CADERNO DE SUGESTÕES

EMENDAS FEDERAIS

2023

CADERNO DE SUGESTÕES

EMENDAS FEDERAIS

2023

CARTA DO GOVERNADOR Trabalho de todos, para todos O futuro é feito de desafios. Eu tenho dito que o Distrito Federal não pode parar, não vai parar e vai continuar crescendo; que há muito ainda a ser feito em nossas cidades, porque estamos nos recuperando de um longo tempo perdido. Em nosso mandato, fizemos muitas obras, avançamos em todas as áreas, mas muito ficou por fazer – a pandemia é o motivo mais evidente, mas enfrentamos outros entraves, gargalos que demandaram mais tempo que o previsto para serem vencidos e especialmente porque tivemos que começar literalmente do ponto zero, já que não encontramos projetos quando assumimos. Para evitar a repetição deste problema temos publicado anualmente este Caderno de Sugestão de Emendas Federais, desta vez para o exercício de 2023. Aqui estão listadas diversas iniciativas pensadas não apenas na continuidade das melhorias que estão sendo feitas, mas também com o objetivo de inovar e modernizar a prestação de serviços públicos, seja na infraestrutura das cidades ou nos programas sociais, áreas em que o governo precisa estar mais presente, com um olhar nas pessoas que dependem de uma ação mais próxima. Nosso governo buscou devolver a autoestima ao morador do Distrito Federal. Criamos dezenas de milhares de empregos com obras públicas necessárias e que vão mudar o Distrito Federal como o conhecemos hoje. De Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) a viadutos, passando por novas escolas, duplicação de vias e a renovação da iluminação pública com lâmpadas LED, todas as regiões do DF foram sacudidas pelo espírito da ação. Enquanto muitas cidades decidiram parar durante a pandemia, nós pisamos no acelerador. Num tempo difícil, certamente o mais duro das últimas décadas, tivemos que tomar medidas radicais. Lembro sempre que não havia um manual de como lidar com a pandemia; não havia sequer uma linha clara para seguir, mas acredito que acertamos na maioria delas. Saímos fortes da crise, mas grande parte da população ficou fragilizada. Muita gente perdeu emprego e não teve como levar comida para casa. Agora é hora de avançar. E isso será feito com capacitação, geração de emprego e renda e novos projetos que façam do Distrito Federal um lugar ainda melhor, menos desigual, mais justo. Neste caderno, relacionamos as principais iniciativas programadas para serem executadas no próximo ano, o primeiro de um novo período. São ações e projetos que vão melhorar a vida da nossa população e preparar o Distrito Federal para o futuro, com investimentos que vão delinear as linhas de ação para o desenvolvimento do Distrito Federal. Senhoras e senhores parlamentares, um bom governo só pode ser feito com a participação de todos, independentemente de divisões político-partidárias. Este caderno representa mais uma chance de trabalhamos juntos em prol da população, mostrando a maturidade que o eleitor espera quando depositou sua confiança em nossos nomes. Mantenho a determinação e o entusiasmo de conduzir a administração de nossa capital. Já vencemos muitos desafios e outros irão se apresentar; unidos, venceremos todos. Ibaneis Rocha Governador do Distrito Federal

SECRETÁRIOS DE ESTADO Gustavo do Vale Rocha

Leila Barreto Ornelas

Cel. Emerson Eduardo Alves de Andrade

Giselle Ferreira de Oliveira

Paulo Wanderson Moreira Martins

William Frederico Carneiro de Almeida

José Humberto Pires de Araújo

Bartolomeu Rodrigues da Silva

José Itamar Feitosa

Roberto Vanderlei de Andrade

Lucilene Maria Florêncio de Queiroz

Emerson Freddi

Hélvia Miridan Paranaguá Fraga

Cristiano Mangueira de Sousa

Valter Casimiro Silveira

Flávio Pereira dos Santos

Jesuino de Jesus Pereira Lemos

Wenderson Souza e Teles

Thales Mendes Ferreira

Iliobaldo Vivas da Silva

Vitor Paulo Araújo dos Santos Junior

Armando Vergílio dos Santos Júnior

Chefe da Casa Civil

Chefe da Casa Militar

Controlador-Geral do Distrito Federal Secretário de Governo

Secretário de Economia Secretária da Saúde

Secretária de Educação

Secretário de Transporte e Mobilidade Secretário de Desenvolvimento Econômico Secretário de Trabalho

Secretário de Relações Institucionais

Weligton Luiz Moraes

Secretário de Comunicação

Candido Teles de Araujo

Secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Elísio Donizeth Gomes Luz

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

Júlio Danilo Souza Ferreira

Secretário de Segurança Pública

Jaime Santana de Sousa

Secretário de Justiça e Cidadania

Luciano Carvalho de Oliveira

Secretário de Obras e Infraestrutura

Mateus Leandro de Oliveira

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

José Sarney Filho

Secretário do Meio Ambiente

Ana Paula Soares Marra

Secretária de Desenvolvimento Social

Vandercy Antonia de Camargos Secretária da Mulher

Secretária de Juventude

Secretária de Esporte e Lazer Secretário de Turismo

Secretário de Cultura e Economia Criativa Secretário de Projetos Especiais

Secretário de Atendimento à Comunidade Secretário de Proteção da Ordem Urbanística Secretário da Pessoa com Deficiência Secretário de Administração Penitenciária Secretário da Família

Secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA/ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS Ludmila Lavocat Galvão Procuradoria-Geral do Distrito Federal João Monteiro Neto Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal Fernando Rodrigues Ferreira Leite Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil Handerson Cabral Ribeiro Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Fauzi Nacfur Júnior Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal Marcelo Rodrigues Portela Nunes Departamento de Trânsito do Distrito Federal Denise Andrade da Fonseca Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Marco Antônio Costa Júnior Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal Inocência Rocha da Cunha Fernandes Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde Osnei Okumoto Fundação Hemocentro de Brasília Eleutéria Guerra Pacheco Mendes Fundação Jardim Zoológico de Brasília Cláudio José Trinchão Santos Instituto Brasília Ambiental Jean Lima Companhia de Planejamento do DF Aline de Pierri Fundação Jardim Botânico de Brasília Silvio de Morais Vieira Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal Cel. Bombeiro Militar – Alan Alexandre Araújo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Robson Cândido da Silva Polícia Civil do Distrito Federal Cel. QOPM - Fábio Augusto Vieira Polícia Militar do Distrito Federal

Expediente Ibaneis Rocha Governador José Itamar Feitosa Secretário de Estado de Economia Maurílio de Moura Lima Rocha Secretário Executivo de Planejamento Sadi Peres Martins Subsecretário de Captação de Recursos EQUIPE DE CRIAÇÃO E ELABORAÇÃO Revisão de Texto Fabiana Ramos da Silva Ribeiro Alves Ieda Viana do Vale da Costa Jane Cleide Nogueira da S. Moura João Pinheiro da Silveira Neto Maria Elice Nogueira Rodrigues Mirela de Oliveira das Chagas Paulo Roberto Magalhães Cordeiro Reginaldo S. dos Santos Projeto Gráfico e Diagramação Alaondes Lázaro

Colaboradores SECOM Weligton Luiz Moraes ASCOM Evelyne Nunes dos Santos Felipe Cruz da Costa Ludmila de Oliveira Santos Ilustrações EloGroup SUTIC Wisney Rafael Alves de Oliveira SEQUALI Epitácio do Nascimento Sousa Júnior Fotos SEQUALI Agência Brasília Fabiano Neves Ministério do turismo

ÍNDICE

Emenda de Bancada ....................................................................................................................17 EIXO TEMÁTICO: Desenvolvimento Econômico...............................................................................................18 Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal............................................................................................................18 EIXO TEMÁTICO: Desenvolvimento Social..........................................................................................................19 Defensoria Pública do Distrito Federal...................................................................................................................................................19 EIXO TEMÁTICO: Desenvolvimento Territorial...................................................................................................20 Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal.............................................................................20 Departamento de Estradas de Rodagem...........................................................................................................................................20 Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.....................................................................22 EIXO TEMÁTICO: Educação.......................................................................................................................................23 Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal...........................................................................................................23 EIXO TEMÁTICO: Meio Ambiente.............................................................................................................................27 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal...............................................................27 Serviço de Limpeza Urbana.............................................................................................................................................................................27 EIXO TEMÁTICO: SAÚDE.............................................................................................................................................28 Fundo de Saúde do Distrito Federal........................................................................................................................................................28 EIXO TEMÁTICO: Segurança Pública....................................................................................................................29 Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal............................................................................................................................29 Polícia Civil do Distrito Federal.......................................................................................................................................................................30 Polícia Militar do Distrito Federal..................................................................................................................................................................31 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal...............................................................31 Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal....................................................................................32

Emenda de Comissão....................................................................................................................34 EIXO TEMÁTICO: Desenvolvimento Econômico...............................................................................................36 Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal..............................................................................................................36 EIXO TEMÁTICO: Desenvolvimento Social.........................................................................................................37 Defensoria Pública do Distrito Federal..................................................................................................................................................37 Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal...........................................................38 Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal..................................................................................38 EIXO TEMÁTICO: Desenvolvimento Territorial..................................................................................................40 Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal..............................................................................40 Companhia do Metropolitano do Distrito Federal........................................................................................................................40 Departamento de Estradas de Rodagem.............................................................................................................................................40 Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal..............41 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal..............................................................41 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal................................................41 Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal..................................................................42 Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.......................................................................42 EIXO TEMÁTICO: Educação.......................................................................................................................................49 Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde.........................................................................................................49 Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal..........................................................................................................49 EIXO TEMÁTICO: Gestão e Estratégia...................................................................................................................52 Arquivo Público do Distrito Federal..........................................................................................................................................................52 EIXO TEMÁTICO: Meio Ambiente............................................................................................................................53 Fundação Jardim Zoológico de Brasília...............................................................................................................................................53 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal..............................................................53 Serviço de Limpeza Urbana............................................................................................................................................................................53 EIXO TEMÁTICO: Saúde..............................................................................................................................................55 Fundação Hemocentro de Brasília............................................................................................................................................................55 Fundo de Saúde do Distrito Federal.........................................................................................................................................................55 EIXO TEMÁTICO: Segurança Pública....................................................................................................................58 Departamento de Trânsito................................................................................................................................................................................58 Polícia Militar do Distrito Federal..................................................................................................................................................................58 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal.............................................................59

Emenda Individual Transferência com finalidade definida..........................60 EIXO TEMÁTICO: Desenvolvimento Econômico..................................................................................................62 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal.........................................................................62 Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal...........63 EIXO TEMÁTICO: Desenvolvimento Social............................................................................................................65 Defensoria Pública do Distrito Federal.......................................................................................................................................................65 Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal......................................................................................................................65 Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal...............................................................67 Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal........................................................................................67 EIXO TEMÁTICO: Desenvolvimento Territorial....................................................................................................72 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.................................................................72 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal......................................78 Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal..........................................................................79 EIXO TEMÁTICO: Educação..........................................................................................................................................81 Defensoria Pública do Distrito Federal.......................................................................................................................................................81 Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde..............................................................................................................81 EIXO TEMÁTICO: Gestão e Estratégia......................................................................................................................83 Arquivo Público do Distrito Federal..............................................................................................................................................................83 Serviço de Limpeza Urbana................................................................................................................................................................................87 EIXO TEMÁTICO: Meio Ambiente................................................................................................................................88 Companhia do Metropolitano do Distrito Federal............................................................................................................................88 Fundação Jardim Zoológico de Brasília....................................................................................................................................................88 Jardim Botânico de Brasília..................................................................................................................................................................................91 Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.................................................................................................91 Serviço de Limpeza Urbana................................................................................................................................................................................92 EIXO TEMÁTICO: Saúde..................................................................................................................................................93 Fundação Hemocentro de Brasília................................................................................................................................................................93 Fundo de Saúde do Distrito Federal............................................................................................................................................................93 EIXO TEMÁTICO: Segurança Pública........................................................................................................................99 Departamento de Trânsito.....................................................................................................................................................................................99 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal.................................................................99

Emenda Individual Transferência Especial......................................................100 EIXO TEMÁTICO: Desenvolvimento Econômico......................................................................102 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal............................................102 Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal........103 EIXO TEMÁTICO: Desenvolvimento Social..............................................................................104 Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal............104 Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal......................................................................................104 EIXO TEMÁTICO: Desenvolvimento Territorial........................................................................113 Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal..................................................................................113 Companhia do Metropolitano do Distrito Federal.............................................................................................................................113 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal...........................................................................114 EIXO TEMÁTICO: Educação.....................................................................................................124 Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde..............................................................................................................124 Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.......................................................................................124 EIXO TEMÁTICO: Gestão e Estratégia.....................................................................................125 Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.......................................................................................125 EIXO TEMÁTICO: Meio Ambiente.............................................................................................126 Jardim Botânico de Brasília...................................................................................................................................................................................126 Serviço de Limpeza Urbana.................................................................................................................................................................................126 EIXO TEMÁTICO: Saúde..........................................................................................................127 Fundação Hemocentro de Brasília.................................................................................................................................................................127 Fundo de Saúde do Distrito Federal.............................................................................................................................................................127 EIXO TEMÁTICO: Segurança Pública.......................................................................................129 Companhia do Metropolitano do Distrito Federal.............................................................................................................................129 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal..................................................................129

O caderno de Emendas Federais 2023, foi elaborado, de acordo com as Informações do Sistema de Gerenciamento de Recursos – SIGER/SEEC conforme as demandas de 30 órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Distrito Federal. Foram lançados 287 projetos, divididos em 8 Eixos Temáticos, com maturidade Alta e Média. Sendo assim, todos os projetos lançados no Caderno de Emendas foram analisados e estão aptos à execução.

EMENDA DE BANCADA

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Caderno de Sugestões de Emendas Federais

EIXO

QUANTIDADE DE DEMANDAS

SOMA DE VALOR

Desenvolvimento Econômico

3

R$158.000.000,00

Desenvolvimento Social

1

R$20.500.000,00

Desenvolvimento Territorial

11

R$286.262.572,28

Educação

13

R$210.969.000,00

Meio Ambiente

2

R$36.975.000,00

Saúde

1

R$100.000.000,00

Segurança Pública

11

R$217.382.776,50

TOTAL

42

R$1.030.089.348,78 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

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Eixo Temático Desenvolvimento Econômico Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal Programa - Fábrica Social:Qualificar e capacitar profissionalmente o cidadão do DF, a fim de promover a inserção no mercado de trabalho Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55101 - Ministério da Cidadania

Programa

5027 - Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social

Ação

20Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$10.000.000,00

Justificativa A qualificação profissional tem sido alvo de atenção de vários setores da sociedade, em especial dos governos, setor produtivo e de serviços, tendo como referência as consequências da emergência da necessidade de um novo perfil técnico e comportamental dos trabalhadores.

Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal Qualificação profissional presencial, incluído recursos materiais, humanos, tecnológicos e toda gestão operacional - QUALIFICADF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55101 - Ministério da Cidadania

Programa

5027 - Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social

Ação

215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$68.000.000,00

Justificativa Promover ações continuadas e integradas de qualificação social e profissional, requalificação profissional e certificação profissional para fortalecer e potencializar as políticas públicas vinculadas ao emprego, trabalho e renda com vistas à redução das desigualdades sociais no Distrito Federal.

Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal Qualificação profissional de jovens e adultos por meio da revitalização de equipamentos públicos - RENOVADF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55101 - Ministério da Cidadania

Programa

5027 - Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social

Ação

215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa PermanenteServiços em Geral

Valor Pretendido

R$80.000.000,00

de

Capital,

Equipamentos

e

Material

Justificativa Proporcionar a qualificação profissional do trabalhador, de forma a torná-lo apto a atender as exigências do mercado de trabalho, combatendo o desemprego e fomentando a geração de emprego e renda.

