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W O R L D H E A L T H ORGANIZATION

ORGANISATION M O N D I A L E D E LA SANTÉ

EB69/7 18 d e n o v i e m b r e de 1 9 8 1

CONSEJO EJECUTIVO 69

reunion

Punto 7.3 d e l o r d e n d e l d í a p r o v i s i o n a l

EXAMEN DE LOS GASTOS DE SALUD, DE LAS NECESIDADES FINANCIERAS DE L A ESTRATEGIA DE SALUD PARA TODOS EN EL A N O 2000 Y DE L A APORTACION INTERNACIONAL DE RECURSOS PARA LA ESTRATEGIA Informe del Director General

La E s t r a t e g i a M u n d i a l d e salud p a r a todos c o m p r e n d e la i n f o r m a c i ó n sob r e los g a s t o s de salud en p a í s e s q u e se e n c u e n t r a n en d i f e r e n t e s n i v e l e s de d e s a r r o l l o s o c i o e c o n ó m i c o , a s í c o m o c á l c u l o s a p r o x i m a d o s d e los g a s t o s futur o s d e la a p l i c a c i ó n d e la E s t r a t e g i a . E n su 67 r e u n i o n , c e l e b r a d a e n e n e r o d e 1 9 8 1 , e l C o n s e j o E j e c u t i v o i n c l u y o e n e l p r o y e c t o de p l a n d e a c c i ó n p a r a la a p l i c a c i ó n de la E s t r a t e g i a e l e s t u d i o m á s a fondo d e los g a s t o s de s a l u d e n los p a í s e s y d e los c o s t e s e s t i m a d o s d e la a p l i c a c i ó n d e la E s t r a t e g i a . E n e l p r o y e c t o de p l a n d e a c c i ó n se p r e v é a d e m á s e l e x a m e n p o r e l C o n s e j o y p o r la A s a m b l e a de la S a l u d de la t r a n s f e r e n c i a i n t e r n a c i o n a l d e r e c u r s o s p a r a a l c a n z a r e l o b j e t i v o de la salud p a r a t o d o s . El d o c u m e n t o q u e figura a c o n t i n u a c i ó n e s e l p r i m e r e n s a y o d e e s t u d i a r m á s a fondo las c u e s t i o n e s m e n c i o n a d a s .

I.

INTRODUCCION

1. E n la E s t r a t e g i a M u n d i a l d e salud p a r a todos en e l a ñ o 2 0 0 0 se a l u d e c l a r a m e n t e a " l a acc i ó n n e c e s a r i a p a r a g e n e r a r y m o v i l i z a r todos los r e c u r s o s p o s i b l e s " ， a s í c o m o a la n e c e s i d a d de a p r o v e c h a r " a l m á x i m o l o s r e c u r s o s h u m a n o s y f i n a n c i e r o s d i s p o n i b l e s " y d e a u m e n t a r las i n v e r s i o n e s e n s a l u d . S e i n d i c a a d e m á s q u e " h a b r á q u e r a c i o n a l i z a r la t r a n s f e r e n c i a i n t e r n a c i o n a l d e r e c u r s o s d e los p a í s e s d e s a r r o l l a d o s en favor d e los p a í s e s en d e s a r r o l l o e i n t e n s i f i car esas t r a n s f e r e n c i a s en la m e d i d a de lo n e c e s a r i o " . 1 2. A d e m á s , e n e l p l a n d e a c c i ó n p a r a la a p l i c a c i ó n d e la E s t r a t e g i a M u n d i a l ( v é a s e m á s a d e lante e l p á r r a f o 5 ) se p i d e u n a e v a l u a c i ó n d e t e n i d a y r e i t e r a d a de los p r o g r e s o s c o n s e g u i d o s h a c i a la m e t a de la salud p a r a t o d o s . P a r t e d e e s t a e v a l u a c i ó n se r e f i e r e a la m e d i c i ó n de los r e c u r s o s n e c e s a r i o s p a r a llevar a feliz t é r m i n o s la E s t r a t e g i a , a la d i s p a r i d a d e n t r e los r e c u r s o s d i s p o n i b l e s en el plano n a c i o n a l y e l n i v e l d e los r e c u r s o s r e q u e r i d o s p o r los p a í s e s i n t e r e s a d o s y a la c o r r i e n t e de r e c u r s o s i n t e r n a c i o n a l e s d e s t i n a d o s a s a l v a r e s t a d i s p a r i d a d . 3. P a r a r e a l i z a r esta e v a l u a c i ó n s e t e n d r á n e n c u e n t a i n d i c a d o r e s s e l e c c i o n a d o s q u e se indican e n la E s t r a t e g i a M u n d i a l , a saber : la p r o p o r c i ó n d e l p r o d u c t o n a c i o n a l b r u t o ( P N B ) q u e se i n v i e r t e en s a l u d , q u e p e r m i t i r á d e t e r m i n a r e l n u m e r o de p a í s e s en q u e e s t a p r o p o r c i ó n excede d e l 5%; la p r o p o r c i ó n de los g a s t o s n a c i o n a l e s de salud q u e se d e s t i n a n a la a t e n c i ó n de s a l u d l o c a l , es d e c i r , a los c o n t a c t o s d e p r i m e r n i v e l , en e s p e c i a l a la a s i s t e n c i a d e s a l u d

1 E s t r a t e g i a M u n d i a l d e salud p a r a todos en e l a ñ o 2000， G i n e b r a , O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l d e la S a l u d , 1 9 8 1 (Serie " S a l u d p a r a T o d o s " , № 3 ) , p á g i n a 1 3 , p á r r a f o 1 0 .

EB69/7 Pagina 2 c o m u n i t a r i a y la a s i s t e n c i a en c e n t r o s de s a l u d , en d i s p e n s a r i o s y e q u i v a l e n t e s , con e x c l u s i o n de h o s p i t a l e s ； la e s t r u c t u r a de la d i s t r i b u c i ó n de los r e c u r s o s d e s t i n a d o s a la salud (poblac i o n , f o n d o s y m a t e r i a l ) ; el g r a d o de a p o y o e x t e r n o s o s t e n i d o q u e r e c i b e n los p a í s e s q u e tienen e s t r a t e g i a s de s a l u d para todos b i e n d e f i n i d a s y q u e v a n a c o m p a ñ a d a s de a s i g n a c i o n e s r a z o n a b l e s de r e c u r s o s p r o p i o s ; y el n i v e l d e l PNB q u e p e r m i t e d e t e r m i n a r el n u m e r o de p a í s e s en que éste s o b r e p a s a los U S $ 500 por p e r s o n a . 4. E n las r e s o l u c i o n e s W H A 3 4 . 3 6 y W H A 3 4 . 3 7 , ^ se p i d i ó a l D i r e c t o r G e n e r a l q u e p r e s t a r a "el a p o y o n e c e s a r i o . • . p a r a la a p l i c a c i ó n , la v i g i l a n c i a y la e v a l u a c i ó n de la E s t r a t e g i a " , y que t o m a r a las m e d i d a s o p o r t u n a s "con o b j e t o de d e t e r m i n a r las n e c e s i d a d e s de r e c u r s o s e x t e r n o s en a p o y o de e s t r a t e g i a s b i e n d e f i n i d a s de salud p a r a t o d o s " . 5. E l p r e s e n t e i n f o r m e c o n s t i t u y e la p r i m e r a e s t i m a c i ó n de los r e c u r s o s n e c e s a r i o s p a r a la s a l u d p a r a t o d o s en el año 2000 en r e l a c i ó n con los r e c u r s o s que p a r a c o n t r i b u i r a los e s f u e r zos de los p a í s e s se m o v i l i z a n tanto d e n t r o de ellos como en el e x t e r i o r , por e j e m p l o , por parte de los q u e e s t á n en c o n d i c i o n e s de a y u d a r a los m e n o s a f o r t u n a d o s . E s t e i n f o r m e debe examin a r s e j u n t o con el i n f o r m e del D i r e c t o r G e n e r a l s o b r e la " r e d a c c i ó n d e f i n i t i v a del p l a n de acc i ó n p a r a a p l i c a r la E s t r a t e g i a " ( d o c u m e n t o E B 6 9 / 5 ) .

II.

G A S T O S D E S A L U D EN LOS P A I S E S

6. La E s t r a t e g i a M u n d i a l c o n t i e n e c i e r t o n u m e r o de datos a c e r c a de lo que los p a í s e s g a s t a n en s a l u d . 2 H o y se p u e d e n llevar m á s lejos los datos y cifras q u e a l l í se p r e s e n t a n . N o obst a n t e , e n lo q u e se r e f i e r e a las c i f r a s r e l a t i v a s a los g a s t o s y a su i n t e r p r e t a c i ó n â se plantean a l g u n a s d i f i c u l t a d e s que r e s t a n v a l o r a la e x p o s i c i ó n p o r m e n o r i z a d a de e l l o s ( v é a n s e m á s a d e l a n t e los p á r r a f o s 11 a 1 8 ) . P o r el m o m e n t o , se c o n s i d e r a q u e la fórmula de t r a n s a c c i ó n m á s p r á c t i c a es s e ñ a l a r los p r o b l e m a s y d i f i c u l t a d e s p r i n c i p a l e s que se p l a n t e a n e i n d i c a r la inf o r m a c i ó n g e n e r a l m á s r e c i e n t e que r e f l e j a los g a s t o s t o t a l e s en s a l u d , 1• H a y un i n t e r é s cada v e z m a y o r por los a s p e c t o s f i n a n c i e r o s de la a t e n c i ó n de s a l u d , que t r a d u c e la n e c e s i d a d c r e c i e n t e de que se t o m e n m e d i d a s para c o r r e g i r los d e f e c t o s que llevan c o n s i g o por una p a r t e la i n s u f i c i e n c i a de f i n a n c i a c i ó n , q u e c o n s t i t u y e c l a r a m e n t e u n a limitac i ó n i m p o r t a n t e para la p r e s t a c i ó n de la a t e n c i ó n e s e n c i a l , y por o t r a p a r t e u n o s c o s t e s inmod e r a d o s , y a q u e el i n c r e m e n t o de los g a s t o s no se t r a d u c e en b e n e f i c i o s p r o p o r c i o n a l e s en térm i n o s de u n a m e j o r s a l u d . 8. La m a y o r í a de las e v a l u a c i o n e s de los a s p e c t o s f i n a n c i e r o s de la a t e n c i ó n s a n i t a r i a , inc l u i d a s las c u e n t a s de los g a s t o s en s a l u d , se h a n r e a l i z a d o en los países desarrollados； la m a y o r p a r t e de ellos h a n c e n t r a d o su a t e n c i ó n en los gastos p ú b l i c o s en s a l u d (y en m u c h o s casos ú n i c a m e n t e en los g a s t o s r e a l i z a d o s p o r c o n d u c t o de los m i n i s t e r i o s ) , y c a s i sin e x c e p c i ó n se h a n c o n c e n t r a d o en un c o n c e p t o de salud que e s t á d e f i n i d o de m o d o tan r e s t r i n g i d o que es i n a d m i s i b l e en r e l a c i ó n con los s i s t e m a s de s a l u d b a s a d o s en la a t e n c i ó n p r i m a r i a de salud ( A P S ) t a l c o m o se r e s u m e en la D e c l a r a c i ó n y el i n f o r m e de A l m a - A t a . ^ 9. E n c u a l q u i e r i n t e n t o que se h a g a p a r a s u p e r a r e s t a s l i m i t a c i o n e s p a s a d a s y p r e s e n t e s no s o l a m e n t e se tiene q u e p r o p o r c i o n a r un m a r c o a d e c u a d o de d e f i n i c i o n e s de los d a t o s sino que a d e m á s h a y q u e t r a t a r de o b t e n e r unos d a t o s q u e , en su m a y o r p a r t e , no e s t á n c o m p r e n d i d o s dent r o de los s i s t e m a s de p r e s e n t a c i ó n de datos que s u e l e n u t i l i z a r los p a í s e s . 10. ¿Que e l e m e n t o s d e b e n estar c o m p r e n d i d o s d e n t r o d e l c o n c e p t o de " g a s t o s en salud"? Deben estar incluidos sin duda n o solo los d e s e m b o l s o s o f i c i a l e s en s e r v i c i o s de s a l u d q u e h a c e el E s t a d o p o r c o n d u c t o de los m i n i s t e r i o s de s a l u d , sino a d e m á s todos los d e s e m b o l s o s s i g u i e n t e s : 1

D o c u m e n t o W H A 3 4 / l 9 8 l / R E c / l , p á g s . 37 a 4 0 .

