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a Diadema | SP. NOVEMBRO DE 2022 ANO 01 | NÚMERO 01 Mais perto do cidadão “Dia a Dia – Sua Câmara em Ação” leva ao munícipe notícias do Legislativo diademense Chega as suas mãos a primeira edição do jornal “Dia a Dia – Sua Câmara em Ação”, que tem como objetivo levar a você, morador de Diadema, notícias do Legislativo e dos vereadores, além de reportagens que explicam o papel da Câmara e seu funcionamento. Com formato tabloide e distribuição gratuita, o jornal se junta aos demais canais de comunicação da Câmara, como site (cmdiadema.sp.gov.br), YouTube (TV CMDIADEMA) e Facebook (/camaradediadema), de forma a ampliar as possibilidades de o munícipe se informar sobre o trabalho do Legislativo diademense. pag.2 Reunião na Secretaria de Esportes pag.4 pag.5 Solidariedade aos servidores pag2 Campeão de indicações e requerimentos


a 2 Legado de modernização e transparência A gestão 2021/2022 da Câmara de Diadema está próxima do fim e, em fevereiro, uma nova mesa diretora assumirá os trabalhos da Casa para o último biênio da atual legislatura. A chapa eleita por unanimidade em 1º de janeiro do ano passado tinha como objetivos principais modernizar e valorizar o Legislativo, além de dar mais transparência aos atos dos vereadores. É verdade que dois anos são pouco tempo para fazer grandes mudanças, mas acredito que construímos um legado para que os próximos presidentes partam de outro patamar. A valorização da Câmara pautou nossa gestão desde a formação da chapa para a mesa diretora. Construímos um colegiado plural, representativo e, principalmente, desvinculado da governabilidade, ou seja, sem se importar se os vereadores integravam a base do governo ou a oposição. Afinal, o Legislativo é um poder independente e, como tal, deve ter liberdade para pensar e discutir a cidade. Ainda dentro da premissa de modernização da Câmara, concluímos no primeiro semestre a substituição do parque tecnológico – não só nos gabinetes, mas também na área administrativa. Com isso, a produção legislativa ganhou agilidade e eficiência. A substituição dos computadores favoreceu a modernização dos processos internos, permitindo a quase eliminação do uso de papel e a adoção de prazos para tramitação de cada etapa. Outra medida adotada foi a aprovação da reforma administrativa, orientada por estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que corrigiu irregularidades na reforma anterior – feita em 2018 – apontadas em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Não posso deixar de destacar ainda o esforço da atual gestão para dar transparência e visibilidade às ações da Câmara. O lançamento deste jornal é apenas uma das muitas iniciativas tomadas para a ampliar as possibilidades de o munícipe se informar sobre o trabalho do Legislativo diademense. A adoção de todas essas medidas resultou em melhora considerável na produtividade da Casa. Prova disso é que a atividade legislativa, expressa na aprovação de projetos de lei no plenário, cresceu 86% na primeira metade deste ano em comparação ao mesmo período de 2021. Para isso contribuiu a atuação das assessorias e a firme disposição dos vereadores de ouvir suas bases, mas também o dedicado trabalho de nossos servidores. Editorial Mais perto do cidadão “Dia a Dia – Sua Câmara em Ação” leva ao munícipe notícias do Legislativo diademense Chega as suas mãos a primeira edição do jornal “Dia a Dia – Sua Câmara em Ação”, que tem como objetivo levar a você, morador de Diadema, notícias do Legislativo e dos vereadores, além de reportagens que explicam o papel da Câmara e seu funcionamento. Com formato tabloide e distribuição gratuita, o jornal se junta aos demais canais de comunicação da Câmara, como site (cmdiadema.sp.gov.br), YouTube (TV CMDIADEMA) e Facebook (/ camaradediadema), de forma a ampliar as possibilidades de o munícipe se informar sobre o trabalho do Legislativo diademense. Trata-se também de esforço do Parlamento Municipal para dar transparência e visibilidade as suas ações, bem como de aproximar o diademense de seus representantes e viceversa – o que é salutar e necessário, tendo em vista que a Câmara é considerada a porta de entrada para as demandas da sociedade. Além disso, o acesso à informação permite e incentiva a participação popular, o que só fortalece a democracia. “A transparência é uma das principais bandeiras da atual gestão da Câmara de Diadema, e nós temos feito isso dando publicidade aos atos dos vereadores. Criamos um conjunto de ações que possibilita que as atividades desenvolvidas no Legislativo dialoguem de fato com o morador da cidade, com aquela pessoa que deseja acompanhar o trabalho da Câmara”, comentou o vereador e presidente da Casa, Josa Queiroz. Em linha com o objetivo de aproximar os diademenses de seu Legislativo, “Dia a Dia – Sua Câmara em Ação” terá textos de fácil compreensão para todos os munícipes. Afinal, não adianta escrever em “politiquês” se a maioria das pessoas não entende os termos específicos dessa área. O jornal terá, inclusive, um espaço dedicado a explicar o funcionamento do Legislativo. “Dia a Dia – Sua Câmara em Ação” é só uma parte do esforço feito pela Câmara para estar mais perto