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Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Desenvolvimento Social Defensoria Pública do Distrito Federal Construção da Sede Administrativa da Defensoria Pública do DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$20.500.000,00

Justificativa Redução efetiva de custos a médio e longo prazo com a substituição da despesa de aluguel; Espaço projetado de acordo com as necessidades específicas do órgão e seguindo estritos padrões de acessibilidade; Segurança para o investimento em mobiliário, equipamentos e soluções tecnológica.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

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Eixo Temático Desenvolvimento Territorial Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal Contratação de projetos e estudos para fins de regularização fundiária e urbana de áreas de ocupação informal, caracterizado como de interesse social Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2220 - Moradia Digna

Ação

8866 - Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$38.262.572,28

Justificativa Visa a contratação de serviços técnicos para elaboração de projetos e estudos de regularização urbanística e fundiária de ARIS. O cadastramento, selagem, levantamento socioeconômico e o projeto urbanístico são itens indispensáveis que constam em legislação específica.

Departamento de Estradas de Rodagem Implantação de Adequação Viária na DF-075, com a construção de Viaduto Trincheira no Km 2,5, próximo acesso ao Lar dos Velhinhos, e projeto executivo Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$10.000.000,00

Justificativa Mitigar os congestionamentos diários existentes na região, em função do alto fluxo de veículos.

Departamento de Estradas de Rodagem Restauração da Estrada Parque Guará - EPGU - 4km Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$12.000.000,00

Justificativa Mitigar o alto fluxo de veículos de usuários da via, aumentando a fluidez e segurança aos usuários.

Departamento de Estradas de Rodagem Restauração da DF-345 - no trecho entre a BR-020 e a DF-230 aproximadamente 8,6 km Regionalização

RA VI - Administração Regional de Planaltina

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$15.000.000,00

Justificativa Restaurar a via, promovendo maior fluidez e segurança no trânsito, refletindo em melhoria na qualidade de vida dos usuários.

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Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Departamento de Estradas de Rodagem Implantação de Viaduto na DF- 463 Regionalização

RA XIV - Administração Regional de São Sebastião, RA XXVII - Administração Regional do Jardim Botânico

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$15.000.000,00

Justificativa Mitigar os conflitos de tráfego na região, desobstruindo os congestionamentos na vias.

Departamento de Estradas de Rodagem Construção de 2 (dois) Viadutos no Entroncamento da DF-079 (EPVP) com a DF075 (EPNB) Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$20.000.000,00

Justificativa Mitigar os congestionamentos diários existentes na região, em função do alto fluxo de veículos na interseção das rodovias.

Departamento de Estradas de Rodagem Duplicação da DF-128 (BR-020/Brazilinha) Regionalização

RA VI - Administração Regional de Planaltina

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$32.000.000,00

Justificativa Mitigar o fluxo de veículos na via, garantindo maior fluidez e segurança no trânsito.

Departamento de Estradas de Rodagem Construção de Viaduto no Entroncamento da DF-001 (EPCT) com a DF-027 (EPJK), na altura do balão de acesso a Ponte JK Regionalização

RA XXVII - Administração Regional do Jardim Botânico, RA XVI - Administração Regional do Lago Sul, RA VII - Administração Regional do Paranoá

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$40.000.000,00

Justificativa Mitigar os congestionamentos diários existentes na região, em função do alto fluxo de veículos.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

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Departamento de Estradas de Rodagem Restauração/reconstrução de pavimentação na DF-001 - Recanto das Emas/Balão do Piriquito - 5 km Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$40.000.000,00

Justificativa Mitigar os conflitos de trânsito na região, garantindo maior segurança e fluidez na via.

Departamento de Estradas de Rodagem Construção de Viaduto no Entroncamento da BR-020 com a DF-128, incluindo a elaboração do projeto executivo Regionalização

RA VI - Administração Regional de Planaltina

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$50.000.000,00

Justificativa Mitigar os congestionamentos diários existentes na região, em função do alto fluxo de veículos.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Implantação de baias para ônibus na área atendida pelo Sistema de Transporte Público do Distrito Federal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$14.000.000,00

Justificativa Falta de espaço adequado para embarque e desembarque de passageiros de ônibus.

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Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Educação Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Construção de Centro de Ensino Fundamental – QE 23 – Guará Regionalização

RA X - Administração Regional do Guará

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido R$10.000.000,00 Justificativa Grande demanda de matrículas em escolas próximas às suas residências e a necessidade de cumprir à meta 2 do PDE: garantir o acesso universal, assegurando a permanência e as aprendizagens dos estudantes a partir dos 6 anos de idade, ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Construção de Centro Educacional – QE 23 – Guará Regionalização

RA X - Administração Regional do Guará

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido R$10.000.000,00 Justificativa A região possui uma população enorme de crianças e adolescentes, em idade escolar, o que justifica a grande demanda de matrículas em escolas próximas às suas residências.

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Construção de Escola Classe – QE 23 – Guará Regionalização

RA X - Administração Regional do Guará

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido R$10.000.000,00 Justificativa Grande demanda de matrículas em escolas próximas às suas residências e a necessidade de cumprir à meta 2 do PDE: garantir o acesso universal, assegurando a permanência e as aprendizagens dos estudantes a partir dos 6 anos de idade, ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Aquisição de kit multmídia para salas de aula das Unidades Escolares que ofertam a Educação Básica Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido R$10.000.000,00 Justificativa Durante a pandemia ficou evidente a necessidade de infraestrutura tecnológica nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do DF, que estão carentes desse tipo de equipamento, o que justifica a necessidade de apoio na compra de 01 televisor e 01 computador. Caderno de Sugestões de Emendas Federais

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Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Construção Escola Classe Casa Grande - Ponte Alta, Chácara nº 21-12 MA, Mansões Casa Grande - Etapa 1 Regionalização

RA II - Administração Regional do Gama

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$10.000.000,00

Justificativa Grande demanda de matrículas em escolas próximas às suas residências e a necessidade de cumprir à meta 2 do PDE: garantir o acesso universal, assegurando a permanência e as aprendizagens dos estudantes a partir dos 6 anos de idade, ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Construção CED Casa Grande - Ponte Alta, Chácara nº 21-12 MA, Mansões Casa Grande Regionalização

RA II - Administração Regional do Gama

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$10.000.000,00

Justificativa A unidade escolar, que funciona no Núcleo Rural Casa Grande - Ch 16 - MA 01, encontra-se em péssimo estado de conservação e atende a estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos. Muitos estudantes são transportados para outras escolas.

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Construção de Centro de Ensino Médio (CEM) - Quadra 04 Área Especial 02 - Parque Urbano da Estrutural - Estrutural Regionalização

RA X - Administração Regional do Guará

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$10.365.000,00

Justificativa A região da Estrutural possui uma população enorme de crianças e adolescentes, em idade escolar, o que justifica a grande demanda de matrículas em escolas próximas às suas residências.

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Construção de Escola Classe (EC) - QN 09, AE 01 e 02, Riacho Fundo I, RA XVII – DF Regionalização

RA XVII - Administração Regional do Riacho Fundo I

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$11.224.000,00

Justificativa Grande demanda de matrículas em escolas próximas às suas residências e a necessidade de cumprir à meta 2 do PDE: garantir o acesso universal, assegurando a permanência e as aprendizagens dos estudantes a partir dos 6 anos de idade, ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

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Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Construção de Centro Educacional (CED) Sol Nascente, Setor Habitacional Sol Nascente (SHSN) Trecho 01 Etapa 01 Quadra 700 Area Especial 11 Regionalização

RA IX - Administração Regional de Ceilândia

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$13.335.000,00

Justificativa A região do Sol Nascente possui uma população enorme de crianças e adolescentes, em idade escolar, o que justifica a grande demanda de matrículas em escolas próximas às suas residências.

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Construção de Centro de Ensino Fundamental (CEF) - Residencial Parque do Riacho QS 03, Conjunto 09, Lote 01, Setor Habitacional Riacho Fundo II - RA X Regionalização

RA XXI - Administração Regional do Riacho Fundo II, RA XXI - Administração Regional do Riacho Fundo II

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$13.661.000,00

Justificativa Grande demanda de matrículas em escolas próximas às suas residências e a necessidade de cumprir à meta 2 do PDE: garantir o acesso universal, assegurando a permanência e as aprendizagens dos estudantes a partir dos 6 anos de idade, ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Reforma do Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS 908, Módulos 25/26 Regionalização

RA I - Administração Regional do Plano Piloto

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$18.000.000,00

Justificativa Infraestrutura atual em péssimo estado de conservação e completamente comprometida o que colocava em risco à saúde dos estudantes.

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Implantação de projeto de monitoramento escolar nas Unidades Escolares do Ensino Médio da Rede Públca do DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa PermanenteServiços em Geral

Valor Pretendido

R$41.184.000,00

de

Capital,

Equipamentos

e

Material

Justificativa O projeto visa a aquisição e instalação de equipamentos (catracas, câmeras, equipamentos de identificação facial, NVR, NOC, etc), para monitoramento das Unidades Escolares e no seu perímetro, com o intuito de reduzir o índice de violência nas escolas do Ensino Médio e Ensino Fundamental Anos Finais. Caderno de Sugestões de Emendas Federais

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Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Implantação de infraestrutura de rede lógica nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Pública do DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$43.200.000,00

Justificativa Durante a pandemia ficou evidente a necessidade de infraestrutura tecnológica nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do DF.

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Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Meio Ambiente Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Implantar Sistema de Monitoramento e Previsão da Qualidade do Ar do Distrito Federal – SIMQar/DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

44101 - Ministério do Meio Ambiente

Programa

1058 - Mudança do Clima

Ação

20W1 - Iniciativas para Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima e da Contribuição Nacionalmente Determinada

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$24.975.000,00

Justificativa A estrutura de monitoramento atual não oferece condições para a institucionalização de uma estratégia de gestão da qualidade do ar protetiva, focada na mitigação de impactos na saúde pública.

Serviço de Limpeza Urbana Instalação de Contêineres semienterrados (papa-lixo) nas áreas de difícil acesso e de interesse público do Distrito Federal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

44101 - Ministério do Meio Ambiente

Programa

1043 - Qualidade Ambiental Urbana

Ação

21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$12.000.000,00

Justificativa Universalização da prestação do serviço de coleta convencional no Distrito Federal e melhoria na limpeza urbana, evitando impactos na saúde pública relacionados à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

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Eixo Temático Saúde Fundo de Saúde do Distrito Federal Incremento ao custeio dos serviços de Assistência à Média e Alta Complexidade – MAC para SES/DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

2E90. - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$100.000.000,00

Justificativa Contratação de serviços complementares em saúde, manutenção de equipamentos médicos, aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual (EPI).

28

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Segurança Pública Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Aquisição de conjunto de equipamentos autônomos de proteção respiratória Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

30911 - Fundo Nacional da Segurança Pública - Segurança Pública

Programa

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Ação

00R2 - Aprimoramento da Segurança Pública Nacional

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$10.185.395,40

Justificativa As proteções devem corresponder à necessidade de exposição direta ao calor, bem como possibilitar a permanência dos combatentes nestes ambientes hostis, e essa possibilidade somente existe com o uso de ar respirável.

Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Aquisição de roupas específicas para atividades de Combate a Incêndio Urbano (CIU) Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

30911 - Fundo Nacional da Segurança Pública - Segurança Pública

Programa

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Ação

00R2 - Aprimoramento da Segurança Pública Nacional

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$19.521.913,95

Justificativa O uso da roupa para o serviço de combate a incêndio torna-se obrigatória para prover a segurança do combatente e é tido como um dos principais equipamentos de proteção individual nas atividades, destinado a manter a incolumidade física de pessoas cuja profissão é sinônimo de arriscar-se diariamente.

Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Aquisição de aeronave monomotora de asa fixa Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

30911 - Fundo Nacional da Segurança Pública - Segurança Pública

Programa

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Ação

00R2 - Aprimoramento da Segurança Pública Nacional

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$30.443.701,00

Justificativa Atuará em missões como o transporte de militares, apoio as operações dentro e fora do DF, combate a incêndios florestais, transporte de órgãos, transportes aeromédicos e em diversas áreas do CBMDF.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

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Polícia Civil do Distrito Federal Aquisição de veículos automotores, do tipo utilitário-esportivos (SUV) compactos, descaracterizados e adaptados para uso policial velado Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

30911 - Fundo Nacional da Segurança Pública - Segurança Pública

Programa

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Ação

21BQ - Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$15.000.000,00

Justificativa Atualmente a taxa de antieconomicidade da frota veicular da PCDF representa 38,38% do total de veículos em circulação. Parte da frota destinada ao uso velado é formada por veículos dos tipos “Sedan” e “Hatch”; já os do tipo “SUV compacto” remanescentes na frota, apresentam mais de nove anos de uso.

Polícia Civil do Distrito Federal Construção de Usina de Energia Fotovotaica Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

30911 - Fundo Nacional da Segurança Pública - Segurança Pública

Programa

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Ação

21BQ - Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$20.500.000,00

Justificativa Segundo o sistema de compensação de energia elétrica, a geração própria a partir de fontes renováveis de energia elétrica pode gerar economia significativa de custos para a PCDF, além de se mostrar alternativa sócio ambientalmente sustentável.

Polícia Civil do Distrito Federal Construção do Centro de Convivência e Atenção Integral à Saúde do Policial Civil Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

30911 - Fundo Nacional da Segurança Pública - Segurança Pública

Programa

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Ação

21BQ - Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$27.000.000,00

Justificativa O Estado deve investir na saúde integral do servidor, de modo que o atendimento preventivo tenha primazia em relação ao tratamento convencional do doente. A saúde mental deve receber atenção tanto quanto a saúde física.

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Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Polícia Militar do Distrito Federal Aquisição de 2.801 unidades de Desktop com dois monitores para Unidades da Corporação Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

30911 - Fundo Nacional da Segurança Pública - Segurança Pública

Programa

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Ação

215R - Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$16.086.563,15

Justificativa Diante das mudanças tecnológicas, a Corporação está com uma deficiência frente às demandas atuais. Sendo necessário a reposição dos equipamentos que estão obsoletos ou de recuperação antieconômica, de modernizar o parque computacional e complementar o quantitativo para as necessidades atuais.

Polícia Militar do Distrito Federal Construção do Centro de Treinamento para Preservação da Vida - CPTV da Polícia Militar do Distrito Federal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

30911 - Fundo Nacional da Segurança Pública - Segurança Pública

Programa

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Ação

21BQ - Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$45.171.203,00

Justificativa Atualmente a Polícia Militar do Distrito Federal dispõe apenas de 2 estandes de tiro. Além disso, esses locais não possuem instalações como salas de aula, vestiários, banheiros, depósitos, área administrativa, bem como estrutura balística adequada para a execução de instruções com armas.

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal Monitoração de pessoas privadas de liberdade por meio de tornozeleiras eletrônicas Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

30907 - Fundo Penitenciário Nacional - Segurança Pública

Programa

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Ação

00R3 - Racionalização e Modernização do Sistema Penal

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$12.974.000,00

Justificativa Atender pessoas que cumprem pena no regime semiaberto ou em prisão domiciliar, assim como os beneficiados com medida cautelar diversa da prisão, medida protetiva de urgência nos casos de violência doméstica/familiar, prisão domiciliar de caráter cautelar e saída antecipada do estabelecimento penal.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

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Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal Ampliação e Manutenção do Projeto de Videomonitoramento Urbano do Distrito Federal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

30911 - Fundo Nacional da Segurança Pública - Segurança Pública

Programa

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Ação

215R - Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$10.000.000,00

Justificativa O projeto tem o objetivo de reduzir os índices de criminalidade por meio da ampliação da solução de videomonitoramento.

Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal Renovação da frota de viaturas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

30911 - Fundo Nacional da Segurança Pública - Segurança Pública

Programa

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Ação

21BQ - Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$10.500.000,00

Justificativa Renovação de frota é medida necessária, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança do Distrito Federal, notadamente em razão do desgaste severo nas atividades de segurança pública e da necessidade que os veículos utilizados sejam atualizados e adequados para as diversas atividades envolvidas.

