trabalhista, uma fiscalização da auditoria do trabalho, uma ação civil pública ou até um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pode causar um dano muito maior do que econômico para as empresas. Refiro-me aos danos à sua imagem, que se denomina “dano reputacional”. Sabemos que o bem mais valioso da empresa é seu nome, sua reputação, sua imagem. Empresas vendem bens ou serviços porque os consumidores acreditam em quem os está comercializando. Se não acreditarem no que está sendo vendido, simplesmente não compram mais. E o dano à imagem pode trazer um combustível para o incêndio, potencializado pelo Tribunal Virtual e pelas redes sociais. Lá está a sociedade, que rapidamente julga, condena e aplica a pena para a empresa que “pecou”. E surge, então, o cancelamento. Recentemente, vimos o que aconteceu com as vinícolas que se envolveram com o trabalho análo-

go a trabalho escravo. É certo que algumas assinaram Termos de Ajustamento de Conduta, para, como o nome diz, ajustar suas condutas, mediante multas pelo descumprimento do TAC. Foram multas pesadas, ou seja, penas econômicas para as organizações. Mas será que este é o maior dano para estas empresas? Certamente não. Há que se aguardar a dimensão dos danos à imagem destes empreendimentos. Sabe-se que consumidores estão deixando de comprar os vinhos produzidos por estas vinícolas. Até que ponto este grave problema atingiu o negócio dos empreendimentos? Um dano à imagem desta monta é recuperável? As empresas de capital aberto, que têm ações na bolsa de valores, por exemplo, são mais valorizadas justamente porque fazem uma boa gestão do seu ambiente de trabalho. E aqui entra a questão do ESG e do compliance. O “julgamento” do Tribunal Virtual pode ser devastador para a imagem das organizações. Lá não há o princípio da presunção de inocência, da ampla defesa, do devido processo legal, nem para pessoas jurídicas, nem para pessoas físicas. E qual o caminho para se evitar este mal mortal? Penso, mais uma vez, ser a prevenção dos problemas trabalhistas. Mais do que nunca, prevenir é melhor do que indenizar. Prevenção, prevenção e prevenção! Este é o mote. Por esta razão que o ESG se torna absolutamente

relevante neste contexto. Uma boa gestão dos problemas trabalhistas para mitigá-los, matá-los na origem, é fundamental. As relações trabalhistas devem ser tratadas de forma estratégica. Ações trabalhistas, por exemplo, não são mais meros problemas econômicos, que podem ser administrados, inclusive, com acordo para liquidá-las. Assim como a fiscalização do trabalho, ou mesmo a atuação do Ministério Público do Trabalho. Penso que qualquer “ruído” trabalhista nas organizações deve ser fortemente coibido para que não transborde para o mundo virtual e chegue ao Tribunal Virtual. Se as organizações não compreenderem a importância da prevenção de problemas trabalhistas, elas poderão enfrentar algo muito mais grave do que todas as ações trabalhistas juntas que porventura tiveram. Ou, o pior, terão que administrar um dano de ordem trabalhista que pode ser irreversível. Insisto: nada mais é valioso do que a imagem das organizações. Imagem é sinônimo de credibilidade e garante muitos os empregos, inclusive. Este é um único e bom motivo para que as organizações atuem fortemente na mitigação dos problemas trabalhistas. Mais do que nunca, é melhor prevenir do que indenizar. *Advogado, consultor de relações trabalhistas

Outro dia, me perguntaram se autismo é uma deficiência. Rapidamente, um ativista da causa que estava ao meu lado respondeu que não, que autismo não é uma deficiência e sim uma condição do espectro. Outros interviram para afirmar que sim, em certo aspecto o autismo seria uma deficiência, uma vez que pode levar o indivíduo a um déficit intelectual. Uma discussão se formou e o debate acabou por envolver também o símbolo de referência para pessoas autistas, representado por um lacinho multicolorido formado por peças de quebra-cabeça. Mas afinal, o autismo é uma deficiência? Para responder a essa pergunta, esclareço que meu enfoque sobre o tema tem cunho meramente vivencial, pois sendo minha formação em Direito, não tenho como desenvolver qualquer discussão técnica na área do conhecimento médico ou psíquico. Primeiramente, faz-se necessário mencionar que do ponto de vista legal, o autismo é uma deficiência, uma vez que o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, considera como pessoa com deficiência os indivíduos com transtornos do espec-

tro autista. Então, podemos afirmar que para todos os efeitos legais um indivíduo com autismo é uma pessoa com deficiência. Teoricamente a deficiência é considerada como uma condição humana, congênita ou adquirida, cujas características impõem incapacidades ou limitações física, sensorial, mental ou intelectual, de caráter permanente e não tratáveis ou curáveis. São essas as particularidades que determinam o conceito genérico de uma deficiência. O transtorno do espectro autista (TEA), é um distúrbio do neurodesenvolvimento, caracterizado por manifestações comportamentais e desenvolvimento atípicos, déficits na comunicação e na interação social, com padrões de condutas repetitivos e estereotipados, peculiaridades essas reconhecidas pelo estado da permanência, independentemente do grau de incidência. Por tais características, também podemos afirmar que o autismo é uma deficiência. Quanto aos símbolos que identificam as deficiências, estes ainda são necessários para dar visibilidade social aos indivíduos com deficiência, bem como para despertar na própria pessoa com deficiência a autocons-