do cidadão diademense. Tem muito mais pela frente. Porém, esse esforço de nada adiantará sem sua participação. Acompanhe as sessões (seja no plenário ou pelas redes sociais), encaminhe críticas e sugestões e cobre os vereadores – afinal, eles são o elo entre a sociedade e a administração municipal. Boa leitura! Fundador de ONG visita gabinete O vereador Robson Nascimento Santos, o Boy, recebeu em seu gabinete no dia 10 de novembro a visita do fundador da ONG Skate Solidário, Marcelo Carlos Soares de Azevedo, o Marcelo Índio. A organização sem fins lucrativos de São Bernardo atua desde 2006, usando o esporte como forma de inclusão e transformação social de crianças e adolescentes. “Falamos sobre possíveis projetos para esse esporte que cresce muito no país e esperamos poder ter a oportunidade de adotá-los em Diadema”, disse Boy. Pedido de informações sobre UBSs O vereador Jeoacaz Coelho Machado, o Boquinha, encaminhou à Prefeitura de Diadema requerimento no qual pede informações sobre as condições de atendimento e de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Paineiras e Parque Reid. O parlamentar questionou a administração municipal quanto ao agendamento de consultas nos dois equipamentos e quanto ao número de médicos disponíveis para atender a população. O Jardim Paineiras é uma das áreas de atuação do vereador.


a 3 Como funciona e para que serve uma sessão? Auge da atividade legislativa, sessões ordinárias ocorrem às quintas-feiras, a partir das 14h Você sabia que as sessões legislativas são o auge da atividade de um vereador? É durante essas sessões que os vereadores se reúnem para debater assuntos relativos ao município e votar projetos de lei e outras proposituras, elaborados tanto pelos parlamentares como pelo Executivo Municipal, ou seja, a prefeitura. Na Câmara de Diadema, as sessões legislativas ordinárias são realizadas às quintas-feiras, a partir das 14h. As sessões extraordinárias, por sua vez, podem ser convocadas pelo presidente da Câmara ou pelo prefeito sempre que há urgência para discutir e votar determinado projeto. Ficou interessado(a) em acompanhar o trabalho dos vereadores de Diadema? Então saiba que as sessões são divididas em fases e seguem a sequência estabelecida pelo regimento interno da Câmara. Para iniciar os trabalhos é preciso ao menos um terço dos vereadores. Depois de obtido o quórum, as demais etapas são as seguintes: – Apreciação das atas das sessões anteriores e leitura da correspondência recebida; – Leitura de projetos sujeitos à apreciação da Casa; – Apreciação dos requerimentos (pedidos de informação ao Executivo) apresentados pelos vereadores; – Leitura das indicações (pedidos de serviços ao Executivo) apresentados pelos vereadores; – Tribuna Livre (espaço para manifestação dos cidadãos); – Uso da palavra pelos vereadores (Expediente); – Apreciação da ordem do dia (discussão e votação dos projetos); – Explicações pessoais (manifestações dos vereadores sobre atitudes tomadas durante a sessão). Há ainda outro tipo de sessão: a solene, que se destina a Campeão de indicações e requerimentos Se a principal atribuição do Legislativo é fiscalizar as ações do Executivo, então o vereador de Diadema Ângelo Paulino da Silva, o Cabo Ângelo, tem cumprido sua missão com êxito. O parlamentar é o “campeão” de indicações. Desde o início do mandato, em janeiro de 2021, até outubro deste ano, a produção alcança 6.459 indicações e 116 requerimentos. O vereador acumula ainda envio de 5,5 mil ofícios – pedidos de melhorias encaminhados diretamente às secretarias, sem passar pelo gabinete do prefeito. Revitalização de calçada no Parque Reid O vereador e 1º vice-presidente da Câmara, Cícero Antônio da Silva, o Cicinho, encaminhou ao prefeito José de Filippi Júnior indicação na qual solicita a revitalização de calçadas da avenida Maria Leonor, debaixo do viaduto da Rodovia dos Imigrantes, no Parque Reid. Segundo o parlamentar, a calçada “está muito deteriorada e quebrada, por conta da falta de manutenção, o que causa transtorno para os pedestres e veículos que transitam pelo local”. “Solicitamos empenho no sentido de atender o pedido”, disse o vereador. Conscientização sobre mielomeningocele O calendário oficial de Diadema ganhou um dia voltado à conscientização sobre a mielomeningocele, nome dado à máformação da coluna vertebral que ocorre durante a gestação. A Câmara aprovou em 3 de novembro projeto assinado pelo vereador Jefferson Marques de Souza Moreira, o Dequinha Potência, que visa dedicar o dia 25 de outubro a informar sobre essa falha congênita, que atinge um bebê a cada mil nascidos vivos no Brasil. A proposta foi sancionada pelo prefeito José de Filippi Júnior. prestar homenagens, destacar datas comemorativas, entregar premiações ou títulos, além de empossar ou instalar uma nova Legislatura. As sessões solenes podem ser realizadas em qualquer horário e dentro ou fora da Câmara. Como faço para acompanhar? As sessões na Câmara de Diadema são públicas, e o munícipe pode assisti-las no plenário (avenida Antônio Piranga, 474), pelo site da Câmara (cmdiadema.sp.gov. br, no link TV Legislativa) ou YouTube (TV CMDIADEMA). Também acompanhe nossas atividades no Facebook (/camaradediadema).


