Nuevas p e rspe ct iv as de las f r o n t e r a s l a t i n o a m e r i c a n a s Lecturas sobre temas seleccionados

D i s t r i b u c i ó n Ge neral B ID /IIM T A L /D P 44 3 P u b l i c a c i ó n N2 3 7 0

BANC O IN S T IT U T O

PA R A

IN TE R A M E R IC A N O LA

IN TE G R A C IO N

DE

DESARROLLO

DE A M E R I C A

B ID - IN TA L

Nuevas perspectivas de las f r o n t e r a s l a t i n o a m e r i c a n a s Lecturas sobre temas seleccionados

Eugenio

O. V a l e n c i a n o

M aría Cecilia B o lo g n e s i- O ro s d o ff Compilodores

Buenos 1 991

Aires

LA T IN A

Instituto par a la I n t e g r a c i ó n de A m e r i c a L a t i n a / B I D - I N T A L E s m e r a l d a 130, (1035) BUENOS AIRES Ca silla de Correo 39, Sucursal 1 (1401) BUENOS AIRES Republica Argentina

Los aut o r e s son r e s p o n s a b l e s de las ideas y opini o n e s expuestas y las m i s m a s no n e c e s a r i a m e n t e r e flejan p o líticas o posici o n e s del BID o del INTAL.

Impreso en la A r g e n t i n a

BID. INTAL C o o p e r a c i ó n e I n t e g r a c i ó n Fronteriza L ec t u r a s sobre temas s e l e c c i onados Buenos Aires, 1991. 217 pp. BID . I N T A L / D P 443, Publ. No, 370)

I.S.B.N.:

738-018-5

Precio; US$ 5.00

Banco

^ n ú titu ta ^ m a

In tera m eric a n o

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de

(^n te ^ia c ió n

D e s a rro llo

c¿e Ojém erica

3 ^ tin a

El d o c u m e n t o que presentamos, " C o o p e r a c i o n e In t e g r a c i ó n Fronteriza; L e c t ur a s Sobre Temas S e l eccionados", c o n t i e n e un r e p ertorio de trabajos d e d i s t intos a u tores sobre los diver s o s a s p e c t o s que h a b i t u a l m e n t e se a g r u p a n bajo la d e n o m i n a c i ó n de i n t e g r a c i ó n fronteriza. Lo económico, lo social, lo político, el m e d io ambiente, son entre otras, facetas que se m a n i f i e s t a n i n t e r r r e l a c i o n a d as en la c o m p l e j a c o m p o s i c i ó n de la re l a c i ó n f ronte r i z a entre países. Esta s e l e c c i ó n de lecturas sugiere un c a mbio de la función de la frontera que pasa de lo r e s t r ictivo de las líneas d e fensivas y propias de e c o n o m í a s cerradas y socied a d e s e s c a s a m e n t e vinculadas, a una frontera a r t i c u l a n t e en el m a r c o de una i n t e g r a c i ó n b i l a t e r a l o m u l t i l a t e r a l y de una crec iente s o l i d a r i d a d internacional. Este nuevo marco, supone una may o r m o v i l i d a d de factores y p a r t i c i p a c i ó n de los s e c tores de la econ o m í a y de la s o c iedad fron t e r i z a de s v i n c u l a d o s de la i n t e r f e r e n c i a que las ant i guas fronteras p o l í t i c a s o r i g i n a b a n en los t er r it o r i o s limítrofes. Oa lugar a formas de vida "sui generis" con una escala de valo r e s p a r t i c u l ares y en o p o r t u n i d a d e s con exp e c t a t i v a s e i n tereses c o n t r a d i c t o r i o s r e s pecto a los de sus países e x presados g l o b a l m e n t e o r e s pecto de sus centros a d m i n i s trativos. Las i n i c i a t i v a s de i n t e g r a c i ón fronteriza su r g e n con m a y o r f r ecuencia en los ú l timos años en A m é r i c a Latina. El m e j o r a m i e n t o de las relaci o n e s b i l a t e r a l e s entre los países de la región, así como la e x p e c t a t i v a de p a r t i c i p a c i ó n de estas áreas en el pro c e s o de integración, p a r e c e n haber i n c e n t i v a d o esta proliferación. Las i n i c i a t i v a s e x p resadas s i m plemente en el á mbito local de la frontera han e v o l u c i o n a d o c o n v i r t i é n d o s e en e m p r e n d i m i e n t o s que han a d o ptado s o l u c i o n e s j u r í d i c o - i n s t i t u c i o n a l e s , para su p r o m o c i ó n y su ejecución. Estas o r g a n i z a c i o n e s de distinta c o m p l e j i d a d se han hecho m á s nece s a r i a s en la m e d i d a que los países se han invo l u c r a d o con m o d a l i d a d e s más e f e c t i v a s en el d e s a r r o l l o de p r o y ec t o s fronterizos y en la ad o p c i ó n de a c c i o n e s de c o o p e r a c i ó n en ese ámbito.

CASILLA

DE

CORREO

39

- SUCURSAL

1

104!

BUENOS

AIRES

-

ARGENTINA

DIREC.

CABLEGRÁFICA

INTA M B A N C

En toda A m é r i c a L a t i n a se m a n i f i e s t a n fórmulas orga n i z a t i v a s asociadas a las iniciativas, que en a l gunas s i t u a ciones son n o v e dosas y en otras son sólo la r e v i t a l i z a c i ó n de p r eexistentes. En a lg u n o s casos de fronteras como la de Colombia con V e nezuela y con Ecu a d o r se ha a c u m u l a d o una extensa e x p eriencia en m a t e r i a institucional que a b a r c a no sólo a s p e c t o s or g a n i z a t i v o s sino también legislativos y que, principalmente en el caso Venezuela-Colombia, muestran un de s a r r o l l o d e s c o n o c i d o en otras fronteras latinoamericanas. En otras subregiones, p r i n c i p a l m e n t e en el Cono Sur, se ha recurrido a Comités de F r o ntera como m e c a n i s m o s simples para encauzar la resolución de a s untos fronte r i z o s y también para p r o m o v e r la p a r t i c i p a c i ó n de los p o b l a d o r e s y o r g a n i z a c i o n e s locales en la i d e n t ificación de problemas y en la p r o p u e s t a de soluciones. Los estu d i o s r e a l i z a d o s por el INTAL en toda la región han confirmado la i m p o r t a n c i a de las soluciones in s t i t u c i o n a l e s adoptadas para la g e s t i ó n eficaz de las inicia tivas de in t e g r a c i ó n fronteriza. La e x p a n s i ó n de las i n i c iativas fronterizas ha adq u i r i d o distinta magnitud y complejidad. Mu c h a s de estas han tendido a abarcar imp o r t a n t e s regi o n e s f r o n t erizas contiguas lo que ha determinado espacios de i n t e g r a c i ó n m u y signif i c a t i v o s por su e x t e n s i ó n t e r r i t o r i a l , re c ursos y p o b l a c i ó n c o m p r ometidos, como en la frontera entre A r g e n t i n a y el Brasil. En este caso la integ r a c i ó n y desarrollo ha sido acordada por amb o s paí s e s en el m a r c o de un protocolo específico de integración f r o n t e r i z a i n t egrante d e l T ra t a d o de de Integración, Coope r a c i ó n v Desa r r o l l o entre A r g e n t i n a y el Brasil de 1988 y ratificado el año siguiente. Los temas de la frontera a d q u i e r e n r e levancia cuando las d i f erencias en el tamaño y las c a r a c t e r í s t i c a s de las economías y sociedades que c o l i n d a n en la frontera son importantes en términos relativos. Estas a s i m e t r í a s como es obvio, c o n d i c i o n a n la n e g o c i a c i ó n y r e s olución de los d i s t i n t o s p r o b l e m a s fro n t e r i zos pero si las relaciones b i l a t e r a l e s son c o m p r e n s i v a s b u s c a n c o m p e n s a r los desequi l i b r o s que se expresan en esa relación. La frontera entre México y Estados Unidos es sin duda el caso de m a y o r c o m p l e j i d a d por los asuntos c o m p r endidos y por prese n t a r una de las m á s fuertes a s i m i m e t r í a s de todo el continente. Las n e g o c i a c i o n e s o r i e n t a d a s a lograr un A c u e r d o de Libre Comercio entre Méxi c o y los E s t ados Unidos d e t e r m i n a n una m a y o r prioridad para la r e s o l u c i ó n de los m ú l t i p l e s temas que, pese a ocurrir en la frontera, se p r o y e c t a n sobre el ámbito de la re l a c i ó n bilateral. Los asuntos c o m p r e n d i d o s dentro de las iniciativas de i n t e g ración fronteriza son dive r s o s y entre éstos se encuen t r a n los referidos al m e d i o ambiente.

Son numerosas las s i t u a ciones ambientales trans f r o n t e r i z a s cuya r e s o l u c i ó n r e q uiere una a c ción c o o p e r a t i v a entre los países para que p u e d a n a l c a n z a r la forma de un proyecto de i n t e g r a c i ó n fronteriza. Las zonas fronterizas entre Méxi c o y Estados Unidos no e s c a p a n a esa a p r e c i a c i ó n y es allí donde se m a n t i e n e una activa n e g o c i a c i ó n cuyas so l u c i o n e s pueden ser v i r como impor t a n t e s antecedentes para su a p l i c a c i ó n a otros casos l a tinoamericanos. Las lecturas p r e s e n t a d a s no agotan el e s c e n a r i o de temas posi b l e s ni tampoco el m a t e r i a l d i s p o n ible en el INTAL sobre estas materias. La selección bri n d a e l e m e n t o s s i s t e máticos que se estima p u e d e n ser muy U t i l e s a políticos, e c o n o m i stas y otros a g e n t e s sociales interesados en la t e m ática fronteriza. El p r o p ó s i t o del INTAL al p resentar esta a n t o l o g í a es ap o y a r conceptual y o p e r a t i v a m e n t e el d e s a r r o llo de inici a t i v a s fronterizas, revalo r i z a n d o la f u n ción que las fronteras, entend i d a s como franjas de diálogo y p a c í f i c o intercambio, tienen en la i n t e g r a c i ó n regional.

/ Eduardo A. Zalduendo' Director

COOPERACION E I N T E G R A C I O N F R O N T E R I Z A = LECTURAS SOBRE T E M A S SE LE C C IO N A D O S INDICE ARTICULO

I N T R O D U C T O R IO

La integración fro nt e riz a: una herramienta revalorizada en la cooperacio'n r e g io n a l. Eugenio 0. Valenciano__________

POQ-

i

LA O RGA NIZA CION Y G ES T IO N DE LAS INICIATIVAS DE INTEGRACION F R O N TE R IZA La organización y gestio'n fron teriza en Ame'rica Lat ina. Mon'a C. Bolognesi D r o s d o f f __________________________________ 2 I Comités de f r o n t e r a . Eugenio O. V a l e n c i a n o ________________

52

Mecanismos institucionales en la integración f r o n t e r i z a de Colombia con Ve nez uel a y Ecuador. Man'a del P i l a r E s g u e r r a - Mary F i g u e r o a _____________________________________ 6 5 La participación de la fron tera a r g e n t i n o - b r a s i l e ñ a en la Integracio'n binacional. Jorge E. I t u r r l z a ____________________ 111

I NICIATIVAS DE INTEGRA CIO N F R O N T E R IZ A EN TRE PAISES DESIGUALES La integracio'n fronterizo entre dos pai'ses osime'tricos'Mexico y Estados Unidos. Paul G a n s t e r _________________________ 131 EL MEDIO A M B I E N T E : U N A T E M A T I C A S E N S I B L E EN LA INTEGRACION F R O N T E R I Z A El medio ambiente en la integracio'n f r o n t e r i z a la tinoamericana . Ernesto Gonzdlez P o s s e _____________________ 1 8 4 Problemas sobre la c a l i d a d del agu a en la region f r o n t e r i z a e n t r e S a n D i e g o y T i j u a n a . C l i f t o n M e t z n e r J r ________________ , 2 0 6

A R TIC U LO

INTR O D U C TO R IO

La integracio'n fro nte rlza=una h e r r a m i e n t a r e v a l o r i z a d a en la c o o p e r a c l o ' n r e g i o n a l . E u g e n i o O. Va le n ci a no

LA INTEGRACION F R O N T E R I Z A ^ UNA H E R R A M I E N T A R E V A L O R I Z A D A EN LA COOPERACION R E G IO N A L EUGENIO

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O. V A L E N C I A N O

I N T R O DUCCION

El a m p l i o contexto en el cual se s i t ú a la c o m p r e n s i ó n del tema fronte r i z o lati n o a m e r i c a n o tiene sus a n t e c e d e n t e s iniciales en el p r o c e s o de formación de estas naciones. La h i storia j u ntamente con las pautas de loc a l i z a c i ó n r e g i onal de la a c t i v i d a d prod u c t i v a y los m o d e l o s de c r e c i m i e n t o de los d i f e r entes países e x p l i c a n ”la actual p r o b l e m á t i c a fronteriza", c a r a c t e r i z a d a por; La exis t e n c i a de un numero import a n t e de conf l i c t o s territoriales; algunos resueltos, y otros aun en n e g o c i a c i ó n diplo m á t i c a que han c reado c o n diciones de rigidez, p r e v e n c i ó n o abierta h o s t i l i d a d en el área f r o nteriza obstaculizando la relación entre países limítrofes. La l o c a l i z a c i ó n g e n e r a lmente p e r i f é r i c a de las zonas fronterizas en áre a s de m e nor des a r r ollo r e l a t i v o e c onómico y social r e s pecto a centroí^ de act i v i d a d más d i námicos de cada uno de éstas que ha d i f i c u l t a d o su i n s e rción en su p r opio m e r c a d o nacional. La h i s t o r i a económica de A m é r i c a La t i n a describe el c r e c i m i e n t o de los p aíses basado en la i m plan t a c i ó n de un modelo de c r e c i miento "exodirigido" caracterizado por la exportación a me r c a d o s extrarregiónales de p r o d uctos primarios y la importación de s e m i m a n u f a c t u r a d o s y manu f acturados. Este m o d e l o o p eraba con un punto focal exp o r t a d o r e impo r t ador g e neral situado en el puerto, y el a c o n d i c i o n a m i e n t o de las áreas de p r o d u c c i ó n y de los s e r vicios de t ran s p o r t e a la f u nción de ese ce n t r o de transferencia. En esta conformación de los sistemas de producción, comercialización y t r a n s p o r t e s se tras p o n í a n con baja i n t e n s i d a d las fronteras interiores para c o m e r c i a r con los países vecinos. El m o d e l o h i s t ó r i c o de l oc a l i z a c i ó n e c o n ó m i c a tuvo una i n fluencia p r i n c i p a l en la e x p l o t a c i ó n de recursos naturales, en el a s e n t a m i e n t o de la población, y en definitiva, en la c o n f o r m a c i ó n del s i s t e m a comercial. El hec h o que el come r c i o entre países de la región, o el comercio i n t r a r r e g i o n a l haya sido en el p a sado p r á c t i c a m e n t e nulo, sumado al p r i n c i p i o de frontera d e f e n s i v a o p r o t e c t i v a se tradujo, en la a c t i v i d a d e c o n ó m i c a y social de las zonas f r o nterizas c r e á n d o s e un "modus v i v endi" a c u l t u r a d o a esta r e a l i d a d de lejanía, c o n f l i c t o y subdesarrollo, a la cual no son extraños el c o n trabando y la m i g r a c i ó n ilegal.

]J Ver a m p l i a t o r i a m e n t e BID-INTAL, I n t e g r a c i ó n, Buenos Aires, 1990.

La

Frontera

como

Factor

de

C on Paul V i dal de la B l a nche (1845-1918), apa r e c e for m u l a d a más c l a r a m e n t e la r e s p u e s t a al determinismo, al decir que la n a t u r a l e z a pr o p o n e u n a e s c a l a de p o s i b i l i d a d e s y el h o mbre escoge las soluciones. V i dal al crear las b a s e s de la escuela de la e c o n o m í a humana, otorga p r i o r i d a d al h o m b r e sobre el medio, resalta la impor t a n c i a de las c i r c u l a c i o n e s y de las c i u dades como centro de intercambio. Sus d i s c í p i l o s i n c o r p o r a r o n a esta teoría la s i g n i f i c a c i ó n de las r e l a ciones e x t e r i o r e s de la región. 2/ Estas teorías se r e f l e j a r o n sobre la frontera cuya f u nción def e n s i v a se ge n e r a l i z o por largo tiempo en el mundo. Intereses g e o p o l í t i c o s y es t r a t e g i a s e c o n ó m i c a s t a m b i én estu v i e r o n pre s e n t e s en A m é r i c a Latina h a c i e n d o de la f r o ntera u n esc e n a r i o frecuente de conf l i c t o s de soberanía, un m e d i o de d i s c r i m i n a c i ó n para el m o v i m i e n t o de bienes y de p e r s o n a s que a u n a f e c t a las r e l a ciones entre los países. A m e d i a d o s del siglo XIX, Ritter y Reclus c u e s t i o n a n el dete r m i n i s m o ge o g r á f i c o b a j o la c o n s i g n a de "saber y conocer forman parte del p a t r i m o n i o n a c i o n a l y p e r m i t e n en ocasiones suplir los bienes que la n a t u r a l e z a ha d i s t r i b u i d o en c a ntidad escasa". Ya en el siglo XX, el e c o n o m i s t a F. P e r roux p o s t u l a r á que la p r o m o c i ó n del h o m b r e r e side en la d i n á m i c a y en la c a lidad de o r g a n i z a c i ó n de su espacio. En el campo del d e r e c h o estas posi c i o n e s se v i e r o n también expr e s a d a s y u t i l i z a d a s par a fundar a r g u m e n t a c i o n e s r e l a c i o n a d a s con la sob e r a n í a y el uso de los r e c u r s o s naturales. La doct r i n a de K l ü b e r a f i r m a b a la exis t e n c i a de una sob e r a n í a absoluta de cada Estado que era e j e r c i t a b l e aun en p e r j u i c i o del país vecino. Más c o n t e m p o r á n e a m e n t e fue a r g u m e n t a d a por el P r o c u r a d o r G e neral de los Estados Unidos, J. Harmon, i n icialmente en 1895, en varios conflictos por el uso de aguas con M é x i c o y con Canadá. Su i n v o c a c i ó n por los E s t a d o s Unid o s de A m é r i c a po d r í a haber esta d o fundada más que en ar g u m e n t o s j u r í d i c o s en los objetivos de la política de poder de los Esta d o s U nidos en a q u e l l a época. 3/ La t eoría contestataria a la anterior, formulada por O p p e n h e i m - L a u t e r p a c h t a r g u m e n t a b a una integ r a l i d a d t e rritorial a b soluta que lim i t a b a la s o b e r a n í a de los Estados en a t e n c i ó n a los p r e juicios que las a c c i o n e s de éstos p u d i e r e n causar a países l i m ítrofes o co n d ó m i n e s del recurso, que ha ganado creci e n t e p r e v a l e n c i a en la re l a c i ó n entre países.

2/ A. Demangeon. P r o b l è mes de Géog r a p h i e Humaine. París. A. Colin 1942.'“ V véa s e J u l i o A. Barberis, L os r e c ursos n a t u r a l e s co m p a r t i d o s entre E s tados y e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l . Tecnos 1986.

En A m é r i c a Latina, el p r e d o m i n i o de las teo r í a s juríd i c a s que en m a t e r i a de s o b e r a n í a p r i v i l e g i a n la c o m u n i d a d de intereses, ha favorecido las accio n e s de int e g r a c i ó n como es el a p r o v e c h a m i e n t o de r e cursos n a t u r a l e s c o m p a r t i d o s y la r e d e f i n i c i ó n de la f u n c i ó n de la frontera bajo una óptica cooperativa. La c r e a c i ó n del M C E dio lugar a una profu n d a t r a n s f o r m a c i ó n en el d e s a r r o l l o del der e c h o c o m u n i t a r i o que gradu a l m e n t e es inc o r p o r a d o al con t e x t o l a t i n o a m e r i c a n o a c o m p a ñ a n d o el proceso de e v o l u c i ó n de la i n t e g r a c i ó n regional. La a f i r m a c i ó n de la i n t e r d e p e n d e n c i a entre los países y sus factores pe r m i t e suponer un u n i v e r s o económico i n t e g r a d o y res p e t u o s o de las particularidades de los diversos gr u p o s humanos. Modernamente ec o n o m i s t a s y p o l í t i c o s c o m enz a r o n a r e f l e j a r las t e n dencias que en m a t e r i a de i n t e g r a c i ó n e c o nómica se e x p e r i m e n t a b a n en la Comunidad E c o n ó m i c a Euro p e a donde las v i n c u l a c i o n e s a través de los flujos co m i e n z a n a ser p r e s c i n d e n t e s de los es p a c i o s nacionales, ev o l u c i o n a n d o en un e s c e n a r i o m ás amplio cual son las u n i o n e s adu a n e r a s y los me r c a d o s comunes. 4/ Sin embargo, s u b sisten d i s c u s i o n e s r e s pecto a las fronteras con t e r ceros país e s ya que la Gran B r e t a ñ a y Di n a m a r c a p r o p o n e n m a n t e n e r sus p r opios c o n t roles para el m o v i m i e n t o interno, lo que impl i c a r í a una i n t e r p r e t a c i ó n p a r t i c u l a r del artí c u l o 8 A del Acta Unica E u r opea que e s t a b l e c e la libre c i r c u l a c i ó n de p e r s o n a s en la Comunidad. De a c u e r d o a lo tratado, es posible a f i r m a r que se ha p r o d u c i d o un cambio en la per c e p c i ó n de la función de la frontera que ha pasado a ser un área de c o o p e r a c i ó n entre los países, con una tendencia a deva l u a r su a n t i g u a f u n c i ó n de b a r r e r a p r o t e c t i v a y d i s c r i m i n a t o r i a al m o v i m i e n t o de los factores.

III. L A F R O N T E R A Y LA I N T E G R A C I O N EN A M E R I C A L A T I N A La f o r m a c i ó n de los Estados l a t i n o a m e r i c a n o s y su i n s e r c i ó n en e c o n o m í a internacional, d e f i n i e r o n una c o n c e n t r a c i ó n litoral de p o b l a c i ó n y un i m p ortante vacío del inte r i o r co n t i n e n t a l que aun m a n t i e n e vigente. 5/

la la se

4/EI A c u e r d o de S c h e n g e n s u scripto por Alemania, Italia, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, E s paña y P o rtugal tiene como o b j etivo pr o c e d e r al r e c o n o c i m i e n t o mut u o de visados y establecimiento de un sistema c o o p e r a t i v o entre las pol i c ías de sus países. Entre estas m e d i d a s se incluye un Sistema de I n f o r m a c i ó n (SIS-Sistema de In f o r m a c i ó n Schengen), unido a g a r a n t í a s de p r o t e c c i ó n de datos de ca r á c t e r personal.

5/ F. Perroux, A m é r i c a L a tina y los p r o b l e m a s del d e s a r r o l l o . Mon t e A v i l a Editores, 1974.

C o n t e m p o r á n e a m e n t e , la i n t e g ración de A m é r i c a Latina cuyo p r o pósito es increm e n t a r el c o m ercio i n tra r r e g i o n a l -es decir, con sus vecinos-, plantea una r e v a l o r i z a c i ó n de las fronteras, en tanto debe r á n servir como zonas de a r t i c u l a c i ó n entre las economías vecinas. Este cambio de la función e s p e r a d a de la frontera d i s c r i m i n a n t e a la perme a b l e y articulante, permite h a blar de una nueva función de la frontera dentro de los p r o c e s o s de integración.

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R E F L E X I O N E S C O N C E P TUALES

La frontera se '^incula c o n c e p t u a l m e n t e con la d e l i m i t a c i ó n de un espacio po l í t i c o o eco n ó m i c o tema éste que fue objeto de estudio y del p o s i c i o n a m i e n t o de d i s t i n t a s escuelas de pensamiento. El concepto de e s pacio e c o n ó mico está ligado con los grandes conflictos de la humanidad. Las r i v a l i d ades por el dominio de ciertos espacios han tenido m o d e r n a m e n t e e x p r e s i ones en las dos guerras m u n d i a l e s de este siglo, r e c i e n t e m e n t e en la G u erra del Golfo, y en el p r o ceso de c o l o n i z a c i ó n por no m e n c i o n a r m ú l t i p l e s y a n teriores antece d e n t e s que r e c o n o c e n igual raíz. El concepto a ctual de esp a c i o e c onómico es el resul t a d o de la e v o lución en los campos de la economía, de la política y de los c o m p o r t a m i e n t o s sociales, y en el cual lo territorial ha p e rdido peso relativo debido a la c o m p l e j i d a d e i m p o r t a n c i a de otros factores que afectan, tanto o más pro f u n d a m e n t e , las r e l a c i o n e s entre países. La r e v o l u c i ó n indu s t r i a l acentua los dis l o c a m i e n t o s de las áreas de m e rcados, r e l a t i v a m e n t e e státicas que d e s e m bocaron en tensiones entre grupos de naciones. L u ego el progreso técnico elevó la c o m p e tencia a espac i o s eco n ó m i c o s o r g a n i z a dos en m a y o r grado. El e s t udio del e s p a c i o como elemento princ i p a l de la po l í t i c a de poder en la r e l a c i ó n e ntre países ha o r i g i n a d o varias escuelas. Desde Ratzel a fines de 1800 se e l a b o r ó un d e t e r m i n i s m o orientado cada vez más a una p o l í t i c a de e x p a n s i ó n que pasa luego por los americ a n o s Oavis, Mahan, Huntington; el inglés M a c k i n d e r fue el exponente do c t r i n a r i o y a la vez pragmático de estas teorías que s i n tetizaba en los siguientes postulados: La o r g a n i z a c i ó n de los espacios pot e n c i a l e c o n ó m i c o y político.

como

un

factor

esencial

del

U t i l i z a c i ó n de las tierras y los ma r e s como factores e s e n ciales de ev o l u c i ó n política, económica y cultural. Import a n c i a de las técnicas de transporte en el mundo futuro.

En el caso de los países de m a y o r s u p e r f i c i e territorial como son Brasil y Argent i n a , la tarea de " i n tegración n a c i o n a l " es aun muy importante. Esto e x p lica la d i s c u s i ó n teórica entre e c o n o m i s t a s y pol í t i c o s acerca de la o p c i ó n entre la i n t e g ración n a c i o n a l y la m u l t i n a c i o n a l que se r e g i s t r ó en los años sesenta y setenta en A m é r i c a Latina, y que actuó como un freno en la p a r t i c i p a c i ó n de i m p ortantes p a í s e s en las i nicia t i v a s de i n t e g r a c i ó n económica regional. 6/ La i n s e r c i ó n c o mercial de A m érica Latina en el m u n d o v i n c ulada con E uropa y luego con Estados Unidos que res p o n d i ó a la r e a lidad del f u n c i o n a m i e n t o de la p r o d u c c i ó n y del c o n s u m o ha sido det e r m i n a n t e en la a c tual c o n f o r m a c i ó n de su espacio económico. Desde la conquista, América Latina se integra al m e r c a d o inte r n a c i o n a l como p r oveedor de materias primas y de alimentos, e i m portador de bien e s de distinto grado de e laboración. Esta i n s e rción tuvo c o n s e c u e n c i a s en la o r g a n i z a c i ó n de la a c t i v i d a d eco n ó m i c a en A m é r i c a Latina y en el uso del espacio que no fueron p o s t e r i o r m e n t e c o r r e gidos por i m p o s i b i l i d a d o por ause n c i a de p o l í t i c a s region a l e s eficaces; y cuyos rasgos relevantes han sido: La u r b a n i z a c i ó n p o r t u a r i a dominante con una c o n c e n t r a c i ó n en la m a y o r í a de los países del d e s a rrollo en el puerto y en la zona de p r o d u c c i ó n exportable. La c o n f o r m a c i ó n de un transporte m a r í t i m o orien t a d o a la relación con Europa. F uertes desb a l a n c e s en la ec u a c i ó n t e r r i t o r i o - p o b l a c i ó n e x p r e s a b a en el d e s p o b la m i e n t o y en el bajo crecimiento e c o n o m í a s r e g ionales interiores.

que se de las

La centrifugación de las eco n o m í a s con sus c o nsecuencias c u l t u r a l e s - p o l í t i c a s que aun ac t ú a n como r e t a r dantes del proceso de la i n t e g r a c i ó n regional. El d es m e m b r a m i e n t o c olonial y la formación de las n a ciones transformó las r e g i o n e s históricas, lo que fue seguido por una acentuada puja por fijar ident i d a d e s y soberanías, traducida en num e r o s o s c o n flictos entre p aís e s v e cinos por el control de ciertos e s p a c i o s y en la fijación de las d e m a r c a c i o n e s fronterizas.

6/ Esta ant i n o m i a era a r g u m e n t a d a con vigor en A r g e n t i n a por corrientes de opinión política que anteponían en el tiempo la integración naci o n a l como requisito de la participación en las propuestas de la ALADI; con otras características en Brasil se a r g u m e n t a b a que los b o l s o n es de s u b d e s a r r o l l o interior le impedían pa r t i c i p a r en los esquemas de int e g r a c i ó n a m p l i a n d o los tratamientos e s p e c i a l e s a p aíses de m e n o r grado de d e s a r r o l l o relativo.

En sus pri m e r o s m o m e n t o s estas fronteras fueron típicamente defensivas de la i n v a s i ó n territorial, lejanas de los centros económicos, sin o con pobre c o n e x i ó n con la i n f r aes t r u c t u r a doméstica. Más internada en el territ o r i o de los p aíses se confor m a b a una segunda frontera de p o b l a m i e n t o y de a s e n t a m i e n t o de acti v i d a d e s económicas que en forma ge n érica se llamaba la "frontera interior". Entre esta frontera y la frontera i n t e r n a c i o n a l -el límite- se e x t endía el desierto, o la zona "buffer", como un estado intermedio con poca actividad, de difícil su p e r v i v e n c i a y casi nulos me d i o s de comunicación, lo que era más frecuente y ^explicable en el caso de aquellos países de m a y o r superficie territorial. Esta d e s c r i p c i ó n se hace más evidente cuando los límites no e s taban dados por b a r r e r a s geográficas, o cuando existía un e s tadio litigioso o de paz a r m a d a entre los países. Los fortines de frontera a t r a j e r o n y fijaron pobla c i o n e s reducidas y éstas fueron a c toras principales, cuando no exclusivas, de la rela c i ó n en la frontera. En a q u e l l o s casos que la frontera era seca o despr o v i s t a de b a r r e r a s geográficas sig n i f i c a t i v a s se e s tablece la "vecindad fr o n teriza" que r e l a c i o n a b a p e q ueñas pobl a c i o n e s a ambos lados del límite internacional. En la m e d i d a que los límites territ o r i a l e s se c o n s o l i d a b a n en la ultima pa rte del siglo XIX, a demás de la estrategia "buffer" también se u t i l i z a r o n las p r á c t i c a s del p o b l a m i e n t o fronterizo, y la c r e a c i ó n de regímenes promocionales e speci a l e s como recurso para a f ianzar la soberanía. M á s recien t e m e n t e , en el presente siglo, las zonas francas y el régi m e n de m a q u i l a fueron u t i l i z a d a s para dinam i z a r la frontera norte de México, al igual que las zonas de seguridad en A r g e n t i n a y los p r o y e c t o s de a s e n t a m i e n t o s de p o b l a c i o n e s en el Brasil, en el m a rco de su pol í t i c a de fronteras. Esta est r a t e g i a se hizo m á s intensa cuando se trataba de p r e s e r v a r recursos n a t u rales valiosos o estratégicos, o en sit u a c i o n e s g e o g r á f i c a s que r e g i s t r a b a n ante c e d e n t e s conflictivos. En esta etapa de c o n s o l i d a c i ó n de los estados, no fueron escasos los confli c t o s f r o n t e r i z o s que en algunos casos sólo a l c a n z a r o n frágiles arreglos. Las g u e rras mundiales de 1914 y de 1939 han tenido especial s i gnificación, en la e v o l u c i ó n de las economías latinoamericanas, ya que la d i s m i n u c i ó n o la s u s p e n s i ó n del c o mercio de A m é r i c a Latina con Europa es t i m u l ó las prim e r a s m a n i f e s t a c i o n e s de susti t u c i ó n de i m p o r taciones -este e fecto fue e s p e c i a l m e n t e n o t able durante la segunda guerra- en el Cono Sur latinoamericano. La b u s q u e d a de la iden t i d a d naci o n a l agregó otro objetivo cual fue la defe n s a del m e r c a d o doméstico, y es en esta etapa de la forma c i ó n de los estados n a c i o n a l e s c uando el merc a d o pasa a ser el m o t o r del c r e c imiento y un atri b u t o de poder.

Se inic i a n entonces d i s c r i m i n a c i o n e s co n t r a el ingreso de p r o d u c t o s de país e s limítr o f e s y del mundo; se i n s t a l a n a r a n celes y p r o h i b i c i o n e s para el comercio, que c o m ienza a ser a d m i n i s t r a d o en función de c r i t erios pol í t i c o s y de m o d e l o s de i n d u s t r ialización. Por su parte las inmigr a c i o n es de o r i g e n europeo, iniciadas a fines del siglo XIX, dier o n lugar a la c r e ación de los ar t e s a n a d o s i n d ustriales -los talleres-, que a c e l e r a r o n el p r o c e s o de i n d u s t r i a l i z a c i ó n y es t i m u l a r o n las m e d i d a s de p rot e c c i ó n g u b e r n a m e n t a l ya que a u m e n t a b a n la renta interna y la o c u p a c i ó n de mano de obra. Los flujos comer c i a l e s en A m érica L a tina e x p e r i m e n t a n a partir de 1940 un increm e n t o importante; a las maderas, el café, las frutas y otros p r o d u c t o s sin e l a b o r a c i ó n que se c o m e r c i a b a n entre estos países, se a g r e g a n las m a n u f a c t u r a s s u p liéndose a b a s t e c i m i e n t o s p r i n c i p a l m e n t e europeos. El comercio entre países v e cinos co m i e n z a a cobrar i m portancia por su d i s t i n t a c o m p o s i c i ó n p r i n c i p a l m e n t e por la i n c o r p o r a c i ó n de m a n u f a c t u r a s . Es así que m a d u r a en los p a íses más a d e l a n t a d o s de la r e g i ó n una idea mot r i z que h a b r í a de incidir f u ertemente en el d e s a r r o l l o de A m é r i c a Latina: la s u s t i t u c i ó n de impo r t a c i o n e s de terceros países por p r o d u c c i ó n propia que tiene m a n i f e s t a c i o n e s muy fuertes en Argentina, Brasil y Chile, pero que también aunque con m e n o r fuerza, se da en los r e s t antes países. Est a d e s v i a c i ó n del comercio se logra mediante un proteccionismo exagerado que o r i ginó un i n d u s t r i a l i z a c i ó n r e l a t i v a m e n t e i n e f i ciente y de similar c o m p o s i c i ó n por ramas entre países, iniciá n d ose de hecho las futuras i n c o m p a t i b i l i d a d e s que t r a b a r í a n la ape r t u r a del comercio i n t r a r r e g i o n a l , d i f i c u l t a d ésta que se tra s m i t i r í a hasta el presente a todo el p r oceso de integración. Dentro de esta e s t r a t e g i a p r o t e c c i o n i s t a de las economías, la frontera se c o n v i e r t e en el e s pacio donde se e j e r c i t a n las facultades de los e s t ados para intervenir en el m o v i m i e n t o de los factores resu l t a n t e de in s t r u m e n t o s y de p r á c t i c a s jurídicas que r e g l a m e n t a n o de hecho in t e r r u m p e n la c o n t i n u i d a d del m e r c a d o regional.

IV.

LA FRONTERA: N U EVO ROL EN LA INT E G R A C I O N

El obj e t i v o de obtener una i n t e g ración e c o n ó m i c a entre los países de América Latina supone un aumento sustantivo de los flujos i n t r a r r e gionales, en cuyo logro la frontera debe adquirir un nue v o rol. En esta d i m e n s i ó n es opor t u n o retomar una e x p r e s i ó n de Robert Schuman: ..."Las fronteras p o l í ticas nacieron de una evaluación h i s t ó r i c a y é tnica respetable, de un largo esfu e r z o de u n i f i c a c i ó n nacional; no se p u e d e pensar en barrerlas. En o tras épocas se los despla z a b a por c o nquistas v i o l e n t a s o por m a t r i m o n i o s fructuosos. Hoy b a s t a r í a con devaluarlas".

La c o n s t r u c c i ó n de la Eur o p a sin fronteras en 1992, es c o herente con un gran m e r c a d o i nterior en el que p r á c t i c a m e n t e dos tercios del comercio e xte r i o r de cada uno de los doce países de la C o m u n i d a d se realiza con otros estados de la Comunidad. En las fronteras de la Francia con España, con Italia y (fon A l e m a n i a se e n c u e n t r a n instalados 222 puestos f r o n terizos que son c r u zados anualm e n t e por 325 m i l l o n e s de p e rsonas y por más de 260 mil vehículos, lo que da una idea de la permeabilidad. Este desmantelamiento de fronteras se da también a través del e s t a b l e c i m i e n t o de redes t r a nseuropeas en m a t e r i a de transportes, e n e r g í a y t e l e c o m u n i c a c i o n e s que el i m i n e n las lagunas de co n e x i ó n en esos sistemas. 7/ Eje m p l o s de esta m a g n i t u d son descon o c i d o s en A m é r i c a La t i n a donde la p r o p o r c i ó n del com e r c i o i n t r arregional es aun mu y baja, m e nos del 15% del c o m e r c i o total se rea l i z a dentro de la región, y la frontera es aun un o b s t á c u l o import a n t e al comercio. Sin embargo, c o m ienza a acept a r s e la n e c e s i d a d de m o d i f i c a r el f u n cionamiento de la frontera, produ c i e n d o m o d i f i c a c i o n e s en la g e s t i ó n administrativo-^aduanal y de segur i d a d a d e c u á n d o l a al aum e n t o del comercio intrar r e g i o n a l y a su c o m p o s i c i ó n que d i fiere de áquel r e a l i z a d o con el resto del mundo. 8/ Esta a c t u a c i ó n sobre la frontera es interpretada como un p r oceso que tendrá como r e s u l t a d o el a umento de su permeabilidad, y también la o b t e n c i ó n de una a r m ó n i c a c o n v i v e n c i a en la zona fronte r i z a que fav o r e c e r á la a m p l i a c i ó n de las r e laciones bilaterales.

Las f r o n t era s 1a t in o a m e r icana s. Las áreas de f rontera en A m é r i c a Latina c o r r e s p o n d e n genera l m e n t e a ec o n o m í a s r e g i o n a l e s r e l a t i v a m e n t e aisladas y dep r i m i d a s 9/ respecto a los p r i n c i p a l e s c e ntros u r b a n o - i n d u s t r i a l e s nacionales.

7/ El P r o g r a m a de la C o mun i d a d en estos sectores incluye: pr o y e c t o s p r i o r i t a r i o s que den c o h e s i ó n social y econó m i c a a la Comunidad; m e d i d a s h o r i z o n t a l e s que a y u d e n a c onfig u r a r las redes europeas como son las norm a s técnicas y las m e d i d a s económ i c a s que p e r m i t a n la fina n c i a c i ó n y que p r i v i l e g i e n en lo pos i b l e la p a r t i c i p a c i ó n privadas. Ver, CEE, Redes T r a n s e u r o p e a s para una C o m u n i d a d sin f r o n t e r a s , A b r i l 1991. 8/ A m p l i a t o r i a m e n t e véase, Francisco E. Th o u m i Las expo r t a c i o n e s i n t r a r r e g i o n a l e s y la i n t e g r a c i ó n l a t i n o a m e r i c a n a y del Caribe en p e r s p e c t i v a . BID, 1985. 9/ G e o r g e Fierre, G e o g rafí a A c t i v a , Ariel, España, 1976, define como d e p r i m i d a s a q u e l l a s r e gi o n e s de nivel inferior en el seno de un e s p a c i o g l o b a l m e n t e desarrollado. En la regi ó n d e p r i m i d a los factores de d e s a r r o l l o existen, pero se e n c u e n t r a n ine f i c i e n t e m e n t e esti m u l a d o s para co n d u c i r a la p r o s p e r i d a d y al equilibrio.

M a y o r i t a r i a m e n t e , c o l i n d a n con áreas s i m i l a r e s del país v e cino que por sus d i f e r e n c i a s de oferta o de precios, e s t r u c t u r a l e s o coyunturales, g e n e r a n m o v i m i e n t o s de bienes, de ser v i c i o s y de perso n a s que p r o c u r a n aprovechar las distintas oportunidades que les conf i e r e esta l o c a l i z a c i ó n fronteriza. Un caso p a r t i c u l a r lo cons tituye la c o n t i g ü i d a d de áreas limítrofes a s i métricas, lo que otorga una dinámica p a r t i c u l a r al m e r c a d o fronterizo ya que las relac i o n e s se e s t a b l e c e n d e s e q u i l i b r a d a m e n t e en función de esas d e s i g u a l d a d e s socioeconómicas. La d i s t a n c i a y el a i s l a m i e n t o -tanto físico como e c o n ó m i c o - suelen cond i c i o n a r el desarr o l l o de sus p o t e n c i a l i d a d e s . Tamb i é n se p r o d u c e n d e s a r t i c u l a c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s y o p e r a t i v a s entre las i n s t i tuciones radi c a d a s en la frontera -cuando estas e x i s t e n - y las n a c i o nales, que r e s u l t a n en una d e b i l i d a d de las i n s t i t u c i o n e s locales para p r o m o v e r las ac t i v i d a d e s del área. Las p o l í t i c a s eco n ó m i c a s de los p a í s e s con t i g u o s g e n e r a l m e n t e no ar m o n izadas, pro v o c a n en la zona de i n f l u e n c i a fronteriza m o v i m i e n t o s incesantes, por m o m e n t o s d e s o r denados y con tensiones f r e cuentes en las que el contrabando, la m i g r a c i ó n ilegal, el e n t o r p e c i m i e n t o del tran s p o r t e y los c o n f l i c t o s en el uso de los r e c ursos n a t u r a l e s c o n s t i t u y e n m a n i f e s t a c i o n e s recurrentes; 1 0 / sin embargo, más allá de e stas tensiones, también c o n t r i b u y e n a fijar p o b l a c i o n e s que se adaptan al estilo de vida propio de la frontera; comercian, tienen rela c i o n e s soci a l e s y u t i l i z a n sus s e r v icios en forma c o o p e r a t i v a y espontánea, en o p o r t u n i d a d e s en un marco de absoluta i n f o r m a l i d a d est a b l e c i d o por la costumbre, y donde la é tica de las t r a n s a c c i o n e s tiene su pr o p i a escala de valores. En la m a y o r í a de los país e s l a t i n o a m e r i c a n o s se han a d o p t a d o p o l í t i c a s o r e g í m e n e s a p l i c a b l e s a las fronteras; sin embargo, estas p o l í t i c a s de frontera se e n c u e n t r a n g e n e r a l m e n t e d e s v i n c u l a d a s a las a p l i c a d a s por el país vecino, o bien, son c o n t r a d i c t o r i a s entre sí. Estas p o l í t i c a s ha n sido i n s p i r a d a s en su mayoría, en o b j e t i v o s de control y a f i a n z a m i e n t o de la s o b e r a n í a territ o r i al y su a p l i c a c i ó n ha sido c o n fiada a o r g a n i s m o s de s e g u ridad r e nuentes a r e d u c i r la b a t e r í a de med i d a s r e s t r i c t i v a s vig e n t e s en la frontera. Estas p o l í t i c a s han c o n t r i b u i d o a fijar el á m b i t o de s o b e r a n í a nacional, y en general han c o n s o l i d a d o el e n foque de una economía c errada r e g u l a n d o el fun c i o n a m i e n t o de las f r onteras casuísticamente pero con características restrictivas y m o d i f i c a b l e s en función de los d i s t i n t o s m o m e n t o s de la relac i ó n b ilateral.

10/ Duarte Pereyra. La Seudo R i v a l i d a d A r g e n t i n o - B r a s i l e ñ a . Pro y c o n t r a de I taipu. Buenos Aires, E d itorial Corregidor, 1975.

Cuando las condiciones de entendimiento entre los países han sido proclives a una Integración fronteriza se han alcanzado acuerdos bilaterales de alcances exclusivos para un tramo o un punto de frontera común. En estos casos se han hecho más fluidas las relaciones en la frontera: en lo económico contribuyeron a liberalizar el intercambio de alcance local y a agilizar y facilitar el comercio internacional que transita por ese punto. En lo social se promovieron vínculos entre las comunidades vecinas que, en general, reconocen homogeneidades étnicas y sociales, se establecen cooperaciones en cuestiones sanitarias, educativas y de abastecimiento, tendientes a procurar un manejo racional del medio ambiente, y a dar vitalidad a las expresiones culturales propias de ese ámbito que en algunos casos llegan a una biculturización de la región fronteriza binacional. Sin embargo, en todos los casos se mantiene una veda, o bien, restricciones al asentamiento y la compra de propiedades por extranjeros bajo legislaciones denominadas genericamente de zonas de seguridad.

Zona y r e g ión fro n teriza La llamada "zona de frontera" y la "región fronteriza" presentan diferencias cuantitativas y operativas; la zona de frontera es el ámbito espacial donde interactuan y se articulan dos sociedades y sus economías; cuanto más diversas o asimétricas son estas, mayor es el contraste o el "choque" que se verifica. La zona de frontera no tiene un límite preciso, ya que se extiende al interior de cada uno de los países, y dependerá tanto del potencial de la subregión y cuanto de su interacción económica y social con el resto de sus espacios nacionales. En algunos casos se trata de pequeñas localidades contiguas -poblaciones gemelas-, o franjas territoriales que penetran en cada uno de los países colindantes. En el caso de la frontera Estados Unidos-Mexico se presentan importantes núcleos urbanos y zonas nacionales de relativo elevado nivel de desarrollo; en la frontera entre Argentina y Uruguay se da una serie de poblaciones gemelas de semejante nivel de desarrollo a lo largo del río que oficia como frontera; en la Cuenca Amazónica se trata de extensas zonas de similar ecología con escasos núcleos de población. En aquellos casos en los que existe una manifiesta integración de hecho (generalmente regiones fronterizas subocupadas) sus límites están dados por el desplazamiento de los pobladores locales y por el origen y destino de las transacciones de bienes. Las actividades se desarrollan en el interior de cada país sin importantes limitaciones. 11/

11/ Ver ampliatoriamente, Boissier, Sergio "Notas en desarrollo de regiones fronterizas en América Latina". I n t e r n a c i o n a l e s . Nro. 20., Abril-Junio 1987, p p . 158-191.

torno al Estudios

Cuando se trata de iniciativas incentivadas por los* gobiernos, normalmente se encuentran determinadas, política y administrativamente. La definición de "área o zona de frontera", o en su caso de la "región fronteriza", tiene un sentido operativo, que permite seleccionar y aplicar los instrumentos adecuados a cada caso. En tanto la intervención en la zona de frontera está generalmente orientada a regular, a establecer un orden; en la región, la intervención es prospectiva y se orienta a fomentar nuevas relaciones productivas, comerciales, etcétera. Esta distinción permite armonizar entre las medidas adoptadas para favorecer el desarrollo y las de vinculación fronteriza, con entendimientos de alcance nacional que, en general, cuentan con otro ámbito de análisis, discusión y resolución. La experiencia en América Latina muestra que los gobiernos suelen utilizar criterios e instrumentos distintos según se trate, de las "zonas fronterizas" o de las "regiones fronterizas" antes definidas cuyas diferencias territoriales y económicas, y en el objeto de la "intervención" son apreciables. La "zona o área de frontera" es geográficamente una extensión limitada y próxima al límite internacional; y, en general su superficie no excede algunas decenas de kilómetros a ambos lados de la frontera. En cambio, la "región fronteriza" abarca una extensión mayor respecto a las anteriores donde el programa o las acciones conjuntas se definen para ser aplicadas a jurisdicciones políticas internas de cada país, como son los estados, las provincias, etcétera. Estas son regiones de programación que abarcan en oportunidades superficies considerables en cada territorio nacional. 12/ La explotación de recursos compartidos como pueden ser ríos, cuencas petrolíferas, gasíferas, etc., dan lugar a un tipo de integración en la frontera denominada "integración por proyectos", de la cual son ejemplos las represas de Itaipu (Brasil y Paraguay), Salto Grande (Argentina-Uruguay), etc., construidas en ríos fronterizos de soberanía co m p a r t i d a .

Col i s ión de intereses en la frontera La frontera marca el fin jurisdiccional de un sistema y el principio de otro en la cual se expresa un "choque" resultante de las distintas capacidades productivas, de políticas económicas y de variables básicas para el sistema económico, principalmente del sistema de precios. 12/ Es interesante la cita del estudio de Luis C. Di Marco, La Economía Riojana. Realidad, Políticas, Estra t e g i a s , C ó r d o b a , E M C O R , 1990. "La región programa o región plan es un espacio en el cual se proyecta el logro de ciertos objetivos y metas programadas que son el producto de decisiones políticas. Tiene una inspiración prospectiva".

En efecto, en la f rontera se produce una d i s c o n t i n u i d a d de elementos c a r a c t e r i z a n t e s de las e c o n o m í a s como son la moneda, los precios re l a t i v o s y la o f e r t a de bienes; también pu e d e n m o d i f i c a r s e la d i s p o n i b i l i d a d de f actores y otras c a r a c t e r í s t i c a s de los sistemas s o c i o e c o n o m i c o s n a c i o n a l e s que limitan en la frontera. En este c o n t e x t o integrativo, la frontera funciona como una bar r e r a cuan d o a través de c o n t r o l e s y regu l a c i o n e s i n a p ropiadas se impide la libre c i r c u l a c i ó n de bien e s y de factores de la producción, 13/ en estos casos s i m u l t á n e a m e n t e se o rigina para los poblad o r e s locales una e c o n o m í a der i v a d a en alt a m e d i d a por los ingresos locales que genera esta particul a r i d a d . Los acuerdos de integración f r onteriza pueden reducir esas restr i c c i o n e s , al l i b e r a l i z a r s e los flujos de bienes, p e rsonas y f actores de la producción. Esta fluidez puede estim u l a r el desarrollo p r o d u c t i v o y comercial, y eventualmente, a u m e n t a r y diver s i f i c a r la o ferta de ser v i c i o s en el área fronteriza binacional, sobre la base de la e s p e c i a l i z a c i ó n y de la complementación. Sin embargo, la a p e r t u r a f r o n teriza conlleva p o t e n c i a l m e n t e el r i esgo de las situaciones de c o n f l i cto orig i n a d a s en la propia relación i n t r a f r o n t e r i z a : una m a r g e n n a c i o n a l de m a y o r desa r r o l l o relativo puede a b s o r b e r m a n o de obra de la otra, g e nerando m i g r a c i o n e s que a f e c t a r á n el s i s tema d e m o g r á f i c o y a u m e n t a r á n el nivel de la i n t e r a c c i ó n social entre márge n e s , pero puede presentar re a c c i o n e s cuando las m i g r a c i o n e s d e s p l a z a n p o s i b i l i d a d e s de e m pleo de la p o b l a c i ó n local. Del m i s m o modo, se puede a l t e r a r el a m b i e n t e m e d i a n t e la c o n t a m i n a c i ó n del aire o del a gua o la e x t r a c c i ó n no c o n t r o l a d a de recursos na t u r a l e s que p u eden a f e c t a r las r e l a c i o n e s de v e c i n d a d entre p o b l aciones fronterizas. El d e s p l a z a m i e n t o del c a p i tal empr e s a r i o es otra de las fuentes p o t e n c i a l e s de conflicto; cuando los empre s a r i o s de una de las m á r g e n e s e x p l o t a n rec u r s o s de la otra, en c o ndiciones de c l a n d e s t i n i d a d o de e s casa l e g a l i d a d p u d i é n d o s e llegar a p r o ducir cambios en la p r o p i e d a d de d i chos recursos, lo que es g e neralmente pro h i b i d o en función de las políticas de seguridad que aplican la mayoría de los países latinoamericanos.

1 3 / El

Informe

Cechini»

Europa

1992:

Una Apuesta

de

F u t u r o » CEE,

A l i a n z a Editorial, Madrid 1988, señala que las barr e r a s que más d i f i c u l t a n el c o m e r c i o i n t r a e u r o p e o son las formal i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s y los c o n t r o l e s f r o n t e r i z o s v inc u l a d o s a ellas. 14/ U n r i e s g o de esta n a t u r a l e z a ha o r i g i n a d o una po l é m i c a sobre la c o n s t r u c c i ó n de u n p u ente i n t erna c i o n a l sobre el río P e p irí-Guazu que uni r á la l o c a l i d a d de C o m a nd a n t e Rosales (Misiones, Argentina) y San M i g u e l O e s t e (Paraná, Brasil).

A s i m i s m o se v e r i f i c a n d i f e r encias de i m p o r t a n c i a v a riable entre dichas área y el resto del país r e sultante de los efectos e m e r g e n t e s de su c o n d i c i ó n limítrofe. En el área de front e r a se p r oduce u n a "interfase" ya que las i n f l uencias recípr o c a s determinan especificidades de comportamiento socioeconómico y cultural de dicha área que la d i f e r e n c i a n del resto de los r e s p ectivos países. 15/ La " i n t e r a c c i ó n " entre las zonas front e r i z a s se expresa f r e c u e n t e m e n t e a través de la v i n c u l a c i ó n social y cultural, ad o p t á n d o s e r e c í p r o c a m e n t e usos, costumbres, valores y expr e s i o n e s idiom á t i c a s que son propias y di s t i n t i v a s de estas áreas. En oc a s i o n e s c u ando limitan p o b l a c i o n e s con idiomas dis t i n t o s los h a b i ta n t e s se torn a n c r e c i e n t e m e n t e bilingües, como es h a b i t u a l en las fronteras del Bras i l con sus países l i m í trofes y tam b i é n en la de los Estados Unidos de A m é r i c a con México. Los c o n f l i c t o s rela c i o n a d o s con la soberanía, en la zona fronte r i z a son h a b i t u a l e s y se trad u c e n hasta el p r e s e n t e en p r o blemas de diversa p r o f u n d i d a d que p e r t u r b a n la rela c i ó n fronteriza, l^/ Su tra t a m i e n t o por los gob i e r n o s n a c i o n a l e s puede no ser c o m p r e n s i v o de los intereses de los p o b l a d o r e s de estas zonas limítrofes, lo que origina en las r e g iones fronterizas posicionamientos diferenciados respecto a los de los go b i e r n o s nacionales. El tema a m b i e n t a l cons t i t u ye un a s p e c t o m u y sensible de la r e l a c i ó n front e r i z a que a d q uiere r e l evancia en la f r ontera p r i n c i p a l m e n t e por la d i s c o n t i n u i d a d j u r i s d i c c i o n a l y de v a l o r a c i ó n sobre los e c o s i s t e m a s y su p r e s e r v a c i ó n que o c a siona la frontera. Los p r o b l e m a s a m b i e n t a l e s pu e d e n o r i g i n a r fricciones en las r e l aciones f r o n t e r i z a s y aun b i l a t e r a l e s de importancia; tal es el caso de la p o l u c i ó n de aguas en San Diego y T i j u a n a o las ema n a c i o n e s de gases tóxicos de una usina térmica en la f r o ntera de B rasil y Uruguay. Estos i n c i d e n t e s p e r t u r b a n g l o b a l m e n t e las r e l a c i o n e s y los e n t e n d i m i e n t o s fronterizos. Estas a n t e r i o r e s e j e m p l i f i c a c i o n e s i l u s t r a n sobre las c a r a c t e r í s t i c a s la frontera, simplificadamente sobre las coli s i o n e s posibles inte re s e s res u l t a n t e del complejo contexto de e x p e c t a t i v a s y p r e v e n c i o n e s que son pro p i as de pa í s e s que transitan un cambio e c o n o m í a s c erradas o la aper t u r a que es p r opia de un pro c e s o integración.

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15/ La idea de "área de interfase" define con e x p r e s i v i d a d el f enómeno fronterizo; fue u t ili z a d a por el e c o n o m i s t a E r nesto González P osse en e s t u d i o s rea l i z a d os para el INTAL. Ernesto G o nzález Posse, "Marco conceptual de la int e g r a c i ó n f r o nteriza promovida: Las i n i c i a t i v a s de i n t e g r a c i ó n fronteriza". I n t e g r a c i ó n L a t i n o a m e r i c a n a , B ID/INTAL, N® 156, m a y o 1990. 16/ Ver a m p l i a t o r i a m e n t e Somavia, J u a n "Political Cooperation, Bor d er dis p u t e s a nd democracy", Gauhar Altaf, Ed. Regional Integration: The L a t i n A m e r i c an E x p e r i e n c e , Thi r d W o r l d Foundation, London, 1985. pp 98-111.

V.

LA INTEGRACION FRONTERIZA

La i n t e g r a c i ó n fron t e r i z a se r e a liza en forma e s p o n t á n e a cuando r e sponde a a c c i o n e s e s p o n t á n e a s o de hecho de p o b l a d o r e s y otros actores con inter e s e s en la frontera, en tanto que la p r o m o c i ó n es el r e s u ltado del conj u n t o de acci o n e s y de p r oyectos m e d i a n t e los cuales se busca e s t i m u l a r o regu l a r el s i stema de rela c i o n e s front e r i z a s con el p r o p o s i t o de i n c r e m e n t a r el d e s arrollo de la zona o r e g i ó n f r onteriza y a m o r t i g u a r las d i s p a r i d a d e s que p u e d e n v e r i f icarse en la d o t a c i ó n de recursos, en la c a p a c i d a d empresaria, y en el e n cuentro de polít i c a s ec o n ó m i c a s no armonizadas. Históricamente los modelos de política económica de cr e c i m i e n t o e x o d i r i g i d o s , a que se ha hecho a l u sión anterior, di e r o n escasa i m p o r t a n c i a a las e c o n o m í a s regionales en A m é r i c a Latina ya que las pr i o r i d a d e s e s t a b a n g e n e r a l mente v o lcadas a las zonas litorales. En oportu n i d a d e s , los país e s f o m e n t a r o n el d e s a r r o l l o de d e t e r m i n a d o s tipos de a c t i v i d a d e s en cada m a r g e n n a c i o n a l de las áreas de frontera no n e c e s a r i a m e n t e v i n c u l a d o s con la e c o nomía del país, sino en función del acceso al m e r c a d o del país vecino dentro de las cuales estaba pres e n t e la i n te r f e r e n c i a de la frontera como ’ ’ o p o r t u n i d a d de negocios". La m o d i f i c a c i ó n del ante r i o r mo d e l o y la a d o p c i ó n de una estr a t e g i a de c r e c i m i e n t o " a p e r t u r i s t a " , es decir, que reduce la p r o t e c c i ó n del m e r c a d o p u e d e n a f e c t a r las c o n diciones c o m p e t i t i v a s y en ocasi o n e s la s u p e r v i v e n c i a de las e m p resas productivas, lo que tiene e x p r e s i ó n espacial y terri t o r i a l en las ac t i v i d a d e s económicas, incluyendo principalmente las loc a l i z a das en áreas de frontera. Cuando las a c t i v i d a d e s ya locali z a d a s resu l t a n no ser c o m p e t i t i v a m e n t e viables d ebido a la d i s m i n u c i ó n de la p r o t e c c i ó n recibida, se d e b e r á n aju s t a r a las n u e v a s c o n d i c i o n e s económicas, r e d i m e n s i o n á n d o s e o d e s a p a r e c i e n d o se gún su v i t a l i d a d económica. En cambio, a q u e l l a s e mpresas o unid a d e s de p r o d u c c i ó n e c o n ó m i c a m e n t e e f i c i e n t e s p o d r á n aume n t a r su área de co m p e t e n c i a o al m e n o s no d i s m i n u i r á su n i v e l de actividad, como c o n s e c u e n c i a de la apertura. Los efectos del cambio sobre la a c t i v i d a d y la l o c a l i z a c i ó n de p e n d e r á n de la c o m b i n a c i ó n de a c t i v i d a des " p r o t egidas" y " e f icientes" localizadas en la zona o reg i ó n fronteriza, y de la c a p a c i d a d para aju s t a r s e al c ambio c o m p e t i t i v o o sea su veloc i d a d de r e a c c i ó n o de re s p u e s t a frente a la a m e n a z a u oportunidad. En las zonas fronterizas, t a m bién el cambio de m o d e l o m o d i f i c a la i n t e r ac c i ó n d e ntro de la r e g ión b i n a c i o n a l fronteriza, y su impor t a n c i a v a r i a r á en cada caso. Las a c t i v i d a d e s sus c e p t i b l e s de estos cambios i n c l u y e n la p r o d u c c i ó n y con impo r t a n c i a d i f e r e n c i a d a las a c t i v i d a d e s de s e r v i c i o s y en p a r t i c u l a r el comercio. El c o m ercio se expresa en flujos en ambos s entidos con e s p e c i a l i z a c i ó n a largo plazo resu l t a n t e de su c o m p e t i t i v i d a d o de la i n e x is t e n c i a de oferta n a c ional en la m a r g e n contigua.

El inte r c a m b i o de bien e s a nivel fronte r i z o incluirá tanto bienes p r o d u c i d o s en la zona fronteriza como en otras partes del país, lo que ag r e g a un segundo importante rol r e e x p o r t a d o r de la frontera que en a lgu n o s casos es muy significativo. El enc u e n t r o en la frontera de tipos de cambio gob i e r n a n el v ol u m e n y la direc c i ó n del inter c a m b i o e i n c e n t i v a n el d e s arrollo del comercio ilegal cuando p r esentan una fuerte bre c h a en sus paridades. Estudios realiz a d o s para el comercio argentino-brasileño encuentran correlación entre las paridades cambiarias y la dirección y volumen del comercio. Esta misma c a r a c t e r í s t i c a muta n t e de la paridad explica en el caso del punto front e r i z o ü ruguayana (Brasil) y Paso de los Libres (Argentina) la e x i stencia de una i n f r a e s t r uctura c o m e rcial duplicada a ambos lados de la frontera p e r t e n e c i e n t e s a las mi s m a s firmas. La brec h a entre las p a r i d a des cambiarias de los países en ause n c i a de a s i m e t r í a s fuertes, explica genera l m e n t e la may o r act i v i d a d comercial d e s e q u i l i b r a d a entre las zonas fronterizas. La m o d i f i c a c i ó n del m o d e l o de política e c o nómica conduce a que los a g e n t e s eco n o m i c o s se r e p l a n t e e n la e l e c c i ó n de sus mercados, p r o ductos y a c t i v i d a d e s alternativas. Las a u t o r i d a d e s locales y r e gionales apoyan dichos r e a j ustes como forma de resolver, ante el cambio en las c ond i c i o n e s económicas, los p r oblemas de empleo y de p r o m o c i ó n del d e s a r r o l l o del área fronteriza. En esos casos una de las e s t rategias p l a n t e a d a s son la a d o p c i ó n de m e c a n i s m o s de i n t e g ración intraf r o n t e r i z a que p e r m i t a n amort i g u a r los efectos r e s u l t a n t e s de la c o m p e t i t i v i d a d o c ompleme n t a r i e d a d , de la prod u c c i ó n y del comercio de cada área de frontera. Las zonas de frontera p u e d e n cumplir variados roles en r e l ación a la p r o d u c c i ó n y a la p r e s t a c i ó n de los servicios resu l t a n d o formas d i f e r e n c i a d a s de r e l a c i ó n real o pot e n c i a l con la m a r g e n contigua. La r e s p u e s t a y a d a p t a c i ó n de las zonas f r o n t erizas frente a una aper t u r a de Xa e c o n o m í a depende de su dota c i ó n de recursos n a t u rales y de la c a p a c i d a d empres a r i a aunque en general se requiere que el ajuste se de en c o n d i c i o n e s m á s v e l oces que el e f e c t u a d o a nivel nacional. La a p e r t u r a origina r e o r i e ntaciones en función del cotejo de oferta; cuando ambas márg e n e s n a c i o n a l e s son c o m p e t i t i v a s en sus producciones, es p o sible la c o o p e r a c i ó n a través de la e x p o r t a c i ó n conjunta a terceros m e r c a d o s o de la int e g r a c ión i n t r a s e c t o r i a l o intraindustrial. Esta c o n s i d e r a c i ó n es igualmente válida en el terreno comercial, en tanto el destino de la p r o d u c c i ó n y la n u e v a c o n f i g u r a c i ó n pr o d u c t i v a de la r e g i ó n está o r i e ntada a la exportación. En aquellos casos en que las producciones son incipientes, la p o s i b i l i d a d de exportar c o n j u ntamente se pot e n c i a r á y su c o n c r e c i ó n d e p e n d e r á de factores múl t i p les, entre los que se destaca la e s t a b ilidad de las pol í t i c a s y los tipos de cambio.

La e x i s t e n c i a de u n a d e f i n i da po l í t i c a de fronteras consti t u y e otro e l e m e n t o r e l e v a n t e - c o n d i c i o n a n t e o p r o m o c i o n a l - para el desa r r o l l o de i n i c i a t i v a s de i n t e g r a c i ó n fronteriza. El aumento de la p o b l a c i ó n y la n e c e s i d a d de gen e r a r empleo c o n ducen a un d e s p l a z a m i e n t o de la pre s i ó n d e m o g r á f i c a h a c i a zonas de m e n o r dens i d a d poblacional. En algunos países, como es el caso del Brasil, esa e x p a n s i ó n d e m o g ráfica se ha o r i e n t a d o p l a n i f i c a d a m e n t e a la o c u p a c i ó n de sus áreas fronterizas, r egu l a d a por las ya m e n c i o n a d a s polít i c a s fronterizas y como recurso para a c o n d i c i o n a r el espa c i o n a c ional dentro de pautas de seguridad g e n e r a l m e n t e a p l i c a b l e s en esos territorios, en algunos casos inspiradas en el temor de u s u r p a c i ó n de espacios varios, 17/ El pasaje de s o c i o e c o n o m í a s cerradas a m o d e l o s de e l e vada c o o p e ración i n t r a f r o n t e r i z a induce a cambios en el p r o t a g o n i s m o de las pobla c i o n e s fronterizas, dánd o s e una m a y o r e x p r e s i ó n de los intereses locales y r egionales. Estas m a n i f e s t a c i o n e s han r e s u ltado en apoyos a iniciativas n u evas o p r e e x i s t e n t e s , e x p l icando en parte el auge que la integración f ron t e r i z a ha adquirido. 1^/ La p a r t i c i p a c i ó n de las regiones en la p o l í t i c a i n ternacional, ya sea en forma espo n t á n e a u o r g a n i z a d a a través de comi t é s u otros tipos de m e c a n i s m o s es una tendencia ve r i f i c a d a en la m a y o r í a de los p aíses l a t i n o americanos y también en la frontera entre M é x i c o y los Estados Unidos. Es posible o b servar como las regiones además de impulsar las ini c i a tivas han e s t a b lecido obj e t i v o s y p r omovido p autas de n e g o c i a c i ó n en o c a siones no coincidentes con los gobiernos centrales, lo que ha o r i g i n a do un c r u z a miento de n e g o c i a c i o n e s y como resultado c o n creto una mayor atención de las argumentaciones y p o s i c i o n a m i e n t o de los p o b l adores fronterizos en las gestiones entre gobiernos. La c u e s t i ó n a m b i e n t a l es uno de los aspectos releva n t e s de las i nicia t i v a s fronterizas; los proyectos de preservación, c o n s e r v a c i ó n o uso de r e c ursos n a t u r a l e s o e c o sistemas extendidos a ambos lados de la frontera, son una fuente de iniciativas de integ r a c i ó n fronteriza, debido a las c a r a c t e r í s t i c a s geogr á f i c a s de las áreas de frontera. En efecto, la f r ecuente u t i l i z a c i ó n de cursos de agua para delim i t a r las f ronteras en el m u n d o y en A m érica Lati n a ha dado orig e n a iniciativas

17/ G o l b e r y do Couto e Silva. G e o p o l í t i c a do B r a s i l , Buenos Aires, 1952. S e ñ a l a b a que se d i s p o n g a n prontamente, en el c i n turón de esa inmensa zona vacía puestos avanzados de nues t r a civilización, c o n v e n i e n t e m e n t e e q u i p a d o s para que pu e d a n a t e s t i g u a r la p o s e s i ó n ind i s c u t i b l e de la tierra. La p o l í t i c a de pobla m i e n t o de las fronteras del B rasil se ha conocido como "fronteras vivas", 18/ Raúl Bernal Meza, "Papel de las regiones en la form u l a c i ó n de la p o l í t i c a e x t e r i o r y p o t e n c i a l de a r t i c u l a c i ó n con regiones de países l imítrofes. Antecedentes y perspectivas". BID/INTAL, Integ r a ción L a t i n o a m e r i c a n a N°156, m a y o 1990.

de l o c a l i z a c i o n f r o n t e r i z a y en o c a s i o n e s “Como en el cas o de la front e r a E E . U U .- M é x i c o - , se h a n c o n v e r t i d o en un a s p e c t o c e n t r a l de la n e g o c i a c i ó n fronteriza. La r e a l i z a c i ó n de r e p r e s a s p a r a la g e n e r a c i ó n de h i d r o e l e c t r i c i d a d y de p r o g r a m a s de r i e g o a p a r t i r de a g u a s b i n a c i o n a l e s y el cont r o l de la p o l u c i ó n por d e s c a r g a de a g u a s s e r v i d a s h an o r i g i n a d o m ú l t i p l e s o p o r t u n i d a d e s de c o o p e r a c i ó n . 1 9 / Los es t u d i o s de las f r o n t e r a s INTAL, muestra la presencia m e n c i o n a d o s ; ciudades gemelas, e l e m e n t o s a m b i e n t a l e s como ríos, n a t u r a l un p a pel relevante.

en A m e r i c a Lati n a , r e a l i z a d o s por el de situaciones de todos los tipos binacionales, vinculadas estrechamente; b o s q u e s y m o n t a ñ a s , que dan al a m b i e n t e

Es im p o r t a n t e dest a c a r en e ste s entido, que la p r e s e r v a c i ó n o la p u e s t a en valor de los r e c u r s o s n a t u r a l e s f r o n t e r i z o s hac e i m p r e s c i n d i b l e u n tratamiento i n t e grado en t r e los países involucrados, d ada la i n c o n v e n i e n c i a de e n f r e n t a r ese tipo de p r o b l e m a s a i s l a d a m e n t e en tanto el re c u r s o es desde un pu n t o de v i s t a e c o l ó g i c o i n c o n v e n i e n t e m e n t e divisible. La i n c l u s i ó n de la d i m e n s i ó n a m b i e n t a l en las i n i c i a t i v a s de i n t e g r a c i ó n f r o n t e r i z a tiene una f r e c u e n c i a c r e c i e n t e , ya que la a p a r i c i ó n de est a p r o b l e m á t i c a se v i n cula con el a u m e n t o de la a c t i v i d a d o de la p o b l a c i ó n en la f r ontera y t a m b i é n cr e c e la c o n c i e n t i z a c i ó n a c e r c a de la im p o r t a n c i a del tema a m b i e n t a l a n i v e l i n s t i t u c i o n a l y de la p o b l a c i ó n en general. La i n t e g r a c i ó n fr o n t e r i z a es un i n s t r u m e n t o de la i n t e g r a c i ó n b i l a t e r a l y la c u e s t i ó n a m b i e n t a l es uno de sus e l e m e n t o s r e l e v a n t e s c uya p o n d e r a c i ó n d epende de la j e r a r q u i z a c i ó n o t o r g a d a a las ár e a s de frontera, a las c o n d i c i o n e s a m b i e n t a l e s de cada una de é s t a s y de la v a l o r a c i ó n que el tema tiene a ni v e l de la com u n i d a d . 20/ La c a n t i d a d e i m p o r t a n c i a de los r e c u r s o s n a t u r a l e s de l o c a l i z a c i ó n fronteriza y el desarrollo de variadas iniciativas que supone a s e n t a m i e n t o de p o b l a c i ó n y e x p l o t a c i ó n de e stos r e c u r s o s p e r m i t e p r o n o s t i c a r que la s i g n i f i c a c i ó n de los a s u n t o s a m b i e n t a l e s en la i n t e g r a c i ó n f r o nteriza será c r e c i e n t e en los p r ó x i m o s año s en el m a r c o de e x p e c t a b i l i d a d que se le ha o t o r g a d o en el m u n d o y en la r e l a c i ó n entre países.

19/ Ver Paul G a n s t e r y W a l t e r H a r t m u t , En v i rom e n t a l H a z a r d s a n d B i o r e s o u r c e M a n a g m e n t in the U n i t e d S t a t e s and M e x i c o B o r d e r l a n d s , Los A n geles; U C L A L atin A m e r i c a n C e n t e r P u b l i c a t i o n s y H a y t o n an d Utton, T r a n s b o un d a ry Groundwaters. The B e l l a g i o Draft T r e a t y . C l .R T ., M e x i c o , 1990. 20/ E. V a l e n c i a n o y P. G a n s t e r La A s o c i a c i ó n d e L i b re Com e r c i o E stados U n i d o s - M exico y su r e p e r c u s i ón en la fr o n t e r a , I N T A l ZsDSU, j u nio T 9 9 1 , desc r i b e la di s t i n t a v a l o r a c i ó n y p r i o r i d a d que se otorga a la r e s o l u c i ó n de los temas a m b i e n t a l e s en la frontera, lo que p uede r e l a c i o n a r s e con los d i s t i n t o s e s t á n d a r e s de c a l i d a d de vida a un o y otro lado de la frontera.