ciência e o sentimento de pertencimento e identidade. Os símbolos têm por objetivo informar as pessoas com deficiência sobre os espaços que podem ser utilizados com independência, segurança e autonomia, bem como informar a todos, os locais onde determinado segmento tem preferência ou prioridade no atendimento. Entendendo independência como a capacidade de tomar decisões e autonomia como a condição de comunicação, movimentação em ambientes, manejo de objetos e de novas tecnologias ou a utilização de transporte. Embora a preocupação com a acessibilidade seja bastante difundida nos países de primeiro mundo. No Brasil, o tema é recente e pouco respeitado. Por isso, há relevância na presença dos símbolos nos ambientes, meios de transportes, mobiliários urbanos, dentre outros locais acessíveis que facilitam a frequência ou utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. *Cadeirante, advogado especialista em direito da pessoa com deficiência e Diretor na Diretoria da Pessoa com Deficiência OAB-RJ.

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  eleito ao final do governo passado é uma afirmação               

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar integrantes do seu primeiro escalão para realizar mais entregas e divulgar melhor os feitos do governo, a uma semana de a sua gestão completar cem dias. O mandatário vem pressionando os ministros a apresentarem novas medidas, repetindo que ele tem pouco tempo na Presidência. Na manhã de ontem, fez a última reunião com auxiliares por setor, desta vez, com áreas produtiva e industrial. De acordo com relatos, ele também disse que é preciso que os ministros divulguem os feitos de suas pastas, porque avalia que essas informações não estão chegando na ponta. O mandatário tem dito que sua gestão tem se ocupado mais de construir programas

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sociais que foram desmontados pelo antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em resposta ao fato de que tudo que foi apresentado são programas reciclados, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família. “Na próxima segunda-feira, ao fazer avaliação dos cem dias, vamos ter que anunciar o que a gente vai fazer para frente, porque os cem dias vão fazer parte do passado. A gente vai ter que discutir o que fazer do

ponto de vista do investimento na área industrial agrícola, o que a gente vai fazer na área de ciência e tecnologia”, disse o petista em discurso no começo da reunião, que foi transmitido pela TV Brasil. Antes de embarcar para a China, na próxima terça-feira (11), Lula fará reunião com os seus 37 ministros, e será apresentado um apanhado de tudo o que foi feito nos cem primeiros dias, além de propostas para

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Lula disse, ainda na reunião com os ministros, discordar de avaliações negativas sobre o PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. Segundo ele, o crescimento da economia vai ser maior do que preveem os “pessimistas”. A declaração ocorre no mesmo dia em que o Bole-

tim Focus divulgou média da projeção do PIB estacionada em 0,9%. “[Eu] Disse para o Fernando Haddad semana passada que não concordo com avaliação negativa que o PIB vai crescer 0,1%, de que o PIB não sei das quantas”, disse Lula aos ministros. “Vamos ver o que vai acon-

tecer quando a chamada economia micro, pequena e média começar a acontecer nos rincões desse país. Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais, a comprar mais, a vender mais. A gente vai perceber que a economia vai dar salto importante”, continuou. O Boletim Focus é divulga-

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Foi adiada para o dia 11 de abril a instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar a primeira Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Lula. A MP 1.154/2023 traz a nova estrutura do Poder Executivo, com 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério ligados à Presidência. O prazo da MP já foi prorrogado por mais 60 dias. Precisa ser votada pela comissão mista e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até o dia 1º de junho. Caso isso não ocorra até a data, perderá a validade. A previsão inicial para a instalação era para hoje (4). O episódio se desenrola em meio à disputa entre o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco

(PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a retomada dos trabalhos das comissões mistas que analisam as medidas provisórias antes da votação em plenário. Em março de 2020, no auge da pandemia, um ato conjunto da Câmara e do Senado flexibilizou as regras de tramitação das medidas provisórias, que passaram a ser votadas diretamente pelos plenários e deixaram de passar pelas comissões, integradas por 13 deputados e 13 senadores. Na semana passada, Pacheco realizou uma reunião de líderes no Senado e decidiu que as comissões mistas serão retomadas para analisar as MPs enviadas pelo governo. Segundo o pre-

do semanalmente pelo Banco Central, traz as previsões e expectativas de agentes do mercado para indicadores brasileiros. A declaração também ocorre num momento em que a porcentagem de brasileiros que anteveem uma piora na economia subiu de 20% para 26%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada no sábado (1º). 

   

o que realizar neste ano. Neste pacote de cem dias, por exemplo, será apresentado o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O programa também será reciclado de gestões anteriores, mas terá algumas novidades, como outro nome. A mudança foi solicitada pelo próprio Lula, em uma outra reunião, também transmitida pela TV Brasil. À época, o mandatário pediu ao ministro Paulo Pimenta (Secom) que bolasse um novo nome para o programa, para mostrar que o governo “está inovando”. Há uma preocupação especial de Lula em dar publicidade ao seu governo. A crítica é que o que está sendo feito não está chegando para a população. A cobrança, nesse sentido, recaiu sobre todas as pastas de forma geral: o chefe do Executivo disse querer que todos os ministros apresentem um plano de divulgação das medidas.



sidente, a regra está prevista na Constituição. Por outro lado, Arthur Lira defende uma mudança na composição dos colegiados. Para ele, as comissões de análise de MPs devem ter a participação de mais deputados em relação aos senadores, como ocorre em outras. Contudo, a proposta não foi aceita pelos líderes no Senado. O assunto foi judicializado

no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um mandado de segurança protocolado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra o presidente da Câmara. Segundo ele, a manutenção do modelo de votação direta pelo plenário dá poderes extraordinários a Lira, que, segundo Vieira, pode definir os relatores das MPs e o envio da matéria ao Senado às vésperas do prazo de caducidade.