32

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

33

EMENDA DE COMISSÃO

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Caderno de Sugestões de Emendas Federais

EIXO

QUANTIDADE DE DEMANDAS

SOMA DE VALOR

Desenvolvimento Econômico

1

R$5.000.000,00

Desenvolvimento Social

6

R$26.500.000,00

Desenvolvimento Territorial

31

R$126.812.180,40

Educação

7

R$48.473.000,00

Gestão e Estratégia

2

R$7.500.000,00

Meio Ambiente

4

R$16.397.593,94

Saúde

7

R$42.410.488,05

Segurança Pública

5

R$31.506.426,42

TOTAL

63

R$304.599.688,81

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

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Eixo Temático Desenvolvimento Econômico Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal O Programa de Microcrédito Prospera oferta crédito para atividades produtivas gerando emprego e renda junto aos pequenos negócios Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

Programa

2210 - Empregabilidade

Ação

2B12 - Fomento à Inclusão Produtiva

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$5.000.000,00

Justificativa O crédito é destinado a capital de giro, custeio e investimento. O programa tem como princípio a auto sustentação do negócio, sendo o crédito liberado de maneira progressiva de modo a evitar a inadimplência e garantir a possibilidade de renovação de créditos para o cliente.

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Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Desenvolvimento Social Defensoria Pública do Distrito Federal Atendimento Itinerante à Comunidade Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$3.600.000,00

Justificativa O Programa de Atendimento Integrado foi criado com o objetivo de estabelecer uma interface direta com as comunidades do DF. Nesse sentido, é importante que a DPDF disponha de mínima estrutura de atendimento que permita fazer-se presente em todas as Regiões Administrativas do DF.

Defensoria Pública do Distrito Federal Construção do Núcleo de Atendimento Jurídico do Gama com Depósito para Guarda Patrimonial e Arquivo Administrativo da Defensoria Pública do DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$4.300.000,00

Justificativa Oferecer espaço mais adequado e confortável ao público alvo da Defensoria Pública, seguindo estritos padrões de acessibilidade e as necessidades específicas da instituição, ou seja, necessidade de uma instalação segura e adequada para guarda do patrimônio e do arquivo físico da instituição.

Defensoria Pública do Distrito Federal Construção do Núcleo de Atendimento Jurídico da Ceilândia (NAJ Ceilândia) Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219F - Ações de Proteção Social Especial

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$5.000.000,00

Justificativa Oferecer espaço mais adequado e confortável ao público alvo da Defensoria Pública, seguindo estritos padrões de acessibilidade e as necessidades específicas da instituição. Assim como, possibilitar maior segurança para o investimento em mobiliário, equipamentos e soluções tecnológica por estar em edificação própria.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

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Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal Atendimento Itinerante à Comunidade Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$3.600.000,00

Justificativa A Secretaria de Atendimento à Comunidade foi criada com o objetivo de estabelecer uma interface direta com as comunidades do DF. Nesse sentido, é importante que a SEAC disponha de mínima estrutura de atendimento que permita fazer-se presente em todas as Regiões Administrativa do DF.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal O Programa Vira Vida visa a inclusão de adolescente e jovens entre 15 e 21 anos em situação de vulnerabilidade no contexto da violência sexual Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$4.000.000,00

Justificativa Em 2020 ocorreram 420 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no DF. Assim, o Vira Vida é uma tecnologia de intervenção social na qual adolescentes e jovens vítimas de violência sexual têm acesso à educação e formação profissional para ingressar no mundo do trabalho.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Construção do Núcleo de Atendimento Integrado - NAI Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$6.000.000,00

Justificativa A proposta de construir o prédio para abrigar o NAI visa o aprimoramento das instalações e do serviço ofertado. O prédio próprio permitiria ampliar o rol de órgãos reunidos no NAI que atuam diretamente com o sistema de defesa de direitos, além de viabilizar a ampliação do horário de atendimento.

38

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

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Eixo Temático Desenvolvimento Territorial Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal Contratação de empresa especializada para prestação de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2220 - Moradia Digna

Ação

10S3 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$5.400.000,00

Justificativa Visa a execução do Programa Melhorias Habitacionais, por meio do benefício de reforma, ampliação ou reconstrução de unidades habitacionais. Destaca-se que o atendimento é realizado apenas em habitações situadas em Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS.

Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Circuito fechado de televisão - CFTV para as Estações 106 Sul, 110 Sul e Estrada Parque Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Segurança Pública

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$3.000.000,00

Justificativa Melhoria da segurança dos usuários e do patrimônio do METRÔ/DF.

Departamento de Estradas de Rodagem Execução das obras de implantação de pavimento rígido na DF-205, no trecho compreendido entre a Fercal e a Ciplan Regionalização

RA XXXI - Administração Regional da Fercal, RA VI - Administração Regional de Planaltina, RA XXVI - Administração Regional de Sobradinho II

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações,

Valor Pretendido

R$8.000.000,00

Justificativa O DER/DF pretende pavimentar trecho da DF-205 compreendido entre a FERCAL e a CIPLAN, o qual faz parte do projeto do Anel Viário do DF.

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Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal Criar Polo de Exposições Agropecuárias para a realização de negócios e eventos sociais/esportivos/culturais, fortalecendo as cadeias produtivas do DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

20M4 - Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Obras e Instalações, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$3.400.000,00

Justificativa Necessidade de espaço para estabelecimento de negócios, treinamentos, eventos esportivos e lazer da população da área rural de Brazlândia.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Conservação preventiva do Museu Nacional da República e consequente aquisição de equipamentos Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$5.600.000,00

Justificativa O carpete, desde a inauguração do Museu, não recebeu tratamento com higienização adequada e regular, o que já provoca contaminação do ar com fungos, ácaros e poeira, o que pode acarretar em danos ao pessoal (visitantes em geral e servidores) e ao acervo. Objetiva-se limpeza e conservação.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal Garantir a disponibilidade do Portal Dinâmico do DF, bem assim sua sustentação e o desenvolvimento de novos recursos para o Geoportal – DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$4.500.000,00

Justificativa Garantir o suporte técnico e a evolução do Mapa Dinâmica do DF, possibilitando aos Órgãos e a sociedade civil a publicação de seus dados georreferenciados, bem assim, prestando serviços online aos cidadãos, como por exemplo a Cota de Soleira, dentre outros.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal Plataforma Integrada de Licenciamento SEDUH - Portal Meu Território Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$4.500.000,00

Justificativa Desenvolver tecnologicamente os ritos de licenciamento, possibilitando a utilização de um sistema integrado para atuar como canal único de comunicação entre as instituições envolvidas e a população usufrutuária dos serviços prestados pela administração pública.

Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal Contratação de empresa especializada em Software para a criação de um novo sistema de desenvolvimento tecnologia para DF Legal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações

Programa

2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

Ação

20UQ - Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$8.912.180,40

Justificativa A presente aquisição tem como objetivo a criação de um novo sistema que irá permitir aos Auditores um trabalho mais intuitivo e gerencial, com manutenções evolutivas e adaptativas, permitindo comunicação com sistemas externos do próprio governo.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia Samambaia - Taguatinga Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$3.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

42

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia do Pistão Sul Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$3.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia de conexão Via L4 - Ponte JK Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$3.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia de conexão Via Estrutural - SIA - Octogonal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$3.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia - Setor Terminal l Norte Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$3.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região. Caderno de Sugestões de Emendas Federais

43

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia de Brazlândia. Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$3.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia - Ponte das Garças Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$3.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia - Varjão - EPPN - Lago Norte Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$3.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia - Sobradinho Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$3.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

44

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia - São Sebastião Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$3.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia da Asa Norte, região da Universidade de Brasília (UnB) Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$3.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia - Guará Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$3.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção do terminal rodoviário de Arniqueiras Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$4.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

45

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção do terminal rodoviário de Sobradinho, Quadra 19 Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$4.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção do terminal rodoviário de Vicente Pires Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$4.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção do terminal rodoviário da Fercal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$4.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção do terminal rodoviário do Jardim Botânico Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$4.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

46

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Ampliação do BRT de Santa Maria Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$4.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção do terminal rodoviário da Asa Norte Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$4.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção do terminal rodoviário da Estrutural Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$4.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia de Samambaia Norte Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$4.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região. Caderno de Sugestões de Emendas Federais

47

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção do terminal rodoviário de Arapoangas Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$4.500.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Implantação de abrigos reduzidos de passageiros de ônibus na área atendida pelo Sistema de Transporte Público do Distrito Federal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$7.000.000,00

Justificativa A maioria das Regiões Administrativas cresceram de forma desordenada e não respeitaram as normas vigentes com o espaçamento correto para o início das edificações, fazendo com que não houvesse espaço físico suficiente para a implantação do abrigo de passageiros convencionais.

48

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Educação Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde Aquisição de equipamentos para a implantação do laboratório de simulação realistica Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

Ação

0048. - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$5.000.000,00

Justificativa Aperfeiçoar o aprendizado de acordo com multiplas metodologias de ensino que auxiliem os alunos a instruir-se, com qualidade na teoria e na prática, estimulando o desenvolvimento das habilidades práticas, cognitivas e comportamentais dos futuros profissionais, aspecto fundamental para a sua formação.

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Implantação do projeto de Wifi nas Unidades Escolares da Rede Pública do DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$6.048.000,00

Justificativa O projeto visa a aquisição e instalação de equipamentos de Wifi, com o intuito de atender as necessidades de conectividade e auxiliar na elaboração e execução dos projetos pedagógicos nas escolas do DF.

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Construção de Centro de Educação Infantil no Condomínio Santos Dumont Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$6.200.000,00

Justificativa Existência de crianças de 0 a 5 anos, não atendidas pela Educação Infantil, que passam o dia na rua, em situação de vulnerabilidade, sem assistência e alimentação adequada. O DF precisa cumprir a meta 01 do PNE - atender crianças entre 0 e 3 anos de idade e hoje possui infraestrutura insuficiente.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

49

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Construção de Centro de Educação de Primeira Infância (CEPI) Vargem Bonita Park Way - Quadra 11 AE - Núcleo Rural Vargem Bonita – Núcleo Bandeirante Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$6.500.000,00

Justificativa Existência de crianças de 0 a 5 anos, não atendidas pela Educação Infantil, que passam o dia na rua, em situação de vulnerabilidade, sem assistência e alimentação adequada. O DF precisa cumprir a meta 01 do PNE - atender crianças entre 0 e 3 anos de idade e hoje possui infraestrutura insuficiente.

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Construção de Centro de Educação de Primeira Infância (CEPI) - Setor M Norte, QNM 38, AE 1 - Taguatinga Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$6.500.000,00

Justificativa Existência de crianças de 0 a 5 anos, não atendidas pela Educação Infantil, que passam o dia na rua, em situação de vulnerabilidade, sem assistência e alimentação adequada. O DF precisa cumprir a meta 01 do PNE - atender crianças entre 0 e 3 anos de idade e hoje possui infraestrutura insuficiente.

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Construção de Centro de Educação Infantil (CEI) - Entre Quadra 1/2 AE 5 - Paranoá Parque Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$8.598.000,00

Justificativa Existência de crianças de 0 a 5 anos, não atendidas pela Educação Infantil, que passam o dia na rua, em situação de vulnerabilidade, sem assistência e alimentação adequada. O DF precisa cumprir a meta 01 do PNE - atender crianças entre 0 e 3 anos de idade e hoje possui infraestrutura insuficiente.

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Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Construção do Centro de Ensino Médio (CEM) do Paranoá Parque - Quadra 01/02, Área Especial 04 Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$9.627.000,00

Justificativa A região do Paranoá possui uma população enorme de crianças e adolescentes, em idade escolar, o que justifica a grande demanda de matrículas em escolas próximas às suas residências.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

51

Eixo Temático Gestão e Estratégia Arquivo Público do Distrito Federal Digitalização, Indexação e disponibilidade do acervo permanente do Arquivo Público do Distrito Federal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$3.000.000,00

Justificativa A contratação de empresa especializada para a realização de serviço de higienização, classificação, indexação, digitalização e disponibilização do acervo em programas de busca, tem o intuito de disponibilizar de forma mais assertiva e célere os 8 milhões de documentos guardados pelo ArPDF.

Defensoria Pública do Distrito Federal Aquisição de equipamentos áudio visuais e de tecnologia da informação Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55101 - Ministério da Cidadania

Programa

5033 - Segurança Alimentar e Nutricional

Ação

2792 - Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$4.500.000,00

Justificativa O investimento em equipamentos e soluções tecnológicas possibilita ganho de eficiência, multiplicando a capacidade de atendimento, reduzindo o tempo de espera e a necessidade de atendimentos presenciais; bem como possibilita melhores ferramentas de gestão e controle.

52

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Meio Ambiente Fundação Jardim Zoológico de Brasília Modernização da rede elétrica dos prédios e recintos dos animais da Fundação Jardim Zoológico de Brasília Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

Programa

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

Ação

20N1 - Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$5.000.000,00

Justificativa A Fundação foi criada no ano de 1957 e até hoje a rede elétrica é original. Em funcionamento à 65 anos, apresenta constantes problemas de queda de energia causados pelo tempo de uso e com isso compromete o bom funcionamento dos ambientes do Zoológico. Assim é necessária a substituição da rede.

Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Implementação do Projeto SICAR no âmbito do Distrito Federal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

44101 - Ministério do Meio Ambiente

Programa

1043 - Qualidade Ambiental Urbana

Ação

21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$4.377.593,94

Justificativa O presente Projeto estabelece orientações para as soluções tecnológicas e institucionais para o desenvolvimento da Plataforma do Sistema de Informação do Cadastro Ambiental Rural do Distrito Federal – SICAR/DF e, consequentemente, a execução das ferramentas trazidas pelo Código Florestal.

Serviço de Limpeza Urbana Construção de 10 Papa-Entulho e aquisição de veículos elétricos - RCC - Auto EcoSocial - carroceiros Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

Programa

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

Ação

20N1 - Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$3.420.000,00

Justificativa Reduzir o depósito irregular e promover o correto gerenciamento dos resíduos da construção civil e volumosos; Promover a integração dos catadores e cooperativas às políticas de meio ambiente; Proteger e retirar os animais das vias públicas do DF e aumentar a segurança no trânsito. Caderno de Sugestões de Emendas Federais

53

Serviço de Limpeza Urbana Construção das unidades de Transbordos de Brazlândia e Asa Sul e reforma dos Transbordos do Gama e Sobradinho Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

44101 - Ministério do Meio Ambiente

Programa

1043 - Qualidade Ambiental Urbana

Ação

21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$3.600.000,00

Justificativa Garantia de cuidados à saúde pública e ao meio ambiente na operação de transbordo de resíduos.

54

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Saúde Fundação Hemocentro de Brasília Obra de Reforma e ampliação do Bloco A da Fundação Hemocentro de Brasília Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

7690 - Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$9.276.643,43

Justificativa Necessidade de adequação e recuperação da estrutura física da Fundação Hemocentro de Brasília, promovendo conforto térmico, luminoso, ergonômico e acústico e adequação às normativas sanitárias existentes, além de possibilitar a ampliação das áreas de coleta de sangue e Laboratórios.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Tomógrafo Computadorizado – HRSM Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$3.316.807,27

Justificativa Atualmente o HRSM tem instalado 1 (um) Tomógrafo que atende todo o Hospital, nesse sentido, realizar a segunda aquisição é imprescindível para equilibrar o atendimento do hospital.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Tomógrafo Computadorizado Pronto Socorro - HBDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$3.316.807,27

Justificativa Atualmente o HBDF tem instalado 1 (um) Tomógrafo que atende toda a Urgência e Emergência do Hospital, nesse sentido, realizar a segunda aquisição é imprescindível para equilibrar o atendimento. Desta forma, considerando a necessidade em avançar nas tecnologias dos exames de diagnóstico por imagem.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

55

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição do Litotriptor Extracorpóreo - HBDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$3.381.300,00

Justificativa O Litotriptor Extracorpóreo destina-se ao tratamento de pacientes com cálculo renal, problema de saúde que implica em grande sofrimento aos pacientes, com prevalência estipulada em 5% da população brasileira. Estima-se que 80% dos casos com indicação de tratamento (cálculos maiores de 7 mm).