VI. C O N C L U S I O N E S

La r e v a l o r i z a c i ó n de la f r o ntera en función del m o d e l o de r e l a c i o n e s que se p l a n t e a para la i n t e g r a c i ó n de A m é r i c a Latina tiene m ú l t i p l e s c o m p r o b a c i o n e s de su i m p o r t ancia en la n e g o c i a c i ó n polít i c a y en la c a n t i d a d y d i v e r s i d a d de i n i ciativas conocidas. Las teorías g e o p o l í t i c a s y aun juríd i c a s que se b a s a b a n en conceptos e x p a n s i o n i s t a s , las primeras, y de sober a n í a n a c i o n a l abso l u t a han tenido e v o l u c i o n e s r e s u l t a n t e s de la m i s m a exp e r i e n c i a m u n d i a l de apoyar en una p e r m a n e n t e r e l a c i ó n pacíf i c a y coop e r a t i v a entre los países su d e s a r r o l l o y prosperidad. La r e e s t r u c t u r a c i ó n de la e c o n o m í a del m u ndo tiene m a n i f e s t a c i o n e s en la c r e a c i ó n de g r andes b l o q u e s comer c i a l e s lo que implica una estrat e g i a que tiene como uno de sus objetivos incrementar y d i v e r s i f i c a r las r e l a c i o n e s g l o b a l e s con p a í ses vecinos. Dentro de este c o ntexto mas fav o r a b l e que el de d é cadas p a sadas se sitúa la integ r a c i ó n de A m é r i c a Latina. La integr a c i ó n se propone, sin perder como uno de los objet i v o s la i n s e r c i ó n en el mundo, increm^entar s i g n i f i c a t i v a m e n t e el m o v i m i e n t o de flujos entre los p aíses de la región. Para esto la frontera puede c o n s t i t u i r un freno, en tanto, no se e n c u e n t r e n formas de adecuada p a r t i c i p a c i ó n de los factores locales de la frontera en el proceso de in t e g r a c i ó n o no r e f orme su actual función de interf e r e n c i a en la v i n c u l a c i ó n b i l a t e r a l pas a n d o a art i c u l a r o p e rmear e f i c i e n t e m e n t e las r e l a c i o n e s globales. En n u m e r o importante de las fronteras latinoamericanas concurren acumulativamente el subdesarrollo económico, a n t iguos litigios t e r r i t o r i a l e s y una c ierta m a r g i n a c i ó n r e specto de las economías n a c i o n a l e s lo que gen e r a objetivos e n c o ntrados entre la p o b l a c i ó n fr o n t e r i z a y los inter e s e s e xpres a d o s por los g o b iernos nacionales. Cuando estos i n tereses no son coherentes, se r e quiere negociador para hacerlos c o m p a tibles en función del integración.

un proceso p r oceso de

La can t i d a d y d i v e r s i d a d de iniciativas de integ r a c i ó n fronteriza e x i s t e n t e en A m é r i c a L a t i n a demue s t r a la i m p o r tancia que en el p r e sente los g o b i e r n o s y los p o b l a d o r es asi g n a n a las r e laciones fronterizas. El d e s a r r o l l o de una s a t i s f a c t o r i a rela c i ó n b i l a t e r a l requiere un buen e n t e n d i m i e n t o f r o nterizo lo que está siendo c o m p r endido y esto explica bá s i c a m e n t e la c a n t i d a d de p r o p u e s t a s existentes.

Las inici a t i v a s relevadas en A m érica L a t i n a r e p r o d u c e n una a m p l i a gama de intereses s e c t oriales que se enmarcan en dos c a tegorías d iferenciadas: la de la zona fronteriza con un énfasis r e g u l a r i z a d o r de las relaciones, y las r e g iones fronterizas en las cuales se pr i v i l e g i a la p r o s p e c t i v a en función de las nuev a s r e l a c i o n e s m u l t i s e c t o r i a l e s que p u d i e r a n emprenderse, tanto en sectores p r o d u c t i v o s como de servicios. La c o m p a t i b i l i z a c i ó n de i n tereses r e g i o n a l e s con los de los países como conjunto, es un o b j e t i v o crítico en la m.edida que los arreglos fronte r i z o s a d m iten el r iesgo de o b s t a c u l i z a r logros más s i g n i f i c a t i v o s a niv e l país. La o r g a n i z a c i ó n i n s titucional de las i n i c i a t i v a s es una de c i s i ó n e s t r a t é g i c a que c o n diciona la o b t ención de los re s u l t a d o s planeados. Los e stu d i o s realizados m.uestran el desarr o l l o más e f iciente de aquellas inicia t i v a s que han d e s a r r o l lado un m e c a n i s m o i n s t i t u c i o n a l e s p ecífico para la g e s t i ó n o la e j e c u c i ó n de las iniciativas. Los a n á l i s i s efectu a d o s por el INTAL e v i d e n c i a n que en los próx i m o s años la i n t e g r a c i ó n fronteriza será un o b j e t i v o importante de la a c c i ó n de los países, i a t i n o a m e r i c a n o c , sin embargo, en forma creciente estas i nic i a t i v a s serán i n v o l ucradas dentro de las polít i c a s b i n a c i o n a l e s de i n t e g r a c i ó n p e r d iendo cierto grado de la a u t a r q u í a las au t o r i d a d e s locales en su gestión. Esto no implicará en forma alguna una reducción de su i m p o rtancia sino m ás b ien un e n r e q u e c i m i e n t o de sus objet i v o s y de sus p o s i b i l i d a d e s de realización, y una r e v a l o r i z a c i ó n de la frontera en función de la inte g r a c i ó n regional.

LA O R G A N I Z A C I O N Y G E S T I O N DE L A S INTEG R ACIO N F R O N T E R IZ A

I N I C I A T I V A S DE

La o r g a n i z a c i ó n y gestio'n f r o n t e r i z a en Ame'rica L a t i n a . M o n ' a C. B o l o g n e s i D r o s d o f f Comités de f r o n t e r a . E u g e n i o O. V a l e n c i a n o M e c a n i s m o s i n s t i t u c i o n a l e s en la i n t e g r o c i ó n f r o n t e r i z a de C o lo m b i a con V e n e z u e l a y Ecuad or. M an'a del P i l a r E s g u e r r a - Mary Figueroa

La participacio'n de la f r o n t e r a a r g e n t i n o - b r a s i l e ñ a en la I n te g r a c i ó n b i n a c i o n a l . J o r g e E. I t u r r i z a .

LA O R G A N I Z A C I O N Y G E S T I O N F R O N T E R I Z A EN A M E R I C A L A T I N A M A R I A C. B O L O G N E S I

DROSDOFF

I N T R O D U CCION En este est u d i o se a n a l i z a n los d i stintos m e c a n i s m o s i n s t i t u c i o n a l e s que han sido implem e n t a d o s con el p r o posito de coordinar, negociar, promover y ejec u t a r d i stintas i n s tancias de c o o p e r a c i ó n entre dos o m a s países en áreas f r o n terizas r e f e ridos a la I n t e g r a c i ó n Fronteriza en A m é r i c a del Sur y Central. La i n f o r m a c i ó n u t i l i z a d a se basa en el r e l e v a m i e n t o que llevó a cabo el INTAL en 1989, con datos a c t u a lizados de 1990, donde se i d e n t i f i c ó un co n j u n t o de iniciativas de inte g r a c i ó n fronteriza. Por lo tanto el an á lisis se refiere a estas iniciativas qued a n d o fuera de él otros m e c a n i s m o s informales o formales muy l o c a l i z a d o s que no pudi e r o n ser reconocidos. El a s pecto central del aná l isis es obte n e r conclu s i o n e s acerca de la m e t o d o l o g í a u t i l i z a d a para acordar p o l í t i c a s y prom o v e r las iniciativas, i d e n t i f i c a r y e jecutar pro y e ctos y acciones, y el poste r i o r s e g u i miento de la iniciativa. Debe tenerse en cuenta en p rimer lugar que u n a iniciativa de I n t e g ración Fr o n t e r i z a involucra dist i n tos niveles de p l a n i f i c a c i ó n de un área fronte r i z a que, en u l t i m a instancia tendería a conve r t i r s e en un área de d e s a r r o l l o compar t i d o y para lo cual, los m e c a n i s m o s in s t i t u c i o n a l e s y de a d m i n i s t r a c i ó n a sumen p a r t i c u l a r importancia. En s e gundo lugar, estos m e c a n i s m o s a d q u i e r e n r e l e v a n c i a para e s t a blecer las i n t e r r e l a c i o n e s entre los distintos n i v e l e s gu b e r n a m e n t a l e s de un país, entre los países involu crados y con in s t a n c i a s no-gub e r n a m e n t a l e s , y en especial, de c a r á c t er local. Un problema central es la a r t i c u l a c i ó n en estas inicia t ivas con los inter e s e s locales orga n i z a d o s y de las pob l a c i o n e s afectadas, pero que en ulti m a instancia son d e s t i n a t a r i a s de las c o n s e cuencias, p o s i t i v a s o negativas, de la i m p l e m e n t a c i ó n de la iniciativa. "A p r i o r i ” parece p o s i b l e afirmar que para que una i n i c iativa se d e s a r r o l l e debe contar con una o r g a n i z a c i ó n que se adapte a las c a r a c t e r í s t i c a s s o c i o - e c o n ó m icas del área donde se implanta y a los o b j e t iv o s que se persiguen.

Una V i s i o n del c o n j u n t o de i n i ciativas identi f i c a d a s por el INTAL m u e s t r a que la m a y o r í a de éstas se localiza en áreas m a r g i n a l e s respecto de las e c o n o m í a s n acionales. Sin embargo, hay áreas fronterizas que han al c a n z a d o u n grado de d e sarr o l l o y diversificación social y de a c t i v i d a d e s económicas, donde el papel de los g o biernos n a c i o n a l e s es m e n o r y su p r o m o c i ó n es r e alizada por grupos locales, gener a l m e n t e o rganizados. Los o b j e t i v o s plante a d o s para la iniciativa pueden variar c o n s i d e r a b l e m e n t e d e p e n d i e n d o del grado de des a r r o l l o y o r g a n i z a c i ó n local del área. De todos modos, tratándose de áreas en donde c o n f l u y e n dos o más j u r i s d i c c i o n e s n a c ionales, los gobiernos nacionales, a través de sus M i n i s t e r i o s de R e l aciones E x t e riores siempre e s tán p r e s entes p a t rocinando, s u p e r v i s a n d o o induciendo la o r g a n i z a c i ó n inst i t u c i o n a l de la iniciativa.

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C A R A C T E R I S TICAS O R G A N I Z A C I O NALES DE LA COO P E R A C I O N P A RA LA INTEGR A C I O N F R O N T E R I Z A

Desde el punto de vista de las áreas g e o g r áficas donde se imp l a n t a n las i n i c iativas . de i n t e g r a c i ó n f r o n teriza (IIF) 1/ y su o r g a n i z a c i ó n i n s titucional se p u e d e n d i s t i n g u i r cuatro grandes s u b r e giones con sus d i f e r e n t e s c a r a c t e r í s t i c a s i n s t i t u c i o n a l e s con objetivos propios: 1. 2. 3. 4.

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El Cono Sur El Pacto A n d i n o Reg i ó n A m a z ó n i c a Centroamérica.

El Cono Sur

El Cono Sur a los e f ectos de este trabajo, está c o n formado por seis países: Chile, A r g entina, Bolivia, Paraguay, Brasil y Uruguay, que t ienen fronteras comunes, cinco de las cuales, excepto Chile, forman p a r t e de la Cue n c a del Plata.

1/ El INTAL con el p r o p ó s i t o de s i s t e m a t i z a r un rel e v a m i e n t o de IIF en A m é r i c a L a t i n a y Caribe definió las IIF como *‘ un c o njunto de A c c i o n e s y Pro y e c t o s que i n ciden en la r e l a c i ó n entre las dos m á r g e n e s n a c i o n a l e s de una zona o región fronteriza, siendo estos efectos parte de los propósitos centrales de la iniciativa". Se i n c l u y e r o n en estas i niciativas tanto las a c c iones y p r oyectos c o n c e b i d o s en el c o n texto de un programa, como a q uellos que s u r g i e r o n independ i e n t e mente. Esto s i gnifica que si bien las IIF siempre se r e f i e r e n a un m a r c o legal e institu c i o n a l acordado, no s i empre este es e x c l u sivo para una iniciativa determinada. Ver BID-INTAL: La f rontera como Factor de Integración, B s . A s . 1990, p.l8.

Entre los A c u e r d o s y Trat a d o s que forman o a f e c t a n el m a r c o g e n eral de la r e l a c i ó n f r o nteriza se p u eden señalar los disti n t o s acuer d o s b i l a t e r a l e s entre los que sobresalen, el Tra t a d o de Integración, C o o p e r a c i o n y Des a r r o l l o de A r g e n t i n a y Brasil, que cuen t a con un P r o t o c o l o de Integr a c i ó n Subregional y fronteriza, el N° 23, y el T r a t a d o de Paz y A m i s t a d entre A r g e n t i n a y Chile.

Entre los T r a tados gener a l e s se pueden m e n c i o n a r el de ALADI, del que p a r t i c i p a n todos los p a í s e s nombrados, y el de la Cuenca del Plata, que e s t a b l e c e n la int e g r a c i ó n fronteriza como una de las m o d a l i d a d e s de la i n t e g r a c i ó n global. Estos c o nvenios y tratados a p u n t a n h a cia la i n t e g r a c i ó n física y el uso de recursos naturales, y h a c i a el control y/o l i b e r a c i ó n del intercambio. En el Cono Sur a c t u a l m e n t e el proceso de i n t e g r a c i ó n está d i n a m i z a d o por el m a r c o que estab l e c e el T r a tado de Integración, Cooperación y D e s a r r o l l o entre A r g e n t i n a y Brasil, por el cual se trata de establ e c e r un "espacio e conómico común". Con este fin, se r e m o v e r í a n los o b s t á c u l o s tarifarios y no tarifarios p a r a el comercio de bienes y servi c i o s en el t e r ritorio de los dos est a d o s y se a r m o n i z a r í a n las p o l í t i c a s con d u c e n t e s a este fin. La e s t r a t e g i a consiste en nego c i a r por s ectores hasta llegar a nivel cero a r a n c elario, a c o r d a n d o algunas excepciones. El p r o g r a m a c o m p rende v arios protocolos, uno de los cuales, el 23, se refiere e s p e c í f i c a m e n t e a la i n t e g ración f r o n t e r i z a y subregional. A r g e n t i n a y Brasil han firmado acuerdos te n d i e n t e s a la C o m p l e m e n t a c i ó n Com e r c i a l Eco n ó m i c a y Fís i c a también con sus vecinos, Paraguay, Uruguay y Bolivia, pensándose en ampliar el m e r c a d o c o mún en vías de e s t a b l e c e r s e entre los p aíses mayores, a P a r a g u a y y Uruguay (*). En tanto que, los a c u erdos c on Bolivia son de c a r á c t e r algo m á s r e s t r i n g i d o y se dirigen más bien a la complementación indust r i a l y al a p r o v e c h a m i e n t o de los m e r c a d o s re s p e c t i v o s y de terceros países, sin ab o r d a r la i n c o r p o r a c i ó n a un m e r c a d o común. El T r a tado exi s t e n t e entre A r g e n t i n a y Chile p r o p e n d e a la i n t e g r a c i ó n física y de hecho, a un m a y o r intercambio. Este m a r c o instit u c i o n a l a c o rdado y, en p a r t i c u l a r el que incluye a los país e s en la Cuenca del Plata, implica una f l e x i b i l i z a c i ó n de las zonas fron t e r i z a s y una tendencia a consti t u i r r e g i o n e s fronterizas b i s a g r a o de e n s a m b l a j e de sistemas s o cioec o n ó m i c o s nacionales.

(*)

M i e n t r a s se c o m p l e t a b a este trabajo se firmó el tratado del 26/3/91, en donde los 4 países s i g n a t a r i o s Argentina, Brasil, P a r a g u a y y Uruguay se c om p r o m e t e n a formar u n m e r c a d o común.

Los a c u e r d o s y tratados c e lebr a d o s entre Chile y Brasil, pese a que estos países no tien e n c o ntacto fronterizo directo, p u e d e n tener i n c i d e n c i a en cua n t o b u s c a n la salida de p r oductos b r a s i l e ñ o s por el P a c ífico y c h i lenos por el Atlántico, lo que puede e s timular el establecimiento de c o r r e d o r es de e x p o r t a c i ó n por A r g e n t i n a y, en cuanto esto c o i ncide con exp e c t a t i v a s de pr o d u c t o r e s a r g entinos para salir por el Pacífico, c o n t ribuye a la f l e x i b i l i z a c i ó n de las fronteras entre países limítrofes. Puede ser el caso del pr o y e c t o de cor r e d o r de e x p o r t a c i ó n Río G r a n d e - A n t o f a g a s t a , a través del p u ente Santo T o m é - S a o Borja. Los con j u n t o s de p r o y e c t o s y a c c iones acord a d o s entre países fronterizos, loca l i z a d o s en zonas o regiones fronterizas que p r o p e n d e n al desarrollo, c o n s e r v a c i ó n y/o p r o m o c i ó n de la zona en cuestión, que INTAL d e n omina I n i c i a t i v a de Integ r a c i ó n Fronteriza, tienen g e neralmente m e c a n i s m o s i n s t i t u c i o n a l e s a c ordados dentro de los Tratados y Acue r d o s señalados. En el Cono Sur, las IIF i d e n t ificadas con las c a r a c t e r í s t i c a s expuestas son las siguientes: (*) Argentina-Chile

A r g e n t i n a - B o l i via Argentina-Paraguay Argentina-Brasil Argentina-Uruguay

IIF

N O . A r g e n t i n o - N o r t e Chileno. IIF Valle del Cura (Arg.), Pcia, de Elqui,(Chile). IIF Lagos A r g e n t i n o - C h i l e n o s IIF N O . A r g e n t i n o - Sur de Bolivia IIF N O . A r g e n t i n o - Paraguay. IIF C R E C E N E A / L I T O R A L - C O D E S U L / F O R U M CODE FRO (Comisión de Desarrollo Fronterizo). CARP (Comisión de A d m i n i s t r a c i ó n del Río de la P l a t a ) .

Brasil-Bolivia

IIF

Brasil-Paraguay Brasil-Uruguay A r g .- B r a s .- P a r a g .

IIF IIF IIF

Mato Grosso do Sul - Sta. Cruz de la Sierra. Mato Grosso do Sul - Paraguay Laguna M e r í n Ciud.del Este-Foz do I g u a c u - P t o .Iguazu

De estas iniciativas, las únicas que tienen un m a r c o institucional e x p l íc i t o p r o p i o del ámbito fronterizo con facultades y cometido e spe c í f i c o son las siguientes: la C o misión de Desarrollo F ronte r i z o de la F rontera A r g e n t i n o - U r u g u a y a ( C O D E F R O ) ; la Co m i s i ó n de A d m i n i s t r a c i ó n del Río de la Plata, entre A r g e n t i n a y Uruguay (CARP); la iniciativa de IF del CRECENEA/LITORAL-CODESUL/FORUM (Prot. 23) entre Brasil y Argentina; la IIF basada en el Acu e r d o de Int e g r a c i ó n S u b r e g i o n a l y F ronteriza A r g e n t i n a - P a r a g u a y y la

(*) Ver nota al pie de pág. 3.

in i c i a t i v a para el d e s a r r o llo fronterizo entre Brasil y Uruguay. El resto se sitúa en el m a r c o de tratados y ac u e r d o s que i n v o l u c r a n las r e l a c i o n e s b i l a t e r a l e s , aunque se p u e d e n r e ferir también a las áreas fronterizas. Las acciones, pro y e c t o s y programas de i n t e g r a c i ó n fronte r i z a en el Cono Sur u t i l i z a n dos tipos de m e c a n i s m o s de o r g a n i z a c i ó n y administración: las com i s i o n e s m i x t a s y los comité de fronteras.

a. Las Comisi o n e s M ixtas

Son m e c a n i s m o s de n e g o c i a c i ó n y en todos los casos se r e s p a l d a n en los M i n i s t e r i o s de Rel a c i o n e s Exteriores. Son las que a c u e r d a n las bases y l i n e a m i e n t o s de acción sobre los que se a s i e n t a n los desar r o l l o s en una frontera determinada. Coordinan tam b i é n las relaci o n e s que se e s t a b l e c e n a n ivel de o r g a n ismos públicos. Son foros de d i s c u s i ó n de las rel a c i o n e s b i l a t e r a l e s o e s p e c í f i c a m e n t e fronterizas. Son cuerpos co l e gi a d o s y las decisi o n e s que toman son p r o d u c t o de la deliberación, hecho importante, cuando se trata de llegar a c o m p r omisos a c e p t a b l e s por los i ntereses en juego. El tema f ronterizo puede ser tratado por una Co m i s i ó n M i x t a especial no m b r a d a al efecto, m ás o menos i n d e p e n d i e n t e de otra instancia, o a través de subcom i s i o n e s o grupos de trabajo creados en el seno de una C o m i s i ó n B i n a c i o n a l que trata las r e l a c i o n e s binacionales. Los pr o y e c t o s y a c c i o n e s de IF están s u b ordinados, en la m a y o r í a de los casos, a la instancia superior, de las r e l a c i o n e s binacionales, que ta mbién se n e g o c i a n a través de cuerpos c o l e g i a d o s creados al efecto, o d i r e c t a m e n t e a través de los M i n i s t e r i o s de R e l a c i o n e s Exteriores. En el Cono Sur, las fronteras que cuentan con Comi s i o n e s M i x t a s o Grupos de trabajo que tratan el tema fronterizo e s p e c í f i c a m e n t e son las de B r a s i l - U r u g u a y , la frontera argent i n o - u r u g u a y a , la a r g e n t i n o - p a r a g u a y a y la a r g e n t i n o - b r a s i l e ñ a . El Consejo P e r m a n e n t e de Inte g r a c i ó n B i n acional e s t a b l e c i d o para la frontera A r g e n t i n o - B o l i v i a n a trata el tema a través de su Comisión de A s u ntos Políticos, y en la frontera brasileño-boliviana, a través de la Subcomisión de Cooperación F r o n t e r i z a de la C o m i s i ó n M i x t a Perman e n t e de Coordinación. Entre Chile y A r g e n t i n a existe Integración Física, pero en tratam i e n t o especial.

la C o m i s i ó n de Co o p e r a c i ó n Econó m i c a e ésta, el tema fronterizo no tiene

T r a t a m i e n t o del T e m a Fronterizo; E s t r u c t u r a O r g a n i z a t i v a En el caso de la frontera argenti n o - b r a s i l e ñ a , al tema f r onterizo y s u b r e g i o n a l se le ha dado un m a r c o institucional, ligado al p r o ceso de i n t e g r a c i ó n e ntre los dos países, pero sem i a u t ó n o m o de éste a través del Pr o t o c o l o 23. El P r o t o c o l o 23 estab l e c e un grupo de trabajo permanente, c o n s t i t u i d o en el á mbito de la C o m i s i ó n de E j e c u c i ó n del Pr o g r a m a de I n t e g r a c i ó n y C o o p e r a c i ó n Económica. Este grupo está c o n f o r m a d o por representantes de ambos Ministerios de R e l a ciones Exteriores y r e p r e s e n t a n t e s de la C o m i s i ó n Regional de C o m ercio E x t erior de las pr o v i n c i a s del N E A / L i t o r a l (uno por provincia) y de r e p r e s e n t a n t e s de cada uno de los estados b r a s i l e ñ o s que c o mponen el CODESUL/FORUM. La c o o r d i n a c i ó n la r e a l i z a n los M i n i s t e r i o s de Rel a c i o n e s E x t e r i o r e s de ambos países, cada uno en su área. Co m p l e t a n la e s t r u c t u r a o r g a n i z a t i v a de esta frontera los Comités de Fr o ntera (a los cuales se r e f erirá más adelante) y la C o m i s i ó n M i x t a del Puente Santo Tomé-Sao Borja, que trata un tema sectorial, de c o m u n i c a c i ó n de larga distancia, proy e c t o que, si bi e n af e c t a la frontera, por su e n v e r g a d u r a no es un p r oyecto fronterizo. En la frontera a r g e n t i n o - u r u g u a y a , las dos Comi s i o n e s que se han creado en el tema f r o n t e r i z o r e v i s ten carácter distinto de la o r g a n i z a c i ó n de la frontera a r g e n t i n o - b r a s i leña. La Co m i s i ó n de Desa r r o l l o fronterizo del Río U r u g u a y (CODEFRO), está orga n i z a d a para e v e n t u a l m e n t e llegar a de f i n i r un p r o g r a m a de d e s a r r o l l o co n j u n t o . L a C o m i s i ó n se ubica en el á mbito del M i n i s t e r i o de Relaciones Exteriores; un s e c retario técnico por cada parte, s u p e r v i s a el Programa que promueve pro y e c t o s e s p e c íficos de c o m p l e m e n t a c i ó n en v a rias áreas sectoriales. En tanto que en el Río de la Plata, río que c o m p a r ten ambas naciones, funciona la Comi s i ó n de A d m i n i s t r a c i ó n del Río de la Plata (CARP) que tiene p e r s o n a l i d a d ju r í di c a p ropia y que c uenta con una secr e t a r í a permanente. Las f u nciones de esta Comisión, no son sólo de n e g o c i a c i ó n sino de r e g l a m e n t a c i ó n y a r b i t r a j e de todo lo que atañe al uso común del río. La C o m i s i ó n c o m p r e n d e s u b c o mi s i o n e s temáticas para el d e s empeño de sus funciones. En esta f rontera e x i s t e n otros á m bitos de n e g o c i a c i ó n y ejecución con j u n t a que a t a ñ e n al á mbito fronterizo; los comités de Frontera, la C o m i s i ó n M i x t a de Salto G r a nde y la C o m i s i ó n del Río U r u guay ( C A R U ) . La segunda a d m i n i s t r a una e m p r esa ener g é t i c a binacional, y la tercera, se en c a rg a de la n e gociación, r e g l a m e n t a c i ó n r e s pecto al uso del río y la a d m i n i s t r a c i ó n de puentes internacionales. Las funciones de las dos u l t i m a s h a cen r e f e r e n c i a a empr e n d i m i e n t o s y recursos de loca l i z a c i ó n fronteriza, aunque de o b j e tivo más específico. Sin embargo, no se ha de l i n e a d o aun la c o o r d i n a c i ó n a esta b l e c e r entre todas estas comisiones y los comités, para evitar la posible s u p e r p o s i c i ó n de competencias. En la frontera entre Bras il y Uruguay, también existe una C o m i s i ó n B i n a c i o n a l para c o n ducir las r e laciones entre ambos países cuya

estructura está u b i c a d a dentro de los M i n i s t e r i o s de R e l a c i o n e s Exteriores, Func i o n a tam b i én una C o m i s i o n M i x t a para el D e s a r r o l l o de la Lagu n a Merín, p r o y e c t o éste que se e n c u e n t r a siendo r e f o r m u l a d o y una C o m i s i o n M i x t a de D e s a r r o l l o Fronterizo, que tiene j u r i s d i c c i ó n sobre toda la frontera, incluso la La g u n a Merín. Si bien la c o m p e t e n c i a sobre esta u l t i m a se r e f ería a proye c t o s energéticos y de riego, su r e f o r m u l a c i ó n deberá incluir la d e l i m i t a c i ó n de c o m p e t e n c i a s en su ac c i o n a r con la C o m i s i ó n M i x t a de D e s a r r o l l o Fronterizo. En la F r o n t e r a entre A r g e n t i n a y P a r a g u a y se ha o r g a n i z a d o una es t r u c t u r a esp e c i a l integ r a d a por una C o m i s i ó n de C o o r d i n a c i ó n Polí t i c a e Integración entre los dos países, que puede nombrar varias s u b c o m i s i o n e s temáticas. Dentro de la C o m i s i ó n se creó un grupo de trabajo p e r m a n e n t e que tiene como f u n c i ó n i d e ntificar a c c i o n e s a e m p r e n d e r por ambos p aíses en el ámbito f r o n t e r i z o y subregional. Este grupo de trabajo eleva sus p r o p u e s t a s aco r d a d a s a las disti n t a s su b c o misiones. Está c o n f o r m ado por r e p r e s e n t a n t e s de los M i n i s t e r i o s de Re l a c i o n e s Ext e r i o r e s de ambos países y r e p r e s e n t a n t e s p r o v i n c i a l e s ar g e n t i n o s y d e p a r t a m e n t a l e s paraguayos. En esta fron t e r a funciona también el ENTE Y a c y r e t á que, al igual que la Co m i s i ó n M i x t a de Salto G rande (Argentina y Uruguay) y la B i nacional Itaipu, entre Brasil y P a r a guay se ocupa p r i n c i p a l m e n t e de la p r o v i s i ó n de e n e r g í a e l é c t r i c a a través de obras de i n f r a e s t r u c t u r a binacionales, y por lo tanto cuenta con u n a e s t r u c t u r a o r g a n i z a t i v a independiente. En la F r o n t e r a entre A r g e n t i n a y B o livia se creó una o r g a n i z a c i ó n algo dist i n t a a la ant e r i o r donde existe un C o n s e j o P e r m a n e n t e de I n t e g r a c i ó n B i n a c i o n a l c o m p uesto por un Comité de C o o r d inación, un Comité de Seguimiento, una C o m i s i ó n de A s untos P o l í t i c o s y una Co m i s i ó n de A s u n t o s Económicos, con una s e c r e t aría que f u nciona s i m u l t á n e a m e n t e en ambas cancillerías. El tema fronte r i z o se trata a nivel de la C o m i s i ó n de A s u n t o s Políticos, que incluye, entre otros asuntos, la c o o p e r a c i ó n f r o n t e r i z a y la r e l a c i ó n con los C o mités de Frontera, no h a b i é n d o s e creado en esta frontera una o r g a n i z a c i ó n especializada. La Comisión de A s u n t o s P o l í t i c o s está presidida, en A r g e n t i n a por el Director G e n eral de A m é r ica del Sur y en Bolivia, por el Su b s e c r e t a r i o de Política B i l a t e r a l , ambos de los M i n i s t e r i o s de R e l a c i o n e s Exteriores. En la frontera entre B o l ivia y Permanente de Coordinación, que C o o p e r a c i ó n Fronteriza.

Brasil ex i s t e una c u enta con una

Comisión Mixta subcomisión de

En la fro n t e r a de A r g e n t i n a con Chile, el tema fronterizo se p l a n t e a más bi e n d esde la óptica de la i n tegración subregional. Como las subre g i o n e s l i m í tr o f e s tienen p r o d u c c i o n e s agr í c o l a s c o m p e t i t i v a s volc a d a s hacia m e r c a d o s de terceros países, los casos de IF que se han i d e n tificado

t ienen un m a r c a d o c a r ácter sectorial no compe t i t i v o y complementario: turismo, minería, t r a nsportes y servicios. Las accio n e s y proye c t o s de i n t e g r a c i ó n fro n t e r i z a o c o o p e r a c i ó n se inclu y e n en el ámbito de n e g o c i a c i ó n de las rel a c i ones bilaterales, teniendo j u r i s d i c c i ó n la C o m i s i ó n de C o o p e r a c i ó n Económica e Int e g r a c i ó n Física. Esta se d i s t r i b u y e en sub c o m i s i o n e s temáticas, en aquellos temas que estab l e c e como negociables, en m a t e r i a s señaladas por el Tra t a d o de Paz y A m i s t a d que creó la Comisión. Cada país tiene su propio s e c r etario ejecutivo. La C omisión creó una C o m i sión Perman e n t e de F a c i l i t a c i ó n T u r í s t i c a y ex i s t e n dos Comités de Frontera. En general, en los países del Cono Sur, la j u r i s d i c c i ó n de estas C o m i s i o n e s aba r c a toda la frontera entre los países involucrados, de allí que una C o m i s i ó n pueda tener j u r i s d i c c i ó n sobre más de una IIF i dentificada, o varias secciones de una frontera donde los c o n j u n t o s de p r o g r a m a s y a cciones se p u e d e n ind i v i d u a l i z a r como iniciativas separadas por el d i s tinto c arácter que r e v i s t e n respecto a otros en la m i s m a frontera, aun cuando a n i vel del tratamiento de dicha Co m i s i ó n no se realice esta distinción. En otros casos se ha llegado a d e l imitar un área regional sobre la cual un solo grupo de trabajo o cuerpo colegiado tiene jurisdicción. Tal es el caso del grupo de trabajo del Area C R E C E N E A / L i t o r a l - C O D E S U L / F O R U M entre A r g e n t i n a y Brasil, de CODEFRO, entre A r g e n t i n a y Uruguay, de la CARP en el Río de la Plata, y del Grupo de T r abajo Per m a n e n t e en la Frontera Arg e n t i n a - P a r a g u a y . En estos ú l t imos e j e mplos la delimitación tuvo en cuen t a las p o s i b i l i d a d e s de llegar e v e ntualmente a programas c o njuntos y también para i n s t i t u c i o n a l i z a r p a r t i c i p a c i ó n activa de las jurisd i c c i o n e s interm e d i a s (estados, p r o v incias o departamentos) del área objeto de promoción. C o m p e t e n c i a: En el caso de Comisiones B i n acionales la c o m p e t e n c i a se e xti e n d e a todos los asuntos que h a cen a las relaciones bilaterales. Estos p ueden estar acot a d o s en forma amplia en el Tratado que las crea, como en el caso de la frontera A r g e n t i no-Chilena. Cuando se ha creado un grupo o Comi s i ó n Fronteriza, la c o mpetencia se e x tiende a temas como la educación, la cultura, la c o o p e r a c i ó n técnico-científica, las m igrac i o n e s , la navegación, la infraestructura, el uso y p r o t e c c i ó n de r e c ursos naturales, la p r o m o c i ó n del sector privado, etc. en el área fronteriza. Las C o m i s i o n e s o Grupos de Trabajo fronterizo p r e s e n t a n p r o p u e s t a s que deriva a una instancia superior, p u diendo ser la C o m i s i ó n Binacional, o los M i n i s t e r i o s de R e laciones Exteriores respectivos. Estas Comis i o n e s tanto b inaci o n a l e s como fronterizas c o o r d i n a n los d i s t intos o r g a n i s m o s públicos, y a veces privados, en su resp e c t i v a j u r i s d i c c i ó n nacional. D e c i s i o n e s : como en el caso de todo organismo colegiado las dec i s i o n e s se toman por unanimidad, y se e x p r e s a n en forma de Actas. En algu n a s comisiones, para que el proceso de d e c i s i ó n se haga en forma m á s d i n á m i c a se ha tendido a separar los a s pectos de n e g o c i a c i ó n p r o p i a m e n t e dicha, de los de promoción, fomento y gestión, creándose

s e c r e t a r í a s ejecutivas, o técnicas, s e g ú n los casos, un a c o n t i n u i d a d a la labor de las Comisiones.

que a la vez dan

Tal es el caso de la C o m i s i o n B i n a c i o n a l entre A r g e n t i n a y Chile que c u e n t a con u n Secretario Ejecutivo, uno por país; el caso de CODEFRO, que c u e n t a con un s e c r e t a rio técnico por cada país; CARP, tiene un s e c r e t a r i o técnico y uno a d m i n i s t r a t i v o para la Comision.

R e l a c i o n e s con otros o r g a n i s m o s Las C o m i s i o n e s no o p e r a n a u t á r q u i c a m e n t e , sino que r e q u i e r e n del apoyo y a s e s o r a m i e n t o de otros organismos. En pri m e r lugar r e q u i e r e n del apoyo p o l í t i c o de los g obiernos nacion a l e s de quienes dependen. Dif e r e n c i a s s u s t a n c i a l e s de r e g í menes políticos p u e d e n trabar el trabajo de estas Comisiones, en la m e d i d a que m a n t i e n e n intereses y puntos de vista c o n f l i c t i v o s r especto a problemas que tienen que resolverse en una m i s m a área. Para el t r a t amiento temático y sectorial, las Comisiones depe n d e n del p o d e r de c o n v o c a t o r i a y c o o r d i n a c i ó n con otros organi s m o s del Estado, que les f a c i l i t a n su p e r s o n a l técnico. G e n e r a l m e n t e las s u b c o m i s i o n e s y g ru p o s de trabajo se i n t egran con pe r s o n a l de m i n i s t e r i o s sectoriales, o r g a n i s m o s d e s c e n t r a l i z a d o s y entes a u t ó n o m o s del aparato a d m i n i s t r a t i v o de los p a íses involucrados, que, en o p o r t u n i d a d e s tienen sus propios o b j e t i v o s o p u ntos de vista secto r i a l e s sobre la cuestión. C uando los temas se p l a n t e a n en áreas fronterizas, y sus subregiones, la o r g a n i z a c i ó n p r e e x i s t e n t e a nivel local, t a m b i é n debe tomarse en cuenta. Así, en países de e s t ruc t u r a federal, ap a r e c e n los g o biernos pro v i n c i a l e s , estadu a l e s o d e p a r t a m e n t a l e s con sus propias estru c t u r a s a d m i n i s t r a t i v a s , y a n i v e l inferior, dent r o de la jerarquía, las m u n i c i p a l i d a d e s , a l c a l d í a s o prefecturas. En las Comisiones Binacionales Fronterizas o Grupos de T r a bajo p e r m a n e n t e s fronterizos, g ene r a l m e n t e los gobie r n o s locales de nivel i n f erior no p a r t i c i p a n en el proceso de d e l i b e r a c i ó n y decisión. Sin embargo, se intenta darle esta participación a los g o biernos p r o v i n c i a l e s y estaduales. Este es el caso de la Frontera B r a sileño A r g e n t i n a , en donde el grupo de Trabajo P e r m a n e n t e está compu e s t o por r e p r e s e n t a n t e s de los M i n i s t e r i o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y por r e p r e s e n t a n t e s p r o v i n c i a l e s (Argentina) y esta d u a l e s (Brasil) del área, i n c l u i d a en el P r o t ocolo 23. Los r e p r e s e n t a n t e s p r o v i n c i a l e s a r g e n t i n o s se n u c l e a n en el C R E C E N E A - L I T O R A L , la C o m i s i ó n de Comercio E x t e r i o r de P r o v i n c i a s del NE y del Litoral. Estas p r o v i n c i a s son: Chaco, Formosa, S anta Fe, Misiones, Entre Ríos y Corrientes. Los representantes

e s t a d u a l e s b r a s i l e ñ o s c o n f o r m a n el CODESUL-FORüM, Catarina, P a r a n á y R ío G r a n de do Sul. 2/

i n tegrado

por

Santa

El p r o b l e m a de la a s i g n a c i ó n de r e p r e s e n t a n t e s locales se p l a n t e a cuando dos est a d o s tie n e n sus e s t r u c t u r a s o r g a n i z a c i o n a l e s distintas, por ejemplo, un país de e s t r u c tura federal y otro de e s t r u c t u r a u n i t a r i a centralizada. Un e j e mplo es el caso del Grupo de T r a bajo P e r m a n e n t e de Integ r a c i ó n s u b r e g i o n a l y Fronteriza, entre A r g e n t i n a y Paraguay. El Acuerdo establece que habrá de integrarse con representantes pr o v i n c i a l e s (Argentina) y d e p a r t a m e n t a l e s ( P a r a g u a y ) , pero este ultimo país ha p r e f e r i d o d e s i g n a r a inte g r a n t e s p e r t e n e c i e n t e s al gobierno central.

R e l a c i o n e s con g r upos g o b i e r n o s l o c a les

de

Ínteres,

orga n i s m o s

no

gubernamentales

y

Los g o b i e r n o s locales, o r g a n i s m o s no g u b e r n a m e n t a l e s y grupos de interés p u e d e n inc o r p o r a r s e en el p r o c e s o n e g o c i a d o r o coo r d i n a d o r de dos formas: dentro de la e s t r u c t u r a d e l i b e r a t i v a creada o fuera de ella. Cuando se i n c o r p o r a n al p r o c e s o deliberativo, gen e r a l m e n t e forman parte de las d e l e g a c i o n e s de cada país en subcomi s i o n e s temáticas. En el caso de la F r o n t e r a A r g e n t i n o - P a r a g u a y a , esta p a r t i c i p a c i ó n está pr e v i s t a en el Trat a d o que dio o r i g e n al grupo de trabajo permanente, al cual se i n c o r p o r a n r e p r e s e n t a n t e s de un amplio e s p ectro de o r g a n i z a c i o n e s r e l a c i o n a d a s con el área fronteriza, como universidades, a s o c i a c i o n e s de p r oductores, t r a n s p o r t i s t a s y empresas. Lo mismo ocurre en la frontera de A r g e n t i n a y Brasil. En otros casos esta a r t i c u l a c i ó n se puede dar fuera de la e s t r uctura o r g a n i z a t i v a p r e v i s t a en los i n s t r umentos legales. Los gobiernos l ocales (provincias, estados, municipios, alcaldías, o c o r p o r a c i o n e s r e g i o n a l e s -caso Bolivia-) p u e d e n reunir sus p r o pias com i s i o n e s y p r e s e n t a r p r o p u e s t a s r e g i o n ales a las Comisiones B i n a c i o n a l e s o grupos de trabajo fronterizo. Una de las tareas que se i m p onen los g o biernos es p r e c i s a m e n t e p r o m o v e r este tipo de reuniones regionales, por e j emplo en el caso de la F r o n t e r a entre Bolivia y Argentina, los p r e s i d e n t e s de los dos países d e c l a r a r o n en forma conjunta su v o l u n t a d de "estimular la

2/ El Gru p o de Trabajo CRECENEA-LITORAL-COOESUL FORUM ha i d e n t i f i c a d o una serie de a c c i o n e s y p r o yectos v i n c u l a d o s en un p r o g r a m a regional. Ver: INTAL-BID, La i n teg r a c i ó n y c o o p e r a c i ó n f r o nteriza en el P r o g r a m a A r g e n t i n a - B r a s i l . Bue n o s Aires"i[ 1991 í 357.

i n t e g r a c i ó n r egional y fro n teriza para lo cual p r o m o v e r á (el A c u e r d o de C o m p l e m e n t a c i ó n E c o n ó m i c a suscripto) r e u n i o n e s entre las p r o v i n c i a s a r g e n t i n a s y los d e p a r t a m e n t o s b o l i v i a n o s " .3/ Otro caso de a r t i c u l a c i ó n se da a través de Cámaras B i n a c i o n a l e s de Comercio, industria y/o turismo, o de grup o s de comer c i o e i n dustria o r g a n i z a d o s como en el caso GEICOS (Grupo E m p r e s a r i o de I n t e g r a c i ó n del Cent r o Oeste Sudamericano), Este grupo, formado por intereses c o m e r c i a l e s y de la p r o d u c c i ó n de Arg e n t i n a , Bolivia, Chile y Paraguay, bu sca a p o y a r y p r o m o v e r a c ciones que a u m e n t e n las p r o d u c c i o n e s y la c o m p l e m e n t a c i ó n r egional con m i ras a e x p a n d i r la exportación. En la frontera A r g e n t i n o - C h i l e n a se h a n c o n f o r m a d o a s o c i a c i o n e s de go b i e r n o s locales a r g e n t i n o s con grupos de interés que p e t i c i o n a n en m a t e r i a s e s p e c í f i c a s para obtener la a p e r t u r a de pasos de salida a puertos, formando a l i a n z a s con int e r e s e s reg i o n a l e s chilenos. Sin embargo,las negociaciones se m a n t i e n e n a niv e l de los gobie r n o s centrales. En el caso de las f r onteras entre Brasil y Paraguay, y entre Brasil y Bolivia, los g o b i ernos e intereses l o c ales han p r e s i o n a d o en forma o r g a n i z a d a para i m p l e m e n t a r a c c iones en re g i o n e s front e r i z a s y, en alg u n o s casos, liderado la i m p l e m e n t a c i ó n de sus propios proyectos, lo que ha llev a d o a los g o b i e r n os centrales a a c t u a r en el m i s m o sentido.

b. C om i t é s de F rontera

El o b j e t i v o de estos m e c a n i s m o s es la r e s o l u c i ó n rápida de p r o blemas típicos de fronteras, o en su defecto, e n c a u z a r l o s hacia sus canales p r e v i s t o s de dec i s i ó n por otros o r g a nismos competentes. Originalmente t u v i er o n c o m p e t e n c i a en los p r o blemas de t r áfico fronterizo, pero ha e x i s t i d o una tendencia a a m p l i a r su es f e r a de acción. Por ejemplo, el P r o t o c o l o 23, señala que la función de los c o mités de frontera es la de "propo n e r sol u c i o n e s a los problemas o p e r a t i v o s f r onterizos a través de una m a y o r c o o r d i n a c i ó n de a c ci o n e s que tien d a n a facilitar la

3/ D e c l a r a c i ó n P r e s i d e n c i a l del 13/12/1989 M e n e m (Argentina) y Paz Z a m o ra ( B o l i v i a ) .

entre

los

Presidentes

c i r c u l a c i ó n de personas, m e r c a d e r í a s y vehí c u l o s " y "Pr o m o v e r el desarrollo económico, comercial, cultural, educativo, turístico, c i e n t í f i c o y deportivo". 4/ Son c u erpos colegiados, estr i c t a m e n t e locales, creados a través de i n s tr u m e n t o s b i l a t e r a l e s r e f r e n d a d o s por los gobiernos n a c i o n a l e s y que toman d e c i s i o n e s por consenso. E s tán l o c a l izados en puntos de frontera e s t a b l e c i d o s y p r e s i d i d o s por los C ó n sules de la localidad. 5/ A través de los C o m i t é s se ha tratado de a r t icular la e x p r e s i ó n de los intereses, gobi e r n o s locales y autor i d a d e s s e c t o riales de nivel inferior, que no e s t á n r e p r e s e n t a d o s en las comisi o n e s con com p e t e n c i a binacional, estableciéndose de h e c h o una estruc t u r a m á s o menos j e r á r q u i c a a través de la cual los Comités el e v a n p r o p u e s t a s a las C o m i s i o n e s Binacionales. Estos Com i t é s de Fron t e r a g e n e r a l m e n t e incorp o r a n como m i e m b r o s a las a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s y po l í t i c a s locales y a d e legados de se r vi c i o s de aduana, p o l i c í a y m i g r a ciones. Según el tema a tratar y el lugar donde se localizan, p a r t i c i p a n como invitados observadores, m i e m b r o s del sector p r i v a d o y de instit u c i o n e s de las c o m u n i d a d e s donde el C o m i t é tiene j urisdicción. Hay sin embargo una tendencia, al e x t e n d e r s e el á m b i t o de a c c i ó n del Comité, a que estos m i e m b r o s i n v i tados se i n c o r p o r e n en bases más formales a é s te.Los Comités no tiene n poder de d e c i s i ó n propia, sino que son un ámbi t o deli b e r a t i v o para e l evar propuestas. Co m p l e t a n el m a r c o o r g a n i z a t i v o en frontera, las Com i s i o n e s o grupos de trabajo a d - h o c , que se cre an para tratar una sit u a c i ó n es p e c í f i c a y no son permanentes, y las Comisiones M i x t a s para impulsar p r o y ectos es p ec í f i c o s que p u e d e n e volu c i o n a r hacia la c o n s t i t u c i ó n de entes b i n a c i o n a l e s a u t ó n o m o s para la e j e c u c i ó n y la a d m i n i s t r a c i ó n del proyecto en cuestión, genera l m e n t e obras de infraestructura de envergadura. Como ente autónomo, se conf o r m a una o r g a n i z a c i ó n con vida propia.

4/ Protocolo N® 23 R e gional Fe d e r a t i v a de Brasil) - N u m e r a l 8.

Fronte r i z o

(RCA

Argentina-RCA

5/ P ara m a y o r i n f o r m a c i ó n ver: BID-INTAL, Los C o mités de Fron t e r a F u n c i o n a m i e n t o y E x p e r i e n c i a (informe de Asesoría, por E u g enio 0. Valenciano) Bs.As. S e t . 1989.

2.

EL P a cto A n d i n o - M a r c o G e neral

El área del grupo del A c u e r d o de C a r t a g e n a está c o n f o r m a d a por cinco países: Bolivia, Perú, Ecuador, Colo m b i a y Venezuela. La p r o m o c i ó n de la i n t e g r a c i ó n f r o nteriza se encuadra dent r o del m a r c o general del Acu e r d o de C a r t a g e n a y de su o r g a n i z a c i ó n prevista. El Acu e r d o de C a r t a g e n a fue s usc r i t o en 1969 y m o d i f i c a d o por el P r o t o c o l o de Quito a p r o b a d o en 1987. Dentro de este m a r c o se b u s c a la l i b e r a l i z a c i ó n total del C ome r c i o entre los países s i g natarios en 1995 y el acuerdo de un arancel ext e r n o común hacia el 2000. El A c u e r d o de Cartagena vigente contiene p r e v i s i o n e s para la i n t e g r a c i ó n fronteriza. Por el a r t í c u l o 108E, se trata de impulsar el desarr o l l o i ntegral de las regiones de frontera e i n c o r p o r a r l a s e f e c t i v a m e n t e a las economías nacionales y s u b r egionales a n d i n a s . 6/ De m o d o que la p r i o r i d a d a s i g n a d a a la IF, aparece a c o r d a d a a nivel multi n a c i o n a l , y ha sido r a t i f i c a d a a través de a c uerdo de P r e s i d e n t e s en 1989 en el d o c u m e n t o de "Diseño E s t r a t é g i c o para la O r i e n t a c i ó n del Grupo Andino". El foro de m a y o r nivel j e r árquico en los p a í s e s A n d i n o s en m a t e r i a de i n t e g r a c i ó n que promu e v e la IF, es la o r g a n i z a c i ó n e s t a b l e c i d a por el A c u e r d o de Cartagena. Este comprende d i s t i n t o s órdenes y mecanismos, sin embargo, el A c u e r d o no ha definido un m e c a n i s m o espe c í f i c o de IF, en tanto la c o n s idera un c o m plemento de la i n t e g r a c i ó n global.

Los m e c a n i s m o s especí f i c o s a t añen a los g o b i e r n o s na c i o n a l e s en cada frontera en cuestión. Estos se p l a s m a n a través de Comisiones Mixtas, que tratan generalmente probl e m a s globales de las relaciones b i n a c i o n a l e s y e s p e c í f i c a m e n te las fronterizas. En los p aíses And i n o s se h a n identificado las s i g uientes iniciativas: 1) integración fronteriza de la frontera B o l i v i a no-Peruana, donde i n i c i a l m e n t e se i d e n t i f i c a r on proyectos en toda la franja de frontera, es r e s p o n s a b i l i d a d de la C o m i s i ó n M i x t a de C o o r d i n a c i ó n ( C O M I C O O R D ) ; la r e g i ó n del lago Titicaca, responde a la S u b c o m i l a g o (Subcomisión para el Lago Titicaca), y la r egión Amazó n i c a a la S u b c o m i z ó n (Subcomisión

6/ T e xto del A c u e r d o de Cartagena vigente, 236 de la C o m i s i ó n del A c u e r d o ) .

(codificado por d e c i s i ó n

A m a z ó n i c a ) ; 2) i n t e g r a c i ó n fronteriza Loja-El Oro Tumbes-Piura, bajo su p e r v i s i ó n de la C o m i s i o n Eco n o m i c a Perm a n e n t e (CEPPE) y la Co m i s i o n de Vecindad. El p r o y e c t o b i n a c i o n a l Puy a n g o - T u m b e s localizado en el área, dep e n d e de la c o m i s i ó n de Desarr o l l o de las C u e ncas H i d r o g r á f i c a s Pu y a n g o - T u m b e s y Catamayo-Chira; 3) la IIF Colombo-Ecuatoriana or g a n i z a d a m e d i a n t e una C o m i s i ó n de V e c i n d a d con r e s p o n s a b i l i d a d en el Pr o g r a m a de d e s a r r o l l o Integral de las Cuencas San M i g u e l y Putumayo y el Plan A w á amb o s a su vez r e s p o n d i e n d o a la C o m i s i ó n M i x t a de C o o p e r a c i ó n A m a z ó n i c a y a sus propias U n idades técnicas, y 4) tres i n i c iativas entre C o l ombia y V e n e zuela bajo la C o m i s i ó n de V e c i n d a d de esta frontera: la I n i c i a tiva de I n tegración fronteriza T á c h i r a - N . d e Santander; I n i c i a t i v a de I n t e g ración fronteriza de la Pe n í n s u l a de Guajira, y de V i c h a d a - A m a z o n i a , estas dos ultimas r e cién en sus comienzos. 7/ Basá n d o s e Cart a g e n a Venezuela, países de

en el éxito asig n a d o por los g o biernos del A c u e r d o de a las C o m i s i o n e s Vecinales F r onterizas entre Colombia y ha h a b i d o u na t e ndencia a i m plementarias también entre otros la subregión.

Existe tamb i é n en esta f r o ntera una Comi s i ó n M i x t a para el D e s arrollo de las Cuencas H i d r o g r á f i c a s de los Ríos Puyan g o - T u m b e s y Catamayo-Chira. Entre C o l o m b i a y Ecu a d o r y Colombia y Venezuela, f u ncionan Comisiones P r e s i d e n c i a l e s Fronterizas, llamadas también C o misiones de Vecindad, h a b i é n d o s e c reado r e c i e n t e m e n t e una C o m i s i ó n de Ve c i n d a d entre E c u ador y Perú.

^

C o l i s i o n e s M i x t a s de C o o pera c ión

Estos c u erpos c o l e g i a d o s están en f u ncionamiento entre Perú y sus limítrofes, Boli v i a y Ecuador. Entre Perú y Bolivia, la Comi s i ó n M i x t a de C o o r d i n a c i ó n ( C O M I C O O R D ) ; entre Perú y Ecuador, la Comisión Econó m i c a Permanente, ( C E P P E ) .

(7) Ver BID-INTAL: Aires, 1989.

La Fr o n t e r a como Factor de I n t e g r a c i ó n , Buenos

E s tas C o m i s i o n e s tratan los a s u ntos b i l a t e r a l e s con énfa s i s en el a s p e c t o f r o n t e r i z o de la relación, y ésta es un a de las d i f e r e n c i a s con sus s i m i l a r e s en el Cono Sur. Estructura; La C O M I C O O R D (Bolivia-Peru) c o m p rende dos Subcomi s i o n e s nacionales: la B o l i v i a n a y la Peruana. C o m p r e n d e también s u b c o m i s i o n e s s e c t o r i a l e s y dos s u b c o m i s i o n e s de Area. Estas s u b c o m i s i o n e s se i n t e g r a n con del e g a c i o n e s de cada país, y tanto la COM I C O O R D como las s u b c o m i s i o n e s son c o o r d i n a d a s a través de los M i n i s t e r i o s de Relaci o n e s E xteriores. Con el obj e t o de a g i l i z a r el trabajo se les ha dado má s a u t o n o m í a a las S u b c omisiones, de las cuales la Subcomilago, Subco m i s i ó n M i x t a para el D e s a r r o l l o de la Zona de In t e g r a c i ó n del Lago Titicaca, que tiene jurisdicción sobre el Lago Titicaca ya ha empr e n d i d o proye c t o s e s p ecíficos, y la Subcomizón (Su b c o m i s i ó n Mixta de Cooperación A m a zónica) se acaba de integrar con el o b j e t o de impulsar proye c t o s de la r e g i ó n Amazónica. La COMICOORD, entonces p a s a ría a ser un foro de n e g o c i a c i ó n a nivel b i n a c i o n a l y de c o o r d i n a c i ó n del trabajo de las subcomisiones, que tienen como tarea la promoción, la i d e n t i f i c a c i ó n y la e j e c u c i ó n de p r o y e c t o s y a c c iones que h a c e n a la IF. La Subcomilago c u enta con un p r o g r a m a con c r e t o y dos u n i d ades técnicas de ejecución. La CEP P E o CEPEP compr e n d e dos s u b c o m i s i o n e s n a c i o n a l e s y u n Comité e j e c u t i v o P e r m a n e n t e que convoca grupos de t r abajo s e ctoriales en n u mero de 8. Esta C o m i s i ó n B inacional se r e e s t r u c t u r ó en 1989, s i m p l i f i c á n d o s e su o r g a n i z a c i ó n y c r e á n d o s e el Comité E j e c u t i v o P e r manente como su ó rg a n o principal. Competencia: En el caso de la COMICOORD, e x a mina y ev a l ú a las r e l a c i o n e s b i l a t e r a l e s y p r omueve el d e s a r r o l l o s o c i o e c o n ó m i c o de las zonas de IF. La CEPPE, e xamina los a s u n t o s c o n c e r n i e n t e s a las relaciones económicas y c o m e r ciales e n tre los dos países, con o r i e n t a c i ó n e s p e c i a l h a cia la p l a n i f i c a c i ó n del pro c e s o de IF. La CEPPE p r o p u s o e l a b o r a r las b ases para una p l a n i f i c a c i ó n c o n junta en el área de los d e p a r t a m e n t o s de Piura y Tumbes en Perú y del Oro y Loja en Ecuador. La C O M I C O O R D y la CEPPE e x a m i n a n los a s u n t o s c o n c e r n i e n t e s a ambos p a í s e s y sus zonas de f rontera comunes, e n c a r g a n y ^aprueban estudios, p r e s e n t a n s u g e r e n c i a s y r e c o m e n d a c i o n e s a los r e s p e ctivos gobiernos, y h a c e n un s e g u i m i e n t o de m e d i d a s acordadas. Es decir, se e s t a b l e c i e r o n c on fines de negociación, p r o m o c i ó n y de c o o r d i n a c i ó n de los a s u n t o s fronterizos.

C o m p Q s i c ion: La C O M I C O O R D está compuesta por 10 m i e mbros, cinco integr a n t e s de cada Subco m i s i ó n Nacional, coo r d i n a d a s por los r e s p e c t i v o s M i n i s t e r i o s de Relaciones Exteriores. Los grupos m i xtos sectoriales, cuando se constituyen, se integran con r e p r e s e n t a n t e s de los d i s t i n t o s m i n i s t e r i o s nacionales. En tanto que la Subcomilago, cuenta con dos u n i d a d e s técnicas para el P r oyecto Especial del Lago Titicada, que en B o l i via depende del Ministerio de R e l aciones Exteriores, y en Perú del Instituto Naci o n a l de Desarrollo. Cada S u b c o m i s i ó n N a c i o n a l en CEPPE, está integrada por r e p r e s e n t a n t e s de 11 m i n i s t e r i o s y o r g a n i s m o s de la a d m i n i s t r a c i ó n central, coord i n a d o s por los M i n i s t e r i o s de R e laciones E x t eriores respectivos. Como esta c o m p o s i c i ó n d i f i c u l t a b a la toma de decisiones, en 1989 se creó un Comité Eje c u t i v o Permanente. Decisiones:

Son tomadas por consenso.

R e l a c i o n e s con o t r o s o r g a n i s m o s : Los países donde funci o n a n estas C o m i s i o n e s son de r e g i m e n centra l i z a d o y su c o m p o s i c i ó n ha tenido origen p r i n c i p a l en el g o b i e r n o central, siendo los rep r e s e n t a n t e s delegados de los dis t i n t o s m i n i s t e r ios, y o r ganismos de la administración c e n t r a l . E s t a s r e p a r t i c i o n e s serán las encarg a d a s de co n v o c a r y confo r m a r los grupos de trabajo con pers o n a l a d m i n i s t r a t i v o y técnico de su ámbito. Sin embargo, a c t u a l m e n t e se n o t a una tendencia a integrar estas comisiones con representantes de organi s m o s reg i o n a l e s y de p a r t amentales, b ajo la forma insti t u c i o n a l de C o r p o r a c i o n e s Regi o n a l e s de Desarrollo, tanto en Perú como en Bolivia, y de la creación de gobie r n o s r e g i o n a l e s en Perú, que d e t e r m i n a n sus propios objetivos y pr i o r i d a d e s y m a n e j a n sus presupuestos.

A r t i c u l a c ion con el niv e l local y grupos or g a n i z a d o s En el caso de la r e g i ó n fronteriza bolivia n o - p e r u a n a , la p a r t i c i p a c i ó n y a r t i c u l a c i ó n de i n t e reses locales y gobie r n o s locales se promueve desde los n i veles gubernam e n t a l es, p.e. or g a n i z a n d o ferias fronterizas, y a través de ideas de p r oyectos o accio n e s a incluir en p r ogramas gu b e r n a m e n t a l e s m o v i l i z a d o s por los g o biernos regi o n a l e s re c i e n t e m e n t e creados, pero la p a r t i c i p a c i ó n es r e ducida a nivel de la di s c u s i ó n de los a c u e r d o s que se o b t i e n e n en las comisiones. En la subzona peruana, los grupos regi o n a l e s p u e d e n p a r t i c i p a r en acci o n e s de IF junto con el M i n i s t e r i o de R e l a c i o n e s Exteriores. En la f rontera P e r u a n o - E c uatoriana, la CEPPE fue re a c t i v a d a a partir del interés de los gob i e r n o s locales de las p r o vincias e c u a t o r i a n a s y d e p a r t a m e n t o s peruanos. Sin embargo, a pesar de la r e e s t r u c t u r a c i ó n r eciente m u c h a s de sus funciones serán d e s e m p e ñ a d a s por una nue v a C o m i s i ó n de V e c i n d a d c r e ada r e c i e ntemente por los dos Gobie r n o s , no ha b i é n d o s e d e f i n i d o e x a c t a m e n t e el ámbito de ac c i ó n de una y otra.

^ ■ " Coniísign es de Vecindad Otro mecanismo institucional en el pacto Andino, lo constituyen las C o m isiones de Vecindad o Comisiones Nacionales Fronterizas, constituidas entre Venezuela y Colombia, y entre Colombia y Ecuador. Son nuevos mecanismos organizados en 1989. E s t r u c t u r a : Entre Colombia y Venezuela, cada Comision de Vecindad, una por cada país involucrado, cuenta con Presidente y Secretario Técnico, y los Comisionados, en número de doce. Se complementan las tareas con la de los Altos Comisionados, siendo éstos nombrados en número de 2 por país. Las C. de V. pueden constituir grupos de trabajo para temas específicos. En tanto que para los temas tratados por los Comisionados se han nombrado Comisiones Mixtas (Migraciones, Cuencas hidrográficas, ríos internacionales; demarcación y densificación de hitos, transporte internacional, etc.) y una Comisión Negociadora de Alto Nivel de carácter Permanente para dar solución a los temas que fuesen presentados por los Altos Comisionados. Las Comisiones de Vecindad presidencias de Repúblicas.

dependen

directamente

de

las

respectivas

La estructura de las Comisiones Colombo-Ecuatoriana es similar. Existe un Comité Ejecutivo, conformado por tres Comisionados por cada país, uno de los cuales actúa como Presidente y otro como Secretario Ejecutivo por cada país. De este Comité Ejecutivo dependen las Comisiones y Grupos geográficos m u l t i s e c t o r i a les. Estos son: el de la Costa, el de la Sierra, y la Comisión Mixta de Cooperación Amazónica. También funcionan las Comisiones y grupos sectoriales binacionales. Competen c i a ; Las Comisiones Colombo-Venezolaras, tratan los temas de cooperación e integración fronteriza. En lo relacionado con las áreas de frontera ha habido una divisón de competencia entre lo que tratan estas comisiones y la Comisión Negociadora de Alto Nivel. Los Altos Comisionados seleccionaron diez temas básicos pendientes de resolución, de los cuales, la Comisión Negociadora de Alto Nivel trata los siguientes: ríos internacionales, cuencas hidrográficas, áreas marinas y submarinas, y densificación y demarcación de hitos. Las Comisiones de Vecindad tratan lo referente a migraciones, transporte internacional, utilización de recursos naturales fronterizos, tráfico de estupefacientes, sustracción de medios de transporte y preservación de ecosistemas. "La función de las Comisiones es la de coordinar e impulsar programas, proyectos y convenios de mayor interés y vigencia para el mejoramiento de las condiciones de vida y el desarrollo socioeconómico de las zonas fronterizas y de sus comunidades". 8/

8/ República de Colombia. Ministerio de Relaciones Exteriores. "Nuevos Mecanismos para la Integración: Comisión Presidencial de Integración Fronteriza Colombo-Venezolana".

Las ComisionesColombo-Ecuatoriana co o rdinación, apo y o y s e g u i m i e n t o r e g i o n e s fronterizas.

son t a m bién un mecanismo de de p r o y e c t o s y a c ciones en zonas y

C o m p o s i c i ó n ; Las C. de V. C o l o m b o - V e n e z o l a n a están cons t i t u i d a s por m i e m b r o s n o m b r a d o s por los r e s p e c t i v o s Pre s i d e n t e s de Repúb l i c a y r e s p o n d e n d i r e c t a m e n t e a ellos. Los m i e m b r o s p r o c e d e n de partidos p o l í t i c o s con a m p l i a t r a y ectoria y se s e l e c c i o n a n teniendo en cuenta su r e p r e s e n t a t i v i d a d , 9/ En las C o m i s i o n e s C o l o m b o - E c u a t o r i a n a los m i e m b r o s p r o c e d e n organismos de Est a d o Central, como de los g o biernos l e g i s l a t u r a s y cám a r a s de comercio.

tanto de locales,

D e c i s i o n es; en el caso de las C o m i s i o n e s C o l o m b o - E c u a t o r i a n a las d e c i s i o n e s se toman con c a rácter de r e s o l u c i o n e s y recomen d a c i o n e s ; m i e n t r a s que en las C o misi o n e s C o l o m b o - V e n e z o l a n a sus decisi o n e s han sido e l e v a d a s al rango de dire c t r i c e s presidenciales.

R e l a c i o n e s c on otr o s o r g a n ismos del Estado Estas comisiones, para cumplir con su labor r e q u i e r e n de la c o n c u r r e n c i a técnica de otros o r g a n i s m o s del Estado a los que se convoca en los grupos de trabajo para tareas específicas. Entre Colo m b i a y Venezuela, al e x i s t i r las c o r p o r a c i o n e s region a l e s de desarr o l l o la tarea se s implifica, sobre todo cuando se trata de d e f inir proyectos. Por ejemplo, par a la e l a b o r a c i ó n de los estudios de la ZIFP (Zona de I n t e g r a c i ó n F r o n t e r i z a Progresiva) c o l a b o r a n muy e s t r e c h a m e n t e CORPONOR (Corp o r a c i ó n del Norte de Santander) y la CVS o C o r p o r a c i ó n Ve n e z o l a n a del SO, En las C o m i s i o n e s C o l o m b o - E c u a t o r i a n a , cada c o m i s i o n a d o forma parte a su vez de los grupos y c o misiones g e ográficas y s e c t o riales y son los e n c a r g a d o s de int e g r a r estos grupos con p e r s o n a l a d m i n i s t r a t i v o y técnico de otras áre a s g u b e r n a m e n t a l e s o de grupos no g u b e r n a m e n t a l e s con interés en el tema o área e s p ecífica

9/ Par a m a y o r i n f o r m a c i ó n sobre el pro c e s o de i n t e g r a c i ó n de C olo m b i a con V e n e z u e l a y Ecuador, ver: E s g u e r r a - F i g u e r o a " M e c a nismos I n s t i t u c i o n a l e s en la I n t e g r a c i ó n F r o n t e r i z a de Colom b i a con V e n e z u e l a y E cua d o r " en este m i s m o volumen.

Relaciones con grupos no gubernamentales y go b iernos lo cales En el caso de la frontera Colombo-Venezolana, grupos de interés y gobiernos locales están representados actualmente de manera más formalizada en las subcomisiones y grupos de trabajo. En esta frontera, y sobre todo en el eje de Táchira-N. de Santander, se han organizado grupos específicos regionales en apoyo de las iniciativas. Así, por ejemplo, las universidades del área colaboran activamente en los estudios del área Metropolitana Binacional y zona de IF.La ZIF es un área de límites definidos acordados por los dos Gobiernos. Su principal componente es el eje Cúcuta-San Cristóbal en torno al cual se están plasmando distintos proyectos interrelacionados de carácter regional. Propone la planificación del Area Metropolitana Binacional Cúcuta-San Antonio a partir de la administración y prestación de servicios. La Cámara de Comercio e Integración Colombo-Venezolana, y la Asamblea Regional Fronteriza del N. de Santander y el Táchira apoyan y promueven esta iniciativa. La implementacion del proyecto de Area Metropolitana Binacional, implica por sus características la participación activa de los gobiernos municipales. En la frontera Colombo-Ecuatoriana, los grupos no gubernamentales y los Gobiernos locales son incorporados en estas Comisiones y Grupos de Trabajo. Por otra parte, en el marco del Proyecto de IF de la JUNAC/BID se está tratando de definir una estrategia de desarrollo e IF conjunta para todos los países del grupo Andino, para lo cual durante 1990 se han realizado estudios de todas las fronteras de la subregión. A través de este programa se definirán objetivos comunes y las acciones de implementacion. En los países del grupo andino la integración fronteriza ha sido priorizada a nivel multinacional del Acuerdo de Cartagena como instrumento para lograr una integración subregional que permita el funcionamiento de un mercado común. Las acciones y proyectos se negocian y promueven a través de Comisiones Mixtas que tienen un marcado carácter fronterizo y a las cuales se las ha reorganizado recientemente para hacer más expeditiva su labor.

^•

el

Pa cto Amazónico

Esta subregión, englobada institucionalmente por el Pacto Amazónico que le da un marco legal general, comprende las fronteras de Brasil con sus países vecinos: Bolivia, Perú, Colombia, Venezuela, Guyana y Suriname, y las de Bolivia-Perú; Perú-Ecuador; Ecuador y Colombia. Como tal, la subregión se diferencia de la Cuenca del Plata y los Países Andinos, porque es un territorio en vías de ocupación cruzado por los ríos que desembocan en el Amazonas, conformando una gran cuenca, con un ecosistema muy particular, que por su importancia ha atraído la atención internacional.

El T r a t a d o de C o o p e r a c i ó n A m a z ó n i c a fue suscripto en julio de 1978 con el p r o p ó s i t o de "pr o m o v e r el desa r r o l l o a r mónico de los r e s p ectivos t e r r i t o r i o s ama z ó n i c o s " , "así como para p r e s e r v a r el m e d i o ambi e n t e y la c o n s e r v a c i ó n y u t i l i z a c i ó n r a cional de los recursos natur a l e s de esos territorios". 10/ Para s u p e r v i s a r y a n a l i z a r los fines propuestos, el Tratado prevé como a u t o r i d a d máxima, las reuniones de Mi n i s t r o s de R e l aciones Exteriores, un C o n s e j o de C o o p e r a c i ó n Amazónica, integrado por rep r e s e n t a n t e s d i p lomáticos, con r e u n i ones p e r i ódicas anuales y una secretaría pro-témpore, rotativa, s e gún sea el país donde se reúne el Consejo. Referidos al Tratado General, los países han firmado tratados b i l a t e r a l e s que h a n tendido a la i n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n p e r m a n e n t e de la C o o p e r a c i ó n en la regi ó n amazónica, creando Comisi o n e s Mi x t a s de C o o p e r a c i ó n A mazónica. Estas e x i sten entre Perú y Brasil; Colombia y Perú, Col o m b i a y Brasil, y Colo m b i a y Ecuador. Entre estos dos últimos p aíses la C o m i s i ó n está s u bor d i n a d a a la Comi s i ó n de Vecindad, a la cual se ha r e f e r i d o respe c t o a la o r g a n i z a c i ó n del tema fronterizo en el Pacto Andino. Las C o m i s i ones Bin a c i o n a l e s se o r g a n i z a n instalando en cada caso s e c r e t a r í a s p e rmanentes. En cuanto a Bol i v i a y Brasil, la C o o p e r a c i ó n en A r eas de Frontera en r e g i ó n amazónica, d e pende de la Comisión M i x t a Per m a n e n t e y de S u b c o m i s i ó n de C o o p e r a c i ó n Fronteriza. Entre B o livia y Perú se i n te grado la S u b c o m i z ó n que depende del COMICOORD, a la cual también ha hec h o referencia.

la su ha se

En los últ i m o s tres c a s o s ,( C o l o m b i a - E c u a d o r , Bolivia-Brasil y Rolivia-Perú) se p r e t e n d e coordinar las a c c iones y p r o yectos de la r egión a m a z ó n i c a con los de otras áreas fronterizas de los países involucrados, áreas f r o n t erizas que se e n c u e n t r a n en los países del Grupo A n d i n o y de la C uenca del Plata. La c o o p e r a c i ó n en la regi ón a m a zónica se activó a m e d i a d o s de la década del 80, c uando con la a s i s t e n c i a técnica de OEA, las CMCA a p r o b a r o n una serie de e s t u d i o s t e n dientes a identificar p r o yectos en regiones f ronterizas de los p aíses del pacto. En 1986 se a p r o b a r o n los términos de R e f e r e n c i a para el Plan de D e s a rrollo Integral del Río Putumayo; en 1987 se apr o b ó la e l a b o r a c i ó n del Plan M o d e l o para el D e sarrollo Integ r a d o de las C o m u n i d a d e s V e c inas del Eje T a b a t i n g a - A p a p o r i s ; en 1987 se a c o r d ó en R e u n i ó n P res i d e n c i a l entre Perú y Brasil iniciar el P rog r a m a de D e s a r r o l l o de las Comu n i d a d e s P e ruano-Brasileñas, y en 1990 se a p r o b ó la p r o p u e s t a de los términos de Refe r e n c i a para el Prog r a m a de D e s a r r o l l o de las C o m u n i d a d e s F r onterizas B o l i v i a n o-Brasileñas. Por otro lado, tamb i é n se a p r o b a r o n la c o n s t i t u c i ó n de las Unida d e s T é cnicas de la R e g i ó n A w á entre C o l ombia y Ecuador.

10/ T r a t a d o de C o o p e r a c i ó n A m a z ó n i c a (3/7/78) Art. I.

De esta m a n e r a se e n c u e n t r a en las re g i o n e s fronterizas a m a z ó n i c a s una serie de p r o g r a m a s que tienen como p r o p o s i t o i d e n t ificar proye c t o s para un m a n e j o conj u n t o y la p l a n i f i c a c i ó n de las áreas de frontera. Estos programas, en un p r imer m o m e n t o r e a l i z a n el di a g n ó s t i c o regional conj u n t o y luego, y en b ase a el se i d e n t i f i c a n p r oyectos regi o n a l e s que p u e d e n ser n a c i o n a l e s o b i n a c i o n a l e s en el m a r c o de obj e t i v o s a c o rdados previamente. Los e studios se r e alizan u t i l i z á n d o s e u n i d a d e s técnicas de cada país, cuyos jefes p a r t i c i p a n de un C o m i t é Técnico, s u p e r v i s a d o por una C o m i s i o n E j e c utiva que se integra con r e p r e s e n t a n t e s de las r e s p e c t i v a s Comis i o n e s Binacionales, de las e n tidades n a c i o n a l e s a cargo del p r o y e c t o y de r e p r e s e n t a n t e s de la OEA. Un caso e s p e c i a l es el Plan Awá, cuyas u n i d a d e s técnicas d e p e n d e n de las r e s p e c t i v a s canc i l l e r í a s y c u e ntan con d i r e c t o r e s nacionales.

