Story Transcript
MANUAL DE ORGANIZACIÓN DE LA DIRECCIÓN DE OBRAS PÚBLICAS
RIGOBERTO DEL MAZO GARDUÑO PRESIDENTE MUNICIPAL CONSTITUCIONAL
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
Derechos reservados Primera edición junio 2015-06-03 Segunda edición enero 2016-28-01 Ayuntamiento de Temascalcingo 2016 -2018 Dirección de Obras Públi cas del M unicipio de Tem ascalcingo, Estado de M éxico Plaza Benito Juárez No. 1 Col. Centro , Temascal cingo, Edo. De M éxico. La reproducción total o, parcial de este documento Podrá efectuarse mediante la autorización ex profeso de la fuente y dándole el crédito correspondiente.
Página 2 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
Di re cto r io
Rigo be rt o d el M az o G ar duño P re s ide nte M unic ip al
Di re cto r d e O br a s Pú bli c as: Ing . J es ús Ad r i án G onz á lez Z áld iv a r
Página 3 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
CO NT E NI DO
I. INT RO DU CC IÓ N. II. ANT E C ED E NT E S. III . M AR CO J UR ÍD ICO . IV . AT RI BU CIO N E S. V. M IS IÓ N . VI . V I SIÓ N. VI I. ACT I VI D AD E S . VI II . O RG AN I G R AM A. IX . D E SC RI P CIÓ N D E P U E ST O S Y F UN CIO NE S D E L DI RE CT O R. X. D E S CR I PC IÓ N D E PU E ST O S Y FU NC IO N E S D E LO S AU X I LI AR E S. XI .G LO S AR I O . XI I. C O NT RO L D E C AM BIO S. XI II . HO J A D E FO RM AL IZ AC IÓ N Y V AL ID ACIÓ N.
Página 4 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
I. INT RO DU CC IÓ N E l M a nu a l d e O r ga n i z ac ió n es e l i ns tr um en to adm i nis tr at i v o q ue ti e ne c om o f in a li d ad , s im pl if ic ar y r ea l i za r c on ef ic ie nc i a l os s er v ic ios q u e s e pr es t a n e n l a D irec c i ó n de O br as Pú b l ic as , es a dem ás un a h err am ie n ta q ue u n if ic a l os c r i t er ios a s e g ui r e n l as d if ere n tes ac ti v i d ad es a r ea l i za r , e v it a nd o c on es to q ue e l p ers on a l i nc urr a e n a l g ún ti p o d e r es po ns ab i l id a d e n c ua n to a l d es em peñ o d e s us f unc i o nes .
Es t e m at eri a l s e r á d if un d i do y ap l ic ad o c o n e l obj et o d e c um pl i rl o a c ab a l id a d p ar a tra b aj ar c on ex c e l en c i a en nu es tra de p e nd e nc ia . S u re v is i ón s e l le v ar á a c a b o an u a lm ent e, e n c as o d e n o r e q ue r ir m od if ic a c i ón a lg u na , s e po n dr á d e l c o n oc im i en t o d e l a C o ntr a lor í a Mu n ic i pa l p ar a q u e pu e da s e gu ir o per a n do d e l a m is m a f orm a, s i ex is t i era al g u na c ir c u ns t a nc i a r e l e v an t e p or la c u a l s e r eq u i era m od if ic ar el m an u al c on an t el ac i ón a qu e s e c um pl a e l a ño d e re v is ió n , po dr á ef ec tu a rs e a tr a vés de u n a ac t u al i za c ió n .
II. ANT E C ED E NT E S La o br a p ú b lic a d eb e en t en d er s e c om o t o do tr ab aj o q u e t i e ne por o bj e t o c o ns tru ir , i ns t a lar , am pl i ar , ad ec u ar , r em od e lar , re s ta ur ar, c o ns er v ar, m ante n er, m od if ic ar y dem o ler l os b ie n es q u e p or s u n a tur a l e za o dis p os ic i ó n d e l a L e y, es t á n d es t i na d os a un s er v ic i o p ú b l ic o o a l us o c om ún. És t a s u rge c om o res u l ta d o d e la n ec es id a d q ue s e pres e nt a e n la p ob l ac i ón , as í c om o d e l der ec h o q ue rec a e s o br e l os go b ern a dos p ar a ex ig ir a s us au t or i d a d es , la c o ns tr uc c i ó n de obr as e n b e nef ic i o d e l p u eb l o m is m o. Las obr as p ú b lic as s e des ar r o l l a n po r m edi o d el Es t a do m ed i an t e f on dos r ec a u d ad os por im pues t os o d if er en t es tr i b ut os , y s us f in es s on m eram en te s oc ia l es , es p or e l l o qu e pr es t a n u n s er v ic i o út i l a la c om u ni d ad . A tr a v és d e l a h is tor i a, la obr a pú b l ic a h a s uf r id o d if er e nt es m odif ic ac i on es c o n la f in a li d ad de s at is f ac er m ej or l as n ec es i d a de s de la po b lac i ó n. D os de las m od if ic ac io n es m ás s ig nif ic a t i vas , da ta n d e l 10 de d ic iem b re d e l 2 0 02 , en do n d e a tr a vés d el d ec re t o núm er o 11 3 s e m od if ic a la Le y O r gá n ic a d e l a A dm in is tr ac i ón P úb l ic a d el Es ta d o de Méx ic o, e n do n de s e v e r ef l ej a do e l c am bi o de a tr ib uc i on es en m at er ia d e obr a p úb l ic a qu e e n es e e nt o nc es es t a ba c o nf er i da a l a S e cr et a rí a d e De s ar rol lo U rb ano y O br a s Púb li c as q ue d a nd o e nc ar g a da ú nic am en te de l os As en tam i en t o s y l a re g u lac i ón d e l des arr o l lo ur ba n o y v i v ie n da , da n do or i ge n as í a l a n ue v a S ec re ta rí a d e De s ar ro ll o Ur ban o y Viv i end a , ya q u e s us a tr i buc i on es s e eq u i par a ba n m ej or qu e c o n las d e obr as pú b l ic as y l a d e l 8 d e dic i em br e de l 2 00 5 c o n l a pu b l ic ac i ó n d e d e c ret o 18 9 e n do n de s e r ef orm an y a dic i o na n d i ver s as d is p os ic io n es d e l a L e y O r g án ic a d e l a Adm i nis tr ac ió n P úb l ic a d e l Es ta d o d e M éx ic o , e n d o nd e s e f us i o n an las ac t i v i da d es d e a g ua y o br a pú b l ic a qu e d an d o a p ar t ir de es a f ec ha c om o S e cr et a rí a de l Ag u a y O b r a Pú bl ic a p u e s l as f u nc io n es d e am ba s s a t is f ac í a n m ej or e l f in s oc i a l de las obr as p ú bl ic as .
Página 5 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
E l M un ic i pi o d e T e m as c alc i ng o c u en ta c on u n a c arac t erís t i c a es p ec i al p ar a l a r ea l i za c ió n d e l as obr as pú b l ic as y es q ue a prox im ad am en te e l 3 0 % de s u po b lac i o nes de or ig e n m a za h ua y ot om í, at e nd i e nd o a e s ta s it uac i ó n l a D irec c i ón d e O bra s P úb l ic as de T em as c a lc i ng o en c onc or d anc i a c o n la C om is i ó n N ac i o na l p ara el Des arr o l lo d e l os P ue b l os In d íg e nas y baj o l a s u p er v is ió n de la m is m a, d e b erá r e a li za r en l as c om un id a des c on es t a c ar ac t er ís t ic a, o br as pú b l ic as qu e c u br an n ec es i d ad es b ás ic as , y es t as s er á n d e or d en pr io r i t ar i o r es p ec t o a otr as . Las n ec es i da d es b ás ic as a q u e hac e ref ere nc i a es t e ór g an o d e g o b ier n o s e tr a duc e n e n a gu a , l u z, dre n aj e y pa v im en t ac i ó n. III . M AR CO J UR ÍD ICO Co ns t i tuc i ó n P o lí tic a d e l os Es ta d os Un i d os m ex ic a nos . Co ns t i tuc i ó n P o lí tic a d e l Es t a do L ibr e y S o b e ran o d e M éx ic o . Le y d e O br as P ú bl ic a s y S e r v ic i os R e lac i o n ad os c o n l as m is m as y s u R e gl am en to . Le y d e R es po ns ab i l i da des de los Ser v i d ores P úb l ic os d el Es t a do d e M éx ic o . L ibr o D é c im o S e gu n do d e l Có d i go Adm i n is tr a t i v o d e l Es ta d o d e Mé x ic o y s u R e gl am en to . B an d o M un ic i pa l v ig e n te . P la n d e D es ar r o l l o M u n ic i p a l de T em as c a lc i ng o . Ma n ua l de O per ac i ón de pr o gr am as I ns t i tuc i on a l es de I n v ers ió n .