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ontem (3), manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Moraes negou pedido de soltura feito pela defesa do ex-deputado, manteve o bloqueio de suas redes sociais e rejeitou a devolução de valores de multas por descumprimento de medidas cautelares. Os advogados defenderam a soltura de Silveira com base no decreto no qual, em maio de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro concedeu graça constitucional à pena do ex-deputado. O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condena-

do pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Na decisão, Moraes disse que a legalidade do decreto será analisada pelo plenário do STF no dia 13 deste mês. Dessa forma, Silveira vai continuar preso até a decisão da Corte. “Enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário, a presente ação penal prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância da prisão imposta ao réu Daniel Silveira, além das outras medidas de constrição decretadas”, concluiu o ministro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a libertação de 12 pessoas que foram detidas em frente a quartéis do Exército em Rio Branco e Belém. No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, o subprocurador Carlos Frederico Santos também pediu que os acusados respondam às acusações na primeira instância da Justiça Federal de seus estados, e não perante o STF. No entendimento de Santos, os acusados não têm foro privilegiado no STF ou qualquer ligação com os investigados que foram presos em

frente ao quartel do Exército em Brasília no dia dos atos antidemocráticos. Para justificar o pedido de soltura, o subprocurador argumentou que os investigados são acusados da prática do crime de incitação de animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, cuja pena máxima é inferior a 4 anos de prisão, não sendo cabível a prisão preventiva. Para a PGR, os 12 presos devem cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como proibição do uso de redes sociais, de manter contato com outros investigados ou com pessoa que participou de acampamentos em quartéis.





 Rovena Rosa/Agência Brasil

 Ricardo Stuckert/PR



Brasil tem 1,6 milhão de indígenas, afirma IBGE O IBGE informou ontem (3) que o Censo Demográfico já registra 1.652.876 pessoas indígenas em todo o país, incluindo a coleta con cluída na Terra Indígena Yanomami, dividida entre os estados de Roraima e Amazonas. Na TI Yanomami, foram re censeadas 27.144 pessoas indígenas, sendo 16.864 em Roraima e 10.280 no Ama zonas. Desse total, 5.600 indígenas foram recense

ados em áreas mais remo tas, com apoio de agentes e helicópteros da PRF. O IBGE destacou que o nú mero de 1.652.876 pessoas indígenas registrado até o momento no país é preli minar. Ele deve passar por tratamento estatístico pos terior à coleta de dados e, com isso, deverá aumentar até a divulgação dos pri meiros resultados definiti vos, prevista para a primei ra semana de maio.

Remoção

Operação

A Prefeitura de São Paulo iniciou ontem (3) a remo ção de barracas de pesso as em situação de rua de  regiões da cidade. A medi da foi tomada após o TJ-SP derrubar liminar que proi  que havia sido obtida por Guilherme Boulos (PSOL).

A operação começou pela região da cracolândia, e o ponto escolhido foi a es quina da rua dos Gusmões com a rua Conselheiro Né bias. Com o início da lim peza, o fluxo (como é cha mada a aglomeração de dependentes químicos) se concentrou a poucos me tros de distância dali. Rovena Rosa/Agência Brasil



Sites educacionais vigiaram estudantes Human Rights Watch denuncia que plataformas coletaram dados de crianças e adolescentes Sete sites de educação de São Paulo e Minas Gerais coletaram e enviaram dados de estudantes para empresas de publicidade. A denúncia foi publicada ontem (3), pela organização Human Rights Watch (HRW), que investigou o assunto entre novembro de 2022 e janeiro deste ano, nos dois estados de maior população do país. Os sites são: Estude em Casa, Descomplica, Escola Mais, Explicaê, MangaHigh, Stoodi e Centro de Mídias da Educação de São Paulo. Eles foram contratados pelos governos estaduais para dar apoio aos estudantes durante a pandemia de covid-19. A pesquisadora de tecnologia e direitos das crianças do HRW,

Hye Jung Han, afirma que governos estaduais acabaram permitindo que qualquer pessoa tivesse acesso e coletasse informações pessoais das crianças. A pesquisa aponta que os portais monitoraram os estudantes dentro de suas salas virtuais e também acompanharam os jovens enquanto navegavam pela internet, fora do horário de aula. Cinco desses sites, segundo o estudo, aplicaram técnicas de rastreamento particularmente intrusivas para vigiar estudantes de forma invisível e de maneiras impossíveis de se evitar. Depois da investigação, a Secretaria de Educação de Minas Gerais informou que removeu todo o rastreamento de anúncios

de seu site. Já Paulo ainda não respondeu ao questionamento. A Constituição Federal protege o direito à privacidade. E o Brasil também ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. A Escola Mais informou que não faz uso de dados de alunos em seu site para quaisquer fins e que sua política de privacidade está adequada à legislação vigente. “A escola não vende e nem repassa dados de alunos a terceiros, ao contrário do que aponta o relatório”, diz, em nota. Segundo a instituição, pelo segundo ano consecutivo, a HRW confunde a Escola Mais com uma plataforma de aprendizado online.