R e l a c i ó n con otros o r g a n i s m o s d e l g o bierno n a c ional, g o b iernos locales y grup o s de interés Como en las C o m isiones o r ganizadas en otras s u bregiones se pue d e n integrar grupos de trabajo o s u b c o m i s i o n e s en las que p a r t i c i p a n principalmente representantes de los organismos centralizados, d e s c e n t r a l i z a d o s y sec t o r i a l es de los g o b i e r n o s centrales. Sin embargo, se nota aquí también la v o lun t a d po l í t i c a de los estados de nom b r a r a r e p r e s e n t a n t e s de los g o b i e r n o s locales, p a r l a m e n t o s y grupos de interés, como p.e. a s o c i a c i o n e s de p r o d u c t o r e s del área. Las Unid a d e s T é c n i c a s se v inculan con g r upos locales para i d e n tificar ideas de p r o y e c t o s de las áreas que se c o n s i d e r a n p r i o r i t a r i a s de a c u e r d o a los o b j e tivos a c o rdados en el programa. Y, r e s pecto al Plan Aw á se trabaja en e s t recha c o l a b o r a c i ó n con la c o m u n i d a d Awá, ha c i a la que va dir i g i d a el Plan. Las a c t i v i d a d e s de i n t e g r a c i ó n fronteriza en el área a m a z ó n i c a c a r a c t e r i z a n por el s u r g i m i ento de una serie de programas, que, si m a t e r i a l i z a r a n tienden a rac i o n a l i z a r la o c u p a c i ó n i n c ipiente de región. Estos p r o g ramas son de carácter m u l t i s e c t o r i a l y c u e n t a n c o m p o n e n t e s de desar r o l l o de la base p r o d u c t i v a y de c o n s e r v a c i ó n sist e m a ecológico, en p r o p o r c i o n e s v a r i a b l e s según los casos.

4.

Centroamérica

En C e n t r o a m é r i c a el m a r c o general de la Tra t a d o G e n e r a l de I n t e g r a c ión E c onómica '

'

se se la con del

63.

i n t e g r a c i ó n está dado por el C e n t r o a m e r i c a n a vig e n t e desde

E n 1973 la S e c r e t a r l a P e r m a n e n t e del Trat a d o (Sieca) hizo una serie de es t u d i o s c o n d u c e n t e s al d e s a r r o l l o de Cuencas h i d r o g r á f i c a s en áreas de front e r a que n u nca se e f e c t i v i z a r o n y m i e n t r a s tanto, y por p r o b l e m a s internos, el m e r c a d o c o m ú n entro en un estado de estancamiento. Como m o d o de reactivarlo, tres gobie r n o s c e n t r oamericanos, Guatemala, El S a l v a d o r y H o n d u r a s a c o r d a r o n un p r ograma de d e s a r r o l l o integral y protección ambiental en el área f r o nteriza de los tres países, c o n f o r m a n d o el P l a n de Desarr o l l o R e gional Fro n t e r i z o T r i n a c i o n a l T r i f i n i o de 1986. A p a r t e de los obj e t i v o s propios def i n i d o s del proyecto, se b u s c a b a una alter n a t i v a con result a d o s v i sibles a corto plazo en el p r o c e s o de i n teg r a c i ó n multinac i o n a l . La e s t r u c t u r a o r g a n i z a t i v a del Plan T r i f i n i o se a s i enta sobre un a Co m i s i o n T r i n a c i o n a l c o m puesta por los V i c e p r e s i d e n t e s de cada país. Esta C o m i s i o n cuenta con una Secret a r í a Eje c u t i v a t r inacional con sede en Guatemala, y s e c r e t a r í a s n a c i o n a l e s en cada país. Los v i c e p r e s i d e n t e s e x p r e s a n d e c i s i o n e s a través de resoluciones. A niv e l técnico o p e r a la C o m i s i o n Coor d i n a d o r a Téc n i c a com p u e s t a por un Dire c t o r I n t e r n a c i o n a l p e r t e n e c i e n t e a la OE A (Organización de Estados A m e r i c a n o s ) , un c o o r d i n a d o r a g r o p e c u a r i o p e r t e n e c i e n t e a IICA (Instituto I n t e r a m e r i c a n o de C o o p e r a c i ó n Agropecuaria) y 3 di r e c t o r e s nacionales. La C o m i s i ó n C o o r d i n a d o r a técnica cuenta con la p a r t i c i p a c i ó n de OEA e IICA, y su p r o p ó s i t o p r i n c i p a l fue o r g anizar los estu d i o s p r e l i m i n a r e s y h a c e r una f o r m u l a c i ó n de Pr o y e c t o s para el área del Plan. Post e r i o r m e n t e , los v i c e p r e s i d e n t e s de H o n duras y G u a t e m a l a r e s o l v i e r o n e n c o m e n d a r a la U n i d a d T é cnica exist e n t e O E A - I I C A formular una P r opuesta de T r a b a j o para el A r e a fronteriza de los dos p a íses en el Golfo de Honduras. Por r e s o l u c i ó n de los V i c e p r e s i d e n t e s C e n t r o a m e r i c a n o s se ha integrado un Grupo T é c n i c o I n s t i t u c i o n a l conf o r m a d o por O E A - I I C A - S I E C A para p r o m o v e r y e j e c u t a r un Programa Regional de Desarrollo F r o n t e r i z o que c o m p r e n d e r í a las áreas de frontera de los seis países del área. I n d e p e n d i e n t e m e n t e de e s tas propuestas, entre Guate m a l a y El Salvador se p r o p u s o e s t a b l e c e r una C o m i s i ó n B i n a c i o n a l para s u pervisar los con t r a t o s o r i g i n a l e s en el p r o y e c t o de Riego sobre el Río Paz. Este se puso a cargo de una O f i c i n a del P r oyecto que, aparte de la ejecución, tiene a su cargo, junto con los M i n i s t e r i o s de A g r i c u l t u r a y Ganadería, la o p e r a c i ó n y m a n t e n i m i e n t o de la presa. En el área C e n t r o a m e r i c a n a h a y dos i n i ciativas en marcha, el plan T r i f i n i o y la i n t e g r a c i ó n fronteriza del Río Paz. Una se ha r e a c t i v a d o recien t e m e n t e , la i n t e g r a c i ó n f r o nteriza de la Biosfera de la A m i s t a d e ntre Costa Rica y Panamá y otra se está r e f o r m u l a n d o , la i n t e g r a c i ó n front e r i z a del G o l f o de Honduras. La c o o r d i n a c i ó n y acuer d o s de carácter g e n e r a l se da a través de la Reu n i ó n de V i c e p r e s i d e n t e s de C.A. que ha r e s u e l t o l l e v a r a cabo u n Pr o g r a m a R e g ional de Desarr o l l o Fr o n t e r i z o que inc l u i r í a la d e f i n i c i ó n de otras iniciativas, aparte de las señaladas.

II. M A R C O S I N S T ITUCIONALES, DE I N T E G R A C I O N F R O N T E R I Z A

P R O P U E STAS Y D E S A R R O L L O DE LAS

INICIATIVAS

El d e s a r r o l l o de las acciones y proyectos en zonas y regiones fronterizas de A m é r i c a Latina y su efectiva i m p l e m e n t a c i o n para c o n s e g u i r o b j e t i v o s propuestos, r e q u i e r e n de una serie de instancias, para lo cual el m a r c o i n stitu c i o n a l p u e d e o no servir de m e c a n i s m o efectivo. Estas i n s tancias son de o r den p o l í t i c o (acuerdo de o b j e t i v o s y p r i o r i d a d e s ) , de orden técnico ( i d e n t i f i c a c i ó n de accio n e s y p r o y e c t o s ) , promoción, seguimiento, implementacion, y por ultimo a d ministración.

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I n s t a n c i a Política: d e t e r m i n a c i ó n de o b j e t i v o s y p r i o r i d a d e s

En la d e t e r m i n a c i ó n de o b jetivos y p r i o r i d a d e s las C o m i s i o n e s Mi x t a s i n s ti t u i d a s con sus c u e r p o s colegi a d o s a c t ú a n como un m e c a n i s m o idóneo p ar a este fin ya que, al r e p r e s e n t a r d i s t i n t o s intereses p u e d e n llegar a c o m p r o m i s o s a c e p t a b l e s y así esta b l e c e r un a b a s e firme de acción. Sin embargo, r e q u i e r e n c ontar con un a p o y o decidido de parte de los gobiernos, sin lo cual es difícil que sus recomendaciones sean aceptadas. Así, en m u c h a s instancias e s t a s comisiones, al no poder l legar a a c u e r d o s c o n c e r t a dos y claros, h a n m o s t r a d o una tendencia a d i l a t a r decisiones. Una m a n e r a de d i l a c i ó n ha sido , c o m e n z a r estudios, que en a l g u n o s casos no l l e garon a c o m p l e t a r s e y en otros hubo n e c e s i d a d de r e f o r m u l a r l o s en bas e a los cambios o c u r r i d o s en el área. Otra s i t u a c i ó n por la cual se resta p r i o r i d a d a una p o l í t i c a e x p l í c i t a y por lo tanto, apoyo a una iniciativa, es i n t e g r a r com i s i o n e s numerosas, f a v o r e c i e n d o demandas de patrocinio, de tal m a n e r a que los i n t e g rantes no t e n g a n u n a v i s i ó n clara de lo que se pretende, y no se p u e d a llegar a una c o n c e r t a c i ó n por falta de consenso. Esto p a rece haber o c u rrido en a l g u n a s c o m i s i o n e s hasta que se dió la necesidac. de r e e s t ructurarlas. El f u n c i o n a m i e n t o de una Co m i s i ó n exige o b t e n e r en pri m e r lugar, d e f i n i c i o n e s claras por parte de los gobiernos, en seg u n d o lugar, s ep a r a r la f u n c i ó n e j e c u t i v a de la deli b e r a t i v a , creando un d e p a r t a m e n t o ej e c u t i v o que dé c o n t i n u i d a d y segu i m i e n t o al p r oceso de d e c i s i ó n de est a s comisiones.

E n áre a s de f rontera donde c o n f l u y e n varias i n stancias p o l í t i c a s y de n i v e l e s de decisión, p arece también a c o n s e j a b l e que en la d e f i n i c i ó n de objetivos, se insti t u y a un proceso de varios niv e l e s de decisión: a) local; b) d e p a rtamental, e s tadual o p r o v i n c i a l y c)nacional, con una r e t r o a l i m e n t a c i ó n constante. L a f o r m u l a c i ó n de o b j e t i v o s y lincam i e n t o s de a c c i ó n a n i v e l general, se e s t a b l e c e n en tratados y convenios que p u e d e n ser fruto de la labor de e stas comisiones, así como en d e c l a r a c i o n e s p r e s i d e n c i a l e s y pro g r a m a s de acción. Los gob i e r n o s de nivel intermedio pu e d e n tam b i é n e m itir sus propias d e claraciones. Los niv e l e s locales generalmente e m iten propuestas. Los o b j e t i v o s p r o p u e s t o s para las IIF res p o n d e n a n e c e s i d a d e s o p r o b l e m a s a r e s o l v e r y estos son p e r c i b i d o s de d i s tinta m a n e r a según el n i v e l desde d onde se analicen. Qué es lo que se desea lograr en una zona o r e g i ó n fro n t e r i z a varía según se vea a n i v e l nacional, regi o n a l o local. En r e g iones m a r g i n a l e s de escaso d e s arrollo relativo es i n d u d a b l e m e n t e m á s fácil que sean los g o b iernos n a c i o n a l e s los que d e t e r m i n e n sus p r o p i o s objetivos. Esto no es así en regiones o l o calidades que han a l c a n z a d o un n i v e l de d i v e r s i f i c a c i ó n social que permite la a p a r i c i ó n de grupos o r g a n i z a d o s con ca p a c i d a d de presión, donde los o b j e t i v o s n a c i o n a l e s d e b e n c o m p a t i b i l i z a r s e con los de las regiones. En el caso del T á c h i r a - ^ N o r t e de Santander son los gobie r n o s regi o n a l e s y los inte r e s e s o r g a n i z a d o s de las com u n i d a d e s los que impulsan la idea de Zona de Integración F r o nteriza ( Z I F ) , y en el caso del Norte A r g e n t i n o - N o r t e de Chile, los intereses c o m erciales de ambas regiones im p u l s a n el m a y o r tráfico c o mercial y la a s o c i a c i ó n con vistas a la e x p o r t a c i ó n c o n j u n t a regional. Conf l i c t o s de intereses entre dis t i n t o s ni v e l e s de d e c i s i ó n y p r i o r i d a d e s a s i gnadas han dilatado p o sibles IIF por larg o s años. Sin embargo, en los m e c a n i s m o s formales son los go b i e r n o s n a c i o n a l e s los que t i enen el poder de f o r m u l a c i ó n de o b j e t i v o s pu d i e n d o p a r t i c i p a r los gobie r n o s intermedios, pero en m u c h a m e n o r proporción, los gobiernos y grupos específicamente locales. La p a r t i c i p a c i ó n de estos grupos depende de su n i v e l de organización. Una vez c o m p a t i b i l i z a d o s los objetivos, n e c e s i t a n formularse de m a n e r a operativa, y se entra en una etapa de i d e n t i f i c a c i ó n de a c ciones y proyectos.

2. Inst a n c i a Técnica; i d e n t i f i c a c i ó n de a c c i o n e s y p r o y ectos En g e n e r a l son las C o m i siones Fronterizas o grupos de trabajo e s t a b l e c i d o s los que tienen la m i s i ó n formal de ident i f i c a r a c c i o n e s y p r o y e c t o s en áreas de frontera que b u s c a n una int e g r a c i ó n fronteriza.

E s t o s grupos o c o m i s i o n e s p u e d e n r e c i b i r p r o p u e s t a s locales y a n i v e l de los o r g a n i s m o s y g o b i e r n o s de rango intermedio, para luego n e g o c i a r l a s c o n j u n t a m e n t e y a v a n z a r l a s en sus e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas. A nivel local, d e partamental, esta dual o provincial, la capac i d a d de for m u l a c i ó n de p r o y e c t o s varía, como así también la base p r e s u p u e s t a r i a o de t ributación, que perm i t e darle a los gob i e r n o s locales una cierta i n d e p e n d e n c i a de acción. Así, es p r o b a b l e que estos grupos de trabajo se integren con p e rsonal técnico de los g o b i e r n os nacionales, corp o r a c i o n e s o gobie r n o s r e g i o n a l e s (cuando existen) o gob i e r n o s intermedios y raram e n t e con g o b i e r n o s o grupos locales. En esta i nstancia de i d e n t i f i c a c i ó n de acciones y proyectos, los g o b i e r n o s p u e d e n sol i c i t a r asi s t e n c i a técnica intern a c i o n a l por dos motivos. Una organización técnica internacional al identificar proyectos, puede con v e r t i rse en un in t e r m e d i a r i o entre los distintos n i v e l e s g u b e r n a m e n t a l e s de los países involucrados y los agentes e c o n ó m i c o s y sociales, p u diendo c o n s e g u i r un acuerdo implícito para sos t e n e r una prop u e s t a y f inanciar los proyectos. Por otro lado, una a s i s t e n cia técnica puede ser acompa ñ a d a de préstamos b l a n d o s o c réditos no r e e m bol s a b l e s que p e r m i t e n sustituir erogaciones que de otra m a n e r a t e n drían que d e s e m b o l s a r los go b i e r n o s para a c t i v i d a d e s de pre-inversión. En la m a y o r í a de los casos, y sobre todo cuando se trata de proye c t o s complejos, se recurre a a g e ncias de c r éditos i n t e rnacionales que tienen sus p r o pias p o l í t i c a s y e s p e c i f i c a c i o n e s r e specto al o t o r g a m i e n t o de préstamos. Los p r o y ectos d eben de anal i z a r s e p a s ando por varios estadios h as t a el niv e l de factibilidad, en caso de que se busque fin a n c i a m i e n t o para su ejecución. Esto r e q u i e r e un tra t a m i e n to técnico y de in f o r m a c i ó n que la m a y o r í a de los g o b i e r n o s locales no están en c o n d i c i o n e s de llevar a la práctica. Por eso la r e s p o n s a b i l i d a d del desarrollo de los pro y e c t o s recae en t é c nicos p r o v i s t o s por los gobiernos n a c i o n a l e s con sus a g e ncias sectoriales, o en e mpresas consultoras. De hecho, estos p r o c e d i m i e n t o s determinan un proceso de planificación con características tecnocráticas. En situaciones en que los gobiernos locales tuvieran recursos financieros y capaci d a d e s técnicas propias, el procedimiento de p l a n i f i c a c i ó n con su e l e c c i ó n de pro y e c t o s sería un proceso p o l í t i c o que r e s p o n d e r í a a la p o b l a c i ó n que paga los impuestos y donde, en ul t i m a i ns t a n c i a los o ficiales e n cargados s e rían res p o n s a b l e s ante los votantes.

Est e no es el caso en A m é r i c a Latina, y el procedimiento de i n c o r p o r a c i ó n de la p o b l a c i ó n local en las distintas etapas, que r e q u i e r e la i m p l a n t a c i ó n de una IIF parece reduc i r s e a la c o n sulta p r e v i a en la fase de i d e n t i f i c a c i ó n de proyectos. Este p r o c e d i m i e n t o de p l a n i f i c a c i ó n discontinua, si se quiere, ya que c ubre var i a s e tapas de c o n s u l t a a través de gr u p o s de n e g o c i a c i ó n que no t i e n e n continuidad, d e p e n d e n del sostén polí t i c o de los gobie r n o s de turno y no c u e n t a n c on un cuerpo técnico permanente, p u e d e n insumir un t i empo c onsiderable. Hay que tener en cuenta que se r e q u i e r e n distintas fases en la e v o l u c i ó n de una iniciativa: d e f i n i c i ó n de obj e t i v o s y p r i o r idades, d i agnóstico, identificación de a c c i o n e s y proyectos, d e s a r r o l l o de los p r o y e c t o s en sus distintas etapas hasta el n i v e l de f a c t i b i l i d a d y d iseño final, f i n a n c i a m i e n t o , e j e c u c i ó n y por u l timo a d m i n i s t r a c i ó n y m o d i f i c a c i ó n de objet i v o s y p r i o r i d a d e s a m e d i d a que el p r o y e c t o o c o n j u n t o de ellos p r o d u c e n una m o d i f i c a c i ó n en el área. Es así que los p r o y e c t o s que han av a n z a d o más r á p i d a m e n t e en las fronteras se r e f i e r e n a obras de infraestructura, y son de cará c t e r sectorial, en tanto que el impacto que han pr o d u c i d o en áreas de f r ontera no se ha evaluado convenientemente. Las m e d i d a s c o r r e ctivas de sus efectos n e gativos, c uando se tienen en cuenta, han sido cons i d e r a d a s ex-post y no dur a n t e la d e f i n i c i ó n del proyecto. P r ocesos de p l a n i f i c a c i ó n m u l t i s e c t o r i a l e s con p a r t i c i p a c i ó n de la pob l a c i ó n a f e c t a d a en todas sus fases, no par e c e h a ber sido a s umidos adecuadamente, por lo men o s en lo que r e s p e c t a a áreas fronterizas. Un e s t a b l e c i m i e n t o de p r o c esos de des a r r o l l o c o m partido b i n a c i o n a l e s en á r ea s de f ronteras que tenga en cuenta las ne c e s i d a d e s de la p o b l a c i ó n local, p a r e c e r í a n e c e s i t a r de otras a l t e r n a t i v a s de p l a nificación, a las e n s a y a d a s h a s t a el momento. Un ejemplo de p l a n i f i c a c i ó n a l t e r n a t i v a pare c e estar c o n t e n i d a en los lineam i e n t o s del Plan Awá entre C o l o m b i a y Ecuador. 11/ El obje t i v o que dió o r i g e n al plan fue b u scar a l t e r n a t i v a s para m e j o r a r las c o n d i c i o n e s de vida de la p o b l a c i ó n local lo que p e r m i t i r í a c o n s e r v a r el sis t e m a natural. Con este sentido se hizo un trabajo previo de acondicionamiento del área para instituir un mecanismo de p l a n i f i c a c i ó n a u t o s o s t e n i d o a p a rtir de la o r g a n i z a c i ó n c o m u n i t a r i a del grupo étn i c o A w á l o c a l i z ado en la frontera de los dos países. Esto i m p licó la o r g a n i z a c i ó n y el r e c o n o c i m i e n t o jurídico de los grupos c o m u n i t a r i o s , la e s t r u c t u r a c i ó n de u n m e c a n i s m o estable de c o o r d i n a c i ó n i n s t i t u c i o n a l entre estos grupos y el a p arato estatal de ambos países y la d e c l a r a c i ó n jurí d i c a de un área p r otegida de reserva étnica y forestal.

11/ U N I D A D T E C N I C A E C U A T O R I A N A DEL PLAN A W A - Plan de C o n s e r v a c i ó n y D e s a r r o l l o de la R e g i ó n Awá. Propu e s t a de M a n e j o . ( F eb.1990)

En base al a p oyo c o m u n i t a r i o se establecieron objetivos mínimos n e c e sarios, se d e t e r m i n a r o n áreas y s i t u a c i o n e s críticas, se esta b l e c i ó una z o n i f i c a c i ó n para l o c a l izar a c t i v i d a d e s de p r o t e c c i ó n y producción, y de a c u e r d o a esto, se e s t a b l e c i e r o n l i n e a m i e n t o s y d i r e c t r i c e s g e n e r a l e s de manejo. Se espera que las i n s t i t u c i o n e s com u n a l e s y estatales asuman progresivamente la conducción de actividades c o r r e s p o n d i e n t e s sin que depe n d a n de la g e s t i ó n i n t e r i n s t i t u c i o n a l crea d a para la i m p l a n t a c i ó n del plan. Las a c c i o n e s y p r o y e c t o s se i d e n t i f i c a n y d e s a r r o l l a n de a c uerdo a las n e c e s i d a d e s que s u r g e n y de a c u e r d o a los l i n e a m i e n t o s y d i r e c t r i c e s de manejo, lo m i s m o que la n e c e s i d a d de f i n a n c i a m i e n t o y la i d e n t i f i c a c i ó n de fuentes para este fin, que p u e d e n ser variadas. Para el m a n e j o del pla n se creó una u n i d a d técnica en cada paí s que en E c u a d o r depende del M i n i s t e r i o de R e l a c i o n e s Exteriores.

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P r o m o c i ó n y S e g u i m i ento

ESta etapa c o m p rende las disti n t a s acciones dirigidas al d e s e n v o l v i m i e n t o y avance de los o b j e t i v o s que se p e r s i g u e n en una i n t e g r a c i ó n fronteriza, lo cual implica t a m b i é n h a cer las d i l i g e n c i a s n e c e s a r i a s para su logro y una inspec c i ó n que p e r m i t a dar c u enta de si los pasos a c o r d a d o s se e s tán implementando. Estas dos funciones, p r o m o c i ó n y seguimiento, en g e n eral son a t r i b u c i ó n de los grupos permanentes o comisiones fronterizas, creadas e s p e c i a l m e n t e para tratar el tema de i n t e g r a c i ó n f r o n teriza entre dos o m á s países. En el Cono Sur, los grupos de trabajo de i n t e g r a c i ó n su b r e g i o n a l se e n c a r g a n de p r o m o v e r el intercambio comercial, la c o m p l e m e n t a c i ó n i n d u s t r i a l y la p a r t i c i p a c i ó n de los sect o r e s privados. A los Com i t é s de frontera t ambién se les a s i g n a tareas de p r o m o c i ó n del de s a r r o l l o económico, comercial, cultural, educativo, turístico, c i e n t í f i c o y deportivo. Entre los p aíses del Pacto Andino, las C o m i s i o n e s de Vecindad, se han creado como m e c a n i s m o s de promoción, apoyo y s e g u i m i e n t o de los temas que se les proponen. Las tareas de p r o m o c i ó n y s e g uimiento p u e d e n ser variadas: a c u e r d o s en a c c i o n e s específicas, apoyo a la o r g a n i z a c i ó n comunitaria, b u s q u e d a de fuentes de financiamiento, o r g a n i z a c i ó n de e v e ntos c o m u n i t a r i o s como ferias o seminarios, pub l i c a ciones, etc.

En casos en que e x i s t e n en el área grupos locales, éstos pueden c o n t r i b u i r e s p e c i a l m e n t e en las tareas de promoción. Por ejemplo, en el A r e a del NO. Arg e n t i n o , Norte de Chile, sur de Bolivia y Paraguay se pue d e s e ñalar la a c i ó n del GEICOS; en la Frontera C o l o m b o - V e n e z o l a n a , el Pa r l a m e n t o R e g i o n a l F r o n t erizo del Táchira-N, de Santander y las Cámaras B i n a c i o n a l e s de Comercio. En la m e d i d a en que estos grupos tienen o b j e t i v o s claros, p u e d e n influir m e d i a n t e propuestas, en los gobiernos para h a c e r v a ler sus p untos de vista. La p r o m o c i ó n y s e g u i m i e n to de la Integración F r o nteriza r e q u i e r e n de una o r g a n i z a c i ó n p e r m a n e n t e a nivel de frontera. Por ejemplo, una C o m i s i ó n B i n a c i o n a l pod r á no ser efectiva, ya que tiende darle pri o r i d a d a los temas glob a l e s de las r e l aciones entre dos países, en d e trimento de los temas más e s p e c í f i c o s de la int e g r a c i ó n fronteriza, aun cuando las r e l a c i o n e s front e r i z a s estén subordinadas a la re l a c i ó n binacional. La segunda c o n d i c i ó n para una p r o m o c i ó n y segui m i e n t o efectivo, es separar las funciones de n e g o c i a c i ó n de las de g e s t i ó n dentro de una estructura organizativa permamente y la tercera es co o r d i n a r l a con el p r o c e s o de p l a n i f i c a c i ó n en sentido a m plio,de tal m a n e r a que acciones y p r o y e c t o s que se i d e n t i f i q u e n tengan un soporte en el m e c a n i s m o de p r o m o c i ó n y seguimiento.

4. E j e c u c i ó n y A d m i n i s t r a c i ó n de P r o y e c tos de I n t e g r a c ión Fron t e r i z a Una vez a c o r d a d o s o b j e t ivos y prioridades; i d entificadas a c c iones proyectos y cont a n d o con estudios de f a c t i bilidad financiera económica, se pasa a las etapas de eje c u c i ó n y administración.

y y

Para la etapa de e j e c u c i ó n es i m p r e scindible un respaldo financiero, que, d e p e n d i e n d o de la e n v e r g a d u r a del p r oyecto y de sus c a r a c t e r í s t i c a s puede pro v e n i r del p r e s u p u e s t o de los gobiernos centrales, de fuentes p r i v a d a s (cuando se trata de em p r e n d i m i e n t o s productivos), regionales, g o b i ernos estaduales, p r o v i n c i a l e s o departamentales. Cuando hay un c on j u n t o de p r o y e c t o s o algunos de en v e r g a d u r a que r e q u i e r e n e r o g a ciones i mportantes, se recurre al f i n a n ciamiento internacional. A veces, y sobre todo en obras de i nfr a e s t r u c t u r a vial, algunos gobiernos de nivel i nterm e d i o las f i n a ncian con su propio presupuesto. T r a t ándose por ejemplo, de caminos que n e c e s i t a r í a n de una c o n t i n u a c i ó n a través de la frontera, p u e d e n quedar truncados al no tener estos gobiernos capac i d a d de n e g o c i a c i ó n internacional. Fondos financieros b i n a c i o n a l e s p o drían s o l u c i o n a r esta clase de problemas, en la m e dida en que las regiones f ro n t e r i z a s v i e r a n las obras como p r o v e c h o s a s a ambos lados de la frontera. En estos casos, como en otros en que los pro y e c t o s r e q u i e r e n de una c o o p e r a c i ó n entre a m b a s jur i s d i c c i o n e s de las regiones fronterizas para tornarse viables, se h ace n e c e sario la i m p l e m e n t a c i ó n de un fondo de financiamiento.

La etapa de i m p l e m e n t a c i o n requiere t a m b i é n de una o r g a n i z a c i ó n que permita la supervisión de las actividades de ejecución. Esta o r g a n i z a c i ó n debe ser d i f e r ente de la r e q u e r i d a para la de negociación. Para los grandes p r o y e c t o s de i n f r a e s t r u c t u r a b i n a c i o n a l en frontera se h an crea d o entes para la eje c u c i ó n y p o s t e r i o r a d m i n istración. Estos entes b i n a c i o n a l e s son a d e c u a d o s para el tipo de obras que, como la c o n s t r u c c i ó n de c e n t rales h i d r o e l é c t r i c a s y p r o v i s i ó n de electricidad, tienen un obj e t i v o m uy específico. En tanto, que para la i m p l e m e n t a c i ó n de p r o y e c t o s de d e s a r r o l l o de cuencas bi om u l t i n a c i n a l e s y los p r o y e c t o s m u l t i s e c t o r i a l e s de i n t e g r a c i ó n fronte r i z a no hay casos t o davía en A m é r i c a L a t i n a en que se h a y a superado la fase de p r o g r amación. Estos últimos, por d e f i n i c i ó n se d i r i g e n a las p o b l a c i o n e s l o c a l i z a d a s en frontera. Por esta r a z ó n les cabría a las p o b l a c i o n e s f r o n t e r i z a s tener una p a r t i c i p a c i ó n act i v a en la etapa de e j e c u c i ó n y a d m i n istración. Pero las o r g a n i z a c i o n e s comunales (cuando existen) y los gobie r n o s m u n i c i p a l e s o locales no tienen, en la m a y o r í a de los casos, cap a c i d a d de decisión, r ecursos técnicos ni una b a s e financiera que les permita llevar el liderazgo. Por lo tanto, la e j e c u c i ó n de los p r o y e c t o s de una iniciativa, sobre todo los r e l a c i o n a d o s con educación, salud, e m p r e n d i m i e n t o s p r o d u c t i v o s e i n f r a e s t r u c t u r a de trans p orte local, n e c e s i t a n ser p r e c e d i d o s de una p r o m o c i ó n que les p e r m i t a n m o v i l i z a r r e c u r s o s financieros, huma n o s y de o r g a n i z a c i ó n propios. A l g u n a s iniciativas, como las del T á c h i r a -N. de Santander, p a r e c e n contar ya con una bas e o r g a n i z a t i v a y de r e cursos l ocales adecuados, que le p e r m i t i r í a u t i l i z a r la o r g a n i z a c i ó n e x i s t e n t e en el área. En otras, es n e c e s a r i a c r earla a través de los gobie r n o s centrales, s i endo uno de los o b j e t i v o s de la i n i c i a t i v a precisamente desarrollar esta base. En el caso de la frontera B o l i v i a n o - P e r u a n a , por ejemplo, los g o b i e r n o s h a n decl a r a d o la intención de c o n s t i t u i r un ente b i n a c i o n a l o a u t o r i d a d b i n a c i o n a l para "el m a n e j o y d e s a r r o l l o integral del A l t i p l a n o común fronterizo". 12/ Cuan d o se imp l e m e n t a u n conjunto de p r o y e c t o s m u l t i s e c t o r i a l e s de i n t e g r a c i ó n fronte r i z a es nec e s a r i o un p r o c e s o de p l a n i f i c a c i ó n que p e r m i t i r a a c o m p a ñ a r las m o d i f i c a c i o n e s a p r o d u c i r s e en el área con la r e d e f i n i c i ó n de o b j e t i v o s que esto implica. Este p r o c e s o de p l a n i f i c a c i ó n requ i e r e el f o r t a l e c i m i e n t o de las o r g a n i z a c i o n e s y g o b i e r n o s locales, de tal m a n e r a que la i m p l a n t a c i ó n de u n a i n t e g r a c i ó n tuviera b a s e s de p e r m a n e n c i a y continuidad.

12/ Pla n de A c c i ó n del T i t i c a c a , a c o r d a d o P r e s i d e n t e s de Bolivia y Peru.

el

18/10/89

entre

los

Por lo tanto, la fase de e j e c u c i ó n y a d m inistración, para p r o y e c t o s de i n t e g r a c i ó n f r o n t e r i z a tiene dos r e q u e r i m i e n t o s básicos: un fondo de f i n a n c i a m i e n t o y una o r g a n i z a c i n para una p l a n i f i c a c i ó n diná m i c a b a sada en el fortalecimiento de gobiernos locales y organizaciones comuni t a r i a s , con supervisión, segui m i e n t o y apo y o a c o r d a d o por los dos países.

III, C O N C L U S I O N E S

T o d o s los p a í s e s de A m é r i c a Latina y Central h a n creado m e c a n i s m o s bi o t r i n a c i o n a l e s p a r a t ratar los temas de frontera. En general, la i n t e g r a c i ó n f r o n t e r i z a se ha i n c o r p o r a d o como una línea de política de i nte g r a c i ó n en casi todos los p a íses del continente, co n f o r m á n d o s e una serie de m e c a n i s m o s i n s titu c i o n a l e s que p e r m i t e n llegar a acuerdos o p e r a t i v o s para la e v e n tual e j e c u c i ó n y a d m i n i s t r a c i ó n de proyectos fro n t e r i z o s conjuntos. La i n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n de dichos m e c a n i s m o s a t ravés de tratados y a cue r d o s demuestra que en la actualidad, la i n t e g r a c i ó n f r o n t e r i z a p r o m o v i d a es par t e de la polít i c a exte r i o r de los país e s del continente. Si b i e n el tema de la i n t e g r a c i ó n fronteriza no es reciente, se nota en la a c t u a l i d a d un i n t erés por parte de los g o biernos por re v i t a l i z a r los vie j o s m e c a n i s m o s , crear otros nuevos, e inco r p o r a r elementos que, como la p a r t i c i p a c i ó n local, se ha tendido a no tomar en c o n s i d e r a c i ó n én es q u e m a s a n t e r i o r e s m á s preoc u p a d o s por el a s p ecto conf l i c t i v o de la r e l a c i ó n f r o n t e r i z a que de la c o o p e r a c i ó n e integración. Entre los m e c a n i s m o s creados re c i e n t e m e n t e se pu e d e n citar los comités de frontera, en los p a í s e s del Cono Sur, las C o m isiones de V e c i n d a d entre países a n d i n o s y las R e uniones P e r iódicas de V i c e p r e s i d e n t e s en A m é r i c a Central. En otras f r o n teras se han r e e s t r u c t u r a d o las comisi o n e s preexistentes, c r e á n d o s e comi t é s e j e c u t i vos y d á ndoles m a y o r libertad de acc i ó n a las Subcomisiones, por e j e m p l o en el caso de COMIC O O R D entre Perú y Bolivia, En otras i n s t a n c i a s se h an sujetado los m e c a n i s m o s de n e g o c i a c i ó n a una i n s t ancia superior, como en el caso de la C o m i s i ó n de Veci n d a d C o l o m b o - V e n e z o l a n a que depende d i r e c t a m e n t e de los Presi d e n t e s de Republica. Hay casos en que se ha creado una e s t r u c t u r a que p e r m i t i r í a llegar ev e n t u a l m e n t e a i m p l e m e n tar pro g r a m a s c o njuntos como en la frontera A r g e n t i n o - U r u g u a y a del Río Uruguay, y en los pro g r a m a s de la cuenca Amazónica.

En algu n a s fronteras se h an creado n u e v o s m e c a n i s m o s s u p e r p u e s t o s a otros preexist e n t e s , donde las c o m p e t e n c i a s van a tener que definirse. Este es el caso de la frontera entre Perú y Ecuador, donde se integrará una nue v a C o m i s i o n de V e c i n d a d que tendrá m u c h a s de las a t r i b u c i o n e s de la vieja C o m i s i o n E c o n ó m i c a P e r manente ; la frontera entre U r uguay y Brasil, donde nuevos pro y e c t os están d e s a r r o l l á n d o s e en j u r i s d i c c i ó n de la C o m i s i ó n M i x t a de la L a g u na M e r i n y de la C o m i s i ó n M i x t a Fronteriza. En general, casi todas las fronteras h a n a v a n z a d o en la i d e n t i f i c a c i ó n de p r o y e c t o s c o njuntos de i n t e g r a c i ó n fronteriza, dándose cabida en los mec a n i s m o s , a la p a r t i c i p a c i ó n de los g o b i e r n o s locales y de los grupos de interés. Se p u e d e n ident i f i c a r m e c a n i s m o s de c o o r d i n a c i ó n y negociación, que son r e s p o n s a b i l i d a d de los M i n i s t e r i o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y las C o m i s i o n e s Mixtas, y m e c a n i s m o s de i d e n t i f i c a c i ó n y r e s o l u c i ó n de temas loc a l i z a d o s que son r e s p o n s a b i l i d a d de C o m i t é s de Frontera, Comi s i o n e s de Vecindad, M i n i s t e r i o s de Relaciones Exteriores, orga n i s m o s locales y sectoriales * Tod o s estos m e c a n i s m o s h an avanzado en la d e f i n i c i ó n de obj e t i v o s y p r i o r i d a d e s y en la i d e n t i f i c a c i ó n de proyectos. La pró x i m a etapa que se debe e n c a r a r es la de e j e c u c i ó n de p r o y e c t o s y su a d m i n i s t r a c i ó n dentro de un m a r c o de p l a n i f i c a c i ó n flexible, para lo cual, se p r o p o n e n en a l g u n o s casos la c r e a c i ó n de entes e s p e c í f i c o s y para otros la u t i l i z a c i ó n de los o r g a n i s m o s regionales existentes. Sin embargo, esta etapa, y en lo que c o n c ierne a la i m p l e m e n t a c i ó n de pr o y e c t o s m u l t i s e c t o r i a l e s de i n t e g r a c ión fronteriza, está en definición. Siendo los o b j e t i v o s bus c ados de las I n i c i ativas de Int e g r a c i ó n F r o n t e r i z a s el desa r r o l l o regional y el b i e n e s t a r de las comu n i d a d e s locales, la i m p l e m e n t a c i ó n de pro y e c t o s y a c c i o n e s debe contar con el a poyo de estas comunidades, por lo que d e b e n ir p r e c e d i d o s por una p r o m o c i ó n y por el f o r t a l e c i miento de los g o b i e r n o s locales y r e g i o n a l e s y sus grupos comunitarios, de tal m a n e r a que le inte g r a c i ó n fronteriza imp l a n t a d a pueda revertir en b e n e f i c i o de la p o b l a c i ó n del área en cuestión.

C O M ITES EUGENIO

DE F R O N T E R A O. V A L E N C I A N O

I N T R O D U C C ION Uno de los aspe c t o s c e n t rales en la p r o m o c í o n y e j e c u c i ó n de distintos proy e c t o s y a c c iones que componen las ini c i a t i v a s in t e g r a c i ó n f r onteriza es su o r g a n i z a c i ó n institucional.

los de

Es sabido que en la frontera c o n f l u y e n las c o m p e t e n c i a s políticas, administrativas y s e c t o r iales más diversas, produciéndose en o p o r t u n i d a d e s s u p e r p o s i c i o n e s o c o nflictos de compet e n c i a s que ac t ú a n como paralizantes o r e t a rdativos en la adopción de d e c i siones relacionadas con las iniciativas; en otros casos el cará c t e r m u l t i s e c t o r i a l de los temas fronterizos impide una corr e c t a g e s t i ó n ante las d i s t i n t a s age n c i a s responsables. Este es uno de los ángulos de an á l i s i s de la o r g a n i z a c i ó n institucional cual es el logro de uuna es t r u c t u r a gerencial, pero que se convierte a u n en más co m p l e j o cuando esta o r g a n i z a c i ó n debe a t e nder y fomentar la p a r t i c i p a c i ó n en los po b l a d o r e s e ins t i t u c i o n e s publicas y p r i v a d a s en la p r o b l e m á t i c a fronteriza, a la vez que e ntender y ac t u a r en la r e s o l u c i ó n de la d i m e n s i ó n b i n a c i o n a l y m u l t i n a c i o n a l que p l a n t e a n estas iniciativas. No se trata, en estas a p r e c iaciones, de c o n c l u i r en la c o n v e n i e n c i a de crear una i n s t i t u c i ó n b u r o c r á t i c a para el g o b i e r n o de las i n i c i ativas ya que en d s t intas etapas de e v o l u c i ó n p o d r á n r e q uerirse soluci o n e s diferentes, en o casiones simples n e c a m i s m o s de g e stión como son los co m i t é s de Fron t e r a que se a b o r d a r á n en este artículo. La condición de s olución i n s t i tucional apropiada hará necesario d i a g n o s t i c a r en cada o p o r t u n idad la o r g a n i z a c i ó n adecuada. El obje t i v o de la iniciativa, el grado de m a d u r a c i ó n de los p r o yectos y de las acciones, el c a l e n d a r i o que se pr o p o n g a par su desa r r o l l o y el cont e x t o p o l í t i c o de la iniciativa, serán entre otros factores, los que e v aluados d e t e r m i n a r á n la fórmula conveniente. El r e l e v a m i e n t o de inici a t i v as de i n t e g r a c i ó n f r o nteriza rea l i z a d o por el INTAL, es c o n c l u y e n t e en cuanto e n c u e n t r a los m a y o r e s a v a n c e s en a q u e l l o s casos en que se ha adoptado una forma de o r g a n i z a c i ó n para co n ducir la inicia t i v a que g l o balizara la t o t a l i d a d o casi total i d a d de los a s p e c t o s c o m p r e n d i d o s en estos e m p r e n d i m i e n t o s fronterizos.

1/ El a u tor agr a d e c e al Lic. Darío O l i v e r a su c o l a b o r a c i ó n en la r e v i s i ó n y a c t u a l i z a c i ó n de la primera v e r s i ó n de este artí c u l o que fuera p u b l i c a d o como un informe de a s e s o r í a del INTAL a s o l i c i t u d del g o b i e r n o del Peru.

II.

CARACTERISTICAS Y EXPERIENCIA

1.

Objetivo

La creación de los Comités de Frontera ha tenido una expnsion significativa desde mediados de la década del *80 en los países del Cono Sur, alcanzando progresivamente resultados concretos e institucionalización. El análisis de los casos conocidos aporta elementos que permiten desarrollar una caracterización de su estructura y funciones. Los Comités de Frontera constituyen mecanismos internacionales cuya función principal es "resolver" o bien "encauzar para su decisión** a otros niveles de decisión, ya sean éstos nacionales, provinciales, departamentales, etc., asuntos de diverso contenido referidos a la relación fronteriza en sus distintas manifestaciones, como ser: el movimiento de personas, bienes y vehículos, las comunicacioens, la cooperacion en servicios, la gestión de proyectos y asuntos referidos a las manifestaciones culturales y sociales de la frontera. La adopción de temas por parte de los Comités se realizan bajo e] criterio de subsid iariedad, entendiéndose por tal que el tema no deberá encontrarse bajo consideración activa de otros organismos, agencias, etc. Están integrados por funcionarios y en ocasiones por representantes privados de la actividad económica y social de la población fronteriza. Funcionan regularmente con distinto grado de formalidad y realizan reuniones periódicas. Esta definición concentra la competencia de los Comités en los **temas restringidos a la zona fronteriza", lo que excluye aquellos otros asuntos que hacen a aspectos más amplios y complejos de la relación bilateral como puede ser la cooperación entre regiones colindantes. Oe esta definición se desprenden ciertas características que luego se habrán de abordar con mayor detalle, como ser: la forma de creación de los Comités, su constitución, funcionamiento y los alcances de los asuntos que se aceptarán dentro de su ámbito de competencia. ^ • Comités constituidos en el Cono Sur 2/ Existen en la actualidad un número importante de Comités de Frontera en el Cono Sur de Sudamérica creados y en funcionamiento que se han instalado en lugares donde se daba el asentamiento previo de sedes consulares El primer caso de instalación de un Comité de Frontera corresponde a la zona de fontera Ciudad del Este (Paraguay) 3/ y Foz de Iguazú (Brasil). 2/ Sobre este tema se sugiere la lectura de: Recondo, Gregorio "Comités de Frontera: Nuevos Mecanismos para la Integración Regional” Integración Latinoamericana N® 132. El autor posee una amplia experiencia sobre esta temática, y ha prestado desinteresado asesoramiento, comentarios y sugerencias sobre aspectos contenidos en este informe. 3/ Ex ciudad Presidente Stroessner

Fue c reado en octubre de 1979 como r e s u l t a d o de uno de los a c uerdos co n t e n i d o s en el A c t a de la D e c i m o s e g u n d a R e u n i ó n P a r a g u a y o Bra s i l e ñ a de los o r g a n i s m o s de a p l i c a c i ó n del C o n v e n i o de T r a n s p o r t e T e r r e s t r e de 1966, y cuya finalidad i n i cial estaba r e f e r i d a a la a g i l i z a c i o n del trafico intern a c i o n a l en el Puente. A p a r t i r de 1987 el Comité se tra n s f o r m a i ncluyendo a d i c i o n a l m e n t e o b j e t i v o s más d i versos de la re l a c i ó n front e r i z a en este i m p ortante enc u e n t r o de poblaciones. Posteriormente con características relativamente similares, la in s t a l a c i ó n de estos Com ités se e x t e n d i ó a otras fronteras. El invent a r i o actual de C o mités incluye:

BRASIL-PARAGUAY En la a c t u a l i d a d se e n c u e n t r a n en a c t i v i d a d tres Comités de Frontera; Comi t é P e d r o Juan C a b a l lero (Par a g u a y ) - P ont a Porá (B r a s i l ) C o m ité Saltos del G u a i r á (Brasil) - G u a i r á (Paraguay)^ C o m i té C i udad del Este (Paraguay)-Foz de Iguazu (Brasil) Los dos p r i m e r o s creados a p ropu e s t a de la s e gunda reunión del grupo de C o o p e r a c i ó n Con s u l a r B r a s i l - P a r a g u a y en 1987. El tercero data desde 1979 bajo d e n o m i n a c i ó n de Comité Per m a n e n t e F r o n t e r a Ciud a d del Este-Foz de Iguazu con o b jetivos refer i d o s tráfico internacional, t r a n s formándose en 1987. Los tres C o mités se e n c u e n t r a n trabajando activamente, mensuales y ampl i a n d o sus a c t i vidades específicas culturales, sociales, d e p o r t ivas y turísticas.

de al

con reuniones a cuesti o n e s

A R G E N T I N A - P A R A G U A Y 4/ Los C o mités de Frontera con Paraguay han c o n t r i b u i d o a en c a u z a r y pr o m ov e r relaciones locales anteriormente caracterizadas por la informalidad. En la a c t u a l i d a d se h a l l a n en a c t i v i d a d cinco comités de frontera : Po sadas ( A r g e n t i n a ) - E n c a r n a c ión ( P a r a g u a y ) ; febrero 1985. Clor i n d a ( A r g entina ) - C o l o n i a Falcón ( P a r a g u a y ) ; m a rzo 1985.

4/ Para una idea m á s amplia de su evolución, accionar, p r o b l e m á t i c a s resu e l t a s y pendientes, etc. a c o n s e j a m o s c o nsultar en los anexos la d o c u m e n t a c i ó n que se adjunta en BID-INTAL. Comités de F r ontera (Informe de Asesoría) por Eugenio Valenciano. Bs.As., 1989.

A la a c t i v i d a d de este u l t i m o Comité se han asoc i a d o p o s t e r i o r m e n t e las l o c a l i d a d e s de V i l l a H ayes (Paraguay) y las de G e n eral Belgrano (Argentina) y G e n e r a l Bruguez (Paraguay) ubicadas en las ve c i n d a d e s de las cabe c e r a s p r i n c i p a l e s de este Comité. Formosa__ (Arge n t i n a ) -Al b e rti (Paragu a y ) ; a s o c i a d o una s e gunda loc alidad argentina: Pcia.Formosa).

junio 1985, al que se ha Colonia Cano (Ex F o t h e r i n g h a m

P u e r t o ___ Be r m e j o __ (A r g e n t i n a ) - P i l a r ___(Paraguay) : nov i e m b r e R e c i e n t e m e n t e un sis t e m a de bals a s facilita la intercomunicación.

1985.

Itatí (Ar g e n t i n a ) - I t a c o r a (Pa r a g u a y ) : julio 1986.

ARGENTINA-CHILE C o m i té d e F r ontera para el S i s tema del C r i sto R e d e n t o r - C a r a c oles- creado mediante Acta de la Segunda Reunión de la ComisTon B i nacional A r g e n t i n o - C h i l e n a de C o o p e r a c i ó n E c onómica e Integ r a c i ó n Física, abril 1987. Esta c r e a c i ó n c o r r e s p o n d e a la etapa de n o r m a l i z a c i ó n de las r e l aciones entre A r g e n t i n a y Chile y fue c a l i f i c a d a como "centro p i loto" cuya ex p e r i e n c i a p e r m i t i r á e x t ender la o p e r a t o r i a a otros puntos de frontera. Se e n c u e n t r a i n stalado y opera en las c i r c u n s c r i p c i o n e s c o nsulares de M e n d o z a y Valparaíso. Su objetivo está fijado e x p r e s a m e n t e como " promover u na m a y o r f a cili t a c i ó n y c o o r d i n a c i ó n de tránsito y de pers o n a s y el tráfico de mercaderías, vehículos, la c o m u n i c a c i ó n y el i nte r c a m b i o turístico, cultural, deportivo, a r tístico y científico". La e x p e r i e n c i a de tres años c o n firma t ránsito y de tráfico mencionados.

en el

accionar

los

objetivos

de

Entre las m e d i d a s que se p r o p u g n a n se mencionan: control único migrat o r i o , a c u e r d o s para el p e rsonal fronterizo, p a r t i c i p a c i ó n activa del sector privado, a c u e r dos en controles f i t o s a n i t a r i o s , etc. R e c i e n temente ins t a l a d o y dentro de los objet i v o s pri o r i t a r i o s de la i nt e g r a c i ó n a u s t r a l es el Comité Río G a l l e g o s - P u n t a A renas que operará en las r e s p e c t i v a s c i r c u n s c r i p c i o n e s consulares y con la finalidad de incent i v a r y f a c i litar tránsito, tráfico e inter c a m b i o que p r o f u n d i c e la i n t e g r a c i ó n subregional. En la p e r s p e c t i v a de un plazo m á s pr o l o n g a d o se iniciativas Bariloche-Puerto Montt y Salta-Antofagasta.

mencionan

las

ARGENTINA-URUGUAY En la a c t u a l i d a d Frontera:

se

encuentran

en

funcionamiento

tres

Comités

de

Comi t é G u a l e g u a y c h ú (Arg e n t i n a ) - F r a y B e n t o s ( U r u g u a y ) Cóm i t é Conc o r d i a (Argenti n a )-Salto (Uruguay) C o m i t é C o l on (Arg e n t i n a ) - P a y s a n d ú (U ruguay) La f r o ntera a r g e n t i n o - u r u g u a y a consti t u y e el a n t e c e d e n t e p i o n e r o de los Com i t é s de Frontera. En este caso el C o m i t é G u a l e g u a y c h u - F r a y Bentos come n z o funcio n a n d o como centro p i l o t o en la temática del control f ron t e r i z o úni c o aun antes de su i n s t a l a c i ó n como Comité, esto es 1986. La i n s t a l a c i ó n de los tres Comités data de fines de 1987 y en el p r imer c aso ha sido posible c o n s t a tar m a y o r c o n t i n u i d a d y participación. Entre los logros obte n i d o s son destacables; Co n t r o l único de pasa j eros C o n t r o l ú n ico m i g r a t o r i o T a r j e t a v e cinal fro n t e riza Entre las e x p e c t a t i v a s próximas; el c o n t r o l único de cargas y en todos los casos como obje t i v o u n fluido tránsito fronterizo.

ARGENTINA-BOLIVIA En R e u n i ó n P r e s i d e n c i a l del 16 de junio de 1990 queda s u s cripta el acta de i n a u g u r a c i ó n de los C o m ité de Frontera, ya creados según a c u e r d o y canje de not a s el 24 de n o v i e m b r e de 1987. C o n s i g u i e n t e m e n t e qu e d a r o n instalados y en fun c i o n amiento los Com i t é de F r o ntera en La Qu i a c a - V i l l a zón y Y a c u i b a - P o c i t o s (Salvador Maza) donde en poco tiempo y p a r t i c u l a r m e n t e en La Q u i a c a - V i l l a z ó n se ha o b s e r v a d o gran e n t u s i a s m o en div e r s a s actividades, presididas por las res p e c t i v a s autoridades consulares. En el caso de B e r m e j o - O r á n no ha sido p o s i b l e su i n s t a l a c i ó n por faltar la r e s p e c t i v a a c t i v i d a d consular. ARGENTINA-BRASIL

Los C omité de Fronteras Paso de los L i b r e s - U r u g u a y a n a y Pto. I g u a z ú - Foz d o I g u a z ú , a s p i r a c i ó n de progreso de esa zona de frontera, fueron

c rea d o s por el P r o t o c o l o N° 23 Re g i o n a l Fronte r i z o del Prog r a m a de C o o p e r a c i o n e I n t e g r a c i ó n E c o n ó m i c a A r g e n t i n a - B r a s i l del 28-XI-1988, y que com p r e n d e las p r o v i n c i a s arge n t i n a s i n t egrantes de N E A - L I T O R A L y los e s t a d o s b r a s i l e ñ o s i n t e g r a ntes de C O D E S U L - F O R U M S U L con los respe c t i v o s M i n i s t e r i o s de R e l a c i o n e s Exteriores, Su i n a u g u r a c i ó n c o r r e s p o n de al A c t a de Urug u a y a n a del 22-VIII-89 con sedes en las c i u d a d e s Paso de los L i b r e s - U r u g u a y a n a y Pto. Iguazu-Foz do Iguacu, asi e n t o de las r e s pectivas a u t o r i d a d e s consulares. La i n s t a l a c i ó n y d e s a r r o l l o de ambos Comités ha n e x p e r i m e n t a d o un grado de e v o l u c i ó n y p a r t i c i p a c i ó n significativo. El caso Paso de los L i b r e s - U r u g u a y a n a ha logrado un b u e n nivel en aque l l o s objetivos como son t r áfico y c o m e r c i o fronterizo elimin a n d o obstáculos, una integ r a c i ó n m e n o s a s i m étrica, p a r t i c i p a c i ó n de la act i v i d a d privada, a g r u p a m i e n t o en torno a i n i c i a t i v a s de la aut o r i d a d consular, etc. T a nto uno como otro, ha d e s p e r t a d o i n q uietudes regi o n a l e s m a n i f e s t a d a s en la n e c e s i d a d de nuevos Comité o inst a l a c i o n e s de sub-co m i t é en otros enclaves fronterizos.

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O r i g en de l o s C o m i tés

E stos C o m i t é s h an sido creados en todos los casos por m e d i o de i n s t r u m e ntos b i l a t e r a l e s s u s criptos por los gobie r n o s nacionales, si b i e n alg u n o s de estos tienen su o r i g e n inicial en a c u erdos sectoriales. En estos ú l t i m o s casos su f i n alidad estaba a c otada a reso l v e r los p r oble m a s d e r i v a d os del transporte i n t e r n a c i onal. Sin embargo, luego su c o m p e t e n c i a fue a m p l i a d a por deci s i ó n de los gobiernos. El o r i g e n de c r e a c i ó n de los C o mités basado en acue r d o s dip l o m á t i c o s s us c r i p t o s por P r e s i d e n t e o M i n i s t r o s de R e laciones Exteri o r e s les o t o r g a un status n a c i o n a l e intern a c i o n a l de lo cual se desprende su c a p a c i d a d de c o n v o c a t o r i a y la c o m p e t e n c i a que hac e n eficaz el des e m p e ñ o de sus funciones. Los documentos de c r e ac i ó n e s t ablecen con difer e n t e grado de e x p l i c i t a c i ó n las c a r a c t e r í s t i c a s f u n c i onales de estos mecanismos. 5/

5/ Ver como e j e m p l o s T ercera R e unión de los Organismos de A p l i c a c i ó n del Con v e n i o sobre T ran s p o r t e In t e r n a c i o n a l Terrestre, Puerto Stroessner, junio 1978; P rotocolo N ° 2 3 ; Regi o n a l Fr o n terizo y -^^ta de la II R e u n i ó n de la C o m i s i ó n B i nacional A r g e n t i n o -Chi l e n a de C o o p e r a c i ó n E c on ó m i c a e I n t e g r a c i ó n F í s i c a .

El o r i g e n de estos C o m i t é s en el área de la C u e nca del P l ata reconoce a n t e c e d e n t e s en tratados y d ocume n t o s de a l c a n c e regi o n a l s u s c r i p t o s por los p a í s e s cuyo obj e t i v o es aume n t a r la c o o p e r a c i o n y la i n t e g r a c i ó n como el T r a t a d o de la C u e n c a del P l ata y m á s r e c i e n t e m e n t e el P r o t ocolo N° 23 R e g i o n a l Fronterizo.

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C o n s t i t ución de los Comités

Los Comités están constituidos por delegaciones de los países i n v o l u c r a d o s y h a n sido ins talados en pu n t o s de frontera donde exi s t e n p r e vios c o n s u l ados, lo que es coherente con la importante f u n ción de facilitación que corresponde a estos meca n i s m o s , supuesto que, precisamente es la e x i s t e n c i a de consulados lo que confirma la i m p o r t a n c i a del m o v i m i e n t o global en esos puntos. 6/

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M o d a l i d a d e s de fun c ioinffliento de los Co m i t é s

Las m o d a l i d a d e s de f u n c i o n a m i e n t o de estos Com i t é s son di v e r s a s y varían no sólo e n tre fronteras por p a res de p a í s e s sino también de n t r o de estas entre Comités, aunque se o b s erva una t e n d e n c i a a au m e n t a r el nivel y el c o n t r o l de h o m o g e n e i d a d de su funcionamiento. En algunos casos se han el a b o r a d o y se h a n a p r o b a d o r e g l a mentos p e r o su c u m p l i m i e n t o no ha sido pleno y a decir de a lgunos actores d i chas regulaciones son " i n c o n v e n i e n t e s para el p r o p ósito de m a n t e n e r un m e c a n i s m o simple de trabajo fronterizo". T a m b i é n deben m e n c i o n a r s e como una tende n c i a de i n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n a q u e l l o s casos de C o m i t é s que han a c o r d a d o u n a Sede e s t a b l e en la que se d e p o s i t a n sus a r c h i v o s y que también se m a n i f i e s t a en la i m p r e s i ó n de p a p e l e r í a y c r e d e n c i a l e s "ad hoc". 7/

6.

C o m p o s i c i ó n de los C o m i tés

Se i n t e g r a n por d e l e g a c i o n e s de cada país componente, p r e s i d i d a por el Cónsul del país r e s p e c t i v o lo que se e x p l i c a en razón del c a r á c ter in t e r n a c i o n a l de la a c t i v i d a d que realizan.

6/ La aus e n c i a de c o nsulados como a s i e n t o de los C o m i t é s podrá ser suplida por Subcom i tés restringidos en sus a t ribuciones, d e p e n d i e n t e s de Comi t é s cercanos, y p r e s i d i d o s por func i o n a r i o s o v e c i n o s notables. 7/ V é a n s e el Reg l a m e n to de las R e u n i o n e s del Comité P e r m a n e n t e de Fro n t e r a C i u d a d P uerto Stro essner-Foz de I^jjazu; y Comi t é de Frontera Pa r a g u a y o A r gentino, R e u n i ó n C o n j u n t a. M o d u s O p e r a n d i. N ormas s o b r e E x p e d i c i ó n y Uso de C r e d e n c i a l e s . Mayo 1986.

Un dato i n t e r e s a n t e de i n t e g r a ción b i n a c i o n a l es que en la pr á c t i c a en cada l o c a lidad c o r r e s p o n d e la c o o r d i n a c i ó n de la a c t i v i d a d de C o mité al C ón s u l a c r e d i t a d o del país vecino. La p r e s i d e n c i a de los C o mités se alt e r n a según c r i terios diversos: por p e r ío d o s o bien es c i r c u nstancial. En este caso cada cónsul p r eside las r e u n i o n e s que se r e a l i z a n en el á m bito de su jurisdicción, y continúan con el e j e r c i c i o de la función hasta la pró x i m a reunión. El m é t o d o de s u b r o g a c i ó n no ha sido s u fi c i e n t e m e n t e estab l e c i d o pero se siguen en general los c r i t e r i o s e s t abl e c i d o s en el Art. 6 de la C o n v e n c i ó n de Viena, por el cual un cónsul de otra j u r i s d i c c i ó n puede e f ectuar el r e e m p l a z o con sim i l a r e s capacidades.

7.

Miembros

Casa Comité acep t a los m i e m b r o s o invitfados no jgs en función de c ri te r i o s p a r t i c u l a r e s o g e nerales que ado p t a n los propios Comités o e s t a b l e c e n r e g u l a c i o n e s m á s generales. En general, se b u sca s i m etría en la c o m p o s i c i ó n de las d elegacioens. Los mi e m b r o s a c t ú a n "ad honorem", y sus gastos son suf r a g a d o s p e r s o nalmente, a través de los r e c ursos presupuestarios de los Cons u l a d o s o de las ag e n c i a s a las que pertenecen. Los r e s t a n t e s m i e m b r o s de las d e l e g a c i o n e s que inte g r a n el Comité no se reali z a sobre bases h o m o g é neas pero se tiende a incluir con c a r ácter flexible a las a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s y p o l íticas del lugar y a del e g a d o s de s e r v i c i o s de control y poli c í a en este ámbito. A s i s t e n como o b s e r v a d o r e s o invitados r ep r e s e n t a n t e s de i n s tituciones c o m u n i t a r i a s y del sector privado, sector que ha crecido en cuanto al ac c i o n a r y toma de decisi o n e s del C omité y en p e r s p e c t i v a sería su p a r t i c i p a c i ó n de gran importancia. Este es el caso de los Comités B r a s i l e ñ o - P a r a g u a y o s y B r a s i l e ñ o - A r g e n t i n o s donde se ve r i f i c a la p a r t i c i p a c i ó n en cará c t e r de m i embros, de d i r i g e n t e s de entidades e c o n ó m i c a s y sociales del área, lo que m a r c a una d i f e r e n c i a con a q u e l l o s consti t u i d o s por A r g e n t i n a y P a r a g u a y en los cua l e s el sector p r i vado expresa sus puntos de vista a r e q u e r i m i e n t o de las a u t o r idades del org a n i s m o y en o c asiones integran la d e l e g a c i ó n con asesores. El grado de f o r m a l i d a d de la i n c o r p o r a c i ó n de estos m i e m b r o s var í a entre Comités, sin embargo, en algunos casos se o b s e r v a n p r o c e d i m i e n t o s de acreditación.

8.

Decisi o n e s

Las deci s i o n e s se a d o p t a n en cada sesión por c o n senso referida a los as untos que son a c e p t a d o s en la agenda del Comité. Independientemente de la c a n t i d a d de m i e m b r o s corre s p o n d e a cada d e l e g a c i ó n n a c i o n a l só l o un solo voto.

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N ivel del e g a d o de a u t o r i dad a l os Comités

La d e l e g a c i ó n de a u t o r i d a d o la c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a para la r e s o l u c i ó n de asun t o s es variable, y no e x i s t e n c r i t e r i o s expresos y prec i s o s en esta materia, pero en general, tie n d e n a recon o c e r s e d o s niv e l e s de c o m p e t e n c i a ; en a q u e l l o s asuntos t í p i c a m e n t e fronterizos cuya r e s o l u c i ó n se o b t i e n e m e d i a n t e la c o o r d i n a c i ó n de dec i s i o n e s de los propios f u n c i o n a r i o s d estinados en frontera y a q u e l otro nivel de co m p e t e n cia n a c i o n a l o super i o r r e s p e c t o al cual los com i t é s ac t ú a n t r a n s m i t i e n d o la cuestión, a s e s o r a n d o sobre su forma de r e s o l u c i ó n e inte r e s á n d o s e en su s e g u i m i e n t o posterior. La t r a n s misión de a s u n t o s se r e aliza a través de dos vías: u t i l i z a n d o a la r espectiva C a n c i l l e r í a que e n cauza el asunto a la agencia nacional, estatal, provincial i n v o lucrada u a otros organismos bi o m u l t i l a t e r a l e s o directamente a través de los r e p r e s e n t a n t e s de los m i n i s t e r i o s o a g e n c i a s que p a r t i c i p a n en el Comité o e s t á n a s e n t a d o s dentro de la j u r i s d i c c i ó n de los c o nsulados o del área de a c c i ó n r e c o n o c i d a del Comité.

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Supervisión

El f u n c i o n a m i e n t o de estos c o m ités se s u p e r v i s a a través de las C a n c i l l e r í a s. En el caso de los comités Brasileño-Paraguayo sus d e c i s i o n e s d e ben ser a p r ob a d a s o c o n f i r m a d a s por las respe c t i v a s C a n c i l l e r í a s a través de l a s E m b a j a das respectivas. En el caso de los C o m i t é s inst a l a d o s en la frontera A r g e n t i n o - P a r a g u a y a la s u p e r v i s i ó n por p a rte de A r g e n t i n a se r e aliza a través del C o nsulado G e n eral en A sunción. El caso de la frontera A r g e n t i n o - B r a s i l e ñ a la s u p e r v i s i ó n es s o l a m e nte a través de las C an c i l l e r í a s respectivas. T a m b i é n debe señalarse que en este m i s m o tramo de frontera se r e a l i z a n r e u n i o n e s p e r i ó d i c a s de la totalidad de los Com i t é s con el p r o p ó s i t o de uniformar crit e r i o s de r e s o l u c i ó n de a s u n t o s en sus á m b i t o s de c ompetencia. Estos mismos Comités re p o r t a n periódicamente sus a c t i v i d a d e s a la C o m i s i ó n M i x t a exist e n t e entre ambos países, lo que se c o n v i e r t e a sí en una s u p e r v i s i ó n b i n a c i o n a l. 8/ En el funcio n a m i e n t o de e stos C o m i t é s debe o b s e r v a rse una fuerte i n f l u e n c i a del M i n i s t e r i o de I n d u s t r i a y C o m e r c i o (MIC) del Paraguay dada su r e s p o n s a b i l i d a d en la C o m i s i ó n M i x t a Binacional.

8/ R e l a t i v o s a s u p e r v i s i ó n y e v a l u a c i ó n de los Comités, véase el Informe Con j u n t o de los Comités de F r o n t e r a P a r a g u a y o - A r g e n t i n o (marzo 1988) y el E s tudio E valua t i v o de los Comités de Frontera Paraguayo-Argentino (MIC, marzo de 1986) e Informe C o n junto A r g e n t i n o - P a r a g u a y o m a y o / 1986.

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Creación de Subcomites

Los Comités u t i lizan la práctica de creación de subcomités permanentes o temporarios que les están subordinados o bien son coordinados por el Comité en su funcionamiento para el análisis y para la preparación de propuestas sobre temas o asuntos específicos. 9/ Tienen como ventaja facilitar el tratamiento a nivel especializado de asuntos específicos. En al caso de la frontera argentino-brasileña los ejemplos Alvear-La Cruz-Itaquí, Santo Tomé-Sao Borja y Bernardo de Irigoyen-Dionisio Cerqueira reclaman la creación de subcomités como camino necesario y eficaz a sus iniciativas y a la integración.

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Asuntos consid erados por los Comités

El listado de asuntos que son abordados o sometidos a los Comités es variado en cuanto a su contenido incluyéndose aquellos de perentoria resolución como catástrofes, emergencias, etc.. También incluye asuntos que podrían no ser pertinentes para el Comité, sin embargo, debe destacarse que la propia incipiencia de los comités y el estímulo que ofrecen a la resolución de asuntos fronterizos han alimentado el listado de temas propuestos para su consideración. Es evidente que la propia experiencia determinará un ajuste en la selección de aquellos temas que resulten pertinentes en función de las competencias de los Comités.

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Calendario de reuniones

Se reúnen indistintamente con frecuencia fija y también en forma ocasional propuesta por una de las delegaciones. En general, el calendario es manejado en forma flexible.

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Agenda de r euniones

La agenda de asuntos de los Comités se integra a propuesta de las delegaciones y se aprueba en cada caso. En general, en la identificación de temas se tiende a una agenda abierta de asuntos que pueden ser presentados utilizando vías diversas: los propios Cónsules, agencias, instituciones, etc., o bien, mandatos resultantes de acuerdos binacionales.

9/ Como ejemplo de funcionamiento de Subcomité: Relatorio del Subcomité Foz do Iguacu, Ciudad Presidente Stroessner (Actual Ciudad del Este) sobre C o n g e s t ionamiento de Vehículos en el acceso a P u e n te Internacional de la A m i s t a d , junio 1986 y del Comité Antelco-Entel convocado por el Comité de Frontera Encarnación-Posadas, Octubre 1986,

Las c o n c l u s i o n e s de las reu niones del C o m i t é se ex p r e s a n en actas cuya c o n f e c c i ó n tienen estilos y contenido d i f e r e n c i a d o s y que son en cada caso r e f r e n d a d o s por las d e l e g aciones y o t r o s participantes. 10/

III. CONCLU S I O N E S

Si b i e n la e x p e r i e n c i a de f un c i o n a m i e n t o de estos comi t é s no es extensa dado el escaso tiempo de vigencia, puede c o n c l u i r s e en lo siguiente;

a.

Son U t i l e s para el p r o po s i t o de facil i t a r la r e l a c i ó n fron t e r i z a y de des e a b l e exist e n c i a p r i n c i p a l m e n t e en aquel l o s encu e n t r o s de f rontera donde las c o ndiciones de acceso dan lugar a un fluido m o v i m i e n t o de bienes y de personas. Cu a n d o deban i n stalarse en loc a l i d a d e s sin asie nto co n s u l a r se recomienda hacerlo como subcom i t é s y o r g a nizados sobre bas e s "ad hoc". Caso contr a r i o se s u p e d i t a r í a la inst a l ación del m e c a n i s m o a la p r e e x i s t e n c i a o c r e a c i ó n del a s iento consular cuya c r e a c i ó n p u d i e r a no j u s t i f i c a r s e o concretarse.

b.

Su u t i l i d a d debe r e s a l t arse en la m e d i d a que su a c c i ó n se c o ncentre en p r o b l e m a s típicos de la "zona de frontera" y debe ser some t i d a a un análisis más e x h a ustivo c u ando evidencien una t e n dencia e x p a n s i o n i s t a a temas más amplios cuya ocur r e n c i a excede la zona f r o n t e r i z a y para cuya r e s o l u c i ó n estos comités p u e d e n no tener e x p a n s i o n i s t a puede ir en c a p a c i d a d e s ___a p r o p i a d a s . El riesgo d e t r i m e n t o de la m i s i ó n básica de estos mecanismos. La tenta c i ó n al d e s borde dada por la p o s i b i l i d a d de op e r a r en e s c alas m a y o r e s debe ser cont r o l a d a de inicio. 11/

c.

La o p o r t u n i d a d de instalar un C o mité r e q u i e r e una e v a l u a c i ó n p r evia de alca n c e general sobre el punto de frontera, que p e r m i t a orien t a r inic i a l m e n t e la s e l e c ción de temas e v i t á n d o s e el a b o r d a j e de a q u e l l o s que p o d r í a n resultar c o n f l i c t i v o s o bi e n com p l e j o s en e xceso par a la c a p a c i d a d de un Comité.

1 0/ Como e jemplos de Actas, ver A c t a c o r r e s p o n d i e n t e al Comité de Fr o ntera F o rmosa (Argen t i n a )-Alberdi (Paraguay). A t a da II Reuniao do C omité P e r m a n e n t e da F r on t e i r a , no v i e m b r e 1978; A c t a de la D e c i m o t e r c e r a R e u n i ó n O r dinaria del Com i té de Frontera E n c a r n a c i ó n - P o s a d a s , m a r z o 1980. 11/

Ver; A c t a de E n t e n d i m i e n t o P a r a g u a y o - M i s i o n e r a , M a r z o 1987.

L o 8 C o m i t é s son e s e n c i a l m e n t e " m e c a n i s m os" de o r g a n i z a c i ó n y de f u n c i o n a m i e n t o s imple y que por lo tanto es c o n v e n i e n t e que f u n c i o n e n r e d u c i e n d o al m í n i m o las f o rmalidades y su e x p a n s i ó n b u r ocrática. La f i n a l i d a d de estos C o m ités ha c e n e c e s a r i a la a p e r t u r a al sector p r i v a d o - c o n f i r m a d a por la e x p e r i e n c i a de fun c i o n a m i e n t o de varios C o m i t é s - y cuya p a r t i c i p a c i ó n debe ser entendida como un canal a p r o p i a d o de t r a n s m i s i ó n de pro b l e m a s y de s u g e r encias del hombre de la f r o ntera par a cuyo ben e f i c i o p r i n c i p a l deben instalarse y o r i e n t a r s e estos meca n i s m os. El n i vel de d e l e g a c i ó n de la a u t o r i d a d a t r i b u i d a a estos m e c a n i s m o s debe b r i n d a r c o m p e t e n c i a para a q uellos p r oblemas cuya r e s o l u c i ó n "se o b tiene por la c o o r d i n a c i ó n de d e c i s i o n e s de a u t o r i d a d e s de la f rontera" en el ámbi t o del Comité, y a la vez servir como "tr a n s m i s o r de a q u e l l o s otros m á s comple j o s " a los niveles superi o r e s que corre s p o n diesen. Las vías de trans m i s i ó n no deben o f i c i a r como o b s t á c u l o s para un rápido a c ceso a los centros de resolución. La c o o r d i n a c i ó n o s u p e r v i s i ó n a nivel n a c i o n a l de la activ i d a d de estos com i t é s es deseable, en la me d i d a que p e r m i t e n la d i f u s i ó n y h o m o g e n e i z a c i ó n de c r i t e r i o s y de e x p e r i e n c i a en el tratamiento de los temas c o n f i a d o s al Comité pero sin q u i tarles i n i c i a t i v a _____y. e s p o n t a n e i d a d en la i d e n t i f i c a c i ó n d e asuntos y b u s q u e d a de formas de r e s o l u c i ó n . La a c t i v i d a d de los C o m i t és debe estar en c o n o c i m i e n t o de las c o m i s i o n e s b i n a c i o n a l e s que e x i s t i e s e n para lo cual debe a s e g u r a r s e la i n f o r m a c i ó n y la t r a n s m i s i ó n de sugerencias. Los miembros de los C o mités de Frontera deben inter p r e t a r c a b a l m e n t e la i m p o r t a n c i a de estos m e c a n i s m o s en lo refer e n t e al b u e n f u n c i o n a m ien t o fro n t e r i z o dentro del p r o p ó s i t o de i n t e g r a c i ón b i l a t e r a l , este p r o p ó s i t o debe servir como control para desa l e n t a r iniciativas de difícil g o bierno p o sterior y que pueden e v e n t u a l m e n t e a c t u a r i n a p r o p i a d a m e n t e respecto a la i n t e g r a c i ó n bilateral.

SINOPSIS: COMITES F R ONTERAS

ORIGEN:

Tratados, con v e n i o s o acuerdos bilaterales.

C ONSTITUIDOS:

G e n e r a l m e n t e en localidades fronterizas, de m o v i m i e n t o intern a c i o n a l y en las c u ales existe a s iento consular.