2 O p . c i t ” v é a n s e p o r e j e m p l o las p á g i n a s 24 y 25 y la 一 F i g u r a 1 de la p一 ágina 26. o A l m a - A t a 19 7 8 . A t e n c i ó n p r i m a r i a de salud， G i n e b r a , O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l de la S a l u d , 1978 (Serie " S a l u d p a r a T o d o s " , № 1 ) .

EB69/7 Pagina 3 - l o s d e s e m b o l s o s públicos en salud e f e c t u a d o s por otros árganos del E s t a d o (por ejemplo m i n i s t e r i o s de t i a b a j o , de e d u c a c i ó n ， d e d e f e n s a , etc.); - l o s gastos públicos e f e c t u a d o s a través de la seguridad social obligatoria o de organizaciones de seguro médico； - l o s g a s t o s efectuados con m o t i v o de m e d i d a s destinadas a m e j o r a r el estado de la nutrición y prevenir d e s e q u i l i b r i o s o déficit nutricionales； - l o s desembolsos por concepto de a b a s t e c i m i e n t o de agua y s a n e a m i e n t o , p a r t i c u l a r m e n t e en las comunidades r u r a l e s , que r e p r e s e n t e n g a s t o s para la creación y para el funcionam i e n t o y la conservación de sistemas de a b a s t e c i m i e n t o de agua y eliminación de desechos； entre e l l o s , los pagos efectuados por conducto de los organismos centrales o m u n i c i p a l e s o por otras empresas que se encarguen de los servicios de a b a s t e c i m i e n t o de agua y elim i n a c i ó n de desechos； - l o s d e s e m b o l s o s efectuados en servicios de e d u c a c i ó n destinados a m e j o r a r la s a l u d 3 m o d o s de vida y la a u t o a s i s t e n c i a ;

los

一 los gastos destinados a la formación y e d u c a c i ó n de personal sanitario (de todos los niv e l e s ) y a las investigaciones relacionadas con la salud y las enfermedades； - l o s gastos efectuados por m e d i o de los sistemas de seguro de e n f e r m e d a d que r e c i b e n contribuciones voluntarias o por otros planes de a t e n c i ó n médica b a s a d o s en el previo pago de una prima； - l o s gastos privados de carácter v o l u n t a r i o , por ejemplo pagos para atención p a r t i c u l a r , incluidos los gastos en m e d i c a m e n t o s efectuados por e l usuario； los gastos de organismos de carácter no lucrativo que prestan asistencia sanitaria； a s i m i s m o los pagos que suelen ser de carácter no pecuniario (tales como los pagos en e s p e c i e efectuados a los practicantes de la m e d i c i n a t r a d i c i o n a l ) , al m a r g e n del sistema "oficial" de atención m e d i c o sanitaria . 11. Por otra p a r t e , los "gastos en salud" se deben seguir definiendo de m o d o que se excluya el coste de los efectos sociales de la e n f e r m e d a d en los individuos y en sus f a m i l i a s , y en particular la perdida de ingresos y de productividad que se p r o d u c e , directa o i n d i r e c t a m e n t e , a causa de la enfermedad o i n c a p a c i d a d . T a m b i é n deberían excluirse las llamadas "prestaciones p e c u n i a r i a s en caso de enfermedad" (que son en realidad pagos que se e f e c t ú a n para compensar los ingresos perdidos)； esas prestaciones suelen incluirse en los estados de gastos dentro de los sistemas de seguridad social o de seguro de enfermedad y dentro del m a r c o de esos sistemas no pueden identificarse f á c i l m e n t e . 12. ¿Cuáles son algunos de los principales tipos de d i f i c u l t a d e s con que se tropieza para determinar los gastos en salud? A n t e todo 3 hay que contar las d i f i c u l t a d e s prácticas que plantea la falta total de d a t o s , o la insuficiencia o el retraso en su c o m p i l a c i ó n ， c o t e j o y di fus i o n . Los países en desarrollo son inevitablemente los m á s perjudicados por estas d i f i c u l t a d e s . 13. H a y , a d e m á s , cierto numero de dificultades de definición: por e j e m p l o , las cifras que se citan p u e d e n incluir o excluir diferentes elementos de los servicios (por e j e m p l o , servicios de h i g i e n e del trabajo)， o diferentes agentes que prestan los servicios (por e j e m p l o , p r a c t i c a n t e s de medicina tradicional)， o componentes financiados con cargo a diferentes fuentes (por e j e m p l o , puede ser que los servicios de a m b u l a n c i a pagados por el E s t a d o estén incluidos y que los de carácter privado estén e x c l u i d o s ) . Entre las d i f i c u l t a d e s de esta categoría debe m e n c i o n a r s e la circunstancia de que las sumas que se citan p u e d e n referirse a veces a p r o n ó s t i c o s f i n a n c i e r o s , a veces a sumas prometidas y a veces a d e s e m b o l s o s e f e c t i v o s . 14. O t r a s dificultades pueden obedecer a que se utilizan diferentes sistemas de clasificac i ó n . Por e j e m p l o , puede ser que un país c l a s i f i q u e los gastos según conceptos tales como p e r s o n a l , b i e n e s fungibles y transporte； en otro país los capítulos de gasto pueden ser atención p e r s o n a l , lucha m a s i v a contra las e n f e r m e d a d e s , m e j o r a m i e n t o del m e d i o , e t c . Y puede ser también que en otro país， o bien en un conjunto de e s t a d í s t i c a s d i f e r e n t e s , a p a r e z c a n los c a p í t u l o s de gastos bajo los c o n c e p t o s de c o n s u m o , i n v e r s i o n , pagos de transferencia y a s í sucesivamente .

EB69/7 Pagina 4 15. A d e m á s , las comparaciones dentro de un país a lo largo de cierto periodo de tiempo o entre unos países y otros en un determinado m o m e n t o presenta problemas adicionales. Algunos de ellos g u a r d a n relación con las dificultades de indicar los gastos expresados en diferentes m o n e d a s (debido, por e j e m p l o , a la fluctuación del tipo de cambio entre esas monedas)； a d e m a s , incluso en el caso de que de algún m o d o se lleve a efecto la conversion a una m o n e d a c o m ú n , las sumas que r e p r e s e n t e n el contravalor en esa m o n e d a pueden no tener igual poder adquisitivo, 16. Los estados detallados de gastos en salud todavía no traducen en muchos casos la reciente i n t r o d u c c i ó n , y a veces el rápido c r e c i m i e n t o , de la atención primaria de salud en determ i n a d o s países； es d e c i r y que las cifras más recientes de que se dispone pueden remontarse a unas fechas en que esa atención de salud era todavía m u y r u d i m e n t a r i a . 17. Por u l t i m o , las diferencias entre los desembolsos reales en salud efectuados en los diferentes países pueden no quedar plenamente reflejadas en las cifras de que se dispone； por e j e m p l o , puede ser que las estadísticas disponibles m u e s t r e n que dos países gastan aproximadamente análogas sumas de fondos públicos en s a l u d , a pesar de que en esos dos países haya tasas m u y diferentes de gastos en salud del sector privado э que pueden estar ocultos por la falta de datos relativos a los gastos privados. 18. Los ejemplos m e n c i o n a d o s distan m u c h o de ser una dificultades con que se tropieza, pero deberían bastar se p l a n t e a n . A todo lo largo del presente informe los Estados U n i d o s " c o n s t a n t e s " , esto es， en dolares a los nían en 1980.

enumeración completa de los tipos de como indicación de los problemas que gastos se expresan en dolares de los que se les atribuye el valor que te-

19. A d e m a s de estas dificultades hay que tener en cuenta q u e , si bien el sistema de cuentas nacionales (SCN) aceptado internacionalmente ofrece por lo menos un m a r c o básico para la indicación de los gastos en atención de salud en términos c o m u n e s , son relativamente pocos los países que están en condiciones de presentar actualmente unos datos que se aproximen a toda la serie de cuadros del SCN (y esto se aplica sobre todo a los países en desarrollo). Por c o n s i g u i e n t e , no hay que hacerse muchas ilusiones en cuanto a las perspectivas de obtener de la noche a la mañana resultados adecuados y comparables mediante una revision del SCN que responda a los intereses de la s a l u d , amén de la resistencia comprensible que los encargados de llevar las cuentas nacionales opondrían a la introducción de cambios en el SCN. 20. Ahora b i e n , con todas estas reservas y l i m i t a c i o n e s , todavía es posible indicar algunas cifras sobre los gastos públicos en salud. 21. Las estadísticas sobre los gastos públicos en salud en los diversos países del mundo se derivan en definitiva de fuentes nacionales (anuarios e s t a d í s t i c o s 3 informes de los ministerios de la salud) y son normalmente compiladas por las Naciones Unidas en varias publicaciones oficiales (Anuario Estadístico de las Naciones U n i d a s , anuario de estadísticas de las cuentas n a c i o n a l e s , e t c . ) o por otros organismos de carácter internacional. Las estadísticas basadas en las cifras disponibles más recientes y en las clasificaciones o agrupaciones de países reconocidas por las Naciones Unidas coinciden en el fondo aunque no siempre en los d e t a l l e s . Hay tres grupos de países : países m e n o s adelantados； otros países en desarrollo y países d e s a r r o l l a d o s . 22. E n 25 países m e n o s adelantados respecto de los cuales se cuenta con cifras r e c i e n t e s , los gastos públicos en salud medios son de U S $ 2,6 por habitante al a ñ o . Los gastos en estos países oscilan entre US$ 1 y US$ 12 : ahora b i e n , 23 de estos 25 países gastan en salud m e n o s de U S $ 2 por habitante al a n o . 23. E n otros 85 países en desarrollo los gastos públicos medios se cifran en U S $ 17 por habitante al a ñ o . El m a r g e n de variación en estos países es de US$ 1 a U S $ 9 4 , pero de esos 85 hay 65 que gastan menos de US$ 8 por habitante al año. 24. E n 28 países desarrollados la media es de U S $ 277 : el margen de variación de esos países es de U S $ 48 a U S $ 644. Ahora b i e n , de esos 28 países 26 gastan menos de U S $ 252 por habitante al a n o .