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Rovena Rosa/Agência Brasil

Proteção é recomendada em situações específicas

Anvisa flexibiliza uso de máscaras em hospitais A Anvisa flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como em hos pitais. Com isso, foi altera da nota técnica, que esta va em vigor desde 2020, início da pandemia de covid-19. De acordo com a Anvisa, a mudança ocorre após discussões sobre o assunto, redução de casos e mortes pela doença e oferta de vacina no país.

A proteção facial passa a ser recomendada para si tuações específicas, como pacientes com sintomas respiratórios, profissionais de triagem, dentre outros. A agência reforça para que acompanhantes de pacientes internados e vi sitantes continuem a usar a proteção facial quando estiverem nas unidades 

Operação

Crimes

A Força-tarefa de Seguran ça Pública no Acre (FTSP -AC) deflagrou ontem (3) operação para cumprir 36 mandados judiciais, sen do 19 de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão contra uma facção crimi nosa no estado. Batizada de operação Rojão, a inves tigação teve início em 2022.

Os envolvidos vão respon der pelos crimes de pro mover e integrar organiza ção criminosa armada que utiliza da participação de adolescentes, cujas penas podem ultrapassar a 20 anos de prisão. Os crimino sos praticavam extorsões, tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos.

Prevenção

Conscientização

O Diário Oficial da União publicou ontem (3), a Lei nº 14.539, de 31 de março de 2023, que cria a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. A lei foi sancionada pelo presidente Lula e começa a valer dentro de 180 dias, a contar da data de sua pu blicação.

O objetivo da iniciativa é conscientizar as pessoas sobre os riscos e as con sequências da exposição indevida e sem orientação médica ao sol. Prevê ainda a adoção de medidas ne cessárias para facilitar ou possibilitar o acesso do ci dadão ao protetor, ao blo queador ou ao filtro solar.

Em fevereiro deste ano, o estado de São Paulo registrou aumento de 29% nas mortes causadas por policiais civis e militares, na comparação com 2022. De acordo com dados publicados na edição de sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, parcela significativa dos homicídios ocorreu fora de operações. Os dados são da Corregedoria da Polícia Militar e da Corregedoria-Geral da Polícia Civil. Seis pessoas foram mortas em fevereiro por policiais civis em serviço e 24 por policiais militares em serviço. Conforme a publicação, naquele mês, sete pessoas foram vítimas de policiais militares fora do horário de expediente, o que reforça a hipótese de que estes não entraram em confronto com criminosos e de que as mortes podem ter sido resultado de outras circunstâncias, como desentendimentos. Em contexto semelhante, uma pessoa foi morta por policial civil. Apenas um homicídio do mês de fevereiro, praticado por



agente da Polícia Militar, foi considerado doloso, ou seja, quando há intenção de matar. Questionada, a Secretaria da Segurança Pública respondeu que as mortes decorrentes de intervenção policial não devem ser “equiparadas” às ocorrências com resultado de morte em serviço, porque têm dinâmicas diferentes. “São diversas as situações em que o policial de folga pode intervir. Por exemplo, quando os

agentes são vítimas e atuam em sua defesa, ou na defesa de sua família, ou quando o policial age em defesa de terceiros, ao ver uma ação criminosa. Já as mortes de suspeitos que ocorrem em serviço são decorrentes de ações em que os policiais estão agindo em prol da sociedade. O confronto não é uma escolha do policial, pois, quando ocorre, o policial é sempre a primeira vítima”, diz nota da secretaria.

 Policiais civis prenderam no domingo (2), na cidade do Rio de Janeiro, uma mulher suspeita de ser uma das articuladoras dos ataques ocorridos recentemente no Rio Grande do Norte, conhecida como Bibi Perigosa. Segundo a Polícia Civil, ela é apontada como chefe da facção criminosa responsável pelos atentados. A prisão foi feita por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Civil. A polícia informou que ela estava escondida no Complexo da Penha, na zona norte da cidade, e vinha sendo monitorada por agentes. Após sair do Complexo da

Penha, ela foi presa em Campo Grande, na zona oeste da cidade. Segundo a Polícia Civil, a mulher, de 31 anos, assumiu o comando da facção após a morte de seu companheiro, em 2016, e responde a vários processos na justiça. A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte informou que ela era procurada pela polícia daquele estado e tinha dois mandados de prisão em aberto: um por tráfico de drogas e outro por organização criminosa. O governador do estado do Rio, Cláudio Castro, escreveu sobre a prisão no Twitter.

“Ela é considerada uma das maiores traficantes e acumula vários processos na Justiça potiguar, por tráfico de drogas, organização criminosa e pelos ataques do mês passado. Não vamos permitir que bandidos de outros estados venham se esconder no nosso Rio de Janeiro. Parabéns aos nossos guerreiros da Polícia Civil”, escreveu Castro. No dia 14 de março, vários ataques promovidos por criminosos foram iniciados no Rio Grande do Norte, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e casas, em retaliação pelas condições dos presídios daquele estado.