COMPOSICION:

Integrados por dele g a c i o n e s de los países involucrados, pr e sididos por el Cónsul respectivo.

MIEMBROS:

F u ncionarios de distinta j u r i s d i c c i ó n y r e p r e s e n t a n t e s del sector priv a do con status diverso.

DECISIONES:

Por consenso. Cada d e l e g a c i ó n un voto.

COMPETENCIA:

A t i e n d e n y r e sue l v e n asu n t o s típicamente f r o n t erizos y encauzan a otras instancias temas de m a y o r relevancia.

M E C A N IS M O S I N S T I T U C I O N A L E S EN LA I N T E G R A C IO N F R O N T E R IZ A DE COLOMBIA CON V E N E Z U E L A Y ECUADOR M AR I A D E L P I L A R E S Q U E R R A mar y

fique roa

Las relaciones fronterizas de Colombia se concentran principalmente en dos fronteras: Venezuela y Ecuador. Pese a que la extensión del territorio nacional que colinda con Brasil, Perú y Panamá es también apreciable, las condiciones agroecologicas de los terrenos han impedido históricamente un mayor contacto de los habitantes de estas zonas y el establecimiento de relaciones comerciales o económicas de mayor importancia. La dinámica de las fronteras con estos dos países ha sido grande, especialmente por el auge del comercio. Aunque desde el punto de vista económico se pueden identificar en las dos fronteras determinantes similares de los flujos de bienes y factores de producción 1/, hay una diferencia fundamental en el terreno puramente político. En el caso de Venezuela, la existencia de un diferendo limítrofe ha sido un elemento adicional en el tipo de relación que existe en la frontera de, las dos naciones. El desarrollo de los flujos de bienes y factores de producción con Venezuela y Ecuador fue más o menos simultáneo. A partir de la segunda mitad de la década de los vSetenta se comenzaron a observar intercambios más o menos importantes y un proceso de migración de la mano de obra en ambas direcciones. En la frontera venezolana, el proceso de expulsión de mano de obra colombiana se atribuye principalmente la expansión del ingreso de ese país por efecto del primer y segundo shocks petroleros en el mercado internacional. Las grandes inversiones que realizó el Estado con estos recursos en proyectos industriales, rápidamente agotaron la oferta de trabajo calificado y no calificado. En estas circunstancias, se generó una demanda por mano de obra colombiana de todo tipo de calificación. Alguna de esta mano de obra era originaria de las zonas de frontera, y era básicamente la que se empleaba en las actividades agrícolas. Una parte migraba temporalmente, otra lo hacía de manera permanente. Se estima que a finales de los setenta cerca de un millón de colombianos estaba domiciliado en el vecino país 2/. Este tipo de flujos eran legales en las primeras etapas de desarrollo de las relaciones de los dos países, pero a medida que pasó el tiempo y se incrementaron los flujos, aumentaron las restricciones, y con ellas, la ilegalidad de dichos flujos.

1/ Sobre estos determinantes véase Córdoba R. "Determinantes macroeconómicos del comercio no registrado entre Colombia y Venezuela". Coyuntura E c o n ó m i c a , Set. 1988. 2/ FEDESARROLLO - "interacción Macroeconómica entre Países X f ^ i ? o f 9 Q^nforme Final presentado a la Fundación Ford. (Mimeo)

La expansión del ingreso venezolano genero, además importante por mercancías provenientes de Colombia.

una

demanda

muy

Esto marco un auge de las exportaciones hacia el vecino país entre 1975 y 1982. Este fenómeno se atribuye a factores adicionales de corte más estructural como, por ejemplo, el relativo retraso de la industria de bienes de consumo en Venezuela frente a la de Colombia 3/. También existe evidencia del desarrollo de flujos de capital en las regiones de frontera. Aunque no en todos los casos este tipo de transacciones eran permitidas por el control de cambios, y por lo tanto, no existen estadísticas confiables al respecto, proliferaron los negocios en Cucuta (Colombia) y San Antonio (Venezuela) creados con capitales provenientes del otro país. Un fenómeno similar ocurrió en la frontera con Ecuador. La ilegalidad de los flujos migratorios y de capital también se hizo patente en los flujos de mercancías. Una parte del denominado "comercio no registrado" -el contrabando- se convirtió en una actividad lucrativa para una parte importante de la población habitante de estas zonas de frontera en esta etapa del auge comercial, de Colombia con Ecuador y Venezuela. La existencia de este tipo de flujos ilegales junto con la persistencia de un clima difícil en materia diplomática con Venezuela, determinó que durante los setenta y ochenta la frontera se pudiera caracterizar como un **área sensible", con gran vigilancia por parte de ambos países, y una inmensa legislación de restricciones a los flujos económicos y de habitantes. Con el Ecuador, la situación era un poco distinta, dada la inexistencia de tensiones limítrofes: la frontera era un poco más libre, especialmente en lo referente a la circulación de personas y mercancías. La década de los ochenta marcó cambios radicales en las relaciones fronterizas de Colombia con Venezuela y Ecuador. Estos cambios se atribuyen básicamente a los efectos de la crisis de la deuda que afectó a estos dos países vecinos y se reflejó en una serie de cambios repentinos de las variables de política macroeconômica, especialmente los tipos de cambio. En efecto, a principios de 1982 Ecuador devaluó su moneda en más de un 40% frente al dólar y estableció medidas tanto de restricción a las importaciones como de contracción de la demanda interna. En Venezuela se aplicó una medida semejante sobre la tasa de cambio en febrero de 1983, acompañada de medidas restrictivas semejantes. El impacto sobre las zonas de frontera fue nefasto. La manifestación más inmediata fue lo que en esta literatura se ha denominado la reversión de los flujos de comercio, es decir, que lo que antes exportaba Colombia pasó a importarlo de estas dos naciones. Se generaron movimientos especulativos de capitales, gran parte de la mano de obra retornó al país, y la actividad económica de las fronteras en general decayó significativamente 4/. 3/ Véase Esguerra: "El Comercio Registrado entre Colombia y Venezuela: Evolución y Determinantes". Coyuntura Económica A n d i n a , julio (1989). 4/ Córdoba, o p . c i t .

En estas circunstancias, el tema de lo f r o n t e r i z o en Colombia comenzó a tomar m a y o r i mportancia dur a n te la Jécada de los años ochenta. A raíz de los a c o n t e c i m i e n t o s e c o n ó m i c os en las v e c i n a s na c i o n e s de Ecu a d o r y V e n e z u e l a surgió un m a y o r Ínteres por l e g islar y p r o m o v e r este tipo de relaciones. En un principio, sin embargo, el p r o p ó s i t o de la política f r o nteriza colombiana era claramente la de integrar al resto del país las reg i o n e s de frontera. Era lógico a p r i n c i p i o s de la década, dado que la e x p e r i e n c i a había e n s eñado que era poco saludable que estas regiones d e p e n d i e r a n de los m e r c a d o s de los v e c i n o s países, dado que eran e c o n o m í a s en crisis, sin m a y o r e s p o s i b i l i d a d e s de r e c u p e r a c i ó n en el más c orto plazo. Más r e c i e n t e m e n t e el enfoque de lo fr o n t e r i z o en Colombia y los países v e c i n o s ha v a riado un poco: en el nuevo c o n texto de la a p e r t u r a económica, los m e r c a d o s vec i n os a d q u i e r e n m a y o r rele v a n c i a c ^ o d e s t i n o de las exportaciones. A s í se diverge del esquem.a anterior eia lo que r esp e c t a a la n e c e s i d a d de integrar al resto del país las regi o n e s de frontera. En estas c i r cunstancias, se c o n c i b e a estas zonas m a s b i e n como h omogéneas, i n d e p e n d i e ntemente de los límites políticos, y se c o m i e n z a a h ablar de un v e r d adero de s a r r o l l o integrado de las zotms, De a llí surg e n las p o s i b i l i d a d e s de las d e n o m i n a d a s Zonas de In t e g r a c i ó n Fronteriza, y las ciudades b i n a c i o n a l e s o "bisagra", sobre las cuales se p r o f u n d i z a r á m á s adelante. En lo que r e s pecta a los instrumentos j u r í d i c o s que r e g u l a n el d e s a r r o l l o social, e c onómico y p o l ítico de las regiones fronterizas de Colombia, la t r a d ición es también muy amplia. Los primeros ac u e r d o s se r e m o n t a n al siglo pasado. Entre 1833 y 1983 la re g u l a c i ó n de casi todos los aspectos fronterizos se basaba principalmente en acue r d o s b i n a c i o n a l e s entre C olombia y el r e s p e c t i v o país. Es a p r e c i a b l e el n ú m e r o de encuen t r o s p r e sidenciales, d e c l a r a c i o n e s de cancillerías, d e c l a r a c i o n e s ofi c i a l e s firmadas por el país c o n el p r o pósito de lograr u n m a y o r grado de i n t e g r a c i ó n fronteriza (Véase A n e x o 1). S olamente h asta 1982-1983 se produjo la p r i m e r a legis l a c i ó n esp e c í f i c a para las fronteras colombianas. Esta fue una l e g i s l a c i ó n de emergencia, como c o n s e c u e n c i a de la crisis e c o nómica de E c u a d o r y Venezuela. Se p r o m u l g a r o n una serie de m e d i d a s aisladas e s p e c i a l m e n t e en la frontera c o l o m b o - v e n e z o l a n a con el objetivo e s p e c í f i c o de c o n t r a r r e s t a r el i mpacto n e g a t i v o de la d e v a l uación sobre los n e g o c i o s esta b l e c i d o s en las ciu d a d e s de esta frontera. En j unio de 1983 el C ongreso de la R e p ública ap r o b ó una ley (Ley 10 de 1983), m e d i a n t e la cual se con f i r i e r o n facu l t a d e s e s p eciales al Poder E j e c u t i v o para legislar y definir las zonas de frontera del país. Así surgió el E s t a t u t o de Fronteras, que fue la n o r m a t i v i d a d que en a d e lante rigió el m a n e j o y desarr o l l o de estas zonas del país. Dentro de este esq u e m a se creó también la S ecretaría de A s u n t o s f r o n t erizoas por med i o del Decreto 2220 de 1983. Se desarrolló a s i m i s m o la d e f i n i c i ó n de los c o n c e p t o s de r egiones y d i s t ritos fronterizos. Desde el punto de vista económico, en v i r t u d del Estatuto de F r o n t e r a s se e s t a b l e c i e r o n

e st í m u l o s e i ncentivos generales con la finalidad de f a v orecer a las fronteras. T a m b i é n se c r e a r o n las corp o r a c i o n e s a u t ó n o m a s regi o n a l e s con el obje t i v o de que fuera en las regiones en donde se gener a s e n y a d m i n i s t r a s e n con r e l a t iva a u t o n o m í a los recursos, y que, de esta manera, se a s u m i e s e el liderazgo de las ne c e s i d a d e s y m o d e r n i z a c i ó n de las inst i t u c i o e n s locales en las p r o p i a s regiones. El E statuto d e ) F r o n t e r a s se b a saba en una c o n c e p c i ó n de que este no era u n asunto p u r a m e n t e local, sino parte de la agenda de las rela c i o n e s exter i o r e s del país. Se consideró que el tema de las fronteras no debía c o m p r e n d e r u n i c a m e n t e los aspectos del d e s arrollo comercial, sino otros tales como los del cont r ol al n a r cotráfico, la e x p l o t a c i ó n y p r o t e c c i ó n de los r ecursos n a t u r a l e s comunes, la defensa de las fronteras, la sit u a c i ó n de v i o l encia g uer r i l l e r a y la soberanía nacional. Tal como lo señala B a r r e ra 5/, se dió un nuevo carácter a la polí t i c a de la frontera, r e i v i n d i c a n d o su sentido macroec o n ô m i c o . El Estatuto v i s u a l i z ó a estas r e g i o nes como sometidas a dos p o l í t i c a s económicas diferentes. Sin embargo, este Estatuto no se refl e j ó en e j e c u cione s concretas. No sirvió, además, par a abordar el tema limítrofe, lo cual se e xp r e s ó en una serie de incidentes diplom á t i c o s a pr i n c i p i o s de 1986 en la frontera c o l ombo-venezolana. P o s t e r i o r al E statuto de Fronteras se p r o m u l g a r o n varios decretos y r e s o l u c i o n e s r e g l a m e n t a ndo a l gunos aspectos ya c o ntenidos en este Estatuto. Entre ellas, se destaca la Resolu c i ó n 54 de 1984 de la Junta M o n e t a r i a que fijó tasas de interés y r e d e scuento más bajas para las zonas fro n t e r i z a s afe c t a das por las crisis económicas de las economías vecinas; el Decreto 411 de febrero de 1985 me d i a n t e el cual se creó un m e c a n i s m o de alto nivel, llamado el Consejo N a cional de Fronteras, cuya función p r i m o r d i a l es la de ases o r a r en la defi n i c i ó n y o r i e n t a c i ó n de las pol í t i c a s a d e s a r r o l lar en estas zonas del país. Más recientemente, el g o b ierno n a c i o n a l expidió el D e c reto 704 de m a r z o de 1989 por el cual se creó la Secr e t a r í a de Asun t o s Fronterizos en la Presi d e n c i a de la Republica. El p r e s e n t e d o c u m e n t o intenta hacer un recuento analí t i c o de lo r eal i z a d o r e c i e n t e m e n t e en el tema de i n tegración fronteriza entre C olombia y sus países vecinos. Esta época reciente se circunscribe, ^n la m a y o r í a de los casos, a lo ocurrido durante la a d m i n i s t r a c i ó n del pasado presidente, el doctor V i r g i l i o Barco Vargas (1986-1990). En la prim e r a sección se describe este proceso entre Colombia y Venezuela. En la segunda, se trata el tema de Colombia y Ecuador. En la tercera, se a n a l i z a el p r o c e s o entre Colombia y las demás naci o n e s fronterizas. Finalmente, en la u l t i m a sección se extr a e n algunas conclu s i o n e s al respecto.

5/ B a rrera C.: "Relaciones F r o n t erizas Recie n t e s entre Colombia y Venezuela". I n t e g r a c i ó n . Cámara de Comercio C o l o m b o - V e n e z o l a n a . Oct. 1990.

I. RELACIONES FRON T E RIZAS RECIENTES ENTRE C O L O M B I A Y V E N E Z U ELA A.Antecedentes Las r e l a c i o n e s f r o n terizas de Colo m b i a y V e n e z u e l a han sido i m portantes en el c o n texto de Ias r e l aci o e n s fr o n t e r i z a s de los dos países. Sin embargo, trad i c i o n a l m e n t e se ha c o n s i d e r a d o que para Co l o m b i a estas r e l a c i o n e s h an cum p l i d o un papel de m a y o r s i g n i f i c a n c i a que para Venezuela, especialmente en lo que tiene que ver con las relaci o n e s económicas de más corto plazo. Mientras que los a c o n t e c i m i e n t o s e c o n ó m i c o s coyu n t u r a l e s del vecino país son trasce n d e n t e s para las r egi o n e s fronterizas de Colombia, del otro lado de la frontera no r e s u l t a de la m i s m a imp o rtancia lo que aco n t e z c a con la a c t i v i d a d económica. Ello se a t r i b u y e b á s i c a m e n t e a que para Colombia repres e n t a el i n t e r c a m b i o b i l a t e r a l una p r o p o r c i ó n m a y o r de su comer c i o total, que lo que rep r e s e n t a para Venezuela. En estas circunstancias, la m a y o r í a de i n i c i ativas de i n t e gración e c o n ó m i c a de las fronteras de los dos p a í s e s h a n sido pro m o v i d a s e i n c e n t i v a d a s por Colombia, mien t r a s que la iniciativa de V e n e z u e l a ha sido un poco m á s pasiva en esta materia. Lo c o n t rario ha ocu r r i d o desde el punto de vista puram e n t e político. En Venezuela, el tema del d i f erendo limítrofe se ha caracte r i z a d o por un a l t í s i m o grado de "se n s i b ilidad" política, espe c i a l m e n t e en épocas p reele c t o r a l e s . Y ello debe a t r ibuirse p r i n c i p a l m e n t e a la importancia e s t r a t é g i c a que tienen las zonas en disputa, dado que en éstas se ha p ro b a d o la existencia de y a c imientos p e t r o l í f e r o s importantes. Desde el punto de vista del marco j u r í d i c o - i n s t i t u c i o n a l que ha regido las r e l a c i o n e s c o l o m b o - v e n e z o l a n a s en la era republicana de los dos países, p u e d e n d i f e r e n c i a r s e en cinco grandes etapas: 1.

Etapa de bajo d e s arrollo de las r e l a c i o n e s de frontera: El primer tratado que firmó Colombia con Venezuela fue el Tratado Pom b o - M i c h e l e n a , que cubría aspectos m u y diversos de las relaci o n e s entre los dos países, tales como el comercio, alianza, n a v e g a c i ó n y límitás. A este le siguió un tratado firmado en 1905, que contenía a s p e c t o s semejantes. Más tarde se f i r m a r o n el Acta del 5 de abril de 1942, por m e dio de la cual se reguló el tránsito de nacionales, se r e g l a m e n t ó la pesca y se acordó la c o o p e r a c i ó n m u t u a para el orden. Después vino el Tratado de T o n c h a l á (1959) entre canci l l e r e s m e d i a n t e el cual se a cordó censar y d o c u m e n t a r a los n a c i o n a l e s d o m i c i l i a d o s en el otro país, se e s t a b l e c i ó un r é g i m e n especial para los trabajadores agrícolas e i n d u s t r i a l e s y se reguló el tránsito aut o m o t o r entre los dos países. (Anexo 1)

2.

Etapa de p r i meros pas os hacia la i n t e g r a c i ó n fronteriza: En la década de los años sesenta se e m p e z a r o n a d e s a r r o l l a r má s a c e l e r a d a m e n t e las relaciones fronterizas. A u n cuando se firmaron va r i o s tratados g enerales como los de la primera etapa, el hecho

m á s dest a c a d o fue la r e c o m e n d a c i ó n surgida del A c t a de San Cr i s t ó b a l (7-8-1963), por la cual se realizó por parte del Banco Interamericano de Desarrollo un estudio para evaluar las c o n d i c i o n e s de la i n teg r a c i ó n en estas zonas de frontera. En los sig u i e n t e s años m u c h a s de las c o n c lusiones que arrojó este estudio se c o n v i r t i e r o n en p roye c t o s concretos de inver s i ó n en estas zonas del país (Véase m i s m o A n e x o ) . 3.

Etapa de gran d e s a r r ollo de la in t e g r a c i ó n fronteriza: Durante la década de los setenta se produjo un proceso acelerado de intensificación de la in t e g r a c i ó n de las fronteras c o l o m b o - v e n e z o l a n a s . A nivel institucional, sin embargo, las r e l a c i o n e s s i g u i e r o n m a n e j á n d o s e a través de a c u erdos y convenios, p ero ya surgieron proye c t o s de inver s i ó n más concretos y e specíficos. E j e m p l o s de ello fueron los conve n i o s de turismo (2-10-71), entre M i n i s t r o s de Agricultura, D i r ectores Naci o n a l e s de A d u a n a s e I n s titutos de F o r mación de Recursos Humanos. T a m b i é n se f or m u l a r o n p r o p u e s t a s par crear empresas b i n a c i o n a l e s tales como A g r o z u l i a (Véase m i s m o A n e x o ) .

4.

Etapa dé crisis de las relaci o n e s fronterizas: En la etapa de crisis de las fronteras, a pesar del interés que tuvo el g o b ierno por promover el desarrollo en la frontera, se produjo una p a r á l i s i s de los proyectos que se tenían en relac i ó n con estas zonas del país. Las pol í t i c a s adoptadas, como ya se m e ncionó, fueron a i s l a d a s y c u b r i e r o n campos del m a n e j o cambiarlo y los con v e n i o s comerciales. Alg u n o s acuerdos con respecto a las fronteras de los dos países se firmaron, pero fueron pocos.

5.

Etapa de un n u evo esquema para el manejo de las r e laciones fronterizas: Durante la a d m i n i s t r a c i ó n Barco se r e e s t r u c t u r a r o n los m e c a n i s m o s tradicionales del manejo de las relaciones f r onterizas con Venezuela. Se c o n f o rmaron dos organismos: A l t o s C o m i s ionados y C o m i s i o n e s de Vecindad, e n cargados de coordinar, ordenar y prom o v e r todas las i n i c i a t i v a s y proye c t o s de i n t e g ración fronteriza entre los dos países.

®•

Desarrollos Recientes

No debe d e s c o n o c e r s e que los nuevos p r o c e d i m i e n t o s que se u t i l i z a r o n p ara lograr un e n t e n d i m i e n t o más recient e m e n t e entre Colombia y V e n e z u e l a se e n m a r c a n dentro de un nuevo c o n cepto de la política e x t e r i o r en los dos países. A n t e r i o r m e n t e se enc o n t r a b a una clara d i c o t o m í a entre lo que se ente n d í a como el c o mponente político y el e c o n ómico en las r e l a c i o n e s bilaterales. Quizá el m é r i t o m á s grande dentro del n u e v o e s quema es el intento de lograr una m a y o r i n t e g r a c i ó n de estas dos áreas en un concepto más amplio de las relaciones externas. El dif e r e n d o l i m í trofe c o l o m b o - v e n e z o l a n o , como ya se dijo, se c onsti t u í a en el p r i n c i p a l obstá c u l o para lograr una m e j o r re l a c i ó n

entre las dos naciones. La a d m i n i s t r a c i ó n Barco en Colo m b i a estuvo m o t i v a d a tanto por esta n e c e s i d a d de s o l u c i o n a r d e f i n i t i v a m e n t e la s i t u a c i ó n limítrofe, como por darle un o r d e n a todos los intentos de in t e g r a c i ó n de todo tipo que dur a n t e m u c h o s años h a b í a n venido r e a l i z á n d o s e entre las dos naciones. T a m b i é n ejerció alg u n a i n fluencia el h e cho de que c o i n c i d i e r a n en el p o d e r el pr e s i d e n t e Barco y el p r e s i d e n t e Pérez en Venezuela, ambos h o m b r e s de frontera, por haber n ac i d o en c i u d a d e s de estas regiones de sus re s p e c t i v o s países. Al p o s e s i o n a r s e el p r e s i d e n t e Barco - f i n a l e s de 1986- en la p r e s i d e n c i a de la Repu b l i c a de Colombia, la nueva a d m i n i s t r a c i ó n m o s t r ó un claro i nterés p or s o l ucionar el diferendo. El 9 de agosto, dos días des p u é s de p o sesionado, se p r e sentó un incidente l i m í trofe entre los dos países, al p r o t e s t a r V e n e z u e l a por la presencia de la cor b e t a colombiana Caldas en el G olfo de Coq u i b a c o a o de Venezuela. En Ven e z u e l a el gobi e r n o adoptó m e d i d a s d i r i gidas a r e s t r i n gir el co m e r c i o limítrofe y deportó varios c o l o m b i a n o s indocumentados. El p rimer paso del p r e s i d e n te Barco para d i s t e n s i o n a r la s i t u a c i ó n con el vecino país c o nsistió en lanzar una p r o p u e s t a a V e nezuela para que se r e u n i e r a n a p l a n t e a r el p r o b l e m a limítrofe. Al gobierno Barco le urgía tomar cartas en el asunto y, especialmente, convocar la Comi s i ó n de C o n c i l i a c i ó n p revista en el Tratado de 1939, con el fin de que no se d e n u n c i a r a en 1991. Esta p r opuesta no fue c o n t e s t a d a formalmente por el g o b i e r n o del vecino país. La a d m i n i s t r a c i ó n Barco decidió entonces p o s p o n e r las iniciativas de d i scusión del pr o b l e m a limítrofe hasta la p o s e s i ó n del nue v o p r e s i d e n t e de Venezuela, Carlos A n d r é s Pérez, quien y durante su campaña p r e s i d e ncial se h a b í a m o s t r a d o más d i spuesto a d i s cutir estos asuntos. Además, el hecho de ser un ho m b r e de frontera, al igual que Barco, i n d i r e ctamente lo c o n v e r t í a en un interl o c u t o r más a d e c u a d o para tratar de iniciar c o n v e r s a c i o n e s en torno al tema limítrofe. El esqu e m a dis e ñ a d o por las a d m i n i s t r a c i o n e s Barco-Perez pre t e n d i ó aba r c a r no solamente el tema de los límites entre los dos p a í s e s en sí, sino otros temas de interés común, e s p e c i a l m e n t e el de las r e l aciones fronterizas. Otros aspectos, tales como el come r c i o no f r onterizo y las r e l a c i o n e s econó m i c a s m á s globales (inversiones, flujos de capital, a r m o n i z a c i ó n de políticas), sin embargo, no se c o n s i d e r a r o n de interés dentro de este esquema, y se dejaron para su d i s c u s i ó n en otro tipo de foros de cará c t e r más m u l t i l a t e r a l (Grupo A n d i n o ) . El día de la p o s e s i ó n del p r e sidente Pérez (febrero 1 de 1989) se h i c i e r o n los pri m e r o s a c e r camientos entre los mandatarios. En esa o c a s i ó n se firmó el A c u e r d o de Caracas, que como ha sido señalado por Barrera, e s t a b l e c i ó los siguientes puntos: 1.

Poner en m a r c h a una c o o r d i n a c i ó n a c t i v a y perm a n e n t e de los dos g o b i e r n o s para lograr acci o n e s más e f e c t i v a s en foros regionales, referentes a la i n t eg r a c i ó n d e ntro de los principios de i n d e p e n d e n c i a y d e m o c r acia que o r i e n t a n la p o l í t i c a interna c i o n a l de los dos países.

2.

Reintegrar 1939.

la C o m i s i ó n

de

C o n c i l i a c i ó n previ s t a

en

el Tra t a d o

de

3.

Des i g n a r dos A l t o s C o m isionados por cada país para efectuar un i n v e n t a r i o de los p r oblemas comunes y prep a r a r una m e t o d o l o g í a para su trata m i e n t o y solución.

4.

D e s i g n a r sendas C o m isiones Fronterizas para pr o p o n e r y estudiar c o n v e n i o s de índole política, jurídica y econó m i c a relat i v o s al d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o y s e g u ridad social. 6/

El s e g undo e n c u e n t r o de los m a n d a t a r i o s se llevó a cabo el 28 de mar z o en el Puente I n t e r n a c i o n al Francisco de Paula Santander en Ureña. De este e n c u e n t r o surgió la D e c l a r a c i ó n d e Ureña ( A n e x o ) , con la cual se puso en m a r c h a el A c u e r d o de Caracas, también se desi g n a r o n los Altos C o m i s i o n a d o s por Col o m b ia y V e n e z u e l a quienes tenían como función pri n c i p a l h a c e r un inve n tario de los temas pendie n t e s de a r reglo entre los dos países, y e s t a b l e cer un Mod u s Operandi para el arreglo de dichos temas. De otra parte, se n o m b r a r o n los m i e m b r o s de las C o m isiones N a c i o n a l e s de Asuntos Fronterizos, que son p o líticos de gran trayectoria, pertenecientes a los p art i d o s má s importantes de los dos países, i n c l u y e n d o a la izquierda. Por m e d i o de esta d e c l a r a c i ó n se establecieron, además, los temas que d eb e r í a n ser parte de la agenda de estas ultimas Comisiones. Se les señaló que j u n t a m e n t e con los M i n i s t e r i o s compe t e n t e s de los dos países y demás ent i d a d e s n a c i o n a l e s pertinentes, se iniciarían los estudios y Conve n i o s r e l a c i o n a d o s con el tránsito de personas, b i enes y vehículos, la i n t e g r a c i ó n e c o n ó m i c a fronteriza, la p l a n i f i c a c i ó n conjunta del d esarr o l l o urb a n o y el uso y p r e s e r v a c i ó n de los r e c ursos naturales. Se determinó, además* que se diera p r e f e r e n c i a a los s i guientes proyectos. 1.

Generación de e n e r g ía eléctrica y n a v e g a c i ó n del río Orinoco en el área de A p u r e s y Maipures.

2.

Exploración a p r o f u n d i d a d de la formación pr e c á m b r i c a denomi n a d a el "escudo de Guyana", ubicada en la r e g i ó n limítrofe entre Brasil, Col o m b i a y Venezuela. Para este efecto los m i n i s t r o s de Rela c i o n e s E x t e r i o r e s de los dos países d e berían extender la i n vitación al G o b i e r n o Bra s i l e ñ o para que pa r t i c i p a s e en este trabajo de interés común.

6/ Véase B a r rera op. Cit. pg.47.

3.

I n t e r c o n e x i ó n de los sistemas e l é c t r i c o s de Colombia y Venezuela, e s p e c i a l m e n t e en las regiones fronterizas.

4.

El r e l ativo al c r e c i m i e n t o e i n t e r c o n e x i ó n de las áre a s urbanas de C ucuta y Villa del Rosario en C o l o m b i a y de San A n t o n i o y Ureña en Venezuela, con el obje to de o r d e n a r su des a r r o l l o dentro de un Plan M a e s t r o de Infrae s t r u ctura de Servi c i o s P ú blicos y Sociales. El e s t u d i o c o m p r e n d e r í a la c o n f o r m a c i ó n de un área m e t r o p o l i t a n a b i n a c i o n a l para el d e sarrollo i n d u s t r i a l y c o m e r c i a l y podrá incluir otros municipios.

5.

El Pro g r a m a a z u c a r e r o del D e p a r t a m e n t o de Norte Co l o m b i a y el Estado de Táchira en Venezuela.

de

S a n tander

en

M e d i a n t e un convenio con el Programa de las Nacio n e s Unidas para el Desarrollo se c o n s i g u i e r o n los fondos para a d elantar las tareas p r o p u e s t a s y financiar los estudios y p r o y e c t o s que se designaron. Entre ellos se d e s t a c a n el c o n tratado con C o r p o c e s a r para a n a l i z a r las p o s i b i l i d a d e s de i n d u s t r i a l i z a c i ó n de los e x c e d e n t e s lecheros del Cesar y la G u a j i r a y con el Instituto N a c i o n a l del Transp o r t e de Colombia (INTRA) para estud i a r los volúmenes de t r a n s p o r t e de p a s a j e r o s y carga en los c r uces fronterizos, medi a n t e e n c u e s t a s de origen-destino. 1.

R e u n i o n e s de Alt o s Co m i sionados

El 31 de m a r z o se p o s e s i o n a r o n y r e c i b i e r o n i n s t r ucciones los Altos c o m i s i o n a d o s por C o l ombia y los mi e m b r o s de las Comisiones de Ve c i n d a d (Ver A n e x o s ) . A p r i n c i p i o s de abril los A l t o s Com i s i o n a d o s c o lombianos d i s c u t i e r o n un primer p l a n de trabajo. Por su parte, la C o m i s i ó n C o l o m b i a n a de V e c i n d a d tuvo una p r i m e r a reu n i ó n informal con sus h o m ó l o g o s v e n e z o l a n o s en este m i s m o mes. La in i c i a c i ó n de labores p r o p i a m e n t e dicha fue a finales de abril, con un r e c o rrido por la frontera colomb o - v e n e z o l a n a, con el p r o p ó s i t o de i d entificar sus problemas y e l a borar un d i a gnóstico so c i a l y e c onómico de sus habitantes. El 27 y 28 de abril, por su parte tuvo lugar el segundo e n cuentro de los Altos Comisionados. Los repres e n t a n t e s c o l o m bianos anunciaron un i n v e n t a r i o de diez temas que se e n c o n t r a b a n estudiando; 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.

M i g r a c i o n e s Inte r n a c i o n ales C u encas H i d r o g r á f i c a s I n t e r n a cionales D e l i m i t a c i ó n de A g u a s M a r inas y Submar i n a s Ríos Intern a c i o n a l e s T r a m i t a c i ó n de trabajos de d e m a r c a c i ó n y d e n s i f i c a c i ó n de hitos T r a n s p o r t e Intern a c i o n a l U t i l i z a c i ó n de r e c ursos n a t u r a l e s t r a n s f r o n t e r i z o s T r á f i c o de e s t u p e f a c i e n tes S istemas de control par a evitar la s u s t r a c c i ó n de m e d i o s de t r a n s p o r t e y p r o c e d i m i e n t o para su recuperación. C o o p e r a c i ó n y a s i s t e n c i a m u t u a en casos de emer g e n c i a para la p r e s e r v a c i ó n de los ecosistemas.

T a m b i é n se r e c o m e n d ó a los gobie r n o s de los dos países la c o n f o r m a c i ó n de una C o m isión E s p e c i a l Negoc i a d o r a de C o lombia y Venezuela, que a f r o n t a r á una n u e v a etapa de diálogos directos para llegar a una s o l u c i ó n d e f initiva del diferendo. Los A l t o s C o m i s i o n a d o s se v o l v i e r o n a reunir en Caracas el 22 de m a y o de 1989. En esa r e u n i ó n se b u s c ó definir el M o dus Operandi que se aplic a r í a a los temas p e n d i e n t e s de s o l u c i ó n entre los dos países, y se configuró el siguiente temario base. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

Sector Sector • Sector Sector Sector Sector Sector

transporte, t r ánsito y comercio fronterizo Aduanero-Laboral-Migratorio Medio Ambiente Energético-Minero Comunicaciones Cultural-Educativo-Asistencial E t n i a s B i n a c i o n ales

Dentro de cada uno de estos s e c tores se señalaron p r o y e c t o s priori t a r i o s y se dejó la p o s i b i l i d a d de ir incorporando prop u e s t a s que fueran surgiendo de la p a r t i c i p a c i ó n de entidades invitadas a part i c i p a r en el proceso de negociación. La q uinta reun i ó n de A l t o s Comisionados, por otro lado, se llevó a cabo el 28 y 29 de j ulio de 1989 en San Cristóbal (Venezuela). A l l í se t r a t a r o n temas sobre el d i f e rendo limítrofe. Sólo hasta el 1 de s e t i embre de 1989 se celebró la primera cumbre de A l t o s C o m i s i o n a d o s y Com i s iones de Ve c i n d a d en Bogotá, a u nque en fechas a n t e r i o r e s se h a b í a n r e unido de m a n e r a informal estas dos c o m i s i o n e s (el 13 de abril, en Caracas, cuando se p o s e s i o n a r o n los c o m i s i o n a d o s de v e c i n d a d y, el 28 de junio, en esa m i s m a ciudad, al finalizar la reunión de estas m i s m a s C o m i s i o n e s ) . A l l í se discu t i e r o n los p r o c e d i m i e n t o s de trabajo para la d e f i n i c i ó n de temas p e n d i e n t e s entre los dos país e s y la m a n e r a cómo d e b e r í a n l levarse a cabo las r e c o m e n d a c i o n e s en m a t e r i a e nergética, minera, agroindustrial, m e dio ambiente, transporte y comercio, limí t r o f e s y áreas m e t r o p o l i t a n a s binacionales. La u l t i m a r e u n i ó n de A l t o s Comisi o n a d o s fue el 6 de m a r z o de 1990, al cump l i r s e u n año de labores. Esta r e u nión fue al m i s m o tiempo que la cumbre de p r e s i d e n t e s en la ci u d a d c o lombiana de Santa Marta. El informe p r e s e n t a d o por los A l t o s Comisi o n a d o s fue apro b a d o (Ver ANEXO) y se a cordó ado p t a r sus rec o m e n daciones, tal como se señala en el Acta de San Pedro A l e j a n d r i n o (Ver ANEXO). Entre ellas, se destaca la de crear una Comi s i ó n M i x t a Neg o c i a d o r a Co l o m b o - V e n e z o l a n a para continuar con el pr o c e d i m i e n t o de las Comisiones. L o s temas de cuencas hidrográficas, d e l i m i t a c i ó n de áreas submar i n a s y d e n s i f i c a c i ó n de hitos fueron asi g n a d o s a esa nueva Co m i s i ó n Negociadora. Los seis temas restantes: t r ansporte

internacional, utilización de recursos fronterizos, tráfico de estupefacientes, controles para la sustracción de medios de transporte, y cooperacion en casos de emergencia, continuaron siendo materia de las Comisiones de Vecindad. La Comision Negociadora fue instalada por el presidente Barco el 17 de junio en Caracas. Entre sus actividades se destacan: 1.

La actualización y puesta en marcha de los tratados y acuerdos suscritos referentes al manejo y preservación de las cuencas hidrográficas t r ansfronterizas;

2.

La elaboración de un proyecto de tratado de comercio y navegación;

3.

La evaluación de los convenios, actas e instrumentos relativos a la densificación de hitos;

4.

Las negociaciones directas para la delimitación de aguas marinas y submarinas realizadas en total reserva.

^•

Evaluación del trabajo de los Altos Co m isionados

La labor desarrollada por los Altos Comisionados fue alejada de las declaraciones de prensa, y en varias oportunidades sus conclusiones no se dieron a conocer publicamente. Sin embargo, su labor dió como resultado una serie de metodologías para el tratamiento y solución de los problemas limítrofes y otros temas de interés entre los dos países. De todas maneras, se le puede criticar por una relativa descoordinación que hubo al principio entre el trabajo de estos Altos Comisionados y las Comisiones de Vecindad, quienes, en algunas ocasiones discutieron los mismos temas. Este problema trató de subsanarse más adelante con las reuniones conjuntas de Altos Comisionados y estas Comisiones, je delimitaron más los temas, pero de todas maneras se discutieron y se dieron recomendaciones sobre aspectos particulares por parte de estas dos comisiones.

^•

Reuniones de las Comisiones de Vecindad

Por su parte, las Comisiones de Vecindad tuvieron su segunda reunión bilateral entre el 28 y 29 de julio, durante la cual se presentó el temario venezolano que fue integrado al colombiano. Con el fin de agilizar las discusiones se dividieron en cuatro subcomisiones por sectores, a saber: 1.

Sector Medio Ambiente y Recursos Naturales

2.

Sector Energético y Minero

3.

Sector Transporte, Tránsito yComercio

4.

Sector Agroindustrial

Fronterizo

E ntre j unio de 1989 y junio de 1990 las Co m i s i o n e s de V e c i n d a d se r e u n i e r o n ocho veces (ver Anexo). Además, en ese m i s m o lapso r e a l i z a r o n e n c u e n t r o con los A l t o s Comisionados. Es p o s i b l e decir que las a cci o n e s de las C o m i siones de V e c i n d a d han sido d e ci s i v a s para p r o p o n e r a l t e r n a t i v a s de desa r r o l l o en los s i g uientes sectores: 1) tránsito, transporte y comercio; 2) a g r o i n d ú s t r i a ; 3) r e cu r s o s n a t u r a l e s y m e d i o ambiente; 4) e n e r g é t i c o y minero; 5) c o m u n i c a c i o n e s ; 6 ) e d u c a t i v o , cu l t u r a l y social; 7) etnias indígenas binacionales.

^•

E v a l u a c i ó n d e l t r a b a j o de las C o m is i o n e s de V ecindad

Del trabajo llevado a cabo por las Comi s i o n e s de V e c i n d a d se d e r i v a r o n re s u l t a d o s m á s con c r e t o s que en el caso de los Alt o s Comisionados. A m a n e r a de ejemplo, una de las m e d i d a s a d optadas i n m e d i a t a m e n t e fue la a m p l i a c i ó n del r é g i m e n de visas de los dos países. Se puede decir, de m a n e r a m u y general, que las Comisi o n e s s i r v i e r o n en esta p r i m e r a etapa para f o r t a l e c e r las r e l a ciones binacionales. Desde el punto de vista i n s t itucional, sin embargo, no se puede decir que las C o m i s i o n e s fueran entes i n s t i t u c i o n a l i z a d o s , má s bie n órganos ad-hoc de d i s c u s i ó n de todo aq ue l l o que tuviera que ver con las r e l a ciones de los dos países. A p e s a r de ello estas C o m i s i ones co n t a b a n con un gran poder de d e c i s i ó n ya que lo surg i d o de ellas fue elevado a la cat e g o r í a de direc t r i c e s p r e s i d e n c i a l e s , que d e b e r í a n ser ejec u t a d a s c o o r d i n a d a m e n t e por entes del estado: M i n i s t e r i o s (de m i n a s y energía, obras puglicas, salud, transporte, c o m u n i c a c i o n e s , e d u c a c i ó n y a s i s t e n c i a social) de los dos países, ins t i t u t o s de p r e s e r v a c i ó n del m e d i o am b i e n t e (INDERENA en C o lo m b i a e I M PARQüES en Venezuela), ofic i n a s po s t a l e s (ADPOSTAL en Co l o m b i a e IPOSTEL en Venezuela), dir e c c i o n e s g e n e r a l e s de aduanas, em p r e s a s de e x t r a c c i ó n y p r o c e s a m i e n t o de pe t r ó l e o (ECOPETROL en Co l o m b i a y PDV S A en V e n e z u e l a ) , entidades de f o r m ación de r e cursos humanos (SENA en Colombia, INCE en Venezuela), ad e m á s de las c o r p o r a c i o n e s r e g i o n a l e s tales como CORPOCESAR, CORPONOR, CORPOGUAJIRA, DAINCO, C O R P O L L A N O S en C o l o m b i a y CORPOZULIA y CORPOSUROESTE en Venezuela. Las r e c o m e n d a c i o n e s convenios, acuerdos i m p o r t a n t e s fueron: 1.

d e r i vadas de y proyectos,

las Comi s i o n e s se t r a d u j e r o n en dentro de los cuales los más

Infraestructura y Transporte - S u s c r i p c i ó n de un acta de e n t e n d i m i e n t o para la c o n s t i t u c i ó n de u na c o m i s i ó n técnica b i n a c i o n a l en c a r g a d a de a d e l a n t a r estudios de p r e f a c t i b i l i d a d par a la c o n s t r u c c i ó n de la h i d r o e l é c t r i c a del O r inoco en los r a u dales del A p u r es-Maipures. -Definición de un anteproyecto de acuerdo de transporte i n t e r n a c i o n a l por c a r re t e r a con base en el D e c isión 267 de la Junta

del A c u e r d o de Car t a g ena (JUNAC) para facilitar el tránsito de b i e n e s y med i o s de transporte. “R e h a b i l i t a c i ó n del puente interno Union, rebau t i z a d o G a rcía de Hevia, sobre el río Grita entre Puerto S a ntander (Colombia) y Boca de Grita (Venezuela). “P r o yecto b i n a c i o n a l de i n t e g ración vial, p r i n c i p a l m e n t e de las c arr e t e r a s San Fus t i n o - La China-La Fría y Herrán-Las Delicias. 2.

Comer c i o “A p e r t u r a de una e s t a c i ó n de s e r v i c i o de gasolina en Ureña (Táchira) per m i t i e n d o su uso por parte de p o b l ación de ambos lados de la frontera. “A c u e r d o de sumini s t r o y procesamiento de azúcar entre los cañ i c u l t o r e s de Santander (Col) y la Cen t r a l A z u c a r e r a de Ureña (Ven).

3.

Com u n i c a c i o n e s “Total inte r c o n e x i ó n telefónica entre Norte de S a n tander (Col) y el estado de Tác h i r a (Ven), y avances c o r r e s p o n d i e n t e s par a otros puntos de las fronteras (Guajira-Zulia y A r a u c a “A p u r e ) . -Compromisos técnicos en m a t e r i a de aeronáutica, utilización b i n a c i o n a l de a e r o p u e r t os fronterizos y cr e a c i ó n de n u evas rutas e i n t e n s i f i c a c i ó n de las frecuencias aé r e a s existentes. -Co n v e n i o A D P O S T A L - I P O S T E L , con es p e c i a l énfasis en servicios de correo para las zonas fronterizas. -Co n v e n i o c o l o m b o - v e n e z o l a n o de i n t e r c a m b i o directo de n o ticias oficiales.

4.

M i g r a c i o n e s y E d u c ación - C o n s t r u c c i ó n del Centro Nacional de Fron t e r a (CENAF) en V i l l a del Rosario (Col) y a d e c u a c ión del de San A n t o n i o ( V e n ) . -Intensificación de las relaciones de cooperación SENAINCE, me d i a n t e i n tercambio directo, transferencia de tecnol o g í a y pasantías. - I n t e g r a c i ó n de las e n t idades de aduanas, control m i g r a t o r i o y a u t o r i d a d e s consulares de los dos países en foros de a c t u a l i z a c i ó n y d i a g n ó s t i c o de la s i t ua c i ó n fronteriza. “R e a c t i v a c i ó n de la C o m i s i ó n M i xta Educativa, C i e n tífica y Cult u r a l Co l o m b o - V e n e z o l a n a de a c t i v idades e n f o c a d a s hac i a las zonas de frontera. -Trabajo m a n c o m u n a d o SENA-INCE para f o r m a c i ó n de p r o f e s i o n a l e s y a m p l i a c i ó n de la t ecnología en algunas a c t i v i d a d e s e s p e c íficas como la minería.

5.

Etnias, M e d i o A m b i e n t e y Salud “S u s c r i p c i ó n de un acue rdo de c o n t i n g e n c i a para hacer frente a los d e r r a m e s de p e t róleo en ríos internacionales.

-P l a n de acción s a n i taria entre los Ministerios de Salud, c o n s i s t e n t e en la p r e v e n c i ó n y m a n e j o de epidemias, c a m pañas de v a c u n a c i ó n m a s i v a y una red b i n a c i o n a l de la e r r a d i c a c i ó n de la malaria. - S u s c r i p c i ó n del a c uerdo c o l o m b o - v e n e z o l a n o de a s i s t e n c i a de la e tn i a Wayuu. G ra n par t e de e s tos logros de las c o m i siones eran, sin i n i c i a t i v a s de i n t e g r a c i ó n que se v e n í a n discu t i e n d o en las f ron t e r a a n t e s que se c r eara el m e c a n i s m o de las Comisiones.

II.

R E L A C I O NES F R O N T E R I Z A S E N T R E C O L O M BIA Y ECUADOR

A.

Antecedentes

embargo, zonas de

Como ya se m e n c i o n ó en otro aparte de este informe, la r e l a c i ó n fron t e r i z a de C o l o m b i a y Ecuador es m u c h o mas fluida, dado la i n e x i s t e n c i a de un c o n f l i c t o de tipo limítrofe. Esto le ha per m i t i d o a los dos país e s g e nerar unas re l a c i o n e s de tipo fronterizo más e s tables que en el caso venezolano. Ci e r t a m e n t e estas relaci o n e s c o l o m b o - e c u a t o r i a n a s se h a n c a r a c t e r i z a d o por una m a y o r i n t e g ración r e g i o n a l y fronteriza. Las f ronteras colombiana y ecuatoriana ha n sido, además, t r a d i c i o n a l m e n t e c o n s i d e r a d a s áreas, de m e nor d e s a r r o l l o r e l ativo de sus r e s p e c t i v o s países. La p o lítica ha estado orien t a d a a lograr una m a y o r h o m o g e n e i z a c i ó n de estas zonas, para prop ó s i t o s de formular planes de desarrollo conjuntos. Proliferan en estas rela c i o n e s c o l o m b o - e c u a t o r i a n a s los acuerdos, actas y convenios firmados desde c o m i e n z o del siglo. En el A n e x o 2 de este trabajo se r e a liza un c o m p e n d i o m u y c o m pleto de esta serie de tratados y norm a s orie n t a d o s a l o grar una m a y o r i n t e g r a c i ó n regional de las zonas de frontera. R e s u m i e n d o este proceso, se p u eden d i f e r e n c i a r cuatro gra n d e s etapas de las r e l a c i o n e s c o l o m b o - e c u a t o r i a n a s . En cada una de estas etapas las i n i c i a t i v a s de i n t e g r a c i ó n fronteriza de los dos p a í s e s e s t u v i e r o n c o b i j a d a s i n s t i t u c i o n a l m e n t e por un acu e r d o específico: 1.

2.

Con el T r a t a d o de la Amistad, Come r c i o y N a v e g a c i ó n entre la R e p u b l i c a de C o l o m bia y la del Ecu a d o r en 1905, se c o n cede b e n e f i c i o s de libre c i r c u l a c i ó n de m e r c a n c í a s y personas, así como de n a v e g a c i ó n , e x t r a d i c i ó n de delincuentes. El A c u e r d o G e n e r a l de C o o p e r a c i ó n T é c n i c a - E c o n ó m i c a e I n d ustrial entre E c u a d o r y Colombia de julio de 1962. Con la firma de este a c u e r d o se Inicia una etapa de las rel a c i o n e s de los dos países. Este acuerdo, además, se h a l l a b a en clara c o n c o r d a n c i a con el tratado de i n t e g r a ción de la ALADI. Por m e d i o de él se crea la C o m i s i ó n P e r m a n e n t e de I n t e g r a c i ó n Eco n ó m i c a para e s t u d i o s y p r o m o c i ó n de c o m p l e m e n t a c i ó n e c o n ó m i c a e industrial, d e s a r r o l l o

econ ó m i c o de las zonas fronterizas y otros convenios específicos, entre los cuales se destaca un c o n v e n i o monetario. P o s t e r i o r m e n t e en 1968 se reguló la estructura i n s t i t u c i o n a l de esta C o misión Per m a n e n t e de I n t e g r a c i ón Económica Colo m b o - E c u a t o r i a n a . 3.

El A c u e r d o de C o o p e r a c i ó n A m a z ó n i c a entre las r e p u b l i c a s Col o m b i a y Ecuador de ma r z o de 1979. Por m e dio de este tratado creó una C o m i s i ó n m i x t a de c o o p e r a c i ó n ama z ó n i c a e n c argada est u d i o y c o o r d i n a c i ó n de los p r o g r a m a s de interés para re s p e c t i v a s r egiones a m azónicas limítrofes,

de se del las

4.

En junio de 1989 los p r esidentes de C o l o m b i a y Ecuador cre a r o n una C o m i s i ó n de V e c i n d a d (similar a la ya e x istente entonces con Venezuela) para pro m o ver y ocup a r s e de los asuntos de interés bilateral, incluidas las fronteras.

B, D es a r r o l l o s R e c ientes Durante la ulti m a de las etapas descritas de las r e l a ciones fronterizas entre Col o m b i a y Ecuador, el esquema i n s t i t u c i o n a l a d o ptado fue muy se mejante al que p r e d o m i n ó en el caso de las r e laciones fronterizas col o m b o - v e n e z o l a n a s . Por m e d i o de la D e c l a r a c i ó n Conjunta de los Pre s i d e n t e s Barco y Borja del 20 de junio de 1989 se creó la C o m i s i ó n de Ve c i n d a d C o l o m b o - E c u a t o r i a n a , como "mec a n i s m o b i l a t e r a l ágil y eficiente que impulsa la int e g r a c i ó n y el desa r r o l l o de las dos naciones*'. El á mbito de a c c i ó n y las funciones de esta C o m i s i ó n se d e t e r m i n ó como b i l t e r a l con énfasis en lo fronterizo. Esta d e c l a r a c i ó n e s p e c i f i c ó los siguie n t e s a spectos de las relaciones bila t e r a l e s , sobre los cuales d e b e r í a b a s a r s e el trabajo de este ente: 1.

Planes conju n t o s de d e s arr o l l o y c o o p e r a c i ó n regionales,

2.

E s tudio de las m i g r a c i o n e s dentro del cont e x t o general de las e c o n o m í a s de ambos p aíses y la e l a b o r a c i ó n de una pro p u e s t a de esta t u t o perman e n t e que los regule.

3.

C r e a c i ó n de un sistema de transporte de carga por vía terrestre,

4.

R e v i s i ó n y a c t u a l i z a c i ó n del acuerdo sobre tránsito de p e r sonas y de v e h í c u l o s suscrito en 1977.

5.

A s u n t o s f r o nterizos como el control del contrabando, p r o blemas aduaneros, controles sanitarios y c e n tros n a c i o n a l e s de fronteras.

6.

C o o p e r a c i ó n en m a t e r i a agropecuaria.

7.

E s t a b l e c i m i e n t o de e m p r esas binacionales.

8.

P r o m o c i ó n y f a c i l i t a c i ó n del turismo.

i n t e r r e g i o n a l de pas a j e r o s y

Las dos c a n c i l l e r í a s a d e l a n t a r o n un proceso de intensas consultas para ac o r d a r lo que d e b e r í a ser la C o m i s i ó n de V e c i n d a d Colombo-E c u a t o r i a n a . En esta d i s c u s i ó n se p r e s e n t a r o n dos criterios un poco distintos. Para el Ecuador, dicha c o m i s i ó n deb e r í a tener un c a rácter i n s t i t u c i o n a l y en ella d e b e r í a n p a r t i c i p a r p r á c t i c a m e n t e todas las inst i t u c i o n e s del e stado y los g r emios de la producción. Se p r o p o n í a la c o n f o r m a c i ó n de un com i t é ejcutivo, i n t e g r a d o por d e l egados del M i n i s t e r i o de Relaci o n e s Exteriores, D e fensa y Gob ierno de los dos países, y dos delegados de la e m p r e s a privada. A d e m á s para efectos de operatividad, se pr o p o n í a la c o n f o r m a c i ó n de c uatro sectores (interno, económico, e x terno y social) y de grupos n a c i o n a l e s de frontera, integrados por a u t o r i d a d e s locales y ó r g a n o s estatales. Para Colombia, en cambio, la idea de la Co m i s i ó n de V e c i n d a d debía ser sim i l ar a la que se había seguido en el caso de Venezuela. Es decir, que fuera un org a n i s m o i n tegrado por personas r e p r e s e n t a n t e s de la frontera, que s i r viera de puente entre las co m u n i d a d e s locales y los ó r ganos estatales. Finalmente, la p o s i c i ó n de Colo m b i a p r e d o m i n ó y se d e terminó que la C o m i s i ó n fuese un m e c a n i s m o de coordinación, apoyo y seguimiento, y no una i n s t i t u c i ó n que s u s t i t u y e r a a c u a l q u i e r otro organ i s m o o m e c a n i s m o na c i o n a l o b i n a c i o n a l pre existente, a cargo de a c t i v i d a d e s relac i o n a d a s con temas que fuesen a t e n d i d o s por ella. Dicha C o m i s i ó n debía más bien m o t i v a r el e s t a b l e c i m i e n t o de grupos secto r i a l e s b i n a c i o n a l e s y apoyar a las otras c o m i s i o n e s b i n a c i o n a l e s exi s t e n t e s para que c o n c r e t a s e n su labor en c o n t r a t o s o trabajos directos dentro de los lineam i e n t o s y p o l í t i c a s que a c u e r d e n los gobiernos de los dos países. La C o m isión de Vecindad, además, debe v elar por la a p l i c a c i ó n y el c u m p l i m i e n t o de las m e d i d a s a d o p t a d a s y p r o p o n e r soluciones a los pro b l e m a s que vayan s u r g i e n d o por el camino. R e s p e c t o a los p r o c e d i m i entos, funciones y forma de o p e r a c i ó n Comisión, p u e d e n s i n t e t i z a r s e en los siguie n t e s puntos:

de esta

1.

La C o m i s i ó n de V e c i n d a d se reunirá p e r i ó d i c a m e n t e según su propia de c i s i ó n y p r o d u c i r á reso l u c i o n e s sobre la a p l i c a c i ó n de p r ogramas y p r o y e c t o s específicos.

2.

Para a c c i o n e s e s t r i c t a m e n t e b i n a c i o n a l e s a c t u a r á n s i m u l t á n e a m e n t e y por consenso; par a a c ciones dentro de cada país actuarán i n d e p e n d i e n t e m e n t e pero con c o o r d i n a c i ó n pe r m a n e n t e y o p e r a t i v a e ntre ellas.

3.

La C o m i s i ó n de V e c i n d a d c o n tará para su g e s tión con el apoyo de en t i d a d e s r e g i o n a l e s y sectoriales, tales como o r g a n i z a c i o n e s gremiales, y m e c a n i s m o s binacionales existentes, los cuales c o l a b o r a r á n en la i d e n t i f i c a c i ó n de p r o b lemas y p o t e n c i a l i d a d e s en la p r o p o s i c i ó n de soluci o n e s y en la eje c u c i ó n de ac c i o n e s y p r o g r a m a s y p r o y e c t o s resueltos.

4.

La C o m i s i o n de V e c i n d a d hará las soli c i t u d e s que c o n sidere p e r t i n e n t e s a los o r g a n i s m o s g u b e r n a m e n t a l e s para el c u m p l i m i e n t o de su m i s i ó n y a t e n d e r á las i n q u i e t u d e s de los m i s m o s en r e l a c i ó n con las acti v i d a d e s p r o pias de su o b j e t i v o y naturaleza.

C o l o m b i a y E c u a d o r r e c i b i e r o n también ap o y o del P r o grama de N a ciones U ni d a s para el Des a r r o l l o para la f o r m u l a c i ó n de perfiles de p r o yectos que p e r m i t i e s e n la i n t e g r a c ión c o m e rcial e ind u s t r i a l y el i n tercambio c u l t u r a l y social entre los dos países. Se e n c u e n t r a además en proceso de a p r o b a c i ó n una a s i s t e n c i a técnica par a la formu l a c i ó n de un estudio sobre d e s a r r o l l o turístico f ronterizo por p a r t e de la JUNAC.

^•

R e u n i o n e s de la C o m i s i ó n de V e c i ndad

El 16 de a gosto de 1989 en Ipiales y T u l c á n se instaló la C o m i s i ó n de Vecindad. Ya Col o m b i a h a b ía d e s i gnado sus r e p r e s e n t a n t e s de las regiones, m o v i m i e n t o s p o l í t i c os y órganos e s t a t a l e s con m a y o r interés en la frontera. Ecua d o r r e s p o n d ió p o s t e r i o r m e n t e con una d e s i g n a c i ó n m i x t a entre p e r s o n a l i d a d e s de la frontera y func i o n a r i o s de orga n i s m o s estatales. Los dos países a c o r d a r o n dividir el t r abajo de la C o m i s i ó n en s u b c o m i s i o n e s por c u e s t i o n e s operativas. E s tas subc o m i s i o e n s c o m e n z a r o n a laborar durante la segunda reunión en s e t i e m b r e 2-6 de 1989, y se e n c a r g a r o n de los s i g uientes temas: 1.

T r a n s p o r t e y Trá n s i t o Fronterizo

2.

D e s a r r o l l o E c onómico

3.

D e s a r r o l l o Social y Cultural

4.

Infraestructura

5.

Temas Especiales

La tercera r e u n i ó n de la C o m i s i ó n se llevó a cabo en Pasto en dicie m b r e de ese m i s m o año. A llí se acordó crear u n a sexta s u b c o m i s i ó n que m a n e j a r a los a s untos r e l a c i o n a d o s con el sector privado. Con esa e s t r u c t u r a o r g a n i z a t i v a la Co m i s i ó n a s u m i ó un amplio es p e c t r o de trabajos que la llevó a o c uparse de los temas rela c i o n a d o s con la frontera común.

^•

E v a l u a c i ó n de los res u l t ados de

la C o m i s i ó n d e V e cindad

La C o m i s i ó n de Vec i n d a d C o l o m bo-Ecuatoriana, si b i e n se reunió en m u c h a s m e n o s o p o r t u n i d a d e s que su h o m ó l o g a v e n e z o l a n a re s o l v i ó un gran numero de temas, y p l a n t e ó solu c i o nes muy con c r e t a s a algu n o s de ellos, tal como se e n u m e r a a continuación:

1.

A m p l i a c i ó n del h o r a r i o de at e n c i ó n de la frontera -El paso de p e r s o n a s de vehículos públicos y p a r t i c u l a r e s por la frontera de R u m i c h a c a era per m i t i d o ú n i c a m e n t e h a sta las 18:00 horas. Este límite de tiempo se extendió, a partir del 1® de setie m b r e de 1989, has t a las 24:00 horas.

2.

Planes de o r d e n a m i e n t o y m a n e j o de cuencas h i d r o g r á f i c a s -El P lan de O r d e n a m i e n t o y Ma n e j o de las Cuencas de los ríos San M i g u e l y Putumayo, el cual se origino en las a c t i v i d a d e s de la C o m i s i o n M i x t a de C o o p e r a c i o n A m a z ó n i c a Colombo - E c u a t o r i a n a , logro u n m a y o r d i n a m i s m o y viabil i d a d p o l ítica con la a c ción de la C o m i s i o n de Vecindad. El Plan se convirtió así en m o d e l o para la i n t e g r a c i ó n b i l e t a r a l fronteriza entre los países del Tratado de C oo p e r a c i ó n Amazón i ca, ya que ha a l canzado la etapa de i n versión y cuenta a c t u a l m e n t e con el apoyo de la O r g a n i z a c i ó n de Estados A m e r i c a n o s (OEA) y la C o r p o r a c i ó n Andina de Fomento ( C A F ) . -A c u e r d o para el o r d e n a m i e n t o y m a n e j o del río Mir a y el Mataje, con el fin de impu l sar el d e s a r r o l l o sostenible de una vasta regi ó n del Pacífico, la cual hab í a recibido escasa a t e n c i ó n hasta el momento. Los p lanes de de s a r r o l l o de los ríos San Miguel, Putumayo, Mira y Mataje cubren la totalidad de la frontera colombo-ecuatoriana.

3.

T r á n s i t o de personas, vehículos, embar c a c i o n e s y a e r o n a v e s -Nu e v o a c u e r d o sobre esta materia, que era urg e n t e porque el vigente, firmado en 1977, se tornó insuficiente para cubrir todos los casos del t ránsito entre ios dos países, p a r t i c u l a r m e n t e en la r e g i ó n fronteriza. Con el c o n venio suscrito el 18 de abril de 1990 en E s m e r a l d a s y que se n e goció durante dos meses, y se firmó con la o p o s i c i ó n de la D ir e c c i ó n de A d u a n a s de Colombia, se logró un est a t u t o de r é g i m e n fronterizo ágil y ba s t a n t e amplio, acorde con los p r o p ó s i t o s de c on v e r t i r a la frontera de estos dos países en un m o d e l o para el resto de las nacio n e s de la sub r e g i ó n andina. -Las a u t o r i d a d e s a e r o n á u t i c a s suscri b i e r o n un a c u erdo s e g ú n el cual las a e r o l í n e a s de los dos países prest a r á n un servicio entre las p o b l a c i o n e s a un lado y otro de la frontera, con criterio de vuelo doméstico. Del lado c o lombiano q u edaron incluidas las ciud a d e s de Cali, Tumaco, Ipiales y Puerto Asís. En tanto, del lado ecuatoriano, se i n c l u y e r o n las ciudades de Esmeraldas, Ibarra, N u e v a Laj a y Tulcán.

5.

Infraestructura - C o n s t r u c c i ó n del puente i n t e r nacional sobre el río San Miguel. Se lo g r a r o n supe r a r varios incon v e n i e n t e s que se ve n í a n p r e s e n t a n d o p ara c o n c l u i r el proceso de a d j u d i c a c i ó n y c o n t r a t a c i ó n de las obras del puente. Los p r e s idente s u s c r i b i e r o n un c o nvenio que e s t a b l e c i ó un m e c a n i s m o de pagos para la construcción. - Pro y e c t o de c a r r e tera E s m e r a l d a s - T u m a c o ; m e d i a n t e la cr e a c i ó n de u n com i t é de g e s t i ó n se hace n e c e s a r i a la a p e r t u r a de un n u evo paso fronterizo.

6.

Comunicaciones “Comp r o m i s o de las emp r e sas de t e l e c o m u n i c a c i o n e s de los dos países de a d e l a n t a r los trabajos necesarios para inter c o n e c t a r telefonicamente las p o b laciones a un lado y otro de la frontera, de tal m a n e r a que los h a b itantes de la r e g i ó n pued a n com u n i c a r s e con tarifas a costos nacionales.

7.

M i g r a c i o n e s y Edu c a c i ó n -Los cancil l e r e s s u s c r ibieron en E s m e r a l d a s un acu e r d o para la l e g a l i z a c i ó n de los indocumentados de un lado y otro de la frontera, en a quellos casos en que h a b í a n quedado pen d i e n t e s del p r oceso del A cta de Quito de mayo de 1982. Este puede c o n s i d e r a r s e un prim e r paso en la formulación de un estatuto de m i g r a c i o n e s entre los dos países. -Me d i a n t e la base de e x periencias p a sadas se acordó la c o o p e r a c i ó n bi n a c i o n a l en m a t e r i a de desastres. -Los dos países a c o r d a r o n con la O r g a n i z a c i ó n Panam e r i c a n a de la Salud (OPS) y la O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l de la Salud (QMS) el t ratamiento conjunto de los p r oblemas comunes de salud en las zonas fronterizas, en lo que respecta p r i n c i p a l m e n t e a enfe r m e d a d e s tropicales, inmunizaciones, sanea m i e n t o ambiental, nutrición y diseño de un sistema b i n a c i o n a l de p r e s t a c i ó n de servicios a s istenciales. Al igual que en el caso de Venezuela, la Co m i s i ó n de Ve c i n d a d con Ecuador ha a c elerado el pro c e s o de in t e g r a c i ó n entre los dos países, e s p e cialmente en sus a s pectos fronterizos. Asimismo, ha b r i ndado v i abilidad po l í t i c a a los a s p e c t o s técnicos y económicos; y, de a l g u n a manera, ha logrado ordenar, r a c i o n a l i z a r y a m p l i a r los esfuerzos que a n t e r i o r m e n t e se r e a l i z a b a n en forma dispersa.

III. RELACI O N E S FRO N TERIZAS R E C IENTES CON PERU Y BRASIL Au n q u e como ya se mencionó, las r e l aciones fronterizas de C o lombia y Perú y C o l ombia y Brasil han estado m e nos desarrolladas, al m e n o s desde el p unto de vista institucional, en este ap a r t e del trabajo se trata de hacer una d e s c r i p c i ó n del estado actual de estas. Tanto en uno como en otro caso las iniciativs de i n t e g ración fronteriza se e n c u e n t r a n cobijadas por el deno m i n a d o T r atado de c o o p e r a c i ó n A m azónica, del cual son signatarios todos los países del contin e n t e suram e r i c a n o que tienen territorio en esta áre a geográfica. Este tratado fue firmado en 1978. Desde p rincipios de la década se co n s t i t u y e r o n una c o m i s i ó n c o l o m b o - p e r u a n a y colombo-brasileña, e n c a r g a d a s de d i scutir los p r o b l em a s r e g i o n a l e s y pro m o v er acuerdos en todos los campos. A l g u n os de estos acuerdos han llegado a su etapa de eje c u c i ó n en particular, los refere n t e s al ordenamiento de la cuenca del río Putumayo (con Perú) y de las comuni d a des vecinas del eje T a b a t i n g a - A p a p o r i s (con B r a s i l ) , pero cierta m e n t e el grado de éxito a l c a n z a d o ha sido m e n o r que

el a l c a n z a d o por la labor de la^ Comi s i o n e s de Vecindad, reseñado en p á r r a f o s anteriores. En vista de lo anterior, tanto en Co l o m b i a como en Perú se ha v e n i d o p r o m o v i e n d o la idea de que se c o n s t i t u y a una C o m i s i ó n de V e c i n d a d C o l o m b o - P e r u a n a del m i s m o estilo que las e x i s t e n t e s entre ese p r i m e r país y V e n e z u e l a y Ecuador. Con Brasil a u n no se ha pla n t a a d o esta n e cesidad, dado que es la frontera m e n o s activa de los dos países. Pero es m u y p r o b a b l e que en un futuro no d e m a siado lejano surja esta n e c esidad, dados los vínculos econ ó m i c o s que se h a n ge n e r a d o en los ú l t i m o s dos años con el d e s c u b r i m i e n t o de yacim i e n t o s auríf e r o s en la zona fronteriza.

IV. C O N C L U S I ONES En este d o c u m e n t o se ha r e a lizado una breve d e s c r i p c i ó n del estado ac t u a l de las r e l a c i o n e s fron t e r i z a s de C o lombia con V e n e z u e l a y Ecuador. En p a r t icular, se ha hecho una d e s c r i p c i ó n del e s quema diseñado r e c i e n t e m e n t e por los g obiernos de los tres países con el propó s i t o de lograr una m a y o r i n t e g r a c i ó n de fronteras, y de m e j o r a r las relaci o n e s b i l a t e r a l e s en general. En este esquema se d e staca la labor c u mplida por las Comisiones de Vecindad con ambos países, y por los Altos C o m i s i o n a d o s en el caso de Venezuela. Tal como se señala en el texto, quizás uno de los as p e c t o s más i n t e r e s a n t e s del esqu e m a a d optado es su gran pragmatismo. Se dice esto porque, aunq u e no está d e finido en nin g u n a parte, tácitamente parte del d i a g n ó s t i c o de que el g r an problema de la integ r a c i ó n f r o nteriza ha sido la i m p o s i b i l i d a d de llevar a la práctica -es decir, a la etapa final de i n v e r s i ó n - m u c h o s de los proyectos que desde hace mu c h o s años se vienen d i s c u t i e n d o por parte de o r g anismos e s t a tales y priv a d o s de estas zonas de los países. En este sentido, puede con s i d e r a r s e b a stante e x itosa la gestión de las C o m i s iones de Veci n d a d -no tanto de los A l tos C o m i s i o n a d o s - al dejar como legado una gran c a n t i d a d de pro y e c t o s ya d e f i n i t i v a m e n t e en su etapa de e j e c u c i ó n de ambos lados de la frontera. Otro a s p e c t o que r e fleja este gran p r a g m a t i s m o del e s q uema ad o p t a d o es la d i v e r s i d a d de los temas d i s cutidos y que finalmente se traduj e r o n en proyectos, actas, a c u e r d os o convenios. A u n q u e no hay que d e sconocer que d etrás de todo ello h abía un interés -por lo menos en el caso de V e n e z u e l a - de desviar la a t ención desde el tema limítrofe a otra serie de tópicos entre los dos países sobre los cuales p o dría g e n erarse un clima de entendim i e n t o , r e s ultó ba s t a n t e p r o d u c t i v o para la d i scusión de una serie de p r o b l e m a s comunes, y especialmente, de los relac i o n a d o s con las fronteras. Preocupa, sin embargo, la c o n t i n u i d a d de la labor de las C o m i s i o n e s en el tiempo. E x iste el p e l i g r o que no se logren concretar m u c h o s proye c t o s que son a u n n e c e s a r i o s para lograr una verda d e r a inte g r a c i ó n fronteriza. Una parte de esta d i s c u s i ó n ha sido p l a nteada ya, cuando con m o t i v o de la i n t e g r a c i ó n de la C o m i s i ó n de Vecin d a d C o l o m b o - E c u a t o r i a n a entonces

surgió la p r e o c u p a c i ó n ace r c a del grado de " i n s t i t u c i o n a l i d a d " n e c e s a r i a p ara aseg u r a r s e que se m a n t u v i e r a el proceso. Tal como se describe en otra parte del informe, la c a n cillería de ese país se opuso c r í t i c a m e n t e al esquema adop t a d o con Venezuela, al sug e r i r que las Comi s i o n e s de V e c i n d a d debían ser instit u c iones en sí mismas. Paradóji c a m e n t e , todo parece indicar que fue solamente hasta ese m o m e n t o que en Colombia se e mpezó a hacer c l a r i d a d sobre las c a r a c t e r í s t i c a s que ~de h echo- tenían estas Comisiones y las funciones que d e b í a n cumplir. Al a n a l i z a r el proceso venezolano, en un pri n c i p i o ni la m i sma a d m i n i s t r a c i ó n Barco h a b í a pensado en este tema particular. El esquema adop t a d o se había esco g i d o en función del probl e m a de los límites, ya que por el Tratado de 1939 se hacía n e c e s a r i a la c o n f o r m a c i ó n de una C o m i s i ó n de Conciliación. A nte la nec e s i d a d p r á ctica de b u s c a r temas de discusión con V e n e z u e l a distintos al del Golfo, con el obje t o de quitarle la importancia al tema limítrofe, surgió el interés de integrar co m i s i o n e s p a r a l e l a s que se ocuparan de la d i s c u s i ó n de ellos. Dentro de estos últimos el tema f e rroviario jugó un papel fundamental, dada la gran a c t i v i d a d de esta frontera específica. En el caso del Ecuador, en cambio, puesto que no e x i s t í a n los m i smos de t e r m i n a n t e s y alicientes, la Comis i ó n de V e c i n d a d ob e d e c í a a unos pr o p ó s i t o s diferentes. Es por ello expl i c a b l e que lo que interesara a las a u t o r i d a d e s de ese ultimo país fuese la c o n t i nuidad del proceso, Co l ombia entonces se vio obligada a definir más claramente el m e c a n i s m o que de h echo ya venía o p e r a ndo en otra de sus fronteras. A s í surge la d e f i n i c i ó n de las C o m i s i ones de V e c i n d a d como un "mecan i s m o de coordinación, apoyo y seguimiento, y no una insti t u c i ó n que sutituya a c ualquier otro m e c a n i s m o n a c i o n a l o b i n a c i o n a l preexistente, a cargo de a c t i v i d a d e s r e l a c ionadas con temas que e s t á n siendo a t endidos por ella". Las c o n c l u s i o n e s surgidas de las Comisi o n e s de Ve c i n d a d fueron elevadas a la c a t e g o r í a de " d i r e ctrices presidenc i a l e s " , de tal m a n e r a que debían ser e j e c u t a d a s d i r e c tamente por los demás entes del estado. Esta d e f i n i c i ó n de las labores de las Comisiones, en realidad, no as egura para nada la c o n t i n u i d a d en pro del pro c e s o de integ r a c i ó n en el tiempo. Es más, se le puede criticar por su excesiva de p e n d e n c i a del pre s i d e n t e de la republica, c o n s t i t u y é n d o s e en organismos d e m a siado personalizados. En la práctica, existen b a s t a n t e s similitudes entre las Comisi o n e s de Vec i n d a d y los comités a s e s o r e s del pr e s i d e n t e y la c a n c i l l e r í a en asuntos fronterizos. Además, surge el i n terrogante sobre la p r o c e d e n c i a de los mi e m b r o s que las integran. Colombia ha d esignado en a m bas comisi o n e s p e r s o n a l i d a d e s polí t i c a s y locales. En las Comisiones de V e c i n d a d la presencia de pe r s o n a l i d a d e s locales ha asegurado un m e j o r c o n o cimiento del ámbito fronterizo y un m e j o r diag n ó stico de los p r o b l e m a s de estas zonas. En el caso de los Altos Comisionados, la p r e s e n c i a de todos los part i d o s p o líticos le ha dado una p e r c e p c i ó n de p l u r a l i d a d p o lítica al proceso de integración. En el caso de V enezuela se e x p l i c a esta d e s i g nación dado el

c a r á c t e r e m i n e n t e m e n t e p o lítico del tema del diferendo. Pero, en el caso de Ecuador, se j u s t i f i c a una d e s i g n a c i ó n semejante? El Ecuador, por ejemplo, e stimo que era n e c e s a r i o má s b i e n desi g n a r f u n c i onarios de los entes del est a d o que v e n í a n t r a bajando en las zonas de frontera. En la práctica, h a s t a ahora, por los r e s u l t a d o s a l c a nzados parece que no hace m a y o r d i f e r e n c i a el tipo de d e s i g n a c i ó n de los m i e m b r o s de las Comisiones. En ambos casos se han o b t e n i d o resu l t a d o s muy concr e t o s i n d e p e n d i e n t e m e n t e de las p e r s o n a l i d a d e s que las integren. Habrá que e s p e r a r en la p r e s e n t e a d m i n i s t r a c i ó n cómo se siguen d e s e m p a ñ a n d o las l abores de estas C o m i s i o n e s para poder concluir finalmente sobre las v e n t a j a s y d e s v e n t a j a s del proceso. De todas m a n e r a s es import a n t e que no se caiga en el error que por m o s t r a r logros c o ncretos se dejen de e v a l u a r m uy a c o n c i e n c i a las c a r a c t e r í s t i c a s y v i a b i l i d a d técnica de los p r o y e c t o s que se quiere ejecutar. A u n cuando el exce s o de d e p e n d e n c i a del p r e s i d e n t e puede pl a n t e a r i nq u i e t u d e s sobre la p e r m a n e n c i a del e s q u e m a desarrollado, el hecho de que el tema de la integración con Venezuela y Ecuador sea es t r a t é g i c a m e n t e tan importante para Colombia, de alguna m a n e r a asegura que se m a n t e n g a al m e n o s durante esta a d m i n i s t r a c i ó n de gobierno. Como se s e ñ a l a b a en la p r i m e r a parte de este informe, estas dos n a c i o n e s son e s t r a t é g i c a s en la c o y u n tura pres e n t e y en el futuro del país. Son las pocas p o s i b i l i d a d e s que se tienen para que no fracase el m o d e l o de d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o de la aper t u r a que ha comen z a d o a aplicarse, puesto que c o n s t i t u y e n m e r c a d o s de e x p o r t a c i ó n nat u r a l e s muy importantes. En este sentido, el i n terés p r e s i d e n c i a l por conti n u a r con el proceso de in t e g r a c i ó n tiene un gra n incentivo para m a n t e n e r s e vivo. Es imp o r t a n t e h a c e r una r e f l e x i ó n sobre el pape] que tienen estos e sf u e r z o s de i n t e g r a c i ó n fronteriza en r e l a c i ó n con lo que se viene d i s c u t i e n d o sobre la i n t e g r a c i ó n más global de los países andinos. A raíz de las r e u n i o n e s de G a l á pagos y Macchu Pichu, ha surgido un Diseño E s t r a t é g i c o para la i n t e g r a c i ó n de los cinco países a n d inos en los p r ó x i m o s cinco años. De m a n t e n e r s e la voluntad p o l í t i c a hasta ahora expresada, a finales de 1995 entre Colombia y sus vecinos pr á c t i c a m e n t e no e x i s t i r á n trabas a los flujos de m e r c a n c í a s y factores de producción. Es n e c e s a r i o que el proceso de i n t e g ración fronteriza, si bien se m a n t e n g a f u n c i o n a n d o i n d e pendientemente, tenga alguna r e l a c i ó n con estas me t a s que se h a n fijado en estas declara c i o n e s para los próximos años y con los p lanes de p o l í t i ca ec o n ó m i c a que los gobiernos han empezado a aplicar. Al resp e c t o surg en varios interrogantes: es nec e s a r i o r e definir el con c e p t o de zonas de i n t e gración f r o nteriza progresiva?, o se puede seguir p e n s a n d o en este esquema tal como ha sido planteado?. Fina l m e n t e debe r e c o n o c e r s e que las Comisi o n e s de Ve c i n d a d han sido un m e c a n i s m o e f e c t i v o para a c elerar el proceso de integración, sobre todo desde el p unto de vista físico, entre Colombia y los países vecinos con los que m a n t i e n e m a y o r e s v í nculos e c onómicos y políticos, es p e c i a l m e n t e en lo que res p e c t a a los a s untos fronterizos. Estas C o m isiones han

b r i n d a d o v i a b i l i d a d p o l í t i ca a los a s p e c t o s técnicos y economicos, l o g rando ordenar, r a c i o n a l i z a r y a m p l i a r e s f u e r z o s dis p e r s o s anteriores. H a c i a el futuro cabe la r e c o m e n d a c i ó n de que los e s f u e r z o s de estas Comisiones se o r i e n t e n al f o r t a l e c i m i e n t o de los planes de desarr o l l o r e g i o n a l b i n a c i o n a l fronterizos, que e n g l o b e n s e c t o r i a l m e n t e proyectos referentes a: 1) r e c ursos naturales; 2) a g r i c u l t u r a y ganadería; 3) pesca; 4) comercio; 5) transporte; 6) industria; 7) i n fraestructura; 8) s ervicios; 9) turismo; 19) salud. Estos sect o r e s son los b e n e f i c i a r i o s de los regí m e n e s espe c i a l e s co n s a g r a d o s en los con v e n i o s suscr i t o s por C o l o m b i a con V e n e zuela y Ecuador. V ale la pena también hacer una r e f l e x i ó n sobre la c o n v e n i e n c i a de a p l i c a r este m i s m o e s quema al m a n e j o de las relaci o n e s f r o nterizas de C o l o m b i a con Brasil y Perú. A ú n cuando las i n i c i a t i v a s de i n t e g r a c i ó n en e stas dos fronteras se e n c u e n t r a n c o b i j a d a s i n s t i t u c i o n a l m e n t e por el T r a t a d o de C o o p e r a c i ó n Amazónica, ya se ha visto que este tipo de e s q u e m a en o c a s i o n e s no ha a s egurado una e f e c t i v i d a d tan grande como la que le i mprimió el dise n a d o por la a d m i n i s t r a c i ó n Barco a través de las Co m i s i o n e s de Vecindad. En este sentido, sería in t e r e s a n t e que se crearan comisiones semejantes para racionalizar y dar vi a b i l i d a d p o l í t i c a a una serie de i n iciativas que a c t u a l m e n t e se e n c u e n t r a n p e n d i e n t e s en esas dos fronteras. T a m b i é n sería intere s a n t e que se e x p l o r a r a la posib i l i d a d de aplicar este tipo de m e c a n i s m o en otras fronteras del continente. En aque l l o s casos en los cuales no se h a yan podido llev a r a la p r á ctica m u c h a s de las i n i c i a t i v a s de integración, un m e c a n i s m o de este tipo puede ay u d a r a hacer más v i able este proceso. Obviamente que depe n d e de las p o s i b i l i d a d e s i n s t i t u c i o n a l e s de cada país, en particular, porq u e en el caso c o l o m b i a n o las C o m i s i o nes creadas c o n t a r o n con un gran apoyo por parte del ejecutivo, quien convirtió sus r e c o m e n d a c i o n e s en dir e c t r i c e s presidenciales.