56

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição Gama Câmara Spet CT - HBDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$5.697.900,00

Justificativa A aquisição da Gama Câmara tem por objetivo incrementar o parque tecnológico de a Medicina Nuclear do HBDF. Serviço referência no DF. O impacto da aquisição do equipamento será a realização dos exames de cintilografias são ofertados pelo SUS no Distrito Federal.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição de Ressonância Magnética – HRSM – 1,5T e Complementos (Monitor e Aparelho de Anestesia) - HRSM Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$7.773.650,00

Justificativa A realização da ressonância Magnética é de grande importância para a qualificação do serviço hospitalar do IGESDF e para a melhoria qualitativa do tratamento diagnostico do paciente. O HRSM será um segundo pólo hospitalar a realizar o procedimento, oportunizando a diminuição da grande demanda.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Acelerador Linear - HBDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$9.647.380,08

Justificativa A radioterapia no serviço público no DF historicamente apresenta grande deficiência devido ao número reduzido de equipamentos e, principalmente, à baixa produtividade dos equipamentos já existentes devido sua limitação técnica. Assim, o DF apresenta grande número de pacientes que esperam.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

57

Eixo Temático Segurança Pública Departamento de Trânsito Aquisição de Veículo Tipo SUV’S Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Segurança Pública

Programa

2218 - Gestão de Riscos e Desastres (Defesa Civil)

Ação

22BO - Ações de Proteção e Defesa Civil

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$4.000.000,00

Justificativa Renovar/recompor a frota que se encontra defasada, para fiscalização e operação de trânsito que exija transporte de material de sinalização (cones etc.)

Departamento de Trânsito Aquisição de material de sinalização viária (cones, cercas, cavaletes) para atender às necessidades da fiscalização Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Segurança Pública

Programa

2218 - Gestão de Riscos e Desastres (Defesa Civil)

Ação

22BO - Ações de Proteção e Defesa Civil

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$5.000.000,00

Justificativa Aquisição de material de sinalização viária (cones, cercas e cavaletes) para atender às necessidades da fiscalização de trânsito.

Polícia Militar do Distrito Federal FIREWALL - Solução de Segurança para Infraestrutura Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

30911 - Fundo Nacional da Segurança Pública - Segurança Pública

Programa

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Ação

215R - Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$6.635.572,42

Justificativa Os cuidados com o tratamento de dados pessoais e sua proteção prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais exigem que a corporação possua ferramentas capazes de realizar essas proteções e mitigar possíveis riscos, falhas e vazamento de dados.

58

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal Aquisição de viaturas operacionais para transporte de custodiados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

30907 - Fundo Penitenciário Nacional - Segurança Pública

Programa

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Ação

155N - Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$7.584.800,00

Justificativa Os veículos visam fortalecer as atividades do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, a fim de proporcionar melhoria nos serviços de transporte de custodiados.

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal Estruturação básica de segurança para a Polícia Penal do DF. Aquisição de coletes balísticos, instrumentos de menor potencial ofensivo e algemas Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

30907 - Fundo Penitenciário Nacional - Segurança Pública

Programa

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Ação

155N - Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente,

Valor Pretendido

R$8.286.054,00

Justificativa Equipamentos de suma importância, para os profissionais da segurança pública.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

59

EMENDA INDIVIDUAL TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA

60

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

EIXO

QUANTIDADE DE DEMANDAS

SOMA DE VALOR

Desenvolvimento Econômico

7

R$10.159.604,25

Desenvolvimento Social

20

R$25.645.975,00

Desenvolvimento Territorial

28

R$37.267.800,00

Educação

5

R$7.025.425,00

Gestão e Estratégia

13

R$17.728.000,00

Meio Ambiente

14

R$17.225.000,00

Saúde

16

R$20.762.693,75

Segurança Pública

2

R$3.500.000,00

TOTAL

105

R$139.314.498,00 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

61

Eixo Temático Desenvolvimento Econômico Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal Apoio a realização do salão de comercialização das organizações sociais na Feira Agrobrasília de 2023 no Distrito Federal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programa

1031 - Agropecuária Sustentável

Ação

8622 - Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$649.350,00

Justificativa A Agrobrasília é uma das cinco maiores feiras de agronegócio do país atualmente. A EMATER-DF participa do evento por meio do Espaço da Agricultura Familiar - EVAF apresentando ao público de produtores rurais familiares uma gama de tecnologias de ponta e de fácil acesso para melhoria de seus negócios.

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal Aquisição de equipamentos de informática para melhoria da comunicação e eficiência no atendimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programa

1031 - Agropecuária Sustentável

Ação

21B6 - Assistência Técnica e Extensão Rural

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$690.000,00

Justificativa Melhoria da comunicação e eficiência no atendimento aos produtores rurais do Distrito Federal por meio da utilização de dispositivos móveis para comunicação usando aplicativos e a substituição de computadores e notebooks obsoletos.

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal Aquisição de veículos para execução das políticas públicas de desenvolvimento rural, local e regional do Distrito Federal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programa

1031 - Agropecuária Sustentável

Ação

210V - Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$2.480.000,00

Justificativa O público de produtores rurais atendidos pela EMATER-DF está localizado em colônias agrícolas, que pertencem a núcleos rurais distantes dos centros urbanos. Assim, os veículos são importantes ferramentas para a prestação de serviço de ATER, sendo necessária a renovação da frota atual.

62

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal Instalação de sistemas autônomos individuais de tratamento de esgoto doméstico em áreas rurais Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programa

1031 - Agropecuária Sustentável

Ação

21B6 - Assistência Técnica e Extensão Rural

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$2.580.000,00

Justificativa Viabilizar a universalização do saneamento rural no Distrito Federal por meio de instalações de sistemas individuais de tratamento de esgoto nas propriedades rurais, visando à qualidade de vida no campo, a preservação ambiental e a qualidade dos alimentos produzidos no Distrito Federal.

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal Implantação de núcleo de melhoramento de matrizes de tilápia GIFT na Granja Ipê e de estações de reprodução e alevinagem em propriedades rurais DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

20M4 - Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$559.410,12

Justificativa A formação de estações de reprodução e alevinagem de tilápia em regiões administrativas do DF pode contribuir para ampliar a oferta de formas jovens com qualidade e acessíveis aos piscicultores locais, impulsionando a produção regional de pescado, fomentando o desenvolvimento da área rural do DF.

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal Coleta, seleção e reprodução de peixes nativos para fomento da aquicultura e repovoamento bacias hidrográficas do Cerrado Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programa

1031 - Agropecuária Sustentável

Ação

215A - Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$611.179,46

Justificativa Ampliar as ações voltadas para o desenvolvimento da aquicultura do DF e a recomposição das espécies nativas de peixes em bacias hidrográficas do Cerrado com a manutenção dos peixes e os manejos produtivos e reprodutivos, realizadas na estação de aquicultura da SEAGRI-DF na Granja Modelo do Ipê.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

63

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal Construção de laboratórios de aquicultura e berçários para alevinagem na Granja Modelo do Ipê Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programa

1031 - Agropecuária Sustentável

Ação

214Z - Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$2.589.664,67

Justificativa Impulsionar a cadeia produtiva da aquicultura no Distrito Federal, tornando a piscicultura fonte de renda para os pequenos produtores rurais, fomentando a inclusão social e o desenvolvimento da área rural da capital federal.

64

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Desenvolvimento Social Defensoria Pública do Distrito Federal Adequação de acessibilidade e comunicação visual nos núcleos de atendimento jurídico da DPDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55101 - Ministério da Cidadania

Programa

5033 - Segurança Alimentar e Nutricional

Ação

2792 - Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.000.000,00

Justificativa O projeto visa atender à legislação pertinente e às normas técnicas referentes à Acessibilidade Universal, requisito fundamental para acesso aos Núcleos de Atendimento Jurídicos da Defensoria e ao Edifício Sede.

Defensoria Pública do Distrito Federal Chamamento Público para contratação de Organizações da Sociedade Civil para a realização de ações comunitárias Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$2.200.000,00

Justificativa Necessidade de executar no âmbito do Psicossocial a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade social, promovendo a difusão e a conscientização dos direitos humanos e da cidadania.

Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal Construção/Instalação de Núcleos de Atendimento à Família e Autores de Violência Doméstica – NAFAVD Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

25101 - Ministério da Economia

Programa

2201 - Brasil Moderniza

Ação

15OP - Estruturação do Governo Digital

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$900.000,00

Justificativa Os Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVDs) oferecem acompanhamento psicossocial às pessoas envolvidas em situação de violência doméstica e familiar contra as mulheres, tanto às mulheres vítimas quanto aos (às) autores (as) dessas violências.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

65

Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal Construção e equipagem de 01 (uma) Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de Samambaia Regionalização

RA XII - Administração Regional de Samambaia

Unidade Orçamentária Federal

25101 - Ministério da Economia

Programa

2201 - Brasil Moderniza

Ação

15OP - Estruturação do Governo Digital

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$1.526.000,00

Justificativa Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF indica que Samambaia se encontra entre as 10 (dez) regiões com maior incidência de violência doméstica durante os anos de 2019, 2020 e 2021.

Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal Construção e equipagem de 01 (uma) Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de Planaltina Regionalização

RA VI - Administração Regional de Planaltina

Unidade Orçamentária Federal

25101 - Ministério da Economia

Programa

2201 - Brasil Moderniza

Ação

15OP - Estruturação do Governo Digital

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$1.526.000,00

Justificativa Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF indica que Planaltina se encontra entre as 10 (dez) regiões com maior incidência de violência doméstica durante os anos de 2019, 2020 e 2021.

Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal Construção e equipagem de 01 (uma) Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de Santa Maria Regionalização

RA XIII - Administração Regional de Santa Maria

Unidade Orçamentária Federal

25101 - Ministério da Economia

Programa

2201 - Brasil Moderniza

Ação

15OP - Estruturação do Governo Digital

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$1.526.000,00

Justificativa Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF indica que Santa Maria se encontra entre as 10 (dez) regiões com maior incidência de violência doméstica durante os anos de 2019, 2020 e 2021.

Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal Criação e equipagem de Espaços Colaborativos para Mulheres do Distrito Federal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

25101 - Ministério da Economia

Programa

2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

Ação

20TT - Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.600.000,00

Justificativa O Projeto consiste em criar espaços colaborativos com áreas de gastronomia (cozinha industrial), moda, costura, beleza e tecnologia.

66

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal Chamamento público para contratação de Organizações da Sociedade Civil para a realização de ações de capacitação comunitária Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$2.200.000,00

Justificativa Compõe a missão da Secretaria de Atendimento à Comunidade nas suas relações com o seu público alvo desenvolver as suas capacidades de organização, associação e empreendedorismo social, promovendo uma melhor relação com os órgãos governamentais.

Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal Implantação de Projeto de Tecnologias Sociais Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$2.800.000,00

Justificativa Compõe a missão da Secretaria de Atendimento à Comunidade nas suas relações com o seu público alvo desenvolver as suas capacidades de organização, associação e empreendedorismo social, promovendo uma melhor relação com os órgãos governamentais.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Realizar ações de promoção e proteção da igualdade racial, por meio da realização do Asante: 365 dias de giro sobre consciência negra Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$531.275,00

Justificativa Promover igualdade racial através da literatura afro-brasileira para crianças negras; reverência as datas nacionais de lutas por direitos dos negros; promover locais de vivência, rodas de conversas e oficinas; e reunir artistas negras/os de vários nichos para debates e apresentações.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

67

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Contratação de empresa de transporte para deslocamento de adictos para comunidades terapêuticas e/ou outros serviços da rede Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$643.500,00

Justificativa O projeto visa o transporte de dependentes/familiares que, em sua maioria, se encontram em estado de vulnerabilidade. A falta de motorista nos quadros funcionais da SEJUS e a crescente demanda por esse serviço justificam o pleito.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Contratação de empresa especializada para capacitação de adictos acolhidos nas Comunidades Terapêuticas conveniadas com a SEJUS Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$792.000,00

Justificativa Por meio da qualificação profissional o adicto em tratamento aumenta a possibilidade de retomar a sua autoestima, o convívio social e a independência financeira, o que é essencial para a prevenção de recaídas e a consequente diminuição do número de usuários de substâncias psicoativas no DF.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Promoção de atendimento itinerante a vítimas de violência Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$800.000,00

Justificativa A presente proposta visa ofertar em ações itinerantes os serviços prestados pelo Programa Pró-Vítima, instituído por meio do Decreto 39.557/2018, a todas regiões administrativas do DF, principalmente àquelas de maiores taxas de violência e vulnerabilidade social.

68

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Dar subsídios para as políticas públicas imediatas e emergenciais dos territórios, à regularização fundiária e aos estudos acadêmicos Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$830.000,00

Justificativa A elaboração do mapeamento poderá ajudar o poder público nas decisões relativas à regularização fundiária, além de dar subsídios para o desenvolvimento social do local.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Contratação de artistas e aquisição de materiais artísticos e pedagógicos para a realização de oficinas do Projeto “Rimas para a Liberdade” Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$871.200,00

Justificativa O projeto levará os jovens que se encontram em vulnerabilidade a descobrirem suas habilidades e potencialidades para que sejam ferramentas de combate ao uso indevido de drogas. Além disso, contribuirá com o levantamento de dados para avaliar a efetividade da política de enfrentamento às drogas.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Aquisição de 6 Veículos SUV adaptados para escolta de jovens e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$900.000,00

Justificativa A SEJUS é responsável por saídas no contexto da socioeducação, como deslocamentos de saúde, audiências, encaminhamento à Delegacia de Polícia, etc. A aquisição visa a efetivação dos direitos humanos básicos, no que diz respeito a incompletude institucional, considerando a necessidade de locomoção.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

69

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Implantação de ludotecas nos espaços do Programa Pró-Vítima Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.000.000,00

Justificativa Propomos a estruturação de um espaço diferenciado no conceito de ludotecas, preparadas para garantir o sigilo e proteção da criança e do adolescente, contendo pinturas, ilustrações, móveis, brinquedos, livros e todos os materiais lúdicos direcionados de forma adequada e personalizada.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Aquisição de computadores para as unidades socioeducativas Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.000.000,00

Justificativa A possibilidade de realizar atividades online, bem como o fato de que diversos computadores são antigos, propõe-se atualizar os equipamentos das unidades, visando ofertar um melhor ambiente de trabalho aos servidores do sistema socioeducativo e também melhores condições de atendimento ao público.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Aquisição de mobiliário para unidades socioeducativas Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.500.000,00

Justificativa A renovação do mobiliário das unidades visa ofertar um melhor ambiente de trabalho não apenas aos servidores do sistema socioeducativo, mas também oferecer ao público atendido um ambiente acolhedor e de acordo com os princípios e normativas que norteiam o acompanhamento socioeducativo.

70

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Reforma de Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.500.000,00

Justificativa É necessária contratação para intervenção predial de grande porte para alterar os espaços físicos e promover reparos estruturais, tendo em vista as atuais condições das instalações prediais das unidades de internação e internação provisória, cujo contrato de manutenção abrange pequenas intervenções.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

71

Eixo Temático Desenvolvimento Territorial Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de acervo para a Biblioteca Nacional de Brasília, o Programa Mala do Livro e a Rede de Bibliotecas Públicas do DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$500.000,00

Justificativa É necessário a aquisição periódica de livros para os acervos das bibliotecas públicas do DF e para o Programa Mala do Livro de forma a atualizar as informações disponibilizadas para a população e atender as novas demandas da sociedade.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de Software de Gerenciamento de acervos de bibliotecas Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$500.000,00

Justificativa Necessário para organizar os acervos das Bibliotecas Públicas do DF e ajudar na preservação e disseminação dos acervos desses espaços.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de caixas-estantes da Mala do Livro Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$500.000,00

Justificativa Necessário para promover a modernização e expansão do programa Mala do livro.

