I Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública Oficina de Trabalho: Moradia e Saúde Recife, 21 e 22 de março de 2002

REDE BRASILEIRA DE HABITAÇÃO PARA A SAÚDE Documento Base

1. Apresentação 2. Diagnóstico Habitacional no Brasil 3. Políticas Habitacionais no Brasil 4. Marco conceitual 5. Organização da RBHS 5.1.

Objetivos

5.2.

Enfoques e estratégias

5.3.

Estrutura

5.4.

Plano Operativo

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1. Apresentação O presente documento visa fornecer subsídios conceituais e empíricos, assim como diretrizes organizacionais, para a constituição da Rede Brasileira de Habitação para a Saúde. Para isso, apresenta uma compilação preliminar de dados relevantes acerca da realidade brasileira, com ênfase nos aspectos habitacionais, sanitários e ambientais. Passa também em revista os diversos padrões de políticas habitacionais que vêm sendo implementadas no país, e apresenta criticamente os principais programas governamentais hoje vigentes. Em seguida, é apresentada uma proposta de marco teórico referencial que, articulando saúde, habitação e ambiente, propõe-se a dar suporte à orientações político-técnicas e às definições programáticas da Rede Brasileira de Habitação para a Saúde. Por fim, são propostos diversos elementos e diretrizes para a constituição prática da Rede: estratégias, objetivos, metodologias, plano operativo, etc. O documento é fruto, ainda que preliminar, da reflexão e debate de diversos profissionais e instituições brasileiras, e também da experiência acumulada e das orientações normativas da Rede Latino-Americana e da Organização Pan-Americana de Saúde. Fizeram parte das reuniões preparatórias as seguintes instituições: • Organização Pan-americana de Saúde; • Fundação Oswaldo Cruz / Escola Nacional de Saúde Pública – Escola de Governo e Departamentos de Saneamento e Saúde Ambiental, de Ciências Sociais ; • Fundação Nacional de Saúde / ATEC; • Secretaria Municipal da Cidade do Rio de Janeiro; • Faculdade de Saúde Pública de São Paulo; • Centro de Pesquisa Ageu Magalhâes. Especialmente, o capítulo relativo a diagnóstico é fortemente baseado na publicação Diagnóstico do Deficit habitacional no Brasil – 2000, produzida pela Fundação João Pinheiro, MG, da qual reporduzimos tabelas e gráficos. A redação e edição final do documento coube à equipe da ENSP-FIOCRUZ, coordenada pelos professores Simone Cynamon, Teófilo Monteiro e Antônio Ivo de Carvalho.

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2. Diagnóstico Habitacional no Brasil: grave deficit quantitativo e qualitativo Com a crise social e ambiental, devemos repensar a qualidade de vida nos centros urbanos, onde estão concentrados cerca de 75% do contingente populacional (Censo Demográfico do IBGE, 1991). Com o déficit habitacional e de serviços houve um agravamento desse quadro nos últimos anos. Isso se deveu à ocupação desordenada do espaço urbano e ao uso desenfreado e abusivo de recursos naturais não renováveis. Ao longo da história recente, com a crise sócio-econômica-ambiental, que nos levou à estagnação e quase à paralisação na construção civil, o sistema informal e “atécnico” construiu tetos como nunca havia construído em áreas de risco à saúde. Rapidamente o contingente populacional urbano cresce e como o crescimento não é acompanhado pelo provimento de serviços de infra-estrutura urbana, no contexto urbano, passa a existir áreas favelizadas, áreas ocupadas de forma desordenada, sem infra-estrutura básica urbana e onde eram construídas habitações inadequadas. Essas habitações construídas com resto de tábuas ou outros materiais que foram jogados fora de uma obra são denominados de barracos. Os barracos progridem para casas de concreto armado e alvenaria, mas guardam o estigma da anarquia e do desfiguramento urbano que dificultam ou mesmo e impossibilitam o atendimento dos serviços básicos urbanos. A condição primordial de se ter saúde é a construção de um teto para cada cidadão. Um teto que represente um abrigo e a construção de um lar de acordo com seus desejos, valores e necessidades. Ambientes salubres, espaços tecnicamente construídos, onde o indivíduo obtenha a elevação da auto-estima e a realização de seu desejo enquanto cidadão, merecedor da sua cidadania. A melhoria da qualidade de vida dos moradores esta intimamente ligada ao espaço em que habitam. Este espaço deve apresentar requisitos mínimos para serem considerados habitáveis. No documento Déficit Habitacional no Brasil – 2000, elaborado pela Fundação João Pinheiro – PJF, no capítulo 5 é feita uma análise sobre a inadequação dos domicílios. São considerados domicílios inadequados aqueles que apresentam deficiência em um ou mais aspectos analisados e necessitam de ações específicas, tanto do setor público quanto do privado. Segundo este documento (FJP, 2000, CAP.5:1): “Os critérios considerados apontam tanto para a necessidade de aumento da oferta dos serviços de infra-estrutura básica quanto da definição de instrumentos que facilitem a legalização da posse da terra e da implantação de linhas de crédito, visando à reforma ou ampliação da casa própria. Assim, cada um dos componentes estudados define clientela potenciais que devem acionar esferas distintas de competência na busca do equacionamento dos problemas apontados”. Pela diversidade da natureza dos critérios eleitos para a identificação das inadequações não é possível obter-se um total de domicílios inadequados, uma vez que, por definição, cada domicílio pode ser inadequado por mais de um deles, havendo assim a possibilidade de dupla contagem. A FJP analisou a inadequação dos domicílios segundo os critérios: (FJP, 2000, CAP.5:1) 9

Densidade excessiva de moradores;

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Inadequação fundiária urbana;

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Necessidade de cuidados especiais em função da idade da edificação;

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Carência de serviços de infra-estrutura básica;

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Inexistência de unidade sanitária domiciliar interna;

Como densidade dos moradores foi conceituado como a densidade de pessoas por dormitórios. No Censo Demográfico de 1991 foram evidenciadas 4,2 pessoas por domicílios, o

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que se optou por considerar adensamento excessivo. Para domicílios urbanos 3 pessoas por dormitório é considerado o limite máximo permitido. No Censo Demográfico de 2000 foram evidenciadas as médias de 3,8 pessoas por domicílio, o que demonstra uma certa redução de 1991, porém ainda se encontra excessivo (FJP, 2000, CAP.5:2). Nesse documento a análise do critério de adensamento excessiva é classificada separadamente em casas e apartamentos ou cômodos próprios, uma vez que vão exigir ações diferenciadas, buscando solucionar ou minorar o problema. No cálculo feito foram excluídos domicílios já considerados como déficit como as habitações precárias, os domicílios com ônus de aluguel e as coabitações. Segundo os dados dos 36.646.349 domicílios urbanos permanentes duráveis, 88% são casas, 11% apartamentos e menos de 1% dos cômodos, sendo aqueles com adensamento excessivo apresentados na tabela 5.1 (FJP, 2000, CAP.5:3). Estima-se que de 2 milhões de domicílios com adensamento excessivo, a quase totalidade é de casas (1.948.060) igual a 96,2 % do total, cuja solução é abertura de linhas de crédito que possibilitem a compra de material de construção para melhoria do espaço habitacional. As moradias próprias representam 75 % do total, a nível de Brasil. No âmbito nacional, o adensamento excessivo é altamente concentrado na Região Sudeste, onde temos 56 % de domicílios com este tipo de inadequação, grande parte deles se encontram nas Regiões metropolitanas. O adensamento excessivo no Brasil representa 6,1 % do total de casas, sendo 1,7 % para apartamentos e cômodos (FJP, 2000, CAP. 5:4). Nas Regiões Sul e Centro-Oeste, temos baixos percentuais, sendo 8,3 % de casas em média para o total das Regiões e 11,1 % somente em São Paulo e 10,7 % em Belém (FJP, 2000, CAP. 5, tabela 5.2:4). Em relação aos domicílios urbanos duráveis no país, 5,5 % apresentam densidade excessiva (FJP, 2000, CAP. 5:4). A Região Norte tem altos percentuais e as Regiões Sul e Centro-Oeste os mais baixos índices do país. Entre as Regiões metropolitanas, destacam-se o Rio de Janeiro (5,4 %). Curitiba (4,5 %), Fortaleza (5,1 %) e Porto Alegre (3,6 %) (FJP, 2000, CAP. 5, tabela 5.2:4). A densidade excessiva dos moradores quando analisada conjuntamente com o fator da renda mensal familiar, apresentou a concentração de 50,7 % nos domicílios com renda mensal familiar até 3 salários mínimos. Nos domicílios com renda acima de 10 salários mínimos, este percentual passou a ser de 5,4 %. A Região Nordeste apresentou a maior concentração de domicílios de baixa renda com o percentual de 73,6 % para renda familiar de até 3 salários mínimos. A Região Norte apresentou percentual de 63,6 % e a Região Centro-Oeste de 59,2 % e a Região Sul de 58,2 %. Na Região Sudeste o percentual encontrado foi de 39,2 % com destaque para a cidade de São Paulo com 30,8%. Segundo a análise de FJP os valores médios das Regiões metropolitanas são altamente influenciados por São Paulo e Rio de Janeiro que juntas representam 66,5 % do total dos domicílios com densidade excessiva. Segundo a FJP (2000, CAP 5:7), a inadequação fundiária urbana é aquela em que se tem a propriedade da moradia, mas legalmente não se tem a posse do terreno. Para esse critério foram considerados apenas as casas e os cômodos próprios duráveis. Estima-se que no Brasil 1,5 milhão das casas e cômodos urbanos que representam 4,7% do total do país e 6,7% do total das Regiões metropolitanas, se encontram na situação de inadequação fundiária. O problema é mais evidente nas Regiões Nordeste e na Região Sul, sendo menos representativo na Região Centro-Oeste. Na Região Nordeste pode destacar os estados de Alagoas (10,2%) e Ceará (7,9%). Na Região Sul pode destacar o estado do Rio Grande do Sul (9,1%). (FJP, 2000, CAP.5, tabela 5.3:8). Nas Regiões metropolitanas temos o percentual mais elevado em Recife (10,1%), Porto Alegre (14,1%). Nas Regiões metropolitanas da Região Sudeste os percentuais para S111ão Paulo (6,4%), Rio de Janeiro (4,1%) e Belo Horizonte (4,7%). Em números absolutos se sobressai a Região Sudeste seguida pela Nordeste e pela Sul, podemos destacar São Paulo (271.205), Porto Alegre (117.620) e Rio de Janeiro (99.561). Ao cruzarmos dados da inadequação fundiária com as faixas de renda familiar temos: 22,5% (acima de 10 s.m.), 21,2% (entre 5 e 10 s.m.) e 35,1% (até 3 s.m.)

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A concentração nas faixas mais baixas de renda é maior no Nordeste (54,3%) do que no Centro-Oeste (27,8%) e Sudeste (23,4%). Outro conceito dado no documento elaborado pela FJP (2000, CAP.5:10) é o da inadequação em função da depreciação que é referente ao estado de conservação das moradias urbanas construídas há mais de 50 anos. Os domicílios urbanos com mais de 50 anos de construção considerados inadequados somam 836.669 (87,7%), sendo 367.674 (85%) nas Regiões metropolitanas. (FJP, 2000, CAP.5, tabela 5.4:11) A maior parte deles necessitam cuidados em função da depreciação e se localizam nas Regiões Nordeste (26,6%) e Sudeste (56,4%). Em relação ao critério da carência de infra-estrutura básica o documento da FJP defina o domicílio que não pode contar com um ou mais dos seguintes serviços (FJP, 2000, CAP.5:12): 9

Energia elétrica;

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Rede geral de abastecimento de água com canalização interna;

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Rede coletora de esgoto ou pluvial ou fossa séptica;

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Lixo coletado direta ou indiretamente;

A carência de determinado serviço de infra-estrutura pode ser potencialmente mais problemática, dependendo da Região na qual o domicílio está localizado. A realidade econômica é diferente regionalmente, o que potencializa as dificuldades enfrentadas para a solução dos problemas. (FJP, 2000, CAP.5 , tabela 5.5:14). O número absoluto de domicílios com carência estão estimados em 10.261.076 representando 28% das unidades no país. A maior parcela se localiza na Região Nordeste (39,1%) e Sudeste (21%). O peso dos domicílios carentes é pequeno, somando 2.156.271 unidades. (FJP, 2000, CAP.5 , tabela 5.6 e 5.7:13 -16). Segundo a FJP, a maior parte de recursos e programas, visando à melhoria da qualidade de vida da população deve ser direcionada à Região Nordeste que conta com 4 milhões de domicílios sem ao menos ter um dos serviços essenciais de infra-estrutura e onde a renda média da população é menor. Porém em relação a situação interna de cada Região temos a Região Norte com percentual de 59,6%, a Região Centro-Oeste com 53,6%, Nordeste com 51,7%, Região Sul com 25,1% e Região Sudeste com 11,7%. Se analisarmos a situação de carência, comparando os estados de uma mesma Região veremos os estados com situações diferenciadas em cada Região como é o caso do Amapá e Tocantins em relação ao resto da Região Norte; Maranhão, Alagoas, Pernambuco e Ceará na Região Nordeste; o Distrito Federal na Região Centro-Oeste e São Paulo na Região Sudeste. São Paulo e o Distrito Federal têm a menor carência do país 6%, enquanto Mato Grosso do Sul 77,9% e Mato Grosso 67,2%. Segundo FJP (2000, CAP.5:18) dos 14 milhões de domicílios cerca de 2,5 milhões ou 18% apresentam alguma carência em relação às Regiões metropolitanas e 28% em relação ao país na sua totalidade. Dos 6.915.062 domicílios que declararam não ter acesso apenas à um dos serviços essenciais, 5.481.242 ou 79,3% não tinham rede coletora de esgoto ou fossa séptica e 15,3% não dispunham de rede geral de abastecimento de água. Sem energia elétrica e sem coleta de lixo eram em números menos significativos (FJP, 2000, CAP.5:18). No nível das Regiões, o esgotamento sanitário continua sendo o maior problema, tendo a Região Centro-Oeste 982.442 domicílios sem esse serviço, representando um percentual de 92,4%, em um total de 1.063.743 domicílios do país. A Região Nordeste tem um percentual de 84,9% e a Região Sul 83,6%.(FJP, 2000, CAP.5:18). Em relação à falta de apenas um critério, podemos citar a Região Norte e a Região Sudeste que tem domicílios onde faltam somente serviços de abastecimento de água, tendo os percentuais de 42,7% e 24,3%, respectivamente, conforme mostra pesquisa da FJP.(FJP, 2000, CAP.5:18). Relativo a falta de mais de um critério, a Região Norte tem cerca de 19% dos domicílios que não possuem dois tipos de serviços básicos e 9% não dispõe de três deles. Na Região

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Nordeste 13% não tem dois serviços e 5,9% não tem três serviços básicos. Na Região CentroOeste 12,5% não tem dois critérios significativos e somente 2,2% não tem três critérios. Na Região Sudeste 8,1% não tem dois critérios e 3,6% não tem três critérios. Na Região Sul 21,5% não tem dois critérios e 3,6% não tem três critérios. (FJP, 2000, CAP.5:19). A concentração dos domicílios inadequados se dá na faixa até três salários mínimos. São 58,9% dos carentes no país e 54% nas Regiões metropolitanas. Nas Regiões Nordeste e Norte a concentração nesta faixa de renda é ainda maior. Nas faixas de três a cinco salários mínimos e de cinco a dez salários mínimo em média a carência é maior que no total do país para as Regiões metropolitanas. (FJP, 2000, CAP.5 , tabela 5.8:21). As tabelas 5.9 e 5.10 ((FJP, 2000, CAP.5 tabela 5.9 e 5.10:23-24)detalham a carência na faixa de até três salários mínimos. Em 6 milhões de domicílios carentes, 45,1% são inadequados em termos de infra-estrutura. Cerca de 2,8 milhões estão na Região Nordeste e 1,1 milhões na Região Sudeste. Os percentuais de domicílios que apresentam alguma deficiência para as Regiões restantes são de: na Região Norte 72,7%, Região Centro-Oeste 66,4% e Região Nordeste 64%. A situação é caótica com percentuais superiores a 80% no Amapá, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Pará, Acre, Maranhão e Mato Grosso. As Regiões Sudeste com percentual de 21,7%, se destacando São Paulo com 10,9% e na Região Sul com 40,5% se destacando o Paraná com 52,5%. As Regiões metropolitanas de Salvador, Belém, Curitiba apresentam situações melhores comparativamente às suas unidades da Federação. Alguns Estados como Rondônia, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal a falta de rede geral de abastecimento de água tem papel importante na situação de carência de serviços de infra-estrutura. No Maranhão e no Piauí o problema relevante é com a coleta de lixo. Na faixa de até três salários mínimos, algumas unidades da Federação, onde a presença de domicílios com ausência de mais de um serviço de infra-estrutura é bem significativa. As Regiões Sudeste (21,7%) e Sul (40,5%) se encontram em melhor situação do que o restante das Regiões. Porém quando analisamos por unidade da Federação a situação é bem distinta daquela encontrada na sua totalidade regional. Podemos destacar os estados do Pará, Amapá e Maranhão, onde temos um número maior de domicílios com carência de dois serviços, do que aqueles que não contam com somente um deles. No Piauí e no Acre os maiores percentuais são relativos as carências de três serviços básicos de infra-estrutura. Isto denota a precariedade das condições de vida de grande parcela da população de mais baixa renda. Nas Regiões Norte e Nordeste se apresentam percentuais elevados em relação ao total dos domicílios duráveis com mais de uma carência. Na Região Sul do país tende a se encontrar em melhor situação quanto à falta de serviços básicos. (FJP, 2000, CAP.5 , tabela 5.10 e gráfico 5.6:24-25). O padrão básico do comportamento em relação as faixas de renda de três a cinco salários mínimos, de cinco a 10 salários mínimos e de mais de 10 salários mínimos se repetem. As Regiões metropolitanas estão em melhor situação do que o restante do país. (FJP, 2000, CAP.5, tabela 5.11 a 5.16:27-32). As Regiões Centro-Oeste os valores médios se encontram distorcidos pelos baixos percentuais encontrados no Distrito Federal. Segundo dados da FJP (2000, CAP.5:26), na Região CentroOeste as demais unidades da Federação estão entre as piores frente ao resto do país. As considerações sobre os domicílios urbanos duráveis carentes de serviços de infra-estrutura nas faixas acima de três salários mínimos são sintetizadas a seguir (FJP, 2000, CAP.5:26 –33): 9

Na faixa de três a cinco salários mínimos estima-se que cerca de 2 milhões ou 28,4% dos seus domicílios duráveis, apresentam deficiência na infra-estrutura. Percentual bem menor que na faixa mais baixa de renda, que era de 45%.

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Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste esses percentuais são bem mais elevados. Em várias unidades da Federação tendem a ser tão ou mais elevados que na faixa de renda mais baixa. Esse é o caso do Mato Grosso do Sul, onde estima-se

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que 85,2% dos domicílios urbanos duráveis com renda mensal familiar entre três e cinco salários mínimos apresentam algum tipo de carência de serviços de infraestrutura, do Mato Grosso com 72,3% dos domicílios, Acre com 70,8% e Tocantins com 80,6%. 9

Na média do Brasil é pequenos o percentual dos domicílios com mais de um serviço de infra-estrutura inadequado e renda familiar entre três e cinco salários mínimos. Esses percentuais são, no entanto, mais significativo nas Regiões Norte e Centro-Oeste, e em algumas unidades da Federação da Nordeste.

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Nas Regiões metropolitanas segue o padrão em que se evidenciam menos carências relativamente às suas unidades da Federação. As exceções continuam sendo Belo Horizonte e Recife.

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Nas faixas de renda acima de cinco salários mínimos os domicílios urbanos duráveis que apresentam deficiência nos serviços de infra-estrutura são menos significativos. Relativamente, porém, não se pode negligenciar que, na faixa de cinco a dez salários mínimos, 17,5%, correspondendo à estimativa de 1,4 milhão de domicílios e que 9% na faixa acima de dez salários mínimos, ou cerca de 650 mil domicílios, também não oferecem aos seus moradores condições desejáveis para se desfrutar de uma boa qualidade de vida.

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Na faixa de cinco a dez salários mínimos ainda se encontram unidades da Federação com percentuais significativos de ausência de mais de um serviço de infra-estrutura básica, como Amapá, Acre e Pará na Região Norte e Mato Grosso e Goiás na Região Centro-Oeste.

O último critério adotado para avaliação da inadequação das moradias é a inexistência de unidades sanitárias domiciliar internas. Este critério é referente a moradias que não possuem banheiro ou não são de uso exclusivo da família, não propiciando condições aceitáveis de qualidade de vida. Segundo FJP ((FJP, 2000, CAP.5:26 –34) esta análise deve ser dividida em domicílios que não apresentam carências dos serviços de infra-estrutura básica, mas tem inexistência de unidade sanitária adequada e aqueles carentes segundo os dois critérios). Os dois problemas são de natureza distinta, demandando ações diferenciadas, mas conjuntas na busca de sua solução. O primeiro caso depende basicamente da melhoria dos serviços oferecidos por concessionárias públicas. O outro está ligado à condição de baixa renda das famílias, podendo ser resolvido com o direcionamento de linhas de crédito e financiamento para reforma e ampliação das moradias. Os domicílios com inexistência de unidade sanitária domiciliar interna são estimados em 1.466.701 domicílios sem unidade sanitária de uso exclusivo em todo país, significando 4% dos domicílios urbanos duráveis (4%). (FJP, 2000, CAP.5:35-36). Nas Regiões Norte e Nordeste encontram mais de 8% dos domicílios, sendo 81,3% destes não dispõem de algum serviço de infra-estrutura (esgotamento sanitário e/ou abastecimento de água). Os estados do Maranhão, Piauí e Acre têm 20% das moradias com instalações sanitárias inadequadas e apresenta a maior carência de serviços de infra-estrutura. Os estados da Região Centro-Oeste não informaram inexistência de unidades sanitárias inadequadas, mas também apresenta a maior carência de serviços de infra-estrutura. Dentre as famílias de baixa renda 80,9% têm domicílios com inexistência de unidade sanitária interna. A maior proporção de domicílios inadequados nas faixas de renda acima de três salários mínimos estão nas Regiões Sudeste e Sul. A menor concentração das moradias sem unidades sanitárias se encontra nas Regiões metropolitanas (FJP, 2000, CAP.5 , tabela 5.18:35-37). Na análise do déficit habitacional, a FJP não considerou a inadequação domiciliar como uma parcela desse déficit, uma vez que não envolve a construção de novas moradias, mas sim a necessidade de reparos e/ou ampliação das existentes e de mais investimentos públicos. Trata-se de ações sobre um estoque de moradias já existente (FJP, 2000, CAP.5:38). Existe o entendimento que cada componente deve acionar esferas distintas de competência na busca do equacionamento de seus problemas para programas específicos. O montante de moradias contabilizado constitui uma clientela potencial, visando uma determinada linha de ação em termos de definição de políticas ou de linhas de crédito e financiamento.

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Uma importante observação que o documento da FJP menciona que de acordo com os conceitos definidos para cada um deles, torna impossível a soma final, sob pena de se obter um número superestimado, devido ao problema de dupla contagem. Também não devemos considerar exclusivamente o número total do déficit habitacional como necessidade de construção de novas moradias. Podemos observar na tabela 5.19 (FJP, 2000, CAP.5:39) relevância da carência de infraestrutura em números absolutos. As Regiões Sudeste e Nordeste concentram a maioria dos domicílios inadequados, qualquer que seja o critério considerado. Na Região Sudeste se encontra 50,1% dos domicílios urbanos duráveis brasileiros. (FJP, 2000, CAP.5:40) e detêm os mais baixos percentuais de domicílios inadequados em quase todos os critérios (FJP, 2000, CAP.5:41). No documento elaborado pela FJP no capítulo 6 há uma pergunta central que conduz todas as reflexões deste capítulo. “A situação habitacional brasileira melhorou ou piorou ao longo da última década?”. Para se responder a essa pergunta é necessário se reportar a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD – referentes a 1990 e a 1999 para os micros dados e para os macros dados os resultados obtidos nos Censos Demográficos do IBGE DE 1991 e 2000. Nestas fontes existem os problemas para quantificar os indicadores referentes à área rural dos estados pertencentes à Região Norte, decorrente do esquema amostral adotado pelas PNADS. As dificuldades existentes são devidas: a alterações dos limites espaciais; criação de novo estado como Tocantins; a ampliação de perímetros metropolitanos e alterações metodológicas introduzidas para mensurar o déficit habitacional e a inadequação de moradias. A FJP menciona que as alterações feitas tiveram o intuito de refinar a quantificação atual pretendida e adequá-la à evolução da própria sociedade brasileira, ao longo dos últimos anos, em termos socioeconômicos e de assimilação gradual do direito à cidadania. Optou-se pelo sacrifício da comparabilidade em prol da ampliação do leque de perspectivas de abordagem macro econômica da questão habitacional brasileira. Esta opção afetou, principalmente a inadequação das moradias, que perderam o componente ônus excessivo com aluguel para o déficit, necessidade já intuída em 1991 e adquiriu menor tolerância quanto aos critérios definidores da carência em saneamento básico, além de ter estendido seu enfoque à dimensão da regularização fundiária urbana. No déficit habitacional foi introduzida em 2000 uma estimativa simplista da necessidade de reposição de parte do estoque de moradias por depreciação física das construções. O intuito era de afirmar a relevância metodológica da consideração deste componente, ainda que não solucionada adequadamente em termos de procedimentos de quantificação. (FJP, 2000, CAP.6:1). Para a inadequação domiciliar foi feita uma matriz macroeconômica definidora de políticas públicas complementares que poderá ser executada pelo setor privado, tão necessária para a melhoria da qualidade de vida habitacional. Segundo o documento da FJP (FJP, 2000, CAP.6:2) na análise comparativa entre 1991 e 2000 devemos considerar: 9

Evolução dos montantes absolutos do déficit habitacional e da inadequação das moradias, levando em conta sua distribuição espacial em território brasileiro;

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Evolução de sua participação no estoque de moradias nas áreas em foco;

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Alterações na composição tanto do déficit quanto da inadequação, seja em termos de seus componentes internos, seja quanto às faixas de rendimentos das famílias afetadas.

Segundo o documento da FJP (FJP, 2000, CAP.6, tabela 6.1:3), no contexto brasileiro houve o incremento absoluto do déficit habitacional ajustado, que passa de 5.374.380 em 1991 para 6.539.528 unidades habitacionais em 2000, representando 21,7%, no decurso de quase uma década, com uma taxa de crescimento de 2,2% ao ano. Houve alteração na participação dos valores dos quadros urbano e rural em função da elevação do grau de urbanização brasileira (FJP, 2000, CAP.6:2- 4). Enquanto há um crescimento de espaços urbanos há redução nos

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espaços rurais. O déficit habitacional ajustado urbano passa de 3.743.594 unidades em 1991 a 5.297.946 em 2000, representando acréscimo de 41,5% com taxa de 3,9% ao ano. O déficit ajustado rural decresce de 1.630.786 unidades em 1991 para 1.241.582 em 2000, com retração de 23,9% e taxa negativa de 3% ao ano. Em termos regionais houve incremento absoluto do déficit habitacional urbano e retração absoluta em áreas rurais. Na Região Norte o déficit urbano teve incremento de 78,7% no período de 1991 a 2000. A Região Nordeste teve percentual de 12,6% no déficit total e 46,1% no espaço urbano e queda de 21,4% no espaço rural. A Região Sudeste teve 23,8% no total, 30,6% nas áreas urbanas e retração de 28,6% nas áreas rurais. A Região Sul teve 23,4% no déficit total e 47,3% nos espaços urbanos e 35,9% de retração no espaço rural. A Região Centro-Oeste teve 24% no total, 49,1% nas áreas urbanas e 43,1% de retração nas áreas rurais. (FJP, 2000, CAP.6, tabela 6.2:6). Na Região Nordeste o Maranhão e o Piauí sofreram retração do valor total estimado entre 1991 e 2000, devido a drástica redução de contribuição rural, em contexto de elevação das estimativas urbanas. Os outros estados nordestinos apresentam queda dos valores rurais, com exceção do Ceará. O Estado do Maranhão apresenta déficit no espaço rural e o Estado da Bahia no espaço urbano. Na Região Sudeste, todos os estados apresentam elevação do déficit habitacional total. Na Região Sul, como na Região Sudeste, há retração de valores no quadro rural. A Região Centro-Oeste também acompanha esta tendência em âmbito geral, porém nos Estados do Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, temos reduzidas estimativas de déficit rural em 1991 e ostentam ligeiro incremento absoluto nesta parcela em 2000. Houve um incremento de 34 % nas estimativas de déficit habitacional ajustado no conjunto metropolitano e uma taxa de 3,3 % ao ano. Nas Regiões Metropolitanas, o incremento foi de 26,1 % do total nacional em 1991 e 28,9 % em 2000. No Rio de Janeiro houve reduzido acréscimo relativo de déficit habitacional estimado em 2000. No imenso território nacional há tendências diferenciadas de crescimento populacional, portanto as estimativas do déficit habitacional ajustado em 1991 e em 2000, devem ser consideradas em relação ao estoque de domicílios existentes em cada ponto do tempo e em cada unidade espacial. Na tabela 6.3 é apresentada o decréscimo relativo de incidência do déficit habitacional de 15,4 % em 1991 para 14,6 % do estoque de moradias em 2000. Nas áreas urbanas, evidenciam-se pequena ampliação relativa do déficit, ao passo que a retração absoluta apontada nas áreas rurais do país chega a se traduzir em decréscimo relativo do déficit habitacional rural no correspondente estoque de domicílios recenseados em 2000. Nas áreas metropolitanas a participação do déficit ajustado permanece praticamente estável no período. De forma geral, os comportamentos estaduais repetem a tendência nacional de queda percentual dos déficits total e rural e de elevação de sua participação no quadro urbano (FJP, 2000, CAP.6:9). Na Região Nordeste os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Alagoas ainda apresentam déficit urbano em patamares bastante elevados. Nos Estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco, há pequeno acréscimo do déficit habitacional ajustado. Na Região Norte os Estados do Acre, Amazonas e Amapá, apresentam queda relativa do déficit urbano. Na Região Sudeste, os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais apresentam pequeno acréscimo do déficit ajustado e no Rio de Janeiro decresce percentualmente o déficit urbano como também nos Estados de Santa Catarina (Região Sul) e Goiás (Região CentroOeste) Na Região Centro-Oeste, há elevação relativa do déficit habitacional rural. As únicas Regiões Metropolitanas que apresentam acréscimo relativo do déficit ajustado é no Rio de Janeiro e Belém (FJP, 2000, CAP.6:9). A composição do déficit habitacional ajustado entre 1991 e 2000 é apresentado na tabela 6.4. O comportamento médio nacional, a redução relativa da importância da habitação precária e o incremento da relevância do ônus excessivo com aluguel. Este comportamento, dá respaldo empírico à decisão metodológica de considerar este último um componente do déficit habitacional em 2000 (FJP, 2000, CAP.6, gráfico 6.4:10). A coabitação familiar mantém-se

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como principal parcela responsável pelo dimensionamento de déficit habitacional brasileiro, respondendo por cerca de 58,2 % da estimativa total em 1991 e 56,1 % em 2000. Nas Regiões Metropolitanas, o comportamento que se apresenta é a retração relativa da habitação precária, manutenção da liderança em contexto da coabitação familiar e a elevação da responsabilidade atribuível ao ônus excessivo com aluguel entre 1991 e 2000 (gráfico 6.5). Nos estados nordestinos a situação da habitação precária em 2000 passa a ser mais expressiva do que o comportamento médio nacional. O ônus excessivo com aluguel é mais representativo no Sudeste, acompanhado por alguns estados do Sul e do Centro-Oeste. Nos estados do Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, ocorre também a elevação do número de habitações precárias em 2000. Nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste existe uma ascensão do ônus excessivo com aluguel. Nas Áreas Metropolitanas há retração relativa da habitação precária entre 1991 e 2000 e existe elevação expressiva do ônus excessivo com aluguel (gráfico 6.7) com percentual, todavia reduzido. Entrecruzando dados da distribuição do déficit habitacional e das faixas dos rendimentos das famílias envolvidas ocorreu uma simplificação entre 1991 e 2000, sendo consideradas apenas, os componentes da habitação precária e a coabitação familiar. Em 2000 persiste uma distinção na distribuição de rendimentos que havia em 1991 e passa a ser considerada renda domiciliar. Em 2000 foi adotado para o processamento informações relativas às faixas de rendimentos da família principal envolvida em situação de déficit habitacional ou a inadequação de moradias, de modo a descontar a participação dos rendimentos auferidos pelas famílias conviventes. Este procedimento diferenciado afeta a comparação, uma vez que reduz o rendimento dos domicílios envolvidos em 2000, deslocando parcela deles para a faixa imediatamente inferior de rendimentos. (FJP, 2000, CAP.6, gráfico 6.7:14). Na maioria dos estados brasileiros e nas grandes regiões há um incremento esperado de percentuais correspondentes à faixa até dois salários mínimos. As exceções são Roraima e Amapá (1991), enquanto no Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso mantêm percentuais similares ou inferiores a 1991, nesta faixa de renda. A concentração acentuada destes componentes em segmentos de baixa renda persiste em 2000, embora não se limite a eles. Os maiores percentuais são encontrados em domicílios com renda acima de cinco salários mínimos nos estados do Amazonas, Rondônia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal. Em 2000 essa faixa de renda apresenta percentuais menos elevados nos estados de São Paulo, Distrito Federal e Santa Catarina. No gráfico 6.8 (FJP, 2000, CAP.6:16) mostra um incremento relativo dos domicílios urbanos brasileiros na faixa de rendimentos até dois salários mínimos. Este incremento conduziria a uma expectativa de elevação absoluta no correspondente ao déficit estimado para esta faixa de renda. O déficit habitacional urbano é uma situação que incide sobre 37% dos domicílios urbanos com rendimentos até dois salários mínimos em 1991 e sobre 34% em 2000. Houve declínio relativo entre os dois momentos considerados. Em 2000 a possibilidade de distorção comparativa foi considerada através do exame do gráfico 6.9 (FJP, 2000, CAP.6:17). Na comparação da inadequação dos domicílios entre 1991 e 2000 fica prejudicada em alguns aspectos como o ônus excessivo com aluguel que em 1991 era considerado como um componente da inadequação do estoque de moradias e passou a fazer parte do déficit habitacional. A inadequação fundiária e a inadequação em função da depreciação dos domicílios só foram calculadas para 2000. As alterações introduzidas na definição dos domicílios carentes por serviços de infraestrutura básica impossibilitaram a comparação com os números para 1991. Apenas a densidade excessiva de moradores por dormitório permitia a comparação direta entre as informações de 1991 e 2000. Abstraindo-se as alterações sócioeconômicas ocorridas na década de 90, chega-se a uma visão do comportamento evolutivo da inadequação das moradias no que se refere à infraestrutura básica. Dentro deste quadro, são apresentados informações referentes à inexistência de unidade sanitária domiciliar interna. Dois tópicos comparativos das inadequações são apresentados: densidade excessiva e as inadequações da infra-estrutura segundo a metodologia para 1991 (FJP, 2000, CAP.6:19) No período analisado de 1991 a 2000 a definição do adensamento excessivo não sofreu mudanças, houve uma queda do adensamento excessivo em termos absolutos e em relação

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ao total dos domicílios urbanos duráveis. Enquanto em 1991 o percentual era de 8 % das moradias, em 2000 caiu para 5,5 %. Na Região Norte, houve pequeno acréscimo em números absolutos (1991-136.551 domicílios com densidade excessiva e em 2000 – 184822). O Estado do Amapá, é a única unidade da Federação onde o acréscimo se dá inclusive em termos relativos (FJP, 2000, CAP. 6, tabela 6.6:20). Devemos levar em consideração que em 1991 utilizou-se a renda mensal domiciliar e em 2000 a renda familiar na comparação da distribuição dos domicílios com adensamento excessivo por faixa de renda (FJP, 2000, CAP.6, tabela 6.7 e gráfico 6.8 e 6.9:17-21). Percebe-se que os domicílios urbanos com adensamento excessivo tenderam a se concentrar na faixa de renda até dois salários mínimos. Houve uma queda significativa no percentual daqueles com mais de cinco salários mínimos entre 1991 e 2000 (FJP, 2000, CAP.6, tabela 6.7:21). A Região Nordeste apresentou declínio significativo na faixa entre dois a cinco salários mínimos e acima de cinco salários mínimos. Algumas regiões apresentaram elevação no percentual de domicílios com adensamento excessivo na faixa de cinco salários mínimos. Na Região Sudeste, principalmente os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em relação à inadequação dos serviços de infraestrutura urbana foram classificados dois grupos: carência de infraestrutura e os com infraestrutura inadequada. O primeiro passo usado pela FJP (FJP, 2000, CAP.6:23) para dimensionar os domicílios inadequados foi a identificação dos que não contavam com serviços de energia elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo, sendo definidos padrões de atendimento mínimo para cada um desses serviços. Para os que contavam com todos os serviços foi averiguada a qualidade a partir de novos critérios definidos para as diversas classes de renda. Neste caso, foi considerada a presença das instalações sanitárias no interior do domicílio e sendo de uso exclusivo da família. Todos os domicílios que não atendiam a esta condição foram considerados inadequados (FJP, 2000, CAP.6:23). O domicílio era considerado carente em termos de infraestrutura básica se não contasse com: (FJP, 2000, CAP.6:23). 9

Energia elétrica;

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Abastecimento de água ligado à rede geral ou servido por poço, nascente ou por outro tipo de abastecimento, possuindo canalização interna;

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Esgotamento sanitário servido por rede geral ou fossa séptica ou rudimentar;

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Coleta de lixo (para os Estados foi considerada carente a habitação que tivesse o lixo jogado em terreno baldio ou outro destino desde que não fosse queimado, enterrado ou coletado diretamente. Para as Regiões Metropolitanas, não seriam consideradas habitações carentes aquelas em que houvesse coleta direta).

Para o critério da qualidade dos serviços, foram considerados critérios mínimos de aceitabilidade de padrões de serviços básicos, diferenciados por faixa de renda domiciliar. Foram considerados três faixas de renda domiciliar e para cada uma explicitados critérios de inadequabilidade. Foram considerados inadequados os domicílios que não contavam com um ou mais dos seguintes indicadores de infraestrutura: (FJP, 2000, CAP.6:24). a) Domicílios com renda até dois salários mínimos 9

Rede de água, ponto de água, poço ou nascente, mesmo sem canalização interna ou outra forma de abastecimento, desde que com canalização interna;

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Rede de esgoto, fossa séptica ou rudimentar;

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Domicílios que contavam com água de poço e fossa rústica por terem alta possibilidade de contaminação foram consideradas inadequadas;

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Coleta direta de lixo nas regiões metropolitanas e lixo coletado, queimado ou enterrado nas áreas urbanas dos estados.

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b) Domicílios com renda entre dois a cinco salários mínimos 9

Rede de água com ponto de água dentro do lote ou poço ou nascente com canalização interna;

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Rede de esgoto ou fossa séptica;

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Coleta direta de lixo nas regiões metropolitanas e lixo coletado, queimado ou enterrado nas áreas urbanas dos estados.

c) Domicílios com renda acima de cinco salários mínimos 9

Rede de água e instalações hidráulicas dentro da casa;

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Rede de esgoto ou fossa séptica;

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Coleta direta de lixo nas Regiões Metropolitanas e áreas urbanas.

Evidencia queda significativa nos números absolutos dos domicílios que não dispõem de um padrão mínimo de serviços básicos. Em 1991 estimavam 4.652.611 domicílios carentes de infraestrutura e em 2000, 3.046.334. Isto significa que um grande número de domicílios passou a ter acesso ao que foi definido na época como o mínimo aceitável para não ser considerado totalmente carente. Observa-se que os domicílios carentes têm ausência de apenas um dos serviços de infraestrutura e que os carentes por mais de um critério apresentaram queda em termos absolutos. Entre os classificados como carentes por apenas um critério, o número cai de 3.451.182 em 1991 para 2.429.532 em 2000. Observa-se que em 1991 o lixo era o grande responsável, sendo 2.403.255 domicílios considerados carentes de um serviço de infraestrutura urbana. Em 2000 passou a ser 541.880 domicílios que não tinham coleta de lixo. Quanto ao esgotamento sanitário, houve acréscimo de 700.890 domicílios em 1991 para 1.574.769 em 2000. Quanto ao abastecimento de água, cresceu também o número de domicílios entre 1991 e 2000, passando de 177.128 para 234.017. Em termos relativos, este crescimento representa um aumento de 2,6 % para 4,3 % nos domicílios carentes apenas de esgotamento sanitário e em relação ao total dos domicílios urbanos duráveis e queda de 0,7 % para 0,6 % nos carentes de abastecimento de água. Acredita-se que os crescimentos aliados à incorporação de novas áreas urbanas, a partir da criação de novos distritos, são fatores que podem ter contribuído para esta nova situação (FJP, 2000, CAP.6:26). Na Região Norte houve crescimento do número de domicílios carentes em termos absolutos. Nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste houveram quedas proporcionais e acentuadas, principalmente em função da melhoria dos serviços de coleta de lixo. Em todas as regiões houve acréscimo no número absoluto de domicílios sem abastecimento dágua e esgotamento sanitário (FJP, 2000, CAP.6, gráfico 6.11:29). Em relação às Regiões Metropolitanas houve decréscimos de domicílios carentes apenas na Região Metropolitana de Belém é maior o número de domicílios carentes de infraestrutura (1991-38.385 e 2000-57.947). Houve melhoria de oferta de um padrão mínimo dos serviços de infraestrutura entre 1991 e 2000. Em 1991 de 17,5% dos domicílios urbanos duráveis tinham carência de ao menos um dos serviços em 2000 o percentual caiu para 8,3%. Houve acréscimo percentual em termos do serviço de esgotamento sanitário de 2,6% para 4,3%. (FJP, 2000, CAP.6, tabela 6.10:31). Na Região Norte de 2,5% em 1991 passa para 7% em 2000. Na Região Nordeste de 2,8% para 6,8%. Na Região Sudeste de 2,6% passa para 3,7%. Na Região Sul de 1,3% passa para 2,8% e na Região Centro-Oeste de 1,1% para 1,9%. Alguns estados apresentavam em 2000 percentuais bem próximos aos de 1991. Como exemplos na Região Norte temos Amapá, Pará e Acre e na Região Nordeste tem Alagoas. Nas Regiões Metropolitanas evidenciaram também grande melhoria em termos percentuais no período. Na tabela 6.10 (FJP, 2000, CAP.6:31) podem ser visto o aumento de domicílios classificados como carentes por apenas um critério. Os estados do Acre, Roraima e Mato Grosso cresce o número de domicílios com 2 ou mais critérios de carências. 12

Na tabela 6.11 observa-se que em 1991 eram 38,7% dos domicílios que apresentavam alguma carência e tinham renda mensal até dois salários mínimos. Em 2000 passou para 49,8% os domicílios carentes. Na faixa de mais de cinco salários mínimos em 1991 eram 23,5% e em 2000 passaram a 12,6%. Há uma tendência de se concentrarem os domicílios carentes em termos de serviços de infraestrutura nas faixas de mais baixa renda, em todas as regiões. (FJP, 2000, CAP.6, gráfico 6.15:35). Segundo a FJP o passo seguinte para a classificação de domicílios inadequados é a identificação dos domicílios urbanos duráveis com serviços de infraestrutura inadequada. As tabelas 6.12 e 6.13 apresentam um acréscimo de 4.214.596 em 1991 para 4.774.092 em 2000, em relação a domicílios com infraestrutura inadequada. Este crescimento absoluto não se traduziu em acréscimo percentual. Em 1991, 15,9 % dos domicílios urbanos duráveis eram inadequados e em 2000 passaram a 13,1 %. Observa-se que a inadequação se deve ao acréscimo dos números absolutos de infraestrutura e que houve queda dos domicílios com problemas na instalação sanitária. Na Região Sudeste houve queda em números absolutos dos domicílios inadequados (gráfico 6.16:40). Nas Regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, o problema é mais acentuado. Na Região Sudeste apesar dos elevados números absolutos as inadequações são relativamente pouco representativas. Nas Regiões Metropolitanas o número de domicílios permanece praticamente o mesmo para 1991 e 2000. Em termos percentuais caem de 9,3 % em 1991 para 6,9 % em 2000. A Região Metropolitana de Fortaleza apresentou elevação substancial na percentagem de domicílios inadequados em termos de infraestrutura sendo 8,4 % em 1991 e 21,6 % em 2000. Na Região Metropolitana de Belém, foram estimados em 2000, 4,2 % de domicílios com inadequação pela ausência de instalações sanitárias. A Região Metropolitana de Salvador apresentou baixo percentual de inadequação de serviços de infraestrutura. A Região Metropolitana de Recife apresentou maior número de domicílios inadequados. Na tabela 6.14 são apresentados os domicílios inadequados na faixa de renda mais alta. Estes domicílios tendem a se concentrar na faixa de dois a cinco salários mínimos, caindo os percentuais daqueles na faixa mais elevada no Brasil e nas grandes Regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na análise dos domicílios com inadequação de serviços de infraestrutura básica classificados como carente ou com infraestrutura inadequada revela-se que: (FJP, 2000, CAP.6:43-44) 9

Houve queda das carências absolutas tanto em termos nominais quanto relativos, com indicações de que os domicílios passaram a contar com serviços de infraestrutura em padrões mínimos de qualidade, aumentando o número de domicílios com infraestrutura inadequada em 2000;

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Em 1991 o setor de limpeza urbana era responsável pelo número de domicílios carentes, posição ocupada em 2000 pelo setor de esgotamento sanitário;

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Diminuiu substancialmente o número de domicílios inadequados que não tinham instalação sanitária de uso exclusivo;

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Entre as grandes Regiões a Centro-Oeste apresentou as menores carências e as maiores inadequações relativas. As Regiões Sudeste e Sul apresentaram baixo percentual tanto de domicílios carentes quanto inadequados;

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Em termos de distribuição de renda dos domicílios inadequados, houve maior participação dos domicílios de baixa renda em 2000. Isto significa que os domicílios com famílias mais carentes não estão tendo condições ou não lhes são oferecidas condições que lhes permitam atingir os menores níveis de exigência para o padrão de atendimento dos serviços básicos.

A conclusão que se chega em relação à análise do déficit habitacional é que não devemos apenas pensar na falta de moradias, mas nas condições desejáveis do espaço habitacional que promovam uma boa qualidade de vida. (FJP, 2000, CAP.6:42).

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3. Política Habitacional no Brasil A Política Nacional de Habitação tem por objetivos principais a universalização do acesso à moradia adequada e à melhoria das habitações existentes, a regularização dos assentamentos e a promoção do acesso à terra urbana.

Antecedentes Inadequação dos domicílios A melhoria da qualidade de vida dos moradores é o pressuposto básico quando da definição do domicílio inadequado. Segundo estudo da....., foram analisados os domicílios inadequados, considerados apenas aqueles caracterizados como particulares permanentes duráveis urbanos. Neste grupo não incluídos aqueles domicílios que deveriam ser repostos, já considerados como déficit habitacional. Os critérios utilizados para a classificação dos domicílios inadequados, como apresentados a seguir, permitem que o domicílio possa ser considerado inadequado por mais de um deles, havendo assim a possibilidade de dupla contagem. · densidade excessiva de moradores; · inadequação fundiária urbana; · necessidade de cuidados especiais em função da idade da edificação; · carência de serviços de infra-estrutura básica; · inexistência de unidade sanitária domiciliar interna. A tabela 1 mostra a distribuição dos domicílios inadequados segundo as regiões brasileiras, mostrando que o problema habitacional não esta relacionado unicamente ao déficit habitacional, pois milhões de pessoas estão vivendo condições precárias. Já o gráfico abaixo mostra que as regiões Sudeste e Nordeste concentram a maioria dos domicílios inadequados.

Tabela 1 Critérios da Inadequação dos Domicílios Urbanos Duráveis por Regiões Brasileiras

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Total das RMs

Inexistência Adensamento Inadequação Carência de de unidade Inadequação por sanitária excessivo Fundiária Urbana Infra-Estrutura Depreciação 184.822 56.346 1.165.622 162.865 20.124 385.916 432.270 4.010.073 714.738 195.798 1.133.647 650.406 2.155.271 315.379 505.510 198.062 325.923 1.469.648 179.154 100.735 122.492 43.799 1.460.462 94.565 14.502 2.024.939 1.508.744 10.261.076 1.466.701 836.669 985.852 760.245 2.525.443 359.738 367.674

Fonte: Dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sinopse Preliminar do Censo Demográfico, 2000; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 1999 (microdados) Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI)

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Gráfico 1 Distribuição Percentual dos Critérios de Inadequação dos Domicílios no Brasil em 2000 70

Nordeste

Norte

Sudeste

Fundiária

Infra-estrutra

Sul

Centro-Oeste

Percentual

60 50 40 30 20 10 0 Densidade

Planta Básica

Depreciação

Especificação Elaboração: FJP/CEI

Déficit Habitacional O déficit habitacional ajustado urbano passa de 74.594 unidades, em 1991, a 29.946, em 2000, com acréscimo de 41,5% no período, a uma taxa de 3,9% ao ano. O déficit ajustado rural decresce de 1.63.786 unidades, em 1991, para 24.582, em 2000, com retração de 23,9%, a uma taxa negativa de 3% ao ano. Parte deste comportamento decorre da própria evolução diferencial do número total de domicílios em cada uma das situações.

Instrumentos Constituição Brasileira Artigo 182: a política de desenvolvimento urbano tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade através de instrumentos definidos nos seguintes parágrafos: 1.º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. § 2.º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. § 3.º As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro. § 4.º É facultado ao poder público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de: I - parcelamento ou edificação compulsórios; II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; III - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais. Artigo 183: institui a usucapião urbana, possibilitando a regularização de extensas áreas ocupadas por favelas, vilas, alagados, invasões e loteamentos clandestinos. Outro instrumento é o Estatuto da Cidade, que reúne normas relativas à ação do poder público, instrumentaliza o Município para garantir o pleno desenvolvimento das funções da cidade e da propriedade urbana, tornando o Município o principal responsável pela execução da política urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:

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I - garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; II - gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; III - cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social; IV - planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente; V - oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais; VI - ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar: a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos; b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes; c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estrutura urbana; d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente; e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização; f) a deterioração das áreas urbanizadas; g) a poluição e a degradação ambiental; VII - integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência; VIII - adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de influência; IX - justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização; X - adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais; XI - recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos; XII - proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico; XIII - audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população; XIV - regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais; XV - simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais; XVI - isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.

Ações de Governo Na área da política urbana em geral, e da política habitacional em particular, a atualização do déficit de moradias urbanas torna-se um imperativo para subsidiar as ações referentes ao desenvolvimento urbano, sejam elas iniciativas do setor público ou do setor privado. No âmbito do governo federal a Secretaria de Desenvolvimento Urbano órgão da Presidência da Republica – SEDU/PR, é responsável pela gestão dos Programas abaixo relacionados, cabendo à Caixa Econômica Federal- CEF a operacionalização dos mesmos.

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PROGRAMA MORAR MELHOR Ação de Urbanização Objetivo: Elevar os padrões de habitabilidade e de qualidade de vida em localidades urbanas e rurais, promovendo intervenções em áreas degradadas ou de risco, ocupadas por sub-habitações – favelas, mocambos, palafitas, e cortiços, entre outras – onde vivam, predominantemente, famílias com renda mensal de até três salários mínimos e, prioritariamente, nos municípios integrantes do Programa Comunidade Solidária da Casa Civil da Presidência da República Incluindo as seguintes ações: parcelamento de glebas, regularização fundiária; construção e/ou melhoria de habitações, construção de unidades sanitárias, e, em caráter complementar às obras habitacionais, a execução de obras e serviços de infra-estrutura, recuperação ambiental, equipamentos comunitários e trabalho social. Ação de Lotes Urbanizados Objetivos: Viabilizar o acesso à moradia das famílias de baixa renda, assim consideradas aquelas com rendimento mensal de até três salários mínimos, por intermédio a produção de lotes urbanizados. A Ação objetiva ainda, em caráter complementar, a construção de unidades habitacionais, promovendo-se a aquisição de cesta básica de materiais de construção, que será viabilizada por intermédio da concessão de financiamentos às famílias beneficiárias, observada a regulamentação específica que rege os programas de aplicação existentes no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ação de Produção de Moradias Objetivo: Viabilizar o acesso à moradia das famílias de baixa renda, assim consideradas aquelas com rendimento mensal de até três salários mínimos, com a construção de unidades habitacionais, em terreno regularizado dotado, no mínimo, de soluções de abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica. Os projetos das unidades habitacionais observarão os seguintes aspectos: atendimento às posturas municipais e aos aspectos técnicos referentes à segurança, salubridade e qualidade; adaptação às características regionais, locais, climáticas e culturais da área; previsão, caso possível, da ampliação da unidade habitacional e método construtivo que permita a execução desta ampliação com facilidade; área referencial de 38 m2, composta de sala, cozinha, banheiro e dois quartos.

Ação de Saneamento Básico Objetivos: Contribuir para a universalização dos serviços de saneamento básico nas áreas mais carentes do País, preferencialmente nos municípios integrantes dos Programas Comunidade Solidária e Mortalidade na Infância, coordenados respectivamente da Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério da Saúde. Incluindo as seguintes ações: • Implantação e ampliação dos serviços de abastecimento de água Esta modalidade contempla intervenções necessárias ao aumento da cobertura dos serviços de abastecimento de água nas áreas selecionadas. • Implantação e ampliação dos serviços de esgotamento sanitário Esta modalidade contempla intervenções necessárias ao aumento da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário nas áreas selecionadas, tanto na implantação de soluções coletivas,

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com sistemas de coleta e tratamento de esgotos, como nas soluções individuais de esgotamento sanitário: •

Implantação ou ampliação dos serviços de coleta, tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos Esta modalidade contempla intervenções necessárias ao aumento da cobertura dos serviços de coleta, tratamento e/ou destinação final de resíduos sólidos

Ação Resíduos Sólidos Crianças que vivem do lixo Objetivos: Contribuir para erradicar os “lixões” e, paralelamente, ampliar os serviços de coleta, tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos, nos municípios identificados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência - UNICEF como tendo crianças que vivem do lixo.

Conclusões Em nosso país, as políticas econômicas recentes só fizeram agravar os problemas sociais. A falta de uma reforma agrária, aliada ao modelo excludente e concentrador de renda vigente nas últimas décadas, acentuou a migração do campo para as cidades, envolvendo-as em um cinturão de miséria e violência. A prioridade absoluta para a política monetária continua favorecendo a especulação financeira e implica um distanciamento, cada vez maior, com relação à questão da moradia popular. A autoconstrução tem sido a forma predominante de edificação das cidades. É a população construindo com seus próprios recursos as suas moradias, sem qualquer interferência do poder público, nem mesmo para verificar condições de segurança. Apesar do déficit e inadequação habitacional, a Proposta Orçamentária para o ano 2001 destinou apenas R$ 1,3 bilhão para habitação, saneamento e infra-estrutura urbana. Além disso, foram, utilizados R$ 3,5 bilhões de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, vinculados à Caixa Econômica Federal, para financiar a compra da casa própria e a melhoria das condições de vida nas áreas mais carentes.

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4. Marco Conceitual: HABITAÇÃO, SAÚDE E AMBIENTE Neste documento procuraremos mostrar como dois grandes temas da atualidade a Habitação e a Saúde, podem vir a ser ações conjuntas interligadas e articuladas em instrumentos de Políticas Públicas Saudáveis, que concretizem uma estratégia maior no campo da Promoção da Saúde, como é caso da implementação de um Programa de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. Quando mencionamos na atualidade é no sentido das articulações que vem sendo feitas entre esses dois campos (Habitação e Saúde), inclusive no senso comum, quando se vê veiculado pela mídia, artigos sobre habitações seguras e até a realização de eventos ocorridos pela falta de segurança na construção de habitações. A arquitetura da habitação protagoniza a vida e carrega em seus traçados toda a bagagem cultural que simboliza os valores, hábitos, comportamentos e pensamentos de um dado momento histórico. A história da habitação pode ser considerada uma síntese da história da humanidade, em que aparece com bastante nitidez o jogo do poder, a segmentação da sociedade e o jogo de interesses e de veleidades humanas, que levam ao aprofundamento da segmentação, a ponto de chegar à segregação, destruição e opressão dos segmentos, daqueles que podem mais em relação àqueles que podem menos. Ao nos questionarmos o que é uma habitação segura, primeiramente devemos nos perguntar o que é uma habitação? Segundo o Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa do Globo (1993), “Habitação, s.f. Casa, lugar em que se habita; morada residência; vivenda (Do lat. Habitatione)”. Qual é a função de uma habitação? A habitação tem a função física, técnico-sanitária, sócio-cultural e psíquica. Como função física entendemos a noção de abrigo, que proteja as pessoas das intempéries. A função técnica é entendida como obediência às normas contra incêndios, envenenamento por gases, choques elétricos e desabamentos. A função sanitária da habitação seria o provimento dos serviços relativos à infra-estrutura urbana que são: abastecimento dentro de casa de água potável; sistema de coleta de esgotamento sanitário; sistema de coleta de lixo domiciliar; sistema de drenagem pluvial, pavimentação, entre outros. A função sócio-cultural de uma habitação é, ela enquanto espaço ser o sonho familiar realizado e dar oportunidade de execução de atividades necessárias à vida cotidiana familiar. A função psíquica da habitação seria entendida como o respeito à individualidade, privacidade e sociabilidade. A natureza nos presenteia com uma grande variedade de materiais não poluentes, renováveis e de baixo custo, que podem representar uma alternativa aos materiais de construção industrializados. O desenvolvimento e a aplicação desses materiais com tecnologias alternativas reduzem o consumo de energia e abaixam os custos de projetos, seja na construção civil, na agricultura e em outros setores econômicos. Tornase, portanto, uma exigência básica atual quando se faz cada vez mais necessário economizar os recursos naturais que vêm se esgotando. As fibras naturais, como o bambu, as pedras, a argila, a madeira, dentre outros, podem ser utilizados como alternativas. Os materiais industrializados comumente denominados de convencionais demandam grandes recursos financeiros, consomem muita energia e requerem processos centralizados e como conseqüência, atividades são suprimidas e materiais não renováveis são irreversivelmente desperdiçados, causando permanente poluição. Nesse sentido, impõe-se, doravante, a necessidade de materiais ecológicos de baixo custo e de reduzido consumo de energia na produção que minimizem a poluição, conservem os recursos naturais, promovam e mantenham ambientes saudáveis, onde não se proliferam doenças. Por essas razões crescem cada vez mais, os números de pesquisas no campo de tecnologias não convencionais como forma de proteção ambiental. O espaço habitacional e seu entorno deve ser concebido como forma perfeita, funcional e harmoniosa, no sentido de conjunto, com economia estrutural, flexibilidade e eficácia. As soluções empregadas devem ser expressões de racionalidade minuciosa do espaço, aliando impulsos inconscientes e/ou projetos ideológicos. Em todo o projeto habitacional o que realmente importa é ter o homem como escala central. Para que ele tenha seu equilíbrio restaurado é necessário sua aproximação com a natureza. A natureza e seus elementos trazem harmonia e equilíbrio ao corpo biológico humano. Elementos sintéticos como amianto, por exemplo, provocam, com o tempo de

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exposição o adoecimento do corpo biológico, como o desenvolvimento de câncer e doenças respiratórias. Os requisitos mínimos fundamentais aplicáveis a qualquer projeto habitacional que tenha como meta principal à promoção e proteção da saúde devem ter: (a) Equilibrada relação de vizinhança – o limite de cada morador acaba onde começa o de seu vizinho; (b) Funcionalidade – cada espaço deve ser pensado em relação a atividade a ser executada que demanda necessidade de mobiliário, pessoal e espaço de circulação; (c) Flexibilidade – cada espaço deve ser pensado não como uma camisa-de-força, vendo a possibilidade de ampliação e de transformação para atendimento a outras demandas futuras; (d) Infra-estrutura de serviços tais como a implantação de redes de abastecimento de água; redes de esgotamento sanitário; redes de drenagem de águas pluviais; vias de acesso e sua pavimentação; coleta regular de lixo; reflorestamento de áreas degradadas; canalização de recursos hídricos; tratamento dos efluentes; serviços de iluminação; normatização da ocupação dos espaços; (e) Racionalidade das soluções do espaço – é a relação entre a área bruta da construção e a área útil, ou seja, o quê, quantitativamente, iremos aproveitar do espaço; (f) Qualidade das construções é entendida como a obediência as normas técnicas proporcionando segurança, habitabilidade (boa condição de habitar) e durabilidade dos utensílios domésticos; (g) Segurança é entendida como fator físico, social e sanitário. A segurança física como a qualificação da habitação é dada pelo processo construtivo escolhido, cujos materiais tenham uma vida útil de no mínimo cinqüenta anos e pelo local escolhido para sua construção. Segurança social é entendida como um atributo que deve obedecer ao espaço, de tal maneira que quem nele se situar se sinta protegido e respeitado, no tocante ao direito ao espaço, privacidade, viabilidade do lar. Segurança sanitária é entendida pela proteção sanitária existente no ambiente intra e peri domiciliar dada por redes de abastecimento de água, rede coletora de esgotos sanitários, redes de drenagem de águas pluviais e um sistema regular de coleta de lixo. A condição sanitária para ser efetivada deverá chegar ou sair de dentro da casa; (h) Habitabilidade – são aquelas condições que promovem o conforto físico, térmico, acústico e visual, livre de umidade e de intensa poluição atmosférica entre outras; (i) Durabilidade de uma construção é dada pela qualidade dos materiais, elementos e componentes que possibilita maior vida útil a uma edificação; (j) Configuração final de uma habitação é traduzida pela forma espacial de cada cômodo; (k) Função é entendida como uma atribuição do espaço e é complementada pelo seu mobiliário e área de circulação; (l) A composição do espaço seja interna ou externa deverá estar em equilíbrio e harmonia com o conjunto todo o qual chamamos de unidade. A unidade deverá ser entendida como parte integrante e articulada com o todo segundo à obediência a função e composição do espaço; (m) Cada cômodo deverá seguir uma regra de justa-proporção em relação aos demais, segundo seu centro de interesse (maior privacidade, acessibilidade); (n) Acessibilidade do espaço é entendida como um lugar que tenha maior possibilidade de penetração, circulação e comunicação com os demais cômodos. Outro instrumento utilizado para reflexão, conscientização e reavaliação de valores préestabelecidos é a educação. O homem ao nascer, é indefeso. Somente tem conhecimento das informações que vieram através do seu código genético. Para seu aprendizado e defesa pessoal em relação ao ambiente em que habita, o homem necessita passar por um processo educativo. Com o tempo, ao longo do seu crescimento, o homem descobre as técnicas existentes e inventa novas que superem as antigas. Porém para sua melhor convivência presente e futura com o ambiente em que vive o homem continua a depender e necessitar de um processo educativo. Nesse sentido a educação ambiental passa a ser um instrumento capaz de desencadear no indivíduo a elevação da auto-estima, levando-o a um mergulho em si mesmo de modo a que venha a enxergar seu potencial de transformação e contribua para si e

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para os que habitam ao seu redor, para resolução dos problemas relativos a salubridade do meio. A educação ambiental nos mostra como é importante o processo de reflexão sobre o meio em que habitamos para podermos reagir à situação de crise ambiental na qual nos encontramos. Devemos observar mais como se dão os fatos naturais para podermos melhor planejar a convivência do homem com a natureza. A educação ambiental, enquanto disciplina, nos ensina como se deve dar uma harmoniosa convivência homem / natureza, colocando como objeto principal de sua preocupação a política de proteção e preservação do meio ambiente. Nesse sentido, existe uma inter-relação e interseção entre a educação ambiental e a tecnologia não convencional, ou seja, as duas colocam como seus objetos a política de proteção e preservação do meio ambiente. Outra estratégia de enfrentamento dos problemas relativos a saúde humana e ambiental, muito utilizado na atualidade passa a ser a promoção da saúde. No processo de melhoria da qualidade de vida, tendo um olhar sobre a saúde e seus determinantes, um programa de promoção da saúde torna-se uma estratégia de articulação entre os saberes técnicos e populares e mobiliza recursos institucionais e comunitários, públicos e privados para o enfrentamento dos problemas e sua resolução. O conceito de ambiente é importante para a teoria e a prática da promoção da saúde, porque é no ambiente enquanto contexto que se dão às inter-relações dos homens entre si e deles com a natureza. Os programas de promoção da saúde buscam responder às necessidades particulares e às condições de vida de seus beneficiários potenciais. O meio ambiente define os sujeitos individuais e coletivos e como se deve dar sua intervenção. A promoção da saúde através de seus programas define a localização da intervenção e as estruturas do próprio ambiente como alvo da intervenção. As atividades de promoção da saúde são limitadas ao espaço e ao tempo, dentro do cenário que proporciona a estrutura e o contexto social, para planejar, implementar e avaliar as intervenções. Em 1986, a Primeira Conferência Internacional de Promoção da Saúde, lançou a Carta de Ottawa, que identificou: (a) A saúde como resultante de uma boa alimentação; abrigo decente; paz, equilíbrio e harmonia entre os homens e dos homens e a natureza; renda familiar que proporcione poder de compra e resposta às necessidades básicas humanas; ecossistema estável; uso ininterrupto de recursos; justiça social e eqüidade; (b) Programas de promoção da saúde bem estruturados, compreendendo mais do que cuidado de saúde e estilos de vida, focalizando, em lugar distinto, o bem-estar amplamente definido; (c) Cinco estratégias chave para a promoção da saúde: (1) Erigir uma política pública judiciosa; (2) Criar ambientes de apoio; (3) Estimular a ação comunitária; (4) Desenvolver a proficiência individual; (5) Reorientar os serviços de saúde. Nas três primeiras estratégias, vemos com clareza a focalização da saúde, como resultante de atividades instituídas no meio ambiente, como, por exemplo, o estilo de vida dos homens. Como conseqüência da industrialização e transformação da economia brasileira de agráriorural à urbana-industrial, houve o desenvolvimento do espaço urbano com ocupação diferenciada das áreas metropolitanas. Essa diferença se torna mais patente e aparente entre o círculo urbanizado e as chamadas áreas faveladas. O fenômeno favela ocorrido com maior intensidade a partir da década de 30 se caracteriza: (a) Pela sua configuração geográfica, topográfica e geológica de delimitações espaciais em mutação, geralmente com altíssima densidade populacional; (b) Pelos padrões habitacionais específicos, ditados pela sobrevivência; (c) Pela ocupação desordenada do solo urbano e aglomeração de habitações; (d) Pelo mercado de trabalho e comércio informal; (e) Pelo comportamento político dos favelados, em que as dificuldades lhes levam a um certo grau de solidariedade; (f) Pela falta de propriedade do solo (em sua maioria); (g) Pela dificuldade de acesso às moradias e adjacências; (h) Pela falta ou precariedade de infra-estrutura, equipamentos e serviços básicos urbanos (em sua maioria).

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As favelas cresceram nos últimos anos em número e em tamanho como verdadeiros cogumelos. São frutos do êxodo rural, das dificuldades de alojamento, do desemprego e da falta de previsão urbana e de uma política sócio-econômica-habitacional equivocada. O desnível entre as áreas de ocupação urbana trouxe como conseqüência maior: má qualidade de vida e a violência. A favela representa por si mesma um risco à saúde humana e ao meio ambiente, como também o meio ambiente pode representar um risco à favela, pela sua própria caracterização. Porque a escolha desse contexto? Porque entendemos o campo da Habitação e da Promoção da Saúde como vulnerável a uma estratégia de enfrentamento dos problemas relativos a saúde humana e ambiental. No processo de melhoria da qualidade de vida, tendo um olhar sobre a saúde e seus determinantes, a Promoção da Saúde passa a ser um “processo que articula saberes técnicos e populares e mobiliza recursos institucionais e comunitários, públicos e privados para o enfrentamento dos problemas e sua resolução”. (OTTAWA,1986). É um processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo. Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social, livre do medo o indivíduo e o grupo devem saber “identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente”. (BUSS & OUTROS - 1998). O conceito de saúde que é subjacente ao da Promoção da Saúde “enfatiza o recurso social e pessoal, bem como a capacidade física. A saúde é o maior recurso pessoal, assim como uma importante dimensão da qualidade de vida” (Carta de Ottawa,1986). A saúde é condicionada por fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, comportamentais e biológicos, que podem tanto favorecer como prejudicar a saúde. Dessa forma a promoção da saúde deve atuar sobre os determinantes da saúde e objetivar condições cada vez mais favoráveis de saúde. Essas condições de salubridade somente serão atingidas com o cumprimento de dois compromissos básicos da promoção da saúde que são: eqüidade e intersetorialidade. Entendemos a equidade como um processo de redução das diferenças no estado da saúde da população e asseguradas as oportunidades e recursos igualitários para capacitar todas as pessoas a realizar completamente seu potencial de saúde. Esse processo só será possível com o controle dos fatores determinantes do estado de saúde. A intersetorialidade no contexto da promoção da saúde é fundamental, pois a salubridade não é responsabilidade exclusiva do setor saúde. Demanda uma ação coordenada entre todas as partes envolvidas: governo, setor saúde e outros setores como os sociais, econômicos, organizações voluntárias e não-governamentais movimentos sociais, autoridades locais, indústrias, comércio e mídia. Os conhecimentos modernos foram ao longo do tempo se compartimentando, originando lacunas devido à segmentação do conhecimento, o que nós leva a proposição de intercâmbio com participação constante integrada e articulada entre os setores técnico-científicos ao qual denominamos intersetorialidade. Segundo a Carta de Ottawa (1986) as condições e recursos para se ter saúde são: paz, habitação, educação, alimentação, renda, eco-sistema estável, recursos sustentáveis, justiça social e equidade. Os papéis da promoção da saúde entendidos como estratégias fundamentais são: defesa da causa da saúde (advocacy); capacitação individual e social para saúde e mediação entre os diversos setores envolvidos. A Saúde é um direito de todos cidadãos. Devemos lutar para a eqüidade no acesso aos serviços da atenção básica de saúde. O trabalho intersetorial e multidisciplinar é de fundamental importância para se entender a complexa realidade que nos rodeia e melhorar as condições de saúde da população menos favorecida. Capacitar maior número de profissionais e reciclagem de conhecimentos é também importante para dar conta da demanda crescente de necessitados de serviços de saúde. Segundo Anderson (1984); Green & Krenter (1991); Green & Raeburn (1990); Macdonald & Bunton (1992): “O interesse contínuo e renovado na promoção da saúde resultou da confluência de forças distintas, incluindo: (a) ênfase crescente na saúde perfeita e na qualidade de vida melhorada; ( b) reconhecimento da natureza holística da saúde – isto é, da qualidade de vida social, mental e espiritual; (c) Desejo de indivíduos e comunidades de exercer controle sobre suas vidas, associado, em parte à ampliação do conceito de ‘consumidor’ de cuidados de saúde e de política de saúde; (d) movimentos comunitários de desenvolvimento e participação que promoveram iniciativas de baixo para cima e não

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ao contrário; (e) movimentos de cuidados autônomos e de mulheres, que exigiram mudança na distribuição de poder dos ‘especialistas’ para indivíduos; (f) eficácia limitada das estratégias pedagógicas tradicionais; (g) reconhecimento de que muitos problemas de saúde são relacionados com estilos de vida individuais e que estes estilos de vida não ocorrem em um vácuo mas têm, eles próprios, potentes determinantes sócioeconômicos e culturais; (h) evidência de que o investimento acrescido no cuidado de saúde produziu retornos marginais decrescentes, medidos pela melhora das condições da saúde; (i) pressão imposta aos programas sociais e de cuidados médicos de alta tecnologia pelas condições econômicas e ambientais, em processo de deterioração por todo o mundo.” Segundo a Carta de Ottawa (1986) os campos de ação em promoção da saúde são: elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis; criação de ambientes favoráveis à saúde; reforço da ação comunitária; desenvolvimento de habilidades pessoais e reorientação dos sistemas e serviços de saúde. A Declaração de Adelaide (1988) caracterizou as políticas públicas saudáveis pelo interesse e preocupação explícitos de todas as áreas e níveis das políticas públicas em relação à saúde, eqüidade e pelos compromissos com o impacto de tais políticas sobre a saúde da população. Ao longo do século XX, as políticas públicas e a saúde voltaram a se destacar, mundialmente, por gerar malefícios como o impulsionamento da economia urbano-industrial, gerando desigualdades sociais, danos ambientais irreparáveis (em alguns casos) e ambientes sociais mórbidos geradores de sociopatias e psicopatias (violências de todas as formas, uso exacerbado e crescente de álcool e tóxico por adolescentes e adultos). As políticas saudáveis têm como propósito: a criação de ambientes sociais, econômicos, físicos e culturais para que as pessoas possam viver vidas saudáveis e possibilitar opções saudáveis as pessoas. Porém, com o movimento de renovação do conceito de promoção da saúde, estão sendo debatidos mecanismos de julgamento e legitimação das políticas públicas segundo duas posturas: a reativa - no sentido de impedir que as políticas públicas provoquem danos à saúde e seus efeitos sobre a saúde da população e a proativa – no sentido de que as políticas públicas produzam saúde. (BUSS & OUTROS,1998) Como mecanismos de obtenção de políticas públicas saudáveis temos: a responsabilização dos diferentes setores do poder público com as conseqüências das políticas sobre a saúde; ação inter-setorial; formulação e implementação integrada de políticas e intervenções; nova “governance”; empowerment da população em torno das políticas e construção de alianças. Atualmente, a idéia sobre as políticas públicas saudáveis é de compromisso político e técnico. O compromisso político é de situar a saúde no topo da agenda pública, promovendo-a de setor da administração a critério de governo. O compromisso técnico é de enfatizar como foco de intervenção os fatores determinantes do processo saúde-doença. As políticas públicas saudáveis envolvem como objeto os riscos ou obstáculos que devemos transpor para obter uma vida com qualidade, com bem-estar, com autonomia e incorporando as demandas por condições básicas de vida, de conforto e de superação das dificuldades existentes na vida seja urbana, da periferia ou rural. As políticas para serem consideradas saudáveis devem restabelecer a centralidade de seu caráter público e de sua responsabilidade social. Isso implica em um redesenho institucional para superar déficits de eficiência, eficácia e efetividade, bem como déficits de representatividade e sensibilidade, no sentido de definição do que realmente deve ser feito, segundo os interesses e necessidades da sociedade. Seria a redefinição do conceito de comunidade e da sua real / efetiva aproximação do poder público para negociação sobre demandas e prioridades dessa dada comunidade. Criam-se fóruns comunitários onde esta representada a diversidade de interesse e necessidade e se redistribui a responsabilidade pela melhoria das condições de vida entre Estado e a sociedade. É preciso haver mudanças nos paradigmas estabelecidos para a saúde pública e pensar em paradigmas da economia da saúde. Com isso queremos determinar a articulação, integração e subordinação dos princípios da eqüidade, intersetorialidade aos da eficácia, efetividade na agenda da saúde. A abordagem interdisciplinar é fundamental para a realização desse movimento de construção de uma nova agenda para a saúde. Esse processo é dinâmico e determinado para cada espaço social segundo interesses, desejos, hábitos e valores, sendo fruto de interlocução e de pacto entre os vários atores sociais envolvidos nessa situação. A formulação e implementação de estratégias devem levar em conta os cenários (settings) reais e não situações normativas ideais.

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Um programa de promoção da saúde só será realmente efetivo se implementar estratégias que levem em conta a construção de cenários reais, onde haja o compromisso dos profissionais envolvidos no programa com demandas e prioridades das comunidades e movimentos sociais organizados. Cada parte envolvida terá sua responsabilidade no sucesso do programa, através da construção de mecanismos eficientes que promovam a integração, articulação e avaliação das ações concretizadas. Outro campo da promoção da saúde é a construção de ambientes favoráveis à saúde. Segundo a Declaração de Sundsvall, 1991 o conceito de ambiente foi ampliado considerando as dimensões: físicas (água, esgoto, resíduos sólidos domésticos e industriais, drenagem urbana, controle de vetores, proteções da atmosfera, solo, rios, lagoas e oceanos); sociais; políticas; econômicas e culturais; relações com a Agenda 21 (RIO 92) e o direito à cidade (Istambul 1996). O Brasil, após a Conferência das Nações Unidas pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento (RIO 92), assumiu o compromisso de implementar o seu principal documento – a Agenda 21. O objetivo desse documento era de avaliar as potencialidades brasileiras e instituir um modelo de desenvolvimento sustentável para o país, determinando estratégias e linha de ação partilhada entre a sociedade civil e o setor público, visando o desenvolvimento de nossas comunidades sem destruir o meio ambiente e com o compromisso de promover maior justiça social. A Carta Panamericana sobre Salud e el Ambiente en Desenvolvimiento Sustentable (OPS,1995), afirma que “la protección y promoción de la salud de todas las personas, en un ambiente que propicie su bienestar, debe ser el principal criterio que oriente las decisiones en la planificación y la gestión del desarrollo socioeconómico y que prevenir los problemas de salud y el deterioro del ambiente es más humano y más eficaz en función Del costo que corregir y tratar los daños ya infligidos.(...) Es necesario incluir este concepto en los programas de todos los sectores y organizaciones cuyas actividades podrían impulsar o obstaculizar dicha prevención”. O documento propõe como estratégia para atingir o desenvolvimento sustentável o desenvolvimento de mercado sólido com equidade e política de prevenção e proteção ambiental através da utilização como estratégia o incentivo à atenção primária ao ambiente e à atenção primária a saúde. Segundo Teixeira (1997) “a atenção primária ambiental é uma estratégia de ação ambiental preventiva e participativa, que reconhece o direito das pessoas a viverem em um meio ambiente saudável e de serem informadas sobre os riscos ambientais em relação a sua saúde e bem-estar. Chama-as a participar, definindo responsabilidades e deveres na proteção, conservação e recuperação do ambiente e da saúde comunitária”. A solução dos problemas ambientais está relacionada ao nível local ou primário. Devemos “pensar globalmente e agir localmente”. Para podermos mudar a forma de pensar e de agir é necessário que haja uma gestão ambiental local, onde estarão incluídos todos os atores locais como lideranças comunitárias e promover o reforço do poder das comunidades, bem como sua articulação e integração a níveis municipal, estadual e federal. A atenção primária ambiental envolve medidas preventivas, no caso de redutos ecológicos e medidas de proteção e preservação ambientais, em locais onde a ocupação urbana se encontra em estágio de crescente adensamento. Porém em regiões que se encontram em quadro de crise ambiental é preciso a tomada de medidas corretivas, para se instaurar novamente o equilíbrio ecológico. Em área densamente povoada é necessária a realização de trabalho de educação ambiental, que promova a mobilização comunitária para as questões ambientais e a construção de ambientes saudáveis para se viver. Segundo [(SCHAFFER ,1994) BUSS & OUTROS,1998]: “A cooperação e coordenação intersetorial, participação e descentralização são as estratégias-chave para a implementação de ações de saúde e ambiente, particularmente a nível local, o que coincide com conceitos caros à promoção da saúde. Adequadamente interpretado e aplicado, o termo cooperação e coordenação intersetorial significam para o autor que”: ™ Os problemas tratados são comuns, nos quais todos os participantes têm algo em jogo; ™ Um setor inclue não apenas as agências governamentais, como também todas as organizações públicas e privadas, as pessoas afetadas e os interesses ativos no setor;

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™ As autoridades normativas, o pessoal técnico e de serviço e os voluntários – a nível nacional e local – tem funções concretas e potenciais a realizar; ™ No que referem aos temas específicos, diversos participantes podem desempenhar as funções principais e de apoio; ™ A cooperação consiste não só em ratificar as propostas, como também em participar na definição dos temas, atribuindo prioridade às necessidades, recolhendo e interpretando a informação, formulando e avaliando alternativas e transmitindo os conhecimentos necessários à execução; e ™ Os mecanismos cooperativos se estabelecem, alimentam e revisam,segundo a experiência.” A realização de trabalho intersetorial é de fundamental importância para implementação de ações mais complexas que integrem e articule programas de saúde e ambientais. A Declaração de Sundswall, no contexto da promoção da saúde, preconizou uma pirâmide para ambientes favoráveis à saúde contendo como elementos-chave: educação; alimentação e nutrição; habitações e vizinhanças; trabalho; transporte e serviços sociais. Através da iniciativa Mundial das Escolas Promotoras da Saúde, preconizou a criação de ambientes saudáveis nas escolas. Dentro das dimensões in e out, criação de ambientes de trabalho urbano e rural saudáveis. No campo da habitação e da urbanização preconizou, também a elaboração de projetos que discutam o conceito de habitação não somente físico e o ampliem para as dimensões sanitária, sócio-cultural e psíquica com: adequação e funcionalidade dos espaços físicos intra e peridomiciliares; prevenção de acidentes e desastres; criação de áreas de convívio para realização de atividades culturais, esporte e de lazer; trabalho de educação ambiental e desenvolvimento econômico com criação de oportunidades de ampliação do mercado de trabalho. Nesse sentido, o projeto Universidade Aberta e a COOTRAM, dentro de um programa intersetorial de desenvolvimento local integrado e sustentável em Manguinhos, estamos operacionalizando a interdisciplinaridade através da realização de trabalho em grupos nos campos da geração de trabalho e renda; urbanização, habitação, saneamento e infraestrutura; saúde, alimentação e nutrição e educação, cultura, esporte e lazer. Outro campo da promoção da saúde é o desenvolvimento de habilidades pessoais. Esse campo é extremamente importante porque é através do desenvolvimento do papel da Educação e Saúde é que poderemos aumentar as potencialidades individuais e fazer trabalho de sensibilizar pessoas para promoção e prevenção da saúde. Dentro desse contexto o ensino passa a ser peça fundamental para o processo de conscientização ecológica e necessária ao programa de Promoção da Saúde. Somente a educação pode modificar a atitude das pessoas em relação ao meio ambiente e começar uma convivência harmoniosa. Sensibilizar os indivíduos sobre a problemática ambiental é fazelos participar das soluções, através do fomento da responsabilidade individual e coletiva em relação ao Desenvolvimento Sustentável. O trabalho de educação ambiental deve mexer com valores, reforçar atitudes e medidas no processo de desenvolvimento. Para resolução de problemas de caráter sócio – ambientais, é necessário à utilização de metodologia que enfatize o ensino-pesquisa-ação e trabalhe de forma interdisciplinar e intersetorial. Quando mencionamos programas que promovam o desenvolvimento de habilidades pessoais, devemos nos preocupar como os indivíduos constroem suas vidas, quais são seus valores, ideais e desejos para que possamos construir pontos de identidade e criar estratégias que incorporem seus pensamentos e os façam se mobilizar por causas coletivas, que realmente melhorem suas condições de vida. Outro tópico importante dentro do contexto da promoção da saúde é o reforço comunitário. É necessário rever o conceito de “comunidade”. Para tanto, é necessária a adoção do conceito de “empowerment”, processo de desenvolvimento, na comunidade, da capacidade de controle e de habilidades para gerar mudanças nos condicionantes sociais da saúde, através da mobilização coletiva. É a ampliação do conceito de cidadania na área da saúde e a capacitação no sentido de identificar as forças individuais e coletivas que movimentam a comunidade. A construção compartilhada do conhecimento através da criação de oportunidades de troca entre o saber técnico-científico e o saber popular, denota a construção do “terceiro conhecimento”, que é a união do conhecimento técnico, a partir da eleição de

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indicadores, somados a percepção dos atores sociais envolvidos no processo. Nesse sentido é fundamental a construção de alianças entre governantes, políticos, profissionais de saúde pública, a participação de movimentos e organizações sociais e indivíduos. O papel da mídia como “advocacy” da saúde é importante nesse processo de melhoria das condições de vida. Segundo Santos (1979): “Não há como evitar uma certa irracionalidade que é intrínseca mesmo as políticas públicas e ao planejamento num quadro nacional com estas características que são próprias de seu modo de ser, de sua estrutura global”. Planejar e elaborar políticas públicas para nosso país pela imensa área geográfica com características e estruturas próprias regionais torna-se uma tarefa complexa. Áreas de extrema pobreza sem infra-estrutura contrastam com áreas que se utilizam tecnologia de ponta.

Segundo Carvalho (1991):

“O conceito de desenvolvimento sustentável vem sendo utilizado como portador de um novo projeto para a sociedade, onde a sobrevivência dos povos e da natureza estaria garantida no presente e no futuro. Traz a promessa de conciliar eqüidade social, crescimento econômico de mercado e preservação do meio ambiente...”. A noção de desenvolvimento que se tornou hegemônica em nossa sociedade associou as idéias de progresso, bem-estar, melhoria a um sentido evolutivo unilinear, onde os povos puderam ser classificados numa escala que vai do atraso ao progresso, do tradicional ao moderno, ou ainda do subdesenvolvimento ao desenvolvimento. Com isso, produziu um consenso em torno de uma trilha universal que suporta apenas a diferença dos graus e estágios evolutivos. Pressupõe um padrão em direção ao qual todos os povos avançam. Tudo o que não converge para esse padrão está fadado ao desaparecimento e a infactibilidade. O desenvolvimento unilinear que conhecemos demonstrou ser o exercício da imposição de um ideal de sociedade sobre muitas outras sociedades que perderam seu poder de afirmação, e até mesmo a legitimidade e o direito a existirem”. Desenvolvimento sem progresso econômico e o bem estar físico e social, não é desenvolvimento e sim crescimento quantitativo. O crescimento qualitativo e para o futuro, ou seja, desenvolvimento sustentável, deverá ser montado em cima de um tripé. Em uma das pontas do triângulo teríamos a equidade social, na outra o crescimento econômico do mercado, e na última, a preservação do meio ambiente (Agenda 21). Segundo Carvalho (1991): “Desenvolvimento sustentável seria, então, o conceito dado a um modo de organizar a vida social, criando expectativa de uma sociedade sustentável, em plena consonância com a natureza, sem conflitos sociais que possam por em risco a sua reprodução”. A organização da sociedade moderna deve ser revista para que haja um futuro, onde possamos respirar oxigênio e ter alimentos naturais para comer. As agressões ambientais devem ser controladas e se pesquisar alternativas de restabelecimento do equilíbrio ecológico para que exista o amanhã. No documento Agenda 21, Capitulo 36, pg 429, menciona-se: “Reorientação do ensino no sentido do desenvolvimento sustentável.

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Base para a ação: 36.3. O ensino, inclusive o ensino formal, a consciência pública e o treinamento devem ser reconhecidos como um processo pelo qual os seres humanos e as sociedades, podem desenvolver plenamente suas potencialidades. O ensino tem fundamental importância na promoção de desenvolvimento sustentável e para aumentar a capacidade do povo para abordar questões de meio ambiente e desenvolvimento. ...Tanto o ensino formal como o informal são indispensáveis para modificar a atitude das pessoas, para que estas tenham capacidade de avaliar os problemas do desenvolvimento sustentável e aborda-los”. Devido à complexidade dos problemas relativos a questão ambiental, o conhecimento deve ser construído de forma uni, multi, inter e transdiciplinar. A visão uindisciplinar do modelo científico vem conduzindo a especialização, fazendo com que cada vez mais haja uma compartimentação do conhecimento, uma visão parcial do universo, levando a um entendimento distorcido da realidade, por que as relações entre suas partes ficam omissas. A multidisciplinaridade se traduz na percepção de múltiplos olhares para explicação dos muitos elementos que compõem o universo. Conceituar um determinado objeto de estudo tendo em vista as multidisciplinas que estão envolvidas, com seus respectivos métodos e técnicas, é a melhor maneira de compreender o objeto e suas múltiplas relações com o universo que o contem. A interdisciplinaridade é um processo de produção de conhecimento que procura estabelecer vínculos intencionais entre o objeto e o universo, na dinâmica de compreensão e explicação, para superar a compartimentação existente devido ao método científico e conseqüente da crescente especialização das ciências modernas. Segundo o Professor Cynamon (informe pessoal): “Em um projeto social se deve levar em conta a complexidade do próprio ser humano, as razões do seu desinteresse diante de situações adversas e a de excessivo interesse em outras, e a luta permanente pelo poder”.

A complexidade de um projeto social se deve, principalmente ao fato de lidar com seres humanos que são complexos, com desejos, aspirações, interesses e demandas diferenciadas. Para haver sucesso em um projeto social, o corpo técnico deve procurar criar formas de comunicação e de identificação das reais necessidades da comunidade. Uma equipe interdisciplinar que seja encarregada do apoio social aos necessitados é de fundamental importância para o sucesso do projeto. Conduzir a construção partilhada do conhecimento junto às comunidades faveladas, favorecendo sua sensibilização e mobilização para seus problemas. Essa proposta tem como meta à comunhão intima entre o avanço sócio-cultural e o avanço material, através da pesquisa-ação e ação-pesquisa como retroalimentação. Através do processo de avaliação dos cursos e projetos de pesquisa nessa linha temática, pretendemos desenvolver publicações que divulguem, sensibilizem mais profissionais a trabalhar nessa linha de pesquisa. Entendemos como consciência ambiental como um exercício de cidadania e ação de proteção e preservação ambiental. Cidadania é entendida por nós como o direito que cada um tem de ter acesso aos serviços e infra-estrutura básicos urbana. Dessa forma, estamos contribuindo para a defesa ambiental e para a transformação do quadro de crise ambiental, em que vivemos na atualidade. A qualidade de vida e a saúde ambiental dependem da criação de novas relações sociais de produção, tendo o meio ambiente ao abrigo de violências e agressões. A questão ambiental por ser complexa e abrangente, na atualidade é discutida por uma gama de Escolas, cada uma achando-se em superioridade em relação às demais. Esse debate é contínuo e permanente, pois é necessário se conceituar para determinar seu verdadeiro espaço ou se realmente pertence a várias áreas do conhecimento ao mesmo tempo. A consciência ambiental precisa ser retomada, para que o homem reconheça que tem responsabilidade pela instalação do estado de crise ambiental. Ao trabalhar com tecnologias não convencionais e educação ambiental estamos trabalhando também com conscientização humana para preservação dos recursos naturais terrestres e na defesa do ecossistema terrestre. A problemática ambiental somente poderá ser resolvida com a observância de uma

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rígida ação a favor do ambiente, o que demanda uma apropriada legislação ambiental, sua observância e ação intersetorial. Essa legislação ambiental deverá ser bem equacionada a partir de propósitos, posturas, limites éticos e outros componentes da filosofia e política ambiental. Com o fetichismo da vida capitalista moderna, gera-se um círculo vicioso onde o maior prejudicado é o próprio homem. Para absorver o mercado do capital, aumenta-se o desmatamento de redutos naturais, poluem-se mais recursos hídricos, o solo e a atmosfera. Sem recursos naturais disponíveis agrava-se a crise econômica e se contribuí para uma crise energética. Em conseqüência das crises econômica e energética se favorece, ainda mais, a crise ambiental. Dessa forma estabelece-se um ciclo vicioso. Entendemos o processo de marginalização como um produto gerado pelo sistema, onde dez por cento da população fica com noventa por cento do produto interno bruto e noventa por cento fica com dez por cento do mesmo produto. Essa injustiça na distribuição de renda aumenta o quadro de pobreza e miséria, ocasionando aumento na ocupação periférica e em áreas de risco, causando agravo na problemática ambiental. O incremento populacional e a crescente ocupação desordenada de áreas de risco à saúde geram mais devastações e comprometimento de estruturas e processos ecológicos. A consciência ecológica é fundamental para preservação ambiental. O homem deve ter a consciência que é da natureza que tiramos os materiais para construção do abrigo, nossa proteção contra intempéries, o alimento que nos nutre, a água que bebemos e o oxigênio para respirarmos. Nesse sentido, um trabalho de concretização de estratégia de promoção da saúde no campo da habitação e saúde torna-se fundamental para a continuidade da existência no nosso Planeta Terra. Referências Bibliográficas: ™ Acselrad, H. (1993). Desenvolvimento Sustentável: A Luta por Um Conceito. Rio de Janeiro:Revista Proposta. Número 56:5-8 ; març. ™ Agenda 21. (1992). Promoção do Ensino, da Conscientização e do Treinamento. Rio de Janeiro:Cap.36: 429-439. ™ Almeida,J.R. (1993). Ecologia: Uma Abordagem Pluridisciplinar, Filosófica, Política,Histórica e Social. Rio de Janeiro: Revista Brasil Dir. Comp. Número 14. Vol I : 1-15. ™ Almeida,J.R. & OUTROS (1994A). Formação Ambiental: Consciência, Saber e Educação. I Encontro Brasileiro de Ciências Ambientais.Rio de Janeiro: Vol I: 798-805. ™ Almeida,J.R. & OUTROS (1994B). Métodos para Análise e Gestão Ambiental: I Avaliação Preliminar da Ecodinâmica da Ilha Grande. I Encontro Brasileiro de Ciências Ambientais.Rio de Janeiro: Vol I: 1053-1061. ™ Almeida,J.R. & OUTROS (1994c). A Ciência e a Educação no Equacionamento das Questões Ambientais: Delineamento Bibliográfico. I Encontro Brasileiro de Ciências Ambientais.Rio de Janeiro: Vol II: 810-823. ™ Almeida,J.R. (1994D). Plano Diretor do Rio de Janeiro e as Perspectivas do Planejamento Ambiental. Rio de Janeiro: 79-83. ™ Almeida,J.R. & OUTROS (1994E). Métodos para Análise e Gestão Ambiental: II – Taxonomia das Paisagens para Uso no Planejamento Ambiental. I Encontro Brasileiro de Ciências Ambientais.Rio de Janeiro: 384-393. ™ Almeida,J.R. & OUTROS (1994F). Avaliação de Impactos Ambientais. I Encontro Brasileiro de Ciências Ambientais.Rio de Janeiro: 1064-1073 ™ Buss & OUTROS. (1998). Promoção da Saúde e a Saúde Pública – Contribuição para o debate entre as Escolas de Saúde Pública da América Latina. Rio de Janeiro: ENSP.203pgs.jul.(mimeo). ™ Buss,P.M. & Ramos, C.L. (2000). Desenvolvimento Local e Agenda 21: Desafio da Cidadania. Rio de Janeiro: Cadernos da Oficina Social 3 : 13-65;3. ™ Carvalho, I.C.M. (1991). Os Mitos do Desenvolvimento Sustentável. Revista Política Ambiental. 17-21.nov/dez. ™ Cohen,S.C. (1993). Reabilitação de Favela : Até que ponto a Tecnologia Empregada é Apropriada? Dissertação de Mestrado defendida na Escola Nacional de Saúde Pública. Dez.410pgs. ™ Costa, W.M.Da.(1982). O Processo Contemporâneo de Industrialização. São Paulo: Dissertação de Mestrado.

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™ Costa, W.M.Da.(1987). Bases Epistemológicas da Questão Ambiental: Determinações, Mediações e Contradições. ™ Cynamon, S.E. (1967). Sugestões de Normas Provisórias para Elaboração de Projetos de Abastecimentos de Água. Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária. Brasília. ™ Cynamon, S.E. (1975). Manual de Saneamento. 3a ed. Rio de Janeiro: Fundação Serviços de Saúde Pública. ™ Cynamon, S.E. (1975A). Saneamento – Subsídios para um instrumental de análise. Trabalho apresentado no VIII Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária. Rio de Janeiro. ™ Cynamon, S.E. (1975B). Viabilidade dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Sistemas de Esgotos. Trabalho apresentado no VIII Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária. Rio de Janeiro. ™ Cynamon, S.E. (1977). Sistemas de Concessões Técnicas para Coleta e de Resíduos líquidos de pequenas coletividades. Trabalho apresentado no XI Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária. Belo Horizonte.jul. ™ Cynamon, S.E. (1983). Engenharia Sanitária e Solidária. Trabalho apresentado no XII Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária. Camboriú, Santa Catarina. ™ Cynamon, S.E. (1983). Soluções para Etapas de Destino de Dejetos Humanos e Esgotos. Trabalho apresentado no XII Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária. Camboriú, Santa Catarina. ™ Cynamon, S.E. (1984). Sugestões para Áreas Carentes. Trabalho apresentado no I Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária. Rio de Janeiro.jun. ™ Cynamon, S.E. (1986). Sistema não Convencional de Esgotamento Sanitário a Custo Reduzido Para Pequenas Coletividades e Áreas Periféricas. 2a ed. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz. ™ Cynamon, S.E. (1990). Saúde Pública, Qualidade de Vida. Cadernos de Saúde Pública. Número 3. Vol. VI. Rio de Janeiro: Editorial ENSP. Jul / set.2a ed. ™ Cynamon, S.E. & OUTROS. (1991). Sistema não Convencional para Coleta e Transporte dos Esgotos Sanitários. Seminário sobre Saneamento de Baixo Custo. São Paulo: out. ™ Cynamon, S.E. (1992). Lucro o Grande Impasse para a Cidade do Futuro – Uma Proposta de Avanço da Sociedade. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz / Escola Nacional de Saúde Pública.mai. 14pgs. ™ Cynamon, S.E. (1996). Globalização – Uma Proposta de Pacto Social Rural. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz / Escola Nacional de Saúde Pública. 4pgs. ™ Friedmann,C.A. (1985). A Questão Ambiental no Brasil. IG/USP.81pgs. ™ Friedmann, J.R. (1966). Regional Development Policy: A Case Study of Venezuela. Cambridge Mass. ™ Santos, M. (1979). Economia Espacial: Críticas e Alternativas. São Paulo: Hucitec. ™ Carta de Ottawa para La Promoción de La Salud (1986). ™ Declaración de Adelaide – Políticas Públicas Salubres (1988). Declaración de Yakarta sobre La Promoción de La Salud en Siglo XXI.

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5. Organização da Rede Brasileira de Habitação para a Saúde 5.1. Objetivos Gerais •

Articular as instituições acadêmicas, as agências técnico-executivas e as entidades da sociedade civil no esforço de ampliar o conhecimento e capacidade de intervenção sobre os fatores determinantes da relação entre moradia e saúde no Brasil;

• Contribuir para a melhoria da qualidade da habitação urbana e rural no Brasil, com a constituição de programas e projetos que integrem uma política pública saudável e incorporem os campos de ação e as estratégias de promoção da saúde; Específicos • •

• • • • •

Aprofundar e difundir a reflexão sobre os marcos conceituais Habitação, Saúde e Ambiente no Brasil; Propiciar o intercâmbio entre as instituições componentes de modo a permitir uma contínua conexão entre o conhecimento produzido em pesquisas, a aplicação desse conhecimento em experiências concretas e a difusão desse conhecimento em cursos, oficinas, treinamentos, etc. Identificar e incorporar tecnologias apropriadas para a habitação saudável, a nível normativo e de desenvolvimento tecnológico; Produzir conhecimentos que possam ser desenvolvidos e transformados em metodologias de aplicação possível pelos diversos segmentos sociais e localidades geopolíticas do país; Elaborar sistemas de informação e difusão das atividades da rede; Promover a incorporação do conceito da habitação, ambiente e saúde nos programas de capacitação de recursos humanos. Identificar instituições que, pelo seu perfil e pelas suas experiências relevantes, possam participar da Rede;

5.2. Enfoques e estratégias Os principais enfoques pretendidos para a rede brasileira são: • • • •

Investigação científica e produção de conhecimento; Desenvolvimento de tecnologias apropriadas em habitação, saúde e ambiente; Sistemas de informação e difusão; Intervenções comunitárias

Os enfoques pretendidos serão alcançados através de: • • • •

Realização de cursos, oficinas, treinamentos, encontros e seminários; Realização de projetos demonstrativos; Elaboração de canais de comunicação como homepage, vídeos, entre outros; Realização de trabalhos intersetoriais que desenvolvam projetos de intervenções comunitárias

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5.3. Proposta de Estrutura Organizativa da Rede

ASSESSORIA DA OPAS ______ASSEMBLEIA DE INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE | | CONSELHO DIRETOR | | COORDENAÇÃO | | SECRETARIA EXECUTIVA___| | | | INVESTIGAÇÕES TECNOLOGIAS SISTEMA DE DIFUSÃO TECNICO-CIENTÍFICAS APROPRIADAS DE INFRMAÇÃO

INTERVENÇÕES COMUNITÁRIAS

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5.4. Plano Operativo 2002 – 2004

RESULTADO ESPERADO

ATIVIDADES

Elaborar um documento sobre a estratégia financeira da rede. Elaborar um documento sobre o marco metodológico-conceitual, integrador dos temas Habitação, Saúde e Ambiente. Consolidação da Rede como um referente institucional a nível nacional Promover e fortalecer os vínculos entre as instituições que conformam a em relação ao tema Saúde na Habitação e Habitação para a Saúde rede. Promover grupos de trabalho a partir dos enfoques dado à rede e articular e integrar os grupos entre si. Promover e fortalecer os vínculos da Rede Brasileira com a Rede Elaborar a memória anual

RESULTADO ESPERADO

ATIVIDADES

Incorporação do conceito Saúde na Habitação e Habitação para a Elaborar uma banco de dados sobre cursos de capacitação, oficinas e Saúde dentro das instituições técnicas e universitárias. treinamentos. Fortalecer as capacitações aos níveis de agentes comunitários, técnico e universitário em relação ao tema.

RESULTADO ESPERADO

ATIVIDADES

Incorporação da pesquisa de tecnologias não convencionais para Realizar projetos de pesquisa sobre tecnologias não convencionais habitação saudável em programas institucionais relativas a habitação saudável Elaborar registro sobre as tecnologias relativas a habitação saudável

RESULTADO ESPERADO

ATIVIDADES

Elaborar uma Agenda de Investigação e de Projetos Demonstrativos . Identificar e documentar investigações existentes em relação a Habitação, Saúde e Ambiente. Produção de conhecimentos técnico – científicos sobre habitação e Elaborar proposta de pesquisa-ação, abordando temas como controle cidades saudáveis. de vetores, manejo de risco e impacto sobra a saúde da habitação. Elaborar uma proposta de gestão ambiental e de atenção primária ambiental em relação a saúde da habitação e a habitação para a saúde.

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RESULTADO ESPERADO Difusão das atividades da rede.

RESULTADO ESPERADO Incorporação de programas de desenvolvimento local

ATIVIDADES Apresentar da imagem institucional da rede. Organizar um sistema de comunicação (informação e difusão) da rede. Editar periodicamente um meio de informação e comunicação. Apoiar os grupos de trabalho em suas atividades e na difusão de informação

ATIVIDADES Identificar experiências relevantes no campo da intervenção comunitária. Formular estratégias de desenvolvimento integrado e sustentável a nível local

TAREFAS REALIZADAS ¾

Realização de duas reuniões preparatórias para a rede onde foram identificadas instituições de relevância no campo do ensino, da pesquisa e da política habitacional e traçados o perfil estratégico da rede. Foi acordado que a coordenação da rede seria inicialmente feita pela Escola Nacional de Saúde Pública. O grupo de trabalho que apiaria a rede seria formado por representante da USP, FUNASA, SMH-RJ e CPAGM.

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SITUACION DE VIVIENDA Y SALUD AMBIENTAL ARGENTINA

INTRODUCCIÓN GLOBALIZACION y ESTANCAMIENTO La problemática de la vivienda en relación con la salud es considerado en este análisis bajo las nuevas condicionantes creadas por los impactos de la globalización económica y la hegemonía del modelo de desarrollo – subdesarrollo neoliberal. Es así que la globalización obliga a enfocar el problema de la vivienda y el hábitat dentro del espacio y movimiento de las nuevas fuerzas predominantes de la macro economía, el poder financiero, los modelos de desarrollo de regiones, el debilitamiento de los Estado – Nación, las relaciones desiguales entre 1er. y 3er. mundo, los sistemas de corrupción y burocratización extrema de la esfera política, el enorme endeudamiento externo, que actúa como factor limitante para la inversión social y el desarrollo. Es así que la calidad de vida de cualquier comunidad del 3er. mundo y la salud y el hábitat depende hoy centralmente y como nunca, de la posibilidad de inclusión laboral ya que los sistemas políticos – económicos – tecnológicos actuales tienen incapacidad de inclusión. Y la segregación, marginación, abandono y desarraigo de enormes porciones de población trabajadora y de clases medias genera y es la causa verdadera y central del deterioro de las condiciones de vida y de salud. Motiva el recrudecimiento de enfermedades medievales ya superadas antes por la humanidad y amenaza con un agravamiento exponencial con la explosión demográfica urbana del 3er. mundo a suceder en las próximos 40 años. Las condiciones de vida están atadas al desarrollo y sustentabilidad de las regiones y éstas están amenazadas por el enorme deterioro causado por los efectos degradantes sobre los ecosistemas creados por un modelo de desarrollo económico que genera erosión, degradación, deforestación, extracción de recursos sin reinversión de excedentes no renovables, pérdida intensiva de biodiversidad, etc. Bajo el dominio de estas fuerzas, la sustentabilidad en el territorio se hace imposible y la miseria progresiva crea así el mapa de enfermedades, carencias, deterioro ambiental, migraciones y desarraigos a escala planetaria. El ROL DE LOS CENTROS DE SALUD en la Vivienda deberá contribuir a diagnosticar el estado de deterioro de las condiciones de vida a través de un análisis transversal que permite mirar e interconectar enfoques y problemas tradicionalmente divididos, aislados, compartimentados por las ciencias y las burocracias administradoras. Es por ello que en este diagnóstico se plantea una observación de los distintos factores que determinan la posibilidad del desarrollo sustentable de regiones y la creación de condiciones apropiadas y dignas para la vida. Los recursos en las condiciones de sustentabilidad están dados por los aportes de cada ecosistema, las riquezas de las culturas locales, los tejidos sociales y productivos, la capacidad de autogestión, las inversiones en desarrollo tecnológico, en la calidad del hábitat y del espacio público.

ECORREGIONES La Argentina presenta un mapa extenso y muy rico potencialmente en eco-regiones muy diferenciadas en climas, geografías, recursos, energías: Altos Andes, Puna, Monte de Sierras y Bolsones, Yungas, Chaco Seco, Chaco Húmedo, Selva Paranense, Esteros del Iberá, Campos y Malezales, Delta e Islas del Paraná, Espinal, Pampa, Monte de Llanuras y Mesetas, Estepa Patagónica, Bosques Patagónicos, Islas del Atlántico Sur, Mar Argentino y Antártida. Sin embargo se observa en general, un fuerte deterioro de los ecosistemas causado por imprevisión, falta de planeamiento e inversión y combinado con sistemas de producción degradantes. Las discontinuidades en las políticas de desarrollo social y la fragmentación de los planes sociales han limitado e impedido aprovechar enormes cantidades de recursos naturales y sociales dispersos.

Las políticas de vivienda ejercitan una tendencia peligrosa y creciente hacia la derivación de recursos del Estado solo a sectores de ingresos medios con capacidad certera de reintegro de los créditos. Los fondos y recursos de Estado se invierten en asistencialismo y no en inversión para el desarrollo. La Argentina cuenta con un sistema de ciudades importante, una fuerte tendencia a la urbanización generalizada y el empobrecimiento y deterioro rural crea y creará un fenómeno de conurbanización de pobreza creciente de escala extraordinaria. Paradójicamente se abandona la inmensa riqueza del interior del país, de sus regiones históricas, de sus ecosistemas y recursos naturales. Las tendencias y efectos de estos procesos se extienden más allá de los gobiernos de turno y hacen difícil a las nuevas corrientes políticas torcer las fuerzas imperantes y el estrangulamiento que origina la enorme deuda externa de los países de la región. Las políticas actuales resultan así inoperantes frente a problemas crecientemente complejos. Las instituciones enfocan sectorialmente, fragmentariamente los problemas y desaprovechan los recursos de por sí escasos. Es así que la Argentina cuenta con un cuadro y tendencia alarmante por lo descripto antes y también dispone de múltiples experiencias de políticas creativas, apropiadas, realizadas por el sector público y las ONGs. El gran problema ya est á en los conurbanos: Partiendo de la base que el país tiene un 86,9% de población urbana con tendencia a un fuerte crecimiento en ese sentido, debemos contemplar que el gran problema de salud se localizará en ciudades y sus conurbanos. Siendo que en los conurbanos se concentran los mas altos niveles de pobreza, además coincide con ecosistemas muy degradados y con carencia de infraestructuras de focalización adecuada, etc. Los datos acuatizados al Julio de 1998 informan que el 28,57% de la población se encuentra sin disponibilidad de cloacas y agua corriente.

El porcentaje de población NBI (Necesidades básicas insatisfechas) es del 19,3% una proporción muy elevada en directa relación con la proporción de población sin empleo, superior al 15 % ubicada en el segmento mas joven. Así la mortalidad se caracteriza por un 17% causados entre infecciones, accidentes, suicidios, violencia. Considerando los indicadores de Años de Vida Potencial – AVPP, el orden de los grupos indica que las infecciosas, las mal definidas y los accidentes se posicionan en los 3 primeros lugares. Estos datos ilustran la correlación entre tipo de enfermedades, su envergadura y las causas analizadas, motivados por pobreza y subdesarrollo de las regiones. Esto permite comprender porque el CSVA (Centro de Salud en Vivienda) concentra su acción en los conurbanos de ciudades y en un Modelo de cambio integral y radical hacia la sustentabilidad capaz de operar desde cada escala local.

POLITICAS DE VIVIENDA Y DEMANDA POBLACIONAL Las políticas de vivienda en Argentina se encuentran en una fase de transición, siendo cada vez menos eficientes en alcanzar a quienes más sufren el problema habitacional. A la ampliamente demostrada inviabilidad de las soluciones “llave en mano”, se le suman la escasa disponibilidad de tierras, el impacto urbano, el alto costo de la construcción y el encarecimiento del financiamiento. En las políticas de vivienda de los últimos años, para el Estado el constructor ha sido indiscutiblemente el sector privado, o sea la “empresa constructora”, siendo esta el principal destinatario de la financiación. Sin embargo la vivienda producida de este modo es un producto caro, deficiente y sólo alcanza a paliar una pequeña parte del problema. En la realidad una parte importante del parque de viviendas son financiadas, gestionadas y construidas por los propios usuarios. En Argentina, históricamente el proceso de inserción urbana ha tenido un acceso relativamente fácil a la posesión de un lote sin servicios en la periferia urbana. En el Gran Buenos Aires el 63.3% de las familias autofinancia la compra de la casa o la autoconstrucción de la misma. El 45.4% de las familias dueñas de lotes que viven en el Gran Buenos Aires, autoconstruyen sus casas. Un 78.4% fue construido sin soporte técnico, y un 60% sin trabajo contratado. Lo mas notable es que el 65.9% de estas casas alcanzaron una alta calidad de construcción.

EL HOGAR COMO UNIDAD DE PRODUCCI ÓN El hogar es considerado una institución productiva y, del mismo modo que la empresa, produce bienes y servicios pero rara vez el hogar aparece en los cálculos de los modelos económicos. Es en los años recientes que se le ha comenzado a prestar importancia al peso del hogar en el conjunto de la actividad económica, en lo que se denomina energía complementaria y economía social.

ACTIVIDAD ECONOMICA TOTAL incluye LA ECONOMIA COMPLEMENTARIA, dentro de esta se destacan comercializable y NO COMERCIALIZABLE o ECONOMIA SOCIAL que incluye El Sector Voluntario y el Sector Doméstico sus características son: ! Trabajo para el autoconsumo ! Trabajo no asalariado ! Acumulación de capital en el hogar

DEL SALARIO AL INGRESO En la actual fase el proceso de tercerización, la tremenda disminución del trabajo formal asalariado y la desarticulación del Estado de Bienestar, trajeron apareada una ruptura social fundamental. Se acentúa la importancia del hogar como eje económico para la generación de ingresos. El posicionamiento urbano y las características que la vivienda asume van en esa posición, quedando librada una parte importante de la provisión de bienes y servicios a estructuras de baja productividad. La diferencia social y la exclusión productiva son crecientes, la provisión de servicios que no sean rentables para el sector privado no serán afrontados por el mismo. La consideración del hogar como eje productivo desplaza el sitio del trabajo en ciertas áreas desarrolladas por otra parte las áreas menos desarrolladas también centran en el hogar la base de generación de ingresos. El hogar como unidad productiva es patrimonio casi exclusivo de los sectores sociales más bajos crecientemente fuera del sistema productivo formal. MODOS DE PRODUCCION DE LA VIVIENDA El modo de producción de la vivienda parte de reconocer la particular combinación de la estructura económica con la superestructura ideológico-política. Los agentes determinantes son: El Estado, los promotores inmobiliarios, las empresas de construcción y los usuarios. PRODUCCION FORMAL DE LA VIVIENDA Capital especulativo aplicado a la vivienda. La vivienda es autogestionada y/o autoconstruida. El principal cambio esta dado por el pasaje del hogar del mercado como demandante a ser el eje de la producción. PRODUCCION INFORMAL DE LA VIVIENDA En la autogestión la unidad de producción es el hogar. Productor y consumidor son lo mismo. Producción y uso se dan al mismo tiempo, superpuestos al proceso de desarrollo familiar. En países como Argentina (con larga tradición de consumo de productos industrializados) tiene una alta dependencia de los materiales de construcción industrializados. El alto valor económico de los materiales ha sido comprobado como el mayor impedimento, estos constituyen aún una proporción mayor de valor agregado que en el sector formal. En los países en desarrollo el precio de los materiales es el 64% del precio de la vivienda. EL ESTADO Y LAS POLITICAS DE VIVIENDA Argentina sostuvo la dualidad de un sector formal y uno informal. Entra en crisis en los 90 cuando ya no existe posibilidad de que pueda reconstruirse el sector especulativo de la vivienda por la pauperización definitiva de la clase media, su mercado principal, y un modelo de desarrollo que plantea la exclusión social, no la integración. El Sistema FONAVI se organiza a fines de los 70 y tiene su esplendor en los 80. Sería recomendable volver el sistema sustentable financieramente y a los productos apropiados.

LA POSICION DEL SECTOR PRIVADO La Cámara Argentina de la Construcción calculó el costo de construcción de la vivienda Fonavi para las empresas entre 1985 y 1990 en dólares 10.235 pero la inversión total anual por el número de viviendas resultaba dólares 24.000 por cada vivienda. Propusieron bajar la calidad de la vivienda para bajar los costos con viviendas denominadas TM (Terminaciones Mínimas). Dado que hubo una fuerte presión para que se reduzcan los subsidios a la vivienda, se establece que todo crédito que se otorgue tenga su recupero garantizado. Una estrategia gubernamental de políticas de viviendas basadas en el “Filtrado” fue en la construcción de viviendas nuevas para los sectores medios y medios altos mientras que los sectores medios bajos y bajos se moverán hacia las áreas dejadas vacantes. POLITICAS HABITACIONALES Se recomiendan las estrategias facilitadoras, aprovechadoras de los recursos que las familias ya aportan y que son volcados en los submercados. En el ideario de las políticas neoliberales, el problema de la vivienda es un problema estrictamente personal y no social. Las políticas de descentralización han sido forzadas más por razones de reformas administrativas y o de reducción de las estructuras centrales, que por programas estructurados. Ello, en el caso de la vivienda ha sido una cascada hacia las provincias y municipios con resultados dispares. LAS POLITICIAS Y LA PRODUCCION LA VIVIENDA DE INTERES SOCIAL El intervencionismo keynesianista como modo de regulación capitalista y la consecuente implementación del Estado de Bienestar llevaron, a principios de este siglo, a asumir el problema por parte del Estado y a organizar los sistemas centralizados de provisión. La vivienda de interés social se conjuga con las nuevas ideas urbanísticas basadas en la concepción funcionalista y el zoning. De modo que la determinación de áreas residenciales conduce a que la solución arquitectónica y moderna del problema de la vivienda lo constituyan los conjuntos habitacionales. Fuerte vinculación entre el Estado demandante y el sector privado proveedor de viviendas. Los conjuntos fueron una administrable respuesta centralizada al problema. Detrás de la provisión por parte del Estado de viviendas casi enteramente subsidiadas existen algunas causas fundadas: 1. La imposición del modelo cultural de la modernización. 2. La inserción de los sectores populares en el sistema de la propiedad privada 3. La necesidad de activación del sector construcciones y su poder generador de inversión de capital fijo y de creación de empleo. LA PRODUCCION DE LA VIVIENDA SOCIAL Los principales beneficios del sistema se concentran en pocas manos y casi siempre el producto ha sido inapropiado para los usuarios.