    Pesquisa da Fiocruz Rondônia revela pela primeira vez a predominância de genótipo D do vírus da hepatite B (HBV), mais específico da região Sul do Brasil, entre os indígenas do estado de Rondônia. Trata-se de um estudo inédito realizado com a população indígena Wari-Amazônia e que tem como objetivo esclarecer os genótipos e subgenótipos do vírus circulante. A presença dos genótipos A e D sugere influência da afrodescendência, além da colonização europeia. Nas populações de origem indígena, há predomínio do genótipo F. “A predominância do genótipo D representa que a doença hepática está mais avançada quando comparada aos genótipos A e B, por exemplo”, pontuou a pesquisadora Deusilene Vieira, coordenadora do estudo. A especialista ressalta a importância da vacinação para hepatite B. “Ela certamente contribui para prevenção para hepatite D, considerando que ocorre somente em pacientes infectados pelo vírus da hepatite B”, explicou. “A baixa cobertura vacinal é reflexo da dificuldade dos indígenas em ter acesso aos cuidados de saúde. Isso refletiu na baixa adesão ao calendário vacinal contra hepatite B na região, o que pode gerar também uma maior duração da infecção”, completou a cientista.

    A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviará, até o dia 3 de maio, à sua unidade armazenadora em Boa Vista (RR) cerca de 12,7 mil cestas de alimentos que terão, como destino final, os povos indígenas yanomamis. As cestas foram adquiridas a R$ 5,2 milhões em um leilão, pagos com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Segundo a Conab, o valor pago representa uma “economia de, pelo menos, R$ 1,4 milhão, motivado por um deságio de 21,22% no preço de abertura do leilão”. Após chegarem à unidade de armazenamento, os alimentos serão enviados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Força Aérea Brasileira (FAB), para então serem encaminhados aos yanomamis. “Visando atender à tradição alimentar e segurança alimentar dos indígenas, as cestas possuem composição diferenciada, contendo arroz, leite em pó, flocos de milho, sardinha em óleo, farinha de mandioca d’água, carne bovina salgada curada dessecada e castanha-do-Pará”, informou a Conab. A companhia trabalha com a expectativa de adquirir, até junho deste ano, mais 76.152 cestas, no valor total de R$ 54,9 milhões. Até o final de ano, está prevista a distribuição de 143.161 cestas de alimentos. Destas, 101.536 terão como destino os yanomami.





 Fernando Frazão/Agência Brasil

     reajuste de 5,49% no                            tividade (tempo que um empregado passa em alguma 

Aumento salgado nas postagens                       

       to de países para a precifi          



Inflação

                              fica em R$ 5,30.

    financeiro para o IPCA, ín dice da inflação oficial do país, subiu de 5,93% para 5,96%. Para 2024, a proje ção ficou em 4,13%. Para      são do indicador em 4%, 

Juros

PIB

Para o mercado financei       ano em 12,75%. Para o fim  que caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de 9% e 8,75%, respectivamente.

    ções financeiras para o  em 0,9%, mesma da se  de crescimento de 1,48%.          em 1,8%, para os dois anos. 



 teto de financiamento        os limites de financiamen                             

sem fins lucrativos (ou cor                          

Inflação IPC-S



A inflação medida pelo      sumidor Semanal (IPC-S),     gas (FGV), ficou em 0,74%     transportes, cuja inflação     tuais: de 0,43% em fevereiro para 2,82% em março.

    grupos habitação (subiu de 0,60% para 0,94%) e  (0,84% para 0,96%). O gru       deflação (queda de preços) de 0,03% em fevereiro para uma inflação de 0,15% em 



Pregão

          (3). Porém, no final, a alta                pactados pela inflação.

    baixa de 0,37%, a 101.506            com leve alta de 0,01%, a R$ 5,070. As ações ordi     Petrobras subiram 4,75% e 4,43%, respectivamente.



Pacotes econômicos perto de serem enviados ao Congresso Medidas devem ficar prontas até o dia 10, afirma ministro 

O projeto de lei com o novo arcabouço fiscal poderá sair nesta quarta (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo, ele as equipes técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento estão trabalhando para concluir o texto ainda esta semana. Caso não seja possível, ele será enviado ao Congresso Nacional na próxima segunda (10). - As equipes estão por conta disso desde sexta-feira (31). Trabalharam no fim de semana. Como não tem sessão no Congresso, vão aproveitar esses dias para calibrar. Mas, certamente, antes do dia 15 estará no Congresso Nacional - afirmou Haddad. Segundo o ministro, a proposta de impulsionar a arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões deverá ser enviada junto com o projeto de lei complementar do novo arcabouço. Haddad não adiantou detalhes, mas disse que um dos eixos consiste em tributar setores que não estão pagando imposto, como determinadas empresas de comércio eletrô-



nico, que geram prejuízos de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões por ano aos cofres públicos. - O problema é o contrabando. O comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência. O que temos que coibir é o contrabando, que prejudica quem paga imposto esclareceu.

O ministro disse que o envio das duas propostas — arcabouço fiscal e reforço de receitas — ao Congresso Nacional facilitará a discussão de políticas, que podem permitir a redução da taxa básica de juros no médio prazo. - Penso que, encaminhando para o Congresso, isso já

 

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Beneficiada pelo aumento das exportações de petróleo, milho e soja, a balança comercial registrou o maior superávit da história para março. No mês passado, o país exportou US$ 10,956 bilhões a mais do que importou, com alta de 37,7% em relação a março de 2022. Esse foi o melhor resultado desde o início da série histórica, em 1989. Nos três primeiros meses do ano, a balança comercial acumula superávit de US$ 16,068 bilhões. Isso representa 29,8% a mais que o registrado nos mesmos meses do ano passado pelo critério da média diária. O saldo acumulado também é o mais alto para o período desde o início da série histórica. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No mês passado, o Brasil vendeu US$ 33,06 bilhões para o exterior e comprou US$ 22,104 bilhões. As exportações subiram