EB69/7 Pagina 5 25. A m e d i d a que va aumentando en los países la prosperidad m a t e r i a l , medida en función del p r o d u c t o interno bruto (PIB) o del producto nacional bruto (PNB) per capita,^ la cantidad absoluta de dinero que se gasta anualmente por persona en salud va en aumento； por otra p a r t e , la cantidad relativa que se destina a salud tiende a seguir siendo la misma hasta que se llega a los países m á s prósperos dentro del grupo de los países en d e s a r r o l l o . De este m o d o , un país con un PNB per capita de US$ 250 puede gastar US$ 3 por habitante en s a l u d , m i e n t r a s que un país con un PNB per capita de US$ 1000 puede gastar US$ 1 2 . En cada c a s o , la proporción del PNB es la m i s m a : 1 , 2 % . 26. En las tres categorías de países antes m e n c i o n a d a s , para gastos públicos s o l a m e n t e , 19 de los 25 países m e n o s adelantados dedican m e n o s de 1,5% de su PNB en salud y ninguno de ellos invierte m á s de 2,8% de su PNB en salud； de los otros 85 países en d e s a r r o l l o , 48 gastan m e n o s de 1,57o y 2 de esos 85 m á s de 4% de su PNB en salud； mientras que de los 28 países d e s a r r o l l a d o s , 17 gastan m á s de 4% de su PNB en s a l u d . Ninguno de los países desarrollados gasta m e n o s de 1,77o de su PNB en s a l u d . 27. Por lo que se refiere a la seguridad social como fuente de servicio o de otras prestaciones para sus c o n t r i b u y e n t e s , la única generalización util es que m u y pocos países en desarrollo han creado ya un sistema amplio de seguridad social de gran cobertura : y en la mayoría de esos países los gastos que la seguridad social destina a salud son m u y limitados en comparación con los gastos y servicios del E s t a d o , según ya se ha m e n c i o n a d o . Las excepciones se encuentran principalmente en América Central y del S u r . 28. Los datos sobre gastos privados en salud son m u y e s c a s o s , incompletos y d i s c u t i b l e s . Por e j e m p l o , los datos sobre gastos en atención de salud cubiertos por sistema de seguro médico voluntario u otros sistemas análogos basados en el previo pago de p r i m a s , así como los de organizaciones de carácter no lucrativo, no suelen aparecer en la clasificación del SCN. A d e m á s , los gastos privados en salud de los hogares solo pueden conseguirse normalmente por m e d i o de estudios sobre los gastos de los hogares u otras encuestas e s p e c i a l e s . Los gastos privados en salud no siempre son enteramente de carácter monetario； es frecuente que se encuentren remuneraciones en especie (que normalmente no se anotan en las cuentas) tanto en las sociedades en desarrollo com o en las d e s a r r o l l a d a s . 2 9 . , De todos m o d o s , los datos dispersos de que se dispone tienden a sugerir q u e , en los países en que el sistema de asistencia sanitaria tiene un carácter esencialmente publico pero está complementado por la atención p r i v a d a , los gastos privados en salud representan una proporción del total de los desembolsos que es m a y o r en los países en desarrollo que en los países d e s a r r o l l a d o s . Ello puede interpretarse como una m e d i d a para compensar los escasos e inadecuados gastos públicos en salud.

III.

LOS COSTES DE LA E S T R A T E G I A , CON ESPECIAL REFERENCIA A LA ATENCION PRIMARIA DE SALUD

30. Las estrategias dirigidas a alcanzar un nivel de salud compatible con una vida productiva desde el punto de vista social y economico y fundadas en el criterio de la APS representan una experiencia nueva y reciente； no es de e x t r a ñ a r , p u e s , que no se encuentren con frecuencia pronósticos completos acerca de los g a s t o s . A d e m á s , hay que reconocer que el hecho de dedicar la atención a la APS y de asignarle el lugar que legítimamente le corresponde no supone el fin de la atención no primaria de s a l u d . Pero sí quiere decir que ya no se utilizará indebidamente la atención secundaria y terciaria como punto de primer c o n t a c t o , lo cual debería reducir la actual demanda para la atención de ese tipo； por otra p a r t e , con la remisión de casos de la APS a la atención secundaria se crearán necesidades a d i c i o n a l e s . En esta fase no cabe pronosticar el resultado n e t o , aunque es razonable prever (por lo que se refiere a la atención no p r i m a r i a ) una moderación de los gastos o por lo m e n o s del aumento de tales g a s t o s . En g e n e r a l , p u e s , los gastos en APS tienen que considerarse como gastos adicionales a los ordinarios para otra atención de salud m á s bien que como gastos sustitutivos de e l l o s . El PNB excede del PIB en una suma equivalente al total neto de las transferencias recibidas del exterior por el país de que se trate durante un periodo d e t e r m i n a d o . Desgraciadamente, no hay acuerdo general acerca de cuál de estas dos medidas debe u t i l i z a r s e , y las estadísticas oficiales pueden referirse a una o a o t r a .

EB69/7 Pagina 6 31. La experiencia en la A P S corroborada documentalmente es todavía m u y reciente y se refiere a a p l i c a c i o n e s en m u y pequeña escala para la m a y o r í a de los países donde m a y o r importancia t i e n e ， e s d e c i r , para los países donde se h a n advertido hasta ahora las m a y o r e s deficiencias en la v a r i e d a d y cobertura de los servicios de primera línea. A h o r a b i e n , en estos países es d o n d e se espera que la APS tenga la m á x i m a r e p e r c u s i ó n antes del año 2 0 0 0 . A s í , p u e s , en la m a y o r í a de los casos todavía no es posible extraer conclusiones sobre la base de los gastos a n t e r i o r e s en la A P S : las cuentas sobre los gastos en la A P S que existen son e s e n c i a l m e n t e p r o v i s i o n a l e s y están sujetas a importantes r e v i s i o n e s , a m e d i d a que van cambiando progresiv a m e n t e el ámbito y la escala de la A P S . Por c o n s i g u i e n t e , nos v e m o s todavía en la necesidad de f u n d a r n o s , en grado c o n s i d e r a b l e , en cálculos de los costes futuros realizados por una serie de m é t o d o s d i v e r s o s . 32. M u c h a s de las d i f i c u l t a d e s con que se tropieza para la m e d i c i ó n de los g a s t o s en salud se a p l i c a n también al cálculo de los costes de la A P S . Pero en el caso de la atención primaria h a y a l g u n o s p r o b l e m a s e s p e c i a l e s , y solo reconociendo esos problemas puede contribuirse a e x p l i c a r las diversidades y v a r i a c i o n e s que de m o d o tan acusado se m a n i f i e s t a n . Figuran entre ellas las diferentes interpretaciones de la APS y las diferentes situaciones previstas para la i n t r o d u c c i ó n de la APS en los países : la m a y o r í a de los cálculos se basan en costes de los e l e m e n t o s más r e s t r i n g i d o s de la atención s a n i t a r i a , esto e s , la atención m é d i c a , la salud de la m a d r e y el n i ñ o , las inmunizaciones y parte de las a c t i v i d a d e s de lucha contra las e n f e r m e d a d e s (en particular las que se atienden con programas integrados en cuanto distintos de los p r o g r a m a s v e r t i c a l e s ) . Algunos cálculos excluyen e x p l í c i t a m e n t e el componente de agua y saneamiento； otros incluyen este componente de m o d o implícito partiendo del supuesto de que a lo sumo lleva consigo solo pequeños gastos m o n e t a r i o s además del v a l o r de los m a t e r i a l e s y m a n o de o b r a locales que se o b t i e n e n g r a t u i t a m e n t e . La m a y o r í a de los cálculos - y ciertam e n t e los m á s económicos - tienen en cuenta p r i n c i p a l m e n t e los servicios a nivel de la a l d e a , con un m í n i m o de p r e v i s i o n e s para construcción； a la i n v e r s a , en los cálculos de más elevado c o s t e se destaca un c o m p o n e n t e e s t r u c t u r a l o de c o n s t r u c c i ó n . 33. A d e m á s , no solo h a y diferencias de un país a otro en cuanto a la extension de los serv i c i o s de salud locales e x i s t e n t e s , sino que además se difiere en cuanto al grado de expansion que se prevé para esos s e r v i c i o s . H a y que tener en cuenta que las a m p l i a c i o n e s y mejoras de la atención de salud que se ofrece en las comunidades y el v o l u m e n adicional de traba jç para el sistema sanitario que suponen la o r i e n t a c i ó n , la s u p e r v i s i o n , el apoyo logístico y un m a y o r número de casos enviados a otros servicios requerirá un aumento de los g a s t o s . 34. En g e n e r a l , p u e s , puede m u y bien ser que haya una tendencia a subestimar los costes de los s e r v i c i o s de salud l o c a l e s , porque ciertos componentes de la A P S , por ejemplo la educac i ó n del publico en lo que se refiere a la salud y a la m e j o r a de la n u t r i c i ó n , rara vez han sido o b j e t o de un cálculo de c o s t e s , y porque algunos países h a n hecho m e n o s a s i g n a c i o n e s que o t r o s para mej orar o a c r e c e n t a r el apoyo necesario para la atención de primera línea. 35. A l g u n o s de los primeros cálculos de costes de la APS se remontan a encuestas realizadas sobre el terreno y a p r o y e c t o s e x p e r i m e n t a l e s de los decenios de 1960 y 1970. Otros cálculos son casi c o n t e m p o r á n e o s . Algunos de ellos no son m á s que conjeturas con las que se quiere s e ñ a l a r a título i n d i c a t i v o algún orden de m a g n i t u d de los costes totales (por e j e m p l o , para un país determinado o para el m u n d o ) y algún orden de comparación con los cálculos actuales de los g a s t o s en salud en g e n e r a l . Se han usado v a r i o s m é t o d o s para llegar a los cálculos y estos pueden clasificarse en v a r i o s g r u p o s relativamente d i s t i n t o s . Antes de e x a m i n a r l o s , conv i e n e considerar cuál es la escala más util para analizar los costes: en vez de agregar los c á l c u l o s p a r a establecer cifras g l o b a l e s cuya astronómica m a g n i t u d hace que sean difíciles de a p r e h e n d e r , parece p r e f e r i b l e calcular los costes sobre la base de un "beneficiario m e d i o " . E s t e coste m e d i o per capita tiene en cuenta naturalmente el hecho de que ciertas m o d a l i d a d e s de a t e n c i ó n solo se n e c e s i t a n para una proporción de la c o m u n i d a d , y que no todas las comunid a d e s n e c e s i t a n nuevos sistemas de abastecimiento de a g u a , e t c . 36. Se h a c e a c o n t i n u a c i ó n una breve r e c a p i t u l a c i ó n de algunos de los cálculos de los costes de la APS a los que se ha llegado por diferentes m é t o d o s .