LA INVIABILIDAD SOCIAL Y URBANA DE LOS CONJUNTOS HABITACIONALES Los conjuntos habitacionales resultaron una pésima inversión para el Estado. Una vivienda mínima de 40 a 50 m2 que tuvo un costo global para el Estado de nos menos de U$S 30.000 se vende en el mercado en un quinto del valor. No se solucionó el problema y seguramente terminará demoliéndose o invirtiéndose más dinero para su rehabilitación. (Fuerte Apache cuatro sectores ya demolidos en el Conurbano de Buenos Aires) El conjunto habitacional concebido en el esquematismo funcionalista de la ciudad dormitorio, fomentó una segregación socio económica de las familias. El ingreso familiar debió generarse en actividades que se apoyan en la red social. LA PRODUCCION FORMAL E INFORMAL DE LA VIVIENDA Aspectos importantes ! Los productores de materiales básicos ! Los productores de partes y componentes Estos dos sub sectores aportan entre el 55 y el 62% del valor agregado, representando una alta dependencia del sector autoconstructor de los materiales básicos y los componentes de todo en un conjunto de diferentes combinaciones que esquivan principalmente a la empresa constructora. CONCLUSIONES ! Las políticas impulsadas por el Banco Hipotecario y el sector privado están fijando como target sectores medios con un alto ingreso y seguridad laboral. ! Se privilegia el derecho constitucional a la propiedad privada sobre el derecho a la vivienda también constitucional. ! Hay una gran pauperización que comprende una enorme masa de jubilados. ! Los políticos tienen un juego cortoplacista con un amplio despilfarro de recursos y graves problemas de capacitación técnica. ! Falta de cuadros técnicos en los niveles de gestión político institucional con capacidad de interpretar los cambios ocurridos y programar políticas acordes a los nuevos requerimientos. ! No se está considerando la vivienda como espacio de trabajo. ! Imposibilidad con los modelos existentes de encontrar respuestas adecuadas a la creciente complejidad de la expansión urbana. (disponibilidad de tierras, infraestructura, transporte y servicios. ! El desarrollo y la implementación rigurosa de mecanismos de evaluación es imperioso para racionalizar los recursos y mejorar el alcance exitoso de los programas. ! Las Naciones Unidas recomiendan políticas facilitadoras. Esto significa competer en la solución de los problemas al conjunto de los recursos y los actores envueltos en la producción del hábitat. ! La propuesta de la Estrategia Mundial de la Vivienda para el año 2000 propone el desarrollo de: Políticas macro económicas, Coordinación instituconal, Mejoras en la Legislación y regulación, Aumento de los recursos para infraestructura y vivienda, Promoción del desarrollo e nuevas tecnologías y materiales de construcción.

COMO PRINCIPIOS

" Financiar prioritariamente a los hogares " Fortalecer la acción de los municipios, " Apoyarse en los recursos ya volcados en soluciones habitacionales, " Reconocer la importancia que la economía popular urbana tiene en la provisión de bienes y servicios para los sectores de bajos ingresos, " Incentivar normas de empadronamiento de construcción más flexibles y accesibles. " Incentivos para la investigación, desarrollo y producción de materiales y componentes apropiados a otras relaciones de producción. " Reforma en la gestión institucional y o conformación de los organismos. " Capacitación de técnicos y decisores. " Implementación de un sistema financiero de la vivienda. " El desarrollo de mecanismos de evaluación permanente de las

acciones habitacionales. Extracto de Políticas de vivienda y demanda poblacional, autor Raúl Fernández Wagner Del libro Construcción, Productividad, Empleo e Integración Regional Colección CEA Eudeba.

SITUACION DE LA VIVIENDA EN ARGENTINA. DATOS 1. Progresos realizados Si bien no se ha formulado una política nacional de tierras se ha avanzado en la incorporación de la agenda Hábitat en el tema de la tierra y su tenencia. Con respecto a las condiciones de tenencia se registra en los últimos años una evolución levemente favorable. Mientras en 1991 el 17.6 % de los hogares presentaban situaciones de tenencia irregular en 1997 este porcentaje ha descendido a 16.7%, tal como se observa en el cuadro siguiente. HOGARES SEGÚN CONDICIÓN DE TENENCIA 1991- 1997 CONDICIÓN DE TENENCIA 1991 1991 (*)1997 1997 7.356.086 82,4 8.173.813 83,1 SITUACIONES LEGALES DE TENENCIA Propietario de vivienda y terreno 5.838.447 65,4 6.780.438 69,1 Inquilino 1.169.475 13,1 1.246.188 12,7 Relación de dependencia 348.164 3,9 127.563 1,3 SITUACIONES IRREGULARES 1.571.203 17,6 1.638.688 16,7 DE TENENCIA Ocupante por préstamo 848.092 9,5 1.049.938 10,7 Ocupante de hecho 80.346 0,9 78.500 0.8 Propietario sólo de la vivienda 598.128 6,7 471.000 4,8 Sin especificar 44.636 0.5 39.250 0.4 TOTAL DE HOGARES 8.927.289 100,0 9.812.501 100,0 Fuente: Elaboración propia a partir del Censo Nacional de Población y Vivienda 1991 y de la Encuesta de Desarrollo Social SIEMPRO-INDEC 1997. (*) A los efectos de hacer comparables los valores absolutos se han expandido los resultados de la Encuesta de Desarrollo Social.

De acuerdo con la información relevada por al Encuesta de Desarrollo Social el 83.1 % de los hogares eran propietarios, inquilinos u ocupaban la vivienda por relaciones de dependencia laboral; el resto, alrededor de un millón seiscientos mil hogares presentaban condiciones irregulares con respecto a la tenencia de la vivienda que habitaban. De las situaciones irregulares la única que presenta un incremento tanto en valores absolutos como en porcentajes, es la correspondiente a los ocupantes por préstamo. En cuanto a la situación de las mujeres, si bien no hay datos por sexo del jefe de hogar, la Constitución Nacional y consecuentemente la legislación argentina garantiza igualdad ante la ley sin distinciones de género, raza o religión. Las mujeres pueden comprar, arrendar y ser sujeto de crédito. Las restricciones se basan fundamentalmente en cuanto a la vulnerabilidad y la menor capacidad económica de los hogares cuya jefa es una mujer. En cuanto al derecho al acceso a la vivienda entre 1990 y 1998 la producción anual de viviendas financiadas con recursos del Fondo Nacional de la Vivienda experimentó un marcado incremento.

PRODUCCIÓN ANUAL FONAVI 1990-1998 Año

Cantidad de viviendas

Inversión(en millones U$S)

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Total

27.424 32.988 38.654 31.136 42.685 45.039 50.778 52.515 57.009 (*)53.170 431.398

757,1 837,3 622,3 797,5 900,1 741,3 976,5 903,9 848,6 719,0 8.098,0

Fuente: Subsecretaria de Desarrollo Urbano y Vivienda. Dirección Control de Gestión FONAVI (*) Valores estimados

Los organismos provinciales de vivienda desarrollan distintas operatorias con niveles diferentes de subsidio y destinadas a distinto segmentos de la demanda. En el siguiente cuadro pueden observarse las características de cada operatoria desarrolladas durante 1998.

Operatoria de Demanda Libre Cofinanciadas

Descentralizadas

Total

Características Generales

Distribución % de las vivienda

Costos Promedio por vivienda

Ingresos Mínimos requeridos(*)

Plazos de amortización

Tasas Interés

Financiamiento Total El destinatario aporta entre el 20 y 30 % Los gobiernos locales ejecutan las obras y aportan el terreno

38.2

U$S 18.856

U$S 470

3%

27.9

U$S 21.000

U$S 760

Hasta 300 cuotas Hasta 240 cuotas

33.9

U$S 14.266

U$S 260

300 cuotas

Sin interés

100.0 (57.009) (*) El monto de las cuotas no puede afectar más del 20 % del ingreso familiar.

Asimismo a partir de 1996 la actual Subsecretaría de Desarrollo Urbano y Vivienda viene desarrollando un Programa de Mejoramiento Habitacional e Infraestructura Básica destinado a la población con niveles de ingresos por debajo de los requeridos en las Operatorias FoNaVi y cuyo propósito es fortalecer y desarrollar la organización social, productiva, tecnológica y de empleo de los miembros de los hogares y asociaciones intermedias de la población beneficiaria. Se orienta también a reforzar la capacidad de subsistencia y autogestión de la población beneficiaria en la cobertura de sus necesidades básicas insatisfechas.

6%

Mejoramiento de las condiciones del Hábitat de los Grupos Vulnerables Es un programa dirigido a promover el desarrollo de poblaciones con alto grado de vulnerabilidad social: aborígenes, criollos, población rural carenciada en áreas endémicas (chagásicas u otras) mediante el apoyo a la ejecución de proyectos de objetivos múltiples que incluyen el fortalecimiento de la capacidad de gestión comunitaria, el mejoramiento del hábitat y la vivienda. Se llevan realizados en el conjunto de la Actividad Programática, 141 proyectos, con una inversión de U$S 10.751.111 y un total de 69.654 beneficiarios. Se considera que el esfuerzo realizado ha significado avances metodológicos y una experiencia importante de articulación entre municipios, organizaciones de base y ONGs. que deberían recuperarse en las propuestas futuras Acceso a Vivienda Básica Su objetivo es la atención de los problemas habitacionales de la población N.B.I. que habita en grandes, medianos y pequeños centros urbanos y que por su condición socioeconómica se hallan por debajo de la línea de atención de otros programas públicos de vivienda. Se fomenta la generación de puestos de trabajo y la participación de los beneficiarios con aportes de mano de obra, tierra u otros recursos, atendiéndose prioritariamente las regiones y ciudades cuyo nivel de desarrollo o pobreza relativa sea un factor de inestabilidad o riesgo. Se llevan realizados en conjunto 309 proyectos con una inversión de U$S 58.522.922 para un total de 188.421 beneficiarios.

Infraestructura Social Básica Esta Actividad Programática tiene como objetivo contribuir a erradicar las enfermedades de origen hídrico, mejorando la calidad de vida de la población. Incluye el apoyo a la ejecución de obras de infraestructura y equipamiento social básico, provisión de agua potable y otras obras complementarias de apoyo a las actividades productivas de los asentamientos rurales en regiones críticas por carencia de dichos recursos. Se han realizado 177 proyectos, con una inversión de U$S 29.812.784 para un total de 403.095 beneficiarios. Por otra parte la Secretaria de Políticas Sociales del Ministerio de Desarrollo Social y Medio Ambiente desarrolla los siguientes Programas: Programa Mejoramiento de Barrios-PROMEBA ( Contrato BID 940 OC/AR ): Su objetivo prioritario es la atención de problemas de regularización dominial, provisión de servicios de infraestructura básica con conexión domiciliaria y núcleo sanitario completo, resolver o mitigar problemas ambientales, relocalizar población de asentamientos en situaciones ambientales críticas e irresolubles o de costoso tratamiento, apoyar el desarrollo de procesos de organización barrial y autogestión comunitaria de la población N.B.I. (ubicada en el primer quintil de ingresos), asentada en centros urbanos de más de 20.000 habitantes. Está destinado a la consolidación de barrios habitados que superen la ocupación de lotes por manzana en más del 90%. Se complementa con asistencia financiera provincial o municipal de aportes, ejecutable en aquellos rubros no financiables por el programa, necesarios para garantizar el funcionamiento de las obras o

destinados a población que no cumple los requisitos de elegibilidad en el sector urbano afectado por los emprendimientos. Los proyectos son elaborados por municipios y/o provincias, conformando estas últimas Unidades Ejecutoras Provinciales (UEP) para las etapas de verificación de las condiciones de elegibilidad, desarrollo del proyecto y contratación de las obras, con la aprobación y monitoreo de la Unidad Central Nacional. La participación de los pobladores se materializa a través de talleres de consenso y articulación de la organización barrial a efectos de definir las acciones. Los beneficiarios indirectos se encuentran representados en la ciudad, debido al mejoramiento general de su calidad de vida a través del saneamiento básico y mejoramiento de las condiciones de habitabilidad de su población más vulnerable. A esta condición se le agrega la generación de empleo local a través del recurso humano disponible, profesionales, mano de obra no especializada y técnicos. Desde su creación en 1997 hasta el 31/12/99, el programa ejecutó acciones por $10.789.528 en 4 provincias, 6 ciudades y 8 barrios. En la actualidad el programa cuenta con 17 provincias adheridas, previéndose una inversión para los años 2000 a 2002 de $139.301.228, con un total de 25.149 familias beneficiarias directas (125.750 habitantes), en 73 barrios localizados en 42 ciudades. Programa de Desarrollo Social en Areas Fronterizas del Noroeste y Noreste Argentinos con Necesidades Básicas Insatisfechas – PROSOFA (Préstamo Fonplata Arg.-7/94): Tiene como objetivo prioritario el mejoramiento de la calidad de vida de la población de los Municipios y Comunidades de los Departamentos fronterizos con los países de la Cuenca del Plata, en las Provincias de Salta, Jujuy, Formosa, Chaco, Misiones, Corrientes y Entre Ríos. Realiza obras de provisión de agua potable, saneamiento básico, construcción y mejoramiento de instalaciones de salud, educación y centros de uso comunitario con vocación productiva. Mediante la organización y capacitación de los destinatarios, deja instaladas capacidades que garantizan la sustentabilidad de los proyectos. Desde sus comienzos en 1995 ha concretado 300 proyectos, con una inversión de Pesos Veinte Millones Doscientos Cincuenta Mil ($ 20.250.000,00), alcanzando a 490.000 personas con Necesidades Básicas Insatisfechas, la mayor parte residentes en pequeñas localidades de difícil acceso. Los proyectos son presentados por Entes Ejecutores locales, tanto Gubernamentales como no Gubernamentales, a los Supervisores que el Programa tiene en cada provincia y por medio de los mismos a la Unidad Ejecutora Central del Programa, para su gestión y financiamiento. En el siguiente cuadro se consigna la inversión realizada por cada uno de los programas descriptos. Como se comprueba los programas dirigidos a la población del primer quintil representan menos del 5 % de la inversión realizada en la década.

Programa

Monto Invertido1990-99

%

Fondo Nacional de la Vivienda (FO.NA.VI.) Programa Mejoramiento Habitacional e Infraestructura Social Básica Programa de Rehabilitación de Zonas Inundadas y otras en Emergencia Climática Programa de Mejoramiento de Barrios

8.098.000.000

95,2

123.352.030

1,5

90.000.000

1,1

170.000.000

2,0

PROSOFA

24.000.000

TOTAL 8.505.352.030 Fuente: Subsecretaria de Vivienda

0,3

100,0

El Fondo Nacional de la Vivienda orientado mayoritariamente a la población perteneciente al segundo y tercer quintil de ingresos cuenta con fondos específicos asegurados a través de la ley, lo que ha permitido su funcionamiento continuado desde 1977. Para la población más pobre, correspondiente al primer quintil, no existen en Argentina acciones de gran impacto, ni tampoco una política sostenida. Si bien son muy valiosos los programas destinados a los grupos pobres con focalización implementados desde 1996, no han tenido continuidad en la asignación de los fondos, verificándose una alta fluctuación en los niveles de inversión. La continuidad financiera de estos programas depende de la captación de recursos nacionales o internacionales. La interesante complejidad y diversidad que admiten en su implementación se debilita por falta de un sustento financiero continuado. A pesar del incremento de las acciones públicas en vivienda la situación habitacional de los hogares ha mejorado muy levemente. En efecto de acuerdo con una estimación a partir de la Encuesta de Desarrollo Social 1 el cuadro de situación es el siguiente:

Distribuci ón porcentual de los Hogares seg ún Situaci ón Habitacional. 1991/1997 SITUACIÓN HABITACIONAL TOTAL HOGARES QUE PADECEN SITUACIONES DEFICITARIAS Hogares que ocupan viviendas precarias irrecuperables Hogares que ocupan viviendas precarias recuperables Hogares que padecen hacinamiento por cuarto (más de dos personas por cuarto) en viviendas no precarias Hogares que padecen hacinamiento de hogar (más de un hogar por vivienda) HOGARES NO DEFICITARIOS

1991 100.0 (8.927.289) 35.1

1997 100.0 (9.812.501) 30,3

7.3

4,6

17.6

15,3

5.4

5,7

4.8

4,7

64.9

69,7

Fuente: Elaboración propia a partir de la información del Censo Nacional de Población 1991 y Encuesta de Desarrollo Social SIEMPRO-INDEC de octubre de 1997

Como se comprueba, salvo en los hogares con situaciones de hacinamiento por cuarto, en todos los otros casos los porcentajes de incidencia se han reducido levemente. De todos los modos la situación sigue siendo grave ya que alrededor de la tercera parte de los hogares argentinos siguen padeciendo algún problema habitacional. Con respecto al acceso al crédito, en el año 1995 se inicia un fuerte proceso de expansión del mercado inmobiliario, con importantes proyectos de inversión en construcciones, destacándose el dinamismo del segmento destinado a vivienda. Contribuyeron a este crecimiento el incentivo de las facilidades de financiación y el abaratamiento del crédito, promovidos por la Ley 24.441. La revitalización del sector mejoró la eficiencia empresaria, reduciendo los plazos de obra y los plazos de recupero del capital, bajando los costos y logrando precios de venta competitivos. Surge así una oferta de viviendas a estrenar a las que se puede acceder tomando créditos hipotecarios con tasas de interés más bajas que los niveles históricos, en plazos de amortización a 10, 15 o 20 años, de los que resulta una cuota mensual de valor equivalente a un alquiler de plaza. En la década de los noventa entraron en la escena nuevas líneas de crédito en el circuito bancario privado formal. En los períodos anteriores el crédito destinado a la adquisición y construcción de viviendas estaba circunscripto a instituciones públicas (menos del 30% del total) y a circuitos informales que prestaban a corto plazo y con tasas de interés sumamente elevada. La nueva oferta abarató los costos internos del crédito pero los mismos se fijaron a tasas de interés más alta y a plazos más cortos que los que se ofrecen a nivel internacional; además la mayor parte de los créditos se pactaron en dólares. No obstante se produjo un crecimiento en el volumen de los saldos de créditos hipotecarios La expansión del crédito hipotecario, inexistente por varias décadas en la Argentina, ha favorecido fundamentalmente a los sectores medios con ingresos superiores a los U$S1.500.

Con fondos públicos y tal como antes se consigna, se han desarrollado en los últimos años programas de crédito para la construcción y microcréditos para el mejoramiento de viviendas destinados a población de menores recursos, con muy buenos resultados pero bajo impacto por los escasos fondos destinados a este tipo de operatoria (menos del 5% de los recursos públicos). En cuanto al acceso a servicios básicos el porcentaje de hogares que han accedido a dichos servicios se ha incrementado en el decenio pasado y particularmente en los últimos cinco años. A partir de la utilización de créditos internacionales (BID y BIRF) para la extensión de redes de agua y cloacas en centros urbanos y la creciente privatización de esos servicios y otros (a partir de 1993), se observa un avance apreciable en los niveles de cobertura de la población, como se desprende del cuadro siguiente: Servicio 1991(%) 1997(%) 68.0 86.7 Agua 38.6 60.3 Cloaca Fuente: Censo Nacional de Vivienda 1991 y Encuesta de Desarrollo Social 1997 Asimismo la electricidad cubre ya a prácticamente el 100% de la población urbana del país. Las conexiones telefónicas domiciliarias, la telefonía móvil y las cabinas públicas y semipúblicas se han incrementado notoriamente en todo el país. Hogares según disponibilidad de infraestructura urbana frente a su vivienda 1997

Infraestructura Recolección diaria de basura Alumbrado público Calle pavimentada Veredas completas Desagüe pluvial entubado Red eléctrica Red de agua corriente Red de cloacas Red de gas

% 93,6 93,5 64,5 60,2 58,3 99,0 86,7 60,3 71,6

Fuente:Elaboración de la Dirección Nacional de Políticas Habitacionales a partir de la Encuesta de Desarrollo Social SIEMPRO-INDEC

A pesar de una mejor situación general existen marcadas diferencias de acuerdo con las características del barrio donde se localiza la vivienda. En efecto, tal como muestra el cuadro siguiente, mientras en los barrios sin problemas urbanos casi el 100% de los hogares cuenta con red eléctrica, alumbrado público y recolección diaria de residuos y alrededor del 80% con las otras redes y servicios urbanos considerados, en los barrios con problemas urbanos y en las villas y asentamientos irregulares con excepción de la red eléctrica, los valores de cobertura son mucho menores, presentando niveles críticos en la red cloacal (22,4%) y los desagües pluviales entubados (13,4%) o la red de gas (17,3%). Hogares según disponibilidad de infraestructura y servicios urbanos frente a su

vivienda y características del área de localización Tipo de Barrio Villa Miseria y Asentamientos

Barrios con deficiencias Urbanas

Barrios sin problemas Urbanos

Infraestructura y servicios urbanos Recolección diaria de basuraAlumbrado público Calle pavimentada Veredas completas Desagüe pluvial entubado Red eléctrica Red de agua corriente Red de cloacas Red de gas

60,9 65,3 18,4 7,0 13,4 93,8 82,5 22,4 17,3

Recolección diaria de basura Alumbrado público Calle pavimentada Veredas completas Desagüe pluvial entubado Red eléctrica Red de agua corriente Red de cloacas Red de gas Recolección diaria de basura Alumbrado público Calle pavimentada Veredas completas Desagüe pluvial entubado Red eléctrica Red de agua corriente Red de cloacas Red de gas

83,8 84,3 13,7 7,6 11,5 97,9 67,0 20,4 41,9 98,6 98,2 84,7 81,2 77,0 99,9 94,1 76,2 84,5

Fuente: Elaboración propia a partir de la Encuesta de Desarrollo Social SIEMPRO-INDEC

Asimismo la privatización de las empresas de servicios trajo aparejada algunas dificultades para los sectores de menores recursos, tanto por el encarecimiento de los niveles tarifarios, como por la menor rentabilidad para la cobertura de servicios en las zonas donde dicha población se localiza. 2. Cambios en la política y legislación desde Hábitat II Durante el período 1996-99 no se han sancionado nuevas leyes en materia de regularización dominial y vivienda. Con respecto a la Legislación sobre regularización dominial se han aplicado en el período las siguientes normas:

•

Ley Nº 23.967 (B.O. 29/8/91) que prevé la legalización de la situación de aquellos que están ocupando tierras fiscales. Esta ley establece la transferencia de Tierras Fiscales a las provincias y a la ciudad de Buenos Aires para su venta a los actuales ocupantes o incorporación a planes de vivienda social. El organismo de la aplicación de la ley es el Programa Arraigo, cuya estructura, misiones y funciones han sido fijadas por los Decretos 846/91, 1403/92 y 448/93.

Como resultado de la acción del Programa ARRAIGO , desde su creación se han transferido tierras por una superficie aproximada de 8.167.000 m2 con un valor aproximado de $13.000.000 con lo que se han visto beneficiadas 30.000 familias, es decir alrededor de 130.0000 habitantes en las provincias de Buenos Aires, Córdoba, Corrientes, Chaco, Entre Ríos, Mendoza, Río Negro, Santa Fe, San Juan, Tucumán y la Ciudad Autónoma de Buenos Aires. Asimismo en colaboración con los gobiernos provinciales se han ejecutado obras de vivienda e infraestructura en los barrios transferidos, llegando a proveer de soluciones habitacionales a casi 12.000 familias de todo el país.

•

•

Ley Nº 24374 (B.O. 22/9/94) de Régimen de Regularización Dominial de Inmuebles Urbanos contempla la situación de la ocupación de bienes que no son propiedad del estado. Su objetivo es establecer un régimen de regularización dominial a favor de ocupantes de inmuebles urbanos que tengan como destino principal el de vivienda permanente y que acrediten la posesión pública, pacífica y continua durante tres años, con anterioridad al 1 de enero de 1992, según consta en el artículo 1º. La Ley fija los siguientes procedimientos:

• • •

Los beneficiarios deberán presentar ante la autoridad de aplicación una solicitud de acogimiento con toda la documentación que tengan en su poder. A los efectos del financiamiento del sistema, créase una contribución única del 1% del valor fiscal del inmueble a cargo del beneficiario.

La escribanía citará y emplazará al titular del dominio al último domicilio conocido y mediante edictos, emplazando a él y a cualquier otra persona que se considere con derechos sobre el inmueble a que deduzcan oposición en el término de 30 días. No existiendo oposición y vencido el plazo, la escribanía labrará una escritura con la relación de lo actuado, que será suscrita por el interesado y la autoridad de aplicación, procediendo a su inscripción en el registro respectivo con constancia de que corresponde a la ley. Esta inscripción registral producirá los efectos de inscripción de título a los fines del inicio del cómputo de plazo de prescripción del art. 3999 del Código Civil, quedando a salvo todas las acciones que correspondan a los actuales titulares del dominio, inclusive la expropiación inversa. Asimismo se encuentra en pleno desarrollo un Programa con financiamiento BID denominado Mejoramiento de Barrios, orientado a la población urbana en condición NBI facilitando el acceso a la infraestructura de servicios básicos, con acompañamiento social, ambiental, asistencia técnica y capacitación. Incluye asimismo entre sus acciones la regularización dominial. Por otra parte se han desarrollado en los últimos años acciones tendientes a regularizar el dominio de tierras rurales de diversas comunidades aborígenes. Estas acciones aún son insuficientes con relación a las necesidades de ese sector.

Devolución de tierras a comunidades aborígenes . 1997-99 Condición de tenencia Dominios con posesión efectiva y registrados Dominios con mensura en trámite de titulación

Superficie en Ha

Beneficiarios

485.320

22.738

235.232

3.165

Fuente: INAI En cuanto al acceso a la vivienda, derecho consagrado en la Constitución Nacional, en los últimos años se han sancionado las siguientes leyes:

• •

•

Las Leyes Nº 24.143 y 24.855: De acuerdo con estas leyes se implementa la reestructuración del Banco Hipotecario que se transforma primero en Banco Mayorista y luego en Sociedad Anónima sujeto a privatización y finalmente privatizado en 1998. La nueva Ley Fo.Na.Vi. Nº 24.464 del año 1995 dispone que el Estado comience a abandonar el papel de constructor de operatorias masivas para financiar soluciones individuales por medio de préstamos a particulares, con garantías o ingresos insuficientes para acceder a préstamos de la Banca Comercial. Es así que la Ley prevé que al cabo del tercer año de vigencia, el 45% de los fondos deberán aplicarse, como mínimo, a préstamos personales para la compra, construcción o mejoramiento de la vivienda. Esta Ley establece una nueva organización del Sector a partir de la creación del Sistema Federal de Vivienda. Dicho Sistema está integrado por:

• • • •

el Fondo Nacional de la Vivienda los organismos provinciales responsables de la aplicación y la administración de los recursos del Fondo Nacional de la Vivienda. el Consejo Nacional de la Vivienda quien tendrá como función la coordinación de la planificación, la elaboración del marco normativo y la evaluación de resultados de las acciones desarrolladas por el Sistema Federal de Vivienda

Ley Nº 24.441, que promueve el Plan Nacional de Desregulación y Reactivación de la Industria de la Construcción, con el objeto declarado de lograr la constitución de un mercado de títulos inmobiliarios a largo plazo que sustente el crecimiento del mercado, una reducción sustancial en el costo de la construcción a nivel nacional, e incrementar la actividad del sector con importantes repercusiones en el empleo directo e indirecto. En este marco legal se comenzaron a desarrollar en la Argentina Operatorias de Titulización de Hipotecas. Por otra parte, Hábitat II produjo un fuerte impacto en todos los actores sociales relacionados con el hábitat, lo que motivó la realización en Argentina de distintos eventos en los cuales convergieron las entidades de sociedad civil y las entidades gubernamentales. Se profundizó el reconocimiento de zonas en las que resulta imprescindible el trabajo entre Estado y Sociedad Civil y se mostró la importancia de implementar formas de

solución para los problemas habitacionales de Argentina, que contemplen la plena participación de las organizaciones comunitarias de base y organizaciones no gubernamentales en el diseño, ejecución, control y evaluación de las políticas y programas de interés social. Entre los distintos eventos realizados con el objeto de intercambiar conocimientos y experiencias acumulados tanto a nivel de Estado como en las Organizaciones de la Sociedad Civil, el más importante fue el FORO NACIONAL HABITAT II “Construyamos para la Vida”: convocado y organizado por la Subsecretaría de Desarrollo Urbano y Vivienda y del Centro Nacional de Organizaciones de la Comunidad y por dos redes de ONGs.: Intercambio Hábitat y Encuentro de Entidades no Gubernamentales para el Desarrollo. Uno de los principales resultados del Foro fue la creación de una Mesa de Enlace permanente entre el Estado, las ONGS y las OCBs a fin de generar mecanismos de participación trasparentes, democráticos y abarcativos para todas las organizaciones que trabajan en hábitat popular. 3 Debilidades institucionales y obstáculos encontrados A pesar de los avances registrados, no se percibe aún en la sociedad una conciencia social ni política que enfoque el hábitat como un problema que implique a todos. La urgencia e importancia del tema requiere que deba entenderse esta gran perspectiva, orientándose en particular a los más pobres y los excluidos, sin que esto signifique generar una nueva segmentación sino responder a las nuevas urgencias. Tampoco se visualiza una política orientada a soluciones de fondo en el tema de la tierra, lo que implica contemplar las particularidades de lo urbano/rural, adecuar la legislación de tierras fiscales y privadas cuando es necesario, y afectar suficientes recursos para el desarrollo de programas tendientes a mejorar la situación legal de tenencia y/o crear fondos de crédito o subsidio, en función de la población carenciada. Las políticas sociales destinadas a hábitat acentúan aún más las diferencias en el acceso a la tierra urbana. Esta paradoja se da en la imposibilidad de obtención del dominio, debido a las normativas y precios, generando otras formas de ocupación. Toda esta situación provoca la transgresión del orden legal, existiendo una realidad para pobres (lotes con menos superficie, localizados en tierras inundables y sin infraestructura) y otra para el resto de la población. Los obstáculos encontrados para avanzar más rápidamente en los procesos de la regularización dominial están por una parte relacionados con la legislación vigente, en muchos casos con mecanismos de procedimiento complicados y por la otra con la insuficiencia de los fondos presupuestarios afectados. En consecuencia son necesarias simplificaciones legislativas y de procedimientos y la incorporación de mayores recursos para el desarrollo de programas tendientes a mejorar no sólo la situación legal de tenencia, sino las condiciones de calidad urbana que poseen los actuales asentamientos precarios.

La promoción del acceso a una vivienda adecuada en la Argentina es un derecho constitucional. Los obstáculos para garantizarlo efectivamente estriban tanto en el monto de los recursos afectados como en la forma en que estos han sido utilizados. En consecuencia, uno de los ejes de la actual política de vivienda es lograr reducir los costos de las unidades construidas a fin de aumentar la producción y permitir el acceso de la población con menor capacidad económica: hogares con ingresos por debajo de los U$S 300. Asimismo casi toda la acción pública estuvo dirigida a la construcción de vivienda completa y son muy pocas las acciones encaminadas al mejoramiento del parque existente, cuando de acuerdo con las estadísticas disponibles, los dos tercios de los hogares con problemas habitacionales los resolverían a través de refacciones, completamiento o ampliaciones de la vivienda que actualmente ocupan. En cuanto al acceso al crédito, si bien se ha desarrollado un mercado de créditos para la vivienda que ha llegado a estar en condiciones de atender la demanda generada por los hogares con ingresos de nivel medio, resulta necesario mejorar el funcionamiento del mercado a través de la ampliación de su cobertura, a fin de que el Estado pueda focalizar su acción en aquellos sectores que por sus condiciones socioeconómicas no pueden acceder al mercado y requieren distintas gamas de subsidio.

SITUACION RECURSOS ARGENTINA

NATURALES

POR

REGION

-

Los ecosistemas son recursos potenciales para el desarrollo sustentable y son analizados en relación a las problemáticas que presentan por los modelos patológicos de desarrollo y subdesarrollo de regiones. De los recursos naturales con que cuenta la Argentina, es posible definir tres áreas prioritarias concretas: a) el recurso suelo para fines agropecuarios, b) los recursos hídricos superficiales y los acuíferos, c) los recursos energéticos, d) el recurso aire urbano y e) los recursos biológicos. Pérdida de la productividad, erosión y contaminación de la tierra frente al cultivo intensivo del campo argentino Un tema de particular relevancia para la sustentabilidad agropecuaria argentina es la extracción de nutrientes de la Pampa Húmeda que no se reponen. Como estos suelos son históricamente ricos en nutrientes con niveles muy por encima de las cantidades requeridas, la pérdida de estos nutrientes no ha tenido, hasta hace poco, un impacto en los rendimientos. Este problema es causado por una especialización inducida por el mercado que sustituye sistemas de rotación agro-ganaderas por el cultivo continuo de trigo, soja, maíz, que ha llevado a una disminución grave en el contenido de materia orgánica, nitrógeno y fósforo asimilable en los suelos. El problema de la erosión está asociado a la deforestación, a los métodos de cultivo empleados, a los patrones de uso de la tierra y las modalidades de manejo de los recursos hídricos. En la Pampa ondulada, sobre 4.6 millones de hectáreas estudiadas, el 36.2% presentaba diversos grados de erosión. En la provincia de Entre Ríos, el 60% estaba erosionada.

Área territorial arg Sup. Agrícola Pampa húmeda Pampa Seca Mesopotamia NOA Otros

Área en miles de Has Totales Para cultivo o Área ganadería erosionada 280,000 41,250 4,900 3,700 1,200 24,000 18,500 23,000 6,200 2,500 2,800 1,128 3,350

Tasa erosión Tn/Ha/año

28

24.6 a 77.7

En la Pampa húmeda más del 80% de las tierras con aptitud agrícola están bajo uso continuo o permanente, pasando la soja a ocupar el primer lugar, seguido por el trigo y por el maíz. Este último cultivo refleja la reducción de los rendimientos debido a la degradación de los suelos con una disminución de la producción de un 50%.

El problema de la pérdida de productividad del campo argentino y el uso masivo de agroquímicos es lo que se desea prevenir a través de: a) el monitoreo sistemático del rendimiento del campo relacionado al consumo de agroquímicos y de la contaminación por estos de los suelos, b) la formación de Consorcios Voluntarios de Conservación de Suelos c) la promoción de la agricultura sustentable por asociaciones locales de productores que determinen los niveles mínimos efectivos de utilización de agroquímicos, d) la búsqueda de alternativas de policultivos para la rotación de cultivos e) el fomento de la fijación libre de nitrógeno mediante el uso de leguminosas y de rizobios adaptados, f) la determinación del impacto epidemiológico del abuso de agroquímicos sobre la salud humana y la infantil g) la forestación de zonas limítrofes de las áreas agrícolas para detener la erosión y la creación de reservas forestadas a lo largo de los márgenes u orillas de los ríos principales para evitar la erosión hídrica de los suelos, h) programas de formación e información dirigidos a los productores i) la participación de los niños en las campañas de forestación de las zonas en peligro de degradación por erosión

La protección preventiva del recurso hídrico para riego y el agua potable El riego de las tierras para cultivo es otra alternativa para aumentar la capacidad productiva del campo pero se corre el peligro de sobre consumo hídrico con la elevación de las napas freáticas y los sistemas de drenaje deficientes, por la salinización y sodificación, el enmalezamiento, el uso equivocado de la tierra, la degradación física y química del perfil del suelo y la desertificación que se observan en todas las áreas de riego del país. Se trata de lograr la conservación y gestión sustentable de los recursos hídricos a través de: a) la determinación del volumen y calidad de los acuíferos en zonas aptas para riego, particularmente su salinidad. b) La formación de consorcios de productores para auto regular el consumo del agua subterránea disponible y la conservación de su calidad. La protección de las aguas superficiales y subterráneas contra la contaminación por agroquímicos y efluentes cloacales urbanos y rurales El informe del Banco Mundial: Argentina, Managing Environmental Pollution: Issues and Options, 1995. a) La extensa contaminación del agua subterránea con los nitratos provenientes de los pozos negros, los desechos ganaderos y el drenaje de fertilizantes es preocupante (en Rosario un 32% de la población extrae agua de pozos contaminados por nitratos). El peligro reside en la incidencia de metamoglobinemia en la población, sobre la que no hay datos suficientes para evaluar la magnitud del problema.

b) Debido al elevado usos de pesticidas en la producción de alimentos representen un riesgo para la población (en el Hospital de Niños de La Plata los pesticidas representan cerca del 25% de todos los envenenamientos tratados). Parte del problema es que sólo uno de los 13 centros de toxicología del país cuentan con los medios para efectuar los tipos de análisis de sangre necesarios. También se debe investigar la incidencia de cáncer de mama entre las mujeres del campo, en vista de la experiencia vivida en Méjico en condiciones similares. El uso abusivo de los pesticidas no sola contamina el suelo y las cosechas sino que, al ser lavadas las tierras por las lluvias, se descargan efluentes contaminados a los ríos y, por filtración, se pueden llegar a contaminar los acuíferos, con las secuelas adversas provocadas por las aguas contaminadas sobre la productividad agrícola y sobre la salud de la población. Los proyectos podrían abordar las siguientes actividades: a) La determinación del grado de contaminación de los acuíferos por la filtración de aguas superficiales contaminadas con agroquímicos, el monitoreo y mapeo respectivo del consumo zonal de pesticidas, la determinación de su impacto sobre la salud humana por la contaminación de los pozos de agua potable, b) La determinación de la contaminación de la cuenca del Río Paraná donde está asentado el 75% de la población argentina causa de la contaminación del cauce por materia cloacal. Proyectos de tratamiento de aguas servidas llevadas a cabo por ONGs en acción conjunta con los municipios, c) La determinación de la contaminación de la cuenca del Río Paraná debido a los efluentes industriales y su tratamiento, d) La determinación del nivel de contaminación de humedales cercanos a áreas pobladas e) El fomento del control natural de las plagas f) El reciclaje de desechos orgánicos vegetales y animales

La conservación de las reservas de hidrocarburos Las reservas energéticas de la Argentina comparadas con las de otros países del Mercosur: País Gas Natural Crudo Nuclear Hidráulica Consumo/cap 109 m3 10 Met Tons Met Tons U Terajoules kgs carbón eq Argentina 670 308 11,800 720,000 1,973 Brasil 340 220 1,087,440 779 Chile 120 40 45 653,364 1,053 Uruguay 800

Las reservas comprobadas petrolíferas y gasíferas de la Argentina, siendo la tasa actual de consumo total de hidrocarburos, habrían durado 29 años, de los cuales ya han

transcurrido 6 años, sin tener en cuenta el aumento del consumo por la reactivación industrial de principios de la década 1990. Clase de Hidrocarburo Petróleo Gas Natural Total

Reservas comprobadas TEPs x 10 341.7 612.5 954.2

Consumo / año TEPs x 10 21.6 11.1 32.7

Horizonte Años 16 55 29

Es, por lo tanto, una prioridad nacional ahorrar lo más posible los combustibles fósiles disponibles en el país mediante su utilización más eficiente o su reemplazo por energías alternativas. Proyectos: a) El monitoreo por las ONGs de la eficiencia energética de las usinas eléctricas y la promoción de las medidas que logren un consumo menor de combustible por KWH. b) Control periódico rutinario de los motores de los medios de transporte públicos o privados de larga y corta distancia para lograr una mayor eficiencia automotriz c) La promoción de medios de transporte públicos d) La promoción de la energía solar para el calentamiento de agua en edificios, o la generación de energía para uso doméstico e) La utilización de la energía eólica para generar energía doméstica en el campo f) La recuperación productiva, para los habitantes, de las zonas anegadas por la construcción de grandes represas hidroeléctricas La dependencia de los países del Mercosur, ya sea de las fuentes propias no renovables de hidrocarburos o de la importación, es un problema que comporten todos los países de la Región El abatimiento de la contaminación atmosférica en los grandes centros urbanos La contaminación del aire en las ciudades grandes del país proviene principalmente a las fuentes móviles de emisión de gases tóxicos, los vehículos de combustión interna. De tal manera que mejorar la eficiencia de combustión trae, aparejada a la protección ambiental, un ahorro del consumo de los combustibles fósiles. Los niveles máximos de compuestos tóxicos gaseosos permitidos según los estándares de calidad, los países más avanzados son excedidos en ciudades como Buenos Aires, Rosario, Córdoba, y Mendoza. Los niveles de Monóxido de Carbono detectados en mayo del 1996 en ciertas esquinas de mucho tráfico de la ciudad de Buenos Aires aportan los siguientes datos: Lugar Corrientes y C. Pellegrini Corrientes y L. Alem F. Alcorta y Pueyrredón

9.00 horas 26.5 ppm 28.3 ppm 35.4 ppm

18.00 horas 27.8 ppm 42.5 ppm 68.2 ppm

A título comparativo, el nivel de contaminación por Monóxido de Carbono aceptado por la Comunidad Europea es de 7 ppm y de 9 ppm en los Estados Unidos. La combustión incompleta de la gasolina en los motores vehiculares produce además otros contaminantes del aire como ser: el dióxido de azufre, los óxidos de nitrógeno, los hidrocarburos y el plomo, en naftas que lo contengan. De los vehículos con motores a Diesel emanan, además, las partículas en suspensión (el humo negro). Del nivel de estos contaminantes atmosféricos no hay suficiente información aunque el problema es evidente. Los proyectos que encaren este problema podrían abordar las siguientes actividades: a) El monitoreo de las zonas céntricas de las grandes ciudades para determinar el grado y la naturaleza de la contaminación existente, para extrapolar el impacto epidemiológico sobre la población, verificando estos datos por medio de estudios epidemiológicos locales, b) La promoción por parte de las ONGs del control periódico de los automotores c) La regulación del tráfico urbano, para limitar el número de vehículos en circulación, la habilitación de vías o carriles para ciclistas, etc.

La conservación y/o aprovechamiento sustentable de los recursos biológicos El enfoque en cuanto a los recursos biológicos es su utilización en emprendimientos productivos que generen ingresos a los sectores menos favorecidos de la sociedad argentina. La definición de la “Alianza con la Naturaleza” de Costa Rica que consiste en “darle (a la naturaleza) valor agregado, usarla productivamente, pero también cuidarla, protegerla y asegurar que siga jugando el papel que bebe, de modo que nuestros hijos y nietos puedan vivir mejor”. Otros posibles proyectos: a) La conservación de los recursos naturales utilizados por los pueblos indígenas b) El manejo sustentable de los bosques por la población que los habita c) El ecoturismo en los sistemas de Áreas Silvestres protegidas a través de la participación de las comunidades locales.

Organización Panamericana de la Salud Red Interamericana de Centros de Salud en la Vivienda

Diagnóstico Salud en la Vivienda en Costa Rica

Elaboró: Ing. Elías Rosales Escalante Ing. Sonia Vargas Calderón Centro de Investigaciones en Vivienda y Construcción, CIVCO Escuela de Ingeniería en Construcción Instituto Tecnológico de Costa Rica, ITCR

Agosto 2001

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TABLA DE CONTENIDOS

Página

1. INTRODUCCIÓN .............................................................................................................................. POLÍTICAS NACIONALES SOBRE DESARROLLO DE VIVIENDA .....................................

16 19

1 4

2. 1 ANTECEDENTES DEL DESARROLLO DE LA VIVIENDA EN COSTA RICA............... 4 2.2 DE LA ESTRUCTURA ESTATAL ............................................................................................. 2.3 ESTADO ACTUAL DE ESAS POLÍTICAS............................................................................. 2.4 CRITERIOS ESPECIALIZADOS ............................................................................................ 14 2.5 SITUACIÓN ACTUAL DE LOS ASENTAMIENTOS HUMANOS EN COSTA RICA.. 2.6 ACCESO A LA VIVIENDA ........................................................................................................

2. POBLACIÓN Y VIVIENDA ........................................................................................................... 20

20 24

3.1 POBLACIÓN ................................................................................................................................. 3.2 VIVIENDA

................................................................................................................................

3. FACTORES SOCIALES Y CULTURALES RELACIONADOS CON LA VIVIENDA ........ 29 4.1 FACTORES PARA EL DESARROLLO DIFERENCIADO DE LAS REGIONES ............... 29 4.2 FACTORES RELACIONADOS CON LA VIVIENDA PARA LAS ZONAS ECOLÓGICAS Y CULTURALMENTE PROTEGIDAS ........................................... 37 4. FACTORES DE SALUD RELACIONADOS CON LA VIVIENDA.......................................... 41

41

5. 1 FACTORES DE SALUD RELACIONADOS CON LA VIVIENDA EN LAS DIFERENTES REGIONES ........................................................................................

5. POLÍTICAS Y PROGRAMAS EN DESARROLLO ...................................................................... 59 6. 1 INFORME PRESIDENCIAL, MAYO 2001 SOBRE PROGRAMAS DE VIVIENDA ...... 59 6.2 OTROS PROGRAMAS RELACIONADOS A LA VIVIENDA EN MARCHA .................... 61

5 8

ii 6.3 PLAN NACIONAL DE DESARROLLO URBANO .................................................................. 66 6.4 ABASTECIMIENTO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO ......................................... 71 6.5 PROMOCIÓN DE LA SALUD .................................................................................................... 72 6. INSTITUCIONES QUE TRABAJAN EN VIVIENDA, SALUD Y DESARROLLO .........74 7.1 SECTOR VIVIENDA .................................................................................................................... 74 A. INSTITUTO NACIONAL DE VIVIENDA Y URBANISMO .............................................. 74 B. INSTITUTO MIXTO DE AYUDA SOCIAL ........................................................................... 74 C. INSTITUTO DE DESARROLLO AGRARIO ........................................................................... 75 7.2 SECTOR SALUD ........................................................................................................................... 76 D. MINISTERIO DE SALUD .......................................................................................................... 76 E. CAJA COSTARRICENSE DEL SEGURO SOCIAL ................................................................ 77 F. INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS ............................................................................... 78 G. INSTITUTO COSTARRICENSE DE ACUEDUCTOS Y ALCANTARILLADOS ............. 79 H. CENTRO DE DESARROLLO ESTRATÉGICO E INFORMACIÓN EN SALUD Y SEGURIDAD SOCIAL ................................................................................................................. 79 7.3 OTROS ORGANISMOS INVOLUCRADOS ........................................................................... 79 I. ASOCIACIÓN DE CONSTRUCTORES DE VIVIENDA ...................................................... 79 J. FUNDACIÓN PROMOTORA DE VIVIENDA ......................................................................... 80 K. FUNDACIÓN COSTA RICA – CANADÁ ................................................................................. 80 L. CENTRO DE INVESTIGACIONES EN VIVIENDA Y CONSTRUCCIÓN ......................81 7. AVANCES Y LOGROS ...................................................................................................................... 82 8. ANALISIS DE LA SITUACIÓN DE LA SALUD EN LA VIVIENDA ............................... 82

iii

9. 1 SALUD EN LA VIVIENDA ....................................................................................................... 82 9.2 DESAFÍOS A ENFRENTAR ...................................................................................................... 91 9. CONCLUSIONES Y RECOMENDACIONES ............................................................................... 92 10. REFERENCIAS .................................................................................................................................... 95

1

1. INTRODUCCION Costa Rica, país de la región centroamericana, planteó a mediados del siglo XX una estrategia para su desarrollo educativo y social que permiten explicar muchas de las condiciones que actualmente se viven en el país. Los índices que ubican a nuestro país en condiciones de prestigio en el ámbito internacional son producto del trabajo realizado por diferentes instituciones gubernamentales y el esfuerzo de muchas personas alrededor de organizaciones locales. Existiendo sin embargo, condiciones sociales y de desarrollo que aún requieren ser mejoradas. Específicamente, en lo que a vivienda respecta, Costa Rica en la segunda parte de los años ochenta, definió nuevas políticas y una estrategia de trabajo para atacar el problema que representaban los miles de familias viviendo en condiciones muy limitadas, y sin techo en muchos otros casos. Esa determinación permitió definir un procedimiento para encauzar nuevamente recursos del Estado Costarricense para el desarrollo de soluciones sociales solidarias. Los años han pasado y en este momento es posible valorar los resultados obtenidos, encontrándose con un breve análisis que la política puesta en práctica ha resuelto mucho lo referente a cantidades, permitió que muchas familias resolvieran su necesidad de techo y abrigo habitacional más permanente; logró encontrar un mecanismo por medio del cual el Estado facilitó a la industria de la construcción mantenerse con trabajo. Sin embargo, como producto de este análisis también es posible encontrar condiciones en este sistema que requieren ajustes y cambios en algunos casos. La cantidad de soluciones logradas a partir de 1987, es significativa. Pero, la utilización de la tecnología vivienda y en el contexto mayor, el aprovechamiento sostenible del asentamiento, para varios de los proyectos desarrollados y que forman parte de los números contabilizados como parte de esas soluciones logradas, demuestra que el trabajo requerido en Costa Rica en el campo de la vivienda debe ser encauzado hacia la definición de nuevos y mejores criterios que resalten calidad integral. Calidad tanto respecto a los materiales que cada una de las soluciones utilice, como de las tipologías de vivienda que se han venido utilizando. Se requiere que los proyectos para la construcción de viviendas incrementen su responsabilidad con el medio donde se ubican. Es necesario que cada uno de los nuevos proyectos tome muy en serio no solo la fortaleza de los materiales, sino que sea muy consciente de la calidad del espacio interior y exterior de las soluciones que vayan a ofrecer a los usuarios. El trabajo realizado es un breve diagnóstico de la situación de la salud en la vivienda en Costa Rica. Es un análisis de la información disponible en muchas de las oficinas gubernamentales, como aquella que ha venido elaborando personas o instituciones que se dedican al estudio de este tema. Para realizar este trabajo se realizaron entrevistas y conversaciones con diferentes personas. Teniendo entre ellas representantes de la Defensoría de los Habitantes, del proyecto Estado de la Nación, de varios departamentos del Ministerio de Salud, del Ministerio de la Vivienda y Asentamientos Humanos, de la Caja Costarricense del Seguro Social, específicamente del Centro de Desarrollo Estratégico e Información en Salud y Seguridad Social CENDEISS, así como de la Fundación Promotora de Vivienda FUPROVI y la Asociación de Constructores de Vivienda ACOVI, en

2 representación de los constructores de vivienda de este país, se consultó a funcionarios del Banco Hipotecario de la Vivienda, BANHVI, se trabajó con integrantes de los talleres que durante este año se pusieron en práctica para la preparación del Plan Nacional de Desarrollo Urbano, se ha tomado en cuenta la opinión de funcionarios del Centro de Investigaciones en Vivienda y Construcción, del Instituto Tecnológico de Costa Rica, etc. También fueron consultados documentos y páginas electrónicas que instituciones y empresas tienen a disposición. En este documento se presenta un resumen general de las condiciones que sobre el tema prevalecen en Costa Rica a finales del 2000. Para ello, se han tomado los datos procesados por el Instituto Nacional de Estadística y Censo (INEC), del trabajo por ellos realizado con el instrumento “Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples”, mismo con el que han venido analizando varios indicadores de desarrollo del país. Se estuvo a la espera de los resultados finales del censo realizado durante el mes de julio del 2000; sin embargo no fue posible lograr los datos definitivos y referentes a este tema de la vivienda. Razón por la cual los datos presentados se refieren a las estimaciones válidas que ha realizado el INEC por medio de la encuesta mencionada. No fue posible encontrar programas específicos de cobertura nacional sobre el tema de salud en la vivienda. Aunque sí es objetivo de las instituciones involucradas, tanto del sector vivienda como del sector salud, procurar lo mejor para las condiciones de vida de las personas en cada uno de los proyectos por ellos desarrollados. Teniéndose entonces, de manera indirecta acciones concretas en procura de mejores condiciones de infraestructura y servicios para mantener y mejorar la salud de los habitantes del país. Las personas en las instituciones de salud, subjetivamente perciben que el desarrollo de “tantos” proyectos de vivienda, en áreas de alta concentración, sin la totalidad de los servicios básicos o ante condiciones deficientes de éstos, están facilitando la aparición de enfermedades anteriormente controladas. Su percepción hace evidente cómo enfermedades relacionadas al hacinamiento o inadecuada ventilación de espacios habitados se están presentando nuevamente con más incidencia. Mencionando adicionalmente los efectos psicosociales contraproducentes que hoy se evidencian en muchos de los nuevos barrios, en todas las ciudades del país. Con el trabajo realizado, se fortalece el propósito de proceder con los trámites requeridos para la creación de un centro especializado que aglutine diferentes actores, de experiencia amplia y sea un espacio con fundamento interdisciplinario. El Centro de Salud en Vivienda (CSV) que podría crearse en Costa Rica deberá estar orientado a coordinar esfuerzos para el estudio y búsqueda de soluciones con relación a aspectos de salud en la vivienda; y deberá constituirse por instituciones, organizaciones e interesados que trabajen en procura del bienestar de las personas y del medio, tomando en cuenta definiciones o pautas relativas a lo que hoy se considera salud-ambiental y en consecuencia, de las personas y de los asentamientos. El CSV a crear en Costa Rica, debe contar con la participación gubernamental y política de turno, pero debe conformarse de tal manera que los cambios políticos no afecten su funcionamiento, así como que los logros que se vayan obteniendo sean tomados en cuenta para la guía y definición de las nuevas políticas y estrategias que verdaderamente este campo de la vivienda requiere, dejando atrás la improvisación y los planes de corto plazo. Debe ser un centro que cuente con posibilidades para investigar, adaptar y transferir tecnologías, en procura de que la introducción de nuevos sistemas,

3 materiales o esquemas urbanos sean analizados, verificados y juzgados previamente por expertos, en aras de que los mismos contribuyan a la salud física, mental y espiritual de sus usuarios. La política para la vivienda establecida en Costa Rica ha permitido generar y acumular experiencias de diferente índole, que le servirán al CSV como insumo para orientar su trabajo. El CSV deberá analizar entre otros: aspectos económicos, financieros, de calidad tanto de las tipologías de vivienda utilizadas como del desarrollo del entorno donde se ubican los asentamientos, de los materiales y su aplicabilidad y en general ocuparse de todos aquellos aspectos de la vivienda que las hagan más amigables con la salud de los usuarios y con el ambiente. Por otra parte debe coordinar y fortalecer los programas existentes relacionados con salud en la vivienda, que se están llevando a cabo aisladamente y sin el involucramiento de ambos sectores (salud y vivienda) para la erradicación de enfermedades que claramente se originan en el hábitat inmediato del ser humano: su vivienda.

4

2. POLÍTICAS NACIONALES SOBRE DESARROLLO DE VIVIENDA 2.1

ANTECEDENTES DEL DESARROLLO DE LA VIVIENDA EN COSTA RICA

Costa Rica fue, desde sus inicios, un país de neta vocación rural, donde los habitantes buscaron, para asentarse, las tierras más aptas para la agricultura. La privilegiada situación del Valle Central hizo que la mayoría de sus habitantes poblara esta región, dedicándose a las tareas agrícolas para su subsistencia. La tierra estaba repartida, en general, en pequeñas parcelas donde habitaba la familia campesina y, en las fincas más grandes, era usual que el propietario cediera un pequeño solar a sus trabajadores para que construyeran su vivienda. El crecimiento demográfico movió a muchas familias a buscar otras tierras que cultivar, fundándose nuevos pueblos más allá de la Meseta Central. El agotamiento de las fronteras agrícolas y la incipiente industrialización desarrollada en el Valle Central crearon expectativas en los campesinos que buscaron en las grandes ciudades las oportunidades de trabajo que ya no encontraban en el medio rural. Diversos servicios, como gobierno, comercio y banca, se instalaron en la ciudad de San José, la que adquirió una dinámica moderna, contrapuesta al ruralismo conservador. Estos atractivos provocaron una incipiente migración campo-ciudad que hizo que las autoridades nacionales debieran preocuparse por la falta de viviendas adonde alojar a los nuevos ciudadanos. Hasta principios del Siglo XX las necesidades de vivienda fueron resueltas por iniciativas privadas o municipales. No es sino a partir de 1939 que el Gobierno se involucra en el problema. Ya en la Constitución Política de la República de 1949 se menciona el derecho a la vivienda, impulsando el desarrollo de las urbanizaciones de interés social. Hasta el momento no se tomaba en cuenta la planificación urbana integral, sino que las urbanizaciones se situaban de acuerdo con la oferta de la tierra, las facilidades de servicios y las preferencias de los urbanizadores. Costa Rica, desde la colonia hasta 1960, aproximadamente, mantuvo un esquema de desarrollo eminentemente agrícola, que tendía a ampliar su frontera productiva creando polos de desarrollo en diferentes regiones del país. Sin embargo, a partir del modelo de sustitución de importaciones de los 60 y el establecimiento del Mercado Común Centroamericano, se establece un cambio de política que empieza a concentrar gran cantidad de infraestructura y servicios en la Gran Área Metropolitana (GAM) –que incluye las cuatro ciudades más importantes del país (San José, la capital y tres ciudades más ubicadas a una distancia no mayor a 35 Km de la primera)-, con lo que se inicia una gran espiral de desarrollo urbano concentrado. Este crecimiento se ha venido intensificando exponencialmente en los últimos años, por lo que cabe preguntarse: ¿cuál es su límite?, ¿cuáles son sus consecuencias?, ¿de qué medidas de planificación y soluciones alternativas podemos echar mano? En 1954 se da un gran paso institucional con la creación del Instituto Nacional de Vivienda y Urbanismo (INVU), el cual contó, en sus inicios, con gran parte de su personal técnico capacitado en otros países, y con recursos económicos propios que, al perderlos trece años después, recurrió al financiamiento externo blando. En los 80 la densidad en las urbanizaciones aumentó de tal manera, que los pronósticos que se hicieran al respecto en 1982 quedaron por debajo de la realidad. Para satisfacer la demanda se

5 disminuyen, en muchos casos, los índices de calidad, y algunas urbanizaciones de interés social se entregan sin los acabados finales, que corren por cuenta de los usuarios. Además del INVU, otras instituciones estatales se sumaron a la iniciativa de construir viviendas rurales y urbanas de nivel medio y bajo: el Instituto Nacional de Seguros (INS), la Caja Costarricense del Seguro Social (CCSS), el Instituto de Desarrollo Agrario (IDA), las mutuales de vivienda, las instituciones del Sistema Bancario Nacional y el Instituto Mixto de Ayuda Social (IMAS). Cada una de estas instituciones actuó de acuerdo con sus propios objetivos y políticas financieras, beneficiando a distintos estratos de la población. Esta atomización de tareas indujo en 1979 a la creación del Sector Vivienda y Asentamientos Humanos, agrupando a las instituciones bajo la rectoría de un Ministerio de Vivienda y Asentamientos Humanos (MIVAH) que dictara las políticas y coordinara las acciones sectoriales. Con los efectos de la crisis económica de principios de la década de los ochenta, los programas estatales de atención al problema de la vivienda se redujeron drásticamente, a la vez que la población empobrecida aumentaba, originando la lucha social por la vivienda a gran escala en el Área Metropolitana de San José. A partir de entonces, todo el sistema de atención estatal al problema de la vivienda da un viraje, partiendo de las políticas de financiamiento y del papel del MIVAH. La principal medida fue la creación, en 1986, del Banco Hipotecario de la Vivienda (BANHVI), como banco de segundo piso encargado de la coordinación de todo el Sistema Financiero Nacional de la Vivienda. La acción más importante tomada por el BANHVI fue la creación del Fondo de Subsidio para la Vivienda, FOSUVI, que permitió el acceso al subsidio y crédito estatal a los sectores de menores ingresos del país. En 1990 se estableció el bono gratuito de la vivienda, que en la última fijación vigente a partir de junio del 2 000, se definió en ¢1 800 000,0 (un millón ochocientos mil colones) equivalente a un monto de US$ 5 850,0 por familia, en ese momento, y que se otorga porcentualmente en función de rigurosos estudios socio-económicos. (Acuerdo No. 2, Artículo 4, Sesión 31-2000, Junta Directiva del BANHVI). Se puede afirmar que hasta el momento el interés del Estado costarricense se ha centrado en la producción masiva de viviendas (dimensión cuantitativa), y en este afán ha descuidado, en gran medida, aspectos como la calidad de las viviendas y de los asentamientos en todas sus dimensiones: social, económica, salud-ambiental y técnica (dimensión cualitativa).

ƒ i.

DE LA ESTRUCTURA ESTATAL El Ministerio de Vivienda y Asentamientos Humanos

Es el ente Rector y facilitador de la Vivienda y los Asentamientos Humanos, con el propósito de que las familias tengan acceso a una vivienda sana, en el lugar en donde moran, en armonía con la Naturaleza.

6 Según el PLAN NACIONAL DE DESARROLLO, las políticas de este Ministerio son las siguientes: Cuadro 1: Políticas del Ministerio de la Vivienda POLÍTICA ESPECÍFICA Fortalecimiento Institucional

Atención integral de asentamientos humanos

ACCIONES 1.

Ejecutar el Decreto Ejecutivo No. 27352 MP-MIVAH consolidando las estructuras de coordinación.

Instituciones del Sector

2.

Creación del Consejo Nacional Sectorial.

INVU, IMAS, IDA, MP, MIDEPLAN, INS, BANHVI.

3.

Consolidar estructuras institucionales y legales.

MIVAH, INVU, BANHVI

4.

Aprobación y puesta en ejecución de mecanismos financieros: • Programa Ahorro Bono • Pretitularización de Hipotecas • Captación e inversión de recursos provenientes de fondos de pensiones, reservas y fondos de garantías de empresas y seguros y otros. Fortalecer la participación comunitaria ante la problemática de falta de vivienda con promoción de la capacitación comunal.

MIVAH, BANHVI

6.

Promover la capacitación comunal, a gobiernos locales e instituciones para la gestión de proyectos de asentamientos humanos.

Municipalidades, Entidades Autorizadas, Asociaciones Comunales, IDA, IMAS.

7.

Erradicación de tugurios y precarios. Actualización de precarios e identificación de terrenos aptos.

5.

8. 9.

Desarrollo de acciones en el marco del Triángulo de Solidaridad.

Municipalidades, Asociaciones Comunales.

MIVAH, INVU, BANHVI INVU, IDA, IMAS, BANHVI

Fortalecer programas de Capacitación Comunitaria.

10. Diseñar programas con apoyo de iniciativa privada, para generar cambios de actitud hacia vivienda en condominio. 11. Dotación de fuentes de empleo y servicios a asentamientos humanos consolidados. 12. Promover sistemas de acreditación y evaluación del desempeño a empresas desarrolladoras. Atención de Familias Pobres o de Interés Social.

OTRO RESPONSABLE

13. Fortalecer los controles de adjudicación del Bono Familiar de Vivienda (BFV) utilizando el criterio de selección de pobreza del IMAS.

MIVAH MIVAH, INVU, Sector Privado. MTSS, MEP, MS, MEIC,CENPRO. BANHVI, INVU. IMAS

14. Promover la inscripción de grupos consolidados de vivienda con personería jurídica ante el Departamento de Protección del Consumidor del MEIC.

MEIC

15. Participación de la sociedad civil, municipios e instituciones en la identificación y canalización de recursos.

BANHVI, ONGs, Instituciones del Sector, Municipalidades.

16. Atención prioritaria de la siguiente población objetivo: • Mujeres Jefas de Hogar • Discapacitados

IMAS, INVU Municipalidades, BANHVI,

7 POLÍTICA ESPECÍFICA

ACCIONES • • • 5.

Lotes para vivienda.

a)

Atención de Familias de Ingresos Medios.

Adulto Mayor Atención de familias con lote propio en situación de emergencia o desastre natural. Sector Rural.

OTRO RESPONSABLE Entidades Autorizadas.

INVU, IMAS Realizar los estudios técnicos de los asentamientos en precario a nivel nacional para su atención integral. Suscribir convenios con el MAG, IMAS, INVU e IDA, para la MAG, IMAS, INVU, IDA. identificación de terrenos aptos para el desarrollo de vivienda.

b) 1.

Creación del Banco de Tierras. MAG, IDA, INVU. Promover entre las entidades autorizadas y los beneficiarios BANHVI, INVU, INS, la modalidad de "Cuota Real" o reevaluada a salario. CCSS, SBN.

2.

Captación de recursos de mediano plazo con respaldo de titularización de la cartera hipotecaria.

3.

BANHVI

Apertura de líneas de crédito. BANHVI, INVU, Entidades Autorizadas, INS, CCSS, otras.

4.

Ordenamiento Territorial

2.2.2

Aprobar Ley de Reducción del 50% de los gastos de formalización.

Asamblea Legislativa. INVU, Municipalidades.

5.

Promover la intensificación de la densidad urbana dando prioridad al desarrollo residencial de condominios y adecuación de la Ley de Propiedad Horizontal.

6.

Estrategia de desarrollo para las subregiones noroeste y sur INVU del GAM y Ciudad de Limón y desarrollo de un sistema de monitoreo del impacto del crecimiento urbano en estos espacios.

7.

Revisar marco legal, actualizar Plan del Gran Área Metropolitana, apoyo a la elaboración de Planes Reguladores.

INVU, Municipalidades.

8.

Elaborar Planes de Regulación de Zonas de Alto Riesgo.

INVU, CNE, Municipalidades

9.

Incorporar tema de Ordenamiento Territorial en la Agenda del Foro de Concertación Nacional.

Presidencia de la República.

Sector Vivienda y Asentamientos Humanos

Este sector esta conformado por las siguientes Instituciones, según el Decreto ejecutivo 27352-MP-MIVAH (16-octubre-1998): a) b) c) d) e)

El Ministerio de Vivienda y Asentamientos Humanos. El Ministerio de la Presidencia por medio del Ministerio de Planificación Nacional y Política Económica. El Instituto Nacional de Vivienda y Urbanismo. El Banco Hipotecario de la Vivienda. El Instituto Mixto de Ayuda Social.

8 Serán instituciones de apoyo, a través de los programas o actividades afines al Sector Vivienda y Asentamientos Humanos, pudiendo ser convocadas cuando se requiera su presencia, las siguientes: • • • • • 2.2.3

Objetivos del sector Vivienda y Asentamientos Humanos, según el Decreto ejecutivo 27352MP-MIVAH (16-octubre-1998) a)

b)

c)

d)

e)

f)

g)

2.3

El Instituto Costarricense de Acueductos y Alcantarillados. El Instituto Costarricense de Electricidad. El Instituto de Fomento y Asesoría Municipal. El Instituto Nacional de Seguros. El Instituto de Desarrollo Agrario.

Facilitar gradualmente a la población el uso y acceso a asentamientos humanos bien estructurados y provistos de los espacios públicos y privados adecuados para el mejoramiento de la calidad de vida de sus habitantes. Lograr una mayor eficacia y eficiencia de las instituciones componentes del sector, mediante el impulso a la desconcentración administrativa y funcional de sus estructuras, en coordinación con el resto del Sector Público, favoreciendo en este proceso la mayor participación de los gobiernos locales y las comunidades. Promover la atención prioritaria de los sectores sociales más necesitados, en especial a aquellos localizados en asentamientos en precario, condición de tugurio, áreas peligrosas o nocivas, dando énfasis en la atención de mujeres jefas de hogar, discapacitados, adultos mayores, en particular en la zona rural del país. Promover la integración y participación de los sectores sociales afectados por el problema habitacional en la solución de éste, aprovechando los recursos humanos, materiales y organizativos de las comunidades. Promover la revisión y actualización del Plan Nacional de Desarrollo Urbano y de los Planes Reguladores y sobre esta base establecer lineamientos para la necesaria compatibilidad entre la producción de vivienda y los servicios de infraestructura física. Velar por el desarrollo planificado de los asentamientos humanos, de modo que se respete y mejore el ambiente natural y construido, buscando la mayor participación de los gobiernos locales, la iniciativa privada y los grupos comunales. Facilitar la adquisición de vivienda propia, principalmente a las familias de bajos ingresos en las áreas rurales y urbanas del país, de acuerdo con las expectativas y los esfuerzos de los futuros beneficiarios, por medio del Sistema Financiero Nacional.

ESTADO ACTUAL DE ESAS POLÍTICAS

La política habitacional del país se ha basado en una serie de decisiones legislativas y del Poder Ejecutivo que culminaron con la creación por ley del Sistema Nacional Financiero para la Vivienda. El Sistema le dio al sector habitacional un marco institucional más coherente, lo que redujo la dispersión que existía en este campo, facilitó la concertación de esfuerzos para atender grupos poblacionales tradicionalmente excluidos de las acciones del sector, y propició la movilización masiva de recursos hacia la producción de viviendas.

9 El marco jurídico que rige al sector está sustentado en leyes, decretos, reglamentos y normas, que regulan la gestión urbana y de vivienda, además de la consolidación del sector en el ámbito organizativo. Destacan los siguientes decretos y leyes: a) El Código Urbano, como compendio de la normativa técnica del sector. b) La creación por Decreto Ejecutivo del Sector Vivienda y Asentamientos Humanos, como mecanismo organizativo. c) La Ley de Planificación Urbana, como elemento de la planificación nacional, regional y local. d) La Ley del Sistema Financiero Nacional para la Vivienda, SFNV, Ley No. 7052 del 6 de noviembre de 1986, como sistema generador de recursos. Con esta Ley se crea el Banco Hipotecario de la Vivienda, BANHVI, entidad rectora del sistema operando como banco de segundo piso, y las Entidades Financieras Autorizadas, cuya función es canalizar los subsidios y recursos crediticios del sistema tanto a los beneficiarios como a los desarrolladores privados de proyectos. e) La Ley Orgánica del Ambiente, como legislación ambiental relacionada con los asentamientos humanos y la vivienda. A partir de 1991 el sector vivienda ha experimentado una serie de cambios que afectaron el marco legal del SFNV, a saber: a) Leyes No. 7208 de 1991 y No. 7558 “Ley Orgánica del Banco Central”, de 1995, que alteraron drásticamente las funciones del BANHVI, al eliminar, la primera, la exigencia de que los beneficiarios del bono de vivienda suscribiesen una hipoteca en segundo grado a favor del BANHVI, que le permitía al banco recuperar recursos para reinvertir en programas habitacionales; y la segunda, al traspasar las funciones de supervisión y control de las entidades autorizadas a la Superintendencia General de Entidades Financieras, SUGEF, creada en dicha ley. b) Leyes No. 7293, “Ley reguladora de todas las exoneraciones vigentes, su derogatoria y sus excepciones”, y No. 7525, “Ley general de arrendamientos urbanos y suburbanos”. Esta última pretende dar un impulso al mercado de la construcción de viviendas para alquilar. La amplia gama de leyes y reglamentos, referidos a los aspectos antes citados, carecen de la puesta en marcha de conceptos integradores de la administración de los asentamientos humanos, que necesariamente deben contemplar: a) La planificación de las áreas que pueden ser objeto de construcción. b) Costos económicos accesibles a la población, sobre todo lo relacionado con las viviendas de interés social. c) La administración adecuada del recurso tierra. d) El fortalecimiento de las capacidades institucionales. e) La incorporación de la variable ambiental en los proyectos. f) El repoblamiento de las ciudades dentro del concepto de renovación urbana.

10 2.3.1

El bono familiar de vivienda (BFV)

El principal actor del Sistema Financiero Nacional de la Vivienda (SFNV) es el Banco Hipotecario de la Vivienda (BANHVI). A continuación se presenta una caracterización de esta entidad y de los conceptos que definen el alcance del bono, a partir del trabajo realizado bajo el convenio entre el Ministerio de Trabajo y el Proyecto Estado de la Nación/PNUD, en 1999 (Documento Informe final: Programa Fondo de Subsidio de Vivienda –Sistema de auditoría de la calidad de los programas sociales que financia el FODESAF y propuesta de indicadores de impacto de los programas-). El BANHVI es una entidad con personería jurídica propia y cuenta con la más amplia libertad de acción para cumplir sus objetivos. Tiene patrimonio propio y autonomía administrativa y con el carácter de ente público no estatal. Es el organismo rector del sistema y ostenta algunos privilegios que pueden coadyuvar a cumplir su objetivo: exención de impuestos, inembargabilidad de bienes, facultad de emitir títulos, valores, etc. Al BANHVI le corresponde atender, desarrollar y velar por la consolidación del SFNV, para lo cual debe llevar a cabo las siguientes funciones: obtener recursos y coordinar su adecuada distribución, promover, financiar y supervisar las entidades financieras autorizadas; promover, desarrollar y estabilizar el mercado secundario de títulos y valores en el campo de la vivienda, y garantizar las operaciones de las entidades autorizadas. Como el BANHVI no está facultado para realizar operaciones financieras directamente con el público, debe hacerlo por intermedio de las entidades autorizadas por la ley. Estas comprenden una amplia gama de entes públicos y privados, como las asociaciones mutualistas de ahorro y crédito, los bancos comerciales, el Instituto Nacional de Seguros, El Banco Popular y de Desarrollo Comunal, algunas fundaciones como la Fundación Costa Rica/Canadá, las cooperativas de ahorro y crédito, de servicios, y de vivienda y los organismos de integración cooperativa, el Instituto Mixto de Ayuda Social, el Instituto Nacional de Vivienda y Urbanismo, la Caja Costarricense del Seguro Social y el Instituto de Desarrollo Agrario. De esta manera, el BANHVI constituye la entidad que coordina los esfuerzos de una serie de instituciones que de manera descentralizada están encargadas del financiamiento a la vivienda. El BANHVI da acceso a vivienda a las familias de bajos ingresos (la que se define como aquella con ingresos inferiores a 4 veces el salario mínimo de un trabajador de la construcción no especializado) a través de los siguientes fondos: a.

b.

El Fondo Nacional de Vivienda (FONAVI). Este fondo se origina con dos tipos de recursos: • Los provenientes de la Caja Costarricense del Seguro Social (C.C.S.S) que según la Ley debe aportar el 25% de sus inversiones transitorias de los fondos de vejez, invalidez y muerte. • Los provenientes de un "capital semilla", que fueron aportados por una donación de la Agencia Internacional para el Desarrollo (A.I.D.). Estos recursos permiten a los entes autorizados el descuento de hipotecas de créditos otorgados a las familias de acuerdo a su capacidad de pago y opera bajo condiciones de mercado. El Fondo de Subsidio para la Vivienda (FOSUVI) que es el que dota de recursos el programa de Bonos de Vivienda y que está constituido por ley por:

11 Los ingresos del Fondo para el Desarrollo Social y Asignaciones Familiares, los cuales representan el 33% del total de ese fondo y que provienen del 15% de la recaudación por impuesto de ventas y del 5% de monto de las planillas. • El 3% de los recursos del Presupuesto Nacional Ordinario y Extraordinario. • Donaciones y contribuciones como los dineros de la lotería instantánea. •

Los recursos del FOSUVI los maneja el BANVHI en contabilidades separadas pues constituyen, prácticamente, transferencias hacia los adjudicatarios, excepción del 1 % que el Banco puede retener como compensación de los gastos administrativos en que incurre por su gestión. 2.3.2 2.3.2.1

Generalidades del Programa Cuantificación del beneficio

El BFV se puede aplicar para compra de casa, compra de lote, construcción en lote propio o para mejoras (lo cual incluye reparaciones y ampliaciones). El BANHVI también ha regulado el monto del BFV para la compra de lote a una suma máxima y permite que, en el caso de que algún miembro del núcleo familiar tenga una incapacidad certificada por la Caja Costarricense del Seguro Social de más de un 66%, pueda obtener un monto adicional del 50% del valor del bono. Las entidades autorizadas del sistema pueden dar un beneficio adicional al subsidio que es la "Declaratoria de interés social" para los proyectos de vivienda que no sobrepasen un valor determinado (¢6 825 000,0) cercano a los USD $22 200,0 (junio del 2000). Con esta declaración el propietario se exime del pago del 100% de los derechos de catastro de planos, timbres fiscales, de construcción y de colegios profesionales. Así mismo, del 50% de tasas municipales y del 50% del pago de honorarios profesionales de abogados y peritos. Aunque hay cierta falta de definición técnica acerca de lo que es una vivienda de interés social (por ejemplo, la oficina fiscalizadora de planos del Colegio Federado de Ingenieros y Arquitectos fija la vivienda de interés social con un criterio simplista de una casa unifamiliar “de menos de 70 m2"). En ningún caso se toma en cuenta, el carácter urbano o rural de la vivienda, se ha considerado que “la solución mínima consta de un lote de 120 m2 con todos los servicios cuyo precio no sobrepase los US $26 el metro cuadrado y una vivienda mínima de 36 m2 casi sin acabados a un costo de US $130 el metro cuadrado (hay que aclarar que aunque 36 m2 es el área de vivienda mínima, el promedio es mayor y se acerca a los 42 m2"). Por eso es indispensable en muchos casos el aporte de la familia en cuanto a mano de obra, ya que de otra manera no sería posible lograr una solución final de aproximadamente US $7 800; dado que actualmente el monto del bono es una cantidad cercana a los US $5 500,0 (julio, 2001). Las viviendas de interés social son aquellas destinadas a satisfacer las necesidades habitacionales de los sectores menos favorecidos de la población. Se distinguen 2 clases, según sus características: la tipo 4 y la tipo 5, de acuerdo con la clasificación del Colegio Federado de Ingenieros y Arquitectos1.

Vivienda “tipo 4” 1

Principales Indicadores Sociales de Costa Rica, SIDES/ MIDEPLAN, 1997

12

Paredes: bloque integral, paredes interiores o exteriores de Fibrolit, bloque-fibrolit, bloquemadera (zócalo), madera, prefabricadas, bambú. Pisos: de mosaico, concreto lujado o tabloncillo. Techos: con cerchas de madera y cubiertas con hierro galvanizado. Cielos: de plywood o fibrolit o ninguno. Pluviales: sistema de aguas pluviales con caída libre. Cimentación: placa corrida o basas de concreto. Otros: sin closet ni muebles de cocina.. Una planta. Área: de 30 a 40 metros cuadrados aproximadamente. Aposentos: 3 (incluye un dormitorio). Vivienda”tipo5” Paredes: bloque integral, interiores o exteriores de fibrolit, bloque-fibrolit, bloque-madera (zócalo), madera, prefabricadas. Pisos: de mosaico, concreto lujado, terracín, tabloncillo o parquet. Techos: con cerchas de madera y cubierta de hierro galvanizado. Cielos: de plywood o fibrolit o ninguno. Pluviales: sistema de aguas pluviales con canoas y bajantes de hierro galvanizado o caída libre. Cimentación: placa corrida o basas de concreto. Otros: sin closet ni muebles de cocina.. Una planta. Area: de 40 a 60 metros cuadrados aproximadamente. Aposentos: de 4 a 5 (incluyen dos dormitorios). El BFV es un subsidio directo a familias cuyo ingreso sea igual o inferior a cuatro salarios mínimos de un peón de construcción y que se aplica una sola vez. Ha sido diseñado para acompañar una operación crediticia (es decir, como un complemento de crédito) que tramite algún ente autorizado en el marco de las regulaciones del sistema. Este ha sido el instrumento de ampliación de mercado, para incorporar a la demanda efectiva de vivienda a sectores medios y bajos. El BFV responde directamente a la variable ingreso familiar: cuanto mayor sea el ingreso familiar, partiendo de un salario mínimo, el bono disminuye, pues aumenta la capacidad de pago de la familia para asumir un crédito mayor. Como nota adicional se menciona que no se permite que el compromiso de pago exceda al 30% del ingreso familiar. 2.3.2.2

Población meta

El programa de subsidio del Bono Familiar de Vivienda es aplicado a los costarricenses en todo el territorio nacional y pretende apoyar la consecución de vivienda a las familias de menores ingresos del país. Se ha definido que estas familias son las que tienen ingresos familiares de menos de cuatro salarios mínimos. El bono a que se hace acreedora la familia adjudicataria se relaciona directamente con el ingreso familiar: Salarios de hasta un salario mínimo reciben un monto de bono máximo, conforme aumenta su ingreso familiar, y también su capacidad de crédito, el monto del bono disminuye hasta que este se hace cero cuando el salario familiar es de cuatro salarios mínimos. Según lo expuesto por Gutiérrez y Vargas2, por debajo de un salario mínimo de un obrero no especializado de la construcción está cerca del 25% de las familias. Por debajo de cuatro salarios mínimos, nivel aceptado para las familias elegibles al subsidio habitacional, se encuentra el 81%. Esto significa que quedan excluidos del subsidio únicamente los dos últimos deshiles de ingreso.

La ley señala, en los Artículos 59 y 62, tres casos de excepción para los adjudicatarios: 2

Gutiérrez, Vargas. Costa Rica: Una Revisión de las Políticas de Vivienda Aplicadas a Partir de 1986. Santiago de Chile, CEPAL , Serie Financiamiento del Desarrollo, 1997. Pp. 77

13

•

•

•

Cuando la persona cabeza de familia, cuyos ingresos sean inferiores al salario mínimo, sufra de un impedimento físico total y permanente, para compensar esa disminución, puede recibir como subsidio un monto correspondiente a un bono y medio. La Caja Costarricense del Seguro Social es la entidad encargada de dictaminar el estado físico de la persona, El BANHVI puede destinar hasta el 20% de los recursos que ingresen anualmente al FOSUVI, para subsidiar, por medio de las entidades autorizadas del sistema Financiero Nacional de la Vivienda, la adquisición, segregación y adjudicación de terrenos y obras de urbanización y construcción necesarias en proyectos de erradicación de tugurios y asentamientos en precarios para los casos de familias de ingreso mínimo. Asimismo la Junta Directiva puede destinar parte de esos recursos a la realización de proyectos de construcción de todo tipo, para lograr la participación de los interesados debidamente organizados, y a la atención de problemas de vivienda ocasionados por situaciones de emergencia o extrema necesidad; Se establece la especial importancia para el FOSUVI de atender programas habitacionales rurales.

En este punto es necesario mencionar que el programa, no realiza ajustes en los montos del bono según elementos socioeconómicos que son de suma importancia para las familias beneficiarias tales como si cuentan con lote propio, si viven en zonas rurales o urbanas o el número de integrantes de su núcleo familiar. 2.3.3

VI informe del Estado de la Nación

El VI Informe de la Nación a cerca de las políticas de vivienda de interés social menciona que: “Por segundo año consecutivo, el número total de Bonos familiares de la Vivienda (BFV) entregados experimentó una fuerte caída. En efecto, de enero a diciembre de 1999 se entregaron 6 602 bonos, 4 050 menos que los entregados en el año previo y 13 685 menos que en 1997, en virtud de que el Banco Hipotecario de la Vivienda debió destinar cuantiosos recursos (¢16 232 millones de colones) para asistir financieramente a las cooperativas de vivienda que enfrentaron serios problemas de liquidez y fueron finalmente intervenidas por la SUGEF. La inversión en BFV durante 1999 ascendió a ¢8 123,8 millones de colones, y un 64,1% de los mismos fue colocado en el estrato de hogares más pobres”. 2.3.4

Informe de bonos de vivienda otorgados

Según información recopilada para el año 1987 al 2000, es posible anotar que se han otorgado un total de 183 456 bonos según se desglosa a continuación:

14 Cuadro 2: Bonos pagados según zona geográfica - Reporte General Año 1987

1988

1989

1990

9

2 952

5758

6675

7595

Urbano

82

4 645

7663

8779

Total

91

7597

13421

15454

Rural

1991

1992

1993

1994

5785

6 172

3417

7431

9453

10673

5981

150881

15238

16845

9398

1995

1996

1997

5416

5948

13 975

10644

12006

14339

5758

15708

174222

20287

5064

1998

106523

1999

2000

66024

197335

TOTAL

183456

Fuente: Los datos de 1987 a 1997 se tomaron de un cuadro similar del documento Plan de Gobierno Rodríguez Echeverría, cuya fuente, en su oportunidad, fue el BANHVI. Para este trabajo en particular, no fue posible por medio del BANVHI completar y reconfirmar esta información 1. 2. 3. 4. 5.

No coincide la suma de la cantidad rural más la cantidad urbana, con el total anotado. Dato no coincide con valor total registrado en el VI informe del Estado de la Nación, donde aparece como 17 423. Dato total proveniente del VI informe del Estado de la Nación. Dato total proveniente del VI informe del Estado de la Nación. Información tomada del Informe de Gobierno, sobre vivienda, presentado en mayo 2001.

2.4

CRITERIOS ESPECIALIZADOS Basados en la publicación de Gutiérrez y Vargas, se destacan los siguientes párrafos:

La política estatal claramente definida es la relativa al Sistema Financiero Nacional para la Vivienda (SFNV), el cual fue creado por la Ley No. 0752 del 6 de noviembre de 1986. Sistema constituido por el BANHVI, antes mencionado y por un grupo de instituciones denominadas “entidades autorizadas”. Modificaciones a esa ley, realizadas en 1991 y en 1995 han alterado drásticamente el alcance de funciones del BANHVI al eliminarse la exigencia de que los beneficiarios del subsidio habitacional suscribiesen una hipoteca. En 1996 el Ministerio de la Vivienda y Asentamientos Humanos (rector del sector) publicó por la prensa nacional lineamientos con los que se proponía fortalecer al SFNV y al sector en su conjunto. Cuadro 3: Número de Viviendas según tipo de tenencia, por zona geográfica: 1986, 1992, 1994 y 2000 1986 Tipo de tenencia Precario Propiedad Alquiler Otros TOTAL

Total

Urbano

1992 Rural

381 958 195 097 186 861 81 684 28 715 111 399 8 178 45 123 53 301 545 658 284 959 260 699

Total 3 310 492 646 106 886 64 473 667 315

Urbano

1994 Rural

1 047 2 263 222 701 269 945 73 643 33 243 13 583 50 890 310 974 356 341

Total

Urbano

2000 Rural

8 830 4 805 4 025 538 884 243 390 295 494 100 784 68 573 32 211 63 029 14 065 48 964 711 527 330 833 380 694

Total

Urbano

12 362 7 750 644 317 304 200 98 454 66 312 81 927 21 057 837 060 399 319

Rural 4 612 340 117 32 142 60 870 437 741

Fuente: Elaboración a partir de Gutiérrez y Vargas, y Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples, Julio de 2000.

El SFNV movilizó recursos para financiar la producción de viviendas en forma individual o mediante proyectos habitacionales de cierta envergadura, en una proporción aproximada de 60% a 40% respectivamente. Los proyectos habitacionales permitieron abaratar tanto los costos de construcción de las viviendas en sí como el costo de la provisión de servicios básicos por unidad habitacional. Pero, la

15 calidad de vida de las familias no depende solamente de tener un “techo decente” y estructuralmente seguro; depende también, entre otros aspectos, del acceso que tengan a servicios básicos de buena calidad, de vivir en un ambiente sano y seguro, en el seno de una comunidad solidaria, y de tener facilidad de acceso a zonas de recreación y esparcimiento. Y en estos asuntos, la política habitacional puesta en práctica en el país, ha sido, en el mejor de los casos, omisa. Más de tres cuartas partes de las viviendas ocupadas en el país cuentan con servicios básicos de abastecimiento de agua, disposición de aguas negras y electricidad. La entrada en vigencia de un programa masivo de construcción de viviendas, fue acompañado por una reducción superior al 8% en el número de viviendas sin servicios, debido a que existe una normativa que exige que los terrenos para construcción de viviendas cuenten con los servicios mencionados. No obstante, la rigurosidad con que se aplica esa normativa es mayor en el caso de la provisión de agua potable y la evacuación de aguas negras que en caso de la energía eléctrica. Figura 1: Porcentaje de viviendas con servicios básicos Total y por zona geográfica: 1986, 1992, 1994 y 2000

Fuente: Gutiérrez y Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples, Junio 2000

Porcentajes

120% A pesar del impulso que tuvo la construcción de viviendas en las zonas rurales, los mayores 100%el país en términos de la saturación de servicios, se da en el área urbana, problemas que enfrenta particularmente en el80% Gran Área Metropolitana (GAM). Esta situación no es producto de la carencia urbano de planes ordenadores del crecimiento urbano, sino más bien de la incapacidad para implementarlos, 60% rural dada la enorme dispersión existente entre las instituciones públicas encargadas de proveer los Total 40% servicios indispensables para la población. 20%

El crecimiento urbano 0% ha sido desordenado y no ha respondido a los lineamientos del Plan GAM: se han lotificado y urbanizado zonas que corresponden al área de contención urbana; asimismo, se 1986 1992 1994 2000 han desarrollado zonas industriales lejos de donde se encuentran los principales centros Años por parte de los trabajadores industriales para habitacionales. Esto implica un esfuerzo adicional desplazarse hacia y desde sus centros de trabajo. En la ley que creó el SFNV se diferenciaron dos fondos: i) uno de subsidios y ii) otro, llamado Fondo Nacional para la Vivienda (FONAVI) que se genera y opera bajo condiciones de mercado. También la ley precisó un conjunto de condiciones e instrumentos para regular la operación del sistema, en lo relativo a los subsidios y los créditos. Entre estos instrumentos de la ley fue creado el Bono Familiar de Vivienda (BFV). Este bono es un subsidio directo a las familias cuyo ingreso familiar sea inferior a cuatro salarios mínimos de un obrero no especializado de la construcción, aplicado por una sola vez. En general, BFV se diseño para acompañar una operación crediticia tramitada por algún ente autorizado en el marco de las regulaciones del sistema; además su asignación específica estuvo a cargo del BANHVI. Este fue el instrumento de ampliación del mercado, para incorporar a la demanda efectiva de vivienda a sectores medios y bajos.

2.5

SITUACIÓN ACTUAL COSTA RICA

DE

LOS

ASENTAMIENTOS

HUMANOS

EN

16 Dentro del panorama habitacional del país está la consolidación de los procesos de urbanización, los cuales van asociados al aumento de la tasa de crecimiento de la población urbana y a la pobreza que se acentúa en las ciudades, originando efectos negativos en el ámbito social, económico y ambiental. En la lucha por la superación de las desigualdades existentes, las políticas de vivienda y asentamientos humanos juegan un papel de gran importancia, ya que buscan dar al sector una solución de vivienda y de servicios urbanos básicos, principalmente a los hogares de menores ingresos. El acelerado y desordenado crecimiento de las ciudades y la alta concentración demográfica amenaza con hacer colapsar el centro neurológico del país, además de originar desigualdades regionales y conflictos de uso del suelo, acompañados de la ocupación de zonas inadecuadas para la urbanización y un claro incremento de las externalidades negativas del crecimiento urbano, como son: contaminación ambiental de las actividades productivas y residenciales, ineficiencia en la operación de servicios urbanos, botaderos de basura mal ubicados y escasez de zonas de esparcimiento y de protección ambiental. La expansión de las áreas urbanas presiona de manera extensiva e intensiva al medio natural, como una consecuencia de la falta de planificación, incrementando el grado de riesgo de las comunidades urbanas, indicando con ello la carencia de controles y regulaciones por condiciones de riesgo. El informe VI del Estado de la Nación, en su Capítulo 4, Armonía con la naturaleza y en su sección relacionada a la gestión del riesgo, analiza la desordenada metropolización del centro neurálgico del país. “En los últimos diez años el Valle Central ha experimentado una explosión urbana. Es sin duda la región donde están sucediendo los mayores cambios en el territorio nacional, con tasas de expansión urbana muy altas y con capacidades cada día más limitadas de planificación y ordenamiento, lo que implica serias consecuencias ambientales para otras regiones del país. Al medir el cambio de uso del suelo mediante la sobre posición de imágenes de satélite del mismo grado de resolución, en un área total de referencia de 953,98 km2, los datos reflejan una mancha urbana que creció casi un 80% en el término de once años. El comportamiento que se observa por medio de las imágenes de satélite corresponde con los datos que arrojan los estudios de población realizados por el Ministerio de la Vivienda (MIVAH, 1999). La región Central y en particular la Gran Área Metropolitana (GAM), constituyen la principal zona de atracción poblacional del país. El núcleo urbano principal de la Región Central está conformado por los cantones de San José, Tibás, Goicoechea y Montes de Oca, que no son zonas atractivas de población; por el contrario, son zonas expulsoras, como demuestra el hecho de que varios de sus distritos han perdido población. La zona que crece es la que se denomina ”resto de la región Central”. En particular crece en las zonas de menor desarrollo relativo de la GAM.” En resumen, el crecimiento de nuestras ciudades, particularmente el espacio habitacional de los sectores más empobrecidos, se dio sin considerar aspectos de sostenibilidad, ocasionando un impacto negativo en lo social, ambiental y económico. La relación ecología y asentamientos humanos es un problema complejo, que en nuestros tiempos ha asumido gran importancia, y que debe enfrentarse en forma integral y sistemática. En general, el

17 crecimiento de nuestras ciudades y poblados se ha venido produciendo prácticamente sin tomar en consideración los aspectos ecológicos y de desarrollo sostenible, lo que ha venido provocando un impacto negativo en el medio. En Costa Rica, el crecimiento habitacional, basado principalmente en viviendas unifamiliares de una planta con uso extensivo del suelo, es quizás el factor más importante de afectación al ambiente. 2.5.1

Denuncias

El sistema estatal para los programas de viviendas tiene múltiples facetas dentro de las que se destaca el incumplimiento de normas y faltas a la calidad de las construcciones tanto del sitio o asentamiento donde se construyen como de la edificación en sí. De los informes de la Defensoría de los Habitantes al respecto se destacan los siguientes párrafos: En el informe anual 1998-1999, esta Institución presenta el Capítulo: “Mala calidad constructiva de las viviendas y desarrollo de proyectos de interés social en lotes sin vocación urbana”, (pág. 137). “La Defensoría ha constatado que el incumplimiento de estándares mínimos de calidad obedece al hecho de que las Entidades Autorizadas del Sistema Financiero Nacional para la Vivienda conciben su papel como meros entes financiadores de las solicitudes que presentan los desarrolladores en el caso de proyectos colectivos o al propio habitante cuando se trata de una operación individual, sin que sea debidamente supervisado el cumplimiento de las especificaciones técnicas de las obras y el apego de éstas con lo establecido en los planos de construcción aprobados.” En el informe del período 1999-2000, de la Defensoría se menciona (pág. 169) que “La problemática en general del acceso a vivienda se acentúa cuando se tiene en cuenta el crecimiento de precarios que se ubican en el país. Según el Ministerio de Vivienda y Urbanismo, a nivel nacional se tienen 302 precarios en los que están ubicados alrededor de 33 095 familias. De esa población, el 25,48% (alrededor de 8 432 familias) se ubican en la provincia de San José” Ref. Oficio DM-089-99 del 13 de setiembre de 1999 suscrito por el Ministro de la Vivienda y Urbanismo” Y se anota también que el 42,29% de esas familias en precario son familias de inmigrantes. Cuadro 4: Cantidad de familias extranjeras viviendo en precario en todo el territorio nacional Provincia

San José Alajuela Cartago Heredia Guanacaste Puntarenas Limón TOTAL

Precarios a nivel nacional 104 47 32 27 26 42 24 302

Familias extranjeras en precario 8 432 1 271 940 1 091 494 1 138 629 13 994

Personas Porcentaje con respecto extranjeras viviendo al total general en precario 42 159 25,48 5 357 3,84 4 698 2,84 5 456 3,30 2 472 1,49 5 688 3,44 3 143 1,90 69 971 42,29

Fuente: Informe Defensoría de los Habitantes 1999-2000 (Pág. 170) (Ministerio de Vivienda)

18 …”No obstante la relevancia de este indicador, el Ministerio de la Vivienda reconoce la inexistencia de políticas públicas en materia de vivienda popular que considere a las poblaciones inmigrantes, así como de la limitación de recursos para atender la demanda… sobre las acciones emprendidas al respecto, se señala que de conformidad con el Artículo 19 de la Constitución Política, esa Institución brinda la información necesaria a nacionales y extranjeros sobre el acceso a subsidios para vivienda. De esta forma, si se cumple con los requisitos solicitados se acogen las solicitudes de subsidio fundamentados en el Artículo 6 del Reglamento de Operaciones del Sistema Nacional de Vivienda.” En cuanto al flujo migratorio y la necesidad de vivienda la agrega la Defensoría de los Habitantes sugiere: “Si bien se reconoce el hecho de que los subsidios para la adquisición de vivienda han sido extendidos a población extranjera, es necesario proceder con carácter de urgencia a la incorporación de las nuevas tendencias migratorias en el país dentro de las políticas que en materia de vivienda ha venido estableciendo el Estado Costarricense, en tanto la adecuada inserción de esta población y la reducción de los efectos negativos del flujo migratorio en el país, requieren de una respuesta adecuada y oportuna en materia de asentamientos humanos, de salud pública y en general, de bienestar social. Las principales quejas de los usuarios ante la Defensoría de los Habitantes se derivan de la falta de supervisión del Estado sobre las constructoras privadas. Cabe mencionar las siguientes: • • • • • • • • •

Viviendas deficientemente construidas o parcialmente terminadas. Mala calidad de los servicios básicos. Abuso de las organizaciones o asociaciones comunales que sirven como intermediarias. Falta de información brindada a los beneficiarios de los proyectos de vivienda de interés social. Deficiencias en los estudios socioeconómicos realizadas a las familias postulantes a los subsidios de vivienda. Improvisación y arbitrariedad en los procesos de instalación de los asentamientos. Proyectos habitacionales erigidos en terrenos no aptos, donde persisten elevados riesgos de desastre. Violaciones del derecho al espacio comunal por parte de las empresas desarrolladoras. Problemas causados por las entidades financieras autorizadas.

2.6 ACCESO A LA VIVIENDA Este tema ha venido siendo analizado por varios autores, destacándose el trabajo realizado en 1996 por Gutiérrez y Vargas y lo presentado en el Informe VI del Estado de la Nación (página 110) como se transcribe a continuación. Gutiérrez y Vargas, introdujeron el índice de accesibilidad a la vivienda, como una aproximación al estudio de posibilidades efectivas de la población de acceder a una vivienda digna en condiciones de mercado a lo largo del período 1980-1994, tomando 1980 como año base para las estimaciones. El citado índice mide la tendencia de las condiciones de acceso a vivienda en comparación con las condiciones de un año determinado. Las variables que se utilizan para estimar la accesibilidad a la vivienda son el ingreso de las familias, condiciones financieras como tasas de interés de corto y largo plazo, el plazo de los créditos para vivienda y los precios de los materiales de construcción (Es un

19 índice compuesto, formado de la relación entre dos índices: el índice del ingreso familiar disponible, como numerador y el índice del ingreso familiar requerido, como denominador). El índice equivale a 100 (o a 1), en el año a partir del cual se realizará la comparación del resto de años. Si el índice es superior a 100, indica que han mejorado las condiciones acceso en relación con el año determinado, y si el índice es inferior a 100 quiere decir que tales condiciones han desmejorado. El siguiente gráfico resume la tendencia en el desempeño del indicador, cuya base es 1992. En 1999 el índice declina de nuevo, moviéndose empero en un rango cercano al promedio del período considerado. Figura 2: Indice de accesiblidad habitacional sin bono Fuente: VI Informe Estado de la Nación.

120

Sobre la base de este recorrido, puede afirmarse que el acceso a la vivienda en condiciones de mercado sigue constituyendo una área de preocupación para sectores de ingresos medios o bajos, y de allí la enorme relevancia social de mecanismos de subsidio como el Bono Familiar de la Vivienda. 100

3.1

Indice

POBLACIÓN Y VIVIENDA POBLACIÓN 80

Costa Rica país centroamericano, ubicado 10° latitud norte y 84°15?11“ latitud oeste, limita al 60 al sureste con Panamá, al oeste con el océano Pacífico y al este con el océano noreste con Nicaragua, Atlántico. 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Cuenta con una extensión territorial de 51 100 km2, la cual, políticamente se encuentra dividida Años Heredia, Guanacaste, Puntarenas y Limón; y en 7 provincias: San José (la capital), Alajuela, Cartago, para efectos de planificación en 6 regiones: Central, Chorotega, Huetar Norte, Huetar Atlántica, Pacífico Central y Brunca. Figura 3: Mapa de Costa Rica por provincias

20 Figura 4: Mapa de Costa Rica por regiones de planificación

Según lo indican los datos preliminares del IX Censo Nacional de Población 2000, Costa Rica cuenta con un total de 3 824 593 habitantes, de los cuales 1 910 683 son mujeres y 1 913 910 hombres. Cuadro 5: Población total por provincia, según Censos Nacionales 1984 y 2000 CENSO 1984 Costa Rica San José Alajuela Cartago Heredia Guanacaste Puntarenas Limón

TOTAL 2 416 809 890 434 427 962 271 671 197 575 195 208 265 883 168 076

RELATIVO 100.00 36.84 17.71 11.24 8.18 8.08 11.00 6.95

CENSO 2000 TOTAL 3 824 593 1 356 442 716 935 432 923 354 926 264 474 358 137 340756

RELATIVO 100.00 35.47 18.75 11.32 9.23 6.92 9.36 8.91

MUJERES 1910 683 693 491 654 314 215 507 178 054 130 810 173 976 164 531

HOMBRES 1 913 910 662 951 362 621 217 416 176 872 133 664 184 161 176 225

Fuente: Instituto Nacional de Estadísticas y Censos INEC ( IX Censo Nacional de Población 2000)

Según el censo 1984 el país presenta un incremento de un 58% en su población en un período de 16 años, lo que significa una tasa media anual de crecimiento de 2.9% y un aumento de la densidad poblacional de 47 a 75 habitantes por kilómetro cuadrado, mientras que la proporción de hombres y mujeres es igual a la del censo de 1984, es decir de 50%. Como se muestra en el cuadro anterior, San José es la provincia, en la cual se asienta más de un tercio de la población creciendo en el periodo intercensal a una tasa media anual de 2.7%. Alajuela, Heredia y Cartago en conjunto suman el 39.3% de la población nacional presentando tasas de crecimiento más elevadas: 3.3%, 3.7 y 3% respectivamente. Limón presenta el mayor crecimiento relativo con una tasa media anual de 4.5% duplicando así su población mientras que Guanacaste y Puntarenas porcentualmente disminuyen su aporte a la población en el mismo período.

Figura 5: Tasas de Crecimiento por Provincia C 2.50 r e 2.00 c

21 Fuente: INEC, Censo 2000, elaborado por FUPROVI

La distribución de la población según las regiones de planificación se presenta en las siguientes figuras, en las cuales se hace de nuevo evidente que la mayor parte de la población se concentra en las provincias de la zona central del país. El siguiente cuadro muestra algunos indicadores socio-demográficos para los tres últimos quinquenios. Figura 6: Porcentaje de la población total, extensión y densidad por regiones de planificación - Censo 2000 -

Se puede observar que el índice de desarrollo humano para el año 90 y 95 varió un poco pero se mantuvo la posición, sin embargo cinco años después Extensión éste disminuye y Densidad el país baja de posición lo cual Población Región sugiere que los indicadores de calidad de vida en las que se basa este índice desmejoraron. La población incrementó en un millón en diez 64.2 años, llevando 16.6 a un incremento 289 de la densidad poblacional Central 2 de 61 a 69 y a 78 hab/km s para los tres años en mención respectivamente y se mantiene que el 6.9 23.0 23 porcentaje de población Chorotega en las zonas rurales es mayor. 5.3 7.7 51 La cantidad deCentral hogares se incrementó en un 18% del 90 al 95 y un 11% del 95 al 2000, mientras Pacífico que el tamaño promedio del hogar decreció un 5%. 7.9

Brunca

18.6

32

En cuanto a la esperanza de vida, Costa Rica presenta cifras similares a la de países 8.9 19.1 35 desarrollados y superior Huetar Atlántica a la de países con nivel de desarrollo parecido al costarricense. 6.8

15.0

34

Se nota, por ejemplo, Huetar Norte que la esperanza de vida de Costa Rica (76,9 años) es solo 0,6 años menor a la de Estados Unidos (76,8) y supera a las de Cuba (75,8) y Chile (75,1). 0

10

20

30

40

50

60

70

Cuadro 6: Indicadores socio – demográficos

Porcentaje Fuente: Elaborado por el Observatorio del Desarrollo UCR, a partir de datos del

Indicador INEC

1990

1995

0.916 0.883 Índice de Desarrollo Humano 28 28 Figura 7: Densidad poblacional por región de planificación Posición en el IDH - 1990, 1995 y 2000 -2 804 769 3 136 020 Población

Población urbana (%)* Región Población rural (%) Central Densidad poblacional (hab/km2) Crecimiento anual de la población (%) Chorotega Tasa general de mortalidad (por mil hab.) Tasa de mortalidad infantil (por mil nacidos vivos) Pacífico Central Esperanza de vida al nacer Total de hogares Brunca Tamaño promedio del hogar (No. Personas)

2000 0.801 45 ** 3 824 593

44.2

43.7

47.2

55.8

56.3

52.8

61

69

78

3.1

2.6

2.2

3.8

4.2

4.2 **

15.3

13.2

11.8 **

76.3

76.8

76.9

634 314

2000 751 332

837 060

4.4

1995

4.2

4.2

1990 Huetar Atlántica Fuente: Datos del INEC elaborados por el Observatorio de la UCR, Estado de la Nación

Nota: * En 1999 hubo un cambio en el diseño de la muestra, se actualizaron áreas que eran rurales y Huetar Norte ahora son urbanas, lo cual puede explicar el incremento. 0 ** Datos para 1999

50

100

150

200

250

300 Porcentaje

Fuente: Elaborado por el Observatorio del Desarrollo UCR, a partir de datos del INEC Un componente relevante de la población actual del país son los inmigrantes, indicador importante de considerar por los desafíos que le plantea al país, pues aparte de la demanda de

22 empleo aparecen otras necesidades por resolver como son vivienda, servicios de salud, educación entre otros. Como se puede observar en el Cuadro 7, el mayor porcentaje de dicha población son inmigrantes nicaragüenses, sin embargo hay población inmigrante de los otros países centroamericanos y de América del Sur. Cuadro 7: Distribución de la población nacional e inmigrante por regiones del país Región Area Metropolitana Región Central Chorotega Pacífico Central Brunca Huetar Atlántica Huetar Norte

Costarricenses 27.2 35.9 7.5 5.4 10.0 9.0 5.0

Nicaragüenses 40.4 17.5 11.7 2.6 4.0 14.4 9.4

Otros inmigrantes 40.6 32.6 1.0 3.0 7.7 10.4 4.7

Fuente: INEC, Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples, 1998.

Cabe destacar que la concentración geográfica de la población inmigrante se da en tres espacios: a) Valle Central y Area Metropolitana: con una presencia muy fuerte en los suburbios pobres. b) Huetar Norte y Huetar Atlántica: constituyen zonas de tránsito como de asentamiento permanente y albergan modalidades de migración circular y alta rotación laboral. c) Resto del país. En general se da un asentamiento de los inmigrantes en áreas socialmente vulnerables: regiones periféricas con mala calidad de servicios, asentamientos urbanos pobres, problemas de hacinamiento, bajos ingresos, baja calidad de vida, insalubridad e inseguridad y condiciones de riesgo social. Según estudios del Programa Centroamericano de Población de la Universidad de Costa Rica, la proyección de población de Costa Rica hacia el año 2050, de acuerdo con la hipótesis de migración constante, es la siguiente: Cuadro 8: Costa Rica: proyección de la población por sexo. 1995-2050 Sexo

Total Masculino Femenino

1995

2000

2005

2010

2015

2020

2025

2030

2035

2040

2045

2050

3503 957

3953 074

4413 001

4877 205

5330 293

5771 647

6206 409

6627 901

7030 233

7409 553

7766 077

8102 948

1767 255

1991 503

2221 134

2452 487

2677 520

2895 769

3109 714

3315 921

3511 564

3695 092

3867 166

4029 776

1736 702

1961 571

2191 867

2424 718

2652 773

2875 878

3096 695

3311 980

3518 669

3714 461

3898 911

4073 172

FUENTE: Programa Centroamericano de Población, UCR - INEC. Mayo 1998.

3.2 Vivienda En Costa Rica según los resultados preliminares del Censo 2000, se censaron 937 210 viviendas ocupadas, lo que significa un aumento de 436 422 viviendas con relación a los datos del censo de 1984.

23 Se estima que cerca del 20% de la población tiene problemas de vivienda, y un 5% vive en villas miseria. El requerimiento habitacional definido como la suma del déficit cuantitativo (las viviendas que no existen y se necesita construir y que se conoce como faltante natural de vivienda) y el déficit cualitativo (viviendas con problemas de hacinamiento, viviendas en estado regular, viviendas malas) es de 157 346 viviendas para el año 2000 según se muestra en el Cuadro 9, elaborado por MIDEPLAN a partir de datos del INEC. Cuadro 9: Hacinamiento y Déficit Habitacional según Zona Años: 1986, 1989, 1992, 1994, 1997 y 2000 – número de viviendas ZONA

1973

1984

1986

1989

1992

1994

1997

2000

1/

Viviendas con problemas de hacinamiento Total 60.339 39.580 - Urbana 16.410 12.009 - Rural 43.929 27.571

63.143 21.597 41.546

68.748 23.015 45.733

60.646 17.692 42.954

58.292 17.740 40.552

Faltante natural de viviendas 2/ Total n.d. - Urbano n.d. - Rural n.d.

15.515 6.638 8.877

8.069 3.351 4.718

6.567 3.324 3.243

8.317 4.011 4.306

Déficit habitacional Total - Urbano - Rural

13.401 6.361 7.040

56.986 58.219 17.745 22.551 39.241 35.668 9.433 3.885 5.548

11.972 5.665 6.307

3/

n.d. 112.107 125.051 131.494 134.478 155.659 182.559 157.346 n.d. 37.994 45.524 41.881 41.669 48.654 55.832 56.545 n.d. 74.113 79.527 89.613 92.809 107.005 126.727 100.801

1/

En este cálculo se consideran aquellas viviendas con una relación de más de tres personas por aposento de uso exclusivo para dormir. 2/ El faltante natural de viviendas es igual a la diferencia entre el número de hogares (por nivel de pobreza según zona y nivel de ingreso mensual del Módulo de Vivienda, EHPM) y el número de viviendas ocupadas. 3/ El déficit se estima considerando el faltante natural de viviendas respecto al número de hogares, más el total de viviendas malas y aquellas que presentan situación de hacinamiento. FUENTE: Dirección General de Estadística y Censos. Censos Nacionales de Vivienda 1963, 1973 y 1984. Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples. Módulos de Vivienda y Servicios: 1986, 1989, 1992, 1994, 1997 y 2000.

Como se puede observar el faltante natural de viviendas se incrementó en un 3.07% del año 1989 al 1994 y un 43.94% del 1994 al año 2000, mientras que el déficit habitacional tuvo un incremento de 18.38% en el primer periodo en mención y solo se incrementó en un 1.08% en el periodo de 1994 al 2000. Por otra parte el número de viviendas con problemas de hacinamiento se incrementó del año 1989 a 1994 en un 15.2% mientras que no varió considerablemente del año 1994 al 2000. Según la Encuentra de Hogares de Propósitos Múltiples de Julio del 2000, el país cuenta con 837 060 viviendas ocupadas, cuya caracterización por zona y por región se presenta en los Cuadros 10 y 11. De las 837 060 viviendas un 52% se encuentran en la zona rural y el 48 % restante en la zona urbana. Su distribución en las regiones de planificación es la siguiente: 63% en la región Central, lo cual es de esperar puesto que ésta abarca buena parte de las provincias de Alajuela y Heredia y

24 todo San José y Cartago, 7.3% en la región Chorotega, 5.2% en el Pacífico Central, 9.9% en la región Brunca, 9.5 % en la Huetar Atlántica y 5.1% en la Huetar Norte. En cuanto al tipo de vivienda, el 66.13% son casas independientes, 31% son viviendas en fila o continua, 1.28% en edificios tipo condominio o similar, 0.98 % en tugurio, 0.13 % en otro tipo de vivienda y un 0.46% se desconoce. Un 67% de las viviendas independientes se ubican en la zona rural y el 33% en la zona urbana. De acuerdo al tipo de tenencia, un 65% de las viviendas son en propias y totalmente pagadas y un 56% se ubican en la zona rural, un 11.95% son propias pero en proceso de pago, un 11.75% son viviendas alquiladas, 1.48% son precarios, de los cuales el 63% se encuentran en la zona urbana, un 9.14% en condiciones de préstamo o cedidas y un 0.64% se desconoce. Aparte de la región Central, las regiones Huetar Atlántica y Chorotega son las que más alto porcentaje de precarios presentan. En cuanto al estado de las viviendas, un 58.96% se encuentran en buen estado, un 27.35% en estado regular, un 12.99% en mal estado y un 0.69% se desconoce su estado. De las viviendas en mal estado el 65% se encuentra en la zona rural y el 58% de las viviendas en estado regular también se encuentra en la zona rural. Las regiones Brunca y Huetar Atlántica son las que presentan mayor porcentaje de viviendas malas después de la región Central. Respecto a la durabilidad de los materiales de construcción, el 86.84% de las viviendas presentan materiales durables tanto en la zona urbana como rural. La región Chorotega es la que presenta mayor incidencia de viviendas con materiales poco durables, le sigue luego la Brunca y la Pacífico Central. La región Central es la que mayor incidencia de viviendas en hacinamiento presenta (42.3%), le sigue la región Huetar Atlántica (17.9%), la Brunca (14.8%), la Chorotega (11.1%). En general el hacinamiento se da en un 61% en las viviendas de la zona rural. En lo que a los servicios básicos se refiere, un 78.74% de las viviendas cuenta con servicios básicos óptimos, de las cuales el 56% están ubicadas en la zona urbana y el 44% en la rural. El 78% de las viviendas sin servicios se encuentra en la zona rural, así como el 87% de las viviendas con servicios deficientes también se encuentra en esa zona. Del total de viviendas sin servicios, el 34% se encuentra en la región Central, un 16.3% en la región Chorotega, un 6.3% en el Pacífico Central, un 13.9% en la región Brunca, un 24% en la Huetar Atlántica y un 5.3% en la Huetar Norte. Calificadas las viviendas desde el punto de aceptabilidad que incluye estado físico, condición de hacinamiento y disponibilidad de servicios básicos, el 50.7% de las viviendas están clasificadas como óptimas, el 29.74% están clasificadas como aceptables, el 4.8% como deficientes y el 13% como inaceptables. De las viviendas calificadas como óptimas, el 57% se ubican en la zona urbana y el 43% en la zona rural, distribuidas en las regiones de planificación de la siguiente manera: 75% en la región Central, 6% en la Chorotega, 3.4% en la Pacífico Central5.3% en la Brunca, 6.0% en la Huetar Atlántica y 3.8% en la Huetar Norte. Las clasificadas como aceptables se ubican el 38% en la zona urbana y 62% en la zona rural, concentrándose un 51.9% en la región central 15% en la región Brunca, 12.3% en la Huetar Atlántica, 6.3% en la Huetar Norte, 6.9% en el Pacífico Central y 7.7% en la Chorotega. El 61% de las viviendas calificadas como deficientes se ubica en la zona rural y su mayor incidencia después de la región Central (47.3%) se da en la región Huetar Atlántica con un 16.8%, y

25 en la región Brunca con un 13.5%. De las viviendas calificadas como inaceptables el 65% se ubican en la zona rural y su distribución por regiones de planificación es de 45% en la región Central, 11.1% en la región Chorotega, 7.1% en la Pacífico Central, 15% en la región Brunca, 1º4.3% en el Huetar Atlántico y 7% en la Huetar Norte. Cuadro 10: Características de las viviendas según zona Características Viviendas ocupadas Tipo de vivienda • Casa independiente • En fila o continua • En edificio (condominio, etc.) • Tugurio • Otro • Ignorado Tipo de tenencia • Propia totalmente pagada • Propia pagando a plazos • Alquilada • En precario • Otro (prestada, cedida, etc.) • Ignorado Viviendas alquiladas con monto de alquiler conocido Monto promedio de alquiler Estado físico de la vivienda • Bueno • Regular • Malo • Ignorado Durabilidad de los materiales • Poco durable • Medianamente durable • Durable • Ignorado Hacinamiento por dormitorio 1 • Con hacinamiento • Sin hacinamiento • Ignorado Servicios básicos • No tiene servicios básicos • Servicios deficientes • Servicios óptimos • Ignorado Calificación de las viviendas 2 • Inaceptables • Deficientes • Aceptables • Optimas • Ignorado

Total

Urbano

Rural

837 060

399 319

437 741

553 622 259 561 10 716 8 227 1 121 3 813

182 338 199 812 9 977 4 644 823 1 725

371 284 59 749 739 3 583 298 2 088

544 325 99 992 98 454 12 362 76 560 5 367 92 947

241 098 63 102 66 312 7 750 18 084 2 973 62 798

303 227 36 890 32 142 4 612 58 476 2 394 30 149

40 488

47 444

25 999

493 545 228 900 108 800 5 815

260 385 97 087 38 467 3 380

233 160 131 813 70 333 2 435

9 851 93 681 726 930 6 598

5 045 21 440 370 370 2 464

4 806 72 241 356 560 4 134

58 219 776 906 1 935

22 551 375 978 790

35 668 400 928 1 145

25 185 141 991 659 094 10 790

5 483 19 148 369 779 4 909

19 702 122 843 289 315 5 881

108 998 40 189 248 913 424 454 14 506

37 791 15 623 94 411 243 822 7 672

71 207 24 566 154 502 180 632 6 834

26 1 2

Si la vivienda no tiene aposentos exclusivos para dormir se considera hacinada si hay 3 o más personas en la vivienda. Incluye estado físico, condición de hacinamiento y disponibilidad de servicios básicos.