7,5% em relação a março de 2022, pelo critério da média diária, registrando recorde para o mês. As importações caíram 3,1% pelo critério da média diária, mas, por causa do maior número de dias úteis em março. No caso das exportações, a alta se deve ao aumento do volume comercializado, que dos preços das mercadorias. No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu em média

18,5% na comparação com março do ano passado, enquanto os preços médios recuaram 5,6%. Nas importações, a quantidade comprada caiu 3,7%, refletindo a desaceleração da economia, mas os preços médios aumentaram 2,4%. A alta foi puxada, principalmente, por motores e máquinas não elétricos, além dos compostos químicos, itens que ficaram mais caros com a guerra entre Rússia e Ucrânia.

  

O trio de bilionários brasileiros Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira, donos da empresa de private equity 3G, acenou com um aporte de R$ 12 bilhões na Americanas para tentar contornar a crise da varejista. Em fato relevante divulgado nesta segunda (3), a empresa afirma que a mais recente proposta apresentada aos credores financeiros indica um aumento de capital de curto prazo, em dinheiro, no valor de R$ 10 bilhões, acompanhado de dois aumentos de capital adicionais de até R$ 1 bilhão cada um, em datas futuras a serem acordadas. O anúncio dos possíveis R$ 12 bilhões vem após uma sinalização de R$ 2 bilhões, R$ 6 bilhões (quando Sergio Rial ainda era o

interlocutor dos bilionários), R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões, em conversas anteriores. Dentro dos R$ 12 bilhões desta segunda, está o aporte, já realizado, de R$ 2 bilhões, por meio do empréstimo DIP (do inglês debtor-in-possesion financing, ou “financiamento do devedor em posse”), usado apenas em recuperações judiciais, que não demanda uma assembleia geral de credores para ser aprovado e pode ser solicitado já no início do processo. “Em caso de falência, é considerado crédito supre prioritário: vai ser o primeiro a receber antes de qualquer outro tipo de crédito, até mesmo do trabalhista”, informa o especialista em recuperação judicial Filipe Denki, da Lara Martins Advogados. “Os dois aumentos de capital adicionais poderão ser acionados

caso a companhia esteja, nas datas futuras a serem acordadas, acima de determinados limites máximos de alavancagem ou abaixo de um nível mínimo de liquidez, ambos a serem detalhados oportunamente”, diz o fator relevante divulgado pela Americanas. “A companhia segue empenhada nas negociações destes termos com seus credores financeiros não havendo, até o momento, acordo com relação à proposta apresentada”, informou a empresa, que vem sendo assessorada pelo banco Rothschild&Co. Para os bancos, houve fraude contábil para inflar os balanços da Americanas. Desde que o escândalo veio à tona, os credores financeiros exigiam um aporte significativo para tentar cobrir o rombo. Começaram pedindo com R$ 16 bilhões, mas alguns já estavam aceitando R$ 12 bilhões.

vai abrir um espaço de discussão importante. Com as medidas que vão se somar ao arcabouço, que é de recuperação da base fiscal do Orçamento Federal, isso vai dar condições para a gente prosseguir, harmonizando a política fiscal com a monetária - disse Haddad.

    A redução de gastos com a importação de produtos cujos preços arrefeceram nos últimos meses fez o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços projetar superávit comercial recorde em 2023. A primeira estimativa do ano prevê ganhos de US$ 84 bilhões. Caso se confirme, o superávit será 36,8% mais alto que o saldo positivo de US$ 62,31 bilhões registrado em 2022, até agora o melhor resultado da história. A projeção será atualizada a cada três meses. O saldo comercial deverá subir porque as importações cairão mais que as exportações. O governo projeta exportar US$ 325 bilhões em 2023, queda de 2,8% em relação aos US$ 334 bilhões exportados pelo país ano passado. Em contrapartida, as importações deverão atingir US$ 241 bilhões, recuo de 11,8% em relação aos US$ 273 bilhões comprados do exterior em 2022. A guerra entre Rússia e Ucrânia tem impactado as importações. Os preços internacionais dos adubos e dos fertilizantes caíram 24,4% em março, na comparação com ano passado. O preço médio dos combustíveis diminuiu 6,2%. O preço médio do trigo sobe 12,2%, mas desacelera em relação ao ano passado, quando a alta chegou a 60%. Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

  

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                      da fita na etapa da   Sófia (Bulgária). Esta foi  petição da modalidade desse nível. A equipe brasileira          quando terminou com o bronze no geral.

                 para ficou com o ouro, e da cazaque Elzhana Ta     prata.

“Essa medalha não é só minha. É de todos. Muito  energia positiva. Todas as mensagens. Muito obri gada mesmo. Beijo”, afir        divulgada pela CBG.

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                            Stankovic.

          nutos do segundo tempo.          Sampdoria.

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             parasse. Stankovic agra          trevista pós-jogo. A Roma venceu o jogo por 3 a 0.

          cigano. José sabe disso”, disse Stankovic. “Ele não precisa me agradecer. Fiz      mem”, afirmou Mourinho.