CUADRO ANEXO 1 MARCO JURIDICO INSTITUCIONAL DE LAS RELACIONES FRONTERIZAS COLOMBO-VENEZOLANAS

Instrumento Fecha Tratado Pombo-Michelena

Temas contenidos

Amistad, Alianza, Comercio, Límites Colaboración económica para independencia de España.

Navegación consolidar

y la

Acta sobre Bases de un Tratado Caracas, 8-XII-1905

Navegación, fronteras, comercio fronterizo v tránsito

Acuerdo limítrofe 17-XII-1927

Relativo a la demarcación de la frontera de los dos países

Tratado 5-VI-1941, Cucuta entre M.R.E. y Embajadores Asunto; demarcación de fronteras y navegación de ríos comunes

Ratificación pactos anteriores y termina la definición de la frontera terrestre. Reconoce libre navegación de los ríos bina­ cionales fronterizos Inicia la negociación de un tratado de comercio y navegación.

Estatuto de régimen fronterizo Caracas, 5-VI1I-1942 Entre; embajadores de Colombia M.R.E. de Venezuela

Regula el tránsito de nacionales de cada país por la región fronteriza a través de permisos, cédulas industriales y pecuarios. Trata algunos aspectos escolares, de caza, pesca y colaboración mutua para el orden.

Tratado de Tonchalá Cucuta, 6-XI-59 Acuerdo entre cancilleres examina situación sobre residencia y tránsito de nacionales

Censar y documentar a los nacionales de cada país domiciliados en el otro. Régimen especial para el trabajador agrícola (tarjeta agrícola) Normas especiales de protección al trabajador industrial. Regulación al tránsito de automotores y conductores. Señalización de de la zona fronteriza de cada país.

Aciiordo comercial y económico Caracas, 20-VI-63 Entre Ministerio de Agricultura (Col) y M.R.E. (Ven)

Asuntos; nacionales radicados en el otro país Persevera en la facilitación del comercio y en el entendimiento consagrados en el Esta­ tuto Fronterizo.

Instrumento en pro del desarrollo economico

Organismos especiales para coordinar estudios y planes sobre embalses, riego y reforestacion Aprovisionamiento de caña de Norte de Santander a la Cen­ tral de Ureña Mejoramiento vial; construc­ ción puente internacional Ureña, incrementar la comuni­ cación terrestre Diseño de línea de tensión media entre San Antonio y Cucuta Aprovechamiento de fuentes de gas Facilitar tránsito de merc a n ­ cías importadas

Acta de San Cristobal San Cristóbal, 7-VIII-63 Entre los presidentes para revisar las posibilidades de integración

Se acuerda realizar un estudio para evaluar las condiciones y posibilidades de la integra­ ción según recomendaciones de un comité mixto Solicitar asistencia al BID para preparar proyectos de desarrollo economico en la zona fronteriza

Declaración conjunta Bogotá, 25-XI-64 Entre jefes de planeacion para adoptar algunas medidas sugeridas por el estudio del BID

Conformar grupo mixto de tra­ bajo con funcionarios de la planeacion en ambos países. Nombrar un coordinador en cada país. Promover e intercambiar información y experiencias Tramitar ante el BID una asis­ tencia técnica para el grupo mixto

Acta del río Arauca 18-11-1966 Entre presidentes. Analizar perspecti'^as de la integración económica y social

Apoyo a los estudios de la Co­ misión Mixta de la zona fron­ teriza en virtud de colabora­ ción mutua a la integración económica Ejecución de puentes y me j o r a ­ miento vial Complementación industrial Promoción de estudios y proyectos en comunicaciones Programas indigenistas

Acuerdo de cooperacion sanitaria 1966. Entre los dos gobiernos

Reconocen el interés común en la protección, fomento y recuperación de la salud Se comprometen a adoptar med i ­ das preventivas y de control permanente

Declaración de Sochagota 9-VII-69 Entre presidentes, sobre las relaciones económicas bilaterales

Estimula las inversiones esta­ tales conjuntas acordando una exención de impuestos sobre rentas por utilidades obteni­ das en el otro país Coordinar programas de aprovechamiento de los recur­ sos del carbón y el hierro Impulsar el proyecto de apro­ vechamiento integral de la agricultura

Convenio Turístico Cucuta, 2-X-1971 Entre corporaciones de turismo Acuerdo de información y planeación conjunta. Crea comité de trabajo

Convenio de información a ni­ vel legislativo Programas conjuntos para el desarrollo turístico Estimular formación de empre­ sas supranacionales Posibilidad de construcción de un fondo de desarrollo turís­ tico Constitución de un comité téc­ nico de trabajo

Declaración conjunta Bogotá, 21-XI-1972 Entre ministros de agricultura Bases para un acvierdo para comercialización de proyectos agropecuarios

Incrementar el comercio de productos agropecuarios y erradicar el contrabando.Crear una subcomisión agropecuaria adscrita a la comisión mixta Concertar acuerdos de abaste­ cimiento y comercialización de bovinos

Reunión de Directores Nacionales de Aduanas Caracas, 27-11-1975 Se asumen algunos acuerdos

Tráfico de vehículos particu­ lares, colectivos turísticos de carga o pasajeros Eliminar impuesto al tránsito de mercancías Compromiso de intercambio de información

Declaración conjunta Sta. Marta, 29-VII-1975 Entre presidentes sobre relaciones económicas bilaterales

Estimula las inversiones esta­ tales conjuntas, acordando una exención de impuestos sobre la renta por utilidades obtenidas en el otro país Coordinar programas para aprovechar los recursos de hierro y carbón Impulsar el proyecto de apro­ vechamiento integral a la cañicultura

Convenio INCE (Ven)-SENA (Col) San Antonio, 27-X-1975

Promover la integración educa­ tiva en la zona fronteriza

Declaración conjunta Arauca 23-VII-1976 Presidentes de Colombia, Panamá y Venezuela

Proceder a la pronta demarca­ ción de áreas marinas y subma­ rinas Apoyo al pacto andino Revisaron cuestiones sobre cuencjas hidrográficas Demarcación y mantenimiento del río Arauca Comisión mixta para el desa­ rrollo armónico de las cuencas hidrográficas

Declaración de Bucaramanga 12-11-1977 Entre Ministros de Hacienda Acuerdo en materia de proyectos conjuntos y tránsito en la frontera

Empresas Mixtas: Complejo agroindustrial Zulia-Ureña Aprovechar recursos hidráuli­ cos Tecnificar producción de coque Explotación carbonera Empresa mixta de transporte terrestre Tránsito en la frontera

Declaración de Maracaibo 24-VII-1978 Entre presidente electo Colombia y presidente de Venezuela

Régimen común Personas Vehículos

Impulso al complejo agroindustrial Zulia Ureña Apoyar formación de empresas comercializadoras binacionales para el carbón de Norte de Santan­ der Promover estudio de planes conjuntos para hacer de la frontera colombo-venezolana un polo de desarrollo

Declaración conjunta Bogotá. 12-XII-1978 Entre ministros de salud

Convenio para la prevención, control represión del tráfico ilícito de sus­ tancias estupefacientes y sicotrópicas

y

Declaración de Comisión Mixta Colombo-Venezolana para el estudio de cuencas hidrográficas Cucuta, 21-XI-1979

Se creó comisión para realizar inventario de estudios existentes Subcomisión para identificar áreas prioritarias para realizar estudios

Convenio entre Cámaras de Comercio Caracas, 26-X-1981

Cooperación para promover el comercio y el mejoramiento de las relaciones entre sec­ tores empresariales

Declaración conjunta Colombo-Venezolana 15-VIII-1982

Acuerdo de Colombia y Venezuela con la OEA para la formulación del plan de conservación y aprovechamiento integral de los recursos hidráulicos de la cuenca del río Catatumbo

Convenio de Bancos Centrales Caracas. 25-VI-1983

Se promovió una política bilateral contenida en un acuerdo cambiarlo

Declaración conjunta Arauca, 14-VI-1985 Entre presidentes

Comisión bilateral para el petróleo Convenio básico de cooperación cultural Ratificar trabajos de la comisión mixta para las cuencas hidrográficas Apresurar plan Convenio Colombo-VenezolanoOEA Grupo de trabajo binacional para estudiar; lineamientos de política de reforestación crear empresa mixta para aprovechar recursos forestales Reafirmar interés en Agrozulia Firman convenio de intercambio comercial

Acuerdo de Caracas 1-11-1989 Entre presidentes Promover acciones francas dinámicas y fecundas en los ámbitos bilaterales y multilaterales

Reintegrar comisión de conciliación prevista en el Tratado de no Agresión, Arbitraje y Arreglo judicial de 1939 Lograr acciones efectivas en foros regionales referentes a la integración dentro de los principios de la democracia. Creación de los instrumentos de cooperación y concertación: Comisiones de Conciliación, Altos Comisionados y Comisiones de Vecindad

Declaración de Ureña Puente Internacional Francisco de Paula Santander 28-III-1989 Entre presidentes Se nombraron los miembros de las distintas comisiones y se definieron algunas de sus funciones

Se reconstituyó la Comisión Permanente de Con ciliación Nombramiento de dos Altos Comisionados para cada uno de los dos países con el objeto de elaborar un inventario de tareas para plan­ teamiento de la agenda conjunta con miras a definir metodologías de tratamiento y solu­ ción sobre estos mismos temas Nombramiento y definición de labores de las Comisiones Nacionales de Asuntos Fronterizos

Temáticas

Tránsito de personas bienes y vehículos Integración economica fronte­ riza Planificación conjunta del de­ sarrollo urbano Uso y preservación de los re­ cursos naturales

Proyectos Comision de Vecindad

Generación de energía eléctrica Navegación del Orinoco Explotación del Escudo Guayana Interconexión eléctrica regio­ nal Area metropolitana binacional Proyecto agroindustrial azuca­ rero

Primera cumbre Bilateral Comisiones de Vecindad Bogotá. 3-VI-1989 Plan de Trabajo Primer encuentro oficial Altos Comisionados Caracas, 13-IV-1989 Se acordó la realización de reuniones quincenales conjuntas

Elaboración de un borrador de inventarios de por terminar Suscribe acuerdo básico de cooperación técnica y científica

Segundo encuentro de Altos Comisionados 26 a 28 IV de 1989, Bogotá Presentación oficial inventario de temas pendientes de solución entre los dos países

Migraciones Cuencas hidrográficas Delimitación de áreas marinas y submarinas Ríos internacionales Terminación de trabajos de delimitación y den­ sificación de hitos Transporte internacional Utilización de recursos naturales fronterizos Tráfico de estupefacientes Sistema de control para evitar la sustracción de medios de transporte y procedimientos para su recuperación Cooperación y asistencia mutua para la preser­ vación del ecosistema

Tercer Encuentro de Altos Comisionados Caracas, 22-V-1989 Perfeccionar la propuesta de Modus Operandi y continuar discutiendo los tópicos del itinerario propuesto

No se difundieron las conclusiones

Primera Cumbre Bilateral Caracas. 28 al 29-VI-.1989 Entre Altos Comisionados y Comisiones de Vecindad Con el proposito de unificar agenda

Oferta de asistencia del PNUD de US$ 300.000 Para cada país para financiar el trabajo de las comisiones Configurar el temario base para las sucesivas discusiones dentro del marco de prioridades de la Declaración de Ureña Sectores cobijados por proyectos: Transporte, tránsito y comercio Aduanero-labora1-migratorio Medio ambiente Energético-minero Comunicaciones Cultural-educativo-asistencial Etnias binacionales

Cuarto Encuentro de Altos Comisionados Cartagena, 2-4 de VII de 1989 Definición temas prioritarios

Unificaron criterios sobre propuestas de solu­ ción

Segunda cumbre bilateral Bogotá. 28-VIII-1989 Comisiones de Vecindad Altos Comisionados Realizar inventario de los principales problemas comunes y se trabaja en subcomisiones correspondientes a sectores

Sector medio ambiente

Reactivación acuerdo suscrito en 1982 para el aprovechamieuto y conservación del río Catatumbo Proyecto para el aprovecha­ miento del recurso de agua del río Paraguachón Recuperación de la vaguada del río Arauca

Sector energé­ tico y minero

Firma del plan bilateral de contingencia contra el derrame de hidrocarburos Estudio de prefactibilidad construcción hidroeléctrica Orinoco Mecanismo para fijar precio de combustible en la frontera

Sector tránsito y transporte

Creación empresa binacional Construcción ferrocarril de la frontera Habilitación ruta terrestre Cucuta-Pto.Santander-Boca de Grita Maracaibo Construcción de puente internacional Ragonvalia-Herrán y Las Delicias-El Tabor Construcción carretera San Faustino-La China-La Fría

Sector A g r o i n ­ dustrial

Eliminar AZURCA Instrumentar programa azucarero binacional Concretar proyecto planta café soluble en Táchira

Materialización de cuatro propuestas: Creación del Centro Nacional de Frontera CENAF Expedición de visas múltiples Interconexión telefónica N, de Santander-Táchira Derogación Decreto 1795 de 1989 Quinto Encuentro de Altos Comisio­ nados, San Cristobal, 29-VII-1989

Venezuela presentó un proyecto de documentos con propuestas metodológicas para el tratamien­ to de aguas marinas y submarinas Presentación de propuestas de Modus Operandi

Segundo Encuentro de Comisiones de Vecindad Cucuta, 13-VIII-1989 Dedicarle una sesión al estudio de los elementos necesarios para la creación de áreas metropo­ litanas

Concertación de propuestas y soluciones temas comunes

Tercer Encuentro de las Comisiones de Vecindad Maracaibo, 13-VIII-1989 Balance de las gestiones realizadas

Diferenciar los temas coincidentes de las dos agendas Se discutió sobre las zonas de integración fronteriza o ciudades bisagra La comisión se subdividió en seis subcomisio­ nes: corredor fronterizo, transporte, comunica­ ciones, aduanera laboral y migratoria, educati­ va Se discutió la evolución del proceso y se esti­ maron resultados presentados en el encuentro presidencial

Cuarta cumbre bilateral Cucuta, 29-30-IX-1989 Entre Comisiones de Vecindad se agregó a las subcomisiones un componente regional con participación comunitaria

Se establecieron proyectos regionales binacio­ nales para las siguientes áreas: Zulia-Cesar-Guajira-N de Santander Tachira-N. de Santander Apure-Arauca Amazonas-Vichada-Guainia

Encuentro presidencial Puente Nacional Francisco de Paula Santander 5xX~1989

Informe de la Comisión de Vecindad: Establecimiento de facilidades para la conce­ sión de visas Interconexión telefónica de Norte de SantanderTáchira Suscripción convenios: Acta de entendimiento para el estudio de apro­ vechamiento de los ríos Carraipía-Paraguachón Acta de entendimiento para la reconstitución y operatividad del equipo binacional de trabajo para el río Arauca Acuerdo SENA-INCE Acta de entendimiento bilateral para el proyec­ to de la hidroeléctrica del Orinoco Declaración conjunta para enfrentar el tráfico ilícito de drogas

Quinto encuentro de Comisiones de Vecindad San Cristóbal, 24-25-XI de 1989 Informe de la reunión de Min.de Obras de Colombia y Min. de Comunicación de Venezuela

Acuerdos básicos en cuanto a las prioridades conjuntas Ofrecimiento cooperativa multisectorial Recomposición de ocho subcomisiones Sector educativo-cultural-social Sector medio ambiente Sector pesquero Sector agroindustrial Sector etnias indígenas Sector energético minero Sector agropecuario Sector transporte ferroviario

Séptimo Encuentro Altos Comisionados Urabá, 2-3-XII-1989

No se divulgaron los resultados de lo discutido

Sexta reunión binacional Valledupar, 26-27-1-1990 Encuentro de Comisiones de Vecindad Analizar viabilidad de proyectos

Se discutió y analizó la viabilidad de los pr o ­ yectos correspondientes a los sectores agrope­ cuario, agroindustrial, recursos naturales, m e ­ dio ambiente sanitario, aduanero, laboral, m i ­ gratorio

Acta de San Pedro Alejandrino Santa Marta, 6-III-1990 Entre presidentes de Colombia y Venezuela Entrega formal a los presidentes por parte de los Altos Comisionados de las metodologías de tratamiento y solución a los temas pendientes entre Colombia y Venezuela

Migraciones : Creación de una comisión mixta con las siguien­ tes funciones: -Rescatar las disposiciones anteriores aplica­ bles a las necesidades de la frontera -Estudiar la concesión de varias posibilidades de permisos fronterizos a los migrantes -Expresar garantías y derechos de los migrantes

C ue n cas hidrog r á f i c a s : D e s ignar una c o m i s i ó n m i x t a para: -Velar por la a p l i c a c i ó n del A c u e r d o para la fo r m ulación de p l a n de c o n s e r v a c i ó n y el a p r o v e c h a m i e n t o inte g r a l de recursos h i d r á u l i ­ cos de la cuenca del río Catatumbo - F o r m u l a c i ó n del p l a n para las cuencas de los ríos A r a u c a y C a r r a i p i a - P a r a g u a c h ó n , con base en la e x p e r i e n c i a del río Catatumbo Los p r o yectos ser á n ejec u t a d o s por el país donde se r e a l i c e n las obras A r eas Marinas: Cada estado estará r e p r e s e n t a d o por varios n e ­ goci adores actuando, uno de los cuales como plenipotenciario D e l i b e r a r á n en lugar indistinto ( C o l o m b i a , V e n e ­ zuela) asuntos r e l a c i o n a d o s con la d e l i m i t a c i ó n de aguas m a r i n a s y submarinas, y sus res u l t a d o s serán de reserva Si las n e g o c i a c i o n e s no se d e finen e x i t o s a m e n ­ te, los dos g o b i e r n o s p o d r á n acudir a un p r o c e ­ d i m i ento de s o l u c i ó n pacífica, no compul s i v a Ríos Internacionales: Crear comi s i ó n m i x t a e n c a r g a d a de: -El a borar un p r o y e c t o de tratado de comercio y n a v e g a c i ó n de a c u e r d o con lo pactado el 5-IV-1941 - E x a minar el i n t e r c a m b i o b i l a t e r a l y la libre n a v e g a c i ó n de b u q u e s de p a sajeros y carga - R e visar los r e g l a m e n t o s fiscales, de higi e n e y p o l i cía fluvial T r a b ajos de d e m a r c a c i ó n y d e n s i f i c a c i ó n de hitos: C o n f o r m a c i ó n de C o m i s i ó n M i x t a para: -c o n ti n u a r los trab a j o s de i d e n t i f i c a c i ó n y u b i c a c i ó n de hitos, y para ello la c o m i s i ó n d e ­ berá: — Evaluar la s i t u a c i ó n de la frontera terrestre u t i l i z a n d o los m e c a n i s m o s má s mode r n o s — E s tu d i a r los convenios, actas y demás i n s t r u ­ m e n t o s r e lativos a la i d e n t i f i c a c i ó n corr e c t a de h itos — E x aminar la s i t u a c i ó n p l a n t e a d a por la s e d i ­ m e n t a c i ó n de la laguna de Cocinetas y proponer solu ciones

T r a n s p o r t e Internacional: Designar C o m i s i o n M i x t a con las s i guientes f u n ­ ciones : -An a l i z a r acuerdos, re g l a m e n t o s y leyes de cada país a fin de actu a l i z a r y pr o c u r a r su a p l i c a c i ó n c o njunta - Prop o n e r a los g o b iernos n o r m a s y p r o c e d i m i e n ­ tos que' f a ciliten el transporte entre los dos p aíses y m é t o d o s de an á l i s i s y s o l u c i ó n a los p r o b l e m a s que e x i s t a n o se deri v e n de la a p l i ­ cación de las n o rmas de cada país y de los a c uerdos b i n a c i o n a l e s dentro del m a r c o del pacto andino U t i l i z a c i ó n de los r e cursos nat u r a l e s transfronterizos Designar co m i s i ó n m i x t a que realice las siguientes funciones: -Anal i z a r instru m e n t o s legales vigentes -Recomendar normas para a c t u a l i z a r estos i n s ­ trumentos - S ugerir p r o c e d i m i e n t o s para facilitar i n t e r ­ cambio de inf o r m a c i ó n técnica -Sugerir sistema de a b a s t e c i m i e n t o y c o m e r c i a ­ lización Tráfico de estupefacientes: -R e activar la C o m i s i ó n M i x t a (13-XII-1978) para p r e v e n c i ó n y control del tráfico de sustan c i a s e s t u p e f a c i e n t e s y sic o t r ó p i c a s para e l a borar el plan de a c c i ó n b i l a t e r a l de acu e r d o a los c onvenios Hipó l i t o Unanue, A n d r é s Bello, y Lara Bonilla Control de s u s t r a c c i ó n de vehículos: -Celebrar acu e r d o b i l a t e r a l que e s t a b l e z c a p a ­ rámetros de c o o p e r a c i ó n entre los dos países y p r o c e d i m i e n t o s frente a v e h ículos incautados C o o p e r a c i ó n y as i s t e n c i a m u t u a para p r e s e r v a ­ ción de ecosistemas: -Elaborar plan conjunto en el cual se c o o r d i n e n acciones por p a rte de los o r ganismos enc a r g a d o s de la p r e s e r v a c i ó n del m e d i o ambi e n t e en cada país - Prom o v e r a c c i o n e s similares a las del plan conjunto en otros p a í s e s latinoam e r i c a n o s

Comisión de coordinación y seguimiento: -Crear comisión binacional de alto nivel y de carácter permanente con funciones de consulta, coordinación y verificación de las propuestas de tratamiento y solución a los temas señalados Encuentro presidencial San Cristóbal, 21-III-1990 Designación de una nueva comisión binacional

Conformación de una comisión negociadora de alto nivel para el conocimiento de sistemas específicos de los diez seleccionados por Altos Comisionados: ríos internacionales, cuencas hidrográficas, áreas marinas y submarinas, den­ sificación y demarcación de hitos Asignación de las metodologías restantes a las Comisiones Nacionales de Asuntos Fronterizos para su desarrollo.

Séptima reunión binacional Caracas, 3-4-VI-1990

Realización de proyectos por sectores atinentes a los Modus Operandis

Encuentro presidencial Caracas, 16-VI-1990

Posesión conjunta de los integrantes de las comisiones negociadoras *ie alto nivel

Octava reunión binacional Santa Marta, 28-VI-1990 Entre Comisiones de Vecindad Entrega de proyectos

La comisión hizo entrega a la comisión venezo­ lana de cuatro proyectos de convenios prepara­ dos por entidades pertinentes sobre temas espe­ cíficos : -prevención de desastres en zona de frontera -gestión ambiental conjunta para ecosi^.temas de frontera -transporte internacional de mercancías por ca­ rretera -convenio de intercambio e información técnica sobre distintos minerales en áreas adyacentes a la frontera y sobre utilización de recursos n a ­ turales trasfronterizos con proyección de hidrocarburos

Encuentro presidencial Pamplona, 14-VIII-1990 Evaluación del proceso de integración por parte de los presidentes

Aspectos destacados: -esfuerzo de integración benéfico para los dos pueblos -la dinámica renovadora de la zona fronteriza -la gestión de los instrumentos promotores: Altos comisionados y Comisiones de Vecindad fue muy importante

Encuentro presidencial Caracas, 15-VII-1990 Entre el presidente electo de Colombia y el presidente de Venezuela

Reafirmar el interés por continuidad en el p ro­ ceso de integración bilateral como una política de estado y no solo de gobierno

Segunda reunión binacional Caracas. 26-27-VII-1990 Entre Comisiones de Vecindad exploración del tema turístico

Promoción y facilitación turística entre los dos países, con especial énfasis en las zonas limítrofes de la costa norte colombiana y del estado de Zulia los Santanderes y los estados andinos venezolanos

CUADRO ANEXO 2 MARCO JURIDICO INSTITUCIONAL DE LAS RELACIONES FRONTERIZAS COLOMBO-ECUATORlANAS

Instrumento o Reunion Fecha Participantes Objetivos

Temas contenidos

Tratado de Amistad, Comercio y Navegación Quito, lO-VIII-1905 Entre ministros de Relaciones Exte­ riores consolidar sobre bases sólidas las relaciones establecidas entre las dos naciones

Lograr la paz en toda la extensión de su terri­ torio y posesiones, así como una estrecha coo­ peración en el área comercial

Tratado de Límites Bogotá, 15-VII-1916 Entre ministros de relaciones exteriores Resolver definitivamente la controversia relativa a sus derechos territoriales. Aprobado por el Congreso, Ley 16 de 1916

Definición de la línea fronteriza Creación de la comisión mixta para señalar mojones sobre la línea fronteriza Reconocimiento recíproco y perpetuo del derecho de libre navegación de sus ríos comunes

Declaración de Rumichaca 17-XI-1953 Entre presidentes de Colombia y Ecuador Afianzar solidaridad

Reafirmar apoyo mutuo y buscar mecanismos para hacerlo efectivo

Declaración y acuerdo sobre las rela­ ciones económicas y comerciales Colombo-ecuatorianas Quito, ll-VI-1958 Entre ministros de relaciones exteriores

Estimular el intercambio comercial entre los dos países y formulación de un mercado regional común Facilitar inversión privada Crear comisión para el estudio del tratado

Acuerdo de cooperación tecnica-económica Quito, 27-1-1959 Entre secretaría de asuntos políticos del ministerio de relaciones exteriores Proponer integración de las dos economías

Promoción de programas de desarrollo en la zona fronteriza Estudio de proyectos para incrementar producti­ vidad Intercambio de información asistencia técnica

Acuerdo general de cooperación económica Quito. 23-VIII-1959 Entre ministerios de relaciones exteriores

Armonización de políticas de desarrollo económico Estudiar adopción de medidas arancelarias comunes que promuevan el desarrollo Ampliación del mercado industrial

Acuerdo general de cooperacion técnica e industrial Bogotá, U - V I X - 1 9 6 2 Entre M.R.E. Desarrollo acelerado de sus economías mediante la integración de sus recursos productivos y la unificación de mercados

Crear condiciones favorables a la empresa pri­ vada Promover acercamiento de sectores industriales mediante complementaciones Formación de empresas con capital binacional; Colaborar en realización de inversión publica en la zona fronteriza Crear comisión permanente de integración eco­ nómica

Reunión de la recién creada comisión permanente de integración económica Quito» 19-X-1964 Entre Min. Agricultura (COL) y Min. Fomento (ECU) Formación sociedad colombo-ecuatoriana de comercialización agropecuaria

Aportes de capital iguales Cooperación técnica y económica directa Construcción infraestructura

Acta de Rumichaca 12-III-1966 Entre presidentes de Colombia y Ecuador Programa de integración fronteriza

Lineamientos del esquema de desarrollo integrado de las zonas limítrofes Adaptar informe BID contratado por la comisión (Diagnóstico socioeconómico proyectos de infraestructura socioeconómica, y productiva) a los programas de inversión que contribuyan al progreso económico y bienestar social de la zona fronteriza -progresiva y permanente rectificación del anhelo de integración económica latinoamericana -apoyo irrestricto a una adecuada complementa­ ción industrial -vigilancia y garantía de los derechos humanos -obtención de financiamiento programas de desa­ rrollo

Comunicación conjunta de presidentes de Colombia y Ecuador Quito. l-VII-1966 Las relaciones internacionales como forjadoras de la política de justicia social internacional, mediante acción cooperativa y complementaria Declaración conjunta Quito, 30-1-1967 entre Ministro de minas y petróleo de Colombia y Ministro de industria y comercio del Ecuador Integración petrolera

Intercambio de información sobre exploración y explotación de yacimientos comunales conjuntamente Utilización común de personas y equipos y materiales

Declaración conjunta Ipiales, 26-11-1967 Entre ministros de agricultura Análisis de proyectos específicos que benefician a la población fronteriza

Fomento y realización de programas agrícolas pecuarios, forestales y pesqueros Proclama de prevención y control de la fiebre aftosa en la región fronteriza

Declaración conjunta presidencial Rumichaca, 31-III-1967 Entre presidentes de Colombia y Ecuador Acelerar proceso de integración

Mejorar condiciones intercambio de productos entre los dos países Estudio de sistemas de crédito recíproco Convenios encaminados a la utilización recípro­ ca de establecimientos educativos

Reunión Comisión Permanente de Integración Económica Colombo-Venezolana Quito, 22-26-1-1968 Evaluación programa de integración

Estudio de planteamiento crediticio al BID Tráfico fronterizo Plan de trabajo secretaría técnica mixta administrativa de integración colombo-ecuato­ riana Estudio y ejecución de proyectos comunes de integración Eliminación doble tributación Empresas dedicadas a actividades productivas en los dos países

Régimen institucional de la integración económica Quito, 24-VI-1968 Entre ministros de relaciones exteriores de Colombia y Ecuador Desarrollo del programa de integración fronteriza en todos sus aspectos teniendo como base el informe del BID

Estudiar las recomendaciones del consejo de integración (instalado en marzo de 1967 con el objetivo de acelerar el proceso) Promociones inversiones de interés común en la zona fronteriza

Declaración presidencial Rumichaca, 10-1-1970 Fortalecimiento programa de integración fronteriza

Ejecución de proyectos comunes Elevar el nivel de vida de la población fron­ teriza Impulsar industrialización y desarrollo agrope­ cuario Integración subregional Desarrollo hoya amazónica

Reunión comisión permanente de integración económica colombo-ecuatoriana Bogotá, 23-26-11-1970 Evaluación actividades

Legislación económica respecto a marinas m e r ­ cantes nacionales Identificación industrias localizadas en fron­ tera Factibilidad de un aeropuerto de utilización conjunta en la zona fronteriza Posibilidad de establecimiento de industrias de capital mixto Mejoramiento de las comunicaciones entre los dos países Factibilidad sobre intercambio de energía eléc­ trica Análisis sobre conservación y explotación de recursos naturales Perfeccionamiento de los convenios de tránsito de personas y vehículos Se propone crear grupos técnicos mixtos reafirmar declaración presidencial de Rumichaca

Declaración conjunta Quito, 20-V-1971 Entre ministros de relaciones exteriores Realización de convenios bilaterales

Convenio de industria y comercio: Lograr desarrollo equilibrado del comercio b i ­ lateral Mayor cooperación en la industria Impulsar la petroquímica, la metalmecánica y la automotriz Establecer empresas binacionales y multinacio­ nales Convenio cultural Impulsar programas de integración cultural y de desarrollo educativo y científico Adoptar medidas prácticas y efectivas para cumplir con el convenio Andrés Bello de inte­ gración educativa, cultural y científica Convenio agropecuario y agroindustrial Constituir grupo de trabajo colombo-ecuatoriano de asuntos agropecuarios Identificación de proyectos de interés común

Reunión de la comisión permanente de integración económica colombo-ecuato­ riana Quito, 11-14-X-1972 Actualización de programas sectoriales de cooperación bilateral de la zona fronteriza

Establecimiento de mecanismos financieros Incidencia de las políticas andinas en los pla­ nes de integración fronteriza Realizar estudios respecto a la interconexión eléctrica de las poblaciones fronterizas Fórmulas que faciliten los movimientos de capi­ tal entre los dos países y la asociación de és­ tos a través de instituciones bancarias Establecimiento de industrias con capital mixto para aprovechar el mercado ampliado Definir puntos de cruce fronterizo de la carre­ tera marginal de la selva y Tumaco-San Jorge Línea de transmisión Ipiales-Pasto

Declaración conjunta Rumichaca, 18-XII-1972 Entre presidentes de Colombia y Ecuador Análisis de diferentes aspectos sociales y económicos de Colombia y Ecuador

Fundamentar la cooperación con los países in­ dustrializados Continuar la ejecución de la política de inte­ gración fronteriza

Declaración conjunta Rumichaca, lB-XII-1973 Entre ministros de obras públicas de Colombia y Ecuador Desarrollo de la infraestructura vial en el proceso de integración

Impulsar programa iniciado en 1966

Declaración de Quito Quito, 23-VIII-.1975 Entre presidentes Respaldo al proceso de integración económica y firma de convenios

Impulsar desarrollo equilibrado del comercio bilateral Cooperación en la industria, comercio, agricul­ tura e infraestructura básica Constituir una empresa promotora de proyectos industriales de la zona de integración fronte­ riza ZIF Solución a la migración laboral dentro de la zona fronteriza Completar interconexión vial entre los dos p aí­ ses en la zona del río San Miguel Convenio cultural: Coordinar y unificar los acuerdos culturales vigentes entre los dos países Convenio sobre delimitación de áreas marinas: Señales como límites entre las respectivas áreas marinas y submarinas en la frontera te­ rrestre colombo-ecuatoriana

Declaración Conjunta presidencial Rumichaca, 16-1-1976 Entre presidentes de Colombia y Ecuador

Fortalecer los acuerdos del Acta de Rumichaca

Declaración de Putumayo Putumayo 25-11-1977 Entre presidente de Colombia y Consejo Supremo del Ecuador Operativizar el proceso integracionista

Incrementar el desarrollo y ampliación de medios de comunicación terrestre y fluvial de la Comisión Amazónica Colombo-Ecuatoriana Reestablecimiento de la Comisión Mixta de Inte­ gración Colombo-Ecuatoriana Intensificar turismo entre los dos países

Acuerdo para la regulación del tránsito de personas y vehículos 14-X-1977 Entre ministros de relaciones exteriores de Colombia y Ecuador

Autorización tránsito en la zona desde Colombia hasta Ibarra y desde Ecuador hasta Pasto

Acuerdo de Cooperación Amazónica Colombo-Ecuatoriano dentro del marco del tratado de cooperación amazónica TCA Quito, 2-III-1979 Emprender acciones conjuntas que promue­ van el desarrollo armónico de sus respec­ tivos territorios amazónicos, optimizando beneficios y preservando el medio ambiente

Creación órgano ejecutor: Comisión Mixta del Tratado de Cooperación Amazónica Colombo-Ecuatoriana COMCACE, con secretaría permanente

Declaración conjunta presidencial Bogotá, Marzo 6 de 1982 entre presidentes de Colombia y Ecuador Evaluación de los esfuerzos del proceso integracionista V firma de acuerdos tendientes a realirmar integración

Reafirmar derechos de soberanía y jurisdicción Buscar nuevos canales para diversificar coope­ ración entre países en desarrollo y optimizar su potencial de intercambio y de complementa­ ción Mejoramiento comunicación y navegación en los ríos San Miguel y Putumayo Construcción del puente sobre el río San Miguel Acuerdos complementarios al Convenio de Coope­ ración Técnica y Científica entre los dos go­ biernos de Colombia y Ecuador para; Desarrollo del proyecto carbonífero y minero Desarrollo en el campo de la electrificación Sanidad vegetal Area Científica y Tecnológica

Arta de Tul can Tulcán, 30-IV-1982 Reunión del grupo de trabajo colombo-ecuatoriano Revisión de temas

Análisis de los tratados vigentes Acuerdo de tránsito de personas y vehículos Asuntos de salud y control sanitario Asuntos amazónicos Cooperación técnica en general Recibir el informe de industria nacional FROINDUSTRIAL Realizar un diagnóstico y evaluación de las posibilidades de desarrollo regional Integrar un grupo mixto de trabajo de carácter técnico con la participación del sector para que analice el problema del transporte

Acta final de la I Reunión de COMCACE Bogotá, 7-VI-1982 Informe de propuestas

Creación de la secretaría permanente Realizar un diagnóstico de la situación de la salud del área amazónica colombo-ecuatoriana Estudio de la construcción de un puente inter­ nacional el río San Miguel

Declaración de Rumichaca 15-11-1985 Entre presidentes de Colombia Ecuador Revisión y respaldo al proceso de integración

Apoyar las acciones previstas en el TCA y rea­ firmar el derecho de todos los países de la de la cuenta al libre acceso al río y sus y afluentes Fortificar las acciones de la comisión mixta colombo-ecuatoriana para prevenir, controlar y reprimir el tráfico y uso ilícito de sustcncias estupefacientes y sicotrópicas Impulsar los convenios celebrados entre los dos países

Reafirmar la validez del proposito de integra cion andina para complementacion de los países de la subregion Buscar acuerdos comunes para armonizar políti­ cas y procedimientos administrativos y judicia­ les que rijan en la Zona de integración fronte­ riza Establecer los Centros de Atención Fronteriza CENAF Impulsar proyectos: Interconexión eléctrica Explotación geotérmica Cooperación sanitaria Cooperación cultural

Segunda reunión de COMCACE Quito, VII-1985 Propiciar el desarrollo integrado y aprovechamiento racional de sus recursos

Aprobación de siete resoluciones: Mejoramiento de la infraestructura portuaria del Carmen del Putumayo (Ecuador) y Puerto Ospina (Colombia) Construcción de puente sobre el río San Miguel Intercambio bilateral de información y estudios de la Amazonia y mecanismos de análisis y eva­ luación Asignación de frecuencias de televisión en la zona fronteriza Mecanismos de control de plagas Mecanismos de control de la explotación de b os­ ques Plan de ordenamiento de las cuencas del San M i ­ guel y Putumayo

Creación de la Comisión Mixta Permanente Colombo-Ecuatoriana de frontera Bogotá, 28-V-1986 Entre ministros de relaciones exteriores

Documentar todas sus actuaciones mediante actas Inspeccionar la línea fronteriza

Reunión Comisión Mixta Permanente Colombo-Ecuatoriana de frontera Quito, 25-XI-1986 entre embajadores

Designación de miembros de la comisión Establecimiento de los mecanismos para inspec­ cionar la línea fronteriza Entrega de mapa hidrográfico de los ríos San Miguel y Putumayo

Encuentro ministerial Cali, 4-IV-1987 Entre Min. de Desarrollo (Col) y Min. de Industria (Ecuador)

Fortalecer relaciones comerciales y económicas Propiciar sustitución conjunta de importaciones

Declaración de Lago Agrio Lago Agrio, 8-V-1987 Entre presidentes y ministros de Obras Publicas Colombia y Ecuador Min. Agricultura Colombia y Min.Recursos Naturales Ecuador

Iniciar construcción de un puente internacional sobre el río San Miguel Impulsar el intercambio de informac. técnica y científica s/ hidrocarburos y la explora­ ción y explotación óptima y racional de los yacimientos Realizar convenios especiales entre CEPE y ECOPETROL

Acuerdo de emergencia Quito. 21-V-1987 Entre ministros de relaciones exteriores

Arreglo operativo para transporte de personas, mercancías y vehículos, mientras dure la situa­ ción de aislamiento de la provincia de Ñapo, a causa de los sismos de marzo Las rutas alternas para los ecuatorianos son: Tulcán-Pasto Pasto-Mocoa-Puerto Colón Río San Miguel La Punta-Lago Agrio

Acuerdo de cooperación sanitaria La Cocha (Mariño) 16-17-XI-1987 Entre ministros de salud Plan binacional de salud

Formular plan de emergencia para el control de la malaria Estudiar la problemática y estrategia para el control de la malaria Organizar conjuntamente un grupo técnico de trabajo encargado de adelantar el seguimiento y evaluación de las actividades

Reunión COMCACE Quito. 28-IV-1988 Informe de la comisión ejecutiva del plan de ordenamiento y manejo d.e las cuencas de los ríos San Miguel y Putumayo

Análisis y aprobación del diagnóstico de las cuencas binacionales de los ríos San Miguel y Putumayo

Acta de entendimiento comercial colombo-ecuatoriano Quito, 26-VIII-1988 Entre Director INCOMEX (Colombia) y Min.Industria (Ecuador)

Adopción de mecanismos legales para mantener la vigencia de las preferencias pactadas 4-IV-1987 referente al fortalecimiento de rela­ ciones comerciales y económicas de los produc­ tos metalmecánicos de Ecuador que ingresarán sin aranceles y de Colombia a Ecuador los pe­ troquímicos

Encuentro colombo-ecuatoriano Ipiales, 15-VII-I988 Entre delegados Facilitación del transporte internacional por carretera

Remover petición a la JUNAC sobre estudio de factibilidad de la ruta Quito-Bogotá Conformar la comision binacional permanente de facilitación turística

Reunion binacional fronteriza colombo-ecuatoriana Ibarra, 17-19-V-1989 Entre ministros de salud de Colombia y Ecuador

Evaluación del plan de acción colombo-ecuatoriano de salud durante 1988

Declaración conjunta Bogotá, 20-VI-1989 Entre presidentes de Colombia y Ecuador

Constituir la comisión de vecindad colombo-ecuatoriana con la participación de los sectores públicos y privados para tratar aspectos diversos Planes conjuntos de desarrollo y cooperación Estudios de las migraciones dentro del contex­ to general de ambos países y crear estatuto de regulación de esta Transporte internacional de pasajeros y carga por vía terrestre Revisión y actualización del acuerdo sobre tránsito de personas y vehículos suscrito en 1977 Asuntos fronterizos como el control al contra­ bando, problemas aduaneros y CENAF Cooperación en materia agropecuaria Análisis de la canasta familiar Establecimiento de empresas binacionales Promoción del turismo Cooperación técnica mutua en los campos de sistema organizacional, diagnóstico, plani­ ficación, programación técnicapedagógica, eva­ luación de la formación profesional (SENA [Col] y SECAP [Ecua])

Acta Reunión de COMCACE Bogotá, 8-10-XI-89

Inclusión de la región AWA dentro del ámbito de gestión COMCACE

Acta Reunión Comisión de Vecindad Colombo ecuatoriana Ibarra, septiembre 30/89

Define objetivos, estructura y modalidades de funcionamiento Interrelación con los organismos operativos y de apoyo en los dos países de los sectores pu­ blico y privado Conformación de subcomisiones permanentes de: Tránsito y transporte Desarrollo económico

Desarrollo social y cultural Infraestructura Tareas especiales Acta reunion COMCACE Bogotá, 8-9-XI-89

Evaluación del Plan de acción de la comisión mixta colombo-ecuatoriana enfatizando en el aspecto de salud Detectar nuevas acciones a desarrollar en el marco de la Comisión de Vecindad Colombo-ecuatoriana

Acta reunión Comisión de Vecindad Colombo-Ecuatoriana Pasto. l-XII-1989 Aprobación informe de las subcomisiones y creación de otra subcomisión

Tránsito y transporte: Se aprueban las bases del convenio de modifica­ ción al Acuerdo de tránsito de 1977 Se aprueban las bases del acuerdo sobre vehícu­ los incautados Desarrollo económico: Recomiendan la firma del Acuerdo entre CONADE, CORPONARIÑO Y CRP en la formulación del plan de desarrollo regional y binacional Programación y acuerdo sobre el fomento artesanal bilateral Análisis de la situación del comercio bilateral y fronterizo y acuerdo para su reactivación Se aprueban las bases de un Acuerdo sobre fe­ rias fronterizas Desarrollo social y cultural: Aprueban exposiciones itinerantes arqueológicas Aprueban realización de jornadas culturales aborígenes Acuerdo operativo para la capacitación en el control del tráfico de bienes culturales y de patrimonio histórico Aspectos educativos: equivalencia de estudios educativos de primaria y secundaria en los dos países Censo de los centros de frontera Resoluciones operativas sobre formulación de proyectos de prevención, atención y fomento de la salud en la región fronteriza Resoluciones operativas sobre acuerdos de capa­ citación y asesoría entre SECAP y SENA Infraestructura: Estudios de carretera Esmeralda-Tumaco en 1990 Construcción de los CENAF en Rumichaca y San Miguel Asuntos especiales: Se acuerdan las bases del convenio sobre indocumentados

Programación para los estudios de desarrollo coordinado y el conjunto de la cuenca del río Mira Acuerdo operativo para la cooperacion sobre de­ sastres nacionales Sector privado; Establecer las bases para la interrelación de los sectores privados fronterizos con el objeto de dinamizar el intercambio Identificar las ramas de la producción suceptibles de desarrollo económico fronterizo diná­ mico Busqueda de las normas para la legalización del comercio de productos fundamentales para la construcción de obras y servicios que el país comprador produce Impulsar la creación de empresas binacionales Recomendar la formación de cámaras o premios de producción en la zona Realizar convención binacional de empresas privadas en Ibarra

Acta Reunión Comisión de Vecindad Colombo-Ecuatoriana Esmeralda 18-19-IV-9Ü Suscripción de acuerdos ministeriales

Acuerdo para adelantar Plan de ordenamiento y maneje de las cuencas de los ríos Mira y Mataje, con el fin de impulsar el desarrollo sostenible y orde/iado de una vasta región del Pací­ fico Acuerdo para el control de la contaminación del río Carchi-Guaytará Convenio sobre un proyecto binacional de salud para la zona fronteriza

LA P A RT I C I P A CI ON DE LA F R ON T E R A A R G E N T I N O - B R A S I L E Ñ A EN LA INTEGRACION BINACIONAL J O R G E E. I T U R R I Z A

Introducción

T r a d i c i o n a l m e n t e y de m a n e r a c o nceptual las c u e stiones de frontera se r e f i r i e r o n a los problemas que se p l a n t e a b a n en un entorno pró x i m o a la línea limítrofe. Desde hace varios lustros es t a p e r s p e c t i v a ha comenzado a m o d i f i c a r s e tanto en lo referente a la v a l o r a c i ó n de esa zona de f r o ntera como a la e x t e n s i ó n geográfica de la i n fluencia que la veci n d a d genera en los t e r r itorios contiguos. Lo que se restri n g í a a p e queñas a cciones, p r á c t i c a m e n t e sobre la línea d e m a r c a t o r i a , o r i e n t a d a s a s o l u c i o n a r c o n f l i c t o s o d i s funciones ha ido tornándose en análisis, e s t u d i o s y a c t i v i d a d e s p r o g r amadas de p r o m o c i ó n de la zona fronte r i z a y de d e s a r r o l l o regional. La d e l i m i t a c i ó n de la línea internacional, los cambios en la visión g e o p o l í t i c a de los Est a d o s nacionales, el a b a ndono de posi c i o n e s autoritarias y, ultimamente, la agobiante situación de endeudamiento-estancamiento que ha dado lugar a una g e n e r a l i z a d a a p e r t u r a exte r n a y l i b e r a l i z a c i ó n interna de las economías, han sido los factores de m a y o r i n c i d e n c i a en los cambios verificados. La f l e x i b i l i z a c i ó n del comercio vecinal fronterizo, la a g i l i z a c i ó n y f a c i l i t a c i ó n del tráfico internacional, la c o o p e r a c i ó n social y en infraestructura comunitaria constituyen en la actualidad temas p e r m a n e n t e s de e n t e n d i m i e n t o s binacionales. Incluso han promovido, en a l g u n o s ámbitos, la g e n e r a c i ó n de una i n s t i t u c i o n a l i d a d prop i a -los C o mités de F r o n t e r a - que brin d a s o l u c i ó n a c u e s tiones o p e r a t i v a s e m i n e n t e m e n t e locales y que transmite a las r e s p e c t i v a s C a n c i l l e r í a s las i n q u i et u d e s o temas que por su e n v e r g a d u r a r e q u i e r e n un tratamiento a ese nivel, m o v i l i z a n d o una e s tructura que por su al e j a m i e n t o d e m o r a r í a m ás tiempo en p e r c i b i r l o s y abordarlos. 1/

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Ver sobre este tema: R e c ondo G. , *'Comités de Frontera: n u e v o s m e c a n i s m o s para la i n teg r a c i ó n r e g i o n a l ”•BID/INTAL, I n t e g r a c i ó n L a t i n o a m e r i cana N® 132 y V a l e n c i a n o E.O. Los Comités de F r o n t e r a . F u n c i o n a m iento y E x p e r i e n c i a , BID/INTAL. Informe de A s e s o r í a . 1989.

Estos cambios h a n sido e x p e r i m e n t a d o s en la m i sma frontera donde sus act o r e s h an b u s c a d o can a les de e x p r e s i ó n para sus e x p e c tativas, sea por m e d i o de los m e n c i o n a d o s C o mités de F r ontera o por dis t i n t a s vías g e n e r a n d o a c t i t u d e s p a r t i c i p a t i v a s que en ocasiones d e s e m b o c a n en solu c i o n e s a u t o g e s t i o n a d a s , simples y de bajo costo. Esta m a y o r p a r t i c i p a c i ó n y su c o n t r a p a r t e -desde los gobie r n o s centr a l e s el p o s i b i l i t a r l a y a l e n t a r l a - se a p r e c i a n no solo en la zona de frontera sino t a m b i é n en las regiones donde se percibe la influe n c i a del país v e c i n o como m e r c a d o (proveedor o demandante) y como á m bito p o sible de c o o p e racion. Este f l e xible concepto hace refe r e n c i a a un espacio g e o g r á f i c o de e x t e n s i ó n v a r iable en el que las cues t i o n e s de producción, de p r o d u c t i v i d a d y de c o m e r c i a l i z a c i ó n le o t o r g a n otra d i m e n s i ó n a la r e l a c i ó n binacional. Desde la fro n t e r a entre M éxi c o y Estados Unidos de N o r t e a m é r i c a h a sta el e x t r e m o del Cono Sur a m eri c a n o se apr e c i a una a c t i t u d más a c tiva por p arte de los a c t o r e s r e g ion a l e s ante las p e r s p e c t i v a s que p l a n t e a n las s i t u a c i o n e s n a c i o n a l e s y los m e r c a d o s externos. Las p o l í t i c a s de l i b e r a l i z a c i ó n en el á m b ito doméstico, la a g o b i a n t e p o s i c i ó n del sector externo, la p e r s i s t e n t e b u s q u e d a del equi l i b r i o en las cuentas fiscales con la c o n s e c u e n t e d i s m i n u c i ó n de subsidios y f r anquicias re g i o n a l e s o sectoriales y la a p e r t u r a del comercio e x t e r i o r con d i s m i n u c i ó n g e n e r a l i z a d a de a r a n c e l e s y otras r e s t r i c c i o n e s han dejado mas libradas a sus p r o p i a s fuerzas a las e c onomías regionales. Como contr a p a r t e se ha v e r i f i c a d o cier t a f e d e r a l i z a c i ó n del gobierno central dando m a y o r cabida a las e x p r e s i o n e s r e g i o n a l e s en los temas que a f ectan sus actividades. Desde a l g u n a s r e g i o n e s se ha dado respu e s t a a la nue v a s i t u a c i ó n p l a n t e a d a a s u m i e n d o esa m a y o r autonomía: a la busq u e d a de m e j o r e s vías de e x p r e s i ó n y de r e c o n o c i m i e n t o de c a r a c t e r í s t i c a s y capa c i d a d e s p r o d uctivas, las r e g i o n e s inco r p o r a r o n acci o n e s y c o n tactos dire c t o s con el exterior, e s p e c i a l m e n t e es t r e c h a n d o r e laciones con r e g iones vecinas que les p e r m i t i e r a n a m p l iar su m e r c a d o y sus fuentes de a b a s t e c i m i e n t o 2 /. La a c t i t u d de g e n e r a r y p r o m o v e r inciat i v a s se ha r e p r o d u c i d o al i n t erior de las reg i o n e s como una ext e n s i ó n del p r oceso participativo, i n c o r p o r a n d o acto r e s locales de m ú l t i p l e s sectores: empresas.

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El t r a t a m i e n t o de este tema es rea l i z a d o de m a n e r a ampl i a por Bernal M e z a R. en "Papel de las r e giones en la f o r m u l a c i ó n de la p o l í t i c a e x t e r i o r y pot e n c i a l de a r t i c u l a c i ó n con regi o n e s de países limítrofes. A n t e c e d e n t e s y perspectivas" BID/INTAL, I n t e g r a c i ó n L a t i n o a m e r i c a n a N° 156.

a s o c i a c i o n e s g r e m i a l e s e i n s t ituciones e d u c a cionales, p r o f e s i o n a l e s y de los m á s d i v e r s o s grup o s de interés i n t e r a c t u a n con los g o b i e r n o s locales en un p r o c e s o de m u t u a a proximación, en p r o c u r a de las c o n d i c i o n e s aptas para r omper el a n t e r i o r a i s l a miento y e n c o n t r a r cauces p r o p i o s a sus p otencia l i d a d e s . La región, en p a r t i c u l a r la de frontera, es£ á cobr a n d o entidad, c o n s o l i d a n d o la o c u pa c i ó n de un e s p a c i o con voz e inicia t i v a p r opias en las rel a c i o n e s i n t ernacionales. Los p r o b l e m a s tra d i c i o n a l e s de frontera d o m i n a d o s por la la t e n c i a de c o n f l i c t o s de sobe r a n í a y t r a n s c u l t u r a c i ó n se est á n viendo re d u c i d o s a dimensiones más específicas, requiriendo operaciones de control r e s t r i n g i d a s a e v a s i ó n fiscal, contrabando, n a r c o t r á f i c o y m i g r a c i ó n ilegal. En c a m b i o e s t á n o c u p a ndo un lugar p r o g r e s i v a m e n t e m á s import a n t e las p r e o c u p a c i o n e s de la p r o m o c i ó n c o m u n i t a r i a y del d e s a rrollo m e d i a n t e la c o o p e r a c i o n bi o m u l t i n a c i onal. En la zon a fronteriza, p r o c u r a n d o un m e j o r a p r o v e c h a m i e n t o de las cap a c i d a d e s instaladas; en la re g i ó n fronteriza, con p r o y e c t o s de c r eación o a m p l i a c i ó n de esas c a p a c i d a d e s que se p r o y e c t a n sobre el m e r c a d o ampl i a d o o h a c i a terceros d e stinos u t i l i z a n d o los inst r u m e n t o s de la c o m p l e m e n t a c i ó n p r o d u c t i v o - c o m e r c i a l y de la asociación» De m a n e r a c r e c i e n t e las c u e s t i o n e s de fron t e r a y de de s a r r o l l o regio n a l de áre a s cont i g u a s v i e n e n tomando r e l e v a n c i a en las agen d a s de los e n c u e n t r o s internacionales. Del m i s m o m o d o la temática tratada se e n c u e n t r a m a s d i r e c t a m e n t e v i n c u l a d a a los in t e r e s e s y las e x p e c t a t i v a s de los a c t o r e s locales. Sin v u lnerar la c o h e r e n c i a de la p o lítica e x t e r i o r ni pre t e n d e r s u p l a n t a r el p r o c e s o de i n t e g r a c i ó n bi o m u l t i n a c i o n a l , las c u e s t i o n e s de frontera se están p l a n t e a n d o como co a d y u v a n t e s en la g e n e r a c i ó n y a p l i c a c i ó n de esa p o l í t i c a y en la p r o m o c i ó n y c o n s o l i d a c i ó n de ese proceso.

El c o n c e p to de Reg i ó n F r o n t e r i z a

Una r e g i ó n de int e g r a c i ó n es un área e s p a c i a l bi o mul t i n a c i o n a l , que e x c e d i e n d o la línea o zona limítrofe, se e n c u e n t r a vincu l a d a de h e c h o o p or u na propuesta, ini c i a t i va o a c c i ó n conjunta. Son e j e m p l o s de r e g i o n e s de integración; el área del Plan T r i f i n i o en C e ntroamérica, la C uen c a del río P u t u m a y o entre Perú y Colombia, el área ab a r c a d a por el Gru p o E m p r e s a r i a l de I n t e g r a c ión del Centro O e s t e S u d a m ericano (GEICO?) y la r e g l ó n c o m p r e n d i d a en el P r o tocolo 23 " I n t e g r a c i ó n Re g i o n a l Fronteriza'* de los A c u e r d o s firmados por los P r e s i d e n t e s de A r g e n t i n a y B r a s i l en el m a r c o de los e n tendim i e n t o s a c t u a l m e n t e en d e s a r r o l l o y a la que se refieren con mayor especificidad los comentarios siguientes. 3/

3/ L a s r e g i o n e s e j e m p l i f i c a d a s se e n c u e n t r a n a n a l i z a d a s con m a y o r d e t a l l e en B I D / I N T A L La f rontera como fa c t o r de i n t e g r a c i ó n . 1990.

Una r e g i ó n de i n t e g r a c i ó n es ante todo un espacio g e o g r á f i c o acotado; como tal con lím i t e s d e f i n i d o s y con a l guna c a r a c t e r í s t i c a p a r t i c u l a r que lo hac e a p a r e c e r como obje t o de acciones, estudios, i n v e r siones o m e d i d a s de gobierno, o como sujeto impulsor o ej e c u t o r de tales p o s i b l e s actividades. P uede d i s c u t i r s e la p r o c e d e n c i a del conc e p t o de re g i ó n desde disti n t o s p u n t o s de vista, pero en los que i n t e r e s a n a esta p r e s e n t a c i ó n se d e s t a c a n tres p r incipales: a-

Esp a c i a l m e n t e : en tanto el área comprendida p r e s e n t a a l guna c a r a c t e r í s t i c a de h o m o g e n e i d a d que la c i r c u n s c r i b e y le otorga tal carácter;

b-

Subjet i v a m e n t e : en tanto los act o r e s de sus in s t i t u c i o n e s o de sus a c t i v i d a d e s p e r c i b e n el e s pacio c o m p r e n d i d o como un área donde c o n v e r g e n e s f u e r z o s conju n t o s o p u e d e n h a c e r l o en un futuro próximo;

c-

Operativamente: en tanto ese ám b i t o espa c i a l es objeto de p l a n e a m i e n t o , de programas, de accio n e s c o njuntas que como en el caso de las f r o n t e rizas se realiza en vir t u d de la vecindad, de cie r t a s i m i l i t u d de recu r s o s y de su u b i c a c i ó n gen e r a l m e n t e excéntrica r e s p e c to de los principales centros económ i c o s nacionales.

Las c a t e g o r í a s p r e c e d e n tes, no excluyentes, p e r m i t e n ap r e c i a r con m a y o r a p r o x i m a c i ó n el origen, la func i ó n y las m o d a l i d a d e s como se a c c i o n a r á en los casos e s pecíficos. Ind u d a b l e m e n t e si las c i r c u n s t a n c i a s son tales que una r e g i ó n puede ser co m p r e n d i d a en los tres criterios, la fuerza y la f a c t i b i l i d a d que pos e e r á la r e gión para p r o g r e s a r con la h e r r a m i e n t a de la i n t e g r a c i ó n ser^ tanto mayor. En la m e dida en que dichas determinaciones no e s tén presentes se requerirán mayores esfuerzos destinados a suplir esas ausencias, dado que el obje t i v o p e r s e g u i d o no es una a c c i ó n en sí misma, sino que por su i n termedio se e s p e r a m e j o r a r las c o n d i c i o n e s de vida de los h a b i t a n t e s de la región, por a u m e n t o s en el ingreso, la a c t i v i d a d económica, los s e r vicios s o c i a l e s o la o f e r t a de a t e n c i ó n comunitaria, por ejemplo. El Plan T r i f i n i o (Guatemala, Hondu r a s y El Salvador) consti t u y e u n p r o g r a m a de d e s a r r o l l o r e g i o n a l y p r e s e r v a c i ó n ambiental, c o mpuesto por un a m p l i o n u m e r o de p r o y e c t o s y a c c i o n e s c o njuntos y p a r t i c u l a r e s de cad a país p artícipe. Cons t i t u y e una zona deprimida, con recursos n a t u r a l e s no e x p l o t a d o s y, a la vez, frágiles en términos de po s i b l e s m o d a l i d a d e s de a p r o v e c h amiento. Forma una reg i ó n de integ r a c i ó n desde u n p u n t o de v i s t a o b j e t i v o o es p a c i a l por la r i q u e z a n a t u r a l a p r e s e r v a r (el m a c i z o M o n t e c r i s t o ) y la e x t r e m a p o breza de la p o b l a c i ó n que lo habita. C o n s t i t u y e t a mbién u n a r e g i ó n o p e r a t i v a o r e gión Plan, por c u a n t o exis t e u n c o n j u n t o de a c c i o n e s prop u e s t a s para ser d e s a r r o l l a d a s en ese territorio, con el cons e n s o tri p a r t i t o exp l í c i t o en grados v a r i a b l e s p a r a cad a u n a de tales acciones.

Los h a b i t a n t e s de la r e g i ón son "n a t u r a l e s del lugar", sin una c o n c i e n c i a p r e c i s a de sus p o s i b i l i d a d e s de d e s a r r o l l o conj u n t o y, por lo tanto, s u b j e t i v a m e n t e no está p r esente el c o n c e p t o de región, au n q u e la i n t e g r a c i ó n se da de hecho. La Cuenca del río Put u m a y o es un prog r a m a de c o n s e r v a c i ó n ambiental, de apoyo a la o c u p a c i ó n del t e r r i t o r i o ' y de a t e n c i ó n integ r a l a las c o m u n i d a d e s indígenas. Desde un punto de vis t a geog r á f i c o o espacial está p e r f e c t a m e n t e d e l i m i t a da tanto en su e x t e n s i ó n como en sus p o s i b i l i d a d e s de e v o l u c i ó n m e d i a n t e el a p r o v e c h a m i e n t o de sus recursos naturales. Existe una h o m o g e n e i d a d objetiva, e x puesta por la vari a b l e e x t e n s i ó n de la cuenca en el sector en que p o s e e n frontera c o mún los pa í s e s que i m p u l s a n la iniciativa. En la p e r s p e c t i v a de su p l a n e a m i e n t o se dispone de una p r imera a p r o x i m a c i ó n a c e r c a del tipo y sec u e n c i a de los p r o y e c t o s que c o n c r e t a r í a n el programa. Está e n c l a v a d a en una r e g i ó n con escasa población, en su m a y o r í a indígena, quienes serían sujetos de una p r e f e r e n t e atención. GEICOS c o m p r e n d e una vasta región: norte de Chile, noroeste de A r g entina, s u d oriente boliviano, Paraguay y M a t o Grosso do Sul en Brasil y ha p a s a d o por etapas de énf asis variado en sus aspe c t o s espaciales. Como punto de p a r tida vale destacar que, por cuanto consti t u y e una pr o p u e s t a de un grupo e m p r e sarial que t e niendo c o nciencia de sí se p r o yecta en a c c iones conjuntas, aporta un e l e m e n t o n o v e d o s o respecto a los a n t e r i o r e s ejemplos, cual es la s u b j e t i v i d a d de la r e g i ó n de integración. Por otra parte, no forma un espacio homogéneo, sino en cuanto sujeto p as i b l e de a p r o v e c h a m i e n t o c onjunto de c a r a c t e r í s t i c a s prop i a s de cada región, s ean productivas, com erciales o de infraestructura. Si b i e n no ha e x i s t i d o un p rograma de acciones co n j u n t a s p l u r i a b a r c a d o r , se han manifestado propuestas glob ales de c o o p e r a c i ó n que contribuyen a c a r a c t e r i z a r l a como una r e g i ó n operativa, por cuanto así r e s ulta de la i n t e n c i ó n de esas fuerzas regionales.

El P r o t o c o l o 23

Los gobie r n o s de A r g e n t i n a y Brasil p u s i e r o n en marcha, hacia fines de 1985, un p r o g r a m a que culminó con la firma del T r a t a d o de I n t e g r a c i ó n y C o o p e r a c i ó n E c o n ó m i c a el 29 de novie m b r e de 1988, cuyo obje t i v o final era la c o n s o l i d a c i ó n de ese p roceso de v i n c u l a c i ó n mutua. El 6 de julio de 1990 los m a n d a t a r i o s de los dos países, p r o f u n d i z a n d o el programa, d e c i d i e r o n e s t a b l e c e r un M e r c a d o Común, el que "deberá e n c o n t r a r s e d e f i n i t i v a m e n t e con f o r m a d o el 31 de d i c i e m b r e de 1994" y para el que d e f i n e n como m e t o d o l o g í a s p rimor d i a l e s la c o o r d i n a c i ó n de p o l í t i c a s m a c r o e c o n ô m i c a s y las r e b ajas ara n c e l a r i a s generalizadas, lineales y automáticas.

El P r o g r a m a ha c o n t a d o ad e m á s c o n P r o t o c o l o s e s p e c í f i c o s de s e ctores o á r e a s en los que se c o n c r e t a n los ac u e r d o s de ese n i v e l que c o n s o l i d a n el p r o c e s o (por ejemplo: 4. E x p a n s i ó n del comercio; 14. T r a n s p o r t e T e r r e s t r e ; 17. E n e r g í a N u c l e a r ) . E l P r o t o c o l o 23 R e g i o n a l F r o n t e r i z o del 29 de n o v i e m b r e de 1988 se refiere a la regi ó n del n o r e s t e a r g e n t i n o (NEA) y a la del sur b r a s i l e ñ o ( S U L ) . La d e c l a r a c i ó n formal de los P r e s i d e n t e s en este e n t e n d i m i e n t o consi d e r a que "un o b j e t i v o principal** es el d e s a r r o l l o integ r a d o y e q u i l i b r a d o de la f r o n t e r a y su zon a de influencia, sin p r o p o n e r i n s t r u m e n t o s de m a y o r p r ecisión, a u n c u a n d o o tros A c u e r d o s del m i s m o m a r c o de e n t e n d i m i é n t o s a f e c t a n la r e g i ó n (Puente Santo Tomé - Sao Borja, gasoducto y a p r o v e c h a m i e n t o h i d r o e l é c t r i c o de G a r a b í ) . E x i s t e n una serie de Actas, A c u e r d o s y D e c l a r a c i o n e s de a u t o r i d a d e s e i n s t i t u c i o n e s r e g i o n a l e s en las que se p l a n t e a n v a r i a d a s ac c i o n e s co n j u n t a s desde d i s t i n t o s sectores. Sin embargo, la p e r c e p c i ó n que los a c t o r e s de cada lado de la frontera tienen del ámbito e c o n ó m i c o y social co n j u n t o es d i s t i n t a en cuanto al p o t e n c i a l de las a c c i o n e s de c o o p e r a c i ó n que a m p l í e n sus p o s i b i l i d a d e s de m e j o r a m i e n t o de la c a lidad de v i d a regional.

La d i m e n s i ó n e s p a c i a l Las subregiones nacionales que componen el área de in t e g r a c i ó n c o m p r e n d e n las P r o v i n c i as de Corrientes, Chaco, Entre Ríos, Formosa, M i s i o n e s y Santa Fe en A r g e n t i n a y los Estados de Paraná, Rio Grande do Sul y Santa C a t a r i n a en Brasil. Se p l a n t e ó así una d e l i m i t a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a de la región, útil a los fines del m a n e j o de una r e gión Plan, que i n v o l u c r a en u n sentido flexible la *'zona de influencia** de la frontera. De h e c h o la r e g i ó n se conforma a part i r de e s t r u c t u r a s i n s t i t u c i o n a l e s pr e e x i s t e n t e s : la C o m i s i ó n Regional de Co m e r c i o E x t e r i o r del N o r e s t e A r g e n t i n o (CRECENEA) y el Conse l h o de D e s e n v o l v i m e n t o do Extremo Sul (CODESUL) que c o m p r e n d e n las j u r i s d i c c i o n e s m e n c i onadas. L o c a l i z a d a s en el c o r a z ó n de la C u enca del Pla t a ambas su b r e g i o n e s e n c u e n t r a n u n a v o c a c i ó n n a t u r a l en la p r o d u c c i ó n a g r o p e c u a r i o - f o r e s t a l de cli m a s u b t r o p i c a l y templado, con e x p r e s i ó n en cereales, o l e a g i n o s a s y c u l t i v o s i n d u s t r i a l e s diversos, legumbres y frutas, m a d e r a s duras y bl a n d a s p r o c e d e n t e s de bos q u e s nativos, rápida r e p r o d u c c i ó n de bos q u e s imp l a n t a d o s y g a n a d e r í a bo v i n a de razas e u r opeas e índicas, ovina y p o r c i n a . 4/

4/

Un d e s a r r o l l o a m p l i o del tema p u e d e c o n s u l t a r s e en B I D/INTAL La I n t e gra c i ó n y C o o p e r a c i ó n F r o n t e r i z a en el P r ograma A r g e n t i n a - B r a s i l .1991.