IV . AT RI BU CIO N E S Co n f u n dam e nt o en e l ar t íc ul o 9 6. B is d e l a L e y O rg á n ic a M u n i c i pa l d e l Es t a do d e Méx ic o, l a D ir ec c i ó n de O br as P úb l ic as o e l T it u la r d e l a U n id a d A dm in is tra t i va eq u i v al e nt e, f un d am ent a s us a tr i buc i on es y s e r ef i er e e n l o ge n er al a c o or di n ar c onf orm e a l a n or m at i v i da d d e l a m at er ia , t od as l as f as es d e l a o bra pú b l ic a , d es d e s u p la n eac i ón has t a l a en tr e g a r ec epc i ón de la m ism a .
V. M IS IÓ N Ej ec u tar c onf or m e a l o qu e d et er m in e l a l eg is l ac ió n v i g en te , l a s O br as P ú b lic as q u e ot or gu e n los m a yo r es b en ef ic i os a l a C i u da da n ía , m ed i an te la pr ogr am ac i ó n de O bras , qu e s ur g en de las nec es id a des m ás s en ti d a s de l a p o bl ac i ón , c o n bas e en l os pr inc i p io s de ef ic ac i a , ef ic i enc i a, ef ec t i v id a d, c a l i d a d y ec o nom ía , s i n d e j ar de l ad o e l es tr ic t o ap e go a l a n or m ati v i d ad q u e r ig e a l os dif er en t es p ro gr am as i ns t i t uc io n al es d e in v ers i ón ,
Página 6 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
en a pe g o a no r m as es ta b lec i d as , c on ef ic ac i a, ef ic i enc i a y tr a ns p a renc i a en be n ef ic i o d e l a c i ud a da ní a .
VI . V I SIÓ N Co n e l m anej o ef ic i en t e d e l os r ec urs o s , g e ner ar m a yo res c i ud a da n os , c o n o br as p ú bl ic as d e c a l id a d, ú ti l es y e c o n óm ic as .
s at is f ac t ore s
a
l os
VI I. S ER V IC IO S Q U E PR E ST A L A D IR E CC I Ó N D E O BR AS P ÚBL I C AS . At e nd er e n a ud i e nc ias p er s on a l i za d as , a l a c i ud a da ní a e n g en er a l q ue t e ng a i nt er és e n l os as u n tos r el ac i on a d os c o n l a ob r a p ú b lic a . As is t ir a e v en t os , c ur s os , r e u n io n es , c a pac i tac i o nes etc ., r e l ac io n ad os c o n t em as i nh er en t es a l a o br a p úb l ic a. Co or d in ar e l es t a bl e c im ie nt o d e c an a les de c om un ic ac i ón e ntr e las áre as de l a Dir ec c i ón , a f i n d e qu e l os o bj et i v os y pr og ram as s e c um pl a n d e f orm a int e gra l y c o n es t o, dar m ej or es s er v ic ios a l a c om un id a d. Co or d in ar l a at e nc i ó n a l os en t es f is c a li za d ores , a f i n d e ot or gar res pu es ta o p ort un a a l as ac c io n es de au d it o r i a qu e r e a l ic e n . Des arr o ll ar las d em ás f unc io n es i nh er e nt es a l ár ea de s u c om pet e n c i a. Re a l i zar l e va nt am ie n t os t op o gr áf ic os , c u a nt if ic ac io n es y ot ras ac t i v id a des i nh er e nt es a l a obr a p ú b lic a q u e s o l ic it a l a c i ud a d an ía en l a bor es d e g es t i ó n.
VI II . AC T I V ID AD E S
La D ir ec c i ón d e O br as P ú b lic as r e a l i za l as s i gu i e nt es ac t i v i da d es : I.
Re a l i zar l a pr o gr am ac ió n y ej ec uc i ó n de l as o br as p úb l ic as y s er v i c ios re lac i o na d os , q u e po r or d e n ex pres a d e l A yu nt am ie nt o re q ui er a n pr i ori d a d;
II. P la n e ar y c o or d i n ar l o s pr o ye c t os de obr as pú b l ic as y s er v ic ios r e lac i on a dos c on l as m is m as que a ut or ic e e l A yu n t am ie nt o, un a ve z qu e s e c um pl an l os req u is it os d e l ic it ac i ón y o tr os q ue de te rm in e l a l e y d e l a m at er i a; III . Pr o yec t ar l as obr as p úb l ic as y s er v ic i os r e l ac i o na d os , q u e r e al ic e e l Mu n ic i pi o , i nc l u ye n d o l a c ons er v ac ió n y m a nt e nim i en t o d e ed if ic i os , m on um ent os , c a l l es , par q u es y j ar d in es ;
Página 7 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
IV . Co ns tr u ir y ej ec u t ar t od as a qu e l la s o br as pú b l ic as y s er v ic i os r e lac i on a dos , q ue aum en t en y m a nt en g a n l a i nf ra es tr uc tur a m un ic i pa l y q ue es t é n c ons i d er a d as en el pr o gr am a r es p ec ti v o ; V. De term i na r y c ua n tif ic ar l os m ater i a l es y tr ab aj os nec es ar ios p ar a pro gr am as d e c ons tr uc c i ó n y m a nt e n im ie nt o d e o bras pú b l i c as y s er v ic i os r e l ac i o na d os ; VI . V ig i l ar q u e s e c um pl an y l l e ve n a c ab o los pr o gr am as de c ons tr uc c i ó n y m ante n im ie nt o d e o br as p úb l ic as y s er v ic i os re l ac io n ad os ; VI I.
Cu i da r q ue las obr a s pú b lic as y s er v ic i o s rel ac io n a dos c um pl an c on l os req u is it os d e s eg ur i d ad y obs er v e n las n orm as d e c o ns tr uc c ió n y t érm in os es t a bl ec i dos ;
VI II .
V ig i l ar l a c o ns tr uc c ió n en las o br as p or c on tr at o y p or a dm in i s trac i ón qu e ha ya n s i do adj u dic a da s a los c o n tra t is t as ;
IX . A dm in is tr ar y ej er c er , en e l ám bi to de s u c o m pete nc i a, d e m ane ra c oor d in a da c on e l T es or e r o M un ic i p a l, l os rec urs os p úb l ic os des t in a dos a l a pl an e ac ió n, pro gr am ac i ó n, pr es u p ues t ac i ó n, adj u d ic ac i ó n, c on tr at ac ió n , ej ec u c i ón y c on tr ol de la obr a p ú bl ic a, c onf orm e a las d is p os ic i o nes le g a les ap l ic ab l es y e n c on gr u enc i a c o n l os p l an es , pr ogr am as , es p ec if ic ac i o nes téc n ic as , c o ntr o les y proc e d im ie nt os a dm in i s tr a t i vos a pr o ba d os ; X . V er if ic ar qu e l as o br as pú b l ic as y l os s er v ic ios r el ac i on a dos c on la s m is m a s , ha ya n s id o pr o gr a m adas , pr es u p ues t a das , ej ec ut a das , a dq u ir i das y c on tr at ad as e n es tr ic t o a pe g o a l as d is p os ic i on es l e ga l es a p lic a b l es ; X I. In te gr ar y v er if ic ar qu e s e e l a bor e n d e m an era c orr ec ta y c om p le ta l as bi t ác or as y/ o ex p e d ie nt es ab i er t os c o n m ot i vo d e l a obr a p ú b l ic a y s er vic i os re lac i o na d os c o n l a s m ism as , c o nf o rm e a l o es t ab l ec id o e n l as d is p os ic io n es l eg a les ap l ic ab l es ; X II.
Pr om ov er la c ons tr u c c i ón de ur ba n i zac i ó n, inf r aes tr uc t ur a y eq u i pam i en to urb a n o;
X III .
Form ul ar y c o n duc ir l a p o lí t ic a m un ic ip a l en m ater i a de o br as p úb l ic as e i nf r aes tr uc t ur a p ar a e l d es arro l l o;
X IV .
Cum pl ir y h ac e r c um p lir l a l eg is l ac i ó n y norm at i v i da d e n m ate ri a d e obr a pú b l ic a ;
X V.
Pr o yec t ar , f or m ul ar y pr o p o ner a l Pr es i de nt e Mu n ic ip a l , e l Pro gr am a G e n era l de O br as P ú bl ic as , p ar a l a c o ns tr uc c ió n y m ej oram ie nt o d e las m is m as , de ac u er d o a la nor m at i v i da d a p lic a b le , e n c on gru e nc ia c o n e l P l a n de D es arro l l o Mu n ic i pa l y c on la po lí t ic a , o bj e t i vos y pr i o ri da d es d el Mu n ic ip i o y v i gi l ar s u ej ec uc ió n ; Página 8 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
X VI .
Dic t ar l as nor m as g en er a l es y ej ec ut ar l as obr as d e r e par ac i ón , ad a pt ac ió n y dem o l ic i ó n d e i nm ueb l es pr op i e da d d e l M un i c i pi o q u e l e s ea n as i g na d as ;
X VI I.