Fuente: INEC, Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples, Julio 2000

Cuadro 11: Características de las viviendas según región Características Viviendas ocupadas Tipo de vivienda Casa independiente En fila o continua En edificio (condominio, etc.) Tugurio Otro Ignorado Tipo de tenencia Propia totalmente pagada Propia pagando a plazos Alquilada En precario Otro (prestada, cedida, etc.) Ignorado Viviendas alquiladas con monto de alquiler conocido Monto promedio de alquiler Estado físico de la vivienda Bueno Regular Malo Ignorado Durabilidad de los materiales Poco durable Medianamente durable Durable Ignorado Hacinamiento por dormitorio 1 Con hacinamiento Sin hacinamiento Ignorado Servicios básicos No tiene servicios básicos Servicios deficientes Servicios óptimos Ignorado Calificación de las viviendas 2 Inaceptables Deficientes Aceptables Optimas

Total

Central Chorotega

Pacífico Central

Brunca

Huetar Atlántica

Huetar

837 060

527 431

61 136

43 654

82 714

79 645

42 480

553 622 259 561 10 716 8 227 1 121 3 813

292 033 216 792 8 626 6 698 905 2 377

53 446 6 606 281 633 0 170

32 902 9 827 108 389 54 374

72 909 8 765 210 210 70 550

68 842 9 223 1 229 81 0 270

33 490 8 348 262 216 92 72

544 325 99 992 98 454 12 362 76 560 5 367 92 947

334 406 76 324 67 993 10 345 34 259 4 104 64 958

44 120 5 192 4 838 510 6 195 281 4 730

28 672 5962 3820 476 4546 178 3 713

57 338 6 281 6 169 210 12 506 210 5 838

52 633 3 922 10 256 677 11 635 522 8 690

27 156 2 311 5 378 144 7 419 72 5 018

40 488

47 00

33 077

25 523

22 850

21 788

27 160

493 545 228 900 108 800 5 815

354 367 118 745 50 813 3 506

32 816 16 291 11 797 232

19 186 15 762 7 525 1 181

30 631 35 326 16 136 621

35 307 29 262 14 873 203

21 238 13 514 7 656 72

9 851 93 681 726 930 726 930

6 028 26 380 490 374 4 649

1 311 12 469 47 012 344

801 9 788 32 850 215

630 23 444 57 690 57 690

865 13 015 65 427 338

216 8 585 33 577 102

58 219 776 906 1 935

24 600 501 471 1 360

6 462 54 559 115

4 926 38 675 53

8 614 73 829 271

10 426 69 083 136

3 191 39 289 0

25 185 141 991 659 094 10 790

8 610 51 641 460 201 6 979

4 104 17 644 38 592 796

1 586 9 737 31 887 444

3 500 29 072 49 059 1 083

6 043 21 118 51 356 1 128

1 342 12 779 27 999 360

108 998 40 189 248 913 424 454

49 566 19 024 129 201 320 517

12 144 3 480 19 219 25 323

7 721 2 956 17 136 14 269

16 346 5 441 37 214 22 499

15 540 6 743 30 525 25 642

7 681 2 545 15 618 16 204

Norte

27 Ignorado 1 2

14 506

9 123

970

1 572

1 214

1 195

432

Si la vivienda no tiene aposentos exclusivos para dormir se considera hacinada si hay 3 o más personas en la vivienda. Incluye estado físico, condición de hacinamiento y disponibilidad de servicios básicos.

Fuente: INEC, Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples, Julio 2000

4. FACTORES SOCIALES Y CULTURALES RELACIONADOS CON LA

VIVIENDA 4.1 FACTORES PARA EL DESARROLLO DIFERENCIADO DE LAS REGIONES Costa Rica, como se menciona en el apartado sobre población y vivienda, políticamente se encuentra dividida en 7 provincias: San José (la capital), Alajuela, Cartago, Heredia, Guanacaste, Puntarenas y Limón. Sin embargo para efectos de planificación se divide en 6 regiones: Central, Chorotega, Huetar Norte, Huetar Atlántica, Pacífico Central y Brunca; cada una con características sociales económicas y culturales muy particulares que se describen a continuación. Región Central Extensión:

10 668.92 Km²

Población total:

2 191 109 hab.

Fuerza de trabajo:

916 398 hab.

Ocupados:

872 748 hab.

Desocupados:

43 650 hab.

Población inactiva:

1 274 711 hab.

Menores de 12 años:

511 864 hab.

De 12 años o más:

762 847 hab.

Tasa de desempleo abierto:

4,8 %

Se extiende desde San Ramón hasta Turrialba en el sureste y desde el Norte de Heredia y Alajuela hasta el sur de San José. Incluye el territorio de 45 cantones de las provincias en mención, considerados entre ellos la ciudad Capital, que concentra una mayor dinámica poblacional y es al mismo tiempo el “Centro Funcional de mayor nivel”. Con un área de 10 668.92 Km² ocupa el 16.6% del territorio nacional y concentra el 64.2% de la población del país con una densidad poblacional de 289 hab/km². Esta concentración de la población se debe al desarrollo de actividades productivas vinculadas a la industria, servicios sociales, comunales y personales, al comercio, la construcción y las finanzas, lo cual genera mayores oportunidades de empleo y atrae población en busca de mejores condiciones de vida. Este proceso ha generado especialmente en el Área Metropolitana como en parte de Heredia serios problemas de desarrollo urbano entre los que se destacan costos crecientes de los servicios básicos, escala y naturaleza de los asentamientos humanos espontáneos, saturación

28 de la red vial, contaminación generalizada y el impacto negativo del desarrollo urbano sobre la ecología. Lo anterior es entendible también por la concentración típica de actividades secundarias y terciarias, pues la región posee el 55% de la población trabajando en el sector terciario, el 30 % en el secundario y el 15 % en el primario. Ese rápido crecimiento de la población se manifiesta en un acelerado proceso de urbanización, que ha ido conformando núcleos de alta densidad que demandan mayor volumen de servicios lo que conlleva a una sobre utilización de los recursos naturales existentes. Ambas situaciones desembocan en un deterioro del medio ambiente caracterizado por la insuficiencia de agua potable, viviendas hacinadas carentes de sistemas adecuados de eliminación de aguas residuales, lo que provoca focos de insalubridad, con sus conocidos efectos en la calidad de vida. El sector salud en respuesta a la demanda de servicios de salud, concentra en esta región el total de hospitales base de nivel nacional y los especializados y un alto porcentaje de las clínicas de consulta externa de mayor rango. En esta región y principalmente en el Gran Área Metropolitana, predomina un conjunto de enfermedades características como lo son: las del aparato circulatorio, tumores, accidentes, neumonía y bronconeumonía, gastroenteritis y colitis, y la inmaturidad y enfermedades de la primera infancia. Región Chorotega Extensión:

10 140.71 Km²

Población total:

257 129 hab.

Fuerza de trabajo:

90 395 hab.

Ocupados :

85 212 hab.

Desocupados:

5 183 hab.

Población inactiva:

166 734 hab.

Menores de 12 años:

67 178 hab.

De 12 años o más:

99 556 hab.

Tasa de desempleo abierto:

5,7 %

La conforma en su totalidad la provincia de Guanacaste, se encuentra ubicada en la parte noroeste del país y limita al norte con Nicaragua, al oeste con el Océano Pacífico, al sur con el Océano Pacífico y la provincia de Puntarenas y al este con la provincia de Alajuela. Posee un clima tropical seco con algunas transiciones a húmedo, salvo en le piedemonte y partes altas de la Cordillera de Guanacaste y Tilarán donde se puede caracterizar como lluvioso y húmedo. La vegetación es el resultado de los factores climatológicos, edáficos y culturales. La vegetación

29 original ha sido destruida en gran parte y ha quedado un paisaje constituido principalmente por cultivos, pastos y bosques degradados en varios estados de regeneración. Esta región es una extensa área con una baja densidad poblacional, que a pesar de cubrir el 20% del territorio nacional, su población representa un a 6.9% de la población total. Tradicionalmente la economía se ha basado en actividad agropecuaria, (ganadería y producción de granos básicos – destacándose el arroz -, caña de azúcar, frijoles y maíz y productos no tradicionales como el melón y el mango)y en menos grado en actividad pesquera. Por otra parte la industria de la región se ha desarrollado con base en la producción de cemento, el aprovechamiento de la caña de azúcar, el arroz la carne de vacuno y la madera y en menor medida en actividad de transformación tipo familiar artesanal. De acuerdo al Informe del Estado de La Nación de 2000, actualmente la región experimenta un profundo cambio económico y social: el tránsito de una economía exclusivamente agropecuaria a una economía orientada cada vez más a los servicios debido al potencial turístico que ofrece la diversidad ecológica y los atractivos culturales de la región. Este cambio ha atraído cuantiosas inversiones y ha generado nuevas oportunidades empresariales y laborales para ciertas zonas y actividades, creando así nuevos polos de desarrollo local. Paralelamente se ha extendido la cobertura territorial de las áreas bajo protección ambiental, lo que ha permitido neutralizar la depredación de ciertas zonas de gran valor ecológico. Sin embargo la región sigue presentando importantes fracturas internas. A la par de los nuevos polos de desarrollo se encuentran zonas y actividades deprimidas; junto a los grupos de población conectados con las oportunidades viven poblaciones postergadas; la bajura y la altura guanacasteca están, como siempre, de espaldas; el turismo de sol y playa no llega a los parques nacionales. Persiste la tradicional desarticulación productiva, social e institucional entre las microregiones y se ejercen nuevas (y viejas) presiones sobre su patrimonio natural. De no implementarse una gestión responsable de los recursos naturales, pueden crearse serios cuellos de botella para el desarrollo futuro de la región. La región arrastra, sin indicios claros de que disminuyan las brechas, preocupantes rezagos con respecto a la zona central del país. Si bien es cierto los indicadores han mejorado en la última década, la región muestra mayores índices de pobreza, mortalidad infantil, subempleo y desempleo, y menor nivel de instrucción formal, que el Valle Central. Hoy en día la región es un mosaico de pueblos y sistemas productivos, que se asienta sobre un diverso paisaje que incluye una extensa franja costera, amplias sabanas y, en el extremo oriental las elevaciones de la Cordillera Volcánica. Se trata de una región con un rico patrimonio natural, social y cultural.

30

Pacífico Central Extensión:

3 910.58 Km²

Población total:

182 053 hab.

Fuerza de trabajo:

71 788 hab.

Ocupados:

66 942 hab.

Desocupados:

4 846 hab.

Población inactiva:

110 265 hab.

Menores de 12 años:

49 872 hab.

De 12 años o más:

60 393 hab.

Tasa de desempleo abierto:

6,8 %

Limita al norte con las regiones Chorotega y Huetar Norte, al este con la región Central y al suroeste con el Océano Pacífico y la región Brunca. Comprende los cantones de Aguirre, Parrita, Garabito, Esparza, Montes de Oro y Puntarenas de la provincia de Puntarenas y los cantones de Orotina y San Mateo de la Provincia de Alajuela. Su área terrestre constituye un 7.7% del territorio nacional y concentra el 5.3% de la población con una densidad de 51 habitantes por km2. El clima en su mayor parte es tropical seco, con una variación hacia el sur que posee influencia del clima tropical húmedo. La temperatura media anula varía entre los 26°C y los 27 °C, disminuyendo dichos valores con respecto a la altura, y la precipitación oscila entre 2 000 mm y 3000 mm, siendo este valor un poco mayor en la zona de transición de Pacífico Seco a Pacífico Húmedo. En cuanto al nivel de educación, este es bajo si se compara con las región Central, pero más alto si se hace la comparación con otras regiones del país excepto la región Chorotega. El porcentaje de personas sin ningún nivel de instrucción o con primaria incompleta es de aproximadamente un 8% y un 32 % respectivamente para el año 1999. La economía de la región se basa en actividades agropecuarias, pesca y actividad turística. La agricultura del Pacífico Central es bastante diversificada por contar con un sistema de microclimas que le permiten producir una serie de cultivos aptos para cada uno. . Entre los principales cultivos se encuentran la palma africana, café, mango, caña de azúcar, melón, papaya, marañón, sandía, ayote, aguacate, tiquisque, hortalizas, cacao, especias (pimienta y vainilla), granos básicos y la apicultura. La actividad pecuaria es de carácter extensivo y responsable de la subutilización del suelo pues grandes extensiones de suelo de vocación agrícola o forestal se dedican a esta actividad, la cual se basa principalmente en ganadería de carne y de doble propósito. El desarrollo agrícola, además de los problemas relacionados al crédito y al bajo nivel tecnológico cuneta con problemas de comercialización y investigación de mercados, lo cual es un reflejo del problema en el orden nacional. La actividad pesquera cuenta con dos centros pesqueros: Puntarenas y Quepos, siendo Puntarenas el

31 que absorbe la mayor parte de la flota pesquera regional, la cual en un alto porcentaje corresponde a embarcaciones de tipo artesanal, pangas, botes mientras que alrededor del 4% se dedica a pesca semi-industrial e industrial. El desarrollo industrial presenta en la actualidad una fuente potencial de absorción de empleo en el campo de la agroindustria, la producción de insumos agropecuarios o de productos químicos (Fertica, Cafesa) y un caso aislado de transformación metalúrgica (Alunasa). También cabe destacar el potencial para esta región del proceso industrial de productos del mar, sin embargo vienen en crisis y subexplotado desde hace muchos años. Históricamente esta región ha sido el destino turístico del país por su riqueza de atractivos destacándose el área de Nicoya y el gran Puntarenas, el área de Tárcoles - Jacó y el área Parrita - Aguirre, constituyéndose así en una fuente de empleo e ingreso para la población. Región Brunca Extensión: Población total:

9 528.44 Km² 345 877 hab.

Fuerza de trabajo:

124 283 hab.

Ocupados:

118 539 hab.

Desocupados:

5 744 hab.

Población inactiva:

221 594 hab.

Menores de 12 años:

105 404 hab.

De 12 años o más:

116 190 hab.

Tasa de desempleo abierto:

4,6 %

Se encuentra ubicada al sureste del país, limita al norte con los cantones Paraíso y Turrialba de la provincia de Cartago y Talamanca de la provincia de Limón, al noroeste con los cantones Dota y Tarrazú de la provincia de San José y Aguirre de la provincia de Puntarenas; al este y sureste con la República de Panamá; al oeste y sur con el Océano Pacífico. Está conformada por los cantones de Buenos Aires, Osa, Golfito, Coto Brus y Corredores de la provincia de Puntarenas y el cantón de Pérez Zeledón de la provincia de san José. Cuenta con una extensión equivalente al 18,6 % del territorio nacional y una población correspondiente al 7.9 % del total, con una densidad de 32 hab/km2, la más baja de todas las regiones. Su variedad topográfica tiene como resultado un paisaje de contraste de diferentes elementos: zonas montañosas, zonas intermedias, partes bajas y zona litoral. Esas características de relieve hacen que la región presente importantes variaciones climáticas predominando un clima tropical húmedo-seco muy lluvioso, alternando con masas de aire húmedo con masas de aire fresco. El promedio de temperatura en la región es de 23.7° C y el de precipitación de 3 808 mm.

32 El sector agrícola es el principal empleador de la mano de obra con más de un 40% de los trabajadores, seguido por el sector servicios y en último lugar el sector industrial. Entre los cultivos, que según la extensión sembrada, se convierten en los principales para la economía regional están el café, el maíz, el frijol, el arroz, la caña de azúcar, el tabaco y la palma aceitera. La ganadería es principalmente para la producción de carne pero también hay ganadería de doble propósito y de producción de leche. El aporte de la actividad pesquera a la región es poco. El desarrollo de la actividad industrial es incipiente, se llevan a cabo algunas actividades relacionadas con la industria liviana, agroindustria y maquila textil. La región posee un potencial turístico importante por presentar en un espacio reducido una combinación de atractivos naturales: montañas, valles, altiplanos y zonas costeras. Las principales causas de morbilidad y mortalidad de la región Brunca son las afecciones en las vías respiratorias superiores, hipoxia, y asfixia. De las enfermedades de declaración obligatoria las que mayor incidencia presentan en esta región son la diarrea, la gonorrea, la hepatitis, el sarampión y el paludismo en orden de incidencia. Del total de la población aproximadamente un 9.5 % no tiene ningún grado de instrucción y un 48 % primaria incompleta y el porcentaje de población con estudios secundarios y superiores es bajo. Región Huetar Atlántica Extensión:

9 188.52 Km²

Población total:

330 614 hab.

Fuerza de trabajo:

119 309 hab.

Ocupados :

110 153 hab.

Desocupados:

9 156 hab.

Población inactiva:

211 305 hab.

Menores de 12 años:

97 029 hab.

De 12 años o más:

114 276 hab.

Tasa de desempleo abierto:

7,7 %

Abarca todas la provincia de Limón, limita al norte con Nicaragua, al sureste con Panamá, al este con el Mar Caribe y al oeste con las provincias de Heredia y Cartago. El clima predominante en la región es tropical húmedo con una precipitación anual de 4 400 mm, una temperatura promedio de 25° C y una humedad relativa de 87%. Cuenta con una área de 9 188.52 Km correspondiente a un 19.1 % de la extensión del país, con un 8.9 % de la población nacional para una densidad poblacional de 35 hab/km2. La agricultura es una fuerte importante de empleo, los principales productos son el plátano y el banano como cultivos permanentes, pero también se cultiva arroz, maíz y cacao. El banano es el

33 principal producto agrícola de la región tanto por el área cultivada como por el volumen de producción. Tiene sus efectos positivos como lo es la alta generación de empleos directos así como de indirectos en los muelles, fábricas de cartón y comercio, además de que constituye una fuente principal de divisas para el país. Sin embargo acelera la concentración de la tierra en pocas manos, provocando la desaparición rápida de la pequeña y mediana propiedad, lo cual contradice o minimiza las políticas de adquisición y distribución de tierras desarrolladas por el IDA. La actividad genera poca reinversión regional y los ingresos que produce no son retribuidos proporcionalmente a la región. El plátano y el cacao constituyen actividades tradicionales en manos de pequeños y medianos productores; el primero presenta alguna estabilidad mientras que el segundo ha estado en crisis con una tendencia a profundizarse con cierto riesgo que desaparezca. Otra fuente de la economía son productos no tradicionales tales como macadamia, palmito de pejivalle, raíces y tubérculos. Los primero están en manos de grandes productores y los otros ligados a pequeños y medianos productores. El ganado vacuno es otra de las producciones importantes a nivel regional, la cual es superior a la productividad nacional. En cuanto a la actividad pesquera esta región se ve afectada por la pequeña plataforma continental que posee y por las corrientes marinas que no favorecen la pesca en cantidades industriales. La actividad industrial es bastante limitada y la que se ha logrado consolidar es complementaria a la actividad bananera y a la maderera. Aún cuando la zona ofrece atractivos turísticos importantes la actividad no se ha desarrollado tanto debido a falta de la infraestructura adecuada par la promoción y estimulación de la actividad turística, las condiciones climáticas que no son muy estables y al impacto causado por el terremoto de abril de 1991. En cuanto a salud, la situación ha mejorado en los últimos años, sin embargo coexiste el rezago y la dispersión de algunas de las poblaciones rurales como las pertenecientes al cantón de Talamanca con los índices de natalidad, mortalidad y morbilidad más elevados. El desempleo es un problema social importante de la región, que se mantiene a pesar de los esfuerzos que se hacen por solucionarlo. Una de las fuentes principales de empleo regional lo constituye la actividad bananera, sin embargo la demanda de empleo de esta actividad se satisface principalmente con trabajadores inmigrantes. Si bien la dinámica económica regional sugiere un incremento importante en las fuentes de empleo, este no se traduce en una disminución de los índices de desempleo.

34

Región Huetar Norte Extensión:

7 662.83 Km²

Población Total:

179 266 hab.

Fuerza de trabajo:

68 387 hab.

Ocupados:

65 031 hab.

Desocupados:

3 356 hab.

Población inactiva:

110 879 hab.

Menores de 12 años:

49 803 hab.

De 12 años o más:

61 076 hab.

Tasa de desempleo abierto:

4,9 %

Limita al norte con Nicaragua, al sur con la provincia de Guanacaste (región Chorotega) y parte de las provincias de Heredia y Alajuela, al este con la provincia de Heredia y al oeste con la provincia de Guanacaste. Comprende los cantones de San Carlos, Guatuso, Los Chiles y Upala de la provincia de Alajuela y el cantón de Sarapiquí de la provincia de Heredia, además de los distritos de San Isidro de Peñas Blancas, Río Cuarto de Grecia y Sarapiquí de la provincia de Alajuela. Su extensión representa el 15 % del territorio nacional y concentra un 6.8% de la población con una densidad de 34 hab/km2. Su clima está influenciado por las condiciones climáticas del Atlántico y del lago de Nicaragua. La mayor parte del territorio presenta un clima que se puede clasificar como tropical lluvioso principalmente en las zonas bajas del norte de la región con una temperatura promedio de 25 º C, humedad relativa entre 85 % y 90 % y precipitación anual cerca de 4 000 mm. Como se menciona en el Cuarto Informe del Estado de La Nación, la principal característica de la economía de esta región es su acelerada diversificación, especialmente en las actividades agroindustriales. Los granos básicos y la ganadería, que dieron base a la colonización y a la primera fase de expansión productiva, abrieron espacio a nuevas actividades agrícolas (banano, caña de azúcar, naranja, plantas ornamentales) muchas de ellas dirigidas a mercados internacionales. Las más exitosas de éstas actividades son desarrolladas por empresas de capital externo a la zona o al país, y se benefician, en mayor o menor grado, de la disponibilidad de mano de obra inmigrante de Nicaragua, a menudo en condiciones de precariedad. Los productores campesinos independientes (que se mantienen estables como grupo demográfico) siguen vinculados a la agricultura tradicional, o incursionan, con éxito variable, en nuevas actividades como la producción de jengibre y otras raíces y tubérculos. Existen pocos encadenamientos entre los distintos sectores productivos, lo cual se refleja en el hecho de que esta rápida evolución económica no se traduce en una transformación social. La región Huetar Norte sigue teniendo indicadores sociales de los más bajos del país y pocos de ellos han cambiado en los últimos años.

35 La diversificación económica va más allá de lo agropecuario. La década de 1990 ha presenciado un fuerte dinamismo en áreas como los servicios financieros, el turismo y la generación hidroeléctrica. Una actividad que quiso desarrollarse fue la minería de oro, especialmente por una compañía internacional, pero desistió aduciendo falta de rentabilidad, luego de enfrentar complejas controversias con autoridades y grupos ambientalistas y religiosos. En términos de equidad, la región presenta disparidades que también recuerdan a las que se dan a escala nacional. El cantón de San Carlos, por ejemplo, muestra una tasa de mortalidad infantil inferior al promedio nacional, en tanto que otros cantones, como Sarapiquí y Upala, la superan por amplio margen. Algunas de las disparidades son paradójicas; por ejemplo el rendimiento escolar en tercer ciclo es superior al promedio al promedio nacional en Los Chiles, y muy inferior en Upala: en general el panorama educativo es desalentador, solamente el 22.1% de la población alcanza algún nivel de educación secundaria. Se trata además de la región del país con el porcentaje más alto de población que no finalizó la educación primaria, con el porcentaje más bajo de educación y con uno de los más bajos de educación universitaria. La tasa de desempleo abierto de la región Huetar Norte para el año 2000 fue de 4.9 %. En 1997 fue de 5.1% pero el desempleo femenino fue muy superior a la tasa nacional y el nivel de ingreso promedio real de los hogares fue uno de los más bajos del país. El 27% de los hogares están bajo la línea de pobreza, y de éstos el 34.9 % están bajo la línea de pobreza extrema. Todos los indicadores de la región son afectados en una u otra medida por la presencia de población inmigrante nicaragüense, constituida en gran medida por trabajadores que se desplazan de acuerdo con la demanda de empleo en distintas zonas y actividades y que en su mayoría están en condición ilegal y desconocen los medios y procedimientos para acceso a los servicios públicos, haciendo uso de ellos solo en condiciones de emergencia. La respuesta de las instituciones públicas a los desafíos y oportunidades que presenta la región se caracterizan por la dispersión, lo cual dificulta emprender programas integrales de alcance regional. Las organizaciones de la sociedad civil son muy variadas y numerosas: cooperativas, asociaciones de productores (incluyendo una amplia red de mujeres productoras), comunidades, indígenas, organizaciones ambientalistas, etc., sin embargo este potencial social no rinde suficientes resultados por falta, en parte, de políticas estatales de descentralización, y de una organización coherente del sector público para atender los asuntos de la región.

4.2 FACTORES RELACIONADOS CON LA VIVIENDA PARA LAS ZONAS ECOLÓGICAS Y CULTURALMENTE PROTEGIDAS En Costa Rica se han generado varias regulaciones relacionadas con el uso de la tierra. Las más específicas relacionadas con el ordenamiento territorial han sido la derogada Ley de Conservación de Suelos, la Ley Orgánica del Ambiente y la Ley de Planificación Urbana. La Ley Orgánica del Ambiente No. 7554 de octubre de 1995 divide sus principios entre las áreas de participación ciudadana, educación ambiental, asentamientos humanos, ordenamiento territorial, áreas silvestres y protegidas, diversidad biológica, recurso forestal, aire, agua entre otros.

36

En materia de asentamientos humanos la ley establece que las autoridades competentes deben otorgar a las acciones tendientes a la protección y mejoramiento del medio ambiente humano, para lo que deben establecer como acciones prioritarias las siguientes: Promover la investigación científica permanente en materia de epidemiología ambiental. Velar por el control, la prevención y la difusión de los factores químicos, físicos, biológicos y sociales que afectan el bienestar físico, psíquico y social de la población y el equilibrio ambiental, y • Propiciar el establecimiento de áreas verdes comunales y de recreación, necesarias para el disfrute sano y espiritual de los residentes en los asentamientos humanos. • •

En cuanto al ordenamiento la ley establece como función del Estado, las Municipalidades y los demás entes públicos, definir y ejecutar políticas nacionales de ordenamiento territorial, tendientes a regular y promover los asentamientos humanos y las actividades económicas y sociales de la población, así como el desarrollo físico espacial, con el fin de lograr la armonía entre el mayor bienestar de la población, el aprovechamiento de los recursos naturales y la conservación del ambiente. Por otra parte la ley establece como fines del ordenamiento territorial en materia de desarrollo sostenible los siguientes (Artículo 29): a) Ubicar, en forma óptima, dentro del territorio nacional, las actividades productivas, los asentamientos humanos, las zonas de uso público y recreativo, las redes de comunicación y transporte, las áreas silvestres y otras vitales de infraestructura, como unidades energéticas y distritos de riego y avenamiento. b) Servir de guía para el uso sostenible de los elementos del ambiente. c) Equilibrar el desarrollo sostenible de las diferentes zonas del país. d) Promover la participación activa de los habitantes y la sociedad organizada, en la elaboración y la aplicación de los planes de ordenamiento territorial y en los planes reguladores de las ciudades, para lograr el uso sostenible de los recursos naturales. Siguiendo esa perspectiva, la ley obliga a considerar para el ordenamiento territorial los siguientes criterios: a) El respecto por las características culturales, históricas y sociales de las poblaciones humanas involucradas y su distribución actual sobre el territorio. b) Las proyecciones de población y recursos. c) Las características de cada ecosistema. d) Los recursos naturales, renovables y no renovables, las actividades económicas predominantes, la capacidad de uso de los suelos y la zonificación por productos y actividades agropecuarias, en razón consideraciones ecológicas y productivas. e) El efecto de las actividades humanas y los fenómenos naturales sobre el ambiente. f) El equilibrio que necesariamente debe existir entre los asentamientos humanos y sus condiciones ambientales. g) La diversidad del paisaje. h) La infraestructura existente.

37 La ley de planificación Urbana No. 4240 del 15-11-68 y sus reformas argumenta todos los aspectos relacionados con la planificación urbana, a la que define como “el proceso continuo e

integral de análisis y formulación de planes y reglamentos sobre desarrollo urbano, tendiente a procurar la seguridad, salud, comodidad y bien estar de la comunidad”.

Establece esta ley que el Instituto de Vivienda y Urbanismo INVU debe revisar y mantener al día el Plan Nacional de Desarrollo Urbano, en que estén representados los elementos necesarios, especialmente: a) La política de crecimiento y desarrollo de las áreas urbanas. b) El factor de población, con proyecciones de su crecimiento y distribución c) El uso de la tierra, con planes sobre la extensión y forma de aprovechamiento de las porciones requeridas para el crecimiento urbano. d) El desarrollo industrial, con indicación de los sitios apropiados para efectuarlo en las áreas urbanas. e) La vivienda y la renovación urbana, con exposición de las necesidades, metas y programas. f) La recreación física y cultural, que propicie el uso racional de los recursos naturales. El objetivo del Plan Nacional de Desarrollo Urbano es regular el correcto desarrollo urbano de la GAM, así como buscar los mecanismos contención del crecimiento desproporcionado de las ciudades. Este plan divide el área en tres grandes áreas:

Área de Control Urbanístico En aquellos casos donde los gobiernos municipales no hayan promulgado sus propios reglamentos de Planificación y Desarrollo Urbano, se aplican las disposiciones del Decreto 25902 en los distritos de las provincias de San José, Alajuela, Heredia y Cartago. Esta área delimita una zona especial de protección, siendo un área que debe protegerse de la expansión e intromisión de actividades urbanas, de conformidad con el Artículo 25 de la Ley de Planificación Urbana. En la actualidad la Zona Especial de Protección tendrá un uso predominantemente agrícola y quedará sometida a las siguientes regulaciones: a) Dentro de esta zona sólo se permitirán urbanizaciones y servidumbres de tipo urbano en las áreas de expansión de los cuadrantes de las cabeceras de los distritos. El área de expansión será el espacio comprendido hasta un radio de 200 metros, medidos a partir de la terminación del cuadrante urbano. b) El INVU y las municipalidades podrán rechazar un permiso para urbanizar cuando consideren que la urbanización propuesta no produzca una expansión orgánica, o que ésta sea prematura por pretender dar un mayor crecimiento que el demandado por las necesidades de la población local. A tal efecto, el INVU podrá denegar permisos para urbanizar o fraccionar con base en lo establecido en las normas legales correspondientes a la Ley de Planificación Urbana.

38 c) Sólo se permitirá el fraccionamiento frente a caminos públicos existentes previos a la promulgación del GAM (1982), y cuando estos cuenten con los servicios básicos y se deje el derecho de vía reglamentaria. d) La Dirección de Urbanismo determinará si el camino existente frente al fraccionamiento que se pretende iniciar existía al momento de aprobación del Reglamento GAM. e) La Municipalidad denegará los permisos de construcción en aquellos lotes cuya segregación no haya sido autorizada o cuyo uso no sea conforme a las regulaciones presentes. En las Zonas Especiales de protección sólo se permitirán las siguientes construcciones: a) Una vivienda por finca para uso del propietario o los propietarios y otras construcciones necesarias para usos o servicio de las fincas. b) Actividades directamente relacionadas con la actividad agropecuaria local. c) Servicios estatales de infraestructura de redes nacionales y municipales, tales como redes eléctrica, agua, oleoductos y telecomunicaciones. Por su urbano: ƒ ƒ ƒ

parte, el área de control urbanístico define también áreas donde se permite el desarrollo Zonas desarrolladas y a desarrollar Zonas donde existe una gran inversión en infraestructura y estructuras urbanas Zonas donde por aptitud y tendencia se está realizando el desarrollo urbano

Áreas especiales de no-construcción En estas áreas se regula lo concerniente a: zonas para conducción de redes de agua, alcantarillado, electricidad, oleoductos y similares (servidumbres), zonas de aeropuertos. Zonas Especiales de Protección Forestal Estas zonas incluyen las zonas de protección forestal (por ejemplo, las reservas forestales), así como las zonas de protección de ríos y acuíferos. En el caso de permitirse construcciones en estas zonas sólo se podrá construir una vivienda por finca para uso del o los propietarios y otras construcciones necesarias para el uso o servicio de las fincas existentes. En cuanto a las zonas de protección debe cumplirse con lo estipulado en la Ley Forestal 7575 que declara áreas de protección las siguientes: Las áreas que bordeen nacientes permanentes, definidas en un radio de 100 metros medidos de modo horizontal. Una franja de 15 metros en zona rural y de 10 metros en zona urbana, medidas horizontalmente a ambos lados, en las riberas de los ríos, quebradas o arroyos, si el terreno es plano, y de 50 metros, si el terreno es quebrado.

39 Una zona de 50 metros medida horizontalmente en las riberas de los lagos y embalses naturales y en los lagos o embalses artificiales construidos por el estado y sus instituciones. Se exceptúan los lagos y embalses artificiales privados.

5. FACTORES DE SALUD RELACIONADOS CON LA VIVIENDA En afán por dar respuesta a la creciente necesidad de vivienda derivada de la explosión demográfica y del flujo de inmigración del campo a la ciudad, se han tomado medidas que van más a satisfacer aspectos de carácter cuantitativo que cualitativo. De esta manera la arquitectura y construcción modernas ha terminado por enfocarse principalmente en aspectos tecnológicos y económicos, descuidando factores humanos, sociales y culturales, y ambientales. Diseños apropiados, calidad de los materiales, funcionalidad de las edificaciones, condiciones vil climáticas, consideraciones ecológicas, estética y diversidad, entre otros, han ido quedando en un segundo plano. Cuando se piensa en tener una vida sana, generalmente se hace referencia a aspectos como: mantener una dieta equilibrada, practicar deportes, establecer un balance entre trabajo, descanso mental y diversión. Posiblemente muy pocas personas mencionarían que para el bienestar psicológico, físico y social, el sitio de residencia y de trabajo juega un rol importante. Muchas veces las personas sienten malestares sin conocer la razón, atribuyéndolos principalmente a estados anímicos, sin sospechar que la causa y la solución al problema lo tienen en su propia casa o sitio de trabajo. El acceso a una vivienda segura y sana es primordial para el bienestar físico, psicológico, social y económico de las personas. La vivienda y su entorno deben reunir una serie de condiciones que generen un ambiente saludable que haga que sus ocupantes disfruten de estar en ella, sintiéndose cómodos y confortables.

5.1 FACTORES DE SALUD RELACIONADOS CON LA VIVIENDA EN LAS DIFERENTES REGIONES En Costa Rica, la Ley General de Salud No 53 95 del 30 de Octubre de1973 y sus reformas, en su Artículo 2 le atribuye al Ministerio de Salud ”la definición de la política nacional, la normación, planificación y coordinación de todas las actividades públicas y privadas relativas a la salud”. El Ministerio de Salud, considera como parte de la salud la protección al medio ambiente, por lo que tratándose de cualquier tipo de actividad que pretenda realizar el ser humano, que requiere de obtención de permiso sanitario, como lo es el caso de construcción de viviendas, debe cumplirse con la normativa sanitaria y ambiental específica. En cuanto al tema de vivienda, esta ley contempla en su Capítulo VI, los deberes y restricciones relativos a las urbanizaciones y salubridad de la vivienda.

40 Según el Artículo 313, toda vivienda individual, familiar o multifamiliar, deberá cumplir con los siguientes requisitos sanitarios: 1. Localización en áreas que no ofrezcan peligro para la salud y el bienestar de los ocupantes 2. Orientación adecuada, a fin de aprovechar las circunstancias naturales y artificiales del ambiente, en beneficio de la salud y bienestar de los ocupantes. 3. Construcción con materiales adecuados que ofrezcan estabilidad, seguridad y buenas condiciones sanitarias. 4. Distribución interior adecuada, a fin de hacerla funcional y conforme al uso para el cual se destine. 5. Dimensiones mínimas y áreas adecuadas de compartimentos. 6. Iluminación natural y artificial adecuadas. 7. Ventilación natural o artificial adecuadas. 8. Medios de saneamiento básico a saber: Abastecimiento continuo de agua potable, en cantidad y presión suficientes, accesibles a todos los ocupantes. • Sistemas adecuados de eliminación de excretas, de aguas negras, servidas y pluviales aprobados por la autoridad de salud • Artefactos sanitarios primarios mínimos. •

La descripción que se hace a continuación representa una valoración de algunos de esos requisitos en el contexto actual de las viviendas según los datos de la Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples, Julio de 2000, así mismo presenta información acerca de otros aspectos de carácter social que caracterizan hoy día a la sociedad costarricense. Abastecimiento de agua Los sistemas administrados por el Instituto Nacional de Acueductos y Alcantarillados, suministran agua mediante 158 acueductos, a 1,9 millones de habitantes, lo que significa un 52.73% del total del país. De esta población el 90,6% recibe agua de calidad para el consumo humano, la cual es monitoreada durante todo el año por medio del Laboratorio Central de Acueductos y Alcantarillados. El resto de la población (47.27%) es abastecida mediante acueductos municipales, rurales y empresas de servicio público. Concretamente los Acueductos Municipales abastecen a un 18% de la población o sea 688 427 habitantes mediante 273 acueductos. Los acueductos rurales administrados por los comités de acueductos rurales (CAARS), abastecen a un 23% de la población, con 1.663 acueductos. La Empresa de Servicios Públicos de Heredia (ESPH) suministra agua a un 5% de la población. La población dispersa y en asentamientos rurales se abastece mediante fuentes naturales, lluvia y otros. El Cuadro 12, muestra datos del abastecimiento de agua según la procedencia para las diferentes zonas y regiones del país. Como se puede observar, la mayor parte de las viviendas en el país cuentan con suministro de agua proveniente de acueducto, ya sea por medio de A y A o de acueducto rural o la municipal; un 5.16% de las viviendas obtienen el agua por medio de pozo, un 5.39% de río, quebrada

41 o naciente, 0.36% de lluvia u otros y un 0.41% se ignora. En la zona rural la cobertura de acueducto es de un 79.98% mientras que en la zona urbana es casi total: 98.20%. El abastecimiento de agua por medio de pozo o río, quebrada o naciente es más común en la zona rural, es así como el porcentaje de viviendas abastecidas por pozo en la región Chorotega alcanza un 14.61%, la Huetar Atlántica un 18.31% y la Huetar Norte un 15.27% mientras que la región Brunca presenta un 6.85% pero un 14.16% se abastece por medio de agua proveniente de río, quebrada o naciente.

Cuadro 12: Tipo de abastecimiento de agua por zona y región Zona o región

Procedencia del agua Total de viviendas Acueducto A y A

Acueducto Rural o Municipal

Pozo

Río, quebrada o naciente

Lluvia u otros

Ignorado

837060

441381

300875

43192

45103

3054

3455

Urbano Rural

399319 437741

290561 150820

101578 199297

2307 40885

2266 42837

1338 1716

1269 2186

Central Chorotega

527431 61136 43654 82714 79645

290841 27481 26258 44695 42503

208845 19077 13230 20289 17322

5332 8932 2185 5670 14585

17770 5071 1534 11710 4741

2148 344 358 70 134

2495 231 89 280 360

42480

9603

22112

6488

4277

---

---

Pacífico Central

Brunca Huetar Atlántica Huetar Norte

Fuente: INEC, Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples, Julio 2000.

Tenencia de servicio de baño En general un 97.57% de las viviendas poseen baño y es una característica común para la zona rural como para la zona urbana, sin embargo en el ámbito regional se puede notar que todas las regiones presentan una alto porcentaje de vivienda que poseen baño, pero algunas regiones como la región Chorotega y la Huetar Atlántica muestran porcentajes no despreciables de vivienda sin baño es decir 5.20% y 5.39% respectivamente, lo cual puede tener su origen en aspectos de carácter cultural. Cuadro 13: Tenencia de servicio de baño Zona o región

Total Urbano Rural

Total de viviendas 837060 399319 437741

Tenencia de baño Tiene baño

No tiene

Ignorado

816705 394287 422418

16146 3312 12834

4209 1720 2489

42

Cuadro 13: Tenencia de servicio de baño (Continuación) Zona o región

Central Chorotega Pacífico Central

Brunca Huetar Atlántica

Huetar Norte

Total de viviendas 527431 61136 43654 82714 79645 42480

Tenencia de baño Tiene baño

No tiene

Ignorado

519315 57727 42514 80964 74760 41425

5325 3182 963 1470 4296 910

2791 227 177 280 589 145

Fuente: INEC, Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples, Julio 2000.

Saneamiento En materia de saneamiento básico, el gobierno en los últimos años ha orientado sus principales esfuerzos a garantizar a la población los servicios integrales en materia sanitaria, identificados plenamente con los principios de calidad, equidad, universalidad y solidaridad. El déficit actual en sistemas sanitarios para disposición de excretas se calcula en 20.825, con una población descubierta del orden de 104.125 habitantes. La meta es cubrir dicho faltante, para lo cual se cuenta con fondos externos de la Agencia Española de Cooperación Internacional, y se está tramitando apoyo del Fondo de Desarrollo Social y de Asignaciones Familiares. Una de las principales metas alcanzadas ha sido lograr la concientización del personal involucrado en el programa de letrinización y la asignación de recursos y la aplicación de tecnologías apropiadas. Unido a esto se ha logrado aplicar, principalmente en las zonas rurales, sistemas sanitarios para disposición de excretas humanas, además de la participación y organización de las comunidades en la totalidad de las actividades. En 1998 se tomó como reto el fortalecimiento del Programa Nacional de Letrinización, principalmente en el área rural y zonas urbano-marginales, cuyo objetivo principal es elevar el nivel sanitario de la población, dotándolo de adecuados sistemas para disposición de excretas. Durante el período mayo 1998 - diciembre 1999, se instalaron un total de 8.749 sistemas, atendiéndose a 43.345 beneficiarios. Como se muestra en el Cuadro 14, el tanque séptico es la solución sanitaria más empleada en todo el país: un 63.95% de las viviendas utilizan tanques sépticos, un 26% cloaca y un 8.16 % pozo negro o letrina. En el ámbito urbano más viviendas están conectadas a sistema de cloaca (45%), sin embargo

43 el uso del tanque séptico es mayor (51.98%) En la zona rural el comportamiento es lo contrario: un 74.98% de las viviendas utilizan tanque séptico, mientras que un 0.09% utiliza cloaca y un 13.78% tienen pozo negro o letrina. En el ámbito regional el uso de la letrina es más corriente, por ejemplo en la región Chorotega un 24.01% de las viviendas tiene letrina, un 16.39 % en la región Brunca, un 15.03% en la Huetar Atlántica y un 14.25% en la Huetar Norte. En general son pocas las viviendas reportadas con otros sistemas de servicio sanitario o bien que se ignore la información o que del todo no lo tengan. Solo la región Huetar Atlántica muestra un 3.80% de viviendas sin servicio sanitario. Cuadro 14: Tipo de servicio sanitario por zona y región Zona o región

Total de viviendas

Tipo de servicio sanitario Alcantarilla o cloaca

Tanque Séptico

Pozo negro o letrina

Otro sistema

Ignorado

No tiene

68312 7983 60329

1630 565 1065

5241 2663 2578

6824 1959 4865

18706 14678 Pacífico Central 3344 Brunca 13559 Huetar Atlántica 11970 Huetar Norte 6055 Fuente: INEC, Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples, Julio 2000.

907 173 --70 336 144

3509 173 213 682 495 169

2268 576 461 420 3027 72

Total Urbano Rural

837060 399319 437741

219728 178596 41132

535325 207553 327772

Central Chorotega

527431 61136 43654 82714 79645 42480

178493 3730 11938 7725 10140 7702

323548 41806 27698 60258 53677 28338

Combustible utilizado para cocinar La electricidad como combustible para cocinar es utilizada en un 52.69% de las viviendas a nivel nacional; un 33.58% utiliza gas, un 12.59% emplea leña o carbón, un 0.13% utiliza otro combustible y el resto se desconoce. En la zona urbana se emplea más electricidad que gas y en la zona rural la electricidad se utiliza tanto como el gas (38.95% y 38.02% respectivamente) pero un 21.68% de las viviendas utilizan leña o carbón para cocción de los alimentos. A nivel regional se tiende más a usar gas que electricidad como lo es el caso de la región Huetar Atlántica, en la que un 60.47% de las viviendas consumen gas para cocinar, sin embargo en la región Chorotega se consumen los tres combustibles en porcentajes muy parecidos: 34.91% electricidad, 30.47% gas y 33.13% leña o carbón. En las regiones el consumo de leña o carbón es considerable como lo muestra la región Chorotega con un 33.13% de viviendas en que se cocina con leña o carbón, la región Brunca con un 24.59%, la Huetar Norte con 21.04%, la Pacifico Central con 13.79% y la Huetar Atlántica con un 10.24%. Cuadro 15: Tipo de combustible utilizado para cocinar por zona y región Zona o región

Total de viviendas

Combustible utilizado para cocinar Electricidad

Gas

Leña o carbón

Otro

Ninguno (no cocina)

Ignorado

44 Total Urbano Rural

837060 399319 437741

441007 270507 170500

281104 114667 166437

105367 10485 94882

1114 195 919

5079 2169 2910

3389 1296 2093

Central Chorotega

527431 61136 43654 82714 79645 42480

350543 21341 14632 20308 21919 12264

129633 18631 22487 41199 48162 20992

41663 20255 Pacífico Central 6021 Brunca 20337 Huetar Atlántica 8155 Huetar Norte 8936 Fuente: INEC, Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples, Julio 2000. Tipo de alumbrado

683 ------210 149 72

2494 736 391 320 968 170

2515 173 123 340 292 46

La cobertura de alumbrado público es casi total ya sea por medio de servicio eléctrico público o a través de plantas generadoras privadas. Solamente en la región Chorotega se muestra un 4.35% de las viviendas con alumbrado por medio de canfín y un 4.81% con otro tipo de alumbrado, lo mismo en la región Brunca y Huetar Norte con un 4.15% y 5.36% de otro tipo de alumbrado respectivamente. Cuadro 16: Tipo de alumbrado por zona y región Zona o región

Total de viviendas

Tipo de alumbrado Electricidad Elec. Planta Ser. Público Generadora Privada

Con canfín

Otro

Ignorado

Total Urbano Rural

837060 399319 437741

804192 393963 410229

10420 3549 6871

6453 302 6151

13176 348 12828

2819 1157 1662

Central Chorotega

527431 61136 43654 82714 79645

517289 54749 42462 77064 75554

5139 675 162 830 1206

1366 2658 108 1120 553

1709 2939 780 3430 2040

1928 115 142 270 292

42480

37074

2408

648

2278

72

Pacífico Central

Brunca Huetar Atlántica Huetar Norte

Fuente: INEC, Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples, Julio 2000.

Disposición final de desechos sólidos en las viviendas Uno de los principales problemas ambientales que enfrenta el país es el de los desechos sólidos. La situación es más grave en el Gran Área Metropolitana, donde confluyen los desechos domiciliarios, los comerciales y los industriales, pero el problema es también evidente en las zonas rurales, playas y sitios turísticos. En parte el problema se ve agravado por una carencia de educación sobre el manejo de los desechos, lo que se manifiesta en la actitud ya muy generalizada por parte de la población de botar la basura en lotes baldíos, aceras, ríos y botaderos improvisados, pero en parte también por la inadecuada o inexistente infraestructura para el tratamiento y disposición final de los desechos.

45

El Ministerio de Salud de acuerdo al marco jurídico que le responsabiliza de la promoción de los establecimientos de los rellenos sanitarios, ha venido impulsando el manejo integral de los desechos sólidos, promoviendo una política de regionalización en cuanto al tratamiento y disposición final, asimismo impulsa la posibilidad de una mayor participación armónica del sector privado y público en conjunto con la sociedad civil en cuanto a la gestión y disposición de los desechos sólidos. Como parte del proceso de regionalización, se están concretando cuatro sitios para disponer y tratar los desechos del GAM, respecto a la Ciudad de San José: uno al Este (Actual Río Azul); uno al Oeste en la zona de La Uruca; uno al Sur en la zona de Desamparados y Aserrí y otro al Norte. De esta forma a finales de 1999, se cuenta con la viabilidad ambiental de un proyecto de relleno sanitario para el Cantón Central de San José, a ser manejado por la empresa privada y con apoyo de las diferentes instancias públicas y la comunidad. Este proyecto será ubicado en La Uruca, y se estima que manejará aproximadamente entre 500 a 700 toneladas por día, a diciembre de 1999 contaba con el visto bueno de la ubicación definitiva, el estudio de impacto ambiental aprobado, y los planos de construcción. Actualmente se está trabajando en el cierre técnico de Río Azul, de tal forma que se reduzca el recibo de desechos, (está recibiendo un promedio de 1.300 a 1.500 toneladas de desechos por día), acción que se concretará con la puesta en marcha del relleno sanitario a construirse en La Uruca. Paralelamente, durante 1999 se realizaron 150 inspecciones sanitarias en 66 sitios de disposición de desechos ordinarios municipales, con el fin de solicitar la toma de decisiones correctivas para el adecuado funcionamiento. Como se muestra en el siguiente cuadro, más del 70% de la basura se dispone por medio de servicio de recolección municipal, que es llevada a un relleno sanitario. La disposición final de la basura en un hueco disminuyó de un 16% en 1989 a un 12% en 1997, lo que pudiera ser un indicativo que la población ha cobrado conciencia de la problemática. Lo mismo pareciera haber ocurrido con la costumbre de tirar la basura en lotes baldíos o en los ríos pues los porcentajes para los años en mención también disminuyeron en forma considerable. La costumbre de quemar la basura parece no haber cambiado, pues para los diferentes años mencionados los porcentajes se mantienen sin grandes variaciones. No se dispone de la información por regiones acerca de la disposición final de los desechos, por lo que no se hace referencia respecto al comportamiento regional de esta problemática. Cuadro 17: Disposición final de desechos sólidos en las viviendas Años: 1989, 1992, 1994, 1997 Disposición final 1989 1992 1994

1997

Total relativo Urbano Rural Recolección municipal Urbano

100,0 46,7 53,3

100,0 46,7 53,3

100,0 46,6 53,4

100,0 45,4 54,6

61,9

68,9

67,9

73,8

43,4

45,6

45,3

44,4

46 Rural

18,5

23,3

22,6

29,4

En hueco Urbano Rural

16,0 0,4 15,6

15,3 0,3 15,0

15,2 0,4 14,8

12,0 0,4 11,6

En lote Urbano Rural

5,3 0,4 4,9

2,9 0,0 2,9

2,1 0,2 1,9

1,1 0,1 1,0

En río Urbano Rural

1,1 0,4 0,7

0,5 0,2 0,3

0,2 0,0 0,2

0,4 0,3 0,1

1989

1992

1994

1997

13,2 0,8 12,4

10,6 0,4 10,2

10,7 0,4 10,3

12,1 0,3 11,8

Otro Urbano Rural

2,4 1,2 1,2

1,8 0,1 1,7

3,7 0,2 3,5

0,7 0,1 0,6

Ignorado Urbano Rural

0,1 0,1 0,0

0,1 0,1 0,0

0,2 0,1 0,1

0,0 0,0 0,0

Cuadro 17 (Continuación) Disposición final La queman Urbano Rural

Se refiere a las viviendas ocupadas consideradas en el módulo de vivienda y servicios de la Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples. FUENTE: MIDEPLAN según datos de INEC. Encuestas de Hogares y Propósitos Múltiples. Módulo de Vivienda y Servicios. 1989, 1992, 1994, 1997.

Materiales de construcción predominantes En cuanto a los materiales con que están construidas las viviendas, como se puede observar en el Cuadro 18, el 55.76% están construidas con paredes de ladrillo, bloque o cemento, un 21.51% con paredes de madera, un 11.59% con paredes tipo zócalo, 6.69% con prefabricado, 2.71% con otros materiales y un 1.40% con materiales de desecho. El uso de paredes de bloque, ladrillo es más común en la zona urbana (67.68%), seguido de las paredes de madera con 15.88% y zócalo con un 5.18%. En la zona rural las viviendas construidas con paredes de ladrillo o bloque suman un 44.88%, mientras que las casas con paredes de madera son más que en la zona urbana lo mismo que las construidas con paredes de zócalo con un 17.43%. Las viviendas construidas con paredes de madera son más comunes a nivel regional como lo es el caso de la región Huetar Atlántica con 34.18, la Huetar Norte con 31.57%, la Brunca con 29.50% la Chorotega con 22.78%, la Pacifico Central con 17.05% y la Central con 17.75%. Excepto la región Central, en las otras regiones las casas de madera fueron tradicionalmente usadas debido a que en ellas, los suelos por lo general, tienen niveles freáticos altos por lo que se construían sobre pilotes y el sistema más apropiado para ello era la construcción en madera. Cabe destacar que tanto en la región Brunca como en la Huetar Norte las viviendas se

47 construyen indistintamente con paredes de madera, ladrillo o bloque o paredes de zócalo pues las diferencias entre ellos no son muy significativas. En cuanto a los materiales utilizados como cubierta de techo, la lámina de hierro galvanizado es el material predominante en todo el país; se nota también el uso de otros materiales como el fibrocemento, sin embargo los porcentajes no son considerables. En términos generales el 49.43% de las viviendas están construidas con pisos de mosaico, terrazo o cerámica, un 35.17% con cemento (lijado o no) un 12.33% con pisos de madera y un 1.77% tienen piso de tierra. En la zona rural es más frecuente el uso de pisos de cemento lujado o no, en la región Brunca, por ejemplo, su uso suma un 55.92% de las viviendas, en la región Huetar Norte 46.85%, en la Atlántica 45.59%, en el Pacífico Central un 54.84% y en la región Chorotega un 54.87%. El uso de pisos de madera es más frecuente en las regiones Huetar Norte, Huetar Atlántica, mientras que la región Chorotega es la que presenta el mayor porcentaje de viviendas con piso de tierra.

48 Cuadro 18: Material predominante utilizado en las viviendas en paredes exteriores, techo y piso, por zona y región Material predominante Zona / Región

Total

Urbano

Rural

Central

Chorotega

Pacífico

Brunca 82714

Huetar Atlántica 79645

Huetar Norte 42480

No. Viviendas

837060

399319

437741

527431

61136

43654

466737

270277

196460

341526

31544

22568

23802

31615

15682

97012 180031 56019 22650 2874 11737

20693 63408 28778 7929 1118 7116

76319 116623 27241 14721 1756 4621

30557 93630 39521 12312 1926 7959

10916 13928 2871 398 228 1251

6961 7443 1846 3737 53 1046

25205 24398 4779 3430 480 620

12563 27222 4835 2557 136 717

10810 13410 2167 216 51 144

811881

381121

430760

507821

59433

42283

81505

78863

41976

11872 5044 2738 5525

9999 3566 1069 3564

1873 1478 1669 1961

9851 4079 1928 3752

394 455 170 684

803 36 107 425

468 201 330 210

68 201 203 310

288 72

413787

238053

175734

324021

17927

15808

22052

20232

13747

294402

109803

184599

134449

33546

23939

46257

36309

19902

103249 5625 5180 14817

43405 2886 2067 3105

59844 2739 3113 11712

57574 2757 3967 4663

4480 173 116 4894

1780 502 215 1410

10961 962 560 1922

20442 1231 271 1160

8012

Paredes exteriores

Ladrillo - bloque - cemento Zócalo madera Prefabricado Otro Ignorado Material de desecho

Techo Láminas de metal o zinc Fibrocemento Otro Ignorado Material de desecho

144

Piso Mosaico-terrazocerámica Cemento (lujado o no)

Madera Otro Ignorado Piso de tierra

51 768

49 Fuente: INEC, Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples, Julio 2000.

51 Violencia intra familiar La violencia en sus múltiples manifestaciones, ha mostrado en la década de los noventa un incremento en su incidencia como en su intensidad, generándose en el país una situación de violencia e inseguridad creciente. Se han considerado múltiples factores como causantes de la situación: situación económica, tensión y frustración social, la influencia de la televisión, las migraciones, entre otros; sin embargo aún no existe un diagnóstico que las determine con detalle. En un estudio realizado por el Instituto de Investigaciones Psicológicas de la Universidad de Costa Rica se muestra que la violencia es un hecho cotidiano. Los delitos contra la propiedad han tenido una tasa global de crecimiento del 36% entre 1987 y 1995, con preponderancia de los delitos de hurto y robo (57%). La tasa de delitos contra la vida por cien mil habitantes, ha aumentado de 187 a 341 durante el periodo indicado, se ha incrementado lesiones culposas, la agresión, los suicidios y los homicidios, aunque esta última, presenta la tasa más baja en toda América, excluyendo Canadá. Los delitos sexuales por cien mil habitantes han aumentado en más de un 70%. Alrededor de este tema el VI Informe del Estado de la Nación expone lo siguiente: “En los últimos cinco años el impulso de políticas públicas sobre la problemáticaa de la violencia intra familiar, incluido el desarrollo de legislación específica y de campañas de sensibilización en los medios de comunicación nacionales, ha estimulado la denuncia por parte de las personas afectadas e incrementado la demanda y consecuente oferta de servicios, lo cual a su vez ha permitido hacer visible el carácter epidémico de esta problemática, particularmente en contra de las mujeres los niños y las niñas. En Costa Rica, en esta década, la violencia contra las mujeres ha cobrado, en promedio, la vida de dos de ellas cada mes. Esta es solo una de las más visibles e irreparables consecuencias de esta agresión cotidiana que sufren las costarricenses. Si bien el país carece de un estudio nacional de prevalencia, un análisis de opinión en población urbana, realizado por el Instituto de Investigaciones Psicológicas de la UCR a solicitud del centro nacional para el Desarrollo de la Mujer y la Familia (INAMU), reveló que un 21.4% de las personas del área urbana encuestadas afirmó conocer a un hombre que obliga a su esposa a tener relaciones sexuales, un 36.3% dijo conocer a un hombre que golpeaba con frecuencia a su pareja, un 21% afirmó conocer a personas adultas que tiene contacto sexual con niñas y niños adolescentes y un 19.5% dijo saber de personas que enseñan pornografía a niños y niñas. Una vía alterna de aproximación a las dimensiones del problema la constituyen las estadísticas de instituciones públicas relacionadas con la atención de diferentes aspectos del mismo. Durante 1998 el Poder Judicial tramitó en todo el país 20 998 solicitudes de medidas de protección de la Ley Contra la Violencia Doméstica, a diferencia de 1997, cuando estas solicitudes ascendieron a 15 336. En 1999, los despachos judiciales de todo el país habían tramitado un total de 26 437 solicitudes (Poder Judicial 1999). Un análisis estadístico sobre denuncias presentadas por violencia doméstica preparado por la Oficina de Planificación del Poder Judicial, indica que la entrada anual de estas demandas ha mostrado un continuo auge que se puso en vigencia la ley.

52 Ese mismo estudio señala que en la provincia de San José se concentra casi la tercera parte de las denuncias interpuestas; le sigue la provincia de Alajuela, con un 18%. Al relacionar el número de denuncias presentadas en cada provincia con la cantidad de habitantes se pone en evidencia que no es San José donde hay mayor incidencia, pues tanto en 1997 como en 1998 ocupó el quinto lugar. El primer lugar en este aspecto lo comparten en ambos años, las provincias de Heredia y limón, cuyas tasas por diez mil habitantes fueron prácticamente iguales (53 en 1997 y 80 en 1998). Como parte de este análisis, se sacó una muestra por conveniencia de los diez juzgados de familia de mayor actividad (exceptuando el de Pavas, que es un juzgado de menor cuantía), y se seleccionó a los últimos 125 demandantes sobre los que se contaba con información relacionada con características personales. De esta forma se obtuvo, entre otros, los siguientes datos: • • • •

•

Aproximadamente el 90% de los demandantes son mujeres, relación que se mantiene bastante estable en todas las oficinas seleccionadas. La mitad de los denunciantes presentó la denuncia contra el cónyuge (91% mujeres). Otra cuarta parte de las denuncias las formularon personas que cohabitan, pero sin estar casadas. En este caso, la proporción de mujeres fue de 93%. El 85% del total de las denuncias se da entre personas que están casadas o viven en unión de hecho o, bien, contra cónyuges y exconcubinos. El 15% restante correspondió a otros tipos de parentesco; en este grupo las más usuales fueron las denuncias de padres contra hijos (53) y las de hijos o hijastras contra padres o padrastros (45). Entre hermanos se hicieron 35 denuncias. La clasificación de las denuncias de acuerdo con su edad reveló que el grupo con mayor incidencia fue el de personas entre los 30 y los 39 años (493), seguido por el de 20 a 29 años (283). Se aprecia que hubo 38 menores que interpusieron denuncias por este motivo, cantidad que representa un 3%.

Por su parte para junio de 1999, la Fiscalía de Delitos Sexuales y Violencia Doméstica (San José) del Ministerio Público había tramitado 321 denuncias referentes a violencia doméstica y delitos sexuales extrafamiliares. Esta dependencia especializada, creada en enero de 1998, atendió en ese año 655 casos. La mayoría de víctimas de todos los delitos son mujeres. El Sistema de Emergencias 911 reportó también un incremento anual de las denuncias por agresión recibidas (8 726 en 1997, 16 008 en 1998 y 21 106 en 1999), entre las cuales la agresión a mujeres y doméstica representa el mayor porcentaje. Por otra parte, según datos del Departamento de Estadística del Ministerio de Seguridad Pública, del total de denuncias según delitos (73 720) recibidas en esa dependencia en 1999, el 26.1% (19 481) correspondió a “agresión familiar”. Como resultado del total de denuncias se produjeron 3 625 (18.6%) detenciones. Resulta de interés también el análisis de la información obtenida a través del servicio de la línea de atención gratuita “Rompamos el silencio” del Instituto Nacional de las Mujeres, establecida en 1997. En 1999 se recibieron 11 346 llamadas, 2.3 veces más que las recibidas en el primer año de operación de este servicio. Hasta abril del año 2000 el número de llamadas recibidas ascendía a

53 5 071. Un análisis de las características de las llamadas hechas a este servicio en 1999 es congruente con el realizado por las instancias judiciales e indica que: • El 97% de las personas agredidas eran mujeres. • El 57% de las personas agredidas tenía entre 20 y 39 años. • En un 57.1% de las llamadas la persona agresora era el esposo, en un 12.9% el excompañero, en un 3.4% el exesposo y un 2.7% el excompañero. • En un 11% de las llamadas se reportaron amenazas de muerte. • Los tipos de ataque más frecuente fueron con arma de fuego, arma punzo cortante y estrangulamiento. • Las llamadas tuvieron una duración de 21 - 40 minutos (12.8%), 11 - 20 (31,5) y 6 - 10 minutos (12.3%). Finalmente la violencia intra familiar está muy relacionada con otras problemáticas sociales, como la explotación sexual infantil y juvenil, la niñez en la calle y la delincuencia juvenil, puesto que el maltrato y el abuso sexual son prácticas recurrentes que expulsan a muchos niños, niñas y adolescentes en las calles. Cuadro 2.17 Casos de violencia doméstica entrados a/ al sistema judicial según provincia 1997 - 1999 Provincia 1997 1998 1999 Total 15 336 20 996 26 437 San José 5 304 6 873 9 053 Ajaluela 2 742 3 800 4 784 Cartago 1 930 2 470 2 911 Heredia 1 480 2 268 2 769 Guanacaste 986 1 404 1 666 Puntarenas 1 485 1 980 2 579 Limón 1 407 2 201 2 675 a/

O bien solicitudes de medidas de protección preventiva Fuente: Departamento de Planificación, Poder Judicial. Cuadro 2.18. Distribución del número de denuncias tramitadas ante el Ministerio de Seguridad Pública, según tipo. 1999 (porcentajes) Denuncias I Semestre II Semestre Total 35 907 37 813 Secuestro Robo, objetos personales Robo, banco o gobierno Riñas Drogas, estupefacientes Intento de suicidio Intento de homicidio Menores desaparecidos Alarma activada Agresión familiar Robo de vehículo Contrabando Otros a/ 9 284 en el primer semestre y 10 197 en Fuente: Ministerio de Seguridad Pública.

0.0 0.01 24.6 22.4 0.3 0.2 14.5 15.3 8.1 7.1 1.0 0.8 0.1 0.1 3.9 4.1 10.9 12.3 25.9 27.0 4.1 4.1 0.2 0.1 6.4 6.5 el segundo semestre.

54 3

Situación actual del consumo de drogas

El consumo de drogas y los problemas asociados en nuestra sociedad, constituyen actualmente, uno de los principales problemas de salud pública. En el último estudio nacional sobre el consumo de drogas, una tercera parte de los costarricenses señalaron, la problemática del consumo de drogas, como el segundo problema nacional más importante. La percepción del consumo de drogas como problema nacional aumentó en casi diez puntos en los últimos cinco años. El "crack", la cocaína y la marihuana fueron identificadas como las drogas más peligrosas. En otra encuesta realizada por Unimer en todo el país, durante el mes de abril 1998, un 36% de los entrevistados consideraron el consumo de drogas como el principal problema nacional. Un 20% de la población ha recibido oferta de drogas, tanto lícitas como ilícitas, en algún momento de su vida y también un 20% admite haber consumido alguna vez. De las personas que afirman haber recibido oferta para consumir alguna vez, un 51% ha sido tabaco y un 43% ha recibido oferta de alcohol, seguido por mariguana (11%), crack (3%) y cocaína (2.4%). Al considerar a la población total de Costa Rica, se prevé para los próximos años un aumento en el consumo de drogas lícitas e ilícitas, en especial si persiste la introducción de estilos de vida foráneas y si se deterioran otras condiciones (valores, nivel socioeconómico, educación). Otro elemento por destacar se refiere a la oferta y demanda mundiales de drogas y su posible impacto, junto al de la represión internacional del narcotráfico, sobre la oferta y demanda locales. Aunque se admita, por lo general, que el consumo de drogas es un problema prioritario para el país, esto no ha sido complementado con una suficiente asignación de recursos y el establecimiento de programas eficaces para su prevención y el tratamiento. Por sus consecuencias directas e indirectas, el consumo de drogas constituye, como se mencionó anteriormente, una prioridad en la salud pública del país, la cual merece una respuesta nacional, para evitar las consecuencias que pueda tener para el individuo, la familia y la sociedad. Indicadores Directos

1. Estudios de prevalencia en población nacional: Salvo el estudio de 1970, el cual mostró que la ingestión problemática de alcohol se presentaba en el 7% de la población de 15 y más años, los restantes la han establecido en un 15%: 10% de bebedores excesivos y 5% de alcohólicos. Acerca del consumo de drogas ilícitas, el estudio preliminar sobre consumo de drogas en Costa Rica de 1983 mostró una prevalencia de vida de 6,6%, el de 1987 la situó en 3,5% y el de 1990 y 1995 en un 4%. Datos de la encuesta nacional de 1995 revelan una prevalencia vitalicia de consumo de tabaco del 35,2% y de psicofármacos por auto prescripción de 2,2%. La prevalencia de alguna vez en la vida de consumo de alcohol, inferior a la de 1990, fue de 62,3%, en tanto que las de mariguana, cocaína y "crack" iguales a 3,9%, 0,9% y 0,4%, respectivamente. 3

Información obtenida del Instituto sobre Alcoholismo y Farmacodependencia IAFA

55

2. Estudios en poblaciones estudiantiles: En estudiantes de colegio, según diferentes estudios desarrollados entre 1976 y 1992, la prevalencia general de consumo de alcohol osciló entre un 40% y un 60%, en tanto la de drogas ilícitas entre un 3,5% y un 5,6% La investigación en el estudiante costarricense de 10º y 11º años, efectuada en 1993, puso de manifiesto una prevalencia general de consumo de alcohol de 64,4%, de tabaco igual a 32,8%, de tranquilizantes de 6,6%, de mariguana equivalente a 2,2% y de cocaína de 0,8%. 3. Estudios de vigilancia epidemiológica: La cuarta ronda del proyecto de vigilancia epidemiológica de la CICAD/OEA/IAFA efectuada en salas de urgencias, estableció prevalencias generales de consumo de tabaco del orden del 25,2% al 41,5%, de alcohol del 45% al 55,2%, de mariguana entre el 4,2% y el 8,7%, de cocaína del 1,6% al 4,3% y de "crack" entre el 1,8% y el 4,9%. Los resultados en centros de detención para consumo de por vida de tabaco y alcohol superan el 70%, en tanto que las prevalencias de consumo de cocaína y "crack" oscilan entre un 30% y un 51%. En centros de tratamiento el consumo de tabaco y alcohol son superiores a 85%, en tanto que el de las ilícitas oscila entre un 72,3% y un 76,2%. Empleo Según el análisis realizado en el VI Informe del Estado de la Nación, para el año 1999 las oportunidades de empleo eran escasas y los indicadores laborales se estancaron. Menciona el informe que “el número de ocupados plenos diminuyó, el número de personas en estado de subempleo visible e invisible se incrementó, lo mismo que la tasa de desempleo abierto, aunque en forma leve, y la tasa de subutilización total de la fuerza laboral. En 1999 la población económicamente activa (PEA) llegó a 1 383 452 personas que trabajaban o deseaban trabajar y, en promedio, entre 1994 y 1998, su crecimiento fue de 3.8%. El número de personas ocupadas se ha venido se ha venido comportando de la misma manera que la fuerza laboral. para 1999 el número de personas ocupadas (estimado en 1 300 146) prácticamente no varió, mientras que el crecimiento promedio de 1994 a 1998 fue de 3.4%. La tasa de desempleo abierto para 1999 alcanzó el 6%, y afecta más a los hombres que a las mujeres. Por otra parte, además de la población que labora jornadas normales de ocho horas, existe un sector importante de trabajadores cuyas condiciones laborales son de baja calidad, ya sea por el número de horas que trabajan, su condición de aseguramiento o de sus niveles salariales. Es el caso de trabajadores contratados por jornadas menores a los regulares, e incluso con salarios menores al mínimo. Esta situación es medida a través de la tasa de subempleo visible e invisible. Un elemento que está en la base de la calidad del empleo es el nivel de instrucción de la fuerza laboral, área en la cual no ha habido un gran avance en la presente década. Las personas “sin instrucción, primaria incompleta y primaria completa” representan alrededor del 52% de la fuerza laboral. Las personas que lograron terminar la enseñanza primaria pero no terminaron la secundaria representan el 17.5% de la fuerza laboral. Sí se nota una mejoría en la proporción de universitarios en el total de la PEA, que en 1999 alcanzó el 16.5%.

56 La fuerza de trabajo de las mujeres continuo aumentando en 1999, y llegó a representar el 33.1% de la PEA total, para un total estimado de 485 000 mujeres que están trabajando o desean trabajar. Desde 1994. la población económicamente activa ha aumentado un 28.3% en el caso de las mujeres y un 11.5% para los hombres. Por su parte el crecimiento registrado en la población ocupada, desde 1994, fue de un 25% para las mujeres y solamente de un 9.8% para los hombres, lo cual demuestra que se ha ido cerrando la brecha entre hombres y mujeres que ingresan a la fuerza laboral en Costa Rica. Sin embargo se mantienen las condiciones de desventaja, en términos de población desocupada, ya que el desempleo femenino alcanzó un 8.2% frente al 6% del promedio nacional y el 4.9% del desempleo masculino. Además el indicador para el año 1999 es de los más altos de la década. Las oportunidades de empleo para las mujeres se presentan principalmente en los grupos y ramas que requieren personas con ciertos niveles de instrucción, pero donde reciben ingresos inferiores a los de los hombres. La región con mayor desempleo abierto fue la Huetar Atlántica (7.5%). Las mujeres de esta región fueron las más afectadas, ya que durante 1999 la tasa de desempleo abierta femenina alcanzó un 10.5%. El mayor crecimiento en el desempleo se presenta en la Región Central, donde la tasa de desempleo abierto fue de 6.2%. La mayor tasa de subempleo visible para los hombres la presentó la Región Chorotega (8%), mientras que para las mujeres esto se dio en la región Central (10.9%). Los aspectos antes referidos llevan a la conclusión de que la calidad del empleo sigue siendo un problema estructural sin resolver, que tiende a agravarse con los años, aunque no alcanza cifras tan elevadas como la de otros países latinoamericanos” En la Región Chorotega la creación de empleo fue deficiente, disminuyendo en alrededor de 10 000 puestos, de los cuales la mayoría correspondió a los asalariados. En la Región Brunca también hubo una pérdida importante de puestos de trabajo, mientras que en las regiones Huetar Atlántica, Chorotega y Huetar Norte se dieron incrementos. Calidad de la educación4 La tasa de analfabetismo de la población de 15 años y más en Costa Rica no refleja procesos de exclusión social, ni diferencias significativas en las mujeres; la tasa neta de incorporación en primer grado es de 100%. Empero la deserción escolar crece conforme se avanza en los ciclos educativos: en primaria, para 1999, es de 4.4% y en secundaria de 11.3%. El efecto de desgranamiento, indicador popularizado por el CEPAL para dar cuenta de la deserción por cohortes, es para 1999 de 31.2% para la primaria y de un 65.9% en el tercer ciclo. En otras palabras un tercio de quienes ingresan a la primaria y dos tercios de quienes lo hacen en el tercer ciclo se quedan en el camino.

4

VI Informe del Estado de la Nación, 2000

57 En términos del rendimiento académico, el panorama de 1999 puede considerarse satisfactorio. En primaria la tasa de aprobación (rendimiento inicial) mejoró en un 3.4%, pues alcanzó un 83.3%, lo que equivale a decir que cada cinco estudiantes aprobaron el año. En secundaria la ganancia fue superior (4.6%), pero la tasa como tal se mantuvo en un rango de mediocridad. En los últimos años se han ampliado las horas del ciclo lectivo y se ha puesto en marcha algunos programas en la educación pública con el fin de atender los nuevos requerimientos del desarrollo tecnológico, entre ellos el PROLED (Programa de Lenguas Extranjeras para el Desarrollo) y el PIE (Programa de Informática Educativa). La enseñanza del inglés en la educación primaria se inició en 1994, en 29 escuelas; en 1995 se extendió a 278; en 1996 a 398 y en 1997 a un total de 569 escuelas, hasta llegar a atender en 1999 a la mitad de la población matriculada en la educación primaria, y el 42% en la educación secundaria. Pobreza El Estado de la Nación, Informe Sexto se refiere a la pobreza fijando la atención en dos parámetros: la magnitud de la pobreza, medida como insuficiencia de ingresos, y la tendencia. Según lo explica el informe en mención con el cuadro que aquí se reproduce aquí, en 1999, excluyendo los hogares con ingreso cero o ignorado, un 20.6% (147 351) de los hogares vivía en condiciones de extrema pobreza, un 6.7 % (47 805) de los hogares en condición de pobreza extrema o indigencia. Considerando la población total, un 23.7% de las personas (686 400), casi uno de cada cuatro residentes en territorio nacional, se hallaba en condiciones de pobreza, y un 7.5 % (217 415 personas) en pobreza extrema o indigencia. Desde el punto de vista de tendencia, en el informe se menciona que se puede afirmar que el nivel de pobreza que se presenta en 1999 es similar a los que han prevalecido desde 1994. Sin embargo considera que los indicadores de pobreza se han mantenido estancados pues si en 1999 el país experimentó un crecimiento económico importante, este no se ve reflejado en una mejora de estos indicadores. Cuadro 19: Evolución de la pobreza e indigencia (Tomado del Sexto Informe del Estado de la Nación) Evolución de la indigencia y la pobreza total, a nivel nacional y por zonas. 1990 - 1999 (porcentaje de hogares y de población bajo la línea de pobreza respectiva a/) Hogares Personas Total del país Zona urbana Zona rural Total del país Zona urbana Indigencia

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 a/ c/

Pobresb/

Indigencia

Pobresb/

Indigencia

Pobresb/

Indigencia

Pobresb/

Indigencia

Pobresb/

Zona rural Indigencia

9.1 27.1 5.4 23.6 12.4 30.1 9.9 5.4 5.4 27.1 13.4 11.7 31.9 7.9 28.8 14.7 34.4 12.4 8.3 8.3 31.6 15.5 9.3 29.4 6.3 27.3 11.9 31.1 10.1 6.8 6.8 31.3 12.6 6.9 23.2 4.0 19.8 9.2 25.9 7.7 4.3 4.3 22.4 10.3 5.8 20.0 3.1 15.5 8.0 23.7 6.8 3.6 3.6 18.3 9.1 6.2 20.4 3.7 16.1 8.3 23.9 7.5 4.3 4.3 19.2 9.8 6.9 21.6 4.2 17.1 9.0 25.2 7.6 4.0 4.0 19.2 10.3 5.7 20.7 3.2 16.3 8.3 23.9 6.6 3.9 3.9 19.4 8.6 5.3 19.7 2.9 16.1 7.1 22.4 5.9 3.2 3.2 18.8 7.7 6.7 20.6 4.5 17.3 8.5 23.5 7.5 4.9 4.9 20.6 9.6 Excluyendo hogares y personas en hogares con ingreso cero o ignorado. b/ Incluye a los indigentes. Excluye servicio doméstico y pensionistas. Fuente: Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples, INEC

Pobresb/

33.5 38.2 34.6 29.3 26.4 26.8 28.5 27.1 24.4 26.3

58 En cuanto al efecto de este indicador por zonas, tanto en la zona urbana como en la rural, la estimación para 1999 muestra niveles superiores en la pobreza total y, especialmente, en la pobreza extrema o indigencia. La incidencia de la pobreza sigue siendo mayor en la zona rural, aunque en 1999, por el cambio muestral en la encuesta, se da un incremento en el porcentaje de pobres urbanos respecto al total. En el caso de la indigencia, el aumento en la incidencia urbana fue muy fuerte, el porcentaje de hogares en situación de indigencia pasó de 2.9% al 4.5 %. En términos de regiones de planificación, la incidencia de la pobreza (total y extrema) es sistemáticamente superior respecto a 1998, con excepción de la pobreza total en la región Brunca, que se mantuvo en el mismo nivel. La mayor variabilidad se presenta en el Pacífico Central, donde el porcentaje de hogares en situación de pobreza pasó del 20.8 % al 28.7 %. Al igual que los años anteriores, este indicador fue mayor en la regiones Chorotegas y Brunca, y menor en la Central (ver Cuadro 20). Cuadro 20: Evolución de la pobreza e indigencia (Tomado del Sexto Informe del Estado de la Nación) Evolución de la indigencia y la pobreza total según regiones 1990 - 1999 (porcentaje de hogares bajo la línea de pobreza respectiva a/) 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997

Pobreza/región Indigencia Total país 9.1 11.7 9.3 6.9 5.8 6.2 Central 5.7 8.7 6.6 4.6 3.1 4.1 Chorotega 22. 7 23.4 19.1 13.8 14.7 13.6 Pacífico Central 12.9 14.7 11.7 9.0 6.5 5.5 Brunca 20.9 19.5 18.2 15.2 14.1 14.4 Huetar Atlántica 6.8 9.3 7.2 5.7 6.2 50.1 Huetar Norte 14.0 12.9 12.8 7.0 9.4 10.0 Pobreza totalb/ Total país 27.1 31.9 29.4 23.2 20.0 20.4 Central 22.0 27.2 25.5 18.5 14.9 16.0 Chorotega 45.4 51.7 46.8 38.4 37.5 35.2 Pacífico Central 33.7 35.4 33.3 26.1 21.9 22.8 Brunca 45.0 45.1 43.6 39.9 35.8 36.9 Huetar Atlántica 21.7 26.2 20.6 20.4 19.7 17.1 Huetar Norte 38.8 34.6 34.4 24.6 26.1 27.6 a/ Excluyendo hogares y personas en hogares con ingreso cero o b/ Incluye a los indigentes Fuente: Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples, INEC

1998

1999

5.7 3.5 12.3 6.9 10.7 6.8 9.5

5.3 3.3 11.5 5.7 11.7 5.3 7.6

6.7 4.4 13.2 8.2 14.8 6.9 8.5

21.6 20.7 16.5 15.4 34.5 36.0 22.9 24.8 37.0 32.3 25.4 25.7 27.7 27.2 ignorado.

19.7 15.0 34.1 20.8 34.1 20.7 26.4

20.6 15.6 35.5 28.7 34.1 21.5 26.3

6.9 4.4 13.2 6.6 14.8 8.6 11.2

Considerando la distribución regional de los pobres, en 1999 se mantuvo que prácticamente la mitad de ellos (47.2 %) se ubicaba en la región Central (18.4 % en el Área Metropolitana y 28.8 % en el resto de la Región). Del total de hogares en pobreza extrema, un 41.1 % se encontraban en esa región. Respecto a las características de estos hogares, en 1999 no se observan cambios importantes, sin embargo se destacan los siguientes aspectos: la cantidad de personas por hogar era mayor que en los hogares no pobres, la relación de dependencia fue casi el doble, y la cantidad de hogares jefeados por una mujer se incrementó a un 23 % del total de hogares, lo cual en años anteriores no había sido mayor de 21 %. El número promedio de personas ocupadas sigue siendo menor y la tasa de desempleo abierto sigue siendo mayor que en los hogares no pobres. El nivel educativo de las personas ocupadas es bastante menor que en el caso de los hogares no pobres y entre los pobres el

59 menor nivel se ubica entre los indigentes. La inserción en el mercado laboral como asalario es baja con relación a los hogares no pobres. Generalmente las personas trabajan por cuenta propia o en servicios domésticos. Por sector productivo, las personas pobres principalmente se ocupan en actividades agropecuarias. Un estudio realizado por el PNUD determinó los cantones más pobres en el ámbito nacional, cuya distribución geográfica se presenta en el siguiente mapa: Figura 8: Mapa de Pobreza de Costa Rica por Cantones en 1999

Cuadro 21: Los 25 cantones más pobres Cantón Talamanca La Cruz Los Chiles Corredores Buenos Aires Upala Osa Abangares Puntarenas Golfito Carrillo

% de Pobreza 49.7 44.6 43.8 38.6 38.3 38.2 36.8 36.2 36.0 35.9 35.3

Cantón Acosta Liberia Turrubares Cañas Coto Brus Santa Cruz Nandayure Hojancha Matina Alajuelita Paraíso

% de Pobreza 34.9 34.4 34.3 34.1 33.8 33.2 33.1 31.9 31.6 31.3 30.3

60 Sarapiquí

35.1

León Cortés

30.2

6. POLITICAS Y PROGRAMAS EN DESARROLLO 6.1

Informe Presidencial, mayo 2001, SOBRE SUS PROGRAMAS EN VIVIENDA

El Ministerio de Planificación y Política Económica publicó con fecha mayo 2001 respecto al BFV, como crédito dirigido a grupos sociales de atención prioritaria, lo siguiente: La Junta Directiva del BANHVI aprobó un reglamento para la postulación al Bono Familiar de la Vivienda, donde se establecen los tres requisitos legales indispensables: a) que las familias tengan ingresos iguales o por debajo de cuatro salarios mínimos de un obrero no especializado de la construcción, b) que no hayan recibido anteriormente el bono u otros subsidios estatales de vivienda y c) no tener casa o no registrar más de una propiedad apta para construir. La Junta Directiva del Banco Hipotecario de la Vivienda acordó a partir de enero del 2001 aumentar el monto máximo del bono hasta ¢1 800 000, -un incremento de ¢200 000 sobre el monto vigente (hasta diciembre del 2000 de ¢1 600 000)-, con base en estudios que demostraron esta acción. Asimismo, la presa de bonos se redujo de 24 123 a 8 762 bonos en los años 1998 y 2000 respectivamente. Cuadro 22: Soluciones de vivienda con subsidio. Administración Rodríguez Echeverría. - Mayo 1998 a diciembre del 2000 - (*) Categorías

Número de Soluciones*

Porcentaje

Familias Estratos l y ll

31 048

95,15

Mujeres Jefas de Hogar

13 050

40,00

Familias de Área Rural

22 995

70,47

Familias en situación de emergencia

1 943

5,95

Fuente: BANHVI, Centro de Información. Enero del 2001 (*)

No se pueden totalizar las categorías porque un beneficiario puede estar clasificado en una o más de las categorías consideradas en el cuadro. El número de soluciones por categorías se estableció para 1998 de mayo a diciembre por lo que se registró para ese periodo un total de 6 293 bonos. Para 1999 el total fue de 6 602 bonos, correspondiendo un monto para los dos años de ¢15 421,2 millones, y para el 2000 se registró un total 19 733 bonos con un total de inversión de ¢30 158 millones.

Hasta diciembre del 2000 la gestión de la Administración Rodríguez registró un total de 32 628 soluciones de vivienda con subsidio por un monto de ¢45 579,3 millones. Por estrato de ingreso, un 95,2% de las soluciones de vivienda con subsidio corresponden a familias ubicadas en los estratos I y II (31 048 bonos) y un 4,8% a familias de estratos III y IV (1 580 bonos). De éstos, 19 733 bonos corresponden al año 2000, con un total de inversión de ¢30 158,1 durante ese período. Del total de

61 bonos entregados en el año 2000, 7 927 se otorgaron a mujeres jefas de hogar, 428 a familias con algún miembro con alto grado de discapacidad, 4 330 para erradicación de tugurios y condición de emergencias. En zonas rurales fueron entregados 13 975 bonos ese año. Asimismo cabe destacar que por estrato de ingreso, en el año 2000 se entregaron 18 774 bonos a familias de los estratos primero y segundo, y 918 bonos fueron entregados a familias del tercer y cuarto estrato de ingreso incorporadas al Programa Ahorro Bono. Las soluciones habitacionales para familias pobres en el caso del Sector Vivienda5 entran en el concepto definido como “viviendas de interés social, estableciéndose para ello el concepto de estratos que permiten clasificar a las familias beneficiarias de los Bonos de Vivienda, de acuerdo con su nivel de ingreso mensual familiar. El principal parámetro es el salario mínimo, o sea, el salario que devenga mensualmente un obrero no especializado de la construcción. Las consideraciones de estratificación son las siguientes: El Primer estrato lo constituyen aquellas familias que tienen un ingreso igual o menor a un salario mínimo. El Segundo estrato está conformado por las familias con ingreso mayor al salario mínimo, pero menor o igual a dos salarios mínimos. Quienes tengan ingresos superiores a dos salarios pero no mayor de tres salarios, constituyen el Tercer estrato. Finalmente, el Cuarto estrato lo conforman todas aquellas familias con ingresos de tres y hasta un máximo de cuatro salarios mínimos. Para el año 2001 se tiene como meta asignar ¢22 500 millones al Fondo de Subsidios para la Vivienda (FOSUVI) para atención de familias en condición de pobreza, que correspondería a una meta para este mismo año de 13 800 bonos de vivienda. (SINE, Matriz de Desempeño 2001, Sector Vivienda y Asentamientos Humanos) En el caso del INVU, en lo que concierne al área de Vivienda de Interés Social y Programa de Titulación, las soluciones de vivienda terminadas durante el periodo 1998–2000 ascienden a 5 441 por un valor de ¢8 872,3 millones. Para el año 2000 el número de soluciones alcanzó un total de 2 426 soluciones de viviendas de interés social por un valor de inversión de ¢4 574 millones. En lo que va del año 2001 (enero al 31 de marzo), el INVU registra un total de 387 soluciones de vivienda de interés social por un monto de ¢684,9 millones. De manera complementaria, bajo el Programa de Titulación, en el periodo de interés (19982000) se inscribieron un total de 4.121 documentos, lo que le permite a las familias poseer el título de su propiedad y, según corresponda, poder calificar ante el Sistema Financiero Nacional por préstamos para mejorar y ampliar sus viviendas. De éstos, en el año 2000 se inscribieron un total de 2 890 documentos. Para el año 2001, el Area de Vivienda de Interés Social del INVU espera entregar 3 000 títulos de propiedad, y en total se han inscrito 185 documentos entre enero y febrero del 2001.

5

Sistema Nacional de Evaluación (SINE). El Sistema Nacional de Evaluación es un instrumento gerencial que utiliza el Estado

para valorar el accionar del sector público, a través de la rendición de cuentas y retroalimentar la toma de decisiones con el propósito de mejorar la gestión pública.

62

6.2 OTROS PROGRAMAS RELACIONADOS A VIVIENDA EN MARCHA Otros apartados en el informe de la Presidencia de la República, antes referido, plantean los proyectos y programas que el actual Gobierno tiene en marcha. La Administración Rodríguez Echeverría se propuso fortalecer institucionalmente al sector vivienda, ayudando a familias pobres y de ingresos medios, y atender integralmente los asentamientos humanos. La atención de estos grupos incluye la provisión de servicios básicos tales como vivienda, agua potable, transporte, salud, educación entre otros. El boletín describe los avances en las acciones del sector vivienda durante el último año. 6.2.1

CONSOLIDAR ESTRUCTURAS INSTITUCIONALES Y LEGALES

Se han llevado a cabo procesos de modernización institucional en el caso del Instituto Nacional de Vivienda y Urbanismo (INVU) y del Banco Hipotecario de la Vivienda (BANHVI), los cuales responden al propósito de racionalizar los recursos dirigidos al sector vivienda, buscar un punto de equilibrio entre los ingresos corrientes y los gastos corrientes, reducir tiempos de espera (por ejemplo, para trámites de visado de planos de construcción), mejorar los procesos de selección y entrega de bonos de vivienda, incorporar gradualmente la plataforma tecnológica institucional, entre otros, lo que permite mayor eficiencia en las respectivas estructuras adoptadas por las instituciones del Sector, en las cuales se están rediseñando los procesos, buscando mejorar el servicio al cliente. Por su parte BANHVI, se ha especializado como supervisor auxiliar mediante la Dirección de la Supervisión de Entidades Financieras del Sistema Financiero Nacional de la Vivienda (SFNV). Se han mejorado los parámetros de supervisión para las Mutuales, mediante la creación de la Dirección de Supervisión de Entidades Autorizadas del SFNV, del BANHVI, para lo cual se diseñó una metodología de supervisión orientada en riesgos, en donde se califica la situación financiera de las Entidades y se realiza una evaluación permanente de su gestión administrativa. 6.2.2 PROGRAMAS DE CRÉDITO ALTERNATIVOS Durante la presente Administración se han desarrollado programas de crédito alternativos como el de pretitularización de hipotecas, el cual está asociado a una emisión de macrotítulos autorizados a las Mutuales de Ahorro y Préstamo por ¢4 000 millones y el de captación e inversión de recursos provenientes de otras fuentes, según lo establecido en el artículo 43 de la Ley 7052 del Sistema Financiero Nacional para la Vivienda. Proveniente del Régimen de Invalidez, Vejez y Muerte en 1999 los recursos captados e invertidos ascendieron a un monto de ¢1 900 millones, y en captaciones por depósitos a corto plazo, un monto de ¢15 000 millones. Para el año 2000, el monto colocado en Pretitularización alcanzó un monto de ¢1 800 millones de colones. Se creó el sistema de ahorro-bono-crédito, con lo cual la Junta Directiva del BANHVI estableció el marco operativo del proyecto, el cual fue implementado a partir de julio del 2000. Con este programa de ahorro-bono se pretende, además de fortalecer la cultura del ahorro en el ámbito nacional, allegar recursos a la atención de familias ubicadas en el tercer y cuarto estrato de la

63 distribución del ingreso, las familias bajo esta modalidad deben ahorrar por un periodo previo a la asignación del bono. El número de familias de los estratos tres y cuatro incorporadas a este programa registró un total de 918 familias al 31 de diciembre del 2000. Para el año 2001 se estableció una meta de 1000 familias beneficiadas por el Programa Ahorro-Bono-Crédito. (SINE. Matriz de Desempeño 2001. Sector Vivienda y Asentamientos Humanos). 6.2.3

CRÉDITO PARA FAMILIAS DE CLASE MEDIA

En el contexto de los programas como créditos alternativos, la Administración Rodríguez Echeverría registró, de mayo 1998 a febrero 2000 una colocación de recursos financieros en créditos para clase media, según información disponible, por un monto superior a ¢100 154,5 millones. Estos recursos provenían de las opciones que operan en el Sector Vivienda, como el Sistema de Ahorro y Préstamo del INVU, la línea de créditos en vivienda de la CCSS, el crédito por medio de las pólizas de vida que ofrece el INS, y la apertura del sistema de Cuota Real. Este último es un sistema de reajuste periódico de las cuotas nominales de las operaciones de crédito habitacional, de modo que éstas no cambien cada vez que haya variaciones en las tasas de interés, pero sí lo hacen en forma proporcional a la variación en los salarios mínimos de un obrero no calificado de la industria de la construcción o cualquier otro parámetro aceptado por la Junta Directiva del BANHVI y así acordado entre el beneficiario y la Entidad Autorizada. El número de familias incorporadas al Programa Cuota Real Fija al Salario hasta el 31 de diciembre del 2000 fue de 980 familias. La CCSS aprobó para los dos primeros años de la Administración Rodríguez ¢20 350 millones al 31 de diciembre del 2000, de los cuales ¢15 644 millones corresponden a un total de 3 362 solicitudes ya aprobadas de mayo 1998 a diciembre del 2000, con un préstamo promedio de ¢4,4 millones (tiene aproximadamente a 10 086 beneficiarios en lo que va de la presente Administración, si se toma como promedio a 3 beneficiarios por solicitud). En el 2000 ejecutó ¢7 747 millones que corresponden a 1 525 operaciones de vivienda. Comparativamente, en el año 2000 se dio un crecimiento del 41% en el monto de las operaciones y de 24% en el número de créditos con respecto al año 1999. De las 1 525 solicitudes, por un monto de ¢7 747 millones aprobadas en el año 2000 el 42,19% corresponde a la cuota escalonada por un monto de ¢3 268 millones y el 57,81% a cuota tradicional por ¢4 479 millones. Para el año 2001 se tiene aprobado colocar un total de ¢9 000 millones de colones en línea de crédito para vivienda. (SINE. Matriz de Desempeño 2001, Sector Vivienda y Asentamientos Humanos.) El INVU participa activamente en la atención de las familias de clase media mediante el Sistema de Ahorro y Préstamo, que se caracteriza por tener una relación contractual (ahorrofinanciamiento) con el cliente, en nueve planes de ahorro diferentes.

En general, el Sistema se caracteriza por tener una relación contractual con el cliente, donde las partes (cliente – INVU) adquieren un compromiso de ahorro en la primera etapa por parte del

64

cliente que debe completar un 30% del costo de la inversión, (contratos vendidos) y de financiamiento por parte del INVU en la segunda etapa (créditos formalizados). En esta última etapa, el INVU le devuelve al cliente el dinero ahorrado y además le facilita un préstamo para cubrir el 70% de la inversión a un interés del 9% anual fijo sobre saldos para las siguientes finalidades: acompra de lote y construcción de vivienda, b- construcción en terreno propio, c- ampliación, reparación o mejoras de la vivienda, d- compra de vivienda, e- cancelación de hipotecas, f- compra de terreno. Bajo este Sistema, de mayo de 1998 a diciembre del 2000 se registraron 3 573 créditos formalizados por ¢16 200,2 millones, y un total de 19 100 contratos vendidos por un monto de ¢74 107,8 millones. De éstos montos totales, específicamente en el año 2000 el Sistema de Ahorro y Préstamo registró 1 299 créditos formalizados por ¢6 295,9 millones y 6 806 contratos vendidos por un monto de ¢31 924,2 millones. Para el año 2001, el INVU tiene como meta colocar un monto de ¢40 000 millones en contratos vendidos bajo el Sistema de Ahorro y Préstamo, y ¢7 243 millones en créditos otorgados. (INVU Estimación de Metas para el año 2001.). De enero al 31 de marzo del 2001 el INVU ha registrado un total de 1 901 contratos vendidos por un monto de ¢10 625 millones y un total de 473 créditos otorgados por un monto de ¢2 783,2 millones. Por parte del INS se cuenta con la línea de financiamiento para vivienda por medio de pólizas de vida. En 1999 el INS introdujo mejoras al régimen de préstamos para vivienda, tal como el aumento en el monto de los préstamos, la reducción en el tiempo de espera para el derecho a un crédito y se adicionaron nuevos planes de inversión. Particularmente, en abril del 2000, la Junta Directiva del INS aprobó la variación del artículo 5 sobre garantías, inciso b), en el sentido de que el Instituto aceptará como garantía colateral para la obtención de un crédito hipotecario, pólizas de vida universal en colones y en dólares, así como pólizas colectivas de vida, lo cual permitirá que más asegurados puedan tener acceso al crédito. El programa de crédito para vivienda de clase media del INS colocó ¢5 686,7 millones en el año 2000, registrando un total de 1 681 operaciones formalizadas. Se espera colocar en el año 2001 un monto cercano a los ¢8 000 millones. Se incluyó y aprobó en la Ley de Protección al Trabajador la obligatoriedad de dedicar el 15% de los recursos de pensiones a préstamos de vivienda de largo plazo. Es importante recalcar diversas iniciativas de carácter legal que se han gestado para “abaratar” los procesos legales en la tramitación de operaciones hipotecarias. En ese sentido, en julio del 2000, el Gobierno decidió eliminar el impuesto selectivo de consumo a los materiales de construcción con el fin de abaratar los costos de construcción.

65

6.2.4 ERRADICACIÓN DE TUGURIOS Y PRECARIOS Un componente básico de la atención a los asentamientos humanos es la erradicación de tugurios y precarios. La política de Erradicación de Precarios se sustenta en una acertada entrega de subsidios habitacionales directos a los beneficiarios que califiquen en condición de pobreza, que no tengan inmuebles y que además, no hayan recibido beneficios similares recientemente. Por ley, un 20% de los recursos anuales que ingresen al FOSUVI, manejado por el BANHVI, pueden destinarse a la erradicación de tugurios y precarios y emergencias. Gracias a esos recursos, en la actualidad se ejecutan, bajo la modalidad de adelanto del Bono Familiar de la Vivienda los proyectos: Nísperos III en Heredia y Finca San Juan en Pavas, de 500 y 800 soluciones habitacionales respectivamente, así como Daniel Herrera en Golfito, Limón 2000 en el Atlántico; Llanos de Santa Lucía en Cartago, Proyecto Orowe en Desamparados, Tenorio, Santo Cristo de Esquipulas, Bolsón y Palmira en Guanacaste; Veracruz y Concertación Lomas ll en Desamparados; y Las Amelias en Goicoechea, entre otros. Bajo la modalidad de adelanto de los recursos del FOSUVI, este procedimiento permite efectuar la asignación de recursos y su respectivo giro a las entidades autorizadas, de previo al proceso de construcción de obras o de formalización de operaciones, tanto para proyectos de vivienda colectivos como para la urbanización de casos individuales, incluyendo lotes urbanizados para la posterior construcción de la vivienda. Con la aplicación del Artículo 59 del Sistema Financiero Nacional para la Vivienda, durante el año 2000 se entregaron 4 330 Bonos de Vivienda, para un total de ¢9 103,2 millones. Esta modalidad considera proyectos de Erradicación de Precarios. Se tiene estimada una meta para el año 2001 de 4 000 familias atendidas por el Programa de Erradicación de Precarios, Emergencias y Extrema Necesidad. (SINE. Matriz de Desempeño 2001. Sector Vivienda y Asentamientos Humanos) A partir de la realización del inventario realizado por el MIVAH y a efectos de dar una atención permanente a las familias que viven en condición de pobreza, el Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) y el Gobierno de Costa Rica, por medio del Ministerio de la Vivienda y Asentamientos Humanos, el Instituto Mixto de Ayuda Social y el Instituto Nacional de Vivienda y Urbanismo, formularon el Proyecto de Erradicación de Precarios, el cual inició en el año 2000. El proyecto tiene como objetivos: recomendar y establecer una política de atención integral, trasladar la información contenida en el Sistema de Identificación de Población Objetivo del IMAS al Registro Nacional de Postulantes y aplicar las Boletas de Información de Campo, entre otros. Al mismo tiempo, el Ministerio de la Vivienda cuenta con un primer inventario de terrenos de instituciones públicas, con la finalidad de crear una base de datos para el desarrollo de asentamientos humanos. De más de 700 terrenos públicos revisados a noviembre de 1999, se tienen

66 seleccionados 75 con planos catastrales para darles un dictamen definitivo sobre su adaptabilidad para uso residencial. Finalmente, en lo que concierne a la participación del INVU en este campo, durante la Administración Rodríguez se registra a diciembre del 2000 un acumulado de 4 923 soluciones terminadas que incluye las categorías de erradicación de tugurios, vivienda rural, interés social e infraestructura, por un monto de ¢8 097,9 millones. De enero a diciembre del 2000 se realizaron un total de 2 426 soluciones por ¢4 574,7 millones, dentro de las categorías citadas anteriormente, incluyendo créditos individuales en todo el país, específicamente en materia de erradicación de tugurios, durante el año 2000, el INVU reportó como terminadas un total de 2 061 soluciones por un valor de ¢3 786,5 millones.

6.2.5 ORDENAMIENTO TERRITORIAL El INVU conjuntamente con el MIVAH, participan en la Comisión Técnica Fundación para el Desarrollo Urbano que elaboró el estudio “El desarrollo urbano sostenible de los territorios noreste y suroeste del anillo de contención de la Gran Area Metropolitana (GAM)” financiado con recursos del Fondo de Preinversión-MIDEPLAN. Este estudio se inició en 1999 y concluyó en octubre del 2000. Consistió en la elaboración de un plan maestro para el desarrollo urbano sostenible en los territorios noreste (San Isidro, Santo Domingo de Heredia; Moravia y Vásquez de Coronado de San José) y sur (Escazú, Alajuelita y Desamparados) del anillo de contención urbana de la Gran Area Metropolitana. Se pretende con él elaborar propuestas de desarrollo local integral que amortigüen el crecimiento de la GAM. Asimismo, por ley le corresponde al INVU revisar y aprobar los planes reguladores que presenten las Municipalidades. En el año 2000, el INVU registró un total de 21 Planes Reguladores aprobados. Entre los planes reguladores aprobados recientemente en el contexto de la Gran Área Metropolitana y publicados en La Gaceta, están los planes de los cantones de Moravia, Goicoechea, Punta Dominical–Aguirre, Boca del Río La Estrella–Limón, Playa Corozalito–Nandayure, Pavones–Río ClaroGolfito, entre otros. El INVU de enero a febrero del 2001 registró la aprobación de 4 planes reguladores, Playa Punta Barrigona, Playa Hermosa, Playa San Juanillo, y el Plan Pavones, Puerto Pilón. En proceso de revisión tiene actualmente registrados 10 propuestas de Planes Reguladores entre los que destacan los de Playa Sámara, Playa Peñón de Ario, Playa Real y Roble, León Cortés, Playa Uvita, Punta Cocles, el Plan Director de San José, entre otros. El INVU tiene como meta para el 2001 aprobar un total de 20 Planes Reguladores. Para garantizar un uso adecuado del suelo, planificar el crecimiento de urbanizaciones y proteger los recursos naturales, se publicó en la Gaceta No. 244 del 20/12/2000, Alcance No. 92, el ¨Reglamento General de Desarrollo Urbano en los Cuadrantes Urbanos Habilitados por el Decreto

67 Ejecutivo No. 25902 del 7 de abril de 1997, Alcance No. 66¨, documento en el que participó entre otros el Instituto Nacional de Vivienda y Urbanismo (INVU). Mediante el mismo, se pretende ordenar el desarrollo urbanístico en la GAM, considerando tres grandes zonas que deberán ser tomadas en cuenta por las Municipalidades para sus planes reguladores, a saber: Área de Control Urbanístico, Zonas de Crecimiento Urbano y Zonas Especiales de Protección.

6.3 PLAN NACIONAL DE DESARROLLO URBANO Por medio del decreto ejecutivo No. 28937, vigente a partir de octubre del 2000, se inició en nuestro país el trabajo requerido para establecer las pautas de un Plan Nacional de Desarrollo Urbano. Dentro de los considerandos tomados en cuenta para ese decreto se destaca: •

• •

• •

Que el país ha venido sufriendo cambios estructurales de importancia en su sistema de ciudades y en la relación de este con los aspectos del desarrollo rural y el medio ambiente, sin que haya mediado un proceso de planificación estratégica para su desarrollo urbano y su ordenamiento territorial. Que es urgente reafirmar la visión de la planificación nacional, regional y local en forma coherente, coordinada y científica. Que el continuo crecimiento de la Gran Área Metropolitana ha generado una concentración de más del 50% de la población total del país en menos del 4% del territorio nacional. Que esto produce una gran presión sobre la capacidad gubernamental para satisfacer los servicios e infraestructura necesaria que permitan alcanzar una mejor calidad de vida, conservando un ambiente saludable y propicio para un desarrollo sostenible. Que se ha reconocido la importancia de contar con políticas claras sobre el uso del suelo a escala nacional y lógicamente éstas deben estar presentes en los planes de la GAM. Que es necesario establecer una coordinación en la adopción de políticas encausadas a dar una pronta solución al crecimiento desordenado de la Gran Área Metropolitana y asegurar una buena calidad de vida. Dentro de lo decretado se destaca:

Artículo 1º— Se crea la Secretaría del Plan Nacional de Desarrollo Urbano, adscrita al INVU, cuyo objetivo principal, es el de preparar el Plan Nacional de Desarrollo Urbano a fin de evaluar y recomendar las acciones técnicas de seguimiento que las dependencias y entidades de la Administración Pública deban emprender en forma coordinada en favor de dichos objetivos. Artículo 2º— Se crea el Consejo Nacional de Planificación Urbana, como apoyo al Plan Nacional de Desarrollo Urbano, el cual será presidido por el Ministro de Obras Públicas y Transportes. Estará integrado además por los Ministros de Planificación y Política Económica, de Ambiente y Energía, de Vivienda y Asentamientos Humanos, de Educación, de Salud, los presidentes ejecutivos del Instituto Nacional de Vivienda y Urbanismo, del Instituto Costarricense de Acueductos y Alcantarillados, del Instituto Costarricense de Electricidad, del Instituto de Fomento

68 y Asesoría Municipal, el Gerente de la Compañía Nacional de Fuerza y Luz, así como el Secretario de la Oficina participará con voz pero sin voto. El Consejo, previo convenio con las municipalidades, invitará a los alcaldes de la Gran Área Metropolitana así como de las demás regiones de planificación en que está dividido el país. El Consejo será convocado por su Presidente bimestralmente y cada vez que sea necesario pedirá al Poder Ejecutivo emitir las directrices gubernamentales para ejecutar aquellos proyectos definidos como prioritarios. Los titulares arriba mencionados podrán ser representados por los suplentes que éstos designen, previa acreditación. Artículo 14.— Se declara de interés público y nacional la elaboración del Plan Nacional de Desarrollo Urbano, así como las acciones que se deben llevar a cabo para su adecuada ejecución. De las acciones emprendidas, la secretaria del Plan Nacional de Desarrollo Urbano (PNDU) realizó talleres especializados de consulta y trabajo durante los meses de marzo a junio del 2001, como parte de la Fase I del PNDU a desarrollar. Las áreas de análisis o temas tratados por estos talleres fueron: • Ambiente; • Recursos Hídricos; • Urbanismo; • Procesos Sociales; • Vialidad y Transporte; • Energía y comunicaciones; • Marco Jurídico, Institucional y Político; y • Vivienda y Asentamientos Humanos Del informe preliminar preparado como consecuencia del taller de Vivienda y Asentamientos Humanos es posible extraer los ejes y directrices principales definidas como producto del trabajo realizado. Mismo que es también propuesta de esta área temática de análisis, a considerar en el proyecto final que la Secretaría Nacional del PNDU preparará en las siguientes fases de su plan de trabajo. Reflexión inicial Las ciudades, motores del crecimiento y desarrollo de los países, son sistemas que requieren de un adecuado marco de políticas nacionales y locales, y de calidad en la gestión, para funcionar en forma coordinada y ofrecer igualdad de oportunidades a todos los ciudadanos de mejorar su calidad de vida. La pobreza urbana hay que mirarla en forma integral; las intervenciones no pueden seguir siendo sectoriales. Los problemas de desigualdad de ingresos e inequidad, típicos de la pobreza urbana, están directamente relacionados con la falta de poder y la vulnerabilidad individual y comunal. Ante estos problemas, los gobiernos locales surgen como el nivel adecuado de suministro de los servicios públicos esenciales, donde las políticas se encuentren con las personas. El Banco Mundial, en su nueva estrategia de desarrollo, promueve ciudades sustentables de conformidad con cuatro aspectos esenciales: C. Ciudades vivibles. Es decir, que aseguren una calidad de vida digna y oportunidades equitativas para todos los residentes.

69 D. Ciudades competitivas. Es decir, dentro de un marco de gestión que apoye a las empresas productivas y promueva el crecimiento del empleo, el ingreso y la inversión. E. Ciudades bien gobernadas y administradas. Con representación e inclusión de todos los grupos de la sociedad. F. Ciudades bancables. Es decir, financieramente sustentables, sólidas en términos financieros, con amplio acceso al crédito. Esto debe ir acompañado de un sólido ambiente macrofiscal y de un sector financiero fuerte, dentro de un marco institucional y de políticas coherente. La vivienda tiene un papel decisivo en la calidad de vida de las personas. El acceso a una vivienda digna no está limitado por factores de tipo tecnológico o de falta de insumos, sino por restricciones financieras, al absorber una parte significativa del ingreso familiar. Sin una política nacional de vivienda, sólo los grupos de mayores ingresos podrían tener acceso a una vivienda. Ámbito del PNDU El Plan Nacional de Desarrollo Urbano es la principal herramienta de planificación del uso urbano del suelo. Este uso debe estar subordinado a otros usos y restricciones que deben ser considerados como intocables: áreas protegidas, anillos verdes de contención del crecimiento, corredores biológicos, zonas de riesgo o vulnerables, protección de mantos acuíferos y cuencas hidrográficas, y otras áreas con restricciones para el uso urbano. Por tanto, el ámbito de acción del PNDU debe restringirse únicamente al territorio nacional que no esté afectado por limitaciones de tipo ambiental y conexas, como las señaladas. El concepto de sostenibilidad El otro elemento direccionador es el desarrollo sostenible, entendido como el proceso dinámico de desarrollo que satisface las necesidades y aspiraciones de las presentes generaciones sin comprometer las posibilidades de las futuras generaciones de satisfacer las suyas. Por lo tanto, el manejo de los recursos naturales producto de la actividad del hombre en su búsqueda por lograr un hábitat digno, de llevar una vida con calidad, sana, segura y productiva, debe realizarse en armonía con la naturaleza y su patrimonio cultural, garantizando la existencia independiente de todas las especies, sin destruir la base ecológica ni alterar los sistemas de soporte vital de los que depende la calidad ambiental y el desarrollo social y económico futuro. Planificación por cuencas hidrográficas En una planificación del desarrollo urbano a mediano y largo plazo, el elemento más vulnerable es el recurso agua. Por esta razón la planificación debe sustentarse en un manejo cuidadoso de las cuencas hidrográficas, garantizando su sostenibilidad. Compactación de las ciudades Considerando lo limitado del territorio nacional, y ante un crecimiento sostenido de la población que presiona por un uso extensivo del mismo, la única respuesta racional viable es establecer una mayor concentración poblacional, articulada por medio de un muy efectivo sistema de transporte

70 público. Para propiciar esta concentración poblacional, deben crearse estímulos económicos y facilidades para que la vida en los centros de ciudad vuelva a ser atractiva. Descentralización y empoderamiento ciudadano La democracia participativa surge como nuevo paradigma del desarrollo de la humanidad. El empoderamiento de la ciudadanía debe acompañarse con mecanismos efectivos de descentralización en la toma de las decisiones, participación efectiva y eficaz, capacitación, acceso a la información y mecanismos adecuados de fiscalización y control. Convertir a los ciudadanos en actores proactivos de su propio destino es un compromiso impostergable, que no podrá lograrse sin una descentralización debidamente articulada. En suma, de las dinámicas efectuadas en los distintos talleres del Área Temática de Vivienda y Asentamientos Humanos del Plan Nacional de Desarrollo Urbano, se identifican tres ejes fundamentales: Eje 1:

El desarrollo sostenible, como base conceptual y filosófica del PNDU y del desarrollo del sector

Se señalan las siguientes directrices principales: •

• • •

• • •

Eje 2:

El respeto absoluto por el medio ambiente (anillos de contención, áreas protegidas, conservación de acuíferos, zonas de riesgo y vulnerables, corredores biológicos, etc.), como parámetro definidor de las áreas que pueden quedar disponibles para ser urbanizadas, siguiendo las disposiciones del PNDU y de los planes regionales de desarrollo urbano. Cuencas hidrográficas como ejes de la planificación urbana. Minimizar los efectos de los proyectos de desarrollo urbano sobre el ciclo natural de las aguas. Un PNDU vinculante, con continuidad y visión de mediano y largo plazo. Desarrollo sostenible en el sector, entendido como el equilibrio entre el respeto por el medio ambiente, el mejoramiento de la calidad de vida de los ciudadanos (relación armónica entre vivienda y salud física, mental y espiritual) y la racionalidad económica en las soluciones propuestas. Diseños de sitio armoniosos con las condiciones naturales del entorno. Conservación y uso racional de todos los recursos que se incorporan a la vivienda: materiales, agua, suelo, aire, biota, energía y desechos. La ecuación de costos de la vivienda debe considerar todas las variables involucradas en su ciclo de vida: huella ecológica, costo de los servicios, efectos socio-culturales, mantenimiento, vida útil. La descentralización y participación ciudadana, a todo nivel, como medio para democratizar el sector y promover el empoderamiento de la ciudadanía

Se señalan las siguientes directrices principales: • •

Privilegiar los intereses colectivos sobre los individuales. La comunidad como unidad básica de diseño y de la política de vivienda.

71 • • • • •

•

•

•

• • • •

• Eje 3:

Evitar la estratificación social en los proyectos. Capacitar recursos y dar potestades a los gobiernos locales para que puedan ejecutar adecuadamente los Planes Operativos Locales. Educación, capacitación y difusión de información a todo nivel. Propiciar a todo nivel la I&D, la innovación y creatividad, promoviendo flexibilidad, identidad y diversidad en las soluciones de vivienda. Promover la pequeña y mediana industria en el sector construcción, como medio para democratizar la distribución de los beneficios económicos que genera el sector. Fortalece a la vivienda como motor económico del país y generador de empleo. Establecer una entidad responsable y rectora de la implementación del PNDU, que tenga como norte fortalecer la descentralización y la promoción del empoderamiento de la ciudadanía. Responsabilizar en forma directa a los usuarios del adecuado manejo de los desechos que generan (separación y clasificación desde los hogares), y tratar los desechos lo más próximo posible a la fuente que los genera. Direccionar el bono de la vivienda como principal instrumento democratizador, hacia la igualdad de oportunidades de todos los ciudadanos de disponer de una vivienda digna y un entorno sano, seguro y ecológicamente equilibrado. Dar al bono un papel fundamental en la implementación de las disposiciones establecidas en el PNDU. Establecer sistemas de financiamiento que hagan la vivienda accesible y asequibles a todos los estratos de la población. Establecer disposiciones en proyectos habitacionales conceptuales y técnicas claras y transparentes, de lo general a lo específico. Simplificar los requisitos y trámites para la obtención de permisos de construcción, siguiendo el concepto de ventanilla única. Con transparencia y racionalidad en los trámites, minimizar el clientelismo político y la corrupción. Establecer mecanismos accesibles y efectivos de fiscalización y defensa de los usuarios. La renovación y repoblamiento de los centros de ciudad, como estrategia de crecimiento

Se trata de hacer económica, política, social y jurídicamente viable la renovación y repoblamiento de las ciudades, con la vivienda como elemento revitalizador. En este sentido se señalan las siguientes directrices principales: •

•

• • •

Establecer un Plan Nacional de Recuperación y Rehabilitación de Centros de Ciudad que cuente, de manera indispensable, con el apoyo decidido del Estado, y que sea elaborado conjuntamente con el sector privado, el sector financiero y los beneficiarios. Compactar las ciudades. Promover el concepto de “baja altura-alta densidad” como estrategia de densificación, y privilegiar diseños y sistemas de construcción que permitan crecimientos verticales futuros. Aprovechar la infraestructura existente en los cascos urbanos. Promover el desarrollo urbano multifuncional y el metabolismo circular en las ciudades. Dar prioridad al transporte público con calidad tecnológica. Promover el mejoramiento de las vías peatonales y el desarrollo de ciclovías.