EB69/7 Pagina 7 Varias e s t i m a c i o n e s

generales

37. E n la C o n f e r e n c i a de las N a c i o n e s Unidas sobre los P a í s e s M e n o s A d e l a n t a d o s c e l e b r a d a en París en s e p t i e m b r e de 1981 se p r o p u s o como p r i m e r o r d e n de a p r o x i m a c i ó n a los c o s t e s de la A P S u n a e s t i m a c i ó n c o n j e t u r a l de U S $ 20 por h a b i t a n t e al a ñ o . F r e n t e a este c r i t e r i o de u n a "tasa fija" se h a s u g e r i d o que cada país d e d i q u e u n 1% a d i c i o n a l de su PNB a la a t e n c i ó n p r i m a r i a de salud : eso supone u n d e s e m b o l s o a d i c i o n a l per c a p i t a de US$ 3 a U S $ 10 al año p a r a la m a y o r p a r t e de los p a í s e s en d e s a r r o l l o . El Banco M u n d i a l r e v i s a a c t u a l m e n t e sus e s t i m a c i o n e s del c o s t e de la A P S . Las cifras a n t e r i o r e s se r e f i e r e n p r i n c i p a l m e n t e a los g a s t o s de c a p i t a l en c o n s t r u c c i ó n y f o r m a c i o n p a r a trabajos m é d i c o s b á s i c o s (atención m é d i c a , a t e n c i ó n a la salud de la m a d r e y el n i ñ o , inmunización)； si se agregase la lucha en g r a n e s c a l a c o n t r a las enferm e d a d e s , l o s c o s t e s totales serían seis o siete v e c e s m a y o r e s . E s t o s costes son d e l o r d e n del US$ 2,5 por h a b i t a n t e al a ñ o , o US$ 16 por h a b i t a n t e al año i n c l u y e n d o la lucha c o n t r a las enfermedades . La A g e n c i a de los E s t a d o s Unidos p a r a el D e s a r r o l l o I n t e r n a c i o n a l h a llegado a c o s t e s c o m p a r a b l e s p a r a funciones de la A P S c o m p a r a b l e s , p e r o e x c l u y e n d o la lucha m a s i v a c o n t r a las e n f e r m e d a d e s . 38. E n u n i n t e r e s a n t e c á l c u l o p r e s e n t a d o r e c i e n t e m e n t e en u n seminario c o n j u n t o O M S / U N I C E F se s u g e r í a n (para la A P S , incluido el a b a s t e c i m i e n t o de a g u a y el s a n e a m i e n t o a n i v e l de la a l d e a ) g a s t o s e n d i v i s a s del orden de US$ 5 por h a b i t a n t e al año y f i n a l m e n t e , a d e m á s , 3% del PNB ded i c a d o a la A P S . E s t a u l t i m a a p o r t a c i ó n s e r í a del o r d e n de U S $ 9 a U S $ 30 por h a b i t a n t e a l año para la m a y o r í a de los países en d e s a r r o l l o . E s t i m a c i o n e s d e r i v a d a s de la actual o r e c i e n t e i m p l a n t a c i ó n de la APS en p e q u e ñ a e s c a l a en países de d i f e r e n t e n i v e l de d e s a r r o l l o 39. Las e x p e r i e n c i a s de los países p o n e n de m a n i f i e s t o u n amplio m a r g e n de v a r i a c i ó n . E n u n g r u p o de p a í s e s se ofrece a n i v e l de la aldea poco m á s que los servicios de salud p e r s o n a l e s de c a r á c t e r básico； en algunos casos esto e q u i v a l e a d o t a r a la aldea de u n b o t i q u í n y p r o p o r c i o n a r u n a formacion e l e m e n t a l . E n los lugares en d o n d e se h a e n s a y a d o e s t a formula (en algunos p a í s e s a f r i c a n o s ) , el coste m e d i o fue del orden de US$ 1，5 por h a b i t a n t e al a ñ o . E n v i r tud de las i n i c i a t i v a s a d o p t a d a s en otro grupo de países， se o f r e c e u n a m a y o r v a r i e d a d de serv i c i o s de salud p e r s o n a l e s en p a í s e s en d e s a r r o l l o c o n u n ingreso per c a p i t a m á s alto (América L a t i n a y A s i a o r i e n t a l ) . En estos casos el coste m e d i o por h a b i t a n t e oscila entre U S $ 4 y US$ 20 o m á s a l a ñ o . E s t i m a c i o n e s d e r i v a d a s de los costes p r o b a b l e s de los d i s t i n t o s c o m p o n e n t e s de la A P S 40. A g u a y s a n e a m i e n t o . Las e s t i m a c i o n e s abarcan la c o n s t r u c c i ó n e i n s t a l a c i ó n s o l a m e n t e , y no se h a n h e c h o c o n j e t u r a s en e s t a fase sobre los g a s t o s de f u n c i o n a m i e n t o y c o n s e r v a c i ó n . Cons t i t u y e n las e s t i m a c i o n e s o f i c i a l e s del D e c e n i o I n t e r n a c i o n a l del A g u a Potable y del S a n e a m i e n t o A m b i e n t a l , p a t r o c i n a d o c o n j u n t a m e n t e por el sistema de las N a c i o n e s U n i d a s . Las e s t i m a c i o n e s actuales se b a s a n en los c á l c u l o s del Banco M u n d i a l , en m e d i o s u r b a n o s y m e d i o s r u r a l e s separados . Se t r a d u c i r í a n e n u n coste de i n v e r s i o n de u n o s US$ 46 p o r h a b i t a n t e p a r a agua y aprox i m a d a m e n t e U S $ 49 por h a b i t a n t e p a r a s a n e a m i e n t o p a r a c a d a n u e v o b e n e f i c i a r i o del m e d i o r u r a l . 41. I n m u n i z a c i ó n . Los g a s t o s se c a l c u l a n c o n f o r m e a u n m é t o d o n o r m a l i z a d o y se r e f i e r e n a los niños e n t e r a m e n t e i n m u n i z a d o s . Se aplican ú n i c a m e n t e a la parte de la p o b l a c i o n que e s t á p r o t e g i d a a n u a l m e n t e (la cohorte anual de niños d e n t r o del c a m p o de v a r i a c i ó n de e d a d e s c o r r e s p o n d i e n t e ) • En la a c t u a l i d a d los costes p o r niño t o t a l m e n t e i n m u n i z a d o suelen e x c e d e r del coste m e d i o fijado (US$ 3 ) ， pero se p r e v é que estos costes irán d i s m i n u y e n d o a m e d i d a que v a y a m e j o r a n d o la e f i c a c i a del p r o g r a m a . La c o n t r i b u c i ó n del p r o g r a m a de i n m u n i z a c i ó n a los costes totales por p e r s o n a es d e l orden de US$ 0 , 1 2 al a ñ o . 42. L u c h a a n t i p a l u d i c a . Si p a r a la APS solo se incluyen como elementos a p r o p i a d o s los c o s t e s de la quimioprofilaxis， el coste por cada p e r s o n a p r o t e g i d a es del orden de US$ 0,06 al a ñ o . El coste de la p r o t e c c i ó n de r o c i a m i e n t o c o n i n s e c t i c i d a s de acción r e s i d u a l o s c i l a r í a e n t r e US$ 0,75 y US$ 5 , 0 0 por p e r s o n a l al a ñ o , según el i n s e c t i c i d a u s a d o y la f r e c u e n c i a de la aplicación.