72

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de Projeto luminotécnico da área externa do MVMC e instalação de pontos de acesso à internet Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$500.000,00

Justificativa Valorização do cenário do MVMC e interatividade pública e economia criativa.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Contratação de consultoria especializada em catalogação, recuperação e digitalização de partituras em base de dados Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$540.000,00

Justificativa Fundada em março de 1979, a Orquestra é uma das principais instituições no Brasil, realizou milhares de concertos, temporadas de ópera e ballet e acompanhou importantes artistas nacionais e internacionais, realizando gravações e turnês, necessitando de renovação e aquisição de novos equipamentos.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Manutenção do Programa Territórios Criativos Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$540.000,00

Justificativa Atingindo mensalmente 120 atores da economia criativa do DF, o programa oferece durante 12 meses aos empreendedores da economia criativa, artistas, gestores e produtores culturais residentes no DF, ferramentas, consultorias, cursos e workshops, para formação de rede colaborativa de agentes criativos.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

73

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de guias físicos; placas informativas, sinalização podotátil, com demarcação de rotas direcionais e de alerta, em situações de risco Regionalização

RA XXIV - Administração Regional do Park Way

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$600.000,00

Justificativa O museu possui uma pequena trilha em trecho de mata de galeria. Faz-se imprescindível um projeto inclusivo para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Modernização do Sistema de Segurança e Serviço de Devolução do acervo da Biblioteca Pública de Brasília Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$700.000,00

Justificativa Modernizar a segurança do acervo da Biblioteca, promovendo renovação tecnológica dos serviços com sistema de autodevolução e preservação da documentação em acervo. Para isso, é necessária implementar sistema que auxiliaria na segurança para a preservação do acervo e otimização dos serviços.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Confecção ou melhoria da infraestrutura de rede dos principais espaços culturais do DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$750.000,00

Justificativa Os espaços culturais não possuem rede estruturada de dados, o que causa problemas de conexão, lentidão, desempenho insatisfatório e interrupção dos trabalhos executados pelos servidores. Nos espaços culturais que contam com uma rede de dados, as mesmas precisam de imensa melhoria na infraestrutura.

74

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Projeto e drenagem perimétrica de profundidade para o Memorial dos Povos Indígenas - Obras em geral Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$800.000,00

Justificativa A obra irá suprimir o efeito da umidade ascendentes nas paredes e piso do Museu, prolongando a vida útil do imóvel e garantindo uma maior preservação das peças do acervo.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de sistema de Circuito Fechado de TV para monitoramento dos ambientes internos e externos da Biblioteca Nacional de Brasília - BNB Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$842.800,00

Justificativa A Biblioteca Nacional de Brasília - BNB necessita de monitoramento interno/externo para resguardar a segurança do público que a frequenta e do patrimônio da instituição. Sua localização ocasiona a presença de moradores de rua, usuários de drogas, além de grandes concentrações de pessoas em dias de manifestação na Esplanada.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de Solução Integrada de gerenciamento de itens patrimoniais na Biblioteca Nacional de Brasília Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.400.000,00

Justificativa Necessário modernizar a Biblioteca Nacional de Brasília - BNB, promovendo a renovação tecnológica dos seus serviços com sistema de autodevolução (mais de 40 mil itens em acervo) por meio da implementação de sistema de segurança que auxiliaria na segurança e preservação do acervo.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

75

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Construção da sede administrativa do museu do Catetinho Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.500.000,00

Justificativa A sede administrativa encontra-se precária, uma vez que foi improvisada, conforme Inventário Catetinho (IPHAN, 2017, p.150). Ainda, apresenta problemas funcionais e estruturais que não atendem aos padrões de manutenção e higiene. As intervenções ocasionaram implicações depreciativas ao espaço geral.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Construção de Reserva técnica do Museu Vivo da Memória Candanga Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.500.000,00

Justificativa A obra irá suprimir a necessidade de conservação do acervo histórico que remonta à época da construção de Brasília, atendendo aos princípios básicos da proteção ao patrimônio cultural de valor imensurável que se encontra no MVMC, sem lugar apropriado para seu acondicionamento/tratamento. 

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Restauração e modernização do auditório do Museu Vivo da Memória Candanga (MVMC) Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.500.000,00

Justificativa O auditório encontra-se em situação de intensa deteriorização com poltronas estragadas, sem kit multimídia e não há condicionadores de ar, iluminação adequada e a edificação necessita de restauração/reforma como um todo, rota de incêndio, saídas de emergência e acessibilidade para PNE.

76

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Restauração do auditório do Museu Vivo da Memória Candanga (MVMC) Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.500.000,00

Justificativa Reverter o estado avançado de deteriorização das poltronas, aquisição de kit multimidia,aquisição de condicionadores de ar. A edificação exige uma reforma em sua totalidade.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Renovação do parque tecnológico da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.855.000,00

Justificativa A SECEC possui equipamentos estão obsoletos, com problemas de peças e em seus componentes, haja vista o tempo de uso (adquiridos entre 2011 e 2013). Foram realizadas manutenções preventivas como troca de HD´s e fontes de energia, no entanto, os problemas continuam a acontecer.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Reforma, restauração e aquisição de equipamentos e mobiliário para as Casas do Museu Vivo da Memória Candanga (MVMC) Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$2.500.000,00

Justificativa Reverter estado avançado de deterioração e instalação de acondiocionamento a fim de preservar o acervo e possibilitar o melhor uso do público, uma vez que o MVMC é o maior complexo de edificações históricas do DF (casas de madeira), além de ser um bem tombado pelo IPHAN e GDF.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

77

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal Contratação de empresa especializada em recuperação e tratamento (higienização) para digitalização de documentos e processos históricos e correntes Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.890.000,00

Justificativa Recuperação e organização de todo o acervo de processo, possibilitando melhor gestão e disponibilização a toda população, com maior segurança e maior celeridade na tramitação de todos os documentos (arquivos) pertencentes à SEDUH, bem aqueles que transitam entre os órgãos.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal Requalificação urbana das calçadas e infraestrutura cicloviária no entorno da Estação de Metrô – Ceilândia Centro até a QNN 20 Regionalização

RA IX - Administração Regional de Ceilândia

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$2.250.000,00

Justificativa No Distrito Federal, estima-se que 23% dos deslocamentos são realizados de forma não motorizada e que as viagens por transporte público coletivo são complementadas pela integração com os modos ativos.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal Aquisição, treinamento e capacitação de servidores na ferramenta CAD e na metodologia BIM Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$2.700.000,00

Justificativa Garantir o suporte técnico e a evolução do Mapa Dinâmica do DF, possibilitando aos Órgãos e a sociedade civil a publicação de seus dados georreferenciados, bem assim, prestando serviços online aos cidadãos, como por exemplo a Cota de Soleira, dentre outros.

78

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia de Planaltina Regionalização

RA VI - Administração Regional de Planaltina

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia do autódromo Regionalização

RA I - Administração Regional do Plano Piloto

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.300.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Execução das obras de construção de abrigo de ônibus urbano na estação do metrô - Furnas - Samambaia Regionalização

RA XII - Administração Regional de Samambaia

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.500.000,00

Justificativa Os locais de acomodação utilizados pelos usuários do Transporte Coletivo naquela localidade padecem de problemas estruturais, somados ainda com a dificuldade de acomodação dos ônibus para realização de embarque e desembarque.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia da Octogonal/Sudoeste Regionalização

RA XXII - Administração Regional do Sudoeste/Octogonal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.500.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

79

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção da ciclovia do UNICEUB, quadras 707/907 Norte Regionalização

RA I - Administração Regional do Plano Piloto

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.500.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Construção do terminal rodoviário da Candangolândia Regionalização

RA XIX - Administração Regional da Candangolândia

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$2.500.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura urbana do Distrito Federal, além de gerar mais conforto à população da região.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal Fornecimento e instalação de paraciclos em todo o Distrito Federal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10SR - Estudos e Projetos Relativos à Mobilidade Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$2.600.000,00

Justificativa A mudança nos padrões de deslocamento dos cidadãos por meio do uso de transporte ativo é essencial para a construção de centros urbanos com qualidade de vida mais elevada. Neste sentido, a bicicleta se mostra um eficiente modo de transporte e seu fomento perpassa por implantação de infraestrutura.

80

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Educação Defensoria Pública do Distrito Federal Desenvolvimento de educação continuada para os servidores da Defensoria Pública do DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

Ação

20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.200.000,00

Justificativa Desenvolver e capacitar a força de trabalho para melhor desempenhar suas atividades e ampliar o escopo de atendimento à população.

Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde Criar o Programa de Apoio à Publicação Cientifica da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS/FEPECS Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Programa

2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

Ação

2997 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$600.000,00

Justificativa Tem por objetivo selecionar e apoiar a publicação de artigos produzidos a partir de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação no ambito do SUS/DF e da ESCS.

Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde Execução do Projeto Executivo dos Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndios – SPCI, no Prédio da Coordenação do Curso de Enfermagem/ESCS Regionalização

RA XII - Administração Regional de Samambaia

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

Ação

0048. - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$759.100,00

Justificativa A concessão do recurso se faz necessária para atendimento às exigências estabelecidas pelas respectivas normas técnicas vigentes. Tem por objetivo ainda dar maior segurança aos usuários do prédio.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

81

Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde Execução do Projeto Executivo dos Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndios – SPCI, no Edifício Sede da FEPECS Regionalização

RA I - Administração Regional do Plano Piloto

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

Ação

0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$2.166.325,00

Justificativa A concessão do recurso se faz necessário para atendimento às exigências estabelecidas pelas respectivas normas técnicas vigentes. Tem por objetivo ainda dar maior segurança aos usuários dos prédio.

Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde Execução de Projeto de Engenharia que tem como finalidade de reforma e ampliação do Prédio da Coordenação do Curso de Enfermagem/ESCS. Regionalização

RA XII - Administração Regional de Samambaia

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

Ação

0048. - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$2.300.000,00

Justificativa O serviço de engenharia visa ampliar os espaços físicos da biblioteca, a criação de 8 salas para atividades e habilidades profissionais de enfermagem, espaço para terceirizados, espaço para centro acadêmico, depósito de material, ambulatório modelo e um espaço para refeição.

82

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Gestão e Estratégia Arquivo Público do Distrito Federal Contratação de empresa para desenvolvimento de projetos e instalação de marco histórico que imortaliza o ponto de demarcação de Brasília por Lúcio Costa Regionalização

RA I - Administração Regional do Plano Piloto

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$500.000,00

Justificativa A contratação visa a elaboração de projeto, produção e instalação de marco histórico no local exato onde Lúcio Costa fincou a estaca que determinou o processo de demarcação da capital federal. Popularmente conhecido como “Buraco do Tatu”, o viaduto deverá ser rebatizado como “Viaduto Estaca Zero “.

Arquivo Público do Distrito Federal Contratação de empresa especializada em captação e edição de áudio e vídeo Regionalização

RA I - Administração Regional do Plano Piloto

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$500.000,00

Justificativa A contratação visa atender ao projeto “pioneiros”, que tem por objetivo resgatar e perpetuar histórias e figuras relevantes para a história do DF. Os materiais captados serão utilizados em divulgações, eventos e mostras, e estarão a disposição para consulta pela população dado seu caráter histórico.

Arquivo Público do Distrito Federal Contratação de empresa para elaboração de projeto, confecção e instalação de placas alusivas aos 30 eventos históricos da Praça do Cruzeiro Regionalização

RA I - Administração Regional do Plano Piloto

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$600.000,00

Justificativa A instalação de placas alusivas aos eventos históricos ocorridos na praça do cruzeiro, eternizará a relevância que os mesmos tiveram para a construção e inauguração de Brasília. A praça do cruzeiro foi palco de 30 eventos históricos que merecem ser conhecidos, reconhecidos e eternizados.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

83

Arquivo Público do Distrito Federal Aquisição e Instalação de arquivos deslizantes Regionalização

RA I - Administração Regional do Plano Piloto

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.000.000,00

Justificativa A instalação de arquivos deslizantes contribuirá para o correto armazenamento, proteção e otimização dos espaços destinados ao acervo histórico do ArPDF.

Arquivo Público do Distrito Federal Fomento a iniciativas, projetos e estudos para o resgate, reconhecimento, educação e difusão da história do Distrito Federal Regionalização

RA I - Administração Regional do Plano Piloto

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.000.000,00

Justificativa O resgate, preservação, reconhecimento e difusão da história de Brasília vem se deteriorando. Para resgata-la e difundila, o ArPDF quer instituir várias ações: programa de visitas escolares, exposições permanentes e itinerantes, instituição da comenda e prêmios.

Arquivo Público do Distrito Federal Aquisição de modernização de equipamentos e sistemas que promovam acesso ágil e inclusivo ao acervo Regionalização

RA I - Administração Regional do Plano Piloto

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.000.000,00

Justificativa A aquisição e modernização de equipamentos e sistemas visa melhorar o atendimento e acesso ao acervo digitalizado do ArPDF pelos servidores e população em geral, promovendo a inclusão social, a acessibilidade e à aderência a lei geral de proteção de dados (LGPD) e a lei de acesso a informação (LAI).

84

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Arquivo Público do Distrito Federal Contratação de empresa especializada em restauração do acervo cartográfico do Arquivo Público do Distrito Federal Regionalização

RA I - Administração Regional do Plano Piloto

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.500.000,00

Justificativa Parte do acervo cartográfico do ArPDF necessita de restauração, pois muitas de suas plantas e mapas histórico foram recolhidas pela instituição em péssimas condições de conservação, necessitando desta forma, de restauração imediata.

Arquivo Público do Distrito Federal Aquisição e Instalação de Equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio Regionalização

RA I - Administração Regional do Plano Piloto

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$2.000.000,00

Justificativa A aquisição de equipamento de combate a incêndio, visa a adequada guarda e segurança do acervo histórico, ou seja, da documentação que retrata a história da capital federal, com a devida execução de serviços de engenharia e infraestrutura para a instalação dos mesmos.

Arquivo Público do Distrito Federal Aquisição e Instalação de Equipamentos de Climatização (refrigeração e controla de umidade) para correta conservação dos diversos tipos de suporte Regionalização

RA I - Administração Regional do Plano Piloto

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$2.000.000,00

Justificativa Realizar a guarda e proteção dos 8 milhões de itens históricos custodiados pelo ArPDF, que retratam o planejamento, a construção e a consolidação da história da Capital Federal de forma adequada e segura para os diversos tipos de suporte do acervo.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

85

Arquivo Público do Distrito Federal Contratação de empresa para Elaboração de Projeto(s) Executivo(s) visando a adequação de todo espaço destinado ao acervo do ARPDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$2.000.000,00

Justificativa Melhorar a infraestrutura da localidade que abriga e acolhe o acervo histórico, atendendo aos requisitos básicos e necessários quanto a sua guarda, de modo que se amplie o nível de satisfação quanto aos serviços prestados no ArPDF.

Arquivo Público do Distrito Federal Evento de comemoraçãoaos 100 anos do Parque histórico da Pedra Fundamental de Planaltina e 200 anos da Independência do Brasil Regionalização

RA VI - Administração Regional de Planaltina

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$2.000.000,00

Justificativa A celebração dos 100 anos do parque histórico da pedra fundamental traria reconhecimento a relevância que desempenhou durante o período de definição do local onde a nova capital seria instalada.

Arquivo Público do Distrito Federal Aquisição de Mapotecas para planificação de documentos cartográficos buscando o correto armazenamento e conservação do acervo Regionalização

RA I - Administração Regional do Plano Piloto

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$2.128.000,00

Justificativa A aquisição de mapotecas visa a planificação e conservação do acervo cartográfico do ArPDF, fundamental para a preservação e guarda dos 48 mil itens armazenados em condições inadequadas e que possuem valores incalculáveis.

86

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Serviço de Limpeza Urbana Aquisição de solução de dados para o gerenciamento de informações do Aterro Sanitário de Brasília Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Programa

2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

Ação

20UQ - Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.500.000,00

Justificativa Os monitoramentos operacional, ambiental e geotécnico do Aterro Sanitário de Brasília - ASB geram, todos os meses, um volume alto de dados e informações e que atualmente não existe um banco de dados informatizado que possibilite a inserção, armazenamento, tratamento e gestão das informações geradas.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

87

Eixo Temático Meio Ambiente Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Usina Solar em Estação do METRÔ-DF (Estação Ceilândia Sul, Ceilândia Norte, Feira, Arniqueiras, Concessionárias ou Centro Metropolitano) Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

44101 - Ministério do Meio Ambiente

Programa

1043 - Qualidade Ambiental Urbana

Ação

21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.000.000,00

Justificativa A instalação de pontos de captação solar busca implementar um projeto sustentável, e economicamente viável para produção de energia limpa. O projeto tem payback de 5 anos.