a 4 Reunião na Secretaria de Esportes A vereadora Lilian Cabrera reuniu-se no dia 9 de novembro com a secretária municipal de Esportes, Luciana Avelino, e com representantes do Núcleo Habitacional Piratininga. A parlamentar levou à chefe da pasta proposta de uma academia ao ar livre para os conjuntos Piratininga e Júpiter, para a qual o gabinete da vereadora recolheu assinaturas de moradores. Lilian também abordou sobre a necessidade de reforma em algumas salas de ginástica do projeto Mulheres em Movimento. Adesivos nos ônibus de Diadema Os ônibus do transporte coletivo de Diadema vão ganhar adesivos externos para identificar as áreas de difícil visibilidade para o motorista. A proposta, do vereador Eduardo Minas, foi aprovada pela Câmara em 13 de outubro e posteriormente sancionada pelo prefeito José de Filippi Júnior. O objetivo da propositura é reduzir acidentes com ciclistas, motociclistas e pedestres decorrentes da falta de visão do motorista. “Buscamos a harmonia no trânsito e, fundamentalmente, a preservação da vida”, explicou. Campeão de indicações e requerimentos A Câmara de Diadema aprovou no dia 3 de novembro projeto do vereador Jerry Dessone da Silva Rego, o Jerry Bolsas, que tem como objetivo instituir no município campanha permanente de doação de sangue animal. Com a iniciativa, batizada de “Alma Pet”, o parlamentar pretende estimular a criação e manutenção de bancos de sangue públicos para animais domésticos. “A campanha de doação é necessária, porque, no atendimento particular, uma bolsa de sangue pet é muito cara”, comentou. Revitalização da UBS Serraria O vereador Edval Tenório Lopes, o Edval da Farmácia, comemorou a entrega, em 13 de outubro, da revitalização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Serraria, no âmbito do programa UBS Nota 10, da Prefeitura de Diadema. A reforma do equipamento contou com R$ 150 mil oriundos de emenda impositiva do parlamentar incluída no orçamento deste ano. “Espero, em nosso mandato, obter mais emendas para a Saúde. Conto também com a ajuda dos deputados”, comentou o vereador Substituição de placas de rua O vereador Jeferson Leite encaminhou ao prefeito José de Filippi Júnior indicação na qual solicita a substituição das placas de denominação de 49 vias localizadas na Vila Nogueira, no bairro Casagrande e no Loteamento Jardim das Praias. O parlamentar argumenta que as placas dessas ruas encontram-se enferrujadas ou danificadas, além de estarem afixadas em lugares de difícil visualização. “O estado deteriorado das placas tem provocado problemas na entrega de correspondências”, explicou.