Ej ec u tar y m an te n er l as o br as p úb l ic as q ue c o nc er t e e l A yu n t am ie nt o, d e ac u er d o a l a le g is lac i ó n y n orm at i v i da d ap l ic ab l e, a l os p l a nes , p re s up u es t os y pro gr am as pr e v i am ent e es ta b l ec i d os , o r de n án d os e , e n s u c as o , pr e v i o ac u er d o c o n e l P r es i d en t e M un ic i pa l , c o n l a s au tor i d ad es F ed er a l es , Es t at a l es y m u nic i p a les c o nc ur r en t es ;
X VI II . V ig i l ar q u e l a ej ec u c i ón de l a o br a p ú b lic a adj ud ic a da y l os re lac i o na d os c on és t a, s e s uj et e n a l as c o nd i c i on es c o ntr a ta d as ;
s er v ic i os
X IX .
Es t a b lec er los li n e am i en tos par a la r ea l i za c i ón d e es t ud i os y p ro yec t os d e c ons tr uc c i ó n d e o br as pú b l ic as ;
XX.
A ut or i zar par a s u p a g o, pr e v i a v a li d ac ió n d e l a va nc e y c a l i da d d e l as o bras , l os pr es u pu es tos y e s tim ac io n es qu e pr es en t en l os c o ntr a tis t a s d e O br as P úb l ic as M un ic i pa l es ;
X X I.
Form ul ar e l in v e nt ar i o de la m aq u in ar i a y eq u ip o d e c o ns t ruc c i ón a s u c u i d ad o o d e s u pr op i e da d, m ant e ni é nd o l o e n óp t im as c o n dic i o nes d e us o ;
X X II.
Co or d in ar y s u per v is ar q ue to d o e l pr oc e s o d e l as o br as p úb l ic as q ue s e rea l ic e n en e l m un ic ip i o s e r e al ic e c o nf orm e a l a l e g is lac i ón y n or m ati v id a d e n m ater ia d e O b r a Pú b l i c a;
X X III . Co ntr o l ar y v i g i l ar e l i n ve n tar i o d e m at er ia l e s p ar a c ons tr uc c ió n; X X IV . In te gr ar y a ut or i za r c on s u f irm a, l a d oc u m entac i ó n q u e en m ater i a de o br a pú b l ic a , de b a p r es e nt ar s e a l Ó r g an o S up er i or de Fis c a l i zac i ó n d e l Es t a do d e Méx ic o; X X V.
Form ul ar las b as es y e x p e dir l a c o n v oc at or ia a los c o nc urs os p ar a l a rea l i za c ió n de l as obr as p ú b lic as m un ic i pa l es , de ac u erd o c on l os re q u is i t os qu e p ar a d ic h os ac t os s e ña l e la le g is l a c i ón y n orm at i v id a d res p ec t i v a, v i gi l a nd o s u c or r ec ta ej ec uc ió n .
Página 9 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
IX . O RG AN I G R AM A
Dirección de Obras Públicas
Subdirección de Obras Públicas
Área de Supervisió n. de Obras
Área de Precios Unitarios Normativid ad
Área Administrativa
Área de Concursos y Contratos
Área de Proyectos
Área de Topografía
Área de Maquinaria
Área de apoyo comunit ario
X. D E S CR I PC IÓ N D E PU E ST O S Y FU NC IO N E S Di re cto r d e O br a s Pú bli c as P la n e ar, c o or d i n ar , d ir i g ir , s u p er v is a r y e v al u ar e l d es arr ol l o d e l as ac t i v i da d e s s us t a nt i v as y a dj e t i v as q u e r e a l i za n l as áre as qu e i nt eg ra n l a D ir ec c ió n, a f i n d e gar a nt i za r e l c um pl im i en to de las d is p os ic i on es j urí d ic as v i ge n t es , as í c om o de los p la n es y pr o gr am as a n ua l es q ue s e de t erm in en en m ater i a d e o bra pú b l ic a .
Func ion e s: P la n e ar, pr o gr am ar y c on tr ol ar l a c o ns t ruc c i ón d e l as o bras d e b en ef ic i o c o l ec t i v o qu e au t oric e e l a yu n t am ie n to . V ig i l ar e im p uls ar e l m an t en im ie n to y c o ns er v ac ió n d e l a o bra pú b l ic a. E la b or ar y pr es e n tar par a s u a pr o b ac ió n y au t ori za c i ón , a l C . Pr es id e nt e Mu n ic ip a l, e l pro gr am a an u al de tr a baj o. Página 10 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
E la b or ar e l inf or m e a nu a l d e ac t i v id a des r ea l i za d as por l a D ire c c i ón a f in de q ue s e a i nt egr a d o a l i nf or m e a nu a l de ac t i vi d ad e s q ue pr es en ta c o nf orm e a l a Le y, e l C . Pr es id e nt e M un ic i pa l . Pr om ov er c o nf or m e a l a no r m ati v i d ad , l a a dj ud ic ac ió n d e c o n tra to s par a l a ej ec uc i ó n d e obr as p ú b lic as . Ce l eb rar c o n ve n i os , c on tr at os o ac u erd os , q u e s e d er i ve n d e l as o br as pú b l ic as i nc l u i das e n l os d if er e nt es pr og r am as i ns t i tu c i on a les de in v ers i ón . A na l i za r y va l i dar , la doc um en ta c i ó n s o p ort e q u e s e g en er e e n la s obr as pú b l ic as , a f in de dar tr ám it e a l p ag o d e a nt ic i pos y es t im a c i on es . Co or d in ar y s up er v is a r , qu e la in te gr ac ió n de ex p e di e nt es u n it ar i os d e ob ra , s e l l e v e a c ab o c o nf orm e a n or m at i v i da d, de f orm a c o m plet a y or de n ad a. Pr om ov er l a e l a bor ac ió n de pr o ye c t os ej ec ut i v os , j us tif ic ac io n es ec o nóm ic as , v a li d ac io n es y d em ás r e qu is i tos b ás ic os , q ue f ac i li t en la a ut or i z ac ió n d e r ec u rs os p ar a ej ec uc ió n d e o br as . E v al u ar l as ac t i vi d ad es d e l as d if er en tes áre as d e l a D ir ec c ió n a f in d e lo gr ar u n a perm a ne nt e ef ec t i v id a d d e f u nc io n es y e l e v a r l a c a l i da d d e l os s er v ic ios qu e s e pr es ta n. At e nd er e n a ud i e nc ias p er s on a l i za d as , a l a c i ud a da ní a e n g en er a l q ue t e ng a i nt er és e n l os as u n tos r el ac i on a d os c o n l a ob r a p ú b lic a . As is t ir a e v en t os , c ur s os , r e u n io n es , c a pac i tac i o nes etc ., r el ac io n ad os c o n t em as i nh er en t es a l a o br a p úb l ic a. Co or d in ar e l es t a bl e c im ie nt o d e c an a les de c om un ic ac i ón e ntr e las áre as de l a Dir ec c i ón , a f i n d e qu e l os o bj et i v os y pr og ram as s e c um pl a n d e f orm a int e gra l y c o n es t o, dar m ej or es s er v ic ios a l a c om un id a d. Co or d in ar l a at e nc i ó n a l os en t es f is c a li za d ores , a f i n d e ot or gar res pu es ta o p ort un a a l as ac c io n es de au d it o r i a qu e r e a l ic e n . Des arr o ll ar las d em ás f unc io n es i nh er e nt es a l ár ea de s u c om pet e n c i a.