72 •

Fortalecer una adecuada jerarquización de las vías, dándoles en el tiempo continuidad en sus funciones.

6.4 ABASTECIMIENTO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO Para los próximos dos años se espera que los 1 663 acueductos rurales, mediante programas de desconcentración y fortalecimiento institucional, en el marco del Plan de Solidaridad y los programas del Triángulo de la Solidaridad, abastezcan a 900 000 ciudadanos, incluyendo a los de zona rural más necesitados, y que la calidad del agua suministrada mantenga los parámetros de calidad que se utilizan para los acueductos administrados por ICAA. Para cumplir con las metas propuestas, se inició una serie de acciones dirigidas a lograr una mejor y mayor cobertura de agua potable en el territorio nacional y para rehabilitar los acueductos rurales y urbanos deteriorados. En este contexto, se realizó lo siguiente: a)

b) c)

A enero del 2000, se registraron 47 proyectos en construcción con un grado de avance promedio del 57% con lo cual se espera abastecer de agua, aproximadamente a 71 208 personas. Se ha avanzado en la reconstrucción de los acueductos de la ciudad de Heredia, Alajuela y la Unión. En cuanto a los Acueductos Rurales se trabaja con comunidades organizadas; que aportan mano de obra y materiales de construcción y que una vez concluido el sistema, un grupo de la misma comunidad administrará, operará y mantendrá el sistema, por delegación expresa de AyA. En 1998 se concluyeron 37 proyectos, que benefician a 58 926 habitantes y se iniciaron 15 proyectos con los cuales se espera beneficiar a 14 010 habitantes. En 1999 se concluyeron 48 proyectos, que benefician a 41 526 personas y se iniciaron 24 proyectos con los cuales se espera beneficiar a 20 000 personas, pertenecientes a 45 cantones en todo el país. Durante 1998 y 1999 el ICAA construyó 89 pozos (fuente de abastecimiento perforada en el subsuelo para aumentar el caudal del acueducto) diferencia respecto a un acueducto en Alajuela, Heredia, Guanacaste, Puntarenas y Limón, beneficiando a la población de 20 cantones.

Paralelamente a las acciones de mayor cobertura y preocupados por la calidad del agua se ha fortalecido el programa de monitoreo de la calidad del agua, mediante el cual se ha logrado lo siguiente: • • • •

A partir de julio 1998, se reinició el programa de vigilancia de la calidad del agua, dotándolo de recursos humanos para su operación. Con base en una priorización por niveles de riesgo se han monitoreado 250 acueductos de los diferentes entes administradores de agua. Se estableció el Sistema de Vigilancia de la Calidad del Agua, con el apoyo de la Oficina Panamericana de la Salud. Se fortaleció el programa de control y vigilancia de la calidad del agua, de tal forma que el 90,6% de la población atendida por AyA recibe agua que cumple con las normas de potabilidad. En el caso de aguas residuales se logró:

73 • •

• • •

Consolidación del Sistema de Monitoreo de aguas residuales y desechos (SIMARDE). Consolidación del Comité de Normalización de la Calidad de Aguas residuales, con la participación de GTZ, Colegio Federado de Químicos, ICAA, OPS, UCR, Colegio Federado de Ingenieros y Arquitectos, Empresa Privada, ONG’s y otros. Vigilancia de las principales actividades contaminantes: beneficios de café, ingenios, industrias químicas, etc. Se inició el proceso de desconcentración de los laboratorios en el ámbito regional. Se fortaleció la aplicación de una metodología de análisis de riesgo para priorizar acciones preventivas, correctivas y mitigantes que nos aseguren una mejor calidad de agua para el consumo humano.

6.5 PROMOCIÓN DE LA SALUD La promoción de la Salud tiene como propósito impulsar estilos de vida para el mejoramiento de las condiciones y calidad de vida de la población, Esta es una acción que requiere el involucramiento de la sociedad como un todo, por tanto el quehacer institucional trabaja con los diferentes sectores de la población a nivel local. C. Conducción intersectorial para la elaboración del Primer Plan Nacional de Promoción de la Salud 1999-2004: Este plan integra las acciones en este campo de los diversos actores sociales a nivel nacional y local (instituciones públicas, organizaciones no gubernamentales, organizaciones privadas y de la comunidad). El Plan integra 53 planes locales de promoción de la salud, los cuales contienen programas y proyectos para el desarrollo de las cinco líneas de acción de la promoción de la salud. D. Escuelas Promotoras de Salud: La Comisión Nacional de Salud Escolar, integrada por el Ministerio de Salud, MEP y CCSS, es el mayor esfuerzo intersectorial vigente en el país para el impulso de un programa nacional de promoción en salud escolar y nutrición, que tiene como propósito favorecer el desarrollo físico, social y emocional de los niños y niñas en las comunidades educativas. En 1999 se puso en marcha dos experiencias: En Desamparados y en la Finca de la Caja de la Carpio, las cuales servirán de modelo para la implementación del programa a nivel nacional. E. Cantones saludables: Este es un programa que promueve el esfuerzo de las instituciones, comunidad y municipios para el logro de mejores condiciones de salud humana y ambiental, por medio del desarrollo de proyectos que respondan a las necesidades locales. Actualmente existen 50 cantones que han asumido el compromiso y se han integrado en una red que les permite el intercambio de experiencias, dar a conocer sus proyectos exitosos a otros municipios con similares problemas y el intercambio de tecnología. Entre los proyectos impulsados por este programa se ubican: Conservación de los mantos acuíferos de Alfaro Ruiz; Mejoramiento del Acueducto de Barba de Heredia; Ambiente Libre de Contaminación en Corredores; Ciudad Limpia en Curridabat; Manejo de Desechos Sólidos en Orotina; Promoción de Estilos de Vida Saludables en Paraíso de Cartago, etc. Como una forma de estimular la ampliación de la red de Cantones Saludables, anualmente se conduce un certamen nacional para la entrega del Premio POCS (Premio OPS-Cantón Saludable).

74 En 1999, de un total de 29 proyectos en salud, el primer lugar correspondió al Cantón Central de San José con el proyecto “Super Héroes Ambientales” y el segundo lugar al cantón de Palmares con el proyecto “Salud Oral”. F. Programa "Conjunto de Acciones para la Reducción Multifactorial de Enfermedades No Transmisibles" (CARMEN): Este programa consiste en la sensibilización y capacitación de actores sociales para el abordaje de algunos factores de riesgo como: tabaquismo, alcoholismo, sedentarismo y obesidad y la elaboración de planes de acción con líderes comunales. Costa Rica se integró a la Red Internacional CARMEN-CINDI en 1999. El programa se está desarrollando en el Área de Cartago bajo la inducción de un Comité Ejecutivo Nacional y un Comité Ejecutivo Local.

75

C.

INSTITUCIONES QUE TRABAJAN EN LA VIVIENDA, SALUD Y DESARROLLO

El sector Vivienda y Asentamientos Humanos, así como el sector Salud, dentro de la estructura gubernamental, reúnen para atender su misión a varias instituciones, algunas de ellas con función específica para cada uno de estos sectores, y donde participan otras con solo funciones colaterales y específicas a las acciones de esos sectores. A continuación se presenta una descripción de las instituciones agrupadas formalmente en cada uno de esos sectores y de las que no se ha realizado mención explicativa en este documento.

7.1 Sector Vivienda A. INSTITUTO NACIONAL DE VIVIENDA Y URBANISMO (INVU) Instituto Nacional de Vivienda y Urbanismo, tiene en su misión: • Procurar a la familia costarricense una mejor habitación y los elementos conexos correspondientes. • Asesorar en el planeamiento urbano para el desarrollo y crecimiento ordenado de las ciudades por medio de planes reguladores en todo el país. • Asesorar en la elaboración de planes de reconstrucción, renovación urbana y adaptación de áreas urbanas insalubres y peligrosas. • Proporcionar vivienda a las familias costarricenses que carezcan de alojamiento adecuado, según modalidades de solución y financiamiento, tanto de interés social con recursos BANHVI, como para clase media con recursos del Sistema de Ahorro y Préstamo del INVU. De manera preferente, atiende grupos de más bajos recursos y efectúa investigaciones sobre los aspectos de vivienda y urbanismo que sirven de base para el desarrollo estratégico de proyectos de vivienda y el ordenamiento territorial. B. INSTITUTO MIXTO DE AYUDA SOCIAL (IMAS) El Instituto Mixto de Ayuda Social es la institución rectora de las acciones del Estado en el campo de la superación de la pobreza. Para cumplir ese cometido orienta sus acciones a la identificación de la población objetivo y la gestión, desarrollo y evaluación de programas estratégicos, de carácter integral que involucren la participación comunitaria y la acción coordinada con otras instituciones gubernamentales y organizaciones de la sociedad civil. Sus programas los enfoca en cinco áreas: alimentación, educación, capacitación, salud y vivienda. De las políticas y acciones enunciadas en el Plan Nacional de Desarrollo competencia del IMAS y en relación con el sector Vivienda se tiene: Oportunidades para el desarrollo local: •

Promover acciones integrales y coordinadas para la atención de las comunidades y grupos en situación de pobreza.

76 Promover la formulación y gestión de programas integrales que respondan a las demandas reales de las comunidades. • Promover iniciativas tendientes a dotar de vivienda a las familias en situación en extrema pobreza. •

Mediante el programa de erradicación de precarios el IMAS realizó el levantamiento de información de 1 592 familias residentes en asentamientos en precarios, donde además diseñó el sistema de atención a las familias ubicadas en esos sitios y actualizó a noviembre del 2000 la información de asentamientos en precarios existentes junto con el Ministerio de Vivienda y el Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD). Otro de sus subprogramas es el de Promoción y Desarrollo Social, el cual se ha concebido como el conjunto de acciones de carácter educativo-formativo, de orientación, trabajo y mejoramiento del hábitat. Para esta última línea de acción el IMAS realiza y fortalece acciones orientadas a mejorar el deterioro espacial, habitacional y recreativo de las familias y comunidades rurales y urbanas en condiciones de pobreza y pobreza extrema, con el fin de mejorar su calidad de vida, constituyéndose a la vez en actores de su propio proceso de desarrollo. C. INSTITUTO DE DESARROLLO AGRARIO (IDA) El IDA tiene como Misión: “ Distribuir la tierra como elemento básico del progreso social y económico, para que directamente o en coordinación con entidades públicas o privadas, se dote a la población rural de los medios que faciliten el desarrollo de procesos productivos y así mejorar su nivel de vida, aumentando el aporte a la producción nacional, bajo el enfoque del desarrollo sostenible”. Objetivos institucionales • • • • • •

En base a las leyes citadas, que son las que definen el campo de acción, se derivan los siguientes objetivos institucionales: Proveer de tierras y de un instrumento legal que respalde su posesión, a aquellas personas que califiquen como adjudicatarias, según las normas establecidas para cada caso. Suministrar los servicios de apoyo a la población y producción, en las tierras afectadas por el Instituto, con el fin de maximizar la posibilidad de éxito en el desarrollo rural. Proteger y manejar en forma adecuada los recursos naturales en las tierras afectadas por los programas de desarrollo promovidos por el Instituto. Mejorar la eficiencia, la calidad y cobertura de los servicios que presta la Institución, procurando la igualdad de oportunidades a hombres y mujeres. Promover la viabilidad técnica, económica y organizativa de proyectos de interés para la Institución a través de convenios y empréstitos nacionales e internacionales.

Áreas de desarrollo institucional • • •

Área Agraria Área de Desarrollo de Asentamientos Área Administrativa

77 Específicamente en el área de desarrollo de asentamientos humanos se ejecutan acciones específicas orientadas al desarrollo y promoción de la consolidación socioeconómica de los asentamientos campesinos establecidos, con recursos propios o en estrecha coordinación (acción conjunta) con las instituciones especializadas del Sector Agropecuario y de otros sectores que complementan la acción institucional. Ha venido desarrollando proyectos de vivienda para los asentamientos rurales que se encuentran bajo su función (Cuadro 20), coordinando acciones con los entes autorizados del SFNV, dentro de los que se encuentra la Fundación Costa Rica - Canadá. Cuadro 23: Demanda acumulada y proyección de vivienda Dirección

Demanda acumulada 1995 - 1998

Regional

Parcelas

Granjas

1999

139 283 220 157 100 340

502 236 205 625 502 552

104 423 58 292 147 513

1 239

2 622

1 537

Central Pacifico Central Chorotega Huetar Atlántica Brunca Huetar Norte Subtotales Fuente:

Proyección 2000

2001

2002

TOTALES

104 423 58 292 147 513

26 106 14 73 37 128

979 1 894 613 1 731 1 080 2 559

1 537 1 537

384

8 856

104 423 58 292 147 513

Instituto de Desarrollo Agrario (IDA)

7.2 Sector Salud Este sector esta integrado por: A. Ministerio de Salud El perfil funcional de rectoría del Ministerio de Salud delimita claramente su ámbito y quehacer, en su función política entendida como: la responsabilidad que se le asigna para dirigir, conducir, vigilar, normar, regular e investigar el desarrollo de la salud y el modelo de atención. Por tanto, las acciones de las instituciones públicas, privadas y no estatales, así como las personas que están relacionadas con la salud en el país, se regirán a partir de las políticas, programas sectoriales y normas que emite el Ministerio de Salud. La regionalización del territorio nacional se establece como un elemento indispensable para la puesta en marcha del Sistema Nacional de Salud:

Región Central Sur (19 áreas de salud) Región Central Este (7 áreas de salud) Región Chorotega (12 áreas de salud) Región Huetar Norte (6 áreas de salud) Región Brunca (6 áreas de salud)

Región Central Norte (10 áreas de salud) Región Central Occidente (5 áreas de salud) Región Huetar Atlántica (6 áreas de salud) Región Pacífico Central (8 áreas de salud)

78 El Nivel Central está constituido por los despachos del Ministro de Salud, Viceministra de Salud y la Dirección General de Salud, junto con sus Unidades Asesoras: Auditoría Interna y Asesoría Legal. De la Dirección General de Salud a su vez dependen ocho Direcciones: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

Dirección de Desarrollo de la Salud, integrada por las Unidades de Desarrollo Estratégico, Promoción de la Salud e Información y Educación en Salud. Dirección de Vigilancia de la Salud, integra las Unidades de Análisis de la Situación de la Salud, Unidad de Análisis Estadístico y Unidad de Epidemiología. Dirección de Servicios de Salud, integra las Unidades de Habilitación, Acreditación y Evaluación. Dirección de Protección al Ambiente Humano, integrada por las Unidades de: Atención al Cliente, Permisos y Controles y Unidad Técnica Especializada. Dirección de Registros y Controles, integrada por la Unidad Técnica Especializada, la Unidad de Atención al Cliente y la Unidad de Registros y Controles. Dirección Centros de Nutrición y Desarrollo Infantil, conformada por tres Unidades, la de Información, la Unidad de Gestión y la Técnica Especializada. Dirección Administrativa: integrada por la Unidad de Recursos Humanos, Unidad de Recursos Financieros y Unidad de Recursos Materiales y Servicios. Dirección de Sistemas de Información: conformada por la Unidad de Soporte Técnico, Unidad de Telemática y Redes y Unidad de Sistemas de Información Institucional.

Como entes adscritos al Ministerio de Salud están: 1. Instituto Costarricense de Investigación y Enseñanza en Nutrición y Salud (INCIENSA) en el cual está delegada la función rectora de investigación científica y tecnológica, por ser un ente de alta especialización en la rectoría. 2. Instituto sobre Alcoholismo y Farmacodependencia (IAFA). 3. El Consejo Técnico de Asistencia Médico Social (CTAMS). 4. La Secretaría de Política Nacional de Alimentación y Nutrición (SEPAN) 5. La Junta de Vigilancia de Drogas y Estupefacientes (JVDE).

B. Caja Costarricense del Seguro Social (CCSS) La Caja Costarricense del Seguro Social es el ente ejecutor y responsable en cuanto a salud preventiva y curativa. La atención en salud se divide en 4 niveles: Nivel 1: Centros de salud, EBAIS Nivel 2: Clínicas de la CCSS Nivel 3: Hospitales clase A Nivel 4: Hospitales altamente especializados: Hospital México, Psiquiátrico, de Niños

79 A la vez, para la CCSS, la salud se divide en 7 regiones de apoyo a los EBAIS: Central Sur: Central Norte: Chorotega:

Los Santos, Turrialba, Cartago, Clínica Carlos Duran Heredia, Zarcero, Alajuela, Palmares, San José. Todo Guanacaste menos la parte de la provincia de Puntarenas en la península de Nicoya. Pacifico Central: parte de la península de Nicoya, Puntarenas, Jaco, Parrita, Quepos, menos la península de Osa. Región Brunca: Dominical y Península de Osa Huetar Atlántica: Limón, Guápiles, Sarapiquí. Huetar Norte: San Carlos

Cada una de estas regiones de divide en áreas de salud y cada una de estas en EBAIS (Equipo Básico de Atención Integral de Salud). El EBAIS esta conformado por un médico, un auxiliar de enfermería y un asistente Técnico de Atención Primaria (ATAP), los cuales atienden un área geográfica delimitada y alrededor de 3 000 a 5 000 habitantes en área rural y un poco más en las área urbanas. El primer contacto de la población con el sistema de salud es por medio del ATAP. Las funciones de un ATAP son: visitar a las familias de la comunidad, inspeccionar el estado de nutrición de la familia, detectar problemas de salud, vacunación y control de vacunas sobre la base del carné, casos de embarazo, agresión, nivel de peso de las personas, valoración de la vivienda desde el punto de vista de salud: deposición de los desechos sólidos, estado de deterioro de la vivienda, fuente de agua para consumo, uso de letrinas, ubicación de estas, etc. Cuando detectan problemas que tienen que ver con el ambiente: manejo de desechos, agua contaminada, entre otros, los ATAP los refieren al inspector de saneamiento. Cuando se trata de riesgos de salud preventiva o promoción de la salud, elaboran un plan de tratamiento y actividades de prevención de la salud. En caso de detectar enfermedades, estas son referidas al medico del EBAIS. Este programa con los ATAP comenzó en los años 70. Fue el Ministerio de Salud el que comenzó este programa, pero a partir de los años 90 es la CCSS la que lo lleva adelante y la Universidad de Costa Rica también ha preparado algunos otros. En total en el país existen alrededor de 1200 ATAP’s y cada uno de ellos debe atender cerca de 4 000 personas / año. Las reservas indígenas también son cubiertas por estos programas. C. Instituto Nacional de Seguros INS El INS se fundó con el propósito de responder a las necesidades de protección de la sociedad costarricense. El 05 de noviembre de 1925 se puso a la venta la primera póliza: el Seguro de Vida. El 17 de febrero de 1926, se autoriza al Banco a manejar el Seguro de Incendio y en junio de ese mismo año, por medio de Decreto Ejecutivo No.16, asume la administración del Seguro sobre Accidente del Trabajo. Estos fueron los tres primeros productos que el INS puso a disposición de los costarricenses. El INS promueve la dotación de créditos sin subsidios para familias de ingresos medios por medio de pólizas de vida.

80 Realiza proyección social con programas de beneficio a los habitantes en muy diversos campos. Por ejemplo, el Benemérito Cuerpo de Bomberos, el Programa Infantil de Brigadas de Seguridad, las Campañas de Prevención de Riesgos del Trabajo, Accidentes del Tránsito e Incendios Forestales. A lo largo de más de 75 años de existencia, el Instituto Nacional de Seguros tiene muy clara su misión de satisfacer las necesidades aseguradoras de sus clientes. Además de vender seguros, administra el Cuerpo de Bomberos y brinda servicios de salud, por medio de INS- Salud, un gran complejo médico, al que se le suman una red de servicios médicos en todo el país. D. Instituto Costarricense de Acueductos y Alcantarillados A y A Es la institución encargada de suministrar agua potable y alcantarillado sanitario a la gran mayoría de la población costarricense, de ahí su importancia. Cada día, la institución persigue objetivos que buscan ofrecer el mejor servicio a todos sus clientes. Su misión es la de suplir a todos los costarricenses los servicios públicos de agua potable y alcantarillado sanitario en la totalidad del territorio nacional, por medio de la integración de las actividades de financiamiento y construcción con las de operación y mantenimiento de ambos servicios, financiados por medio de tarifas y tasas que se ajusten al principio de servicio al costo, más un rédito de capitalización para desarrollo. El instituto fue creado con el fin de dirigir, fijar políticas, establecer y aplicar normas, realizar y promover el planeamiento, financiamiento y desarrollo y de resolver todo lo relacionado con el suministro de agua potable y recolección y evacuación de aguas negras y residuos industriales líquidos, lo mismo que fijar el aspecto normativo de los sistemas de alcantarillado pluvial de las zonas urbanas, para todo el territorio nacional. Centro de Desarrollo Estratégico e Información en Salud y Seguridad Social CENDEISSS Es un centro formador de recurso humano en salud específico de la CCSS, pero también forma personal de instituciones de salud como clínicas privadas y el INS. Tienen a cargo la formación de todos los auxiliares de enfermería, de los asistentes técnicos en atención primaria (ATAP’s) y los postgrados médicos conjuntamente con la Universidad de Costa Rica. También participan con otras entidades en relación con salud y ambiente.

7.3 Otras organizaciones involucradas A. ASOCIACIÓN COSTARRICENSE DE CONSTRUCCTORES DE VIVIENDA (ACOVI) La Asociación Costarricense de Constructores de Vivienda (ACOVI) tiene como objetivo principal fomentar las mejores condiciones en todo el ámbito del sector vivienda. ACOVI es un ente que funciona como interlocutor entre el Gobierno de La República, las Instituciones Estatales relacionadas, el Sistema Financiero y las Empresas Desarrolladoras de Vivienda buscando unir esfuerzos que se traduzcan en beneficio para todos.

81 Para los empresarios ACOVI es la posibilidad de tener una representación activa y constante ante el gobierno y las entidades financieras, sin necesidad de invertir de su valioso tiempo, que busque mejores condiciones de desarrollo del sector que posteriormente se traducirá en disminución de costos y mayores ventas, y la cobertura ante el público en general que la asociación da a sus miembros. Al público en general trae beneficios ya que al existir mejores condiciones en el sector habrá más posibilidades de adquirir vivienda propia. ACOVI nace como una necesidad de los constructores de vivienda de tener su propio gremio dado un 70 % de la construcción en el país es vivienda y por otra parte porque si bien es cierto pertenecen a la Cámara Costarricense de la Construcción, esta agrupa en general a empresas de diferente índole del sector construcción. Además de que el 80 % de la construcción de viviendas lo construyen miembros de ACOVI. Han participado activamente en el plan de desregularización que promueve la casa presidencial, pues consideran que la tramitación de permisos, etc., eleva de forma significativa los costos en la construcción. B. FUNDACIÓN PROMOTORA DE VIVIENDA (FUPROVI) La Fundación Promotora de Vivienda (FUPROVI), fundada en 1987, es una organización de desarrollo privada que busca fortalecer la democracia local y nacional en Costa Rica, a través de modelos alternativos capaces de brindar soluciones equitativas y sostenibles a la problemática de las personas de escasos recursos económicos. Convencidos de que los sectores con menores ingresos económicos pueden y deben participar activamente en la identificación y solución de sus problemas, la Fundación ha desarrollado programas y proyectos de trabajo con metodologías flexibles basados en la autogestión y autoconstrucción. FUPROVI... una organización privada con proyección a la comunidad. FUPROVI ha logrado impactar con su trabajo en aspectos como: • •

• •

Mejoramiento de la calidad de vida de miles de costarricenses en todo el país. Capacitación en temas relacionados con la organización comunal, construcción de viviendas e infraestructura - por medio de autoconstrucción asistida -, mejoramiento ambiental, mejoramiento de la calidad de vida. Incidencia en la formulación de algunas políticas y estrategias del sector Vivienda y Asentamientos Humanos en Costa Rica Apoyo al incremento de la capacidad organizativa de gran cantidad de comunidades pobres del país.

C. FUNDACION Costa Rica - Canadá Nació para apoyar el desarrollo de las áreas rurales del país, a través de la puesta en marcha de un programa de financiamiento para la construcción de viviendas.

82 El liderazgo de la Fundación, tras diez años de labor, está latente en la vida nacional: sus objetivos de apoyo social y económico trascienden el otorgamiento de créditos para la vivienda y se asocian, más bien, con una mejor calidad de vida. Precisamente, esos objetivos están presentes en su MISION: "Mejorar la calidad de vida de los habitantes de la zona rural, mediante el impulso de proyectos de vivienda, infraestructura y servicios que promuevan el arraigo en sus comunidades, contando para ello con un personal altamente capacitado y motivado". Por eso, la Fundación para la Vivienda Rural Costa Rica Canadá aspira a ser "la empresa líder en el desarrollo de proyectos en beneficio de las familias rurales del país" (SU VISION). La Fundación para la Vivienda Rural Costa Rica - Canadá es, por ley, un ente privado de utilidad pública, sin fines de lucro y su objeto es el de realizar o ayudar a realizar, mediante el destino de su patrimonio, actividades que signifiquen bienestar social. La institución esta facultada para cobrar por los servicios que preste y para celebrar toda clase de actos, contratos, convenios u operaciones (civiles o mercantiles), con cualquier persona física o jurídica, nacional o extranjera, incluyendo al Estado y sus instituciones, así como organismos internacionales, sin ninguna limitación más que el producto de esas operaciones se destine a la consecución de los fines que la Fundación persigue. En todo caso, y aparte de los atestados legales, la Fundación se ha autodenominado como "una empresa financiera con sensibilidad social". D. Centro de Investigaciones en Vivienda y Construcción (CIVCO) El Centro de Investigaciones en Vivienda y Construcción, del Instituto Tecnológico de Costa Rica (ITCR), funciona adscrito a la Escuela de Ingeniería en Construcción. Este Centro realiza actividades de desarrollo, investigación y capacitación, enfocadas al sector construcción con preferencia en el sector vivienda. El CIVCO ha agrupado sus funciones en tres campos: la investigación, la transferencia de tecnologías y el control de calidad a materiales y procesos de construcción. La investigación se lleva adelante por medio de programas especializados, los que a su vez se constituyen por proyectos. Estos proyectos le dan fundamento a seis áreas: Materiales y productos; Física y biología de la construcción; Sistemas de construcción; Infraestructura hidráulica y saneamiento; Planeamiento urbano y habitacional y Administración de la construcción. Estas áreas se han venido especializando, cada una en su campo, por medio de los resultados de sus proyectos, el contacto con agencias de cooperación y desarrollo internacional, sector público y privado, así como por la participación conjunta de cada una de estas disciplinas de la Ingeniería en proyectos piloto integradores. La Transferencia de Tecnologías que se lleva a la práctica, realiza programas de capacitación tanto para apoyar la formación de los estudiantes regulares por medio de prácticas rutinarias de laboratorio como en los programas de educación continuada de la Escuela de Ingeniería en

83 Construcción. Así también, capacitaciones para diversos sectores de la sociedad costarricense y centroamericana. Otra etapa del trabajo en este campo, es el estudio y adaptación a nuestro medio, de técnicas desarrolladas en otras latitudes del planeta. Para que por medio de estrategias y trabajo con las comunidades se lleven esas tecnologías hasta los posibles usuarios; esto por medio de proyectos piloto, charlas y asesorías a grupos interesados. El CIVCO cuenta con instalaciones físicas y de equipo modernas, con las que también puede llevar adelante trabajos y consultorías, por medio de las cuales, empresarios, instituciones y público en general contratan servicios para verificar la calidad de materiales y productos de la industria de la construcción; incluyendo estudios de mecánica de suelos, de las áreas del concreto y los asfaltos bituminosos así como de la áreas en que se realizan los proyectos de investigación.

8. AVANCES Y LOGROS En los diferentes capítulos tratados es este documento se hace mención a los avances y logros obtenidos en el sector salud y en el sector vivienda a través de los últimos años, por lo que no se considera necesario abordarlos de nuevo en este apartado.

9. ANALISIS DE LA SITUACIÓN DE LA SALUD EN LA VIVIENDA EN EL PAÍS Como se mencionó en el capítulo sobre factores de salud relacionados con la vivienda, las condiciones de las mismas favorecen o desfavorecen la incidencia de distintas enfermedades como lo es el caso de las enfermedades infecciosas o parasitarias transmitidas por vectores o roedores, las enfermedades respiratorias propiciadas por sustancias y polvo suspendidos en el aire, las enfermedades diarreicas, causantes de la morbilidad y mortalidad infantil, como consecuencia de carencia o mala calidad del agua y otros servicios sanitarios, o quemaduras de las personas en las viviendas debidas, en muchos casos, al uso de fuego abierto como fuente de preparación de los alimentos o al derramamiento de algún combustible utilizado para el mismo efecto. Según los informes de salud de los últimos años evidencia que el rebrote de enfermedades transmisibles que se suponía desterradas del territorio nacional ha sido una característica de la década de los noventa. A continuación se presenta un breve análisis del comportamiento de las mismas así como de otras enfermedades y aspectos que tienen una relación estrecha con características propias de las viviendas.

9. 1 Salud en la vivienda Mortalidad infantil Costa Rica tiene la tercer tasa más baja de mortalidad infantil en América Latina. En el periodo de 1990 a 2000, la tasa de mortalidad infantil ha descendido de 15.3 a 10.21 por mil nacidos vivos, lo

84 que representa un descenso relativo de un 33%. El comportamiento según la distribución geográfica muestra, en el periodo entre 1997 y 2000, una reducción. La provincia de Limón que en 1997 presentaba la tasa más alta (16.94 por mil n.v) descendió a 11.76 por mil n.v para una reducción de 5.18 puntos en su tasa y una reducción porcentual del 30.6%. Puntarenas y Guanacaste son las provincias que logran reducir en mayor grado sus niveles iniciales de 1997, con una reducción absoluta en la tasa de 4.74 puntos en Guanacaste y 5.69 puntos en Puntarenas, para una reducción porcentual de 31.75% y 35.6% respectivamente. Las provincias de Heredia, Alajuela y Cartago muestran tasas de mortalidad Infantil por debajo de 10 por mil nacidos en el 2000. Heredia presenta un descenso en su tasa de 2.92 puntos, Alajuela 4.15 puntos y Cartago 2.57 puntos para una reducción relativa en la tasa de 30%, 26% y 20.7% respectivamente. Las principales causas de muerte (para el año 2000) siguen siendo las afecciones ocasionadas en el periodo perinatal, en segundo lugar malformaciones congénitas, en tercer lugar enfermedades del sistema respiratorio, en cuarto lugar enfermedades infecciosas parasitarias y por último otras causas. Cuadro 24: Defunciones infantiles por grupo 1995 - 2000 (%) Causas de muerte Defunciones Infantiles (# de casos) Total (%) Ciertas afecciones originadas en el periodo perinatal Malformaciones congénitas Enfermedades del sistema respiratorio Enfermedades infecciosas y parasitarias Otras causas

Año 1995

1996

1997

1998

1999

2000

1064

937

1108

970

925

798

100

100

100

100

100

100

48.97 47.92 45.85 47.22 50.92 48.37 27.54 27.32 32.04

26.91

28.54

32.21

10.15

12.49

11.19

12.58

8.32

8.77

4.42

4.59

4.60

5.05

4.86

4.01

8.93

7.68

6.32

8.25

7.35

6.64

Fuente: INEC, Boletín 1: Mortalidad Infantil en el año 2000 y Evolución Reciente.

Del cuadro anterior se observa que las malformaciones congénitas y las enfermedades del sistema respiratorio aumentan su importancia relativa en el año 2000 y, por otra parte las enfermedades relacionadas con factores de la vivienda como las infecciosas y las del sistema respiratorio, aunque con porcentaje relativamente bajo en comparación, son enfermedades que son prevenibles y que podrían disminuir su incidencia. Dengue En el caso del dengue, los primeros casos se reportaron en 1993 en la costa pacífica y en los años siguientes el brote se extendió a diferentes lugares del territorio alcanzando su pico en 1997, dándose así la declaratoria de emergencia. En 1998 se registraron 2 628 casos, con una mayor prevalencia en las regiones Chorotega (43,2%) y Brunca (32.5%). El panorama se tornó más complicado en 1999, ya que no solo aumentó la incidencia (6 040 casos) sino que se detectó la circulación del serotipo D3 en la región Huetar Atlántica y el serotipo D2 en la regiones Chorotega y Pacífico Central. Dos de cada tres casos corresponden a la región Huetar Atlántica, siendo Limón el

85 cantón más afectado. En términos de género, la incidencia ha sido mayor en las mujeres (54%). La tasa de incidencia de la enfermedad para los últimos tres años según el Ministerio de Salud es la siguiente: 69.73, 68.15 y 124.47(datos preliminares) respectivamente.

Control del vector: como parte de la campaña de control del vector se realizaron actividades de eliminación de criaderos en las áreas de mayor transmisión, tratamientos focales, perifocales, y tratamientos de nebulización térmica y en frío para la eliminación del vector adulto, en áreas de alta endemicidad y transmisión. Malaria Por otra parte la incidencia de malaria reportó una disminución de la tendencia experimentada en 1998, al reducirse de 5 148 casos a 3 998 casos en 1999, para una disminución porcentual del 22.3%. Las zonas atlántica y norte, de atracción para el primer ingreso de población migrante desde Nicaragua, continúan siendo las más afectadas, en ellas se acumula 67.5 % de los casos reportados, siendo los cantones de Limón, Matina, Talamanca, San Carlos y Los Chiles los más afectados. En las otras regiones el porcentaje de casos presentados es el siguiente: Chorotega 8.6 %, Pacífico Central 13.0 %, Brunca 2.1 %, Central Norte 3.5 % y fuera de área malárica un 5.3%. Rubéola Según la Memoria Anual 2000 del Ministerio de Salud, al analizar las tendencias de la rubéola en Costa Rica, se nota que, en 1975, tres años después de la introducción de la vacuna, se presentó una epidemia que alcanzó una tasa de 144 por 100 000 habitantes. El país entra entonces en un periódico endémico, con tasas muy bajas de 6 por 100 000 habitantes hasta 1987 en que se presentó una nueva epidemia con una tasa de 38.5 por 100 000 habitantes, mostrando un cambio en la distribución de la enfermedad según la edad con un 53 % de casos entre 15 y 24 años. la última epidemia de 1998-99 afectó prioritariamente a la población de 25 a 44 años, con un 48 % de los casos en este grupo de edad. La incidencia de la rubéola según sexo no ha mostrado diferencias importantes desde la

86 introducción de la vacuna. la última epidemia afectó tanto a hombres como a mujeres (53 %mujeres, razón de tasa de incidencia = 1.15 mujer / 1 hombre) con una proporción importante de casos en los grupos de edades jóvenes, por lo que se realizó una campaña de vacunación nacional dirigida a ambos sexos y a la población de 20 a 40 años. A comienzos de los años setenta, el 75.2 % de los niños de 4 a 6 años eran susceptibles a esta enfermedad, reduciéndose este porcentaje como producto de la vacunación a 7.3 % en 1996. Ese mismo año otro estudio reveló que un 36.2 % de las mujeres en edad fértil eran susceptibles a la rubéola. La tasa de esta enfermedad por cada 100 000 habitantes es de 1.2 para 1997, 2.8 para 1998, 39.0 para el año 1999 y 2.18 para el año 2000. Dado el comportamiento de las últimas epidemias de esta enfermedad en cuanto a grupos afectados y su ubicación geográfica (mayor número de casos en zonas centrales y zonas fronterizas) y las posibilidades de mayor circulación de virus las autoridades de salud toman la decisión de implementar un plan nacional dirigido a prevenir el Síndrome de la Rubéola Congénita y paralelamente avanzar hacia la erradicación del sarampión. Como respuesta una campaña de vacunación se realizó entre mayo y junio del año 2000. Sarampión El sarampión presenta un comportamiento similar al de la rubéola. En el periodo de 1988 - 1997 se produjo una gran epidemia, situación que hizo que las autoridades de salud tomaran la decisión de fortalecer el programa de erradicación del sarampión sobre todo la cobertura de vacunación, iniciando campañas de vacunación para la población de más riesgo (menores de 15 años). En 1993, Costa Rica se suma al programa centroamericano de “Eliminación del Sarampión” estableciendo como meta de eliminación el año 1997. Sin embargo a mediados de ese año y a pesar de una campaña realizada en abril 1997, se produce un nuevo brote en la provincia de Guanacaste, teniéndose que llevar a cabo otra campaña de vacunación en octubre. La tasa de incidencia de la enfermedad por cada 100 000 habitantes para los años 1997,1998, 1999 y 2000 es 0.8, 0.1, 0.6 y 0.0 respectivamente La distribución por regiones de la enfermedad indica que los casos se presentaron por orden de frecuencia en la región Central, la Huetar Atlántica, la Chorotega, la Huetar Norte y pacífico Central. Cólera El cólera se detectó en enero de 1992 y en ese año se registraron 12 casos. En el año1995 se notificaron 24 casos, el 79 % importados, afectando las áreas fronterizas de Los Chiles, Upala, San Carlos y el cantón de Matina en una reserva indígena, o sea en la regiones Huetar Norte y Atlántica. En 1996 el total de los casos fue de 36, de los cuales 17 eran autóctonos. En 1997 solo se reportó un caso importado de Nicaragua; para 1998, 1999 y 2000 no se cuenta con casos registrados. Hepatitis Entre finales de la década de los ochenta y comienzos de los noventa esta enfermedad, en todas sus formas, ha presentado un descenso importante con una tasa de 71.3 por cada 100 000 habitantes en 1988 a una tasa de 39.7 por 100 000 habitantes para el año 1991. A partir de este último año la tasa mantiene su disminución en forma fluctuante con tasa entre 23.3 y 55.3/100 000 habitantes.

87 Específicamente la Hepatitis B mostraba una tasa para el año 1988 de 4.5/100 000 habitantes y en 1990 bajó a 2.1/100 000 habitantes y de ahí en adelante fluctúa entre 1.4 y 2.1/100 000 hab. La región más afectada es la bajura rural, sobre todo los cantones del sur del país, el grupo de edad más afectado se encuentra entre los 25 a 44 años con un 75% de los casos, lo que indica que la forma más común de transmisión de la enfermedad en Costa Rica es la sexual. En 1997 la vacuna contra esta enfermedad se introdujo en el esquema básico de inmunizaciones obteniéndose coberturas de 75.8 % al inicio y de un 88.8 % al 2000. Según lo reportado en la Memoria Anual 2000 del Ministerio de Salud, la tasa de hepatitis en todas sus formas es de 39.35, 55.29 y 44.10/100 000 habitantes para los años 1998, 1999 y 2000 respectivamente. Meningitis En cuanto a la meningitis miningococcica pareciera que en los últimos años se presenta una tendencia la incremento de esta enfermedad, pero que quizás esto se debe más a que en los últimos años se ha dado un mayor énfasis a la vigilancia epidemiológica y por lo tanto a un aumento en los casos reportados. En cuanto a su distribución geográfica, no muestra un patrón definido sin embargo se han notado más brotes en la región Central. Respecto a las infecciones por Haemophilus Influenzae tipo b, esta representa la causa principal de meningitis bacteriana en menores de 5 años en Costa Rica, con mayor porcentaje en los menores de 2 años y en mayor proporción de los casos entre los 6 y 11 meses. Según información de la CCSS para los trienios de 1984 a 1986 y 1992 a 1994 la tasa de meningitis osciló entre 20.08 y 8.03, sin embargo el descenso obedece más a un descenso en el diagnóstico de la enfermedad que en el número real de casos. En 1998 la vacuna contra esta enfermedad se introdujo en el esquema básico de inmunización con el fin primordial de disminuir la incidencia que causa este germen pero también incidirá en otras patologías. De acuerdo con la Memoria Anual 2000 del Ministerio de Salud, la tasa de meningitis en todas sus formas es de 12.5, 15.95 y 13.04/100 000 habitantes para los años 1998, 1999 y 2000 respectivamente.

88 Figura 9: Casos de Meningitis HIB y coberturas de vacunación COSTA RICA 1994 - 2000

Tuberculosis 100

No. Casos

% Cobertura Coberturas

25

Casos

90 había presentado una disminución de la incidencia de esta enfermedad, sin En Costa Rica se embargo en los años 80noventa empieza a notarse un incremento en el número de20casos como lo indican las siguientes tasas de incidencia6: 6.9/100 000 hab en 1990 13.4/100 000 hab en 1993 20.6/100 70 000 en 1996, 17.5/100 000 en 1999 y 23.97/100 000 en el 2000. Según lo expuesto en el Foro 60 15 Nacional de Salud, la situación que experimenta el país con la tuberculosis es la misma que se presenta en el resto50del mundo. Es conocido que aspectos tales como hacinamiento, pobreza, inmuno deficiencia, en especial la provocada por el virus de inmuno deficiencia humana (VIH), la diabetes 40 10 mellitus, la insuficiencia renal crónica, la inmuno supresión por drogas, los linfomas y el uso de drogas 30 intravenosas, constituyen factores de riesgo para adquirir esta enfermedad. 20

5

10 Se considera que en promedio Costa Rica es un país de baja incidencia, pero si se analiza desglosadamente los 0cantones de la bajura urbana y la bajura rural muestran en 1996 incidencias de 0 94 95 96 97 98 99 2000 33.6 y 28.4/100 000 habitantes respectivamente, lo que en el ámbito internacional se considera incidencia moderada o intermedia. El grupo de edad de mayor incidencia es el de 20 a 59 años y el menos afectado es el de menores de 10 años. Figura 10: Tasa de tuberculosis/ 100 000 hab. por año

Según el boletín de Mortalidad por Enfermedades de Declaración Obligatoria7 en 1999, la Costafue Rica mayor 1990 - 2000 mortalidad a causa de esta enfermedad en San José (43.0 %) seguido por Limón (17.4 %), Puntarenas (11.6 %), Cartago y Guanacaste ambos con 8.1 %, luego Alajuela (7.0 %) y Heredia (4.7 %). 25

20

Tasa/100 000

Relacionando este aspecto con la incidencia de hacinamiento analizada en este documento, se observa que en las regiones que presentan mayor % de viviendas en hacinamiento se ubican las provincias que muestran altos porcentajes de mortalidad por esta enfermedad como se muestra en el siguiente cuadro. 15

10

Cuadro 25: Comparación de viviendas en hacinamiento vrs. % de mortalidad por tuberculosis

5

Provincia 0 1990

1991

San José Alajuela Heredia Cartago Puntarenas Limón Guanacaste 6 7

1992

% mortalidad Región por 1993 1994 1995 1996 1997 1998 tuberculosis Años 43.0 Central 7.0 4.7 Brunca 8.1 Huetar Norte 11.6 Pacífico Central 17.4 Huetar Atlántica 8.1 Chorotega

% de viviendas en 1999 2000 hacinamiento 42.3 14.8 5.5 8.5 17.9 11.1

Sexto Informe, Estado de la Nación 2000 Boletín Mortalidad de Enfermedades de Declaración Obligatoria, Costa Rica 1996 - 1999, Ministerio de Salud, Marzo 2001

89

Cabe destacar que la comparación no es directa pues las regiones están compuestas por una o varias provincias como se menciona en el capítulo sobre la diferenciación de zonas o regiones, por ejemplo la región Central está conformada por parte de las provincias de San José, Cartago, Alajuela y Heredia. Una comparación similar se puede establecer con la incidencia de la pobreza, que es otra de las condiciones que favorecen la aparición de esta enfermedad. Cuadro 26: Pobreza total vrs. mortalidad por tuberculosis Pobreza totalb/ Total país Central Huetar Norte Brunca Pacífico Central

Huetar Atlántica Chorotega

%

20.6 15.6 26.3

Provincia Total del país

% mortalidad por tuberculosis 100

San José

43.0

Alajuela

7.0

Heredia

4.7

34.1 28.7 21.5

Cartago

8.1

Puntarenas

11.6

Limón

17.4

35.5

Guanacaste

8.1

b/ Incluye a los indigentes Como se menciona en el cuadro anterior la comparación no es directa. Fuente: Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples, INEC; Boletín Ministerio de Salud

Diarreas Según información de Bioestadística del Ministerio de Salud, la incidencia de esta enfermedad ha ido en aumento en los últimos años como se muestra en el siguiente cuadro: Cuadro 27: Casos de diarrea reportados 1996 - 2000 Diarrea (# casos)

1996 99 967

1997 113 772

1998 132 995

1999 140 092

2000 164 629

Las causantes de esta enfermedad son múltiples, entre ellas está la mala calidad del agua o en general de los servicios básicos en las viviendas. Comparaciones similares a la anterior con la tuberculosis se podrían establecer entre el porcentaje de mortalidad de la enfermedad y la calidad de esos servicios como se puede observar a continuación: la región Central es la que tiene mayor porcentaje de viviendas sin o con servicios básicos deficientes lo que coincide con las provincias de San José, Alajuela, Cartago y Heredia que presentan altos porcentajes de muertes por diarreas; las región Brunca también muestra un porcentaje importante de viviendas en esas condiciones lo cual se refleja en el porcentaje de mortalidad de esta enfermedad de las provincias de Limón y Puntarenas. Guanacaste por el contrario presenta una baja tasa de mortalidad aún cuando tiene un porcentaje de viviendas sin servicios básicos importante.

90 En cuanto a la calidad del agua la comparación se hace solo con el abastecimiento de agua por medio de pozo, río, quebrada o naciente, dado que estas tienen mayor probabilidad de estar contaminada que la ofrecida por medio de acueductos. Como resultado de esta comparación se observa que el comportamiento es similar al de las viviendas sin servicios básicos o con servicios deficientes. La relación no evidencia que exista una relación directa, pues siendo la causa múltiple se trata de la combinación de las diferentes causas y no a nivel individual como se hizo en este caso, lo que implica que es necesario un análisis mas detallado que involucre diferentes factores. Cuadro 28: Relación entre mortalidad por diarreas, servicios básicos y abastecimiento de agua por pozo

Región

Total país

No tiene servicios básicos o están deficientes (%)

19.97 Central

Huetar Norte

36.04 8.45

Región

Total país

Abastecimiento de agua por pozo, río, quebrada, naciente, lluvia

10.91

Provincia

% mortalidad por diarreas

Central

27.64

Total del país San José

100

Huetar Norte

11.78

Alajuela

19.4

Heredia

3.2

40.9

Brunca

19.48

Brunca

19.10

Cartago

9.7

Pacífico Central

6.77

Pacífico Central

4.46

Puntarenas

12.9

Huetar Atlántica

16.25

Huetar Atlántica

21.30

Limón

11.8

Chorotega

15.70

Guanacaste

2.2

Chorotega

13.0

Fuente: INEC, Ministerio de Salud

Infecciones respiratorias agudas Las infecciones respiratorias agudas afectan a todos los grupos de edad pero con mayor importancia en los grupos extremos. En su incidencia tienen una influencia importante aspectos de la vivienda como hacinamiento, mala calidad del aire interno de las viviendas, diseños arquitectónicos no adaptados al clima, viviendas en mal estado, falta de ventilación, materiales utilizados y aspectos culturales entre otros. Según datos del Sexto Informe de la Nación, la tasa de incidencia de esta enfermedad se ha mantenido fluctuante entre 4.0 y 4.6/10 000 habitantes en la década de los noventa. Aunque al momento de elaboración de este trabajo no se contaba con información precisa al respecto, se considera que no se cuenta con información que establezca una relación entre la incidencia de la enfermedad con factores inherentes a la vivienda. Quemaduras El Ministerio de Salud reporta para el año 2000 1885 casos de quemaduras, de los cuales el mayor porcentaje se ubica en la provincia de San José, le sigue Alajuela, Heredia, Puntarenas, Guanacaste, Cartago y Limón. El grupo de edad más afectado es el de 1 a 9 años con un 28.91 % de incidencia, lo cual podría tener su origen en quemaduras en las viviendas que podrían ser de diferente índole como por ejemplo la fuente utilizada para cocinar los alimentos, que puede ser leña, carbón o

91 canfín a fuego abierto muy propicio para quemaduras especialmente en niños. Sin embargo al momento de elaboración de este documento no se contaba con información detallada al respecto.

9.2 Desafíos a enfrentar En el país la inversión en el sector social desde hace más de 50 años ha contribuido a que hoy día se tengan indicadores de salud reflejo del avance en este campo, pero analizando la situación de la salud en la vivienda son varios los desafíos a enfrentar que a la par de mejorar esos indicadores contribuirían también a incrementar la calidad de vida. En la información consultada para la elaboración de este documento se encuentra con muchos datos tanto sobre salud, vivienda, aspectos sociales y económicos, regiones, etc., que se han relacionado para la obtención de ciertos índices como los descritos en el documento. Sin embargo es muy poco lo que se encontró relacionado a aspectos de salud que tienen que ver con aspectos inherentes de las viviendas. Al tratar de realizar ese análisis queda evidente que el país cuenta con la información base que es muy diversa, pero para su evaluación y valoración es necesario contar con un grupo multidiciplinario de profesionales en el área de la salud, el área social, el área ambiental y las ingenierías relacionadas con el tema, de forma tal que sea abordado en forma integral. En ese sentido uno de los más grandes desafíos es afrontar la salud también desde el enfoque de salud en la vivienda o casa sana como parte de salud ambiental, lo cual se hace ya desde hace muchos años en diferentes países. Dentro de ese amplio tema de vivienda sana abordar los temas aquí tratados como saneamiento, estado de las viviendas, hacinamiento, aspectos culturales, etc., pero también ir más allá con temas que nos son cotidianos pero que por desconocimiento o falta de atención no son abordados tales como campos electromagnéticos en las viviendas y su efecto en la salud, diseño bioclimático, materiales de construcción amigables con el ambiente, emanaciones de los mismos, sistemas de construcción apropiados, entre otros. En ese orden de cosas, el objetivo del Centro de Salud en la Vivienda de Costa Rica debería ser el establecimiento de las condiciones y ambiente necesario para reunir a los involucrados en un ambiente de carácter multidiciplinario y propiciar el trabajo en esta línea.

92

8. CONCLUSIONES Y RECOMENDACIONES 1.

La realización de este trabajo ha permitido conocer la amplitud de datos e información que sobre el tema existe en nuestro país. Sin embargo, es evidente como las instituciones están apenas llevando adelante un proceso para modernizar el manejo de la misma información que ellos generan, por lo que se encontró mucho celo, lentitud y la existencia de mecanismos no expeditos. Es notorio que la información se maneja de acuerdo a estructuras organizativas independientes, incluso dentro de los departamentos de una misma institución, como entre las instituciones. La centralización de datos no existe. Algunas instituciones manejan sus bases de datos siguiendo una división política o administrativa del territorio nacional y otra institución lo hace para otro tipo de división, sin contar o dar a conocer apropiadamente los canales de comunicación con los que se permita lograr las equivalencias correspondientes.

2.

Con el trabajo realizado ha sido posible detectar que los datos existentes pueden tener un manejo, por medio del cual sea posible vincular aspectos de salud y vivienda. Como parte de lo realizado en este documento y como avance de lo que sería posible realizar, se ubicaron estadísticas existentes sobre reaparición o incidencia de algunas enfermedades, y esos resultados se han correlacionado con los datos encontrados sobre nuevos desarrollos habitacionales que han densificado o califican con hacinamiento determinadas zonas, regiones o provincias de nuestro país. Algunos aspectos propios de la vivienda relacionados con la salud han sido analizados con más detalle, otros sin embargo no de la misma forma, ya que para ello se requiere del conocimiento de las causas de las enfermedades, para poder inferir qué aspecto de la vivienda desde el punto de vista técnico puede ser el factor determinante. Es en ese sentido que se requiere de un equipo multidiciplinario para el logro de un análisis integral de la problemática.

3.

Es satisfactorio informar que Costa Rica en su estructura gubernamental ha agrupado a sus instituciones para atender de manera especializada los temas de vivienda y salud. Existiendo independientemente programas y proyectos para cada uno de esos sectores.

4.

En Costa Rica en estos momentos, luego de la puesta en marcha de una política para el desarrollo de la vivienda en 1987, se puede evaluar con verdadero conocimiento, muchos aciertos y múltiples procedimientos así como estrategias no tan acertadas. Ahora, se tiene un número de soluciones habitacionales, mismo que al existir, muestra con claridad la ligereza del proceso para algunos proyectos, en los que se encuentran deficiencias directas y de control, en materiales, terrenos utilizados para la ubicación del asentamiento, tipología de la vivienda, falta o existente limitación de los servicios, manejo de los fondos, etc.

93

5.

Tanto la Defensoría de los Habitantes como el proyecto Estado de la Nación recopilan en sus informes, denuncias y criterios referentes a las insatisfacciones existentes, como a los conflictos sociales que provoca la concentración masiva de personas y la falta de equilibrio con otras necesidades inherentes a los seres humanos. Es claro que en los últimos gobiernos, se han definido y puesto en marcha múltiples programas, en procura de una mejor salud para las personas, desde la perspectiva curativa, mejoramiento de servicios básicos como para el desarrollo de una mejor conciencia en los individuos sobre su responsabilidad con el medio donde se encuentren. Sin embargo, es también evidente que no se ha dado un vínculo real de intereses entre los programas de vivienda y esos programas en salud. Se llevan adelante proyectos, en el sector salud, donde los técnicos fuertemente preparados en temas de ese campo, están muy débiles en temas ingenieriles por medio de los cuales se pueden lograr soluciones preventivas y definitivas, así como, se dan múltiples desarrollos habitacionales donde los técnicos también especializados, no consideran acciones fundamentales que de tomarse en cuenta, al levantar las viviendas, se mejoraría significativamente la calidad de vida y la salud ambiental de los futuros moradores.

6.

Se evidencia, por denuncias ante la Defensoría de los Habitantes y por los investigadores del proyecto Estado de la Nación, que existen dos sectores para los cuales el acceso a soluciones apropiadas tanto en vivienda como salud es dificultoso. Estos sectores lo representan las comunidades aborígenes o indígenas y las comunidades de migrantes, que en los últimos años crecen a una razón mayor. Dentro de los planes de desarrollo y revisión de políticas es requerido que Costa Rica defina con mayor claridad las estrategias a utilizar, ante la dinámica propia de cada uno de esos sectores.

7.

Es muy importante conjugar por medio de la figura de un Centro de Salud en Vivienda (CSV), acciones multidisciplinarias para de mejor manera llevar adelante los programas de bienestar familiar y comunitario requeridos. Se propone un marco organizativo conveniente para definir la acción de este futuro centro que diferencie al menos tres ámbitos: a.

Es apropiado que exista un ente físico para que actúe como agente ejecutivo y lleve adelante las acciones de facilitador y vinculador de los actores correspondientes. Así como, cuente con las instalaciones físicas apropiadas para que alrededor de ellas sea posible el análisis de situaciones así como, ejecutar las investigaciones, adaptaciones y planes de transferencia requeridos. Una propuesta inicial se refiere al Centro de Investigaciones en Vivienda y Construcción (CIVCO) del Instituto Tecnológico de Costa Rica (ITCR), para que integre dentro de su estructura, como uno de sus programas de investigación y desarrollo, al CSV; igualmente, para que con el respaldo académico que representa su ubicación en el ITCR se lleve adelante la función objetiva e integradora pretendida.

94

b. La definición de los planes de trabajo del CSV y priorización de acciones debe concretarse con el trabajo que realicen en conjunto con el equipo coordinador, los representantes de instituciones, ONG’s, empresarios y gremios del sector salud y el sector vivienda. Se pretende que los participantes en este nivel sean personas que ocupen “mandos medios”, sin posiciones de solo dirección, para que a la vez sean ejecutores de proyectos. De manera tal que la función multidisciplinaria técnico-asesora pretendida sería muy objetiva y con conocimiento directo de las necesidades, la contribución requerida para el cumplimiento de los objetivos y metas del CSV. c.

Por supuesto, debe existir un nivel Directivo Superior para la ubicación del respaldo económico y político que requerirán las acciones a emprender como para confirmar la visión de la actualidad y pertinencia de las mismas. Por ello se propone que para la conformación de la figura que corresponda en este otro nivel, deben ser considerados representantes de las instituciones que conforman tanto el sector Salud como el sector Vivienda, así como un representante de la Institución que albergará al CEV. Otro integrante que se considera muy conveniente para que también integre este grupo Directivo Superior, por el vínculo y propósitos comunes, será un representante de la delegación existente en el país de la OPS.

95

8. REFERENCIAS 1.

Fournier, R., Nuevas Tecnologías Hacia el Hábitat Sostenible en los Asentamientos Populares, Cartago, Costa Rica, CIVCO, 2001, Pp. 20.

2.

Gutiérrez, Vargas. Costa Rica: Una Revisión de las Políticas de Vivienda Aplicadas a Partir de 1986. Santiago de Chile, CEPAL , Serie Financiamiento del Desarrollo, 1997. Pp. 77

3.

Ministerio de Salud, Dirección de Vigilancia de la Salud, Unidad de Estadística. Boletín Mortalidad por Enfermedades de Declaración Obligatoria Costa Rica 1996 – 1999. Marzo 2001.

4.

Ministerio de Salud, Departamento de Nutrición y Atención Integral, Sección de Vigilancia Nutricional. Análisis del Estado Nutricional de la Población Costarricense 1995 – 1996. Costa Rica,

5.

Alvarado, Sancho, Módulo La Vivienda y la Salud Programa de Capacitación para Técnicos de Atención Primaria en Saneamiento Ambiental Básico, Universidad de Costa Rica, Escuela de Medicina, Departamento de Tecnologías en Salud, Ministerio de Salud, OPS/OMS.

6.

Ministerio de Salud. Encuesta Nacional de Nutrición, Fascículos 1, 2, y 3. Costa Rica, 1996

7.

Ministerio de Salud. Informe Anual 1997

8.

Ministerio de Salud. Memoria Anual 1998

9.

Ministerio de Salud. Memoria Anual 1999

10. Ministerio de Salud. Memoria Anual 2000 11. Ministerio de Salud. Dirección de Desarrollo de la Salud. Plan Nacional de Salud 1999 – 2004. 12. Sauma, Camacho, Barahona, Percepciones sobre la Pobreza en Comunidades Pobres de Costa Rica. MIDEPLAN, San José, Costa Rica, 1997 13. Suárez, Bartel. Déficit de Vivienda en Costa Rica: Niveles y Distribución Geográfica. Sistema de Información del Sector Vivienda y Asentamientos Humanos (SISVAH), San José, 1990. 14. Foro Nacional de la Salud, Hacia la construcción colectiva de la salud. Abril de 1998. 15. Morales, Amnistía Migratoria en Costa Rica. FLACSO, San José, Costa Rica, 1999. 16. Informe de la Defensoría de los Habitantes 1998 – 1999 y 1999 - 2000,

96

17. Meza, Tendencias y Perspectivas del Sector Vivienda en Costa Rica, Enero 1996. 18. Mora, Portuguez, Castillo. Informe del Avance de la Calidad del Agua de Acueductos Rurales Período 1995 – 1998. Instituto Costarricense de Acueductos y Alcantarillados. Marzo 1999. 19. Diagnóstico Socioeconómico de la Región. MIDEPLAN, Dirección Regional Chorotega, 1994. 20. Plan de Desarrollo Región Huetar Atlántica. MIDEPLAN, Julio, 1991 21. Informe Cuarto. Estado de la Nación, 1998. 22. Informe Quinto. Estado de la Nación. 1999. 23. Informe Sexto. Estado de la Nación, 2000. 24. Diagnóstico Socioeconómico de la Región. MIDEPLAN, Dirección Regional Brunca, 1994. 25. División Espacial, Planificación y Organización de la Región Central. MIDEPLAN, Dirección Regional Central, 1991. 26. Democratización y desconcentración de los servicios de salud en la Región Central, Elementos para una propuesta. MIDEPLAN, Dirección de Política Económica y Social, 1992. 27. Diagnóstico Socioeconómico de la Región. MIDEPLAN, Dirección Regional Pacífico Central, 1994. 28. Diagnóstico Socioeconómico de la Región. MIDEPLAN, Dirección Regional Región Huetar Norte, 1994. 29. Ramírez, M., Guevara., Legislación Urbana y Ambiental relacionada con Asentamientos de Interés Social. Fundación AMBIO, mayo de 1999. 30. Módulo I. Sistema Nacional de Salud y su Proceso de Modernización. CCSS – CENDEISSSS 31. Informe final. Programa Fondo de Subsidio de Vivienda. Ministerio de Trabajo y Seguridad Social. Programa Naciones Unidas para el Desarrollo y Proyecto Estado de la Nación. Diciembre de 1999. 32. Boletín Rindiendo Cuentas. MIDEPLAN, Año 3, No. 13, Mayo 2001. 33. Informe final de los talleres. Area temática: Vivienda y Asentamientos Humanos. Plan Nacional de Desarrollo Urbano, Junio 2001. 34. www.fvcrca.itgo.com 35. www.fuprovi.org 36. www.imprenal.go.cr 37. www.mideplan.go.cr/sine

97

38. www.netsalud.sa.cr

1

RED INTERAMERICANA DE CENTROS DE SALUD EN LA VIVIENDA CENTRO DE SALUD EN LA VIVIENDA DE CUBA

Ciudad de La Habana, julio del 2000

2

INDICE 1 Introducción ................................................................................. 3 2 Políticas nacionales sobre desarrollo de la vivienda..................... 7 3 Factores sociales y culturales relacionados con la vivienda ....... 13 4 Factores de salud relacionados con la vivienda ......................... 15 5 Población y vivienda................................................................... 20 6 Políticas y programas en desarrollo ........................................... 23 7 Instituciones que trabajan en la vivienda, salud y desarrollo ................................................................................... 28 8 Avances y logros........................................................................ 28 9 Análisis de la situación de la salud en la vivienda en el país ...... 32 10

Conclusiones y Recomendaciones .......................................... 34

3

DIAGNÓSTICO NACIONAL

1 Introducción El problema de la vivienda se inicia en la microlocalización, el paisaje geográfico, los accesos y los servicios y continúa con el diseño constructivo, los materiales empleados y el uso que los moradores dan a su domicilio (vivienda-comercio-almacén-taller), incluido el modo de vida y los hábitos tóxicos y conductas de riesgo. De modo que se trata de la estructura física y su localización y también del uso que a la vivienda se da por sus residentes.

En Cuba ¨La vivienda se considera como un derecho ciudadano que debe ser garantizado por la sociedad¨ y así lo expresa la Constitución de la República desde 1976. Las primeras leyes revolucionarias en 1959 abolieron el desahucio y rebajaron en un 50 % los alquileres de las viviendas, posteriormente en 1960 con la Ley de Reforma Urbana se convirtieron en propietarios los que habitaban esas viviendas arrendadas; además esta Ley fijó que para las nuevas viviendas estatales, sus arrendatarios no pagaran una renta superior al 10 % del ingreso familiar, eliminándose la especulación, devolviéndole a las viviendas su función social.

En el país se ha planteado una estrategia de desarrollo social con equidad, dirigida a elevar las condiciones de vida de la población urbana y rural mediante: !

Extensión del desarrollo económico social a todo el territorio nacional

!

Movilización popular ante todas las tareas, como elemento determinante en la política social

!

Tratamiento especial a los estratos sociales más carentes

En el desarrollo urbano ello significó el incremento de los procesos de urbanización. Así la población urbana pasó del 60 % en 1970 al 76 % en 1995. El proceso inversionista se dirigió hacia las ciudades secundarias y los asentamientos de base lo que atenuó las desproporciones territoriales y frenó el crecimiento desmedido de la capital.

Se realizaron inversiones en la industria de materiales y en plantas de producción de viviendas prefabricadas, lo que permitió prácticamente duplicar la cifra de viviendas

4

existentes en 1959, pasando de 1,5 a 2,9 millones en 1996, construyéndose más de 887 mil nuevas viviendas así como rehabilitaciones de las existentes. La salud pública en Cuba ha considerado a la vivienda desde el ángulo de la familia, a través de la atención primaria en salud, con la creación del médico de la familia vinculado a áreas de salud, institución que provee asistencia médica básica a través de un especialista en Medicina General Integral, que ubicado en la comunidad, atiende a través de un consultorio a unas 200 familias. Cuenta con el Servicio Integral de Urgencias Médicas y con los policlínicos dentales. También impulsa los servicios de higiene comunal que prescriben la atención básica en saneamiento en los territorios urbanizados. Estos servicios son metodológicamente establecidos y controlados por el sistema de unidades de Higiene y Epidemiología, los que están a cargo de la salud ambiental. Ellos están promocionando la introducción de la política de Municipios Saludables en diversos territorios del país y adoptan la Atención Primaria Ambiental, responsabilidad que comparten con la Agencia del Medio Ambiente. El Instituto Nacional de Higiene juega un papel rector metodológico y normativo en salud ambiental dentro del Sistema Nacional de Salud.

El Instituto Nacional de Higiene, Epidemiología y Microbiología (INHEM), en coordinación con la Dirección de Proyectos del Ministerio de la Construcción, comenzó desde 1985 un conjunto de investigaciones científicas sobre higiene de la vivienda en diferentes ciudades del país, impulsadas por un convenio de colaboración, y dirigidas a la evaluación sanitaria de viviendas de proyectos típicos.

Así fueron desarrollados

estudios integrales de riesgos físicos ambientales y su repercusión en los residentes en viviendas de proyectos típicos de las ciudades de La Habana, Santa Clara y Santiago de Cuba en los últimos tres lustros. Resultados parciales de las investigaciones fueron publicados

como

monografía

y

presentados

en

distintos

eventos

científicos

internacionales en el país y en el extranjero. Junto a las investigaciones de terreno fueron conducidos estudios teóricos de modelación de la propagación de los efectos agudos en salud a crónicos y se desarrollaron diferentes investigaciones de laboratorio sobre impacto de los estresores ambientales en humanos y modelos biológicos, lo que permitió la propuesta de normativas sanitarias de exposición, por ejemplo en el caso del ruido ambiental en el ámbito doméstico.

5

En Octubre de 1995 el Instituto Nacional de Higiene, Epidemiología y Microbiología del Ministerio de Salud Pública de la República de Cuba, en la conmemoración de su 50 Aniversario, recibió la designación de Centro Colaborador de la OMS para el área de Salud en la Vivienda por parte de la Organización Mundial de la Salud.

En

correspondencia con ello el Instituto Nacional de Higiene, Epidemiología y Microbiología asumió un plan de trabajo, previamente aprobado por la OMS, en el área temática de su título y aceptó el patrocinio para la creación de un “ Centro de Salud y Vivienda” integrado a la Red Interamericana de Centros de Salud y Vivienda, por auspicio de la Organización Panamericana de la Salud.

Ello sustentaba dos perfiles de actividades. • Creación de herramientas y procedimientos para la implementación técnico-científica de la política de salud en la vivienda, de acuerdo a los siguientes términos de referencia: • → Desarrollo de métodos y técnicas para la vigilancia, diagnóstico e intervención en salud ambiental en la vivienda y el peridomicilio. • → Desarrollo de cursos y paquetes de enseñanza dedicados a la higiene de la vivienda. • → Desarrollo de nuevas tecnologías para la administración de salud en los asentamientos humanos. • Actividades auspiciadoras y coordinadoras en el Centro de Salud y Vivienda en la República de Cuba.

De este modo, el 27 de Febrero de 1996, bajo el auspicio del Centro Colaborador de la OMS en el área de Salud en la Vivienda se constituyó el Centro de Salud en la Vivienda de Cuba, integrado por 10 organismos fundadores, firmándose un acta de afiliación con dos anexos que definían los objetivos, lineamientos, estructura y plan de trabajo anual renovable del Centro. En sus años de creado, distintas entidades han solicitado y obtenido su afiliación al Centro. Hoy cuenta con 19 instituciones afiliadas.

Entre las tareas del centro se incorporaría el diagnóstico de las condiciones sanitarias de la vivienda rural y urbana y de la calidad de vida sustentada y la consecuente emisión de recomendaciones a nivel de proyecto constructivo, remodelación y mantenimiento del objeto de obra, con el fin de introducir una más firme preceptiva de

6

higiene de la vivienda tanto al ámbito domiciliario como peridomiciliario. También se acoge la necesidad de ajustar currículas de formación profesional y técnica para incrementar las capacidades del personal en la construcción de viviendas saludables, la implementación de docencia y la educación para la salud. El centro se propuso ser un punto de referencia de consultoría y asesoría para los proyectos constructivos de viviendas en el país y contribuir a la promoción de salud en tareas concretas, en las que toman parte sus integrantes. Se propuso en un futuro encaminarse a la creación de subcentros en otras provincias y buscar vías de financiamiento para la promoción de una vivienda saludable en el país.

El centro se desenvuelve por el esfuerzo comprometido, cooperativo y calificado de las entidades afiliadas, quienes de mutuo acuerdo se proponen cumplimentar un plan de trabajo anual de tipo técnico - profesional, que incluye comunicación, divulgación y docencia, elementos diagnósticos, estrategias de control e intervención, elaboración y prueba de metódicas y herramientas para la operacionalización del trabajo de salud ambiental a nivel de la vivienda y el peridomicilio, incluyendo el debate de la normación higiénica y la legislación sanitaria, así como la participación efectiva de su personal en tareas concretas de promoción de salud. El centro cuenta con un Consejo Consultivo que elabora los planes de trabajo, evalúa periódicamente su desarrollo y rinde informe de su actividad a nivel nacional y de la Red Interamericana de Centros de Salud y Vivienda. Los planes de trabajo se debaten a punto de partida de la conciliación de intereses en las tareas que las entidades vienen desarrollando por su cuenta. Evaluaciones y reportes técnicos, así como análisis de gestión son encarados por grupos “ ad hoc” designados por el Consejo. El Centro colabora activamente con la Red Interamericana de Centros de Salud en la Vivienda, de la cual forma parte.

Entre las tareas recientes del Centro está el presente diagnóstico, que fue compilado y elaborado con el apoyo de la OPS. La información aquí recopilada y presentada fue suministrada por Informes del Instituto Nacional de Higiene, del Centro Técnico de la Vivienda y el Urbanismo y del Instituto Nacional de la Vivienda (1998, 1999), la publicación de los Indicadores Básicos de Salud en Cuba 1999 y del Anuario Estadístico del Ministerio de Salud Pública de Cuba 1999, así como el Anuario Demográfico de Cuba 1999, del Centro de Estudios de Población y Desarrollo de la Oficina Nacional de

7

Estadísticas. La información ha sido procesada a través de medidas resúmenes y técnicas de la estadística descriptiva.

2 Políticas nacionales sobre desarrollo de la vivienda Por su ubicación geográfica, la vivienda se estratifica en:

Ubicación Geográfica de la Vivienda en Cuba. 1998.

Rural 28%

Urbana Rural

Urbana 72%

Por su tipo habitacional, la vivienda se clasifica en:

Distribución relativa de la vivienda según tipo en Cuba. 1998.

Otros tipos 10% Apartamento 18% Casa 72%

Casa Apartamento Otros tipos

Por la tipología constructiva la vivienda se distribuye según:

8

Distribución relativa de las viviendas según tipología constructiva 50 40 30 % 20 10 0 I

II

III

IV

V

Tipos

VI VII

Categorías La definición de categorías es la siguiente: TIPO LOGÍAS PAREDES I Paneles prefabricados de hormigón, armado o no, bloques de hormigón, ladrillos de barro cocido, sillería *, mampostería *

II

III

TECHOS Losa de hormigón armado fundida in situ, losas prefabricadas de hormigón armado, viguetas de hormigón armado pretensada con bovedillas de hormigón o barro cocido, o formaletas y carpetas de hormigón armado fundidas in situ. Bloques de hormigón, Bóvedas, cúpulas o arcos de ladrillos de barro cocido, bloques de hormigón, ladrillos de sillería *, mampostería, barro cocido o prensados de bloques o ladrillos suelos estabilizados u otro prensados de suelos elemento que garantice su estabilizados, tapial, canto. durabilidad, viguetas de hormigón armado o pretensadas con losas planas o abovedadas de hormigón, barro cocido, suelos estabilizados, canto, ferrocemento, etc. Bloques de hormigón, Soportería de viguetas de ladrillos de barro cocido, hormigón armado o pretensadas, sillería *, mampostería*, metálicas o de madera aserrada, bloques o ladrillos cubierta de tejas de barro, asbesto prensados de suelos cemento o mortero vibrado (TEVI). estabilizados, canto, tapial, apisonado, adobes, planchas de ferrocemento, madera dura o maderas preciosas.

PISOS Granito, mármol, terrazo integral, baldosas de terrazo pulido, losetas hidráulicas de primera calidad, losetas de cerámica vidriada. Baldosas de terrazo, losetas hidráulicas, losetas de barro cocido vidriadas.

Losetas hidráulicas, losas de barro cocido, pisos de mortero de cemento pulido.

9

IV

Bloques o ladrillos prensados de suelos estabilizados, mampuesto, canto, tapial, adobes, embarrado. Madera serrada o tabla palma.

V

VI

Madera rústica, guano, yagua, cartón embreado, lona, materiales de desecho.

Soportería de viguetas metálicas o madera aserrada o rolliza, cubierta de planchas metálicas conformadas o de cemento y fibras vegetales. Soportería de madera rolliza, cubierta de guano, tejas de cartón asfáltico, papel embreado. Madera rústica, guano, yagua, cartón embreado, lona, materiales de desecho.

Losetas hidráulicas, morteros de cemento pulido.

Losetas hidráulicas, mortero de cemento pulido, lajas de piedra. Mortero de cemento pulido, materiales de desecho, tierra apisonada.

*Sillería: Muros de bloques o piezas de piedra labrada o aserrada, unidas con morteros de cal o hidráulicos. *Mampostería: Muros conformados con piedras sin labrar y morteros de cal o hidráulicos. ! ! !

En caso de no coincidir las soluciones de paredes y techos, se clasificará la tipología por la solución de pared o techo de menor categoría. En los pisos se determinará la clasificación por el material predominante en la superficie total del piso, la cual no podrá ser superior a la clasificación que resulte de las paredes y techos. La Tipología VI sólo se empleará para la clasificación estadística del fondo existente y no como tipología del plan de construcción de viviendas.

Según el estado técnico, la vivienda se encuentra actualmente en la siguiente condición:

Estado Técnico de la Vivienda

Porcentaje

Malo inhabitable Malo habitable Regular Bueno 0

10

20

30

40

50

60

Porcentaje

El 5,7 % de la vivienda se encuentra en condiciones precarias. La vivienda de barrios insalubres ocupa el 2,7 % y la de cuarterías y ciudadelas el 3 %. Las viviendas con piso de tierra contabilizan aún un 3,6 % del total.

10

De acuerdo con la propiedad, la vivienda se divide en:

Viviendas según propiedad. Cuba, 1998.

100 50

87

0 Personal

8

4

Vinculada

Usufructo

1 Arrendada

El cuadro presentado revela que la vivienda predominante es de tipo individual urbana, de paredes de paneles prefabricados, ladrillo o mampostería, losa de hormigón en el techo y piso de granito, losetas o baldosas. Se encuentra en buen estado y es personal.

El ritmo constructivo ha mostrado el siguiente perfil en los últimos años:

11

Cuba. Construcción de viviendas 1959-1998 195989

200000

185982

180000

156760

160000 vivienda s

140000

151327

120000 100000 80000

87339

85447 79685

60000 40000

43935

20000 0 1959-1963 1964-1970 1971-1975 1976-1980 1981-1985 1986-1990 1991-1995 1996-1998 años

El grado de urbanización de los territorios del país, mostrado porcentualmente en el siguiente mapa, muestra que la zona centro – occidental de Cuba es la más urbanizada.

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Considerando que la calidad de vida tiene una muy estrecha relación con la calidad constructiva y las condiciones de la vivienda y su entorno, el problema de la vivienda se plantea en términos cuali-cuantitativos y se extiende el concepto de vivienda más allá de una estructura física a una dimensión sociológica. Deben estudiarse y desarrollarse nuevas tipologías de viviendas y conjuntos urbanos con una mayor eficacia espacial, microclimática y ambiental, y una mayor eficiencia económica dentro de la búsqueda de una economía nacional propia y sustentable. En este sentido debe apoyarse el esfuerzo nacional de la política de vivienda con la acepción “ vivienda saludable” . Esto significa aunar los sectores sociales relacionados a la vivienda en una concertación para la búsqueda de una conceptualización y una acción práctica en pro de la vivienda

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saludable, alcanzable en un espacio participativo de intercambio y cooperación nacional y local, asistido por la cooperación regional americana en el sector salud.

Para esto se focaliza la necesidad de convertir las condiciones de la vivienda en agentes de la salud de sus residentes.

3 Factores sociales y culturales relacionados con la vivienda 3.1 El desarrollo diferenciado de las regiones en el país se basa en la estrategia del aprovechamiento de los recursos naturales para el asiento y localización de la infraestructura socio-económica. En la política del estado se hace especial énfasis en contribuir a la elevación del nivel de vida de las regiones secularmente desfavorecidas. Ellas son los territorios agrícolas alejados de los centros urbanos. Por ejemplo, las montañas. Las diferencias entre el nivel de vida del campo y la ciudad tienden a reducirse. Los desplazamientos de población hacia los polos de desarrollo están sujetos a planificación física. De este modo, en Cuba no se produce proliferación de asentamientos informales, ni vivienda precaria. Los proyectos de desarrollo tienen una concepción integral. La urbanización y la vivienda forman parte de los planes de desarrollo regional y subregional.

Los elementos culturales, particularmente las costumbres, en general no introducen matices desfavorables en las condiciones físicas de la vivienda, ni particularmente en los factores de la higiene familiar y doméstica. La comunidad refleja apropiadamente las campañas de educación para la salud, las que se encuentran uniformadas y se orientan centralizadamente en el territorio nacional. Las autoridades locales toman medidas ante casuísticas singulares, pero no existen sensibles inequidades en los niveles de atención médica en el país. Los gobiernos locales toman a su cargo el control sanitario básico en coordinación con las autoridades de salud.

En cuanto a los estilos de vida y hábitos tóxicos, puede reseñarse el hábito de fumar con prevalencia del 36,8 % en adultos y el consumo de bebidas alcohólicas con prevalencia del 45 % (8 % de alcohólicos) como factores de riesgo. La obesidad incide en menor grado como factor de riesgo. Las conductas violentas y las relaciones familiares deben ser objeto de interés en investigaciones futuras y acciones de salud.

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Las labores domésticas descansan principalmente en las mujeres, quienes presentan un mayor grado de exposición a los estresores ambientales de la vivienda. Se identifican como grupos de riesgo a los niños, ancianos y discapacitados y enfermos.

La penetración del sonido en las áreas urbanas o industriales y del tránsito, combinado a las débiles, si alguna, medida de aislamiento acústico, hacen a las edificaciones cubanas bastante vulnerables a este estresor. También destacan casuísticas de diseño con limitado aprovechamiento del recurso luz natural, particularmente en espacios funcionales críticos. Entre los contaminantes del aire interior y de la atmósfera urbana se destaca el polvo ambiental, el que no en pocas ocasiones de estudio muestra niveles por encima del máximo sanitariamente permisible.

3.2 Desde el ángulo de tipologías, las zonas ecológicas no marcan contraste en los diseños y materiales empleados en la vivienda. Los materiales rústicos impropios están siendo abandonados. Se privilegia el empleo de materiales locales convenientes y técnicas de bajo consumo energético. Sólo destacar que en los asentamientos humanos se favorece la edificación de viviendas multifamiliares de 4 – 6 pisos conectadas a redes técnicas. En las zonas rurales no parceladas, se observa el desarrollo de viviendas monofamiliares de una planta con soluciones individualizadas para la provisión de agua de consumo y la disposición de basuras y eliminación de residuales. La lucha antivectorial descansa en las medidas protectivas contra la penetración de los roedores e insectos y en campañas de desratización y fumigación con monitoreo y control. En ciertos casos se haría necesario examinar el comportamiento térmico de las edificaciones, las que por el uso de materiales de alta conductividad, inadecuada microlocalización eólica y solar o inapropiado diseño (por ejemplo, el empleo de bajos puntales sin soladuras en las cubiertas) pueden resultar inapropiadas.

3.3 Existe una zona de desarrollo minero en la región centro- oriental del país. También una zona de desarrollo industrial en la región central (Villa Clara) y al oeste de La Habana (Mariel).

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4 Factores de salud relacionados con la vivienda 4.1 En el país, la Revolución ha distribuido equitativamente el desarrollo, privilegiando los territorios donde antes prevalecía el subdesarrollo. Por ello, sin que exista una homogenización, al menos se aprecia una relativa comparabilidad de las distintas zonas.

4.2 A diferencia de otros países la geografía no ha establecido tipologías climáticamente diferenciadas en la vivienda y el enfoque de salud ambiental constituye una política de salud uniformada para todo el territorio.

Los estudios llevados a cabo permiten observar un impacto diferenciado de las condiciones de la vivienda según grupo etáreo. La primera área de repercusión epidemiológica viene dada por los grupos de riesgo. En un estudio transversal (1991) que incluyó a 1505 niños de 1 a 14 años y 844 adultos mayores de 60 años de edad, residentes en ocho zonas de la ciudad de La Habana, que analizó la asociación de diferentes factores endógenos y ambientales sobre la morbilidad y la función del aparato respiratorio, se observó el empleo de kerosén como combustible de cocina en 3 de cada 10 viviendas (en 1 de 10 se cocinaba en la habitación). También se halló hacinamiento en 1 de 10 domicilios.

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________________________________________________________________________________ _

CARACTERISTICAS NUMERO % _____________________________________________________________ COCINA: De kerosén En habitación común De kerosén en habitación común

472 259 169

31,4 17,2 11,2

MAS DE 3 PERSONAS POR HABITACION 183

12,2

VENTILACION: Muy deficiente Muy deficiente | de kerosén y cocina | habit. común

125 69 65

8,3 4,6 4,3

NUMERO DE FUMADORES EN EL HOGAR: Ninguno 300 19,9 Uno 482 32,0 Dos 393 26,1 Tres o más 330 22,0 _______________________________________________________________ NUMERO MUESTRAL = 1505

FUENTE : Encuestas realizadas

Las viviendas en las que residían ancianos, aunque en menor cuantía con relación a los domicilios de los niños, también mostraron análogos factores de riesgo.

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_______________________________________________________ Características Número % _______________________________________________________ Cocina: De kerosene En habitación de uso común Kerosene en habitación común Más de 3 personas por habitación

181 87 46

21,4 10,3 5,4

40

4,7

Ventilación : Muy deficiente 50 5,9 Muy deficiente y cocina de kerosene 26 3,1 Muy defic. y cocina en habit. común 25 3,0 ______________________________________________________ Número muestral = 844

Fuente : Encuestas realizadas

Mediante regresión logística múltiple, se precisó que los niños que residían en las zonas centrales de la ciudad presentaban mayor frecuencia de tos matinal, bronquitis o neumonía, disnea en reposo y al ejercicio, episodios de sibilantes y de disnea con sibilantes en el pecho y diagnóstico de asma bronquial. Estos niños mostraron diferencias significativas desfavorables, con respecto a los residentes en la periferia de la ciudad, en flujo medio expiratorio forzado y volúmen expiratorio forzado. Los menores fueron hallados frecuentemente por debajo de los patrones de normalidad según edad, talla y sexo. En el caso de los ancianos se halló, en análogas áreas de residencia, mayor frecuencia de tos

crónica, expectoración en invierno, tos con expectoración

crónica, obstrucción nasal y episodios de disnea con los cambios de tiempo, disnea con sibilantes y enfermedad respiratoria incapacitante. Los factores de riesgo mostrados en las tablas anteriores se asociaron a una mayor frecuencia de síntomas respiratorios. La relación fue más evidente con la concurrencia de diversas deficiencias higiénicas en las viviendas.

18

En una investigación conducida en más de 300 amas de casa, residentes en viviendas de proyectos típicos, se constató, respecto a residentes de viviendas no expuestas, que la percepción de vibraciones comportaba un riesgo 1,4 veces mayor de padecer de los nervios, que el ruido y las vibraciones presentaban un riesgo relativo de producir alteraciones del sueño 1,5 y 1,8 veces más alto y que la deficiente iluminación artificial y los gases incidían en el ardor ocular 2,1 y 1,8 veces más frecuentemente. Asimismo la deficiente iluminación artificial se asoció al lagrimeo (Riesgo relativo (RR): 2,9) y los gases y la humedad a la frecuencia de nariz tupida (RR: 2,4 y 2,1 respectivamente). Ello se constata a la luz del cálculo del riesgo relativo ajustado, según se muestra en las siguientes tablas.

Riesgo relativo Ruido Vibración Iluminación natural Iluminación artific. Humedad Gases Humo Temperatura Verosim. Ji cuad (8)

Nervios 1,207 1,376 1,010 0,998 1,301 0,991 1,245 1,096 17,706*

Sueño interrupto 1,485 1,787 1,020 1,414 1,303 0,936 0,945 1,209 36,175*

Ardor ocular 0,908 1,380 1,012 2,134 1,078 1,771 0,889 1,077 15,629*

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Riesgo relativo Ruido Vibración Iluminación natural Iluminación artific. Humedad Gases Humo Temperatura Verosim. Ji cuad (8)

Lagrimeo 0,924 1,085 0,541 2,934 1,082 1,030 1,396 1,602 9,831

Dermatitis 3,061 0,757 2,801 1,171 1,826 0,805 3,863 (-) 22,569*

Nariz tupida 0,867 1,265 1,355 1,345 2,072 2,347 0,521 1,069 27,538*

tos 1,343 1,706 0,612 (-) 1,844 0,776 0,818 1,333 27,803*

Las principales causas de muerte en Cuba, en el siguiente cuadro mostradas, indican la prevalencia de las enfermedades crónicas no transmisibles. Principales causas de muerte por todas las edades*

CAUSAS Enfermedades del corazón (393 – 429) Tumores malignos (140 – 208) Enfermedad cerebrovascular (430 – 438) Influenza y neumonía Accidentes (E800 – E949) Enfermedades de las arterias, arteriolas y vasos capilares (440 – 448) Suicido y lesiones autoinflingidas (E950 – E959) Diabetes mellitus (250) Cirrosis y otras enfermedades crónicas del hígado (571) Bronquitis, enfisema y asma (490 – 493)

TASA 142,6 116,0 56,1 34,0 37,7 22,7

R.T. 1,2 1,3 0,9 1,2 1,6 1,2

AVPP 11,8 15,6 4,7 2,2 10,1 0,8

15,5

2,5

5,0

11,1 8,1

0,6 2,0

1,6 1,4

4,3

1,1

0,7

*) 9na CIE Tasa ajustada por 100 000 habitantes R.T.: razón de tasas masculino/femenino A.V.P.P.: años de vida potencial perdidos por 1 000 habitantes de 1 – 74 años Datos de 1999.

20

El producto interno bruto per cápita en pesos cubanos es de 1 404 con un crecimiento con relación a 1998 de 6,2. Los gastos por habitante en salud son de 153,52 pesos anuales. El estado a través de la política de salud cuida del saneamiento. El abasto de agua potable por conexión domiciliaria (1998) fue de 72,9 %, en población urbana se eleva a 84,2 %, en población rural es de 45,3 %. El abasto de agua por servicio público fue de 6,2 %, en el caso urbano 4,7 % y en el caso rural 10,7 %.

En Cuba existe un médico por cada 172 habitantes (oscila entre 110 y 227 por provincias) y un estomatólogo por cada 1 123 habitantes (oscila entre 774 y 1374 por provincias).

4.3 En las áreas de reciente asentamiento se aplican con mayor rigor las normativas y lineamientos de la higiene del medio, ya que por ley ellas se encuentran sujetas a los procedimientos ambientales y sanitarios de microlocalización de inversiones. Los niveles de tolerancia de los estresores ambientales en zonas emergentes y reemergentes son más exigentes en estos territorios. Ellos son controlados tanto por la autoridad de la Agencia del Medio Ambiente como por la Unidad Nacional de Salud Ambiental.

5 Población y vivienda La población de Cuba presenta los siguientes indicadores demográficos: INDICADORES DEMOGRÁFICOS, URBANOS Y DE VIVIENDA. CUBA. 1998-99 INDICADOR

UM

Población

Mil hab

11 180

Tasa de crecimiento de la población

Por mil

3,6

Población urbana

Por ciento

75,2

Densidad de población

Hab/Km2

100,5

Núcleo familiar promedio

Persona

3,4*

Mil

3 225*

Persona

3,75*

Años

74,8*

Núcleos familiares Habitantes por viviendas Esperanza de vida al nacer

21

Mortalidad infantil

Por mil

7,1

Nacimientos en instituciones de salud

Por ciento

99,9

Cobertura del Médico de la Familia

Por ciento

98,3

Habitantes por médico

Personas

1 393

Escolaridad hasta 14 años

Por ciento

96*

Crecimiento PIB"

Por ciento

6,2

Mujeres del total de trabajadores

Por ciento

41*

Miles

3 024,8*

Viviendas adecuadas (Tipo I-IV)

Por ciento

82,2*

Estado técnico bueno y regular

Por ciento

82,5*

Viviendas en propiedad

Por ciento

85*

Núcleos con electricidad

Por ciento

95*

Núcleos con acceso al agua potable

Por ciento

95,5

Area promedio por vivienda

M2/persona

19*

Viviendas const. bajo consumo

Por ciento

76*

Fondo habitacional

Puede comentarse que la población se encuentra en la transición epidemiológica, donde el predominio de las enfermedades transmisibles cede su lugar a las enfermedades crónicas no transmisibles, por lo que la demanda de salud se direcciona hacia la elevación de la calidad de vida y con ella de los indicadores de salud.

La población de Cuba muestra un perfil de crecimiento sostenido cuya tasa de incremento se ha reducido en los últimos años, como puede apreciarse en la figura.

"

Primer semestre de 1999

22

Población [N  1000]

12,000 10,000 8,000 6,000 4,000 2,000 1920

1940

1960

1980

Años La población urbana ha mantenido una tendencia creciente que permite ubicar un perfil entre las tendencias del primer mundo y los países en desarrollo.

Porciento de 80 Población 70 60 50 40 30 20 10 0 1970 1975

Cuba

1er Mundo

3er Mundo

1980

1985

1990

Años

De 1991 al 2010 la población de Cuba crecerá sólo un 13%, pero los núcleos familiares aumentarían en un 55%. Por el 2030 se estabilizaría la población en unos 12 millones de habitantes con tendencia a decrecer. Ello muestra la tendencia a la reducción de la dimensión del núcleo familiar.

23

En cuanto a la respuesta de la construcción de vivienda a los cambios demográficos puede observarse como tendencia un incremento no sólo en número sino en calidad de las edificaciones. Sin embargo, aún el crecimiento de la demanda no alcanza a ser satisfecho.

6 Políticas y programas en desarrollo Como programa especial, desde 1987, en las zonas de montaña se desarrolla el denominado "Plan Turquino-Manatí" cuyo objetivo fundamental es el mejoramiento integral de la vida de los habitantes de la montaña unido a un desarrollo sostenible evitando el deterioro del frágil ecosistema de la montaña; se construyeron en este

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período (1987-1996) más de 23 300 viviendas; con la ampliación de redes eléctricas y construcción de mini-hidroeléctricas se incrementó el número de hogares electrificados (152 590), las instalaciones educacionales crecieron en 344 en comparación con las existentes en 1988 y funcionan 36 institutos politécnicos y 3 universidades serranas que han graduado 432 ingenieros agrónomos. El sistema de salud se ha ampliado y hoy brindan servicios 42 hospitales rurales, 17 policlínicas y 1 068 consultorios del Médico de la Familia cubriendo con este servicio el 100 % del territorio, la tasa de mortalidad infantil en 1996 fue de 8,1 por mil nacidos vivos.

El acceso al suelo es facilitado por el Estado ya que en su gran mayoría le pertenece, no existiendo el mercado de la tierra. El terreno es un elemento formador del precio de venta de las viviendas que el estado construye y transfiere en propiedad, según una escala de precio que atendiendo a las facilidades urbanísticas y ubicación de la vivienda oscila entre 27 y 2 pesos el m2.

En las tres décadas pasadas el país hizo un tremendo esfuerzo en tener una base de producción de materiales de la construcción de elevado nivel técnico, y dar respuesta a la construcción masiva de viviendas decorosas para el pueblo. Este modelo tecnológico adoptado demostró su incapacidad de resolver los problemas habitacionales, debido a su elevado costo, consumo de materiales básicos y energía, poca flexibilidad y baja expresión arquitectónica, que unido a la crisis económica que trajo a Cuba la desaparición del campo socialista, determinó la necesidad de un cambio en las concepciones, diseños y tecnologías.

A partir de 1991, se produce la crisis económica más profunda que haya enfrentado la nación cubana, perdiendo repentinamente sus fuentes seguras de suministros de materias primas, tecnologías, créditos y sus mercados de exportación, cayendo el PBI entre 1991 y 1994 en un 35 %, la capacidad de importación al 75 % y la disponibilidad de energía a menos de la mitad.

La producción de materiales de construcción disminuyó en el periodo 1991-1993 al 51 % en relación con el quinquenio anterior. Ante esto se trazó una estrategia que ponía en marcha un programa económico de emergencia denominado ¨Período Especial en Tiempo de Paz¨, con el objetivo fundamental de sobrevivir a la crisis, transformar

25

nuestra economía, adaptarla a las nuevas condiciones y preservar las conquistas fundamentales alcanzadas en la esfera de la salud, la educación, la alimentación, el empleo, así como la independencia nacional.

Los principios de esta política fueron la administración estricta de los recursos disponibles, concentrando los escasos recursos en los programas de alta recuperación. Aunque el número de viviendas construidas masivamente por el Estado y por la población con las grandes transformaciones económicas y sociales del país ha sido relativamente grande, su efecto ha sido severamente afectado por la insuficiente atención al mantenimiento de la vivienda urbana, especialmente en Ciudad de La Habana. Desde 1992 se comenzó un amplio proceso de rescate e introducción de técnicas alternativas que permiten la construcción de viviendas uniplantas o biplantas con la utilización de materiales producidos localmente los cuales se obtienen de desechos industriales, de la utilización de tierra, etc. siendo estas producciones realizadas con pequeños gastos energéticos, o de equipamiento, reduciéndose al máximo la transportación y utilización de equipos de izaje. Sin embargo, debe evaluarse aún cuidadosamente la calidad de vida sustentada.

La voluntad política de continuar el programa de la vivienda trazó una nueva estrategia; fundamentada en: •

Descentralización de la toma de decisiones, la gestión y aplicación de la política de viviendas hacia los territorios.

•

Disminuir los consumos de materiales de construcción con grandes demandas energéticas en su producción (cemento, acero y otros) y la sustitución de importaciones con la utilización de productos nacionales.

•

Crear una base técnico- material en cada lugar posible del país, para la producción local de materiales de acuerdo a la disponibilidad de materia prima en cada territorio,

esto

con

bajos

consumos

de

energía

e

impacto

ambiental.

Fundamentalmente son: •

Hornos de cal

•

Máquinas para producir bloques de suelo-cemento, con bajo consumo de cemento

•

Prensas manuales para la producción de mosaicos de piso

•

Molinos de bola para la producción de cemento romano

26

• •

Otros

Rescate e introducción de técnicas alternativas (bóvedas, arcos mampuestos, etc)

No obstante todo el esfuerzo realizado aún se manifiesta el deterioro del fondo habitacional y su tendencia al incremento, situación que no se ha logrado revertir; con situaciones más difíciles en las ciudades de La Habana, Santiago de Cuba y otras cabeceras provinciales donde se encuentra el mayor porciento de los edificios multifamiliares edificados en el período 1930-1959 y con más de 60 años.

Ante esta crítica situación, desde 1993 se elaboró un programa de Acciones Emergentes, priorizando los trabajos que solucionen el deterioro en las cubiertas, estructuras, instalaciones y fachadas. La premisa básica es la descentralización de los recursos humanos y materiales, a partir de asumirse por los organismos y entidades implicados en la responsabilidad de la tarea. La autogestión se convierte en el elemento principal en la modificación del entorno urbano. Las posibilidades de solución de los problemas habitacionales en Cuba están condicionadas a la situación económica actual y al recrudecimiento del injusto bloqueo que nos impone los Estados Unidos ya convertido en una guerra económica que intenta asfixiar a la nación y cuyo costo a nuestra economía, se estima en mas de 60 mil millones de dólares. No obstante la voluntad de resolver estos problemas no cesará.

En el quinquenio actual 1996-2000, se prevé incorporar al fondo útil habitacional unas 453,4 mil viviendas por la acción combinada del Estado, las cooperativas y el esfuerzo propio de la población. De éstas 268,9 mil serán por nuevas construcciones y 184,5 mil por acciones de rehabilitación y reposición; además se plantea la realización de alrededor de 560 mil acciones de conservación en las viviendas. Las premisas fundamentales para la estrategia del programa habitacional al 2000 serán: •

Frenar el deterioro, disminuir el hacinamiento y mejorar el estado técnico del fondo de viviendas.

•

Continuar incrementando la participación y el papel de los gobiernos y entidades territoriales en la solución de los problemas de sus territorios, a través de la producción de materiales locales y el control de sus programas constructivos.

27

•

Se elevará la construcción de viviendas con tecnologías más flexibles y menos industrializadas, buscando formas de mecanizar gradualmente los procesos productivos.

•

Se facilitarán las ampliaciones de viviendas existentes y las que se construyan tendrán en buena medida un carácter progresivo así como las urbanizaciones.

•

Se prevé multiplicar los servicios de conservación y de apoyo a la construcción por esfuerzo propio de la población.

•

Se ampliará y diversificará el uso de materiales y técnicas alternativas, en el programa constructivo de la vivienda.

•

La racionalización y perfeccionamiento de las técnicas y sistemas constructivos existentes, así como su base técnico material permitiendo ahorro y eficiencia en el proceso de producción de materiales y elementos componentes de la vivienda.

•

Se ejecutarán asentamientos más integrales y de mayor riqueza arquitectónica.

•

La construcción de edificios altos será muy limitada y sólo se terminarán los de avanzada etapa de construcción. Elevando las densidades y aprovechando al máximo el suelo urbano con alturas entre 1 y 5 pisos.

•

Se destinará el importe recaudado por concepto del impuesto sobre el alquiler de viviendas, al desarrollo del Programa Habitacional.

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7 Instituciones que trabajan en la vivienda, salud y desarrollo Instituciones de la vivienda, la salud y el desarrollo Instituto Nacional de Higiene, Epidemiología y Microbiología Dirección de Proyectos, Ministerio de la Construcción Grupo de Desarrollo Integral de la Capital Unidad Nacional de Salud Ambiental, Ministerio de Salud Pública Agencia del Medio Ambiente, Ministerio de Ciencia, Tecnología y M.A. Delegación Provincial del Ministerio de Ciencia, Tecnología y M.A. Instituto Nacional de la Vivienda Centro Técnico de la Vivienda y el Urbanismo Ministerio de Economía y Planificación Instituto de Planificación Física Instituto Nacional de Recursos Hidráulicos Centro de Tecnologías Avanzadas en Saneamiento, SANITEC Ministerio del Azúcar Ministerio de la Industria de los Materiales de Construcción Oficina Nacional de Estadísticas Ministerio de Agricultura Facultad de Arquitectura, Universidad de La Habana CITEC, Ministerio de las Fuerzas Armadas ONG: Habitat - Cuba

8 Avances y logros En Cuba existía una situación muy crítica con la vivienda. En 1953 se realizó un censo en que pueden destacarse los siguientes datos: sólo el 13 % de las viviendas del país tenían un buen nivel de habitabilidad. En el área rural donde habitaba el 50 % de la población, el 75 % de las viviendas era de mala calidad, con piso de tierra y sin instalación sanitaria, y sólo recibían electricidad el 9 % de ellas. En el área urbana el servicio sanitario interior, de uso exclusivo, sólo llegaba al 42 % de las viviendas y en la rural sólo al 3 %. La propiedad de las viviendas y el terreno urbano del país se limitaba al 2,2 %, en la ciudad de La Habana era sólo un 16 %. De 1946 al 58 apenas se logró alcanzar un 20 % de la demanda de viviendas, con un índice de construcción anual estimado en 1,2 viviendas / 1000 habitantes.

El 80 % de la demanda se resolvía

mediante viviendas espontáneas de mal o regular estado.

29

La erradicación de las condiciones precarias de vida y la rehabilitación y conservación de las viviendas existentes fue atendida por la nueva política habitacional a partir de 1959; para esto el Estado destinó importantes recursos, organizando empresas dedicadas exclusivamente a este fin, las cuales llegaron a ejecutar valores en 1987 del orden de los 60 millones de pesos; a la población se le vendió materiales de construcción alcanzando en 1988 los 109 millones de pesos. Además se brindaron servicios técnicos constructivos sociales como vía para organizar a la población en la conservación y rehabilitación de viviendas y erradicación de condiciones habitacionales precarias (cuarterías, barrios y focos insalubres).

La erradicación de condiciones precarias de vida ha sido particularmente notable en las zonas rurales producto de la construcción de más de 360 nuevos pueblos por el Estado y decenas de miles de viviendas construidas por las cooperativas, lo cual ha determinado un cambio cualitativo en las condiciones de vida rural.

Ya la Ley General de la Vivienda de 1984, transfirió la propiedad de las viviendas estatales a sus usufructuarios y ocupantes legítimos, por lo cual más del 85 % de todas las familias cubanas son actualmente propietarios de sus viviendas. Así mismo estableció que las nuevas viviendas construidas se entregaran en propiedad por un precio reducido y una elevada subvención estatal, amortizables entre 15 y 20 años y baja tasa de interés, lo que permite que todas las familias adquieran la propiedad de la vivienda que habitan.

Las fuentes de financiamiento para la construcción, rehabilitación y conservación de viviendas provienen del presupuesto central del Estado, correspondiendo a la vivienda el 10 % del valor de la construcción y montaje de todas las obras del país. Los precios de transferencia de la vivienda a la población son inferiores a los gastos, subsidiando el Estado la diferencia (51 % promedio); y para las viviendas vinculadas a objetivos económicos el subsidio es mayor alcanzando el 65 %.

A los propietarios y arrendatarios de viviendas que contratan la ejecución de acciones de reparación y rehabilitación con empresas estatales y microbrigadas sociales, se les establecen beneficios relativos a la disminución del importe a pagar y facilidades crediticias. A las viviendas que construyen la población y las cooperativas

30

agropecuarias se le otorgan créditos desde 200 hasta 5 000 pesos con facilidades crediticias también.

Ya a partir de la década de los años 60, se dedicaron cuantiosos recursos en la conformación de una fuerte capacidad constructiva a todo lo largo del país, basada en la industrialización de los procesos productivos y la adopción de técnicas de prefabricación, existiendo en la década de los 80, 60 plantas de prefabricado de viviendas con una capacidad potencial de producción de 32 400 viviendas anuales.

En los años 70, se organizaron las microbrigadas de obreros, que integrados en brigadas constructoras de viviendas (33 personas) y asesoradas técnicamente por profesionales de la construcción y con el apoyo estatal apoyaron básicamente la construcción de viviendas permitiendo que en el período 1976-1985 se construyeran más de 273 mil viviendas y en el quinquenio 1986-90, 196 mil (de ellas 48 mil por la población) para un promedio anual de 39 000 viviendas.

Los resultados de la estrategia de vivienda de bajo consumo, adoptada durante el Período Especial en Tiempo de Paz, son válidos pues en 1994 se logra frenar la caída y la economía crece discretamente al 0,7 % y en 1995 y 1996 se alcanzan crecimientos económicos del 2,5 y 7,5 % respectivamente.

El Programa de Vivienda en el Período Especial posibilitó reducir los consumos de cemento industrial de 10 a 3 ½ - 5 toneladas/vivienda, el acero de 2 toneladas/vivienda a 400 kg, reducir al máximo la transportación y la utilización de equipos de izajes construyéndose en el período 1991-1996 más de 208 900 viviendas por el Estado, las cooperativas y la población, con el promedio anual de 34 800 viviendas.

Las construcciones ilegales masivas de viviendas precarias disminuyeron, lo que unido a las nuevas construcciones y rehabilitación ejecutadas, elevó la construcción de viviendas de buenas características constructivas y mayor durabilidad; presentando el fondo habitacional el 42 % de viviendas con paredes de bloques o ladrillos y cubierta sólida, el 23 % con paredes similares y cubierta de tejas y un 16 % de paredes de maderas y cubierta de tejas.

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Ya a partir de 1996 se implementan los planes de rehabilitación a escala urbana, actividad que actualmente se desarrolla en 39 municipios del país, y con positivos resultados en el mejoramiento del fondo de viviendas existente en el barrio.

Un positivo ejemplo de la práctica de autogestión lo constituye la Reanimación Urbanística de barrio de Cayo Hueso en la ciudad de La Habana, de aproximadamente 13 mil viviendas en las que se planificó en una primera etapa trabajar en casi 11 mil viviendas (80%), estimándose la inversión en 20 millones de pesos. La ejecución del programa estuvo a cargo de un grupo de organismos de la Administración Central del Estado, entidades provinciales y la activa participación de la comunidad; beneficiándose el 98 % de las viviendas seleccionadas, recuperándose 186 instalaciones públicas y redes urbanas. Además se vendieron materiales de construcción a 8 mil familias, por un valor de 536 mil pesos, previéndose una segunda etapa que requerirá la demolición de 633 viviendas.

Como resultado de este trabajo, se obtuvo: •

La elevación de la conciencia de la comunidad respecto a su decisiva participación en la solución de sus problemas habitacionales

•

La creación de fuentes de empleos: 600 vecinos se incorporaron a las brigadas constructoras.

•

Favorables condiciones políticas y buen estado de opinión en la comunidad.

El fondo de viviendas del país, en el período revolucionario ha mejorado no sólo cuantitativamente sino cualitativamente, sobre todo en las zonas rurales. De los 1,5 millones de viviendas existentes en 1958, clasificaban como buenas el 13 %, regulares el 40 % y malas el 47 %. En 1996 el fondo de viviendas prácticamente se duplicó con la existencia de 2,9 millones de viviendas, de las cuales el 49% están en buen estado y el 72% son urbanas. La voluntad del pueblo de conservar la soberanía y sus conquistas sociales, lo ha hecho resistir estas duras condiciones y buscar soluciones; por supuesto la vivienda también se vio afectada seriamente por esta crisis pues el modelo de desarrollo se apoyaba en tecnologías e inversiones condicionadas al flujo externo de recursos, principalmente los energéticos.

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9 Análisis de la situación de la salud en la vivienda en el país Como puede observarse, aún hoy en día la calidad de la vivienda constituye un problema nacional, según la siguiente tabla: AÑO VIVIENDAS URBANAS VIVIENDAS RURALES

1958 1996 1958 1996

% BUENAS 13 52 3 29

% REGULARES 40 34 22 49

% MALAS 47 14 75 22

Según los últimos datos del Instituto Nacional de la Vivienda el total de viviendas en el país en 1998 era de 3 024 814.

Más allá de los aspectos cualitativos, aquí reseñados, y de los déficits aún existentes, se estima que se precisan indicadores más confiables para establecer una descripción más fidedigna de la vivienda saludable y de sus problemáticas en el país. En este sentido, el Centro de Salud en la Vivienda de Cuba ha elaborado una Herramienta Guía para el Diagnóstico de Salud en la Vivienda, la cual se está utilizando en algunos municipios del país con carácter experimental. Entre ellos se cita a Sagua la Grande, en la región central del país. La herramienta opera a dos niveles: viviendas individuales con enfoque sanitario y conglomerados de viviendas con enfoque sociológico.

A partir de instrumentos de este tipo se hará posible precisar las condiciones deficitarias de la vivienda que pueden influir sobre la salud de sus residentes y estimar el impacto en salud que tales condiciones comportan.

De acuerdo con las investigaciones hasta hoy realizadas, aparentemente los problemas del saneamiento básico en la vivienda se restringen a algunos territorios urbanos donde la precariedad no ha logrado ser erradicada, pero ello afecta menos del 10 % de la vivienda total. Adicionado al esfuerzo del estado y las comunidades, alguna ayuda extranjera ha apoyado el trabajo de ONGs nacionales que han logrado erradicar algunos barrios insalubres y trabajan por el rescate de la vivienda patrimonial, de valor histórico. Se tienen criterios de que algunas tipologías actualmente en uso no resultan climáticamente adecuadas y ello está siendo objeto de investigación por parte del

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Centro. Un sensible esfuerzo se ha llevado a cabo en todo el país por remediar los pisos y las cubiertas. El empleo de los materiales locales obtiene una interesante expresión en los proyectos de vivienda de bagazo-cemento para los obreros de la industria azucarera. Se realizan experiencias con el uso del bambú.

Se precisa implementar soluciones sobre las fuentes y conseguir mejorar el aislamiento acústico a escala urbana, recomendándose una zonificación sanitaria, así como establecer lineamientos para la microlocalización eólica y solar de la vivienda. Deben evaluarse con mayor detalle las radiaciones térmicas y la ventilación en los elementos y el diseño constructivo, así como los campos magnéticos en la vivienda, los aeroiones y el radón y las vibraciones. La calidad del aire interior debe ser objeto de atención. La microflora ambiental y los portadores infecciosos deben ser valorados en el contexto de la vivienda y el peridomicilio. Deben desarrollarse estudios sociológicos sobre hábitos tóxicos, conductas de riesgo y modos de empleo y funcionalidad de la vivienda.

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Conclusiones y Recomendaciones

Finalmente, el mejoramiento de las condiciones de vida y habitacionales del pueblo cubano y en especial la erradicación de condiciones habitacionales precarias han sido objetivos permanentes, aún no resueltos por la Revolución Cubana que desde su inicio eliminó diversos barrios y focos insalubres tristemente célebres, pero las migraciones del campo a la ciudad, unido al crecimiento de la población en edad matrimonial crearon nuevos focos y barrios no planificados considerados insalubres. No obstante, en ellos no existe marginalidad social, ya que la población que allí reside tiene acceso igualitario a la vida económica del país.

Actualmente el país se encuentra enfrascado en la implementación de un modelo para el desarrollo de la vivienda, el cual, como toda experiencia, es susceptible de incertidumbre y errores, pero que está permitiendo ya, la lenta recuperación de los índices productivos anteriores a la crisis económica.

Quizás lo más importante de la experiencia cubana es la capacidad del modelo adoptado, implementado con modestos síntomas de reanimación, aún bajo las restricciones económicas más severas, que no podrán rendir la capacidad de resistencia y el espíritu de independencia del pueblo cubano.

En este sentido Cuba continuará llevando adelante su programa de desarrollo habitacional como parte importante de su proyecto social de equidad y justicia, considerando que la vivienda no sólo es un techo, sino un conjunto de elementos que conforman el hábitat y determinan las relaciones sociales del ser humano y su calidad de vida.

FORMULARIO PARA RECOLECTAR LA INFORMACION SOBRE SALUD EN LA VIVIENDA EN LOS PAISES QUE CONFORMAN LA RED INTERAMERICANA DE CENTROS DE SALUD EN LA VIVIENDA

INDICE 1.- INTRODUCCION. .................................................................................................... 3 2.- POLITICAS NACIONALES SOBRE DESARROLLO DE LA VIVIENDA. ................. 5 3.- FACTORES SOCIALES Y CULTURALES RELACIONADOS CON LA VIVIENDA . 7 4.- FACTORES DE SALUD RELACIONADOS CON LA VIVIENDA ........................... 12 5.- POBLACION Y VIVIENDA ..................................................................................... 15 6.- POLÍTICAS Y PROGRAMAS DE DESARROLLO ................................................. 17 7.- INTITUCIONES QUE TRABAJAN EN LA VIVIENDA, SALUD Y DESARROLLO. 20 8.- AVANCES Y LOGROS .......................................................................................... 22 9.- ANALISIS DE LA SITUACION DE LA SALUD Y LA VIVIENDA EN EL PAIS ........ 25 10.- CONCLUSIONES Y RECOMENDACIONES ......................................................... 30 ANEXOS ............................................................................................................... 32

1.- INTRODUCCION. Guatemala es una República que se divide política y administrativamente en regiones, departamentos y municipios. Por ley las áreas urbanas corresponden a las cabeceras departamentales y municipales, quienes cuentan con autoridades electas, sin tomar en cuenta el número de habitantes, la infraestructura y servicios básicos. La Política del país en relación a la vivienda social esta en proceso de definición por el actual gobierno, la política anterior fue hacer de Guatemala "Un País de Propietarios", reduciendo el déficit cualitativo y cuantitativo de vivienda, dando prioridad a quienes viven en pobreza y pobreza extrema, teniendo como prioridad la legalización de los asentamientos fruto de las invasiones, creando la autoridad responsable y el organismo responsable de financiamiento y subsidiar el costo de la vivienda en sectores de bajos ingresos. Los programas de salud relacionados con vivienda están orientados al fomento de la salud en la vivienda apoyando la participación de los interesados y los programas saneamiento básico para dotar a las viviendas de servicios básicos los cuales no han cubierto la demanda. La generación de información por el Ministerio de Salud es de carácter general, buscando las principales causas de enfermedad y muerte con el objetivo de tomar decisiones que permitan mejorar la salud de los habitantes, en programas muy específicos principalmente en áreas urbanas marginales se han hecho estudios que relacionan las patologías con la vivienda y con la carencia de servicios. En relación al Centro de Salud en la Vivienda, se le considera una iniciativa novedosa y se espera que el sector salud lo adopte próximamente y aproveche los avances que ha habido con la creación del ente rector del sector como lo es el Viceministerio de la Vivienda y en los programas de migrantes víctimas de la guerra. La división política y administrativa del país no coincide con la tipología de vivienda, porque no tomar en cuenta los aspectos ecológicos y climáticos, por lo que para el desarrollo del presente trabajo se decidió hacer una regionalización mas adecuada, adoptando la sugerida en el documento "La vivienda Popular en Guatemala, antes y después del terremoto de 1976" y a las regiones propuestas se les nombro con literales de la A a la F. Una vez adoptada esta regionalización se identificaron los municipios situados dentro de cada una de estas y se procedió a buscar información en los documentos del Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social y del Instituto Nacional de Estadística, INE. La visita a las instituciones y entrevistas a funcionarios, fue otra de las fuentes de información que se utilizaron para de desarrollo del trabajo, en el anexo se listan las personas entrevistadas y los documentos consultados. Finalmente hay que hacer la aclaración que el país carece de información adecuada para el desarrollo de este tipo de programa y la que se encuentra fue recolectada

según la división administrativa y política del país, por lo que se hace necesario que al adoptar la estrategia de los Centros de Salud en la vivienda se creen los instrumentos adecuados para la recolección y procesamiento de la información según la región identificada.

