01 OLDSTONE COMERCIO E SERVIÇO DE MARMORES E GRANITOS LTDA CNPJ: 28.059.353/0001-86 ENDEREÇO: Avenida Doutor Hélio Ribeiro, Nº 31, Bairro Residencial Paiaguas, Cuiabá, Mato Grosso, CEP 78.048-250 E-MAIL: administraçã[email protected] TELEFONE: (65) 99345-1359 (65) 3025-3116 CPF: XXX.XXX.XXX-XX RG: XXXXXX-XX E-MAIL: XXXXXXXXXX TELEFONE: (65) XXXXX-XXXX ENDEREÇO: [NOME DO CLIENTE] PEDIDO DE VENDA Nº: XXX VALOR: XXX FORMA DE PAGAMENTO: XXX VALOR E FORMA DE PAGAMENTO Assim que assinamos o presente contrato, todos nós assumimos obrigações a serem cumpridas, as quais se encerram com a entrega da obra e o completo atendimento do checklist de instalação (ANEXO IV). DURAÇÃO DO CONTRATO O QUE ESTAMOS CONTRATANDO? De acordo com as informações constantes no PEDIDO DE VENDA nº XX (parte integrante do presente contrato), nós nos comprometemos a entregar XXX (descrição do produto), providenciado a sua devida instalação no local indicado. É muito importante que sejam conferidas todas as informações constantes no PEDIDO DE VENDA, devendo nele conter a discriminação do material a ser utilizado, sua metragem, além dos acessórios e materiais que serão necessários para a instalação e a necessidade de impermeabilização. SOBRE O NOSSO PRODUTO Nós da Villa Real queremos sempre o melhor para o nosso cliente e, por isso, trabalhamos somente com produtos de primeira qualidade, com certificado de antecedência lícita. Por se tratarem de produtos naturais, estes podem apresentar variações quanto ao brilho, tonalidade, veios, cristais e fissuras, servindo a amostra apresentada em loja apenas como referência do padrão e tonalidade do produto que você está adquirindo.

Saiba como será o nosso cronograma: 1.Visita Técnica 2. Recebimento de cubas e acessórios 3. Elaboração e aprovação do projeto 4. Ordem para produção 5. Entrega e instalação 6. Checklist Será realizada a visita técnica para que possamos fazer as medições e checagens do ambiente de instalação. Acesse o Manual Prático: Observação Caso seja necessário agendar uma visita técnica adicional ou se o horário que melhor lhe atender for no período noturno (19h às 21h), precisaremos cobrar o valor de R$150,00 (duzentos e cinquenta reais) para suportar os custos do nosso pessoal. 02 Para que tudo seja realizado na medida certa, precisamos que as cubas ou demais acessórios que compõem o projeto sejam entregues em até 7 dias após a assinatura do contrato. Após o repasse de todas as informações, nossos profissionais irão elaborar o projeto conforme solicitado para que você aprove. Definidos todos os detalhes para a confecção do produto, emitiremos a ordem para a produção. Assim que estiver tudo pronto, entraremos em contato com você para a entrega e instalação do seu produto. Finalizada a instalação, você receberá o checklist de conclusão e faremos o registro fotográfico do serviço finalizado. Estando tudo certo e de acordo com o combinado, encerramos, então, nosso contrato. CUIDADO! Nós não nos responsabilizamos por tratativas de serviços feitas diretamente com nossos colaboradores, não previstas em nosso contrato.

Antes da ordem de produção: O contrato será encerrado, sendo a quantia eventualmente paga devolvida, descontados os custos com a materialização da operação cancelada (visita técnica, impostos e taxas bancárias, se houverem), incidindo a multa contratual. Após a ordem de produção: Como os nossos produtos são personalizados de acordo com o pedido do nosso cliente, o eventual pedido de cancelamento não afastará a obrigação de pagamento do valor combinado. Nesse caso, você deverá nos avisar qual a destinação devemos dar quando a peça estiver pronta. Se você quiser realizar qualquer alteração nas informações constantes no Pedido de Venda, custos adicionais poderão incidir, especialmente se isso ocorrer após o início da fabricação/lapidação do material usado. No caso de alteração do quantitativo ou local de instalação, nova Visita Técnica será necessária, sendo de sua responsabilidade os custos decorrentes. Caso haja a diminuição da metragem contratada, será gerado um crédito para que você utilize em futuras compras na Villa Real. CASO VOCÊ SOLICITE O CANCELAMENTO 1. ALTERAÇÕES E CANCELAMENTO 2. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES Nosso compromisso é que você tenha uma excelente experiência de compra e que tudo saia como você desejou. Para isso, nós nos comprometemos a: 1 Entregar os produtos adquiridos na forma e prazo combinados; 2 Fornecer os materiais básicos necessários para a instalação, consoante discriminado no Pedido de Venda; 3 Arcar com o pagamento das obrigações fiscais e previdenciárias decorrentes deste contrato, além dos encargos trabalhistas relativos aos nossos empregados, advindos da prestação dos serviços contratados. 03