a 5 Orientação sobre o infarto feminino Estudos médicos apontam que mulheres têm 50% mais probabilidade de sofrer infarto do que homens. Não bastasse o risco mais elevado, os sintomas de infarto entre mulheres nem sempre indicam que o problema está no coração. Por isso, a Câmara de Diadema aprovou no dia 24 de novembro projeto do vereador Pastor João Gomes que visa instituir campanha permanente de orientação sobre infarto feminino. “Na mulher, o infarto é geralmente silencioso e não causa sintomas clássicos como a angina”, explicou. Emenda para a Assistência Social A Assistência Social vai receber parte dos R$ 400 mil que o vereador Orlando Vitoriano pode destinar na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, a título de emendas impositivas. O parlamentar separou R$ 200 mil para o custeio do transporte de 500 crianças e adolescentes com atraso no desenvolvimento psicomotor atendidos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) Infanto-juvenis de Diadema. “Meu compromisso foi e continuará sendo buscar o melhor atendimento possível para as pessoais, sobretudo as mais vulneráveis.” Solidariedade aos servidores O vereador José Aparecido da Silva, o Neno, solidarizou-se com os servidores públicos de Diadema, que protestaram na Câmara em novembro contra a decisão da prefeitura de descontar na folha de pagamento as horas não trabalhadas decorrentes da paralisação ocorrida em 15 de setembro. “Não é legal (o governo municipal) carregar a pecha de ser truculento e birrento. Outras campanhas salariais virão, e o desconto contamina a democracia e o direito dos servidores de se manifestar”, comentou. Semana Municipal do Samba O calendário oficial de eventos de Diadema terá uma semana anual dedicada à celebração do samba. A Câmara aprovou em segunda votação, no dia 20 de outubro, proposta do vereador Lucas Almeida que destaca a primeira semana de dezembro para exaltar o gênero musical surgido no começo do século XX, em comunidades de afro-brasileiros que moravam no Rio de Janeiro. “A criação da Semana do Samba representa, sobretudo, o resgate da cultura afrodescendente no município”, argumentou Almeida. Transtorno no Parque Sete de Setembro O vereador Márcio Júnior encaminhou à Prefeitura de Diadema requerimento no qual solicita solução para o imbróglio que envolve o loteamento Parque Sete de Setembro, situado na divisa com a Capital. Nos anos 1960, o loteamento foi registrado em Diadema, mas parte de suas quadras está fora dos limites municipais, o que causa transtorno aos moradores junto aos cartórios de registro de imóveis e às concessionárias de serviços públicos. “É um problema sério, pois é uma população sem cidade”, disse Márcio Júnior.


a Homenagem ao futebol feminino O 1º secretário da Câmara, vereador José Hudsomar Rodrigues Jardim, o Zé do Bloco, homenageou no dia 20 de outubro a equipe feminina do Jardim Campanário pela conquista inédita do vice-campeonato da Taça das Favelas. A final, contra Paraisópolis, disputada na Arena Barueri, foi transmitida pela TV Globo. Para chegar à final, o time de Diadema passou por cinco fases eliminatórias. “Apesar das dificuldades, essas meninas levaram para todo o Estado o nome de Diadema e do Campanário”, comentou. Emenda para Hospital Municipal REINALDO MEIRA Reinaldo Meira vai destinar R$ 200 mil a que tem direito na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 ao Hospital Municipal de Diadema. Segundo o vereador e 2º vice-presidente da Câmara, os recursos serão aplicados ao atendimento de urgência e emergência do equipamento. Neste ano, a título de emendas impositivas, cada parlamentar terá direito a destinar R$ 400 mil no orçamento. A peça está em tramitação nas comissões permanentes da Câmara e deverá ser apreciada no plenário em dezembro. Congresso de Participação Popular O líder de governo na Câmara de Diadema, vereador Zé Antônio, participou no dia 19 de novembro do 1º Congresso de Participação Popular de Diadema, realizado no Teatro Clara Nunes. Também compareceram ao evento o sociólogo Gilberto Carvalho, o prefeito José de Filippi Júnior e o presidente da Câmara, Josa Queiroz. “O congresso marca o início de uma agenda permanente de diálogo entre a prefeitura e população em torno da elaboração das políticas públicas para a cidade”, comentou Zé Antônio. Instituto Capel ganha novas unidades O vereador Rodrigo Capel está à frente do Instituto Capel, que encaminha munícipes para uma rede de parceiros que prestam atendimento na área da Saúde, gratuitamente ou a preços simbólicos. Desde a idealização do projeto, em 2015, 25 mil pessoas já foram encaminhadas para consultas ou exames em várias especialidades. A sede está situada no Centro (rua São Luíz, 147), mas outras duas unidades foram inauguradas recentemente – no Jardim das Nações e no Taboão – e a ideia é chegar a 15 no médio prazo. Preferência no atendimento O vereador e 2º secretário da Câmara, Talabi Fahel, quer dar às pessoas com doenças crônicas reumáticas preferência no atendimento em repartições públicas e empresas privadas de Diadema. Projeto do parlamentar com esse objetivo foi aprovado na sessão de 17 de novembro. O texto – que vale também para uso de assentos preferenciais no transporte público – vai agora à sanção do prefeito José de Filippi Júnior. Os beneficiários serão identificados mediante a apresentação de laudo emitido por profissional habilitado. Expediente: Informativo editado pela Câmara Municipal de Diadema CNPJ: 00.000.000/ 0000- 00 | Jornalista responsável: Jhon Doe MTB: 00.000 / Jhon Doe MTB: 00.000 Fotográfo: Giovane Santos | Gráfica: CNPJ: 00.000.000/ 0000- 00 | Tiragem 10 mil


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