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  

Campeão olímpico pela seleção masculina de vôlei, o oposto Wallace está banido dos jogos com a camisa do Brasil até 3 de fevereiro de 2024, e também vai desfalcar o Cruzeiro, seu atual clube, nos próximos 90 dias, ficando fora da reta final da Superliga masculina. O jogador de 35 anos foi punido ontem, após julgamento no Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Por decisão unânime, o Conselho condenou o jogador “por prática de ato antiético de promover e incitar a violência por meio da internet e redes sociais”. Em 30 de janeiro, Wallace publicou em sua conta no Instagram uma imagem em que aparece armado com uma pistola, junto à enquete “Daria um tiro na cara do [presidente] Lula com essa 12?”. Três dias após a postagem, o jogador foi

      

suspenso de forma cautelar pelo Conselho do COB, após representação da Advocacia Geral da União (AGU). No início de março, a suspensão foi prorrogada por mais 30 dias. A decisão do COB foi assinada pelo conselheiro-relator

Ney Bello Filho e também por Sami Arap, Humberto Aparecido Panzetti e Guilherme Faria da Silva. Também integrante do Conselho, a ex-nadadora Joana Maranhão não se pronunciou. Ela justificou estar impedida de atuar no julga-

mento por ser apoiadora declarada do presidente Lula. Wallace também foi denunciado pela Advocacia-Geral da União e pela Confederação Brasileira de Vôlei junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

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A primeira rodada das fases de grupos da Libertadores e da Sul-Americana, com brasileiros em campo, são os destaque desta terça nas programação esportiva:

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SBT e Espn e Star+

 19h00 – Alianza Lima x Athletico/PR – Espn e Star+ 1h00 – Independiente Medellin x Internacional – Paramount+

 15h45 – Premier League: Leicester x Aston Villa – Espn3 e Star+ 15h45 – Premier League: Leeds United x Nottingham Forest – Star+ 16h00 – Premier League: Chelsea x Liverpool – Espn e Star+

 19h00 – Goiás x Independiente Santa Fé – Paramouny+ 21h30 – Blooming x Santos –

 16h00 – Copa Itália: Juventus x Inter de Milão (semifinal, ida) – Espn4 e Star+

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 

     Estados Unidos cair     base na Holanda.                       Kristensen. O dinamarquês é o diretor do Projeto de Informação Nuclear da Federação dos Cientistas Ame ricanos. Ele questionou: “Houve um acidente com arma nuclear dos EUA numa base na Holanda?”.

 Em meio ao aumento da           à Ucrânia, a Rússia anun        

 do Juízo Final” no Pacífico talvez já no ano que vem.           largamente simbólico.



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 sou a Ucrânia e integran                       bar em São Petersburgo.

              ônibus. O assassinato de     manifestação.

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Uma das primeiras capi                    rem pelo fim do serviço.

A secretária de Estado da França Marlène Schiappa,                   Previdência do governo.

  



A Nasa anunciou ontem os quatro astronautas que se tornarão os primeiros humanos a viajar até as imediações da Lua no século 21 na missão Artemis 2: três homens e uma mulher. O comandante será Reid Wiseman, 47, engenheiro de sistemas, piloto de provas e veterano de uma missão de longa duração à Estação Espacial Internacional, em 2014. O piloto será Victor Glover, 46, engenheiro de sistemas com experiência como oficial da Marinha americana e veterano de uma missão de longa duração à ISS (Estação Especial Internacional) –entre 2020 e 2021, no segundo voo tripulado da cápsula Crew Dragon, da SpaceX. Como especialistas de missão, Christina Koch, 44, mestre em engenharia elétrica e veterana de uma expedição de longa duração à ISS (entre 2019 e 2020, quando bateu o recor-



de de maior estadia contínua de uma mulher no espaço), e Jeremy Hansen, 47, saído das Forças Armadas Canadenses e com mestrado em física –o único não americano, primeiro canadense destinado a deixar a órbita terrestre, e o único do grupo a não ter ido ao espaço. É uma tripulação diferente

das que conduziram as missões lunares Apollo, nos anos 1960 e 70. Lá, todos eram homens, americanos e brancos. Aqui, uma mulher, um negro e um canadense –contraste com o século passado na valorização da diversidade e de parcerias internacionais. A CSA (Agência Espacial Canadense) faz parte

do programa Artemis e deve fornecer um braço robótico para a futura estação orbital lunar Gateway, que deve começar a ser construída a partir da missão Artemis 4 (em 2028). Pela primeira vez, voarão quatro pessoas de uma vez só à Lua. As missões Apollo comportavam apenas três. Entre 1968 e 1972, 24 humanos deixaram a órbita da Terra, e 12 chegaram a caminhar sobre a Lua. Desde então, ninguém voltou a repetir qualquer dessas façanhas – até a Artemis 2. A missão, neste momento marcada para dezembro de 2024, fará o primeiro voo tripulado do programa. Sua predecessora, Artemis 1, voou entre 16 de novembro e 11 de dezembro do ano passado, realizando o primeiro teste bem-sucedido conjunto do foguete lunar SLS e da cápsula Orion. Foram ao todo 25 dias e meio de voo, mas sem tripulação.