2.- POLITICAS NACIONALES SOBRE DESARROLLO DE LA VIVIENDA. La República de Guatemala esta divida políticamente en regiones, departamentos y municipios, se caracteriza por un gobierno centralizado, a pesar de los esfuerzos de desconcentración y descentralización llevados por gobiernos anteriores; donde los cargos de elección popular son: Presidente y Vicepresidente, diputados y alcaldes. Los gobernadores departamentales son nombrados por el ejecutivo. La República de Guatemala cuenta con un total de 1,805,732 locales habitacionales distribuidos de la siguiente forma: área urbana 645,053 y área rural 1,160,679. Por definición se considera área urbana a todas aquellas poblaciones que se reconocen oficialmente con la categoría de Ciudad, Villa o Pueblo (cabeceras departamentales o municipales), según acuerdo Gubernativo del 7 de abril de 1938. Area rural son las aldeas caseríos, parajes, fincas, etc. de cada municipio. Incluye la población dispersa, según acuerdo Gubernativo del 7 de abril de 1938. La constitución de la República garantiza el derecho de los ciudadanos a tener salud y acceso a la servicios, el Código de Salud, sus reglamentos y normas y la política de Salud indican que corresponde al Ministerio de Salud la promoción de la salud en la vivienda y en coordinación con las municipalidades, regular lo correspondiente a la creación de nuevos asentamientos y que la vivienda no ofrezca riesgo para la salud y la vida. El ministerio de Salud según lo expuesto anteriormente solo realiza dos actividades por medio del sistema de atención: en coordinación con las municipalidades regular los nuevos asentamientos y velar por que la vivienda no ofrezca riesgo para la salud y la vida, esto según el Código de Salud, Decreto 90-97 del Congreso de la República y el fomento de la salud en la vivienda por medio de la promoción para la higiene y mejoramiento de la vivienda, esto partiendo de las Normas de Atención al Ambiente, la define el nivel de participación de la comunidad, el puesto de salud o centro comunitario equivalente, el centro de salud y área de salud. El ministerio no cuenta en este momento con un proyecto específico de mejoramiento de la vivienda, pero esto no quiere decir que no existan a nivel de la comunidad con el apoyo de los niveles locales de salud y agencias de cooperación como ONG'S. Se cuenta con el Ministerio de Obras Públicas, Infraestructura y Vivienda; por medio del Viceministerio de vivienda es el rector y supervisor del sector vivienda según "La ley de Vivienda y Asentamientos Humanos", que tiene por objeto apoyar, fortalecer, fomentar y regular las acciones del estado, con el fin de desarrollar la vivienda, los principios rectores de ley son los siguientes: a) El derecho a la vivienda adecuada constituye un derecho humano fundamental, debiendo el Estado promover su ejercicio.

b) Los asentamientos humanos, constituyen una base insustituible para el desarrollo del país, debiendo el Estado promover su desarrollo. c) El Estado debe promover el desarrollo del sector vivienda y asentamientos humanos en forma subsidiaria. d) El estado debe propiciar sistemas accesibles para financiamiento de vivienda a todos los habitantes del país. e) El estado debe garantizar el reconocimiento legal y ejercicio del derecho de propiedad sobre la vivienda a todos los habitantes del país. f) Las municipalidades deben cumplir eficazmente sus funciones en materia de vivienda y asentamientos humanos. g) El estado y los habitantes de la República deben velar por que en el desarrollo de los asentamientos humanos se preserve racional y eficazmente la tierra, los recursos naturales y el medio ambiente, con el fin de garantizar sustentabilidad.

3.-FACTORES SOCIALES Y CULTURALES RELACIONADOS CON LA VIVIENDA 3.1.- Factores para el desarrollo diferenciado de las regiones El marco de referencia en que se encuentra la tipología de la vivienda esta en función de los recursos disponibles y las características del país en el orden cultural, social y económico, incluyendo desde luego las diferencias existentes en los tipos de clima, recursos hídricos, ecológicos y tipos de suelos, conforme cambia la altitud, zona vegetativa, morfología del terreno, etc. Políticamente y administrativa, Guatemala esta dividida en ocho regiones las cuales abarcan varios departamentos, esta regionalización fue realizada en base a razones históricas, étnicas y facilidad de comunicación. Se cuenta con 20485 lugares poblados y 330 municipios que forman los 22 departamentos REGION Región I Región II (Norte) Región III (Nororiente) Región IV (Suroriente) Región V (Central) Región VI (Suroccidente) Región VII (Noroccidental) Región VIII (Petén)

DEPARTAMENTOS La ciudad de Guatemala Baja Verapaz y Alta Verapaz El progreso, Izabal, Zacapa y Chiquimula Santa Rosa, Jalapa y Jutiapa Sacatepequez, Escuintla y Chimaltenango Sololá, Totonicapan, Quetzaltengo, Suchitepequez, Retahuleu y San Marcos Huhuetengo y Quiché Petén

El territorio de Guatemala tiene muy marcada la diferencia entre los climas costeros y montañosos y la población se sitúa desde unos pocos metros sobre el nivel del mar hasta los 3000 o mas metros, en relación a la precipitación pluvial esta es variada y presenta zonas como el altiplano con una precipitación media anual entre 1,200 a 1,800 mm, en época lluviosa entre mayo y octubre; zonas relativamente secas como los llanos de la Fragua en Zacapa, cuyo promedio se sitúa entre 400 a 600mmm, zonas sumamente húmedas con valores entre 4,000 a 4,5000 mm y zonas extremas donde las precipitaciones medias anuales sobrepasan los 6,000 mm.

El sistema de clasificación para el país propuesto por Thornthwaite, tomando en cuenta la humedad relativa aprovechable para el reino vegetal y la humedad efectiva es el siguiente: TIPO

Cálido Semi cálido Templado Semi frío Frío De taiga De tundra

TEMPERATURA

23.9 º C ó más 18.7º C a 23.9º C 14.9º C a 18.7º 11.8º C a 14.9ºC 6.0º C a 11.8ºC 2.9º C a 6.0º C 2.0º C a 2.9 º C

ALTURA SOBRE EL NIVEL DEL MAR EN METROS

De 0 a 650 De 650 a 1400 De 1400 a 1900 De 1900 a 2300 De 2300 a 2700 De 2700 a 3000 De 3000 ó más

Las características geográficas, ecológicas, climáticas y productivas del país manifiestan diferencias en la construcción y estilo de vida de la población, por lo que no es posible tener un solo tipo de vivienda para todo el país ya que regiones secas presentan propiedades diferentes a la húmedas, así como el tipo de vegetación varía con forme el clima, la altitud y el uso del suelo, considerándose que el tipo de vivienda esta íntimamente relacionado los materiales locales. La capacidad productiva y los ingresos económicos de la población influyen en el acceso, calidad y tipo de material de construcción. La regionalización política administrativa del país, salvo excepciones, es inadecuada para caracterizar el tipo de vivienda, por que no toma encuentra aspecto climáticos, ecológicos y geológicos para este fin. 3.2 Factores relacionados con la vivienda para la zonas ecológicas y culturalmente diferenciados. La clasificación de la tipología de vivienda se debe basar en aspectos como: clima, altitud, calidad del suelo, población, aspectos culturales, zona de vida, tipo de cultivo, uso de la tierra, tenencia de la tierra y relación de población, partiendo de estos aspectos se ha propuesto seis regiones: Región A Central Región B Del altiplano occidental Región C Del altiplano oriental Región D Costera del pacífico Región E Seca oriental Región F Norte La Región A Central Abarca los departamento de Guatemala y Sacatepequez. Tiene clima templado, con invierno seco, aunque la época de lluvia dura seis meses (mayo a octubre), las altitudes varían entre 1000 a 1500 metros sobre el nivel del mar. La temperatura media

anual oscila entre los 15 a 20 º C, con una precipitación pluvial de 1200 mm por año. La humedad varía entre 50 a 60 % con una insolación de 605 horas media diaria. En esta región se concentra aproximadamente 25% de la vivienda total del país y mas del 50% de la vivienda urbana de todo el país en tan solo el 2% del territorio nacional, además de representar una alta concentración de vivienda y la mayor parte de asentamientos precarios periurbanos. La vivienda considerada como rural es muy baja y representa menos del 7% del total del país. Región B, del Altiplano Occidental Comprende los departamentos de Huhuetenango, San Marcos, Quetzaltenango, Quiché, Chimaltenango Totonicapán, Sololá, Alta y Baja Verapaz. Como estos departamentos tienen diferentes características climáticas y diferentes zonas de vida se pueden dividir esta región en tres sub regiones: Altiplano, tierras altas sedimentarias y sub región de Nentón. Sub región Altiplano: Comprende la zona nordeste de Huehuetenango, Zona alta de San Marcos y Quetzaltenango, parte alta de Quiché, todo Chimaltenago, Totonicapán y Sololá. Sub región altas sedimentaria: Abarca la zona nordeste de Huehuetenango, área central de Quiché, zona oriental de Baja Verapaz y parte baja de Alta Verapaz. Sub región Nentón: Ocupa el área noroeste de Huehuetenango. Las características climáticas de esta región es temperatura media anual varia entre 14 a 22 º C, el clima en un alto porcentaje es templado con un invierno benigno, húmedo aunque la parte sur de Totonicapán incluyendo la parte alta de Quetzaltenango, existe un clima semi-frío húmedo con bosques, el subregión de las tierras latas sedimentarias también existe un clima semi-frío húmedo, pero en la parte norte de Huehuetenango, incluyendo la región de Nentón predomina el clima semi-cálido, sin una estación fría definida, pero con bosque húmedo. En esta región la altura sobre el nivel del mar esta entre los 1000 metros hasta los 2500 metros, la parte alta es quebrada y las partes bajas son planicies, la precipitación varia entre 1,200 a 2,000 mm, por las razones anteriormente apuntadas existe diferentes tipologías de vivienda, lo que justifica la subregionalización. Esta región representa la cuarta parte del territorio nacional y concentra cerca de 42.48% de la vivienda rural del todo el país.

Región C del Altiplano Oriental Considera cuatro subregiones: Jalapa, Chortí, Tierras altas y Motagua. Jalapa: Comprende el departamento de Jalapa, la parte sur de El Progreso, el Norte de Santa Rosa y noroeste y sudoeste de Jutiapa.

Chortí: Comprende la zona central y oeste de Chiquimula. Tierras Altas: Comprende las partes altas de Zacapa, Chiquimula, Baja Verapaz, El Progreso e Izabal. Motagua: Comprende la parte sudoeste de Izabal. Esta región se caracteriza por su clima cálido, su altura sobre el nivel del mar inferior a los 2,000 metros, con temperatura promedio de 20º C y una precipitación inferior a 1,200 mm, humedad relativa de 50% y una insolación media anual de 6.5 horas. Región D Costera del Pacífico Comprende la Boca Costa y la Costa. La Boca Costa: ocupa el área central de San Marcos y Quetzaltenango, el extremo norte de Suchitepéquez, Escuintla y Retahuleu, el extremo sur de Chimaltenango, el centro de Santa Rosa y el Sur de Jutiapa. La altura más alta comprendida es aproximadamente los 1,000 msnm. La Costa: Comprende los departamentos que colindan con el océano Pacífico, hasta una altura de 100msnm y la costa del departamento de Izabal. La temperatura en esta región esta comprendida entre 20 a 30 º C, siendo una región húmeda con alta precipitación. Región E Seca Oriental Comprende el área central de El Progreso, la zona sur de Zacapa, el área noreste de Chiquimula y el oeste de Jutiapa, así como el extremo este de Jalapa. Es una región con clima cálido seco con precipitaciones media anual entre 500 a 1000mm, con altitudes entre 100 a 1000 msnm y temperaturas medias anuales entre 20 a 28 º C. Región F Norte: Región abarca el área central de Izabal, el norte de los departamentos de Quiché, Alta Verapaz y Huhuetenango, así como el departamento de Petén. Aquí las temperaturas medias se sitúan entre 25 a 30 º C, con precipitaciones entre 2000 a 2500mmm y una humedad que varia entre 60 a 80% y en elevación esta comprendida entre 0 a 500 msnm. 3.3 Areas de reciente asentamiento. A nivel urbano En el departamento de Guatemala, es donde se sitúa el mayor crecimiento habitacional, estando sometido a una gran presión demográfica, crecimiento estimado

de 3.25 % anual y por lo tanto es donde existe la gran mayoría de asentamientos precarios, Quetzaltenango es la segunda ciudad más grande del país y no se ha identificado este tipo de asentamientos, sin embargo, en Escuintla que es la tercera ciudad en jerarquía, se han producido invasiones, en terrenos municipales y en áreas destinadas a recreación, en conjuntos habitacionales promovidos por el gobierno. El proceso de urbanización de la Ciudad de Guatemala y Escuintla es aproximadamente entre 6 al 10% anual La mayoría de los asentamientos son producto de la invasión de terreno, por persona pobres y de extrema pobreza (situación económica y social de las familias) que no cuentan con recursos económicos para tener acceso a compra de vivienda o alquiler de vivienda, de acuerdo a estimaciones del INE sobre un 75% de la población vive en condiciones de pobreza en 1993, esto es tres de cada cuatro hogares guatemaltecos, y lo mas dramático dos de estos cuatro hogares se encuentran en situación de indigencia o pobreza extrema; es decir poco más de la mitad de los hogares del país (54%) tienen ingresos insuficientes para cubrir sus necesidades básicas. La capital es un foco de atracción de importantes flujos migratorios no solo para la población del interior del país sino para centroamericanos que por problemas económicos también ocupan los asentamientos periurbanos. También hay que mencionar el fracaso de las políticas de vivienda; la movilización de la población en torno a las reivindicaciones más inmediatas, distinguiéndose el grado de conciencia adquirida sobre sus problemas y derechos. En el centro de la ciudad de Guatemala en el casco viejo se da el fenómeno de la ocupación de las antiguas residencias por varias familias, donde se da el crecimiento hacia el interior con el consecuente hacinamiento de familias ocupando uno o dos cuartos y teniendo servicios comunes. La casa ha sido construid, adaptada o dispuesto, para alojamiento de tantos hogares como cuartos tenga el edificio. A nivel rural: En los últimos años los asentamientos se han producido en las regiones identificadas como Occidente y Norte, en esto lugares se han formado poblaciones de retornados y reubicados, que como parte de los acuerdos de Paz firmados en 1996, población que fue desplazada por el conflicto armado de mas de 30 años y miembros de las fuerzas insurgentes fueron insertados a la vida civil. Existe otro grupo de personas de escasos recursos que ante la falta de tierras invaden y ocupan tierras nacionales o protegidas para asentarse y tener tierra que cultivar, el área más afectada es la Región Norte (departamento de Petén).

4. FACTORES DE SALUD RELACIONADOS CON LA VIVIENDA Las estadísticas de salud del país no relacionan las patologías con la vivienda, pero si orienta las acciones del sector en programas ya establecidos como abastecimiento de agua, disposición de excretas y control y eliminación de vectores, de los dos primeros reportan los avances de estos programas como cobertura de servicios de saneamiento ambiental; pero en relación a la vivienda no se tienen reportes de tipo de vivienda y vivienda mejorada. COBERTURA DE SANEAMIENTO AMBIENTAL EN EL PAIS Población urbana que dispone de agua intradomiciliar Población urbana con acceso a fuentes públicas de agua Población rural con agua potable accesible Población urbana con alcantarillado Población urbana con sistema individual de eliminación de excretas Población rural con sistema adecuado de eliminación de excretas

84 % 97 % 48 % 70 % 24 % 50 %

4.1. Factores de salud relacionados con la vivienda en las diferentes regiones diferencialmente desarrolladas El área urbana cuenta con mejores servicios y viviendas mas desarrolladas, exceptuando las áreas precarias donde al igual que en las área rurales el acceso a agua de buena calidad y disposición adecuada de excretas cuenta con coberturas que no sobrepasa el 50%, incide en las altas tasas de diarreas. En los asentamientos precarios periurbanos se dan situaciones de carencia de saneamiento básico lo que origina enfermedades diarreicas. La falta de ventilación y el hacinamiento da origen a enfermedades agudas y crónicas de las vías respiratorias, conjuntivitis y de la piel estas últimas también asociadas a la higiene por falta de agua para el aseo. Las áreas costeras y bajas con climas tropicales como en las zonas definidas como D y F son frecuente las enfermedades de transmisión por vectores como malaria y dengue, en parte debido a las condiciones ambientales en los alrededores de la vivienda, como no ejercer acciones para evitar los estancamientos de agua o bien por almacenamiento de agua en recipientes no adecuados. Los pobladores por sus bajos recursos económicos, no cuentan con mosquiteros o cedazos para evitar la picadura de los insectos.

4.3 FACTORES DE SALUD RELACIONADOS CON VIVIENDA EN AREAS DE RECIENTE ASENTAMIENTO Uno de los principales factores que han incidido sobre el aparecimiento de áreas de reciente asentamiento en condiciones precarias, es la ausencia histórica de una política nacional de vivienda estable y definida y consistente con las condiciones socioeconómicas del país que oriente en forma coordinada y complementaria el aprovechamiento de los recursos y accionar de los grupos interesados, lo que aunado al acelerado crecimiento poblacional tienen un impacto directo sobre la necesidad de vivienda adecuada. La producción de viviendas en condiciones habitabilidad y con los servicios básicos marcha muy atrás de la demanda por la población, la Cámara de la Construcción de Guatemala, estimaba en el período de 1990 a 1995 la necesidad de nuevas viviendas en 178,750 unidades, aproximadamente 80,422 por año y la producción de viviendas es de 300 unidades por cada millón de habitantes, lo cual no cubre más del 3.73% de las nuevas necesidades anuales. Por otro lado desde la década de los ochenta la economía del país entro en un franco deterioro, marcado con altas tasas de inflación, perdida de las reservas monetarias, rápido crecimiento del endeudamiento externo, perdida del valor cambiario con respecto al dólar y los intereses sobre capital para compra de vivienda son altos. Este deterioro repercutió en la economía familiar y ha redundado en que la gran mayoría de la población no tiene capacidad económica para adquisición de vivienda. El Instituto Nacional de Estadística estima que el 75% de la población vive en condiciones de pobreza, esto es tres de cada cuatro hogares guatemaltecos, y lo más dramático dos de estos cuatro hogares se encuentran en situación de indigencia o pobreza extrema. Por lo expuesto anteriormente los recientes asentamiento se caracterizan por un nivel económico precario, de pobreza y extrema pobreza. En los últimos diez años se han producido mas 100 nuevos asentamientos en el municipio de Guatemala, estos son asentamientos precarios, invadiendo terrenos que generalmente son propiedad del Estado o del Municipio y se han desarrollado en las llamadas áreas verdes o de servicios de las colonias populares y en algunas áreas como barrancos, laderas de fuerte pendiente con alto riesgo de deslizamiento. Algunos asentamientos se sitúan en terrenos aledaños a corrientes de aguas negras, basureros y otros focos de contaminación. Estos asentamientos además sus pobladores no poseen la propiedad del terreno ocupado, lo que convierte la legalidad de la propiedad como la principal prioridad, son deficitarios en servicios públicos, como agua potable, disposición de excretas, energía eléctrica, vías vehiculares, transporte, vías de comunicación, centros asistenciales, escuelas, parques y seguridad. Las viviendas son construidas con materiales poco duraderos y por el tipo de construcción el Instituto Nacional de Estadística define como tipo de casa improvisada

Otras características de este tipo de asentamiento son: • La mayoría de la población se encuentra en edad productiva. • Los bajos ingresos de la población no les permiten obtener los satisfactores sociales mínimos. • Hacinamiento y promiscuidad • El origen de la población en 58% es inmigrante y las causas de inmigración son por motivos económicos. En los últimos años se encuentran también población procedente de los países centroamericanos principalmente de los afectados con le huracán Mitch. • La organización social en algunos asentamientos es débil, conflictiva y de revalidadas por el poder y representatividad del asentamiento. La problemática social de la pobreza extrema repercute en los niños y la juventud; los primeros muchas veces son víctimas del abandono por desintegración familiar o por que uno o ambos padres trabajan lejos del hogar, teniendo que emigrar; con lo cual los niños son dejados al cuidado de un pariente; algunas veces el niño es parte de la economía familiar, por lo que tiene que trabajar para obtener el sustento de la familia, lo cual le resta oportunidades de estudio. En relación a la juventud, sus expectativas de un mejor futuro se ven limitadas por una serie de factores entre los cuales podemos mencionar: baja escolaridad, pocas oportunidades de empleo, marginación y discriminación de la sociedad urbana, todo esto trae como consecuencia: frustración, resentimiento hacia la sociedad, vagancia alcoholismo, drogadicción (a base de mariguana y solventes), agrupación en pandillas juveniles denominadas Maras, donde el joven encuentra identificación y pertenencia, y finalmente delincuencia. La búsqueda de independencia del hogar conduce a muchos jóvenes de ambos sexos y en edades entre 17 y 20 años a unirse en parejas para convivir maritalmente, agravando la situación social y demandando a su vez vivienda. En el área rural existe demanda por tierra por parte de los campesinos, en este caso las región más afectada es la F, principalmente el departamento de Petén, donde en los últimos años has surgido asentamientos por invasión de tierras, estos asentamientos son deficitarios en servicios básicos de saneamiento, la población en su mayoría no pertenece a un grupo étnico en particular y en su mayoría son migrantes, no solo del país sino también centroamericanos. El tipo de vivienda es de carácter casa improvisada, con la diferencia que utilizan materiales locales de zona para construcción como lo son: techo de palma, paredes de madera o caña y piso de tierra. Con la firma de la Paz en 1997, para dar cumplimiento a los acuerdos firmados, se establecieron retorno y asentamiento para los repatriados, migrantes por el conflicto armado, y reinsertados en la vida civil, grupos de excombatientes, desmovilizados de la guerra. Estos grupos fueron asentados principalmente en fincas de la región F . Estos asentamientos a diferencia de los otros cuentan con una vivienda mínima y servicios básicos; son atendidos por programas de gobierno y cuentan con asistencia de la cooperación internacional y ONG'S.

5. POBLACION Y VIVIENDA Aproximadamente 50% de hogares del área metropolitana de Guatemala y 60% de otros centros urbanos habitan en asentamientos en condiciones deficientes y en el área rural al menos el 80% de los hogares habitan en condiciones deficitarias en cuanto a seguridad en la tenencia, servicios básicos y equipamiento social. Para las regiones propuestas para clasificación de la vivienda según su tipología se procedió a dividir la vivienda según la definición del Instituto Nacional de Estadística: Casa formal: Es todo recinto separado e independiente que ha sido construido, adaptado o dispuesto al alojamiento de uno o más hogares y que al momento del censo no se utiliza totalmente para otros fines. Se caracteriza por el hecho de que la construcción se encuentra rodeada de paredes divisorias, muros, cercas, jardines o terrenos que separan una casa de otra. Corresponde también a este tipo de locales aquellos que tienen un techo único para dos o más viviendas contiguas, y que asimismo cuentan con servicios exclusivos de agua, electricidad y servicio sanitario. Apto: Apartamento, curato o conjunto de cuartos que forman parte de un edificio de dos o más pisos y se encuentra separado de otros apartamentos similares por paredes divisorias que van desde el piso hasta el techo. Se caracteriza por tener acceso a través de un área común y cuenta con servicios exclusivos de: agua, electricidad y servicios sanitarios. Cuarto de vecindad: local de habitación construido, adaptado o dispuesto, para el alojamiento de tantos hogares como cuartos tenga dicho edificio. Cada cuarto se caracteriza por tener una entrada directa desde un pasillo, patio, corredor, etc. Generalmente estos locales de habitación cuentan con servicio colectivo de agua, servicio sanitario y baño. Un hogar puede ocupar uno o más de éstos cuartos, en cuyo caso se considera al conjunto de cuartos ocupados por este hogar, como un solo local de habitación. Rancho: local de habitación con uno o más cuartos que generalmente ha sido construido con materiales naturales de origen local, las paredes son de bajareque, barro, paja, corteza, palo o caña y el techo de paja, palma o similares, con piso de tierra. Se destina al alojamiento de uno o mas hogares, siempre que al momento del censo no se utilice totalmente para otros fines. Casa improvisada: aquella construcción independiente de carácter provisional, construida con materiales de desecho (plástico, cartón, madera, lámina de cinc, Etc.) sin un plan preconcebido para servir de habitación a uno o más hogares.

La información que se tienen sobre las casas improvisadas, indica que pertenecen a asentamientos precarios donde el área del lote en promedio es de 78 m2 y puede variar desde 20 a 198 m2 . El número de cuartos en promedio es de 1.54 m2 y en general un espacio es dedicado al área de estar cocinar y otro a dormir o a combinación de ambos. El número de personas por cuarto en promedio es de 4, lo cual refleja el nivel de hacinamiento. TOTAL

REGION A % REGION B % REGION C % REGION D % REGION E % REGION F % TOTAL %

428,686 23.74 638,311 35.35 157,801 8.74 314,410 17.41 106,867 5.92 159,657 8.84 1,805,732

CASA FORMAL

356,712 24.11 554,316 37.47 138,178 9.34 254,187 17.18 90,464 6.11 85,532 5.78 1,479,389

APARTAMENT

CUARTO EN VECINDAD

14,898 96.76 187 1.21 19 0.12 243 1.58 20 0.13 30 0.19 15,397

33,347 65.35 3.666 7.18 876 1.72 10,701 20.97 891 1.75 1,550 3.04 51,031

RANCHO

3,141 1.39 75,967 33.72 17,828 7.91 41,945 18.62 14,995 6.66 71,398 31.69 225,274

CASA IMPROVISADA

19,877 60.86 3,908 11.97 859 2.63 6,591 20.18 357 1.09 1,067 3.27 32,659

OTRO

711 35.87 307 15.49 96 4.84 741 37.39 34 1.72 93 4.69 1,982

100

El porcentaje en cada región se relaciona al total de tipo de vivienda del país. Se estimó en 1995 que 62% de las viviendas tienen piso de tierra, el 61% cuentan con un solo cuarto; 47.5 de hogares carecen de agua potable y 73.5 % no cuentan con servicio sanitario.

6.- Políticas y programas de desarrollo El actual gobierno que asumió el poder hace apenas tres meses, no ha definido su política de vivienda, pero está trabajando en ella; esta política seguramente contendrá lo expresado por el partido gobernante en cuanto: privilegiar la atención de las familias pobres, generar financiamiento para que las familias puedan obtener vivienda, trabajar por romper el monopolio de los materiales de construcción, en el sistema financiero lograr que los bancos presten para edificar vivienda con bajo interés y utilizar los activos del IGSS para invertir en vivienda. El plan del Gobierno anterior para el periodo 1996-2000, expresaba políticas parecidas, donde el principal propósito es hacer de Guatemala "Un País de Propietarios", reduciendo el déficit cualitativo y cuantitativo de vivienda, dando prioridad a quienes viven en pobreza y pobreza extrema. Además se plantea transformar el sistema de registro de la propiedad, estableciendo mecanismos e instrumentos de titulación sencillos, ágiles, descentralizados y económicos, con el fin de asegurar una cultura registral que permita el fortalecimiento económico de Guatemala. Se definen acciones concretas para atender las necesidades de vivienda de los repatriados y desmovilizados a consecuencia del enfrentamiento armado, así como atender a las poblaciones indígenas. Históricamente el país ha carecido de un política habitacional lo cual es debido a la falta de un Ente rector de la Vivienda, el gobierno anterior expreso la política anterior en el documento "Estrategias de Desarrollo del Sector Vivienda 1996-2000"; creando Viceministerio de vivienda en el Ministerio de Economía y que actualmente ha pasado hacer parte del Ministerio de Obras Públicas, Infraestructura y Vivienda. Los objetivos específicos de la Estrategia fueron: • •

Establecer y poner en funcionamiento en forma sostenida las condiciones legales, institucionales y financieras básicas para el desarrollo del sector vivienda, conservando y mejorando la calidad del ambiente. Incrementar la producción de soluciones habitacionales para disminuir progresivamente el déficit habitacional cualitativo y cuantitativo, en los sectores de ingresos medios, bajos y de extrema pobreza. El área metropolitana de Guatemala y otras áreas prioritarias, mediante tres ejes principales: primero: Subsidiaridad del estado y su papel como facilitador de condiciones para ampliar el acceso de los sectores de menor ingreso al mercado habitacional; segundo: Complementar las acciones del sector público y privado con organizaciones comunitarias dentro de condiciones de autogestión y autoayuda y tercero: Compatibilidad de políticas de vivienda con las políticas macroeconómicas.

•

Disminuir la tendencia del déficit cuantitativo y cualitativo de vivienda en el país, para el 2000, dando prioridad a la atención de los grupos de población que viven en pobreza y extrema pobreza.

La estrategia formulada fue: lograr que la política de vivienda forme parte de todas las políticas del gobierno, como medio para mejorar la calidad de vida, salud preventiva y educación de la población; construir nuevas soluciones habitacionales, mejoramiento de la vivienda principalmente en áreas rurales o asentamientos urbanos menores de las Regiones II, IV, VI, VII y VIII, los lugares de reasentamiento de las poblaciones de repatriados y desmovilizados por el conflicto armado y asentamientos precarios del área metropolitana de la ciudad de Guatemala. El plan propone como responsables de la actividad a las Municipalidades, al Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social, Fondo de Inversión Social, FIS; Fondo Nacional para la Paz, FONAPAZ, Fondo de Desarrollo Indígena, FODIGUA, Fondo de Tierras, FONTIERRA, y al Viceministerio de Vivienda quien coordinara los programas y resultados. No existe programas regionales, todos son de carácter nacional y atienden principalmente al área metropolitana y el resto del país. Los programas van encaminados en primer lugar a legalizar la tenencia de la tierra, aquí participa el Banco Nacional de la Vivienda, BANVI, en fase de liquidación y que anteriormente al plan 1996-2000 tenia la responsabilidad de financiar y ejecutar proyectos de vivienda popular, los asuntos pendientes de legalización de terrenos invadidos y que son propiedad del BANVI, pasaran a ser atendidos por la Secretaria de Asuntos Administrativos de la Presidencia de la República quien cuenta con una Dirección de Asentamientos Humanos. En el área Rural e interior de la República ese programa es desarrollado por FODIGUA y FONTIERRA. En relación a la construcción y mejoramiento de la vivienda se cuenta con los programas de financiamiento y subsidio del FIS, Fondo Guatemalteco de Vivienda, FOGUAVI y FONAPAZ, este último para atender específicamente las necesidades de vivienda de los grupos afectados por la guerra. FOGUAVI, cuenta con dos ventanillas, una de carácter social que atiende la legalización de los lotes ocupados y de atención a los asentamientos urbanos marginales y la otra de carácter comercial mediante préstamo, subsidio directo y financiamiento en condiciones del mercado; FOGUAVI no es una institución ejecutora, actúa como institución financiera de segundo piso. Como los sectores pobres y de extrema pobreza, no son sujetos de crédito, los programas han sido orientados en primer lugar a la tenencia de la tierra, seguidamente contar con una solución habitacional mínima, con esto ya las familias pueden contar con patrimonio que sirve para ser sujetos de crédito que les permitan obtener financiamiento para el mejoramiento de la vivienda.

La atención a repatriados y desplazados, es proporcionada por FONAPAZ y la CEAR. FODIGUA trabaja en la dotación de viviendas mínimas, en apoyo a la población indígena afectada por el enfrentamiento armado. FONAPAZ con su programa "Vivienda mínima" otorga materiales para mejorar las viviendas de poblaciones en situaciones de pobreza y mediante el programa "Techo y piso" atendió las necesidades iniciales de vivienda de los retornados. FODIGUA cuenta con un programa de "Techo Mínimo" para beneficio de las poblaciones indígenas pobres.

7.- INTITUCIONES QUE TRABAJAN EN LA VIVIENDA, SALUD Y DESARROLLO A nivel nacional el Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social, con sus dependencias y niveles de atención, trabajan en el fomento, promoción, cuidado y recuperación de la salud, aspectos que incluyen la higiene de la vivienda. El Ministerio de Obras Públicas, Infraestructura y Vivienda, cuenta con el viceministerio de vivienda, que es rector y supervisor del sector, ofrece el papel de facilitador del desarrollo habitacional y es el responsable de coordinar esfuerzos y propiciar la comunicación y coordinar entre entidades e instituciones privadas, con el objeto de promover desarrollo de la vivienda y los asentamientos humanos. A nivel nacional se encuentra el Fondo Guatemalteco de la Vivienda FOGUAVI, que cuenta con un fideicomisos formado con fondos del presupuesto nacional y de recursos obtenidos en el extranjero, para financiar proyectos de vivienda dirigidos a los sectores más necesitados, construidos por el sector privado y las diferentes entidades organizadas por la población. FOGUAVI es una institución financiera de segundo piso, otorgando subsidio directo y facilitando el acceso al crédito a las familias en situación de pobreza y extrema pobreza, que carecen de soluciones habitacionales, por medio de entidades intermediarias aprobadas (que puede ser el ser del sector privado), atendiendo no solo nuevas viviendas sino también la rehabilitación de las viviendas existentes y la reconstrucción de aquellas que hayan sido dañadas por desastres de cualquier tipo. El subsidio se brinda por medio del sistema financiero integrado y descentralizado, a efecto que el mayor número de familias guatemaltecas en situación de pobreza tengan acceso a dicho subsidio. El sistema tiene como componentes esenciales los siguientes: a) Aporte previo del beneficiario como requisito indispensable para solicitar subsidio directo. Dicho apoyo puede ser en efectivo, sistemático y depositarse en las entidades intermediarias que participen en el sistema. b) Subsidio Directo, otorgado por el Estado, el cual será hasta un setenta y cinco por ciento (75%), conforme el aporte de los grupos familiares en relación de 3 a1. c) Préstamo en condiciones de Mercado, que otorgan las instituciones intermediarias que participen ene el sistema financiero, para complementar el financiamiento de la solución habitacional. Las municipalidades tienen responsabilidad del ordenamiento territorial y promover la vivienda, coordinar con el Ministerio de Salud la aprobación de nuevos asentamientos y velar por que la vivienda no ofrezca riesgo a la salud y la vida. En el financiamiento de construcción de vivienda a nivel nacional, también se encuentran varias instituciones como: Federación Nacional de Cooperativas de

Vivienda, Banrural, El comité Nacional de Reconstrucción, el Crédito Hipotecario Nacional y varias ONG'S. En las áreas que fueron de Conflicto bélico, Región B y F se cuenta con el Fondo Nacional para la Paz (FONAPAZ), Comisión Nacional para Repatriados, Refugiados y Desplazados (CEAR), FODIGUA, Fondo Para la Reinserción Laboral y Productiva (FORELAP) y la Organización Internacional para Migrantes (OIM) que ejecutan programas de desarrollo en las localidades afectadas por la guerra. También en estas regiones así como en las áreas de asentamientos precarios están presente con programas de salud y desarrollo Médicos del Mundo y Médicos sin Frontera. A nivel nacional también se cuenta con el Movimiento Nacional de Pobladores, MONAP, Fundación Ecuménica Guatemalteca, Esperanza y Fraternidad ESFRA, CARE, CARITAS, UNICEF, muchas de estas organizaciones participan también en programas de salud y de desarrollo y en las áreas de mayoría indígena el FODIGUA. FONTIERRAS facilita, a familias campesinas que no tienen tierra o tierra en cantidades insuficientes: el acceso a la tierra, la asistencia técnica y la capacitación productiva, para que mejoren sus condiciones de vida. A nivel de asentamientos precarios periurbanos se cuenta con las siguientes instituciones: Dirección de asentamientos Humanos de la Secretaría de Asuntos Administrativos de la Presidencia de la República, Municipalidad de Guatemala con su programa de atención a las áreas precarias, aquí se puede incluir a la Empresa Municipal de la Ciudad de Guatemala, EMPAGUA, Instituto para la Superación de la Miseria Urbana, ISMU; Hogar y Desarrollo, HODE.

8.- AVANCES Y LOGROS Como el período de presidencial es de cuatro años y la recolección de la presente información coincide con el cambio de gobierno, se a considerado como más adecuado presentar los avances y logros de los últimos tres años. Los avances más significativos fueron en la legalización de la tierra, la emisión del marco legal y sentar las bases para el desarrollo de ente rector del sector desarrollando la institución financiera del proceso y obtener sus primeros e incipientes resultados. Las Estrategias del Sector Vivienda 1996-2000, también proponían como actividad la obtención de información sobre, necesidad de vivienda, tipo de vivienda y características por región; y el desarrollo de tecnologías apropiadas de construcción, económicas, con materiales locales y de fácil implementación por los beneficiarios de los proyectos, todo esto con el fin de orientar las inversiones sobre nuevas viviendas, mejoramiento y reparación; lamentablemente estas dos actividades no fueron desarrolladas. Los logros se presenta a continuación: A. En la legalización de las tierras ocupadas por invasiones: Como el mercado legal de tierras urbanas no es accesible a la población de los asentamientos y debido a que no existe capacidad económica para adquirir una solución habitacional, el Congreso de la República promulgo el Decreto 81-97 que faculta a las familias en situación de pobreza y extrema pobreza, que carecen de solución habitacional y que se encuentren en asentamientos humanos precarios, el acceso a una fracción de terreno propio en donde puedan ubicar su solución habitacional, mediante la legalización y venta, en condiciones favorables, de un terreno propiedad del Estado, las municipalidades y las entidades autónomas y descentralizadas, siempre y cuando, cada familia demuestre fehacientemente, que ha ocupado dicha fracción por no menos de dos años contados antes del 21 de octubre de 1997, para no continuar en una situación de frecuentes invasiones. El Decreto 81-97 tiene carácter de excepción y no beneficia a aquellas familias que realicen nuevas ocupaciones de terrenos propiedad del Estado, las Municipalidades y las entidades autónomas y semiautonomas. Funcionarios del BANVI, en liquidación estiman que a la fecha se ha logrado legalizar la situación de 50 asentamientos, no solo en el área urbana sino en los departamentos de Retahuleu, Izabal, Quetzaltenango y Escuintla. B.- En relación a la construcción y mejoramiento de la vivienda:

Entre 1996 y 1997 FOGUAVI, otorgo 4,532 prestamos para soluciones habitacionales por Q 139.5 millones, principalmente en el departamento de Guatemala, en 1998 FOGUAVI, cambio su modalidad a subsidio directo y durante 1998 y 1999 otorgaron 526.3 millones, en beneficio de 48,717 familias y la cobertura se extendió a todo el país. Del total de subsidios otorgados durante 1998 y 1999, el 49% fue utilizado en la construcción de 23,878 viviendas en lote propio, el 42% fue utilizado para adquirir 20,429 lotes y 5% se destino a adquirir 2,336 viviendas ya construidas; y el 4% restante fue utilizado para mejorar, ampliar o introducir servicios básicos en 2,078 viviendas existentes. El 32% de la inversión de FOGUAVI en el período se concentro en el departamento de Guatemala, en concordancia con la alta concentración de población que demanda servicios y carece de vivienda en ese departamento. Se presenta en base a la división política administrativa la inversión y familia beneficiadas por FOGUAVI en 1996 a 1999, DEPARTAMENTO

Inversión Millones de Q

REGION METROPOLITANA Guatemala REGION II -NORTE-

239.6

No Familias Beneficiadas 16,852

% de familias

239.6 32.9

16,852 3,063

31.6

Alta Verapaz Baja Verapaz REGION III -NORORINTEZacapa Chiquimula Izabal El Progreso REGION IV -SURORIENTEJalapa Jutiapa Santa Rosa REGION V -CENTRALSacatepequez Chimaltenango Escuintla REGION VI -SUROCCIDENTEQuetzaltenango San Marcos Retalhuleu Totonicapan Sololá Suchitepequez REGION VII

15.2 17.7 73.4

1,389 1,674 6,857

2.6 3.1

25.8 17.7 18.4 11.5 66.1

2,730 1,550 1,598 979 5,539

5.1 2.9 3.0 1.8

12.3 18.7 35.1 122.7

1,022 1,556 12.961 10,138

1.9 2.9 5.6

19.4 26.4 76.9 96.2

1,522 2,334 6,282 8,026

2.9 4.4 11.8

27.9 18.7 4.6 2.5 16.9 25.6 22.7

2,134 1,665 495 208 1,540 1,984 2,327

4.0 3.1 0.9 0.4 2.9 3.7

-NOROCCIDENTEHuhuetenango Quiché REGION VIII -PETENPetén TOTAL

.0008 22.7 5.7

7 2,320 447

0.01 4.4

5.7 659.3

447 53,249

0.8 100.0

El INE reporta mejoras en la calidad de la vivienda, en 1994 el 23% de las viviendas contaban con materiales inapropiados para los muros y esto se redujo a 15% en 1998, en relación a obtención de servicios sanitarios la mejora fue de 1%. El gobierno invirtió en 1997 no menos de 1.5% de los ingresos tributarios al sector vivienda y el gasto ejecutado en 1999 equivale al 2% de dichos ingresos. C.- En atención a repatriados y población víctima de la guerra FONAPAZ otorgó materiales para mejorar las viviendas de poblaciones en situación de pobreza a través del programa "Vivienda Mínima" beneficio a 90,239 personas, con una inversión de Q 26.7 millones y con el programa "Piso y Techo" atendió a 185,524 retornados con una inversión de Q 106.4 millones. Según FONAPAZ ambos proyectos no pretenden ser soluciones definitivas a la necesidad de vivienda digna, pero sí un primer paso en ese sentido. FODIGUA invirtió Q13.8 millones en su programa "Techo Mínimo" beneficiando a 13,854 familias indígenas en Baja Verapaz, Sololá, Chimaltenango, Alta Verapaz, Quetzaltenango, Totonicapan y Huehuetenango. D.- En relación a las reformas legales de apoyo al desarrollo del sector: El congreso de la República aprobó el Decreto 81-97 que faculta a las familias en situación de pobreza y extrema pobreza, que carecen de solución habitacional y que se encuentren en asentamientos humanos precarios, el acceso a una fracción de terreno propio en donde puedan ubicar su solución habitacional, mediante la legalización y venta, en condiciones favorables, de un terreno propiedad del Estado, las municipalidades y las entidades autónomas y descentralizadas, En diciembre de 1996, el Congreso de la República aprobó el Decreto número 120-96, que contiene la "Ley de Vivienda y Asentamientos Humanos, con lo cual se crea el ente rector del sector, en el Ministerio de Economía" y el Fondo Guatemalteco para la Vivienda, FOGUAVI, para subsidiar, financiar y facilitar el acceso al crédito a familias en situación de pobreza y extrema pobreza. El congreso de la Congreso de la República aprobó el Decreto número 74-97, el 27 de agosto de 1997, decreto que Viceministerio de Vivienda y FOGUAVI es responsabilidad el Ministerio de Obras Públicas, Infraestructura y Vivienda.

9.- ANALISIS DE LA SITUACION DE LA SALUD Y LA VIVIENDA EN EL PAIS Los indicadores de salud del Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social, se basan en la información epidemiológica que recaban los establecimientos de Salud en los diferentes niveles de atención: Distrito Municipal de Salud, anteriormente Centro de Salud a nivel municipal; Dirección de Area de Salud, a nivel departamental y a nivel regional una coordinación que el enlace con el nivel central. La información es de carácter general buscando las principales causas de morbilidad que permitan tomar decisiones para orientar la ejecución de los programas, por lo que la información no ha sido recabada para relación la salud y vivienda directamente, excepcionalmente se ha hecho en estudios puntuales para población de asentimientos precarios del Area Metropolitana de Guatemala. Como fue expresado anteriormente la información sobre salud se basa y se consolida en función de la división política del País y los diferentes niveles de salud en general están ubicados y cubren una área de acción en función de esa división. Por lo que se decidió analizar las primeras causas de enfermedad de los departamentos más representativos (excepto en la región A) de la regionalización propuesta según la tipología de la vivienda y relacionarlas con la vivienda, haciendo la advertencia que se trata de una aproximación y que no se analizaron variables como pobreza. La información presentada fue obtenida de la Memoria Anual del Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social, publicada en mayo de 1999.

PRINCIPALES CAUSAS DE MORBILIDAD EN LA REGION A, en 1999 Se presentan por área de salud y como tasa de incidencia. CAUSA Infecciones Respiratorias Agudas Parasitismo Síndrome diarreico agudo Neumonía y bronco neumonía Enfermedades de la piel Infección del tracto urinario Enfermedad Péptica Caries dental Anemia Vaginitis

Guat. Norte 62.11 22.39 19.8 15.3 8.98 4.34 3.87 0.65

Guat. Sur 29 11 12 6 2 3

Amatitlán 17 10 6 7 2 5

Sacatepequez 145.59 14.40 29.34 17.76 12.66 8.01

Para caracterizar las principales causas de morbilidad en áreas precarias de la ciudad de Guatemala se tomo base el estudio Programa Marco de Atención al Medio en el Escenario Tierra Nueva II; realizado en 1994, por OPS/OMS, Ministerio de Sanidad y Consumo de España y la Escuela Regional de Ingeniería Sanitaria y Recursos Hidraulicos-ERIS- de la Universidad de San Carlos de Guatemala, el escenario

presenta como característica invasiones en 1986, 1990 y 1993 dando como resultado tres asentamientos con diferente grado de desarrollo en relación a vivienda, donde únicamente 22.7% son casas formales y 77.3% son casas improvisadas, con un promedio de habitantes por vivienda de 5.5 y donde el 70.6 % de las viviendas son de un solo ambiente. Las principales causas de enfermedad que se citan en mencionado estudio y que se presenta a continuación, se expresan en número de casos. CAUSA Infecciones Respiratorias Agudas Síndrome diarreico agudo Parasitismo Enterocolitis aguda Enfermedades virales Neumonías Piodermitis Conjuntivitis

Número de casos 758 347 219 135 77 67 57 76

En esta región es donde se concentra el 23.74% de la vivienda de todo el país, el 96.76 % de los apartamentos, el 65.35% de los cuartos de vecindad y el 60.86% de las casas improvisadas. Las tres principales causas de enfermedad se relacionan a la pobreza, con la desnutrición, carencia de servicios básicos de agua potable y saneamiento de la vivienda, también aparecen las enfermedades de la piel y conjuntivitis que se puede asociar al hacinamiento en la vivienda y el carácter improvisado de la vivienda, al igual que las enfermedades de respiratorias.

PRINCIPALES CAUSAS DE MORBILIDAD EN LA REGION B, en 1999. Aquí se analizaron seis departamentos que se estima son representativos de la región y que se presenta en la siguiente tabla, por área de salud y como tasa de incidencia. CAUSA IRA Parasitismo Neumonías Inf. Tracto Urinario Diarreas Enfermedad Pépticas Desnutrición Conjuntivitis Dermatitis Anemia Amebiasis

Chimaltenango Huehuetenego

106.77 25.70 31.28

28.98 25.04 24.95

Quetzaltenango

32.22 34.77 23.28

Quiché

10.94 35.42

Totonicapan

Sololá

48.22 33.07 34.52

75.93 43.38 34.23

19.14 11.98

4.15 23.57 16.35

19.24 6.61

28.65 7.61

29.62 12.77

20.81

15.21 5.17 17.55

16.13

5.13

18.13

14.66

18.54

10.51 12.16

8.22 15.29 2.96

3.84 11.80 10.83

17.50

16.67

7.74 23.16 16.17 14.9

En esta región tiene 35.35 del total de viviendas el país, 33.72% son ranchos y 11.97% son viviendas improvisadas, esto con relación al resto de las regiones. Lo anterior demuestra el grado de ruralidad de la región y ocupar el tercer lugar en lo que se refiere a vivienda improvisada. La principales causas de enfermedad se asocian a la pobreza, carencia de acceso al saneamiento básico en la vivienda, hacinamiento y al carácter improvisado de la vivienda, piso de tierra, paredes y techo de cartón, madera, palma o plástico. También están presentes enfermedades relacionadas con el hacinamiento, vivienda de un solo ambiente donde se cocina (fogón en el centro del único cuarto) y se duerme, como son las enfermedades respiratorias, conjuntivitis y epidérmicas. PRINCIPALES CAUSAS DE MORBILIDAD EN LA REGION C, en 1999 Como esta región abarca parte de varios municipios de distinto departamentos, se presenta el análisis de la morbilidad del departamento de Jalapa como el que más se aproxima a las condiciones de salud de la Región C de vivienda. CAUSA Enfermedades respiratorias Neumonías y bronconeumonías Diarrea Parasitismo Infección urinaria Enfermedades de la piel Anemia Desnutrición Amebiasis Enfermedades gastrointestinales

Tasa de incidencia 34.16 26.18 23.38 20.57 9.31 8.65 8.74 6.39 5.78 6.43

Esta región representa el 8.74% del total de viviendas del país, 7.91% de ranchos y sólo el 2.63% de vivienda improvisas en relación al resto del país. En relación al total de viviendas en la región esto se puede expresar de la siguiente forma: 11.29% son ranchos, 0.55% son cuartos de vecindad y 0.54% casa improvisadas. Las principales causas de enfermedad están relacionadas a la falta de acceso de la vivienda a servicios saneamiento básico, como agua de buena calidad y adecuada disposición de excretas, también se encuentran presentes causas que se relacionan con la pobreza y el hacinamiento en la vivienda. PRINCIPALES CAUSAS DE MORBILIDAD EN LA REGION D, en 1999 Se considera que los departamentos representativos de la Región D, son: Escuintla, Retalhuleu y Suchitepequez; por lo que se presentan los indicadores de salud de los citados departamentos, expresados como tasas de incidencia.

CAUSA IRA Parasitismo Síndrome diarreico Neumonía y broncon. Anemia Enf. Tracto Urinario Trastornos de la piel Traumatismo y heridas Amebiasis Conjuntivitis

Escuintla

Retalhuleu 51.06 27.06 19.89 18.98 12.02 9.04 5.20 6.94 10.61

Suchitepequez 65.54 60.48 37.76 40.87 48.14

66.30 46.40 21.10 23.66 26.66 14.63

28.35 39.69 14.13

16.40 10.14

Esta región representa el 17.41% del total de viviendas del país, 21% de cuartos de vecindad, 18.62 de ranchos, y 20.18% de casa improvisada. Los indicadores de salud presentan que las primeras causas de enfermedad están relacionadas a la falta de acceso de la vivienda a los servicios de saneamiento básico, al hacinamiento y calidad de los materiales de construcción de la vivienda como lo son las IRAS, conjuntivitis y enfermedades de la piel. PRINCIPALES CAUSAS DE MORBILIDAD EN LA REGION E, en 1999 Los departamentos representativos de la Región D, son: El Progreso y Zacapa; en el siguiente cuadro se presentan las principales causas de enfermedad de dichos departamentos, expresadas como tasas de incidencia. CAUSA IRA Parasitismo intestinal Neumonías y Bronconeumonías Diarreas Infecciones del tracto urinario Enfermedades de la piel Amigdalitis Enfermedad péptica Giardiasis Dengue Otitis

El Progreso

Zacapa 92.42 40.30 31.44 33.34 35.36 24.29 60.89 18.61

137.47 39.04 29.68 43.90 23.57 21.17 1.93 20.95 5.66 2.14

10.97

Esta región se caracteriza por su bajo número de viviendas en relación al resto del país, 5.92%; en su mayoría son casas formales, los ranchos representan el 14% del total de viviendas de la región y en relación a los cuartos de vecindad y casa improvisada estas representan el 1% del total de viviendas de la región. Relacionando las principales causas de morbilidad con el tipo de vivienda, a pesar de que en la región la gran mayoría de las casas son formales, 84.6%, se evidencia que en su mayoría las viviendas no tienen acceso a servicio de abastecimiento de agua de

buena calidad y hay deficiencia en la disposición de excretas; esto también hay que relacionarlo a las prácticas higiénicas personales en relación a las enfermedades de la piel. La presencia de casos de dengue en el departamento de Zacapa, demuestra la importancia de mejorar el saneamiento en los alrededores de la vivienda. PRINCIPALES CAUSAS DE MORBILIDAD EN LA REGION F, en 1999 Como representativos de esta región se presentan los indicadores de salud de los departamentos de Petén, con sus tres áreas de salud e Izabal, en todos los casos se expresa como tasa de incidencia. Causa Enf. Aparato respiratorio Parasitismo IRA Síndrome diarreico Infección del tracto urinario Anemia Malaria Bronconeumonía Conjuntivitis Enfermedad péptica Desnutrición Enfermedades de la piel Enfermedades Carenciales

Petén Norte

95.17 152.07 43.41 60.86 41.52 33.47

Petén suroccidental

60.56 37.03 18.87 3.50 44.03 7.34 7.00

16.03

Petén suroriental 75.31 30.77 28.86 19.70 20.07 9.24

Izabal

89.84 93.90 42.46 12.11

28.16 8.68

17.68

19.46

37.02 55.64

12.21

Esta región en su mayoría esta constituida por ranchos en 31.69 % del total del país y 45% a nivel de la región, también representa con el departamento de Petén el área de colonización reciente, por lo que le número de casas improvisadas aumentará en el futuro. En relación a las condiciones de salud, las enfermedades que están presentes se relacionan con la pobreza, la falta de vivienda sin acceso a servicios de agua potable y deficiente disposición de excretas. El hacinamiento y la vivienda con un solo ambiente donde se cocina y se duerme se evidencia en las enfermedades respiratorias y de la piel presentes. La malaria y los casos de paludismo que se presentaron, evidencia la deficiencia del saneamiento en los alrededores de la vivienda.

10.-CONCLUSIONES Y RECOMENDACIONES •

Las políticas de viviendas del país, han estado destinadas a dotar de vivienda a los grupos pobre y de extrema pobreza y cumplir con ella, requiere muchos recursos que el país no cuenta. Por las siguientes razones: el 75% de la población se encuentra en situación de pobreza, la tasa de crecimiento poblacional es alta, el déficit de vivienda se incrementa cada año.

•

La política del país es de carácter general, lo mismo que los objetivos y actividades relacionadas con la vivienda y no existe planificación por regiones. Los programas de vivienda, han sido destinados a las áreas marginales de la ciudad de Guatemala principalmente y los grupos de refugiados y víctimas de la guerra.

•

El gobierno actual está formulando la política de vivienda para los próximos cuatro años, duración del período presidencial.

•

La ciudad de Guatemala y su área de influencia, tiene la mayor crecimiento del país y aquí es donde se existe la mayoría de asentamientos precarios y el mayor número de viviendas improvisadas.

•

La división política y administrativa del país, considera regiones que no son representativos de una regionalización adecuada para aplicar programas de vivienda, ya que las zonas climáticas y otros aspectos ecológicos que definen la tipología de la vivienda, no coinciden con la división geográfica.

•

La información estadística general, de vivienda y salud del país, es recolectada en función de la división política y administrativa y no relaciona la vivienda con la salud.

•

Las estadísticas de salud no relacionan el estado de la morbilidad con las condiciones de la vivienda y solo se ha hecho para proyectos puntuales en zonas precarias de la ciudad de Guatemala.

•

Las primeras causas de enfermedad en general del país, se relacionan principalmente con la pobreza y la carencia de servicios de saneamiento básico, de este último sector se manejan datos de cobertura. •

•

Los avances más importantes en el sector fueron: voluntad política y la creación de mecanismos para legalización de la tierra invadida por los asentamientos poblacionales precarios, creación de ente rector del sector, creación del organo financiero y de subsidio para sectores pobres y la atención a grupos de repatriados y víctimas de la guerra. Los programas de salud están destinados al fomento de la higiene de la vivienda, orientación a los interesados, regulación de nuevos asentamientos y velar por que

las viviendas y edificios no constituya riesgo para la salud y vida; esto último en coordinación con las municipalidades. •

Se recomienda que se cuente pronto con una política de vivienda, adecuada para al país y que tome en cuenta las características sociales, climáticas y ecológicas para el desarrollo de programas.

•

Se recomienda que el sector parcipe mas activamente en los programas de mejoramiento de las condiciones higiénicas de la vivienda y se busque la relación de las enfermedades con las condiciones de la vivienda, lo cual permitirá la correcta aplicación de los programas.

•

Se recomienda que el país adopte la iniciativa de Centro de Salud en la Vivienda que fomente la disminución de riesgos a la salud derivados de las condiciones inadecuadas de la vivienda en términos de espacio, servicios básicos, materiales, etc.

ANEXOS Personas Entrevistadas: Dr. Malvina de León Unidad de Vigilancia y Control de la Salud y Ambiente Departamento de Regulación de los Programas de la Salud y Ambiente Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social. Lic. Nelly Méndez Unidad de Investigación y Estudios Departamento de Regulación de los Programas de la Salud y Ambiente Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social Arquitecta Alma Irene Hernández Luna Consultora de la Dirección de Políticas y Programación, Secretaria de Planificación y programación de la Presidencia. Lic. Lilian Cáceres de Herrador Banco Nacional de la Vivienda Lic. Aura María Cotí FODIGUA Ing. Julio Valdés FONTIERRA Documentos Consultados • • • • • • • •

Comité de Reconstrucción y Universidad de San Carlos de Guatemala, "La Vivienda Popular en Guatemala antes y después del Terremoto de 1976. Instituto Nacional de Estadística "Características Generales de Población y Habitación de la República de Guatemala, Censos 94; Marzo de 1996. Secretaria de Planificación y programación de la Presidencia, "Estrategia de Desarrollo del Sector Vivienda 1996-2000. Ministerio de Salud Publica y Asistencia Social "Situación de Salud en Guatemala, 1998". Ministerio de Salud Publica y Asistencia Social, "Normas y Parámetros de Atención al Ambiente", 1999. Ministerio de Salud Publica y Asistencia Social, "Manual de Referencia para la aplicación de las Normas de Atención al Ambiente", 1999. Ministerio de Salud Publica y Asistencia Social, "Normas de Atención al Ambiente"1999. SEGEPLAN "Estudio de los Asentamientos Precarios de La Ciudad de Guatemala, 1998.

• • • • • • • • •

Fondo de Inversión Social, FIS, "Lineamientos Básicos para Proyectos de Construcción", 1999. Presidencia de la República, "IV Informe del Presidente Al Congreso de la República, enero de 2000. Cámara Guatemalteca de la Construcción, "El Problema Habitacional", marzo de 1995 OMS, "Mejoramiento de las Condiciones de Higiene del Medio en los Asentamientos de Bajos Ingresos", publicación No100, 1988. Centro de Estudios Urbanos y Regionales, Universidad de San Carlos de Guatemala, "Invasiones de Tierras (1986-1990). OPS y Gobierno Español, "Programa Marco de Atención al Medio en Cinco Escenarios, del Proyecto Regional de Actuaciones Ambientales Integradas" 1994. Decretos del Congreso de República 120-96, 3-97, 4-97, 81-97 y 32-2000. FONTIERRAS, "Documento Informativo", 1999. Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social, Memoria Anual, mayo de 1999.

REPUBLIQUE D’HAITI

UNIVERSITÉ QUISQUEYA

(UniQ) CENTRE D’HABITAT SALUBRE DE LA RÉPUBLIQUE D’HAÏTI

(CHSRH) En collaboration avec L’ORGANISATION PANAMÉRICAINE DE LA SANTÉ ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ (OPS/OMS)

ANALYSE DE LA SITUATION DE L’HABITAT EN HAITI

Préparé par: LE LABORATOIRE DE QUALITÉ DE L’EAU ET DE L’ENVIRONNEMENT (LAQUE) & L’UNITE DE RECHERCHES EN ARCHITECTURE ET URBANISME (URAU)

Port-au-Prince, Juin 2000

ANALYSE DE LA SITUATION DE L’HABITAT EN HAÏTI

Ont participé à la réalisation de ce document :

Evens EMMANUEL Kareen THERMIL Jean Robert PHILIPPE AUGUSTE Ernst METELLUS Paul SAINT-HILAIRE Frantz METELLUS

© Éditions du LAQUE Presses de l’Université Quisqueya Boite Postale 796 Port-au-Prince, Haiti e-mail : [email protected] juin 2000

Référence à rappeler : « Emmanuel, E. ; Thermil, K. ; Philippe-Auguste, P.R. ; Metellus, E. ; Saint-Hilaire, P. ; Metellus, F. : Analyse de la situation de l’habitat en Haïti. Éditions du LAQUE, Presses de l’Université Quisqueya, Haïti, 2000 ».

2

TABLE DES MATIÈRES

Liste des sigles

5

I-

Introduction

6

II-

Environnement géophysique et situation socio-économique

8

III-

Problématique de l’habitat en Haïti

10

IV-

Objectifs de l’analyse

12

V-

Méthodologie

12

VI-

Résultats et discussions

12

6.1-

typologie de l’habitat en Haïti

12

6.1.1- Habitat rural

12

6.1.1.1- Rural regroupé

13

6.1.1.2 Rural dispersé

14

6.1.2- L’habitat urbain

14

6.1.2.1- Logement Familial Isolé

14

6.1.2.2- Logements Groupés en Appartement

15

6.1.2.3- Habitat des bidonvilles

16

6.2- Facteurs sociaux et culturels liés à l’habitat

17

6.2.1- Développement régional

17

6.2.2 – Conditions socio-économiques

18

6.2.3. Différences écologiques et culturelles

19

6.2.4- Poles de développement récent

20

6.3- Indicateurs sanitaires liés à l’habitat

20

3

6.3.1

VII-

Population et habitat

20

6.3.2- Les modèles de développement classiques

22

6.3.3- Progrès et réussite

23

6.3.3.1- Secteur public

24

6.3.3.2 - Secteur Privé

25

6.3.3.3- Secteur Informel

27

Conclusions et Recommandations

27

Bibliographie

30

Annexe

32

4

LISTE DES SIGLES

CELADE

:

Centre Latino-Américain de Démographie

CHSRH

:

Centre d’Habitat Salubre de la République d’Haïti

CIDLO

:

Colloque International sur le Développement Local

CNRSH

:

Centre National de Recherche sur la Salubrité de l’Habitat

CTP

:

Coopération Technique entre Pays

EPPLS

:

Entreprise Publique de Promotion de Logements Sociaux

INHEM

:

Institut National d’Hygiène, d’Épidémiologie et de Microbiologie

IHSI

:

Institut Haïtien de Statistiques et d’Informatique

IST

:

Infections Sexuellement Transmissibles

LAQUE

:

Laboratoire de Qualité de l’Eau et de l’Environnement

OMS

:

Organisation Mondiale de la Santé

O.N.G.

:

Organisation Non Gouvernementale

OPS

:

Organisation Panaméricain de la Santé

RMPP

:

Région Métropolitaine de Port-au-Prince

URAU

:

Unité de Recherches en Architecture et Urbanisme

5

I- INTRODUCTION

La centralisation des activités économiques dans les espaces urbains, durant la révolution industrielle, a fait de l’urbanisation un élément incontournable dans l’élaboration des modèles occidentaux de développement économique. Polèse (1994) analysant la logique spaciale des mutations économiques avance que “l’urbanisation semble être l’inséparable compagne du développement économique”. Le Gouvernement du Québec (1999) montre que dans la plupart des espaces urbains du monde moderne, la forte urbanisation résultant de l’accroissement et du déplacement de la population, s’est toujours accompagnée d’un développement économique qui facilite, entre autres, une couverture adéquate des services sociaux de base tels l’eau potable, l’assainissement, l’éducation, la santé et le logement. Pourtant, l’exemple de beaucoup de pays du Sud, montre que l’urbanisation est loin d’être synonyme de développement. Au contraire, elle a provoqué d’énormes problèmes dans les infrastructures et dans l’approvisionnement des services dans les villes qui ne disposaient pas de fortes assises économiques (Rousseau et Al, 1998).

En Haïti, le contraste existant entre l’urbanisation et la désarticulation de l’économie semble être à la base de la dégradation de l’environnement et de l’éclatement du tissu urbain des grandes villes et de la région métropolitaine en particulier. En effet, la crise économique sévissant dans le pays, depuis près de deux décennies, a un impact assez considérable sur l’urbanisation et sur l’occupation de l’espace des grands centres urbains. Elle a facilité l’émergence de quartiers précaires et une augmentation de la population par l’exode rural vers la capitale et les autres centres urbains. L’une des conséquences de cette urbanisation sauvage est la forte pression exercée par cet accroissement incontrôlé de la population sur les faibles infrastructures collectives d’assainissement, d’approvisionnement en eau potable et de logement de la région métropolitaine et des villes secondaires (Emmanuel, 1997; et OPS/OMS, 1998).

Les stratégies de développement adoptées par les gouvernements haïtiens, durant les décennies des années 70 et 80, n’ont pas permis d’élever le niveau de vie des haïtiens, mais il en est résulté plutôt, au début des années 90, une situation de marasme économique, de pauvreté et de misère qui s’est traduite, entre autres, par une dégradation de l’environnement et une faible couverture 6

des services en eau potable et assainissement. D’une stratégie de développement axée sur la substitution aux importations, au cours des années 70, l’économie haïtienne s’est plutôt engagée au milieu des années 80 et 90 sur une voie de plus en plus libérale. La crise économique vécue par le pays au cours des années 80 et au début des années 90 a eu entre autres pour résultantes (Guerrier, 1996; et OPS/OMS, 1998): •

le processus d’urbanisation de la population, qui s’accompagne d’une ‘‘bidonvillisation’’ croissante, exerçe une forte pression sur la demande des services d’eau potable et d’assainissement, alors que l’offre est déprimée ;

•

en milieu tant rural qu’urbain, la population haïtienne vit dans une situation d’extrême pauvreté. Près de 72% de la population connaît des conditions de pauvreté et de misère absolue et ne peut satisfaire ses besoins essentiels.

Les problèmes d’assainissement et d’eau potable et d’habitat salubre se sont empirés à cause : •

de la ‘‘bidonvillisation’’ à outrance et de l’occupation illégale de terrains urbains avec érection de cahutes provisoires près des captages de source;

•

de l’incapacité de nettoyage de la voirie. Des monticules de détritus jonchent les rues de toutes les villes secondaires du pays et particulièrement de Port-au-Prince;

•

de l’insuffisance de systèmes d’eau potable. Souvent, les gens s’approvisionnent dans des points de rupture de conduite d’eau, en pleine rue;

•

de l’insuffisance des infrastructures sanitaires dans les zones urbaines et rurales;

•

de l‘augmentation du ruissellement entrainant de grands débits d’eaux pluviales chariant toutes sortes de détritus, de matières solides pour les déposer dans les réseaux pluviaux;

•

de l’inexistance des sites de décharges contrôlées dans les grands centres urbains ; 7

•

du minimum vital entrainant une promiscuité et la transmission de maladies respiratoires aigües, la tuberculose, ainsi que les maladies cutanées et les infections sexurellement transmissibles..

Dans un tel contexte, ne conviendrait-il pas de poser la question de savoir quelle est en Haïti la corrélation qui peut exister entre logement, environnement physique et santé publique? Quelle est l’évolution institutionnelle de l’habitat en Haïti?

II- ENVIRONNEMENT GÉOPHYSIQUE ET SITUATION SOCIO-ÉCONOMIQUE La République d’ Haïti s’étend sur une superficie de 27, 750 km2. Située entre 18o et 20o6’ de latitude Nord et entre 71o 20’ et 74o 30’ de longitude Ouest, elle partage avec la République Dominicaine l’île d’Haïti qui est la deuxième plus grande île des Caraïbes, après Cuba. Le littoral de la République d’Haïti s’étend sur 1 771 km avec un plateau continental de 5 000 km2 le long de l’Océan Atlantique et de la Mer des Caraïbes. Le relief du pays est constitué pour plus de la moitié de mornes non cultivables et arides.

A l’analyse de la situation socio-économique, nous constatons que le marché du logement en Haïti est intimement lié à l’apprauvrissement de la population haïtienne. En effet, la faiblesse du pouvoir d’achat influe négativement sur la capacité de nombreux citoyens à avoir accès à des conditions de vie décentes et à satisfaire leurs besoins primaires.

La valeur nutritive des aliments absorbés est en-dessous de la moyenne requise

Les conditions de logement et d’assainissement laissent à désirer;

Le taux de scolarité est très faible. En Haïti, la paupérisation de la population s’explique essentiellement par la baisse de la production nationale et un taux de chomâge très élevé. De plus, ces goulots d’étranglement ont eu des effets néfastes sur le développement économique, affectant la croissance des investissements dans le domaine de la santé (OPS/OMS, 1998). 8

Selon les projections calculées par l’Institut Haïtien de Statistiques et d’Informatique (IHSI) conjointement avec le Centre Latino-Américain de Démographie (CELADE), la population d’Haïti serait de l’ordre de 8 millions d’habitants en l’an 2000. Le taux de croissance prévu est de 2,08% l’an.

La densité de la population d’Haïti demeure l’une des plus élevées de l’Amérique Latine avec plus de 280 habitants par km2. Elle varie beaucoup selon le département: l’Ouest vient largement en tête avec 548 habitants par km2, suivi du Nord avec 373 habitants par km2 et du Sud dont la densité est de 240 habitants par km2; le Centre et le Nord-Est ont la densité démographique la plus faible soit 138 et 142 habitants par km2 respectivement (IHSI, 1998). Calculé par rapport à la superficie de terre cultivée, cet indicateur met en évidence la forte pression qu’exerce la population sur la ressource terre soit: 923 habitants par km2 de terre cultivée. Le tableau 1 présente la répartition de la population totale du pays par département pour l’année 1997.

Tableau 1 RÉPARTITION DE LA POPULATION TOTALE DE LA RÉPUBLIQUE D’HAÏTI ESTIMÉE EN 1997 PAR DÉPARTEMENT GÉOGRAPHIQUE DÉPARTEMENT

POPULATION

REPARTITION

ESTIMÉE

Artibonite Centre Grande-Anse Nord Nord-Est Nord-Ouest Ouest Sud Sud-Est TOTAL

1 052 834 508 199 660 420 785 687 255 601 439 984 2 651 115 671 112 466 810 7 491 762

SUPERFICIE 2

En % URBAINE

RURALE

24 15 13 28 25 14 62 14 9 34%

76 85 87 72 75 86 38 86 91 66%

DENSITÉ

RANG

2

(km )

(Hab/km )

4 983 3 674 3 309 2 105 1 804 2 175 4 834 2 793 2 023 27 700

211 138 200 373 142 202 548 240 231 270

5 9 7 2 8 6 1 3 4

Source: IHSI- Haïti en chiffres. Divisions des statistiques générales. Port-au-prince, 1996

9

III.-

PROBLÉMATIQUE DE L’HABITAT EN HAÏTI

Théoriquement, logement et santé sont intimement liés. De même que les vêtements et l’alimentation, le logement est considéré depuis longtemps comme l’un des besoins fondamentaux de l’homme. Un logement idéal favorise la santé physique et mentale et procure à ses occupants un sentiment de sécurité psychologique; il leur sert de lien physique avec leur communauté et leur culture et leur permet d’exprimer leur identité. La plupart des logements dans le monde malheureusement, non seulement ne protègent leurs occupants contre les risques qui menacent leur santé mais augmentent en fait leur exposition aux dangers liés à l’environnement (OMS, 1989). Cette approche théorique du concept “logement” oblige à le placer dans la dimension socioéconomico-culturelle des communautés en ayant soin de faire appel à des principes directeurs qui définiraient la méthodologie à adopter dans l’élaboration des politiques nationales de logement. L’absence de cette dimension socio-économico-culturelle dans la planification stratégique des programmes d’amélioration de l’habitat pour une communauté peut empécher d’établir le lien étroit entre santé publique et logement.

L’OPS/OMS ‘’In: analyse de la situation sanitaire – Haïti 1998’’ avance: ‘’au cours de cette dernière décennie, la forte migration observée des zones rurales vers la ville a eu des conséquences néfastes sur le logement. En particulier, dans la zone métropolitaine, l’explosion démographique dans un espace limité a entraîné une dégradation importante des conditions de logement. La densité d’occupation des logements a sensiblement augmenté. S’il est généralement admis une moyenne de cinq personnes par ménage1, ce chiffre est nettement dépassé dans la zone métropolitaine où l"exiguité du logement, particulièrement, dans les bidonvilles, est un fait bien connu. Cette promiscuité favorise la transmission des maladies par voie respiratoire comme la grippe, la tuberculose, la méningite, les infections cutanées et, dans une certaine mesure, les infections sexuellement transmissibles (IST) et particulièrement le Sida.

L’anarchie dans la construction des maisons en rapport avec l’explosion démographique explique que bon nombre d’habitations ont été érigées sur des bassins versants, dans le lit des rivières et dans des zones protégées des sources. Les résidents sont exposés à de graves dangers 1

Ménage: ensemble de personnes vivant sous le même toit et partageant le même repas

10

en cas de pluies ou d’inondations. Une telle situation contribue aussi à bloquer l’écoulement normal des rivières. Ceci entraine la pollution des sources, vue la proximité de celles-ci avec les maisons et la non disposition hygiénique des excreta. Le non respect des normes de construction fait que bien souvent ces maisons constituent de véritables dangers (glissement de terrain et écroulement des maisons) non seulement à cause de leur localisation (à proximité des routes, dans les ravines et les zones accidentées), mais aussi à cause du type de matériaux utilisés (OPS/OMS, 1998) ».

Les espaces urbains de la République d’Haïti se trouvent donc confronter à des problèmes environnementaux résultant de la migration rurale entrainant ainsi la paupérisation du milieu rural et la ruralisation du milieu urbain. Au niveau urbain ces problèmes englobent aussi bien la congestion que la pollution de l’air, de l’eau, du sol, les nuisances acoustiques, entrainant ainsi une faible qualité de la vie (Emmanuel et Azael, 1998). L’absence d’activités génératrices de revenus et de production de richesse dans les différentes sections rurales et dans les villes du pays, la centralisation des activités dans la région métropolitaine de Port-au-Prince et l’inexistence d’un secteur formel, composé d’acteurs publics et privés, dans l’industrie du logement en Haïti et la non intégration de l’habitat dans les politiques de santé publique compromettent d’avantage le développement sain de l’industrie du logement dans le pays. Pourtant, l’amélioration des conditions générales de logement aurait une influence positive sur l’espérance de vie de la population, sur la productivité de la population active et sur le développement des enfants. Il devient alors pertinent, dans le contexte de la mouvance de la globalisation des marchés, de produire une réflexion sereine sur les conditions de l’habitat en Haïti. Depuis 1987, l’Organisation Mondiale de la Santé (OMS) a pris des initiatives dans le sens de la salubrité de l’habitat dans le monde, en prescivant des principes fondamentaux.. Ces principes portent sur les conditions de vie et de logement et leur rapport avec la santé, ainsi que des mesures de santé publique à prendre pour que l’amélioration de l’habitat profite le plus à la santé.

L’Organisation Panaméricaine de la Santé (OPS) développe le concept d’espaces

stratégiques sanitaires (écoles salubres, lieux de travail salubres et marchés salubres). Elle a de plus proposé en 1994 le développement et le renforcement des capacités locales pour la

11

concrétisation du concept d’habitat salubre (Barcelo, 1998). Dans cette perspective, ne conviendrait-il pas de tenir compte des différentes lignes directrices des 11 principes de l’OMS pour mieux comprendre la situation du logement en Haïti.

IV-

OBJECTIFS DE L’ÉTUDE

3.1. Analyser les politiques nationales haïtiennes en matière de logement; 3.2. Comprendre la relation entre les programmes de santé publique et l’habitat; 3.3. Proposer un modèle.

V-

MÉTHODOLOGIE

La stratégie adoptée pour atteinte ces objectifs consiste en la consultation de la littérature nationale disponible sur les politiques et programmes de logement en Haïti, complétée par des commentaires et remarques concernant les documents consultés, ainsi que par des observations personnelles ou issues d’interview.

VI- RÉSULTATS ET DISCUSSIONS

6.1-

TYPOLOGIE DE L’HABITAT EN HAÏTI

Avant d’aborder le problème d’amélioration de l’habitat en Haïti, il importe de faire le distingo entre trois types d’habitat:

- l’habitat rural - l’habitat urbain - l’habitat des bidonvilles

6.1.1

L’HABITAT RURAL

On peut parler de 2 catégories: - l’habitat rural regoupé 12

- l’habitat rural dispersé

6.1.1.1- Rural regroupé:

Sorte de petits villages communément appelé Bourg. Ce sont de petites agglomérations auxquelles on attribue le nom de villes. Les ressources financières des habitants sont fort souvent précaires et limitées, découlant principalement des activités d’agriculture et d’élevage rudimentaires, au gré des caprices de la nature, dans un milieu fortement endommagé par des interventions néfastes comme le déboisement intensif.

Intervenir dans un tel milieu pour améliorer l’habitat n’est pas facile. Il faudrait en effet trouver des moyens efficaces pour rendre plus performant l’économie dans la région. Autrement, on risque de gaspiller les maigres ressources financières d’un pays assez appauvri.

L’exode massif des jeunes vers les pays étrangers (boat people) ou vers les villes les plus proches d’abord (le plus souvent sous-équipées en termes d’infrastructures) et dans un deuxième temps vers la capitale, ne pourra être enrayé sans la création d’emplois stables et rémunérateurs. D’ailleurs le dépeuplement de la campagne est une tendance mondiale. Haïti ne constitue pas en ce sens une exception.

L’aménagement de “villages agricoles modernes”, préconisé par quelques programmes politiques ne devrait se faire dans un premier lieu que dans des régions agricoles ayant une économie plus ou moins performante avec un rendement établi et succeptible d’être amélioré. Il faudrait d’ailleurs s’assurer que la production des denrées soit réalisée à un coût succeptible de les rendre compétitifs sur le marché.

Dans un premier temps, il serait peut-être plus économique d’équiper ces villages en eau courante, énergie, etc … en envisageant des circuits autonomes fermés rendus possibles par les sources alternatives d’énergie telles que: énergie solaire, éolienne, gaz naturel avant de penser à les relier à grands frais aux réseaux des villes les plus proches. 13

6.1.1.2 Rural dispersé Fournir un service de base aux unités isolées d’habitations eparpillées dans la campagne est difficilement envisageable. D’ailleurs si la tendance migratoire des jeunes paysans vers les centres urbains se maintient, les unités isolées auront tendance à disparaitre. Des fermes modèles vivant en autonomie devraient être expérimentées pour assurer la survie d’unités agricoles de type familial.

De toute façon, toute aide pour l’amélioration de ces types d’habitat devrait être accordée avec parcimonie c’est-à-dire d’après une sélection rigoureuse basée sur la capacité de remboursement des prêts par le bénéficiaire par exemple ou encore l’éligibilité d’une famille touchée par un désastre naturel à recevoir une aide spéciale pour la reconstruction du logement familial.

6.1.2 L’HABITAT URBAIN On peut parler de 3 catégories:

!

Logement familial isolé situé au centre-ville ou en banlieu

!

Logements regroupés en appartement, de plus en plus répandus dans les centresvilles. Ils commencent à faire une apparition timide en banlieu.

!

Taudis des bidonvilles

6.1.2.1- Logement Familial Isolé

Qu’il soit situé au centre-ville ou à la périphérie, ce type d’habitation est de plus en plus inaccessible aux familles qui sont pourtant classées dans les catégories à revenus moyens (6000 – 10000 gdes/mois) et même élevées (plus de 10000gdes/mois).

Les causes :

14

!

Terrains en ville ou à proximité proche de plus en plus rares et à un prix exorbitant ;

!

Inexistence d’un système généralisé de crédits et d’épargne pour le logement ;

!

Chèreté des matériaux et de la main-d’oeuvre dans le domaine de la construction

Il faut signaler aussi que le foncier n’est guère protégé en Haiti et les cas de spoliation sont monnaie courante ; ainsi donc, certaines familles hésitent à acheter au prix fort un terrain qu’elles risquent de perdre tout bonnement.

De plus, trouver un financement remboursable à plus ou moins long terme ( 12 – 15 ans) est très difficile. Les risques étant très élevés, les prêts pour la construction, l’achat ou l’amélioration d’une maison familiale sont consentis des taux intérêts très élevés sur un court délai.

Les familles haïtiennes contournent le problème en construisant leur maison petit à petit, la plupart du temps sans faire appel aux services compétents des ingénieurs ou architectes. Elles peuvent prendre 10, 15 jusqu’à 20 ans pour achever la maison. Ainsi donc de nombreuses familles sont obligées de vivre pendant des années dans des maisons dépourvues des conforts les plus élémentaires et s’estiment quand même chanceuses d’avoir un toit où s’abriter étant donné le déficit énorme du logement que connait le pays. On est donc loin de “ l’Habitat Salubre “ planifié.

6.1.2.2- Logements Groupés en Appartement

Malgré qu’il n’existe pas encore en Haiti des lois spécifiques concernant la propriété en hauteur (type condominium) ni de normes techniques établies pour la distribution spatiale et le fonctionnement des buildings à appartements, la construction de buildings à 3, 4 et même 5 niveaux est de plus en plus courante. Ceci se fait dans toutes sortes de milieu (centre-ville ou périphérie, quartiers huppés ou quartiers moins favorisés).

15

Pour s’en rendre compte, il faut effectuer une petite promenade dans les rues de Port-auPrince. Certaines grandes villes de province telles Le Cap-Haïtien et Port-de-Paix commencent à suivre la tendance. Ceci témoigne d’un besoin.

6.1.2.3- Habitat des bidonvilles

La bidonvilisation est une réponse spontanée des couches les plus défavorisées à la demande insatisfaite de logement dûe à la pression de l’urbanisation. Elle n’est pas un phénomène provisoire et de ce fait ne peut pas être résolue grâce à des actions ponctuelles et isolées (Rousseau et al, 1998).

On pensait autrefois que l’adoption d’une politique de développement rural suffisait pour fixer la population dans les campagnes et juguler la pression urbaine et son corollaire potentiel, la bidonvilisation. On s’est par la suite rendu compte que la relation n’était pas tout aussi automatique car l’augmentation de la productivité agricole libère une maind’oeuvre qui a tendance à migrer vers les villes (Polèse, 1994). L’adoption d’une politique de développement rural ne dispense pas l’État de la nécessité de définir une politique urbaine (Rousseau et al, 1998).

En Haïti, rapporte Rousseau et al (1998), la lutte contre la bidonvilisation de Port-auPrince initiée par le gouvernement de Sténio Vincent à la Saline et poursuivie par Elie Lescot aboutit à la disparition de tout un quartier dénommé Nan-Pisquettes. Cependant aucune politique de construction de nouvelles unités d’habitation, pour reloger les populations déplacées, ne fut mise en oeuvre. Aussi, les personnes concernées occupèrent les premiers espaces libres qu’elles trouvèrent à leur portée, créant ainsi de nouveaux quartiers précaires.

Depuis les 10 dernières années, le phénomène de bidonvillisation est un élément marquant dans l’expansion des villes et surtout à Port-au-Prince. Pour assainir, rénover ou simplement reconstruire ou reconvertir les espaces occupés par les bidonvilles, il faudra considérer le déplacement soit provisoire, soit définitif d’un nombre élevé de 16

citoyens. Ce sera une opération délicate nécessitant de grands moyens financiers et un doigté exceptionnel.

Cette fièvre de construire partout et cette propension à spolier les moindres parcelles de terrain privé ou de l’Etat au mépris des lois témoignent non seulement d’un besoin criant mais aussi d’une certaine capacité financière et d’une certaine vitalité de la part de larges secteurs de la population pour construire eux-mêmes leur logement. L’Etat au lieu de penser à simplement construire des projets de prestige devrait encadrer, encourager et canaliser cette formidable énergie.

6.2-

FACTEURS SOCIAUX ET CULTURELS LIÉS À L’HABITAT

6.2.1- DEVELOPPEMENT REGIONAL

En Haïti le développement régional est déséquilibré. L’aménagement planifié succombe au développement anarchique et spontané avec des conséquences néfastes pour la population. On constate depuis quelques années un énorme déficit en quantité et en qualité des équipements urbains et ruraux et en particulier une carence en logements. Les infrastuctures de base et des services connexes liés à la distribution de l’eau potable et de l’énergie, au transport, à la télécommunication, au drainage, à l’assainissement sont insufisants et inadéquats à répondre aux besoins d’une population sans cesse croissante.

Les problèmes relatifs au développement sont multiples:

-

La centralisation des activités urbaines à la capitale encourage la migration rurale vers Port-au-Prince. 60% de la population urbaine vivent à Port-au-Prince. La capitale compte près de 90% des entreprises commerciales et industrielles;

-

Les ménages à faibles revenus, les employés et cadres moyens n’ont pas accès à la propriété et aux crédits bancaires;

17

-

Les plans cadastraux et de développement des villes principales sont inexistants ou ne sont pas à jour ;

-

Le cadre bâti se détériore ;

-

L’urbanisation anarchique et spontanée exerce une pression constante et néfaste sur l’environnement naturel.

Plusieurs facteurs expliquent l’accumulation de ces problèmes et leur complexité. Les conditions socio-économiques de la population définissent les priorités ou les solutions d’urgence.

6.2.2 CONDITIONS SOCIO-ECONOMIQUES

La clientèle du logement en Haïti est répartie suivant quatre catégories socioéconomiques; à savoir:

-

Une clientèle misérable représentant 22.5% de la population Revenu annuel < Gdes 750/an

-

Une clientèle pauvre ayant une fréquence de 46% Gdes 750/an < Revenu annuel < Gdes 6,000/an

-

Une clientèle aux revenus moyens 21.5% Gdes 6,000/an < Revenu annuel < Gdes 100,000/an

-

Une clientèle aisée 0.5% Revenu annuel > Gdes 100,000/an

La corrélation entre les revenus des ménages et le nombre de logements et des surfaces occupées est présentée, pour l’aire métropolitaine de Port-au-Prince, dans le tableau 2. 18

Tableau 2 LOGEMENTS DANS L’AIRE METROPOLITAINE DE PORT-AU-PRINCE Catégories socio-économiques Dépenses/Revenus (Gdes)

Unités de Logement Nombre

Plus de 10,000 6,000 à 9,999 2,000 à 5,999 1,000 à 1,999 Moins de 1,000

Surface m2

Total bâti m2

%

2,767 7,849 123,010 115,051 26,779

1.00 2.85 44.65 41.75 9.75

275,456

100.00

207.70 65.00 40.00 12.00 9.50

574,752 510,185 4,920,400 1,380,612 254,401 7,640,350

Source: Logement et Bidonvilles, G. Lhérisson, Les problèmes environementaux de la région métropolitaine de Port-au-Prince, 1999

6.2.3. DIFFERENCES ECOLOGIQUES ET CULTURELLES Le type de logement varie suivant les régions du pays. Cependant les grandes différences sont surtout constatées entre le rural et l’urbain. Le Tableau 3 montre la répartition du stock de logements par type pour tout le pays.

Tableau 3 RÉPARTITION DES LOGEMENTS EN HAITI – 1986-1987* Types

Milieux

Nombre d’Unités

Maisons en terre Taudis Ajoupas recouverts de chaume Ajoupas recouverts de tôle Maisons en dur recouvertes de tôles Maisons avec toiture en béton Maison ancienne (Gingerbread) Duplex et Triplex Autres TOTAL

rural urbain rural/ semi-urbain rural/semi-urbain urbain/semi-rural urbain/semi-rural urbain urbain --------

4,039 30,695 395,923 460,772 202,215 63,315 5,123 1,598 456 1,164,136

*Les “sans-abris” estimés à 200,000 pour cette période Source: Secteur développement urbain et logement, EPPLS, 1996

19

6.2.4- POLES DE DEVELOPPEMENT RECENT

L’occupation anarchique des espaces libres à l’intérieur des villes ou en périphérie ou en marge de quartiers résidentiels est plus évident depuis 1986. A Port-au-Prince, des constructions marginales sont érigées sur le littoral, les éxutoires de ravin, piémonts abrupts, terrains intersticiels des zones industrielles, partie centrale des ilots du centreville, proximité des marchés publics. Ces développements atteignent une densité moyenne de 800 à 1799 personnes à l’hectare . En 1997, ces développements spontanés représentent déjà 22.15% de la surface urbanisée de Port-au-Prince .

6.3-

INDICATEURS SANITAIRES LIÉS À L’HABITAT

Le secteur logement enregistre des impacts négatifs sur l’environnement, qui découlent des conditions socio-économiques des résidents, de leur mode de vie et du type d’aménagement de l’espace occupé. Par exemple, pour les zones occupées par la catégorie à revenus “6,00010,000/an”, la majorité des logements sont dotés d’équipements sanitaires modernes avec fosses septiques, réservoir d’eau et bénéficient du service municipal de collecte d’ordures. Par contre, pour les catégories en dessous de ces revenus, les conditions sanitaires sont alarmantes. Les services municipaux ne sont pas disponibles par difficulté d’accès aux aires de résidence. Les besoins physiologiques se font dans les latrines ou encore en plein air dans les espaces non affectés, sur les berges et lits des ravines (Lhérisson, 1999). L’évacuation des eaux ménagères et eaux noires ne se fait pas systématiquement vers l’égoût municipal. Le système de drainage est très limité et est souvent replacé dans les nouveaux lotissement pas les fosses septiques et fosses à fond perdu. Ceci à la longue pollue les nappes d’eau souterraines au détriment de la santé de la population en général. Les plans d’eau stagnante sont nombreux à l’intérieur des aménagements résidentiels anarchiques et favorisent la propagation et la recurrence de maladies et d’épidémies.

6.3.1

POPULATION ET HABITAT

En 1986-1987, Haïti totalisait 5.6 millions d’habitants, et le nombre de logements ou de ménages était évalué à 1.2 million d’unités. Le taux d’occupation calculé à partir de ces 20

statistiques correspond à 4.7 habitants/logement. En 1995, la population était estimée à 7.18 millions d’habitants avec une densité moyenne de 259 habitants/km2. Soixante treize pour cent (74%) de cette population vivait en milieu rural et 22% en milieu urbain. Pour cette même année, le déficit du logement est passé à près de 340,425 unités.

Le nombre d’unités d’habitation est insuffisant pour répondre à la demande en logement. Du stock existant, un nombre élevé de ces logements est en-dessous des standards de confort et de salubrité. Pour les pays sous-développés, 60% des logements sont estimés inadéquats, déficients ou en dessous des standards minima suivant les analyses de l’Institute for Housing and Development.

Pour l’aire métropolitaine de Port-au-Prince, le nombre de logements est estimé à 257,456 unités sur 7.64 millions de m2 en 1988. Selon l’EPPLS, 1,060,425 unités pour l’année 1995 devraient être construits pour loger la population dans des bâtiments décents, tenant compte des logements “sous-standard” et des “sans-abris”.

La situation des “sans-abris” est également alarmante. Leur condition de logement peut être résuméez en ces termes: “millions de personnes sans foyer, qui vivent dans la rue et sont obligées de dormir dans les entrées d’immeubles, les passages souterrains et les encoignures d’édifices publics. Certains sont des victimes de catastrophes naturelles ou artificielles”.

21

6.3.2- Les modèles de développement classiques de types “FAIT ET FOURNI”, “SITES ET SERVICES” et ‘‘BIDONVILLISATION’’

Type 1: “Fait et Fourni” réalisé à partir de ressources colossales TERRE

INFRASTRUCTURES/ SERVICES

LOGEMENTS

POPULATION

Type 2: “Sites et Services” TERRE

INFRASTRUCTURES/ SERVICES

POPULATION

LOGEMENTS

Type 3: “Bidonvillisation”

POPULATION

TERRE

LOGEMENT PRECAIRE

Dans les bidonvilles, l’insalubrité est plus apparente que dans n’importe quel autre type de développement résidentiel.

A partir des informations recueillies à l’EPPLS, les

éléments suivants les caractérisent:

22

!

le mauvais état des logements résultant d’un manque d’entretien, de l’utilisation de matériaux de fortune ou de l’exiguité des espaces et de leur distribution ;

!

l’utilisation excessive des terrains et la diminution de l’espace vital par une densité élevée ;

!

l’insuffisance ou absence d’infrastructures et de services de base ;

!

Le taux élevé du chômage ;

!

La multiplication de micro-commerces ou la prolifération du commerce informel;

!

La pauvreté urbaine et la misère humaine sous toutes ses formes

Les projections pour Port-au-Prince montrent qu’en l’an 2000 la population de l’aire métropolitaine atteindra 1.8 million d’habitants. Cette croissance rapide ne va que renforcer la tendance insupportable et malsaine de sa surpopulation si la planification n’est pas pro-active.

6.3.3- PROGRÈS ET RÉUSSITES

Apprécier les progrès et réussites dans le domaine de l’habitat salubre en Haïti pendant les 5 dernières années n’est pas chose aisée, car l’urbanisation sauvage qui règne depuis quelques temps déjà rend cet exercice d’autant plus difficile que l’état sanitaire général du pays s’est détérioré. En effet, le ramassage des ordures dans les zones urbaines se fait sporadiquement, les réseaux de drainage en général sont déficients ou carrément inexistants tout simplement. L’alimentation en électricité et eau potable est dans la plupart des quartiers tout à fait aléatoire, sans oublier de mentionner le déboisement intensif des montagnes, le déversement sans traitement préalable des eaux usées dans la nature.

23

Pour bien appréhender le problème, il est important de considérer 3 différents secteurs intervenant dans la réalisation d’unités de logement: le secteur public, le secteur privé et le secteur informel.

6.3.3.1- Secteur public Il est difficile de parler de progrès encore moins de réussite dans le domaine du logement et de l’habitat salubre dans les 5 voire les 10 dernières années étant données les maigres réalisations du secteur public. Pour mémoire, on peut citer:

1- Réalisation de 84 unités de logement pour remplacer en partie les maisons incendiées à Soleil 17 (Port-au-Prince). Ce projet, commencé avant 1995, n’a pu être conduit à terme qu’en 1999. Une deuxième phase de ce projet n’a jamais pu être réalisée faute de moyens financiers adéquats. La majeure partie de familles concernées ont pu recevoir une aide financière pour la reconstruction de leurs maisons qui étaient plutôt des abris précaires.

2- Travaux d’amélioration et d’entretien réalisés par l’EPPLS sur les sites des projets érigés par cette même institution tels que Drouillard I et II, Linthau II, Saint-Martin (zone incendiée). On peut citer:

-

aménagement Rue Vulcain;

-

curage des blocs sanitaires;

-

curage des canaux de drainage;

-

réparation des blocs sanitaires;

-

distribution d’eau potable.

24

Il est quand même encourageant de noter les interventions récentes du Ministère des Travaux Publics, Transports et Communications qui indirectement

contribuent à

l’amélioration de l’habitat et ceci surtout à la capitale, on peut citer entre autres:

1- Les grands travaux de drainage entrepris surtout dans les zones Nord, Centre et Sud de Port-au-Prince ; 2- L’asphaltage de plusieurs rues parallèlement avec des travaux de drainage adéquats ; 3- L’extension du réseau d’eau potable à un vaste secteur de Delmas et d’autres endroits de la capitale ; 4- L’établissement d’un programme pour la collecte sur une base régulière des ordures dans plusieurs endroits ; 5- L’étude du plan directeur d’Assainissement de la région métropolitaine ; 6- L’étude de l’assainissement des 6 villes secondaires du pays ; 7- L’étude de l’alimentation en eau potable de 9 villes secondaires

6.3.3.2- Secteur Privé

Depuis plus de vingt ans, le secteur privé n’a pas cessé de produire de nouvelles unités de logement, allant de la petite maisonnette de 2 ou 3 pièces jusqu’aux luxueuses villas de 300 à 500 m2, sans pour autant combler le déficit énorme que connait le secteur logement et habitat.

A Port-au-Prince et dans plusieurs villes secondaires comme le Cap-Haïtien, les Cayes, Saint-Marc, Port-de Paix, Petit-Gôave, …, l’érection de nouveaux quartiers en périphérie de ces villes a fait éclater leurs limites qui parfois rejoignent les banlieux immédiats jusqu’à les absorber complètement.

On assiste de nos jours à un phénomène qui prend de plus en plus d’ampleur, consistant en la construction de buildings à appartements de 2, 4 jusqu’à 5 niveaux et ceci aussi bien dans les quartiers huppés que dans les zones moins favorisées.

25

Ainsi donc si le secteur public n’a pu produire, bon gré mal gré, qu’une dizaine de milliers de logements pour ces 15 dernières années, le secteur privé a pu produire 100 fois plus. Cependant, il est important de noter que:

1- Beaucoup de ces constructions n’ont pas reçu l’autorisation des services publics concernés et sont souvent érigées sur des portions de terres réservées telles des bassins versants ou sur des zones dites à vocation agricoles (Plaine-du-Cul-de Sac par exemple) 2- Beaucoup de ces constructions restent inachevées, même après une dizaine d’années faute de programmes de financement adéquats. Ceci donne fort souvent aux villes d’Haïti l’aspect de cités ayant subi un bombardement aérien. 3- Beaucoup de nouveaux quartiers non planifiés selon un schéma global de développement, constituent un défi à l’urbanisme: -

pas de différenciation dans la voirie. Les rues n’ont même pas la largeur minimale règlementaire et sont en terre battue sans caniveaux.

-

Réseau de drainage inexistant ou insuffisant

-

Installations sanitaires déficientes ou inadéquates

Notes a- Le recensement global de ces nouvelles unités de logements reste à faire. Dans cet optique, il faut signaler que dans le cadre de la décentralisation et la déconcentration des pouvoirs publics depuis environ 3 ans, les mairies ont recensé non exhaustivement des propriétés bâties, situées dans leurs communes. La compilation de ces données pourra fournir de précieux renseignements pour l’élaboration des statistiques. b- A l’actif du secteur privé, il faut signaler des réalisations remarquables de quartier (ex. Belvil pour des gens aux moyens économiques élevés).

26

6.3.3.3- Secteur Informel Comme, il a été signalé plus haut, beaucoup de nouvelles unités de logement, produites par le secteur privé, ont été réalisées d’une manière informelle n’ayant pas l’autorisation des autorités compétentes. Mais en plus de ces unités, depuis plus de dix ans environ, l’exode rurale a provoqué la prolifération de bidonvilles tant à Port-au-Prince que dans les principales villes de province. Leurs populations dépassent de bien celle de nombreuses villes secondaires.

Ces bidonvilles sont caractérisés par l’absence d’infrastructures basiques. Des interventions ponctuelles de l’Etat ou des O.N.G. pour soulager la misère de ces populations, méritent d’être applaudies, bien qu’on ait l’impression que l’impact produit dans l’immédiat a peu d’effet à long terme. L’amélioration de l’habitat dans ces zones ne pourra se faire que suivant un plan minutieusement élaboré et avec des moyens financiers énormes vu l’ampleur de la tâche. En effet pour abaisser le taux d’occupation du sol, ou tout simplement pour libérer des terrains inappropriés à l’habitat humain, des opérations de relocation devront être envisagées en ce sens.

VII- CONCLUSIONS ET RECOMMANDATIONS

En préambule aux recommandations générales, il n’est pas inutile de rappeler que le logement ou l’unité d’habitation n’est pas une entité isolée. En ce sens même le refuge d’un ermite “retiré du monde” est implanté dans un milieu donné et une interaction s’établit alors entre l’être humain et le milieu ambiant. L’idéal pour tout être humain serait de parvenir à construire son habitat de manière à ce que les interactions avec l’environnement naturel lui permette et d’avoir une vie hamonieuse lui opportant bien-être matériel et équilibre spirituel. Malheureusement, l’homme en s’associant avec ses semblables pour vivre en communauté le fait trop souvent aux dépens de la nature. Ses actions sont néfastes à l’environnement car bien souvent il n’a pas la sagesse d’user avec modération les ressources généreusement fournies par la nature.

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Il les utilise de manière abusive ou maladroite sans laisser le temps à la nature de les renouveler. Le déboisement intensif en est un exemple frappant de même que la pollution des nappes phréatiques. Ces faits sont illustrés d’une manière criante par le cas d’Haïti que l’on cite comme étant un “désastre écologigue”.

Tout ce préambule pour faire ressortir que généraliser “l’Habitat Salubre” en Haïti n’est pas une mince affaire. En ce sens, les recommandations peuvent emprunter des voies inattendues et fort souvent déroutantes.

Pour attirer des capitaux nécessaires pour les programmes de logements familiaux, l’Etat Haïtien devrait s’efforcer à:

!

Régulariser les titres de propriété

!

Garantir la stabilité de l’emploi, car bien souvent les chefs de familles bien que bénéficiant d’un emploi n’ont pas accès à des prêts, parce que leur emploi n’est pas stable.

!

Encourager la construction massive de logements par des investisseurs du secteur privé ou des habitants groupés en associations (type cooperative par exemple)

•

Au lieu de s’épuiser à chercher des moyens financiers pour la construction de logements dits “sociaux” de bas standards, il n’est plus que temps que le secteur public se mette en partenariat avec le secteur privé ou pourquoi pas avec le secteur informel, pour vraiment promouvoir la construction en masse de logements. En ce sens, l’Etat devrait intervenir comme arbitre entre l’investisseur immobilier et la population. Il devrait s’assurer que les capitaux des premiers soient protégés et garantis et que les logements construits soient conformes aux normes et standards de “l’habitat salubre”.

•

En plus l’État devrait intervenir pour que les nouveaux quartiers ou mieux des villes satellites soient réalisés suivant le plan global de développement des régions concernées.

28

•

L’Etat devrait en outre s’assurer que les nouveaux quartiers ou villes satellites soient reliés aux grands centres urbains par des voies de circulation assez différenciées des rues ordinaires pour permettre le transport rapide vers les lieux de travail (construction d’autoroutes).

•

L’Etat Haïtien devrait nécessairement en tenir compte dans tout programme de rénovation urbaine sous peine de voir les réseaux (drainage, voirie, électricité, eau potable, télécommunications…) complètement saturés en un temps record.

•

L’attitude traditionnelle de l’Etat Haïtien voulant tout faire et finalement ne faisant pas grand chose faute de moyens financiers adéquats est largement dépassée. Pour promouvoir et généraliser “l’habitat salubre”, l’Etat Haïtien devrait faire plus de confiance en la capacité qu’ont les gens de ce pays pour parvenir à ériger leur logement sans une aide substantielle de la part de l’Etat.

•

Au lieu de perdre du temps à chercher obstinémment d’éventuelles sources de financement pour pouvoir tout faire de la conception en passant par l’exécution pour arriver à la gestion de logement – comportement d’ailleurs malsain car l’Etat est à la fois juge et parti – L’Etat devrait surtout s’efforcer à jouer son rôle de chef d’orchestre. Ce rôle se bornerait à :

1- Elaborer et mettre en chantier les programmes d’urbanisation et d’assainissement des différentes régions du pays. Ces programmes devraient comporter entre autres:

-

Amélioration du transport en commun (routier, maritime, aérien …)

-

Aménagement de zones vertes (parcs, places publiques,…)

-

Protection des sources d’eau potable et nappes phréatiques non encore polluées

-

Provision de services de base aux différentes localités

-

Contrôle du zonage

2- Promouvoir ou encourager tout programme d’épargne et de crédit pour le logement mis sur pied par des secteurs différents du secteur public. Ceci peut se faire par

29

exemption de certaines taxes, recherche de capitaux à faible taux de remboursement, encadrement technique etc…

3- Reviser, compléter et faire respecter les normes relatives au domaine du bati en général.

L’Aménagement des logements, la taille des lots et des logements et même l’asphaltage des rues et le réseau tertiaire de drainage devraient être laissés le plus que possible aux bons soins des promoteurs immobiliers ou des coopératives de logement sous le contrôle vigilant de l’Etat qui veillerait au respect des normes. D’ailleurs l’observance de ces normes conditionnerait toute autorisation et même tout appui de l’Etat à ces projets. Il n’est pas inutile de mentionner que l’Etat devrait s’assurer, dans un avenir pas trop lointain, que les eaux noires subissent un traitement adéquat avant d’être rejetées à la mer ou dans les cours d’eau.

Il faut aussi que les solutions pour traiter les problèmes de sanitation et d’amélioration de l’habitat en général ne fassent pas appel à des moyens sophistiquées nécessitant de grands débours et des installations onéreuses à entretenir. La sagesse recommanderait de toujours se rappeler que le pays en voie de développement ne pourra supporter le moindre gaspillage de ses ressources tant humaines que matérielles.

BIBLIOGRAPHIE Barcelo, C.: Health in housing: tools for local development. In : Décentralisation et développement local, sous la direction de Ariel Azael et Narcisse Fièvre. Université Quisqueya, Haïti 1998. Emmanuel, E. (1997) : Water in Haïti, resources and management: market imperfections and distorsions. Proceedings of the Water Environment Federation 70th annual conference and exposition. Chicago, Illinois U.S.A., October 18-22, 1997. Paper # 9750003, pp 393-406. Emmanuel, E. & A. Azaël : Les eaux usées et le développement économique en Haïti : crises et réponses. Actes de la Conférence Internationale de l’UNESCO 3-6 juin 1998 « l.’eau : une crise imminente », UNESCO PHI, ed. Zebidi, Technical Documents in Hydrology no. 18, Paris, 1998, p. 279-285. EPPLS : Secteur développement urbain et logement . Haïti, 1996.

30

Gouvernement du Québec : PACTE 2000, Rapport de la Commission Nationale sur les Finances et la Fiscalité Locales. Bibliothèque nationale du Québec, Canada, 1999. Guerrier, L.A. : Port-au-Prince entre la pauvreté urbaine et la récolte des bidonvilles. Le Nouvelliste # 35182, Haïti, 11 avril 1996. IHSI: Haïti en chiffres. Divisions des statistiques générales. Port-au-prince, 1996 OPS/OMS : Analyse du secteur Eau Potable et Assainissement. Comité national interministériel – Agenda 21, Haïti 1998. OPS/OMS : Analyse de la situation sanitaire – Haïti 1998. Imprimerie Henri Deschamps Haïti 1998. Organisation Mondiale de la Santé : Santé et logement principes directeurs. Genève, 1989. Polèse, M. : Économie Urbaine et Régionale, Logique spaciale des mutations économiques. Economica, Paris, 1994. Rousseau, M-L.B ; Joseph, A.L. et Bouchereau, K.J. : Amélioration des conditions de vie dans les quartiers précaires à Port-au-Prince : Analyse de différentes approches concernant le logement. In : Décentralisation et développement local, sous la direction de Ariel Azael et Narcisse Fièvre. Université Quisqueya, Haïti 1998.

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ANNEXE 1-

CADRE CONCEPTUEL DE LA CRÉATION DU CENTRE NATIONAL DE RECHERCHE SUR LA SALUBRITÉ DE L’HABITAT EN HAÏTI Par : Ernst METELLUS2

L’un des problèmes majeurs auxquels font face les sociétés humaines demeure l’amélioration soutenue de la qualité totale de l’habitat. L’ampleur de ce problème varie avec les changements dûs à l’évolution de la nature des activités ainsi qu’à celle des moyens de production utilisés dans le processus de transformation des ressources nationales. Aussi est-il impératif de conduire des travaux de recherche visant à rendre pérenne les systèmes écologiques, économiques et sociaux spécifiques à l’habitat dans lequel évoluent les sociétés humaines.

Haïti, compte tenu de ses spécificités présente un habitat dont le processus de dégradation risque de constituer un obstacle majeur à l’amélioration de la qualité de vie de sa population. En effet, les interactions de différentes sphères d’activités à effets multiples et additionnels défavorables à un espace équilibré demeurent de plus en plus fréquentes. Il importe donc à l’habitat de répondre aux exigences des impératifs écologique, économique et social consistant :

a- à éviter que la capacité portante des systèmes écologiques ne soit pas dépassée ; b- à assurer un environnement garantissant un niveau de vie décent ; c- à mettre en place des systèmes de gouvernance et d’autres structures sociales susceptibles d’améliorer les conditions de vie tant en milieu urbain qu’en milieu rural.

Dans cet ordre d’idées, il convient de considérer dans le cadrre du projet de création du « Centre National de Recherche sur la Salubrité de l’Habitat (CNRSH) » les composantes institutionnelles, les politiques publiques en ce qui a trait aux aspects social, économique, technologique, juridique et physico-spatial en vue de bien cerner les mutations au niveau de

2

Ingénieur Architecte, MSc. Urbanisme, MSc. Systems Management, Professeur à l’Université Quisqueya.

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l’habitat en Haïti liées aux modes d’utilisation de l’espace haïtien et d’exploitation de ses ressources.

L’habitat est défini dans ce projet comme un système comprenant des composants et des processus fonctionnant de manière interdépendante. Il convient donc de concilier les buts particuliers des sous-systèmes en vue d’arriver à des buts généralisables indispensables à l’amélioration de la performance de l’habitat en terme de salubrité.

Le défi est de taille. Il implique que le caractère opérationnel du Centre National de Recherche sur la Salubrité de l’Habitat (CNRSH) s’appuie sur des objectifs et des stratégies de développement dans une perspective de court, moyen et long terme. Dans cette optique, il s’avère nécessaire d’une part de valoriser et d’exploiter les ressources nationales, départementales et locales en fonction des activités compatibles à l’aménagement du territoire. D’autre part, de garantir la gestion de l’utilisation spatiale eu égard aux pressions sociales face au développement des activités des secteurs public, parapublic et privé. Il en résulte la recherche sur les relations du cadre bati et des activités qui s’y déroulent avec l’habitat. Ce qui permettrait de mettre en relief les forces et les faiblesses du cadre bati, les opportunités et les contraintes de l’environnement de l’habitat.

A cette fin, les programmes de recherche du CNRSH sont multisectoriels et couvrent à la fois le milieu urbain et les zones rurales en vue de proposer des actions susceptibles d’améliorer la qualité de vie de la population. Les champs d’études et d’analyse concernent entre autres :

1- la localisation géographique des activités des secteurs primaire, secondaire et tertiaire et les agglomérations ; 2- la propension de la pression sociale et économique sur l’espace ; 3- la carte bioclimatique du pays ; 4- la structure économique et ses effets sur la qualité de l’habitat ; 5- l’inventaire du processus d’exploitation des potentialités ; 6- l’armature rurale et urbaine

33

7- l’influence du cadre bati (résidentiel, commercial, industriel, voiries, reseaux divers, loisirs, télécommunications, énergie, etc) sur la qualité de l’habitat ; 8- le cadre juridique régissant l’habitat (lois, normes etc).

Compte tenu de l’ampleur des activités à entreprendre actuellement dans le domaine de l’amélioration des conditions de salubrité de l’habitat en Haïti, il convient, dans un premier temps, de considérer les sites pilotes qui sont stratégiques.

Fort de toutes ces considérations il ressort que le « Centre National de Recherche sur la Salubrité de l’Habitat (CNRSH) » en Haïti sera d’un apport considérable à la gestion de l’environnement et au développement du pays.

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ANNEXE 2

III RÉUNION DU RÉSEAU INTERAMÉRICAIN DES CENTRES D’HABITAT SALUBRE

RAPPORT DU CNRSH D’HAÏTI

LE PROJET DE CRÉATION DU CENTRE NATIONAL DE RECHERCHE SUR LA SALUBRITÉ DE L’HABITAT DE LA RÉPUBLIQUE D’HAÏTI : Une stratégie pour le développement durable Par : Evens EMMANUEL3

La Région Métropolitaine de Port-au-Prince (RMPP), principal centre urbain du pays, par son importance en terme de concentration de la population et des services urbains, connaît de graves problèmes dans le domaine de l’habitat. En effet, cette région dispose de 2 millions d’habitants environ et attiendra d’ici 2013 une population de 4 millions. Un quart de la population haïtienne vit dans l’Aire Métropolitaine qui connait une croissance démographique explosive, accompagnée du développement d’un prolétariat urbain et d’une bidonvillisation incontrôlée. Actuellement, la RMPP une densité de 31 000 habitants par km2 environ. Dans les quartiers défavorisés le numéro d’habitants par maison est de 8 personnes en moyenne.

L’absence au niveau national de politiques de gestion de l’environnement et d’aménagement du territoire compliquent davantage le problème de l’habitat à Port-au-Prince. En effet, chaque averse engendre des pertes en vie humaine, de la destruction d’habitat précaire et de l’inondation.

D’une manière générale, les actions humaines à l’intérieur de l’habitat collectif que représente la capitale du pays, produisent beaucoup de facteurs de risques pour la santé des habitants. Dans le contexte de l’environnement de la RMPP on se demande I la construction d’habitat hygiénique 3

Professeur et Directeur du Laboratoire de Qualité de l’Eau et de l’Environnement (LAQUE) de l’Université Quisqueya. E-mail : [email protected]

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peut à elle seule inverser la situation existante et résoudre tous les problèmes environnementaux, particulièrement ceux de l’habitat ?

L’Université Quisqueya, dans le souci de contribuer à la recherche d’éléments de réponse aux problèmes environnementaux de la RMPP, a intégré en 1995 dans sa Faculté des Sciences, de Génie et d’Architecture un programme de formation en génie civil option environnement (unique programme de génie sanitaire ou génie de l’environnement actuellement en fonctionnement dans le pays). En juin 1998, l’Université a officiellement inauguré le Laboratoire de Qualité de l’Eau et de l’Environnement (LAQUE).

Au cours de l’année académique 1998-1999, les chercheurs du LAQUE ont réalisé 6 études scientifiques intitulées :

1- L’approvisionnement en eau potable par les citernes d’eaux pluviales : une alternative pour l’amélioration de la qualité de la vie dans le milieu rural haïtien Par: Pierre Naïder FANFAN, Evens EMMANUEL, Frantz METELLUS et Paul SAINTHILAIRE

2- Évaluation de la concentration du fluor dans les ressources en eau de la région hydrographique Centre-Sud d’Haïti Par: Ruth ANGERVILLE, Evens EMMANUEL, John NELSON et Paul SAINT-HILAIRE

3- Évaluation de la salinité de l’eau provenant des principaux forages de la plaine du Cul-de-Sac alimentant les camions citernes Par: Merh BOIS, Evens EMMANUEL, Edgar PREVILON et Ernst LARAQUE

4- La problématique du lavage des véhicules dans l’aire métropolitaine de Port-au-Prince Par: Evens EMMANUEL et Eddy ABRAHAM

5- Le programme d’approvisionnement en eau potable des quartiers défavorisés de Port-auPrince: une alternative de développement local 36

Par: Evens EMMANUEL, Hugo A. EMMANUEL, Robenson Jonas LÉGER et Eddy ABRAHAM

6- La gestion des rejets liquides: une variable des politiques de l’aménagement du territoire. Le cas de la région métropolitaine de Port-au-Prince. Par: Evens EMMANUEL, Robenson Jonas LÉGER et Eddy ABRAHAM Les résultats présentées à la 8ème Conférence Annuelle de la Caribbean Water and Wastewater Association, tenue à la Jamaïque du 4 au 8 octobre 1999.

En juillet 1998, le Rectorat de l’Université Quisqueya organisa le Colloque International sur le Développement Local (CIDLO) en cette circonstance le Dr. Carlos Barceló, de l’Institut National d’Hygiène, d’Épidémiologie et de Microbiologie (INHEM) a donné un excellent exposé intitulé « Habitat Salubre et Développement Local ».À partir de cet exposé le LAQUE a pris connaissance du concept d’habitat salubre qu’il a esssayé de théoriser diachroniquement dans une dimension collective à savoir la salubrité du milieu ambiant, avant de l’appréhender dans la dimension spécifique de l’habitat familial. Pour le LAQUE, la santé à l’intérieur des familles ne peut être que la réflexion de la santé à l’intérieur de la communauté. C’est dans cette perspective que l’Université Quisqueya considère le projet de création du Centre National de Recherche sur la Salubrité de l’habitat de la République d’Haïti comme une stratégie pour le développement durable.

En janvier 1999 l’INHEM et l’UniQ ont signé un accord de coopération horizontal et ont élaboré un projet de coopération technique entre pays (CTP) qui a trois objectifs :

1- Renforcer les institutions haïtiennes en vue d’augmenter leur capacité dans la réalisation des diagnostics et études sanitaires sur l’eau destinée à la consommation humaine et également sur les eaux usées, l’habitat salubre et l’hygiène scolaire ; 2- Contribuer à la formation continue des professionnels haïtiens dans le domaine de la santé du milieu ambiant et les branches spécifiques y relatives ;

37

3- Proposer des projets de recherche pour approfondir les connaissances sur les problématiques ayant rapport avec la santé de l’environnement en Haïti, avec pour objectif la recommendation des mesures de contrôle et de correction des situationsproblèmes au niveau national.

Ce projet de coopération a quatre clauses :

1- la salubrité de l’habitat ; 2- l’hygiène scolaire ; 3- la surveillance de la qualité sanitaire de l’eau de consommation et les eaux usées ; 4- la formation de spécialistes haïtiens dans le domaine de la santé de l’environnement.

Chaque ligne de coopération comporte des cours spécifiques et des travaux de recherche scientifique. Avec les alignements de cette CTP, l’Université Quisqueya travaille avec la Représentation de l’OPS/OMS en Haïti et l’Association Haïtienne du Génie Sanitaire et des Sciences de l’Environnement sur l’ouverture officielle du CNRSH de la République d’Haïti.

Les principaux projets du CNRSH de Haïti pour l’année académique 1999-2000 sont :

1- Formation des enfants et des adolescents comme promotteurs de santé en Haïti et à Cuba ; 2- Évaluation des besoins et de la qualité de l’eau et de l’environnement dans les écoles de trois grandes villes d’Haïti ; 3- Création d’un observatoire sur les données bioclimatiques.