EB69/7 Pagina 8 43. " C o s t e s de p e r s o n a l " . P a r a la A P S e s t o s costes se e s t i m a n a b a s e de uno o dos agentes de a l d e a r e t r i b u i d o s m o n e t a r i a m e n t e , m á s u n a a s i g n a c i ó n a d i c i o n a l c o r r e s p o n d i e n t e p a r a gastos de apoyo al p e r s o n a l de los s e r v i c i o s de salud p e r i f é r i c o s . E s t o e q u i v a l d r í a a un costo de U S $ 5 p o r h a b i t a n t e al a ñ o , p e r o e s t a p a r t i d a puede v a r i a r m u c h o según el país en d e s a r r o l l o de que se t r a t e . 44. M e d i c a m e n t o s b á s i c o s • U n a s e s t i m a c i o n e s b a s a d a s e n p a r t e en u n n ú m e r o m u y p e q u e ñ o de datos o b t e n i d o s sobre el terreno y en p a r t e en las p r o p o r c i o n e s de p r o b a b l e a p l i c a c i ó n de u n num e r o l i m i t a d o de m e d i c a m e n t o s de uso c o m ú n i n d i s p e n s a b l e s p a r a la s u p e r v i v e n c i a i n d i c a r í a n u n c o s t e de U S $ 5 por h a b i t a n t e al a ñ o . 45. C o s t e s de c o n s t r u c c i ó n y f o r m a c i ó n . Los cálculos que se h a n h e c h o r e v e l a n un gran m a r g e n de v a r i a c i ó n según la l o c a l i z a c i ó n , las n o r m a s de c o n s t r u c c i ó n y e s t i l o s , e t c . Las cifras tien e n que ser r e v i s a d a s cuando se p u e d a c o n t a r con otras e s t i m a c i o n e s . E n la actualidad esos c á l c u l o s e q u i v a l e n a u n coste de i n v e r s i ó n de US$ 15 por h a b i t a n t e al a ñ o . E s t i m a c i o n e s p r e s e n t a d a s como p a r t e de las s o l i c i t u d e s de ayuda e x t e r i o r 46. E n la m a y o r í a de estas e s t i m a c i o n e s , el p r o g r a m a de que se trata a b a r c a e s e n c i a l m e n t e el e s p e c t r o p r e v e n t i v o y c u r a t i v o de la A P S en el sector de la salud p r o p i a m e n t e dicho (es d e c i r , e x c l u y e el a b a s t e c i m i e n t o de a g u a , e l s a n e a m i e n t o , la n u t r i c i ó n y o t r a s actividades intersect o r i a l e s ) . H a y acuerdo g e n e r a l en c u a n t o al o r d e n de m a g n i t u d de los costes de i n v e r s i ó n : de U S $ 10 a U S $ 24 por h a b i t a n t e . Si estos c o s t e s se d i s t r i b u y e n , por lo que r e s p e c t a a u n a com u n i d a d , a lo largo de un p e r i o d o de 10 años por e j e m p l o , el coste anual de la inversion puede no ser m a y o r de US$ 1，0 a US$ 2,4 por h a b i t a n t e . No o b s t a n t e ， las e s t i m a c i o n e s de los gastos o r d i n a r i o s a d i c i o n a l e s h a n acusado u n a m a y o r v a r i a c i ó n , que o s c i l a e n t r e U S $ 0 , 0 8 y U S $ 2,8 a n u a l e s p o r h a b i t a n t e . T a m b i é n es de interés la d i v e r g e n c i a entre las e s t i m a c i o n e s de la APS e n u n p a í s del A f r i c a o c c i d e n t a l b a s a d a s e n servicios de aldea e l e m e n t a l e s (con u n coste de unos U S $ 1 a U S $ 2 por h a b i t a n t e al a ñ o , v e a s e ut s u p r a ) y las cifras para el m i s m o país b a s a d a s en u n a m a y o r a m p l i t u d de la red de s e r v i c i o s de salud (US$ 24 p o r h a b i t a n t e ú n i c a m e n t e p a r a gastos de i n v e r s i o n ) . 47. E n s u m a , la c o n j e t u r a m á s r a z o n a b l e e n e s t a fase es que los g a s t o s a d i c i o n a l e s de la APS e n los p a í s e s m á s p o b r e s p o d r í a n ser del o r d e n de U S $ 10 por h a b i t a n t e al año (gastos ordinar i o s s o l a m e n t e ) . Los gastos de i n v e r s i o n son m á s v a r i a b l e s y c o n s i d e r a b l e s ； si las inversion e s se h a c e n a lo largo d e l p e r i o d o que q u e d a h a s t a el año 2 0 0 0 , o si los g a s t o s m e d i o s anuales se d i s t r i b u y e n d u r a n t e el m i s m o p e r i o d o , estos g a s t o s p o d r í a n ser del o r d e n de US$ 5 por h a b i t a n t e al a ñ o . E n los p a í s e s e n d e s a r r o l l o m á s ricos estos gastos serían c o n s i g u i e n t e m e n t e m á s a l t o s , sobre todo p o r q u e los c o m p o n e n t e s en los que e n t r a trabajo r e t r i b u i d o serían más c a r o s : p o r e j e m p l o , la r e m u n e r a c i ó n de los agentes de s a l u d , del t r a b a j o de c o n s t r u c c i ó n , e t c . E n los p a í s e s d e s a r r o l l a d o s y c i e r t a m e n t e en todos los lugares en d o n d e se h a n a c r e c e n t a d o las e s p e r a n z a s , p o d r í a n p r e v e r s e además g a s t o s que irán p r o g r e s i v a m e n t e e n aumento d e b i d o a los m á s altos n i v e l e s de d e m a n d a de a t e n c i ó n s a n i t a r i a y por c o n s i g u i e n t e al m a y o r consumo de bienes f u n g i b l e s c o m o , p o r e j e m p l o , los m e d i c a m e n t o s . 48. H a y c i e r t o n ú m e r o d e a c t i v i d a d e s de la OMS en c u r s o de e j e c u c i ó n o p r e v i s t a s dentro del m a r c o d e l S é p t i m o P r o g r a m a G e n e r a l de T r a b a j o p a r a u n p e r i o d o d e t e r m i n a d o (1984-1989 inclusiv e ) q u e s e g ú n se p r e v é p e r m i t i r á n e s t a b l e c e r m e j o r e s e s t i m a c i o n e s tanto de los g a s t o s de salud e n g e n e r a l como de los g a s t o s de a t e n c i ó n p r i m a r i a de s a l u d . E n p a r t i c u l a r , el p r o g r a m a relativo a la e v a l u a c i ó n de la s i t u a c i ó n y las t e n d e n c i a s e n el sector de la salud a y u d a r á a los países， e n t r e o t r a s c o s a s , a a n a l i z a r m e j o r el uso de sus p r o p i o s r e c u r s o s . A d e m á s , se proseg u i r á n los e s t u d i o s p a r a d e t e r m i n a c i ó n de costes y f i n a n c i a c i ó n de la a s i s t e n c i a sanitaria; los e s t u d i o s sobre e s t o s dos aspectos están d e s t i n a d o s a m e j o r a r la capacidad n a c i o n a l de m e d i c i ó n d e los c o s t e s y de a p r o v e c h a r lo m e j o r p o s i b l e las d i v e r s a s fuentes de f i n a n c i a c i ó n de que se d i s p o n e o se p o d r í a d i s p o n e r . 49. A h o r a b i e n , en fin de c u e n t a s solo será p o s i b l e r e u n i r u n a m e j o r i n f o r m a c i ó n m u n d i a l en la m e d i d a en que los p a í s e s p u e d a n facilitar datos m á s c o n c r e t o s sobre los costes de su sistem a d e salud e n g e n e r a l y de la a t e n c i ó n p r i m a r i a de salud en p a r t i c u l a r . Esta información

EB69/7 Pagina 9 debería p r e s e n t a r s e ajustándose a un m a r c o convenido i n t e r n a c i o n a l m e n t e que trace esquemáticam e n t e la c o m p o s i c i o n de los sistemas y servicios de que se t r a t e . Será una labor importante para la OMS llegar a establecer un m a r c o que sea a c e p t a b l e y v i a b l e para que lo utilicen sus Estados M i e m b r o s .

IV.

LAS T R A N S F E R E N C I A S INTERNACIONALES Y EL "DEFICIT DE LOS RECURSOS"

50. De las cifras provisionales a que se ha llegado en los párrafos p r e c e d e n t e s se desprende que en m u c h o s de los países en desarrollo más pobres el gasto publico en servicios de salud es del orden de U S $ 2 a US$ 3 por h a b i t a n t e al ario, m i e n t r a s que los gastos adicionales que serían necesarios para la APS pueden ser del orden de U S $ 10 por habitante al año por concepto de gas tos ordinarios en ampliaciones de los servicios sanitarios y m e d i c o s , sin contar los gastos de funcionamiento y conservación para abastecimiento de agua y e l i m i n a c i ó n de d e s e c h o s , y los gastos de otros aspectos intersectoriales de la A P S . A d e m á s , una inversion de capital r e l a t i v a m e n t e cuantiosa (sobre todo para abastecimiento de agua y e l i m i n a c i ó n de d e s e c h o s , y en m e n o r grado para servicios de s a l u d , y todavía en m e d i d a m a s m o d e s t a para formacion de personal s a n i t a r i o ) puede ser del orden de U S $ 5 por habitante al año si se distribuye a lo largo de un periodo de 20 arios. 51. Suponiendo que estas estimaciones sean r a z o n a b l e m e n t e válidas， hay indicaciones de peso para presumir la existencia de una gran disparidad entre lo a c t u a l m e n t e disponible (US$ 2 a 3 por h a b i t a n t e ) y lo que parece ser necesario para cumplir las aspiraciones de todos los países del m u n d o en armonía con lo previsto en las resoluciones relativas a la salud para t o d o s . Esta consideración se aplica sobre todo a los países en desarrollo m á s p o b r e s , donde las necesidades son m a y o r e s (US$ 10 + 5 = U S $ 15 ). En este caso la diferencia es de US$ 15 menos U S $ 2 o 3 , o sea de US$ 12 a U S $ 13 - digamos US$ 1 2 3 5 0 por habitante al año - en los países en desarrollo mas p o b r e s , incluso partiendo del supuesto de que todos los gastos actuales sean importantes para la A P S . Este déficit p r o b a b l e m e n t e es mayor en los países donde los salarios y sueldos aumentan más r á p i d a m e n t e que los gastos públicos en s a l u d . Si la p o b l a c i o n de los países en desarrollo es actualmente del orden de 3300 m i l l o n e s de habitantes y será del orden de 5000 m i l l o n e s en el año 2 0 0 0 , al m u l t i p l i c a r el " d é f i c i t " , aunque solo sea m í n i m o , por la p o b l a c i o n de estos países en un momento d a d o , la suma que se obtendrá puede ser verdaderamente e n o r m e . 52. Es aleccionador considerar el m a n i f i e s t o deficit de recursos si se tiene en cuenta la diferencia entre lo que los países pueden hacer para sí y el actual nivel de las transferencias internacionales en la esfera de la s a l u d . Hay varias m e d i d a s a las que pueden recurrir los países cuya planificación inicial les ha hecho reconocer que hay un déficit de recursos : entre ellas se cuenta el reajuste del orden de importancia relativa de los p r o g r a m a s , de modo que se liberen más recursos para destinarlos a las prioridades； la u t i l i z a c i ó n m á s productiva de los recursos disponibles； la s u s t i t u c i ó n de tecnologías o recursos para obtener costes m a s bajos； una a m p l i a c i ó n del plazo asignado para la r e a l i z a c i ó n de los objetivos; una r e d u c c i ó n de la m a g n i t u d de los objetivos y la obtención de prestamos o de recursos desde el e x t e r i o r . 53. Es evidente que la consecución de la m e t a de la salud para todos en el año 2000 no solo es una cuestión para la que cada país haya de trabajar s e p a r a d a m e n t e , sino además una cuestión que ha de ser objeto de una labor m a n c o m u n a d a de todos los países； de ahí la necesidad de exam i n a r la función que puede desempeñar la ayuda externa en esta empresa y las posibilidades que esa ayuda p r e s e n t a . 54. En 1979 3 que es el último año del que se disponen de cifras r e l a t i v a m e n t e c o m p l e t a s , el total conocido de la transferencia de recursos a los países y territorios en desarrollo procedentes de todas las fuentes se calculaba según la O r g a n i z a c i ó n de C o o p e r a c i o n y Desarrollo Economicos (OCDE) en la cifra de U S $ 77 8 0 0 m i l l o n e s . Esto no incluía las transferencias de los