E S Q U E M A D E L A REGI O N DE I N T E G R A C I O N

A c t i v i d a d e s de v i n c u l a c i ó n CB : C o m e r c i o Bil a t e r a l CV : C o m e r c i o Veci n a l TC : T r a n s p o r t e del CB TP : T r a n s p o r t e de Per s o n a s MP : M o v i m i e n t o de P e r sonas MR :M o v i m i e n t o de Rec u r s o s Productivos

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Zona de F r o n t e r a Región' F r o n t e r i z a

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D i s t a n c i a s signif i c a t i v a s

No o b s t a n t e esta a p a r e n te sim i l i t u d la e v o l u c i ó n ha sido distinta, e s p e c i a l m e n t e en los ú lt i m o s decenios, con tasas de cre c i m i e n t o y p r o c e s o s c u a litativos, p a r t i c u l a r m e n t e en lo industrial, diferentes. A part i r de esa " v o c ación natu r a l " la s u b r e g i ó n b r a s i l e ñ a d e s a r r o l l ó una in d u s t r i a d i v e r s i f i c a d a en la e s p e c i a l i z a c i ó n a g r o i n d u s t r i a l y expan d i ó su e q u i p a m i e n t o fabril a otras ramas i n d u s triales como la d e s t i l a c i ó n de petróleo, química, petr oquímica, equipos y aparatos eléctricos y electrónicos. Esta s u b r e g i ó n creció en los ú l t imos quince años a una tasa anual del 7,7%, m i e n t r a s la c o r r e s p o n d i e n t e argen t i n a lo h a c í a al 2,3% anual acumulativo. O t ros ind i c a d o r e s contribuyen a ap r e c i a r la dimensión de las subregiones; o c u p a n d o una s u p erficie e q u i v a l e n t e (500.000 km2 cada una) la b r a s i l e ñ a c o n t a b a en 1990 con una p o b l a c i ó n de m á s de 22 m i l l o n e s de h a b i t a n t e s y g e n e r a b a un Prod u c t o Bruto Geog r á f i c o de 63.000 m i l l o n e s de dólares, m i e n t r a s que la a r gentina llegaba a los 6,5 m i l l o n e s de h a b i t a n t e s a l c a n z a n d o un PBG de 16.000 m i l l o n e s de dólares. La a p e r t u r a e x t e r n a en el caso de la su b r e g i ó n b r a s i l e ñ a a l c anzó el 8,8% del PBG en 1987 (5.500 m i l l o n e s de dólares) m i e n t r a s la argen t i n a r e g i s t r ó un valor del 7,5% (1.200 m i l l o n e s de dólares) con un compon e n t e de m e r c a d o s c o n s o l i d a d o s y d i v e r s i f i c a d o s m u c h o m a y o r en el caso de la primera. El c a r á c t e r de p r o d u c t o r a s de m a t e r i a s primas se asi e n t a en la r e l e v a n c i a de las s u b r e g i ones como p r o v e e d o r a s de cada oferta nacional: NEA a p o r t a en r e l a c i ó n al total de la A r g e n t i n a el 23 % del trigo; el 20 % del maíz, del gira s o l y del sorgo; el 33 % de la soja, del tabaco y del stock bovino; el 50 % de los cítricos y más del 95 % en arroz, algodón, té, yerba mat e y maderas, además de ocupar un lugar destacado en las i n d ustrias a l i m e n t i c i a en general, side r u r g i a y petroquímica. SUL por su parte pro v e e m á s del 30 % de arroz, de café, de poroto, del g a nado p o r c i n o y avícola; el 50 % de la p r o d u c c i ó n de granos en general y de m aíz y soja en p a r t i c u l a r y del rebaño ovino; por sobre el 85 % del tabaco, del trigo, de la m a n z a n a y la uva y de la yerba mate, contando con p r o d u c c i o n e s de s i g n i f i c a c i ó n en industrias textiles, cueros, a l i mentaria, maderera, m e t a l m e c á n i c a , petroquímica, de d e s t i l a c i ó n del p e t r ó l e o y e l e c t r o - e l e c t r ónica.

La d i m en s i ó n s u b j e t i v a Tales d i f e r e n c i a s o b j e t i v as h a c e n que mu c h o s actores p e r c i b a n como sin camino de d e s a r r o l l o pos i ble un proceso de i n t e g r a c i ó n regional. En la p e r s p e c t i v a de qui e n e s lo a p r e c i a n de este m o d o desde Brasil esa s u b r e g i ó n tiene m a y o r s i m i l i t u d con la A r g e n t i n a i n d u s t r i a l i z a d a que con su r e g i ó n noreste, m i e n t r a s que desde la po s i c i ó n geog r á f i c a simétrica se con c l u y e que el abr i r se a este tipo de e c onomía sólo puede pr o v o c a r la a b s o r c i ó n de la s u b r egional del n o r este a r gentino por parte de la c o r r e s p o n d i e n t e brasileña.

Sin o b v i a r lo o b j e t i v a m e n t e re a l i s t a de la pri m e r a a p r e c i a c i ó n cabe a g r e g a r que aun a sí nad a obsta para im p u l s a r un proceso de c o o p e r a c i ó n que p o s i b i l i t e una m e j o r s i t u ación para la r e g i ó n en su c o n j u n t o y para cada una de las s u b r e g i o n e s en particular. En r e l a c i ó n a la s e g u n d a a f i r m a c i ó n puede o b s e r v a r s e que no se trata de un p r o c e s o cerrado, sino en el cont e x t o de dos economías n a c i o n a l e s que se e s t á n a b r i e n d o r e c í p r o c a m e n t e y que si b i e n es cierto que e x i s t e n á m b i t o s de c o m p e t e n c i a t a m bién lo es que o t ros son de c o m p l e m e n t a r i e d a d con a m p l i a s p o s i b i l i d a d e s de cooperación. Esas p o s i b i l i d a d e s de c o o p e r a c i ó n se p r e s e n t a n en m ú l t i p l e s sectores como lo d e m u e s t r a n los pasos ya dados en m a t e r i a comercial, de complementación de r ecursos productivos, de asociación para la e x p o r t a c i ó n c o n junta y de empresas a s o c i a d a s en ambas subregiones, a la espera de la r e g l a m e n t a c i ó n de la n o r m a b á s i c a relat i v a a empresas b ina c i o n a l e s . En estos casos los a c t o r e s de uno y otro lado ap r e c i a n como sum a m e n t e posi t i v o el proceso a b i e r t o . 5/ El p o t e n c i a l en esos campos y en otro tipo de c o m p l e m e n t a c i o n e s resulta m u y amplio, para h a c e r r e f e r encia sólo a los a s p e c t o s económicos. T odo p r o g r a m a de i n t e g r a c i ó n se ha e n f r e n t a d o a un desafío frente a la d e s i g u a l d a d de los p a í s e s que intentan el p r o c e s o conjunto. Esto ha sido así en la C o m u n i d a d E c o nómica Eur o p e a -donde las d i f e r e n c i a s no son tan m a r c a d a s como en este caso-, en la U n i ó n Africana, en C e n t r o a m e r i c a y en la pro p i a ALADI. El paso a d e l a n t e c o nsiste en e n f r e n t a r las d iferencias, r e c o n o c e r l a s e i n c oporarlas como v a r iable e x ó g e n a de la e c u a c i ó n g l o b a l por resolver. N e g á n d o l a s o evit a n d o el c o n t a c t o entre las e c o n o m í a s no se m e j o r a r á n las p o s i b i l i d a d e s de la más débil, sino que por el contrario, se m a n t e n d r á con impu l s o s mu y tenues en el estado de a i s l a miento, lo que como se ha visto a p a rtir de la e x p e r i e n c i a de los ú l t i m o s años sólo r e sulta en un a l e t a r g a m i e n t o de las fuerzas p r o d u ctivas. No se espera de un p r o c e s o de in t e g r a c i ó n que s o l ucione las c u e s t i o n e s de d e s e q u i l i b r i o s estructu r a l e s , al m e n o s no en un plazo r e l a t i v a m e n t e breve, sí en cambio y ra z o n a b l e m e n t e , que c o n t r i b u y a a m e j o r a r la s i t u a c i ó n de los p a r t ícipes y a d i s m i n u i r las desigualdades.

5/ B I D / I N T A L La I n t e g r a c i ó n y Cooperación, ob.cit. pág.93

La d i m e n s i ó n o p e ra t i v a L o s P r e s i d e n t e s de A r g e n t i n a y de Brasil al e x presar como un obje t i v o p r i n c i p a l el d e s a r r o l l o r e gional p l a n t e a r o n un deseo, una m e t a global, pero tamb i é n p l a n t e a r o n u n mandato, cual es el de ident i f i c a r a c ciones que c o n d u z c a n a ese objetivo. Por otra parte los P r e s i d e n t e s a c t u a r o n a i n st a n c i a s de a c t o r e s i n s t i t u c i o n a l e s regionales, quienes i n d u j e r o n el a cto p r o t o c o l a r en p r o c u r a de form a l i z a r con un r e c o n o c i m i e n t o n a c i o n a l el c o n j u n t o de a c c i o n e s por m e d i o de las cuales pr e v é n p o t e n c i a r el d e s a r r o l l o de la región. Se formula así una R e g i ó n Plan, un ámbito donde d e s a r r o l l a r una serie de a c c i o n e s o r d e n a d a s en t érminos de un obje t i v o central. La d e l i m i t a c i ó n de esta región, se r e a l iza de hecho por los propios a c tores y las a c ci o n e s d e s a r r o l l a b l e s son identif i c a d a s en el proceso de i n t e r a c c i ó n co ns t r u i d o por ellos mismos, dentro del m a r c o c o n d i c i o n a n t e que bri n d a n las p o l í t i c a s nacionales. En lo i n m e d i a t o el P r o t o c o l o ha gene r a d o un resul t a d o ordenador: otorgó a la r e g i ó n u n r e c o n o c i m i e n t o inst i t u c i o n a l para su e x p r e s i ó n -d e m a n d a i n c e s a n t e m e n t e m a n i f e s t a d a por el interior-; le otorgó la p o s i b i l i d a d de voz en el p r o c e s o de i n t e g r a c i ó n que va desde la formación del M e r c a d o C omún y el camino de n e g o c i a c i o n e s que c o n d u c e n a ese diseño final, h asta la p a r t i c i p a c i ó n más activa en aque l l a s c u e stiones v i n c u l a d a s con su p r o p i a p roblemática. P ero t a mbién le o torgó un i n strumento formal que auto r i z a a p r o m o v e r todo tipo de acciones, fundamentalmente, a despl e g a r una red de v i n c u l a c i o n e s que p e r m i t a entr e l a z a r intereses e inqui e t u d e s allí donde se m a n i f i e s t e n como viables. T e n i e n d o en c u e n t a un h o r i z o n t e temporal mayor, el i n s t r umento signado por los P r e s i d e n t e s b r i n d a a la regi ó n u n e l e mento d i f e r e n c i a d o r , impulsor de una v e n t a j a de las subre g i o n e s en re l a c i ó n a las r e s t a n t e s de sus r e s p e c t i v o s e s p a c i o s nacionales.

La d i f e r e n c i a c i ó n regio n a l Las p o l í t i c a s e c o n ó m i c a s prom o v i d a s por A r g e n t i n a y Brasil al iniciarse el ultimo dece n i o del siglo tienden a e l iminar las ventajas art i f i c i a l e s , los subs idios s e c toriales y regionales, en el entendimiento explícito que las dist o r s i o n e s introd u c i d a s en una e c o n o m í a r e p r i m e n las p o s i b i l i d a d e s de su c r e c i miento global, de su i n s e r c i ó n en el m u n d o t e c nológica e i n d u s t r i a l m e n t e moderno. De a llí que no deba e s p e r arse por m e d i o de éste u otro instr u m e n t o p r e f e r e n c i a s o t r a t a m i e n tos d i f e r e n c i a l e s como se o t o r g a r o n en el pasado por medio de políticas fiscales, i n v e rsiones dire c t a s o t r a n s f e r e n c i a s de r e c u r s os e n c u b i e r t a s en servicios de a p oyo a la p roducción.

U n s e g u n d o p o s i b l e e l e m e n to d i f e r e n c i a d o r , la localización, m e r e c e t a m b i é n ser discutido. En teoría se e s t a r í a frente a una ven t a j a comparativa deb i d a a la vecindad de los mercados en ambas subregiones; el c o sto de transporte, u n el e m e n t o del costo del comercio, debería ser menor no i m p o r t a qué tipo de bi e n e s se i n t ercambien, frente a otras l o c a l i z a c i o n e s de o r i g e n y/o d e stino del comercio. Sin embargo, c a b e n a l g u n a s o b s e r v a c i o n e s que t o rnan m e nos c o n t u n d e n t e la a s e v e r a c i ó n anterior: el N E A es u n a s u b r e g i ó n de m e n o r desa r r o l l o r e l a t i v o frente al litoral i n d u s t r i a l i z a d o argentino; entre otras d e t e r m i n a c i o n e s esto s i g n i f i c a una p a r t i c i p a c i ó n baja en la c o r r i e n t e de e x p o r t a c i o n e s del país y a u n esa p e q u e ñ a m a g n i t u d c o n c e n t r a d a en el sude st e de Santa Fe, su e x tremo más a l e j a d o de la s u b r e g i ó n brasileña. SUL r e g i s t r a u n a m a y o r p a r t i c i p a c i ó n en las ve n t a s externas de su país, p ero como fuera ya comentado, "mira" h a c i a los m e r c a d o s u l t r a m a r i n o s más que h a c i a los de los p a í s e s vecinos. La c o n c e n t r a c i ó n m a y o r del c o m ercio b i l a t e r a l se v e r i f i c a entre la c i t a da zona i n d u s t r i a l i z a d a arg e n t i n a (e s q u e m á t i c a m e n t e Buenos Aires) y su s i m i l a r b r a s i l e ñ a (en el m i s m o s e ntido Sao P a u l o ) , o entre cada una de ell a s y c u a l q u i e r otra del país vecino. En tal c o n f i g u r a c i ó n del comercio las economías e xternas que introduce una corriente de i n t e r c a m b i o v o l u m i n o s a para los flujos que p a r t i c i p a n de la misma, p u e d e n r e s u l t a r de tanta o m a y o r i m p o r t a n c i a que las e c o n o m í a s de localización. Este h e c h o se v e r i f i c a en el caso p r e s e n t e cuando un ca r g a d o r regional debe inc u r r i r en s o b r e c o s t o s de transp o r t e al desviar e q u ipos de carga del cauce p r i n c i p a l del flujo para tomar o d e j a r u n emba r q u e en un punto e x c é n t r i c o r e s p e c t o a aquél, o intermedio, donde el m o v i m i e n t o es escaso. C o n el gesto p r e s i d e n c i a l se abre un c a m i n o para el c o n o c i m i e n t o y la i n f o r m a c i ó n que antes no había sido t r a n s i t a d o por las subregiones. El i m p u ls o dado en esta d i r e c c i ó n genera v e n t a j a s c o m p a r a t i v a s frente a o t r a s r e g i o n e s -aun cua n d o no les esté v e d a d o - ya que prom u e v e la i n s t a n c i a del c o n ocimiento, el c o n t a c t o entre productores, entre e n t i d a d e s sociales de las áreas vecinas, la b u squeda de o p o r t u n i d a d e s p ara p o t e n c i a r el crecimiento, para m e j o r a r las con d i c i o n e s de vida r egionales, i m p l ícita en la fu n c i o n a l i d a d i n t r í n s e c a de la integración.

Conocimiento e información Sea por esa v o c a c i ó n p r o p i a o por el m a n d a t o presidencial, las regiones h a n a c t i v i d a d o su r e l a c i o n a m iento, han p u e s t o en m a r c h a m o v i m i e n t o s cuya sola inercia los impulsa en la interacción; en su p r imera etapa con un a lto i n g r e d i e n t e de recono c imiento, h e cho que propi c i a la g e n e r a c i ó n de a q u e l l a v e n t a j a comparativa.

Se h a n ini c i a d o e n c u e n t r o s empresariales, cuyo obje t i v o en alg u n o s casos es el i n t e r c a m b i o de información, el saber qué se hace y como se hace en cada s u b r e g i ó n (carne v a c una y madera); en otros casos, cuando las c o n d i c i o n e s están s u f i c i e n t e m e n t e maduras, se ha pasado a ronda de ne g o c i o s o vis i t a s p ara c o ncre t a r l o s (arroz, soja y algodón). A l g u n o s o p e r a d o r e s h a n comenzado estudios o i n v e s t i g a c i o n e s de m e r c a d o con t écnicas que v an desde las r u d i m e n t a r i a s de informarse sobre las c o n d i c i o n e s g l o b a l e s h a s t a estudios d e t a l l a d o s con las técnicas más m o d e r n a s a ese respecto. En este pla n o el s i stema inst i t u c i o n a l puede desempeñar u n papel relevante: una b u e n a parte del e m p r e s a r i a d o r e gional es de d i m e n s i ó n m e d i a n a c uando no p e q u e ñ a y, en consecuencia, no puede a c c e d e r a re a l i z a r a su costo estudios de esta envergadura. Las a s o c i a c i o n e s g r e m i a l e s e i n s t i t u c i o n e s estatales pue d e n suplir esa rela t i v a falta de c a p a c i d a d c on o r i e n t a c i ó n e infor m a c i ó n que las ubique en el tema de su interés. Ha sido p r o p u e s t a la forma c i ó n de un Banco de Datos Regional, a p r o v e c h a n d o la tecnol o g ía que la I n f o r mática pone al serv i c i o de c u a l q u i e r tipo de actividad. Las etapas para su pues t a en m a r c h a c o m i e n z a n por cono c e r el e q u i p a m i e n t o dispon i b l e y por inv e n t a r i a r la información que resu l t a r í a de mayor interés en cada jurisdicción. Sea que se comience por var i a b l e s econ ó m i c a s gene r a l e s (productos, precios, volúmenes de producción), de co m e r c i o exterior (saldos exportables, precios, condiciones de comercio) o por otras de índole social o de r e q u e r i m i e n t o s para cualquier tipo de operación, la inicia t i v a tiende a p r o v e e r un e n t r e c r u z a m i e n t o bás i c o y útil de información. El c o n o c i m i e n t o m u t u o i n c orporará toda la amplia gama de p o s i b i l i d a d e s de negocios, ade m á s de los mencio n a d o s , como la a s o c i a c i ó n para la ex p o r t a c i ó n (ya a v a n z a d a en la industria mueblera), la c o m p l e m e n t a c i ó n i n d u s t r i a l y de recu r s o s p r o d u ctivos (con una importante e x p e r i e n c i a en arroz) y la f o r m a c i ó n de empresas b i n a c i o n a l e s (ya existe un a n t e c e d e n t e de u na e m p r e s a p r o v e e d o r a de i m p e r m e a b i l i z a n t e s para techos), entre otras pos i b l e s .6/ La i n v e s t i g a c i ó n y el d e s a rrollo t e c nológico así como la u t i l i z a c i ó n de la i n f r a e s t r u c t u r a de t r a nsporte de la s u b región vecina para transitar hacia terceros países, son también temas en los que la i n f o r m a c i ó n mu t u a act u a l es d e f i c i e n t e y p u eden a p ortar v a r iantes no e v a luadas h a s t a el momento.

6/

BID/INTAL

La

Integración

y

Cooperación.

Ob.Cit.

pág.93.

El c o n o c i m i e n t o recíproco, junto a las v e n t a j a s geogr á f i c a s - c o n d i c i o n e s n a t u r a l e s de p r o d u c c i ó n y las e v e n t u a l e s de localización-, forman el c o n j u n t o de f actores que h a c e de este e s f u e r z o de c o o p e r a c i ó n un intento de c r e a c i ó n de un área de c o m p e t i t i v i d a d d i f e r e n c i a d a frente a otras de A r g e n t i n a y Brasil. U na r e g i ó n Plan con e x p e c t a t i v a s de g e n e r a r un espacio que, con sus i n t e r d e p e n d e n c i a s , a mplíe su p o t e n c i a l de c r e c i m i e n t o econó m i c o y brin d e a l t e r n a t i v a s de m e j o r c a l i d a d de vida a sus habitantes.

I n t e g r a c i ó n r e g i onal y b i l a t e r a l Se ha sos t e n i d o el c a r á c t e r ins t r u m e n t a l de la in t e g r a c i ó n regional: no c o n s ti t u y e un fin en sí m i s m o sino un m e d i o para lograr un m a y o r d e s a rrollo, para p r o v e e r un m a y o r b i e n e s t a r a sus habitantes. Se espera de a q u e l m a y o r c o n o c i m i e n t o m u t u o un a u m e n t o en el v o l umen de negocios, m a y o r c a n t i d a d de o p e r a c i o n e s c o m e r c i a l e s recíprocas, m e j o r m a n e j o agrícola, gana d e r o y forestal, i n crementos en las ventas exte r n a s de ambas s u b r e g i o n e s y e n t e n d i m i e n t o s mas p r o f u n d o s entre sus empresarios. Al a m p l i a r s e la escala, m e j o r a r s e los p r o c e s o s u obt e n e r s e insumos a m e n o r costo, se puede a c c e d e r a una p o r c i ó n m a y o r del m e r c a d o doméstico. La a m p l i a c i ó n de mercados, en cu a l q u i e r a de los casos, conduce a m a y o r e s pr o d ucción, g e n e r a c i ó n de riqueza y c r e a c i ó n de puestos de trabajo, c o a d y u v a n d o a las p o s i b i l i d a d e s de d e s a r r o l l o de la región. En una s i t u a c i ó n de r e l a c i o n a m i e n t o b i n a c i o n a l en la que h i s t ó r i c a m e n t e tal v i n c u l a c i ó n ha estado signada por la exis t e n c i a de centros c o n c e n t r a d o r e s del come r c i o (en el s e ntido ex p u e s t o más a r riba Buenos A i r e s y Sao Paulo) la a p a r i c i ó n de una c i r c u n s t a n c i a que m o d i f i q u e ese e s q u e m a o r i g i n a r i o i n c o r p o r a inte r r o g a n t e s m á s amplios: a) en qué m e d i d a logrará c o n c r e t a r s e la i n t e g ración re g i o n a l ante esta realidad p r e e xi s t e n t e ; b ) cóíno se a r t i c u l a r á con esa c o r r i e n t e de v i n c u l a c i ó n más int e ns a y c) si este e s f u e r zo regional c o n t r i b u i r á a poten c i a r la i n t e g r a c i ó n binacional.

V i a b i l i d a d de la i n t e g r a c i ó n regional C uando c u a l q u i e r p r o d u c t o r de las s u b r e g i o n e s a p r ecia el m e r c a d o p o t e n c i a l que p rovee el país vecino, lo v a l o r i z a como un todo sin r e s t r i n g i r su o b s e r v a c i ó n a la s u b r e g i ó n contigua. Esa a p r e c i a c i ó n g l o b al c o n duce de m a n e r a d irecta al m e r c a d o de m a yor m a g nitud, en el e n t e n d i m i e n t o que por esa d i m e n s i ó n la p o s i b i l i d a d de enc o n t r a r un espa c i o por cuyo i n t e r m e d io crear al l í un a p r e sencia aparece m á s próxima. La l i n e a l i d a d del r azo n a m i e n t o d e r i v a en la a t e n c i ó n p r i m o r d i a l de B uenos A i r e s y Sao Paulo. Sin e m b a r g o e x i s t e n en este caso una s e rie de co n s i d e r a c i o n e s p e r m i t e n precisarlo, i n d e p e n d i e n t e m e n t e de su clara racionalidad.

que

El comentado entendimiento de integración regional es de alcance amplio; no se limita a la facilitación del acceso a mercados para productos finales, sino que abarca todos los órdenes de la actividad económica y social. En otros términos: mas allá de la colocación de bienes finales y la compra de insumos, también la transferencia de tecnología, la complementación industrial y comercial, la asociación para la producción y la comercialización son posibles puntos de apoyo para mejorar la situación regional tanto como las múltiples formas de cooperación en la infraestructura y los servicios económicos y sociales. Para el NEA, Brasil es un mercado de vastas dimensiones (150 mili, de hab; 340.000 mili, de dólares de PBX), pero también es grande el que provee SUL; para esta subregión la Argentina también es un mercado amplio (32 mili, de hab; 75.000 mili, de dólares de PBI) -aún cuando hasta la actualidad no lo haya mirado con atención en virtud de la competencia de sus producciones-, y si bien NEA constituye una unidad menor desde este punto de vista, agrega a su propio mercado un 20 % de consumidores potenciales lo que no es de ninguna manera despreciable. La factibilidad material intrínseca de la integración regional se fundamenta en ciertas áreas de complementariedad y de desbalances desde el punto de vista del comercio bilateral (arroz, maíz, carne, madera); en el interés manifiesto por acrecentar el comercio externo mediante diversas formas de cooperación (complementación, asociación con especialización, comercialización conjunta) y en las posibilidades que plantea la transferencia de tecnología en agricultura, ganadería y agroindústrias. En el campo social tal factibilidad también ha comenzado a expresarse: el turismo, la educación universitaria, los Consejos Profesionales y la cooperación fronteriza exhiben entendimientos que han sobrepasado las intenciones. Uno de los aspectos que afecta en mayor medida a las economías nacionales y especialmente a las fronterizas, es el cambio de orientación en las políticas que los gobiernos aplican atendiendo a sus requerimientos globales, modificando sustancialmente, en ocasiones, los valores relativos de variables determinantes. Así, por ejemplo, suele pasarse de monedas sobrevaluadas a subvaluadasen términos de divisas o de esquemas fiscales de promoción regional a otros de libertad de mercado. Cuando la moneda nacional cambia bruscamente de valor frente a la del país vecino se revierte rápidamente el sentido del flujo de compras al menudeo que ocurre en la frontera; los comercios a un lado del límite pierden ventas aceleradamente, tanto como ganan los del otro lado. Pero el efecto es más profundo cuando existen actividades productivas cuya comercialización se ve impactada por estos cambios. 7/

7/

Recuérdese el dramático caso de la frontera colombo-venezolana ante la devaluación de la moneda de este último país en 1983. Ver Esguerra M. y Figueroa M. ’ ’ Mecanismos Institucionales de la Integración Fronteriza de Colombia con Venezuela y Ecuador", en esta misma obra.

Eíi a u s e n c i a de una n o r m a t iva es p e c i a l que p r oteja a la r e g i ó n de fro n t e r a -que p e r m i t i e r a la a p l i c a c i ó n de tipos de cambio d i f e r e n c i a l e s no e x i s t e n r e g u l a c i o n e s de defensa frente a esta situación. Oe h e c h o la ú nica p o s i b i l i d a d de s o s t e n e r una corriente c o m e r c i a l de estas c a r a c t e r í s t i c a s es m e d i a n t e el e n t r e l a z a m i e n t o de las etapas p r o d u c t i v o - c o m e r c i a l entre los a g entes e c o n ó m i c o s a uno y otro lado de la frontera, para el cual, nuevamente, la i n f o r m a c i ó n y el c o n o c i m i e n t o ju e g a n un pap e l de relevancia. Del m i s m o m o d o que el com e r cio b i l a t e r a l g l o b a l se a f e c t a r á el c o m e r c i o r e g i o n a l fronterizo, pero también del m i s m o m o d o s u b s i s t i r á en la m e d i d a que las ven t a j a s de c o m p l e m e n t a c i ó n o de a s o c i a c i ó n p e r m i t a n sost e n e r po s i c i o n e s de c o m p e t i t i v i d a d d o m éstica o internacional. Los e s q u e m a s de p r o m o c i ó n regional se i n s t i t u y e n con el ob j e t o de inducir i n v e r s i o n e s o g e nerar ventajas p r o d u c t i v a s en áreas de m e n o r de s a r r o l l o relativo, g e n e r a l m e n t e por un p e r í o d o de tiempo determinado, en el e n t e n d i m i e n t o que éste será s u f i c i e n t e para la m a d u r a c i ó n de la actividad. Cuando esa p r e f e r e n c i a fiscal se quita de improviso o cuando el plazo del b e n e f i c i o vence sin que el p r o d u c t o r haya a l c a n z a d o la ef i c i e n c i a esperada, e v e n t uales altos c o s t o s pu e d e n i n t e r r u m p i r su acceso al mercado. En el caso de la frontera a r g e n t i n o - b r a s i l e ñ a no existen ni se han p e t i c i o n a d o tra t a m i e n t o s p r e f e r e n c i a l e s de e s t e tipo, p l a n t e á n d o s e co n d i c i o n e s de c o m p e t e n c i a a b i e r t a s en las que los costos están a f e c t a d o s f i s c almente por las m i s m a s c o n d i c i o n e s que las r e s p e c t i v a s p r o d u c c i o n e s nacionales. Sin emb a r g o al r e a l i z a r s e una m u t u a y g e n e r a l i z a d a caída de aranceles, como la p r o p u e s t a entre A r g e n t i n a y Brasil, p u e d e n pl a n t e a r s e c u e s t i o n e s de c o m p e t e n c i a desigual, en especial, en el intervalo de tiempo que m e d i a has t a la total a p e r t ura de mercado. Si b i e n cada r e g i ó n no ha s o l i c i t a d o franqu i c i a s de n i n g ú n tipo, e x i s t e n tratam i e n t o s se c t o r i a l e s d i f e r e n t e s de un país r e s p e cto a otro, como es el caso del azúcar, la yerba mate, el trigo y el maíz y m a c r o e c o n ô m i c o s también d i s t i n t o s que a f e c t a n la c o m p e t i t i v i d a d recíp r o c a ( r e g u lación fiscal, c r e d i t i c i a y c a m b i a r i a entre otras). A r m o n i z a r e s tas p o l í t i c a s parece iniciado, si se desea o torgar p r o d u c t o r e s del m e r c a d o ampliado.

una un

tarea i n e ludible en el tratamiento equitativo

proceso a los

T a m b i é n a l g u n a s o r i e n t a c i o n e s de largo p l a z o de p o l í t i c a i n f l u y e n sobre el área de frontera, como h a n sido los p r o c e s o s de u r b a n i z a c i ó n y de i n d u s t r i a l i z a c i ó n sin con t a r con a d ecuados c o n t r o l e s ambientales. Cuando la r e g i ó n se e n c u e n t r a sobre un cauce fluvial - c i r c u n s t a c i a frecuente en los límites i n t e r n a c i o n a l e s - en una zona l o c a l i z a d a aguas a b a j o de c i udades, cen t r o s i n d u s t r i a les o represas de c i e r t a envergadura, la

c o n t a m i n a c i ó n de las aguas p r o v o c a d a por los efl u e n t e s y por las c o n d i c i o n e s c r e a d a s en a guas de escaso m o v i m iento, se transmite por el fluido h a c i a qui e n e s lo r e q u i e r e n en los tramos siguie n t e s del curso de agua, l l e g a n d o en casos e x t remos a pe r d e r su c o n d i c i ó n de potabilidad , como ha o c u r r i d o c o n el curso del río Uruguay.

Articulación región-nación La c o m p e t e n c i a por o c u par un espacio en la cor r i e n t e bi l a t e r a l de co m e r c i o entre un flujo de m e n o r d i m e n s i ó n (supuestamente N E A - S U L ) y otro m a s v o l u m i n o s o (Buenos A i r e s - S a o Paulo) puede r e s o l v e r s e en algunos casos e f e c t i v a m e n t e como c o m p e t e n c i a (trigo, maíz, carnes, cueros y m a n u f a c t u r a s m e t á l i c a s ) y en otros en franjas no c o n c u r r e n c i a l e s (arroz, c ítricos, algodón, café, aromáticas). Para el p r i m e r grupo m e n c i o n a d o es que el Pro t o c o l o 23 asume singular i m p o r t a n c i a por c u a n t o p rovee a la reg i ó n de u n a voz en el teatro de las n e g o c i a c i o n e s b i l a t e r a l e s p e r m i t i é n d o l e ex p r e s a r los intereses del área r e p r e sentada. Del m i s m o modo, puede a p r e c i a r s e el p a pel e s t r a t é g i c o que p a s a a d e s e m p e ñ a r la i n stancia a b i e r t a de c o n o c i m i e n t o m u t u o que, al posibilitar un tratamiento personalizado entre operadores, torna f actible un m a y o r a c e r c a m i e n t o y n e g o c i a c i o n e s con m a y o r n u mero de r e t o r n o s p o s i b l e s a r e p l a n t e o s que les o t o r g u e n factibilidad. A g r e g á n d o s e a lo anterior, si la c o r riente c o mercial regi o n a l se tonifica, el factor g eog r á f i c o puede p a s a r a d e s e m p e ñ a r u n papel d e c i d i d a m e n t e fav o r a b l e respecto a la c o m p e t i t i v i d a d de los produ c t o s regionales. En efecto, en la m e d i d a en que el comercio y los ser v i c i o s que lo a t i e n d e n (transporte, bancos, seguros, comunicaciones) ingresen en una r utina de h a b i t u a l i d a d en la r e l a c i ó n NEA-SUL, la desv e n t a j a h i s t ó r i c a d e b i d a a u n a m e n o r esca l a de o p e r a c i o n e s d i s m i n u i r á y a d q u i r i r á m a y o r r e l e v a n c i a el m e n o r costo debido a una d i s tancia de t r a n s p o r t e m á s reducida. Incluso, la l i b e r a l i z a c i ó n del m e r c a d o b i l a t e r a l de t r a n s p o r t e terrestre in c o r p o r a r á otro el e m e n t o favorable a los m o v i m i e n t o s c o m e r c i a l e s i n iciados y f i n a lizados en la p r opia región. Con la a p e r t u r a del m e r c a d o c o mún -al co m e n z a r 1995- se m o d i f i c a r á n a l g u n a s c o n d i c i o n e s de esta p a r t i c i p a c i ó n regional: puede e s p e rarse que las a c t i v i d a d e s v i n c u l a d a s con el h e c h o f r onterizo d i s m i n u y a n su r e l e vancia, p a r t i c u l a r m e n t e el co m e r c i o vec i n a l que, en gen e r a l tenderá a institucionalizarse a d o p t a n d o un c a rácter más empresarial y a di s m i n u i r su i m p o r t a n c i a en a q u e l l a parte r e a l i z a d a al m e n u d e o y las re l a c i o n a d a s con la transposición del límite internacional como c o n t r o l e s aduane r o s , de san i d a d anim a l y vegetal, b a n c a r i o s y de policía. Como c o n t r a p a r t e a q u e l l a v e n taja de l o c a l i z a c i ó n se har á evidente en m e n o r e s c ostos de t r a n s p o r t e y de ges t i ó n de n e g o c i o s en v i rtud de la l i b e r a l i z a c i ó n g e n e r a l de las c o n d i c i o n e s del comercio.

La p r o m o c í o n de la i n t e g r a c i ón R e s p e c t o a la i n t e r a c c i ó n con la r e l a c i ó n b i l a t e r a l se co n c l u y e en un b a l a n c e c l a r a m e n t e favorable en cuanto a una t o n i f i c a c i ó n de esta ultima desde la r e l a c i ó n regional. La p e r s p e c t i v a m á s clara es la de un m a y o r v o l u m e n de operaciones: al comercio ya e x i s t e n t e -para el que po d r á n v e r i f i c a r s e algunas s u s t i t u ciones de o r í g e n e s de d i m e n s i ó n m a r g i n a l frente al todo en una p r i m e r a etapa- , se a g r e g a r á n produ c t o s n u e v o s que a m p l i a r á n el espectro a r a n c elario comer c i a d o ; se i n c o r p o r a r á n nuevas áreas de r e l a c i o n a m i e n t o (la tecnológica, la de c o m p l e m e n t a c i ó n en p r o d u c c i o n e s primarias) incluyendo- una v i n c u l a c i ó n regional fronteriza de m a y o r a m p l i t u d r especto a la etapas p r e cedentes. Resu l t a p r e v i s i b l e que se e n c u e n t r e n r e s i s t e n c i a s al avance de la i n t e g r a c i ó n r egional en algu nos aspec t o s sectoriales, por cuanto desde di s t i n t a s áreas no s u b r e gionales se verán a f e ctados intereses co m e r c i a l e s existentes. Es el caso del a z ú c a r del noroeste a r g e n t i n o y de la m a d e r a o r i g i n a r i a del c e n t r o n o r t e brasil e ñ o , para citar s o lamente dos evidentes. Su r e s o l u c i ó n d e p e n d e r á en b u e n a me d i d a de la n e g o c i a c i ó n glo b a l y del espacio logrado por las P r o v i n c i a s y los E s t ados en el co n t e x t o de la v i n c u l a c i ó n bil a t e r a l y frente a sus r e s p e c t i v o s g o b i ernos nacionales. La a m p l i a c i ó n de la rel a c i ón de i n t e g r a c i ó n genera otro impacto por considerar: agentes que no h a bían ing r e s a d o en el c o mercio ex t e r i o r c o m i e n z a n a tomar conta c t o con esta activi d a d ; prod u c t o r e s que no ha b í a n im a g inado a s o c i a r s e llegan a entrever p o s i b l e s vent a j a s a p a r t i r de una v i n c u l a c i ó n de esas c a r a c t e r í s t i c a s y n a t u r a l e m e n t e , para a q u e l l o s que h u b i e r a n c o m e n z a d o así, el v i s l umbrar el m e r c a d o s u b regional vecino les sugiere i n t e r r o g a n t e s acerca de la total i d a d del m e r c a d o contiguo.

P r o p o s i c i o n e s Finales Oe la exposición que antecede puede extraerse un conj u n t o p r o p o s i c i o n e s de carácter general, que son p r e s e n t a d a s como tales v i r t u d de r e f e r i r s e a una iniciativa r e g i o n a l en desarrollo.

de en

Su p o s i b l e t r a n s f o r m a c i ó n en concl u s i o n e s será el resultado del proceso abierto; la e v o l u c i ó n de este proceso p e r m i t i r á destacar cuáles han cambiado e f e c t i v a m e n t e de categoría. . En c u anto a las c o n d i c i o n e s e s t r u c t u r a l e s de partida: Aun cuando dos r egiones fronterizas e c o n ó m i c a s dist i n t a s r esulta factible y p r o c e s o integrador;

tengan características c o n v e niente impulsar un

A p r i o r i la m e n o r dist a ncia (ventaja de localización) no cons t i t u y e una vent a j a r egional comparativa;

En cua n t o a a c e n t u a r las v e n t a j a s regionales: Las v e n t a j a s r e g i o n a l es deben i d e n t i f i c a r s e y servir apo y o p a r a las p r i m e r a s etapas del proc e s o integrador;

de p u nto

de

En el p r o c e s o de i n t e g r a c i ó n el c o n o c i m i e n t o y la i n f o r m a c i ó n son e l e m e n t o s de f u n d a m e n t a l importancia; La p e r c e p c i ó n que los act o r e s r e g i o n a l e s p o s e a n del área de i n t e g r a c i ó n y de la c o n v e n i e n c i a de ese proc e s o puede p r o m o v e r l o u obstaculizarlo; En cuanto a la e t apa de t r a n s i c i ó n del p r o ceso de integración: A l pas a r s e de dos e c onomías con algún grado de p r o t e c c i ó n a un m e r c a d o común, la r e g i ó n de frontera se afecta fuertemente; se li b e r a l i z a el m o v i m i e n t o de r e cursos p r o d u c t i v o s con d e scenso de costos; d i s m i n u y e el costo del comercio, en espe c i a l debido al tr a n s p o r t e pero tamb i én son m e n o r e s las act i v i d a d e s o r i g i n a d a s por el límite internac i o n al, e s p e c i a l m e n t e el c o m ercio fronterizo y el c o n j u n t o de g e s t i o n e s que origina el tráfico i n t e r n a c i o n a l en la t r a n s p o s i c i ó n del límite. La e x i s t e n c i a de un i n s t r umento bil a t e r a l que o t o r g u e e x p r e s i ó n o f i c i a l a los inte r e ses r e g i o n a l e s los coloca en m e j o r p o s i c i ó n frente a todo tipo de n e g o c iación; Re s u l t a i n c o n v e n i e n t e p r e t e n d e r a b r e v i a r etapas acel e r a d a m e n t e ; el p r o c e s o r e q u i e r e m a d u r a c i ó n id e n t i f i c a n d o ámb i t o s de cooperación, pre c i s á n d o l o s , e v a l u a n d o las ventajas para cada s u b r e g i ó n y recién luego p l a n t e a n d o su n e g o c i a c i ó n y ejecución; En c u a n t o a los i n s t r u m e n t o s de po l í t i c a económica; Lo s i n s t r u m e n t o s e c o n ó m i c o s u t i l i z a b l e s exc e d e n el intercambio comerc i a l ; a largo p l azo son tanto o más i m p o r tantes la complementación, las dis t i n t a s formas de asociación y la tr a n s f e r e n c i a de c o n o c i m i e n t o s y tecnología; En el proceso de integración las variables económicas son d o m i nantes, p ero las de ca r á c t e r social forman una m a l l a de r e l a c i o n e s que le da sustento; La s políticas económicas nacionales ejercen una influe n c i a i n e l u d i b l e en la r e g i ó n fronteriza; el impacto n e g a t i v o de sus cambios bruscos solo puede ate n u a r s e si se establecen c o m p l e m e n t a r i e d a d e s p r o d u c t i v a s que e x c e d a n el campo comercial;

En c uanto a i n t e r a c c i ó n

con el p r oceso de i n t e g r a c i ó n binacional:

La i n t e g r a c i ó n r e g ional c o nsolida y p r o m u e v e la integ r a c i ó n bilateral. La i n t e g r a c i ó n reg i o n a l es factible au n q u e otras áreas d o minantes de la r e l a c i ó n b i n a c i o n a l se e n c u e n t r e n fuertemente vinculadas.

I N I CI AT I VAS DE I N T E G R A C I O N F R O N T E R I Z A E N T R E PAI S E S DESIGUALES La i nt egr aci ón f r ont e r i zo entre dos pai'ses a s i m é t r i c o s México y Est ados Unidos. Paul Ganster.

LA I N T E G R A C I O N F R O N T E R I Z A E N T R E DOS P A I S E S A SI MET R I C OS^ M E X I C O Y E S T A D O S UNI DOS PAUL G AN S T ER

I N T R OD U C C I O N

Los E.E.U.U. y M é x i c o c o m pa r t e n una frontera de 3.200 km, que se e x t i e n d e desde la reg i ó n de San D i e g o - T i j u a n a en el Océano Pacífico, h a s t a la r e g i ó n de B r o w n s v i l l e - M a t a m o r o s en el Golfo de México. Para los p r o p ó s i t o s de d e f i n i c i ó n y análisis, la zona fronteriza incluye 25 conda d o s en los e s t a d o s de California, Arizona, Nueva M é x i c o y Texas y 35 m u n i c i p a l i d a d e s en los estados m e x i c a n o s de Baja California, Sonora, Chihuahua, N u e v a León, Coa h u ila y Tamaulipas. A p r o x i m a d a m e n t e 10.000.000 de p e r s o n a s v i v e n y tra b a j a n en la re g i ó n fronteriza. La r e g i ó n es compleja. Por un lado, es donde las asim e t r í a s entre los dos países, entre el m u n d o d e s a r r o l l a d o y en desarr o l l o son más a parentes. Por otro lado, es la r e g i ó n en la cual la creciente i n t e r d e p e n d e n c i a e i n t e g r a c ión entre las dos naciones es m á s visible. Esta d i n á m i c a reg i ó n es el p r oducto de c i r c u n s t a n c i a s h i s t ó r i c a s y de las intensas r e l a c i o n e s entre los EE.UU. y México. En gran parte, la frontera está d e s p r o t e g i d a en ambos países y no e x i s t e n b a r r e r a s n a t u r a l e s importantes, tales como altas m o n t a ñ a s o ríos i n f r a nqueables, a todo lo largo de su recorrido. En este sentido, la fron t e r a m e x i c a n o - e s t a d o u n i d e n s e es inusual com p a r a d a con otros límites entre e s t a d o s soberanos. A pes a r de la enorme diferencia en las c a p a c i d a d e s m i l i t a r e s y los n i v e l e s de d e s a r r o l l o entre los dos países, las c o n d i ciones p o líticas y e c o n ó m i c a s en M é x i c o tienen conexión con la seguridad de EE.UU. Mayor d i s c o n t i n u i d a d e i n e s t a b i l i d ad en M é x i c o -un país con más de 80 m i l l o n e s de pers o n a s y una p o b l a c i ó n proyectada de 100 m i l l o n e s para el año 2000-, s e g u r a m e n t e se h a r á n sentir en los EE.UU., p a r t i c u l a r m e n t e en los e s t ados f r onterizos del sur. Con el a u m e n t o de la in t e r d e p e n d e n c i a e c o n ó m i c a en años recientes, aun los sucesos r e l a t i v a m e n t e m e n o r e s en un lado de la frontera p u e d e n tener impor t a n t e s impactos en el otro. Así que las deci s i o n e s tomadas en la Ciudad de M é x i c o r e l a c i o n a d a s con el valor del p e s o r e l a t i v o al valor dólar p u e d e n tener efectos p o s i t i v o s en el lado fronte r i z o de EE.UU. en términos de aumentar las compras m i n o r i s t a s m e x i c a n a s y la e x p o r t a c i ó n de c a p i t a l a EE.UU. o efectos negativos tales como la pre c i p i t a d a declinación en las compras m i n o r i s t a s de los c o m e r c i a n t es mexicanos. Las d e c l i n a c i o n e s econó m i c a s en las la p r e s i ó n par a la e m i g r a c i ó n hacia siente en la reg i ó n fronteriza. Por las d e c i s i o n e s de p o l í t i c a económica r e p e r c u s i o n e s import a n t e s en el lado

r e g iones m e x i c a n a s pu e d e n aumen t a r EE.UU., el impacto de la cual se supuesto, los ciclos e c o n ó m i c o s o tomadas en los EE.UU. pu e d e n tener m e x i c a n o de la frontera.

D I M E N SIONES FISICAS DE L A R EGION Los o b s e r v a d o r e s de la frontera m e x i c a n o - e s t a d o u n i d e n s e tienen gran di f i c u l t a d en p o nerse de acuerdo en una d e f i n i c i ó n de la región. Los e c o n o m i s t a s y los d e m ó g r a f o s definen la re g i ó n de acuerdo a la o r g a n i z a c i ó n p o l í t i c a y a d m i n i s t r a t i v a cercana a la frontera que son las bas e s de la r e c o l e c c i ó n de m a t e r i a l estadístico. Esto incluye los c o n d a d o s de EE.UU. y las m u n i c i p a l i d a d e s m e x i c a n a s y/o los estados f ron t e r i z o s de ambas naciones. Los lingüistas, los sociólogos y los e s t u d i a n t e s de la cultura esp e r a n hallar rasgos culturales, es t r u c t u r a s y p r o c e d i m i e n t o s que no n e c e s a r i a m e n t e c o i nciden con los límites políticos, d o m é s t i c o s e i nternacionales. A pesar de estas diferencias, Iri m a y o r í a de los i n v e s t i g a d o r e s están de acuerdo en que las tierras f r o n terizas son una regi ón geográfica para tener en cuenta, de una impo r t a n c i a en aumento. Desde una p e r s p e c t i v a física, las tierras fronterizas y la frontera, no tienen una clara definición. La m i t a d de la parte oeste de la región fronteriza se c a r a c t e r i z a por rasgos nat u r a l e s con tendencia norte-sur. El lejano oeste está ocupado por la cordillera del Pacífico y en d i r e c c i ó n este se e n c u e n t r a la cuenca interior y la región cordillerana. C o n t i n u a n d o hacia el este en c o n t r a m o s la Sierra M a d r e Occidental, seguida por la meseta central o altip l a n o central de M é x i c o que g r a d u a l m e n t e decrece en eleva c i ó n de 2.400 m e t r o s en M é x i c o central h a s t a a p r o x i m a d a m e n t e 1.200 m e t r o s en El P a s o - C i u d a d Juárez. T o d a v í a más al este está la co r d i l l e r a de la Sierra Madre Oriental que m u e r e justo al norte de la frontera en el Condado Big Bend de Texas. F i na l m e n t e en el lejano b o rde este de la frontera, están los llanos costeros, que d e c l i n a n hacia el golfo de México. 2/ La c a r a c t e r í s t i c a n a t u r a l de la zona fronteriza es la desta c a d a aridez. Las precipitaciones en el límite oeste en San Diego, son de a p r o x i m a d a m e n t e 256.4 mm. por año. Estas cifras se incre m e n t a n levemente en el rec o r r i d o costero, d e c r e c e n en los desiertos interiores, se e l evan un poco en la Sierra M a d r e Occidental, son más bajas en la r e gión d e s é r t i c a de Chihuahua, y se el e v a n m o d e r a d a m e n t e en la húme d a llanura c o stera del Golfo. Los sistemas del Río Grande y del Río Colorado p r o v e e n la m a y o r parte del agua para consumo humano en la región; pero el agu a es e scasa y sus u sos c o m p e t i t i v o s aumentan. Estos e l e m e n t o s n a t u r a l e s tienden a facilitar los m o v i m i e n t o s h u m a n o s en d i r e c c i ó n nor t e y sur y a frustrar los m o v i m i e n t o s en d i r e c c i ó n este y oeste. La m i t a d o e ste del límite interna c i o n a l es simpl e m e n t e una línea de trazado a través de m o n t a ñ a s y desiertos. Al este, el límite sigue el Río Grande, que es un cuerpo de agua intermitente en su parte superior. A u n q u e el Río G rande es un río de caudal anual, no es lo s u f i c i e n t e m e n t e g r ande como p a r a p r o d u c i r una b a r r e r a natural o como para servir como ruta de tran s p o r t e fluvial interno. Sólo un peq u e ñ o tramo del Río C o lo r a d o forma fro n t e r a entre los dos países, pero no es una b a rrera i m p o r t a n t e ni una ruta de transporte.

Los e l e m e n t o s n a t u r a l e s de la frontera sin embargo, s i r v i e r o n en cierta m e d i d a para incr e m e n t a r la in t e g r a c i ó n n o r t e - s u r y para impedir la u n i ó n este-oeste. Esto es p a r t i c u l a r m e n t e cierto en el lado m e x i c a n o de la frontera, donde las infraestructuras de tran s p o r t e y comunicaciones e s tán p o b rem e n t e desarrol l a d a s . Por ejemplo, los r e s i d e n t e s de M e x i c a l i y T i juana r e g u l a r m e n t e cruzan la frontera para usar m e j o r e s a u t o p i s t a s en EE.UU., au n q u e las di s t a n c i a s sean m a y o r e s y las dem o r a s en el cruce f r onterizo sean tediosas. Del m i s m o m o d o los via j e r o s m e x i c a n o s entre T i j uana y C i u d a d Juárez a m e n u d o c r u z a n para u t i l i z a r las u n i o n e s ae r e a s entre El Paso y San Diego. Por ejemplo, en n o v i e m b r e de 1987, h a b í a un m í n i m o de dieciseis v uelos d i r ectos diarios desde San Diego a El Paso; la ruta T i j u a n a - C i u d a d Juárez tenía 3 vuelos d i r e c t o s por semana. Para junio de 1989 los servi c i o s entre San Diego y El Paso se ha b í a n i n c r e m e n t a d o a 36 v uelos d irectos diarios; la ruta T i j u a n a - C i u d a d Juárez no tenía vuelos directos.

D I M E N S I O N E S H I S T O RICAS DE LA REGION Una llave para e n t e n d e r esta zona es el d e s a rrollo histórico. Las tierras front e r i z a s s u r g i e r o n como la m á s lejana f r ontera norte del Imperio Esp a ñ o l en América. En la m a y o r parte del período colonial, la r e g i ó n crec i ó l e n t a m e n t e y la p o b l a c i ó n se e x tendió poco en las co m u n i d a d e s mis i o n e r a s , en las g u a r n i c i o n e s m i l i t a r e s (presidios) y en los d i s p e r s o s p u eblos españoles, m i n a s y ranchos. Los confli c t o s entre los c o l o n i z a d o r e s espa ñ o l e s y las p o b l a c i o n e s indias c a r a c t e r i z a r o n este período, m i e n t r a s que los años d e c l i n a n t e s de la d o m i n a c i ó n española d e t e r m i n a r o n una e x p a n s i ó n h a cia el n o r t e de las tierras fronterizas, en p arte para frenar a otros poderes europeos. El c r e c i m i e n t o fue d e s i g u a l a lo largo de esta frontera. Los prim e r o s a s e n t a m i e n t o s e s p a ñoles se i n stalaron al final del siglo XVI en Nueva M éxico, que c o n taba con una p o b l a c i ó n i n d í g e n a sedent a r i a r e l a t i v a m e n t e grande, en n u m e r o sufici e n te para dejar una h u ella perdurable. Luego vino la e x p a n s i ó n l i d e r a d a por los m i s i o n e r o s en la costa o e s t e m e j i c a n a en los s i glos XVII y XVI I I en Sonora y Arizona. G rup o s de c o lonos se e s t a b l e c i e r o n en Texas a p r i n c i p i o s del siglo X V I I I como una r e s p u e s t a a la i n c ursión de los fra n c e s e s en L o u i s i a n a y Texas. Finalmente, C a l i f o r n i a se estableció como u n a p a rte de la zona n o r o e s t e del imperio con la f u n d a c i ó n de San Diego en 1769. N u e v a m e n t e esto fue una r e s p u e s t a a la u s u r p a c i ó n de otro p o d e r europeo: los rusos en el noroeste. En la m i t a d del siglo X I X las zonas l i m í t r o f e s tenían e s t i m a d a de 250 m i l per s o n as de d e s c e n d e n c i a española. c o m p l e t a m e n t e h i s p á n i c a y también lo era n las tempranas los a s e n t a m i e n t o s españoles, para no m e n c i o n a r algunos e c o n ó m i c o s y cult u r a l e s como las técnicas y t e cnología g ana d o que c o n t i n ú a n h a s t a ahora.

una p o b l a c i ó n La reg i ó n era e s t r u c t u r a s de de los rasgos en la cría de

Pero deb e m o s r e c o r d a r que h i s t ó r i c a m e n t e la r e g i ó n era un lugar a t r a s a d o y a i s l a d o en los b o r d e s de la c i v i l i z a c i ó n europea. Estaba alejada del c e ntro del poder; las d e c i s i o n e s de m a y o r impacto en la re g i ó n eran tomadas a la d i s t a n c i a y por razones que no siempre ser v í a n a los i n t e r e s e s de las p e r s o n a s de la frontera. Hasta c i erto punto estas r e l a c i o n e s histó r i c a s , a un c a r a c t e r i z a n las áreas f r o nterizas de EE.UU. y México. C a m b i o s a c e l e r a d o s se p r o d u j e r o n en la r e g i ó n con el fin de la gue r r a entre amb o s p a í s e s en 1848. El tratado de Gua d a l u p e H id a l g o y la p o s t e r i o r A d q u i s i c i ó n Gadsden p r o d u j e r o n por p r i m e r a vez una frontera claram e n t e d e f inida en la región. Los h a b i t a n t e s t u v ieron que elegir en qué lado del n u e v o límite i n t e r n a c i o n a l q u e r í a n v i v i r y de qué n a c i ó n ser ciudadanos. El ciclo e c o n ó m i c o de la minería, las e s tancias y la agricultura, en combinación con la construcción de e x t ensas redes ferroviarias, condujeron a un rápido d e s a rrollo econó m i c o a fines del siglo diecinueve. La u n i ó n de las redes del t r a nsporte de los EE.UU. y M é x i c o impulsó el d e s a r r o l l o de las ciudades de frontera. En todas las rutas de transporte más i m p o r tantes que cr u z a n la frontera in t e r nacional, a d u a n a s e industrias de servicios para el inter c a m b i o c o m e r c i a l se d e s a r r o l l a r o n en a m bos lados de la frontera, dando lugar a una expansión de los centros de p o b l a c i ó n que e v e n t u a l m e n t e se t r a n s f o r m a r o n en a s e n t a m i e n t o s de ci u d a d e s g e melas que c a r a c t e r i z a n a la r e g i ó n hoy. El d e s a r r o l l o del tran s p o r t e también es t i m u l ó la e c o n o m í a de la r e g i ó n y a l t e r ó los p a t r o n e s s o c i o - c u l t u r a l e s tradicionales. La i n t e r d e p e n d e n c i a de la r e gión f r onteriza de EE.UU. con M é x i c o se ev i d e n c i ó r e l a t i v a m e n t e temprano. No sólo fue el increm e n t o del c o m ercio un factor, sino t a m b i é n el uso de la t e c n o l o g í a m e x i c a n a en la cría de ga n a d o y el lavado de m ineral. La m a y o r í a de la m a n o de obra para el d e s a r r o l l o de los f e r r o c a r r iles de EE.UU., la minería, las estancias, la a g r i c u l t u r a y las áreas u r banas pro v i n o de México. El flujo de m a n o de o br a est u v o c o n d i c ionado, por supuesto, por los factores duales de la falta de trabajo en M é x i c o y las n e c e s i d a d e s de m a n o de obra en EE.UU. Estos e l e m e n t o s h a n e s t a d o pr e s e n t e s en la r e g i ó n fronte r i z a por má s de un siglo y c o n t i n ú a n s i g n i f i c a t i v a m e n t e has t a hoy. Por m á s de la m i t a d del siglo diecinueve, la r e gión fro n t e r i z a c a r a c t e r i z ó por la a u s e n c i a de leyes, la v i o l e n c i a y la falta c o n t r o l e s g u b e r n a m e n t a l e s efectivos. 3/

se de

ün a s p e c t o de la falta de paz de la r e g i ó n en el siglo X I X fue el c o n f l i c t o por el c o n t r o l de los re c u r s o s en el lado n o r t e a m e r i c a n o de la frontera, entre la p o b l a c i ó n de o r i g e n a n g l o s a j o n a recién lle g a d a y los r e s i d e n t e s h i s p a n o s antiguos. A u n q u e t e ó r i c a m e n t e p r o t e g i d o s por el t ratado G u a d a l u p e Hidalgo, los h i s p a n o s p e r d i e r o n sus tierras, algunas veces a tra v é s del uso ilegal de la f u erza y otras veces por co m p l i c a d o s p r o c e d i m i e n t o s j u d i c i a l e s en las cortes. En los t e r r i t o r i o s que r e c i b i e r o n una m i g r a c i ó n a n g l o s a j o n a masiva, como e n las r e g i o n e s a u r í f e r a s del n o r t e de California, el p r o c e s o de c o n s o l i d a c i ó n de la s o b e r a n ía de los EE.UU. fue rápido. En otras áreas, tales como Nuevo M é x i c o y Tex a s Oeste, los hisp a n o s c o n t i n u a r o n teniendo un s i g n i f i c a t i v o p o d e r eco n ó m i c o y político, y una fuerte presencia. Sin embargo, hub o v i o l e n c i a e s p o r á d i c a en estas regiones, como por eje m p l o en la g u erra del condado de L i n c o l n o en la g u e r r a de la Sal del Paso en 1877, c u a n d o c o m e r c i a n t e s a n g l o s a j o n e s t r a t a r o n de a p o d e r a r s e de una salina que h a b í a sido usada por la gente de la r e g i ó n por siglos. La paz y u n o r d e n r e l a t i v o se logró f i n a l m e n t e en la re g i ó n a l r e d e d o r de 1880 con la e x t e n s i ó n de los f e r r o c a r r i l e s a través de la r e gión f r o n t e r i z a norte a m e r i c a n a , el d e s a r r o l l o econó m i c o y la d e rrota y c o n f i n a m i e n t o a r e s e r v a c i o n es de la m a y o r í a de los grupos de i n d ígenas b elicosos. 4/ En M é x i c o m e d i o siglo de desó r d e n e s se d i e r o n por c o n c l u i d o s con la llegada al poder de P o r f i r i o Díaz, quien dominó la p o l í t i c a m e j i c a n a h a s t a 1910. Díaz s u p r i m i ó la v i o l e n c i a rural y r e s t a b l e c i ó el r e c o n o c i m i e n t o de la f r ontera entre ambas naciones. Díaz i n s t i t u y ó p o l í t i c a s que p e r m i t i e r o n a p r o p i e t a r i o s en forma i n dividual a c u m u l a r g r a n d e s e x t e n s i o n e s de tierra, d e s a l o j a n d o a los trad i c i o n a l e s pe q u e ñ o s terratenientes, y a los h a b i t a n t e s de las c o m u n i d a d e s de las tierras que h a b í a n trabajado por siglos. Esta n u e v a clase de d e s p o s e ídos de la tierra g e n e r a l m e n t e se unió a la co r r i e n t e m i g r a t o r i a que se dirigía al n o r t e de Méxi c o para b u s c a r t r abajo en la exp a n d i d a e c o nomía nort e a m e r i c a n a . Durante la I g uerra m u n d i a l Mé x i c o p e r m a n e c i ó neutral, m á s que ocu p a d o por una r e v o l u c i ó n interna que estalló en 1910, duró una década, costó u n m i l l ó n de vidas y dejó a la n a c i ó n devastada. Dur a n t e la II G uerra Mundial, luego que los EE.UU. en t r a r o n en guerra en E u r o p a y los submar i n o s alemanes h u n d i e r o n los b a rcos mexica n o s , M é x i c o d e c l a r ó la guerra al Eje en ma y o de 1942 y sirvió como u n aliado i m p o r t a n t e en tiempos de g uerra a s e g u r a n d o la s e guridad física de la frontera.

El d e s a r r o l l o e c o n o m i c o del sudoeste, seguido en 1910 de la r e v o l u c i ó n m e j i c a n a pro d u j o gra n d e s olas de m i g r a c i ó n en d i r e c c i ó n norte desde México. Este flujo y reflujo, que se produce con los ciclos ec o n ó m i c o s en EE.UU., se a c e l e r ó en el p e r í o d o post segunda guerra m u n d i a l con el fenómeno de c r e c i m i e n t o de la r e gión sur y S.O. en los EE.UU., que se r e f le j ó en la frontera norte m e j i c a n a con un e x t r e m a d a m e n t e rápido d e s a r r o l l o urbano. La e x p l osión demográfica, la rápida u r b a nización, el a u m e n t o de v í n c u l o s t r a n s f r onterizos económicos, cult u r a l e s y sociales h a n a u m e n t a d o la i n t e r d e p e n d e n c i a con M é x i c o a lo largo de la frontera. Así, el d e s a r r o l l o que ocurre en un lado de la frontera tiene impactos n e g a t i v o s o p o s i t i v o s del otro lado.

DIMENS I O N E S D E M O G R A F I C A S Con el p r o p ó s i t o del est udio de población, a la r e g i ó n f r o n teriza mexicana-estadounidense se la define mejor por las un i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s a d y a c e n t e s al límite: 25 condados en los estados de California, Arizona, N u eva Mé x i c o y Texas, y 35 m u n i c i p a l i d a d e s en los estados m e x i c a n o s de: T amaulipas, Nuevo León, Coahuila, Chihuahua, Sonora y Baja California. La d e s c r i p c i ó n d e m o g r á f i c a de esta re g i ó n es compleja pues no sólo hay dos p aíses involucrados, sino que la zona fronteriza es una de las regi o n e s más din á m i c a s en cada país. Datos c o n fiables de la re g i ó n fro n t e r i z a son g e n e r a l m e n t e difíciles de obtener. La m i g r a c i ó n interna e internacional, g e n e r a l m e n t e difíciles de medir, son factores i m p o r tantes en las c a r a c t e r í s t i c a s de la p o b l a c i ó n de esta región. L os v a lores de c r e c i m i e n t o pob l a c i o n a l de M é x i c o a l c a n z a r o n una tasa anual del 2% en 1940 a u m e n t a n d o al 2,62% en 1950-1970, a l c a n z a n d o un pico de a l r e d e d o r del 3,6% al comienzo de los 70, com e n z a n d o a d i s m i n u i r a fines del 70, y a c t u a l m e n t e redu c i d a en a l r e d e d o r del 2,6% por año. En 1985 h a b í a n 80 m i l l o n e s de mexicanos, a u m e n t a n d o desde 1950, 337%. Entre 1950 y 1980 la p o b l a c i ó n de los seis e s t ados fronterizos casi se t riplicó de a l r e d e d o r de 3,7 m i l l o n e s a 10,7 millones. 5/ Desde 1940 las ciu d a d e s fronterizas m e x i c a n a s c r e c i e r o n rápidamente. (Ver T a b l a 1) A u n q u e las tasas de cre c i m i e n t o a n u ales sean l i g e r amente di f e r e n t e s en Matamo r o s , Ciudad Juárez y Mexicali, las tendencias a largo plazo son s i m i l a r e s que las de Tijuana: mu y rápido cr e c i m i e n t o en los 40, c r e c i m i e n t o m o d e r a d o en los 50, una gra n d i s m i n u c i ó n en los 60 y final m e n t e una s i g n i f i c a t i v a d i s m i n u c i ó n en los 70. 6/ Debido a la falta de datos e s t a d í s t i c o s confiables, es difícil estimar la tasa ac t u a l de c r e c i m i e n t o en las c i u d a d es f r o n t erizas mexicanas. Por ejemplo, si se c o n s i d e r a n los datos del censo m e x i c a n o de 1980 como ciertas, p a r e c e r í a que el c r e c i m i e n t o de las p r i n c i p a l e s ciudades f r o n terizas en ese año fue p r i n c i p a l m e n t e d ebido al cr e c i m i e n t o n a t u r a l de la población. En otr a s palabras, estas c i u dades d e j aron de ser grandes polos de a t r a c c i ó n para la m i g r a c i ó n de todas partes de México, y en a l g u n o s casos d e m o s t r a r o n una p e q u e ñ a emigración. 7/

Por lo tanto si h ay que a c e ptar el 2,2% de tasa de creci m i e n t o en M é x i c o ca l c u l a d o por el Insti t u t o M e x i c a n o de Seguro Social, las ciudades fronterizas estarían c r e c iendo a ese ritmo (o menos, pues hay p r o b a b l e m e n t e una e m i g r a c i ó n a los EE.UU.). El creci m i e n t o físico de las c iudades, otros indica d o r e s visuales y e s t i m a c i o n e s a l t e r n a t i v a s hechas por i n v e s t i g a d o r e s m e x i c a n o s y n o r t e a m e r i c a n o s genera l m e n t e c o n t r a d i c e n esta nocion. La d i s t r i b u c i é n espac i a l de la p o b l a c i ó n en la r e g i ó n fronteriza m e x i c a n a es también de interés. Una c a r a c t e r í s t i c a i m p ortante de los e s t a d o s limí t r o f e s es la r e l a t i v a m e n t e ba j a densidad de p o b l a c i ó n c o m p a r a d a con el resto del país. Los seis est a d o s fronterizos de M é x i c o c o n s t i t u y e n el 40.6% del territorio nacional, pero en 1970 r e c i b i e r o n sólo el 16.3% de la p o b l a c i ó n nacional. En este mis m o año la d e nsidad fue de 9.8 h a b i t a n t e s por kilóm e t r o c u a d r a d o si se la c o mpara con el p r o m e d i o n a c i o n a l de 24.5. Para 1980 la de n s i d a d de p o b l a c i ó n en el n o r t e se h a b r í a i n c r e m e n t a d o en 13.3 h a b i t a n t e s por kilóm e t r o cuadrado, p ero por ent o n c e s el p o r c e n t a j e naci o n a l fue de 34.3. 8/ La frontera en 1980 i n c l u í a el 15.7% del total de la p o b l a c i ó n n a c i o n a l . 9/ Otra c a r a c t e r í s t i c a clave de la d i s t r i b u c i ó n de la p o b l a c i ó n en el norte de M é x i c o es su n a t u r a l e z a urbana. En el censo de 1970, 58,2% de la p o b l a c i ó n en el n orte era c l a s i f i c a d a como urbana, (residentes en ciud a d e s de 20 m il o más) mi e n t r a s que el por c e n t a j e na c i o n a l fue del 35.3%. 10/ La u n i d a d local del g obierno de Mé x i c o es la m u n i c i p a l i d a d que incluye los n ú c l e o s u r b a n o s y el territorio de los a l r e d e d o r e s que se e x t i e n d e n ha s t a el límite de las m u n i c i p a l i d a d e s vecinas. Este o r d e n a m i e n t o es si milar a la c o m b i n a c i ó n de ciudad y u n i d a d e s de condado existente en los EE.UU.. Consecuentemente cuando hablamos de distribución de población, es útil d i s t i n g uir entre la gente que vive en los centros ur b a n o s y a q u e l l a que lo hace en el áre a rural que rodea a la Municipalidad. Algunas municipalidades fronterizas están muy urbani z a d a s , con altos p o r c e ntajes de su p o b l a c i ó n viviendo en el centro ur b a n o en 1970; Ciudad Juárez (96%), T i j u a n a (81%), Nuevo L a redo (98%), R e i n o s a (91%) y Nog a l e s (97%). Otras m u n i c i p a l i d a d e s m u e s t r a n m e n o s c o n c e n t r a c i ó n : M e x i c a l i (66%), M a t a m o r o s (74%), Ensenada (67%) y San Lui s Río Col o r a d o (79%) 11/ que se d e b e r í a a una m a y o r a c t i v i d a d e c o n ó m i c a en sus áreas rurales. Dada la a lta tasa de n a t a l i d a d en M é x i c o y sus estados f r o nterizos en los años recientes, la p o b l a c i ó n m e x i c a n a es joven. En 1970 alred e d o r del 46% de la p o b l a c i ó n tenia catorce años o menos. 12/ Lo que esto si g n i f i c a en la p r á c t i c a es que las f a c i l idades e d u c a t i v a s son so b r e u t i l i z a d a s para dar e s c o l aridad a un gran numero de niños. La ec o n o m í a está también m u y p r esionada para crear fuentes de trabajo para los j ó v e n e s m e x i c a n o s que entran al m e r c a d o laboral. R a c i a lmente, la p o b l a c i ó n m e x i c a n a en la frontera es re l a t i v a m e n t e homogénea, con un comp o n e n t e indígena m e n o r que en el centro y sur del país.

La fuente t r a d i c i o n a l de i n m i g rantes h a cia la frontera es la reg i ó n c e n t r o - n o r t e de M é x i c o c a r a c t e r i z a d a por la p o b l a c i ó n mestiza. Durante la déca d a pas a d a la c o r r i e n t e m i g r a t o r i a del norte cambió par a p a sar a i n cluir m á s p e r s o n a s de M é x i c o c e ntral y del sur indio, que, en alg u n o s casos t r o p e z a r o n con g r a n d e s d i f i c u l t a d e s para integr a r s e en la so c i e d a d m e x i c a n a f r o n t e r i z a y se c o n v i r t i e r a n en una subclase. Las t e n dencias de p o b l a c i ó n en los estados f r o n t erizos n o r t e a m e r i c a n o s m u e s t r a n a l g ú n p a r a l e l i s m o con los mexicanos. Desde 1950 a 1980 la p o b l a c i ó n de los e s tados f r o n t erizos n o r t e a m e r i c a n o s m á s que se duplicó, pa s a n d o de 19.8 m i l l o n e s a 41.9 millones. 13/ La p o b l a c i ó n f r o n t e r i z a en este p e r í o d o crec i ó m u c h o m á s rápido que la p o b l a c i ó n nacional. En 1950 la pobl a c i ó n de los est a d os fronterizos fue el 13.1% de la p o b l a c i ó n n o r t e a m e r i c a n a total, en 1980 esa cifra fue de 18,5. 14/ Las c i u d a d e s fronte r i z a s n o r t e a m e r i c a n a s c r e c i e r o n c o n s i d e r a b l e m e n t e desde 1940, a u n q u e g e n e r a l m e n t e con tasas más b a jas que sus c o n t r a p a r t e s m e x icanas. Ver T a b l a N® 1. Los e s t ados fro n t e r i z o s n o r t e a m e r i c a n o s en 1940 tenían a l r e d e d o r de la m i t a d de d e n s i d a d p o b l a c i o n a l del resto de la nación: 17.1 p e r s o n a s por km2. p ara todos los EE.UU. contra 8.5 para los estados fronterizos. 15/ El más r ápido a u m e n t o de p o b l a c i ó n de los estados fronterizos en años re c i e n t e s elevó la d e n s i d a d de esa r e g i ó n al ni v e l nacional; 24.7 p e r so n a s por km2. p a r a EE.UU. y 24.8 para los estados fronterizos. 16/ Debido a la aridez de la r egión y a otros factores la p o b l a c i ó n de los e s t ad o s f r o n t e r i z o s está a l t a m e n t e conce n t r a d a en las áreas urbanas. En 1980, C a l i f o r n i a era u n 9 1 .3% urbana, A r i z o n a un 83.8%, N u e v a M é x i c o un 72.1% y Texas 79.6%. Los EE.UU. en su t o talidad tenían un 73.7% u r b a n o en 1980. A s í como los m u n i c i p i o s mexicanos, los c o n dados n o r t e a m e r i c a n o s a lo largo de la f rontera m u e s t r a n un a tendencia a la u r banización. En 1980, el condado de San Diego tenía un 93.2% de p o b l a c i ó n urbana; El Paso 96.1%, el c o n dado de Webb (ciudad de Reynosa) un 75% y C a m e r o n (Brownsville) un 78.9%. La u r b a n i z a c i ó n t iende a ser m a y o r en el árido oeste, en áreas dom i n a d a s por gran d e s ciudades, m i e n t r a s que el área rica en a g r i c u l t u r a del h ú m e d o Río Grande, tiende a ser m á s rural.