De s cr ip ció n d e p u es t os y f un ci one s Sub di r ect or d e O br a s P úbl i ca s Co a d yu v ar y ap o ya r d e m an er a o per a ti v a a l a D irec c i ó n de O bras P úb l ic as , e n l a at e nc i ó n y r es o l uc ió n de las f u nc io n es s us t a nt i v as y a dj et i v as de l a m is m a Fun ci on es: Pr ep ar ar e l pr o yec t o d e pr o gr am ac ió n an u a l de o bras , a f in d e q u e s ea a pro b ad o por l a Dir ec c i ón y a s u ve z s ea pr es e nt a do a l C . Pr es id e nt e M un ic i pa l . Co or d in ar la e la b or ac i ón d e pr o yec t os , par a las ob ras pr ior i ta ri as qu e s e i nc l u ya n e n l os pro gr am as ins t it uc i on a l es de in v ers i ón . Co or d in ar los e v en tos de l os pr oc es os l ic it a tor i os q u e s e de ri v e n de l as o br as p ú b lic as pr ior i za d as , c o nf or m e a l a n or m ati v i d ad c orr es p o nd i e nt e. Co or d in ar l a e v a lu ac i ó n d e pr o p u es t as p ara adj u dic ac i ón de c o n tra tos d e o br a. Form ul ar las bas es y pr e p ar ar l as c o n v oc a t or ia s par a las l ic it ac io nes qu e s e de ri v e n d e l pro gr am a de o br as . P art ic i par e n l os e v e n tos l ic i ta t or i os , s i en d o es tos las v is i t as a l l ug ar d e l os tr ab aj o s , Página 11 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
j un tas de ac l ar ac io n es , an á l is is de pres u pu e s tos y f a l l os . Co or d in ar y r e v is ar la e la b or ac i ó n de c at á lo g os d e c onc e pt os y p re s up u es t os d e o bra . V er if ic ar qu e l os pr oc es os r el ac i on a dos c o n l a p la n eac i ó n, a dj u d ic ac i ón , ej ec uc i ó n y c om pro bac i ón d e r ec ur s os d es t i na d os a la obr a p ú b lic a s e r e al ic en c on ap e go a l a norm at i v i da d c or r es p o nd i e nt e. Co or d in ar y s u p er v i s a r l a e l ab or ac ió n de es tim ac io n es y d oc um en tac i ón s o por t e, par a e l trám it e d e p ag o . Co or d in ar l a i nt e gr ac i ón de ex p ed i e nt es u n it ar ios d e o br a. At e nd er las ac c i o nes de au d it or ía o f is c a l i z ac ió n q ue em pre nd a n l as d ep e nd e nc i as . Des arr o ll ar las d em ás f unc io n e s i nh er e nt es a l ár ea de s u c om pet e n c i a. Pr op o ne r l as s a nc io n e s y p en a l i zac i o nes en c on tra de l as em pres as q ue i nc um p la n c o n l o pac t ad o, c on b as e a l o q u e s eñ a l a l a l eg is l ac ió n v i g en te . De term i na r y c ua n tif i c ar l os m ater i a l es y tra baj os n ec es ar i os par a pr o gr am as de c ons tr uc c i ó n y m a nt e n im ie nt o d e o br as pú b l i c as y s er v ic i os r e l ac i o na d os . A na l i za r y e v a lu ar l a s m odif ic ac io n es a p ro yec t os q u e s e der i v en d e l os p roc es os c ons tr uc t i v os d e l as o br as . V ig i l ar q ue s e c um pl a n y l l e ve n a c a bo l os pro gr am as d e c o ns tr u c c i ón y m a nt e n im ie nt o de obr as p ú bl ic as y s e r v ic ios r e lac i on a d os . In te gr ar d e m an er a c r on o l óg ic a y or d en a da l os ex p e di e nt es u n it ar i os de o br a a s u c ar go , c onf orm e a lo q u e s e ñ a la la n or m at i v id a d d e l a m ater i a. Cu i da r q u e l as obr as p úb l ic as y s er v ic ios re la c i o na d os c um pla n c o n los re q u is it os d e s eg ur i da d y obs er v e n l as n or m as d e c o ns tr uc c i ón y térm i nos es t ab l ec id os . S up er v is ar qu e la c o ns tr uc c ió n d e l as ob ra s p or c o ntr at o y p or a dm in is tr ac i ón s e ll e v e n a c ab o c onf or m e a l o pac t ad o en c o nt ra tos , c onf orm e a p r ogr am as as í c om o e n a p eg o a l a norm at i v i da d . V er if ic ar q u e las o br as p ú b lic as y l os s er v ic ios r e l ac io n ad os c on l a s m is m as , h a ya n s i do pr o gram a das , pr es u p ues t ad as , ej ec ut ad as , ad q ui ri d as y c on tr at ad as e n es t ric t o ap e go a l as d is p os ic io nes le g a les a p l i c ab l es . E la b or ar l as j us t if ic ac i on es ec o n óm ic as , ex pe d i en tes téc n ic os y doc um en tac i ó n l e ga l y téc n ic a qu e s e r e q u ier a p ar a c a d a o bra qu e t en g a a s u c ar g o. In te gr ar y v er if ic ar q ue s e e l ab or e n de m an er a c orr ec t a y c om p le ta l as b it ác or as y/ o ex p e d ie nt es ab i e r t os c on m ot i v o d e l a o br a p úb l ic a y s er v ic i os rel ac i on a dos c on l a m ism a, c onf or m e a lo es t a bl ec i do e n l as d is pos ic i on es l e g al es a p l ic ab l es . At e nd er las s o l ve nt ac io n es d e o bs er v a c i on es q u e s e d er i v an de ac c io n es d e f is c a l i zac i ó n de m an er a o por tu n a. V ig i l ar q u e l a ej ec uc i ón de la ob r a pú b l ic a adj ud ic ad a y l os s er v ic ios r e lac i o na d os c o n és t a, s e s uj et e n a l as c on d ic io n es téc n ic as c on tr at ad as y c um pl an c o n l os r eq u is it os d e c a li d ad es t ab l ec i dos .
Ár e a d e S up erv is ión de O b ra: S up er v is ar e l c or r ec t o des ar r o l l o d e las o br as p ú b l ic as d es d e e l p un t o d e v is t a téc n ic o y norm at i v o, c o n b as e en l o es t ab l ec i do en c o ntr a tos , c u i d an d o c a l i da d , pr ec i o , op or tu n i da d y e n g en er a l, a dm in is t rar to d os los e l em ent o s n ec es ar i os p ar a l a Página 12 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
r ea l i za c ió n d e l as o br as p úb l ic as . Func io n e s: Co or d in ar y s u per v is ar qu e to d o e l pr oc e s o de l as obr as p úb l i c as de l M un ic i p io s e r ea l ic e c o nf or m e a l a l eg is l ac ió n y n orm at i v i da d e n m at er i a de obr a p úb l ic a. A per t urar , i nt er v en ir y c er r ar l as b it ác or as i nh er e nt es a l as ob ras q ue t e ng a a s u c ar g o , c onf orm e l o s e ñ al a la nor m at i v i da d . Co ntr o l ar y v i g i l ar e l i n ve n tar i o d e m at er ia l e s p ar a c ons tr uc c ió n. Des arr o ll ar las d em ás f unc io n es i nh er e nt es a l ár ea de s u c om pet e n c i a Re v is ar y d ar tr ám it e pa r a f ir m a de a u t or i zac i ó n, es tim ac io n es , pr ec i os un i ta ri os y dem ás doc um en tac i ó n d e las o br as qu e s e te n ga n a c arg o , t a nt o d e c o n tra t o c om o p or adm i n is tr ac ió n. Ár e a d e P r e cio s Un it ar io s . O bt e ner m e di a nt e an á l is is , m ues tr e os y c ot i za c io n es , l as m ej ores c on d ic io n es p ar a el a yu n tam i en to , e n c u an t o a c os t o, c al i d a d y o por t un i da d en la ej ec uc i ón de l o s c onc e pt os ord i n ar i os y e x tr a or d i n ar i os de o bra as í c om o e n los v o lúm en es ad ic i on a l es u o bras inc l u id as q u e s ur j a n e n l a ej ec uc i ón de los tr a b aj os . Func ion e s: Re a l i zar c o t i za c i o nes d e m at er ia l es n ec e s ar ios e n l as o br as p or c o ntr at o o p or adm i n is tr ac ió n. Re v is ar a n al ít ic am ent e l a es tr uc t ur a de l o s prec i os u ni t ar ios d e l as pr o pu es t as of rec id as p or em pr es a s d e l os d i v er s os c onc urs os de o br a. Des arr o ll ar las d em ás f unc io n es i nh er e nt es a l ár ea de s u c om pet e n c i a. E la b or ar e n c oo r d i nac i ón c o n e l ár ea d e s u per v is i ó n, e l c a tá l o go de c o nc e p tos d e l as obr as . E la b or ar e n c o or d in ac i ón c on e l ár e a d e s u per v is i ó n, los pr es u p u es t os b as e d e las obr as . A na l i za r c os t os h or ar i os q u e s e pr es en ta n en l as pr op u es t as p ara ej ec uc i ó n d e obr a . A na l i za r re nd im i en tos de añ o d e o br a, i n te gr ac ió n d e c u ad ri l l as y f ac t or d e s a l ar io r ea l , ut i l i za d os e n l as m atr ic es de pr ec i os u n it ar i os pr op u es t os . A na l i za r l os c o s t os i nd ir ec tos , c arg os a dic i o na l es , f i na nc i am ie nt o c onc e pt os q ue s e i n vo l uc r e n e n l as m atr ic es d e pr ec ios un i tar i os .
u
otr os
A na l i za r la ut i l i za c i ó n de m at er i al es qu e s e in t egr a n a l as m atr ic es d e los pr ec ios Página 13 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
un i tar i os q u e s e i nc lu yen en las p r o p ues tas .