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p a í s e s d e l C o n s e j o de A s i s t e n c i a E c o n o m i c e M u t u a ( C A E M ) . De esa suma h a b í a u n o s U S $ 33 4 0 0 mil l o n e s c o m p r o m e t i d o s e n c a l i d a d de a y u d a o f i c i a l al d e s a r r o l l o . 1 L a s t r a n s f e r e n c i a s de recursos e n la e s f e r a de la salud n o s i e m p r e p u e d e n i d e n t i f i c a r s e d i r e c t a m e n t e como t a l e s , sobre todo si se a d o p t a un c r i t e r i o a m p l i o del c o n c e p t o de s a l u d , en el s e n t i d o de la C o n f e r e n c i a de A l m a - A t a . A h o r a b i e n , s e g ú n la e s t i m a c i ó n m á s idónea de que se d i s p o n e para 1979， e n ese año se t r a n s f i r i e r o n a p r o x i m a d a m e n t e U S $ 3500 m i l l o n e s para el sector de la salud； e n e s t a c i f r a e s t á n c o m p r e n d i d o s u n o s U S $ 2 0 0 0 m i l l o n e s que se d e d i c a r o n a a b a s t e c i m i e n t o de a g u a y saneam i e n t o u r b a n o y r u r a l . E n t é r m i n o s p r o p o r c i o n a l e s , la c i f r a de U S $ 3500 m i l l o n e s c o r r e s p o n d e a l 10，7% de toda la a y u d a o f i c i a l para el d e s a r r o l l o y a l 4，6% de todos los r e c u r s o s transferidos al mundo en desarrollo. 55. P u e d e m u y b i e n ser que e s t a s c i f r a s de las t r a n s f e r e n c i a s en la esfera de la salud e s t é n s u b e s t i m a d a s : las c i f r a s sobre la c o o p e r a c i o n para el d e s a r r o l l o de c i e r t a s p a r t e s d e l m u n d o son m u y d i f í c i l e s de conseguir； a d e m á s , no e s nada fácil d e s l i g a r los c o m p o n e n t e s de la salud d i r e c t o s de los c o m p o n e n t e s i n d i r e c t o s , por e j e m p l o , de los p l a n e s g e n e r a l e s de d e s a r r o l l o rur a l . Además， los d a t o s por s e c t o r e s sólo p u e d e n d i s p o n e r s e r e s p e c t o de un p e q u e ñ o n u m e r o de g r u p o s i m p o r t a n t e s de c o p a r t í c i p e s en el d e s a r r o l l o ; la m a y o r í a de las c o n t r i b u c i o n e s de las o r g a n i z a c i o n e s no g u b e r n a m e n t a l e s y las o r g a n i z a c i o n e s v o l u n t a r i a s no son r e g i s t r a d a s , a u n q u e en c o n j u n t o p r o b a b l e m e n t e c o n s t i t u y e n una c i f r a a p r e c i a b l e . A d e m á s , p u e d e ser que c i e r t a prop o r c i ó n de las t r a n s f e r e n c i a s que no p e r t e n e c e n a la c a t e g o r í a de la a y u d a o f i c i a l a l d e s a r r o llo , t a l e s c o m o los c r é d i t o s a la i m p o r t a c i ó n , c o m p r e n d a n la c o m p r a de c i e r t o s a r t í c u l o s , tales c o m o m e d i c a m e n t o s y e q u i p o m é d i c o , que son a d q u i r i d o s en fuentes con m o n e d a s f u e r t e s , per o sobre la m a g n i t u d de este f e n ó m e n o no cabe h a c e r m á s que c o n j e t u r a s . 56. C u a n d o se c e l e b r a r o n las p r i m e r a s d e l i b e r a c i o n e s a c e r c a de la m e d i d a en que los p a í s e s p o d í a n e n c a r g a r s e por sí m i s m o s de la c u e s t i ó n de los r e c u r s o s en r e l a c i ó n con los p r o g r a m a s de s a l u d p a r a t o d o s / A P S , e n t r e las o p i n i o n e s e x p r e s a d a s p r e v a l e c i ó el p a r e c e r de que h a s t a el 8 0 % d e l c o s t e de las a c t i v i d a d e s de A P S sería s u f r a g a d o por los p r o p i o s países e n d e s a r r o l l o , y e n b u e n a p a r t e no por los c a u c e s g u b e r n a m e n t a l e s c o r r i e n t e s sino con apoyo de la c o m u n i d a d e n d i v e r s a s formas ( a p o r t a c i o n e s de m a t e r i a l e s , m a n o de obra y e f e c t i v o a n i v e l l o c a l ) . Seg ú n c o n c l u s i o n e s a las que se ha l l e g a d o p o s t e r i o r m e n t e , y que se b a s a n en la e x p e r i e n c i a de los o r g a n i s m o s q u e se o c u p a n d e l d e s a r r o l l o , t e n d r á n que ser s u f r a g a d o s con cargo a fuentes e x t e r n a s h a s t a el 5 0 % de los g a s t o s de desarrollo， e n todo caso e n los países m e n o s a d e l a n t a d o s . De u n a e s t i m a c i ó n r e c i e n t e se d e s p r e n d e q u e en e s t o s países p o d r í a n tener q u e ser sufrag a d o s con r e c u r s o s de o r i g e n e x t e r n o el 5 0 % de los g a s t o s t o t a l e s de A P S , y e n o t r o s p a í s e s e n d e s a r r o lio c e r c a d e l 1 5 % . E n a l g u n a s de las p r o p u e s t a s sobre c o o p e r a c i o n e x t e r n a que h a n l l e g a d o a la O M S se s o l i c i t a u n 7 0 % o m á s de los g a s t o s para el d e s a r r o l l o y c o n f r e c u e n c i a se pide t a m b i é n , e n a s i s t e n c i a e x t e r n a , una p r o p o r c i ó n a p r e c i a b l e de los g a s t o s o r d i n a r i o s , lo c u a l p u e d e ser e q u i v a l e n t e a a l r e d e d o r d e l 6 0 % de los g a s t o s t o t a l e s . De lo d i c h o claram e n t e p o d r í a d e d u c i r s e q u e no se sabe c u á l es la p r o p o r c i ó n de los g a s t o s a d i c i o n a l e s que pued e n c o s t e a r los p a í s e s en los d i f e r e n t e s e s t a d o s de d e s a r r o l l o . 57.

P u e d e h a c e r s e a h o r a una r e c a p i t u l a c i ó n de las s i g u i e n t e s

estimaciones:

a ) E l d é f i c i t m e d i o a n u a l de r e c u r s o s es del o r d e n de U S $ 50 000 m i l l o n e s (US$ 12，5 m u l t i p l i c a d o por la p o b l a c i ó n m e d i a de los p a í s e s en d e s a r r o l l o e n el p e r i o d o c o m p r e n d i d o d e s d e la a c t u a l i d a d h a s t a e l a ñ o 2 0 0 0 ) . b ) Si los p r o p i o s p a í s e s e n d e s a r r o l l o p u e d e n c o n s e g u i r por su c u e n t a el 8 0 % de e s t a s u m a , el d é f i c i t r e s t a n t e e s del o r d e n de U S $ 10 0 0 0 m i l l o n e s al a ñ o , es d e c i r , a p r o x i m a d a m e n te tres v e c e s el n i v e l a c t u a l de las t r a n s f e r e n c i a s i n t e r n a c i o n a l e s .

1 La a y u d a o f i c i a l a l d e s a r r o l l o se c o m p o n e de s u b v e n c i o n e s o p r é s t a m o s f a c i l i t a d o s por el s e c t o r o f i c i a l - t a n t o n a c i o n a l c o m o i n t e r n a c i o n a l , c u y o s o b j e t i v o s p r i n c i p a l e s son la prom o c i o n d e l d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o y el b i e n e s t a r y que se c a r a c t e r i z a n por el h e c h o de que se o t o r g a n e n c o n d i c i o n e s f i n a n c i e r a s favorables (por e j e m p l o , incluso los p r é s t a m o s d e b e n tener u n e l e m e n t o de s u b v e n c i ó n de por lo m e n o s u n 2 5 % ) .

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c ) Si los p r o p i o s p a í s e s en d e s a r r o l l o p u e d e n e n c o n t r a r el 5 0 % de e s t a s u m a , el d e f i c i t es de U S $ 25 0 0 0 m i l l o n e s , o sea unas siete v e c e s el n i v e l a c t u a l de las t r a n s f e r e n c i a s internacionales . d ) Si el 607o de e s t a s u m a ha de o b t e n e r s e de la c o o p e r a c i ó n e x t e r n a , esto c o r r e s p o n d e a U S $ 3 0 0 0 0 m i l l o n e s a n u a l e s , o sea m á s de ocho v e c e s el n i v e l a c t u a l de las t r a n s f e r e n c i a s internacionales . e) S i g r a c i a s a u n a n u e v a p l a n i f i c a c i ó n r e s u l t a u n d é f i c i t c u y a m a g n i t u d es la m i t a d d e l que a c t u a l m e n t e se p r e v é , las cifras c o r r e s p o n d i e n t e s son 1,5, 3,5 y m á s de c u a t r o v e c e s el niv e l a c t u a l de las t r a n s f e r e n c i a s i n t e r n a c i o n a l e s . 58. H a y a l g u n a s i n d i c a c i o n e s de que p u e d e h a b e r la p o s i b i l i d a d de i n t r o d u c i r a l g u n a s m e j o r a s c u a l i t a t i v a s en la m a n e r a en que la a s i s t e n c i a f i n a n c i e r a y la c o o p e r a c i ó n t é c n i c a e x t e r n a s p u e d e n u t i l i z a r s e para h a c e r frente a los p r o b l e m a s de los países en d e s a r r o l l o , y en p a r t i c u lar a los i n t e r e s e s de la A P S . 59. De c o n f o r m i d a d c o n la r e s o l u c i ó n W H A 3 4 . 3 7 , ^ el D i r e c t o r G e n e r a l p r o s i g u e sus e s f u e r z o s p a r a c o n t r i b u i r a r a c i o n a l i z a r la u t i l i z a c i ó n de los r e c u r s o s (en p a r t i c u l a r los r e c u r s o s fin a n c i e r o s ) y p a r a m o v i l i z a r r e c u r s o s a d i c i o n a l e s en a p o y o de las e s t r a t e g i a s de salud para todos de los p a í s e s en d e s a r r o l l o . C o n v i e n e s e ñ a l a r en r e l a c i ó n c o n e s t e punto las a c t i v i d a d e s en favor de la a t e n c i ó n p r i m a r i a de salud d e l G r u p o de R e c u r s o s p a r a la S a l u d ( G R S ) , c o n v o c a d o por el D i r e c t o r G e n e r a l p a r a r e u n i r a r e p r e s e n t a n t e s de los p a í s e s en d e s a r r o l l o y de los princ i p a l e s o r g a n i s m o s m u l t i l a t e r a l e s y b i l a t e r a l e s q u e e s t á n en c o n d i c i o n e s de c o n t r i b u i r a los e s f u e r z o s p a r a a p l i c a r estas e s t r a t e g i a s . ^ 60. El G r u p o de R e c u r s o s p a r a la S a l u d o f r e c e la p o s i b i l i d a d de c o n v e r t i r s e en un foro u t i l p a r a r a c i o n a l i z a r la c o o p e r a c i ó n con m i r a s a m e j o r a r la salud en el c o n t e x t o de la c o o p e r a c i ó n para el d e s a r r o l l o en g e n e r a l , y para c o n s e g u i r m á s i m p o r t a n t e s t r a n s f e r e n c i a s a los p a í s e s q u e c u e n t a n con e s t r a t e g i a s b i e n d e f i n i d a s y planes de a c c i ó n para el o b j e t i v o de la s a l u d para tod o s . I n i c i a l m e n t e por lo m e n o s , el G R S es un foro para la p r e s e n t a c i ó n de los p l a n e s de a c c i ó n m á s a v a n z a d o s y m e j o r d o c u m e n t a d o s de la A P S , d o t a d o s de c o m p o n e n t e s c o n c o s t o s b i e n c a l c u l a d o s p a r a los i n t e r e s a d o s , o sea p a r a los p r e s e n t e s o p o s i b l e s p a r t i c i p a n t e s en las a c t i v i d a d e s de d e s a r r o l l o s a n i t a r i o . S e e s p e r a q u e , d e s p u é s de p r e s e n t a d o s esos p l a n e s , se p o n d r á c l a r a m e n t e de m a n i f i e s t o en los g r u p o s de los q u e c o l a b o r a n en ese d e s a r r o l l o q u e se h a c e u n a m e j o r u t i l i z a c i ó n de los r e c u r s o s t r a n s f e r i d o s y que h a y la p r o p a b i l i d a d d e q u e se p r e s t e n u e v o apoyo o d e q u e se a u m e n t e la c u a n t í a d e l apoyo a c t u a l m e n t e a p o r t a d o . S e e s p e r a , p u e s , q u e el G R S p e r m i t i r á llegar a formas de c o o p e r a c i ó n p a r a la salud m á s r a c i o n a l e s , m á s a m p l i a s y m á s a c t i v a s que h a s t a la f e c h a .