TABLA 1 T a s a a nual de c r e c i m i e n t o de las c i u d a d e s g e m e l a s por décadas. 1940-50 San Diego

1950-60

1960-70

1970

6.4

7.1

2.1

2.6

13.4

9.8

6.4

4.3

Calexico

1.9

2.4

3.3

3.6

Mexicali

12.8

10.4

4.4

2.5

Nogales, AZ

2.0

1.8

2.3

7.5

Nogales, Son

7.7

6.3

3.4

2.7

El Paso

3.5

11.2

1.6

3.2

Ciu d a d J u árez

9.4

7.5

5.1

3.3

Eagle Pass

1.3

6.6

2.7

3.9

Piedras Negras

7.6

7.6

-.04

7.2

Laredo

3.1

1.8

1.4

3.3

Nuevo Laredo

7,0

4.9

5.0

3.0

Me A l i e n

6.9

6.3

1.5

7.6

Reyn os a

13.4

8.1

6.6

3.4

6.1

7.5

9.1

6.2

11.0

7.3

4.2

3.1

Tijuana

Brownsville Matamoros

Fuente: para los EE.UU. Peter L. Reich ed. Sta t i s t i c a l A b s t r a c t of the United S t a t e s . M e x i c o B o r derlands (Los Angeles: UCLA C e n t r o ” de p u b l i c a c i o n e s L a t i n o a m e r i c a n as, 1984) y C o u n t y and City Data B o o k , 1983. Para México, M a r g u l i s y Tuiran, Cuadro C.2 La c o m p o s i c i ó n étnica y raci al de la p o b l a c i ó n f r onteriza n o r t e a m e r i c a n a es m a s c o m p l e j a que en el lado mexicano. Las p r i n c i p a l e s c a t e g o r í a s para los estados front e r i z o s en 1980 son las siguientes:

TABLA 2 C o m p o s i c i o n rac i a l y étn i ca de los estados en 1980. BLANCOS

f r o n t erizos n o r t e a m e r i c a n o s

NEGROS

HISPANOS

California

77.0

7.7

19.2

Arizona

83.2

2.7

16.3

New M e x i c o

76.04

1.8

36.6

Texas

79.6

12.0

21.0

U n i t e d States

83.4

11.7

6.5

Nota: Las c a t e g o r í a s indios y asiáticos.

raciales

del

censo

de

1980

son blancos,

negros,

Los h i s p á n i c o s son g e n e r a l m e n t e incluidos dentro de la c a t e g o r í a b l a n c a en los datos cens a l e s de EE.UU. Es de notar que en 1980 el 83.1% de los h i s p a n o s en los esta d o s f r onterizos era de a s c e n d e n c i a mexicana, m i e n t r a s que el 59.8 de hisp a n o s en todo los EE.UU. eran de or i g e n m e x i c a n o .17/ Los con d a d o s f r o n terizos n o r t e a m ericanos, con ex c e p c i ó n de San Diego, t ienen más hispánicos que los estados fronterizos. La mayor c o n c e n t r a c i ó n de h i s p a n o s en C a l i f o r n i a está en el condado de Los A n g e l e s y sólo en la déc ada pasada el porc e n t a j e de hispa n o s en San Diego com e n z ó a i n c r eme n t a r s e s i gnificativamente. Es a c ertado c a r a c t e r i z a r a la frontera n o r t e a m e r i c a n a como altamente h i s p á n i c a pues los h i s p a n o s son m a y o r í a en casi todos los condados fronterizos. La m i g r a c i ó n es el factor más importante que dá forma a la d e s c r i p c i ó n d e m o g r á f i c a de la r e g i ó n f r onteriza binacional. En 1980, 4 8 .9% de la p o b l a c i ó n de los condados y municipalidades fro n t e r i z o s c o n s i s t í a en inmigrantes. El 7% de los i n migrantes en las m u n i c i p a l i d a d e s fron t e r i z as m e x i c a n a s eran nacidos en el extranjero, m i e n t r a s que la cifra era m a y o r que del 20% para los c o n dados n o r t e a m e r i c a n o s .18/ Las cifras d e m o g r á f i c a s dan una cierta unidad a la re g i ó n fronteriza m e x i c a n a - e s t a d o u n i d e n s e . La existe n c i a de h i s p á n i c o s a am b o s lados de la front e r a es un factor que contri b u y e a esta unidad; la d i s t r i b u c i ó n esp a c i a l de la p o b l a c i ó n en c i u dades gemelas altam e n t e u r b a n i z a d a s es otro. A m b o s lados de la zona fronteriza tienen un alto p o r c e n t a j e de inmigrantes, a u n q u e el lado n o r t e a m e r i c a n o tiene m a y o r cantidad. El numero de inmigrantes indoc u m e n t a d o s es m u c h o m a y o r en el lado n o r t e a m e r i c a n o , aunque los totales son d i f íciles de determinar.

La r e g i ó n f r o n t e r i z a m e x i c a n a - e s t a d o u n i d e n s e también se c a r a c t e r i z a por tasas de c r e c i m i e n t o de p o b l a c i ó n que son distintas, tanto las de M é x i c o como las de EE.UU.. A m b a s zonas fronte r i z a s t ienen un e x ceso en las tasas de creci m i e n t o natural, como la tabla tres claram e n t e lo indica. Hay razones para creer que la p o b l a c i ó n c o n t i n u a r á creciendo. Las p r o y e c c i o n e s hec h a s en 1981 por el S e c u r ity P a c ific N a t ional Bank s u g i e r e n que el c r e c i m i e n t o en los e s t ados front e r i z o s m e x i c a n o s será de 10.6 m i l l o n e s en 1980 a 18.5 m i l l o n e s en el año 2000; los estados f r o n t e r i z o s n o r t e a m e r i c a n o s se espera que cre z c a n de 41.7 m i l l o n e s em 1980 a 53.5 m i l l o n e s en el año 2000. A un n i vel r e g ional se estima que la r e g i ó n de San D i e g o - T i j u ana tendrá como m í n i m o 4.5 m i l l o n e s para el año 2000. En ese m o m e n t o será uno de los má s popul o s o s c o n u r b a n o s en el mundo. TABLA 3 Po r c e n t a j e anual de la tasa de cr e c i m i e n t o de p o b l a c i ó n 1 950/1960

1960/1970

197 0 / 1 9 8 0

1950

México

3.1

3.3

3.4

3.3

E s tados f r onterizos

3.9

3.5

3.1

3.5

M u n i c i p a l i d a d e s front e r i z a s

5.1

3.8

2.8

3.9

EE.UU.

1.7

1.3

1.1

1.4

E s tados fro n t e r i z o s

3.4

2.1

2.1

2.5

Conda d o s f r onterizos EE.UU.-Frontera Mexicana C o n dados y M u n i c i p a l i d a d e s

5.0

2.9

3.3

3.7

Fuente:

C o u n ty and C i ty Data B o o k ; 1983 M a r g u l i s y Tuirán.

En los e s t ados fronterizos, en 1980, la p o b l a c i ó n h i s p a n a se c o n c e n t r a b a en c i u d a d e s en o cerca del límite i n t ernacional. El p o r c e n t a j e de p o b l a c i ó n h i s p a n a en esas ciudades en 1980 era de: 19/ Los A n g e l e s

27.5

San Diego

14.9

El Paso

62.5

L a r e d o (1985)

93.0

B r o w n s v i l l e (1985)

87.3

Má s aun, la tasa de c r e c i m i e n t o de este segmento de p o b l a c i ó n es c o n s i d e r a b l e m e n t e m á s alta que la del d o m i nante sector de habla inglesa. M i e n t a s que la p o b l a c i ó n total de EE.UU. creció 11.5% de 1970 a 1980, la población hispánica creció el 61% durante ese mismo período. A p r o x i m a d a m e n t e el 60% del creci m i e n t o de la po b l a c i ó n h i s p á n i c a se debe al i n c remento natural; el resto se debe ala inmigración. 20/ Por lo tanto, la c o m b i n a c i ó n de la d e c l i n a c i ó n de la tasa de c r e c i m i e n t o de la p o b l a c i ó n m a y o r i t a r i a , el alza de las tasas de c r e c i m i e n t o n a t u r a l de los h i s p á n i c o s y la i n m i g r a c i ó n his p á n i c a c a m b i a r á n f u e r temente la c o m p o s i c i ó n étnica de los estados fronterizos tales como California. Para el año 2000 a l r e d e d o r del 29% de la p o b l a c i ó n de Ca l i f o r n i a será h i s p á n i c a . 21/ Estas tende n c i a s i n c r e m e n t a r á n sin duda el papel que los hispán i c o s juegan en la pol í t i c a n o r t e a m e r i c a n a p a r t i c u l a r m e n t e en la región f ronte r i z a y en las r e l a c i o n e s futuras entre EE.UU. y México.

DIMENSIONES CULT U R A L E S La p r e s e n c i a de p o b l a c i ó n h i s p á n i c a a ambos lados de la frontera i n t e rnacional, estimu l a d a por impor t a n t e s vínculos econ ó m i c o s t r a n s f r o n t e r i z o s , ha fort alecido los vínculos s o c i o c u l t u r a l e s . A u nque d i fícil de c u a ntificar, estos a s p ectos socioculturales de i n t e r d e p e n d e n c i a son sin embargo reales y crecientes. En un numero de áreas a lo largo de la frontera, las a c t i v i d a d e s cult u r a l e s b i n a c i o n a l e s e s t á n p r o s p erando. Los e v entos cult u r a l e s f r o n t erizos en bell a s artes, mús i c a clá s i c a y c o n t e m p o r á n e a y literatura están presentes. La r egión f r o nteriza C a l i f o r n i a - B a j a C a lifornia tiene una c r e ciente t r a d i c i ó n en litera t u r a fronteriza; las salas sinfónicas de Mexicali, Tijuana y San Diego a t r a e n gente del otro lado de la frontera; el Mu s e o de A r t e C o n t e m p o r á n e o de San Diego y el Centro cultural han iniciado p r o y e c t o s en arte front e r izo y en arte de la otra nación, y el grupo b i n a c i o n a l de arti s t a s - ^ Q ^ d ^ r A r t W o r k s h o g / T a l l e r de A r t e Fronte r i z o tiene gran a c t i v i d a d en ambos lados de la frontera. 22/ Los v í n c u l o s t r a n s f r o n t e r i z o s t a m bién se ven a lo largo de toda la front e r a en el áre a de la c u l tura popular. Los corridos y otras t r a d i c i o n a l e s c a n c i o n e s m e x i c a n a s se e n c u e n t r a n por todos lados en la r e g i ó n fro n t e r i z a b i nacional, como las t r a diciones en la litera t u r a popular, los c u e ntos populares, el humor, la m e d i c i n a popu l a r y otras creencias. Los d e p o r t e s son t a m b i é n u n rasgo de la cultura p o p u l a r transfronteriza. E q uipos d e p o r t i v o s p r o f e s i o n a l e s e inte r c o l e g i a l e s r e g u l a r m e n t e a t raen a f i c i o n a d o s del otro lado de la frontera. Las emiso r a s de radio y t e l e v i s i ó n de l e ngua c a s tellana e m i t e n los part i d o s de b a s e b a l l de equ i p o s p r ofesionales.

Estos lazos socio-culturales que v i n c u l a n a las dos c o m u n i d a d e s f r o n t e r i z a s se est á n a crecentando, c r e ando i n t e r d e p e n d e n c i a a n i vel s o c i o - político. Este c o m p a r t ir mu c h o s r a sgos c u l turales sirve, de una m a n e r a modes t a , para suav i z a r los impactos de las a s i metrías p o l í t i c a s y económicas. La a t e n c i ó n que se le está p r e s tando a la regi ó n f r onteriza en las u n i v e r s i d a d e s e s t a d o u n i d e n s e s es un fenómeno r e l a t i v a m e n t e reci e n t e 23/ que se inscribe en el trabajo de h i s t o r i a d o r e s amateurs sobre la h e r e n c i a h i s p á n i c a del S.O. de New México, C a l i f o r n i a y Texas, y en el interés de s e c tores de la comunidad de n e g o c i o s y el D e p a r t a m e n t o de Estado a fines del siglo XIX. Hacia fines de los 60 y e n trados los 70 surgió una red de e r u ditos i nteresados en la r e g i ó n f r onteriza que en 1976 e s t a b l e c i e r o n la A s o c i a c i ó n de E s p e c i a l i s t a s en Areas de Front e r a s (Ass o c i a t i o n of B o r d e r l a n d s S c h o l a r s ) , o r g a n i z a c i ó n p r o f e s i o n a l que e x p a n d i ó el n u m e r o de p a r t i c i p a n t e s a más de 300.000. Esta a s o c i a c i ó n desde 1980 ha p u b l i c a d o el m á s importante p e r i ó d i c o en su campo, el Jou r n a l o f B o r d e r l a n d S t u d i e s . La A s o c i a c i ó n tiene una c o n f e r e n c i a anual con unos v e i n t e pane l e s que t ratan una a m p l i a gama de temas r e l a c i o n a d o s con tópicos fronte r i z o s y en años recientes la p a r t i c i p a c i ó n m e x i c a n a se ha i n c r e m e n t a d o n otablemente. Simultán e a m e n t e , en años recientes, el inte r é s de las u n i v e r s i d a d e s m e x i c a n a s en la r e g i ó n fronte riza ha crecido en forma s i g n i f i c a t i v a como r e s u l t a d o del d e s a r r o l l o de la i n f r a e s t r u c t u r a ed u c a c i o n a l en los esta d o s m e x i c a n o s de la frontera. En los años 80, se e s t a b l e c i ó en T i j u a n a el COLEF. Otro cen t r o m e x i c a n o import a n te de e s tudios f r o nterizos en el norte, es la U n i v e r s i d a d A u t ó n o m a de Baja Cali f o r n i a (UABC) con sedes en Mexicali, Tijuana, E n s e n a d a y Tecate. P a r t i c u l a r m e n t e a c tivo es el Instituco de I n v e s t i g a c i o n e s S ociales en Mexicali, que t a m b i é n publica un p e r i ódico que trata el tema fronterizo. UABC ha sido el pri n c i p a l i m pulsor de la o r g a n i z a c i ó n de la A s o c i a c i ó n de Fronteras de Iberoamérica, que se ha reunido en Tijuana, Baja C a l i fo r n i a y en San José, Costa Rica. El Cen t r o de I n v e s t i g a c i ó n y Docencia E c o n ó m i c a (CIDE) de Ciudad de M é x i c o ha tenido un fuerte interés por m u c h o s años en la frontera norte. CIDE ha p r o d u c i d o a l g unas de las m e j o r e s i n v e s t i g a c i o n e s y análi s i s i n d e p e n d i e n t e s sobre la r e g i ó n fronteriza de M é x i c o y EE.UU. P o s i b l e m e n t e el p rimer centro importante de e s t udios rel a c i o n a d o s con las f r o n teras fue el de la U n i v e r s i d a d de Texa s - E l Paso. A l l í se es t a b l e c i ó el Centro de Estu dios I n t e r - A m e r i c a n o s y Fronterizos que ha c o n t i n u a d o f a c i l i t a n d o los esfuerzos de i n v e s t i g a c i ó n de los m i e m b r o s de la Facultad. T a m b i é n dur a n t e la déca d a del 70 surgió un c e n t r o importante de estudios m e x i c a n o s en la U n i v e r s i d a d de California, San Diego, pero poco de su trabajo ha tratado d i r e c t a m e n t e la regi ó n fronteriza.

La U n i v e r s i d a d del Esta d o de Nuevo Mé x i c o e s t a b l e c i ó un Instituto de I n v e s t i g a c i o n e s F r o n t e r i z as Conjuntas, p a r c i a l m e n t e f i n anciado por la C o m i s i ó n F r o n t e r i z a del Estado de Nuevo México. Al m i s m o tiempo la U n i v e r s i d a d de C a l i f o r n i a de Los A n g e l e s (UCLA) comenzó un p r o y e c t o a largo plazo para la frontera, p r i mero bajo los auspi c i o s del Centro La t i n o a m e r i c a n o , y d e s p u és el Prog r a m a sobre M é x i c o c o n s i s t i e n d o del Proy e c t o de A t las Fronterizo; est a d í s t i c a s h i s t ó r i c a s e i n v e s t i g a c i ó n bibliográfica y public a ciones. Finalm e n t e en 1983 la U n i v e r s i d a d Estadual de San Diego (SDSU) c o nformó el I n stituto de Estu d i o s R e g i o n a l e s de las C a l i f o r nias para facilitar las a c t i v i d a d e s de m i e m b r o s de su f acultad en i n v e s t i g a c i o n e s r e l a c i o n a d a s con la frontera y otras a c t i v i d a d e s académicas. El c r e c i m i e n t o de la i n v e s t i g a c i ó n e r udita en la frontera se reflejó e v e n t u a l m e n t e en la i n t r o d u c c i ó n de cursos y pro g r a m a s de estudio con c o n c e n t r a c i ó n en la r e g i ón fronteriza. A pri n c i p i o s de los 80 la UCLA int r o d u j o u n semin a r i o sobre la frontera de carácter m u l t i d i s c i p l i n a r i o a n i vel grad u a d o y un curso de h i s t o r i a fronteriza para nivel inferior. En 1984 San Diego S t a te U n i v ersity creó muev o s cursos sobre la frontera y al m i s m o tiempo c o m e nzó un progr a m a que otorga c e r t i f i c a d o s en e stu d i o s fronterizos. 24/ Durante la déca d a del 80 el campo de estudios fronterizos surgió en los EE.UU. como un campo c o n v a l i d a d o de investigación. Has t a entonces se ha bía c o n s i d e r a d o como m a r g i n a l y los eruditos en distintas di s c i p l i n a s tenían d i f i c u l t a d e s en p u blicar los res u l t a d o s de sus investigaciones. Con la c r e c i e n t e i n t e g ración ec o n ó m i c a y la p o b l a c i ó n y la base e co n ó m i c a en expansión, es claro que la i m portancia est r a t é g i c a de la frontera se está i n c r e m e n t a n d o para ambas naciones. Esto, junto con el impulso que ha logrado la i n v e s t i g a c i ó n en m u c h a s univers i d a d e s , p a r e c e r í a a s e g u r a r la con tinua i m p o r tancia de los estudios fronterizos. Las r e l a c i o n e s entre las u n i v e r s i d a d e s de Méx i c o y los E.E.U.U. a lo largo de la frontera h a n ido p a r a l e l a s de al g u n a m a n e r a a las tendencias s o c iales y e c o n ó m i c a s m á s a m plias y a las relaciones entre los dos países. H a s t a hac e r e l a t i v a m e n t e poco tiempo el sistema u n i v e r s i t a r i o m e x i c a n o fue b a s t a n t e pobre en términos de capital físico y humano. Más aun, los r e c u r s o s e s t a b a n c o n c e n t r a d o s en Ciudad de México, a g r a v a n d o la po s i c i ó n de las i n s t i t u c i ones p r o v i n c i a l e s y fronterizas. Sin embargo, en el curso de la u l t i m a década, algunas u n i v e r s i d a d e s fronte r i z a s han m o s t r a d o un si g n i f i c a t i v o cr e c i m i e n t o y d e s a r r o l l o y por lo tanto han podido participar más facilmente en in t e r a c c i o n e s p r o d u c t i v a s con c o n t r a p a r t e s en los E.E.U.U. En parte, es el r e s u l t a d o del b o o m del petró l e o de los años 70 que gen e r ó fondos s u f i c i e n t e s como para enviar a m u c h o s m e x i c a n o s al e x t e r i o r a c o n s e g u i r sus doctor a d o s y maestrías. T a m b i é n es debido al d e t e r i o r o de la c a l i d a d de vida en Ciudad de M é x i c o que llevó a mu c h o s i n v e s t i g a d o r e s jóv e n e s a cambiar su resi d e n c i a a la frontera y las provi n c i a s ; a la i n t e n c ión con c i e n t e de d e s c e n t r a l i z a r la e d u c a c i ó n s u p erior en México, y a la p r o p e r i d a d rela t i v a del bor d e no r t e de Méx i c o dura n t e la c risis e c o n ó m i c a de los 80.

En Baja California, e s p e c i a l m e n t e se v i e r o n cambios c u a l i t a t i v o s en e d u c a c i ó n sup e r i o r con el e s t a b l e c i m i e n t o d,e centros de i n v e s t i g a c i ó n c i e n t í f i c a en Ensenada, el COLEF en Tijuana, y el s u r g i m i e n t o de s i g n i f i c a t i v a canti d a d de i n v e s t i g a c i ó n d e n t r o de las dis t i n t a s un i d a d e s de la U n i v e r s i d a d A u t ó n o m a de Baja California. Como ha s u rgido una r e l a c i ó n más pareja entre u n i v e r s i d a d e s m e x i c a n a s y n o r t e a m e r i c a n a s fronterizas, la c o l a b o r a c i ó n y las a c t i v i d a d e s de i n t e r c a m b i o se han incrementado. La m a y o r í a de las veces, estas i n t e r a c c i o n e s se dan a niv e l de m i e m b r o s i n d i v i d u a l e s de las f a c ultades y se f a c i l i t a n por a c u e r d o s de i n t e r c a m b i o entre las i n s t i t u c i o n e s involucradas. Como los nive l e s a c a d é m i c o s de las u n i v e r s i d a d e s m e x i c a n a s son menores, el flujo de e s t u d i a n t e s ha tenido una d i r e c c i ó n sur-norte. A u n en pr o g r a m a s de estudio en el exterior, que envían estudiantes u n i v e r s i t a r i o s n o r t e a m e r i c a n o s a M é x i c o por un semestre o un año, se han d e s a r r o l l a d o los p r o g r a m a s en Mé x i c o central, u t i l i z a n d o pro f e s o r e s pr o p i o s o tomando ven t a j a de centros a l t a m e n t e c a l ificados en pocas universidades de importancia. Sin embargo recientemente algunas u n i v e r s i d a d e s n o r t e a m e r i c a n a s y m e x i c a n a s de la frontera han c o m enzado a b u s c a r m a n e r a s de a u m e n t a r la i n t e r a c c i ó n entre es t u d i a n t e s de ambos países. Por ejemplo, SDSU y UABC están d i s c u t i e n d o un p r o g r a m a en el cual SDSU d i c t a r í a cursos a nivel s u b g r a d u a d o en UABC c o m e n z a n d o en el seme s t r e del otoño de 1991, a b i e r t o a e s t u d iantes de ambas uni v e r s i d a d e s . E v e n t u a l m e n t e UABC también o f r e c e r í a cursos en SDSU. Las dos instituciones h an comenzado discusiones preliminares para d e s a r r o l l a r p r o g r a m a s conjuntos de grado. A u n c uando hay un m o v i m i e n t o en dir e c c i ó n a una m e j o r a r t i c u l a c i ó n entre u n i v e r s i d a d e s m e x i c a n a s y n o r t e a m e r i c a n a s de la frontera, es claro que los r e s u l t a d o s son escasos hasta la fecha. El contraste con Europa es mu y fuerte ya que allí se han d e s a r r o l l a d o pro g r a m a s de grado y de i n v e s t i g a c i ó n avanzados, como en el caso de la re g i ó n Regio Basil i e n s i s de Francia, Suiza y Alemania y el desarrollo de programas de s u b g r a d u a c i ó n en toda la C.E.E. Todos los r asgos antes m e n c i o n a d o s de la vida fronteriza sirven para unir a los dos lados de la frontera y dar c o n t i n u i d a d de sur a norte y de norte a sur, p e r m i t i é n d o n o s hablar de la f r o n t e r a como una región.

D I M E N S I O N ES E C O NOMICAS Au n q u e no se reconozca, generalmente, las e c o n o m í a s de EE.UU. y M é xico están e s t r e c h a m e n t e e n t r e l a z a das y eso es p a r t i c u l a r m e n t e evid e n t e en la r e g i ó n fronteriza. A u n q u e i nter d e p e n d i e n t e y en aumento, la re l a c i ó n e c o n ó m i c a es asimétrica. En 1985 el P r o d u c t o Bruto N a c ional (P.B.N.) de los EE.UU. fue de cuatro bi l l o n e s de dólares, m i e n t r a s que el de M é x i c o fue de 207 m i l m i l l o n e s

de dolares. Solo el c o ndado de Los A n g e l e s tiene un P r o ducto Bruto R e g i o n a l (P.B.R.) de 200 m i l m i l l o n e s de dolares con una p o b l a c i ó n de un d écimo de la de México. El P.B.R. del c o n dado de San Diego en 1989 fue de a l r e d e d o r de 43 m i l m i l l o n e s y para el m u n i c i p i o de T i j u a n a fue de a l r e d e d o r de $ 1.25 m il millones. Esta m i s m a a s i m e t r í a se ve a niv e l local también. Por eje m p l o en 1984 el p r e s u p u e s t o de la c i u d a d de San Diego fue de $493 m i l lones, m i e n t r a s que para todo el est a d o de Baja C a lifornia fue de $ 68 millones. 25/ M i e n t r a s que la a s i m e t r í a se nota más en la región San Diego-Tijuana, las d i f e r e n c i a s e c o n ó m i c a s son m e n o s p r o n u n c i a d a s hacia la parte final del este de la frontera m e x i c a n a - e s t a d o u n i d e n s e . Así, a los largo del Río Grande inferior, las econo m í a s locales del lado norte de la frontera están entre las m á s pobres de los EE.UU., de este modo se r e d u c e n las d i f e r e n c i a s c on las ciu d ades gemelas m e x i c a n a s del otro lado del río. 26/ En unas pocas áreas, el lado m e x i c a n o es el socio dominante, como en el caso de M e xicali, una c a pital de estado con m á s de un m i l l ó n de h a b i tantes, y Calexico, un pequ e ñ o pueblo n o r t e a m e r i c a n o con m e n o s de 30.000. Lo m i s m o o curre en Nogales, (Arizona) que depende de Nogales, (Sonora) y Laredo, Texas que depende de Nuevo Laredo, (Tamaulipas) para el c o m e r c i o m i n o r i s t a y otros aspe c t o s de su economía. A p e s a r de las a s i m e t r í a s económicas a lo largo de la frontera, los vín c u l o s e c o n ó m i c o s t r a n sfro n t e r i z o s y la int e r d e p e n d e n c i a eco n ó m i c a están aumentando. Estos lazos tienen la tendencia a limar alg u n o s de los a s p e c t o s m á s n e g a t i v o s de la a s i m e t r í a económica. S o s t eniendo este punto de vista se p u e d e n m e n c i o n a r dos casos. La i m p actante industria m a q u i l a d o r a con las m a y o r e s i n v e r siones de las c o r p o r a c i o n e s de EE.UU. c r e a r o n un p o d e r o s o grupo de intereses, que tienen fuertes m o t i v o s e c o n ó m i c o s para i n c r e m e n t a r las relaci o n e s m e x i c a n o - e s t a d o u n i d e n s e s y h a c e n un lobby contra las a c ciones u n i l a t e r a l e s de EE.UU. que p o d r í a n a f e c t a r n e g a t i v a m e n t e el clima de ne g o c i o s de Méxi c o y la frontera. Un s e gundo caso es el de la agricultura, e s p e c í f i c a m e n t e la p r o d u c c i ó n de fruta fresca y verdura. En la década pasada, como la tierra, el agua y los costos de m a n o de obra se i n c r e m e n t a r o n en regiones tales como California, m u c h o s de los p r o d u c t o r e s y d i s t r i b u i d o r e s de EE.UU. se i n v o l u c r a r o n d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e en las o p e r a c i o n e s mexicanas. De este m o d o para m u c h a s c osechas no hay un b l o queo doméstico u n i f i c a d o para hac e r u n lobby cont r a la com p e t e n c i a mexicana. 27/ M é x i c o es el tercer socio c o m ercial de EE.UU. con un co m e r c i o b i l a t e r a l entre los dos p a í s e s de a l r e dedor de $ 44 mil m i l l o n e s en 1988, como está d e s c r i p t o en la tabla 4. A u n q u e ha ha b i d o una d e c l i n a c i ó n en las e x p o r t a c i o n e s de EE.UU. desde el año b o o m de 1981, México, sin embargo m a n t u v o u n n i v e l p r o m e d i o de importa c i o n e s de EE.UU. de 10,9 mil millones. M é x i c o c ompra el 5.1% de todas las e x p o r t a c i o n e s de EE.UU., una suma m a y o r que la de A l e m a n i a Occidental, Francia, Corea del Sur y Taiwan. M u c h o de este c o m ercio se m u e v e a través de la larga frontera

entre los dos países, t e n iendo un impacto e c o n ómico p o s i t i v o en ambas r e g i o n e s fronterizas, crea ndo empleos en las áreas c o m e r c i a l m e n t e re l a ci onadas, tales como aduana, t r a n s p o r t e s y demás. Tal vez m á s import a n t e para la e c o n o m í a de EE.UU. que para la totalidad del c o m e r c i o con México, es el hecho de que m á s de las tres cuartas partes de las exportaciones de EE.UU. a México son produ c t o s industriales, maq u i n a r i a , equipos de transporte, mercaderías m a n u f a c t u r a d a s y p r o d u c t o s químicos.

TA B L A 4 C o m e r c i o de m e r c a d e r í a s de E E.U U . - M é x i c o Año

(u$s m i l millones)

Ex{portaciones ; de EE.UU.

1981 1982 1983 1984 1985 1986 * 1987 *

17.8 11.7 9.1 12.0 13.6 10.9 9.7

14.0 15.8 17.1 18.3 19.4 14.9 19.4

+ -

3.8 4.1 8.0 6.3 5.8 4.0 8.7

* E s t i m a c i o n e s b a s a d a s en datos del Banco de México. Fuente; U.S. Bureau of the Census, por J e f f r e y Bortz y Edur V e l asco en el "Briefing Paper on California-Mexico Economic and Business R elations", m a n u s c r i t o no p u b l icado de 1987.

TABLA 5 Exportaciones industriales de EE.UU. a Méx i c o (Mercaderías m a n u f a c t u r a d a s , equipos de m a q u i n a r i a y t r a n s p o r t e y produ c t o s químicos) Año 1981 1982 1983 1984 1985

E x p o r t a c i o n e s i n d u s t r iales de EE.UU. (en m i l e s de m i l l o n e s de u$s) 14.4 9.1 6.5 9.0 10.7

a_M é x i c o

P orc e n t a j e total

del

8“ 82 74 78 82

D e p a r t a m e n t o de Come r c i o de EE.UU. por Bortz y Vel a s c o en el " B r iefing Paper on C a l i f o r n i a - M é x i c o E conomic and Busi n e s s Relations", m a n u s c r i t o no p u b l i c a d o de 1987.

La fabricación de productos industriales en EE.UU. ha recibido un golpe particularmente duro en años recientes teniendo dificultad en competir con los productos japoneses, alemanes, coreanos y otros. De este modo la declinación (o incremento) de las exportaciones a México en esta área impacta directamente a un crítico sector de la economía de EE.UU., un sector que debería continuar activo, por ser importante para la seguridad de los EE.UU. Los cambios en la política economica mexicana iniciados bajo la presidencia de Miguel de la Madrid (1982~1988) y continuados por Carlos Salinas de Gortari desde 1988 alteraron significativamente las relaciones económicas entre los EE.UU. y México. La decisión de México de ingresar al Gatt (General Agreement of Tariffs and Trade) eliminó rápidamente las licencias de importación y redujo tarifas, dando un mayor acceso a los exportadores de EE.UU. a los mercados mexicanos. En 1987 los EE.UU. y México firmaron un "Sistema de Entendimiento de Comercio e Inversiones" y desde entonces finalizaron acuerdos separados relativos al comercio de textiles, acero, cerveza y vino, y fuera del acuerdo marco, de aviación civil. El gobierno mexicano emitió nuevas regulaciones en mayo de 1989 para liberalizar las reglas que regían las inversiones extranjeras, haciéndolas extensivas a los trusts bancarios, holdings extranjeros cerca de la costa o frontera por el lapso de 30 a 60 años, simplificando el papeleo para las inversiones extranjeras, y permitiéndolas en algunas áreas de la economía antes restringidas solamente a los mexicanos. En la primavera de 1989, nuevas regulaciones se hicieron para la industria maquiladora facilitando las inversiones en este sector. 28/ En la primavera de 1990 el presidente Salinas pidió formalmente que México y los EE.UU. discutieran la implementación de un acuerdo de libre comercio entre los dos países. Varios meses más tarde el presidente Bush requirió la autorización del Congreso de los EE.UU. para negociar un acuerdo de libre comercio con México. El Congreso contestaría en abril de 1991 y en ese momento comenzarían las negociaciones formales entre los dos países. La reacción inicial ante las perspectivas de un Acuerdo de Libre Comercio (ALC) tanto en E.E.U.U. como en la región fronteriza fue bastante positiva. Sin embargo, a medida que la discusión publica continua, se vuelve claro que tanto los impactos negativos como positivos por región y sector van a variar ampliamente dentro de los E.E.U.U. El principal opositor al ALC son las organizaciones obreras norteamericanas que encuentran que la mano de obra mexicana de bajo costo puede sustituir a los trabajadores mejor remunerados de los E.E.U.U. En la región fronteriza, aumenta la preocupación de potenciales impactos negativos como el aumento del nivel de polución transfronteriza, debido al aumento de actividades manufactureras en el lado mexicano de la frontera; la declinación de ventas al menudeo debido a la competición mexicana; el aumento de los costos sociales debido a mayor migración a la región norte de mexicanos desempleados del centro y sur de México, algunos de los cuales cruzarán ilegalmente la frontera para buscar trabajo en los E.E.U.U. 29/

Las nuevas reglas de juego para las inversiones extranjeras en México y su iniciativa de libre comercio se combinaron para dar a México la imagen en EE.UU. de una región de significativas oportunidades de inversión. La industria maquiladora continua en franca expansión, y los intereses ligados al desarrollo turístico están considerando como de mejor riesgo las inversiones de capital en México. En ningún lugar las condiciones económicas en México impactan en E.E.U.U. tanto como en la región fronteriza. El empeoramiento (o mejoramiento) de las condiciones en México son más intensas y rápidamente sentidas en el área fronteriza que en el interior de ambos países. Un buen ejemplo de esto es la enorme devaluación del peso mexicano que tuvo lugar desde 1982. Las condiciones económicas dentro de México tienen un efecto importante en los negocios de E.E.U.U. ubicados cerca de la frontera como las devaluaciones del peso lo demuestran. Por más de veinte años, de 1954 a 1976, el peso mexicano se mantuvo estable, con un tipo de cambio de 12.5 a 1, con respecto al dólar americano. Esto fue posible debido a una relativa estabilidad de los precios en México como así también a una lenta sobrevaluación del peso con respecto al dólar. Un tipo de cambio estable y sobrevaluado le permitió a los consumidores mexicanos sacar ventaja de los precios más bajos y de una mejor selección de mercaderías disponibles en las ciudades fronterizas de E.E.U.U. Esta preferencia por los productos de E.E.U.U. fue ayudada por un relativo aislamiento del centro de México, donde se encuentra ubicada más del 75% de la producción industrial mexicana. Así también los consumidores mexicanos descubrieron que los productos disponibles en E.E.U.U. eran de mejor calidad que los mexicanos. San Diego -jubito con otras ciudades fronterizas de E.E.U.U. desarrollaron un importante comercio minorista con clientes mexicanos. Calexico, por ejemplo depende de Mexicali en más del 70% de su comercio. Dramáticos cambios en los valores relativos del peso y del dólar tuvieron efectos significativos y a veces contradictorios en las comunidades fronterizas. La drástica reducción del poder adquisitivo de los mexicanos que viven en la región fronteriza inicialmente tuvo importantes consecuencias para los negocios de E.E.U.U. situados cerca de la frontera, principalmente una precipitosa declinación en el comercio minorista. Esto se advirtió en muchas comunidades f r o n t e r i z a s ,particularmente en los pequeños pueblos fronterizos de E.E.U.U. tales como Calexico y aquellos a lo largo de la frontera en el bajo valle del Río Grande, los cuales se hicieron muy dependientes de sus vecinos mexicanos. Los gobiernos locales y las corporaciones de desarrollo económico en esas comunidades se abocaron a mejorar esfuerzos para ensanchar la base de la economía local, ayudando a menudo a las firmas manufactureras a montar operaciones a través de la frontera para disfrutar los efectos positivos de esas plantas. 30/ La tarea de los gobiernos locales y de las corporaciones de desarrollo se hace mucho más fácil pues los bajos salarios mexicanos en término dólar son un gran estímulo para la ubicación de esas empresas manufactureras en la zona fronteriza de México, en el norte.

I n i cialmente, a unque los dolares fueran m á s caros en r e l a c i ó n al peso, las d e v a l u a c i o n e s e s t i m u l a r o n la falta de c o n f i a n z a en el am b i e n t e de las i n v e r s i o n e s m e x i c a n a s y la e x p o r t a c i ó n de c a p ital al e x t r a n j e r o por los m e x i c a n o s , t o t a l i z ó p r o b a b l e m e n t e $ 80 m i l m i l l o n e s durante los 80. 31/ Las m a y o r e s c a n t i d a d e s de este capital fueron invertidas en las c o m u n i d a d e s f r o n t e r i z a s de E.E.U.U., en cuentas bancarias, en bi e n e s materiales, en pequeños negocios, y en el mercado financiero n o r t e a m e r i c a n o a través de casas de i n v ersiones locales. En algunos lugares tales como las c o m u n i d a d e s elitistas de C a l i f o r n i a del sur. La Jolla y R ancho Santa Fe, la infla c i ó n en los precios de las p r o p i e d a d e s se debió a la c a n t i d a d de compras de re s i d e n c i a s en e f e ctivo a precios s u p e r i o r e s por los mexica n os. Los e f ectos de las d e v a l u a c i o n e s del peso fueron t a m bién evi d e n t e s en el lado m e x i c a n o de la frontera. La d e c l i n a c i ó n del e s t á n d a r d de vida de los a s a l a r i a d o s a los c uales se les pagaba en pesos fue un rasgo c ont i n u o de las d e v a l u a c i o n e s y la inflación. Sin embargo, el cambio en el p e s o / d ó l a r c r e a r o n n u e v as o p o r t u n i d a d e s para otros. Los t r a b a j a d o r e s v i a j e r o s de la frontera, aquellos que viven en M é x i c o y c r u z a n todos los días para trabajar l e g almente en los E.E.U.U. y ganan en dólares, de golpe e x p e r i m e n t a r o n un gran increm e n t o en sus ingresos en r e l a c i ó n al peso. Los que tr a b a j a b a n en industrias de s e r vicios con ^ a l a r i o m í n i m o en las c o m u n idades fronterizas, a me n u d o n o t a b a n que sus ingresos reales e x c e d í a n los de los p r o f e s i o n a l e s mexicanos. Al m i smo tiempo a q u e l l o s m e x i c a n o s c o n ectados con la industria del turismo y con la indu s t r i a de la m a q u i l a d o r a eran capaces de m a n t e n e r sus ingresos en término dólar, y con los costos declin a n d o en pesos, también tuvieron a u m e n t o en el ingreso real. De este modo, las personas de m a y o r poder a d q u i s i t i v o en las c i u d a d e s f r o nterizas m e x i c a n a s p u d i e r o n prot e g e r sus p o s i c i o n e s e c o n ó m i c a s y conti n u a r a d q u i r i e n d o b i enes de consumo y ser v i c i o s como turismo y r e c r e a c i ó n a través de la frontera. La a c t i v i d a d e c o n ó m i c a en las r e g iones fronterizas del norte de México está o b v i a m e n t e v i n c u l a d a al d e s empeño de toda la e c onomía mexicana. Hay, sin embargo a l g u n a s difer e n c i a s sig n i f i c a t i v a s entre las economías de la r e g i ó n fronte r i z a y las de otras regiones en México. En general, las m u n i c i p a l i d a d e s del norte tienden a tener de a l guna m a n e r a un m a y o r ingreso per c ápita y m e j o r e s o p o r t u n i d a d e s de empleo que m u c h a s de las áreas i n t e r i o r e s del país. Esto se debe p r i n c i p a l m e n t e a la c e r canía con los E.E.U.U. los cuales p r oveen m e j o r e s o p o r t u n i d a d e s económicas. Peach c a lculó que el ingreso per cápita en las m a y o r e s m u n i c i p a l i d a d e s f ron t e r i z a s m e x i c a n a s es más alto que el del pr o m e d i o nacional. 32/ Usan d o 100 como el p r o m e d i o nacional, Tijuana, Ensenada, Mexicali, C i udad Juárez, y M a t a m o r o s tienen índices de 150, 152, 153, 129 y 136 respectivamente. El i n c r e m e n t o de la i m p o rtancia econó m i c a de la r e g i ó n fronteriza m e x i c a n a en años r e c i e n t es se debió en parte al cre c i m i e n t o de la i n dustria maqu i l a d o r a - En la zona f r onteriza es donde se esta b l e c i ó .alrededor del 90% de la industria, a pesar de los r e cientes e s f uerzos

del g o b i e r n o m e x i c a n o para a l e ntar la i n s t a l a c i ó n en el interior de nu e v a s plantas. La i n d u stria se b a s a en el en s a m b l a d o de partes im p o r t a d a s de los E.E.U.U. para lograr p r o d u c t o s term i n a d o s que se r e e x p o r t a n al m e r c a d o n o r t eamericano. El p l a n tarifario conc e r t a d o su b t i t u l a d o 9.802.00.60 y 9.802.00.80 del codigo tarifario n o r t e a m e r i c a n o per m i t e la entrada libre de impuestos a los co m p o n a n t e s de E.E.U.U. de forma tal que el impu e s t o es g r avado solam e n t e al valor agregado de la mano de obra mexicana o a otros insumos no norteamericanos. La indu s t r i a m a q u i l a d o r a es parte del fenó m e n o m u n d i a l de p r o d u c c i ó n m a n u f a c t u r e r a compartida, p o s i b i l i t a d a por las i n n o v aciones tecnol ó g i c a s en el t r a nsporte y las comunicaciones las cuales reducen significativamente los costos de las operaciones manufactureras globales. 33/ De esta forma se hizo p o s i b l e s e parar g e o g r á f i c a m e n t e los pr o c e s o s m a n u f a c t u r e r o s que r e q u i e r e n p l a n t a s con m u c h o c a pital y mano de obr a a l t a m e n t e e s p e c i a l i z a d a de las de e m s a m b l a d o que p u e d e n hacerse con m a n o de obra no c a l i f i c ada pero intensiva. I n i c i a l m e n t e A l e m a n i a Occ i dental y Cana d á fueron los r e s p o n s a b l e s del total de las impo r t a c i o n e s de este programa, pero J a p ó n seguido por Mé x i c o y var i o s paí s e s del sudeste A s i á t i c o p a s a r o n a co n v e r t i r s e a l r e d e d o r de 1983, en los líderes. Hac i a fines de 1989, la i n dustria m a q u i l a d o r a en M é xico tenía a l r e d e d o r de 1785 p l a n t a s y daba empleo a más o m e n o s 480 m i l trabaj a d o r e s (tabla 6). Es esta la segunda fuente genera d o r a de divisas e x t r a n j e r a s en la nación, des p u é s del p e t r ó l eo y antes del turismo, con ganan c i a s de a l r e d e d o r de $ 1.6 m il m i l l o n e s anuales. En México, una am p l i a v a riedad de m e r c a d e r í a s son p r o c e s a d as por la i n d u s t r i a maqu i l a d o r a , siendo las m á s i m p o r t a n t e s varios tipos de m a t e r i a l e s eléctr i c o s y a r t í c u l o s el e c t r ónicos, seguidos por la vestimenta. T a m b i é n están inclu i d o s en la lista de p r o d u c t o s los equipos de t r a n s p o r t e y accesorios, servicios, muebl e s , jugue t e s y a r t ículos de deporte, comida procesada y herram i e n t a s . 34/ La i n d u stria está c r e c i e n d o rápidamente, a alr e d e d o r de un 15% a n ual y la c o n t i n u a c i ó n de esta tasa de cre c i m i e n t o s i g n i f i c a r í a que para el 2000 la industria m a q u i l a d o r a e m p l e a r í a más de un m i l l ó n de mexicanos.

TABLA 6 C r e c i m i e n t o de la i n dustria m a q u i l a d o r a desde 1980,

AÑO

PLANTAS

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

620 605 585 600 672 760 987 1.259 1.490 1.785

E M PLEADOS 119.546 130.973 127.048 150.867 199.684 211.968 268.388 322.743 389.245 482.492

% DEL INCR E M E N T O DEL EM P L E O SOBRE LOS AÑO S A N T E R I O R E S 9.6 - 3.0 18.7 32.4 6.2 26.6 20.3 20.6 24.0

NOTA: el núm e r o de p l a n t a s y de emple a d o s para el per í o d o 1980-1985 son p r o m e d i o s anuales m i e n t r a s que las cifras para los años 1986 a 1988 r e p r e s e n t a n el núme r o total en dicie m b r e de ese año. Fuente: I n stituto N a c i o n a l de Estadística, G e o g r a f í a E s t a d í s t i c a de la i n d u s t r i a m a q u i l a d o r a de exportación.

e

Informática.

La indus t r i a m a q u i l a d o r a tuvo sus críticos en ambos lados de la f r o n t e r a . 35/ Los c r í ticos m e x i c a n o s a r g u m e n t a r o n que la i n dustria es un e n c lave con pocos vín c u l o s con la e c onomía nacional, que la industria emplea m a y o r m e n t e t r a b a jadoras femeninas en puestos con bajos salarios y poco e n trenamiento, c a r a c t e r i z a d a por plantas golondrinas, que hay poca trans f e r e n c i a de tecnología, que tiene impactos n e gativos en la salud de los trabaj d o r e s y en el m e d i o ambiente. Se ha señalado también que las ciud a d e s fronterizas mexicanas sufren severa escasez de a d e c u a d a i n f r a e s t r u c t u r a tales como caminos, c a p a c i d a d del t r atamiento de aguas servidas, sum i n i s r o de agua potable, vivi e n d a y demás. Se les dá a las m a q u i l a d o r a s p r i o r i d a d en el sumini s t r o de muc h o s de estos s e r vicios urbanos, de este m o d o rec i b en un subs i d i o del gobierno m e x i c a n o m i e n t r a s que la m a y o r í a de la p o b l a c i ó n local no lo posee. Los crít i c o s n o r t e a m e r i c a n o s c e n t r a n sus argume n t o s en que las m a q u i l a d o r a s d e s p l a z a n a los t r a b ajadores n o r t e a m e r i c a n o s p o niendo en su lugar ma n o de obra extranjera barata. El incremento en el núme r o de maquiladoras p e r t e n e c i e n t e s a firmas j a p onesas levant a r o n críticos co m e n t a r i o s de los o b s e r v a d o r e s quienes ven en esto una es t r a t e g i a de los j a p o n e s e s para m a n t e n e r el a cceso al m e r c a d o n o r t e a m e r i c a n o vía M é x i c o p r e v i n i e n d o potenciales represalias de E.E.U.U. contra Japón por prácticas c o m e r c i a l e s desleales. Los sost e n e d o r e s de la i n d ustria e n f a t i z a n que las m a q u i l a d o r a s están creando importante núme r o de empleos en una economía retraída, que el

p o r c e n t a j e de h o m b r e s e m p leados está creciendo, que se le dá m a yor e n t r e n a m i e n t o a los trabajadores, que las nuevas plantas tienen m a y o r i n t e n s i d a d de capital y que esto i n v o l u c r a transfe r e n c i a de tecnología. Más aun, la i n dustria m a q u i l a d o r a es una de las pocas en M é x i c o que está a c o s t u m b r a d a a com p e t i r en los m e r c a d o s m u n d i a l e s y de esta forma las h a b i l i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s se t r a n s fieren a México. T a m b i é n s e ñ a l a n que los c argos hec h o s sobre los impactos n e g a t i v o s en la salud no se b a s a n en e s t u d i o s científicos. D esde la p e r s p e c t i v a de los E.E.U.U. queda claro que la m a q u i l a d o r a r e a l m e n t e tiene impactos positivos y negativos. El e s t a b l e c i m i e n t o de p l a n t a s en la r e g i ó n fronteriza, por corpo r a c i o n e s n o r t e a m e r i c a n a s g e n e r a l m e n t e dá como res u l t ado la p é r d i d a de empleos en los E.E.U.U. Sin embargo, la u b i c a c i ó n en la frontera m e x i c a n a conserva más empleos en los E.E.U.U. que si la p l a n ta h u b iese sido colo c a d a en el Le j a n o Oriente o en c u a l q u i e r otro lugar de Latinoamérica. Las m a q u i l a d o r a s fronterizas m e x i c a n a s utilizan, en un grado importante, componentes p r o d ucidos por firmas de todas partes de E.E.U.U. La u b i c a c i ó n de la frontera m e x i c a n a vue l c a p o sitivos efectos en el lado norteamericano. Generalmente los directivos viven del lado norteamericano de la f r ontera y las oficinas, los d e pósitos o i n f r e c u e n t e m e n t e t a mbién una planta geme l a se establece del otro lado de la frontera. Sumado a esto, un pequeño po r c e n t a j e de salarios prod u c i d o s por la m a q u i l a d o r a (5 a 15%) v u e l ven a los E.E.U.U. en forma de compras. Un a n á l i s i s del impacto e c o n ó m ico sugiere que en 1985 el impacto directo e i n d i recto de la i n dustria maquiladora en San Diego fue de a p r o x i m a d a m e n t e de $ 211 m i l l o n e s y a l r e d e d o r de 3.357 empleos. 36/ Muchas de las comunidades fronterizas norteamericanas están bien c o n s c i e n t e s del impacto p o sitivo en los E.E.U.U. del desarr o l l o de la i ndu s t r i a m a q u i l a d o r a a través de la frontera internacional. M u c h a s de la p e q u e ñ a s comunidades, p a r t i c u l a r m e n t e en el Imperial V a lley de C a l i f o r n i a y a lo largo del bajo Río Grande en Texas, se h a n bas a d o en la a g r i c u l t u r a y en las compras m e x i c a n a s como impulso para las e c o n o m í a s locales. Las d i fi c u l t a d e s e c o n ó m i c a s en el sector agr a r i o n o r t e a m e r i c a n o comb i n a d a s con la d e v a l u a c i ó n del peso de 1976 a 1982 las c u a l e s r e d u j e r o n d r á s t i c a m e n t e el consumo mexicano, g o l p e a r o n a las es t r e c h a s e c o n o m í a s de esas comunidades. 37/ Las c o m u n i d a d e s fronterizas n o r t e a m e r i c a n a s c o m e n z a r o n al princ i p i o de los 80 a r e clutar a c t i v a m e n t e firmas para est a b l e c e r m a q u i l a d o r a s en las adyac e n c i a s de los pueblos m e xicanos. A u n San Diego, que tiene u n a economía de a m plia base, a c t i v a m e n t e c o menzó a a l e n t ar el de s a r r o l l o de la m a q u i l a d o r a en Tijuana a través de los e s f u e r z o s de la C o r p o r a c i ó n de Desarrollo E c onómico de San Diego, la Cámara de Comercio, la Oficina de A s u n t o s Bin a c i o n a l e s de la M u n i c i p a l i d a d , el D e p artamento de A s u n t o s T r a n s f r o n t e r i z o s del Cond a d o y otras agencias. En realidad, m u c h o s de los e s f uerzos de m e r c a d o de la i n dustria liviana y el d e s a r r o l l o

c o m e r c i a l en el área de Otay Me s a que está en el lado n o r t e a m e r i c a n o de la frontera, se basó en el de s a r r o l l o de los depósitos, plan t a s gem e l a s y las f a c i l i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s ligadas a las m a q u i l a d o r a s en Tijuana. La n a t u r a l e z a del c r e c i m i e n t o en la industria f r onteriza es tal que el d e s a r r o l l o r e g i o n a l cam b i ó de un fenómeno p r i n c i p a l m e n t e b i n a c i o n a l a un e s f ue r z o m u l t i n a c i o n a l . Las firmas japonesas, taiwanesas, coreanas, f r a ncesas y suecas y de otras na c i o n e s están o p e r a n d o en la frontera e s t a d o u n i d e n s e - m e x i c a n a en forma rápida. M u c h a s de ellas ya tienen p r e s e n c i a en los E.E.U.U., y a m e n u d o sus o p e r a c i o n e s en M é x i c o se e s t a b l e c e n como s u b s i d i a r i a s de las firmas norteamericanas. De este m o d o no es un trabajo fácil r a strear el ori g e n n a c i o n a l de las i n versiones fronterizas. La m a g n i t u d de las i n v e r siones y el gran nu m e r o de p l a ntas en la indu s t r i a m a q u i l a d o r a f r o n t eriza des m i e n t e la larga dis p u t a que hiz o que se la c a r a c t e r i z a r a como plantas de m e n o r control - " h u i d i z a s " - que se r e i n s t a l a n por las d i f i c u l t a d e s de m a n o de obra o las c r ecientes re g u l a c i o n e s gub e r n a m e n t a l e s. Las m a q u i l a d o r a s má s n u evas y m á s grandes t ienen m a y o r inversión de c a pital y más so f i s t i c a d a tecnología, inv i e r t e n m á s en el e n t r e n a m i e n t o de man o de obra, y están m á s deseosas de inve r t i r en el d e s a r r o l l o y en la infraestructura. Los v í n c u l o s e c o n ó m i c o s t r a n s f r o n t e r i z o s se hacen también e v i d e n t e s en el sector a g r í c o l a de la r e g i ó n fronteriza. Los altos costos de c u l tivos en E.E.U.U. que d e v i e n e n por costos de la tierra, el agua, la ene r g í a y la m a n o de obra como a sí también el embalaje y el p r o c e s a m i e n t o p r o d u j e r o n un c r e c i m i e n t o de la p r o d u c c i ó n de frutas frescas y v e r duras en M é x i c o p a r a el m e r c a d o no r t e a m e r i c a n o ; a menudo, los c u l t i v a d o r e s y distribuidores de E.E.U.U. est á n dire c t a m e n t e i n volucrados en la p r o d u c c i ó n mexicana. Un d e s a r r o l l o r e c iente es el e s t a b l e c i m i e n t o de m a q u i l a s agrícolas. Por r a zones obvias, la ma y o r parte del d e s a r r o l l o en las e x p o r t a c i o n e s a g r í c o l a s se dió en la parte nor t e de México, a d y a c e n t e a los m e r c a d o s en E.E.U.U. 38/. La indu s t r i a turí s t i c a fronteriza está í n t imamente ligada a la i n t e r d e p e n d e n c i a fronteriza. Todas las c i udades fronterizas m e x i c a n a s tienen un imp o r t a n t e sector turístico que se basa en los v i s i t a n t e s de E.E.U.U. Nogales, Sonora, por ejemplo tiene una importante industria t u r í s t i c a b a s a d a p r i n c i p a l m e n t e en los viajes de un día desde las ciudades cercanas a T u c s o n y Phoenix o desde las com u n i d a d e s de j u b i l a d o s en la r e g i ó n de Arizona. M a t a m o r o s atrae turistas del sur de Texas y C i u d a d Juárez es un punto turístico para r e s i d e n t e s en el oeste de T e x a s y N u e v o México. A menudo, en las ciudades g e m e l a s a lo largo de la fro n t e r a el turismo está vin c u l a d o de alguna forma. San Diego, por ejemplo, d e t e r m i n ó que un s i g n i f i c a t i v o nu m e r o - más del 25% de t uristas que e l i g e n San Diego como destino h a c e n eso para poder v i s i t a r M é xico, p r i n c i p a l m e n t e Tijuana. A l r e d e d o r del 99% de los v i s i t a n t e s m e x i c a n o s a EE.UU. tienen como d e s t i n o de viaje los e s t a dos f r onterizos de Texas, California, Nueva M é x i c o y Arizona, dando idea del impacto de los turistas m e x i c a n o s en la r e g i ó n fronteriza. 39/

El turismo, a porta el 28% al P.B.R. de Tijuana. Al m i s m o tiempo, el turismo m e x i c a n o a San D iego aporta solo el 1% del P.B.R. de la región. 40/ El turismo fro n t e r i z o es, por supuesto, m u y sensible a los ciclos e c o n ó m i c o s de cada país. El turismo t r a n s f r o n t e r i z o juega un p a pel m u c h o m á s i m p o r t a n t e en la e c o n o m í a f r o n teriza m e x i c a n a que en las e c onomías de sus c o n trapartes. La d e p endencia f r o n t e r i z a mexicana, de la cual el gobierno norteamericano sacaba p a r t i d o en el pa s a d o s i rvió para p r e s i o n a r a M é x i c o en los temas políticos. Estos ejem p l o s ilus t r a n la v i n c u l a c i ó n de la ec o n o m í a f r o n t e r i z a de E.E.U.U. con ele m e n t o s externos. La e c o n o m í a de la región fronte r i z a de E.E.U.U. está c o m p u e s t a de un numero de c o n t r a s t a n t e s su b r e g i o n e s las cua l e s d e r i v a n sus bases e c onómicas de d i f e r e n t e s factores, i n c luyendo la u b i c a c i ó n f r o n t e r i z a (con niveles de c o m e r c i o entre los dos países), la d i s p o n i b i l i d a d de recu r s os naturales, las inst a l a c i o n e s m i l i t a r e s y o br a s publicas, el m e r c a d o de p r o d uctos p r o d u c i d o s en la r e g i ó n y las c o n e x i o n e s de transporte. La a c t i v i d a d e c o n ó m i c a y la p o b l a c i ó n se c o n c e n t r a n en s u b - r e g i o n e s que c o n s i s t e n en una ci u d a d fronte r i z a e s t a d o u n i d e n s e y una c i u d ad gemela como c o n t r a p a r t i d a en el lado m e x i c a n o de la f r o n t e r a . 41/ L as e c o n o m í a s s u b ~ r e g i o n a l es d i f i e r e n y como regla g e n eral estas d i f e r e n c i a s son más p r o n u n c i a d a s de este a oeste a lo largo de la frontera. Las e c o n o m í a s a lo largo de la p a r t e este final de la frontera en Texas, t i e nden a e s t r e c h arse en la base, d e p e n d i e n d o g r a n d e m e n t e de la a g r i c u l t u r a y el c o n sumo hecho por los m e xicanos. La par t e final de la fro n t e r a en el oeste, San Diego, tiene la e c o nomía más d i v e r s i f i c a d a por importantes cantidades de m a n u f a c t u r a y turismo que no son d e p e n d i e n t e s de los vínculos con México. Entre los cuatro estados fronterizos ameri c a n o s , en A r i z o n a y Nueva México, la econ o m í a fronte r i za tiene r e l a t i v a impo r t a n c i a compa r a d a con la e c o n o m í a total estadual. En contraste. C a l i f o r n i a y Texas, ambas tienen una gran a c t i v i d a d e conómica en sus r e g i o n e s fronterizas, pero esta a c t i v i d a d es r e l a t i v a m e n t e m e n o s i m p o r t a n t e para estos estados que para los o t ros dos, a ntes mencionados. D I M E N S I O N E S POLITICAS Con el c o m i e n z o de la cam p aña para la e l e c c i ó n p r e s i d e n c i a l de 1988, M é x i c o ent r ó en una era de cambios p o l í t i c o s de c o n s i d e r a b l e c o m p l e j i d a d y dirección incierta. C arlos Salinas de Gortari fue i n stituido p r e s i d e n t e a fines de 1988 después que las disput a d a s e l e c c i o n e s de j u l i o le d i e r o n un p o r c e n t a j e levemente s u p e r i o r al 50% de los votos. L as r e f o r m a s p o l í t i c a s m e x i c a n a s p u e d e n i n f l u e n c i a r p o t e n c i a l m e n t e las relaciones fronterizas. Los grupos de oposición t u vieron t r a d i c i o n a l m e n t e fuerza en los estados fro n t e r i z o s ; el PAN tiene una b a s e firme en C h i h u a h u a y en Baja California; el PRO en Baja Cali f o r n i a ganó las elecciones presidenciales de j u lio de 1988. Algunos o b s e r v a d o r e s s u g i e r e n que el incremento de la fuerza en los gr u p o s de

o p o s i c i ó n p o l í t i c a r e g i o n a l e s y n a c i o n a l e s pu e d e n tener el e f ecto de c o n t r i b u i r al p r o c e s o de d e s c e n t r a l i z a c i ó n de la p o l í t i c a mex i c a n a , que fue l a r g a m e n t e d i s c u t i d o y plan e a d o pero no implantado. La m a y o r í a de los obse r v a d o r e s , sin embargo, está de a c u erdo en que M é x i c o entró en un p e r í o d o de cambio en su e s t r u c t u r a política. A fines de 1990 m i e n t r a s M é x i c o y los E.E.U.U. a d e l a n t a n la n e g o c i a c i ó n de un tratado de libre c o m e r c i o entre los dos países, se ha gene r a d o una d i s c u s i ó n p o l í t i c a en Mé x i c o y en Estados Unidos, los líderes de la o p o s i c i ó n m e j i c a n a c o n s i d e r a n que el tratado de libre comercio es una c o r tina de humo para e v i t a r la r e f o r m a p o l í t i c a y que este tratado dará como r e s u l t a d o la p é r d i d a de la soberanía. Las voces oposit o r a s en los E.E.U.U. c o m e n t a n que esa u n i ó n r e s u l t a r á inapr o p i a d a debido a la falta de democr a c i a p o l í t i c a en México. Otro r a sgo b á s i c o en la r e g i ó n fron t e r i z a m e x i c a n a - e s t a d o u n i d e n s e es que allí se e n c u e n t r a n dos s i stemas p o líticos mu y diferentes. La u n i ó n en la fron t e r a del sis t e m a p o l ítico altam e n t e c e n t r a l i z a d o de M é x i c o con el sis t e m a p o l í t i c o a l t a m e n t e d e s c e n t r a l i z a d o y federal de E.E.U.U. es un as p e c t o vit a l en la vida de la re g i ó n que trae i m p l i c a n c i a s a m plias para los r e s i d e n t e s fronterizos. Las dife r e n c i a s en estos sistemas pol í t i c o s constituyen un obstáculo i m p i diendo la cooperación er el área fronteriza. Las a s i m e t r í a s e c o n ó m i c a s de un lado de la frontera y del otro tienden t a m b i é n a a m p l i f i c a r estos p r o blemas de cooperación. Mi e n t r a s los d e p a r t a m e n t o s de r e l a c i o n e s exte r i o r e s (el U.S. Deparment of State y la S e c r e t a r í a de Relaciones E x t e r i o r e s - S .R .E .), están t e ó r i c a m e n t e a cargo del desa r r o l l o y la i m p l e m e n t a c i ó n de la p o l í t i c a exterior, la S.R.E. m e x i c a n a es m u c h o más e x i tosa que su c o n t r a p a r t e en los E.E.U.U., en el c o ntrol y s u p e r v i s i ó n de los conta c t o s y las r e l a c i o n e s entre los d e p a r t a m e n t o g u b e r n a m e n t a l e s de M é x i c o y E.E.U.U. Y esto es así para todos los niveles g u bernamentales: federal, esta d u a l y local. D e bido al sis t e m a federal existente en los E.E.U.U., d i ferentes de p a r t a m e n t o s g u b e r n a m e n t a l e s toman deci s i o n e s con impl i c a n c i a s en los a s u n t o s e x t e riores; en r e a l i d a d ellos e s t á n h a c i e n d o polít i c a exterior. De esta manera, a n i v e l federal de E.E.U.U. el D e p a r t a m e n t o de A g r i c u l t u r a , el Serv i c i o de Aduanas, el Servicio de I n m i g r a c i ó n y Naturalización, la Agencia de Protección Ambiental y otras, h a b i t u a l m e n t e toman d e c i s i o n e s que i m p a c t a n rea l m e n t e en la frontera y por lo tanto en México. Los d e p a r t a m e n t o s de los estados fronterizos de E.E.U.U. y los g o b i e r n o s de las ciudades y condados locales también toman d e c i s i o n e s e i m p l e mentan po l í t i c a s que tienen impor t a n c i a para M é x i c o y su r e g i ó n fronteriza. Es así como la p o l í t i c a e x terior n o r t e a m e r i c a n a r e l a c i o n a d a con la frontera surge de una gr a n c a n t i d a d de fuentes d i s t i n t a s m i e n t r a s que en M é x i c o tiende a surgir p r i n c i p a l m e n t e de la S.R.E. Esta d i c o t o m í a de polí t i c a c e n t r a l i z a d a / d e s c e n t r a l i z a d a se not a t a m b i é n en la i n t e r a c c i ó n de los sistemas legales de los dos p a íses en la r e g i ó n fronteriza. En México, las leyes federales tienen pr e e m i n e n c i a ; en los E.E.U.U. todas las áreas que no est á n e s p e c í f i c a m e n t e m e n c i o n a d a s en las c o n s t i t u c i o n e s como pod e r e s federales es t á n r e s e r v a d a s a los estados. A menudo, cuando los estados m á s d e l e g a n áreas de la ley a los g o b iernos locales, más d e s c e n t r a l i z a n el sistema.

Los c o n t r a s t e s en el s i stema legal p u e d e n ser ilustrados r e f i r i é n d o s e a va r i o s casos actuales. Bajo el s i s t e m a legal nort e a m e r i c a n o , la j u r i s d i c c i ó n del sum i n i s t r o de aguas s u b t e rráneas, aun a q u e l l a s que cr u z a n est a d o s y f r onteras inter n a c i o n a l e s , es c o m p e t e n c i a de los di f e r e n t e s estados. Los e s tados fro n t e r i z o s norte a m e r i c a n o s ; California, Arizona, Nue v a M é x i c o y Texas, todos tienen cód i g o s legales di f e r e n t e s para el agua, los cuales el gobierno fed e r a l de E.E.U.U. no puede ca mbiar desde el m o m e n t o que eso s i g n i f i c a r í a violar los p r i n c i p i o s bás i c o s de la C o n s t i t u c i ó n n orteamericana. En México, sin embargo, la ley de agua es una ley federal. De esta manera, M é x i c o puede f a c ilmente n e g o c i a r un a r reglo con los E.E.U.U. para r e s o l v e r el pro b l e m a de la e x p l o t a c i ó n no regulada de los acu í f e r o s que se s i t ú a n en la frontera inte r n a c i o n a l de impor t a n c i a vital, ya que provee la m a y o r c antidad de agua para las c i u d a d e s gemelas de El Paso, Texas y C i u d a d Juárez, Chihu ahua y h a c e n n e c e s a r i o s a j ustes domé s t i c o s de la ley de agua. El g obierno de los E.E.U.U., sin embargo, no puede n e g o c i a r un tratado de aguas s u b t e r r á n e a s porque esto i n v o l u c r a r í a cambiar la ley de agua de 4 estados, una e m p r e s a casi imposible. 42/ A otro nivel, aunq u e la r e g i ó n fronte r i z a está entre las m á s d i n á m i c a s y de m a y o r c r e c i m i e n t o en cada país, h i s t ó r i c a m e n t e la regi ó n ha sido muy d e s c u i d a d a por los g o b i e r n o s federales y p e r m a n e c i ó p o s t e r g a d a en la lista de p r i o r i d a d e s nacionales. Esto se debe a un numero de factores que v aría de un país a otro. Cada área f r o n t e r i z a está a l e j a d a de la capital naci o n a l ; h a sta h a c e r e l a t i v a m e n t e poco cada una de ellas era descuidada, pob r e y sin r e c ursos importantes. Las r e g iones fronterizas no tenían g r andes e import a ntes bases e l e c t o r a l e s polít i c a s y, en el caso de México, las fuerzas tradici o n a l e s r e g i o n a l i s t a s h i c i e r o n que la ciu d a d de M é x i c o m i r a r a a la frontera n o r t e con recelo. Para ambos g o b i e r n o s federales, la frontera fue un e s t o r b o en las r e l a c i o n e s entre los dos p a í s e s y a m e n u d o las decisiones fe d e r a l e s tomadas que a f e c t a b a n la región fronte r i z a fueron hechas por prioridades polít i c a s es t a b l e c i d a s por C iudad de México o W a s h i n g t o n , D.C.. Por ejemplo, en v a rias oportunidades el gobierno norteamericano ordenó que se i n c r e m e n t a r a n las insp e c c i o nes a los p e a t o n e s y a los v e h í c u l o s que en t r a b a n por la frontera m e x i c a n o - e s t a d o u n i d e n s e causando demoras m a y o r e s que las h a b i t u a l e s en el cruce h a c i a los E.E.U.U., p r o d u c i e n d o p e r j u i c i o s e c o n ó m i c o s en las economías de las ciudades f r onterizas m e x i c a n a s que d e p e n d e n tanto del turismo de los E.E.U.U. A m e n u d o el p r o p ó s i t o de estas acc i o n e s es pre s i o n a r al g o b i e r n o m e x i c a n o para que coopere en el p r o b l e m a de tráfico de drogas. De esta ma n e r a a m e n u d o las p o l í t i c a s y d e c i s i o n e s que se r e a l i z a n en las capitales n a c i o n a l e s tienen un gra n impacto en la frontera y los resi d e n t e s fronterizos tienen m u y p o c a ing e r e n c i a en estas decisiones. Las d i f e r e n c i a s en las e s t r u cturas p o l í ticas no a y u d a r o n para m e j o r a r la c o o p e r a c i ó n en la r e g i ó n fronteriza. Por ejemplo, g e n e r a l m e n t e no existe una g e s t i ó n a d m i n i s t r a t i v a p ara l e l a en las ci u d a d e s gemelas fronterizas. Nuevamente, la ref e r e n c i a a casos e s p e c í f i c o s i l u s t r a r á n este punto. En San Diego la r e c o l e c c i ó n y d is t r i b u c i ó n de las aguas servidas la realiza

para todo el con d a d o la ciudad de San Diego. Esta tiene la a u t o r i d a d para p r o v e e r estos i m p o r t antes servi c i o s de i n f r a e s t r u c t u r a a la región. Sin embargo, del otro lado de la frontera el d e p a r t a m e n t o de Obras P u b l i c a s de T i j u a n a está en c a r g a d o p r i n c i p a l m e n t e de la m a r c h a de los p r o y e c t o s de i n f r a e s t r u c t u r a existentes. Cuando los m á s r e c i e n t e s s is t e m a s en el t r a t a m i ento de las aguas s e rvidas se in s t a l a r o n en Tijuana, la Secr e t a r í a de D e s a r r o l l o Urbano y Ecología, de o r i g e n federal, a través de un p r é s t a m o internacional, diseño y con s t r u y o -todo c on m u y poc a c o n s u l t a a las o f i cinas es t a d u a l e s o m u n i c i p a l e s - la nueva p l a n t a de t r a t a m i e n t o y el sistema de recolección. De esta forma, cuando hay p o s i b i l i d a d e s de c o o p e r a c i ó n local en el tratamiento de las aguas servidas, las a u t o r i d a d e s de San Diego deben i n t eractuar no sólo con las a u t o r i d a d e s de T i j u a n a sino también con los de p a r t a m e n t o s e s t a d u a l e s y federales. 43/ Otra d i f e r e n c i a en los s istema p o l í t i c o s y de la a d m i n i s t r a c i ó n p u blica de los dos p a í s e s que tiene impor t a n t e s i m plicancias p a r a las r e l a c i o n e s fron t e r i z a s es la n a t u r a l e z a del s e rvicio publico. En los E.E.U.U. la m a y o r í a de los e m pleados g u b e r n a m e n t a l e s locales, e s t a d u a l e s y f e d e rales e stán sujetos a sistemas de servicios civiles. Esto aseg u r a que los p l a n t e l e s p r o f e s i o n a l e s r e s p o n s a b l e s de la m a r c h a diaria de los d e p a r t a m e n t o s quedan en sus cargos aun cuando haya un cambio en las e l e c c i o nes oficiales. En Mé x i c o la situación es co m p l e t a m e n t e diferente. En cada e l e c c i ó n para p r e s i d e n t e y gobernador, la tendencia es que los emple a d o s g u b e r n a mentales, au n en los n i v e l e s r e l a t i v a m e n t e bajos, sean r e e m p l a z a d o s por n u evos agentes políticos. De esta forma hay una m a y o r falta de c o n t i n u i d a d en los d e p a r t a m e n t o s locales, f e derales y e s ta d u a l e s m e x i c a n o s que en el lado americano. También, es impo r t a n t e el sentido con que se ej e r c i t a la función p u b l i c a en uno y otro país. En M é x i c o la p o s i c i ó n b a s a d a en el m o d e l o del per í o d o colonial, c o n l l e v a tr a d i c i o n e s de actit u d e s de propiedad. Por lo tanto, el f u n c i o n a r i o tiende a ver su cargo como de su p e r t e n e n c i a y cu a n d o lo deja, tiende a llevar consigo sus a r c hivos y documentación. En los E.E.U.U. el c argo pub l i c o no se consi d e r a en estos términos p e r s o n alistas. Del lado m e x i c a n o de la frontera, los asce n s o s de carrera g e n e r a l m e n t e s i g n i f i c a n s altar de d e p a r t a m e n t o en d e p a r t a m e n t o a través de una serie de n o m b r a m i e n t o s políticos. Mientras esto pro d u c e in d i v i d u o s con s i g n i f i c a t i v a e x p e r i e n c i a en varias áreas del gobierno, d i s m inuye la p o s i b i l i d a d de lid e r a z g o y e x p e r i e n c i a continua de la gente m á s capaz que p e r m a n e c e en un d epartamento. Los bu r ó c r a t a s en los E.E.U.U. tienden a a v a n z a r en su car r e r a a través de la p r o m o c i ó n dentro del m i s m o d e p a r t a m e n t o a u m e n t a n d o c o n t i n u a m e n t e sus c o n o c i m i e n t o s y destrezas en u n área específica. Todos estos factores tienden a r e d ucir la c o n t i n u i d a d en las c o m u n i c a c i o n e s a través de la frontera; los c a mbios g e n e r a l m e n t e v i e n e n en m o m e n t o s críticos. 44/

PR O B L E M A S Y TEMAw^ FRONTE R I Z O S Esta p r ó x i m a sec c i ó n trata de los temas y p r o b l e m a s má s s i g n i f i c a t i v o s de la r e g i ó n f r onteriza m e x i c a n a - e s Ç a d o u n i d e n s e , como así también, los m e c a n i s m o s que se h a n d e s a r r o l l a d o para r e s o l v e r conflictos. Las áreas c l aves a ser c u b i e r t a s incluyen los temas del med i o ambiente, el s u m i n i s t r o de agua, la m i g r a c i ó n y el cruce fronterizo, salud píjblica, los temas de r e c ursos n aturales, la j u s t i c i a crim i n a l y el c u m p l i m i e n t o de las leyes. Te m a s del M e d i o A m b i e n t e D ebido a la p r e s e n c i a de la frontera internacional, mu c h o s temas que n o r m a l m e n t e p o d r í a n ser tratados l o c a l m e n t e o con la c o o p e r a c i ó n de e n t i d a d e s locales se v u e l ven temas i n t ernacionales. Esto a m e n u d o r eq u i e r e que se i n v o l u c r e n varios e s t r a t o s g u b e r n a m e n t a l e s i n cluyendo los g o b i e r n o s f e derales de ambas na c i o n e s , para que pu e d a n ser r esueltos. Los temas del m e d i o a m b i e n t e son un ejemplo p e r f e c t o de las c o m p l i c a c i o n e s c a u sadas por la frontera. Sumadas a las d i f i c u l t a d e s c au s a d a s por las dif e r e n c i a s en las e s t r u c t u r a s políticas, se a g r e g a n s i g n i f i c a t i v a s d i f e r e n c i a s entre M é x i c o y los E.E.U.U. r e l a c i o n a d a s con la i m p o r t a n c i a que cada país a s igna a la p r o t e c c i ó n del m e d i o ambiente. Como en m u c h o s p aíses en desarrollo, h i s t ó r i c a m e n t e en México, la p r o t e c c i ó n del m e d i o a m b i e n t e no trepó m u y alto en la lista de p r i o r i d a d e s n a c i o n a l e s de las variadas admini s t r a c i o n e s . M é x i c o ha estado más p r e o c u p a d o creando e m pleos y p r o v e y e n d o s e rvicios bás i c o s tales como agua potable, que en la p o l u c i ó n industrial o en el t r a t a m i e n t o y r e c o l e c c i ó n de las aguas servidas. En la fro n t e r a no sólo hay una gran d i f e r e n c i a en términos de recursos e c o n ó m i c o s d i s p o n i b l e s par a la p r o t e c c i ó n del m e d i o ambie n t e sino que tamb i é n hay u na falta de a c u e r d o para d e t e r m i n a r cuáles son ex a c t a m e n t e los p r o b l e m a s del m e d i o ambiente. Y c u a n d o los dos lados est á n de acuerdo que e x iste un problema, hay a m e n u d o una significativa d i f e r e n c i a en las o p i n i o n e s de cómo puede ser resuelto.