Ár e a Ad m in ist r at iv a At e nd er y a p o yar las ac c io n es a dm in is tr at i v as qu e s e des arr o l la n en l a D irec c i ó n, c o n e l f in de ef ic i en t ar l a ut i l i zac i ón d e l os r ec ur s os h um an os y m ater i al es nec es ar ios e n e l tra b aj o q u e d es em pe ñ a l a D ir ec c i ó n en ge n e ra l. Func ion e s: At e nd er a la c iu d a da ní a c a na l i zá n d o la a l ár e a c orr es p o nd i e nt e d en tro d e l a D ir ec c ió n. E la b or ar re qu er im ie nt os p ar a pa p e ler ía n ec es ar i a p ara el bu en des em pe ño de l a s f unc io n es . E la b or ar r eq u er im ie nt os par a s up er v is i ón d e o br a.
r ef ac c i on es p ara l os v e híc u los qu e s e ut i l i za n p ara
E la b or ar v a les de m at er ia l p ar a c o ns tr uc c ió n, re l ac i on a do c o n a p o yos a l a c i ud a da n ía . Ca pt ur ar l a c or r es p o nd e nc ia de l A yu nt am i en t o, d e pe n de nc i as d e G o b ier n o y dem ás s o lic i tu d es . E la b or ar of ic i os v ar i os p ar a tur n ar s e a l as d ep e nd e nc ias c orres p o nd i e nt es . Co ntr o l ar y a r c h i v ar l o s of ic i os e n v ia d os y r e c i bi d os . Ca pt ur ar l os i nf or m es m ens u a l es y tr im es tr a les , as í c om o l as f ic has t éc n ic as ( a va nc es f ís ic o - f i na nc i er os d e l r am o 3 3) d e l as o br as . E la b or ar e nc a b e za d os d e c ar pe t as , c orr es p o nd i e nt es a ex pe d i en t e s u n it ar i os de obr a. In te gr ar d oc um e nt ac ió n p ar a los tr ám it es d e l as es t im ac i o nes de o bras . Co ntr o l ar l a a ge n da d e l ti t ul ar d e l a D ir ec c i ón de O bras Pú b l ic as . In te gr ar doc um en tos de las c ar p e tas c or res po n d ie nt es a ex p e di e n tes u n it ar i os d e obr a . Des arr o ll ar las d em ás f unc io n es i nh er e nt es a l ár ea de s u c om pet e n c i a.
Ár e a d e Co ncu r so s y Con t r at o s . E la b or ar, pr ogr am ar y d if un d ir l as c o n v oc at or ias y l a c e le br ac ió n de c o nc urs os p ar a la adj u dic ac i ón d e c o ntr at os p ar a ej ec uc i ó n d e o br a p ú bl ic a y s er v i c i os re l ac io n ad os c o n l a m is m a, c onf or m e a l o q ue s e ñ a la la n orm a ti v i d ad d e l a m ater i a.
Página 14 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
Func ion e s: E la b or ar la d oc um ent a c i ón l e ga l c or r es po n d i en t e par a e l de b i do pr oc es o d e l ic it ac ió n o en l as ex c e pc i on es qu e s eñ a l a la l e gis l a c i ón v i ge n te c om o a dj u d ic ac i ó n d ir ec t a o i n vi t ac i ó n r es tr i ng i d a d e las o br as p er te n e c i en tes a l os pr ogr am as ins t it uc io n a les d e i n vers i ó n. Re a l i zar la a ut or i za c i ón d e p ag o c o n an e x os par a rem it ir l a a i n vers i ó n pú b l ic a o a tes or erí a s i es el c as o . Rem it ir a l as i ns t a lac i on es c or r es po n di e nt es l os an ex os , of ic i os , e s tim ac io n es , pr oc es o de l ic it ac ió n y l os d em ás q ue s e r e q u ier a p a ra l a li b er ac i ó n d e l os rec urs os f e der a l es o es t at a l es c orr es p o nd i e nt es . Des arr o ll ar las d em ás f unc io n es i nh er e nt es a l ár ea de s u c om pet e n c i a. Pr ogr am ar e l de s ar r o l l o de e ve nt os , i nh er e nt es a l a a dj u d ic ac i ó n d e c o ntr at os p ar a l a ej ec uc ió n de o br a , t a l es c om o: V is it a a l s it i o, j un tas d e ac l arac i o nes , pr es e nt ac ió n d e pro p u es t as , c on d ic i o nes d eb i d am ent e e n ter a das p or es c r i to y f irm ad as por l o s par t ic ip a nt es o c o nc ur s an t es , f a ll os , f irm a d e c o ntr at os e tc . Co or d in ar c o n ot r as á r eas , l a i nt e gr ac i ó n d e ex p e d ie nt es u n it ar i os de obr a. At e nd er e n l o q u e c or r es p o nd a , l as ac c io n es d e f is c a l i za c ió n. E la b or ar y pu b l ic ar l a c on v oc at or i a d e l os c o nc urs os de obr a p ú b l i c a d e c o nf orm id a d c o n l as d is p os ic io n es l eg a l es a pl ic a bl es e n l a m ater i a. Form ul ar los c o ntr at os de obr a pú b l ic a e n l o s térm in os de l o pr e v i s to en l a l e g is l ac i ón d e l a m at er ia . E la b or ar e n c oor d i nac i ón c on la s u p er v is ió n es t im ac i o nes par a tr á m ite d e pa g o. O rg an i za r l os c onc ur s os c o nf or m e a l a n orm at i vi d ad a pl ic a bl e y a dj u d ic a r l as o br a s pú b l ic as a ej ec ut ar , as eg ur a nd o l as m ej or es c on d ic io n es e n c u an to a pr ec i o y c a l i da d . A na l i za r, y e n s u c as o r e a li za r pr o pu es t as d e m od if ic ac ió n d e l os c on v e n ios o c o ntr a tos qu e s e s us c r i b an c on l as ej ec u tor as d e l as o bras . Pr om ov er e n l o q u e c or r es p o nd e l as ac c i o n es l eg a l es q ue proc e da n e n c o nt ra d e los ac t os q ue af ec t e n l os i nt er es es d e l M u nic i p i o e n m at er i a de obr a p ú b lic a .
Ár e a d e P ro ye c t o s: P la n e ar, in t egr ar , r e v i s ar y r e a l i zar a dec u a dam en t e l os pro ye c to s de o bra c o nf orm e a l as pr ior i d ad es q u e s e s e ñ al e n, e n b e nef ic io d e l a c i u da d an ía de l Mu n ic i pi o . Página 15 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
Func ion e s: Co or d in ar y s up er v is a r l a e l a bor ac i ón d e es tu d ios y pr o ye c t os q u e s e ej ec u te n p or c on tr at o o p or a dm in is tr ac i ón has t a s u c o nc l us ió n, o s at is f ac c i ón d e l A yu n tam i en t o. P la n te ar l a r es o l uc i ón d e m od if ic ac io n es a pro ye c tos , c ua n do s u rj a la n ec es i d ad dur a nt e l a ej ec uc i ó n d e l a o br a . V ig i l ar qu e la ej ec uc i ón d e las o br as , s e l l e ve n a c a b o c o nf orm e a l o s e ña l ad o en e l pro ye c to ej ec ut i v o. V er if ic ar q u e los r e s u lt ad os de pr u eb as de l a bor a to r i o, s e a n ac or d es a l as es p ec if ic ac io n es d et er m ina das en e l pr o ye c t o. Pr ogr am ar v is it as d e c am po a l os s i t ios do n d e s e pr op o n en los p ro ye c t os . In te gr ar ex p ed i en t es un i tar i os , c on l os pr o duc t os qu e s e der i v e n de l a e l a bor ac i ón de pro ye c t os At e nd er ac c i o n es d e f i s c a li za c i ón e n l o q u e c orr es p o nd a.
Ár e a d e T opog raf ía .
Re a l i zar l e va n tam i en t os p l an im étr ic os y a lt im étr ic os , a f i n d e ge n erar l as bas es téc n ic as par a l a ej e c uc ió n d e pr o ye c t os ej ec u t i vos , as í c om o p ara el c á lc u l o d e v o lúm en es p ar a c o br o de es t i m ac i o nes . Func ion e s:
Ca lc u lar s ec c i o nes t r a ns ver s a l es , a f i n d e c o rro bor ar c o br o e n es t i m ac io nes . Ca lc u lar los vo l úm en e s y á r e as d e l a s up er f ic i e d on d e s e pr et en da c o ns tru ir , a f in d e prec is ar c a nt i d ad es e n l os c a tá l o gos d e c o nc ep t os . Re a l i zar l e va nt am ie nt os t op o gr áf ic o s i nf raes tr uc t ur as y e d if i c ac io n es .
de
po l íg o nos ,
dr e n aj es ,
a gu a
p o ta b le ,
Des arr o ll ar las d em ás f unc io n es i nh er e nt es a l ár ea de s u c om pet e n c i a. V er if ic ar l as ac c io n es de tr a zo y n i v e lac i ó n qu e s e re a l i za n e n l as o br as pú b l ic as , a f in de qu e s e s uj et e n a l o es ta b l ec i d o e n pr o yec tos . De l im it ar m ed ia nt e le v an t am ie nt os t op o gráf ic os l os l ím it es d e l o s terr en os pro p ues t os Página 16 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
par a ej ec uc i ó n d e ob r as p úb l ic as . Di b uj ar los pl a nos t o p ogr áf ic os pr o duc t o d e l os tra b aj os d e c am po qu e s e re a l ic en . Re q uis i ta r y r es g uar d ar l as l i br e ta s de n i v e l o d e tra ns it o q u e c o nt e ng a n da t os de los tra b aj os q u e s e r e a l i z an .