V.

NUEVOS

INFORMES

61. E n c o n f o r m i d a d con el p r o y e c t o de p l a n de a c c i ó n p a r a a p l i c a r la E s t r a t e g i a M u n d i a l de salud para todos (véase el d o c u m e n t o E B 6 9 / 5 ) , el D i r e c t o r G e n e r a l p r e s e n t a r á i n f o r m e s p e r i ó d i cos a l C o n s e j o s o b r e las c u e s t i o n e s antes a l u d i d a s e i n f o r m a r á a n u a l m e n t e s o b r e las a c t i v i d a d e s d i r i g i d a s a p r o m o v e r la r a c i o n a l i z a c i ó n de la c o r r i e n t e i n t e r n a c i o n a l de r e c u r s o s d e s t i n a d o s a la E s t r a t e g i a M u n d i a l y a a c r e c e n t a r esta c o r r i e n t e si es n e c e s a r i o .

D o c u m e n t o W H A 3 4 / l 9 8 l / R E c / l , p á g i n a s 39 y 4 0 . z , Se p r e s e n t a como a d i c i ó n a este d o c u m e n t o u n i n f o r m e sobre la r e u n i o n d e l G R S d e l 6 al 8 de d i c i e m b r e de 1981 (véase el d o c u m e n t o E B 6 9 / 7 A d d . l ) . 2

celebrada

W O R L D H E A L T H ORGANIZATION

EB69/7 Add.l 5 de e n e r o de 1 9 8 2

ORGANISATION M O N D I A L E D E LA SANTÉ CONSEJO 69

a

EJECUTIVO

reunion

P u n t o 7.3 d e l o r d e n d e l d í a p r o v i s i o n a l

G R U P O DE R E C U R S O S D E SALUD P A R A L A A T E N C I O N P R I M A R I A DE SALUD Nota del Director â

General

ci

1. E n sus 67 y 68 r e u n i o n e s , c e l e b r a d a s en e n e r o y en m a y o de 1 9 8 1 , e l C o n s e j o E j e c u t i v o fue informado^- de la s i t u a c i ó n r e l a t i v a a l e s t a b l e c i m i e n t o de u n G r u p o de R e c u r s o s de S a l u d p a ra la A t e n c i ó n P r i m a r i a d e S a l u d ( G R S ) . L o s d e b a t e s h a b i d o s en e l C o n s e j o se r e c o g e n en las correspondientes actas resumidas.^ E l Consejo decidió pedir al Director General que procediera a e s t a b l e c e r e l G r u p o de m a n e r a p r a g m á t i c a , p r u d e n t e y f l e x i b l e y le f a c u l t ó para c o n v o c a r sus reuniones. a

2. La 3 4 A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d a d o p t ó en m a y o de 1 9 8 1 la r e s o l u c i ó n W H A 3 4 . 3 7 sobre " R e c u r s o s d e s t i n a d o s a las e s t r a t e g i a s de salud p a r a todos en e l a ñ o 2 0 0 0 " , ^ e n la q u e p i d i ó a l D i r e c t o r G e n e r a l , e n t r e o t r a s c o s a s , q u e a d o p t a r a las m e d i d a s o p o r t u n a s con o b j e t o de d e t e r m i n a r las n e c e s i d a d e s de r e c u r s o s e x t e r n o s en a p o y o de e s t r a t e g i a s bien d e f i n i d a s de salud p a r a t o d o s , de a j u s t a r los r e c u r s o s d i s p o n i b l e s a d i c h a s n e c e s i d a d e s , d e r a c i o n a l i z a r la u t i l i z a ción de esos r e c u r s o s y de m o v i l i z a r r e c u r s o s a d i c i o n a l e s en c a s o n e c e s a r i o . La A s a m b l e a de la S a l u d q u e d o e n t e r a d a c o n s a t i s f a c c i ó n de la d e c i s i o n ^ a d o p t a d a p o r e l C o n s e j o a c e r c a d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e u n G r u p o d e R e c u r s o s de S a l u d . 3. E l D i r e c t o r G e n e r a l d e c i d i ó en c o n s e c u e n c i a c o n v o c a r u n a r e u n i o n d e l G r u p o en G i n e b r a , d e l 6 a l 8 de d i c i e m b r e de 1 9 8 1 . H i z o h i n c a p i é eri la f u n c i ó n c o n s t i t u c i o n a l de la O M S c o m o a u t o r i dad c o o r d i n a d o r a en a s u n t o s de s a n i d a d i n t e r n a c i o n a l . C o n r e s p e c t o a la a p o r t a c i ó n i n t e r n a c i o n a l de r e c u r s o s p a r a la s a l u d , e s a función c o n s i s t í a , en p a r t i c u l a r , en f a c i l i t a r n u e v a s oport u n i d a d e s p a r a todos los i n t e r e s a d o s e n a p o y a r e l d e s a r r o l l o de la salud de t r a b a j a r j u n t o s , n o s o l o c o n los d i s t i n t o s p a í s e s en d e s a r r o l l o sino t a m b i é n e n t r e s í . 4. L a r e u n i o n se c a r a c t e r i z o p o r la gran v a r i e d a d d e los p a r t i c i p a n t e s q u e a s i s t i e r o n como r e p r e s e n t a n t e s de los i n t e r e s a d o s en e l m o v i m i e n t o de la s a l u d p a r a t o d o s , a s a b e r , p a í s e s c o n e s t r a t e g i a s y p l a n e s de a c c i ó n d e f i n i d o s , p a í s e s en d e s a r r o l l o s e l e c c i o n a d o s p o r sus r e s p e c t i v o s c o m i t é s r e g i o n a l e s , p a í s e s y o r g a n i s m o s q u e e s t á n en c o n d i c i o n e s d e t r a n s f e r i r r e c u r s o s , es d e c i r , o r g a n i s m o s b i l a t e r a l e s , b a n c o s de d e s a r r o l l o , o r g a n i z a c i o n e s m u l t i l a t e r a l e s , f o n d o s , fund a c i o n e s y o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s . P r e s i d i o la r e u n i o n e l D r . S t u a r t K i n g m a , D i r e c tor de la C o m i s i o n M e d i c a C r i s t i a n a . 5.

L a r e u n i ó n se c o m p u s o d e d o s e l e m e n t o s p r i n c i p a l e s : 1) un e x a m e n d e l m o d u s o p e r a n d i para a l c a n z a r los p r i n c i p a l e s o b j e t i v o s d e l G r u p o , p r o p u e s t o p o r e l D i r e c t o r G e n e r a l de c o n f o r m i d a d c o n e l a s e s o r a m i e n t o f a c i l i t a d o p o r u n comité de o r i e n t a c i ó n q u e c o n s t i t u í a u n a m u e s t r a r e p r é s e n t a n t i v a d e l G r u p o . E s o s o b j e t i v o s e r a n los s i g u i e n t e s :

D o c u m e n t o s ЕВ67/^Р/3 y E B 6 8 / 7 . V é a s e e l d o c u m e n t o E B 6 7 / l 9 8 l / R E c / 2 , p á g s . 62-66 y 2 8 0 - 2 9 1 ; y d o c u m e n t o ЕВбв/l98I/REC/I, págs. 58-66. Documento WHA34/l98l/REc/l, p á g . 39. 4

Documento EB67/l98l/REc/l, p á g . 28，decision

EB67,5).

EB69/7 Add.l Pagina 2 - f o m e n t a r la r a c i o n a l i z a c i ó n d e l u s o de todos los r e c u r s o s d i s p o n i b l e s p a r a las activ i d a d e s de a t e n c i ó n p r i m a r i a d e s a l u d en los p a í s e s en d e s a r r o l l o , c o n el fin de alc a n z a r la s a l u d p a r a t o d o s en el a ñ o 2 0 0 0 , d e c o n f o r m i d a d c o n el o r d e n de p r i o r i d a d e s r e c o n o c i d o p o r los E s t a d o s M i e m b r o s de la OMS e i n c o r p o r a d o en las r e s o l u c i o n e s de la A s a m b l e a de la S a l u d y de la A s a m b l e a G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s ； y - e s t i m u l a r la m o v i l i z a c i ó n d e r e c u r s o s , i n c l u i d o s los de los p r o p i o s p a í s e s en desar r o l l o y de los a s o c i a d o s e x t e r n o s , con el fin de a l c a n z a r la m e t a s o c i a l de la comun i d a d m u n d i a l de la s a l u d p a r a t o d o s en el a ñ o 2 0 0 0 , u t i l i z a n d o c o m o m é t o d o p r i n c i p a l la a t e n c i ó n p r i m a r i a de s a l u d , y f a c i l i t a r la u t i l i z a c i ó n a p r o p i a d a de e s o s r e c u r s o s p o r las o r g a n i z a c i o n e s y los p a í s e s en d e s a r r o l l o i n t e r e s a d o s , en f u n c i ó n d e l origen de los f o n d o s , de la m a t e r i a y de o t r o s c r i t e r i o s p e r t i n e n t e s . 2 ) la p r e s e n t a c i ó n y d e b a t e de e x á m e n e s n a c i o n a l e s s o b r e la u t i l i z a c i ó n d e los r e c u r s o s , p r e p a r a d o s c o n j u n t a m e n t e p o r los m i n i s t e r i o s de s a l u d y los m i n i s t e r i o s de p l a n i f i c a c i ó n de c i n c o p a í s e s , 1 y e x a m e n de los r e s u l t a d o s p r e v i s t o s de los g r u p o s n a c i o n a l e s de recursos p a r a la a t e n c i ó n p r i m a r i a de s a l u d q u e s e r á n c o n v o c a d o s por los cinco g o b i e r n o s inter e s a d o s . Esos g r u p o s se c o m p o n d r á n de r e p r e s e n t a n t e s tanto d e l g o b i e r n o h u é s p e d c o m o de los a s o c i a d o s e x t e r n o s i n t e r e s a d o s . 6. D u r a n t e la r e u n i o n se h i z o h i n c a p i é en q u e el G r u p o n o es u n g r u p o q u e t e n g a p o r finalidad o f r e c e r fondos en f i r m e , n i u n m e c a n i s m o p a r a a l l e g a r fondos n i u n v e h í c u l o p a r a a t r a e r fondos e x t r a p r e s u p u e s t a r i o s p a r a los p r o g r a m a s de la O M S . Es m a s b i e n u n m e d i o p a r a f a c i l i t a r u n a t r a n s f e r e n c i a i n t e r n a c i o n a l , m a s r a c i o n a l , de r e c u r s o s p a r a la s a l u d , y u n v e h í c u l o p a r a la coo p e r a c i ó n e n t r e los i n t e r e s a d o s en p r e s t a r a p o y o a las a c t i v i d a d e s de s a l u d en los p a í s e s en d e s a r r o l l o y e s t o s m i s m o s p a í s e s , con el fin de e n c o n t r a r m e d i o s p a r a a p r o v e c h a r m e j o r los rec u r s o s i n t e r n a c i o n a l e s p a r a la s a l u d y p a r a e n c a u z a r l o s h a c i a las e s t r a t e g i a s n a c i o n a l e s de salud p a r a t o d o s b a s a d a s en la a t e n c i ó n p r i m a r i a de s a l u d . 7. L a r e u n i o n se c a r a c t e r i z o p o r la a p l i c a c i ó n de u n c r i t e r i o r e n o v a d o r y p r a g m á t i c o , l u g a r a un s i n c e r o i n t e r c a m b i o d e p a r e c e r e s con el o b j e t o de c o o r d i n a r las a p o r t a c i o n e s d e s a r r o l l o d e la s a l u d en el p l a n o de los p a í s e s . U n a de las i n n o v a c i o n e s c o n s i s t i ó en c h o de q u e las e s t r a t e g i a s n a c i o n a l e s de s a l u d fuesen p r e s e n t a d a s c o n j u n t a m e n t e p o r los t e r i o s de s a l u d y los de p l a n i f i c a c i ó n .