Fundação Jardim Zoológico de Brasília Elaboração de projeto para espaço voltado à práticas de educação, para conservação da Biodiversidade de animais de diversos filos invertebrados Regionalização

RA XIX - Administração Regional da Candangolândia

Unidade Orçamentária Federal

44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

Programa

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

Ação

20N1 - Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$500.000,00

Justificativa A proposta objetiva oportunizar que os visitantes, em sua maioria estudantes, tenha a experiência de conhecer mais de perto alguns desses animais pertencentes a outros filos. Aquários com esponjas (filo porífera), águas vivas e corais (filo cnidária), Estrelas do mar e ouriço do mar e etc.

Fundação Jardim Zoológico de Brasília Elaborar projetos para modificações e adaptações nas áreas de visitação da FJZB, visando a mobilidade e bem estar do público Regionalização

RA XIX - Administração Regional da Candangolândia

Unidade Orçamentária Federal

44101 - Ministério do Meio Ambiente

Programa

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

Ação

20VY - Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.000.000,00

Justificativa O Zoológico de Brasília dispõe atualmente de espaços e projetos com ações especiais, que são direcionadas aos mais diversos grupos com algum tipo de limitação, mas que ainda necessitam de adequações de modo a melhor promover a acessibilidade a todos os públicos.

88

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Fundação Jardim Zoológico de Brasília Modificação, adaptação e aparelhamento de espaço Teatro de Arena da Fundação Jardim Zoológico de Brasília Regionalização

RA XIX - Administração Regional da Candangolândia

Unidade Orçamentária Federal

44101 - Ministério do Meio Ambiente

Programa

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

Ação

20VY - Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.000.000,00

Justificativa Com as intervenções no Teatro de Arena, pretende-se garantir o atendimento de forma mais segura, sustentável e confortável, do grande público que atualmente visita a Fundação. Além disso, será possibilitada a ampliação de execuções de diversos eventos e atividades de cultura, lazer e educação.

Fundação Jardim Zoológico de Brasília Renovação da frota de veículos da Fundação Jardim Zoológico de Brasília Regionalização

RA XIX - Administração Regional da Candangolândia

Unidade Orçamentária Federal

44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

Programa

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

Ação

20N1 - Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.000.000,00

Justificativa A captação objetiva a aquisição de veículos para transporte de animais e de visitantes no Jardim Zoológico de Brasília, em razão da avançada idade da frota atual, que apresenta desgastes naturais pelo tempo de uso.

Fundação Jardim Zoológico de Brasília Apoiar na modernização do parque tecnológico da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, através da aquisição de hardware e software Regionalização

RA XIX - Administração Regional da Candangolândia

Unidade Orçamentária Federal

44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

Programa

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

Ação

20N1 - Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.000.000,00

Justificativa A Fundação Jardim Zoológico possui em seu parque computacional 103 computadores, com média de 10 anos de vida útil e todos recebidos em doação, estando defasados e sem garantia, podendo parar a qualquer momento o seu funcionamento, ocasionando perdas de informações essenciais.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

89

Fundação Jardim Zoológico de Brasília Elaboração de projetos para ampliação e revitalização do Museu de Ciências Naturais do Zoológico de Brasília Regionalização

RA XIX - Administração Regional da Candangolândia

Unidade Orçamentária Federal

44101 - Ministério do Meio Ambiente

Programa

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

Ação

20VY - Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.000.000,00

Justificativa A ampliação e revitalização do Museu do Zoológico Brasília é importante para aumentar as ações educativas, de forma a atender a diversidade de público visitante, atendendo suas especificidades e oferecendo equidade no acesso ao conhecimento.

Fundação Jardim Zoológico de Brasília Elaborar projetos para reforma e modernização do setor dos grandes felinos e ursos do Zoológico de Brasília Regionalização

RA XIX - Administração Regional da Candangolândia

Unidade Orçamentária Federal

44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

Programa

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

Ação

20N1 - Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.500.000,00

Justificativa Os recintos atuais foram construídos na década de 70-80 e são antiquados para a visão moderna de Zoológico, que atua com reprodução de espécies ameaçadas de extinção e que garante o bem-estar de todos os seus animais com recintos especialmente desenvolvidos para a necessidade de cada grupo animal.

Fundação Jardim Zoológico de Brasília Elaborar projetos para a construção de 04 recintos para cervídeos e construção do setor de conservação, com 30 recintos, no Zoológico de Brasília Regionalização

RA XIX - Administração Regional da Candangolândia

Unidade Orçamentária Federal

44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

Programa

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

Ação

20N1 - Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.500.000,00

Justificativa Os recintos atuais não estão em boas condições devido ao tempo sem reforma. A construção destes recintos não só colocará o Zoo de Brasília em um novo patamar em relação aos cuidados com estes animais, mas também trará mais satisfação do público visitante com relação a sua visita na instituição.

90

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Fundação Jardim Zoológico de Brasília Elaboração de projeto para aquisição e instalação de estação de tratamento de água de reuso modular, a jusante do córrego Guará. Regionalização

RA XIX - Administração Regional da Candangolândia

Unidade Orçamentária Federal

44101 - Ministério do Meio Ambiente

Programa

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

Ação

20VY - Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$2.000.000,00

Justificativa A implantação de uma Estação de Tratamento de Água de Reuso com monitoramento de qualidade permitirá um aporte devolutivo de água dentro dos parâmetros ideais, contribuindo diretamente para a qualidade da água na Unidade Hidrográfica do Riacho Fundo e da Bacia do Lago Paranoá.

Jardim Botânico de Brasília Cercamento e portões na poligonal do Jardim Botânico de Brasília Regionalização

RA XXVII - Administração Regional do Jardim Botânico

Unidade Orçamentária Federal

44101 - Ministério do Meio Ambiente

Programa

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

Ação

21A8 - Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Proteção, a Conservação e o Uso Sustentável da Biodiversidade

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$675.000,00

Justificativa Nos limites da estação, os maiores problemas são descarte inapropriado de lixo residencial e comercial e queima de resto de poda, tornando-se necessário o devido cercamento da estação com a finalidade de fortalecer a visualização dos seus limites e a troca de alguns dos seus portões de acesso.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal Espaços públicos com menor incidência de áreas verdes para plantio de espécies endêmicas do bioma Cerrado. As áreas poderão ser apontadas pelas RAS Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

44101 - Ministério do Meio Ambiente

Programa

1043 - Qualidade Ambiental Urbana

Ação

21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$1.000.000,00

Justificativa Promoção da ampliação de áreas verdes urbanas, cujo intuito seja o de diminuir a desigualdade arbórea, promoção de reestruturação ecossistêmica, acesso da população e o alcance de metas definidas no Plano de Mitigação do DF. Considera-se que essa estratégia poderá ser abordada para Educação Ambiental.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

91

Serviço de Limpeza Urbana Aquisição de 50 Veículos elétricos para operação dos papa-entulhos - PEVs para o Projeto Eco-Social – carroceiros Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.350.000,00

Justificativa Promover a integração dos carroceiros, catadores e cooperativas às políticas de meio ambiente, proteger e retirar os animais das vias públicas do DF e aumentar a segurança no trânsito.

Serviço de Limpeza Urbana Construção da Cobertura do pátio de compostagem - UTMB P. Sul Regionalização

RA IX - Administração Regional de Ceilândia

Unidade Orçamentária Federal

44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

Programa

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

Ação

20N1 - Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$2.700.000,00

Justificativa Necessidade de otimizar o processo de compostagem de resíduos orgânicos e reduzir a produção de lixiviado proveniente da incidência de chuva sobre o composto.

92

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Saúde Fundação Hemocentro de Brasília Substituição das cadeiras do auditório da Fundação Hemocentro de Brasília Regionalização

RA I - Administração Regional do Plano Piloto

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

7690 - Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$500.000,00

Justificativa O projeto pretende substituir as poltronas antigas que se encontram em sua maioria danificadas e inutilizadas, trazendo melhor segurança e comodidades aos doadores, pacientes, servidores, visitantes e colaboradores.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. 10 Aquisição de 1 Autoclave Peróxido de Hidrogênio - HBDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$627.290,82

Justificativa O IGESDF presta ações e serviços de saúde hospitalar, ressaltando a formação profissional e a educação permanente, bem como a prestação de serviços públicos nas atividades correlatas e inerentes à saúde pública, atuando exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição do Pletismógrafo - HBDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$718.997,24

Justificativa Os pacientes acometidos pela pneumonia decorrente do vírus COVID-19 moderada e grave podem evoluir com seqüela pulmonar e devem ser avaliados quanto a função pulmonar em vários momentos, como, por exemplo, durante a internação hospitalar e após a alta hospitalar, por longo período.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

93

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição de 40 Monitores Multiparâmetros HRSM Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$808.282,80

Justificativa Considerando os monitores existentes no HRSM, faz-se necessária a substituição de parte dos existentes que já estão obsoletos, bem como integrar a nova proposta de aumento dos leitos do HRSM. Os monitores são utilizados em salas de cirurgias e unidades de cuidados intensivos e politraumatizados.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição de Tomógrafo de Coerência Óptica – HBDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$966.654,00

Justificativa O HBDF possui o serviço de Oftalmologia como referência no DF, embora ainda não habilitado como Centro de Alta Complexidade, uma vez que ainda não atendemos a demanda de exames relativos à retinoplastia. A aquisição do Tomógrafo de Coerência Optica será um importante equipamento para o SUS/DF.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição de 50 Monitores Multiparâmetros HBDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.016.203,50

Justificativa Considerando os monitores existentes no HBDF, faz-se necessária a substituição de parte dos existentes que já estão obsoletos, bem como integrar a nova proposta de aumento dos leitos do HRSM.

94

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Melhoria da Estrutura do Pronto Socorro do HRSM, com aquisição e substituição de equipamentos Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.302.830,10

Justificativa Substituição: Aparelho de PEATE, Aspirador cirúrgico, Detector Fetal, Eletrocardiógrafo, Esfigmomanômetro, Laringoscópio, Monitor Multiparametro, Ventilador de Transporte e Ventilador. Ampliação: Aparelho de PEATE triagem, Aparelho laser, Eletroestimulador, Esfigmomanômetro e Ultrassom.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Melhoria da Estrutura do Centro Cirúrgico do HRSM, com aquisição e substituição de equipamentos Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.368.661,32

Justificativa A melhoria do Centro Cirúrgico do HRSM, com a renovação do parque tecnológico. 6 Bisturis eletétricos; 5 Esfignomanômetro; 6 Focos cirúgicos fixos; 1 Sistema de vídeoendoscopia Flexível; 1 Videocolonscópio 1 Vídeogastrocóspio.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição de Mamógrafo Digital - HRSM Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.400.490,00

Justificativa O HRSM necessita adquirir um mamógrafo digital para possibilitar apoio ao diagnóstico do câncer de mama, bem como viabilizar a habilitação em Mamografia, preconizada pelo Ministério da Saúde. Atualmente o HRSM detém um mamógrafo que não é suficiente para o atendimento da alta demanda de pacientes.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

95

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição de Mamógrafo Digital - HBDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.400.490,00

Justificativa O HBDF necessita adquirir mais um mamógrafo digital para possibilitar apoio ao diagnóstico do câncer de mama, bem como aumentar o atendimento à demanda reprimida de mulheres para o diagnóstico do Câncer de Mama Atualmente o HBDF é Alta Complexidade em Oncologia e realiza mais de 300 diagnósticos por mês.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição de 8 Aparelhos de Anestesia - HRSM Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.520.812,80

Justificativa A finalidade é propiciar a condição necessária para a melhor realização de procedimentos do Serviço de Anestesiologia, considerando que muitos dos equipamentos utilizados atualmente são antigos, com tecnologia obsoleta, apresentam defeitos continuamente e necessitando de reparos constantes.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição de 3 Autoclave Horizontal de 350 L para o HRSM Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.530.594,00

Justificativa O IGESDF presta ações e serviços de saúde hospitalar, ressaltando a formação profissional e a educação permanente, bem como a prestação de serviços públicos nas atividades correlatas e inerentes à saúde pública, atuando exclusivamente no âmbito do SUS.

96

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição de 90 Camas Elétricas - HRSM Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.690.650,00

Justificativa O HRSM, regularmente realiza o levantamento das necessidades de melhoria e aquisição de equipamentos e insumos. Gradativamente, faz –se necessário a substituição das camas hospitalares do HBDF, de modo a trocá-las para elétricas, considerando que grande parte hoje ainda são manuais.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Melhoria da Estrutura do Centro Obstétrico do HRSM, com aquisição e substituição de equipamentos Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.753.269,57

Justificativa Substituição: Aparelho de anestesia, Aspirador cirúrgico, Bisturi Elétrico, Esfigmomanômetro, Foco Cirúrgico fixo, Monitor Multiparamétrico, Berço aquecido, Detector Fetal portátil, Ventilador de Transporte, Fototerapia e Ultrassom. Qualificação: Bilirrubinômetro e Esfigmomanômetro.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição de 110 Camas Elétricas - HBDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$2.066.350,00

Justificativa O HBDF, regularmente realiza o levantamento das necessidade de melhoria e aquisição de equipamentos e insumos. Gradativamente, faz-se necessário a substituição das camas hospitalares do HBDF, de modo a trocá-las para elétricas, considerando que grande parte hoje ainda são manuais.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

97

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição de 11 Aparelhos de Anestesia - HBDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$2.091.117,60

Justificativa A finalidade é propiciar a condição necessária para a melhor realização de procedimentos do Serviço de Anestesiologia, considerando que muitos dos equipamentos utilizados atualmente são antigos, com tecnologia obsoleta, apresentam defeitos continuamente e necessitando de reparos constantes.

98

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Segurança Pública Departamento de Trânsito Aquisição de Empilhadeiras Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Segurança Pública

Programa

2218 - Gestão de Riscos e Desastres (Defesa Civil)

Ação

22BO - Ações de Proteção e Defesa Civil

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$2.000.000,00

Justificativa Cumprir a obrigação legal de remover veículos irregulares (Lei 9.503 - CTB, em seus artigos 256 inciso IV, artigo 262 e 271).

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal Aquisição de viaturas operacionais do tipo SUV compacto para a Polícia Penal do Distrito Federal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

30907 - Fundo Penitenciário Nacional - Segurança Pública

Programa

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Ação

155N - Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$1.500.000,00

Justificativa As viaturas operacionais do tipo SUV Compacto equiparão os Policiais Penais do Distrito Federal, para fortalecer as atividades de fiscalização de medidas cautelares diversas da prisão impostas pelo Judiciário e, assim, proporcionarão melhorias nos serviços prestados.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

99

EMENDA INDIVIDUAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL

100 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

EIXO

QUANTIDADE DE DEMANDAS

SOMA DE VALOR

Desenvolvimento Econômico

5

R$2.056.096,04

Desenvolvimento Social

27

R$4.287.949,00

Desenvolvimento Territorial

30

R$6.688.771,08

Educação

3

R$475.764,70

Gestão e Estratégia

1

R$56.484,77

Meio Ambiente

3

R$603.000,00

Saúde

6

R$2.040.371,31

Segurança Pública

2

R$333.640,00

TOTAL

77

R$16.542.076,90 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

101

Eixo Temático Desenvolvimento Econômico Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal Reestruturação e Modernização da Biblioteca da sede da EMATERDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programa

2203 - Pesquisa e Inovação Agropecuária

Ação

21AK - Promoção da Inovação tecnológica na Agropecuária

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$232.000,00

Justificativa Proporcionar acesso à informação agropecuária e de ATER aos extensionistas rurais, aos agricultores e à sociedade do Distrito Federal e entorno.

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal Fortalecimento do Emprego e Qualificação Profissional no Setor Agropecuário do Distrito Federal Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programa

1031 - Agropecuária Sustentável

Ação

21B6 - Assistência Técnica e Extensão Rural

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$499.500,00

Justificativa Necessidade de um processo de educação permanente e continuado para desempenho profissional com as características exigidas pelo setor, hoje extremamente competitivo, e em sintonia com os interesses do mercado de modo a gerar ganhos pessoais que se efetivem como fator de sucesso dos negócios.