Ár e a d e M aquin a ri a. Ma n te n er e n c o nd ic i o nes ad ec ua d as d e o p erac i ó n y f u nc i o n am ie nt o, la m aq u in ar i a y eq u i po pr o pi e da d d e l A yu n tam i en t o, a f i n d e s at is f ac er d e l a m ej or f orm a los r eq u er im ie nt os d e us o d e l as m is m as , e n b e nef ic io d e l a c om un i d a d. Func ion e s: G es t i o nar las s ol ic i tu d es q ue le p r es e nt en . At e nd er las d em an d as s oc ia l es d e a po yo, m ed ia nt e la pr o g ram ac i ón de us o d e m aqu in ar i a, pr e v i o r e g is tr o d e s o l ic it u des y e v a lu ac ió n d e f ac t i b il i d ad . Co ntr o l ar y v i g il ar qu e la op er ac ió n y ut i l i za c i ón de la m aq u i nar i a y eq u ip o, s e a p eg u e a l as d is p os ic io n es a dm in is tr at i v as es t a b lec i d a s . A dm in is tr ar y as i gn ar l a m aq ui n ar ia y e q u ip o ad ec ua d o par a l a r e a li za c i ón d e ob ras , o en s o lic i tu d es d e ap o yo d e las c om un id a d e s , d e c o nf orm id a d c o n las n orm as y c r it er i os téc n ic os es t ab l ec i dos . Im plem e nt ar pr oc e d im i en tos d e c o ntr o l d e e qu i p o y m aq u in ar i a p a ra ef ic i en tar s u us o, as í c om o p ara el c on tr o l de s er v ic i os e ins u m os nec es ar ios p ar a s u f u nc i on am ie nt o . Im plem e nt ar pr ogr a m as de m an t en im ie nt o a v eh íc ul os o per a ti v os , m aqu in ar i a y e q u ip o, par a m ant e ner l os e n c on d ic io n es d e o per ac i ón .
as i g n ad os ,
In te gr ar e n ex p e d ie nt es l a doc um en tac i ón c om pro ba to ri a d e l os g a s t os y ac t i vi d a des qu e s e d es arr ol l e n.
Ár e a d e S e rv i ci os d e Ap o yo Co mun ita r io.
P art ic i par , a ux i l iar y r ea l i za r s er v ic i os v ar ios r ef er e nt es a p l om ería , a l b añ i l erí a y her rer ía c om o c om p le m entac i ó n a l as o bras qu e s e re a l i za n p or a d m inis trac i ó n. Func ion e s:
Página 17 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
A ux i l i ar a l as c om un i d ad es , es c ue l as e i ns t it uc io n es of ic i a les , c o n s er v ic i os em erge n tes y ex tr aor d i nar i os r e l ac io n ad os c o n p l om erí a, a lb a ñ il er ía her rerí a as í c om o e n c om pl em ent o d e o br as p or a dm in is t r ac i ón . At e nd er l as s o l ic it u d es em er ge nt es o ex tra or d in ar i as p ar a e l ab or ar alc a nt ar i l las , r ej i l l as , p u ert as , a n un c i os o es p ec t ac ul ar es d e f i err o d e ac u er d o al t i po d e o bra o pe t ic io n es de l A yu n ta m ient o . Re a l i zar r e par ac i on es de p lom er í a e n las obr as qu e as í lo r e q u ier a n o de a qu e l las s o lic i tu d es d e pe t i c i ón q ue pr o ve n ga n de u na em erg enc i a o d e u n a s it uac i ó n ex tr a ord i n ar ia . Re a l i zar tr ab aj os d e a lb a ñi l er ía e n las o b ras , d er i va d as d e s o l ic it u des q ue p or s u na t ura l e za as í lo r e q u i er a n , o e n c om pl em en tac i ón de o br as p or a d m inis trac i ó n. Des arr o ll ar las d em á s f unc io n es i nh er e nt es a l ár ea de s u c om pet e n c i a. In te gr ar ex pe d i en t es o r de n a dos y c r o no l ó gic os r ef er e nt es a l tr ab aj o q ue s e des arr o ll e .
XI . G LO S AR I O Ad ju di c ac ión: Dec is i ón adm i n is tr at i v a d e a c ep t ar u na of ert a , l a qu e s e c om un ic a rá po r es c r it o a l pr op o ne n te . Al c a nta r il la: C u a lq u i er c l as e de es tr uc t ur a n o c l as if ic a d a c om o p ue nt e , des t in a da a pro p orc io n ar u n c a uc e l i br e de l ag u a, l oc a li z ad a d e baj o d e u na c ar ret er a. An t ep ro ye cto: C onj u nt o de p l an os y d oc u m entos res u lt a nt es de u n tr a baj o pre l im in ar y s uf ic i en tes p ar a d ef i n i r l as c ar ac ter ís t ic as p ri nc i p a les d e u n a o br a . E l a nt ep ro ye c t o , p or s u c ar ác t er, no es s uf i c i en te ni per m it e ej ec ut ar l a o br a. Ba s es d e L i cit a ción : Doc um en tos s um i n is tr ad os a los p res u nt os pro p o ne nt es p ar a q ue , en ig u al d ad de c o n di c i on es , p u e da n pr es e nt ar u na of ert a c om pet i ti v a q ue , a dem ás , pu e da s er o bj e ti v am en t e c a lif ic a d a y e v a lu a da , p ara la ej ec uc ió n d e u na obr a, l a pres t ac i ó n d e un s er v ic io o la pr o v is i ó n d e un b ie n . S i n l im itars e a e l l os , nor m alm ent e l as b as es par a l a li c it ac i ón d eb e n inc l u i r: T érm in os d e Ref e renc i a, o p l ie g o de Co n dic i o nes , P r o ye c t o de C o ntr at o , Form as par a la pres e nt ac i ón de l as pr op u es t as y e l “ Pr o yec t o de I n g en i er í a” . Can tid ad de p ago: Ca nt i d ad a p a gars e , p or c u al q u ier ru br o d e l c on tr at o qu e e l f is c a l i za d or i n c lu ya e n u n a p la n i ll a d e p a go por t ra b aj os ef ec t ua d o s p or e l C on tr at is t a . Con ce pto d e T rab aj o ( o T rab ajo E sp ec íf ico ): C onj un t o d e m ater i a les , ac t i vi d ad es y op er ac io n es m anu a le s y/ o m ec án ic as , c o n ve nc i on a lm ent e es t a b lec i do c o n f in es d e m edic i ón y p ag o , q u e in te gr an un a p ar te o e lem e nt o d e l a O b ra. C a da c onc e pt o d e T rabaj o ( o T r a baj o es p ec íf ic o) t erm in a do s e m id e en u n i da d es pre es t a b lec i d as y s eñ a l ad as e n l as es pe c i f ic ac io n es . Página 18 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
Cont r ata nte: En t id a d , d el s ec t or p ú b lic o o de p en d enc i a d e e l l a q ue te n ga pres u pu es to des c e ntr a l i za d o c on c ap a c i da d p ar a c o n tra t ar, q u e ha s us c r i to u n c on tr at o o c on v e n io c on u na o v ar ias p er s on as na t ur a l es o j u ríd ic as , pú b l ic as o pr i va das , par a qu e ej ec ut e n un a o br a, pr es te u n s e r v ic io , o ve n da un b i e n, y q ue rec i b e p or e ll o e l p ag o ac or da d o. Cont r ati st a: P er s o n a N at ur al o J urí d ic a , p úb l ic a o pr i v ad a o s oc ie d ad es c i v i l es ( as oc i ac i on es , c o ns or c i os ) qu e h a s us c ri t o un c o ntr a to o c o n v en i o, o b l ig á nd os e a ej ec ut ar y en tr eg ar u n a o br a , pr es t ar u n s er v ic io o s um in is tr ar u n b ie n, y q ue r ec i b e p or e ll o l a c om pe ns ac ió n ac or d a da . Cont r ato: D oc um ent o es c r i t o e ntr e e l c o ntr at a nt e y e l c on tr a tis t a, en e l q u e, c on s uj ec i ón a l a l e y, s e es t a bl ec en l as o bl i g a c i on es y d erec h os d e l as p ar tes a l ej ec u ta r un a o br a, pr es tar un s er v ic i o o s um in is tr ar u n b ie n , po r un prec i o e s ta b lec i d o. Conv e nio: N om br e en t id a des P úb l ic as .