q u e dio p a r a el el heminis-

8. T o d o s los p a r t i c i p a n t e s de los p a í s e s en d e s a r r o l l o a c o g i e r o n con s a t i s f a c c i ó n la i d e a de e s a c l a s e d e d e b a t e s o r e u n i o n e s n a c i o n a l e s de los g r u p o s n a c i o n a l e s de r e c u r s o s p a r a la atenc i ó n p r i m a r i a de s a l u d . E l G r u p o h i z o h i n c a p i é en que e s a s r e u n i o n e s s e c t o r i a l e s d e b e r í a n adem á s c o n s t i t u i r u n a p a r t e c o n s t r u c t i v a de t o d o e x a m e n de las n e c e s i d a d e s de u n p a í s en m a t e r i a de d e s a r r o l l o g e n e r a l . A l g u n o s p a r t i c i p a n t e s de p a í s e s d e s a r r o l l a d o s , al e x p l i c a r la p o l í t i c a de sus p a í s e s o de sus o r g a n i s m o s , p r e v i e r o n c i e r t a s d i f i c u l t a d e s en la a d o p c i ó n de ese criter i o c o n c e r t a d o y c o n s i d e r a r o n q u e d e b e r í a n s e g u i r m a n t e n i e n d o u n d i á l o g o b i l a t e r a l con los dist i n t o s p a í s e s . Se s e ñ a l o que n i n g u n o de e s o s p r o c e d i m i e n t o s a f e c t a r í a a las p r e r r o g a t i v a s nac i o n a l e s o s u s t i t u i r í a las a c t u a l e s r e l a c i o n e s b i l a t e r a l e s o m u l t i l a t e r a l e s . T o d o s los asociad o s c o n s e r v a r í a n su p l e n a s o b e r a n í a y los a s o c i a d o s e x t e r n o s su i d e n t i d a d p r o p i a . S o l o benefic i o s p o d í a r e p o r t a r a todos el h e c h o de e s t a r i n f o r m a d o s de lo q u e el g o b i e r n o y otros estuvier a n h a c i e n d o p a r a a p l i c a r las e s t r a t e g i a s n a c i o n a l e s de s a l u d , y la c o o p e r a c i ó n e n t r e todos a s e g u r a r í a la u t i l i z a c i ó n m á s e f i c a z y e f i c i e n t e de t o d o s los r e c u r s o s d i s p o n i b l e s . 9. Se p r o p u s o q u e u n g r u p o n a c i o n a l de r e c u r s o s p a r a la a t e n c i ó n p r i m a r i a de salud c o n s t i t u y e r a u n a r e l a c i ó n p e r m a n e n t e c a p a z de i n f l u i r de m a n e r a c o n s t r u c t i v a en las a c t i t u d e s , de m o d o q u e los a s o c i a d o s e x t e r n o s p u d i e r a n a p l i c a r c o n f i a d a m e n t e c r i t e r i o s p a r a f o m e n t a r e s t r a t e g i a s v á l i d a s p o r m e d i o d e u n a p o y o s e l e c t i v o , y q u e los p a í s e s p u d i e r a n a d o p t a r p r o g r a m a s de atenc i ó n p r i m a r i a de s a l u d m á s r e a l i s t a s d e n t r o de su c a p a c i d a d e c o n ó m i c a y p o l í t i c a . E s o s g r u p o s n o d e b í a n a c t u a r u n a s o l a v e z s i n o que d e b í a n seguir e x i s t i e n d o en c a d a p a í s h a s t a q u e d e j a r a n d e ser n e c e s a r i o s r e c u r s o s e x t e r n o s y m i e n t r a s s i g u i e r a r e s u l t a n d o ú t i l su e v a l u a c i ó n de la u t i l i z a c i ó n de los r e c u r s o s c o n j u n t o s .

1 B e n i n , E c u a d o r , G a m b i a , Sri Lanka y Sudán.

EB69/7 Add.l Pagina 3 10. La p r e s e n t a c i ó n de las r e s e ñ a s de los c i n c o p a í s e s d i o lugar a f r u c t í f e r o s d e b a t e s que v e r s a r o n s o b r e d i v e r s a s c u e s t i o n e s , d e s d e los a s p e c t o s p r i m o r d i a l m e n t e t é c n i c o s d e l p r o g r a m a h a s t a los a s p e c t o s de r e c u r s o s , y en p a r t i c u l a r f i n a n c i e r o s , y que i n c l u y e r o n c o n s i d e r a c i o n e s de v a s t o a l c a n c e sobre la p o l í t i c a s o c i o e c o n ó m i c a y de d e s a r r o l l o en s e n t i d o m á s a m p l i o . Se r e c o n o c i ó que t o d a s las p r o p u e s t a s m e r e c í a n u n d e b a t e y u n a n á l i s i s m á s d e t a l l a d o s d e n t r o de los p a í s e s , e n t r e las p a r t e s i n t e r e s a d a s , a u n q u e a l g u n a s de e s a s p r o p u e s t a s se h a b í a n e l a b o r a d o m á s p l e n a m e n t e que o t r a s . A n t e s de los d e b a t e s que e l g o b i e r n o i n t e r e s a d o o r g a n i z a r a o en el c u r s o de los m i s m o s , h a b r í a que e f e c t u a r a l g u n a s m o d i f i c a c i o n e s en las p r o p u e s t a s . 11. E n cada c a s o , v a r i o s p a r t i c i p a n t e s i n d i c a r o n que sus o r g a n i z a c i o n e s e s t a b a n d i s p u e s t a s a u n i r s e a e s o s d e b a t e s n a c i o n a l e s , y se d e j o a b i e r t a la v í a p a r a que p a r t i c i p a r a n t a m b i é n o t r o s p o s i b l e s a s o c i a d o s . Se e m p e z a r o n a a d o p t a r d i s p o s i c i o n e s p r o v i s i o n a l e s p a r a la o r g a n i z a c i ó n de reuniones ulteriores a invitación del gobierno huésped. 12. E n c u a n t o a lo p o r v e n i r , se c o n v i n o en q u e , u n a v e z que los g o b i e r n o s h u b i e s e n d e s a r r o llado s u f i c i e n t e m e n t e sus e s t r a t e g i a s , seria ú t i l que c o n v o c a r a n la r e u n i o n de los g r u p o s nac i o n a l e s de r e c u r s o s p a r a la a t e n c i ó n p r i m a r i a de s a l u d ccn el fin de e x a m i n a r la e s t r a t e g i a de a t e n c i ó n p r i m a r i a de s a l u d y las c o r r e s p o n d i e n t e s p r o p u e s t a s p a r a c o n s e g u i r a p o y o e x t e r n o . D e e s t a m a n e r a se s u s c i t a r í a u n a a c c i ó n m á s e f i c a z y c o o r d i n a d a al p e r m i t i r que cada b e n e f i c i a r i o y sus a s o c i a d o s en e l d e s a r r o l l o de la s a l u d u n i e r a n sus f u e r z a s con u n a f i n a l i d a d c o m ú n , cons e r v a n d o sin e m b a r g o su s o b e r a n í a , su i n d i v i d u a l i d a d y su i d e n t i d a d p r o p i a . La f u n c i ó n de la O M S en este p r o c e s o c e n t r a d o en los p a í s e s c o n s i s t e en f a c i l i t a r e s e a p o y o m u t u o de c a r á c t e r bilateral. 13. E n ese p r o c e s o , la f u n c i ó n de los c o m i t é s r e g i o n a l e s p a r a el f u t u r o fue c o n s i d e r a d a a la luz d e l p á r r a f o 6 de la p a r t e d i s p o s i t i v a d e la r e s o l u c i ó n W H A 3 4 . 3 7 , en el que se invita a los c o m i t é s r e g i o n a l e s a q u e e x a m i n e n con r e g u l a r i d a d las n e c e s i d a d e s de r e c u r s o s e x t e r n o s de los E s t a d o s M i e m b r o s de la r e g i o n en a p o y o de e s t r a t e g i a s b i e n d e f i n i d a s de s a l u d p a r a t o d o s , y a q u e i n f o r m e n s o b r e el p a r t i c u l a r a l C o n s e j o E j e c u t i v o . E s a i n f o r m a c i ó n f a c i l i t a r á a los D i r e c tores R e g i o n a l e s y a l D i r e c t o r G e n e r a l la t a r e a de p r e s t a r a p o y o a los p a í s e s y de e m p r e n d e r la a c c i ó n n e c e s a r i a en el p l a n o n a c i o n a l y m u n d i a l . 14. Se p r e v i o q u e la f u n c i ó n del G r u p o d e R e c u r s o s de S a l u d e v o l u c i o n a r í a e n r e s p u e s t a a ese p r o c e s o y , e n p a r t i c u l a r , en r e l a c i ó n con los g r u p o s n a c i o n a l e s de r e c u r s o s p a r a la a t e n c i ó n p r i m a r i a de s a l u d . E l G r u p o c o n s t i t u i r í a a d e m á s un foro u t i l p a r a el d e b a t e de n u e v a s ideas p r o m e t e d o r a s . F a c i l i t a r í a la v i g i l a n c i a y la e v a l u a c i ó n en el p l a n o m u n d i a l d e los e s f u e r z o s e s p e c í f i c a m e n t e e n c a m i n a d o s a r a c i o n a l i z a r la t r a n s f e r e n c i a i n t e r n a c i o n a l de r e c u r s o s p a r a la s a l u d ya que la i n f o r m a c i ó n r e s u l t a n t e s e r í a ú t i l a l D i r e c t o r G e n e r a l p a r a sus c o n s u l t a s con e l G r u p o y p a r a la p r e s e n t a c i ó n de sus i n f o r m e s a l C o n s e j o E j e c u t i v o sobre la a p o r t a c i ó n internac i o n a l de r e c u r s o s en a p o y o de la E s t r a t e g i a de s a l u d p a r a t o d o s , de c o n f o r m i d a d con el p r o y e c to de p l a n d e acción^- d e l C o n s e j o p a r a a p l i c a r la E s t r a t e g i a .

Documento EB69/5.