    Donald Trump embarcou na tarde de ontem em direção a Nova York para ouvir a acusação que o transformará no primeiro ex-presidente dos EUA réu por um caso criminal. O republicano deve passar a noite na Trump Tower e se apresentar nesta terça ao tribunal, “acredite ou não”, escreveu ele em rede social, onde também registrou em letras maiúsculas que o processo se trata de interferência nas eleições do ano que vem, às quais já anun-

ciou sua pré-candidatura. Só então deve-se saber de quais crimes Trump é acusado no caso que envolve a compra do silêncio da atriz pornô Stormy Daniels durante a eleição de 2016. Ela recebeu US$ 130 mil de advogados do então candidato para não revelar um suposto affair com ele, e os gastos foram lançados como “despesas jurídicas”, no que seria uma maquiagem de gastos de campanha, segundo investigações. *Por: Thiago Amâncio (FP)

A brasileira Emmily Rodrigues, 26, morreu na manhã da última quinta (30) após cair do 6º andar de um prédio no bairro Retiro, em Buenos Aires, na Argentina. De acordo com a imprensa local, a polícia do país investiga se a jovem foi assassinada, se caiu por acidente ou se ela se jogou do edifício. O dono do apartamento em que Emmily estava, o empresário argentino Francisco Sáenz Valiente, 52, foi preso e é investigado por homicídio. Ele nega

a acusação e afirma que a brasileira se jogou após um surto. Uma mulher de 37 anos que disse ser amiga tanto de Sáenz Valiente como de Emmily também estava no apartamento no momento dos fatos. De acordo com o jornal argentino La Nacion, essa mulher é brasileira. Na quarta, o grupo jantou em um restaurante antes de seguir para a casa do argentino, onde consumiram bebida alcoólica. Uma terceira mulher também teria estado com eles.

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s altos riscos da degradação do planeta para a sobrevivência da humanidade e a urgência de melhores práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) foram temas discutidos por autoridades, especialistas, empresários e agentes do terceiro setor nos elegantes salões do Hotel Fairmont Copacabana em evento do 15º Ofício de Notas e da FGV Conhecimento. O evento debateu, na sexta-feira 31, as práticas ESG no setor de serviços. O encontro reuniu 300 convidados. Entre os palestrantes estavam Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça; Nicola Miccione, chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro; Eduardo Gussem, ex-procurador-geral da Justiça e especialista em compliance e o economista Sérgio Besserman, do Centro Brasil no Clima. Também participaram Luana Génot, fundadora e diretora-executiva do Instituto Identidades do Brasil; Preto Zezé, presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa); e Maria Rita Drummond, vice-presidente jurídica da Cosan. A mediação foi da jornalista Sônia Bridi, da TV Globo. Ao abrir o encontro, a tabeliã do 15º Ofício de Notas, Fernanda Leitão, deu o tom da relevância do tema. Ela apontou o ESG como “caminho inexorável” para construir um mundo inclusivo, ético e ambientalmente sustentável. “É uma atitude, é uma consciência, é uma direção: ou a civilização avança com a preservação do mundo ou será o fim do mundo e da civilização. Não se trata, portanto, de uma escolha, de uma opção, mas sim, de uma obrigação, de um dever”, disse Fernanda.

  A diretora jurídica da Cosan, Maria Rita Drummond, defendeu que as experiências na dimensão social das empresas não podem ser negligenciadas. “É fundamental que ESG seja o pilar de qualquer empresa e qualquer sociedade. Na parte ambiental, porque precisamos cuidar do nosso planeta. Já na parte social, principalmente no Brasil, onde há uma desigualdade muito grande, as empresas precisam ter uma contribuição no ambiente em que elas produzem, além de uma governança transparente e responsável”, afirmou. Preto Zezé, da Cufa, propôs um brinde à mobilização. “Sempre falo que a favela é potência, mas temos que inserir, incluir a favela na economia. Um evento desses é uma ação na prática que mobiliza pessoas, empresas, ideias para um Brasil mais justo, mais igualitário e diverso”, comentou. A diversidade foi o destaque da fala de Luana Génot, do Instituto Identidades do Brasil. “É fundamental que empresas, governos e instituições do terceiro setor entendam a centralidade de a gente conseguir pensar em pontos como a inclusão, tanto dentro do E (de ESG), que são as questões ambientais, quanto dentro do S, que são as questões sociais, e as questões de governança”.  “Esse encontro é um despertar para a nova realidade. É preciso rever os processos de trabalho e propor novas práticas às empresas”, comentou o ex-procurador e especialista em compliance Eduardo Gussem.

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O secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, destacou o trabalho do Governo do Estado com o contrato de concessão da CEDAE, que permite levar serviços de saneamento de qualidade a 9,8 milhões de pessoas. “Saneamento é essencial. Temos um ano de concessão e ainda são mais 34 pela frente. Estamos revolucionando a saúde e a

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vida das pessoas”, disse. O economista Sérgio Besserman ressaltou que a crise climática é o maior desafio da humanidade. “Empresas necessitam aprofundar a agenda ESG, tendo em mente que não é o porto de destino, mas os primeiros passos de uma longa caminhada”. Michelle Novaes, tabeliã substituta do

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15º Ofício de Notas, considerou o evento como um dia de aprendizado. “Por isso convidamos grandes interlocutores dos temas relacionados às boas práticas sociais, ambientais e de governança para nos ajudar a entender como essa tendência global influencia a atuação do setor de serviços”, explicou. O ministro Luis Felipe Salomão en-

cerrou o debate destacando a realização do encontro para pavimentar essa discussão no setor de serviços. “O Judiciário não quer ficar para trás no processo de transformação que a sociedade brasileira está fazendo. Essa é a pauta do momento. Fazer essa discussão aqui é muito importante para o Rio de Janeiro e os setores diversos da cidade”, disse o ministro.