Parmi les différents facteurs qui ont poussé l’Université Quisqueya à choissir ces champs de recherche, on peut considérer deux éléments fondamentaux :

1- L’un des objectifs de la salubrité de l’habitat est le développement sain des enfants et des adolescents. Dans cette perspective, les chercheurs du LAQUE/UniQ pensent que la prise en compte des écoles dans une politique de salubrité de l’habitat est un élément très 38

important. En considérant que la salubrité de l’école peut tout au moins faciliter, par la participation des élèves aux différents programmes d’hygiène, l’atteinte des objectifs de santé dans l’habitat, on pourrait alors formuler l’équation de la santé des enfants de la manière suivante :

Senf

=f (Sh, Se)

Où : Senf

=

Santé de l’enfant

Sh

=

Salubrité de l’habitat particulier de l’enfant

Se

=

Salubrité de l’école de l’enfant

De plus dans les programmes d’hygiène scolaire, où les enfants et les adolescents ont pour responsabilité la transmission des différents messages à leurs parents, il devient alors important de considérer le fait que les normes de construction des écoles ne prennent pas en compte tous les éléments indispensables au déveleppoment sain des enfants. On peut noter par exemple, les problèmes des enfants gauchers. Par le seul fait que la région des Amériques accepte que les enfants gauchers puissent écrire avec leur main gauche exige qu’à l’intéreiur m^me du réseau interaméricain d’habitat salubre que de nouvelles recherche scientifique se réalisent sur les conditions bioclimatiques des écoles afin de pouvoir répondre à la satisfaction maximale des nouveaux besoins des enfants.

2- Les chercheurs du LAQUE/UniQ pensent que le concept d’habita à faible coût n’existe pas. Ce qui peut exister est l’utilisation d’un matériau peu coûteux pouvant répondre aux conditions climatiques d’une communauté. Pour arriver à identifier ce matériau qui produira des facteurs de risque pour la salubrité de l’habitat humain en conditions admissibles, il est nécessaire de développer une banque de données sur les conditions climatiques de cette communauté. En d’autres termes, il s’agira de prendre en compte tout au moins les tempétaures journalières minimales et maximales de cette communauté

39

afin d’établir sa carte bioclimatique. C’est pour cela que l’Université Quisqueya pense implanter sur son campus un projet de recherche sur les conditions bioclimatiques.

L’Université Quisqueya remercie le Secrétariat Exécutif du Réseau Interaméricain d’Habitat Salubre et particulièrement le Centre d’Habitat Salubre de Cuba pour l’appui et l’esprit de fraternité que ces deux institutions lui ont manifesté pour son intégration dans cette grande famille scientifique que constitue le Réseau Interaméricain de d’Habitat Salubre.

40

CoMSaPRA

INFORME FINAL DEL ESTUDIO “DIAGNOSTICO SITUACIONAL DE RIESGOS A LA SALUD DEBIDO AL ENTORNO DE LA VIVIENDA”.

DIRECTOR DEL PROYECTO: MSP JOSÉ MANUEL GÓMEZ VIDRIO COLABORADORES:

MSP JAVIER E. GÓMEZ SABORÍO DR. VÍCTOR RAÚL SÁNCHEZ JIMÉNEZ DR. LUIS A. SALAZAR ZAVALA

Diciembre de 2000

2

RECONOCIMIENTOS El Colegio Mexicano de Salud Pública y Ramas Afines, por conducto del autor, agradece el financiamiento para el estudio otorgado por el Dr. Henri E. Jouval, Representante de la Organización Panamericana de la Salud en México; dicho financiamiento se obtuvo gracias al apoyo del experimentado Ing. Henyk Weitzenfeld, Consultor en Salud Ambiental de la OPS/OMS. Este estudio no hubiera sido posible llevarlo a cabo si el Director del Proyecto no hubiese recibido el apoyo de la Jurisdicción Sanitaria No. IX, Valle de Bravo, del Instituto de Salud del Estado de México, a través del Dr. Rabindranath Martínez Prado, Coordinador Médico del Municipio Donato Guerra, de las encuestadores enfermeras Dominga Flores Silverio, Gabina Sánchez Flores y Norma Reyes Gil, y del pasante de medicina en servicio social Juan Delgado Cornejo.

3

CONTENIDO

I

INTRODUCCIÓN............................................................ 4

II

OBJETIVO........................................................................ 9

III

METODOLOGÍA............................................................ 9

IV VALIDACIÓN DE RESULTADOS................................ 14 V

RESULTADOS................................................................ 14

VI DISCUSIÓN..................................................................... 37 VII CONCLUSIONES........................................................... 40

4

I.- INTRODUCCIÓN.

1. Región Mazahua La región mazahua está situada en el noroeste del Estado de México y en una pequeña área del oriente del Estado de Michoacán. Se ubica entre los meridianos 19° 30’ y 20° 05’ latitud norte y los 99° 22’ y 100° 19’ longitud oeste del meridiano de Greenwich; su altura varía entre los 2100 y 2700 msnm. La topografía se caracteriza por contar con un sistema montañoso de mediana altura. Los municipios que componen la región mazahua son 11, de los cuales 10 se localizan en el Estado de México: Almoloya de Juárez, Atlacomulco, Donato Guerra, El Oro de Hidalgo, Ixtlahuaca, Jocotitlán, San Felipe del Progreso, Temascaltzingo, Villa de Allende y Villa Victoria; y uno, Zitácuaro, en el Estado de Michoacán (Mapa No. 1). Mapa No. 1

Esta región limita al norte con el Estado de Querétaro y con los municipios de Acambay y Timilpan del Estado de México; al sur con los municipios de Zinacantepec, Toluca, Amanalco de Becerra, Valle de Bravo e Ixtapan del Oro; al oriente con los municipios de Temoaya, Jiquipilco y Morelos; y al poniente con el municipio de Morelos en el Estado de Michoacán.

5

Se ha escrito que entre las cinco tribus que forman la migración chichimeca, una de ellas venía encabezada por Mazahuatl, quien pudo ser jefe de la familia mazahua, por lo que se considera que ellos son los más antiguos sobre los integrantes de la triarquia fundadora de servicios de ciudades como: Culhuacán, Otompan, y Tula compuesta por mazahuas, matlatzancas y tlahuicas. En relación con lo anterior, Sahagún, refiere que el nombre mazahua, se le quedó de su primer y antiguo caudillo, que se llamaba “Mazatl Tecuitli” que quiere decir “gente de venado”. Hay quien piensa que se deriva del náhuatl mazatl “venado”, o bien de Mazahuacán “donde hay venado”, que es el nombre del lugar de origen de este pueblo. Mapa No. 2 DIAGNOSTICO SITUACIONAL DE RIESGOS A LA SALUD DEBIDO AL ENTORNO DE LA VIVIENDA SAN SIMON DE LA LAGUNA 1999 DISTRIBUCIÓN DE LA POBLACIÓN POR COMUNIDAD

100º19´ + 19º23´

ESTADO DE MIICHOACAN Macheros El Capulín Llano redondo

La Fundición Mesas Altas de Xoconusco

MUNICIPIO DE VILLA DE ALLENDE

Batán Grande Batán Chico

Barrio de Arriba de San Juan Xoconusco

San Agustín de las Palmas San Agustín de las Palmas 1er. Cuartel

San Juan Xoconusco

VILLA DONATO GUERRA

Santiago Huitlapaltepec Santiago San Lucas Huitlapaltepec Ejido Texcaltitlán Ejido

El Zapote

MUNICIPIO DE IXTAPAN DEL ORO

N

San Martín

San Antonio Hidalgo Cabecera de Indigenas 2do Cuartel

San Martín Obispo

Cabecera de Indigenas 1er Cuartel San Antonio de la Laguna

San Lucas Texcaltitlán San Simón de la Laguna

Mesa de Bantiago Huitlapaltepec

El Puerto

MUNICIPIO DE VALLE DE BRAVO

MUNICIPIO DE AMANALCO DE BECERRA

SIMBOLOGíA San Miguel Xoltepec

Pavimentada Terracería Brecha

San Francisco Miahueltepec

Limite estatal Limite municipal Escala 1:130 000

Fuente: Centro de Polbación y Vivienda 1995, Estado de México. Resultados definitivos. INEGI 1996 Elaborado por la Facultad de Geografía de la Universidad Autónoma del Estado de México.

En la época colonial, los Mazahuas surgieron en su mismo hábitat, de tal suerte que todavía entrado el siglo XX siguen existiendo grupos mazahuas,

2. Municipio de Donato Guerra El municipio de Donato Guerra tiene una superficie de 191. 18 km2, que representa 0.9 %

6

del total de la superficie del Estado y está a una altura de 2200 msnm; sus coordenadas geográficas son: longitud 100° 6’ y 100° 4’, latitud 19º 19’ y 19° 17’,. Colinda al norte con el municipio de Villa de Allende, al sur con el municipio de Valle de Bravo, al oriente con el municipio de Amanalco de Becerra, al poniente con el Estado de Michoacán y el Municipio de Ixtapan del Oro (Mapa No. 2). El municipio lleva el nombre del General Donato Guerra Orozco (1832-1876), en honor al ilustre militar y liberal republicano, héroe de la Reforma y de la lucha contra la Intervención Francesa, muerto por los partidarios de Sebastián Lerdo de Tejada en el Rancho de Ávalos, Chihuahua, cuando peleaba en defensa del Principio de la No Reelección proclamado en el Plan de Tuxtepec. La cabecera del municipio también lleva el nombre de Donato Guerra; actualmente tiene la categoría de Villa, pero fue fundada por los mazahuas desde tiempos prehispánicos, es decir, aproximadamente en el año 1168 de nuestra era. En este municipio se ubican las localidades de San Antonio de la Laguna y San Simón de la Laguna, cuyos habitantes mazahuas todavía conservan su idioma y vestimenta.

3 La localidad de estudio La localidad de estudio se ubica en la cuenca alta del Río Cutzamala de donde se abastece a la Ciudad de México de agua para el consumo humano. De este río se ha construido el Sistema Cutzamala, el más grande de América Latina, compuesto de varios embalses que en conjunto aportan 14.5 m2/seg, equivalentes a 22.3% del abasto del Valle de México. De lo anterior se deriva una prioridad que debería mantener acciones permanentes que permitan modificar los riesgos a la salud para lo que se ha capacitado a la población con el fin de que conozcan dichos riesgos, y generen acciones que permitan coadyuvar en el control de las enfermedades diarréicas y respiratorias agudas Esto sirvió de base para la selección inicial del municipio. En seguida se procedió a seleccionar las localidades que tuvieran población eminentemente indígena (mazahuas), de las cuales se identificaron dos: San Antonio de la Laguna y San Simón de la Laguna. Finalmente, en función del mayor número de habitantes, se seleccionó San Simón de la Laguna.

4. Planteamiento del problema. La localidad de estudio se ha venido trabajando desde el año 1995, con la finalidad de identificar los riesgos presentes en las viviendas y su entorno. El diagnóstico situacional de los riesgos a la salud, efectuado durante el año 1996, permitió valorar éstos y obtener resultados de acuerdo a magnitud, trascendencia, vulnerabilidad y viabilidad. En este

7

estudio se definió a la magnitud como la presencia de los riesgos; a la trascendencia como la capacidad de los riesgos para producir padecimientos gastrointestinales; a la vulnerabilidad como la existencia de técnicas que permiten modificar los riesgos; y a la viabilidad como la capacidad de los habitantes para controlar los riesgos presentes en su entorno. En el cuadro No. 1 se presentan los resultados obtenidos en el diagnóstico situacional mencionado.

8

Cuadro No. 1

Resultados de acuerdo a magnitud, trascendencia, vulnerabilidad y viabilidad de los factores ambientales de riesgo San Simón de la Laguna 1996 FACTOR

MAGNITUD TRASCENDENCIA VULNERABILIDAD VIABILIDAD

AGUA

2.0

3.0

1.0

2.0

EXCRETA

3.0

3.0

1.0

1.5

BASURA

3.0

3.0

1.0

1.0

FAUNA NOC.-TRANS.

3.0

2.5

1.0

1.0

ALIMENTOS

2.0

2.0

2.0

2.0

VIVIENDA

0.5

1.0

2.0

1.5

CLAVE: Alto: 3.0; Medio: 2.0; Bajo: 1.0

Los resultados de este estudio fueron conocidos por las autoridades sanitarias jurisdiccionales y la Presidencia Municipal, a instancias de los moradores de la comunidad, mediante escritos presentados por éstos y derivados de la capacitación proporcionada a la población durante dicho estudio. Aunque el Presidente Municipal atendió las demandas de la población para mejorar los manantiales que surten de agua para consumo humano a San Simón de la Laguna, así como para adecuar otros manantiales que permitan aumentar el gasto, no ha sido posible instrumentar un programa piloto para la construcción de letrinas sanitarias, a pesar de que fue propuesto a la Jurisdicción Sanitaria de Valle de Bravo. La Presidencia Municipal también implementó un incipiente servicio municipal de recolección de basura (1 vez por semana). Sí bien es cierto que se han instrumentado actividades que han modificado de manera paliativa los riesgos a la salud, aún faltan por establecer acciones tendientes al mejoramiento de la vivienda, ya que las condiciones prevalentes en ésta se correlacionarían con la presencia de IRA y EDA en la población expuesta más vulnerable, como son los niños menores de cinco años, lo cual justifica el presente estudio.

9

II.- OBJETIVO Aportar información que permita disminuir las enfermedades que tienen relación con los riesgos a la salud presentes en la vivienda y su entorno. III.- METODOLOGÍA 1. Material y Métodos El tipo de muestra fue por conveniencia, utilizando el mismo universo que en el estudio de “Diagnóstico de Riesgos”, mencionado en los antecedentes. La unidad muestral fue la vivienda. Las viviendas fueron seleccionadas aleatoriamente con base en los sectores (5) de la localidad de estudio. Estos sectores fueron formados por el personal del Centro de Salud Rural de San Simón de la Laguna con anterioridad a la ESTADO MUNICIPIO

MEXICO DONATO GUERRA

SAN SIMON DE LA LAGUNA CROQUIS DE LOCALIDAD

encuesta y se utilizan para el registro de las acciones y programas en beneficio de la población (mapa No.3). Mapa No.

10

3

Las variables dependientes a estudiar fueron las consultas por IRA y EDA en niños menores de cinco años. El criterio de inclusión fueron los moradores menores de cinco años de las viviendas seleccionadas. El personal del centro de salud (pasante de medicina y enfermeras) seleccionó los expedientes clínicos de los niños menores de cinco años de las familias encuestadas, que acudieron a la clínica para recibir atención médica con motivo de infecciones respiratorias agudas (IRA) y enfermedades diarreicas agudas (EDA) durante el año 1999, por primeras consultas y subsecuentes. Las variables independientes a estudiar se refirieron a los riesgos a la salud presentes en la vivienda y su entorno agrupados en cuanto a: a) los componentes de la vivienda: número de cuartos, material de construcción de los techos, las paredes, las ventanas y pisos; y número de habitantes.

11

b) las fuentes de abastecimiento de agua para consumo humano, y la disposición de los excreta humanos y animales. c) los hábitos higiénicos como el uso de recipientes para depositar la basura, depositarla en surcos, amontonar el estiércol en el solar de la vivienda, cocinar en fogones sobre el piso y lavar verduras. d) la presencia de fauna nociva y transmisora, y de animales de beneficio. Para la recolección de la información se diseñó un cuestionario (Instrumento No.1) con preguntas cerradas, que permitieron efectuar la búsqueda intencionada de los incisos anteriores, además de la ubicación de la vivienda en los sectores de la localidad, el nombre del jefe de la familia y la vegetación en el peridomicilio de la vivienda. Se consideró encuestar 76 viviendas, lo que representaba el 23.8% de las 320 viviendas existentes en la localidad. El análisis se planteó en dos vertientes. La primera considera la comparación entre cuatro grupos de viviendas: el de las viviendas de los niños con registro de consultas por infección respiratoria aguda (IRA); el de las viviendas de los niños con registro de consultas por enfermedad diarreica aguda (EDA); el de las viviendas de los niños sin registro de consultas por los dos padecimientos anteriores; y el correspondiente al total de las viviendas encuestadas. En esta vertiente, los dos primeros grupos de viviendas corresponden a las variables dependientes, en tanto que el tercer grupo se puede considerar como testigo ya que se extrae de la misma muestra y se diferencia de los dos primeros por la ausencia de niños menores de cinco años con consultas por las enfermedades en estudio. El cuarto grupo, conformado por el total de viviendas, expresa los promedios del conjunto muestral. La comparación de los cuatro grupos de viviendas en la primera vertiente permitiría establecer las diferencias, si acaso las hubiere, entre los diversos componentes del saneamiento básico ambiental respecto de la presencia de las enfermedades objeto del estudio. Esta comparación de las estructuras porcentuales de los factores de riesgo en cada grupo puede transformarse en una calificación cualitativa que permita establecer diferencias entre dichos grupos y deducir posibles correlaciones de causa-efecto, para una situación social determinada.

12

Instrumento No. 1 (anverso)

LA VIVIENDA PRESENTA LOS SIGUIENTES RIESGOS: AGUA: ALIMENTOS GRADO 1 GRADO 1 2 2 3 3 EXCRETA: GRADO 1 2 3

CAPACITACION A LOS MORADORES SOBRE LOS RIESGOS A LA SALUD C A R T I L LA LA FALTA DE SERVICIOS BASICOS COMO: EL AGUA PARA USO Y CONSUMO HUMANO, ES UN RIESGO.

BASURA: GRADO 1 2 3

EL NO DISPONER DE TUBERIA PARA ALEJAR LOS EXCREMENTOS ES FAUNA NOCIVA ILUMINACION, Y RIESGO A LA SALUD. TRANSMISORA: VENTILACION GRADO 1 GRADO 1 EL DEPOSITAR LA BASURA EN: SURCOS, PATIO, PRODUCEN 2 2 MOSCAS, RATAS, CUCARACHAS, 3 3 CONTAMINANDO ALIMENTOS HACINAMIENTO: MATERIALES DE LA PRESENCIA DE PIOJOS, CONSTRUCCION CHINCHES, GRADO 1 GRADO 1 PULGAS, Y ALACRANES REPRESENTA 2 2 RIESGO A LA SALUD. 3

DE VIVIENDA

ESTADO:____________________ MUNICIPIO:__________________

LOCALIDAD:_________________ BARRIO:_____________________

NUM.HAB.___________________

3

ACCIONES PRIORITARIAS A REALIZAR

LA VIVIENDA SIN VENTANAS, PROVOCA QUE SE RESPIRE AIRE CONTAMINADO.

NOMBRE DEL J. DE FAMILIA: ________________________

________________________________ ________________________________ EL OCUPAR MAS DE TRES ________________________________ MORADORES UN CUARTO, ES UN ________________________________ RIESGO LA VIVIENDA PRESENTA LOS SIGUIENTES RIESGOS:

. CROQUIS

AGUA: GRADO 1 2

ALIMENTOS GRADO 1 2

13

(reverso) MATERIALES DE CONSTRUCCION

TECHO: LAMINA CARTON ASBESTO TEJA OTROS Especifique_______________

SERVICIOS PUBLICOS BASICOS AGUA ENTUBADA: DENTRO DE LA VIVIENDA EN LA ENTRADA DE LA VIVIENDA SE ABASTECE DE: TOMA PUBLICA MANANTIAL LAGUNA OTROS Especifique_____________________

MUROS: MADERA ADOBE TABIQUE

DISPOSICION DE EXCRETA HUMANA: CUENTA CON FOSA SEPTICA CON LETRINA SANITARIA

OTROS Especifique________________ PISOS: CEMENTO TIERRA MOSAICO OTROS Especifique_______________ ORIENTACION: NORTE SUR ESTE OESTE

BASURA: SE CUENTA CON RECIPIENTES PARA DISPONER LA BASURA SI NO LA BASURA SE ENTIERRA SI SE DEPOSITA EN SURCOS SI

NO NO

FAUNA NOCIVA Y TRANSMISORA:

COCINA: EL FOGON EN EL PISO SI EL PISO ES DE TIERRA SI

NO

SE TIENE HUERTO

SI

NO

SE TIENE GALLINERO SI

NO

NO

SE TIENE CORRAL DE CERDOS

SI

NO

SE TIENE CORRAL DE VACAS SI

NO

SE TIENE CABALLERIZA ; PIOJOS ; PULGAS

SI

NO

SE CUENTA CON GRANERO ALIMENTOS: SE HIERVE EL AGUA LAS HORTALIZAS SE LAVAN Y DESINFECTAN ANTES DE COMERLAS

NO NO

SE UTILIZA LEÑA PARA COCINAR SI NO SE UTILIZA CARBON SI

SI

SI

DISPOSICION DE EXCRETA ANIMAL: AMONTONAN EL ESTIERCOL SI NO

SE TIENE PRESENCIA DE: MOSCAS ; CUCARACHAS CHINCHES ; ALACRANES PERROS ; GATOS

SE PRESENTA VEGETACION

SE TIENE CORRAL DE BORREGOS

CON POZO NEGRO DEFECAN SOBRE EL SUELO

ILUMINACION: 1 VENTANA 2 A 3 VENTANAS + DE 4 VENTANAS NUMERO DE CUARTOS: 1 CUARTO 2 A 3 CUARTOS + DE 4 CUARTOS

PERIDOMICILIO DE LA VIVIENDA

NO

SI

SI

NO

NO

LAS FRUTAS SE LAVAN Y DESINFECTAN ANTES DE COMERLAS SI NO

Para efectos de la presentación de los cuadros, se utiliza la designación de “sanos” para el grupo de viviendas cuyos niños menores de cinco años no tienen consultas registradas en el centro de salud por los padecimientos en estudio. La segunda vertiente procura identificar el sector de la localidad en que predomina el factor

14

de riesgo, con objeto de referirlo, también de manera cualitativa, con la primera vertiente para buscar correlaciones de causa-efecto respecto de las diferencias socioeconómicas al interior de la propia comunidad. Con objeto de establecer los grados de riesgo según los resultados obtenidos y presentados en porcentajes (expresión cuantitativa), para ambas vertientes se definió un criterio cualitativo. De acuerdo con este criterio, los porcentajes de 50 y más se consideran RIESGO ALTO; los valores menores de 50% pero no menores de 25%, RIESGO MEDIO; y los porcentajes inferiores de 25%, RIESGO BAJO. Conviene mencionar que este criterio asigna valores positivos a los porcentajes en cada estructura grupal, independientemente de la correlación entre el factor de riesgo y las condiciones socioeconómicas del propio grupo, lo cual permite la ponderación de cada uno de dichos factores al interior de cada grupo y, por tanto, una comparación más acorde a la situación socioeconómica real de la localidad. Para la presentación de los cuadros de resultados se sigue el orden de desglosar los componentes de cada elemento del saneamiento básico, excepto los designados como hábitos higiénicos, mismos que se agrupan en un sólo cuadro bajo esta denominación 2. Tipo de estudio El presente estudio es de tipo caso-testigo, observacional, descriptivo, analítico, transversal y con fuente de información directa.

IV.- VALIDACIÓN DE RESULTADOS En el diseño de la encuesta se programaron visitar 76 viviendas, al validar la encuesta uno de los jefes de familia se duplicó por lo cual el número real de las viviendas encuestadas es de 75 (cuadro No.2). La información capturada en la base de datos fue objeto de revisión, ya que algunos de los encuestadores no interpretaron correctamente la información solicitada. Se procedió a eliminar del análisis los datos que al tabularlos no mostraban lo que el cuestionario requería. Se verificó en el croquis de la localidad la existencia de las viviendas encuestadas por sector. V.- RESULTADOS Daños a la salud

Cuadro No. 2 Viviendas encuestadas según sector San Simón de la Laguna 1999

Sector I II III IV V

total de viviendas (n=320) No. % 76 95 59 35 55

23.8 29.7 18.4 10.9 17.2

viviendas encuestadas (n=75) No. % 25 16 12 13 9

33.3 21.3 16.0 17.3 12.0

15

% encuesta das 32.9 21.1 15.8 17.1 11.8

Del total de familias encuestadas, 22 llevaron a consulta de primera vez por IRA a sus hijos menores de cinco años. De éstas 10 acudieron a consultas subsecuentes. De las familias que acudieron a consulta por IRA, cuatro acudieron también por EDA. Sólo tres familias acudieron exclusivamente por EDA. Ninguna de éstas acudió a consultas subsecuentes. Las 22 familias que acudieron a consulta de primera vez por IRA solicitaron un total de 74 consultas; es decir, 3.3 consultas de primera vez por familia. Las 10 familias que acudieron a consulta subsiguiente por IRA solicitaron un total de 104 consultas; es decir, 10.4 consultas subsecuentes por familia. El índice de consultas subsecuentes por cada consulta de primera vez en las familias que asistieron por IRA fue de 1.4. Las siete familias que acudieron por EDA solicitaron 42 consultas de primera vez; es decir, seis consultas de primera vez por familia. El cuadro No. 3, “Sector de ubicación de la vivienda según estado de salud y motivo de consulta”, establece que el sector I, presenta los mayores porcentajes de sanos con relación al promedio (33.3%). El mismo fenómeno se da por lo que se refiere a consultas en IRA y en EDA, ya ambos están por encima del promedio. Por lo que respecta al sector II, los sanos registran un valor de 20 %, inferior al promedio; para las IRA el valor resulta superior al

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Cuadro No. 3 Sector de ubicación de la vivienda según estado de salud y motivo de consulta San Simón de la Laguna 1999

Sector I II III IV V

sanos (n=50) No. % 15 10 8 11 6

30.0 20.0 16.0 22.0 12.0

IRA (n=22) No. % 8 6 3 2 3

36.4 27.3 13.6 9.1 13.6

EDA (n=7) No. % 4 1 2

57.1 14.3 28.6

TOTAL (n=75) No. % 25 16 12 13 9

33.3 21.3 16.0 17.3 12.0

promedio, no así para las EDA cuyo valor es inferior al promedio. En el sector III, los sanos tienen el mismo valor que el promedio (16.0%); para las IRA el valor es inferior al promedio, no así para EDA que es superior al promedio. El sector IV, en cuanto a sanos presenta un valor mayor al promedio (17.3%) y en cuanto a IRA es inferior al promedio; no registró valor por EDA. Finalmente, en el sector V el porcentaje de los sanos (12.0%) es igual al promedio, pero registró el menor valor en relación con los otros sectores; en cuanto a IRA es superior al promedio y no registró valores de EDA.

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Riesgos a la salud A continuación se procederá a presentar los resultados de los riesgos que tienen relación con los daños a la salud de los niños menores de cinco años expuestos, por lo que toca a las características de la vivienda: materiales de construcción, componentes estructurales; techo, pared y piso y ventanas, cuartos y habitantes: El cuadro No. 4, “Material de construcción del techo según estado de salud y motivo de consulta”. Los techos de lámina por lo que respecta a las IRA., mostraron valores de 45.5%, por debajo del promedio (48.0%), siguiendo luego el cartón (18.2%), por arriba del promedio (12.0%), después el asbesto (13.6%), por arriba del promedio (21.3%), el concreto (9.1%), por encima del promedio (8.0%), la teja (9.1%), valor inferior al promedio (6.7%), y finalmente la teja y concreto (4.5%), arriba del promedio (2.7%). Con relación a las EDA, los techos de cartón mostraron el valor mayor (42.9%), valor por encima al promedio (12.0%), luego la lámina (28.6%), por debajo del promedio (48.0%), el asbesto (14.3%), por debajo del promedio (21.35), y la teja – concreto, el valor fue igual a (14.3%), superior al promedio. Con estos valores se observa que en relación con IRA, los techos de lámina representan el valor más significativo y para EDA, los techos de cartón. Cuadro No. 4 Material de construcción del techo según estado de salud y motivo de consulta San Simón de la Laguna 1999

Material asbesto cartón concreto lámina teja teja y concreto

sanos (n=50) No. % 13 4 4 25 3

26.0 8.0 8.0 50.0 6.0

IRA (n=22) No. % 3 4 2 10 2 1

13.6 18.2 9.1 45.5 9.1 4.5

EDA (n=7) No. % 1 3

14.3 42.9

2

28.6

1

14.3

TOTAL (n=75) No. % 16 9 6 36 5 2

21.3 12.0 8.0 48.0 6.7 2.7

Los niños menores de cinco años que habitan en las viviendas de lámina, fueron los que no acudieron a consulta “sanos” el valor es de 50.0%, por arriba del promedio (48.0%), luego el asbesto (26.0%), valor por arriba del promedio (21.3%), el cartón (8.0%), por abajo del promedio (12.0%), y el concreto (8.0%), valor igual al promedio, y el valor menor fue la teja (6.0%), valor ligeramente inferior al promedio (6.0%). Esto permite comentar que las viviendas con techos de lámina y asbesto, son donde se ubican los niños menores de cinco

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años “sanos”. Al establecer el grado de riesgo según se menciona en Material y Método, en relación a IRA, los techos de lámina representan un riesgo MEDIO, el resto de los materiales de los techos de las viviendas encuestadas es riesgo BAJO. Para los techos de cartón en cuanto a EDA, el valor más alto es de 42.9%, se considera de riesgo MEDIO le sigue los techos de lámina 28.6%, el asbesto y la teja-concreto con el mismo valor de 14.3%, por lo que, para los niños menores de cinco años que habitan viviendas con techo de cartón y lámina y riesgo BAJO el asbesto y teja-concreto. Cuadro No. 5, “Material de construcción del techo según sector”. El sector V, en cuanto a los techos de lámina, es el que registra el valor más alto (66.7%), valor por encima del promedio (48.0%), luego el sector II (62.5%), después el sector IV (53.8%), el sector I (44.0%) y finalmente el sector III (16.7%). El sector III, registra el valor más alto con relación a los techos de cartón (66.7%), valor por encima del promedio (12.0%), luego el sector I (4.0%), el resto de los sectores no registraron valores. En relación con los techos de Cuadro No. 5 Material de construcción del techo según sector San Simón de la Laguna 1999

Material asbesto cartón concreto lámina teja teja y concreto

I (n=25) No. % 5 1 3 11 3 1

20.0 4.0 12.0 44.0 12.0 4.0

II (n=16) No. % 3

18.8

1 10 1 1

6.3 62.5 6.3 6.3

III (n=12) No. % 2 8

16.7 66.7

2

16.7

IV (n=13) No. %

V (n=9) No. %

4

107.7

2

22.2

1 7 1

7.7 53.8 7.7

1 6

44.4 66.7

asbesto el sector IV, fue el que obtuvo el valor más alto (30.8%), superior al promedio (21.3%), después el sector V (22.2%), luego el sector I (20.0%), inferior al promedio, luego el sector II (18.8%), y finalmente el sector III (16.7%). Con relación a los techos de concreto el sector I es el que registró el valor más alto (12.0%), superior al promedio (8.0%), luego el sector V (11.1%), después el sector IV (7.7%), el sector II (6.3%), y finalmente el sector III, no registró valores. En relación con los techos de teja el sector I, es el que registró el valor mayor (12.0%), superior al promedio (6.7%), luego el sector IV (7.7%), finalmente los sectores V y III, no registraron valores. Para los techos de teja y concreto únicamente registraron valores los sectores I y II, los valores fueron 4.0% y 6.3%, respectivamente, ambos valores están por encima del promedio.

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Considerando que los niños menores de cinco años que habitan las viviendas con techos de lámina, en el sector V, presentan un riesgo MEDIO de enfermar por IRA, los que habitan en las viviendas con techos de cartón en el sector III, el riesgo de enfermar es BAJO. Para los techos de cartón el sector III, es el que presenta el valor más alto (66.7%), por lo cual, tiene un riesgo MEDIO, de que los niños menores de cinco años enfermen por EDA, los que habitan en viviendas con techo de asbesto y teja y concreto en el sector IV y II, tienen un riesgo BAJO. Cuadro No. 6: “Material de construcción de las paredes según estado de salud y motivo de consulta”. Las paredes de madera, por lo que respecta a las IRA, mostraron el mayor valor (54.5%), valor superior al promedio (50.7%), siguiendo luego el adobe (13.6%), valor inferior al promedio (17.3%), el mismo valor fue para madera, y tabicón, el tabicón y tabique, registraron el mismo valor (9.1%), inferiores al promedio (14.7% y 12.0%) . Considerando los valores obtenidos y el clima que prevalece en la localidad de estudio, la madera es un material discontinuo que permite que se infiltre el aire y pueda ser un factor que participe en la presencia de niños enfermos de IRA. Con relación a las EDA, las paredes de madera, mostraron el valor mayor (42.9%), luego el adobe (28.6%), la madera y tabicón y tabicón, el valor fue igual (14.3%). El nivel socio económico de las familias que cuentan con este material en las viviendas, podría participar como un factor preponderante en la presencia de EDA en niños menores de cinco años. Cuadro No. 6 Material de construcción de las paredes según estado de salud y motivo de consulta San Simón de la Laguna 1999

Material adobe adobe y tabicón madera madera y tabicón tabicón tabique

sanos (n=50) No. % 9 1 25

18.0 2.0 50.0

8 7

16.0 14.0

IRA (n=22) No. %

EDA (n=7) No. %

3

13.6

2

28.6

12 3 2 2

54.5 13.6 9.1 9.1

3 1 1

42.9 14.3 14.3

TOTAL (n=75) No. % 13 1 38 3 11 9

17.3 1.3 50.7 4.0 14.7 12.0

Los niños menores de cinco años que habitan en viviendas con paredes de madera, fueron los que no acudieron a consulta “sanos” el valor es de 50.0%, luego el adobe (18.0%), el tabicón (16.0%), el tabique (16.0%) y el adobe-tabicón (2.0%). Esta información no concuerda con los comentarios efectuados en cuanto a la presencia de EDA, otro factor sujeto a considerar, es que pudiera tratarse de un subregistro en las consultas por estos padecimientos que se reflejan en las cifras obtenidas.

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Aplicando esta clasificación convencional, en relación a IRA, las paredes de madera representan un riesgo ALTO, el resto de los materiales de las paredes de las viviendas encuestadas es BAJO. En cuanto a EDA, las paredes de madera representan un riesgo MEDIO, las paredes de los otros materiales el riesgo es BAJO. Cuadro No. 7, “Material de construcción de las paredes según sector”. El sector III, en cuanto a las paredes de madera, es el que registra el valor más alto (75.0%), superior al promedio (50.7%), luego el sector IV (61.5%), después el sector I (48.0%), el sector II (43.8%) y finalmente el sector V (22.2%). En cuanto a las paredes de adobe, el sector II presenta el mayor valor (31.3%), superior al promedio (17.3%), después el sector III (25.0%), el sector IV (23.1%) y finalmente el sector V, no registro valor alguno. El tabicón, en el sector V, registró el valor mayor (44.4%), valor superior al promedio (14.3%), luego el sector I (20.0%), el sector IV (7.7%), y finalmente el sector II (6.3%). El tabique, el valor más alto correspondió al sector II (18.8%),valor superior al promedio (12.0%), después al sector I (8.0%), valor inferior al promedio. Cuadro No. 7 Material de construcción de las paredes según sector San Simón de la Laguna 1999

Material adobe adobe y tabicón madera madera y tabicón tabicón tabique

I (n=25) No. % 2 1 12 3 5 2

8.0 4.0 48.0 12.0 20.0 8.0

II (n=16) No. %

III (n=12) No. %

IV (n=13) No. %

V (n=9) No. %

5

31.3

3

25.0

3

23.1

7

43.8

9

75.0

8

61.5

2

22.2

1 3

6.3 18.8

1 1

7.7 7.7

4 3

44.4 33.3

Considerando que los niños menores de cinco años que habitan las viviendas con paredes de madera, del sector III (75.0%), presentan un riesgo ALTO de enfermar por IRA, el resto de los materiales de las paredes, el riesgo de enfermar es BAJO. Para las paredes de madera, el sector III, es el que presenta el valor más alto (66.7%), tiene un riesgo MEDIO, de que los niños menores de cinco años enfermen por EDA, el resto de los materiales de las paredes de las viviendas el riesgo es BAJO. Cuadro No. 8, “Material de los pisos según estado de salud y motivo de consulta”. Los pisos de tierra por lo que respecta a las IRA, mostraron valores de 68.2%, valor superior al

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promedio, luego los pisos de cemento (31.8%), valor inferior al promedio (32.0%), los pisos de tablas no mostraron valores. Cuadro No. 8 Material de los pisos según estado de salud y motivo de consulta San Simón de la Laguna 1999

Material cemento tablas tierra

sanos (n=50) No. % 16 1 31

32.0 2.0 62.0

IRA (n=22) No. %

EDA (n=7) No. %

7

31.8

2

28.6

15

68.2

5

71.4

TOTAL (n=75) No. % 24 1 48

32.0 1.3 64.0

Con relación a las EDA, los pisos de tierra mostraron el valor mayor (71.4%), luego los pisos de cemento (28.6%), los pisos de tablas no presentaron valores. Los niños menores de cinco años que habitan en viviendas de pisos de tierra, fueron los que no acudieron a consulta “sanos” el valor es de 62.0%, valor inferior al promedio, luego los que habitan en viviendas con pisos de cemento (32.0%), el valor es igual al promedio, los pisos de tablas (2.0%), superior al promedio. Los datos que se registran parecen contradictorios, sin embargo también pudiera tratarse de un subregistro en las consultas. Aplicando la clasificación convencional, en relación a IRA, los niños menores de cinco años que habitan viviendas con pisos de tierra tienen un riesgo ALTO, de enfermar por IRA, en las viviendas con pisos de cemento el riesgo es MEDIO. Para los pisos de tierra en cuanto a EDA, el valor es de 71.4%, lo que representa un riesgo ALTO, para los niños menores de cinco años de enfermar por EDA, para los pisos de cemento, se considera de riesgo MEDIO.

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Cuadro No. 9 Material de los pisos según sector San Simón de la Laguna 1999

Material

I (n=25) No. %

cemento tablas tierra

11 1 13

44.0 4.0 52.0

II (n=16) No. % 6

37.5

10

62.5

III (n=12) No. %

12

100.0

IV (n=13) No. %

V (n=9) No. %

5

38.5

2

22.2

8

61.5

5

55.6

Cuadro No. 9, “Material de los pisos según sector”. El sector III, en cuanto a los pisos de tierra es el que registra el valor más alto (100.0%), superior al promedio (64.0%), luego el sector II (62.5%), valor inferior al promedio, después el sector IV(61.5%), el sector I (52.0%), el sector V (55.6%). Para los pisos de cemento el sector I, es el que presenta el valor más alto (44.0%), superior al promedio (32.0%), luego el sector IV, (38.5%), después el sector II (37.5%), y finalmente el sector V (22.2%). Los pisos de tablas únicamente el sector I, registró valor (4.0%). Considerando que los niños menores de cinco años que habitan las viviendas con pisos de tierra, en el sector III, presentan un riesgo ALTO, por IRA, los moradores que habitan las viviendas del sector I, con piso de cemento el riesgo es MEDIO. Para los niños menores de cinco años que habitan viviendas con pisos de tierra del sector III, presenta un riesgo ALTO, por EDA, los que habitan en viviendas con pisos de cemento del sector I, el riesgo es MEDIO. Cuadro No. 10, “Número de ventanas según estado de salud y motivo de consulta”. El número de ventanas, las viviendas que tienen de 2 a 3 ventanas, es el que registra los valores más altos (59.1%), valor superior al promedio (44.0%), por lo que respecta a las IRA,

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Cuadro No. 10 Número de ventanas según estado de salud y motivo de consulta San Simón de la Laguna 1999

Ventanas sin ventanas 1 2a3 4y+

sanos (n=50) No. % 14 12 18 6

28.0 24.0 36.0 12.0

IRA (n=22) No. % 4 4 13 1

18.2 18.2 59.1 4.5

EDA (n=7) No. % 1 2 4

14.3 28.6 57.1

TOTAL (n=75) No. % 18 17 33 7

24.0 22.7 44.0 9.3

siguiendo luego las que tiene 1 ventana (18.2%) valor inferior al promedio (22.7%), la cifra es igual para las viviendas que no tienen ventanas (18.2%), valor inferior al promedio (24.0%). De la información obtenida se deduce que las viviendas con mayor número de ventanas, es un factor para que los niños se enfermen por IRA, que pudiera explicarse, que en un clima frío el interior de la vivienda, las ventanas producen temperaturas bajas que participaran en el estado de salud de los niños estudiados. Con relación a las EDA, las viviendas de 2 a 3 ventanas registran el valor más alto (57.1%), superior al promedio (44.0%), después las viviendas con una ventana (28.6%), inferior al promedio (22.7%), y las viviendas sin ventanas (14.3%), representan un valor inferior al promedio. Los niños afectados por IRA., tienen mayor susceptibilidad de enfermar por EDA. Los niños menores de cinco años, que habitan en viviendas con 2 a 3 ventanas fueron los que no acudieron a consulta “sanos” el valor es de (36.0%), representa un valor inferior al promedio (44.0%), luego las viviendas sin ventanas (28.0%), el valor es superior al promedio (24.0%), las viviendas con 1 ventana alcanzaron un valor de (24.0%), superior al promedio,(22.7%), y finalmente las viviendas de 4 o más ventanas (12.0%), valor superior al promedio (9.3%). Esta información parecería contradictoria la única explicación es que existe un subregistro, en relación con las consultas que presenta una información irreal. Aplicando la clasificación convencional, en relación a IRA, las viviendas con 2 a 3 ventanas, representan un riesgo ALTO, el resto de las viviendas en relación al número de ventanas: con 4 o más, con una y sin ventanas, el riesgo es BAJO. En cuanto a EDA, las viviendas con 2 a 3 ventanas representan un riesgo ALTO, las viviendas con una ventana el riesgo es MEDIO, el resto de las viviendas en cuanto a ventanas se refiere, el riesgo es BAJO.

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Cuadro No. 11, “Número de ventanas en la vivienda según sector”. El sector II, en cuanto a las viviendas con 2 a 3 ventanas es el que registra el valor más alto (68.8%), superior al promedio (44.0%), luego el sector I (48.0%), valor superior al promedio, después el sector IV(46.2%), superior al promedio, el sector V (44.4%), similar al promedio, finalmente el sector III, no registró valor. Por lo que respecta a las viviendas con 1 ventana el sector III, registra un valor de 58.3%, valor es superior al promedio (22.7%), después el sector I (20.0%), inferior al promedio, luego el sector IV (15.4%), inferior al promedio, después el sector II (12.5%), inferior al promedio, y finalmente el sector V (11.1%), inferior al promedio. En relación con las viviendas sin ventanas el sector III, es el que registra el valor más alto (41.7%), valor superior al promedio (24.0%), luego el sector IV, registra un valor de (38.5%), superior al promedio, después el sector I (20.0%), valor inferior al promedio, finalmente el sector II (12.5%), inferior al promedio. Las viviendas con 4 o más ventanas el sector V, registra el valor (33.3%), superior al promedio (9.3%), luego el sector I (12.0%), valor superior al promedio, finalmente los sectores III y IV, no registraron valores. Cuadro No. 11 Número de ventanas en la vivienda según sector San Simón de la Laguna 1999

Ventanas sin ventanas 1 2a3 4y+

I (n=25) No. %

II (n=16) No. %

5 5 12 3

2 2 11 1

20.0 20.0 48.0 12.0

12.5 12.5 68.8 6.3

III (n=12) No. % 5 7

41.7 58.3

IV (n=13) No. % 5 2 6

38.5 15.4 46.2

V (n=9) No. % 1 1 4 3

11.1 11.1 44.4 33.3

Considerando que los niños menores de cinco años que habitan las viviendas con 2 a 3 ventanas, que habitan en el sector II, presentan un riesgo ALTO, de enfermar por IRA, el resto de las viviendas en cuanto a ventanas se refiere, y habitan los otros sectores, el riesgo de enfermar es BAJO. Para las viviendas con 2 a 3 ventanas, el sector II, es el que presentan un riesgo ALTO, luego las viviendas que tienen 1 ventana y habitan en el sector III, tienen un riesgo MEDIO, de que los niños menores de cinco años enfermen por EDA, el resto de las viviendas con otros valores y que habitan en otros sectores, el riesgo es BAJO. Cuadro No. 12, “Número de cuartos en la vivienda según estado de salud y motivo de consulta”. Las viviendas que tienen 3 cuartos, es el que registra el valor más alto (54.5%), superior al promedio (53.3%), por lo que respecta a las IRA, siguiendo luego las que tienen 1, (22.7%), el valor es inferior al promedio (29.3%), las que tienen 4, que registraron el valor (22.7%), superior al promedio (23.3%), las viviendas que tienen 2 y 6 cuartos, no

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registraron valores. Cuadro No. 12 Número de cuartos en la vivienda según estado de salud y motivo de consulta San Simón de la Laguna 1999

Cuartos 1 2 3 4 6

sanos (n=50) No. % 16 2 26 5 1

32.0 4.0 52.0 10.0 2.0

IRA (n=22) No. %

EDA (n=7) No. %

5

22.7

3

42.9

12 5

54.5 22.7

3 1

42.9 14.3

TOTAL (n=75) No. % 22 2 40 10 1

29.3 2.7 53.3 13.3 1.3

Con relación a las EDA, las viviendas con 1 cuarto registran el valor más alto (42.9%), superior al promedio, así como las viviendas con 3 cuartos (42.9%), el valor es inferior al promedio, después las viviendas con 4 cuartos (14.3%), es superior al promedio (13.3%), el resto de viviendas con 2 y 6 cuartos no registraron valores. La información obtenida es congruente ya que las viviendas con un solo cuarto presentan condiciones insalubres que condiciona la presencia de niños con EDA. Los niños menores de cinco años, que habitan en viviendas con 3 cuartos fueron los que no acudieron a consulta “sanos” el valor es de 52.0%, valor ligeramente inferior al promedio (53.3%), luego las viviendas con un cuarto (32.0%), valor superior al promedio (29.3%), las viviendas con 4 ventana (10.0%), inferior al promedio, las viviendas con 2 cuartos (4.0%), el valor es superior al promedio (2.7%), finalmente las viviendas de 6 cuartos (2.0%), superior al promedio. Esta información permite comentar que las viviendas con 3 cuartos aumentan el número de niños sanos, con una disminución importante en relación con los niños que habitan en viviendas con un cuarto. Aplicando la clasificación convencional, en relación a IRA, las viviendas con 3 cuartos, representan un riesgo ALTO, el resto de las viviendas, en cuanto a cuartos se refiere, es BAJO. En cuanto a EDA, las viviendas con 1 cuarto y 3 cuartos, representan un riesgo MEDIO, las viviendas con 4 cuartos el riesgo es BAJO.

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Cuadro No. 13, “Número de cuartos en la vivienda según sector”. El sector II, en cuanto a las viviendas con 3 cuartos es el que registra el valor más alto (81.3%), valor superior al promedio (53.3%), luego el sector V (66.7%), valor superior al promedio, después el sector IV (53.8%), ligeramente superior, el sector I (52.0%), inferior al promedio, finalmente Cuadro No. 13 Número de cuartos en la vivienda según sector San Simón de la Laguna 1999

Cuartos 1 2 3 4 6

I (n=25) No. %

II (n=16) No. %

III (n=12) No. %

5

20.0

2

12.5

11

91.7

13 7

52.0 28.0

13 1

81.3 6.3

1

8.3

IV (n=13) No. % 3 2 7

23.1 15.4 53.8

1

7.7

V (n=9) No. % 1

11.1

6 2

66.7 22.2

el sector III (8.3%), con un valor inferior al promedio. Por lo que respecta a las viviendas con 1 cuarto el sector III, registra un valor de 91.7%, superior al promedio (29.3%), después el sector IV (23.1%), valor inferior al promedio, luego el sector I (20.0%), valor inferior al promedio, el sector II (12.5%), y finalmente el sector V (11.1%). El sector I, en relación con las viviendas con 4 cuartos el valor más alto es de 28.0%, valor superior al promedio 13.3%), después el sector V, con un valor de 22.2%, superior al promedio, el sector II, el valor es de 6.3%, inferior al promedio; las viviendas con 2 cuartos únicamente el sector IV, registró un valor de 15.4%, superior al promedio (2.7%), también las viviendas con 6 cuartos solamente el sector IV, registró valores (7.7%). Considerando que los niños menores de cinco años que habitan las viviendas con 3 cuartos, que habitan en el sector II, presentan un riesgo ALTO, de enfermar por IRA, el resto de los sectores el riesgo de enfermar es BAJO. Para las viviendas con 1 cuarto, el sector III, es el que presenta el valor más alto y el riesgo es MEDIO, de enfermar por EDA, para las viviendas con 3 cuartos y habitan en el sector II, el riesgo es MEDIO, las viviendas con 2, 4 y 6 cuartos que habitan los sectores: IV, II y V, de las viviendas tienen un riesgo BAJO. Cuadro No. 14, “Número de habitantes en la vivienda según estado de salud y motivo de consulta”. En las viviendas con 4 a 6 habitantes, es el que registra el valor más alto (59.1%),valor superior al promedio (56.0%), por lo que respecta a las IRA, siguiendo luego los que tienen 7 a 9 habitantes (22.7%),valor inferior al promedio (25.3%) las viviendas que tienen 2 a 3 habitantes (13.6%), inferior al promedio (14.7%).

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Con relación a las EDA, las viviendas con 4 a 6 habitantes (42.9%), inferior al promedio (56.0%), y las que tienen 7 a 9 (42.9%), valor superior al promedio, después las viviendas con 10 y más habitantes(14.3%), superior al promedio (4.0%), las viviendas con 2 a 3 habitantes no registraron valores. Cuadro No. 14 Número de habitantes en la vivienda según estado de salud y motivo de consulta San Simón de la Laguna 1999

Habitantes 2a3 4a6 7a9 10 y +

sanos (n=50) No. % 8 28 12 2

16.0 56.0 24.0 4.0

IRA (n=22) No. % 3 13 5 1

13.6 59.1 22.7 4.5

EDA (n=7) No. %

3 3 1

42.9 42.9 14.3

TOTAL (n=75) No. % 11 42 19 3

14.7 56.0 25.3 4.0

Los niños menores de cinco años que habitan en viviendas con 4 a 6 habitantes fueron los que no acudieron a consulta “sanos” el valor es de 56.0%, valor igual al promedio, luego las viviendas con 7 a 9 habitantes (24.0%), inferior al promedio, después las viviendas con 2 a 3 habitantes (16.0%), superior al promedio, y finalmente las viviendas con 10 y más habitantes (4.0%), superior al promedio. Aplicando la clasificación convencional en relación a IRA, las viviendas con 4 a 6 habitantes, representan un riesgo ALTO, el resto de las viviendas, en cuanto a habitantes se refiere, es BAJO. En cuanto a EDA, las viviendas con 4 a 6 y las de 7 a 9 habitantes, representan un riesgo MEDIO, las viviendas con 2 a 3, con 7 a 9 y 10 y más, el riesgo es BAJO. Cuadro No. 15, “Número de habitantes en la vivienda según sector”. El sector III, en cuanto a las viviendas de 4 a 6 habitantes, es el que registra el valor más alto (100.0%), superior al promedio (56.0%), luego el sector V (77.8%), superior al promedio, después el sector I (48.0%), inferior al promedio, el sector II (43.8%), finalmente el sector IV (30.8%). Por lo que respecta a las viviendas con 7 a 9 habitantes, el sector I, registra un valor de 40.0%, valor superior al promedio (25.3%), después el sector II (31.3%), superior al promedio, luego el sector IV (23.1%), inferior al promedio, el sector V (11.1%), y finalmente el sector III no registra valores. El sector IV, en cuanto a las viviendas con 2 a 3 habitantes es el que registra el mayor valor (38.5%), superior al promedio (14.3%), después el sector II (18.8%), luego el sector I (8.0%), inferior al promedio y finalmente el sector V

28

(11.1%). El sector IV, en relación con las viviendas con 10 o más habitantes, es el que registra el valor más alto (7.7%), superior al promedio (4.0%), luego el sector II (6.3%), después el sector I (4.0%), valor igual al promedio. Considerando que los niños menores de cinco años que habitan las viviendas con 4 a 6 habitantes, que habitan en el sector III, presentan un riesgo ALTO, de enfermar por IRA, el resto de las viviendas con 2 a 3, 7 a 9 y 10 o más habitantes en los sectores I, II, IV y V, el riesgo es BAJO. Para las viviendas con 7 a 9 habitantes, el sector I, es el que presenta el valor más alto, por lo cual el riesgo es MEDIO, de enfermar por EDA, de las viviendas con: 2 a 3, 7 a 9, y 10 o más habitantes que habitan en los sectores: II, IV y V tienen un riesgo BAJO. Cuadro No. 15 Número de habitantes en la vivienda según sector San Simón de la Laguna 1999

Habitantes 2a3 4a6 7a9 10 y +

I (n=25) No. % 2 12 10 1

8.0 48.0 40.0 4.0

II (n=16) No. % 3 7 5 1

18.8 43.8 31.3 6.3

III (n=12) No. %

12

100.0

IV (n=13) No. % 5 4 3 1

38.5 30.8 23.1 7.7

V (n=9) No. % 1 7 1

11.1 77.8 11.1

Cuadro No. 16, “Fuentes de abastecimiento de agua para consumo humano según estado de salud y motivo de consulta”. Los moradores de las viviendas encuestadas que se abastecen de la toma pública, es el que registra el valor más alto (68.2%), valor superior al promedio (61.3%), por lo que respecta a las IRA, siguiendo luego los que se abastecen de manantial (27.3%), valor inferior al promedio (29.3%), y finalmente los que se abastecen de norias (4.5%), inferior al promedio (9.3%).

Con relación a las EDA, los moradores de las viviendas que se abastecen de tomas públicas (42.9%), el valor es superior al promedio, los que se abastecen de manantial (42.9%), superior al promedio, los que se abastecen de norias (14.3%), el valor superior al promedio (9.3%). Los niños menores de cinco años, que se abastecen de toma pública fueron los que no acudieron a consulta “sanos” el valor es de 60.0%, inferior al promedio (61.3%), luego los que se abastecen de manantiales (30.0%), valor superior al promedio (29.3%), y finalmente los que se abastecen de norias (10.0%), superior al promedio (9.3%).

29

Aplicando la clasificación convencional en relación a IRA, los niños de las viviendas que se abastecen de toma pública, tiene un riesgo ALTO, los que se abastecen de manantial representan un riesgo MEDIO, los que se abastecen de noria el riesgo es BAJO. En cuanto a EDA, los moradores que se abastecen de la toma pública y manantial, representan un riesgo MEDIO, los moradores de las viviendas que se abastecen de norias el riesgo es BAJO. Cuadro No. 16 Fuente de abastecimiento de agua para consumo humano según estado de salud y motivo de consulta San Simón de la Laguna 1999 sanos (n=50) No. %

Fuente

15 5 30

manantial noria toma pública

30.0 10.0 60.0

IRA (n=22) No. % 6 1 15

EDA (n=7) No. %

27.3 4.5 68.2

3 1 3

TOTAL (n=75) No. %

42.9 14.3 42.9

22 7 46

29.3 9.3 61.3

Cuadro No. 17, “Fuente de abastecimiento de agua para consumo humano según sector”. El sector IV, en cuanto a los moradores que se abastecen de la toma publicas, es el que registra el valor más alto (100.0%), valor superior al promedio (61.3%), luego el sector I (12.0%), inferior al promedio, y finalmente el sector V, no registraron valores. Por lo que respecta a los moradores que se abastecen de los manantiales, el sector V, registra un valor de 88.9%, superior al promedio (29.3%), después el sector III (83.3%), luego el sector I (12.0%), inferior al promedio, el sector II (6.3%), y finalmente el sector IV, no registran valores. Por lo que respecta a las norias únicamente se registran valores en el sector I (24.0%), valor superior al promedio (9.3%), y en el sector V (11.1%). Considerando que los niños menores de cinco años que se abastecen de toma pública en el sector IV, presentan un riesgo ALTO, de enfermar por IRA, los que se abastecen de manantial que habitan en el sector V, el riesgo de enfermar es MEDIO, y los que se abastecen de noria y habitan el sector I es BAJO. Cuadro No. 17 Fuente de abastecimiento de agua para consumo humano según sector San Simón de la Laguna 1999

Fuente manantial noria toma pública

I (n=25) No. % 3 6 16

12.0 24.0 64.0

II (n=16) No. %

III (n=12) No. %

1

6.3

10

83.3

15

93.8

2

16.7

IV (n=13) No. %

V (n=9) No. % 8 1

13

100.0

88.9 11.1

30

Para los moradores que se abastecen de toma pública y habitan en el sector IV, así como los moradores que se abastecen de manantiales y habitan en el sector V, tiene un riesgo MEDIO, de enfermar por EDA, los moradores que se abastecen de noria y habitan los sectores I y V, tienen un riesgo BAJO. Cuadro No. 18, “Disposición de excreta según estado de salud y motivo de consulta”. Por lo que respecta a IRA, en cuanto a los moradores que defecan sobre el suelo, es el que registra el valor más alto (68.2%), superior al promedio (58.7%), luego los tienen letrina Cuadro No. 18 Disposición de excreta según estado de salud y motivo de consulta San Simón de la Laguna 1999

Disposición sobre el suelo pozo negro letrina fosa séptica

sanos (n=50) No. % 26 5 13 6

52.0 10.0 26.0 12.0

IRA (n=22) No. % 15 1 6

68.2 4.5 27.3

EDA (n=7) No. % 7

100.0

TOTAL (n=75) No. % 44 6 19 6

58.7 8.0 25.3 8.0

(27.3%), valor superior al promedio, los que defecan en pozos negros (4.5%), valor inferior al promedio (8.0%) y finalmente los que cuentan con fosa séptica, no registró valores.

En relación a los niños menores de años que no acudieron a consulta “sanos” son los que defecan sobre el suelo, alcanzaron el mayor valor 52.0%, valor inferior al promedio, luego los que tienen letrina (26.0%), superior al promedio, los que cuentan con fosa séptica (12.0%), superior al promedio, y los que tienen pozo negro (10.0%), superior al promedio (8.0%). Se considera que los niños menores de cinco años que defecan sobre el suelo, presentan un riesgo ALTO, de enfermar por IRA, los niños que defecan en letrinas, el riesgo de enfermar es MEDIO, y los que defecan en pozo negro es BAJO. Para los niños menores de cinco años que defecan sobre el suelo, tienen un riesgo ALTO, de enfermar por EDA, los otros conceptos no registraron valores. Cuadro No. 19, “Disposición de excreta según sector”. El sector I, en cuanto a los moradores que defecan sobre el suelo, es el que registra el valor más alto (84.0%), superior al promedio (58.7%), luego el sector III (66.7%), valor superior al promedio, luego el sector V (44.4%), inferior al promedio, luego el sector II (43.8%), y finalmente el sector IV

31

(30.8%). Por lo que respecta a los moradores que cuentan con letrinas, el sector II, registra un valor de 50.0%, superior al promedio (25.3%), después el sector V (44.4%), luego el sector III (25.0%), ligeramente inferior al promedio, el sector I (12.0%), y finalmente el sector IV (7.7%). Por lo que respecta a los moradores que tienen pozo negro, el sector IV, es el que registra el valor más alto (30.8%), superior al promedio (8.0%), luego el sector III (8.3%), y el sector IV(7.7%), inferior al promedio. El sector IV, en relación a las viviendas que tienen fosa séptica es el que registra el valor más alto (30.8%), superior al promedio (8.0%), luego el sector V el valor registrado (11.1%), después el sector I, el valor (4.0%), inferior al promedio. Cuadro No. 19 Disposición de excreta según sector San Simón de la Laguna 1999

Disposición sobre el suelo pozo negro letrina fosa séptica

I (n=25) No. % 21

84.0

3 1

12.0 4.0

II (n=16) No. % 7 1 8

43.8 6.3 50.0

III (n=12) No. % 8 1 3

66.7 8.3 25.0

IV (n=13) No. % 4 4 1 4

30.8 30.8 7.7 30.8

V (n=9) No. % 4

44.4

4 1

44.4 11.1

Considerando que los niños menores de cinco años que defecan sobre el suelo, y habitan en el sector I, presentan un riesgo ALTO, de enfermar por IRA, los que tienen letrina que habitan en el sector II, el riesgo de enfermar es MEDIO, y los que usan el pozo negro y habitan el sector IV es BAJO Para los moradores que defecan sobre el suelo y habitan en el sector I, el riesgo es ALTO, de enfermar por EDA.

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Cuadro No. 20 Algunos hábitos higiénicos según estado de salud y motivo de consulta San Simón de la Laguna 1999

Hábito recipientes de basura basura en surcos amontonan estiércol fogón en piso lavan verduras

sanos (n=50) No. % 13 36 13 38 37

26.0 72.0 26.0 76.0 74.0

IRA (n=22) No. % 5 15 11 20 17

22.7 68.2 50.0 90.9 77.3

EDA (n=7) No. % 3 5 1 5 4

42.9 71.4 14.3 71.4 57.1

TOTAL (n=75) No. % 20 53 24 59 56

26.7 70.7 32.0 78.7 74.7

Cuadro No. 20, “Algunos hábitos higiénicos según estado de salud y motivo de consulta”. Por lo que respecta a IRA, en cuanto a los moradores que utilizan el fogón sobre el piso, es el que registra el valor más alto (90.9%), superior al promedio (78.7%), luego los que lavan las verduras (77.3%), inferior al promedio (74.7%), después los que depositan la basura en surcos (68.2%), inferior al promedio (70.7%), los que amontonan el estiércol (50.0%), superior al promedio (32.0%), los moradores que depositan la basura en recipientes (22.7%), inferior al promedio (26.7%). Se considera que los niños menores de cinco años que habitan en viviendas que utilizan el fogón sobre el suelo, presentan un riesgo ALTO, de enfermar por IRA, igualmente los que lavan las verduras, los que depositan la basura sobre los surcos y los que amontonan el estiércol en los patios, no así los moradores que depositan la basura en recipientes, el riesgo es BAJO. Con relación a las EDA, los moradores que acostumbran depositar la basura en surcos así como los que utilizan el fogón sobre el piso registran los valores más altos (71.4%), después los que habitúan lavar las verduras (57.1%), luego los que acostumbran depositar la basura en recipientes (42.9%), y finalmente los que acostumbran amontonar el estiércol en los patios de sus viviendas (14.3%). Para los niños menores de cinco años que habitan en viviendas cuyos moradores depositan la basura en surcos al igual que cocinan en fogones sobre el suelo, y lavan verduras, tienen un riesgo ALTO, de enfermar por EDA., los moradores que utilizan recipientes para depositar la basura, se considera riesgo MEDIO, y los moradores que amontonan el estiércol en los patios de las viviendas BAJO.

33

Cuadro No. 21 Algunos hábitos higiénicos según sector San Simón de la Laguna 1999

Hábito recipientes de basura basura en surcos amontonan estiércol fogón en piso lavan verduras

I (n=25) No. %

II (n=16) No. %

13 18 11 17 22

3 7 6 13 15

52.0 72.0 44.0 68.0 88.0

18.8 43.8 37.5 81.3 93.8

III (n=12) No. %

11

91.7

9

75.0

IV (n=13) No. % 4 8 6 11 11

30.8 61.5 46.2 84.6 84.6

V (n=9) No. %

9 1 9 8

100.0 11.1 100.0 88.9

Cuadro No. 21, “Algunos hábitos higiénicos según sector”. El sector V, en cuanto a que los moradores utilizan el fogón sobre el piso, es el que registra el valor más alto (100.0%), superior al promedio (78.7%), luego el sector IV (84.6%), después el sector II (81.3%), luego el sector III (75.0%), y finalmente el sector I (68.0%), valor inferior al promedio. Por lo que respecta a los moradores que lavan las verduras, el sector II, registra el valor más alto de 93.8%, superior al promedio (74.7%), después el sector V (88.9%), luego el sector I (88.0%), el sector IV (84.6%), y finalmente el sector III no registran valores. Por lo que respecta a los moradores que amontonan el estiércol, el sector IV, es el que registra el valor más alto (46.2%), superior al promedio (32.0%), luego el sector I (44.0%), y el sector IV(11.1%), inferior al promedio, el sector III, no se registraron valores. Con relación al hábito de depositar basura en los surcos el valor más alto se registró en el sector el sector V (100.0%), superior al promedio (70.7%), después el sector III (91.7%), luego el sector I (72.0%), luego el sector IV (61.4%), inferior al promedio, finalmente el sector II (43.8%). Considerando que los niños menores de cinco años, cuyas familias habitúan utilizar el fogón en el piso y habitan en el sector V, presentan un riesgo ALTO, de enfermar por IRA, los que tienen como hábito lavar verduras y que habitan en el sector II, así como los que acostumbran a depositar la basura en surcos y habitan en el sector V, el riesgo de enfermar es ALTO. Por lo que respecta a los que acostumbran amontonar el estiércol en los patios de sus viviendas y habitan el sector IV, el riesgo es MEDIO. Para los moradores que acostumbran depositar la basura en recipientes y habitan en el sector I, el riesgo es BAJO, de enfermar por IRA. En relación a los niños menores de cinco años, cuyas familias habitúan utilizar el fogón sobre el piso y habitan en el sector V, así como las familias que habitúan lavar las verduras y habitan en el sector II, también las familias que acostumbran depositar la basura en surcos y habitan en el sector V, en ellas el riesgo es ALTO de enfermar por EDA. Los moradores que utilizan recipientes para depositar la basura y habitan en el sector I, el riesgo es MEDIO, para los moradores que acostumbran amontonar estiércol en los patios de sus

34

viviendas y habitan en el sector IV, el riesgo de enfermar es BAJO. Cuadro No. 22, “Presencia de fauna nociva y transmisora según estado de salud y motivo de consulta”. Por lo que respecta a IRA, con relación a la presencia de fauna nociva y transmisora, las pulgas alcanzaron el valor más alto (100.0%), superior al promedio (92.0%), luego los perros (77.3%), valor inferior al promedio, después los piojos (68.2%), y finalmente los gatos (40.9%). Cuadro No. 22 Presencia de fauna nociva y transmisora según estado de salud y motivo de consulta San Simón de la Laguna 1999

Fauna perros gatos pulgas piojos

sanos (n=50) No. % 41 28 45 26

82.0 56.0 90.0 52.0

IRA (n=22) No. % 17 9 22 15

77.3 40.9 100.0 68.2

EDA (n=7) No. % 6 4 6 4

85.7 57.1 85.7 57.1

TOTAL (n=75) No. % 60 38 69 42

80.0 50.7 92.0 56.0

Se considera que los niños menores de cinco años que habitan en viviendas que presentan pulgas, perros y piojos presentan un riesgo ALTO, de enfermar por IRA, las viviendas con presencia de gatos el riesgo es MEDIO. Con relación a las EDA, las viviendas que presentan fauna nociva y transmisora, las pulgas y los perros presentaron los valores más altos (85.7%), los gatos y los piojos obtuvieron el mismo valor (57.1%), por lo cual, para los niños menores de cinco años que habitan en viviendas con presencia de pulgas y perros, gatos y piojos tienen un riesgo ALTO, Cuadro No. 23, “Presencia de fauna nociva y transmisora según sector”. El sector III, en cuanto a la presencia de pulgas, es el que registra el valor más alto (100.0%), superior al promedio, (77.8%), luego el sector II (93.8%), después el sector IV (92.3%), luego el sector I (92.0%), y finalmente el sector V (77.8%), valor inferior al promedio. Por lo que respecta a la presencia de perros, el sector IV, registra el valor más alto (84.6%), superior al promedio (80.0%), después el sector III (83.3%), luego el sector V (77.8%) inferior al promedio, el sector I (76.0%), y finalmente el sector II (18.8%). Por lo que respecta a la presencia de piojos, el valor más alto corresponde al sector III (100.0%), superior al promedio (56.0%), luego el sector IV (61.5%), y el sector II (50.0%),inferior al promedio, el sector I (48.0%) y finalmente el sector V (22.2%). La presencia de gatos el sector IV, registró un valor de 69.2%, superior al promedio (50.7%), luego el sector III (66.7%), al igual que el sector V (66.7%), después el sector II (50.0%), y finalmente el sector I (28.0%).

35

Cuadro No. 23 Presencia de fauna nociva y trasmisora según sector San Simón de la Laguna 1999

Animal

I (n=25) No. %

II (n=16) No. %

III (n=12) No. %

IV (n=13) No. %

perros gatos pulgas piojos

19 7 23 12

3 8 15 8

10 8 12 12

11 9 12 8

76.0 28.0 92.0 48.0

18.8 50.0 93.8 50.0

83.3 66.7 100.0 100.0

84.6 69.2 92.3 61.5

V (n=9) No. % 7 6 7 2

77.8 66.7 77.8 22.2

Considerando que los niños menores de cinco años, que tienen presencia de pulgas, perros y piojos y habitan en los sectores: III y IV, presentan un riesgo ALTO, de enfermar por IRA, los que tienen presencia de gatos y que habitan en el sector IV, el riesgo es MEDIO Con relación a los niños menores de cinco años, que tienen piojos y habitan en el sector III, los que tienen pulgas y habitan en el sector III, así como los que tienen presencia de perros y habitan en el sector IV, y finalmente los que tienen presencia de gatos y habitan en el sector IV, en ellas el riesgo es ALTO de enfermar por EDA. Cuadro No. 24, “Presencia de animales de beneficio según estado de salud y motivo de consulta”. Por lo que respecta a IRA, con relación a la presencia de animales de beneficio según estado de salud, los borregos alcanzaron el valor más alto (45.5%), superior al promedio (33.3%), luego los caballos (31.8%),superior al promedio (18.7%), después los gallineros (22.7%), superior al promedio (14.7%), luego los cerdos (22.7%), superior al promedio (17.3%), las vacas que obtuvieron el mismo valor (22.7%), superior al promedio (9.3%). Se considera que los niños menores de cinco años que habitan en viviendas que presentan borregos y caballos, presentan un riesgo MEDIO, de enfermar por IRA, las viviendas con presencia de: gallineros, cerdos y vacas, el riesgo es BAJO. Con relación a las EDA, las viviendas que presentan: gallineros (28.6%), el valor es mayor al promedio, luego los caballos (28.6%), superior al promedio, después los borregos registraron un valor de 14.3%, inferior al promedio (33.3%), los cerdos (14.3%),inferior al promedio (17.3%), las vacas (14.3%), valor superior al promedio (9.3%).

36

Cuadro No. 24 Presencia de animales de beneficio según estado de salud y motivo de consulta San Simón de la Laguna 1999 sanos (n=50) No. %

Animal

5 15 8 2 6

gallinero borregos cerdos vacas caballos

10.0 30.0 16.0 4.0 12.0

IRA (n=22) No. % 5 10 5 5 7

EDA (n=7) No. %

22.7 45.5 22.7 22.7 31.8

2 1 1 1 2

TOTAL (n=75) No. %

28.6 14.3 14.3 14.3 28.6

11 25 13 7 14

14.7 33.3 17.3 9.3 18.7

Para los niños menores de cinco años que habitan en viviendas con presencia de gallineros y caballos, tienen un riesgo MEDIO, de enfermar por EDA, las viviendas con presencia de borregos, cerdos y vacas, tiene un riesgo BAJO. Cuadro No. 25, “Presencia de animales de beneficio según sector”. El sector IV, en cuanto a la presencia de borregos, es el que registra el valor más alto (46.2%), luego el sector II (43.6%), después el sector I (36.0%), luego el sector V (33.30%), y finalmente el sector III, el cual no registraron valores. Por lo que respecta a la presencia de caballos, el sector V, registra el valor más alto (33.3%), después el sector I (32.0%), luego el sector II (12.5%), y finalmente el sector III, no registró valores. Por lo que respecta a la presencia de gallineros, el valor más alto corresponde al sector I (24.0%), luego el sector IV (15.4%), después el sector II (12.5%), el sector V (11.1%) y finalmente el sector III que no registró valores; la presencia de cerdos el sector IV registró el valor más alto (30.8%), después el sector I (24.0%), luego el sector V (11.1%) y finalmente el sector III, que no registró valores, en cuanto a la presencia de vacas, el sector II es el que registra el valor más alto (18.8%), después el sector I (16.0%), los demás sectores no registraron valores. Cuadro No. 25 Presencia de animales de beneficio según sector San Simón de la Laguna 1999

Animal gallinero borregos cerdos vacas caballos

I (n=25) No. % 6 9 6 4 8

24.0 36.0 24.0 16.0 32.0

II (n=16) No. % 2 7 2 3 2

12.5 43.8 12.5 18.8 12.5

III (n=12) No. %

IV (n=13) No. %

V (n=9) No. %

2 6 4

15.4 46.2 30.8

1 3 1

11.1 33.3 11.1

1

7.7

3

33.3

37

Considerando que los niños menores de cinco años, que tienen presencia de borregos y caballos y habitan en los sectores: IV y V, presentan un riesgo MEDIO, de enfermar por IRA, los que tienen presencia de gallineros, cerdos y vacas y que habitan en los sectores: I, IV, II, el riesgo es BAJO. En relación con los niños menores de cinco años, que tienen gallineros y habitan en el sector I, así como los que tienen caballos y habitan en el sector V, tienen el riesgo MEDIO, de enfermar por EDA, las viviendas que tienen presencia de cerdos y vacas y habitan en los sectores: IV y II, el riesgo es BAJO de enfermar por EDA.

VI DISCUSIÓN De acuerdo con los objetivos, el estudio permitió valorar la relación que tienen los daños a la salud, como son las consultas proporcionadas a los niños menores de cinco años por dos padecimientos, las infecciones de respiratorias agudas y las enfermedades diarréicas, y las condiciones de la vivienda y su entorno; si bien es cierto que el número de familias para consultas de niños menores de cinco años por EDA, (7 familias), durante el año 1999, fue escaso, en relación con el número de familias para consultas por IRA (22 familias). Por lo que respecta a la muestra de las viviendas seleccionadas, fue cercano al 25%, se considera aceptable, los resultados obtenidos si bien es cierto que no fueron lo suficientemente demostrativos y lógicos que permitieran buscar asociaciones estadísticas, sin embargo el estudio se consideró descriptivo, por el cual se acepta esta condición. Con el fin de sintetizar los resultados anotados en el Capítulo V, se elaboraron los cuadros que a continuación se comentan. El porcentaje mayor de techos de lámina representa en los sanos y predomina en el sector V. Por lo que respecta al material de las paredes el porcentaje mayor correspondió a la madera, tanto en los enfermos con IRA como en los sanos y predominó en el sector III. Por lo que a material de pisos se refiere, los de tierra presentaron el porcentaje mayor en IRA, EDA y sanos; con predominio en el sector III. En cuanto a ventanas, el intervalo de 2 a 3 presentó el mayor porcentaje en IRA y EDA con predominio en el sector II. Respecto del número de cuartos, la vivienda con tres cuartos registró el mayor porcentaje en IRA y en sanos; con predominio en el sector II. Finalmente, en cuanto al número de habitantes, el intervalo de 4 a 6 alcanzó en mayor porcentaje en IRA y en sanos; y predominó en el sector III. Al parecer, la distribución de los distintos indicadores de la vivienda entre las familias con niños menores de cinco años que acudieron a consulta y los que no los hicieron (sanos)

38

resulta muy similar, excepto en dos aspectos. El primero de éstos se refiere a los techos de lámina, los cuales notablemente predominan entre los sanos y en el sector V. El segundo se refiere al número de ventanas en el cual, el intervalo de 2 a 3 ventanas predomina notablemente entre las familias con niños enfermos por IRA y EDA, y en el sector II (cuadro No. 26). Cuadro No.26 Grados de riesgo en las viviendas estudiadas y predominio en los sectores CONCEPTO

IRA GRADO DE RIESGO ALTO MEDIO BAJO

EDA GRADO DE RIESGO ALTO MEDIO BAJO

X

X X

SIN CONSULTA GRADO DE RIESGO ALTO MEDIO BAJO

I

SECTOR DE PREDOMINIO II III IV

V

Techos LAMINA ASBESTO CONCRETO CARTÓN TEJA TEJA-CONCRETO

X X X X X

X

X X

X

X X X X -

X X X

X X X X

Paredes MADERA ADOBE MADERA Y TABICÓN TABICÓN TABIQUE ADOBE Y TABICON

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Pisos TIERRA CEMENTO TABLAS

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Ventanas SIN VENTANAS 1 2a3 4y+

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Cuartos 1 2 3 4 6

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Habitantes 2a3 4a6 7a9 10 y +

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Lo anterior se explicaría si consideramos que la localidad está ubicada a 2200 metros sobre el nivel medio del mar, en una región con un microclima templado y temperatura promedio anual de 17º C; la temperatura máxima extrema es de 35.5º C y la mínima extrema de 3.5º C.

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Por otra parte, llama la atención que en el sector III predominan los techos de cartón, las paredes de madera, los pisos de tierra, las viviendas sin ventanas o con una ventana y las viviendas con un sólo cuarto, así como la convivencia de 4 a 6 habitantes por vivienda. Esto contrasta con el sector V en el cual predominan los techos de lámina, las paredes de tabique y tabicón así como las viviendas con 4 y + ventanas. Conviene mencionar que el sector I se encuentra más cercano al centro de salud y que los sectores IV y III, especialmente este último son los más alejados del centro de salud y los que colindan con la laguna de San Simón. Las viviendas que se abastecen de toma pública constituyen el porcentaje mayor en IRA y sanos; y predominan en el sector IV. La disposición de excreta sobre el suelo constituye el mayor porcentaje en IRA, EDA y sanos y predominan en el sector I. Las viviendas con fogón en el piso y cuyos moradores lavan las verduras registran el mayor porcentaje en IRA, EDA y sanos, con predominio en los sectores V y II respectivamente; llama la atención que los moradores quienes amontonan el estiércol en sus solares presentan su mayor porcentaje en los enfermos de IRA con predominio en el sector IV. La presencia de perros tiene porcentajes igualmente altos en IRA, EDA y sanos, con predominio en el sector IV. Por lo que respecta a gatos, los mayores porcentajes fueron en EDA y sanos con predominio también en el sector IV. En relación a pulgas y piojos los porcentajes mayores se presentan tanto en IRA y EDA como en sanos, con predominio en el sector III. En cuanto a los animales de beneficio, es interesante señalar la ausencia de éstos en el sector III y las concentraciones de los gallineros en el sector I, de los borregos y cerdos en el sector IV y de los caballos en el sector V (cuadro No. 27). Como puede apreciarse, la diferencia entre las familias cuyos niños menores de cinco años asistieron a consulta y las familias con niños sanos está exclusivamente en la costumbre de amontonar el estiércol. Tal como hemos mencionado, se trata de una localidad con más de 70% de población indígena, predominantemente mazahuas, la cual no tiene un nivel económico uniforme ya que podemos apreciar que los porcentajes de marginalidad resultan mayores en el sector III y menores en el sector V. Sin embargo, conviene mencionar que durante los días hábiles de la semana una parte de la población de varones adultos migra a otras localidades en busca de trabajos remunerados, lo cual deja a la mayor parte de las mujeres a cargo de las faenas del campo y de las domésticas. Esto podría explicar que, a pesar de una cierta uniformidad en cuanto a las condiciones

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económicas de los pobladores, sería la cercanía con el centro de salud el factor real que influye en la búsqueda de atención médica. Cuadro No. 27 Grados de riesgo en las viviendas estudiadas y predominio en los sectores CONCEPTO

IRA GRADO DE RIESGO ALTO MEDIO BAJO

EDA GRADO DE RIESGO ALTO MEDIO BAJO

SIN CONSULTA GRADO DE RIESGO ALTO MEDIO BAJO

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I

SECTOR DE PREDOMINIO II III IV

V

Abasto de agua MANANTIAL NORIA TOMA PUBLICA

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Disposición de excreta SOBRE EL SUELO POZO NEGRO LETRINA

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Hábitos Higiénicos RECIP. DE BASURA BASURA EN ZURCOS JUNTAN ESTIÉRCOL FOGÓN EN PISO LAVAN VERDURA

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Fauna nociva y transm. PERROS GATOS PULGAS PIOJOS

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Animales de beneficio GALLINERO BORREGOS CERDOS VACAS CABALLOS

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En otras palabras, parecería que en condiciones de pobreza extrema, los factores de riesgo atribuibles a la vivienda tienen una influencia sobre el estado de salud condicionada en gran medida por las condiciones climáticas, en especial cuando éstas son un tanto agresivas por el frío y los moradores no toman las providencias para disminuir el intercambio de aire exterior con el del interior de la vivienda. Por otra parte, la existencia de servicios de salud en la localidad no significa, por sí misma, que la población tenga un acceso uniforme a ellos y en esto la cercanía de la vivienda con los servicios y la disponibilidad de tiempo por parte de la madre de familia para llevar a los niños a la consulta podrían ser factores determinantes de la utilización de dichos servicios.

VII.- CONCLUSIONES Y RECOMENDACIONES El estudio cumplió ampliamente con el objetivo de Aportar información que permita disminuir las enfermedades que tienen relación con las insuficientes acciones tendientes a modificar los riesgos a la salud presentes en la vivienda y su entorno.

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Sin embargo, es imperativo promover apoyos económicos a favor de las instancias municipales y locales que permitan combatir la iniquidad que existe en las localidades como la de este estudio, que tal parecería aún viven con un atraso milenario. La Cartilla de la Vivienda (Instrumento No. 1) requiere efectuarle algunos cambios, por ejemplo: a) en la portada modificar el orden en cuanto a la colonia o barrio, para colocar esto después del domicilio. Se estima que se debe suprimir el concepto CROQUIS. b) en el caso de los materiales de construcción, definir en el instructivo que el techo de lámina está referido a un material metálico como lámina de hierro o de aluminio. c) con relación a la orientación se considera conveniente especificar que se trata de captar la orientación de la vivienda y no la orientación de los cuartos. d) en iluminación faltó especificar en la clasificación los intervalos de “sin ventanas”, y de “más de 6”. Estos intervalos se sugiere aplicarlos también para los cuartos. e) en los servicios públicos básicos debe especificarse el uso de agua desinfectada o hervida en el lavado de verduras. f) en la disposición de excreta animal, se estima conveniente cambiar el concepto por estiércol, y debe solicitarse el sitio de la vivienda en donde éste se amontona. Capacitar al personal para informar, convencer y lograr la participación de los moradores con el fin de que modifiquen los riesgos a la salud y con ello disminuir las IRA y EDA, de la población expuesta. Se considera conveniente estudiar los temas para que se elaboren rotafolios y sean instrumentos uniformes y permanentes para los fines antes descritos.. El expediente clínico ha funcionado adecuadamente y permitió identificar los niños menores de cinco años con EDA e IRA; sin embargo, en la información captada no se consideró el número de niño menores de cinco años en cada vivienda, lo cual impidió calcular las tasas de IRA y EDA en la población objeto del estudio.

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Ciudad de México, Distrito Federal, Diciembre de 2000

ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD CENTRO DE SALUD EN LA VIVIENDA

SALUD EN LA VIVIENDA EN LOS PAISES QUE CONFORMAN LA RED INTERAMERICANA DE CENTROS DE SALUD EN LA VIVIENDA

El caso de Nicaragua

Elaborado por: Msc Rosa Julia Gómez V

Managua, marzo de 2000

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INDICE

1

INTRODUCCION ...........................................................................3

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POLITICAS NACIONALES SOBRE DESARROLLO DE LA VIVIENDA.......................................................................................4

3

FACTORES SOCIALES Y CULTURALES RELACIONADOS CON LA VIVIENDA ........................................................................8

4

FACTORES DE SALUD RELACIONADOS CON LA VIVIENDA ..16

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POBLACION Y VIVIENDA ...........................................................21

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3 SALUD EN LA VIVIENDA EN LOS PAISES QUE CONFORMAN LA RED INTERAMERICANA DE CENTROS DE SALUD EN LA VIVIENDA

1 INTRODUCCION El gobierno de Nicaragua reconoce que existe una estrecha relación entre la política económica y la política habitacional. Ambas constituyen condiciones básicas para alcanzar un desarrollo económico y social, sostenible con equidad que propicie elevar la calidad de vida de la población, con énfasis en los grupos de menos ingresos. Reconoce la existencia de un déficit habitacional de 378,627 viviendas, 245,627(52.3%) unidades por hacinamiento y viviendas en condiciones precarias de habitabilidad; 133,000 con diferentes niveles de déficit cualitativo (47,7%). El modelo de desarrollo económico, los conflictos políticos y bélicos, la fuerte migración rural y las secuelas de desastres naturales de todo tipo aún no superados, explican en parte la problemática que el país enfrenta en materia de vivienda y que repercute directamente en las condiciones de salud de su población. Este déficit se ha visto agravado por el marcado deterioro de las capas populares y el impacto negativo en la infraestructura productiva y vial, provocado por el huracán Mitch en Octubre de 1998. Para tratar de responder a la dramática situación planteada, el gobierno intenta hacerlo a través de dos instrumentos: En primer lugar mediante el reordenamiento del sector vivienda a través de la creación a partir de 1999 del Instituto de Vivienda Urbana y Rural (INVUR) y en segundo lugar con el Programa de Viviendas para los Damnificados del Mitch. El cólera, malaria, leptospirosis, EDA, ERA, los procesos alérgicos respiratorios, las parasitosis, enfermedades transmitidas por artrópodos como el chagas, son condiciones patológicas íntimamente relacionadas con el entorno inmediato de las viviendas. Estas patologías infecciosas tienen un peso importante en el perfil epidemiológico de la población nicaragüense. La misma violencia doméstica encuentra una atmósfera propicia en las condiciones de hacinamiento y pobreza en las que vive gran parte de la población del país En Nicaragua el Centro de Salud en la Vivienda, opera en barrios populares de Managua y está integrado por las siguientes organizaciones: la Facultad de Ciencias Médicas, Escuela de Biología, Facultad de Ciencias, Instituto Politécnico de la Salud(todas pertenecientes a la Universidad Nacional Autónoma de Nicaragua, UNAN- Managua), Alcaldía de Managua, Centro de Salud Alta Gracia y la Facultad de Arquitectura de la Universidad Nacional de Ingeniería(UNI). El énfasis de sus acciones han estado puestas en 4 barrios, donde se han realizando actividades educativas en temas que tienen que ver con el ambiente, aplicación de vacunas y charlas educativas con respecto a las patologías imunoprevenibles más importantes del grupo materno infantil. Otras tareas han sido la colocación de murales con mensajes alusivos a la vivienda y a la práctica de medidas preventivas en los barrios donde opera el CSV. Para la presentación de este informe sobre salud y vivienda en Nicaragua, se ha hecho una amplia revisión de informes técnicos, científicos y periodísticos. De dichos materiales los más relevantes son los siguientes: El último censo poblacional desarrollado en 1995; La encuesta Nicaragüense de Demografía y Salud 1998; Boletines informativos de instituciones de gobierno y Estudios Monográficos realizados por graduados de las 3

4 universidades estatales. Materiales valiosos han sido además, Informes de MINVAH e INVUR, ambos directamente relacionados con las políticas y programas de gobierno del sector vivienda.

2 POLITICAS NACIONALES SOBRE DESARROLLO DE LA VIVIENDA En 1979 el gobierno crea el Ministerio de la Vivienda y Asentamientos Humanos(MINVAH), con el propósito de mejorar y reubicar los asentamientos espontáneos de la costa del lago de Managua y de la zona sur de la misma ciudad; igualmente mejorar las condiciones habitacionales y urbanísticas de los asentamientos considerados ilegales, especialmente los de la capital donde la población en tal situación era mayor y vivía en peores condiciones. Por otra parte a lo largo de la década de los 80 el apoyo gubernamental para la construcción de viviendas populares se dirigió a los municipios alejados de la capital con el propósito de desestimular la migración campo ciudad y consolidar las cooperativas campesinas. La situación de guerra vivida en esa época, el progresivo y marcado deterioro de la economía nacional impidió el cumplimiento de dichas políticas. El gobierno del periodo de 1990 a 1996 tenia como meta fundamental detener la guerra, fomentar la paz y reconciliación entre nicaragüenses y en forma inmediata iniciar un proceso de despegue económico con el respaldo de la comunidad internacional. Generar confianza entre los sectores productivos, garantizar el respeto a las leyes de propiedad y fomentar el estado de derecho, fueron tareas fundamentales de dicho gobierno. El ambiente fue creando condiciones para que la empresa privada de la construcción se desarrollara, así como apoyo a autoconstrucción de viviendas en asentamientos del campo y la ciudad, relacionados con personas desplazadas por la guerra o aquellas directamente involucradas en el escenario de los combates como: integrantes de la Resistencia Nacional, miembros del Ejército o del Ministerio de Gobernación, ambas instituciones del Estado que licenciaron a gran parte de sus miembros una vez reducida la guerra a su mínima expresión. Política del Sector Vivienda del Gobierno actual Con el propósito de ordenar y coordinar la política del sector vivienda el gobierno del Dr. Arnoldo Alemán, en 1999 constituyó el INVUR (Instituto de Vivienda Urbana y Rural), substituyendo al anterior MINVAH (Ministerio de Vivienda y Asentamientos Humanas). El INVUR es un ente descentralizado orientado a la programación del desarrollo urbano y rural de la vivienda a nivel nacional, a través de la promoción, fomento, facilitación y diversificación de la vivienda en todo el país y de manera particular en las zonas más postergadas. El INVUR tiene como Objetivos fundamentales1: 1. Reactivar y ordenar el sistema institucional para reducir sensiblemente el déficit cuantitativo y cualitativo de viviendas y urbanizaciones populares existentes. 1

Dirección de Relaciones Públicas INVUR.

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5 2. Incentivar la creación de un sistema financiero inmobiliario, estimulando el ahorro interno de la población, y aumentando el volumen de inversiones en el sector. 3. Promover una ocupación equilibrada y sostenible del territorio nacional favoreciendo programas regionales de ordenamiento territorial. 4. Apoyar la conformación de una industria eficiente y competitiva para la producción de viviendas. 5. Facilitar el proceso de preparación de leyes nacionales, claras y de aplicación sencilla que norme el acceso a la vivienda la calidad de las mismas y las urbanizaciones populares. 6. Facilitar la integración real del sector vivienda. Para cumplir con los objetivos arriba apuntados el INVUR, pretende involucrar a la empresa privada, las comunidades y las alcaldías focalizando sus esfuerzos en las poblaciones más necesitadas y con menos capacidad económica, propiciando que el mercado de la vivienda sea accesible a los sectores con mayor capacidad adquisitiva. En tal sentido INVUR desarrolla las siguientes acciones: 1. Creación del Fondo Social de Viviendas(FOSIVI), para que los sectores de más bajos ingresos puedan acceder a una solución habitacional. Una junta directiva(40% privado y 60% del sector público) velará por su adecuado cumplimiento. 2. Creación de del Fondo Nicaragüense de Vivienda(FONIVI), dirigida por una junta compuesta 40% por el gobierno (de manera temporal) y 60% por el sector privado. A través de este fondo se financiarán viviendas para las clases medias y bajas mediante créditos de bancos comerciales y otras instituciones financiadoras autorizadas y los propios proporcionados por el FONIVI. Esto se hará por medio de un fondo de liquidez, colocación de títulos hipotecarios en el mercado de valores de manera que de manera transparente se reactive el sector construcción. 3. Otorgamiento de subsidios directos a familias que deseen construir su vivienda y estimular a bancos privados a proporcionar el resto de los costos de la vivienda a través de créditos a poblaciones de bajos ingresos. 4. Incentivación del mercado financiero a apoyar la construcción de viviendas, a través de exoneraciones impositivas, estandarizando el sistema hipotecario y facilitar el acceso al mercado de valores. 5. Promoción de la inversión privada en el mercado de casas para alquiler, apoyando las reformas legales necesarias que den seguridad a los propietarios, la que se menoscabó durante la década de los ochenta, cuando el estado estableció severos controles sobre la renta de viviendas a favor de los inquilinos, desestimulando este tipo de negocios. 6. Estudiar la posibilidad de contar con financiamiento de largo plazo para viviendas, disponiendo de fondos de ahorro provenientes del sistema de pensiones del seguro social y las reservas de las compañías de seguros.. 5

6 7. Deberá de establecerse un Sistema Nacional de Información del Mercado de Vivienda confiable y consistente, así como un centro tecnológico para el desarrollo de materiales de construcción para viviendas con el apoyo de las universidades de ingeniería públicas y privadas en coordinación con el INVUR. El INVUR ha iniciado los siguientes programas: 1. Programa Nacional de Subsidio Familiar: Consiste en ayudar a las familias de ingreso medio o bajo, no incluidas en ningún proyecto habitacional del sector privado, con un subsidio gubernamental hasta un monto de dos mil dólares para que un banco privado financie la compra de su casa. Las viviendas deben ser construidas por urbanizadores autorizados por el INVUR. La vivienda debe ser de interés social con un área máxima de 60 mts2 y un precio máximo de US $ 12,500. En una etapa inicial se espera beneficiar a 5,000 familias. 2. El Programa de Mejoramiento Habitacional: Consiste en la dotación para familias en condiciones precarias de recursos necesarios para el mejoramiento de sus viviendas a través de los siguientes proyectos: & Plan Piso y Techo: proyecto orientado a dar respuesta a un alto porcentaje de familias nicaragüenses cuyas viviendas tienen piso de tierra u otro tipo de material, techo de paja no adecuado para su seguridad e higiene; la mayoría reside en la zona rural. Provee a las familias un piso de cemento hasta de 42 mts2 y con su correspondiente techo de láminas de zinc, para una inversión estimada de US $ 750 por vivienda. Con ello se espera reducir enfermedades hídricas y parasitarias. La canalización de este tipo de ayuda se hará por solicitudes de las alcaldías o por convenios entre éstas y el INVUR. Las familias podrán reintegrar los costos a través de mensualidades establecidas según su capacidad económica; en casos de incapacidad total se establece una cuota simbólica anual equivalente a un córdoba.(C$ 1,00). & Paquete Familiar de Autoconstrucción: paquete que entrega herramientas y materiales para la autoconstrucción de viviendas a familias de pocos recursos económicos. & Mejoramientos de Barrios: orientado a mejorar las condiciones habitacionales de familias en barrios populares mediante un sistema no convencional de financiamiento 3. La Promoción de Vivienda Civil: Este proyecto está abierto para la compra de terrenos en cualquier lugar del país para impulsar la construcción de viviendas de interés social, ya sea que los ejecuten organismos nacionales o internacionales. Además puede proporcionar asistencia técnica y materiales. 4. Los Proyectos Pilotos: modelos especiales de promoción integral de desarrollo habitacional y comunitario a nivel nacional; entre estos están:

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Hospedaje y Desayuno: persigue dotar a familias que habitan en zonas potencialmente turísticas de una vivienda donde adicionalmente se construya un cuarto con una entrada independiente para hospedar turistas y generar ingresos familiares. 6

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Pabellones de Emergencia: Es la construcción de estructuras desmontables para albergar familias afectadas por situaciones de emergencia de cualquier tipo. Asentamiento Rural Autosostenible: Consiste en brindar vivienda a familias campesinas y dotarlas de tierra con programas agrícolas de riego en la zona del Pacífico.

Además de las políticas, acciones y programas coordinados por el INVUR e independiente2 del mismo, el gobierno tiene un “Programa de Viviendas para los Damnificados del Mitch” coordinado por la Secretaría de Acción, instancia adscrita a la Presidencia de la República. A través de este programa se atenderán a los damnificados de todos los municipios afectados por el desastre, mediante la construcción de 3000 viviendas a lo largo de tres años. Hasta Septiembre de 1999 se habían construido 500 viviendas de tipo prefabricado de un área de 36 mts2 con dos habitaciones, sala comedor, baño, lavadero y letrina. En los casos donde existe alcantarillado sanitario se les dota de inodoro. Se proporciona servicios de agua potable y energía eléctrica. Estas casas son entregadas sin costo alguno. Las viviendas serán construidas en 24 municipios del centro y el pacífico afectados por el huracán. Se involucran a todas las instituciones del gobierno y las alcaldías para garantizar el entorno y todo lo concerniente a facilitar el desarrollo integral de los moradores. Hasta 1997 el estado mantuvo criterios rígidos respecto al financiamiento bancario para la construcción de viviendas; a partir de la fecha mencionada incluso se ha abierto un banco privado(PRIBANCO), que atiende el sector vivienda y financia de madera directa o a empresarios constructores que están haciendo inversión en el sector con capacidad de pago. El gobierno ha liberado el crédito para viviendas debido al auge del sector construcción que en 1999 tuvo un crecimiento por encima del 30% y un aporte al PIB de 17,5%3 En los sectores rurales priva un interés de promover la autoconstrucción de viviendas para campesinos, con prioridad en los que habitan en caseríos con vistas a consolidar núcleos poblacionales donde se puedan instalar servicios básicos: puestos de salud, escuelas, abastecimientos de aguas colectivos y en casos especiales incluso instalación de energía eléctrica. Después de los 90 uno de los problemas que enfrentaba el apoyo a la vivienda era el alto volumen de población que habitaba en el campo y la ciudad viviendas o fincas asignadas por programas de reforma agraria rural y urbana sin ninguna garantía legal. Esto generaba inseguridad de demandas de antiguos dueños o imposibilidad de conseguir préstamos con bajo condiciones hipotecarias seguras. Esto el gobierno lo ha venido solucionando.

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Programa de Viviendas para Damnificados del Mitch. Secretaría de Acción Social. La Prensa, Managua, 25/02/00

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3 FACTORES SOCIALES Y CULTURALES RELACIONADOS CON LA VIVIENDA 3.1

Factores para el desarrollo diferenciado de las regiones sociales

Nicaragua en Centro América ha compartido con Honduras los niveles de desarrollo económico más bajos. Los conflictos militares y políticos en los que se ha visto envuelta a lo largo de los últimos 20 años han repercutido seriamente en su economía, por lo que se clasifica en el segundo lugar de los países más pobres de América, según el índice de Desarrollo Humano del PNUD está en el lugar número 126, mientras Honduras ocupa el 119 y Costa Rica la posición 344. Los cambios políticos de 1990, la finalización de la guerra y los programas de ajustes estructural desde 1994 han estabilizado la economía y se ha iniciado un progresivo crecimiento que en 1999 se ubica en 6% anual; sin embargo la pobreza se ha ahondado en cuanto a las cifras de 1995 cuando el 43,8 % de la población vivía con un dólar al día, la oferta de calorías per. cápita al día de 2308. Por otra parte a la fecha el país tiene una deuda acumulada de 6,294 millones de dólares, sobrepasa los 250 por ciento del valor de sus exportaciones y más del 20 % del valor de las exportaciones son destinados al pago de los intereses de dicho servicio. De cumplir los programas de ajustes promovidos por los organismos financieros internacionales se espera sea elegible para que le sea condonada el 80% de su deuda. La población rural, las zonas marginales, los niños y las mujeres son los grupos más afectados por las condiciones de pobreza prevalecientes en el país. Visto el panorama nacional, la zona norte y la del atlántica son las más afectadas por la crisis. Nicaragua física, económica y culturalmente está dividida en tres grandes zonas: Pacífica, Central y Costa Atlántica. La zona del pacífico (ZP), ubicada a lo largo de los dos grandes lagos, con el 15 % de la superficie total(130,000 Km2 ) del territorio nacional, aloja el 56,6 % de su población y presenta una densidad poblacional de 132 hab/ Km2. La mayor parte de su territorio, suelos volcánicos, lo constituyen extensas llanuras y una menor proporción de zonas altas ubicadas al sur de Managua. Presenta precipitaciones pluviales a lo largo del año entre 700 y 1500 mm, con temperaturas de 25º en las zonas altas, a 30º y más en la llanura. Igual que todo el país tiene dos estaciones, la seca o verano y la lluviosa o invierno que dura unos 6 meses. Desde la época de la conquista concentra la mayoría de la población por sus excelentes condiciones para el cultivo, la ganadería y la pesca, en ella se asentaron sus principales ciudades hasta hoy día, convirtiéndola en el polo de desarrollo a expensas de toda la nación. El país que basa su economía en el agro, en la ZP produce los principales productos de exportación: caña de azúcar, banano, ajonjolí , algodón(reducido sustancialmente en los últimos 15 años). Para el consumo interno se producen hortalizas y cítricos. Por otra parte 4

PNUD, Informe sobre Desarrollo Humano 1998.

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9 en sus zonas altas se cosecha café, en proporción inferior a la producida en la zona central. La producción del café y el algodón desde 1950 llevaron a un crecimiento importante en la infraestructura vial(el 55% de las carreteras de todo el país), productiva y de servicios básicos. Es una zona de alta inmigración, de manera especial Managua, a donde se dirige la población rural en búsqueda de trabajo, seguridad y oportunidades de ascenso social. Es esta población la que engrosa posteriormente los barrios pobres marginales y comercio informal de las ciudades del pacífico. La Zona Central(ZC), con el 29,6 % del territorio nacional, el 31,0 % de la población y una densidad de 30hab/ Km2 . Constituida por valles, mesetas y montañas, sirve de línea divisoria entre ZP y ZA, cuyas montañas son una especie de barrera protectora para vientos húmedos del Caribe e incluso de huracanes lo que hace un perfil de clima diferente entre Atlántico y Pacífico. Posee alturas de entre 500 y 1500 metros sobre el nivel del mar. La época de invierno dura de 7 a 8 meses con precipitaciones anuales de entre 1500 a 2500 mm. Sus temperaturas en general menos caliente que la del pacífico, son propicias para la producción de café, granos básicos, tabaco, arroz, hortalizas y crianza de ganado de carne y leche. También posee bosques donde se extrae madera para industria interna y exportación. En la ZC se ubica la proporción más importante de población rural, además en lugares muy restringidos del norte prevalecen algunos grupos considerados aborígenes. Su infraestructura productiva es muy inferior a la existente en la ZP pero muchísimo mejor que la del Atlántico. El pobre desarrollo tecnológico en el campo, la falta de empleo y la inseguridad, asociada a largos conflictos politicomilitares del país, la han convertido en zona de alta migración, tanto hacia la capital como a otros países, particularmente Estados Unidos y Costa Rica. La Zona Atlántica(ZA), es la más extensa, con 55,2 % de la superficie del país y la menos poblada con 12,3 % de la población total y una densidad de 6hab/ Km2 . Es húmeda tropical, temperaturas arriba de 30º y un invierno de 9 a 10 meses. Con muy pocas vías de comunicación terrestre que durante el invierno se limita a la vía aérea y fluvial, por eso se mantiene una comunicación limitada con los centros económicos, políticos y culturales del pacífico, ya que sólo instituciones de gobierno o personas pudientes pueden costearse los pasajes. Los medios de comunicación masiva radio y TV que escucha la población son de Costa Rica y Honduras. Con influencia de la cultura inglesa y caribeña, la presencia de etnias aborígenes que conserva con arraigo sus milenarias tradiciones y la poca atención prestada por los gobiernos, sumada a la poca presencia de medios de comunicación del pacífico, esta zona vive una dinámica social económica de particular subdesarrollo. En los últimos años el crecimiento del narcotráfico entre América del Sur y los Estados Unidos, debido a la poca vigilancia, pobreza y pocas oportunidades de empleo, sus pobladores se ven involucrados en este tipo de negocios y su juventud expuesta a los efectos de la drogadicción. Posee extensas llanuras y abundantes selvas de gran riqueza ecológica y productiva. La producción de granos es muy pobre, su población se dedica a la pesca artesanal de mariscos y tortuga. Existe una explotación irracional de su riqueza maderera(caoba, cedro y níspero), que deja muy pocos beneficios a sus pobladores. También existe una explotación importante de camarones por grandes compañías nacionales y extranjeras con muy poco beneficio para la región. En esta zona también 9

10 existen las principales explotaciones mineras del país pero que no tienen la relevancia que tuvieron en el pasado. Aspectos socioculturales y jurídicos relacionados con la vivienda Porcentaje de analfabetismo En Nicaragua en mayores de 10 años, según urbano y rural(95)5:

Total analfabetos Total urbanos Total rural

País 24,6 12,3 40,1

Varones 24,8 11,3 41,1

Mujeres 24,5 13,2 40,9

Distribución porcentual de población mayor de 10 años según sector económico (95) Primario40,3 Secundario 13,1 Terciario 41,1 Tenencia de la vivienda en el país

Evolución a nivel urbano de la tenencia de la vivienda de 1963 a 1995, en porcentaje, según condición de alquiler o propia(95):

1963

Propia Alquilada

País 66 20,4

1971 urbano 47,5 45,9

País 64,4 20,3

1995 urbano 52,6 39,5

País 84,1 4,6

. urbano 85,7 6,6

Como se ha mencionado en apartados anteriores, es alta la cantidad de viviendas cuya legalidad no está garantizada. A continuación se presenta el estado de legalidad de las casas, tanto a nivel urbano como rural, a partir de las viviendas que se encuentran en posesión con su debida escritura: Viviendas propias con escritura(95): Nacional % Total 35,6

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Urbano % 32,3

Rural % 40%

VII Censo de población y III de Vivienda 1995

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11 En general la construcción del tipo de vivienda hoy día en Nicaragua, está fuertemente condicionada en primer lugar por la capacidad económica de sus moradores, en segundo lugar por las tendencias urbanas y rurales y finalmente por ciertas pautas que sigue la población en algunas regiones del país. Sin embargo en los últimos 20 años por razones políticas, conflictos militares e incluso fuerte migración externa, se ha dado un intenso intercambio entre las diferentes regiones del país, así como una importante influencia del exterior a través de familiares viviendo en otros países, especialmente los Estados Unidos de Norteamérica, que ha forzado el cambio a casi patrones uniformes de construcción rotos tan sólo por las limitaciones económica de las personas. Incluso en gran parte de las zonas rurales debido al despale indiscriminado y ante la falta de madera, ONG que canalizan apoyo internacional a las comunidades están promoviendo la construcción con bloque y cemento que era de uso exclusivo de zonas urbanas. En muchos pueblos del norte observamos familias pobres construyendo o remodelando en forma modesta sus viviendas con fondos provenientes de las remesas familiares provenientes del exterior. Nicaragua es considerado multiétnico, en su mayoría mestizo y católico. Es en la zona del Atlántico donde aún prevalecen rasgos más específicos diferentes a la mayoría, las limitaciones de comunicación es probable que haya retrasado el proceso de transculturación. En la zona Atlántica se conservan las poblaciones indígenas más importantes del país y la población negra vinculada a la cultura inglesa llegada al país durante la época de expansión de la colonización de siglos pasados. Distribución porcentual según lengua materna en mayores de 5 años(95) Lengua Español Miskito Sumo Ingles criollo

% 97,5 1,6 0,2 0,6

El español como idioma se ha venido imponiendo en la medida que hacia la Costa Atlántica se han mejorado las vías de comunicación y el poder político central del estado ha tenido más presencia y a la imposibilidad de aquella, de crear un desarrollo autónomo hacia sus antiguos mercados de habla inglesa. Así que el español, hoy lo hablan el 97,5 % de los nicaragüenses, comparado con el 96,3% de 1950. La inseguridad ciudadana tanto en el campo como en la ciudad es una de las principales preocupaciones de las comunidades tanto urbanas como rurales. Los delitos con violencia han crecido exponencialmente a partir de 1990 y se cree que es parte de las secuelas que dejaron largos años de guerra, el marcado desempleo y el crecimiento de bandas juveniles. Esta situación obliga a las personas a salir muy poco fuera de casa, a contratar servicios privados de seguridad, los que tienen posibilidades, por eso este negocio ha crecido grandemente en las ciudades. Además en las ciudades en aras de protegerse las familias tienden a construir sus viviendas con un sentido de “cárcel” con abundancia de verjas de hierro. Según datos de la Policía Nacional, en 1999 se cometió un delito cada 7,1 minutos6 6

La Prensa, 7/03/00

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12 que representa un incremento de 10,6 % con respecto a 1998. De los delitos reportados, el 54,04 % son contra la propiedad y 40,96 % son delitos contra las personas. Aunque la capital es el sitio con mayor número de delitos, no obstante el incremento que éstos han experimentado en los departamentos de las zonas norte, central y el Atlántico es preocupante. Violencia Intra familiar Estudios realizados en las dos ciudades más importantes del país (Managua y León) señalan que en promedio en las mujeres que estuvieron alguna vez en unión libre, la mitad de ellas sufrió algún tipo de mal trato físico o sexual. Esos mismos estudios aseveran que un 25 % de las mujeres recibieron maltrato en el último año En tanto en la última encuesta demográfica nacional de 1998 (ENDESA-98) se detectó algún tipo de maltrato físico o sexual en 29 % de las mujeres que estuvieron unidas en algún momento de sus vidas. Los valores apuntados se asemejan a los observados en otros países. Por otra parte la violencia contra la mujer es mayor cuando ésta pertenece al área urbana, tiene menor nivel educativo y tiene más hijos. Participación Social En los últimos 20 años se ha venido incrementando la participación de varones y mujeres7 en grupos u organizaciones sociales, pero aún se considera bajo, ya que el 80% de mujeres y el 75% de los varones no participan en ningún tipo de organización. Las organizaciones religiosas son las que más frecuentemente se mencionan(75% de mujeres y 52% de varones), seguido de organizaciones comunales donde participan el 10% de mujeres y 18% de varones. En el caso de organizaciones de crédito el 4 y 6 por ciento respectivamente. En la gestión gubernamental la participación ciudadana es más en los procesos eleccionarios, ya que no existen mecanismos apropiados para que la población pueda participar de manera sistemática y oportuna en la gestión del estado y, cuando ésta se observa es a través de la manipulación de organizaciones de partidos políticos vinculados al gobierno u otros entes paraestatales. Drogadicción y Alcoholismo: en adultos y niños El consumo de alcohol está muy arraigado en la población nicaragüense, conducta que se ve reforzada por la mentalidad machista imperante. Se estima que de 6,4 % a 23 % de la población general mayor de 15 años consumen regularmente distintos volúmenes de alcohol, siendo mayor en los varones de 25 a 49 años. Diferentes estudios monográficos de egresados de la carrera de medicina encontraron una relación estrecha entre alto consumo de alcohol con problemas en el hogar, indisciplina laboral, dicho consumo es inversamente proporcional al nivel de instrucción de las personas. Por otra parte en pacientes admitidos en servicios de Medicina Interna de los hospitales de Managua, se encontró que los varones consumidores de alcohol presentaban más frecuentemente problemas psiquiátricos, trastornos hepáticos, pancreáticos, neurológicos y dermatológicos. Estudios focalizados en zonas rurales, reportaron que los varones se inician en el consumo de alcohol a los 14 años, factor contribuyente a la perpetuación del ciclo de pobreza. 7

Encuesta Nicaragüense de Demografía y Salud 1998

12

13 En general el consumo de alcohol en el país es alto, más notoriamente en el varón por estar vinculado a la cultura que identifica tal práctico como propia de su género, por estar relacionada a diversiones fuera de casa para las que éste socialmente tiene más permisibilidad. En el campesino y sectores urbano marginales su consumo es mayor, especialmente los fines de semana, hecho asociado a los márgenes de pobreza de las familias y a un incremento de la violencia a la mujer y los niños. Por otra parte, el incremento de los “niños de la calle” en las principales ciudades del pacífico en los últimos 15 años, en forma alarmante se ha acompañado de la aparición de los “huele pega” (inhalante de pegamento), esto va aparejado con la prostitución y delincuencia infantil. Los dos últimos gobiernos han creado programas para enfrentar el problema de drogadicción infantil pero los resultados están lejos de ser visibles o por estrategias no apropiadas o por que se carece de recursos para garantizar su sostenibilidad. El fenómeno de la drogadicción es un problema urbano, cuyo nivel ha crecido a partir de los 90´s, en la medida que lo hace el incremento del tráfico internacional por la Costa Atlántica y cuyo indicador es el creciente volumen de cocaína incautada por las autoridades a partir de esa fecha. En un estudio realizado en jóvenes drogadictos atendidos en una institución de Managua8, reflejó que los jóvenes se inician en consumo de drogas a los 16 años, dos más tarde que en el alcohol, la edad promedio de 18 a 24 años(78%) y más frecuente en varones(64%) que en mujeres. Otro estudio en los barrio orientales de Managua(1993) en relación al tipo de droga consumida por los jóvenes, presenta que 10,7% consumían marihuana, 3,6% cocaína. Estudios más recientes muestran la preponderancia de la cocaína. Factores asociados a este problema fueron: abandono paterno, desintegración familiar, maltrato en el hogar, dificultades para acceder a la educación y acceso temprano al trabajo en condiciones donde no tienen asegurado sus derechos humanos. 3.2

Descripción de los Factores Relacionados con la Vivienda en las Zonas Ecológicas y Culturalmente Diferentes

En el país el elemento más importante para la construcción de viviendas, más que lo cultural es la capacidad económica de las familias. Las familias de mayores ingresos económicas construyen sus viviendas en zonas residenciales, con toda la infraestructura básica de servicios asegurado, estándares de construcción, ostentación de comodidades para familia, visitas, empleados y mascotas. En esos sitios las construcciones son exclusivas para viviendas y servicios privados que garantizan la seguridad de sus moradores, tanto al interior del inmueble como en los alrededores de la misma. En muchas de estas viviendas, que en su totalidad usan gas butano para cocinar, utilizan tanques de 100 libras ubicados fuera de la vivienda, hecho que da más seguridad a los moradores. La clase Media reducida en su capacidad de consumo, en las principales ciudades del pacífico habita modestas viviendas que tienen todos los servicios básicos. Generalmente son construcciones con techos de asbestos y paredes de bloques de cementos o mampostería. Cielos rasos de asbestos en su mayoría, o poroplast y madera en muy pocos casos. Las construcciones muchas veces se inician con dos cuartos, sala comedor, cocina y un servicio higiénico. Además un patio, garaje (al inicio no techado) y un espacio frontal de 8

Mojica, C M. Causas más frecuentes de Drogadicción y Factores asociados en Adolescentes atendidos en dos hogares de REMAR. UNAN-Managua. 1998.

13

14 estancia(al inicio no techado). En la medida que las familias se van estabilizando económicamente, techan el garaje, hacen un porche con o sin techo, hacen un tercer cuarto, generalmente para garantizar la privacidad de hijos o asegurarse una empleada doméstica, procedente en la mayor de las veces del campo. Con el incremento de las pandillas juveniles, la alta incidencia de hurtos domésticos por el incremento de la pobreza, muchas viviendas se han convertido en cárceles con verjas de hierro por todos sus contornos. De 10 años a esta parte los techos se han construido con playsin por que es conocido los riesgos para la salud que tiene el asbesto y ser más resistente que éste; sin embargo las casas que ya habían sido construidas con dicho material no se les ha cambiado, ya sea por razones económicas o por que las autoridades de salud y construcción no lo han promovido. Cabe destacar que las zonas donde residen las clases medias, se alterna la casa utilizada para fines habitacionales con todo tipo imaginable de pequeños negocios. Incluso muchas viviendas la familia la comparte con pequeños negocios, el más frecuente es una especie de expendio de productos básicos para los vecinos denominados “pulperías”. Una tendencia que se observa en las clases medias de la capital con respecto a otras ciudades del pacífico es que desde que comienzan a habitar la casa planta árboles para sombra y mejorar microclima, cosa que se observa menos en otras ciudades del pacífico con temperaturas incluso más severas. La construcción de las viviendas generalmente son hechas por maestros de obras o albañiles con mucha experiencia con el propósito de ahorrarse el pago de empresas constructoras que tienen costos más altos. Las alcaldías que velan por el ordenamiento y cumplimiento de normas de seguridad de las construcciones, se limitan a cobrar impuestos por las construcciones pero inciden muy poco en la calidad de la construcción, lo que en todo caso depende del contratista y el dueño de la vivienda. Estas viviendas utilizan gas butano para cocinar que está ubicado junto a la cocina en el interior de la vivienda, lo que incrementa los riesgos de incendio. En las ciudades del norte se usa el bloque de barro cocido para las paredes; además de los materiales arriba apuntados para el techo, también se usa el zinc. Los sectores populares en las ciudades, sus viviendas en su mayoría son producto de autoconstrucción y usan los siguientes materiales: Madera Techo de teja de barro, zinc en muchos casos ya usado. Piso de tierra Un solo ambiente interno dividido por separaciones de tela o cartón(biombo) Poca ventilación Sin cerca de seguridad entre viviendas y con la calle. En las ciudades importantes del pacífico las casas suelen tener conexión domiciliar de agua para consumo y de aguas servidas, en las localidades secundarias poseen letrina, consumo de agua de pozo o de llaves públicas. Aquí nos referimos a los sectores que han adquirido su terreno y que tienen estabilidad en su zona de residencia. Luego tenemos los sectores urbanos marginales, generalmente migrantes del campo o de otras ciudades menos desarrolladas, que invaden terrenos baldíos del estado, parques, o 14

15 incluso a orillas de cauces. Núcleos poblacionales recién constituidos con niños pequeños, algunas veces mujeres solas con más de un hijo que su compañero abandonó o que la frecuenta de vez en cuando. Construyen con ripios de madera, cartón o plástico, carecen de todo tipo servicio básico. La mayoría de estas personas viven del sector informal y apenas obtienen recursos para la alimentación de la familia o piden en los semáforos de la capital o en las calles de otra de las ciudades del pacífico. La insalubridad, el hacinamiento, la promiscuidad, la violencia doméstica son elementos de alto riesgo para quienes habitan dichas viviendas. En el campo una proporción menor de la población habita casas haciendas donde labora para cuido de la propiedad o laboran como peones. De ese tipo de vivienda sólo se hará referencia a galerones usados en épocas de recolección de café que es donde hoy se continúa usando contingentes importantes de mano de obra y se desplazan al final de cada año a las montañas del norte con toda su familia para los “cortes”. Estos locales son grandes espacios donde se acomodan los peones, mujeres y niños. Muchos sin letrina, en donde se exponen a insectos como pulgas y otros con grandes riesgos para su salud. El sector campesino propiamente dicho, ha construido su casa con techo de paja, teja y en pocos casos con zinc. Las zonas más pobres del norte y centro usan varas delgadas como pared(hoy se usa menos por el despale indiscriminado que redujo su disponibilidad), otros varas de caña que forran con barro. También en zonas donde existen árboles maderables, los asierran y las construyen de tabla. En muchos valles del norte cercanos a Honduras la construcción la hacen con bloques fabricados con barro y pasto. En todo caso todas estas construcciones tienen piso de tierra. Cocinan con leña y se alumbran con kerosén. Casi siempre las viviendas con letrinas en el campo son las de los caseríos vecinos a las principales carreteras del país. En sector de la Costa Atlántica las construcciones en el campo las construyen de madera, techo de paja y el piso de madera, esto último debido a la humedad del suelo del prolongado invierno y superficie fácilmente inundable. En esta zona la falta de vías de comunicación y altos costos de traslado de materiales desde el pacífico encarece más la vivienda. 3.3

Areas de Reciente Asentamiento

Tanto en las áreas urbanas como rurales, las causas del surgimiento de los asentamientos han estado vinculadas a la aparición de grupos que depusieron las armas y cuya condición para desmovilizarse fue la entrega de tierras, fuera en la zona urbano o rural. Otras de las causas del surgimiento de asentamientos han sido las tomas de tierras alentadas por grupos políticos o producto de desastres naturales. A continuación se señalan los estragos provocados por los desastres naturales más importantes que ha sufrido el país9 en los últimos años: Tipo de desastres Fecha Casas destruidas Muertos

9

Red Nicaragüense por la Democracia. Huracán Mitch Reflexiones y Lecciones. Managua, EDITRONIC 1999.