qu e
g e ner a lm ent e
se
us a
par a
l os
c o n tra tos
s us c r it os
e ntr e
Conv o cat or i a: L lam a do pú b l ic o ( a v is o o an unc i o) q u e ha c e u n a e nt i da d , a f in de q u e l o s i nt eres a d os pr es en t en s us of er tas par a l a ej ec uc ió n d e u n a o br a, l a pr es tac i ó n d e u n s er v ic i o o la pr o v is i ón de bi e nes de te rm in ad o s . Cos to d e un a O b r a: S um ator i a d e to d as l as i n v ers io n es re q u e ri das , e n un a m on e d a de t erm in ad a, p ar a pr o ve er de t od os l os e lem en t os n ec es ar i os y l ogr ar s u c or rec t a ej ec uc ió n y to t al t er m inac i ón , s uj et á nd os e a p a ut as t éc n ic o - l e g a les pr ees t ab l ec id as y de n tro de un p la zo d et er m ina do de an t em an o . Es ta def in ic i ó n es v á l id a t a nt o p ar a l a to ta l i da d d e l a o br a c u an t o par a c a d a u no d e l os ru br os o Ít em s q u e l a i nt e g ra n . De r ec ho de v í a: C o n c ep t o j ur í d ic o q ue f ac u lt a l a oc u pac i ó n, e n c ua l qu i er t i em po, de l terr e no n ec es ar i o p ar a l a c ons tr uc c i ó n, c on s er vac i ó n, ens a nc h am i en to , m ej oram i en t o o r ec t if ic ac i ón d e c am inos . La am pl i tu d de l “Der ec ho d e Ví a” s erá d et erm in a da p o r l a au t ori d a d c om pet e nt e , en e l ac u erd o d e a pr ob ac ió n d e l pr o ye c t o d e l a obr a , y ge n er alm en t e s e ex t e nd er á a c a da l a do d el c am in o y h ac ia af u er a , u na y m e di a v ec es e l anc h o d e l a o br a b á s ic am ent e t er m in a da . Es t as m ed i das s e t o m arán en l os re l l en o s des d e e l p i e inf er i or de l os t al u des ; y e n l os c or tes , d es d e el bor d e s u p er ior de l os m ism os . Dif e ren c ia en C ant id ad es d e O b r a: L as q ue s e p ro d uc e n a l ej e c ut ars e u n a o br a e ntr e l as c a nt i da d es r e a le s ej ec ut ad as y l as qu e c o ns ta n e n e l c ua dr o d e c a nt i da d e s es t im a d as d el c o n tr a t o. N o r eq u i er e n c o ntr at o c om pl em ent ar i o n i a ut or i zac i ó n, s i n o s o l o l a c ons t anc i a d el c am b io e n u n d oc um e nt o s us c r it o p or l as p art es . Ef ect o am bi ent al . A lt er ac i ó n q ue pr o d uc e e l pr o yec t o e n e l am bi e nt e. Equ ipo: T o da la m aqu i n ar ia , v e híc u los y d em ás b i e nes de c a pi ta l , j un t o c on los r ep u es t os , her r am i en t as y a b as t ec i m ient os nec es ar ios par a s u op erac i ó n y m ant e n im ie n to , re q uer i d os p ar a la c o ns tr uc c ió n y l a t erm in ac ió n d e l a o br a d e ntr o d e l as es p ec if ic ac io n es a pr o ba d as .
Página 19 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
E sp ec ifi c ac ion e s: C onj u nt o de I ns t ruc c i o nes , Norm as y D is po s ic io n es qu e ri g en la ej ec uc ió n y t er m in ac ió n de u n a O br a y/ o l a pres t ac i ó n de u n S er v ic io ; y l as Co n d ic io n e s y R e qu is it os q ue d e be n s at is f ac er : el p ers o n a l, l os m at e ri al es (s im p les o c om pu es tos e n O br a), los eq u i pos y l os pr oc ed im ie n tos ut i l i za d os p ar a es os f i nes y/ o l os B ie n es q ue s e des e a a d qu ir ir . ( El c onc e pt o d e “ Es pec i f ic ac io n es ” i nc l u ye l os de “ DI S PO S IC IO N E S” , “ NO R M A S”, “ IN ST R U CC IO N E S” , e tc . , c u a n do es t as ti e ne n qu e v er c o n la ej ec uc i ó n d e un a O b ra , e l ej er c i c i o de un “ S er v ic i o” o l as c arac t erís t ic as y r e q ui s it os q u e s e ex i ge n e n un “ B i en” . Per o las d is pos ic i on es , n orm as y/ o ins tr uc c io n es n o s on “ es pec if ic ac i on es ” c ua n do s e r ef i er e n a o tr os as p ec t os ; p or ej em pl o: d oc um en tos y proc e d im ie nt os prec o ntr ac tu a les , c on t r ac t u al es , d e f i n anc i a m ient o , d e i ns tr uc c io n es a l os of er en tes , de i ns p ec c io n es , d e r ec e pc io n es , e tc . , etc .). E sp ec ifi c ac ion e s C o mpl em ent a ri a s: Es pe c if ic ac io n es l eg a lm ent e apr o ba d as , q u e s e añ a de n o d e a l gu n a m aner a m odif ic a n las Es pec if ic a c i on es G e n era l es . ( P ar a q ue s e a n de c um pl im i en to o b l i ga t or i o , e n c a da c as o es p ec íf ic o , pu e de hac er s e r ef er enc i a a l doc um en to de d if us i ó n , l eg a lm ent e a pr ob a do , en el qu e c o ns t a n). E str uct ur a: Ar r e g l o o d is pos ic i ón d e m at er i al es o e l em ent os d e c o ns tr uc c i ón q u e, d e ac u er d o c o n e l “ Pr o ye c to de I n ge n i erí a”, i nt egr a n e l t o do , l a p art e f und am ent a l o un a d e l as p ar tes pr i nc ip a l es d e u n a obr a . Se c o n s i der a n es tr uc t ur as lo s : Pu e nt es , E d if ic i os , a lc a nt ar i l las , c lo a c as , c un e tas , at arj e as , s um id eros , c is t er nas d e d es ag ü e, m ur os d e c on t enc i ón , e nt i b ad os , boc as d e i ns pec c i ó n, T uber í as d e S er v ic io , s ub dr e naj es , dre n aj es par a c im ent ac i ón y o tr os ar tíc u los o p art ic u l ar id a des qu e pu e de n nec es it ars e d ur an t e l a ej ec uc ió n d e l os tr ab aj os y n o s e h a n i nc lu i d o e n otr os c o nc ep tos . Ev a l u ac ión: Pr oc e d i m ient o pr ec on tr ac t ua l q ue c o ns is t e e n e l an á l is is c om par at i v o de l as of ert as c al if ic a d a s , p ar a el e g ir la m ás c o n ve n ie n te a l os i nt eres es d e l pr es un t o c on tr at an t e, y qu e c u l m ina e n l a a dj u d ic ac i ó n. G a ra ntí a d e f i e l cu m pli mi ent o de l cont r at o: Fi a n za q u e as e gur a e l f ie l c um pl im ie nt o de l c o n tra to y s ir v e a dem ás p ar a r es p o nd er p or l as o b li g ac io n es qu e e l C on tr at is ta , e n r e lac i ó n c on el c on tr at o, c o n tr aj er e a f a v or d e terc er os . G a ra ntí as d e se r ie da d de l a of e rt a: Fi a n z a r en d i da p or e l of er en t e par a as eg ur ar l a f irm a de l c o ntr a to . S u va l or s e de t erm in a e n l os d oc um en tos pr e c on tr ac t ua l es c om o u n porc e nt aj e de l m ont o de l pr es u pu es t o ref ere nc ia l . G a ra ntí a po r el ant ic ipo: F ia n za q ue r i nd e el C o ntr at is ta par a r e s po n de r po r e l v a l or y bu e n us o de l a n tic i p o, c u a nd o és te h a s i d o c ons i d era d o e n e l c on tr at o. Ing eni e ro: F is c a li za d or , en s u c a l i d ad de r epr es e nt an t e d e l D i re c tor pa ra l a ej ec uc i ó n de los p ro ye c t os d e I ng e n ie r ía , o q u ie n ej er za au to ri d ad y f unc io n es s im i lar es e n en t id a des adm i nis tr at i v as d el Sec t or P ú bl ic o . Inv it ac ión: Com un ic ac ió n q u e c urs a e l pres u nt o c o ntr at a nt e a los in t eres a dos prec a l if ic a dos p ar a d et er m in a da ac t i v i da d , c on e l pr o pós i t o d e qu e par t ic ip e n e n un a L ic i t ac i ó n, d e ac u er d o c o n l as c o nd ic i on es , doc um en tos y r e qu is i t os es t a b lec i dos .