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal Apoio na realização do Salão dos Produtores de Flores e de Plantas Ornamentais dentro da Feira Nacional FEST FLOR BRASIL Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programa

1031 - Agropecuária Sustentável

Ação

21B6 - Assistência Técnica e Extensão Rural

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$499.500,00

Justificativa A FESTFLOR BRASIL vai reunir toda a cadeia produtiva de flores e de plantas ornamentais do país e do Distrito Federal, proporcionando a visibilidade dos produtos do DF nacionalmente, a interação com os elos da cadeia produtiva, a realização de negócios e o aumento da renda dos produtores.

102 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal Seleção e melhoramento genético de peixes Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programa

2203 - Pesquisa e Inovação Agropecuária

Ação

21AK - Promoção da Inovação tecnológica na Agropecuária

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$386.011,56

Justificativa As espécies da piscicultura do Distrito federal são provenientes de pisciculturas de outros estados que muitas vezes realizam cruzamentos sem critérios e com matrizes com alto grau de endogamia, resultando em animais com menor desempenho e causando baixa produtividade nas pisciculturas de engorda.

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal Aquisição de insumos bens/equipamentos para distribuição a piscicultores integrantes do Programa Alevinar visando ao aumento produtividade de pescado no DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programa

1031 - Agropecuária Sustentável

Ação

210V - Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$439.084,48

Justificativa A piscicultura do DF é caracterizada por pequenas propriedades, com mão de obra familiar, pouca tecnologia e baixo acesso a equipamentos e insumos adequados para uma produção sustentável, que permita incrementar sua produtividade e garantir segurança alimentar aos consumidores.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

103

Eixo Temático Desenvolvimento Social Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal Promover a capacitação, o desenvolvimento de pesquisa e a disseminação de práticas de restauração ecológica Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programa

1031 - Agropecuária Sustentável

Ação

210V - Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$100.000,00

Justificativa Os sistemas de produção agroflorestal (SAF) têm se apresentado como uma ferramenta tecnológica muito importante, não só para a agricultura familiar e pequenos produtores, mas também para produtores de maior porte e para adoção em programas de manutenção e recuperação da biodiversidade local.

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal Promover o resgate, a preservação, a multiplicação, a estocagem a distribuição e a capacitação em manejo de material propagativo e sementes florestais Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Programa

1031 - Agropecuária Sustentável

Ação

210V - Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$250.000,00

Justificativa No DF existe uma crescente demanda de produtos orgânicos, porém não há sementes adaptadas ao cultivo em sistemas agroecológicos/orgânicos, o que leva a uma carência de sementes adequadas no mercado.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Sempre Juntes: Ação de acolhimento, troca de experiências, e atendimento psicossocial em grupo com familiares de pessoas LGBTQIA+ Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$10.000,00

Justificativa É fundamental que as famílias tenham a oportunidade de receber informações para melhor compreender sobre as orientações sexuais de seus componentes, garantindo ambientes de respeito, apoio e acolhida nas famílias nucleares extensas.

104 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Dia da Empregabilidade “T”: Realização de ação intersetorial com empresas que venham a ofertar vagas de trabalho formal para população LGBTQIA+ Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$10.000,00

Justificativa O alto índice de desemprego se faz sentir de forma severa entre as pessoas LGBTQIA+, devido ao preconceito e à discriminação. É fundamental a organização do Estado e da sociedade para promoção de esclarecimentos e fomento à contratação de pessoas LGBTQIA+ no mercado formal de trabalho.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Semana da Visibilidade Trans – Realizar ações comemorativas, fazer atividades e materiais informativos para o Público LGBTQIA+ Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$20.000,00

Justificativa Tendo em vista o alto índice de violação de Direitos Humanos a este público, é fundamental que o reconhecimento da diversidade sexual e o respeito à liberdade sejam temas cada vez mais abordados e discutidos, como forma de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todos.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Realização de Ciclo de Palestras de Respeito para agentes de comércios e órgãos públicos, com foco no atendimento respeitoso ao público LGBTQIA+ Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$20.000,00

Justificativa O público LGBTQIA+ enfrenta uma série de discriminações em ambientes profissionais ou comércio, por isso é fundamental que os agentes dessas áreas recebam orientações e participem de espaços de reflexão para romper com práticas discriminatórias e violadoras dos direitos humanos desse público.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

105

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Aquisição de materiais e prestação de serviços para aprimorar técnicas nos atendimentos psicossociais e possibilidades de intervenções em grupo Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$44.550,00

Justificativa A aquisição de materiais de uso para as dinâmicas propostas tornará mais eficaz o atendimento coletivo, oportunizando aos dependentes químicos e seus familiares novos olhares em relação à dependência química, além de novas habilidades comportamentais e sociais para lidar com suas dificuldades.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Reunir gestores, especialistas e organizações com a finalidade de identificar e mapear boas práticas com gestões de Igualdade Racial do DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$50.000,00

Justificativa Implementação de políticas de ações afirmativas.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Aquisição de bens materiais para estruturar projeto-piloto de atendimento no ACOLHE-DF, importante mecanismo de enfrentamento às drogas Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$78.012,00

Justificativa O número de interessados pelo atendimento psicossocial do Acolhe-DF vem crescendo. Logo, entende-se que um espaço propício para o acolhimento técnico na SEJUS/DF é de fundamental importância para resultados positivos no enfrentamento ao consumo abusivo de substâncias psicoativas no território.

106 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Elaboração e publicação da Cartilha “Direitos Humanos e Diversidade” Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$80.000,00

Justificativa A legitimação social é referendada não só pela necessidade de desenvolvimento de políticas que previnam e combatam a intolerância ou violências por motivação religiosa, mas também, pela obrigação do Estado em atuar na promoção dos Direitos Humanos voltados à liberdade de crenças e convicções.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Elaboração e publicação da Cartilha “Direito à Liberdade de Crenças e Convicções: Legislação Nacional e Estadual” Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$80.000,00

Justificativa A legitimação social é referendada não só pela necessidade de desenvolvimento de políticas que previnam e combatam a intolerância ou violências por motivação religiosa, mas também, pela obrigação do Estado em atuar na promoção dos Direitos Humanos voltados à liberdade de crenças e convicções.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Publicação de uma série de artigos concernentes à pauta da diversidade religiosa Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$80.000,00

Justificativa A legitimação social é referendada não só pela necessidade de desenvolvimento de políticas que previnam e combatam a intolerância ou violências por motivação religiosa, mas também, pela obrigação do Estado em atuar na promoção dos Direitos Humanos voltados à liberdade de crenças e convicções.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

107

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Cartilha de Direitos Humanos para a População LGBTQIA+: Publicação, no âmbito do DF, da cartilha “Direitos Humanos para a População LGBTQIA+” Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$80.000,00

Justificativa Uma vez que a população desconhece as necessidades das pessoas LGBTQIA+, o Estado deve contribuir para disseminação de informações, em linguagem clara, didática e acessível sobre esse público, a fim de alcançar a superação de discriminações e violações de direitos.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Celebrar a Semana do Orgulho LGBTQIA+ com atividades e materiais sobre direitos humanos, serviços e políticas para LGBTQIA+ e atividades culturais Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$100.000,00

Justificativa A Semana do Orgulho LGBTQIA+ tem o dia 28 de junho como um marco mundial para o movimento na luta por respeito e pela possibilidade de ocupar os espaços públicos com dignidade e liberdade. São realizados informativos importantes a esse público e fomento de atividades culturais da comunidade.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Atividade com participação da sociedade civil, entidades e estudiosos que para aprofundamento das discussões relacionadas à população LGBTQIA+ Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$100.000,00

Justificativa O Seminário é oportunidade ideal para que a SEJUS/DF, com a sociedade civil, avalie os resultados das ações já implementadas, identifique e discuta as melhores formas de ação, visando a promoção da cidadania, o enfrentamento à discriminação e a garantia do acesso aos direitos sociais do segmento.

108 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Contratação de empresa especializada para a realização de torneio de futsal com acolhidos em Comunidades Terapêuticas e seus familiares Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$107.910,00

Justificativa A prática de esportes é capaz de alavancar o tratamento da dependência química, proporcionando maior bem-estar e evitando recaídas. O torneio proposto poderá ser um incentivo para o acolhido. Também será possível fortalecer as políticas públicas e a intersetorialidade da rede socioassistencial.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Elaboração de relatório sobre liberdade religiosa e laicidade no DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$120.000,00

Justificativa A legitimação social é referendada não só pela necessidade de desenvolvimento de políticas que previnam e combatam a intolerância ou violências por motivação religiosa, mas também, pela obrigação do Estado em atuar na promoção dos Direitos Humanos voltados à liberdade de crenças e convicções.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Aumentar a base de conhecimento do CODETRAE sobre a questão do trabalho escravo no DF para uma atuação efetiva na sua prevenção e enfrentamento Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$144.040,00

Justificativa O diagnóstico situacional do trabalho escravo no DF servirá como valioso insumo para que o planejamento das ações do CODETRAE seja feito com base em evidências, garantindo que esses esforços tenham maior efetividade na prevenção e enfrentamento do trabalho escravo e na atenção às vítimas.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

109

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Conhecer práticas tradicionais em saúde da população de religiões de matriz africana, indígenas e povos tradicionais para efetivar políticas públicas Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$170.000,00

Justificativa A ação visa garantir o acesso da população negra aos serviços de saúde, de forma satisfatória e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para redução do impacto sociais que influem nas conjunturas em saúde, atuando no combate às desigualdades no SUS.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Revitalização dos núcleos de atendimento Pró-Vítima Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$200.000,00

Justificativa Tendo em vista a cronologia da implementação destes núcleos, iniciado em 2009, bem como a deterioração no espaço físico ocorrida ao passar dos anos, todos os núcleos Pró-Vítima necessitam revitalizar o espaço interno.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Dar atenção às vítimas do trabalho escravo, em articulação com diversas áreas, como justiça, direitos humanos, saúde, educação e trabalho Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$260.000,00

Justificativa No Distrito Federal há grandes desafios para enfrentar o trabalho escravo, o que pressupõe atenção multidisciplinar e interinstitucional. Por este motivo, é importante implementar projeto que consiga de fato resultar na quebra do ciclo de vulnerabilidade, promovendo inserção socioeconômica das vítimas.

110 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Contratação de Empresa para realização do “Concurso de boas práticas nas Comunidades Terapêuticas”, de caráter anual, promovido pela SEJUS/DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$283.437,00

Justificativa O concurso representará um incentivo a boas práticas, para que Comunidades Terapêuticas tenham mais sucesso no tratamento da dependência química. Por meio da análise de parâmetros como qualidade, criatividade, protagonismo e alcance social poderão ser premiadas iniciativas exitosas.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Aquisição de instrumentos musicais para unidades socioeducativas Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$300.000,00

Justificativa As atividades musicais contribuem para um ambiente harmonioso e abrindo novos horizontes na vida dos adolescentes para além dos muros da internação e das medidas socioeducativas.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Estruturação de Equipamento destinado ao acolhimento à população LGBTQIA+ visando a orientação e encaminhamento à serviços e políticas específicas Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$400.000,00

Justificativa A criação de um equipamento específico para o atendimento, acolhimento e orientação da população LGBTQIA+ é de grande importância para minimizar os impactos das violações sofridas, bem como fortalecer e fomentar a luta da comunidade por mais respeito e liberdade.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

111

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Aquisição de 08 veículos para os Núcleos de Atendimento Pró-Vítima Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$400.000,00

Justificativa Os Núcleos Pró-Vítima carecem de veículos próprios, a fim de propiciar o atendimento de demandas específicas relacionadas a busca ativa, intervenção e visita in loco, ocasionadas muitas vezes devido ao impedimento de locomoção da vítima e/ou responsável.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Modernização tecnológica dos Núcleos Pró-Vítima Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$400.000,00

Justificativa O Pró-Vítima, programa de atendimento às vítimas de violência, foi instituído por meio do Decreto 39.557/2018, embora venha desenvolvendo suas atividades desde março de 2009, carece da modernização tecnológica a fim de equipar os Núcleos de Atendimento com computadores, notebooks, impressoras e etc.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Equipamento destinado ao monitoramento de violências contra população LGBTQIA+. Produção de pesquisas, indicadores e políticas específicas Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$400.000,00

Justificativa O Público LGBTQIA+ é alvo de altos violências, inclusive homicídios. Há grande subnotificação de registros de ocorrências, o que torna ainda mais relevante a iniciativa de instituição de um observatório para monitoramento dos casos e proposição de políticas públicas de combate e atendimento.

112 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Desenvolvimento Territorial Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal Execução de obras de remanejamento de interferências de rede aérea (energia elétrica), localizado no Setor Central do Gama, quadra 47, projeção 01 Regionalização

RA II - Administração Regional do Gama

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$23.771,08

Justificativa Visa o remanejamentos de interferências de redes de energia elétrica nos lotes doados ao Distrito Federal para uso da CODHAB, localizadas no Gama. Faz-se necessária captação de recurso para os remanejamentos com vistas ao lançamento dos empreendimentos na região.

Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Aquisição de drone para vigilância aérea do METRÔ-DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Segurança Pública

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$80.000,00

Justificativa Melhorar o planejamento das estratégias de combate aos crimes contra o patrimônio (furtos de cabos, danos às instalações físicas, etc), além de ações preventivas de cunho operacional, considerando o fluxo de usuários e outras particularidades do sistema metroviário.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

113

Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Paraciclos - Aquisição e instalação de suporte para bicicletas nas Estações do METRÔ-DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional

Programa

2219 - Mobilidade Urbana

Ação

10ST - Transporte Não Motorizado

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$90.000,00

Justificativa Em consonância à Lei nº 4.800, de 29/03/2012, o investimento em infraestrutura cicloviária destina-se à promoção do uso da bicicleta como alternativa de transporte complementar, sustentável, ambientalmente correto e integrado aos demais modais, especificamente ao metroviário.

Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Aquisição de Vídeo Wall para o Centro de Monitoramento da Segurança do METRÔ-DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Segurança Pública

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$150.000,00

Justificativa Visa proporcionar melhoria na qualidade das imagens geradas pelo circuito fechado de TV/CFTV possibilitando maior precisão no monitoramento do fluxo de embarques e desembarques de usuários, acompanhamento virtual de pessoas com deficiência, bem como as condições operacionais das plataformas.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de equipamentos de percussão para a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro - OSTNCS Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$100.000,00

Justificativa Fundada em março de 1979, a Orquestra é uma das principais instituições do gênero no Brasil, realizou milhares de concertos, temporadas de ópera e ballet e acompanhou importantes artistas nacionais e internacionais, realizando gravações e turnês e, por isso, precisa renovar e adquirir novos equipamentos.

114 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Elaboração de projetos de acústica e climatização do Complexo Cultural de Planaltina Regionalização

RA VI - Administração Regional de Planaltina

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$100.000,00

Justificativa A proposição dos projetos de tratamento acústico e de climatização coaduna com o fortalecimento e modernização de políticas públicas de cultura no DF e trarão ao espaço qualificação estrutural e ambiental, favorecendo maior possibilidade de democratização do uso por todas as linguagens artísticas.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Promover a acessibilidade ao conjunto arquitetônico do Museu Vivo da Memória Candanga (MVMC), com demarcações históricas/placas com QR Code Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$100.000,00

Justificativa Possibilitar que o público do Museu tenha uma experiência interativa, inclusiva e auto-guiada.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Manutenção predial da Biblioteca Pública de Brasília Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$100.000,00

Justificativa O prédio da Biblioteca Pública de Brasília necessita de serviços de pintura, instalação de toldo, reforma no alambrado e outras melhorias para oferecer melhores instalações prediais e garantir a segurança do patrimônio da instituição.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

115

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Construção de espaço  anexo  ao prédio do Complexo Cultural Samambaia para reserva técnica Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$100.000,00

Justificativa Necessidade de um local adequado para alocar materiais diversos de grande volume como: estruturas de ferro, escadas, palco, bancadas, cavaletes, certos equipamentos de som e etc, uma vez que tais materiais estão sendo alocados em locais inapropriados, inviabilizando as atividades locais.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de acervo bibliográfico especializado em Literatura de Cordel, equipamentos, mobiliários e serviços para a Biblioteca Pública de Brasília Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$120.000,00

Justificativa A criação de um espaço de Literatura de cordel oferecerá à comunidade o conhecimento dessa Literatura peculiar. É mister e salutar que as Bibliotecas Públicas realizem a difusão desse tipo de literatura, aproximando as comunidades da questão cultural e literária, tão valorizada nos versos de cordel.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Modernização do parque tecnológico da Biblioteca Nacional de Brasília Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$150.000,00

Justificativa É necessário modernizar a Biblioteca Nacional de Brasília - BNB, promovendo a renovação tecnológica dos seus serviços com a aquisição de novos equipamentos de informática, pois os atuais não atendem mais as demandas das novas Tecnologias de Informação e Comunicação.