15

16 Terremoto Huracán Joán Maremoto Tormenta Bret Huracán César Huracán Mitch

1992 1988 1992 1993 1996 1998

50,000 23,200 1,138 1,138 2,408 23,854

10,000 180

2,863

La vulnerabilidad de la población nicaragüense frente a los desastres naturales, se evidencia en la letalidad que dichos fenómenos provocan en la población comparativamente con otras naciones mejor preparadas para enfrentar dichas calamidades. Mientras Nicaragua presenta 2590 muertes por cada millón de personas afectadas, Honduras tiene 1995, Japón 276, Estados Unidos de América 51 y Canadá 12 por cada millón de personas afectadas. En el caso del huracán Mitch se produjeron 870,000 damnificados (18% de la población nacional) pérdidas materiales por el orden de los 1,503,6 millones de dólares; el daño a la infraestructura vial fue cuantioso, a la fecha puentes importantes del interior del país no han sido reconstruidos. Los departamentos más afectados fueron: Chinandega, León, Madriz, Nueva Segovia, Estelí, Matagalpa y Jinotega.

4 FACTORES DE SALUD RELACIONADOS CON LA VIVIENDA 4.1

Factores de salud relacionados con la vivienda en las diferentes regiones diferencialmente desarrolladas

El tipo de construcción de una vivienda, la distribución de los ambientes, el volumen de los espacios en correspondencia con la cantidad de personas que la habitan, el tipo de tecnología utilizada para prepararlos alimentos y la disponibilidad de servicios básicos son condiciones fundamentales para un adecuado desarrollo de un microambiente saludable para las familias. Las enfermedades infecciosas y parasitarias transmitidas por vectores o roedores encuentran en casas inadecuadas su mejor fuente de transmisión. El polvo y otras sustancias suspendidas en el ambiente son también elementos que propician enfermedades respiratorias, especialmente en niños. La Enfermedad Diarréica Aguda (EDA) que provoca alta morbimortalidad en la infancia se asocia a viviendas que no disponen de agua en cantidad suficiente y en condiciones seguras. A continuación se presenta una serie de información relacionada con los ambientes y servicios básicos de las viviendas, obtenido en la última encuesta de población de 1998. Personas por dormitorio:

Urbano

Rural

Total

1-2

47.5

26.5

39.4

3-4

29.2

29.4

29.3 16

17 5-6

13.8

21.1

16.6

7+

8.3

21.3

13.3

Sin información

1.2

1.7

1.4

100.0

100.0

100.0

3.4

4.6

3.8

Total Promedio

Constitución de las Familias en las viviendas según estado civil en mujeres y varones mayores de 15 años(95) Estado civil

Varones(48)%

Mujeres(52)%

Solteros Casados Unidos Divorciados Separados Viudos

17,3 13,9 14 0,2 1,6 0,9

12,6 14,6 15 0,5 6 3,4

Tipo de Construcción de las Viviendas: Material predominante del piso de las viviendas en zonas urbanas y rurales (95): Urbano Tierra

Rural

País

29.3

68.5

44.3

Ladrillo de barro

6.7

2.2

5.0

Madera, tambo, etc.

4.6

7.4

5.7

Mosaico o terrazo

16.1

11.4

14.3

Ladrillo de cemento

43.3

10.3

30.6

Otro/Sin información

0.0

0.2

0.1

100.0

100.0

Total

El Saneamiento Básico directamente relacionado con la vivienda y la comunidad Fuente agua para beber en las viviendas(95): Urbano Dentro de vivienda Fuera de vivienda Puesto publico/privado

70.2 18.4 1.3

Rural 15.1 9.6 6.4

País 49.1 15.0 3.3 17

18 Pozo publico Pozo privado Río, quebrada Manantial, ojo de agua Otro Sin información Total

2.0 5.1 0.4 0.1 2.3 0.1

18.3 23.8 12.7 11.5 2.4 0.2

8.2 12.3 5.1 4.5 2.3 0.2

100.0

100.0

100.0

Tipo de sanitario existente en el hogar(95): Urbano

Rural

Descarga a aguas negras

37.2

0.9

23.3

Descarga a foso séptico Descarga en sumidero Foso sin ventilación Foso con ventilación No tiene Otro Sin información

1.4 2.8 51.8 2.5 3.3 0.6 0.3

1.1 0.5 61.8 3.7 29.8 2.0 0.2

1.3 1.9 55.6 3.0 13.5 1.2 0.3

100.0

100.0

100.0

Total

País

La Capacidad Organizativa de los Gobiernos Locales Desde 1990 las los alcaldes y los concejales de cada municipio (147) son elegidos por voto directo y secreto, hecho que ha contribuido a fortalecer los gobiernos locales. Después de las elecciones de 1996 es más notorio el trabajo de las alcaldías como instancia de gestión y coordinación. Por otra parte el gobierno central ha orientado la descentralización y coordinación a nivel local de las diferentes instituciones sectoriales que conforman el gabinete y muy especialmente los del sector social. Las agencias de cooperación multilateral y bilateral han brindado apoyo a los municipios de manera directa, esto genera más confianza en el sentido que la ayuda llegará a los receptores finales evitando las pesadas burocracias centrales. La municipalización es un mecanismo que ha acelerado y consolidado las relaciones con muchos ONG que trabajan a nivel local y que canalizan importantes recursos de cooperación internacional, además de que son un vocero muy importante de la sociedad civil. Para apoyar y promover el desarrollo municipal existe el Instituto de Fomento Municipal(INIFOM), instancia adscrita a la Presidencia de la República. Uno de los problemas más importantes que enfrentan la mayoría de los municipios, son los bajos niveles de captación de recursos tributarios como consecuencia de la pobreza de los mismos y que la mayoría de los principales polos de desarrollo económico se encuentran en la capital y otras grandes ciudades. Una ley aprobada por el parlamento en búsqueda de reducir la pesada carga tributaria sobre la población redujo el impuesto que han de cobrar 18

19 las alcaldías hecho que vino ha reducir los recursos que venían captando éstas para impulsar las mejoras de sus comunidades. La Contaminación del Medio Ambiente y vinculada con la Salud de la Familia y la Comunidad La vivienda en la comunidad es doblemente potencial generador de contaminación del medio ambiente y centro donde a la vez sus moradores se exponen a los riegos de contaminación ambiental de su entorno inmediato y lejano. Los riesgos son diferentes según el nivel de desarrollo de cada municipio y si se vive en el campo o la ciudad. En la ciudad las basuras y eliminación de aguas servidas son unos de los riesgos de contaminación más importantes relacionados con la vivienda. En muchas ciudades y más en la capital existen vertederos de basura no autorizados, a eso se suma al hecho de que por la inexistencia o mal servicio de recolección pública, los moradores arrojan los desechos en cauces o predios aledaños, que incrementa los criaderos de vectores y roedores que transmiten enfermedades infecciosas(cólera) y parasitarias. Se dice que los desastres provocados en el campo por el huracán Mitch, destruyó las madrigueras habituales de ratas que fueron forzadas a reproducirse y emigrar a poblados cercanos y, que esta puede ser la causa de la aparición de varios brotes de leptospirosis en las zonas rurales. Por otra parte en asentimientos espontáneos de la capital y en barrios pobres de gran parte de los municipios donde no existen aguas servidas las aguas son tiradas a la calle produciendo charcas que se convierten en criaderos de zancudos transmisores de malaria incrementando los cuadros de anemia y desnutrición que en niños y mujeres embarazados son altos. El tipo de fuente de energía para cocinar y alumbrarse es otra fuente potencial de contaminación en el microambiente de las familias; la leña y el kerosén usado en el campo y en muchas viviendas de las ciudades constituyen fuentes potenciales para problemas respiratorios. 4.2 Factores de Salud Relacionados con la Vivienda, en las Zonas Ecológicas y Socialmente Desarrolladas En la región norte en una zona rural del municipio de Estelí, desde hace 10 años se está impulsando la creación de un polo de desarrollo con vistas a la conservación del ambiente, recuperación de la fauna, generación de producción de pequeña escala, cooperada y uso de tecnologías no contaminantes. Los pobladores reciben crédito, asistencia técnica y un amplio reconocimiento nacional e internacional que ya se está pensando en el ecoturismo como formas alternas de ingreso. Se han construido viviendas modelos a las que se les ha dotado de servicios básicos. 4.3

Factores de salud relacionados con la vivienda en las áreas de reciente asentamiento

Para atender las demandas de vivienda de la población afectada por el huracán Mitch, el gobierno organizó: el Programa de Viviendas para los Damnificados del Mitch. Está adscrito a la Presidencia de la República a través de la Secretaría de Acción Social. Dirigido a los afectados de la zona norte y occidente. Pretende construir un total de 3000 19

20 viviendas en tres años, de tipo prefabricadas de un área de 36 mts2. De dos habitaciones, servicios sanitarios en el exterior en los casos que no exista red sanitaria. Todas las instituciones locales y nacionales deben contribuir al desarrollo de estos asentamientos a fin de asegurar los servicios básicos. Las viviendas son entregadas gratuitamente y sus moradores lo único que aportan es mano de obra. Además del gobierno, varias ONG con fondos externos están apoyando la construcción de viviendas para los afectados del Mitch. Este tipo de ayuda se da tanto en zonas rurales como urbanas. A continuación se mencionan algunos de los asentamientos beneficiados con la construcción de viviendas para damnificados del Mitch: Asentamientos de Managua En la ciudad de Managua las crecidas del Lago como consecuencia del huracán Mitch, obligaron al traslado de las familias que en condiciones muy precarias residían en sus costas. La mayoría fueron asentadas en el municipio de Ciudad Sandino en un asentamiento conocido como Nueva Vida. Cabe mencionar que esta ciudad a pocos kilómetros de Managua se fundó a inicios de los 70 con los evacuados del también lago de Managua tras su crecida por una poderosa tormenta tropical. Se han construido asentamientos además en los municipios de San Francisco Libre, Nagarote y Tipitapa pertenecientes al departamento de Managua. Las viviendas han sido construidas con cuarto, sala comedor, cocina y letrinas. En esta actividad ha participado el gobierno, la iglesia católica y ONG con el apoyo de cooperación internacional. Asentamientos en la Región del Norte En enero del año en curso el presidente de la república, en el Municipio de Limay inauguró las primeras 39 casas (de 64) para las víctimas del huracán Mitch, en ese municipio del departamento de Estelí uno de los más pobres dentro de los 60 así clasificados por el gobierno. El proyecto habitacional está siendo desarrollado para atender a 384 personas damnificadas. Además de la construcción de las viviendas incluirá la dotación de los servicios básicos, entre ellos la energía eléctrica. En Wiwilí un poblado a orillas del Río Coco fue totalmente destruido por las crecidas, a esta fecha ya se han construido un número importante de viviendas con la cooperación internacional. Asentamientos en el Occidente del País A inicios de este año el presidente de la república inauguró en el municipio de Posoltega (Departamento de León) las primeras 167 viviendas de( para 800 personas)10 un total de 500 que se construirán para alojar a los damnificados del deslave del volcán Casitas, donde el cerro durante el huracán Mitch sepultó a 2500 personas. Este asentamiento acogerá a las comunidades desaparecidas: El Porvenir, Santa Narcisa, La Rolando Rodríguez, El Tololar y El Torreón. Esta villa poseerá 2500 manzanas de terreno, con escuela primaria, preescolar, centro de salud, casa comunal. Para el desarrollo de este proyecto se contó con la cooperación alemana, utilizándose el modelo de autoconstrucción y atención integral,

10

Boletín Informativo, Secretaría de Comunicación Social Año 2, Nº 86-87

20

21 seguridad alimentaria mediante cultivos propios, alimentos básicos, atención psicosocial y promoción a la auto organización de pequeños productores

5 POBLACION Y VIVIENDA Estructura Poblacional, Nacional y Regional Considerando los Aspectos de Género. Estos datos son tomados del censo realizado en 1995 el primero después de 1971. Se complementan con los datos proporcionados por la Encuesta Demográfica(ENDESA98), realizada en 1998.

Distribución porcentual de la población por región, urbana, rural y densidad. Según censo de 1995 Zona

Superficie % País 100 Pacífico 15 Central 29,6 Atlántico 55,2

Distribución Pob. % 100 56 31,1 12,3

Población 4,357,099 2,467,742 1,354,246 535,111

Urbana % 54,4 70,2 34,7 31,7

Rural % 45,6 29,8 65,3 68,3

Densidad 36,4 132,4 39,8 8

Población por grupos de edad(95): 0 – 14 15 - 64 65 y más

45,1% 51,4% 3,5%

Fecundidad(95): En 1971 la fecundidad fue de 3,76 hijos por mujer y en el censo de 1995 la fecundidad fue de 3,43 hijos por mujer. Mientras en la última encuesta de ENDESA-98 la fecundidad se mantiene en 3,9 hijos por mujer. Por eso el país es considerado como uno de los de más alta tasa de fecundidad, situación que se ve agravada por que dicho indicador es muy alto en las mujeres adolescentes situación que incrementa grandemente los riesgos reproductivos en dicha población. Las altas tasas de fecundidad son más notorias en la mujer de las zonas rurales y en las que tienen menos instrucción. Del año 1992 a esta parte ha habido un incremento en el uso de métodos anticonceptivos en mujeres en edad fértil, registrándose un uso porcentual en mujeres unidas o casadas de 60,3. Mortalidad y Morbilidad Infantil: Las condiciones de la vivienda están íntimamente relacionadas con los riesgos de salud, lo que a su vez está condicionado a las condiciones económicas de las comunidades; así en un

21

22 estudio realizado por el MINSA11 en 1996, establecía que un tercio de los “Años Potenciales de Vida Perdidos” tenían como causa las enfermedades transmisibles y el embarazo, parto y puerperio; por otra parte que el 75 % de los APVP se daba en los menores de 5 años, afectados por: malaria, dengue, EDA y ERA. La encuesta de 1998, encontró en las familias entrevistadas una mortalidad Infantil de 4012 por 1000 N.V y una mortalidad en menores de 5 años de 50 por mil. Morbilidad por diarrea(EDA): El 14 por ciento de niños menores de 5 años tuvieron un cuadro de diarrea en las últimas dos semanas a la realización de la encuesta(ENDESA-98), de ellos el 50% recibieron tratamiento con rehidratación oral. El 26% de niños menores de 5 años había sufrido al menos un brote de cuadro de ERA en las últimas dos semanas. Estos padecimientos están íntimamente relacionados con las condiciones higiénicas de la vivienda, la capacidad económica de sus moradores, nivel de instrucción y acceso a los servicios básicos, especialmente abastecimiento de agua y disposición de excretas. A continuación se presenta la información de la vivienda, su volumen, hacinamiento y que da una idea de la disponibilidad de la misma según diferentes grupos poblacionales. Esta información fue tomada del censo poblacional de 1995. Volumen de viviendas por región, condición urbana, rural y habitantes por vivienda(95): Zona

Nº Viviendas País 751,637 Pacífico 440,207 Centro 225,800 Atlántico 85,630

Nº Ocupante 4,345,954 2,461,507 1,350,259 534,188

Hab/Viv 5,78 5,59 5,97 6,23

Urb Vivied Hab/viv 427,484 5,53 314,919 5,48 84,042 5,57 28,523 5,92

Rural Vivie Hab/viv 324,153 6,1 125,288 5,86 141,758 6,22 57,107 6,39

Déficit Habitacional El país ha tenido un déficit crónico de viviendas, tanto a nivel urbano como rural que en las ciudades se ha hecho dramática debido a la presión ejercida por las migraciones de campesinos pobres que se trasladan en la búsqueda de encontrar trabajo y tener acceso a los servicios de la “modernidad” que no llegan al campo. En 1993 se consideraba un déficit de 509,00 y que anualmente se incrementa con el surgimiento de 22,000 nuevas familias. Entre 1994 y 1998 en promedio se construyeron 25,000 casas, así que para 1998 el déficit se calculaba en 594,000 viviendas lo que equivale a decir que en ese periodo 3,6 millones de nicaragüenses no tenían vivienda adecuada, o sea 8 de cada 10 personas13. Por tanto

11

MINSA/BID Fortalecimiento Gerencial Hospitalario-1996 ENDESA-1998 13 Vargas O, R. Nicaragua: después del Mitch qué? Managua, Marzo 1999. Ed. IMPRIMATUR 12

22

23 estas personas están expuestas a mayor riesgo de enfermedades transmisibles, desastres ambientales, desalojos y otros males que repercuten en su desarrollo humano. Estructura del Déficit Habitacional en Nicaragua14 Condiciones actuales Reposición total Hacinamiento Sub-total Reposición Parcial o Mejoramiento Déficit Total

Unidades 159,000 87,000 246,000 133,000 379,000

% 65 35 100

Se estima que el 83 % de las viviendas a nivel nacional son autoconstruidas, es decir unas 14,100 viviendas y que no llenan las condiciones mínimas de seguridad para sus moradores, por tanto un alto porcentaje de ellas debe ser consideradas en la categoría de déficit.

Managua, 28 de marzo de 2000

14

INVUR Nic. 1999

23

DIAGNOSTICO SOBRE SALUD EN LA VIVIENDA EN EL PERU

Red Peruana de Vivienda, Ambiente y Salud - Documento en proceso de elaboración 19/04/00

Pág. 1. Introducción --------------------------------------------------------------------------------------------------

3

2. Políticas Nacionales sobre desarrollo de la vivienda con relación a la salud y el ambiente-------2.1 Políticas del Subsector Vivienda y Construcción --------------------------------------------------a) Modelo del Mínimo Hábitat Urbano -------------------------------------------------------------b) Medio Ambiente ------------------------------------------------------------------------------------2.2 Políticas del Sector Salud en relación con la Vivienda --------------------------------------------a) Lineamientos de política del Sector Salud ------------------------------------------------------b) Estrategias -------------------------------------------------------------------------------------------c) Normas -----------------------------------------------------------------------------------------------2.3 Políticas sobre desarrollo urbano ---------------------------------------------------------------------a) Renovación Urbana ---------------------------------------------------------------------------------b) El acceso al Suelo ----------------------------------------------------------------------------------c) Comisión de Formalización de la Propiedad Informal ----------------------------------------2.4 Políticas del Sector Saneamiento ---------------------------------------------------------------------2.5 Lucha contra la pobreza e inversión social -----------------------------------------------------------

4

3. Factores sociales y culturales relacionados con la vivienda -------------------------------------------3.1 Factores para el desarrollo diferenciado de la vivienda -------------------------------------------a) Características de la producción social de la vivienda -----------------------------------------b) Tendencia al Inquilinato ---------------------------------------------------------------------------3.2 Factores relacionados con la vivienda en regiones diferenciadas --------------------------------a) Ambiente socio-cultural ---------------------------------------------------------------------------b) Ambiente físico -------------------------------------------------------------------------------------c) Tipología de vivienda popular --------------------------------------------------------------------3.3 Areas de reciente asentamiento ------------------------------------------------------------------------

10

4. Factores de salud relacionados con la vivienda ---------------------------------------------------------4.1 Agua y Saneamiento -----------------------------------------------------------------------------------4.2 Residuos sólidos ----------------------------------------------------------------------------------------4.3 Disposición final -----------------------------------------------------------------------------------------

14

5. Población y Vivienda ---------------------------------------------------------------------------------------5.1 Población ------------------------------------------------------------------------------------------------5.2 Niveles de pobreza -------------------------------------------------------------------------------------5.3 Vivienda -------------------------------------------------------------------------------------------------5.4 Consideraciones sobre vivienda unifamiliar -------------------------------------------------------6. Políticas y programas en desarrollo ----------------------------------------------------------------------6.1 Programas urbanos ------------------------------------------------------------------------------------6.2 Programas de vivienda --------------------------------------------------------------------------------6.3 Organismos ejecutores de programas de crédito --------------------------------------------------a) Fondo Mivivienda ---------------------------------------------------------------------------------6.4 Renovación Urbana ------------------------------------------------------------------------------------6.5 Protección Ambiental y Ecología Urbana ----------------------------------------------------------a) Proyecto de Redes Viales Verdes ----------------------------------------------------------------b) Proyecto de Protección y Ecología Urbana ----------------------------------------------------c) Consejo Nacional del Medio Ambiente ----------------------------------------------------------

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5 5 5 6 6 6 7 7 7 8 8 9 9

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6.6 Programas Estatales de Promoción de la Salud ----------------------------------------------------a) Viviendas promovidas por los programas de salud integral ----------------------------------b) Propuesta de Acción Conjunta -------------------------------------------------------------------c) Necesidades Principales de Salud, Ambiente y Vivienda ------------------------------------d) Programas de salud --------------------------------------------------------------------------------e) Percepción de la contribución de los programas de salud al bienestar familiar -----------6.7 Programas Sociales --------------------------------------------------------------------------------------

30 30 30 30 31 31

7. Instituciones que trabajan en la vivienda, salud o desarrollo integral --------------------------------7.1 Organismos Estatales ----------------------------------------------------------------------------------7.2 Organismos No Gubernamentales -------------------------------------------------------------------7.3 Otras Instituciones --------------------------------------------------------------------------------------

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8. Avances y logros ---------------------------------------------------------------------------------------------

35

9. Análisis de la situación de la salud en la vivienda en el país ------------------------------------------

37

10. Conclusiones y recomendaciones ------------------------------------------------------------------------

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11. Bibliografía --------------------------------------------------------------------------------------------------

41

12. Anexos -------------------------------------------------------------------------------------------------------

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13. Elaboración del Documento / Equipo Participante ---------------------------------------------------

43

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1.-

INTRODUCCION El presente Diagnóstico sobre Salud en la Vivienda en el Perú recopila información estadística y analítica sobre el tema, producida por diversos estamentos públicos, privados, centros de estudios y organismos no gubernamentales, los cuales a su vez integran la Red Peruana de Vivienda, Ambiente y Salud. Como marco referencial mencionaremos algunas consideraciones generales del Perú: cuenta con una extensión territorial de 1.285.216 Km2 divididos en tres regiones naturales, la costa, la sierra y la selva; es un país pluricultural, intercultural, multilingüe y multiétnico. En 1993 la población total del país1 ascendía a 22’639,443 habitantes y en 1999 a 25’242,254 habitantes. La Constitución Política de 1993 determinó la división de tipo departamental: 24 departamentos subdivididos en 194 provincias y éstas en 1,818 distritos. Tiene un vasto territorio que alberga una rica y compleja combinación de climas, relieves, suelos, subsuelos, aguas superficiales y subterráneas, mar, flora y fauna que da lugar a una excepcional variedad de espacios y asociaciones naturales. Se suele describir al Perú como un espacio de megadiversidad: posee el 19% de las aves del mundo (1,703 especies), 9% de los mamíferos (400 especies), 9% de los anfibios (250 especies), 175 especies de reptiles y 1,200 especies de peces entre marinos y dulces, sin contar con miles de especies de insectos, moluscos y una impresionante variedad de flora. La política del actual gobierno peruano está influenciada principalmente por el proceso de reforma estructural que ha vivido el Estado desde inicios de los años noventa, el mismo que se ha caracterizado por la liberación de la economía, la simplificación de la administración pública, la privatización de bienes y servicios tradicionalmente estatales y la presencia de demandas sociales básicas. • El reto de disminuir la pobreza en el país y particularmente la pobreza extrema en 50% hacia el año 2000 ha significado que los organismos ejecutores de programas y proyectos dirigidos al cumplimiento del objetivo trazado, definan como líneas prioritarias de acción las siguientes: Asistencia Alimentaria, Educación y Capacitación, Salud y Nutrición, Bienestar familiar, Infraestructura Social, Infraestructura Económica. El Ministerio de Salud, mediante programas nacionales de salud pública de intervención en el individuo, la familia y comunidad, busca mejorar sus condiciones e indicadores de vida, aún cuando los resultados no alcanzan las metas trazadas. El accionar del Gobierno en cuanto al tema vivienda se va identificando desde que en 1990 desarticula el Ministerio de Vivienda para convertirlo en un Viceministerio dentro del Ministerio de Transportes, Comunicaciones, Vivienda y Construcción; asumiendo el Ministerio de la Presidencia (creado en 1992) la parte ejecutiva de los programas de vivienda. Así mismo, a pesar del creciente déficit de vivienda, sigue reduciendo su capacidad de intervención en los tres últimos años, afectando de esta manera la estructura del sector vivienda, muestra de ello es la desaparición de la Empresa Nacional de Edificaciones (ENACE) y su Programa de Créditos Supervisados; y la conversión del Fondo Nacional de la Vivienda (FONAVI) en un Impuesto de Solidaridad cuya prioridad ya no es financiar la construcción de viviendas. La política gubernamental apuesta por que la liberación del sector vivienda contribuirá a que la población sin techo, de los diferentes segmentos sociales, acceda a una vivienda digna. Esto se demuestra con la creación del Programa Mivivienda que hasta la fecha tuvo resonancia periodística y aceptación por parte de las empresas inmobiliarias; pero sin presentar signos de acciones concretas, que nos demuestren su efectividad. Por otro lado, en estos últimos años el proceso de la tugurización en las zonas urbanas del país, principalmente en Lima, no se ha reducido de manera significativa, de los programas de destugurización anunciados por el Gobierno y el Municipio de Lima solo un conjunto habitacional promovido por el Ministerio de la Presidencia ha sido adjudicado.

1

Fuente: Instituto Nacional de Estadística e Informática (INEI), elaboración de ONG CIDAP. Año 2000.

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Durante los primeros meses del año 2000, como respuesta a una ola de invasiones de terrenos de propiedad estatal y privada, el Gobierno ha establecido el Programa de Lote Familiar (PROFAM), con el cual se pretende identificar a las familias de menores recursos que tienen necesidad de un lote de vivienda, para luego adjudicarles dichos lotes en terrenos estatales. Otro sector importante de la sociedad civil cuya participación debemos considerar son los organismos no gubernamentales, que en forma individual ó conformando Comisiones de trabajo desarrollan una labor permanente de elaboración y ejecución de propuestas para el mejoramiento del hábitat a nivel nacional. Sus, en algunos casos, más de 30 años de experiencia en estos temas contribuyen de manera efectiva a la mejor producción social del hábitat, así como al fortalecimiento del debate que permite formular políticas y propuestas que aseguren un hábitat sostenible. Ante la situación de las condiciones de la vivienda en el Perú y sus repercusiones en la salud de la población, un colectivo de 24 instituciones -que incluye Ministerios del Gobierno, Universidades y ONGs- decidieron favorecer el proceso de institucionalización y formalización de una red nacional que agrupe a las diversas instituciones públicas y privadas que vienen promoviendo en el Perú, desde diversos enfoques, el desarrollo de investigación científico-técnica, normas, tecnologías apropiadas, programas de formación y docencia, sistemas de información y difusión e intervenciones comunitarias, a través de proyectos demostrativos o masivos y el financiamiento de los mismos, para hacer posible el mejoramiento de las condiciones de la vivienda y de su entorno, con el propósito de complementar sus capacidades y apoyarse mutuamente en sus desempeños. Metodología El objetivo del presente documento ha consistido en identificar lo que acontece con la salud de las familias en su domicilio y peridomicilio, y de tal manera comprender mejor sus necesidades para incorporarlas como requerimientos al plan de trabajo de la Red Peruana de Vivienda, Ambiente y Salud. El objeto del estudio ha sido la familia y la persona en su vivienda. Considerando los factores de salud relacionados con la vivienda en las diferentes regiones del país, teniendo en cuenta las formas de vida locales, priorizando el análisis en los sectores socio-económicos de menores ingresos de las ciudades. Para cumplir este objetivo, se hizo necesario construir el instrumental metodológico que nos permitiera recoger la información más pertinente respecto a los indicadores de salud en la vivienda. Se consideró emplear tres instrumentos de investigación y análisis: a) entrevistar a profesionales con experiencia y en cargos de responsabilidad en los sectores Salud y Vivienda, b) contrastar información bibliográfica, información periodística, con nuestra apreciación subjetiva de la realidad, c) elaborar la síntesis final que resulte en la producción de conocimiento científico.

2.-

POLITICAS NACIONALES SOBRE DESARROLLO DE VIVIENDA CON RELACION A LA SALUD Y EL AMBIENTE Durante la década 1990-2000, diversos organismos públicos se han creado para ejecutar proyectos y programas principalmente en el área de alimentación, salud y nutrición; la construcción, ampliación y mejoramiento de la infraestructura educativa y de vivienda. Entre ellos el Ministerio de la Presidencia, creado en junio de 1992, que actualmente está conformado por dos Viceministerios: Infraestructura y Desarrollo Regional. Por su parte el Ministerio de Salud, cuenta con diversos Organos de control, asesoría y apoyo a nivel nacional, para cumplir con su tarea de velar por la salud integral de la población. Así mismo, de acuerdo a la estructura actual del Poder Ejecutivo, compete al Ministerio de Transportes, Comunicaciones, Vivienda y Construcción, a través del Subsector Vivienda y Construcción el desarrollo y normalización de las actividades de vivienda y construcción, desarrollo urbano, edificaciones y protección del medio ambiente.

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2.1

POLÍTICAS DEL SUBSECTOR VIVIENDA Y CONSTRUCCIÓN El Viceministerio de Vivienda y Construcción cuenta con tres Direcciones Generales: • Dirección General de Vivienda y Construcción: encargada de proponer la política, normas y procedimientos referidos a la construcción, a las edificaciones y su promoción; emitiendo la normatividad subsectorial correspondiente. Desarrolla una función normativa con el objeto de contribuir a la satisfacción de las necesidades de vivienda de las personas y elevarles el nivel de vida; de otro lado, desempeña una función de tipo económico como parte dinamizadora de la producción nacional a través de la promoción de la actividad de la construcción. • Dirección General de Desarrollo Urbano: encargada de proponer la política y planes nacionales de distribución y acondicionamiento de los centros poblados. Propone y emite la normatividad subsectorial correspondiente, supervisando y evaluando su ejecución. • Dirección General de Medio Ambiente: tiene como objetivo contribuir al mejoramiento de las condiciones medio ambientales del hábitat urbano y rural, en función al desarrollo sostenible de nuestro país y el mejoramiento de la calidad de vida de la población. Este Viceministerio enmarca sus acciones en los siguientes lineamientos de política, sin hacer diferenciaciones entre vivienda urbana y vivienda rural: • Reconocimiento del derecho de cada familia peruana a tener un lugar digno donde vivir, no limitándose este concepto al área construida, sino a la capacidad de la familia para acceder a los bienes y servicios que signifiquen vivir en comunidad. • La acción del Subsector es subsidiaria en aquellas acciones, que por su naturaleza la empresa privada no interviene. Es decir la acción del Estado no es competitiva sino complementaria. • El Estado centra su atención en los sectores más desposeídos de la población, orientando la inversión social en temas habitacionales, de infraestructura básica, saneamiento ambiental, servicios y equipamiento comunitario. • El Estado fomenta el esfuerzo de la gente, promoviendo el ahorro interno y la solidaridad comunal para la solución de sus problemas de hábito urbano. a)

Modelo del Mínimo Hábitat Urbano

Basándose en evaluaciones de programas de vivienda realizados con anterioridad, los cuales en su mayoría corresponden a zonas urbanas, el Viceministerio de Vivienda y Construcción2 ha determinado las siguientes consideraciones básicas para el hábitat urbano: • Cada hogar una vivienda. • La vivienda debe ser adecuada, es decir: ubicarse sobre un lote mínimo de 90 m2; área techada mínima de 40 m2; piso de cemento; muros de: ladrillo, bloquetas, adobe ó quincha; techo de: concreto, calamina, madera ó tejas. • La vivienda debe estar saneada física y legalmente. • Tener conexión domiciliaria de agua potable, desagüe y energía eléctrica. • El transporte público a una distancia máxima de 600 m. • Tener un centro educativo primario a una distancia máxima de 1,000 m. Y un puesto de salud a una distancia máxima de 600 m. • El barrio debe tener espacios reservados para actividades de recreación, cultura, comunales, etc. b)

Medio Ambiente

La política ambiental nacional, sigue los principios determinados por la Agenda 21 de las Naciones Unidas (elaborada en la Cumbre de la Tierra en Río de Janeiro - 1992), que constituye un plan de acción global para el desarrollo sostenible, cuyo fin es incentivar la 2 Información extraída de la ponencia del Arq. Armando García Campos (ex -Asesor del Viceministerio de Vivienda y Construcción) en el Primer Encuentro sobre Salud en la Vivienda, organizado por CEPIS en Lima, Agosto de 1999.

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participación y cooperación de las autoridades locales y, así mismo, lograr que los gobiernos locales establezcan una relación más cercana con sus respectivas poblaciones mediante consultas, para conseguir consenso. La Dirección General de Medio Ambiente se rige por los siguientes lineamientos: • Formulación, gestión y aprobación del marco Normativo Ambiental Sectorial. • Diseño de planes Medio Ambientales de alcance Nacional. • Diseño de estrategias para el cumplimiento de la normatividad ambiental existente. • Aprobación, ejecución y seguimiento de estudios de Impacto Ambiental. • Difusión y capacitación para fomentar la educación Ecológica en la población. • Propiciar el apoyo de entidades de cooperación Técnica Nacional e Internacional. • Coordinar y propiciar la participación interinstitucional en acciones de Conservación Ambiental. • Ejecutar y Desarrollar proyectos de Investigación Ecotecnológica. 2.2

POLÍTICAS DEL SECTOR SALUD EN RELACIÓN CON LA VIVIENDA3 Actualmente el sector Salud está en proceso de reforma a fin de poder atender los grandes desafíos de la salud en el país. Se pretende “...pasar de ser gestor vertical de recursos y modelos de intervención a ser co-gestor de recursos en íntima relación con los usuarios”. La Ley General de Salud establece que es responsabilidad del Estado: vigilar, cautelar y atender los problemas de desnutrición y de salud mental de la población, los de salud ambiental, así como los problemas de salud del discapacitado, del niño, del adolescente, de la madre y del anciano. La norma de salud es de orden público y regula en materia sanitaria, así como la protección del ambiente para la salud y la asistencia médica para la recuperación y rehabilitación de las personas. De acuerdo con ello, en el Plan Quinquenal 1995-2000 del Ministerio de Salud se establecen los siguientes lineamientos, con sus respectivas estrategias y normas: a) • • • • • b) •

• •

Lineamientos de política del Sector Salud Contribuir a mejorar, recuperar y proteger las condiciones del medio ambiente y de vivienda que presenten un riesgo para la salud de los habitantes. Fortalecer la gestión en salud, ambiente y vivienda. Realizar un esfuerzo de integración multinacional, regional y nacional para promover y alcanzar el desarrollo estratégico de la salud, del medio ambiente y de la vivienda. Coordinar la lucha contra las enfermedades emergentes y remergentes. Vigilar la recolección y eliminación de inservibles. Estrategias Alcanzar una base sostenible y sustentable de la salud mediante un plan garantizado de salud, considerando a los usuarios con plenitud e igualdad de derechos a la provisión de servicios de calidad. Reduciendo el ritmo del crecimiento vegetativo de la población, de acuerdo a un desarrollo social armónico. Fomentando modos de vida y pautas de consumo compatibles con la sostenibilidad ecológica. Crear un entorno propicio para la salud mediante la reducción de condiciones peligrosas. Garantizando a la población la adquisición de los recursos de los que la salud depende. Sistematizar la información en salud, ambiente y vivienda, es decir, crear conciencia e informar a las personas y organizaciones de sus responsabilidades en relación: Con la salud, el medio ambiente y la vivienda A las consecuencias que el desarrollo tiene en el campo de la salud.

3 Información extraída de la ponencia de la Dirección General de Salud de las Personas del Ministerio de Salud en el Primer Encuentro sobre Salud en la Vivienda, organizado por CEPIS en Lima, Agosto de 1999.

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•

•

c) • • • • • • • • 2.3

Evaluar e implementar: tecnologías apropiadas, existentes y en funcionamiento; costos y beneficios de las opciones que reducen riesgos y daños para la familia y el medio ambiente. Vigilancia epidemiológica sobre riesgos como concepto integrador de salud – medio ambiente - lucha contra la pobreza – salud. Normas El papel de las Direcciones de Salud en el cuidado de la salud del ambiente y el entorno propicio. Manejo de residuos hospitalarios. Control de vectores y roedores. Contaminación del aire de largo alcance. Circulación internacional de productos y desechos peligrosos. Destrucción de la capa del ozono estratosférico, cambio climático. Contaminación de los océanos. Pérdida de bio - diversidad.

POLÍTICAS SOBRE DESARROLLO URBANO En cuanto al Desarrollo Urbano, mencionaremos las políticas vigentes por parte del Estado y los Gobiernos Locales en dos importantes aspectos: renovación urbana y acceso al suelo; además de precisar el papel que cumple actualmente la Comisión de Formalización de la Propiedad Informal, entidad del Sub-Sector Vivienda y Construcción. a)

Renovación Urbana

Las ciudades se deterioran y soportan las migraciones permanentes que generan los cambios económicos y sociales de los países. Existen diversas experiencias mundiales sobre Renovación Urbana y la Conferencia Mundial de HABITAT II, ratificó la necesidad de promover acciones de renovación urbana en aquellas ciudades que sufren migraciones masivas y alto grado de deterioro urbano. La necesidad de recuperar el medio ambiente urbano sugiere y orienta diversas modalidades de intervención. Son las áreas urbanas de mayor antigüedad las que sufren el mayor grado de deterioro, y son reconocidos los factores esenciales que conducen el deterioro y a la tugurización, como el uso no apropiado, sobre uso, abandono, obsolescencia y agresión de agentes externos (sismos, incendios, atentados y otros). Desde ese punto de vista, encontramos los siguientes Lineamientos sobre Renovación Urbana en el vigente Plan de Desarrollo Metropolitano de Lima: • Revitalizar, dinamizar y recuperar la metrópoli, sus espacios urbanos de uso público y privado, deteriorados y en proceso de deterioro. • Preservar el espacio urbano monumental del área metropolitana Lima-Callao. • Institucionalizar la conducción del proceso de renovación urbana como una actividad permanente en el reordenamiento de la metrópoli, mediante la ejecución de programas específicos en las oficinas encargadas de la planificación urbana de las municipalidades. • Sistematizar normativamente los roles y funciones de los agentes administrativos, financieros, institucionales, propietarios y usuarios, que realizan directamente actividades en áreas deterioradas de la metrópoli. • Restringir y controlar el incremento de actividades y funciones de carácter metropolitano, en las áreas y ambientes monumentales. • Reubicar los usos del suelo incompatibles con el uso residencial, en áreas deterioradas y monumentales.

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• • b)

Priorizar programas de recuperación en zonas deterioradas del área central, mediante sistemas de cogestión en las que participen los gobiernos locales y la población organizada. Establecer el “Fondo de Renovación Urbana” que, como instrumento municipal, permita financiar, administrar y aplicar programas de renovación urbana. El acceso al Suelo

Hasta la fecha la Constitución Política del Perú (1993) no ha sufrido cambios para incorporar el derecho a la vivienda, así como el derecho de propiedad que es presentado con menores limitaciones, frente a las expropiaciones de interés social, para casos de regularización de Asentamientos Humanos que ocupen terrenos de propiedad privada. Además, a pesar de que la Constitución otorga a las municipalidades las competencias de la Planificación del desarrollo urbano y la ejecución de planes y programas, se han promulgado una serie de leyes que les han restado funciones. Esta normatividad es contraria a la Constitución, pues viola el principio de exclusividad del poder Judicial, el derecho de igualdad ante la Ley, el derecho de acción, respecto de la obligación de someterse a un sistema arbitral y prohíbe a los particulares acudir al Poder Judicial. Un conjunto de normas legales promulgadas permite el acceso de las tierras del Estado al libre mercado, con lo cual se levanta la intangibilidad agrícola. Crea la Comisión de Privatización (COPRI), a través de la cual se somete a subasta pública la adjudicación de tierras del Estado con vocación agrícola y agropecuaria. En el caso de terrenos dentro de la zona de expansión urbana, si bien en un primer momento se reservaron áreas para viviendas destinadas a sectores populares, luego de la promulgación del Reglamento del Fondo Mivivienda, el 80% de estas tierras serán destinadas a este Fondo, que a su vez subastará dichas tierras a los promotores de vivienda y solo el 20% de las mismas serán destinadas a los sectores populares. Esto último se encuentra en revisión debido a la reciente implementación del Programa de Lotes Familiares. c)

Comisión de Formalización de la Propiedad Informal (COFOPRI)

Desde 1996 esta Comisión asume gratuitamente el proceso de formalización, en la etapa en que se encuentre el Asentamiento Humano, tanto si hubiera necesidad de replanteos en el plano perimétrico y de lotización, o de complementar acciones legales. Sin embargo, su política no promociona el desarrollo integral de los Asentamientos Humanos, aplica una visión registral de la propiedad no siendo obligatoria la inscripción en Registros Públicos, lo cual origina retrasos en la titulación. Además los procesos de titulación ó regularización de la propiedad se hacen sin participación de los ciudadanos, originando ciertos conflictos en su gestión. Luego de cuatro años de la creación de COFOPRI y de los cambios normativos sobre la regularización del acceso al suelo, aún no se ha complementado la formalización de propiedad (Lote de Terreno) con el saneamiento de lo construido (Declaratoria de Fábrica) lo cual añadiría valor a la propiedad en términos de mercado. El Programa de Lote Familiar (PROFAM) está siendo puesto en funcionamiento por COFOPRI, que evaluará las solicitudes presentadas de acuerdo a la condición socioeconómica, la carga de familia, la carencia de alternativa de vivienda, y otras consideraciones que constituyan elementos probatorios de la necesidad de vivienda. El PROFAM será implementado progresivamente en aquellos lugares donde COFOPRI - ente centralizado de ámbito nacional- cuente con competencia para la formalización de la propiedad. Y en los demás lugares será ejecutado por las Direcciones Regionales de Vivienda de los Consejos Transitorios de Administración Regional (CTAR). Según el Vice-Ministro de Vivienda, Arq. Luis De Las Casas, el PROFAM no es una medida de improvisación política, sino que responde a una política integral de vivienda, teniendo como meta el bienestar y la estabilidad social. Para ello se toman en cuenta 7 programas: financiamiento habitacional, nuevas soluciones habitacionales, renovación urbana, reasentamientos poblacionales, acondicionamiento, conservación y tecnología habitacional,

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como parte del Plan Nacional de Desarrollo Urbano. El Estado ha dejado de ser un productor de viviendas, para constituirse en un facilitador inmobiliario y promotor de inversiones. Se presume que el PROFAM permitirá un crecimiento urbano ordenado, eliminará el tráfico ilícito de tierras y el engaño y contribuirá a reducir el déficit de viviendas, aunque esto plantearía la confusión entre: suelo y vivienda. 2.4

POLITICAS DEL SECTOR SANEAMIENTO 4

En el sector de agua y saneamiento, el organismo rector es el Ministerio de la Presidencia que cuenta con el Proyecto Especial “Programa Nacional de Agua Potable y Alcantarillado” (PRONAP), encargado de llevar a cabo el Proyecto de Apoyo al Saneamiento Básico (PASSB). El Fondo Nacional de Compensación y Desarrollo Social (FONCODES), ente dependiente de la Presidencia de la República, financia y supervisa las obras en el medio rural. La función de regulación corresponde a la Superintendencia Nacional de Servicios de Saneamiento (SUNASS), organismo adscrito al Ministerio de Economía y Finanzas (MEF). Las municipalidades provinciales son responsables de la prestación de los servicios de saneamiento, en el ámbito de su jurisdicción, a excepción de los servicios en Lima Metropolitana que está a cargo de la empresa Servicios de Agua Potable y Alcantarillado de Lima (SEDAPAL). De acuerdo con los lineamientos de política del sector saneamiento (1999) del Ministerio de la Presidencia, se está desarrollando un proceso de reformulación de las políticas del sector, estableciéndose como misión lo siguiente: • Garantizar el acceso a los servicios de saneamiento que protejan la salud de la población, contribuyan a su bienestar y que preserven el medio ambiente. ! Fomentar el desarrollo de una cultura de valoración de los servicios de saneamiento. ! Crear condiciones para que los prestadores de servicios de saneamiento sean autosuficientes ! Lograr la acción concertada de los entes vinculados al sector.

2.5

LUCHA CONTRA LA POBREZA E INVERSIÓN SOCIAL Los sectores comprometidos en acciones de alivio y reducción de la pobreza en el Perú son el Gobierno, el sector académico, las ONGs, comunidades de base, así como instituciones donantes bilaterales y multilaterales. Uno de los objetivos centrales del gobierno y de la sociedad peruana, es reducir la magnitud de la pobreza que afecta a un buen contingente de la población. Existen diversos indicadores económicos y sociales que muestran las privaciones de bienestar, como por ejemplo: bajos ingresos, desnutrición, mortalidad infantil, falta de acceso al agua potable, analfabetismo, hacinamiento, etc., cada uno de los cuales muestra desde un ángulo diferente las carencias que existen en el país. Es por ello que la inversión social está orientada básicamente a la salud, educación, vivienda y nutrición a fin de formar capital humano en los sectores pobres de un centro urbano, posibilitándoles salir de esa situación e incorporarlos a la dinámica productiva de la ciudad. La lucha contra la pobreza no se resuelve únicamente con "inversión social" (educación, salud, vivienda), sino que debe aplicarse en paralelo, con una política de inversión en sectores productivos (industria, energía, agricultura etc.) para generar fuentes de trabajo. Las políticas de inversión social y económicas deben estar interrelacionadas. Los Programas de Inversión Social del Estado tienen como objetivos: • Delimitar con precisión las áreas urbanas consideradas pobres en las ciudades Intermedias del Perú. • Diferenciar los niveles de pobreza al interior de cada ciudad.

4

OPS-OMS. “Evaluación Global de los Servicios de Abastecimiento de Agua y Saneamiento 1990 – 1999. Informe Analítico Perú”. Lima, 1999.

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• •

3.-

Identificar factores y procesos de formación de pobreza en cada área así como los recursos y potencialidades que pueden aliviar o superar esas condiciones urbanas. Formular un Banco de Proyectos de Inversión Social.

FACTORES SOCIALES Y CULTURALES RELACIONADOS CON LA VIVIENDA La vivienda constituye el ambiente íntimo del hombre, donde permanece más de la mitad de su vida. Es la unidad vital para un adecuado nivel de vida de la población, debido a los múltiples servicios que le brinda para hacer su existencia más confortable. Es por ello que en nuestro país se debe diferenciar los aspectos sociales y culturales que singularizan la unidad de vivienda correspondiente con la diversidad geográfica del Perú.

3.1

FACTORES PARA EL DESARROLLO DIFERENCIADO DE LA VIVIENDA En este punto nos ocuparemos de los principales factores que afectan el desarrollo de la vivienda de la mayoría de la población peruana, es decir de los estratos socio-económicos medios y bajos. a)

Características de la producción social de la vivienda

El ritmo de crecimiento de las ciudades como Lima refleja la dinámica de la producción de la población para su hábitat, especialmente para alcanzar el sueño de la casa propia. El cinturón marginal de Lima Metropolitana que da forma a los Conos, sigue creciendo, no con las significativas cifras de la década pasada, pero si con un número importante de familias de crecimiento vegetativo, sumado al atractivo que irradia Lima en los hogares que no logran visualizar oportunidades en sus comunidades al interior del país. Las condiciones de ocupación de estas familias con respecto a épocas anteriores son diferentes, el suelo disponible ha ido disminuyendo en cantidad y calidad. Hoy en día la ocupación se realiza en arenales, en áreas de cerros con pendientes de 40 y 45 grados, sobre rellenos de basura y humedad; y la comunicación entre pueblos se va aislando por la topografía. Estas características elevan los costos de habilitación y consolidación de la vivienda, la habilitación en terrenos planos y no arenosos, es de menor costo. Si añadimos la poca capacidad económica de la población habitante, podemos suponer que el tiempo que tardará ese pueblo en consolidarse será muy largo, o se generará una situación de tensión social alrededor del acceso a una vivienda digna. 5 Actualmente el desarrollo de la vivienda para la mayoría de los peruanos es a través de la autogestión; es decir que ya no se “autoconstruye”, sino que la familia tiene un alto grado de decisión y control sobre todo el proceso de diseño de la casa, el financiamiento y con quién y qué construir. Esto determina que se construya la vivienda en largos procesos, por etapas y adiciones a la primera unidad, llamada “cuarto”, que es multiuso. Se avanza de la fachada hacia el fondo, utilizando mayormente el máximo del terreno (el porcentaje de área libre no cumple con lo normado), con patios pequeños que no solucionan los problemas tecnológicos de iluminación, ventilación, asoleamiento y circulación. El material predominante de construcción es el denominado “noble” (ladrillo de arcilla y concreto), que constituye un sistema constructivo preferido por su resistencia ante los fenómenos naturales, y por ser más económico debido a su uso masivo. Existen otras opciones en tecnologías no convencionales, las que aún no logran una presencia destacada a nivel popular. La intervención de profesionales en el diseño y construcción es menor al 5%, es decir que se construye sin planos, un croquis orienta la construcción inicial que se modifica en el tiempo.

5

Tokeshi, Juan. “Suelo y cielo de la ciudad popular”. Artículo en revista Arquitextos 10. Diciembre, 1999.

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El “maestro de obra” aporta el conocimiento constructivo para el diseño, la organización de la construcción y la apariencia y materiales de la fachada. El estado de avance de la construcción de un importante porcentaje de viviendas populares (46% en el distrito de Villa El Salvador, Lima Metropolitana), sin culminar el primer techo, sumado al uso de retiros permite pensar en procesos de densificación, construyéndose más viviendas en la misma vivienda, para de esta manera ampliar la oferta de viviendas adecuadas para un grupo poblacional importante.

b)

Tendencia al inquilinato

La liberación del inquilinato, por parte del Gobierno Central, ha producido efectos de movilización sobre las organizaciones de inquilinos, de Lima en especial, para reducir su situación de inestabilidad sobre el deterioro físico de las viviendas que ocupan, como por la ley que liberaliza sus alquileres. Esta ley obligaría a un importante grupo poblacional a abandonar el lugar que ocupan al no poder responder al alza de la renta. Las acciones tomadas por estas organizaciones han llevado a aplazar el tiempo para que los inmuebles de bajo costo en inquilinato pasen a libre mercado, ellos esperaban, que para 1999 fecha de vencimiento del plazo, se dictara una norma que los proteja de manera más estable de los desalojos y puedan acceder a viviendas dignas. Lo cual aún no ha ocurrido. La tendencia del inquilino de viviendas es significativa en los distritos del casco consolidado central de Lima, como son El Cercado, La Victoria y Breña. En cada uno de estos distritos, las viviendas en inquilinato bordean entre 40 y 50% del total de viviendas ocupadas, y el conjunto de estos tres distritos alcanzan un total de 60,000 viviendas en alquiler. Esta tendencia se reduce en distritos más jóvenes de la Capital, que comprenden los Conos, donde el predominio es la vivienda propia, resultado de los orígenes de estos distritos y el proceso de desentendimiento del Estado por sus propiedades. El mercado de vivienda en alquiler en la ciudad de Lima aún no parece consolidado, a pesar de que es una alternativa ante la imposibilidad de acceder a una vivienda propia. A nivel nacional el incremento en la compra de viviendas –sea con el sistema de crédito ó al contado- es el resultado de las acciones que la población de ingresos medio y bajos ha realizado frente a un marco normativo referido al inquilinato que no protege sus derechos como habitantes de una vivienda. Para asegurar la tenencia del lugar donde viven, tiene que adquirir la propiedad.

3.2

FACTORES RELACIONADOS CON LA VIVIENDA EN REGIONES DIFERENCIADAS Para referirnos a la vivienda en el Perú, es Gráfico N° 01 y 02.necesario considerar que nuestro país, por Vivienda de la sierra (exterior e interior) su ubicación geográfica en la costa noroccidental de la América del Sur, tiene características de un territorio sub-tropical, y que su configuración geográfica, influida por la cordillera de los Andes, se divide en tres grandes espacios geográficos bien demarcados, Costa, Sierra y Selva, con altitudes y llanuras que van desde los 6,746 msnm, como el punto más elevado, nevado del Huascarán, en el Departamento de Ancash, y el punto más bajo a 34 msnm, al Sureste del Departamento de Piura, en el desierto de Sechura. Ante estos extremos una división más realista fue planteada por Javier Pulgar Vidal, quien identifica ocho regiones naturales:

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Región Chala o Costa de 0 a 500 msnm; Región Yunga o Quebrada de 500 a 2,300 msnm; Región Quechua o Templada de 2,300 a 3,500 msnm; Región Suni o Jalca de 3,500 a 4,000 msnm; Región Puna, Alto Andina o Altiplano de 4,000 a 4,800 msnm; Región Janca, Nival o Cordillera de 4,000 a 6,746 msnm; Región Rupa Rupa o Selva Alta de 400 a 1,000 msnm; Región Omagua o Selva Baja de 80 a 400 msnm. La diferencia de altitudes confiere a estas ocho Regiones, relieve, clima, flora y fauna propios (nicho ecológico); a lo cual se ha incorporado la cultura del hombre construyendo sus viviendas acordes con su realidad. En cada una de ellas, como mínimo existen tres tipos de vivienda, en zona urbana, en zona urbano marginal y en invasión.

Gráfico N° 03 Vivienda de la costa

Gráfico N° 04 Vivienda de la selva

a) Ambiente Socio-Cultural Además de la influencia de los pisos altitudinales y sus variables, el componente cultural juega un rol muy importante, en el que además de la familia, generalmente comparten la vivienda los animales domésticos de compañía, animales domésticos para consumo familiar, así como animales en cautiverio (animales silvestres enjaulados). Sin embargo, en la sierra, en algunos casos existe una más estrecha convivencia con los herbívoros rumiantes menores (ovinos) y los mamíferos roedores (cuyes) los que al parecer sirven para calentar el ambiente, existiendo una simbiosis de mutua protección que genera riesgos para la salud de la familia. El ambiente social está constituido por la familia, compuesta en promedio por cinco miembros: padre, madre y tres hijos, composición que se ve incrementada por la incorporación de abuelos paternos o maternos. En algunas oportunidades esta comunidad familiar se desarrolla en la vivienda de los padres de uno de los cónyuges. Los emigrantes del campo a la ciudad generalmente se desplazan con sus parientes más cercanos (generalmente ancianos, minusválidos); promoviendo así el hacinamiento, con los riesgos que ello conlleva. De orden cultural es también el combustible (leña, carbón, bosta, kerosene, gas, electricidad, etc.) que emplean para la preparación de comidas y/o bebidas. Otro de los elementos a tenerse en cuenta esta relacionado con los hábitos autoformados, conducta social indeseable como adicción al licor, tabaco, coca, etc. b)

Ambiente Físico

Constituido por la casa, incluye aspectos de orden estructural (material del que está construido) y de orden no estructural (servicios básicos, acabados, distribución, iluminación ventilación), que repercutirá en la habitabilidad (capacidad para alojar un número determinado de personas sin riesgos para su salud e integridad física). El rol de la vivienda es vital en una perspectiva de desarrollo autosostenido. Esta debe responder a las características del hábitat, tanto en su diseño como en su concordancia con el entorno natural o artificial propuesto, entendiendo que el entorno está acondicionado por la acción del medio, es decir, no sólo del substrato sino de los parámetros metereológicos y climáticos reinantes. Una vivienda con techo de tejas y a dos aguas, se entiende mejor para lugares donde hay manifestación pluvial. En la selva peruana, lo ecológico nos debe llevar a pensar en un uso mayoritario de materiales de la zona. En otros lugares, la caña y el adobe justifican plenamente su aplicación en la construcción.

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Desde este punto de vista es posible hablar de un recinto habitacional humano bioclimático, siempre y cuando también este dotado de recursos energéticos provenientes del medio, en este caso de la fuente con presencia más significativa. Así es más lógico por ejemplo el aprovechamiento de la fuente eólica y no otra, en un lugar de ventosidad significativa. La disposición de los desechos domésticos, tanto líquidos como sólidos y su posibilidad de ser reciclados, forma parte de las características bioclimáticas. En una casa huerta, las aguas residuales pueden constituir importantes recursos en el mantenimiento de determinados tipos de cultivos agrícolas u ornamentales. De esta manera se propicia el autosostenimiento tanto energético como hídrico de la vivienda. c)

Tipología de vivienda popular

Tomando como referencia un estudio6 elaborado para el Viceministerio de Vivienda y Construcción, se puede identificar la tipología de vivienda popular en cuatro ciudades de diferentes regiones del Perú: • Chiclayo: ciudad de la costa norte, aunque no costanera, de terreno predominantemente plano con pequeñas hondonadas. Las principales dificultades que presenta la naturaleza son el viento excesivo y el calor. Las viviendas populares tienden a ocupar terrenos de frente reducido y mucha profundidad. En los últimos veinte años la ciudad ha sido afectada hasta en dos oportunidades por el fenómeno de El Niño, provocando serias inundaciones en los terrenos más bajos. • Cuzco: de clima típicamente serrano, con fuerte sol y cambios bruscos de temperatura entre el día y la noche y entre el sol y la sombra. La construcción es predominantemente de adobe. Los barrios populares con estatuto legal de urbanizaciones y no de pueblos jóvenes, presentan problemas de seguridad en la tenencia de suelo. Llueve con intensidad aproximadamente cuatro meses al año. • Lima: ciudad de clima templado y de poca luminosidad durante la mayor parte del año. Tiene la imagen de una gran aglomeración de viviendas construidas sobre suelos diferentes. La vivienda típica se construye en ladrillo y cemento, sin trazas de relación con la vivienda rural y con mínimos espacios libres al interior del lote. • Iquitos: ciudad de la selva de clima húmedo y lluvioso, con mucho sol durante el año. Tiene problemas de calidad de su suelo para construir en altura y no dispone de piedra como material de construcción. El problema de los sismos no está presente. La mayoría de las construcciones son de una planta, pese a este crecimiento horizontal se dispone de espacio para la expansión urbana.

3.3

AREAS DE RECIENTE ASENTAMIENTO Ante el problema social de la vivienda aún sin solución inmediata y la falta de una política de vivienda de largo plazo, se produjeron las recientes invasiones (Enero-Febrero 2000) en varios puntos del país en terrenos de propiedad privada y estatal. Estas invasiones en algunos casos son propiciadas por comerciantes inescrupulosos de terrenos o por motivos políticos aprovechando la coyuntura electoral. A continuación una secuencia de las invasiones7: Enero: • Sábado 8. Pamplona, Distrito San Juan de Miraflores, Lima Metropolitana. Alrededor de 3,000 personas invaden cerros de Pamplona. • Sábado 22: Distrito Villa El Salvador, Lima Metropolitana. Comienza la invasión de los terrenos de la zona agrícola de Villa El Salvador. Aproximadamente 20,000 personas en 50 Hás. • Viernes 28: Villa El Salvador. Casi 2,000 personas ocupan áreas ediles de un Grupo Residencial.

6

“ Las Familias y el Uso de las Viviendas”. Dirección General de Vivienda y Construcción. Ministerio de Transportes, Comunicaciones, Vivienda y Construcción. Lima. 1998. 7 Fuente: Diario El Comercio. Miércoles 16/02/2000.

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Febrero: • Sábado 5: Huancayo, Departamento de Junín. Unas 600 personas toman el local de la ex cooperativa textil Los Andes. • Lunes 7: Huancayo, ocupan predio agrícola en el fundo La Mejorada, no todos los invasores fueron desalojados. Chiclayo, Departamento de Lambayeque, 450 familias toman una propiedad privada, frente al complejo habitacional Augusto B. Leguía. Distrito La Molina, Lima Metropolitana, alrededor de 600 personas invaden 53 mil metros cuadrados de la urbanización La Capilla. Reubican a los invasores de Villa El Salvador, unas 25,000 personas en aproximadamente 200 Hás de los arenales del proyecto Ciudadela Pachacútec, Distrito de Ventanilla, área considerada de expansión urbana para Lima Metropolitana. • Miércoles 9: Distrito Lurín, Lima Metropolitana. Invaden terrenos de la Asociación de vivienda Los Claveles. • Domingo 13: Departamento de Tacna. 650 departamentos edificados por la desactivada Empresa Nacional de Construcciones (ENACE) en el centro poblado menor de Nueva Tacna, son ocupados por empleados públicos y del sector privado. • Lunes 14: Pisco, Departamento de Ica. 50 familias toman un área particular de 500 m2 en el barrio La Alameda. Es en ese contexto que el 11 de febrero del 2000 el presidente Fujimori anuncia: "regalaremos lotes de terreno del Estado". Mediante Decreto Supremo se faculta al Estado a adjudicar lotes de terreno a todos aquellos peruanos que acrediten no tener propiedad urbana. El artículo primero de esta disposición menciona un "programa especial de registro de familias solicitantes" llamado PROFAM (Programa de lotes familiares). El primer día del empadronamiento habían más 20,000 inscritos en el PROFAM; 15,000 de ellos correspondientes a Lima y el resto a provincias, principalmente Arequipa y Huancayo. Hasta la fecha hay 800,000 inscritos en el programa. Estas invasiones demuestran que no hay mecanismos formales de mercado que permitan acceder a una vivienda a los sectores de menos recursos económicos, pero regalar terrenos es premiar a la gente que invade la propiedad ajena, de esta forma la invasión se vuelve el camino más fácil. Es por ello que el Gobierno sigue afinando la entrega de lotes por parte de PROFAM, y ahora se anuncia que los adjudicatarios deberán abonar una cierta cantidad de dinero por el lote, monto aún sin definir. No se pueden olvidar los posibles efectos negativos de esta medida como: migraciones masivas de familias rurales a Lima dejando a la agricultura sin mano de obra. De llevarse a cabo la promesa de entregar lotes ya habilitados con vías de acceso, calles, luz, agua potable, esto implicaría una gran inversión para la ampliación de los servicios. En el caso de Lima, la extensión total de la ciudad aumentaría en un 30%.

4.-

FACTORES DE SALUD RELACIONADOS CON LA VIVIENDA La salud con enfoque sociológico vincula al ciudadano y al medio ambiente en rápida transformación, por ello las medidas de la salud individual y colectiva no pueden separarse: • De las metas de desarrollo que se ha propuesto la comunidad (industria, urbanización, servicios básicos, etc.) • De las características socioculturales y de la utilización de recursos, que tiene el individuo (tecnología agropecuaria, producción energética, etc.) • De las estructuras macroeconómicas que existen en la sociedad (lucha contra la pobreza, otros). Podemos identificar la interacción entre factores del ambiente y las condiciones de salud a través de8:

8

Texto extraído de la ponencia de la Dirección General de Salud de las Personas del Ministerio de Salud en el Primer Encuentro sobre Salud en la Vivienda, organizado por CEPIS en Lima, Agosto de 1999.

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•

Las enfermedades transmisibles que anualmente matan millones de personas, especialmente niños, por falta de preservación y protección de la vivienda, del medio ambiente (agua potable y saneamiento) y por un acceso deficiente a los servicios de salud (parto asistido, inmunización, iodización, fluorización, etc.) • Los estilos de vida no saludables de la sociedad moderna (producción, tráfico y consumo de drogas, alcohol, tabaco) y el aumento de la contaminación ambiental por procesos industriales (sustancias químicas y desechos tóxicos), producen nuevos riesgos que comprometen el hábitat y la calidad de vida. • La subsistencia de las comunidades amenazadas por desastres naturales y las degradaciones provocadas por el hombre, agotan y arriesgan la disponibilidad futura de recursos. De acuerdo a la encuesta realizada por el INEI en el IV trimestre de 1995 a los hogares a nivel nacional, 30% de los encuestados informó haber sufrido un accidente o enfermedad en los días previos a la encuesta. La mayoría (el 58%) no realizó consulta, los motivos por los que no se realiza una consulta, pueden estar supeditados tanto a la falta de dinero como a la falta de percepción de una cultura sanitaria. 9 En el grupo de edad de 1 a 4 años la infección respiratoria y las diarreas son las 2 principales causas de enfermedad y de muerte. La infección respiratoria aguda se presenta con una frecuencia de 6 a 12 episodios anuales en niños menores de 5 años. Es el primer motivo de consulta ambulatoria en los servicios de salud, mientras que la neumonía constituye la causa principal de muerte en la sierra. En el cuadro 1, se muestra la relación que existe entre el diseño de la vivienda, el nivel de servicios con que cuenta y su influencia sobre la salud de sus habitantes. CUADRO 110 REDUCCION POTENCIAL CON MEJORAS DEL SUMINISTRO DE AGUA Y DESAGUE INTRODUCCION DE MEJORAS EN LA VIVIENDA Abastecimiento de agua

ENFERMEDADES EVITABLES

Tracoma, Infecciones cutáneas, enfermedades gastroentéricas Abastecimiento de agua Infecciones gastroentéricas, parasitosis intestinales Abastecimiento de agua potable Fiebre Tifoidea, Cólera, leptospirosis Instalaciones de baño y lavado Esquistosomiasis, Tracoma, gastroenteritis y enfermedades de piel Uso de productos de limpieza Intoxicaciones, Alergias, daños a los ojos, piel Lucha contra la contaminación del aire Infec.Respiratorias Agudas y Enfermedades malignas Ventilación de viviendas con cocinas a Enfermedades agudas, crónicas de vías respiratorias leña. Eliminación y reducción de polvo Asma, irritación en la piel y ojos Emplazamiento de los criaderos de Paludismo, esquistosomiasis, filariasis, tripanosomiasis vectores Medidas de seguridad uso gas, petróleo, Quemaduras, Accidentes kerosene Protección del piso y paredes Parasitosis, anquilostomiasis, Accidentes Instalación de mosquiteros Paludismo Control de techos de paja, adobe Enfermedad de chagas Protección de interiores Estrés a partir del calor Almacenamiento correcto de alimentos Intoxicación, Peste Eliminación de desechos y basura Enfermedades hidrofecales, disentería bacilar y amebiana Limpieza y cuidado de ropas de cama Infecciones cutáneas, enfermedades transmitidas por piojos

REDUCCION

80-100%

60-70%

40-50%

9

Fuente : Informe sobre el Desarrollo Humano del Perú. Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo. 1997 Información elaborada por la Dirección General de Salud de las Personas - Ministerio de Salud (Agosto, 1999) a partir del Manual de Vigilancia Sanitaria de la Organización Mundial de la Salud (OMS).

10

15

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4.1

AGUA Y SANEAMIENTO La calidad de la vivienda está directamente relacionada con la salud de quienes la habitan. El mejoramiento del saneamiento básico de la vivienda, inhibe la generación, reduce la incidencia e interrumpe la transmisión de enfermedades infecciosas entre un 20% y 80%. Es por ello que a pesar de los grandes esfuerzos realizados por el Gobierno Central para reducir los déficits de saneamiento, sigue existiendo un grave problema de deterioro del medio ambiente en áreas de pobreza urbana. Entre 1988 a 1998 se ha observado un crecimiento importante en el sector: la cobertura de agua potable se incrementó de 58,4% en 1988 a 70,6% en 1993 y a 75,4% en 1998 y la de saneamiento de 47% en 1988 a 63,5% en 1993 y a 73,7% en 1998; sin embargo, estas cifras deben ser analizadas considerando las limitaciones de intermitencia y calidad del servicio. La máxima atención del servicio de agua potable se centra en Lima Metropolitana, en donde según datos de SEDAPAL se atiende al 80% de la población metropolitana, a 1997. Es por ello que Lima recibe las mayores inversiones asignadas bajo la modalidad de crédito para agua y saneamiento (46% del total nacional a 1996) lo que ha permitido mayores niveles de acceso a este servicio. Sin embargo, existe un déficit en la gestión del servicio, por la diferencia entre la producción de agua y su facturación. Alrededor del 35% del agua producida no es facturada, lo cual implicaría que este recurso no es adecuadamente aprovechado y/o administrado. Otro de los graves problemas identificados es la calidad del agua, que deviene del racionamiento del servicio, a horarios reducidos, de cuatro a seis horas en el mejor de los casos. Lo cual obliga a muchos hogares a almacenar el líquido elemento, afectando de esta forma la calidad del servicio y recurso agua. Respecto a la eliminación de excretas, se estima que en 1993, existía un déficit del 42.9% de hogares que no tienen acceso a red pública de desagüe, y que para 1998 este déficit había disminuido al 33%. En el cuadro 2 se observa los tipos de abastecimiento de agua y según área de residencia en forma diferenciada para los niveles socio-económicos pobres extremos, pobres y no pobres. Destacando que a 1997, el abastecimiento por red pública dentro de la vivienda cubre un 65.6% de hogares no pobres, y que sólo alcanza a un 22.6% de los hogares pobres extremos. CUADRO 211 PERU: HOGARES EN VIVIENDAS PARTICULARES, POR NIVELES DE POBREZA, SEGÚN TIPO DE ABASTECIMIENTO DE AGUA Y AREA DE RESIDENCIA, 1997 ABASTECIMIENTO DE AGUA TOTAL POBRES NO Y AREA DE RESIDENCIA (%) POBRES TOTAL EXTREMOS NO EXTREMOS TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Red pública dentro de la vivienda 55,4 33,3 22,6 39,1 65,6 Red pública fuera de la vivienda 4,4 2,4 1,1 3,1 5,3 Pilón de uso público 4,4 6,3 5,8 6,6 3,5 Camión cisterna u otro similar 3,1 2,9 1,7 3,6 3,2 Pozo 5,8 11,1 15,4 8,7 3,4 Río, acequia, manantial o similar 21,1 35,7 45,2 30,6 14,4 Otro 5,8 8,3 8,3 8,3 4,6 Urbano 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Red pública dentro de la vivienda 73,8 57,2 47,3 60,3 78,2 Red pública fuera de la vivienda 6,3 4,9 3,7 5,3 6,7 Pilón de uso público 4,1 7,3 6,1 7,7 3,2 Camión cisterna u otro similar 4,5 6,3 5,5 6,6 4,0 Pozo 2,0 4,6 6,5 4,0 1,3 Río, acequia, manantial o similar 3,1 6,5 12,1 4,8 2,2 Otro 6,2 13,2 18,8 11,3 4,3 Rural 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Red pública dentro de la vivienda 17,7 14,2 12,0 15,9 21,8 Red pública fuera de la vivienda 0,4 0,4 0,7 0,3 Pilón de uso público 4,9 5,5 5,6 5,5 4,2

11

Fuente: Perú, Medición de Niveles de Vida y Pobreza. Encuesta Nacional de Hogares 1997. INEI

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Camión cisterna u otro similar Pozo Río, acequia, manantial o similar Otro

0,4 13,6 58,0 5,0

0,2 16,2 59,0 4,4

19,2 59,3 3,8

0,4 13,8 58,8 4,9

0,7 10,6 56,7 5,7

A continuación el cuadro 3 muestra los tipos de disponibilidad de servicio higiénico y según área de residencia en forma diferenciada para los niveles socio-económicos pobres extremos, pobres y no pobres. Destacando que a 1997, el servicio por red pública dentro de la vivienda cubre a un 58.2% de hogares no pobres, mientras que sólo alcanza a un 9.6% de los hogares pobres extremos. CUADRO 311 PERU: HOGARES EN VIVIENDAS PARTICULARES, POR NIVELES DE POBREZA, SEGÚN TIPO DISPONIBILIDAD DE SERVICIO HIGIENICO Y AREA DE RESIDENCIA,1997 SERVICIO HIGIENICO TOTAL POBRES NO Y AREA DE RESIDENCIA (%) POBRES TOTAL EXTREMOS NO EXTREMOS TOTAL NACIONAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Red pública dentro de la vivienda 46,3 20,6 9,6 26,6 58,2 Red pública fuera de la vivienda 4,5 2,6 1,8 3,0 5,4 Pozo 22,4 30,2 27,9 31,5 18,8 Río, acequia, manantial o similar 1,3 1,3 1,6 1,2 1,3 Sin servicio 25,5 45,3 59,1 37,7 16,4 Urbano 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Red pública dentro de la vivienda 67,0 44,3 29,9 48,8 72,9 Red pública fuera de la vivienda 6,5 5,2 5,3 5,1 6,8 Pozo 16,0 28,7 32,6 27,5 12,7 Río, acequia, manantial o similar 1,2 1,2 1,4 1,1 1,1 Sin servicio 9,3 20,6 30,8 17,5 6,5 Rural 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Red pública dentro de la vivienda 4,1 1,7 0,9 2,3 6,9 Red pública fuera de la vivienda 0,4 0,5 0,4 0,6 0,2 Pozo 35,4 31,4 25,8 35,9 39,9 Río, acequia, manantial o similar 1,7 1,4 1,6 1,3 1,9 Sin servicio 58,4 64,9 71,2 59,9 51,1

4.2

RESIDUOS SÓLIDOS La gestión de los residuos sólidos es de responsabilidad municipal, pues tanto la Ley Orgánica de Municipalidades como su Reglamento establecen las competencias, funciones y responsabilidades de los gobiernos locales en lo referido a los servicios públicos de limpieza y ornato en sus respectivas jurisdicciones, sin embargo, también existe normativa por la que se regula una serie de competencias para el Ministerio de Salud en el mismo tema. Para superar la dispersión y hetereogenidad de normas y conceptos sobre el manejo de residuos sólidos que llevan al cruce de competencias entre distintos organismos públicos y privados, se viene discutiendo el Proyecto de Ley General de Residuos Sólidos y se plantea la creación de un organismo o sector referido exclusivamente a la gestión de los residuos sólidos en todo su ciclo de vida (generación, almacenamiento, recolección, transferencia, tratamiento y disposición, final) con un enfoque integral y debidamente coordinado. La producción per capita de los residuos en el Perú varía de 0.24 a 1,0 kg/hab/día. Siendo la producción directamente proporcional al número de habitantes, Lima es la ciudad con mayor grado de generación. En las ciudades del Perú no existe recolección selectiva, los residuos domésticos, de establecimiento de salud se recolectan en el mismo vehículo, lo que pone en riesgo a los que manipulan dichos residuos, así como a los riesgos ambientales, el lugar de disposición final. Saneamiento inadecuado, desperdicios sólidos sin colectar, aguas servidas y afluentes industriales no tratados están contaminando el medio ambiente urbano (agua, tierra y aire); manteniendo un alto índice de mortalidad y morbilidad entre los pobres urbanos concentrados en densas áreas periurbanas. La población urbana puede estar sujeta a enfermedades

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respiratorias provenientes de diferentes fuentes, y a diferentes tipos de enfermedades contagiosas asociadas con la falta de servicios básicos. 12Perú tiene el más alto índice de enfermedades respiratorias en el mundo. El 28% de las muertes de niños entre cero a cuatro años se debe a enfermedades respiratorias. El manejo inadecuado de los desperdicios sólidos ha sido identificado como uno de los principales problemas del medio ambiente y la salud en Lima, focalizándose en las áreas periurbanas de la Capital y de las ciudades intermedias del interior del país. Los desperdicios sólidos son elementos que contaminan cuando son arrojados en ríos, cuencas y rellenos sanitarios sin ningún tipo de control de sanidad. A pesar de que el volumen de desperdicios sólidos generados por los grupos de bajos ingresos es menor que el generado por los grupos de altos ingresos, la presencia de desechos sin colectar es más grande en las áreas periurbanas que en las comunidades urbanas formales. Además de las malas condiciones sanitarias, los malos olores y los desechos sólidos sin cubrir son frecuentes en estos asentamientos. Esta situación es agravada por la expansión del sector de negocios informales.

4.3

DISPOSICIÓN FINAL La disposición final de los desechos es poco atendida a nivel nacional, a pesar de ser uno de los componentes del sistema de aseo urbano. Sólo las ciudades de Lima y Cajamarca cuentan con rellenos sanitarios, y en la mayoría de las ciudades predominan los botaderos controlados ó a cielo abierto que muchas veces constituyen un punto crítico para el medio ambiente. Los residuos peligrosos, provenientes de industrias y otras actividades se disponen en estos mismos lugares, debido a que nuestro país no cuenta con rellenos de seguridad. Además de la inexistencia de normas que regulen la disposición final de residuos especiales y peligrosos. Se puede determinar que en términos del sistema de aseo urbano, tanto en la Capital como en las demás ciudades del país, se tiene una cobertura de recolección medianamente satisfactoria (el déficit en el recojo de desechos es de aproximadamente 30%), pero no se han desarrollado los componentes de: almacenamiento, tratamiento de residuos y disposición final, razón por la cual el sistema no es ambientalmente seguro. Por otro lado, existe una situación de duplicidad y cruce de funciones, para el manejo de los residuos sólidos entre organismos públicos y privados, que no permite estructurar un sistema de manejo integral de dichos residuos. Así mismo, la alta morosidad en el cobro del servicio está relacionado, por un lado con la ineficiencia gerencial de las entidades prestadoras de servicios, y por otro con la conciencia de pago de la población y la relación precio - pobreza.

5.-

POBLACION Y VIVIENDA En este aspecto nos ocuparemos del tamaño y estructura de la población peruana, además de los niveles de pobreza que determinan el estado de desarrollo de la población y su cercana relación con la vivienda que habitan. Los datos consignados corresponden a la clasificación que realiza el Instituto Nacional de Estadística e Informática (INEI), ente encargado de elaborar los censos oficiales.

5.1

POBLACION En el último Censo, realizado en el Perú en 1993, se registró una población total censada de 22’048,356 habitantes; de los cuales el 70.1% ocupaba áreas consideradas urbanas. Sin embargo, se estima que existe una población que no llegó a ser empadronada por el censo, además de la población no censada que habita en la selva. Esta situación se muestra en los siguientes cuadros:

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Informe: La Vivienda a un año de HABITAT II en el Perú. Comisión Hábitat. 1997.

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CUADRO 413 POBLACIÓN CENSADA, OMITIDA Y SELVICOLA ESTIMADA (Miles) POBLACIÓN Censo Nacional 1993 TOTAL 22 639 Censada 22 048 Omitida 532 Selvícola estimada 59 Tasa de crecimiento media anual (%) 2,0

CUADRO 512 POBLACIÓN CENSADA Area de residencia

URBANA

RURAL

Habitantes

15’458,599 6’589,757

Porcentaje del Total

70,1

29,9

Tasa de crecimiento intercensal (1981-1993), por cien

2.8

0.9

Las proyecciones14 de aumento poblacional estiman 25’662,000 habitantes al 2000; y 31’876,000 habitantes al 2015. La tasa anual de crecimiento actualmente es algo más de 1.7% y se proyecta que llegará a 1.5% en los próximos quinquenios; sin embargo los aumentos en cifras absolutas se mantendrán en más de 400,000 habitantes anualmente, inclusive en años posteriores al 2015. 15

En cuanto a la estructura por edades, mientras de 1950 a 1999 (al bajar la mortalidad infantil y mantenerse elevada la natalidad) el número de niños de 0 a 14 años aumentó en 5’370,000; se estima que este grupo poblacional se mantendrá en torno a 8’500,000 hasta el año 2015 (el número de los que nacen será similar al de los que cumplen 15 años). En el otro extremo, también tendrán aumentos importantes los adultos mayores (de 40 a 64 años), y los de la llamada tercera edad (de 65 años o más en 1999 han sido 4.9% del total, y en 2015 serán el 6.5%). Así mismo el número de los adultos jóvenes (de 15 a 39 años) tendrá un aumento de 2’720,000 personas, es decir aquellas que concluyen los estudios, buscan trabajo y establecen un hogar. La dinámica demográfica también ha sido marcada por cambios importantes en la distribución en el territorio, con implicaciones en lo social, económico y cultural. En 1950, Lima y las 15 ciudades más importantes del país sumaban 1’616,000 habitantes (21% de la población nacional), y en el área rural estaban 4’557,000 (60%). En 1999, Lima y las 15 ciudades más importantes suman 15’170,000 habitantes (60% de la población actual), y en el área rural están 7’040,000 (28%). La pobreza en el interior del país es la que mayormente ha impulsado las fuertes corrientes migratorias hacia la Costa y hacia Lima. De los 6’645,000 habitantes que aumentará el Perú de aquí al año 2015, un 40% se añadirán a la población actual de Lima, y un 50% incrementará la población urbana de las otras 15 ciudades que ya tienen más de 120,000 habitantes; este crecimiento se dará sobre todo en los “asentamientos humanos”, con carencia o limitaciones de infraestructura básica (agua, desagüe, electricidad, transporte, y falta de empleos productivos). El otro 10% del aumento poblacional se dará en las ciudades menores y en el área rural. Debemos aclarar que en el Perú, según las estadísticas del Instituto Nacional de Estadística e Informática (INEI), población “rural” se refiere a la que vive en caseríos de menos de 600 habitantes; todo lo demás es “urbano”. Nuestro país presenta estos dos contrastes de situación humana: 28% viven en caseríos muy pequeños y dispersos, y 30% viven en una sola gran ciudad: Lima Metropolitana. 13

Fuente: Censos Nacionales de 1993, IX de Población y IX Vivienda. INEI, Julio 1993. Elaboración: Instituto CUANTO S.A. INEI. “Perú: Estimaciones y Proyecciones de la Población por Años Calendario y Edades Simples 1970-2025” 15 Segundo Foro de Pobreza. “Documento Informe para el Taller Técnico”. Lima, Nov. 1999. 14

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5.2

NIVELES DE POBREZA16 De acuerdo con el siguiente gráfico, que presenta la situación de pobreza en la década: • 50.7% de la población nacional se considera en condición de pobres. • 14.8% de la población nacional en pobreza extrema. En 1994, 19% de la población POBREZA EN EL PERU nacional se encontraba en pobreza 1991-1994-1997 extrema17, y esta proporción era mayor en las zonas rurales de la % 60 costa, la sierra o la selva (66%, 68% No pobres 49,3 50 y 70%, respectivamente); mientras 46,6 Pobres 42,6 que en 1997 este indicador fue de Ext. Pobres 40 35,9 34,4 14.8%. No obstante, la reducción de 30,6 En 1997 el número 30 26,8 la pobreza entre 1994 y 1997 no de pobres en el Perú fué de 12.324 19 constituye un proceso homogéneo; 20 millones 14,7 ya que el porcentaje de pobres 10 disminuyó en cuatro dominios 0 geográficos (Lima Metropolitana, 1991 1994 1997 costa rural, sierra urbana, selva Fuente: Cuánto-ENNIV 1991-1994-1997 rural) mientras que aumentó en los otros tres (costa urbana, sierra rural, selva urbana). A diferencia de la evolución experimentada por la pobreza total, el porcentaje de individuos en extrema pobreza desciende en todos los dominios de estudio para el periodo 1994-1997, siendo las regiones más beneficiadas las áreas urbanas de la sierra, la selva y la costa18. Por lo tanto la Zona Rural es donde se registra el mayor porcentaje de población pobre y en donde la pobreza es más extrema. En números absolutos la mayor cantidad de pobres vive en las áreas urbanas. OPS-PERU SDSS

5.3

VIVIENDA De acuerdo a datos del INEI, en 1997 existían 5’056,905 unidades de vivienda, de las cuales 3’357,884 se encontraban en el área urbana. Estas estadísticas consideran inclusive las construcciones no destinadas para vivienda. Más detalles por regiones en el siguiente cuadro: CUADRO 619 VIVIENDAS PARTICULARES POR TIPO DE VIVIENDA, SEGÚN AMBITO GEOGRAFICO, 1997 (porcentaje)

AMBITO GEOGRAFICO

TOTAL URBANO RURAL COSTA NORTE COSTA CENTRO COSTA SUR

TOTAL

TIPO DE VIVIENDA VIV.CASA CHOZA VIV. NO CONST DE O IMPROV. PARA VIV. VECINDAD CABAÑA

OTRO TIPO DE VIV.

CASA INDEPEN.

DPTO. EN EDIFICIO

VIV. EN QUINTA

83,6

3,8

2,1

5,3

2,1

2,8

0,2

0,1

79,5

5,7

3,2

7,1

-

4,1

0,3

-

5 056 905 (100,0) 3 357 884 (100,0) 1 699 021 (100,0) 700 764 (100,0)

91,5

-

0,1

1,8

6,3

0,1

-

0,2

94,6

1,8

0,7

1,3

-

1,1

-

0,5

340 144 (100,0)

89,2

1,1

0,9

3,2

0,9

4,5

0,2

-

109 857 (100,0)

79,0

6,8

1,7

7,4

2,9

2,2

-

-

16

OPS-OMS. “Evaluación Global de los Servicios de Abastecimiento de Agua y Saneamiento 1990-99. Informe Analítico Perú”. Lima,1999. Son pobres extremos aquellas personas cuyo gasto total no alcanza a cubrir el costo de una canasta básica conformada solo por alimentos, la cual satisface los requerimientos nutricionales mínimos. 18 Encuesta Nacional de Niveles de Vida (ENNIV) - 1997 - Pobreza y Economía Social. 19 INEI. Encuesta Nacional de Hogares – ENAHO 97 IV Trimestre. 17

20

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SIERRA NORTE SIERRA CENTRO SIERRA SUR SELVA

359 302 (100,0)

98,3

0,2

0,4

1,1

-

-

-

-

719 854 (100,0)

90,8

1,2

0,9

6,8

0,1

0,2

-

-

82,1

2,2

0,7

14,7

0,2

0,1

-

-

77,3

0,9

0,4

4,7

16,4

0,3

-

-

778 058 (100,0) 596 146 (100,0)

En el cuadro 7 se muestra la calificación de viviendas adecuadas e inadecuadas, de acuerdo a la disponibilidad de servicio higiénico, según los niveles socio-económicos denominados pobres extremos, pobres y no pobres. Se aprecia que en el área rural el porcentaje de viviendas inadecuadas alcanza el 15.8%, superior al total nacional (urbano y rural) de 11.3% de viviendas inadecuadas. CUADRO 720 PERU: HOGARES POR NIVELES DE POBREZA, SEGÚN CARACTERISTICAS FISICAS DE LA VIVIENDA Y AREA DE RESIDENCIA,1997 SERVICIO HIGIENICO TOTAL POBRES NO Y AREA DE (%) POBRES TOTAL EXTREMOS NO RESIDENCIA EXTREMOS TOTAL NACIONAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Adecuadas 88,7 82,4 85,8 80,2 91,5 Inadecuadas 11,3 17,6 14,2 19,8 8,5 Urbano 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Adecuadas 91,0 79,4 81,3 79,1 93,9 Inadecuadas 9,0 20,6 18,3 20,9 6,1 Rural 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Adecuadas 84,2 84,7 86,6 81,9 83,7 Inadecuadas 15,8 15,3 15,3 13,4 16,3

En los cuadros 8 y 9 se muestran los datos de déficit de unidades de viviendas, tanto a nivel nacional como en Lima Metropolitana. CUADRO 821 DÉFICIT NACIONAL DE VIVIENDAS AÑOS

POBLACION

VIVIENDA

HOGARES

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999

21’420,137 21’826,571 22’233,005 22’639,443 23’087,867 23’531,701 23’946,779 24’371,043 24’802,824 25’242,254

4’113,421 4’232,454 4’329,987 4’427,517 4’525,050 4’622,583 4’720,116 4’817,649 4’915,182 5’012,715

4’482,995 4’562,923 4’662,861 4’762,779 4’862,707 4’962,635 5’062,563 5’162,491 5’262,419 5’362,347

DÉFICIT TOTAL DE VIVIENDAS 745,079 774,612 802,145 833,678 863,211 892,744 922,277 951,810 981,343 1’010,878

CUADRO 921 DÉFICIT DE VIVIENDA EN LIMA METROPOLITANA AÑOS UNIDADES

1997 240,000

1998 376,072

1999 500,000

De acuerdo a la información proporcionada por el Cuadro 8, se estima que para 1999 existen 349,632 hogares que comparten su vivienda con otros hogares, lo cual puede ser indicador de condiciones de tugurización y hacinamiento. 20 21

Fuente: Perú: Medición de Niveles de Vida y Pobreza. Encuesta Nacional de Hogares 1997. INEI Fuente: INEI, Cámara Peruana de la Construcción (CAPECO). Elaboración de la ONG CIDAP.

21

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En el Censo de 1993, se registra que 55% de la población nacional tiene acceso al servicio domiciliario de Energía Eléctrica. Según un Estudio del Instituto Nacional de Estadística e Informática22, 12 % de hogares se han beneficiado de los programas de electrificación rural así como de los proyectos de abastecimiento de agua y alcantarillado, lo que significa 577,000 hogares, básicamente del área rural. En efecto, el área urbana en términos porcentuales representa al 8.4% en tanto que en el área rural el beneficio se incrementa al 23.7% de hogares. En Lima Metropolitana, el 4.6% de los hogares también han logrado beneficiarse de estos programas que son ejecutados principalmente por entidades gubernamentales. El material con el cual está construida la vivienda representa un indicador importante de las condiciones de vida de la población y de las diferencias entre grupos sociales pobres y no pobres. En el cuadro 10, los resultados de la Encuesta Nacional de Hogares (ENAHO) – IV Trimestre, 1997 muestran que a nivel nacional, el 41.7% de los hogares ocupan viviendas con paredes exteriores de adobes o tapias, el 41.6% habita viviendas con paredes de ladrillos ó bloques de cemento, el 6.9% de madera y el 3.4% de quincha. Los hogares en viviendas con paredes de piedra con barro ó esteras entre otros materiales, representan el 6.4%. CUADRO 10 PERU: HOGARES POR NIVEL DE POBREZA, SEGÚN MATERIAL PREDOMINANTE EN LAS PAREDES DE LAS VIVIENDAS Y AREA DE RESIDENCIA, 1997 MATERIAL EN LAS TOTAL POBRES NO PAREDES Y AREA DE (%) POBRES TOTAL EXTREMOS NO RESIDENCIA EXTREMOS TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Ladrillo o bloque de cemento 41,6 14,8 4,9 21,2 53,5 Adobe o tapia 41,7 62,2 76,1 53,2 32,7 Quincha 3,4 3,9 2,8 4,6 3,2 Piedra con barro 1,7 3,0 4,1 2,3 1,0 Madera 6,9 9,1 7,1 10,4 5,9 Estera 1,5 2,3 0,5 3,4 1,2 Otro material 3,2 4,7 4,4 4,9 2,5 URBANO 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Ladrillo o bloque de cemento 60,0 31,1 18,1 33,3 67,2 Adobe o tapia 25,7 41,7 59,1 38,7 21,7 Quincha 2,8 3,8 1,3 4,2 2,5 Piedra con barro 0,4 0,5 0,1 0,6 0,3 Madera 6,9 13,9 17,9 13,2 5,1 Estera 2,1 5,1 3,0 5,5 1,4 Otro material 2,1 3,9 0,5 4,5 1,8 RURAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Ladrillo o bloque de cemento 4,8 2,2 2,3 1,9 7,6 Adobe o tapia 73,8 78,0 79,4 76,1 69,2 Quincha 4,7 4,0 3,1 5,2 5,5 Piedra con barro 4,3 5,0 4,9 5,2 3,4 Madera 7,0 5,5 5,0 6,1 8,6 Otro 5,4 5,3 5,1 5,6 5,7

5.4

CONSIDERACIONES SOBRE LA VIVIENDA UNIFAMILIAR23 La casa independiente unifamiliar es la que predomina en casi 84% del total de viviendas particulares del Perú, es por ello que consideramos importante precisar lo siguiente. El concepto de vivienda (o departamento) unifamiliar generalmente produce impresiones equivocadas sobre el modo en que las familias habitan su “vivienda”. Los planificadores

22 23

Perú: Acceso a los Programas Sociales (INEI, 1996) “ Las Familias y el Uso de las Viviendas”. Dirección General de Vivienda y Construcción. Ministerio de Transportes, Comunicaciones, Vivienda y Construcción. Lima. 1998.

22

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pueden asumir numerosos conceptos erróneos, que determinan propuestas desacertadas acerca de la vivienda mínima, sea esta de producción empresarial o de autoconstrucción. Examinemos algunas de estas concepciones: • Se asume que un hogar está conformado por dos padres y sus hijos, siendo que un importante porcentaje de familias peruanas tienen a una mujer sola como jefe de hogar. Si ella tiene ingresos relativamente estables, alquilará o será propietaria de un inmueble independiente. Si ella es joven o de muy bajos ingresos vivirá en una vivienda compartida con otros, generalmente sus padres. Entonces la vivienda albergará dos hogares con necesidades diferentes. • Las carencias en los servicios adecuados de salud, así como de seguridad y de bienestar social, determinan que los ancianos muchas veces sean un miembro más de la vivienda o que en ella vivan personas discapacitadas. • Estas personas, además de necesitar un espacio no considerado, requieren que dicho espacio y el conjunto de la vivienda tenga características particulares, inclusive sacrificando la calidad de vida del conjunto de la vivienda. • Se asume que la única opción frente a la falta de viviendas es la obtención de una vivienda nueva o un terreno donde alojarse y construir. Las familias se acomodan en la vivienda unifamiliar existente, la subdividen, edifican en los aires, en los espacios de terreno anteriormente considerados para uso de patios, jardín, o similares. Es frecuente encontrar que hay más de una familia por unidad de vivienda original. • El modelo de la vivienda es rígido y no considera el crecimiento de la familia (evidente cuando la ocupan parejas jóvenes), más aún cuando la vivienda es la inversión de todo un ciclo de vida. Las familias tienden ha desarrollar actividades productivas al interior de la vivienda. Estas actividades suelen ser pequeñas o grandes, ocupando uno o más espacios del domicilio. Importantes empresas en funcionamiento en el Perú, tales como industrias textiles, empresas metal metálicas, artesanías de cuero, servicios de cattering y cadenas comerciales han iniciado sus actividades en un pequeño taller o tienda en el fondo o frente del lote. Otro principal sector de micro y pequeña producción de bienes y servicios, llamados informales, funciona aún en la vivienda de sus propietarios. La combinación entre las actividades productivas y las reproductivas en un mismo lugar, plantea numerosos retos para el planteamiento tanto de la vivienda como de la producción y el empleo. Estos retos normalmente han sido ignorados, asumiéndose desde el inicio que la relación entre lo productivo y lo reproductivo no es más que una “incompatibilidad de uso”, y especificando poco la diferencia que existe entre las distintas producciones de bienes y servicios que se puede encontrar. La combinación de lo productivo y lo reproductivo bajo un mismo techo demanda requerimientos específicos, por ejemplo, de circulación y ventilación; invocando además una clara sensibilidad de los planificadores, así como estudios específicos para los casos más frecuentes en el medio urbano. Las realidades aquí mencionadas se presentan, sea aislada o concurrentemente de manera tal, que cabe cuestionar el concepto de “vivienda” como referido específicamente a aquella edificación que es ocupada por una familia nuclear (y no extensa), con el exclusivo fin de alojar actividades reproductivas (excluyendo a las productoras de bienes y servicios). Es la vivienda unifamiliar nuclear para uso reproductivo lo que se tiene en mente al momento de diseñar y poner en práctica, tanto las políticas habitacionales de nuestro país, como de las viviendas mismas. Además de lo anterior, conviene señalar una clara conclusión del estudio de la referencia23, que corrobora impresiones avaladas por los profesionales en los temas de familia: las actividades reproductivas de las familias no son bien conocidas ni comprendidas, razón por la cual los diseños de las viviendas presentan deficiencias en los siguientes aspectos: • Las dimensiones y la altura de los reposteros en la cocina (no se toma en cuenta la ergonomía de la mujer peruana). • La necesidad de contar con espacios o instalaciones apropiados para el tendido de la ropa lavada en casa.

23

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• • • •

6.-

La falta de espacio para el equipamiento doméstico: refrigeradoras que no encuentran espacio en el lugar apropiado, por ejemplo. El lugar para efectuar las tareas escolares o universitarias. El hecho de que muchas parejas tienen hijos de diferente sexo, que deben dormir separadamente al alcanzar la adolescencia. El lugar para alojar la computadora, nuevo “ artefacto” doméstico.

POLITICAS Y PROGRAMAS EN DESARROLLO Los programas que se mencionan a continuación corresponden principalmente a los Sectores de Gobierno que participan, en mayor ó menor medida, con el desarrollo de la salud y/o la vivienda.

6.1

PROGRAMAS URBANOS La Dirección General de Desarrollo Urbano del Subsector Vivienda y Construcción está realizando desde 1998 el Proyecto de Desarrollo del Hábitat Productivo, el cual se concibe como una estrategia de desarrollo local para áreas de pobreza urbana. Este proyecto recoge una práctica muy extendida entre las familias de escasos recursos, que es la de utilizar sus viviendas para desarrollar actividades que les provean de algún ingreso, ante la imposibilidad de acceder al mercado de empleo formal. Se han iniciado experiencias demostrativas en Asentamiento Humano y Centro Poblado del Departamento de Huancayo (sierra-centro); en algunas ciudades de Ancash, Cajamarca, Piura, Puno e Iquitos, y en dos Asentamientos Humanos de Lima. Así mismo ha iniciado el estudio de Focalización de la Inversión Social en el aspecto de gestión para el Financiamiento y ejecución de los Proyectos de Inversión Social en áreas de pobreza urbana en las ciudades intermedias del Perú (Huancayo, Chimbote, Piura, Iquitos, Puno, Cuzco y Abancay). En cuanto a las acciones permanentes que desarrolla la mencionada Dirección: • Atención de consultas diversas del público e Instituciones Públicas y Privadas. • Asistencia Técnica Normativa y Asesoría a los Gobiernos Locales y Regionales. • Difusión de Normas sobre Acondicionamiento Territorial, Desarrollo Urbano y Medio Físico-Geográfico. Seguimiento de la aplicación para su evaluación, corrección ó derogatoria. Coordinación con los estudios del Plan de Desarrollo Metropolitano de Lima. • Elaboración de anteproyectos de ley, tales como la elaboración del proyecto de Decreto Supremo sobre Desarrollo Urbano de Cerro de Pasco. • Proyecto Especial Ciudad Pachacútec, aprobando en vías de regularización los planos del proyecto. Esto ahora ha pasado a manos del Ministerio de la Presidencia, debido a la coyuntura de la reubicación de invasores en Febrero del 2000. • Trámites Administrativos en Habilitaciones Urbanas. • Modificaciones en el proyecto de Decreto Supremo en relación con el Reglamento Nacional de Edificaciones.

6.2

PROGRAMAS DE VIVIENDA De acuerdo a datos obtenidos por el INEI24 en cuanto el acceso de los hogares al crédito destinado a la mejora, construcción y ampliación de la vivienda, en 1996 solo el 4.5% de hogares se beneficiaron de estos programas ofertados ya sea a través del crédito financiero o de materiales. Este apoyo crediticio se habría otorgado fundamentalmente a beneficiarios del área urbana (6.8%) en el área rural el porcentaje es de solo 0.4 %. Una de las características de los créditos obtenidos por los hogares peruanos es que se otorgan básicamente en el ámbito urbano.

24

Fuente: Encuesta Nacional de Hogares, ENAHO, 1996-IV trimestre. INEI.

24

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Según ámbito geográfico, las cifras estadísticas permiten observar que los hogares residentes en la costa sur con 8.9% habrían sido los que en mayor proporción accedieron a los programas de crédito para vivienda. CUADRO 1125 PERU: HOGARES BENEFICIARIOS DE PROGRAMAS DE CREDITO PARA VIVIENDA, SEGÚN AMBITO GEOGRAFICO, 1996 AMBITO GEOGRAFICO TOTAL HOGARES QUE RESPONDIERON Nº DE SE NO SE NO CONOCEN CASOS BENEFICIAN BENEFICIAN PERU 100,0 4,5 83,5 12,0 16568 URBANO 100,0 6,8 77,4 15,8 12128 RURAL 100,0 0,4 94,6 5,0 4440 COSTA NORTE 100,0 4,9 86,4 8,7 2774 COSTA CENTRO 100,0 6,1 79,9 14,0 1325 COSTA SUR 100,0 8,9 75,4 15,7 763 SIERRA NORTE 100,0 1,2 93,1 5,7 1076 SIERRA CENTRO 100,0 2,1 84,7 13,2 3192 SIERRA SUR 100,0 3,5 86,9 9,6 2714 SELVA 100,0 4,8 87,5 7,7 2747 LIMA METROPOLITANA 100,0 16,1 77,4 6,5 1977

Los programas de crédito disponibles están referidos principalmente a los préstamos en materiales que otorga el Banco de Materiales26, sistema creado a principios de la década de los ochenta que, actualmente busca apoyar los procesos de autoconstrucción de viviendas mediante la siguiente modalidad de préstamo: • “Casco y/o Techo”, cuyo monto de préstamo asciende aproximadamente a 1,740 dólares (monto entregado en moneda nacional: S/. 6,000 nuevos soles); incluye materiales, mano de obra, asistencia técnica, tarrajeo y pintado de fachada, puerta y/o ventana metálica. El monto alcanza para levantar desde el cimiento y techar un área de 30 a 32 m2. Considerando que en todos los casos debe culminarse con el techo, este puede ser de losa aligerada de concreto ó de techo liviano con planchas de calamina ó eternit (zinc). Existen proyectos especiales, implementados en asentamientos humanos localizados en cerros, donde el área a techar puede ejecutarse en segundo piso. Una limitación de esta modalidad es que por lo general el Banco de Materiales sólo apoya construcciones y techado del primer piso. Los plazos de pago de estos créditos son de hasta siete años con bajos intereses. Ello ha llevado a numerosos economistas a plantear que se trata de un crédito a fondo perdido. Luego de la desactivación de la Empresa Nacional de Edificaciones (ENACE) y del Fondo Nacional de Vivienda (FONAVI), el Banco de Materiales quedó a cargo del programa de créditos supervisados para la construcción de núcleos básicos de vivienda, que en este momento se encuentra en revisión. Dicho programa proporcionaba préstamos en dinero con asistencia técnica a representantes de grupos familiares, aportantes de FONAVI (ahora Impuesto a la Solidaridad), propietarios, posesionarios ó adjudicatarios de lotes únicos. 6.3

ORGANISMOS EJECUTORES DE PROGRAMAS DE CRÉDITO Los organismos que proporcionan recursos para construir, mejorar o ampliar las viviendas en el país son entre otros, el Banco de Materiales, el Fondo Mivivienda (detallado más adelante) y las entidades financieras de la banca privada. De acuerdo a los datos obtenidos existen también otros medios a través de los cuales los hogares logran acceder a los recursos económicos para fines de vivienda. En este rubro destacan los préstamos de cooperativas, centros de trabajo, préstamos familiares, etc. El Banco de Materiales con 65.7% constituye la entidad que mayormente atiende a los hogares peruanos proporcionándoles material para construcción y/o mejoramiento de sus viviendas.

25 26

Fuente: Perú: Hogares beneficiarios de los programas sociales. INEI ,1997. Información proporcionada por la Oficina de Operaciones del Banco de Materiales. Febrero 2000.

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Esta entidad otorga créditos en materiales de construcción a los hogares ubicados en Asentamientos Humanos, Cooperativas de Vivienda y Asociaciones Populares de Vivienda. En la anteriormente mencionada Encuesta de Hogares (1996) aún aparece ENACE, cuyas líneas de apoyo en el tema de la vivienda eran dos. Una era la construcción de viviendas que se adjudicaban a los beneficiarios vía sorteos y la otra línea estaba constituida por los créditos supervisados. Esta entidad tenía una presencia expresada por el 15% de hogares entrevistados27 Como ejemplo del trabajo de organismos no gubernamentales en cuanto a programas de crédito para construcción de vivienda, podemos mencionar: • CENCA, Instituto de Desarrollo Urbano, desde mediados de 1996 desarrolla en San Juan de Lurigancho (Lima) un Programa de crédito para construcción de vivienda, orientado a un sector de la población con el cual venía trabajando en otros aspectos como el Saneamiento Físico Legal. • CIDAP, Centro de Investigación, Documentación y Asesoría Poblacional, desde 1994 promueve el Fondo Solidario de Préstamo de Materiales dirigido a familias de muy bajos recursos que habitan tugurios en el Cercado de Lima, para mejorar la calidad habitacional y a su vez la calidad de vida. • DESCO, Centro de Estudios y Promoción del Desarrollo, desarrolla desde 1996 un sistema de crédito a través de la empresa Provipo, que relaciona a la banca con el poblador, facilitando su acceso a créditos que promueven la densificación vertical desde la iniciativa de la autoconstrucción en distritos de Lima Metropolitana como Villa El Salvador. a)

Fondo Mivivienda

Con el Reglamento del Fondo Mivivienda de Abril de 1998 se da inicio al Programa estatal de 50,000 viviendas para los niveles socio-económicos medios; un amplio sector poblacional que no había sido atendido por el Gobierno en su demanda de vivienda. Dicho reglamento establece que los recursos del Fondo Mivivienda serán asignados a las entidades bancarias mediante las modalidades de concursos públicos para la selección de proyectos y adjudicación de derechos sobre el fondo y/o concursos para la asignación de líneas de crédito. El Fondo estará constituido por un aporte inicial de aproximadamente 500 millones de dólares, provenientes del Fonavi, sector público o privado así como de la cooperación nacional e internacional. Mivivienda otorgará créditos únicamente en moneda nacional: nuevos soles. La primera opción consiste en la selección de proyectos y propuestas de financiamiento para la compraventa de viviendas calificadas conforme al reglamento. Estos proyectos serán presentados a una gerencia por promotores o constructores, conjuntamente con los bancos que participen en el cofinanciamiento de las obras. La norma también señala que el financiamiento por parte del Fonavi no excederá el 30% del precio de la vivienda. Por su parte, el comprador aportará no menos del 10% y la entidad bancaria no menos del 60%. Los concursos tendrán por objeto evaluar las propuestas arquitectónicas, urbanísticas y de financiamiento de las viviendas. La segunda modalidad consiste en la asignación de líneas de crédito a fin de que las entidades bancarias las empleen como financiamiento complementario de las colocaciones de recursos que efectúen para la compraventa de las viviendas inscritas en el Registro de Proyectos. Para ambos casos, se consideran las características de la urbanización, su precio, modalidad de pago, tasas de interés, plazos de pago, entre otros. Debido a que Mivivienda no tuvo el éxito esperado durante 1999, el gobierno está planteando su relanzamiento, con algunos ajustes al modelo inicial. Según datos publicados en la revista Semana Económica28, durante la evaluación del relanzamiento del Fondo Mivivienda se consideró que su éxito dependería de la aplicación de un subsidio directo a la demanda de viviendas y/o a las tasas de interés de los préstamos, esta 27 28

Fuente: “Perú: Acceso a los Programas Sociales”. INEI, 1996. Fuente: Revista Semana Económica, Año 16, Nº 710.

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alternativa fue descartada por motivos económicos y políticos; es decir por las consecuencias fiscales que implicaría su aplicación. El argumento fue que se necesitaría de una fuente de financiamiento distinta a la de Mivivienda, que actualmente asciende a 530 millones de dólares, pues este es intangible y se agotaría en un plazo determinado. El presidente Fujimori, por su parte rechazó esta medida por considerar que sus beneficios llegarían únicamente a los sectores socioeconómicos (NSE) medio-alto (B) y medio-bajo (C), y no a los de menores ingresos. Aunque a partir de Febrero del 2000 la ejecución del PROFAM, ya atiende a los NSE más bajos. No obstante el Gobierno habría llegado al consenso en que dada la inevitable necesidad de aplicar un subsidio directo a la demanda, éste debe ser US$ 3,000 dólares. Respecto del efecto fiscal, se estima que de relanzarse el programa, durante el año 2000 habría una demanda por alrededor de 7,000 viviendas, lo que implicaría un costo para el Estado de US$ 21 millones. Una de las medidas que vendrían siendo afinadas, es la eliminación del 18% del Impuesto General a las Ventas (IGV) a la primera venta de viviendas cuyo valor no supere las 35 UIT (Unidad Impositiva Tributaria), es decir 28,000 dólares. Se estima que el valor promedio de las viviendas demandadas será de 15,000 dólares. En realidad dicha exoneración no ha tenido el efecto esperado en la reducción del valor de las viviendas, pues las empresas constructoras siguen pagando el IGV por sus compras de materiales, pero no lo cobran al vender la vivienda terminada. Así, dado que se ven imposibilitadas de acogerse al crédito fiscal, estarían trasladando la carga impositiva al precio final de la obra, con la que el efecto real de exoneración reduce el efecto en solo 8%. Adicionalmente, se habría definido el mecanismo para disminuir la tasa de interés a la que se financiaría la adquisición de viviendas, de manera que familias con un ingreso mensual de 440 dólares, aproximadamente, puedan ser sujetos de crédito dentro del programa. Otro tema de preocupación ha sido la necesidad de impulsar la titulación y el mercado secundario de hipotecas. El gobierno había descartado inicialmente el subsidio a la tasa de interés porque, de diferir demasiado con la tasa vigente en el mercado, los inversionistas perderían interés en estos instrumentos financieros y por lo tanto, se limitaría la posibilidad de generar un mercado secundario de letras hipotecarias. Un punto importante es el posible descalce que podría presentarse entre la ubicación de los conjuntos habitacionales que se ofrecerán dentro del Programa Mivivienda y la deseada o preferida por las familias que cumplen con los requisitos para acogerse. Un estudio de junio de 1999 realizado por la encuestadora Apoyo, Opinión y Mercado, en Lima Metropolitana, indica que las familias de los NSE B y C preferirían distritos como Surco, San Borja, San Miguel e inclusive Miraflores, zonas donde el valor de los terrenos es mayor que en aquellos distritos donde se ubican los proyectos destinados al programa: Ate, Carabayllo, El Agustino, Los Olivos y Santa Anita. De ofrecerse departamentos en los distritos preferidos por los NSE B y C, sus precios podrían superar el límite máximo para acogerse al programa (28,000 dólares), y se correría el riesgo de perder una parte importante del mercado objetivo, que por diversos motivos no estaría dispuesta a mudarse a zonas periféricas de Lima. Por ello, la Cámara Peruana de la Construcción (CAPECO) propuso elevar el límite máximo de las viviendas que se beneficiarían de los incentivos del programa hasta 40,000 dólares, así como exonerarlas del pago de IGV. Esta medida aún estaría siendo evaluada por Gobierno. Desde el anuncio del relanzamiento de Mivivienda, hace seis meses, la colocación de créditos que avanzaba muy lentamente, prácticamente se ha paralizado, así como la construcción de nuevos proyectos o la continuación de los que se encontraban en plena ejecución. El año pasado solo se financió la adquisición de 170 viviendas cuando se había previsto que se llegaría a las 12,500 viviendas. Los constructores consideran que el gobierno está a tiempo de anunciar las medidas que impulsarían Mivivienda. No se beneficiarían solo las grandes constructoras, sino también principalmente las medianas, que actualmente están trabajando a menos del 30% de su capacidad instalada y han sido las más afectadas por la recesión, dado que no están diversificadas y su única especialización es la construcción civil. Sin embargo, estas empresas

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se encuentran en su mayoría descapitalizadas, y para hacerse de recursos con que iniciar o continuar sus obras, necesitarían recurrir nuevamente a los bancos - que han restringido el financiamiento para el sector - a menos que el Fondo Mivivienda les facilite créditos puentes, tal como habría propuesto CAPECO al Gobierno. Así, es posible que en los próximos 3 años se vendan 30,000 viviendas a través del programa. Aunque el objetivo original fue la construcción de 50,000 viviendas en 3 años, destinadas a los NSE B y C. Finalmente, se espera la decisión del Presidente Fujimori para asignar definitivamente dichas metas anuales.

6.4

RENOVACIÓN URBANA En este tema podemos identificar algunas intervenciones que realizó el Gobierno Central a través de ENACE en convenio con la Beneficencia Pública de Lima, ejecutando proyectos de destugurización de vivienda. Si bien fue importante esta iniciativa, no se trataron algunos aspectos como son la definición de Areas de Tratamiento y los Lineamientos Básicos Orientadores que faciliten procesos encadenados en Renovación Urbana con diversidades en los tipos de intervención y en la participación de la inversión pública y privada. Es sabido que las Municipalidades de diferentes provincias y distritos del país tienen gran interés en desarrollar acciones de renovación urbana, pero aún no se concretan en sus planes y programas municipales. Creemos que es el momento de que asuman el rol promotor que les asigna la propia Ley y el Reglamento de "Promoción a la Inversión Privada en Acciones de Renovación Urbana." Programa PRORUBA La Municipalidad de Lima Metropolitana y tres ONGs (CEPROMUR, CIDAP y CIPUR) trabajan de manera conjunta en la formulación y ejecución de propuestas de Renovación Urbana en el sector Barrios Altos, Cercado de Lima. Todo ello en el marco del Proyecto de Renovación Urbana y Recuperación Ambiental con participación de la sociedad civil. La implementación de tales proyectos implica la definición de los Planes Urbanos que orienten el crecimiento urbano dentro de la ciudad con acciones de renovación urbana, definiendo tipos de intervención. Estos son referidos a conservación, mantenimiento, expansión, remodelación, rehabilitación, erradicación y recuperación del medio ambiente urbano. Recuperar el medio ambiente urbano, es decir hacer renovación urbana en zonas con alto grado de deterioro requiere tomar en cuenta criterios sociales, económicos, físicos y financieros, en tanto se va a recuperar no sólo los aspectos físicos materiales, sino también se mejoran las condiciones de vida y se generan procesos de renovación de relaciones, roles, funciones, es decir una nueva forma de vivir.

6.5

PROTECCIÓN AMBIENTAL Y ECOLOGÍA URBANA El Viceministerio de Vivienda y Construcción, a través de la Dirección General del Medio Ambiente desarrolla los siguientes proyectos: a)

Proyecto de Redes Viales Verdes

Consiste en el tratamiento y protección de redes viales mediante la plantación de especies de arbustos y árboles en bermas centrales y taludes de las carreteras que son ampliadas, rehabilitadas o mantenidas por el Ministerio de Transportes Comunicaciones, Vivienda y Construcción; tanto en la zona costera, como en carreteras de penetración costa-sierra, y sierra-selva. El objetivo es disminuir los impactos negativos tanto del medio ambiente como los generados por las actividades de construcción, mejoramiento o mantenimiento de diversos tramos carreteros.