Para que tudo isso seja possível, precisamos que você se compromete a: Acompanhar pessoalmente a instalação dos produtos adquiridos ou, no caso de impossibilidade, indicar pessoa capaz de tomar decisões e sanar dúvidas do colaborador. Para que não tenhamos qualquer problema, nesses casos, será importante preencher e assinar o Termo de Nomeação de Preposto anexo a este contrato (ANEXO II); Cumprir com os prazos e formas de pagamento combinados; Ler atentamente o Manual Prático (Anexo I) para que tudo corra conforme o esperado na Visita Técnica, Entrega e Instalação do produto; Conferir o material no ato do recebimento, seja em casa ou na loja, cuidando para que nada aconteça até a instalação (danos, riscos ou quebras); Recusar o recebimento do material e entrar imediatamente em contato com a nossa equipe, caso identifique qualquer problema, quebra, trinca, diferença das medidas ou tipo de acabamento diferente do contratado; 2. GARANTIA Caso alguma coisa não saia conforme o esperado, seguimos as disposições do Código de Defesa do Consumidor ao oferecer 3 (três) meses de garantia com relação a eventuais danos não identificados no produto no momento da instalação. LEMBRE-Você está comprando um produto natural e, portanto, não podemos oferecer garantias quanto ao seu desgaste natural, principalmente se exposto a intempéries, abrasivos, óleos ou substâncias químicas que poderão ser absorvidas pelo material. Danos causados durante o transporte, se não for executado por nós, também não serão cobertos pela garantia. LEMBRE-SE! 04

DICAS DE CONSERVAÇÃO DA SUA PEÇA Com relação ao serviço de instalação, fique tranquilo que se acontecer o desnível de bancada, o descolamento de cubas ou vazamento em guarnições, nós garantimos os reparos necessários pelo período de 1 (um) ano. Todas as regrinhas estão dispostas em nossa Política de Troca e Garantia (ANEXO III). 3. TROCAS E DEVOLUÇÕES Por se tratar de um produto sob medida, preparado exclusivamente para atender ao seu pedido, não serão possíveis devoluções ou trocas, salvo, excepcionalmente, se: A integridade física do material estiver comprometida, com quebras ou trincas, no ato da entrega; As dimensões da peça estiverem diferentes das constantes no projeto aprovado; O acabamento ou recorte aplicado na peça for diferente do contratado. Nesses casos, desde que a peça não tenha sido instalada (por isso a importância de conferir o produto no ato da entrega), assumiremos toda a responsabilidade pela substituição do produto sem qualquer custo adicional para você. LEMBRE- As pedras naturais estão sujeitas a variações de tonalidades, manchas, movimentos diversos ou veios, não sendo essas características válidas para justificar a troca do material. 05

4. SE ALGO NÃO DER CERTO Se por qualquer motivo algum de nós descumprirmos com o que combinamos neste contrato, especialmente se você cancelar o pedido do produto escolhido conforme falamos no item xx, precisaremos cobrar uma multa correspondente a 10 % (dez por cento) do valor constante no pedido de venda, como forma de compensar os custos de todo o processo. Da mesma forma, se as coisas não saírem como o esperado e nós não conseguirmos entregar os materiais adquiridos no prazo combinado, ressalvadas as situações decorrentes de caso fortuito ou força maior, nós nos responsabilizamos pelo pagamento de multa de 2% sobre o valor contratual, fixando novo prazo para a efetiva entrega do produto. 5. O QUE ACONTECE SE O PAGAMENTO NÃO FOR FEITO NO PRAZO DE VENCIMENTO Caso algo aconteça e os pagamentos não sejam feitos da forma e no prazo acordados, sobre o valor em aberto incidirá multa de 2% (dois por cento) e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, além da correção monetária pelo índice IPCA. 06 Para ficar mais claro, os encargos previstos acima serão calculados mensalmente, de forma proporcional aos dias em atraso, considerando a data de vencimento da obrigação até o efetivo pagamento. Ocorrendo a ausência de pagamento de duas ou mais parcelas, as demais também serão consideradas vencidas, ocasião em que poderemos realizar a cobrança judicial ou extrajudicial da dívida. Nesse caso, teremos que cobrar de você os custos disso, sendo que se tivermos que ingressar com uma ação judicial, você responderá também pelas custas judiciais e honorários advocatícios determinados pelo juízo. Lembrando que se não identificarmos qualquer pagamento na data combinada, nós poderemos comunicar aos órgãos de proteção ao crédito.