116 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Implementar o projeto Cantoria de Pé-de-Parede, com apresentações quinzenais entre duplas de Repentistas e duplas de emboladores Regionalização

RA IX - Administração Regional de Ceilândia

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$150.000,00

Justificativa O projeto visa a apresentação de Cantorias com repentistas, além de dupla de emboladores e declamadores, com o objetivo de preservar, fortalecer e difundir a cultura nordestina já arraigada na cidade de Ceilândia, fortalecendo o espaço da Casa.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Implantação do sistema de acessibilidade do Teatro de Arena da Casa do Cantador Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$150.000,00

Justificativa O Teatro de Arena tem sido palco de grandes manifestações culturais e com a implantação de acessibilidade, a cultura nordestina chegará às pessoas com dificuldade de locomoção e deficiência visual, pessoas essas que precisam ter seu acesso assegurado em todos os locais, inclusive na cultura. 

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de 350 licenças pérpetuas de software de escritório Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$175.000,00

Justificativa Os atuais softwares disponíveis na SECEC estão com tempo de uso de 10 anos e muitas vezes apresentam travamento e lentidão, necessitando de constantes intervenções para correção de problemas, que seriam facilmente sanados com versões mais atuais do software, além de trazer mais desempenho no dia-a-dia.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

117

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Manutenção da ação Caravana Criativa Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$200.000,00

Justificativa Com a manutenção da ação poderá ser realizada a capacitação direcionada por segmento nas 33 RAs do Distrito Federal, em áreas como empreendedorismo e Inovação, modelagem de negócios e formalização MEI e ME.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição e instalação de sistema de captação e retenção de imagens para o Espaço Cultural Renato Russo Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$200.000,00

Justificativa Como o Espaço recebe apresentações artísticas e culturais de diferentes linguagens, os serviços deverão contemplar aquisição de equipamentos e instalações, obedecendo projeto específico de monitoramento e controle de acessos, incluindo as dependências da Rádio Cultura-FM.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de contrafagote para a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro - OSTNCS Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$250.000,00

Justificativa Fundada em março de 1979, a Orquestra é uma das principais instituições no Brasil, realizou milhares de concertos, temporadas de ópera e ballet e acompanhou importantes artistas nacionais e internacionais, realizando gravações e turnês, necessitando de renovação e aquisição de novos equipamentos.

118 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de equipamentos para a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro - OSTNCS Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$260.000,00

Justificativa Fundada em março de 1979, a Orquestra é uma das principais instituições do gênero no Brasil, realizou milhares de concertos, acompanhou importantes artistas nacionais e internacionais, realizando gravações e turnês nacionais e internacionais, necessitando renovar e adquirir novos equipamentos.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de equipamentos de sopro para a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro - OSTNCS Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$280.000,00

Justificativa Fundada em março de 1979, a Orquestra é uma das principais instituições no Brasil, realizou milhares de concertos, temporadas de ópera e ballet e acompanhou importantes artistas nacionais e internacionais, realizando gravações e turnês, necessitando de renovação e aquisição de novos equipamentos.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Material educativo patrimonial para atender os estudantes da rede de ensino público Regionalização

RA XXIV - Administração Regional do Park Way

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$300.000,00

Justificativa O foco do Projeto é a construção de saberes relativos ao Patrimônio Cultural, nas vivências e atividades pedagógicas interdisciplinares que são oportunizadas nos Territórios. Ademais, visa atender o Projeto Territórios Culturais - Lei nº 4.920/2012.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

119

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de acervo digital para a Biblioteca Conecta - Biblioteca Pública de Brasília Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$300.000,00

Justificativa O Projeto objetiva inserir e realizar a inclusão dos usuários num ambiente de Tecnologia e conexão com os últimos equipamentos que os avanços tecnológicos disponibilizam.  É  importante que as Bibliotecas realizem essa inclusão, aproximando as comunidades dos avanços disponíveis.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Revitalização e Modernização da principal exposição do Museu Vivo da Memória Candanga (MVMC)  Regionalização

RA VIII - Administração Regional do Núcleo Bandeirante

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$300.000,00

Justificativa A exposição que remonta a construção de Brasília encontra-se desatualizada e a maquete interativa em português, inglês e espanhol encontra-se queimada, sendo necessária a revitalização.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Modernização e manutenção do Sistema de prevenção/alarme de incêndio do Cine Brasília Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$300.000,00

Justificativa O espaço faz parte do projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer e está incorporado no inconsciente dos brasilienses e de representantes da classe cinematográfica brasileira como símbolo cultural local. Por sua importância, é necessário modernizar sistema de incêndio, cumprindo exigências e normativos

120 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Produção, filmagem, gravação, edição e finalização  de 35  vídeos didáticos de 4 a 8 minutos, para o canal do Youtube da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro - OSTNCS Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$350.000,00

Justificativa Destina-se, essencialmente, a dar continuidade, em meio digital, ao Projeto Concertos Didáticos que ocorre desde a fundação da OSTNCS pelo Maestro Claudio Santoro, o qual se destina a apresentar e popularizar a música erudita no âmbito do Distrito Federal, formando público e promovendo a cultura.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Acessibilidade cultural no Museu do Catetinho Regionalização

RA XXIV - Administração Regional do Park Way

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$350.000,00

Justificativa A Lei n.º 11.904/19 que “institui o Estatuto de Museus”, considera como um dos princípios fundamentais dos museus “a universalidade do acesso, o respeito e a valorização à diversidade cultural”. Assim, é primordial que o museu seja um espaço acessível e que possa equiparar as oportunidades.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de contrabaixos para a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro - OSTNCS Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$360.000,00

Justificativa Fundada em março de 1979, a Orquestra é uma das principais instituições no Brasil, realizou milhares de concertos, temporadas de ópera e ballet e acompanhou importantes artistas nacionais e internacionais, realizando gravações e turnês, necessitando de renovação e aquisição de novos equipamentos.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

121

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de mobiliário específico para a Biblioteca de Artes Ethel de Oliveira Dornas e Gibiteca da 508 Sul Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$400.000,00

Justificativa Segundo levantamento, a Biblioteca é composta por parte do acervo da Fundação Palmares, a primeira registrada desde a construção de BSB, ou seja, um acervo histórico. Já a Gibiteca da 508 sul é considerada a primeira de BSB e, em termos de acervo, a maior do Centro-Oeste.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Museu do Catetinho Regionalização

RA XXIV - Administração Regional do Park Way

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$400.000,00

Justificativa Como patrimônio cultural nacional, reconhecido como bem histórico, recebe visitas guiadas e possui ações educativas como importante ferramenta para valorização e reconhecimento do patrimônio cultural, daí a importância da aquisição de mobiliário e equipamentos.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Aquisição de arquivos deslizantes para o correto acondicionamento das peças do acervo do Memorial dos Povos Indígenas Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$400.000,00

Justificativa Os arquivos deslizantes são importantes para acomodação correta do acervo, com a finalidade de preservação das peças e melhor acondicionamento.

122 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Realizar projeto ambiental e de urbanização, além de aquisição de mobiliário e equipamentos para o Museu do Catetinho Regionalização

RA XXIV - Administração Regional do Park Way

Unidade Orçamentária Federal

54902 - Fundo Nacional de Cultura

Programa

5025 - Cultura

Ação

14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$450.000,00

Justificativa O Catetinho é um patrimônio cultural nacional. Em sua essência, os museus são lugares de encontro, que devem proporcionar estímulos e condições que ajudem a fortalecer os vínculos comunitários, familiares e, também, as referências culturais, daí a importância de revitalizar o espaço.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

123

Eixo Temático Educação Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde Desenvolvimento de plataforma de gestão de projetos de pesquisa, cadastro de pesquisadores e divulgação cientifica da FEPECS Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Programa

2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

Ação

2997 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$400.000,00

Justificativa A publicação é a fase final da pesquisa e, portanto, responsabilidade de todos os pesquisadores e das instituições que as financiam. A escala de conhecimento gerada pelos diferentes grupos e por pesquisadores independentes na SES, nas Escolas da FEPECS e outros parceiros externos é exponencial.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Aquisição de bens audiovisuais, de consumo e prestação de serviços para exibição de filmes, na perspectiva da prevenção do uso e abuso de drogas Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente, Serviços em Geral

Valor Pretendido

R$29.700,00

Justificativa Entende-se o cinema como uma oportunidade de ver o outro e potencializar reflexões críticas e criativas a respeito do uso indevido de álcool e outras drogas. Com a aquisição desses materiais será possível construir espaços de diálogos e debates entre adolescentes e profissionais.

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Realização de concurso de desenho e redação, com a participação de escolas públicas e privadas do DF, para prevenção ao uso indevido de drogas Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Programa

5011 - Educação Básica de Qualidade

Ação

0509. - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$46.064,70

Justificativa Diante de um percentual elevado de pessoas envolvidas com o uso de substâncias lícitas e ilícitas no DF, o concurso representa um importante fator de proteção contra as drogas, uma vez que promove o diálogo, a aquisição de conhecimento e a oportunidade de expressão sobre o tema.

124 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Gestão e Estratégia Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Aquisição de bens especificados (Gravador, computadores, kits de mouses com teclados, Câmera fotográfica, notebooks, projetor, tela projetor com tripé) Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Programa

5031 - Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ação

219E - Ações de Proteção Social Básica

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$56.484,77

Justificativa Falta equipamentos tecnológicos neste Conselho, sendo que os servidores devem se revesar nos computadores existentes para realizar o trabalho, isso invabiliza uma rotina eficiente e eficaz. Ademais, os equipamentos atuais são obsoletos, prejudicando a produtividade e a realização dos trabalhos.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

125

Eixo Temático Meio Ambiente Jardim Botânico de Brasília Reforma e ampliação do Memorial Jardim Botânico Regionalização

RA XXVII - Administração Regional do Jardim Botânico, RA XXVII - Administração Regional do Jardim Botânico

Unidade Orçamentária Federal

44101 - Ministério do Meio Ambiente

Programa

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

Ação

21A8 - Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Proteção, a Conservação e o Uso Sustentável da Biodiversidade

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$225.000,00

Justificativa Promover a conservação do bioma Cerrado, manter as coleções científicas, desenvolver pesquisas e promover a Educação Ambiental e lazer orientado para alunos de escolas públicas e privadas, integrantes de projetos sociais, pesquisadores e sociedade civil.

Jardim Botânico de Brasília Reforma e Ampliação do Memorial Márcio Montarroyos Regionalização

RA XXVII - Administração Regional do Jardim Botânico

Unidade Orçamentária Federal

44101 - Ministério do Meio Ambiente

Programa

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

Ação

21A8 - Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Proteção, a Conservação e o Uso Sustentável da Biodiversidade

Categoria Econômica da Despesa

Despesa Corrente, Obras e Instalações

Valor Pretendido

R$270.000,00

Justificativa Promover conservação do bioma Cerrado, manter as coleções científicas, desenvolver pesquisas e promover a Educação Ambiental e lazer orientado, recebendo por mês a média de 40 mil visitantes entre alunos de escolas públicas, privadas, integrantes de projetos sociais, pesquisadores e sociedade civil.

Serviço de Limpeza Urbana Construção de composteiras em condomínios horizontais do DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

44101 - Ministério do Meio Ambiente

Programa

1043 - Qualidade Ambiental Urbana

Ação

21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$108.000,00

Justificativa Trata-se do tratamento de 50% do total de resíduos domiciliares gerados, cuja logística de armazenamento, coleta e destinação é complexa e onerosa, bem como o armazenamento em contêineres ou em sacos de lixo não é a forma ecológica mais sustentavel para o gerenciamento desses resíduos.

126 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Saúde Fundação Hemocentro de Brasília Aquisição de equipamentos Regionalização

RA I - Administração Regional do Plano Piloto

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

7690 - Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$205.936,00

Justificativa Os equipamentos atualmente disponíveis encontram-se extremamente obsoletos e apresentam quebras recorrentes e dificuldades para substituição de peças. O atual cenário do parque tecnológico representa elevado risco de perda de hemocomponentes por condições inadequadas de armazenamento.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição de 3 Serras Cardíacas - HBDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$255.000,00

Justificativa O HBDF presta serviços ao SUS no Distrito Federal. Atualmente o núcleo de cirurgia cardíaca encontra-se em momento de reativação e necessita atender a demanda dos procedimentos cirúrgicos em cardiologia em alta complexidade, considerando a demanda reprimida existente na Rede.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição de Retinógrafo Digital - HBDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$362.000,00

Justificativa O HBDF possui o serviço de Oftalmologia como referência no Distrito Federal, embora ainda não habilitado como Centro de Alta Complexidade, uma vez que ainda não atendemos a demanda de exames relativos à retinoplastia.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

127

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição de 11 Berços Aquecidos - HRSM Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$371.466,81

Justificativa O HRSM é referência em obstetrícia e maternidade do Distrito Federal, integrado em importantes políticas como: Gestação de Alto Risco, Banco de Leite e inicia agora sua caminhada pela a habilitação em Hospital Amigo da Criança. Nesse sentido, seu serviço obstétrico necessita se adaptar.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. Aquisição de 1 Autoclave Horizontal de 350 L para o HBDF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$382.648,50

Justificativa O IGESDF presta ações e serviços de saúde hospitalar, ressaltando a formação profissional e a educação permanente, bem como a prestação de serviços públicos nas atividades correlatas e inerentes à saúde pública, atuando exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Fundo de Saúde do Distrito Federal IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72. 06 Máquinas de Hemodiálise - HRSM Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Programa

5018 - Atenção Especializada à Saúde

Ação

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$463.320,00

Justificativa A aquisição de hemodiálises para o HRSM é de suma importância e urgente, considerando a alta demanda de atendimentos críticos e de urgência no HRSM. Além disso, a unidade está em alinhamento para a habilitação em Alta Complexidade em Nefrologia e a melhoria do serviço de diálise é condicional.

128 Caderno de Sugestões de Emendas Federais

Eixo Temático Segurança Pública Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Aquisição de 220 (duzentas e vinte) câmeras de corpo (bodycam) para o Corpo de Segurança Operacional do METRÔ-DF Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Segurança Pública

Programa

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

Ação

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$154.000,00

Justificativa A câmera de corpo torna-se uma aliada legal nas ocorrências que culminam na detenção, prisão e encaminhamento de infratores à autoridade policial, protegendo juridicamente os agentes públicos, bem como a Companhia, nos casos de demandas judiciais iniciadas por usuários e infratores.

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal Aquisição de cães farejadores Regionalização

DF - Distrito Federal

Unidade Orçamentária Federal

30907 - Fundo Penitenciário Nacional - Segurança Pública

Programa

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Ação

155N - Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal

Categoria Econômica da Despesa

Despesa de Capital, Equipamentos e Material Permanente

Valor Pretendido

R$179.640,00

Justificativa A utilização de cães na execução das atividades de segurança é comum nas forças policiais. Atuam na busca de delinquentes, resgate de reféns, ações anti-distúrbios, detecção de drogas e explosivos, busca de cadáveres, procura de indícios, rondas de reconhecimento, desmoronamentos, rastreio e outras.

Caderno de Sugestões de Emendas Federais

129