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Esta actividad contempla la estabilidad de las plataformas y taludes, control de quebradas estacionales, cárcavas y erosión superficial, control de acción eólica y mejoramiento paisajístico, y proteccion a la población cercana de diversos efectos adversos, tales como la erosión eólica, que traslada cantidades de arenas que son dañinas para la salud, así como la modulación de vientos. Se están considerando especies forestales (árboles y arbustos), propios de las áreas geográficas donde se desarrolla el Proyecto en el que se van a utilizar aproximadamente 120,000 plantones en una extensión total de 300 Km. b) Proyecto de Protección y Ecología Urbana Consideramos como las principales tareas de este proyecto: • Mantenimiento y ampliación de cercos perimétricos para protección de entornos ecológicos y viveros forestales El objetivo es la protección de áreas ecológicas con cercos vivos o mixtos para evitar invasiones en zonas de áreas verdes o tala indiscriminada de los árboles que son un pulmón ecológico para las zonas de su entorno, en este caso, los distritos de Lima Metropolitana: San Juan de Miraflores, San Juan de Lurigancho y Villa el Salvador. • Mejoramiento y rehabilitación de infraestructura hidráulica en sistemas de tratamiento de aguas residuales en el cono sur. Proyecto experimental y de investigación en coordinación con el Centro Panamericano de Ingeniería Sanitaria- CEPIS, que trata de la derivación, tratamiento y uso de aguas residuales de origen urbano con el fin de reducir la contaminación del mar y zonas litorales, y contar con aguas de riego para tierras potencialmente cultivables. c)

Consejo Nacional del Medio Ambiente

A fin de contar con una política coherente y hacer realidad una nueva visión ambiental el Gobierno creó en 1994 el CONAM (Concejo Nacional del Medio Ambiente) como instancia encargada de proponer y ejecutar la política ambiental del país. Su acción aunque limitada por falta de recursos, tiene tres frentes: • Frente Verde: contempla la utilización sustentable de los recursos naturales y busca dación de leyes equitativas, como la Ley Orgánica de recursos Naturales, La Ley de Tierras, la Ley de Aguas y la Ley Forestal. Incluye la primera propuesta de zonificación ecoproductiva y el apoyo de los esfuerzos de registro de la propiedad de los recursos biotecnológicos. Plantea asimismo un marco legal y operativo para la gestión de áreas naturales protegidas, vida silvestre y ecoturismo, así como de un programa de participación en reforestación y agroforestería. • Frente Marrón, es el de fomento y control de la calidad ambiental. Se busca configurar un mapa de prioridades, los lineamientos para la evaluación de impacto ambiental transectorial y una propuesta específica de protocolos de monitoreo. • Frente Azul, es el dedicado al desarrollo de conciencia, educación y cultura ambiental. Contempla la instalación de la Comisión Consultiva y del Tribunal Ambiental, una propuesta para incluir el tema ambiental en el currículo escolar, seminarios dirigidos a los medios de comunicación, la capacitación de profesores de educación básica y el apoyo al fortalecimiento de las direcciones ambientales de los diversos sectores. Hasta 1998, el CONAM ha concretado las siguientes metas: • Generación del Marco Estructural de Gestión Ambiental – MEG, se han creado las Secretarías e Instancias Regionales para promover el diagnóstico y elaboración de Planes de Acción Ambiental en las ciudades de Cuzco, Madre de Dios, Chimbote, Ilo. • Sistema de Evaluación de Impacto Ambiental – SEIA, se ha creado el Programa de Evaluación de Impacto Ambiental – PREVIA, como grupo técnico de coordinación y dirección del SEIA. • Sistema de Información Ambiental – SINIA, se han establecido convenios, redes y módulos regionales de información.

29

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•

6.6

Fondo Nacional del Ambiente- FONAM, creado en Mayo de 1997 y constituido como fondo intangible cuyo objeto es financiar planes, programas, proyectos y actividades orientadas a la protección del ambiente, el fortalecimiento de la gestión ambiental y el uso sostenible de los recursos naturales.

PROGRAMAS ESTATALES DE PROMOCION DE LA SALUD29 Los programas de Salud Pública Básica para Todos, fortalecimiento de los Servicios de Salud, Proyecto 2000 y Salud y Nutrición básica, que vienen siendo ejecutados por el Ministerio de Salud con el apoyo de organismos internacionales, representan un importante esfuerzo destinado a recuperar la infraestructura de servicios, aumentar los niveles primarios de cobertura, la calidad de la atención y la eficiencia en la operación de los establecimientos de salud. Así mismo la Dirección General de Salud de las Personas se ha ocupado de establecer los indicadores de salud con relación a las viviendas. a)

Viviendas promovidas por los programas de salud integral del Ministerio de Salud

Una vivienda apropiada promueve la salud humana cuando se presenta: • Disponibilidad de ambientes estructurales: diseños con influencia a la salud, prevención y protección de patologías psíquicas y somáticas. • Los servicios básicos: agua potable, desagüe, colector de basura, alcantarillado. • Ubicación y atmósfera salubre: zonas aisladas de humedad. • Educación sanitaria: saber afrontar influencias nocivas que afectan la salud. • Ingresos económicos: utiliza el bienestar socio sanitario de sus ocupantes. • Nutrición: higiene, preparación, almacenamiento, protección de alimentos. • Entorno o espacios libres: permiten recibir aire y luz natural del exterior. • Recreación y servicios sociales: atención de necesidades especiales. Los problemas de la salud relacionados a la vivienda suelen originarse en la insatisfacción de estas condiciones básicas. b)

Propuesta de Acción Conjunta

•

Cumplimiento de compromisos: - inversión social, cobertura de agua potable y alcantarillado. - protección, promoción de la salud ambiental. - vigilancia epidemiológica sobre riesgos ambientales para la salud. - control de vectores y roedores en salud y ambiente Interés por promover a nivel regional y colaborar a nivel del Perú en el conocimiento y difusión del papel de la vivienda como agente gestor de la salud de sus residentes.

•

c)

Necesidades Principales de Salud, Ambiente y Vivienda

•

Contribuir al desarrollo humano y social mediante la promoción de comunidades saludables y seguras, que se caracterizan por: - seguridad de educación, salud pública, vivienda nutricional, alimentaria, económica. - seguridad: del medio ambiente, transporte, saneamiento básico, planificación urbana, desarrollo económico, servicios sociales y participación ciudadana. Reducir las tasas de morbi-mortalidad infantil y materna, lo cual conlleva el acceso a vivienda adecuada, con servicios de saneamiento básico, que garantiza medios de vida seguros. Mejorar los niveles de nutrición de la madre y el niño en el área andina, favoreciendo el acceso a la producción, compra o intercambio y aumentando el consumo estable y sostenible de alimentos, nutricionalmente balanceados.

• •

29

Información extraída de la ponencia de la Dirección General de Salud de las Personas del Ministerio de Salud en el Primer Encuentro sobre Salud en la Vivienda, organizado por CEPIS en Lima, Agosto de 1999.

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• • • • •

d)

Fortalecer la atención y control de la TBC, para reducir las altas tasas de morbimortalidad. Controlar la Hepatitis B, teníasis, fasciolasis, rabia y cisticercosis, esquistomiasis, protegiendo los manantiales de agua. Evaluar el uso efectivo de las letrinas sanitarias instaladas en las viviendas. Mejorar la condición de los establecimientos de salud, complementando su infraestructura (servicios de agua, desagüe y disposición final de desechos). Reducir riesgos de salud por exposición de la población a una desordenada industrialización, tugurización, aumento de asentamientos humanos, otros: - ambientes insalubres por afluentes domésticos - generación de residuos - contaminación de alimentos - contaminación del medio ambiente Programas de Salud

A nivel nacional, en 1997, aproximadamente 7 de cada 10 peruanos habrían sido usuarios de centros de salud del Ministerio de Salud30. Según ámbito geográfico esta relación fue de un poco más de 7 en el área urbana y cerca de 7 de cada 10 en el área rural. Según región natural, la costa y sierra sur presentan la mayor proporción de hogares beneficiarios con 75,1% y 74,5% respectivamente. En la selva y Lima Metropolitana también se observa porcentajes importantes (74%). Los programas de salud focalizados (vacunación, planificación familiar, vigilancia nutricional, atención de salud básica) alcanzaron al 48 % de hogares del país. Según área de residencia, en el área urbana 4 de cada 10 hogares recibieron la asistencia en salud, y en el área rural esta relación fue de 6 hogares de cada 10. Según programa específico de apoyo a la salud, estos beneficiaron en mayor proporción a los hogares urbanos, con excepción de los programas de vigilancia nutricional, cuya cobertura en el ámbito rural supera ligeramente al urbano (50,8% versus 49,2%). Cabe señalar que mientras en el área urbana cerca de 6 hogares de cada 10, recibieron asesoría o atención en materia de planificación familiar, en el área rural este beneficio involucró a un poco, más de 4 de cada 10. e)

Percepción de la contribución de los programas de salud al bienestar familiar

Más de la mitad de los jefes de hogares del país que fueron beneficiarios del algún programa de salud en 1996 opinaron favorablemente sobre la contribución al bienestar del hogar. La opinión acerca de una contribución “regular” varía entre el 26% y 37 % de hogares. Una apreciación negativa de los jefes de hogares fue manifestada en menor porcentaje. En el área urbana la proporción más baja en la opinión positiva de los jefes, correspondió a los programas de salud básica (53.2%), en comparación a la opinión sobre los demás programas. En el área rural, destaca los porcentajes de opinión positiva de los jefes respecto a las campañas de planificación familiar (61,3 %) y otras campañas de salud (62,5%). Según región natural, la opinión negativa de los entrevistados acerca de la contribución de los diversos programas al bienestar del hogar (“contribuyeron muy poco o nada”), alcanza muy bajos porcentajes. Contrariamente, la opinión muy positiva o que contribuyeron bastante varía entre el 34- 90% en las diferentes regiones naturales del país. En la costa norte destaca las campañas de planificación familiar con 60%, campañas preventivas (vacunaciones), con 59% y programas de atención de salud básica con 55%. En la sierra destacan con mayor porcentaje estos mismos programas. En la selva el programa de vigilancia nutricional es el que alcanzó el mayor porcentaje en la opinión positiva de los jefes de hogares beneficiarios con 73, 8%.

30

Fuente: Perú: Medición de Niveles de Vida y Pobreza. Encuesta Nacional de Hogares 1997. INEI

31

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6.7

PROGRAMAS SOCIALES Los programas sociales cuyos resultados son reconocidos por la población a nivel nacional, son ejecutados mayormente por el Ministerio de Salud (97.7%), los Gobiernos Locales o Municipales (36.3%), el Programa Nacional de Apoyo Alimentario (PRONAA, 19.7 %) y el Ministerio de Educación ( 9.4%). Otros organismos que destacan son FONCODES con 7.1% y CARITAS con 3.1%.31. Estos programas se refieren a asistencia alimentaria, educación y capacitación, salud y bienestar familiar. En el ámbito de las regiones naturales, durante 1996, los hogares de la sierra y la selva fueron los más beneficiados por los programas sociales con porcentajes superiores al 66%. En la selva 70.3% hogares accesan por lo menos a un programa social. En la costa norte la cobertura de los programas sociales alcanza al 60.1% de todos los hogares, 62.9% en la costa centro y 58% en la costa sur. En el área de Lima Metropolitana, el porcentaje de hogares que se benefician de algún programa social alcanza el 47.9% y el 0.5% declaró desconocer la existencia de programas de apoyo social. CUADRO 1232 PERU: HOGARES BENEFICIARIOS DE AL MENOS UN PROGRAMA SOCIAL, SEGÚN AMBITO GEOGRAFICO, 1996 AMBITO GEOGRAFICO

TOTAL URBANO RURAL COSTA NORTE COSTA CENTRO COSTA SUR SIERRA NORTE SIERRA CENTRO SIERRA SUR SELVA LIMA METROPOLITANA

TOTAL

100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

SE BENEFICIAN 61,4 53,1 76,8 60,1 62,9 58,0 76,7 70,5 65,7 70,3 47,9

HOGARES QUE NO SE BENEFICIAN 37,0 45,6 21,1 38,7 35,2 38,4 21,1 26,4 32,8 27,3 51,6

NO CONOCEN 1,6 1,3 2,1 1,2 1,9 3,6 2,2 3,1 1,5 2,4 0,5

Nº DE CASOS 16963 12447 4516 2815 1348 807 1097 3258 2828 2835 1975

De acuerdo al número de programas a los que accesan, a nivel nacional los hogares que se benefician de un programa son el 40.2% del total. El 51.8% accesan de 2 a 4 programas. De 5 a más programas se benefician 8% de hogares. En Lima Metropolitana se advierte que un poco más de la mitad de los hogares (51.6%) se benefician de un programa. El 45.5% de los hogares limeños estarían utilizando entre 2 a 4 programas de apoyo social. Situación similar se advierte con los hogares residentes en el área urbana del país en los que el 48.1% de hogares se benefician de un programa y el 47.5% de 2 a 4 programas.

7.-

INSTITUCIONES DESARROLLO

QUE

TRABAJAN

EN

LA

VIVIENDA,

SALUD

Y

De acuerdo con la información que se ha presentado en los acápites anteriores, hemos clasificado las principales instituciones que trabajan en vivienda, salud y desarrollo a nivel nacional, en tres grupos: Organismos Estatales, ONGs y Otras Instituciones. 7.1

ORGANISMOS ESTATALES

7.1.1

Ministerio de Salud

31 32

Fuente: “Perú: Acceso a los Programas Sociales”. INEI, 1996. Fuente: Encuesta Nacional de Hogares. INEI, 1996

32

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Su accionar está distribuido en 33 Direcciones de Salud, repartidas en los 24 departamentos del país. A partir de su organigrama general se han seleccionado aquellas Oficinas, Proyectos, y Organismos Públicos Descentralizados, cuya labor actual tenga una mayor relación con la salud, la vivienda y el medio ambiente.

7.1.2

7.1.3

a)

Organos de Asesoría a nivel nacional: • Oficina General de Epidemiología • Oficina de Financiamiento, Inversiones y de Cooperación Externa

b)

Organos de Línea de Nivel Central: • Dirección General de Salud de las Personas • Dirección General de Salud Ambiental

c)

Proyectos de Inversión en Salud: • Programa de Fortalecimiento de Servicios de Salud • Proyecto de Salud y Nutrición Básica • Proyecto 2000 • Programa Salud Básica para Todos

d)

Organismos Públicos Descentralizados: • Instituto Nacional de Protección del Medio Ambiente para la Salud (INAPMAS)

Viceministerio de Vivienda y Construcción del Sub-Sector Vivienda y Construcción La mayoría de sus dependencias tienen ingerencia en el tema de vivienda y medio ambiente, por lo menos a nivel normativo y de promoción. a)

Direcciones Generales , con alcance a Nivel Nacional: • Dirección General de Vivienda y Construcción • Dirección General de Medio Ambiente • Dirección General de Desarrollo Urbano

b)

Organismos Públicos Descentralizados: • Servicio Nacional de Capacitación para la Industria Nacional de la Construcción (SENCICO) • Instituto Nacional de Desarrollo Urbano (INADUR)

c)

Comisión de Formalización de la Propiedad Informal (COFOPRI)

d)

Direcciones Regionales, en cada uno de los 24 Departamentos del país: • Direcciones de Vivienda y Construcción dentro de las Direcciones Regionales de Transportes, Comunicaciones, Vivienda y Construcción de las Comisiones Transitorias Regionales (CTAR).

Ministerio de la Presidencia Es el Sector que maneja el mayor presupuesto a nivel nacional, por tanto es el que está en capacidad de ejecutar proyectos en cuanto a vivienda y saneamiento. Sus dependencias se agrupan en dos Viceministerios, el de Infraestructura y el de Desarrollo Regional. a)

Infraestructura • Banco de Materiales • Servicios de Agua Potable y Alcantarillado de Lima (SEDAPAL) • Instituto de Infraestructura Educativa y de Salud (INFES) • Proyecto Especial “Programa Nacional de Agua Potable y Alcantarillado” (PRONAP), encargado de llevar a cabo el Proyecto de Apoyo al Saneamiento Básico (PASSB).

b)

Desarrollo Regional • Comisiones Transitorias Regionales (CTAR) • Corporación de Desarrollo de Lima y Callao (CORDELICA)

33

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7.1.4

Fondo Nacional de Compensación y Desarrollo Social (FONCODES), dependiente de la Presidencia de la República. Se ocupa de ejecutar proyectos en diversos lugares del interior del país, con apoyo de mano de obra de la población beneficiaria. Financia la construcción de aulas, puestos de salud, trochas carrozables, pequeños sistemas de agua potable y alcantarillado, puentes, sistemas de riego y redes eléctricas secundarias.

7.2

ORGANISMOS NO GUBERNAMENTALES Como hiciéramos mención anteriormente, la labor de estos organismos es fundamental, aunque no llega a ser masivo a nivel nacional. Adjuntamos una relación de los principales, la mayoría de los cuales integran nuestra Red Peruana de Vivienda, Ambiente y Salud: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

7.3

ADRA OFASA del Perú, Agencia Adventista para el Desarrollo y Recursos Asistenciales Alternativa, Centro de Investigación Social y Educación Popular APDES, Asociación de Promoción y Desarrollo Social. CARE – Perú CENCA, Instituto de Desarrollo Urbano CEPROMUR, Centro de Promoción Urbana CIDAP, Centro de Investigación, Documentación y Asesoría Poblacional Comisión Hábitat, Lima-Perú Convenio ALA 92-07 Proyecto APPJ DESCO, Centro de Estudios y Promoción al Desarrollo Ecociudad Ecovivienda EDAPROSPO, Equipo de Educación y Autogestión Social Estrategia, Centro de Investigación y Acción para el Desarrollo Urbano Hábitat para la Humanidad – Perú IPRODE, Instituto de Promoción y Desarrollo Social ITDG, Intermediate Technology Development Group MORAY, Instituto Sociedad, Tecnología y Desarrollo Plan Internacional – Perú PREDES, Centro de Estudios y Prevención de Desastres

OTRAS INSTITUCIONES En este grupo estamos considerando instituciones de la cooperación internacional, así como las principales Universidades que, en forma individual ó a través de Convenios con otros organismos, están elaborando estudios y proyectos sobre salud, vivienda, medio ambiente y desarrollo social. • Arquitectos Sin Fronteras – Perú • CEPIS – OPS/OMS, Centro Panamericano de Ingeniería Sanitaria y Ciencias del Ambiente. • Sociedad Peruana de la Cruz Roja. • Universidad Nacional de Ingeniería • Universidad Nacional Federico Villareal, Facultad de Ingeniería Geográfica y Ambiental • Universidad Peruana Cayetano Heredia, Facultad de Salud Pública y Administración • Universidad Ricardo Palma, Facultad de Arquitectura y Urbanismo y Facultad de Medicina Humana

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8.-

AVANCES Y LOGROS Debido a que en el tema que nos ocupa: la Salud en la Vivienda, no encontramos avances y logros concretos en los últimos cinco años, lo que mencionaremos a continuación son logros parciales de los Sectores del Gobierno. En el Subsector Vivienda y Construcción: • • •

•

•

Se está logrando incentivar la fabricación de componentes para la industria de la construcción, a través de la estandarización de sus características y de proponer la normalización de sistemas modulares que permitan su fabricación en serie. Se ha efectuado la divulgación de normas y procedimientos para el saneamiento legal de las edificaciones a través de la distribución de normas vigentes y de cartillas explicativas. Se ha Reglamentado en Febrero del 2000 (Ley 27157) el nuevo procedimiento para la obtención de Licencia de Obra para la regularización de las construcciones; con la intención de simplificar los trámites para hacerlos más accesibles a la mayoría de la población. El Reglamento Nacional de Edificaciones –RNE (que reemplazará al actual Reglamento Nacional de Construcciones) está próximo a su publicación, luego de incorporar los aportes recibidos de instituciones y profesionales del ramo, durante el período desde la publicación del Proyecto de Reglamento en Enero de 1998 hasta la fecha. La finalidad del RNE es instrumentar la gestión urbana en cuanto a la orientación y control urbano, asegurando que los procesos de habilitación de tierras y de construcción en general aseguren mejores condiciones de vida para la población peruana. Para lograr la difusión de Tecnologías Mejoradas y de aprovechamiento de Recursos Naturales se han realizado cinco módulos de capacitación sobre tecnologías constructivas mejoradas en adobe y quincha, que incluyeron como ejercicio práctico la construcción de escuelas unidocentes, asimismo, se impartió capacitación para la constitución de microempresas. El objetivo fue generar mano de obra calificada en zonas rurales, con el fin de superar el desconocimiento en la población de menores recursos de las normas técnicas de edificación.

En el Sector Agua y Saneamiento: A pesar de todos los problemas presentados, se reconoce que el Gobierno ha logrado desplegar sus capacidades para lograr un incremento importante en la cobertura de agua y saneamiento; mejorando el nivel de los servicios en el medio urbano y atendiendo zonas de extrema pobreza en el medio rural. Se reconoce también el esfuerzo conjunto de instituciones gubernamentales y no gubernamentales, así como de la cooperación internacional en la discusión y propuestas para el ordenamiento del sector, y en la búsqueda de estrategias sostenidas principalmente en el área rural. Existe una propuesta concreta, aún preliminar, de reformulación de las políticas y fortalecimiento del Sector, fruto de un intenso proceso de concertación, involucrando instituciones gubernamentales y no gubernamentales del Sector de Agua y Saneamiento. El Gobierno tiene como meta aumentar la cobertura de agua y saneamiento a 100% en el área rural, hasta el año de 2010 y aumentar a 90-95% las coberturas en el área urbana. De esta manera, las acciones ejecutadas en saneamiento básico ambiental por el Gobierno Central han permitido reducir el déficit en abastecimiento de agua y servicio higiénico por red pública, así en 199833, el abastecimiento de agua por red pública alcanza al 61.3 % de los hogares, en tanto que cerca del 52.6 % de los hogares cuenta con servicio higiénico por red pública. En el siguiente cuadro se presenta las coberturas de abastecimiento de agua por tipo de servicio, a nivel urbano, rural y nacional; comparadas entre el quinquenio 1993 - 1998.

33

Datos procesados por el equipo nacional de evaluación de la década. OPS-Perú. 1999.

35

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CUADRO 1334 TIPO DE SERVICIO

URBANO 1993 1998

RURAL 1993 1998

67,6%

76,3%

5,7%

29,0%

46,1%

61,3%

% Población sin conexión domiciliaria pero con acceso a agua por fuente cercana 21,1%

10,6%

30,5%

21,6%

24,5%

14,1%

% Población total con conexión o fuente cercana 88,7%

86,8%

36,2%

50,6%

70,6%

75,4%

Población total sin servicios

13,0%

64,0%

49,0%

29,4%

25,0%

% Población domiciliaria

servida

con

NACIONAL 1993 1998

conexión

11,3%

Y el siguiente cuadro 14 muestra las coberturas de saneamiento por tipo de servicio, a nivel urbano, rural y nacional. CUADRO 1434 TIPO DE SERVICIO

URBANO 1993 1998

% Población servida con conexión domiciliaria a la red de 58,1% alcantarillado % Población sin conexión domiciliaria pero con sistema adecuado “in situ”, privado o 24,4% compartido % Población total con red o con sistema “in situ” 82,5%

Población total sin servicios

17,5%

RURAL 1993 1998

NACIONAL 1993 1998

67,0%

1,8%

21,8%

38,9%

52,6%

22,5%

25,2%

17,7%

24,6%

21,1%

89,5%

27,0%

39,5%

63,5%

73,7%

10,5%

33,0%

60,5%

36,5%

26,3%

En el Sector Salud: Recientemente ha disminuido la incidencia de enfermedades inmuno-prevenibles, como el sarampión, la difteria, el tétanos y la tos convulsiva, gracias a las altas coberturas de inmunización alcanzadas. Este esfuerzo permitió que el último caso de poliomielitis se registrara en el Perú en 1991 y que el país consiguiera erradicar ese virus en 1994. Se observa actualmente una tendencia positiva en el control del cólera. Los casos notificados han disminuido notablemente entre 1992 y 1995, bajando su número de 239,000 en 1992 a 34

Fuentes:1993 - Censo Nacional. 1998 - Datos procesados por el equipo nacional de evaluación de la década. OPS-Perú. 1999.

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25,000 en 1995. Resulta preocupante, sin embargo, el aumento de la malaria: de 40,000 casos en 1991 a más de 240,000 en 1998 y la tendencia continúa en particular en los departamentos de Loreto, Piura y Junín. En cuanto a la Lucha contra la pobreza: El análisis realizado por el Segundo Foro de Pobreza35, muestra que las acciones que han tenido y/o tienen éxito en la lucha contra la pobreza se han caracterizado por haberse ejecutado en el momento oportuno, de manera técnica y contando, en la mayoría de los casos, con la participación de la comunidad ú otras instancias relacionadas a las organizaciones de base en coordinación con las instituciones públicas y privadas. Por el contrario, cuando las acciones se han realizado con instituciones que intentan tener un rol protagónico (a veces las ONG’s, en otras oportunidades el sector público), no se han obtenido los resultados esperados. Las mesas de concertación son un claro ejemplo de acciones exitosas en todos los lugares en que se han empleado.

9.-

ANALISIS DE LA SITUACION DE LA SALUD EN LA VIVIENDA Los problemas de la salud relacionados con la vivienda fundamentalmente están vinculados con la habitabilidad y los hábitos autoformados (componente cultural del residente), además del bajo nivel o falta de educación, bajos ingresos, desnutrición, etc. Debemos considerar que la vivienda, desde el punto de vista de vigilancia en salud publica, sino cumple con los requisitos de habitabilidad es un factor de riesgo con muchas variables para la salud de las personas; sobre todo con el estimado que el crecimiento de la población peruana se está concentrando cada vez más en las ciudades de manera que para el periodo 1995 – 2000 habría un 72 % en zonas urbanas y solo 28 % en zonas rurales. Las consecuencias socio-económicas de la estructura poblacional del país determinan que, aunque el número absoluto del grupo de 0 a 14 años no aumente en los tres próximos quinquenios, es necesario un gran esfuerzo por cubrir el elevado déficit actual de desnutrición en esa etapa fundamental de la vida humana, así como para asegurar la alimentación de toda la población, y los cuidados de salud a las personas de la tercera edad. La pobreza es uno de los problemas socio-económicos centrales del Perú y es un fenómeno multidimensional. El concepto de pobreza urbana implica una situación de carencia parcial o total de satisfactores urbanos básicos (vivienda, agua potable, desagüe, energía eléctrica, transporte, educación, salud, saneamiento ambiental, etc.) en determinadas áreas de la ciudad, así como falta de acceso, por el nivel de ingresos familiares, al consumo de los bienes y servicios socialmente deseables para la población. Se ha encontrado que el 46% de la población peruana tiene por lo menos una necesidad básica insatisfecha, siendo el principal factor la privación de los servicios higiénicos en la vivienda, el cual afecta al 27.6% de la población. Otro factor gravitante es el hacinamiento en las viviendas, pues el 23.5% de la población vive en esas condiciones. Los proyectos y programas para reducir o aliviar la pobreza suelen diseñarse y ejecutarse con un marcado enfoque “sectorial”. Sin embargo el carácter muldimensional de la pobreza obliga a tener una visión integral del problema, tanto en el análisis de la situación como en el diseño y aplicación de las políticas, así como en la evaluación de los resultados. Han pasado casi 10 años desde que el gobierno de Fujimori heredara los organismos y recursos de financiamiento encargados de aplicar políticas de vivienda, utilizados por el entonces gobierno del arquitecto Fernando Belaunde, como parte de su estrategia destinada a satisfacer la demanda de vivienda. Uno de estos sistemas, el FONAVI (Fondo Nacional de Vivienda), tenía como finalidad financiar la construcción de viviendas para los aportantes que cumplieran con dos requisitos: estar al día en sus pagos y no poseer propiedades. Durante los dos períodos del actual gobierno gran parte de estos fondos fueron destinados a obras de saneamiento y electrificación, desvirtuando su finalidad original. A fines de la década de los 90, Fujimori toma la decisión de convertir el FONAVI en un Impuesto Extraordinario de Solidaridad.

35

Segundo Foro de Pobreza. “Documento Informe para el Taller Técnico”. Lima, Nov. 1999.

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Los objetivos del gobierno eran claros, la capacidad del Estado como ente normativo y promotor debía adecuarse a las necesidades más inmediatas de la población de bajos recursos. De esta forma en la década 1990-2000 se dirige el accionar del Banco de Materiales, en funcionamiento desde la década del 80, y se crearon nuevos organismos como el Ministerio de la Presidencia y Cofopri, destinados a normar y canalizar los recursos del Estado en materia de vivienda. El Programa Mivivienda creado en 1998 como una alternativa de vivienda para los sectores medios, al no cumplir con las metas esperadas, se encuentra actualmente en etapa de evaluación para su relanzamiento. Un aspecto importante que se desprende de las políticas del Sub-Sector Vivienda y Construcción, es que no se hace diferenciación en cuanto a la vivienda urbana y la vivienda rural, a pesar de la diversidad de condiciones en estos ámbitos. Unicamente se establece la diferencia en cuanto a los materiales empleados para la edificación de la vivienda; de esta manera se promueve la utilización de materiales disponibles en las zonas y regiones del interior, además de ciertos cambios en el diseño estándar, como por ejemplo la altura de piso a techo (mayor en la selva, considerando el promedio de la costa y la sierra = 2.40 mt.). En cuanto al sector agua y saneamiento36, se destacan los siguientes aspectos críticos: • La falta de una política definida que establezca un marco legal e institucional adecuado para su desarrollo, que se manifiesta en la superposición de funciones y duplicidad de esfuerzos en atender la demanda de servicios y en la dificultad de orientar adecuadamente las inversiones; • Se evidencia la necesidad de fortalecer el órgano rector a fin de que asuma su función promotora y facilite el desarrollo del Sector; • Las limitaciones financieras para incrementar la cobertura y mejorar los servicios a nivel del país; baja sostenibilidad de los sistemas por problemas de diseño y construcción, planificación y organización inadecuadas, deficiencias en el manejo del recurso económico, escasez de personal técnico y administrativo calificado y ausencia de prácticas adecuadas de operación y mantenimiento; fuerte injerencia política en las Empresas Prestadoras de Salud; • En el ámbito rural, la aplicación de estrategias de implementación con baja sostenibilidad y la ausencia de un marco institucional consolidado. La población de nuestras ciudades no sólo es expresión de un crecimiento vegetativo, sino que, además de ello, la migración y su componente cultural hace que las ciudades sean heterogéneas desde el punto de vista social, económico y ambiental; donde los niveles más deprimidos se ubican en asentamientos marginados, con viviendas y servicios precarios. Una gran mayoría de asentamientos humanos urbano-marginales se encuentran ubicados en lecho de ríos, vías de deslizamientos (huaycos); colindantes con áreas industriales de alto riesgo donde la contaminación ambiental por polución condiciona riesgos para la salud por procesos respiratorios agudos y/o crónico-degenerativos. Encontramos inestabilidad social en población joven por falta de fuentes de trabajo, recreación, lo cual repercute negativamente en su autoestima, con respuestas negativas, como alcoholismo, drogadicción, violencia, enfermedades infecciosas especialmente, las de transmisión sexual. Otro de los problemas radica cuando la respuesta social pretende ser positiva, creando sus propias fuentes de trabajo, constituyendo talleres familiares, fundición de piezas de batería, acopio de basura para segregar plásticos, cartones, vidrios, etc. Esto generalmente produce problemas de contaminación ambiental y de salud ocupacional. En el Perú a 7 años de la promulgación del Decreto Ley de Promoción de la Inversión Privada en Acciones de Renovación Urbana, y a tres años de la aprobación de su Reglamento, no hemos encontrado experiencias concretas e integrales de Renovación urbana, la inversión privada se ha abstenido. La respuesta ante el problema de los inquilinos del Centro de Lima ha sido la construcción de solo un conjunto habitacional promovido por el Ministerio de la Presidencia, adjudicado a 226 antiguos inquilinos de la Sociedad de Beneficencia, bajo el sistema de compra - venta. 36 OPS-OMS. “Evaluación Global de los Servicios de Abastecimiento de Agua y Saneamiento 1990 – 1999. Informe Analítico Perú”. Lima, 1999.

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Las familias inquilinas de la Sociedad de Beneficencia de Lima, beneficiarias de este programa esperan que el sistema financiero diseñado para que logren ser propietarios o inquilinos de estas viviendas, considere la cifra que ellos pueden separar de su ingreso familiar, para el rubro vivienda. Es de conocimiento público, que más del 90% de las familias adjudicatarias del primer conjunto habitacional, se encuentran con juicios por morosidad. Esta problemática se anunció, en el proceso de negociación entre los beneficiarios y las instituciones del Estado involucradas en este programa de destugurización. Esta realidad nos demuestra que la capacidad de endeudamiento del sector social más deprimido es mínima y que un segmento de ese sector debe ser subsidiado. Las iniciativas de sistemas de crédito y empresas alternativas producidas por el empresariado privado y alternativo de las ONG surgen en la medida que es necesario complementar la acción del Estado en incrementar el número de unidades de vivienda tanto nuevas como mejoradas, especialmente en las áreas donde la producción social de la vivienda es dinámica y existen condiciones para una densificación urbana que no está siendo abordada por el Estado en ninguno de sus programas. El mismo objetivo se persigue en el proceso de renovación urbana, donde los pequeños propietarios e inquilinos de propietarios privados no son sujetos de programas estatales. En el Perú, con más 80 zonas de vida, según la clasificación ecológica de Holdridge, las posibilidades para desarrollar proyectos sobre vivienda bioclimática son amplísimas. Muchos ejemplos a tomar en cuenta están dados por las experiencias de nuestros pueblos en respuesta a la diversidad geográfica y climática. Sin embargo, la mayor amenaza de esta riqueza es la extrema pobreza de un porcentaje importante de nuestra población. La pobreza genera agresión ambiental pues una población que necesita, utiliza sin control sus recursos naturales para, de cualquier manera satisfacer sus necesidades. A fin de enfrentar los problemas ambientales, el Estado cuenta con organismos sectoriales que se encargan de establecer las políticas y mecanismos de regulación, así como de fiscalización y control. Esto genera superposición de funciones y contradicciones por pertenecer tales organismos a diferentes ámbitos del aparato estatal. No existe en el Perú una autentica política ambiental, sino un conjunto de esfuerzos aislados, en su mayoría de carácter legislativo. Durante el presente siglo se han dictado más de 4,700 normas legales con implicancia directa o indirecta en materia ambiental. De ellas más de 800 han aparecido entre 1992-1997. Ha existido, sin embargo en el país una importante labor de organismos no gubernamentales, medios de comunicación, universidades, gobiernos locales y ciudadanos que han realizado una tesonera labor, continua aún cuando desarticulada, a favor del medio ambiente. La crisis económica de finales de la década 1980-1990 tuvo un impacto negativo en la población así como en la calidad de los servicios de salud pública. Ocasionó el retorno de patologías que parecían superadas y produjo también un considerable aumento de brechas epidemiológicas, es decir, los grupos en situación de extrema pobreza sufrieron con mayor crudeza el rebrote de enfermedades como el cólera, que reapareció en 1991. También se ha registrado en los últimos años un aumento de la malaria, en particular en las zonas de selva, así como la aparición del dengue, los brotes periódicos de peste bubónica y la fiebre amarilla.

10.-

CONCLUSIONES Y RECOMENDACIONES El futuro de la humanidad y del planeta ha venido a centrarse en la interacción salud y medio ambiente. El hombre tiene derecho fundamental a las condiciones adecuadas de vida, a la libertad, a la igualdad, en un medio ambiente de calidad, que permita una existencia con dignidad y bienestar.. El desarrollo sostenible y la erradicación de la pobreza se consigue creando un estrecho vínculo entre la salud de enfoque socioecológico y el medio ambiente en desarrollo, y además fomentando la equidad y la protección ambiental. Las dimensiones humanas del concepto medio ambiente y desarrollo son: estado de salud, patrones culturales, valores, identidad, conciencia, etc.

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La cultura determina la mayoría de los aspectos del comportamiento humano, y en cuanto a la conducta humana que se expresa en hábitos, respecto a la salud y el medio ambiente, existen resistencias al cambio, así como existen unos grupos más abiertos al cambio y son más capaces de adaptarse a las nuevas exigencias y carencias de las ciudades hoy en día. Es importante considerar que en una política urbana la ubicación de los programas de vivienda termina orientando el crecimiento de las ciudades e influyendo sobre el transporte urbano y el tendido de redes de infraestructura. En ese sentido la autorización legal a la entidad especial dedicada a la regularización de habilitaciones de propiedad informal (COFOPRI), al asumir la ejecución de programas de vivienda, debe tomar muy en cuenta la participación de las Municipalidades y de la Organización Vecinal. Se trata de acciones que tienen un impacto sobre la ciudad en su conjunto y se requiere por lo tanto tomar en consideración a la Municipalidad, encargada de la planificación urbana37. Recogiendo algunas hipótesis sobre la densificación38, en el proceso de crecimiento de nuestras ciudades, se distingue dos vertientes: crecimiento horizontal, de baja densidad y en extensión, en fórmulas de vivienda unifamiliar; y el crecimiento por densificación, ampliando ó creciendo la inicial vivienda unifamiliar convertida en multifamiliar. Podemos concluir que para el futuro desarrollo de Lima, y otras principales ciudades peruanas, debe ser prioritaria la racionalización del uso del suelo. Los barrios populares formados desde 1940 se organizaron en un modelo de crecimiento horizontal, de lotización unifamiliar, y en modelos de viviendas tipo chalet. Con los años su crecimiento es explosivo e irregular. Son pueblos jóvenes que envejecen antes de tiempo y se constata una tendencia a la tugurización, donde la categoría de lo construido tiene categoría subestándar, porque terminan incluyendo a la familia ampliada e incrementando nuevos usos, como el comercio ó taller, en un crecimiento no controlado. El proceso de densificación, en cambio, es un proceso controlado, que se viene produciendo en los barrios populares pero de un modo espontáneo, aislado y sin mayor apoyo técnico. Un proceso de densificación será integral cuando repotencie el equipamiento, los servicios y el espacio público, desde ya insuficiente, así como una nueva reglamentación urbana. Tomando como ejemplo la ciudad de Lima, también se ven cambios de fisonomía, densificación, en los distritos de San Isidro, Miraflores, La Molina, es decir en los sectores socio-económicos altos donde la inversión privada apuesta por densificar. Consideramos importante mencionar algunas ideas propuestas sobre el tema por la Comisión Hábitat en 1998: • La renovación urbana como “proceso permanente y coordinado de acciones de carácter preventivo y acciones correctivas del deterioro físico y socio-económico de las áreas urbanas”, es una de las respuestas al problema de la vivienda en el Perú. • La participación vecinal se ha convertido en el tema eje de toda propuesta que busque promover el desarrollo local, proceso que involucra las acciones de renovación urbana. Por ello es necesario promover y legitimar la participación de los vecinos para implementar acciones concertadas que involucren a los interesados en temáticas y problemáticas donde ellos son los actores principales y beneficiarios directos. • El Estado debe revisar el concepto y sentido que tiene la regularización de la propiedad predial informal, pues dicho proceso no puede ser entendido como simples convalidaciones a situaciones de hecho en la ocupación del suelo urbano, por el contrario el proceso debe permitir acercar las normas y regulaciones del desarrollo de la ciudad, a los asentamientos humanos que surgieron al margen de ella. • En los procesos de regularización están ausentes criterios de seguridad y protección, tanto más importantes cuando se trata de regularizar predios que en muchos casos se han localizado en áreas marginales susceptibles a peligros geodinámicos ó hidrológicos. • En los procesos futuros de ocupación del suelo, se requiere normar e instituir la elaboración de estudios de riesgo en las ciudades, que permitan identificar, evaluar y calificar las áreas de mayor peligro, lo que requiere de la ejecución de estudios técnicos.

37 38

Texto extraído del “Informe: El Hábitat de las Ciudades en el Perú 1997-1998” de Comisión Hábitat. Tokeshi, Juan. “Suelo y cielo de la ciudad popular”. Artículo en revista Arquitextos 10. Diciembre, 1999.

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• • •

La materia prima del servicio de agua potable, el agua cruda, debe ser racionalmente explotada, evitando su sobre-explotación; así como debe tenerse un tratamiento adecuado de las aguas servidas para no contaminar la población y el ambiente. Lima y las ciudades del país deben desarrollar componentes como el almacenamiento, el tratamiento de residuos, y la disposición final, para asegurar un sistema local ambientalmente seguro. Se debe construir una interrelación y complementariedad de funciones entre organismos públicos y privados, para el manejo de los residuos sólidos, permitiendo así la estructura de un sistema de manejo integral de los residuos sólidos.

Por otro lado, los esfuerzos para eliminar la pobreza son decisivos en la conservación ambiental ya sea mediante la ejecución de programas de saneamiento básico como a través de la creación de oportunidades productivas que generen empleo, ingreso y acceso a la propiedad y al crédito. De este modo se minimiza el impacto negativo de la pobreza sobre el medio ambiente (que incide en el deterioro de las grandes ciudades o en la deforestación acelerada) y se impulsa más bien el manejo adecuado de los recursos naturales, que se convierten entonces en un vehículo de desarrollo humano sustentable. En todas las regiones del Perú existe consenso de que para mejorar las condiciones de vida de la población no basta con mejorar la infraestructura de educación y salud, así como el abastecimiento de los servicios básicos. Estos son considerados muy importantes en cuanto se dirijan al desarrollo de las capacidades de la población, y deben ser, además servicios de calidad. Sin embargo, mejorar las condiciones de vida va más allá de eso, y es reconocido por la mayoría que ello no es posible si es que no se garantiza el cumplimiento y respeto de los derechos humanos, así como una mayor participación de la comunidad en las decisiones y gestión de su desarrollo. La Salud es parte integrante del Desarrollo. La Salud ó la enfermedad es el resultado de una relación dinámica de los individuos en su interacción entre los procesos ecológicos, culturales y económico sociales que se dan en la sociedad. En tal sentido el medio ambiente tiene una relación directa con la Salud; por lo que toda mejora de las condiciones del Hábitat va a repercutir inmediatamente en mejorar los niveles de salud.

11.-

BIBLIOGRAFIA • • • • • • • • •

Comisión Hábitat. “El Hábitat de las Ciudades en el Perú” (Ponencia en el Primer Encuentro sobre Salud en la Vivienda). CEPIS. Lima, 1999. Comisión Hábitat. “Informe: El Hábitat de las Ciudades en el Perú 1997-1998. A dos años de Hábitat II”. Lima, 1998. Comisión Hábitat. “Informe: La Vivienda, a un año de Hábitat II en el Perú 1996-1997”. Lima, 1997. Diario El Comercio. Artículos sobre Invasiones. Enero - Febrero del 2000. ESCALANTE, Carlos. “¿Existe aún posibilidades para la planificación urbana en el Perú?”. Revista Arquitextos 10. Facultad de Arquitectura y Urbanismo de la Universidad Ricardo Palma. Lima, Dic. 1999. GARCIA Campos, Armando. “Vivienda con Relación a la Salud y el Ambiente para áreas urbanas del Perú” (Ponencia en el Primer Encuentro sobre Salud en la Vivienda). CEPIS. Lima, 1999. INEI. “Perú: Acceso a los Programas Sociales”. Instituto Nacional de Estadística e Informática. Lima, 1996. INEI. “Perú: Compendio de Estadísticas Socio-demográficas 1997-1998”. Instituto Nacional de Estadística e Informática. Lima, 1999. INEI. “Perú: Hogares Beneficiados de Programas Sociales”. Instituto Nacional de Estadística e Informática. Lima, 1997.

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• • • • • • • • • •

12.-

INEI. “Perú: Medición de los Niveles de Vida y Pobreza.”. Instituto Nacional de Estadística e Informática. Lima, 1997. Oficina General de Epidemiología – Ministerio de Salud. “Informe: Vivienda, Ambiente y Salud”. Lima, 2000. OPS-OMS. “Evaluación Global de los Servicios de Abastecimiento de Agua y Saneamiento 1990 – 1999. Informe Analítico Perú”. Lima, 1999. PNUD. “Informe Sobre el Desarrollo Humano del Perú”. Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo. Lima, 1997. Presidencia de la República. Memoria Anual 1998. Editora Perú. Lima, 1998 RIOFRIO, Gustavo; TOKESHI, Juan; ZOLESSI, Mario. “Las Familias y el Uso de la Vivienda”. Dirección General de Vivienda y Construcción. M.T.V.C. Lima, 1998. RIVERA, David; YONZ, Antonio. “Segundo Debut ¿Ahora sí la primera piedra de Mivivienda?. Revista Semana Económica. Año 16, Nº 710. Febrero 2000. Segundo Foro de Pobreza. “Documento Informe para el Taller Técnico”. Lima, Noviembre 1999. TOKESHI, Juan. “Suelo y Cielo de la Ciudad Popular”. Revista Arquitextos 10. Facultad de Arquitectura y Urbanismo de la Universidad Ricardo Palma. Lima, Dic. 1999. TOLEDO Tito, Jesús. “Programas Nacionales de Salud en la Vivienda” (Ponencia en el Primer Encuentro sobre Salud en la Vivienda). CEPIS. Lima, 1999.

ANEXOS a)

Mapa Político del Perú Se muestra la distribución de los 24 Departamentos en que está dividido el país.

COLOMBIA ECUADOR

BRASIL

OCÉANO PACIFICO

BOLIVIA

N

CHILE

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b)

Distribución de la población por departamento PROYECCIONES DEPARTAMENTALES DE LA POBLACION PROYECCION DEPARTAMENTO TOTAL AMAZONAS ANCASH APURIMAC AREQUIPA AYACUCHO CAJAMARCA CALLAO 1/ CUSCO HUANCAVELICA HUANUCO

1998 HAB. 24 800 768 391 078 1 045 921 417 280 1 035 773 519 315 1 377 297 736 243 1 131 061 421 638 747 263

% 100,0 1,6 4,2 1,7 4,2 2,1 5,6 3,0 4,6 1,7 3,0

2000 HAB. 25 661 690 406 060 1 067 282 425 367 1 072 958 521 155 1 411 942 773 701 1 158 142 429 645 776 727

% 100,0 1,6 4,2 1,7 4,2 2,0 5,5 3,0 4,5 1,7 3,0

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ICA JUNIN LA LIBERTAD LAMBAYEQUE LIMA LORETO MADRE DE DIOS MOQUEGUA PASCO PIURA PUNO SAN MARTÍN TACNA TUMBES UCAYALI LIMA METROPOLITANA Nota:

628 684 1 161 581 1 415 512 1 050 280 7 204 000 839 748 79 172 142 475 245 651 1 506 716 1 171 838 692 408 261 336 183 609 394 889 7 209 710

2,5 4,7 5,7 4,2 29,0 3,4 0,3 0,6 1,0 6,1 4,7 2,8 1,1 0,7 1,6 29,1

649 332 1 190 488 1 465 970 1 093 051 7 475 495 880 471 84 383 147 374 247 872 1 545 771 1 199 398 743 668 277 188 193 840 424 410 7 505 802

2,5 4,6 5,7 4,3 29,1 3,4 0,3 0,6 1,0 6,0 4,7 2,9 1,1 0,8 1,7 29,2

Lima Metropolitana incluye Provincia de Lima y Provincia Constitucional del Callao

1/ Provincia Constitucional del Callao Fuente:

13.-

Instituto Nacional de Estadística e Informática

ELABORACIÓN DEL DOCUMENTO / EQUIPO PARTICIPANTE a) Elaboración del Documento Arq. Rosario Santa María Huertas Secretaria Técnica de la Red Peruana de Vivienda, Ambiente y Salud. b) Equipo Participante Arq. Juan Tokeshi Gusukuda-Shirota. Responsable del Grupo de Trabajo de Información y Difusión de la Red Peruana de Vivienda, Ambiente y Salud. Sr. Martín Valcárcel Ruiz. Bachiller en Arquitectura, egresado de la Facultad de Arquitectura y Urbanismo de la Universidad Ricardo Palma.

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DIAGNOSTICO DE L A V IV I E N D A E N EL SALVADOR

INDICE

INTRODUCCIÓN. ...............................................................................................3 OBJETIVOS .........................................................................................................3 DIAGNOSTICO DE LA VIVIENDA EN EL SALVADOR...............................4 POLITICAS Y PROGRAMAS EN DESARROLLO ........................................12 MARCO INSTITUCIONAL Y LEGAL ............................................................15 AVANCES Y LOGROS.....................................................................................16 PROPUESTA CONCEPTUAL DE VIVIENDA SALUDABLE ......................16 CONCLUSIONES Y RECOMENDACIONES .................................................19

INTRODUCCIÓN.

El Centro de Salud en la Vivienda- El Salvador, CSV-ES; se constituyó el 09 de Junio del año 2,000; esfuerzo realizado por la Organización Panamericana de la Salud del país y el Ministerio de Salud Pública. Iniciándose este proceso en el año 1998. La consolidación de éste Centro fue posible por la participación y asesoría de los doctores Carlos Barcelo y Manuel Bauza; especialistas en la temática, quienes divulgaron los aspectos técnicos de la política de salud en la vivienda en distintos escenarios, motivaron a los sectores participantes y asimismo dar los lineamientos para consolidar el Centro en el país. El CSV de El Salvador, representa por el momento los sectores de Salud, Vivienda, Trabajo, Académico y ONG´S. Teniendo la coordinación el Ministerio de Salud Pública.

OBJETIVOS GENERAL: • Promover a nivel nacional y colaborar a nivel de la región América Latina y El Caribe, en conocimiento y difusión del papel de la vivienda como agente o getor de la salud de sus residentes. LINEAMIENTOS PARA ALCANZAR LOS OBJETIVOS: • • • • •

Coordinación institucional, fortalecimiento y complementación de capacidades de trabajo. Armonización de las estructuras habitacionales. Desarrollo y aplicación científica. Enfasis en las condiciones de la vivienda popular. Enfoque de factibilidad económica de las soluciones propuestas.

DIAGNOSTICO DE LA VIVIENDA EN EL SALVADOR Generalidades El Salvador, con una extensión de aproximadamente 20,000 kilómetros cuadrados, una población estimada para el año 2000, de más de 6 millones de habitantes, con una densidad habitacional de 300 hab/Km2 y una tasa de crecimiento anual de 2%. de acuerdo a la Dirección General de Estadística y Censo. Su división política comprende 14 departamentos y 262 municipios. La estructura institucional es centralizada en el Gobierno Central, estas instituciones establecen las políticas y estrategias de desarrollo económico social a nivel nacional y los gobiernos locales proporcionan los servicios municipales propios de ellos y ejecutan algunas obras con los pocos recursos económicos con los que cuentan. La distribución de vivienda urbana y rural detallada en el cuadro 1. Definiendo que la concentración de la población en las áreas urbanas del país va incrementándose conforme va pasando los años. Se puede visualizar que para el año de 1971 el 39.50% de la población total del país era urbana, lo cual cambia drásticamente ya que para el año 2000 la población urbana representa el 58.40% de la población total de el país, no obstante la tasa de crecimiento urbano disminuye en ese mismo período de 2.86 a 2.30. Lo anterior es debido a la migración de las áreas rurales a las urbanas en busca de mejores condiciones de vida y a la baja productividad de las zonas rurales.

Cuadro No.1 Población Urbana y Rural Año

1971* 1992* 2000**

POBLACION URBANA Total % del tota tasa crec. 1,405,532 2,581,834 3,665,700

39.50 50.40 58.40

2.86 3.11 2.30

Total

POBLACION RURAL TOTAL % del total tasa de crec.

2,149,116 60.50 2,536,765 49.60 2,610,00 41.60

0.78 1.44 1.20

3,554,648 5,118,599 6,276,000

Fuente: *V Censo de Población y IV de Vivienda DIGESTYC, 1992 ** Proyección de la Población de El Salvador 2025, DIGESTYC, 1995

Por otro lado la población total para el año 2000 se ha incrementado en un poco más del 22% con relación a la población de 1992, en cambio la población urbana en los mismos años se ha incrementado en un 42%, lo cual confirma lo antes mencionado.

Como resultado de la gestión 1994-1999, el aprovisionamiento de viviendas ha experimentado un crecimiento promedio de 3.7%, por lo que el déficit habitacional total ha presentado una tendencia decreciente, registrándose una tasa del –1.25% (ver cuadro 2).

El VMVDU, manifiesta en el “Plan Salvadoreño de Vivienda y Territorio 1999-2004”, que los logros antes mencionadas no han sido suficientes debido a la compleja problemática del sector, por lo que encamina sus esfuerzos a propuestas novedosas e integrales, que permitan incidir sobre las necesidades globales para disminuir el déficit cuantitativo habitacional a 1999 estimado en 42,817 unidades habitacionales, a las cuales se deberá agregar la demanda por nuevos hogares y la reposición por obsoletas correspondiente al quinquenio. Para el final del quinquenio (año 2,004) se estima la necesidad de 231,454 nuevas viviendas, lo que significa que para eliminar el déficit cuantitativo del período, será necesario facilitar y promover, que la población tenga acceso a un promedio de 46,290 viviendas por año. Lo anterior resulta difícil, si se tiene en cuenta que un 78% de esas necesidades de mejoramiento y nuevas viviendas corresponden a familias cuyos ingresos mensuales no superan los 2 Salarios mínimos ( ⊄1,260.00 equivale a $143.51). El VMVDU, esta consiente de la limitada disponibilidad del territorio lo que demandará de esfuerzos adicionales para conciliar la urbanización con el uso sostenible de nuestros recursos naturales y el ambiente, para la construcción de 193,252 viviendas (4,725 hectáreas).

CUADRO 2 Vivienda 1994-1999 Indicadores

1994

1995

1996

1997

1998

1999

Viviendas existentes. Tasa de crecimiento de vivienda

1,123,881

1,137,305

1,209,319

1,245,795

1,296,635

1,347,970

7.1 %

1.2%

6.3%

3.0%

4.1%

549,852

543,173

549,724

534,511

514,637

511,507

40,440

35,898

27,654

20,716

45,067

42,817

555,227

559,704

554,324

4.0%

Déficit Cualitativo de vivienda Déficit Cuantitativo de vivienda

Total Déficit Habitacional 590,292 579,071 577,378 Fuente: Plan Salvadoreño de Vivienda y Territorio 1999-2004, VMVDU, año 2,000

Características de la Vivienda Se sabe que el tipo de vivienda esta directamente relacionado con la situación económica de las familias, así también los materiales de construcción utilizados. Si bien es cierto se tiene un 89.2 % del total de las viviendas como casa independiente, en el siguiente cuadro se aprecia que únicamente el 52.% de ellas son de concreto o mixto y el 47.4 de los otros materiales mostrados en el cuadro. Por otro lado en el cuadro No.6 se puede observar que el 39.5% del total de las

viviendas tienen como material predominante de piso la tierra, teniendo un mayor porcentaje para el área rural (65.7%) que para el área urbana (17.5%), lo que incide directamente en una de las causas determinantes para las enfermedades gastroinstestinales. Cuadro 3 Material Predominante en las Paredes Tipo de Vivienda Concreto o Mixto Bahareque Adobe Madera Lámina Metálica Paja, Palma u otro Vegetal Desechos y Otros

Urbano 436,473 41,400 88,304 6,079 13,440 5,368 7,778

% 72.9 7.0 14.7 1.0 2.2 0.9 1.3

Censo 1992 Rural % 142,948 28.5 90,307 18.0 205,099 41.0 25,552 5.0 7,858 1.5 24,588 4.9 5,520 1.1

Total 598,842 100.0 501,872 100.0 Fuente: V Censo de Población y IV de Vivienda DIGESTYC, 1992

Total 579,421 131,707 293,403 31,631 21,298 29,956 13,298

% 52.6 12.0 26.7 2.9 1.9 2.7 1.2

1,100,714

100.0

Cuadro No.6 Material Predominante en Pisos Tipo de Vivienda Urbano 108,251 369,269

% 18.1 61.7

Censo 1992 Rural % 68,410 13.6 78,991 15.7

Total 176,661 448,260

% 16.0 40.7

12,292 2,204 104,976 1,850

2.02 0.37 17.5 0.31

14,891 5,225 329,846 4,509

27,183 7,429 434,822 6,359

2.5 0.7 39.5 0.6

598,842 100.0 501,872 100.0 1,100,714 Fuente: V Censo de Población y IV de Vivienda DIGESTYC, 1992

100.0

Losa de Cemento Ladrillo de Cemento Ladrillo de Barro Madera Tierra Otro

3.0 1.0 65.7 1.0

Total

3.3- Características Funcionales de las Viviendas En el siguiente cuadro se puede observar que más de la mitad de las viviendas en El Salvador, no tienen agua potable dentro de su casa, es decir que el 53.5% de las viviendas se abastecen de agua recolectada por otros medios, directamente de las fuentes naturales sin recibir tratamiento alguna. Por otro lado el 44.7% de las viviendas rurales se abastecen de agua por medio de pozo, agua no potabilizada que perjudica la salud si no es tratada adecuadamente.

Abastecimiento de Agua Abastecimiento

Censo 1992 Urbano % Rural % Por Cañería 443,801 74.1 67,690 13.5 De Pozo 100,040 16.7 224,433 44.7 Río 10,677 1.8 56,058 11.1 Manantial 12,726 2.1 112,497 22.5 Otro 31,598 5.3 41,194 8.2 Total 598,842 100.0 501,872 100.0 Fuente: V Censo de Población y IV de Vivienda DIGESTYC, 1992

Total 511,491 324,473 66,735 125,223 72,792 1,100,714

% 46.5 29.4 6.1 11.4 6.6 100.0

Disposicion de Excretas Servicio Sanitario

Censo 1992 Urbano % Rural % Inodoro (de lavar) 394,076 66.0 42,798 8.5 Letrina 178,763 30.0 277,380 55.3 Otro tipo y no Dispone 26,003 4.0 181,694 36.2 Total 598,842 100.0 501,872 100.0 Fuente: V Censo de Población y IV de Vivienda DIGESTYC, 1992

Total 436,874 456,143 207,697 1,100,714

% 39.7 41.4 18.9 100.0

Cuadro No.9 Desagüe Desagüe

Censo 1992 Urbana % Rural % Alcantarillado 370,810 62.0 17,582 3.5 Fosa Séptica 23,266 4.0 25,216 5.0 Al Suelo 39,124 6.5 69,866 13.9 Quebrada o Río 8,289 1.3 16,839 3.4 No Dispone 157,353 26.2 372,369 74.2 Total 598,842 100.0 501,872 100.0 Fuente: V Censo de Población y IV de Vivienda DIGESTYC, 199

Total 388,392 48,482 108,990 25,128 529,722 1,100,714

% 35..3 4.4 9.9 2.3 48.1 100.0

Cuadro No.10 Basura Basura

Censo 1992 Urbano % Rural % Total Servicio Municipal 316,294 53.0 15,797 3.1 332,091 Servicio Particular 68,236 11.4 11,556 2.3 79,792 Quema 78,622 13.0 128,325 25.6 206,947 Entierra 21,812 3.6 51,674 10.3 73,486 Cualquier Lugar 113,878 19.0 294,520 58.7 408,398 Total 598,842 100.0 501,872 100.0 1,100,714 Fuente: V Censo de Población y IV de Vivienda DIGESTYC, 1992

% 30.2 7.2 18.8 6.7 37.1 100.0

Si analizamos los cuadros 8, 9 y 10, referentes a servicios sanitarios, desagüe y recolección de basura, respectivamente, vemos que los porcentajes de dotación del servicio son similares. Se observa que únicamente el 39.7% del total de viviendas cuentan con servicios sanitario de lavar, no obstante el 46.5 % de éstas tienen agua potable dentro de la vivienda, esto se refiere a que hay un porcentaje de casas sin servicios de lavar, probablemente de fosa. Por otro lado un 35.3 % tienen sistema de desagüe y un 37.4 cuentan con servicio de

recolección de basura municipal o privado; estos indicadores (no obstante son de año 1992) son preocupantes debido a que a la fecha aún son muy bajos principalmente para el área rural lo que influyen directamente en el saneamiento de la vivienda Salvadoreña. Si analizamos las viviendas de la ciudad de San Salvador (capital del país) o mejor las del Area Metropolitana de San Salvador (AMSS), observamos que existe en mayor porcentajes las viviendas informales que las viviendas formales. Lo anterior esta condicionado a la posibilidad que tienen las familias de clase media o alta de adquirir una vivienda formal o a la imposibilidad de las familias de clase baja de hacerlo por el nivel de pobreza, el bajo nivel socio-económico del país y la mala distribución del suelo a nivel nacional. Por otro lado, existen diferente factores de salud relacionadas con la vivienda de acuerdo a las zonas en las que se ubiquen, las zonas de baja densidad habitacional presentan altos niveles de salud y las zonas de alta densidad poblacional, si bien cuentan con los servicios básicos necesarios, presentan problemas psico-social muy grandes por el hacinamiento dentro de sus viviendas y por la falta de equipamiento urbano. El hacinamiento en estos asentamientos, fomenta la propagación de infecciones respiratorias transmitidas por el aire y de enfermedades relacionadas con la falta de higiene, como la diarrea. La malnutrición es común en estas poblaciones lo que aumenta la vulnerabilidad a las infecciones relacionadas con el agua, debido a que estos asentamientos carecen de servicios públicos de agua potable y drenajes de aguas negras y aguas lluvias. 4.2.1- Saneamiento Básico 4.2.1.1- Agua Potable La escasez de agua potable es cada día mayor en El Salvador, el agotamiento de sus mantos acuíferos es irreversible; esta situación y la falta de inversión en infraestructura y de conciencia ciudadana para proteger este recurso, origina que la dotación de este servicio sea deficiente. El abastecimiento de suficiente agua salubre y potable es necesaria para prevenir la propagación de enfermedades gastrointestinales, además propicia la higiene doméstica y personal y mejora el nivel de vida. Es necesario también proteger las fuentes de agua de contaminantes como: excretas humanas, agroquímicos, agua jabonosas y otros. El comportamiento higiénico de los usuarios es esencial para proteger el agua contra la contaminación durante el transporte a la casa, el almacenamiento en éstas; así como también proteger los mantos acuíferos, ríos y lagos. En el cuadro anterior se puede observar que para 1999 la dotación de agua potable en el área urbana, dentro de la casa esta cubierta en un 75 %, lo cual se considera aún bajo para mejorar las condiciones de salud en las familias,

situación peor enfrenta las áreas rurales en donde únicamente tienen una cobertura del servicio del 30 %. Se puede concluir también que en 1999 la dotación de agua en el área urbana ha disminuido en un 6% con relación al año de 1994 y ha aumentado en un 88% en las áreas rurales con respecto al mismo año, reflejando un indicador muy importante para poder implementar medidas de saneamiento en el lugar. 4.2.1.2- Eliminación de Excretas Coberturas Nacionales por Año de Disposición Sanitaria de Excretas, a nivel Urbano y Rural , desde 1994 a 1999 Año

Letrinas Area Urbana (%)

Letrinas Area Rural (%)

1994 1995 1996 1997 1998 1999

81.00 82.00 84.00 86.00 88.02 -

52.00 59.00 65.00 66.50 68.30 -

Fuente: Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social, Departamento de Saneamiento

Del cuadro anterior se puede concluir que la disposición sanitaria de excretas a través de artefactos sanitarios, letrinas o fosa en El Salvador, para 1998 tiene una cobertura del 88.2 % en el área urbana y de un 68.3 % en el área rural; lo anterior representa un incremento del 8.7% en el área urbana con respecto al 1994 y de un 31.3% en el área rural con respecto al mismo año, lo que indica una mejora en la eliminación de excretas del lugar. Cobertura la Administración Nacional de Acueductos y Alcantarillados (ANDA) para 1998

Con Servicio

Conexión Alcantarilla Letrina Sub Total

Sin Servicio TOTAL Fuente: ANDA, Boletín Estadístico No.20

Cobertura Urbana 64.1% 21.8% 85.9% 14.1% 100.o %

Cobertura Rural 50.3% 49.7% 100.0 %

4.2.1.3- Desechos Sólidos Uno de los principales problemas que agobian a los países en vías de desarrollo, es la basura. En El Salvador se conoce que el mayor números de comunidades no manejan adecuadamente los desechos que ahí se producen. No es raro encontrar en las diferentes carreteras del interior del país botaderos a cielo abierto y basura diseminadas a lo largo de éstas, incrementándose esta situación en las área urbanas.

El inadecuado almacenamiento, recogida y eliminación de los desechos sólidos domésticos incrementa los riesgos para la salud de las familias y crea un entorno desagradable para la vida favoreciendo a los insectos y roedores (vectores que transmiten enfermedades gastrointestinales y parasitarias), sobre todo cuando hay excrementos humanos mezclados con otros desechos orgánicos; así mismo expone a las personas contra sustancias venenosas y los objetos que pueden causar traumatismos accidentales, causado esto principalmente por la falta de conocimientos de métodos apropiados de almacenamiento y eliminación de la basura. Todos estos riesgos aumentan con la urbanización y el desarrollo económico; cuando las ciudades crecen más de prisa que la capacidad de las autoridades locales para prestar este servicio, los riesgos son mayores. De todos es conocido la deficiente capacidad técnica, administrativa y económica de la mayoría de gobiernos locales, y El Salvador no es la excepción. Lo que dificulta la recogida domiciliar de la basura y el manejo técnico de la disposición final.(ver cuadro 10). Se puede afirmar también, que existe por parte de las autoridades municipales una subestimación de la importancia que tiene una adecuada recolección y disposición final de los desechos. Por otro lado, la información existente hace difícil generar indicadores confiables, debiendo tomar los datos de Estudios Sectoriales de Desechos Sólidos, que usan como información básica el IV Censo de Vivienda 1992, teniendo así que: a nivel nacional únicamente el 50.4% de los municipios (132 municipios de los 262 que hay en el país) tienen servicio de recolección de basura. A nivel nacional el departamento que tiene una mejor cobertura de servicio es San Salvador, con el 78.07% y el menor es el departamento de Usulután con el 31.92%. Para 1992, en el área urbana el 53% recibían el servicio de recolección municipal en cambio en el área rural el 3%; (ver cuadro siguiente), por otro lado el 11% era dado por empresas privadas en el área urbana y en un 2% en el área rural. En 1999, se puede decir que a nivel nacional se tiene una cobertura promedio del 69%, el resto queda esparcida en los diferentes caminos, quebradas, barrancas o vertidas directamente a los ríos. Unicamente el 3,83% del territorio nacional dispone adecuadamente de los desechos en un relleno sanitario manejado técnicamente.

Formas de Disponer de los Desechos Sólidos en las Viviendas Ocupadas del País, 1992 Servicio Servicio Municipal Particular Entierra

Cualquier Lugar

TOTAL

%

Quema

54%

URBANO

316,294

68,236

21,812

78,622

113,878

598,842

%

53%

11%

4%

13%

19%

100%

RURAL

15,797

11,556

51,674

128,325

294,520

501,872

%

3%

2%

10%

26%

59%

100%

TOTALES

332,092

79,792

73,486

206,947

408,398

%

30%

7%

7%

19%

37%

ACUMULADOS

485,370

615,345

%

44%

56%

46%

1,100,715 100%

1,100,715

Fuente: Gestión de Desechos Sólidos y Peligrosos en El Salvador, Meléndez, 1999

4.2.1.4- Desagüe Los desarrollos informales de las áreas urbanas y periurbanas, tienen un drenaje deficiente de las aguas superficiales, incluidas las aguas residuales domésticas, esto origina la creación de charcos o lodazales y zonas pantanosas que se convierten en criaderos de mosquitos, moscas y otros insectos vectores de enfermedades. Cuando las aguas estancadas se encuentran próximas a pozos, letrinas y cocinas se vuelven focos de contaminación biológica. Es usual observar en las Urbanizaciones y en especial en las lotificaciones o parcelaciones, canaletas superficiales o tragantes obstruidos o en mal estado de conservación, lo que ocasiona el estancamiento de aguas superficiales y jabonosas que pueden convertirse en criaderos de vectores y da una imagen desagradable de la lotificación o parcelación. En nuestro país especialmente en el Area Metropolitana de San Salvador ( San Salvador, capital del país más13 municipios periféricos), cada año en época lluviosa se tienen muchas comunidades urbanas (tugurios o urbanizaciones, algunas formales) expuestas a inundación, por problemas de sobrecarga de tuberías aguas arriba y tragantes obstruidos, influye también que muchos tugurios se encuentran en zonas de protección de ríos y quebradas sin respetar la zona de protección y obras de ingeniería, lo que ocasiona riesgos para la seguridad de las familias ahí asentadas y daños a la vivienda y bienes materiales. 4.2.1.4- Aire Se sabe que la contaminación urbana del aire influye en la vida, en el ambiente urbano y rural bajo techo. En El Salvador, no existe datos sobre la contaminación del aire, pero con algunas investigaciones realizadas por el Hospital Benjamín Bloom, el Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social y otros; se ha concluido que a nivel exterior las fuentes de contaminación del aire

son las emisiones de automotores (principalmente los buses) y fabricas en las ciudades, y a nivel intradomiciliar, los estudios reportan que el humo del cigarrillo y el humo producido al cocinar con leña, es una fuente importante. Dentro de los contaminantes, el 50% provienen del polvo del suelo y el resto del fuego de carbón, incineradores y tráfico vehículares y de otros tipos de gases contaminantes como: dióxido de nitrógeno, dióxido de azufre y ozono. En el Area Metropolitana de San Salvador, la zona oriental, específicamente el municipio de Soyapango, es la que presenta el más alto grado de contaminación, lo que se debe a las altas densidades poblacionales (y por consiguiente concentración de buses) y la alta concentración de industrias. Es importante reconocer que en El Salvador, es difícil detectar el grado de contaminación del aire. Las carencias de políticas nacionales que legislen y regulen el nivel de contaminación del aire, la limitada educación en salud y las costumbres y tradiciones de las áreas suburbanas y rurales (como usar leña para cocinar , tener la cocina dentro de la casa, ventilación reducida de la casa y la cocina y quemar la basura); favorecen la contaminación del aire y deteriora el estado de salud respiratoria de las personas, principalmente los niños y mujeres.

Areas Rurales: 1. La cercanía a la ciudad capital o a áreas urbanas importantes. 2. Bajo valor de la tierra. 3. La falta de regulaciones urbanísticas. 4. La necesidad de vivienda de las familias de bajos recursos económicos. 5. Cercanía a posibles fuentes de trabajo. 6. Cercanía a fuentes de agua potable, como ríos, lagos y quebradas.

6- POLITICAS Y PROGRAMAS EN DESARROLLO En la investigación se pudo identificar que no existen políticas por departamento, zonas y áreas, igual situación se da con los gobiernos locales; por lo que no es posible incluir esa información en este estudio. Unicamente el Gobierno Central a través del VMVDU, ha formulado dentro del Borrador Final del Plan Salvadoreño de Vivienda y Territorio 1999-2004 sus programas de trabajo, los que se mencionan a continuación:

Programas en Desarrollo: Institución: Vice-Ministerio de Vivienda y Desarrollo Urbano Como resultado de la gestión 1994-1999, el aprovisionamiento de viviendas ha experimentado un crecimiento promedio de 3.7%, por lo que el déficit habitacional total ha presentado una tendencia decreciente, registrándose una tasa del –1.25% (ver cuadro siguiente).

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El VMVDU, manifiesta en el “Plan Salvadoreño de Vivienda y Territorio 1999-2004”, que los logros antes mencionadas no han sido suficientes debido a la compleja problemática del sector, por lo que encamina sus esfuerzos a propuestas novedosas e integrales, que permitan incidir sobre las necesidades globales para disminuir el déficit cuantitativo habitacional a 1999 estimado en 42,817 unidades habitacionales, a las cuales se deberá agregar la demanda por nuevos hogares y la reposición por obsoletas correspondiente al quinquenio. Para el final del quinquenio (año 2,004) se estima la necesidad de 231,454 nuevas viviendas, lo que significa que para eliminar el déficit cuantitativo del período, será necesario facilitar y promover, que la población tenga acceso a un promedio de 46,290 viviendas por año. Lo anterior resulta difícil, si se tiene en cuenta que un 78% de esas necesidades de mejoramiento y nuevas viviendas corresponden a familias cuyos ingresos mensuales no superan los 2 Salarios mínimos ( ⊄1,260.00 equivale a $143.51). El VMVDU, esta consiente de la limitada disponibilidad del territorio lo que demandará de esfuerzos adicionales para conciliar la urbanización con el uso sostenible de nuestros recursos naturales y el ambiente, para la construcción de 193,252 viviendas (4,725 hectáreas). Otras de las prioridades del “Plan Salvadoreño de Vivienda y Territorio”, se ubica en la urgente necesidad de ampliar y potenciar los esfuerzos que en materia de gestión urbana y territorial se ha iniciado (con la formulación de 4 Planes Maestros de Desarrollo Urbano en las cuatro principales ciudades del país). Se prevé la elaboración de dos Planes Nacionales, uno de Desarrollo Urbano y el otro de Desarrollo Territorial, asimismo se crearán dos planes regionales de desarrollo territorial.

El VMVDU, para el quinquenio 1999-2004 ha enmarcado sus programas en el Plan de Gobierno la Nueva Alianza, clasificándose por el impacto que persigue así: A- Programas de Impacto al Déficit Habitacional: • • • • • •

Programa de Financiamiento para Vivienda Programa Comunidades en Progreso Programa de Subsidios para Vivienda Programa de Arrendamiento Inmobiliario Programa de Inversión sin Fronteras Programa Legalización de Tierras

B- Programas de Impacto al Desarrollo Sostenible • • • •

Programa de Vivienda en Altura Programa de Ciudades Sostenibles Programa de Regiones Integradas Programa de Desarrollo Territorial

Programas en Desarrollo: Institución: Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social Los programas que la institución tiene actualmente en ejecución son: 1. Control de la Calidad del Agua 2. Letrinización 3. Control de Vectores y Roedores 4. Desechos Sólidos 5. Alimentos ( en la vivienda) 6. Organización Comunitaria Los programas antes mencionados los desarrolla la institución en las comunidades que se requieren de las áreas urbanas y rurales a través de sus inspectores y supervisores de salud. Programas en Desarrollo: Institución: Ministerio de Educación Los programas de esta institución están contenidos en los libros “Colección Cipotes” de Ciencia, Salud y Medio Ambiente en los cuales se incluyen los componentes de: agua, disposición de excretas, salud es bienestar, riesgos en la comunidad, problemas ambientales en la comunidad y otros; y en la asignatura de Estudios Sociales con los componentes de: organización comunitaria, Derechos del niño, acuerdos internacionales y otros

7- MARCO INSTITUCIONAL Y LEGAL En El Salvador, las instituciones públicas del gobierno central, son las que se encuentran dirigiendo todas las políticas económicas y sociales del país. No existe a nivel nacional entes descentralizados a nivel de región o gobiernos locales responsables de la formulación y manejo de políticas de vivienda, salud o desarrollo integral. Los gobiernos locales, si bien es cierto poseen autonomía delegada a través del Código Municipal, no cuentan con la capacidad técnica, económica y administrativa para resolver los problemas de viviendas y salud que se presentan en sus territorios. Los gobiernos locales están limitados en sus acciones relacionadas con la vivienda y salud, debido a que es el gobierno central el que cuentan con los recursos económicos para invertir en obras físicas, lo que hace sin coordinación con el gobierno local. En El Salvador, existen dos entidades del Poder Ejecutivo, una encargada del sector Vivienda, que es el Vice-Ministerio de Vivienda y Desarrollo Urbano, que se reconoce por las siglas VMVDU y la otra es la encargada del sector salud que es el Ministerio de salud Pública y Asistencia Social (MSPAS); la primera institución se encuentra dentro del Ministerio de Obras Públicas, no obstante cuenta con autonomía administrativa, patrimonial y presupuestaria. En los cuadros siguientes, se presentan las distintas Instituciones y/o organizaciones que trabajan en el desarrollo de la Vivienda, Salud o Desarrollo Integral, algunas de las cuales pertenecen al sector pública y otros son instituciones privadas con o sin fines de lucro.

--------1. La Ley de Urbanismo y Construcción y su Reglamento, del Vice-Ministerio de Vivienda y Desarrollo Urbano, con ámbito de acción todo el territorio nacional, exceptuando el área metropolitana de San Salvador; 2. Ley de Desarrollo y Ordenamiento Territorial del Area Metropolitana de San Salvador y su Reglamento, de las 14 alcaldías del Area Metropolitana de San Salvador; 3. Ley del Medio Ambiente, del Ministerio de Medio Ambiente y Recursos Naturales; 4. Código de Salud, del Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social. Las leyes, códigos y reglamentos antes mencionados se relacionan muy poco entre si, cada institución establece sus propias normas que en su mayoría son esencialmente de diseño y construcción sin relacionarse directamente con las normas del Código de Salud. Lo anterior confirma la falta de coordinación insterinstitucional y de visión integral del tema de vivienda-salud.

Otro aspecto importante de resaltar es la excesiva normativa del sector vivienda, impuestos y trámites institucional que vienen a encarecer el precio de la vivienda del sector formal. 8- AVANCES Y LOGROS Debido a que existen un gran número de instituciones sin fines de lucro que trabajan en el desarrollo de viviendas para familias de bajos recursos económicos en El Salvador, que es la población que no tiene acceso a créditos hipotecarios de la Banca Nacional, se ha presentado únicamente los proyectos de hace 5 años a la fecha de las instituciones más reconocidas como lo son: • Fundación Salvadoreña de Desarrollo y Vivienda Mínima (FUNDASAL). • Fundación HABITAT. • Fundación para la Vivienda Cooperativa (CHF). PROPUESTA CONCEPTUAL DE VIVIENDA SALUDABLE Una vivienda saludable significa algo más que un techo bajo el que se protege de las inclemencias del tiempo. Significa disponer de un lugar privado, estabilidad y durabilidad estructural, infraestructura básica adecuada, con suficiente iluminación y ventilación y con un emplazamiento adecuada (fácil acceso a las instituciones de educación y salud, instalaciones comerciales para compras diarias y zonas abiertas para deporte y recreación), y acceso al trabajo, todo esto a un costo razonable. Este concepto debe ajustarse junto con los habitantes del lugar, tomando en cuenta los aspectos culturales, sociales, ambientales y económicos, y teniendo presenta un desarrollo gradual. Desde que se aprobó la Declaración Universal de Derechos Humanos en 1948, el derecho a una vivienda adecuada se ha reconocido como uno de los componentes importantes del derecho a un nivel de vida adecuado. La vivienda saludable se debe entender aquella que sirve para conservar o restablecer la salud de sus moradores. Bajo este concepto y con las limitantes socioeconómicas del país, es necesario hacer un doble esfuerzo por conciliar las necesidades de la población de bajos recursos con las limitantes económicas del país. Características del Diseño de la Vivienda: • • • • • •

Abastecimiento adecuado de Agua Potable Disposición adecuada de excretas Sistema de alcantarillado sanitario Baño e implemento de lavado Cobertura de Ventanas (para una adecuada ventilación e iluminación, especialmente si la cocina esta dentro de la vivienda) Materiales de fácil limpieza (para paredes y piso principalmente; evitar la paja )

• •

Area de preparación de comida Separación de la vivienda con respecto a la letrina o sanitario y a la recogida de la basura.

Características del Diseño de la Urbanización: • • • • • • •

El total de Areas Verdes debe de responder a la densidad poblacional, Equipamiento Social (educación, salud, mercado, puesto de seguridad, iglesia, casa comunal, entre otros) de acuerdo a la densidad poblacional y nivel de jerarquía urbana. Infraestructura de Servicios Públicos y tecnológica (agua potable, alcantarillado, drenajes, electricidad, teléfono, relleno sanitario, entre otros) Espacios Abiertos, como plazas y parques a nivel de urbanización, parcelación o lotificación, que sirva como punto de encuentro de sus moradores e identidad de la zona. Vías vehiculares y peatonales de la urbanización integradas a las vías principales del entorno. Areas comerciales para artículos de primera necesidad Areas Verdes de vecindario cerca de las viviendas y en lugar adecuado (no en suelos marginales de la urbanización, parcelación o lotificación)

Todo lo anterior deberá de estar espacialmente ubicada dentro de la urbanización, parcelación o lotificación, sobre la base de radios de servicios ( normas técnicas) para cada uno de estos y no en suelos marginales como es usual. Se propone también establecer algunos indicadores de vivienda, con la finalidad de medir el Aspecto Cualitativo de la Vivienda en El Salvador, lo que puede ser revisado y actualizado cada dos años y servir a las autoridades gubernamentales para conozcan la situación cualitativa del sector y los orienten en la formulación de políticas, estrategias, programas y proyectos del sector vivienda, salud y educación. Indicadores propuestos, sujetos a revisión: • Area construida de la vivienda • Area del lote o parcela • Personas por habitación • Número de habitaciones y dimensiones de cada una de éstas. • Metros cuadrados de área verde por habitantes • Metros cuadrados de equipamiento social por habitantes • Dotación de servicios públicos • Servicio de transporte público • Densidad poblacional de la urbanización • Areas comerciales aledañas a la urbanización • Cercanía a las fuentes de trabajo • Otros.

Diagrama de Funcionamiento de Vivienda Saludable Con el entorno Infrestructura Vial y de Servicios Públicos

Comunidad

Instituciones Educativas y de Salud

Fuentes de Trabajo

Vivienda

Instalaciones Comerciales para compras diarias

Espacios Abiertos para Deporte, Recreación y Contemplación

Dentro de la Vivienda •

letrina individual o cada 4 viviendas

Letrina *

Cuartos divisiones

con Pila y Lavadero

Cocina

Acceso Corredor, Sala o comedor

10- CONCLUSIONES Y RECOMENDACIONES En el aspecto institucional se puede concluir que el Gobierno Central a través de sus diversas instituciones ha normado aspectos técnicos constructivos, financieros, precios finales de las viviendas y demás servicios públicos indispensables, aún más anteriormente participaba en la producción de vivienda y servicios, sin embargo esto no ha sido suficiente para disminuir el déficit cuantitativo para 1999 de 42,817 vivienda, , del cual el 63% (26,951 viviendas) pertenece al déficit del área urbana y el 37% (15,866 viviendas) al área rural; si se toma en cuenta la compleja problemática del sector con el 56.6% de déficit de vivienda de familias rurales con menos de 1 salario mínimo y del 43.4% de familias urbanas en el mismo rango salarial. Se puede decir también que el Borrador Final de las Políticas de Vivienda y Territorio para el quinquenio 1999-2004, no incluyen una política nacional de Salud en la Vivienda, que es una responsabilidad constitucional del estado y no de los habitantes del país, lo anterior es fundamental para mejorar las condiciones de salubridad de los asentamientos habitacionales. Por otro lado la descoordinación institucional entre las diferentes actores que intervienen en el sector vivienda ( Gobierno central y local, la Banca, empresa privada con y sin fines de lucro), dificulta la implementación de políticas estratégicas claves para disminuir el déficit habitacional y mejorar el saneamiento en las comunidades. Ha pesar de tener una alta demanda de vivienda y un sector construcción en crisis, no se tienen acciones concretas por parte de los políticos para optar a créditos accesibles a la gran mayoría de familias Salvadoreñas, si se tiene en cuenta que el 78 % de las familias Salvadoreñas no superan los 2 salarios mínimos. Se confirma lo anterior cuando se sabe que las instituciones públicas de salud trabajan divorciadas de las instituciones de vivienda, cuando es la solución habitacional la que reduce los problemas de salud como se menciona en el diagnóstico. Las ONG’S dedicadas a la atención de vivienda de carácter social, han tenido un papel importante en la atención a las familias más desposeídas, sin embrago su participación no se ha integrado a la del gobierno central y en algunos casos han construido en zonas no adecuadas y sin las autorizaciones correspondientes; situación que se vuelve crítica cuando se revisan las lotificaciones ejecutadas sin los servicios básicos por las empresas fantasmas que construyen al margen de la ley . Otro aspecto importante a concluir es que la situación socio-económica del país, ha dificultado el acceso a una vivienda formal por parte de la gran mayoría de la población, no sólo la de bajos ingresos , sino de las clases medias del país, originando la expansión y proliferación de los asentamientos humanos no autorizados, sin servicios públicos y equipamiento social. Por otro lado, es importante reconocer la función de la vivienda, la que además de guarecer a la familia de las inclemencias del tiempo y darle un espacio para la vida, esta

íntimamente relacionada con la salud, Su ubicación y construcción, sus servicios y entorno son determinantes para el bienestar físico, mental y social. Lo ideal es que la vivienda fomente la salud física y mental, lo cual no siempre es cierto, ya que la mayor parte de las familias de los países en vías de desarrollo, como El Salvador, viven en viviendas que no reúnen las características antes mencionadas y peor aún, aumenta la vulnerabilidad ante las enfermedades y accidentes. Se puede afirmar que las causas que condenan a las familias a vivir en casas inhabitables son la pobreza, el bajo desarrollo económico, el crecimiento poblacional, la migración y la desigualdad en la tenencia de vivienda y tierras. La calidad de la vivienda puede ser un indicados del nivel económico de los habitantes y del esfuerzo que probablemente harán para mejorar. Los incentivos al sector privado para la producción de soluciones de bajo precio por parte del gobierno central, se han limitado en topes de precio y tasas de interés preferenciales y por el lado de la demanda las tasa subsidiadas. La empresa privada no ha tenido el incentivo adecuada para buscar soluciones novedosas y de bajo costo, y el apoyo institucional para agilizar y disminuir los trámites y la excesiva normativa del sector. Al revisar todos los entes que están involucrados en el sector vivienda como un CONCEPTO INTEGRAL, se puede concluir que el problema de la vivienda es universal por lo que es necesario abordarlo con un enfoque multidireccional, que contemple las actividades habitacionales relacionadas con el intemperismo, asoleamiento, iluminación, ventilación, etc; como de suma importancia a considerar en los diseños y ejecución de las viviendas y conjuntos habitacionales. El problema de la vivienda es el problema de las clases desposeídas que unido a los problemas sociales como desempleo, bajos salarios, analfabetismo y carencia de acceso de la mayoría de población a la salud vienen a conformar comunidades precarias muy difíciles de erradicar. Sobre la base de las conclusiones se puede RECOMENDAR, que es urgente incluir dentro de las políticas de vivienda el componente de salud y educación dentro de los programas de viviendas y actividades de promoción de salud, así mismo establecer mecanismos de concertación estratégica permanente entre las entidades públicas, las instituciones autónomas que proporcionan los servicios básicos, las organizaciones sin fines de lucro, la banca nacional e internacional y las empresas constructoras a fin de unificar acciones estratégicas y definir un objetivo final que deberá de ser “mejorar el saneamiento de las comunidades en El Salvador”. Por lo cual se debe de tener presente que como ciudadanos, debemos coordinar esfuerzos sin intereses sectoriales, de lo contrario no se logrará salir del nivel precario en el que se encuentra. Así mismo los programas y proyectos de vivienda deben de estar enfocados en aspectos relacionados con la salud de sus moradores, por lo que deberán de incluir aspectos sanitarios de la vivienda y capacitación en salud, además de los aspectos arquitectónicos básicos de protección e higiene. Lo anterior debe de complementarse

con los espacios públicos indispensables a considerar como parte de la lotificación, parcelación o urbanización que servirán para el convivió comunitario. Es necesario también, promover el desarrollo de tecnologías locales, por lo que es necesario motivar a los centros de investigación, universidades de la importancia del tema de la vivienda para la salud ambiental. Se recomienda el intercambio de experiencias tecnológicas de saneamiento ambiental, a nivel nacional y regional, lo que puede formalizarse a través de convenios de cooperación mutua y reuniones para tal fin. Como primer momento, se recomienda que al iniciar un proyecto, se estudie los aspectos físicos relacionados con la zona seleccionada para asentamientos, como por ejemplo: la geología local, es decir la posible existencia de rocas subterráneas, la naturaleza del suelo, la facilidad o dificultad de la excavación y el grado de estabilidad del suelo del suelo excavado. Es también importante conocer la permeabilidad del suelo, la capacidad de infiltración del agua, la profundidad de la capa freática, la dirección de las corrientes de las aguas subterráneas y la calidad de éstas. Esta investigación no siempre se hace aduciendo que no se puede gastar en tantos estudios porque encarecen los costos, pero más importante es la salud de las familias que ahí van a vivir. No menos importancia son los aspectos sociales y culturales, que es necesario descubrir como las costumbres o creencias y los conocimientos que tienen los habitantes de una comunidad puedan ser utilizadas en forma positiva para retomarlas y mejorar las practicas de saneamiento de su vivienda y de la comunidad y cambiar las que no contribuyan al saneamiento. Algunas veces es necesario que la comunidades se relaciones con otras para aceptar un cambio de conducta, o influye en algunos, el lugar donde trabajan. La decisión de aceptar un cambio depende de las características propias del individuo, la familia o el grupo, en el contexto del entorno físico, social, cultural y económico que lo rodea. Si se logra influir en esto, se habrá logrado un cambio radical y efectivo en las prácticas sanitarias de la población. Y finalmente la Participación estratégica de la comunidad desde la planificación hasta la ejecución del proyecto es indispensable para su éxito, ya que casi todas las actividades de saneamiento dependen de decisiones adoptadas por las familias. El grado de participación variará según la comunidad. Las comunidades urbanas desempeñan a menudo un papel diferente a la de las comunidades rurales y al de las personas que viven en unidades familiares dispersas. De todas maneras es necesario contar con la participación estratégica y apoyo de los líderes claves de las comunidades y también de los grupos minoritarios, en particular de debe de tratar de conseguir el apoyo de las mujeres, que a veces consiguen con mayor facilidad las asistencias sociales.

Health in Housing Information for the USA

Compiled by Allyson A.T. Rivera under the supervision of Professor Alfred.D. Price August 18, 2000

Form to collect information about health in housing in those countries which form the InterAmerican Network of Housing Health Centers (HIH)

Indice INTRODUCTION ............................................................................................................................................................................... 3 NATIONAL POLITICS OF THE DEVELOPMENT OF HOUSING ...................................................................................................... 5 SOCIAL AND CULTURAL FACTORS RELATED TO HOUSING ..................................................................................................... 6 FACTORS OF HEALTH RELATED TO HOUSING ........................................................................................................................... 7 THE POPULATION AND HOUSING ................................................................................................................................................. 8 POLITICS AND DEVELOPMENT PROGRAMS................................................................................................................................ 8 INSTITUTIONS THAT WORK ON HOUSING, HEALTH, AND DEVELOPMENT .............................................................................. 9 ADVANCES AND ACHIEVEMENTS............................................................................................................................................... 10 ANALYSIS OF THE HIH SITUATION OF THE COUNTRY ............................................................................................................. 11 CONCLUSIONS AND RECOMMENDATIONS................................................................................................................................ 12

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1 Introduction Generally indicate the policies of the country with respect to social housing, housing-related health problems and the function of HIH and the topic of your interest as an area of work. The issue of health in housing is somewhat complex in the United States of America. At first glance, the system that administers it appears overgrown and unwieldy. However, the web of collaborations between governmental and non-governmental organizations, across various disciplines, is essential to effectively address this issue. It is important to recognize the variety of contexts through which health in housing affects our citizens. Legal and Governmental Context: The system of governance in the United States is organized in a hierarchy of vertical relations with the Federal level situated at the top. Next below this resides the usual power of the State, but in the case of the US this power and authority is divided among the 50 States. The States are in turn subdivided into Counties that are composed of Municipal (city, town, village) corporations. In theory, responsibilities and powers of each level are distinct yet complimentary. There are intentional functional linkages up from local (city, county) to state and federal levels, and vice versa. The degree to which these functional linkages work effectively varies by area of policy; some are efficient, some less so: • • • •

Federal government often provides enabling legislation, plus funding support State governments implement policy, develop some of their own policy, and delegate to localities Local Counties generally implement the health and welfare policies of their States; they act as the agents of the State in the absence of direct State intervention Local Municipalities (City/Town/Village) provide ordinances (local laws), specifically building codes and land-use regulations.

The purpose for the divisions presented above is to place responsibilities in the hands of those most th competent. In addition, the 14 Amendment of the U.S. Constitution provides a very important “ Equal Protection Clause” : Amendment XIV. Section. 1. All persons born or naturalized in the United States and subject to the jurisdiction thereof, are citizens of the United States and of the State wherein they reside. No State shall make or enforce any law which shall abridge the privileges or immunities of citizens of the United States; nor shall any State deprive any person of life, liberty, or property, without due process of law; nor deny to any person within its jurisdiction the equal protection of the laws. When applied to the issue of Health in Housing, this Amendment ensures that health and housing laws cover everyone. It strives for the reallocation of Federal government resources such that poor states have access to the same housing and health services as wealthier states The role of the State, then, is to distribute these resources and provide a means by which the Federal mandate becomes a reality. The State is to look after the health of its citizens by controlling the use and disposal of hazardous substances and abating public health hazards. The role of the County is to act for the State in the absence of the State. It brings the State to a local setting in the form of County departments of welfare or social services, such as a County Medical Center (hospital) or County Home and Infirmary (which provides health and housing in one entity). Thus, local health protection is mandated by the State but administered by and through the County. The cost of such services is defrayed in part by Federal revenue-sharing funds, in part by State revenues re-distributed to localities, and in part by local County taxes. On behalf of the State, each County enforces a public health code, largely regulating standards of water quality, air quality, treatment of sewage and discharge of post-treated effluent, and standards of sanitation which render publicly- and privately-owned buildings habitable (or condemn them to be demolished as a threat to public health and safety). The Municipality provides land use control through local laws and ordinances (codes). Over time, these Local building codes have evolved into uniform national Building Codes, which most States have

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adopted. They strive to provide the appropriate parameters for safe and secure structures designed for i human occupancy and use . Finally, having explained briefly the US theory of government, it is important to note an issue that can be observed in US health and housing practices. At each level of government described above, there is functional separation of policy areas one from another, within the same “ horizontal” layer of government. Put more simply, at the Federal level the Department of Health and Human Services is a separate agency from the Federal Department of Housing and Urban Development. This same functional separation is mirrored at the State and Local government levels. While HIH researchers see a direct connection between health and housing, the US structure of government compartmentalizes these concerns, often leading to jurisdictional disputes between agencies, and a less than cooperative work arrangement. Taxation In order to explain the HIH system in the USA, it is important to note that a so-called “ progressive” tax system exists in the US. Individuals, families, and the vast majority of business corporations pay a certain percentage of their income to local, county, state and federal governments in the form of taxes. In theory, the more they make, the more they pay in taxes (up to a limit). The money collected is then used to fund the various programs supported by different government entities; among them are housing and healthrelated agencies (for more information, tax data are compiled by the Internal Revenue Service of the Treasury Department). Note that in addition to tax revenues, federal, state, and local governments in the US also raise revenues through the imposition of Fees. It is not possible in a short essay to explain the complexities of the US tax system as they affect either health or housing. Suffice it to say that States are under no obligation to fund aspects of public policy in the same way or to the same extent as other states. For precisely this reason, rural regions of a state may suffer differentially from poverty, poor health, and inadequate housing while richer urban areas in the same state fare much better. Role of the Private Sector in Health and Housing Issues While the government provides direct health care for the poor, indigent and elderly through the public health system, it is also involved in another capacity: by law the government regulates and sets standards for health care providers in the private sector. (As noted above, this is an outgrowth of the XIVth amendment to the US Constitution.) The primary ways in which US governments regulate care include: • establishment of standards of professional education, training, and competence of medical personnel via examination and licensing of all doctors, nurses, and related technicians • establishment of standards for operation of hospitals, licensing of same, and conduct of regular compliance inspections • establishment and enforcement of standards of public health, including testing of public water supplies, vaccination of populations against communicable diseases, etc. • federal emergency aid, disaster preparedness, etc. in event of floods, fires, earthquakes, and other natural disasters • state and local government regulation of disposal of sewage, sewage treatment, solid waste (garbage) disposal, incineration, air pollution, disposal of hazardous (toxic) materials, etc. • tax-supported public health insurance of medical/hospital costs, so that individual private physicians and hospitals have no excuse to deny access to care to the poor and needy (although at the date of this writing, this system is experiencing tremendous pressure, and is in danger of collapse). •

Private Health Care suppliers, such as Health Management Organizations (HMOs) provide a group of doctors who are privately paid by their customers. The role of government is to certify and license these private physicians and other health care givers. Furthermore, entities including the Food and Drug Administration regulate the administering of substances, i.e. medications, and make recommendations for daily nutritional intake.

The role of the Government with respect to housing is to provide public housing for the poor and indigent and those who would not be able to procure housing without government subsidies. For example, the

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unemployed are often rejected for mortgage loans because banks see them as too risky to invest in. Thus the government steps in to fill the gap and meet their needs. •

Private Housing suppliers include agents such as home builders (often called “ contractors’), and real estate agents and brokers. The majority of people in the US rely on the private housing market to procure their housing. In this context, the government asserts itself in the form of codes, zoning, county health codes, licensing of real estate brokers and others.

Ultimately, federal funds and guidelines related to social housing, health coverage, etc. provide a means from which state and local governments and agencies determine how housing and health issues are addressed at their respective levels. Indicate the adopted strategy for collection of the present information and very generally indicate the methodology of information analysis. Forthwith is a collection of health and housing policy resources at Federal through Local levels. Given the unique characteristics of individual state and local policies, it is impossible to present every single policy in practice and its corresponding agency in the USA. Thus the following collection is only a sample taken from various governmental and non-governmental agency websites, journal articles, the U.S. Census and the Statistical Abstract of the USA.

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National Politics of the Development of Housing

“The Federal Housing Administration (FHA), a wholly owned government corporation, was established under the National Housing Act of 1934 to improve housing standards and conditions; to provide an adequate home financing system through insurance of mortgages; and to stabilize the mortgage market. FHA was consolidated into the newly established Department of Housing and Urban Development (HUD) in 1965.” (http://www.hud.gov/fha/fhaabout.html) Housing in urban and rural areas HUD’s mission is to ensure “ decent, safe, and sanitary home and suitable living environment for every American.” (http://www.hud.gov/fha/fhaabout.html) HUD is accomplishing this through providing grants (Federal Block Grant program) and educational programs in urban and rural areas throughout the nation, and adhering to codes such as Code of Federal Regulations Title 24 Sec. 5.703 Physical condition standards for HUD housing that is decent, safe, sanitary and in good repair (DSS/GR) (http://www.hudclips.org/sub_nonhud/cgi/hudclips.cgi).

The FHA also offers mortgage insurance for healthcare facilities, namely hospitals, group practice facilities, nursing homes and assisted living facilities which serve as community anchors that provide jobs and health care services to underserved populations. Mention the housing dispositions and purposes so as to illustrate the legal tools for the development of HIH. In developed, industrialized nations, i.e. the USA, housing is the most expensive commodity that a household procures (Price, 2000). The U.S. Federal Government subsidizes the construction of housing for the poor and indigent. Specific guidelines and regulations determine the design and materials used in the construction and maintenance of these buildings. At one time, the Federal Government created a system by which it funded 80% of construction costs for public housing and the Local Government paid 20% (Housing Act of 1937). Today, recognizing the deductibility of interest on home mortgages by the Internal Revenue Service, one could argue that ALL housing is subsidized in one sense or another – either directly or indirectly. Given that housing policy and construction money are decided by local entities within Federal guidelines, occupancy of public housing is also issued by the local entity (municipality) based on its own set of criteria within Federal guidelines.

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Within this system is a formula for Quality Control that ensures that products used in housing correspond to specific health requirements. For example, plumbing and septic installations must be certified as ii having met the regulations stipulated by the Local governments within the Federal guidelines . Housing iii Inspectors examine public housing units to verify that minimum standards are maintained . The use of materials such as lead paint and asbestos has been virtually eliminated. Placement of housing, through licensing and zoning ordinances, is another means of controlling the risk to occupant health.

3 Social and Cultural Factors Related to Housing Factors for the differential development of the regions There are several factors to consider when looking at the social and cultural makeup of regions within the USA: ! Rural versus Urban settings ! North v. South ! East v. West ! Climate: prone to storms, drastic seasons, heat/cold, precipitation, wind ! Geography: distance from water table, soil character (permeability, rocks) ! Demography/Race/Wealth

Describe the factors of housing related to ecological and culturally differentiated zones. Keeping the above characteristics in mind, one can understand the existence of site/need-specific housing in ecological and culturally differentiated zones. Building materials, for example, depend on what is appropriate given a person’s economic standing, climate, geography, etc. Items such as storm windows, are found predominantly in the North, where the climate requires them. Wall thickness may be determined by climate, age of the building, materials used, etc, as well as the existence of dirt versus concrete floors in a basement if there is a basement. Shapes of houses – roof styles, upward or outward expansion, amount of lawn area if any – are also predetermined by the abovementioned factors. As mentioned earlier, these local housing/building codes in recent decades have converged, as increasing numbers of U.S. state governments have adopted standardized, nationally-recognized uniform health and life safety codes. Areas of recent assent (emphasis), how it is in urban and rural areas, and mention the causes of this assent. The area of emphasis in U.S. Housing has been an effort in increasing affordability of housing and house ownership. This has been executed primarily through a variety of HUD programs. Admittedly, there has not been much work in Housing as a result of the political climate in the U.S. Twelve years of conservative Republican presidents (Reagan and Bush) followed by eight years of a Republicancontrolled Congress have resulted in very little progress in the area of Housing as funding has become a source of contention. Healthcare has become an issue of major policy debate in the U.S. In the last 15 years, persistent concern has been expressed over the rising cost of healthcare. Indeed, as recently as five years ago, healthcare represented 12% of U.S. GDP (Price 2000). This high cost has resulted in a movement toward “ managed care” under which private health insurance companies have increased control of medical procedures in an attempt to contain costs. The net result has been twofold: a. There has been an emergence and increased importance of Health Management Organizations (HMOs) which function as large medical group practices embracing multiple medical specialties. Doctors are induced to join HMOs because payment is guaranteed. b. Local communities have witnessed unprecedented, widescale mergers and consolidation of hospitals and medical centers in an attempt to gain efficiency through economies of scale. As the debate over healthcare policy continues, predictions of future policies in this area are difficult to make. President Clinton’s Democratic administration has pushed the cause of universal healthcare coverage but, similar to the case of housing mentioned above, the public policy in this area has been thwarted by a Republican-controlled Congress and budget.

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4 Factors of Health Related to Housing Factors of health related to housing in the various differentially developed regions Extremes pose health hazards, whereas the mean is less challenged and less at risk. • The issue of isolation, for example, poses difficulty in providing sufficient health and housing services. The thirteen states of Appalachia and other impoverished areas struggle to supply provisions such as basic indoor plumbing and health clinics. Consequently, the Appalachian Regional Commission was established by Congress in 1965 to support economic and social development in “ Appalachia, a 200,000-square-mile region that follows the spine of the Appalachian Mountains from southern New York to northern Mississippi.” (http://www.arc.gov/). In the rural states of North Dakota, Wyoming and Nevada, a pilot program is being conducted featuring a smart-card “ Health Passport” – a credit card-like plate with a microchip that stores a patient’s medical information and allows selective access to certain people, i.e. full access to the card owner and primary-care provider with limited access to administrative employees (secretary). (civic.com journal, 2000) •

At the other extreme, the issue of density in large urban areas, like New York City, poses risks such as the easy spread of disease, rodents and other pests, etc. This is where regulation through zoning ordinances combined with the presence of such agencies as the County health department and the Centers for Disease Control have been important mechanisms for the virtual elimination of many disease vectors in and around housing.

Factors of health related to housing in socially and ecologically different zones Given the size of the U.S. and the variety of socially and ecologically different zones, even within a single state, the following offers just a handful of factors considered in health and housing. Flooding and other natural disasters often result in ecologically-specific stipulations for insurance purposes. Septic systems and other housing infrastructures have requirements for certain soil types and distance from the water table, road, etc. Health concerns related to pests, i.e. insects, lizards, snakes, rodents, which are found in certain climates and ecological zones, influence housing in the form of certain housing items, such as window screens, to minimize the risk to an occupant’s health.

Factors of health related to housing in areas of recent assent • • •

Condition of affordable housing, i.e. the existence of dangerous substances such as lead-based paint and asbestos in older homes Condition and availability of infrastructure – roads, fresh water, sewage and waste treatment, electricity, etc. Overcrowding and the spread of disease

Include the principle causes of the assent With respect to healthcare, the concern over increasing costs and the debate over universal coverage stem from a variety of issues. Perhaps the most striking causes include the high costs of medication that elderly people often incur, as well as the lack of coverage for so many of the nation’s children. For example, “ more than 11.5 million children in the U.S. have no health insurance, mostly because their families can't afford it. But, for about 4.7 million of these children — more than 40 percent — comprehensive coverage is available for free already through the Medicaid program. And, coverage for many children who aren't eligible for Medicaid may soon be available for free or at low cost through Medicaid expansions or new state child health insurance programs financed by the new federal child health block grant.” (http://www.cbpp.org/shsh/) With respect to housing, the lack of affordable housing has been the focus of many housing projects. The condition and location of existing housing is an additional area of concern.

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In each region, zone, and area, include the information on basic sanitation, social aspects, which affect the population, violence, drug addiction, etc. Zoning and building codes have a strong impact on an area’s population. Fire codes require a certain number of exits in a structure. There are also requirements of height and windows with respect to living quarters in a basement and regulations on the number of occupants allowed in a place in order to prevent overcrowding and the health issues related to that. Handicap accessibility is another factor to consider. Proximity to industrial zones, dumps/landfills, and other sites that produce unpleasant smells, are unsightly, etc. raises issues of environmental justice with respect to location of certain groups and how it affects rates of depression, substance abuse, levels of cancer, and other social and health concerns. When Industrial pollution exceeds the State’s capacity the Federal government steps in to help. In 1980, the U.S. Comprehensive Environmental Response, Compensation, and Liability Act (CERCLA) established the Hazardous Substance Response Trust Fund, better known as the Superfund. The purpose of this program is to provide Federal oversight and resources in the identification and remediation of contaminated sites that pose health risks to humans and the environment. In the 1970s, the residential neighborhood of Love Canal in Niagara Falls, NY attracted attention when it was discovered that the residents were literally living on top of a chemical waste disposal site. This was responsible for “ disturbing findings of cell aberrations and implications of increased risks of cancer, birth defects, and spontaneous abortion” (NY Department of Health, 1978 as cited in Page 1997). With the help of Superfund, this and many other sites have been remediated.

5 The Population and Housing By region, zone, and area that have been defined: -Compile the information on the size and structure of the population The U.S. Census gathers a variety of information from the federal level all the way to a specific census tract (the area of a couple city blocks) and publishes it for the public’s perusal. It can be accessed in hard copy (book form) or online at the following website: http://www.census.gov/ -Compile the information on the number of housing developments and their categories The U.S. Census (http://www.census.gov/) provides information on numbers of occupants living in public housing, apartments, houses, whether the occupant is renting or owns, etc. There is also data available concerning access to indoor/sanitary plumbing and the number of persons per room. However, the Census does not gather data on the quality and condition of housing, rather that is determined by housing code inspectors in accordance to local ordinances.

6 Politics and Development Programs By region, zone, and area that have been defined: -Compile and mention the local arrangements of housing In the U.S., local arrangements of housing often reflect such factors as ethnic clusters, socio-economic stature, occupation, education, etc. The type of housing, from apartments to houses rented, owned, subsidized, as well as lot size all reflect these. The U.S. Census provides data on this. -Compile the information on development programs HUD is a valuable resource for information on development programs throughout the nation, from the idea and funding stage up through completion. Individual States and communities also provide information specific to projects in their area. The National Town Meeting for a Sustainable America website provides a list of best practices and exemplary communities and projects (http://www.sustainableusa.org/).

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7 Institutions that Work on Housing, Health, and Development By defined regions, zones, and areas, compile the information about the institutions that work on the development of housing, health, or central development Federal: • U.S. Department of Health and Human Services Agencies (http://www.os.dhhs.gov/ ): • Office of the Secretary • Administration for Children and Families • Administration on Aging • Agency for Healthcare Research and Quality • Agency for Toxic Substances and Disease Registry • Centers for Disease Control and Prevention – Among CDC programs, there is recognition of health issues specific to “ high-risk” populations, such as Appalachia where coronary heart disease is prevalent. There are prevention program efforts that focus on pinpointed areas such as Harlem, the Southwest, Appalachia, etc. CDC’s National Prevention Research Network is a collaboration with academic and community groups to increase the effectiveness of disease control and prevention in the USA. • Food and Drug Administration • Health Care Financing Administration (Medicare and Medicaid) • Health Resources and Services Administration • Indian Health Service – Responsible for providing federal health services to American Indians and Alaska Natives. Currently, IHS provides health services to approximately 1.5 million American Indians and Alaska Natives who belong to more than 557 federally recognized tribes in 34 states (www.ihs.gov). Recently, however, the tribes have begun to take over the hospitals that were once run by IHS (NPR report). • National Institutes of Health - Comprised of 25 separate Institutes and Centers with a budget of more than $15.6 billion in 1999. Distribution of money through grants and contracts – NIH grantees are located in every State in the country (NIH Brochure). • Program Support Center • Substance Abuse and Mental Health Services Administration

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US Military and Department of Veterans Affairs (http://www.va.gov/) Veteran’s Administration Hospitals: In October 1996, Congress passed Public Law 104-262, the Veterans' Health Care Eligibility Reform Act of 1996. This legislation paved the way for the creation of a Uniform Benefits Package - a standard enhanced health benefits plan available to all enrolled veterans. The Law also simplified the process by which veterans can receive services. Public Law 104-262 was enacted to simplify the rules for providing health care to veterans and to introduce improvements in the quality and timeliness of the care you receive. Like other standard health care plans, the Uniform Benefits Package emphasizes preventive and primary care, offering a full range of outpatient and inpatient services.

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Social Security Administration (http://www.ssa.gov/) There are five major categories of benefits paid for through U.S. Social Security taxes: retirement, disability, family benefits, survivors and Medicare.

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US Surgeon General – Administers the U.S. Public Health Service Commissioned Corps (a division of HHS); educates the public about prevalent health issues; articulates health policy analysis and advice (Virtual Office of the Surgeon General: http://www.surgeongeneral.gov/ ).

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The Bureau of Indian Affairs' mission is to enhance the quality of life, to promote economic opportunity, and to carry out the responsibility to protect and improve the trust assets of American

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Indians, Indian tribes and Alaska Natives (http://www.doi.gov/bia/mission.html). The BIA achieves this through programs related to health, education Native American Women's Health Education Resource Center (gopher://gopher.igc.apc.org/11/orgs/nawherc) State: • The State Department of Health promotes the Federal mandate for health services through activities such as the certification of facilities, the number of beds in hospitals, the number of technology units available (i.e. MRI) and other aspects to control public costs. County: • As mentioned in the introduction, the role of the County is to act for the State in the absence of the State; it brings the State to a local setting in the form of County Social Services, such as the County Medical Center and the County Home and Infirmary (which provides health and housing in one entity) Municipality: • The Municipality provides land use control through local laws and ordinances (codes). See Endnote iii for the example of the City of Los Angeles Housing Department. Private: For-Profit: • HMOs Kaleida Health – In 1998, Children's Hospital merged with Buffalo General Hospital, DeGraff Memorial Hospital, Millard Fillmore Gates and Suburban Hospitals and affiliates to establish Kaleida Health. “Ranking as the 39th largest system of its kind in the United States, Kaleida Health of Western New York has more than 13,000 employees, 1,830 on the medical staff, 1,828 licensed acute-care beds, 557 long-term care beds and 127 behavioral treatment beds. The system is a center for world-renowned research and boasts as members of its staff pioneer specialists in a number of clinical fields…Kaleida Health is ‘customer minded’ and will exceed the customer’s expectations by enhancing overall quality” (http://www.mfhs.edu/). This reference to the patient as a “ customer” is a prime example of the private, for-profit principle that guides many health care providers in the USA. Not-for-Profit: • The Legal Information Institute of Cornell Law School is a resource for various Uniform Codes concerning healthcare and other issues. (http://www.law.cornell.edu/statutes.html) •

The Start Healthy, Stay Healthy campaign is a national outreach effort conducted by the Center on Budget and Policy Priorities to identify children from low-income working families who may be eligible for free or low-cost health insurance programs. The campaign also promotes coordination between newly enacted state child health insurance programs and Medicaid to ensure that children are not in danger of being left without coverage (http://www.cbpp.org/shsh/).

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The National Fair Housing Advocate is a project of the Tennessee Fair Housing Council designed to lobby for non-discriminatory housing practices and provide a forum for fair housing principles (http://www.fairhousing.com/index.htm).

8 Advances and Achievements Mention according to the defined regions, zones, and areas, the advances and achievements of the past five years. In the past few years there has been a succession of redevelopment/revitalization projects in various cities and towns across the nation. Philadelphia, Chattanooga, Cleveland offer examples of cities that experienced economic hardship and have been able to revitalize to improve the health and housing situation in their areas. Chattanooga, Tennessee was once labeled the most polluted city in the United States and today it is a city well on its way toward its goal of sustainability (http://www.sustainableusa.org/proceedings/).

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Educational efforts with respect to health are offered at a variety of levels from the County’s School Nurse program in public schools to community outreach programs provided by universities such as Columbia University’s Health Education Program (http://www.alice.columbia.edu/). The Centers for Disease Control website is a good resource for information on disease prevention, suppression and eradication (http://www.cdc.gov/). In addition to information specific to the U.S., this iv site also provides information on other countries. With respect to household hunger a recent report by the US Department of Agriculture’s food security measurement project “ suggests that the strongest economy in a generation and the continued strength of the nation’s nutrition assistance programs have helped most American households achieve or maintain food security.” (http://www.fns.usda.gov/oane/MENU/Published/FSP/FILES/fsecsum.htm) HUD, Department of Energy and other government agencies provide information on new building regulations and codes.

9 Analysis of the HIH Situation of the Country By the defined regions, zones, and areas, produce an analysis of the country’s problematic HIH situation Poverty is perhaps one of the most difficult realities to combat and its effect on the HIH situation in the USA is tremendous. Appalachia, Indian Reservations, areas struggling economically, such as Detroit, MI, parts of the South, the abandoned industrialized northeast, and areas (large and small) within every other zone in the country, as well as zones stricken by natural disasters, all exhibit certain problematic HIH characteristics. However, there are a number of governmental and non-governmental agencies that focus primarily on improving this situation. As challenged areas witness an improvement in their economic and educational circumstances their HIH situation improves as well. Upon the election of the next President and Congress, the HIH situation in the U.S. will inevitably change.

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10 Conclusions and Recommendations

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The Uniform Health and Life Safety Code for buildings that is most widely adopted in the U.S. has too large a number of categories to summarize easily. Thus, the following offers a sample of the building code topics published in the 1996 BOCA National Building Code •

Chapter 3 – “ Use or Occupancy” controls the classification of all buildings and structures as to use group.

•

Chapter 10 – “ Means of Egress” controls the design, construction and arrangement of building elements required to provide a reasonably safe means of egress from all structures.

•

Chapter 11 – “ Accessibility” controls the design and construction of facilities for accessibility to physically disabled persons.

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Chapter 12 – “ Interior Environment” governs the means of light, ventilation, sound transmission control and ratproofing required in all buildings.

•

Chapter 34 – “ Existing Structures” controls the alteration, repair, addition and change of occupancy of existing structures

Additionally, the “ Final Report of HUD Review of Model Building Codes (Final Report)” identifies the variances between the design and construction requirements of the Fair Housing Act and the following four model building codes (http://www.hud.gov/fhe/modelcodes/): International Building Code (IBC) Uniform Building Code (UBC) Standard Building Code (SBC) BOCA National Building Code (BNBC) (http://www.bocai.org/) ii

In addition to the Model Building Codes provided above in Endnote i., these codes and standards are also developed and upheld by agencies such as the Department of Energy Office of Building Technology, State and Community Programs (BTS) (http://www.eren.doe.gov/buildings/codes_standards/) iii

For example,” to ensure that all residential rental living space with two (2) or more units on parcels within the City of Los Angeles are safe and habitable, the City has developed the Systematic Code Enforcement Program. This program, through systematic inspections, guarantees that those who reside in rental units in Los Angeles have a safe, livable space which meets the City and State codes for habitability” (http://www.cityofla.org/LAHD/indexsum.htm). iv

CDC article on Disease Eradication and Health Systems Development http://www.cdc.gov/epo/mmwr/preview/mmwrhtml/su48a8.htm

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