6. RECISÃO DO CONTRATO Se acontecer qualquer violação à lei ou a disposição deste contrato, a parte prejudicada poderá optar por exigir o cumprimento contratual ou pedir a resolução da nossa avença, cabendo em qualquer caso àquele que cometeu a infração, reparar os danos e prejuízos gerados a outra parte, além de pagar a multa prevista no item xx. Isso é o que diz o art. 475 do Código Civil (link). Caso algo não saia como esperado por nossa culpa e responsabilidade, desde que a falha não decorra de caso fortuito ou força maior, nós nos comprometemos a restituir o montante que já tenha sido pago, com as devidas correções pelo índice INPC. Além disso, o nosso contrato será imediatamente encerrado, sem a necessidade de prévio aviso, quando: A) Qualquer um de nós tivermos falência ou qualquer outra forma de insolvência decretada; B) Houver a negligência, imprudência, imperícia, incapacidade, dolo ou máfé de qualquer de qualquer parte ou nossos prepostos. C) Houver o atraso no pagamento de 2 (duas) ou mais parcelas referentes ao preço acordado, que não sejam pagas no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados do aviso de cobrança que iremos encaminhar; 07 Fique atento, pois se a ausência de pagamento ocorrer antes da entrega ou instalação do produto, iremos aguardar a regularização da situação para concluirmos com a nossa parte do contrato.

Segurança de dados pessoais é algo muito importante para nós e, por isso, atentos às novas regras previstas pela Lei Geral de Proteção de Danos, nós cuidaremos de todos os dados que coletarmos durante o nosso contrato e somente vamos utilizá-los para prestar os serviços contratados. Por determinação legal, é importante que você saiba que teremos que armazenar determinados dados por até 2 (dois) anos e poderemos compartilhá-los durante este período com: A) Empresas parceiras que nos ajudam a confirmar sua disponibilidade financeira e ausência de restrições em seu nome; B) Empresas que nos dão suporte em caso de necessidade de cobrança; C) Empresas que nos ajudam a adequar os nossos serviços aos seus interesses e divulgá-los a você; D) Autoridades governamentais, caso exigido por lei ou autoridade competente. 7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DIREITO DE IMAGEM Assim que o serviço for finalizado, é muito importante para nós o registro fotográfico do material instalado, passando as imagens a integrar o nosso portfólio e materiais de divulgação. Com a assinatura do presente contrato, você expressamente autoriza os referidos registros, os quais deverão respeitar a privacidade e a identidade dos proprietários do imóvel. O não exercício por qualquer de nós dos direitos estabelecidos neste contrato, será considerado ato de mera tolerância, não importando em novação ou alteração contratual. A declaração de invalidade, ilegalidade ou inexequibilidade de qualquer cláusula, termo ou disposição deste Contrato não afetará a validade, legalidade ou exequibilidade das demais cláusulas, termos ou disposições, ou ainda do Contrato como um todo. Se isso acontecer, de forma conjunta iremos substituir as previsões inválidas, ilegais ou inexigíveis por outras de conteúdo equivalente. 8. OUTRAS INFORMAÇÕES 08

DA ASSINATURA ELETRÔNICA Atentos às questões ambientais e adeptos às facilidades que a tecnologia nos traz, buscamos usar o mínimo necessário de papel. Por isso, nosso contrato será assinado de forma eletrônica ou digital, sendo integralmente garantida a eficácia e veracidade de todos os pontos aqui tratados. Dessa forma, reconhecemos expressamente que nossas assinaturas são válidas, vinculantes e executáveis, firmadas por nossos representantes legais, e que concordamos integralmente com os termos e condições deste contrato. Se for necessária qualquer alteração nas disposições contidas neste contrato ou no Pedido de Venda, precisaremos elaborar um Termo Aditivo contendo de forma detalhada as informações adicionais, para que estas possam produzir os efeitos esperados. Se entendermos necessário, nós poderemos ceder ou transferir o crédito decorrente deste contrato para terceiros. Mesmo nessa situação, você realizará os pagamentos normalmente da forma que combinamos. As obrigações aqui assumidas são irrevogáveis e irretratáveis, vinculando a nós e nossos sucessores, os quais deverão honrar com os compromissos aqui pactuados. Havendo o descumprimento de qualquer obrigação ora estabelecida, o presente contrato assume o caráter de título executivo extrajudicial, sendo passível de execução, conforme previsão do artigo 784, III do Código de Processo Civil. 9 - DO FORO Caso não consigamos resolver amigavelmente algum conflito que venha a surgir em nossa relação, vamos levá-lo à discussão no Foro da Comarca de Cuiabá/MT. Tudo entendido, declaramos que estamos cientes do que diz esse contrato, e por revelar o que acordamos, o assinamos de forma digital, para que se produzam os efeitos legais. 09 OLDSTONE COMERCIO E SERVIÇO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

[NOME DO CLIENTE] 1ª TESTEMUNHA: 2ª TESTEMUNHA: CPF: CPF: 10