Página 20 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
Bit ác or a de O b r a: D oc um en t o qu e b aj o l a s u per v is i ó n de l F is c a li za d o r, e l Co n tra t is t a ob l i ga t or iam en t e d e be l l e var y m ant e ne r e n l a O br a, y e n e l q u e s e r eg is tra n t o dos l os hec h os , c irc uns t anc i a s , D is p os ic i on es , I ns truc c io n es , Ó r d en es , e t c ., qu e t i e ne n qu e v er c on l a ej ec uc i ón d e l C on tr at o y/ o l a r ea l i za c i ón d e la O br a . En es t e l ibr o e l F is c al i za d or dej ar á c ons ta nc i a de l as ór d e nes q u e ha ya em it id o v er ba lm en t e y q ue , de ac u erd o c o n es t as Es p ec if ic ac i on e s , d e be n s er es c r i tas y n o l o ha n s id o p or c ua l q ui er m ot i v o, c o n l o qu e qu e dar á s a t is f ec h o t al r e qu is i to y d e las Ó rde n es , i ns truc c io n e s , d is p os ic i on es , etc ., qu e , s eg ú n s u j uic i o, por s u im por t a nc ia m erec e n c o ns t ar e n é l. S e i de nt if i c ará c a da u n a de l as a no tac i o nes de l li br o i n d ic a n do el l ug ar, f ec ha y h or a d e l os hec hos y c o n d ic i o n es qu e r eg is tra n . Es te li br o, h is t or ia d e la ej ec uc ió n de l c on tr at o, s e e ntr e ga rá def in i t i vam en t e a l c on t r at a nt e a l s us c r i bi r e l Ac t a d e R ec e pc i ón d ef i ni t i va . Lic it ac ión: Pr oc e d im ien t o p r ec o ntr ac t u a l m ed i a nt e e l c u a l u na en t id a d adm i n is tr at i v a de l Sec t or P úb l ic o i nt er es a d a en c on tr at ar, i n vi t a a pr es e n tar of er tas o pro p ues t as pa ra c um pl ir c o n e l o bj e t o d e l C on tr at o, a t o dos q ui e nes s e s uj e t en a las c on d ic i on es es t a bl ec i das . Es , e n o tr as pa l a br as , e l pr oc ed im i en to de s e lec c i ó n d e l c o ntr at a nt e d e l a A dm in is tr ac i ón P ú b lic a o C o ntr a tis t a. E n e s te s e nt i d o, i nd e p en d i en t em ent e de l n om bre qu e l e as ig n e la le g is l ac ió n, n om br e q u e p u ed e o be d ec er a las re gu l ac io n es qu e r i g en e l proc e d im ie nt o, e l Co n c ur s o d e O f er tas , e l Co nc urs o d e Pr e c i os , la Se l ec c i ón d e O f ere nt es , la S e l ec c i ón d e Co t i zac i o nes , etc ., s o n tam bi é n l ic i tac i on es e n c onc e pt o ge n er al . M ateri a le s: C u al es qu i er a s us t a nc i as s im p le s y/ o c om pu es t as q u e es t é n es pec if ic a d as par a us o e n l a c o ns tr u c c i ón d e u n a ob ra . O fe rta o p ropu e st a : Co nj u n to d e d oc u m entos q ue pr es e n t an l os p ro p o ne nt es u of er en tes , s uj et án d os e a l as B A S E S D E L A LI CIT A CI Ó N , c on e l pr op ós it o d e s er c a lif ic a d os y, s i as í s uc e d e, c om pr om et i é nd os e a s us c r i b ir e l c on tr a to e n e l c as o d e r es u l ta r f av or ec id os c on l a a dj u d ic a c i ó n y a c um pl irl o c a b a l y f i e l m ente a c am bi o d e u n a c om pens ac i ón en d i n er o , c u yo m on to t o ta l y c u yos pr ec i os un i t ar ios y/ o g l ob a les él pro p o ne . Pl an os: D oc um e nt os téc n ic os ( D i buj os ) es enc i a les p ar a la ej ec uc ió n de l a o bra , l os c ua l es m ues tr a n gr áf i c a m ente l a u b ic ac i ó n, f orm a, d im ens i on es y de t al l es de l a m is m a. S in lim it ars e a e ll os , p u ed e n i nc l u ir l os re l at i v os a l a im pl an t ac i ó n, p l an im etr ía , a lt im etrí a , c or t es o s ec c i on es , áre as , v o l úm enes , i ns t a l a c i on es y t am bi é n l as m odif ic ac i on es a pr o b a da s y l os p la n os a dic i on a l es s um in is tr a dos dur a nt e e l pr oc es o d e ej ec uc ió n , l os “ P L ANO S T I PO ” y l os P L AN O S D E T R A B AJ O . Pl az o cont r ac t ua l: E l n úm er o de dí as c a l en d ar io o d ías l ab or a b les es t i pu l a do en e l c on tr at o p ar a el c um pl im ie nt o de l m is m o, inc l u ye n do l as ex t ens i on es d e t i em po au t or i za das . P re c io unit a ri o: Pr ec i o p or Un i d ad d e M e d id a, es t ab l ec id o p ar a c a da R u br o o Ít em . P rog r am a: D oc um ent o e n q ue s e es t a b lec e e l o rd e n y los p l a zos de n tro d e los c u a les s e es t im a qu e s e pu e d e i n ic i ar y c o nc lu ir c ad a c o n c ep t o de t r ab aj o, c a d a et a pa d e Co ns tr uc c i ón , c a da pa r te d e l Pr o ye c t o y/ o e l Pr o ye c to m is m o. Página 21 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
Sup e ri nte nd ent e: S er á u n In g en i er o C i vi l , c on por lo m en os c i nc o añ os d e ex p er i enc i a, enc ar g ad o de l a ej ec uc ió n de l a o br a , c om o r epr es en t an te a ut or i za d o d el C on tr at is ta y c on las r es p o ns a b i l id a des c or r es p on d i en t es a é l. Sup e rv i sió n: Re v is i ó n y c on tr ol de l d e b id o c um pl i m ient o d e l “O bj et o d el C o ntr a to” .
XI I. C O NT RO L D E C AM BIO S
E dic i ó n
Fec ha
Primera
03/05/13
Segunda
28/01/2016
Mo t i vo
Mo d if ic ac i ón
Toda vez que se carecía de manual por razones desconocidas, el cual es importante para tener bien delimitada la función y atribución de la Dirección de Obras Públicas. Cambio administración municipal
de
Se actualizó directorio e imagen institucional.
XI II . HO J A D E FO RM AL IZ AC IÓ N Y V AL ID ACIÓ N
El ab or ó
V al idó
Au to riz ó
In g. J es ús Adr i á n G o n zá l e z Za ld í v ar
L ic . J u a n Car l os B e l lo G arc í a
Ri g ob er to de l M a zo G ard u ñ o
Dir ec tor de O br as Pú b l ic as
S ec re t ari o T éc n ic o d e l a C. M. R.
Pr es id e nt e M un ic i pa l
Da d o en la s al a d e c a b il d os d el pa l ac io m un ic ip a l d e T em as c a lc i n go , Es ta d o d e M éx ic o , por los i nt egr a nt es d e l A yu n t am ie nt o .
RIG O B ERT O D EL M AZO G AR D U ÑO PR E S ID E NT E M UN IC I P AL CO N ST IT UC IO N AL
Página 22 de 23
Código MTM/DOP/MO_2/2016-2018
Versión: 2
Vigencia: 2016-2018
C. RO S A M AR Í A N U Ñ EZ M ART I N EZ
AR Q . S E RG IO V AL D E S O RT IZ
SÍ ND IC O M UNI CI P AL
PR IM ER R EG IDO R
C. M AR IB EL R AM I R E Z G AR D UÑ O
LIC . JO S É D E J E SÚ S REY E S B E RN AL
S EG UN DO R EG I DO R
T ERC E R R EG I DO R
LIC . K AR I N A G O NZ ÁLEZ AL C ÁNT AR A
LIC . S AM U EL SE G U N DO RO D RÍ G U EZ
CU ART O R E G I DO R
Q UI NT O R EG IDO R
C. M AR Í A D E LO S ÁN G EL E S G UT IÉ RR E Z G AR D U Ñ O
PR O FR . LI NO RO D RÍ G U EZ G O NZ ÁL E Z
S E XT O R EG IDO R
S É PT IM O REG I DO R
C. H ERM IN I A D E J E S ÚS R O M ERO
LIC . AB E L H UIT RO N RO LD AN
O CT AV O RE G I DO R
NO V ENO R EG IDO R
LIC . S AL V AD O R L EZ AM A AL C ANT AR A
C. P. R EY M ART I N B AUT IST A C AS T RO
DE CIM O R EG ID O R
S EC R ET AR IO D EL AY UNT AM I ENT O
Página 23 de 23