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C a l i d a d de A g u a y P r o b l emas de S u m i n i s t r o

La r e g i ó n f r o n t e r i z a m e x i c a n a - e s t a d o u n i d e n s e se car a c t e r i z a por su aridez, p a r t i c u l a r m e n t e en las partes c e n t r a l e s y oeste y m u c h a s de las r e g i o n e s de la front e r a tienen poco s u m i n i s t r o de agua para a t e n d e r a las c r e c i e n t e s p o b l a c i o n e s urbanas y a las a c t i v i d a d e s agrícolas. San Diego importa a l r e d e d o r del 95% de su agua, p a r t e del Río C o l o r a d o y el res t o cada vez m á s lo hace desde el n o r t e de Califo r n i a m e d i a n t e el P r o y e c t o de A g u a de C a l i fornia; Tij u a n a en forma cada vez m á s c r eciente d e p ende del a gua de u n a c u educto del Río Colorado. El Paso y Ciudad Juárez d e p e n d e n del s u m i n i s t ro de agua s u b t e r r á n e a la cual es comp a r t i d a en forma i n c o n t r o l a d a y se p roye c t a que dure solam e n t e por otros 15 o 20 años.

Desde el m o m e n t o que todas las aguas de s u p erficie en la r e gión f ronte r i z a e s tán c o m p l e t a m e n t e a s i g n a d a s por tratados in t e r n a c i o n a l e s y d esde el m o m e n t o que los depós i t o s de aguas subter r á n e a s est á n limitados, s i m p l e m e n t e no hay más agua d i sponible para el cr e c i m i e n t o futuro. La p r o v i s i ó n de agua para la creciente p o b l a c i ó n en la r e g i ó n d eberá i n v o l u c r a r la c o n servación, la r e u t i l i z a c i ó n y la r e a s i g n a c i ó n del a gua de usos a g r í colas para poder a b a s t e c e r las crecientes p o b l a c i o n e s urbanas. Los dos m a y o r e s s i s temas de ríos de la re g i ó n f r onteriza son el Río C o l orado y el Río Grande, Ambas cuencas en el pasado tuvieron un intenso d e s a r r o l l o a través de la irrigación, el a l m a c e n a m i e n t o y los p r oyectos de c o n trol de las crecientes. Los del Río Colorado in c l u y e n la represa de H o o v e r que p r o v e e de h idr o e l e c t r i c i d a d . La libe r a c i ó n de los desagües río abajo se p r o d u c e de a c uerdo a las n e c e s i d a d e s de la g e n e r a c i ó n de e n e r g í a elé c t r i c a o c u a n do el sistema de al m a c e n a j e está colmado; la libe r a c i ó n del agu a no se la controla para b e n e f i c i o de los u s u a r i o s río abajo i n c l u y e n d o México. 45/ Los r e c u r s o s h í d r i c o s del Río Grande están b i e n desarrollados. La parte del curso de agua que c o m p a r t e n M é x i c o y los E.E.U.U. tiene una serie de r e p resas inte r n a c i o n a l e s , const r u i d a s y a d m i n i s t r a d a s c o n j u n t a m e n t e por los dos países. 46/ El s u m i n i s t r o de agu a de superficie y s u b t erránea está ame n a z a d o a lo largo de la f rontera deb ido a las aguas servidas que son vertidas sin tratamiento; los escurrimientos de aguas e s tán contaminados con f ert i l i z a n t e s y p e s t i c i d a s y también con d e s echos industriales. En efecto, la p o l u c i ó n de estos recursos h í d r i c o s hace d e crecer la d i s p o n i b i l i d a d del s u m i n istro de agua o finalmente hace muy costoso el t ra t a m i e n t o de las aguas para consumo humano. La p o l u c i ó n de las aguas s u b t e r r á n e a s c o n t a m i n a p e r m a n e n t e m e n t e los acuíferos, elim i n a n d o estos r ec ursos del pos i b l e uso humano. Hay p r o b l e m a s i m p o r t a n t e s de c o n t a m i n a c i ó n en los cursos de agua de superf i c i e y en los ríos de todas las ciudades fronterizas gemelas d eb i d o a las aguas servidas. En la m a y o r í a de los casos esta c o n t a m i n a c i ó n tiene impactos transfronterizos, tr a n s f o r m á n d o s e de este m odo en un p r o b l e m a internacional. Hay severos probl e m a s en la regi ó n de San Diego - Tijuana. San Diego no alc a n z ó los e s t á n d a r e s federales de E.E.U.U. en el t r a t a m i e n t o de las aguas de desecho y el g o b ierno federal la ha c o n m i n a d o a m e j o r a r el sistema de r e c o l e c c i ó n y t r a t a miento de aguas servidas. Hay frecue n t e s r o turas en los canales de cloacas que c o n t a m i n a n playas y otras áreas y las p l a n t a s de tratamiento en el área están cerca de su c a p a c i d a d total. Se est ima que serán nece s a r i o s $ 2 m i l m i l l o n e s de dólares par a hac e r los c ambios n e c e s a r i o s en el sistema y para llevarlo a un nivel d e seado y h a cer frente a las futuras necesidades.

Los p r o b l e m a s de T i juana con las aguas s e r v i d a s son aun m á s serios y tienen import a n t e s impactos t r a n s f r o n t e r i z o s en San Diego. Por casi 50 años, las a u t o r i d a d e s de San Diego se han p r e o c u p a d o por los flujos de a guas serv i d a s de las d i f e r e ntes áreas de T i j u a n a en los d e s f i l a d e r o s y en los cursos de los ríos que a t r a v i e s a n en d i r e c c i ó n norte la frontera, p e n e t r a n d o en San Diego. Por m u c h o s años, la m a y o r parte de la p o b l a c i ó n de T i j u a n a no e s taba con e c t a d a a un s i stema colector, por ello las aguas se r vidas c o r r í a n dentro de zanjas, y d e ntro del sistema que t r i b utaba en el canal del inte r m i t e n t e Río Tijuana, el cual luego c r u z a b a a los E.E.U.U. Durante la p a s a d a decada, el flujo de aguas servidas de Méxi c o a los E.E.U.U. c reció has t a su nivel a c t u a l de 3 . 1 6 8 . 0 0 0 litros por día. A u n q u e en 1988 T i j u a n a c o n s t ruyó una n u e v a pl a n t a de tratamiento, esta fue r á p i d a m e n t e sobre p a s a d a en su c a p a c i d a d y el caudal de aguas de d e secho c o n t i n u ó creciendo. Los e f ectos en la salud h u m a n a por el c o n t a c t o con las aguas servidas no tratadas son obvios: altos niveles de i n f e c c i o n e s g a s t r o - i n t e s t i n a l e s , aumento de la m o r t a l i d a d infantil e incidencia de enfe r m e d a d e s i nfecciosas, tales como la hepatitis. P r i n c i p a l m e n t e impa c t a n a los r e s i d e n t e s de Tiju a n a a unque hay p r o b a b l e m e n t e efectos t r a n s f r o n t e r i z o s sobre la salud, dado el flujo s i g n i f i c a t i v o de personas a través de la frontera. Los impactos dir ectos sobre San Diego fueron varios; el c u ltivo de veg e t a l e s frescos y frutas en el lado de E.E.U.U., en el valle del río, d e b i e r o n ser reducidos de b i d o a la c o n t a m i n a c i ó n de las a guas de sup e r f i c i e y a los pozos usados para irrigación. Más s i g n i f i c a t i v a m e n t e los flujos de aguas se r v i d a s c o m e n z a r o n a a m e n a z a r el b a l a n c e e c o l ó g i c o de la res e rva del Estu a r i o N a c i o n a l de Tijuana, en el E st u a r i o del valle del Río Grande. La r e s e r v a es una de las m a r i s m a s que aun e x i s t e n en la costa de C a lifornia y es el h á b i t a t de m u c h a s especies raras y en peligro. Los flujos de aguas s e r v i d a s c a m bian el balance salino m a t a n d o d i f e r e n t e s especies de p l a n t a s y a n i males y alt e r a n d o p e l i g r o s a m e n t e el ecosistema. Por ultimo, en cie r t a s épocas del año, las c o r r i e n t e s c o s t e r a s t r a n s p o rtan las aguas c o n t a m i n a d a s en d i r e c c i ó n n o rte a lo largo de la costa, debiendo las a u t o r i d a d e s del D e p a r t a m e n t o de Salud del Estado de San Diego cerrar las playas en Imp e r i al B e a c h , y a l g u n a s v eces en Coronado, privando a esta com u n i d a d e s de una valiosa fuente de r e c r e a c i ó n y de turismo. Desp u é s de años de d i f i c u l t o s a s n e g o c i a c i o n e s entre M é x i c o y los E.E.U.U. en el otoño de 1989, los p r e s i d e n t e s Bush y Salinas fi r m a r o n un a c u e r d o para cons t r u i r una planta de t r a t a m i e n t o b i n a c i o n a l en el lado n o r t e a m e r i c a n o para tratar las aguas se r v i d a s de T i j uana y de algunas á reas de la parte sur de San Diego. El p r o y e c t o será c o n j u n t a m e n t e f inanc i a d o p a g a n d o los E.E.U.U. la m a y o r í a de los costos. La p l anta no estará lista h a s t a 1993 y m i e n t r a s tanto, los i m portantes impactos de las agu a s ser v i d a s sin tratar en el lado n o r t e a m e r i c a n o continuarán. En todas partes, a lo largo de la frontera, e x i s t e n serios p r o b l e m a s de a g u a s servidas. Las c i u d a d e s m e x i c a n a s f r o n t e r i z a s des c a r g a n en el m e dio a m b i e n t e s i g n i f i c a t i v a s cantidades. P a r t i c u l a r m e n t e d e s a g r a d a b l e es el caso de M e xicali, donde el Río Nuevo pasa a trav é s del valle de M e x i c a l i

y luego a t r a v i e s a su parte urba n a donde recibe des c a r g a s de aguas ser v i d a s sin tratar de la par t e r e s i d e n c i a l y comercial, dese c h o s i n d u s t r i a l e s y el ret orno del flujo de la pla n t a m u n i c i p a l de t ratamiento. El río e n t o nces pasa h a cia los E.E.U.U. cerca de Ca l e x i c o en el V a l l e Imperial y se c a r a c t e r i z a por ser el río con m a s p o l u c i ó n en los E.E.U.U. La International B o u n d ary and Water Commission trabajo con las a u t o r i d a d e s m e x i c a n a s y el gobi e r n o de los E.E.U.U. para prover de fondos m o d e s t o s con ob j e t o de reparar y m e j o r a r el sistema de tra t a m i e n t o de a g uas servidas en Mexicali. Del m i s m o m o d o las a u t o r i d a d e s m e x i c a n a s , p r i n c i p a l m e n t e SEDUE iniciaron un p r o g r a m a de a p l i c a c i ó n de los c ó d i gos del m e d i o a m b i e n t e y o b l i g a r o n a m u c h a s i n d ustrias que p o l u c i o n a b a n a limpiar sus desca r g a s en el río y su s is t e m a de aguas servidas. La Junta Regional de Control de C a l i d a d del Agua, un d e p a r t a m e n t o del estado de California, bajo intensa p r e s i ó n p o l í t i c a e s t u d i ó por v arios años el p r o b l e m a del Río Nuevo. La junta e val u ó m u c h o s e s t u d i o s de in g e n i e r í a para limpiar el río del lado n o r t e a m e r i c a n o . Sin embargo, en los últimos años la junta c o menzó a traba j a r con las a u t o r i d a d e s m e x i c a n a s para e v aluar proye c t o s p u n t u a l e s del c o ntrol de la p o l u c i ó n en Mexicali, c o n t e m p l a n d o por p r i m e r a vez d i s p o n e r de fondos de C a l i f o r n i a en M é x i c o en un pr o y e c t o binacional. Por supuesto, este p l a n t e a m i e n t o es de mayor e f e c t i v i d a d dado el m e n o r costo de tratar la p o l u c i ó n antes de d e s c argar en un curso de agua. 47/ T odas las c i u d a d e s m e x i c a n a s a lo largo del Río Grande d e s c a r g a n sus aguas serv i d a s sin tratar dentro de ese curso de agua. 48/ Estas d e s c a r g a s d e t e r i o r a r o n n o t a b l e m e n t e la cal i d a d de agua del río e i n c r e m e n t a r o n los c ostos del filtrado y el tratamiento de agua para con s u m o huma n o de los u s u a r i o s de la parte inferior del río. Hay también p r e c u p a c i ó n por los a s p e ctos n e g a t i v o s que puede tener la c o n t a m i n a c i ó n en el e c o s i s t e m a c e rcano a la boca del río. Mu c h a s de las áreas de la p l a n i c i e i nundada del lado n o r t e a m e r i c a n o est á n h a b i t a d a s por h i s p á n i c o s p ob r e s q u ienes c o m p r a r o n lotes a g r a njeros que s u b d i v i d i e r o n ilega l m e n t e t ierras agrícolas. E s tos individuos, mu c h o s de los cuales son e x t r a n j e r o s ilega l e s m e x ica n o s , c o n s t r u y e r o n casas y p a r a el su m i n i s t r o de a gua s i m p l e m e n t e c a v a r o n pozos sjobre n a pas de a g u a cerca de la superficie. E s tos pozos no solam e n t e están c o n t a m i n a d o s por los p r o d u c t o s quí m i c o s p a r a el agro, sino t a m bién por los dese c h o s humanos, ya que ellos se e n c u e n t r a n ubicados, a menudo, cerca de las letrinas. Estas colonias, con una p o b l a c i ó n de a l r e d e d o r de 150.000 h a b i t a n t e s t ienen p r o b l e m a s c r ó n i cos de salud d e bido al sum i n i s t r o de aguas c o n t a m inadas, i n c l u y e n d o una a l t a tasa de h e p a t i t i s infecc i o s a y diarrea infantil. En realidad, las e s t a d í s t i c a s de salud son b a s t a n t e simil a r e s a las de los r e s i d e n t e s m e x i c a n o s al otro lado del río. En 1989 los vota n t e s de T e xas a p r o b a r o n la e m i s i ó n de un bono de $ 150 m i l l o n e s para f i n a n c i a r p r o y e c t o s de i n f r a e s t r u c t u r a p a r a el agua y s ervicios de a gua s e r v ida en estas colonias. Esto es m u y d e s t a c a b l e desde que t r a d i c i o n a l m e n t e los res i d e n t e s de las c o lonias c a r e c e n del

p o d e r p o l í t i c o ya que m u c h o s son r e s i d e n t e s ilegales en E.E.U.U. y la m a y o r í a s i m p l e m e n t e no vota ni p a r t i c i p a en el p r o c e s o político. Recientemente se formalizaron ac u e r d o s para unir la planta de t r a t a m i e n t o de L a r e d o y Nuevo Laredo, p a g a n d o M é x i c o 50%, el esta d o de T e x a s 5% y el gobi e r n o de E.E.U.U. 45% del costo. Sin e m b a r g o no se h a l l a r o n s o l u c i o n e s aun para las r e s t a n t e s des c a r g a s a lo largo de la frontera m e x i c a n a - e s t a d o u n i d e n s e .

2.

D E S E C H OS P E L I G R O SOS E I N D U S T RIALES

Con el a u m e n t o de la m a n u f a c t u r a y de la i n d u s t r i a m a q u i l a d o r a hubo un gr a n i n c r e m e n t o de los d esechos i n d u s t r i a l e s y de la p o l u c i ó n en la r e g i ó n fronteriza. De acu e r d o a las m e j o r e s e s timaciones, solo el 10% de los d e s e c h o s p e l i g r o s o s de las m a q u i l a s de Tijuana, se e l i m i n a n de ma n e r a a c e p t a b l e par a los e s t á ndares i n t e r n a cionales. El resto es almacenado (a menudo i n a p r opiadamente), arro j a d o en v a c iaderos m u n i c i p a l e s o d e s c a r g a d o en las aguas s e r v i d a s del s i stema colector. Los s o l v e n t e s usa d o s en la industria e l e c t r ó n i c a y los m e t a l e s pesados a s o c i a d o s con las o p e r a c i o n es de aca b a d o del metal, p a r e c e n ser los p r o b l e m a s m á s comunes. De todas las m a q u i l a s en Tijuana, SEDUE estima que so l a m e n t e el 35% c u m p l e n con las r e g u l a c i o n e s m e x i c a n a s del m e dio ambiente. Hay i n d i c a c i o n e s de que los p r o b l e m a s de los desechos p e l i g r o s o s son s imilares en todos los p u e b l o s m e x i c a n o s fronterizos, donde a l r e d e d o r del 90% de las m a q u i l a d o r a s de la n a c i ó n se h a llan establecidas. La p o l u c i ó n q u ímica en las aguas de s u p e r f i c i e y s u b t e r r á n e a s tienen p o t e n c i a l m e n t e serias c o n s e cuencias para el sumi n i s t r o de agua de la región. El r e c i c l a j e se hace imposible o es p r o h i b i t i v a m e n t e caro cuando el agu a a ser r e usada está p o l u c i o n a d a quí m i c a m e n t e pues este t r a t a m i e n t o par a ser eficaz resulta tan caro que no se justifica. Hay pocos casos de plantas que se r e i n s t a l a n en M é x i c o debido a la poca r i g u r o s i d a d con que se a p l i c a n las leyes m e x i c a n a s de p r o t e c c i ó n de me d i o ambiente. A l g u n o s casos puntu a l e s son varias plantas que u s a n pr o d u c t o s de amianto, otras que us a n gases y ácidos raros y, una re c i e n t e i n u n d a c i ó n de fábricas de m u e b l e s p r o c e d e n t e del área de Los Angeles, que no q u i e r e n c u m plir con r e g u l a c i o n e s de control de emis i ó n estrictas. A p a r e n t e m e n t e hay p r o b l e m a s s i g n i f i c a t i v o s de salud a m b i e n t a l y de se g u r i d a d en a l g u n a s p l a n t a s m a n u f a c t u r e r a s m e x i c a n a s de la frontera. Esto se debe, en parte, a la falta de a p l i c a c i ó n de los códigos e x istentes, a la falta de e n t r e n a m i e n t o de los t r a b a j a d o r e s en el uso de los d i s p o s i t i v o s de s e g u r i d a d y a los e s f u e r z o s par a aho r r a r costos por parte de la gerencia. A c t u a l m e n t e , d ebido a las c o nver s a c i o n e s ent r e E.E.U.U. y M é x i c o por un trat a d o de libre comercio, hay p r e o c u p a c i ó n que esto traiga impactos n e g a t i v o s en el m e d i o a m b i e n t e de la r e g i ó n fronteriza. Especialmente, un

e f ecto p o t e n c i a l de este r é g i m e n de libre comercio puede ser la r e i n s t a l a c i ó n de m u c h a s plantas m a n u f a c t u r e r a s n o r t e a m e r i c a n a s en la re g i ó n fron t e r i z a m e x i c a n a para sacar ventaja, no solo de los bajos costos de m a n o de obra, sino de la falta de r e g u l a c i o n e s de p r o t e c c i ó n del m e d i o ambiente y su a p l i c a c i ó n e f e ctiva en las ope r a c i o n e s manufactureras. Para e vitar la c o n c e n t r a c i ó n de industrias de alta p o l u c i ó n en la zona fronteriza, hay a v a n z a d a s prop u e s t a s para la cr e a c i ó n de una zona fro n t e r i z a de p r o t e c c i ó n al m e d i o ambiente, a d m i n i s t r a d a por ambos países, con un c o n j u n t o de r e g u l a c i o n e s uniformes, de a p l i c a c i ó n un i f o r m e y de a c a t a m i e n t o a los procedimientos. 49/ 3.

P O L U C I ON D EL A I R E

A s í como a u m e n t a el tamaño de las ciudades fronterizas, t a mbién a u m enta el p r o b l e m a de la cali dad del aire. En la actualidad, los casos más serios e s tán en la r e g ión de El Paso - Ciudad Juárez y en la de San Diego - Tijuana. En estas áreas la p o l u c i ó n se ge n e r a en ambos lados de la fron t e r a y t r a n s p o r t a d a por el viento af e c t a todo el aire de la zona. El o r i g e n de la m i s m a d i fiere en un lado y otro de la frontera. Las causas de la p o l u c i ó n del lado m e x i c a n o son; la quema i n c o n trolada de desechos, la p o l u c i ó n i n d ustrial aérea en áreas urbanas produ c i d a por las f á b ricas de cemento, el polvo levan t a d o por el tránsito v e h i c u l a r en calles no pavim e n t a d a s , (incluyendo polvo de d e sechos fecales en áreas sin cloacas), el plomo del combustible, el bajo m a n t e n i m i e n t o de los vehículos, la falta de e q uipos de control de p o l u c i ó n para los veh í c u l o s a motor, y la vieja flota vehicular. La a p l i c a c i ó n de las r e g u l a c i o n e s sobre cali d a d del aire a nivel e s t a d u a l y federal de E.E.U.U. han m e j o r a d o el cont r o l en las fuentes de e m i s i ó n de la p o l u c i ó n del lado n o r t e a m e r i c a n o - i n c l u y e ndo una s i g n i f i c a t i v a reduc c i ó n en la p o l u c i ó n indust r i a l y en la p o l u c i ó n de los veh í c u l o s a m o t o r - pero, el c o ntinuo c r e c i m i e n t o de la p o b l a c i ó n y el nume r o de veh í c u l o s h a c e n difícil el m e j o r a m i e n t o de la c a l i d a d del aire. Un factor que empeora la s i t u a c i ó n en la región San Diego - Tij u a n a es el transporte p e r i ó d i c o de la p o l u c i ó n por los vie n t o s domi n a n t e s p r o v e n i e n t e s de Los Angeles. En cada pueb l o fronte r i z o largas filas de vehíc u l o s p a r a d o s en los cruces fronterizos, en p a r t e deb ido a las p o l í t i c a s de i n t e r c e p c i ó n de la droga por parte de la a d u a n a de E.E.U.U., con t r i b u y e s i g n i f i c a t i v a m e n t e a la p o l u c i ó n a é r e a en las c i u dades fronterizas. La t o p o g r a f í a y otros ras gos se un e n para hacer de El Paso una zona de no a c a t a m i e n t o de los e s t á n d a r e s de la EPA para la c a l i d a d del aire. En gran par t e esto se debe a la p o l u c i ó n p r o d u c i d a en Ci u d a d Juárez y a los a l tos n i v e l e s de p o l u c i ó n as o c i a d a con los pasos fronterizos. 50/ De este m o d o h a s t a que se e s t a b l e z c a un control i n t e r n a c i o n a l en la p o l u c i ó n aérea, poco se puede hacer para a l iviar la s i t u a c i ó n de estas ciud a d e s gemelas.

4.

Temas sobre B i o - R e c u r s os

El s i g n i f i c a t i v o a u mento y des a r r o l l o de las zonas f r o n t erizas en las d é cadas pasadas, ha p r o d u c ido impactos n e g a t i v o s de impor t a n c i a en la flora y la fauna n a t i v a s y en el e c o s i s t e m a de la región. La e x p a nsión de las áreas urbanas, la d estr u c c i ó n de las especies p r i m i t i v a s por el e s t a b l e c i m i e n t o de a c t i v i d a des de p a s t o r e o y agricultura, la depre s i ó n de las napas a través del excesivo b o m b e o de los depósitos de agua, y los i mpactos de la r e c r e a c i ó n en d é b iles ecosi s t e m a s h a n tenido i m p o r t a n t e s c o n s e c u e n c i a s en la r e gión fronteriza. M i e n t r a s se hac e n g r a n d e s esfue r z o s para pro teger ciertas especies en peligro, ha sido d ifí c i l para las a u t o r i d ades de E.E.U.U. y de M é x i c o cooperar a d e c u a d a m e n t e para e s t a b l e cer reservas de b i ó s f e r a s t r a n s f r o n t e r i z a s para p r o t e g e r el h á bitat de las especies que viven a ambos lados de la frontera. 51/ 5.

R e s o l u c i ó n de Confl i c t os sobre Temas del M e d i o A m b i e n t e Fronterizo

El A c u e r d o sobre M e d i o A m b i e n t e F r o n t e r i z o firmado en 1983 por los p r e s i d e n t e s de M é x i c o y Estados Unidos, e s t a b l e c i ó un m a r c o legal para r e s o l v e r una amplia gama de probl e m a s r e l a t i v o s al me d i o a m b i e n t e en á reas de frontera. Debido a que la C o m i s i ó n de Aguas y L í m i t e s Intern a c i o n a l e s tenía un enfo q u e r e s t r i n g i d o a r e l a t i v a m e n t e pocos temas de c o n t a m i n a c i ó n de aguas, se sintió la n e c e s i d a d de esta b l e c e r una m a n e r a m á s c o m p r e h e n s i v a de tratar los cre c i e n t e s problemas del m e d i o a m biente fronterizo. El A c u e r d o de 1983 e s t a b l e c i ó que una serie de grupos de trabajo se reunirían regularmente para tratar los temas de la po l u c i ó n transfronteriza y pid i ó la participación en el proceso de i n v estigadores, u n i v e r s i d a d e s y los g o b i e r n o s e s t a duales y locales. Estos e s f u e r z o s d ieron como resultado una serie de anexos r e f eridos temas específicos, tales como la p o l u c i ó n debido a una f u ndición m e t a l e s en la r e g i ó n de Sonora - A r izona; la planta b i n a c i o n a l t r a t a m i e n t o de aguas servidas en la re g i ó n de San Diego - Tijuana; e x p a n s i ó n de la planta b i n a cional de tr a t a m i e n t o de aguas servidas N o g a l e s - Sonora.

a de de la de

A pesar de alg u n o s éxitos, el gobierno federal de los E.E.U.U. fue lento en r e s p o n d e r a los prob l e m as de p o l u c i ó n transfronteriza, los cuales técnicamente son de responsabilidad federal pero tienen impactos locales. Desde los años de la p r e s i d e n c i a de R o n a l d Reagan, el g o bierno f ederal ha sido m u y r eacio a gastar los fondos n e c e s a r i o s en la limpieza del m e d i o a m b i e n t e fronterizo. Las p r o p u e s t a s más comunes h e c h a s por los g o b i e r n o s locales h an sido de p r e sionar al gobi e r n o federal para que éste trate con el g o b ierno m e x i c a n o y que las dos entidades a r r i b e n a una s o l u c i ó n de e n t e n d i m i e n t o mutuo. Mu y a menudo, las n e g o c i a c i o n e s en temas e s p e c í f i c o s h an sido difíciles y largas.

El g o b i e r n o m e x i c a n o no ha tenido los recursos para r e a l i z a r p r o y e c t o s que r e s u e l v a n los p r o b l e m a s de p o l u c i ó n fronteriza, e x c e p t o cuando est u v o suje t o a i m p o r t a n t e p r e s i ó n por parte del g o bierno de E.E.U.U., y el C o n g r e s o de E.E.U.U. no desea asi g n a r fondos en m o n t o s adecuados. De est a m a n e r a las e n t i d a d e s f r onterizas n o r t e a m e r i c a n a s d e b i e r o n en t r a r en c a b i l d e o s c on el g o b i e r n o federal a través de todos los m e d i o s po s i b l e s para int e n t a r m a n e j a r los p r o b l e m a s ellos mismos. Los g o b i e r n o s f r o n t e r i z os locales, frus t r a d o s con la le n t i t u d de r e s p u e s t a de las a u t o r i d a d e s federales ha n comen z a d o a bu s c a r n u evas formas de tratar e stos temas. En la reg i ó n de San Diego, se ha n establecido oficinas p ara coord i n a r las i n t e r acciones de los d e p a r t a m e n t o s de la c i u d a d y el condado con México, y a u m e n t a r el caudal de c o n t a c t o s t r a n s f r o n t e r i z o s r e l a c i o n a d o s a temas específicos. De este modo, los g o b i e rnos locales en San Diego ha n sos t e n i d o sus d e r e c h o s a d e t e r m i n a r el res u l t a d o de los temas del m e d i o a m b i e n t e fronte r i z o local. Al m i s m o tiempo, se están ha c i e n d o serios e s f u e r z o s para h a l l a r la m a n e r a de financiar los p r o y e c t o s fronterizos del m e d i o ambiente. Un m i e m b r o de la le g i s l a t u r a de Cali f o r n i a p r o p u s o el e s t a b l e c i m i e n t o de una a u t o r i d a d f r onteriza que recaude d i nero para p r o y e c t o s f r o n t e r i z o s a través de la venta de bonos fiscales en C alifornia. Esta propuesta es particularmente i n t eresante porque c o n t e m p l a la p o s i b i l i d a d de invertir parte de ese dinero en México. 52/ Otra p o s i b i l i d a d de f i n a n ciar el control de la p o l u c i ó n fr o n t e r i z a local p o d r í a ser la u t i l i z a c i ó n de las ca p a c i d a d e s finan c i e r a s locales, a t ravés de la e m i s i ó n de bonos p e r m u t a b l e s por la deuda m e x i c a n a para g en e r a r fondos en a m b o s lados de la frontera para los p r o y e c t o s necesarios. Tem a s de M i g ra c i ó n y de T r á f i c o F r o nterizo Un a s p e c t o p r i n c i p a l en las r e l a c i o n e s m e x i c a n a - e s t a d o u n i d e n s e s es el flujo m i g r a t o r i o desde M é x i c o h a c i a los E.E.U.U. El desa r r o l l o m e x i c a n o y las p o l í t i c a s soc i a l e s durante el m e d i o siglo pasado p r o d u j e r o n la c o n c e n t r a c i ó n de enor m e s riqu e z a s en m a n o s de unos pocos y pobreza por d o q u i e r con falta de una inv e r s i ó n social ad e c u a d a para las masas. Por décadas, olas de r e f u g i a d o s eco n ó m i c o s fugaron h a c i a el norte desde M é xico, p r i m e r o de la p a r t e n o r t e r u ral cer c a n a a la frontera, luego de la p a r t e r u r a l sur, y u l t i m a m e n t e desde la parte urba n a de México. En el pas a d o E.E.U.U. se b e n e f i c i ó con este flujo de inmigrantes, a través de la i n c o r p o r a c i ó n de t r a b a j a d o r e s activos y m o t i v a d o s en los puestos i n i c iales de la e c o n o m í a y a través de la rica c u l t u r a y las t r a diciones que t r a j e r o n consigo. Durante las u l t i m a s déc a d a s los costos y b e n e f i c i o s de esta s i t u a c i ó n h a n sido e x a m inados cada vez más de m o d o c r í t i c o en los E.E.U.U. al punto de volv e r s e un c o n t i n u o debate nacional.

Luego, en 1986 el C o n g r e s o aprobó la I n m í g r a t i o n Ref o r m an d Cont r o l Act ( I R C A ) , que fue diseñada para detener el flujo de inmig r a n t e s i n d o c u m e n t a d o s h a c i a los E.E.U.U., i m p o n i e n d o penas a los em p l e a d o r e s que toma b a n t r a b a j a d o r e s i n d o c u m e n t a d o s y al m i s m o tiempo l e g a l i z a n d o a a q u e l l o s que h a b í a n p e r m a n e c i d o i l e g a l m e n t e en el país desde 1982. La a m n i s t í a de IRCA s i rvió para que 2.7 m i l l o n e s de p e r s o n a s e n t r a r a n en el p r o c e s o de l e g a l i z a c i ó n pero los i n t e n t o s para c o n t r o l a r el flujo de i n d o c u m e n t a d o s f ueron m e n o s exitosos. Los a r r estos de inmig r a n t e s i n d o c u m e n t a d o s d i s m i n u y e r o n después de la p r o m u l g a c i ó n del IRCA, pero el n u m e r o de gente d e t e n i d a ha ido en a u m e n t o en años recientes. Aunque un num e r o de e s t udios sug i e r e que la totalidad de los t r a b a j a d o r e s i n d o c u m e n t a d o s en los E.E.U.U. c o n t r i b u y e n de a l g ú n m o d o a los imp u e s t o s a través de los servicios públicos, está claro que los c o s t o s y b e n e f i c i o s de la in m i g r a c i ó n indocumentada, son d i f e r e n t e s de a c u e r d o a la región. En 1990 un estudio h e c h o por el c o n d a d o de San Diego d e t e r m i n ó que el g o b ierno local d e s t i n a b a s i g n i f i c a t i v a s p a r tidas en las áre a s de c u idado de salud de los indigentes, el sistema de a d m i n i s t r a c i ó n de j u s ticia penal, la e d u c a c i ó n p u b l i c a (jardín de i n f antes al 12® grado), los s e r vicios s o c i a l e s y delito ( p a r t i c ularmente los robos a r e s i d e n c i a p a r t i c u l a r e s y hurtos), debido a la p r e s e n c i a de u n n u m e r o s i g n i f i c a t i v o de p e rsonas i n d o c u m e n t a d a s en el condado. 53/ El c osto p ara los gob i e r n o s locales del C o n d a d o de San Diego de todos los servicios que se le proveen a los inmig r a n t e s indocumentados, p r o b a b l e m e n t e e xceda vari o s cientos de m i l l o n e s de dólares por año. U l t i m a m e n t e se c o m e n z a r o n a cuesti o n a r los b e n e f i c i o s de e m p l e a r man o de obra b a r a t a de per s o n a s i ndocumentadas. Los t r a b a jadores ind o c u m e n t a d o s f u e r o n t r a d i c i o n a l m e n t e un fenómeno i n v i s i b l e en el Condado de San Diego tra b a j a n d o como c ampesinos, en re s t a u r a n t e s , como obr e r o s de la c o n s t r ucción, como m u c a m a s y jardineros. Debido a la crec i e n t e r e c e s ión e c o nómica en la región, los inm i g r a n t e s i n d o c u m e n t a d o s se p e r c i b e n como una c o m p e t e n c i a laboral para los d e s e m p l e a d o s de E.E.U.U., es p e c i a l m e n t e pa r a los grupos juven i l e s de m i n o r í a de b a j o s ingresos. La r e a c c i ó n loc a l sobre el p r o b l e m a de los i n d o c u m e n t a d o s en el Cond a d o de San Diego y en todos los lugares a lo largo de la frontera, tiene el p o t e n c i a l de prod u c i r uno de esos d e s a g r a d a b l e s est a l l i d o s localistas que h a n c a r a c t e r i z a d o la e x p e r i e n c i a i n m i g r a t o r i a en los E.E.U.U. Este p r o b l e m a p u e d e a f e ctar las rela c i o n e s f r o n t e r i z a s y las b i n a c i o n a l e s n e g a t i v a m e n t e . El flujo de gente d o c u m e n t a d a del otro lado de la frontera, es también u n a fuente de i r r i t a c i ó n par a los r e s i d e n tes f r o n t erizos de b i d o a las largas esperas para c r u z a r la frontera desde M é x i c o a los E.E.U.U. California, por ejemplo, a h o r a tiene p u estos de e n t r a d a en San Isidro, Otay Mesa, Tecate, C a l e x i c o y A n d r a d e en la m a r g e n o e s t e del Río Colorado. El u l t i m o p u e s t o de e n t r a d a que se abrió fue el de Otay M e s a en enero de 1985. Un b u e n i n d i cador e s t a d í s t i c o de la c r e c i e n t e i n t e r d e p e n d e n c i a en la r e g i ó n fron t e r i z a m e x i c a n a - e s t a d o u n i d e n s e es el m o v i m i e n t o de los p u e s t o s de entrada. El cruce l e g a l en a m bos p u e s t o s de San Diego, c r e c i ó

de 38 m i l l o n e s en 1985 a más de 53 m i l l o n e s en 1988. Un cruce total de 40 m i l l o n e s por año s i g n i f i c a r í a n a p r o x i m a d a m e n t e 800 pe a t o n e s por me s y 1.8 m i l l o n e s de vehículos. D e s p u é s de cuatro años y med i o de estar operando, las faci l i d a d e s c o m e r c i a l e s de Otay M e s a e stán casi con su cap a c i d a d colmada debido al t remendo c r e c i m i e n t o de la industria m a q u i l a d o r a en T i j u a n a y al inc r e m e n t o en la p r o d u c c i ó n de frutas frescas y v e rduras en Baja C a l i f o r n i a para el m e r c a d o californiano. En los pue s t o s de e n trada hay pers o n a l de aduana de E.E.U.U. y del S e r v i c i o de I n m i g r a c i ó n y N a t u r a l i z a c i ó n (INS) debido a que la gente que cruza es i n t errogada a c e r c a de su c i u d adanía e im p o r t a n c i a del c a r g a m e n t o de mercancía. En los puestos de entrada m á s im p o r t a n t e s se n e c e s i t a n a p r o x i m a d a m e n t e 30 segundos o men o s para i n s p e c c i o n a r cada vehículo, i n t errogar a los habitantes, inspeccionar d o c u m e n t o s y demás. Sin embargo, pese a esta i n s p e c c i ó n . rápida y el uso de formas s e c u n d a r i a s de i n s p e c c i ó n para exámenes detallados, los tiempos de e spera son a m e n u d o de una hora o más. Esto no sólo causa una c o n s i d e r a b l e f r u s t r a c i ó n entre a q u e l l o s que tratan de cruzar, sino t a m bién un costo eco n ó m i c o real para E.E.U.U. y M é x i c o en términos de p é r d i d a de tiempo y el retraso en los viajes. Aun q u e durante los ú l t i m o s años se incre m e n t ó el p r e s u puesto para el INS y la a d uana tiene las líneas de cruce v e h i c u l a r a b i ertas por perí o d o s m á s largos de tiempo, c r ó n i c a m e n t e las p a r t i d a s p r e s u p u e s t a r i a s del Congreso se r e t r a s a n con resp e c t o a la dema n d a del servicio. La tabla 7 ilustra el i m p resionante v o l u m e n de tráfico que cruza a lo largo de la f rontera m e x i c a n a - e s t a d o u n i d e n s e ; en 1986 el nume r o de per s o n a s que cruzó exce d i ó la p o b l a c i ó n de los E.E.U.U. Las largas filas de vehí c u l o s p a rados c o n t r i b u y e n a la p o l u c i ó n del aire, e s p e c i a l m e n t e en C i u d a d J u á r e z - E l Paso. Allí debido a los elementos n a t u r a l e s y a las c o n d i c i o n e s de inv e r s i ó n del aire, las filas de veh í c u l o s f u eron el factor más i m p ortante que c o ntribuyó para que el Paso no a c a t a r a los est á n d a r e s m í n i m o s de la E PA en cuanto a la calidad del aire. TABLA 7 El cruce hacia los mexicana-estadounidense AÑ O

CRUCE TOT A L

1985 1986 1987 1988

176.844.524 193.019.856 195.920.026 225 . 9 7 0 . 8 5 0

E.E.U.U.

a

lo

CRUCE DE N O - N O R T E A M E R I C A N O S

largo

de

la frontera

% DE NO N O R T E A M E R I C A N O S

105.771.089 116.978.424 118.768.977 138.264.511

Fuente: INS Stat i s t i c a l Year B o o k , varios años s u m i n i s t r a d a por Bla n c h S h a n k s , INS, Washington,

60 61 61 61

e in f o r m a c i ó n D.C., 6/22/1989.

Debido a que la i n t e r a c c i ó n creció entre Mé x i c o y E.E.U.U. en sus c i u d a d e s fronterizas, cada día m á s r e s i d e n t e s fronterizos tuvieron i n c o n v e n i e n t e s por las demoras e x c e s i v a s en el cruce debido a la p r e o c u p a c i ó n del g o b i e r n o federal n o r t e a m e r i c a n o r e l a c i o n a d a con el t ráfico ilegal de drogas y la c o n d i c i ó n m i g r a t o r i a de las pers o n a s que cruzan. La s e n s a c i ó n de los lugareños es que esto es otro caso de responsabilidad federal que no fue tratado adecuadamente y los r e s i d e n t e s fronte r i z o s locales deben sufrir las consecuencias. A p l i c a c i ó n de la Ley Un problema permanente para la mayoría de las comun i d a d e s n o r t e a m e r i c a n a s a lo largo de la frontera tiene que ver con los temas de la a p l i c a c i ó n de la ley y la justicia penal. El hecho de que e x istan c ódi g o s diferentes en la frontera, como as í también d i f e rentes administraciones y e s t r u cturas legales, y que la frontera es t r a d i c i o n a l m e n t e usada por los d e l i n c u e n t e s para activ i d a d e s ilegales, hace que la a d m i n i s t r a c i ó n de justicia y el m a n t e n i m i e n t o de la ley y el o r d e n sean m u y p a r t i c u l a r e s en el c o ntexto fronterizo. El gran numero de d e p a r t a m e n t o s legales locales, e s taduales y federales i n v olucrados en el tema h a c e n las cosas m ás c o mplejas y d i f í c i l e s de coordinar. En el I m p e rial Valley en California, por ejemplo, hay como mí n i m o cato r c e departamentos norteamericanos y cruzando la frontera en M exicali, u n num e r o e q u i v a l ente de d e p a r t a m e n t o s mexicanos. 54/ Las a u t o r i d a d e s fronte r i z a s en el campo legal a t r i b u y e n un cierto p o r c e n t a j e de los h u r t o s y de los robos a m a n o armada en sus co m u n i d a d e s a i nd i v i d u o s o grupos de México. Los f u n c i onarios de Texas y Nuevo M é x i c o r e p o r t a n que m á s del 20% de esos delitos los c o m eten los inm i g r a n t e s i n d o c u m e n t a d o s y que algunas v e ces las pandillas organ i z a d a s u t i l i z a n m e n o r e s de 18 años porque en el caso de ser a p resados se los m a n d a de v uelta a M é x i c o y no son p r o c e s a d o s en los E.E.U.U. Un estudio r e c i e n t e de la A s o c i a c i ó n de G o biernos de San Diego reveló que el costo a nual para apresar, p r o c e s a r y encarc e l a r a los delincuentes m e x i c a n o s indocu m e n t a d o s , a través del sistema judicial, fue como m í n i m o de $ 15 m i llones. M é x i c o y los E.E.U.U. no tien e n tratados de e x t r a d i c i ó n e fectivos. Eso, m á s la falta de c o o p e r a c i ó n gene r a l de los depa r t a m e n t o s legales, h a c e n que los d e l i n cuentes u s e n la frontera como vía de escape. Por u ltimo un área de p r e o c u p a c i ó n para los depa r t a m e n t o s legales f r o n t e r i z o s es el tráfico de drogas. A u n q u e el contabando de drogas es en teoría un pro b l e m a federal, cada c o m u n i d a d fronteriza siente el impacto de esas a c t i v i d a d e s ilegales, no s o l amente a través de los e fec t o s s ociales n e g a t i v o s del uso de drogas y las a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s relacionadas, sino también con la o b s e r v a n c i a de le ley en la r e g i ó n fronteriza. Un efecto de esto es que las i n s p e cciones del servicio de aduanas n o r t e a m e r i c a n o de las m e r c a d e r í a s y la gente que entra a los E.E.U.U. e s t á n p a u t a d a s por la p r e o c u p a c i ó n acerca del c o n t r abando de drogas. Por esto, las grandes d e moras para la entrada de bienes c o m e r ciales y de individuos, son en gran m e d i d a at r i b u i b l e s a las inspecciones por droga.

Los e f e c t o s a c u m u l a t i v o s de esas demoras, en términos de costos económicos por el tiempo per d i d o y el malestar generado, son a p r e c iables. C l a ramente, el problema del tráfico de drogas se debe en g r a n m e d i d a a la d e m a n d a de consumo en los E.E.U.U. y en m e n o r g r ado a la p r o d u c c i ó n y a las o p e r a c i o n e s de tráfico en M é x i c o y en otras partes. El tráfico de dro gas y los pr o b l e m a s r e l a c i o n a d o s con el mismo, tienen su o r í g e n e s fuera de la región fronteriza, pero a f e c t a n a los r e s i d e n t e s f r o n t e r i z o s de m a n e r a desproporcionada. T E MAS F R O N T E R I ZOS Y M E C A N I SMOS PARA SU RESO L U C I O N Y M A N E J O M i e n t r a s que la r e g i ó n f r o nteriza m e x i c a n a - e s t a d o u n i d e n s e se c a r a c t e r i z a por la c r e c i e n t e i n t e r d e p e n d e n c i a y aunque los r e g í menes de los pr e s i d e n t e s S a l inas y Bush se a s i e n t a n en un nuevo e s p íritu de c o o p e r a c i ó n entre las dos naciones, una serie de pro b l e m a s y c o n f l i c t o s au n e x i s t e n en la r e g i ó n fronteriza. Dife r e n t e s m e c a n i s m o s ,formales e info r m a l e s e v o l u c i o n a n a través de los años en respu e s t a a m u c h o s de estos problemas. Se d e s a r r o l l a r o n otros m e c a n i s m o s no tan sólo en r e s p u e s t a a los p roblemas, sino m á s bie n para sacar ven t a j a a las o p o r t u n i d a d e s que ofr e c e la c r eciente i n t e r d e p e n d e n c i a a lo largo de la frontera. Los p r i n c i p a l e s temas y p r o b lemas f r o n t erizos se e x a m i n a r o n en las s e c c i o n e s p r e v i a s de este trabajo. La s i g u i e n t e es u na a r g u m e n t a c i ó n de los m e c a n i s m o s t r a n s f r o n t e r i z o s para la r e s o l u c i ó n de p r o b l e m a s y la c o o p e r a c i ó n g u b e r n a m e n t a l y no gu b e r namental. A l g u n o s de estos m e c a n i s m o s ya fueron tratados en el texto p r ecedente. Tal vez la a g e n c i a i n t e r n a c i o n a l m á s importante para el m a n e j o de conflictos es la Comisión Internacional de Lím i t e s y Aguas ( I n t e r national B o u n d a r y and W a ter C o m m i s s i o n ) . 55/ A través de sus 100 años de h i storia, la C o m i s i ó n ha sufrido cambios significativos, e v o l u c i o n a n d o desde una a ge n c i a con facultades de deli n e a r y m a r c a r el límite internac i o n a l , h a s t a c o n v e r t i r s e en una o r g a n i z a c i ó n e x p erta en i n ge n i e r í a con f u nciones diplomáticas. En años r e cientes la tarea que c o n f r o n t a el IBWC ha s o b r e p a s a d o la r e s o l u c i ó n de simples probl e m a s de i n ge n i e r í a que p u e d e n ser res u e l t o s de m a n e r a t r a d i cional a p o y á n d o s e en una d i p l o m a c i a a d -hoc para sus aspe c t o s políticos. Cada vez más, los pr o b l e m a s f r o n t e r i z o s son i n t e r r e l a c i o n a d o s y complejos, como se ve en los casos de p o l u c i ó n del río y la u t i l i z a c i ó n de aguas subt e r r á n e a s (problemas c on los cua l e s la IBWC ha e v i tado confrontarse). Por.lo tanto queda el i n t e r r o g a n t e de la h a b i l i d a d de la IBWC de ir más allá de sus áreas t r a d i c i o n a l e s de interés para enf r e n t a r los nuev o s pro b l e m a s a m b i e n t a l e s y de agu a que surgen en la región. Tal vez el m á s i m p o r t a n t e org a n i s m o in t e r n a c i o n a l que opera en la f r ontera m e x i c a n a - e s t a d o u n i d e n s e es la O r g a n i z a c i ó n P a n a m e r i c a n a de la Salud ( P A H O ) , la cual tiene una ofic i n a de campo en El Paso que sirve como s e c r e t a r í a p e r m a n e n t e de la A s o c i a c i ó n de la Salud F r o n t e r i z a M e x i c a n a - E s t a d o u n i d e n s e ( U S M B H A ) . Unidas a la PAHO y a la US M B H A hay o r g a n i z a c i o n e s b i n a c i o n a l e s locales de salud, tales como la A s o c i a c i ó n

p ar a la Salud F r o n t e r i z a de San Diego - Tijuana, las cuales se reúnen p e r i ó d i c a m e n t e para tratar temas del c u i d a d o de la salud en la región t r a n s f r o n t e r i z a y para p r o m o v e r c o o p e r a c i ó n b i l a t e r a l sobre estos temas. Una n u eva g r a n i n i ciativa de la PAHO y la U S M B H A con la c o o p e r a c i ó n de los dos g o b i e r n o s es el Proyecto Consenso, el cual i d e n t i f i c a r a y dará p r i o r i d a d a los temas de salud fronteriza que c o n d u z c a n a la c o o p e r a c i ó n binacional. Las a c t i v i d a d e s i n c l u i r á n un inventario y e v a l u a c i ó n de p r o g r a m a s de salud existentes, cap a c i d a d de lider a z g o y r e cursos a lo largo de la frontera; u na e ncuesta a los individuos e s t r a t é g i c o s para i d e n t ificar las prioridades sanitarias en cuatro regiones fronterizas, y la c o o r d i n a c i ó n de c o n f e r e n c i a s regionales. 56/ Como ya fue menc i o n a d o , los g o b i e r n o s federales de M é x i co y los E.E.U.U. tienen una s i g n i f i c a t i v a p r e s e n c i a en la región f r o n teriza y son f o r m a l m e n t e r e s p o n s a b l e s de la m a y o r í a de los a s p e c t o s de las r e l a c i o n e s fronterizas. La a g encia p r i n c i p a l de cada gob i e r n o es el d e p a r t a m e n t o de relaci o n e s e x t e riores que en años recientes desarrollaron estructuras para una mejor c o m u n i c a c i ó n con las c o n t r a partes en el otro país. El D e p a r t a m e n t o de Esta do de los E.E.U.U. tiene su Oficina de M é x i c o y dentro de esta, la O f i c i n a de A s u n t o s Fronterizos. La S e c r e t a r í a de Rela c i o n e s Exteriores de M é x i c o tiene su D e p a r t a m e nto de N o r t e a m é r i c a y su O f i c i n a Fronteriza. Como ya fue m e n c ionado, las agencias fed e r a l e s n o r t e a m e r i c a n a s que tie n e n a c t i v i d a d e s que i n volucran la f r o n t e r a tienen una di v i s i ó n i n ternacional, y tienden a tomar d e c i s i o n e s i n d e p e n d i e n t e m e n t e del D e p a r t a m e n t o de Estado, a unque tienen la o b l i g a c i ó n de informar al mismo. Por supuesto, los a r reglos entre d e p a r t a m e n t o s ind i v i d u a l e s y el gobi er n o m e x i c a n o no tienen fuerza de ley a me n o s que sean n e g o c i a d o s y r a t i f i c a d o s de m a n e r a apropiada. La SRE , sin embargo, tiende a ejercer un c o n t r o l m ás estr i c t o sobre las i n t e r a c c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s de todas las agencias gubernamentales mexicanas, y en todos los niveles i n v o l u c r a d a s con la frontera. A n iv e l de los gob i e r n o s esta d u a l e s fronterizos, hay t a m b i é n una c o n s i d e r a b l e i n t e r a c c i ó n bilateral. La C o n f e r e n c i a de G o b e r n a d o r e s Fronterizos, una o r g a n i z a c i ó n de los g o b e r n a d o r e s de los cua t r o estados am e r i c a n o s y de los seis estados m e xicanos, se reúne p e r i ó d i c a m e n t e y en años r e c i e n t e s c o m e n z a r o n a tratar temas m á s sustan c i a l e s y a b u scar modos de involucrar a los estados individuales en actividades específicamente r e l a c i o n a d as con el desarrollo. Cada gobernador fr o nterizo tiene p e r s o n a l e specia l i z a d o par a m a n e j a r las r e l a c i o n e s con México: en Califo r n i a esta exper i e n c i a se l l eva a cabo en la Oficina de A s u n t o s de C a l i f o r n i a - México. Los d e p a r t a m e n t o s g u b e r n a m e n t a l e s de los di f e re n t e s esta d o s t a mbién tratan o c a s i o n a l m e n t e en forma d i r ecta con el otro país. Por ejemplo T e x a s y C a l i f o r n i a ti e n e n oficinas en la Ciudad de M é x i c o para p r o m o v e r el comer c i o e i n t e r a c t u a r m e j o r con los d e p a r t a m e n t o s federales mexicanos. En C a l i f o r n i a el D e p a r t a m e n t o de E d u c a c i ó n e s t a b l e c i ó p r o g r amas para los n i ñ o s de los inmigrantes m e x i c a n o s d i r e c t a m e n t e con los g o biernos e s t a d u a l e s de México; la Junta R e g i o n a l de Control de Cali dad de A g u a com e n z ó a trabajar d i r e c t a m e n t e con los d e p a r t a m e n t o s e s t a d uales y federales m e x i c a n o s en los temas de

agu a s f r o n t e r i z a s y el d e p a r t a m e n t o de pesca y caza tiene p r o g r a m a s de c o o p e r a c i ó n de larga d u r a c ión con las U n i v e r s i d a d e s en Baja California, como p a rte de su p r o g r a m a de control de la p o l u c i ó n marina. Hay también una serie de comi s i o n e s estadu a l e s semiofi c i a l e s que tratan las r e l a c i o n e s binac i o n a l es. Entre ellas, está la C o m i s i ó n de las C a l i f o r n i a s y la C o m i s i ó n de A r i z o n a - Sonora. En el caso de la primera, la Oficina g u b e r n a m e n t a l de los A s u n t o s de C a l i f o r n i a - M é x i c o da ayuda y coordinación a una De l e g a c i ó n de California nombrada por el gobernador. Varias veces por año la Dele g a c i ó n de C a l i f o r n i a se reúne con d e l e g a c i o n e s de la c o n t r a parte no m b r a d a por los gobe r n a d o r e s de Baja C a l i f o r n i a y Baja C a l i f o r nia Sur para tratar temas de interés m u tuo tales como las leyes de inversión inmobiliaria, los p r o b l e m a s de a d i c c i ó n a las drogas, p r oblemas del m e d i o ambiente, turismo, y demás. Una ses i ó n p l e n a r i a c o n s i d era las prop u e s t a s y a q uellas que se a p r u e b a n son e n t onces e n v iadas como recomendaciones a las respe c t i v a s legis l a t u r a s estaduales. A pesar de que la C o m i s i ó n de las C a l ifornias ha sido criticada por dar d e m a s i a d o énfasis a " a c t ividades sociales", durante sus 26 años de a c t i v i d a d ha sido una importante insti t u c i ó n para es t a b l e c e r una red de cont a c t o s y ha d e s a r r o l l a d o p r o p uestas que se han con c r e t a d o en proyectos, i n c luyendo el d e s a r r o l l o del puesto fronterizo de Otay Mesa en la r e g i ó n de San D i e g o - T i j u a n a . Los gobi e r n o s locales a lo largo de la frontera, también h a n tenido que d e s a r r o l l a r m e c a n i s m o s para trabajar con sus con t r a p a r t e s fronterizas en la r e s o l u c i ó n de temas y problemas. Por m u c h o s años, a ambos lados de la frontera, per s o n a s con e xp e r i e n c i a y con contactos en elotro país, informalmente trataron estos temas. En las ciud a d e s f r o nterizas n o r t e a m e r i c a n a s tales como El Paso, Lare d o y Brownsville, la tarea se ha f a c ilitado por el gran n umero de r e sidentes m e x i c a n o - e s t a d o u n i d e n s e s , con familia del otro lado de la frontera, porque a m e n u d o hab l a n c as t e l l a n o y tie n e n redes familiares que pueden usar para e s tablecer c o n t a c t o s y r e l a c i o n e s de confianza. Los gobiernos locales de San Diego, han tomado el l i derazgo con respecto a la i n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n de d e p a r t a m e n t o s formales, con la crea c i ó n del Depa r t a m e n t o de Asu n t o s B i a n c i o n a l e s de la C iudad de San Diego y el Depart a m e n t o de Asu n t o s F r o n t e r i z o s de la A s o c i a c i ó n de Gobiernos. Estos de p a r t a m e n t o s están di s e ñ a d o s p ara f a c i l i t a r la i n t e r acción de sus g o b iernos con las agencias gubernamentales de T i juana y México, para tratar más e f e c t i v a m e n t e los temas locales. De este modo, el D e partamento de A s u n t o s B i n a c i o n a l e s de la Ciudad, coordinó en c u e n t r o s c o njuntos con el C o nsejo de la C i u d a d de San Diego y el Consejo M u n i c i p a l de Tijuana. El Departamento de A s u n t o s Transfronterizos del Condado coordinó un p r o g r a m a para r e m i t i r a los t r a n s gresores juveniles m e x i c a n o s a un juez juvenil de T i j u a n a para que disponga de los casos. Los d e p a r t a m e n t o s de las ciudades fronterizas de E.E.U.U. y México tienen f r e c u e n t e m e n t e r e l a ciones informales de trabajo con depar t a m e n t o s

de la c o n t r a p a r t e fronteriza. El D e p a r t a m e n t o de P l a n i f i c a c i ó n Urba n a de El Paso m a n t i e n e b u e n o s contactos con a g e n c i a s simil a r e s en Ciudad Juárez, para c o o r d i n a r inf o rmalmente las a c t i v i d a d e s de p l a nificación. El D e p a r t a m e n t o de Bom b e r o s de San Diego tiene u n arreglo informal con el de T i j u a n a par a p r e s t a r s e a s i s t e n c i a m u t u a en grandes emergencias. El D e p a r t a m e n t o de P o licía de San Diego, como en el caso de la m a y o r í a de los d e p a r t a m e n t o s de p o l i c í a fronterizos tiene una ofi c i n a de enlace para c o n t a c t o s con México. A m e n u d o estos arre g l o s locales pue d e n i n v o l u c r a r a varios es t a m e n t o s g u b e r n a m e n t a l e s y alg u n a s veces operan i n d e p e n d i e n t e m e n t e del c o ntrol o s u p e r v i s i ó n federal. Este tipo de a c t i v i d a d e s cooperativas, sumadas a las ya m e n c i o n a d a s , i n c luyen enc u e n t r o s p e r i ó d i c o s de r e p r e s e n t a n t e s de todos los d e p a r t a m e n t o s legales de las c i u d a d e s vecinas de M é x i c o y los E.E.U.U., p r o g r a m a s para combatir el m o s q uito; a c uerdos para transf e r i r v í c t i m a s de traumas que r e q u i e r e n cuidados; esf u e r z o s para co n t r o l a r la rabia, cont r o l e s de cali d a d del aire, y otros casos. En muchas de las c i u dades fr o n t e r i z a s hay organizaciones no g u b e r n a m e n t a l e s que t r a bajan en la c o o p e r a c i ó n transfronteriza. Estas i n c l u y e n a las u n i v e r s i d a d e s locales con p r o g r a m a s de intercambio; a clubes de servicio, tales como el Rotary Internacional; cámaras de comercio; a s o c i a c i o n e s de prensa, iglesias, grupos eco l o g i s t a s y much o s otros. En San Diego - T i j u ana hay grupos en el área del arte y la c ul t u r a que c o l a b o r a n en p r o yectos b i n a c ionales. De lo a n t e r i o r queda claro que nin g ú n g o b i e r n o tiene ni una a g e ncia con a u t o r i d a d par a toda la f rontera ni una p a r a tratar p r o b lemas fronterizos de m a n e r a comprehensiva. De hecho, el n u m e r o de a g e n c i a s locales, estaduales, federales, i n t e r nacionales y m u l t i n a c i o n a l e s que ha llegado a i n v o l u c r a r s e en a s p e c t o s parciales de la real i d a d fronteriza, es impresionante. El área del Valle Imperial - M e x i c a l i de la frontera C a l i f o r n i a - Baja Cal i f o r n i a tiene má s de 20 o r ganismos (mexicanos y norteamericanos) de i m p o s i ción legal y n o r m a t i v a para cuestiones locales, para citar sólo un ejemplo. 57/ P R O Y ECTOS DE D ESA R R O L L O F R O N TERIZO Existe una h i s t o r i a b a s t a n t e larga de p r o y e c t o s conjuntos de desarrollo fronterizo, c o n c e n t r a d o s en su m a y o r í a en la C u e n c a del Río Grande. 58/ A p r i n c i p i o s del siglo, el gobierno federal de E.E.U.U. desa r r o l l ó proyectos en la alta cuenca del Río Grande, en territorio n o r t e a m e r i c a n o . Los m á s importantes fueron las represas de Elephant Butte (1916) y C a ballo c o n s truidas con p r o p ó s i t o s de a l m a c e n a m i e n t o de aguas, cont r o l de inunda c i o nes y p r o d u c c i ó n de hidroel e c t r i c i d a d . Al m i s m o tiempo la C o m i s i ó n I n ternacional de L í m i t e s y A g u a s c o menzó la c o n s t r u c c i ó n de r epresas en el tramo i n t e r n a c i o n a l del río, a saber: la R ep r e s a Americ a n a , arri b a de El Paso para d i v i d i r los c a udales entre T e xas y C h i h u a h u a y la R e p resa Mexicana, d e s v i a n d o los caudales para uso en el Valle de Juárez. Durante la dé c a d a del 30, los e s f uerzos se

c o n c e n t r a r o n en el control de inund a c i o n e s en el bajo Río G r ande y en el área del delta, para p r e v e n i r los daños prod u c i d o s durante pe r í o d o s de e xceso de a gua y p ara e x p andir la c a n t i d a d de tierras irrigadas de uso agrícola. En 1945 los dos gobie r n o s a c o r d a r o n la c o n s t r u c c i ó n de rep r e s a s i n t e r n a c i o n a l e s a lo largo del río. La primera de estas fue la de F a l c o n que se lleno en 1954. C o n s t r u i d a con pr o p ó s i t o s de control de inundaciones, g e n e r a c i ó n de h i d r o e l e c t r i c i d a d , r e c r e a c i ó n e irrigación, la r e presa de Fal c ó n probó su ut i l i d a d t e m p r anamente c o n t e n i e n d o los e xcesos de agua p r o d u c i d o s por el h u r a c á n de junio de 1954 y p r e v i n i e n d o gr andes daños a cos e c h a s y a s e n t a m i e n t o s h u m anos en el Bajo Río Grande y delta. El 58.6% de los costos y capac i d a d de r e p r e s a m i e n t o fueron a s i g n a d o s a E.E.U.U.; el 41.4% a México. Los p r o y e c t o s de d e s a r r o l l o conjunto sobre el Río Colorado que forma el límite i n t e r n a c i o n a l por unos pocos k i l ó m e t r o s a lo largo de su curso, han sido m uy pocos. 59/ Se ha hecho alguna c a n a l i z a c i ó n del río y al gu n o s trabajos de c o ntrol de inundaciones, también algunas represas para el desvío de aguas en pro y e c t o s de irr i g a c i ó n a d y a c e n t e s a la trontera en M é x i c o y en los E.E.U.U. Asim i s m o en los años 70, se c o n s t r u y ó un canal para llevar c a udales salinizados desde los campos de i r r i g a c i ó n W e l l t o n - M o h a w k en A r i z o n a d i r e c t a m e n t e al golfo de Ca l i f o r n i a con el obj e t o de r e s o l v e r el probl e m a de s a l i n i z a c i ó n del Río Colorado en el límite internacional. Parte de este esfuerzo incluye la c o n s t r u c c i ó n de una p l a n t a de d e s a l i n i z a c i ó n en los E.E.U.U. para a s e g u r a r una a d e c u a d a calidad de agua en México. Con el a c e l e r a d o i n t e r c a m bio expa n d i é n d o s e en un área de libre comercio entre M é x i c o y los E.E.U.U., la i n f r a e s t r u c t u r a fronteriza deberá ser m e j o r a d a en m u c h o s aspectos. Estos e s f uerzos d e b e r á n ser p l a n eados cuidadosamente por ambos países para p r o v e e r las s o l u ciones m á s e f i c i e n t e s y efe c t i v a s en cuanto a costos para los p r o b l e m a s del transp o r t e de m e r c a d e r í a s y personas a través de la frontera. En alg u n a s áreas, es evid e n t e una t e ndencia hacia la privatización, donde capit a l e s priv a d o s c o n s t r u y e n c a m i n os de acceso, facilidades aduaneras, p u e stos de entrada, puentes, y otros servicios asociados con el cruce fronterizo. El r e c i e n t e m e n t e a b i e r t o pues t o de entrada en Santa Teresa, Nueva México, y Paloma, Chihuahua, es un ejemplo de esta tendencia, así como el e s f u e r z o r e c iente del sector p u blico y p r ivado en el Estado de Nuevo L eón para c o n s t r u i r una a u t o p i s t a que conecte a M o n t e r r e y con el nuevo p uente y cruce f r o n t e r i z o de Colombia, todo con capital privado. Tal vez, el m a y o r y m á s i n t eresante p r o yecto de i n f r a e s t r u c t u r a que se hay a p r o puesto, es el del n u evo a e ropuerto inter n a c i o n a l a través de la frontera, para que sirva a T i j u a n a y San Diego. El aer o p u e r t o de San Diego, es i n a d e c u a d o para las n e c e s i d a d e s futuras de la región de San Diego, y el a e r o p u e r t o de T i j u a n a tendrá que ser a m p l i a d o para cubrir la d e m a n d a futura. T o m a n d o el área que ocupa a c t u a l m e n t e el ae r o p u e r t o de T i j u a n a y u n i é n d o l o con el campo de a v i a c i ó n civil de B r own Field, h a b r á suficientes tierras di s p o n i b l e s para mayores f a c i l idades internacionales.

Los que p r o p o n e n esto c o n s i d e r a n que el a e r o p u e r t o bi n a c i o n a l es muy factible desde el m o m e n t o en que los fondos ade c u a d o s pa r a la c o n s t r u c c i ó n serán fáciles de lograr y el n u e v o aero p u e r t o tendrá una m u y a d e c u a d a entrada para solventar los ga s t o s de mantenim i e n t o . Los i n t e r e s a d o s en el proyecto, también s e ñ a l a n la lógica i n herente de eficiencia que existe en un gran a e r o p u e r t o y dan ejemplos de aeropuertos binacionales y trin a c i o n a l e s de Europa en G i n e b r a y Mulhouse, 60/ Los o p o n e n t e s al aeropuerto, i n c l u y e n a los b u r o c r a t a s del lado m e x i c a n o que m a n e j a n el aero p u e r t o e x i s t e n t e y la Secr e t a r í a de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s que expreso su p r e o c u p a c i ó n por la soberanía mexicana. Del lado americano, la o p o s i c i ó n se m a n i f i e s t a por un h e t e r o g é n e o grupo de gente de la parte n o r t e de San Diego que hubi e r a preferido un aeropuerto más cercano a sus domicilios, por los u r b a n i z a d o r e s locales que prefiere que se construya sobre tierras no o c u p a d a s en el sitio p r o p u e s t o y por un co n c e j a l que r e p resenta el área donde el a e r o p u e r t o e s t a r í a localizado.

C O M E N T A R I O S FINALES La r e g i ó n fron t e r i z a e s t a d o u n i d e n s e - m e x i c a n a es una de las m á s dinámicas en el mundo. Se c a r a c t e r i z a por su c r e c i m i e n t o u r bano y por una economía en e v o l u c i ó n que está cambiando. Pero, posiblem.ente su c a r a c t e r í s t i c a más n o t a b l e es que se trata de la única f r ontera entre un país al t a m e n t e in d u s t r i a l i z a d o y un país en d e sarrollo del T e r c e r Mundo. No hay en otra parte del m u n d o un lugar en donde e s tén p r e s e n t e s tales asimet r í a s e c o n ó m i c a s entre dos nac i o n e s fronterizas. Las dif e r e n c i a s e c o n ó m i c a s se m a g n i f i c a n por la inequi t a t i va d i s t r i b u c i ó n del ingreso y de la riqueza en México, de tal m a n e r a que las di f e r e n c i a s económicas entre la gente co m ú n de los dos países son agudas. En la frontera, dos sistemas distintos se juntan. Es donde sistemas políticos diferentes, e s t r ucturas sociales, economías, cult u r a s y tradi c i o n e s h i s t ó r i c a s se encuentran. Por un lado la frontera es donde estos e l e m e n t o s choc a n y donde la f r i c c i ó n entre dos na c i o n e s se expresa; en estos casos, la frontera f u nciona como una bar r e r a entre dos vecinos. Esto se puede indocumentados a p l i c a c i ó n de se c u n d a r i o s que

o b s e r v a r en las p r e o c u p a c i o n e s sobre los inmigrantes que llegan desde el sur; en las p r e o c u p a c i o n e s sobre la la ley y el tráfico de drogas, y en los efectos c ausan los p roblemas a m b i e n t a l e s de un lado y de otro.

Por el otro lado, la frontera es donde las n a c i o n e s se e n c u e n t r a n y donde m u c h o s p r o b l e m a s p u e den r e s olverse en conjunto. Esta función i n t e g r a t i v a p u ede verse en la s i g n i f i c a t i v a inte g r a c i ó n econó m i c a pre s e n t e en la frontera, en el su r g i m i e n t o de una creciente c u ltura co m p a r t i d a y en la c r e c i e n t e c o o p e r a c i ó n en la r e s o l u c i ó n de probl e m a s y la p l a n i f i c a c i ó n para el futuro a nivel local. A pesar de las c o m p l e j i d a d e s de la r e gión f r o n t e r i z a y de su c r e c iente import a n c i a dentro de cada p aís y en las r e l a c i o n e s bilaterales, nun c a

ha sido m a n e j a d a por n i n guno de los dos países en forma indivi d u a l o c onjunta, de m a n e r a sistemática. México, con su sistema po l í t i c o a l t a m e n t e c e n t r a l i z a d o intento apl i c a r un P r o grama Naci o n a l F r onterizo entre 1961 y 1965 con una v i sión integrada y comprensiva. El Gob i e r n o F e deral n o r t eamericano, a p e s a r de las r e s t r i c c i o n e s i m puestas a su a c c i ó n por el sistema federal, también, intentó tratar la frontera de m a n e r a más coherente creando la Comi s i ó n Regi o n a l de la F rontera S.O. (SW B order Regional Commission) que funcionó desde 1977 ha sta p r i n c i p i o s de los 80. Cada país también ha intentado de s a r r o l l a r una p o l í t i c a de fronteras unificada para ciertos sectores, como en el caso del pro g r a m a c u l t u r a l del gobierno m e x i c a n o m o t i v a d o por lograr una m ayor u n i d a d cult u r a l con su frontera norte. Del lado n o r t e a m e r i c a n o , ciertas agen c i a s federales desarrollaron p o l í t i c a amplias hac i a la frontera. Tal es el caso de los esfue r z o s del D e p a r t a m e n t o de V i v i e n d a y De s a r r o l l o Urbano y su trabajo en las c iudades fronte r i z a s dura nte los 70 y princi p i o s de los 80; la A g e n c i a de P r o t e c c i ó n A m b i e n t a l y su a d m i n i s t r a c i ó n de asuntos am b i e n t a l e s r e l a c i o n a d o s con la frontera, y orga n i s m o s tales como el Servicio de A d u a n a s y el Serv i c i o de I n m i gración y Naturalización. En pocos casos ha h a b i d o un e s f u e r z o coordinado entre ambas partes. El m e j o r e j emplo de esta clase de c o o p e r a c i ó n que ha sido in s t i t u c i o n a l i z a d a es el trabajo llevado cabo por la Bo u n d a ry and W a t e r C o m m i s s i o n y su c o n t r aparte m exicana, la C o m i s i ó n I n t e r nacional de L í mites y Aguas. A u n cuando este a r r e g l o ha sido muy e f ectivo para resolver p r o b lemas p u n t uales y e s t r e c h a m e n t e definidos, como la s e ñ a l i z a c i ó n de los límites en el cauce del río o la c o n s t r u c c i ó n y m a n e j o de represas, la C o m i s i ó n no ha q u e r i d o a u m e n t a r su esfe r a de acci ó n significativamente. Otro caso de c o o p e r a c i ó n c o n j u n t a que se puede citar es el comienzo de una c o o r d i n a c i ó n entre la A g e n c i a Federal de P r o t e c c i ó n A m b i e n t a l de E.E.U.U. y la S e c r e t a r í a de D e s arrollo Urbano y E c o l o g í a en temas del m e d i o ambiente, de México. Por lo tanto lo que p r e v e l e c e en la región fron t e r i z a es un t r a tamiento ad-hoc, y caso por caso. Esto tiende a p r o d u c i r propue s t a s o p l a n t e a m i e n t o s r e a c t i v o s a los p r o blemas antes que adela n t a r s e a ellos. Pero, a m e d i d a que la frontera se vuelve m á s c o m pleja y desarrollada, las i n s t i t u c i o n e s t r a d i c ionales van a verse s e veramente c o nstreñidas p ara abor d a r p r o b l e m a s fronterizos. En años rec i e n t e s ha h abi d o una clara t e n dencia por parte de los g o b i e r n o s l o cales a dar soluciones informales a a q uellos p r oblemas en a u s e n c i a de una a d e c u a d a a t e n c i ó n de los gobiernos centrales. M i e n t r a s que el i n c r e m e n t o de la h a b i l i d a d local para enfre n t a r estos probl e m a s es positivo, está claro que será n e c e s a r i a una r e e s t r u c t u r a c i ó n de los dos g o b i e r n o s fed e r a l e s para ace p t a r el desafío del futuro.

1.

Este ens a y o está bas a d o en el t r abajo de Paul G a n s t e r y A l a n Sweedler, "The U.S. - Mexican Bord e r Region; Security and Interdependence** en la ed. David Lorey, U n i t ed S t a t e s , Méxi c o Bor'der S t a t i s t ics (Los Angeles; Centro de Publi7:al: iones L a t i n o a m e r i c a n a s de UCLA, 1990) y así tam b i é n Paul G a n s t e r y A l a n 5 we e dle r , U.S. - M e x i c a n B o r der R e g i o n : Impli c a t i o n s for U.S. Security (Claremont, CA: The Keck Ce n t e r for Inter n a t i o n a l S t r a tegic Studies, 1988. Essays on S t rategy and Diplomacy, 12

2.

F r e d e r i c k R. Gehlbach, M o u n t a in Isla n ds an d D e s e r t Seas; a N a tural H i s t o ry o f t h e U.S. - M exican B o r d e r l a n d s (College Station; texas A 6 M Press, 1981) P rovee una e x celente d e s c r i p c i ó n de la e c o l o g í a de la r e g i ó n fronteriza.

3.

Ver Oscar Martínez, T r o u b l e s o m e A r i z o n a Press, 1988).

4.

Ver E d w a r d H. Spicer. Cycles of Con q u e s t.__ The Im p a c t __ oi^ Spain, M e x ico, and the U nited St a t es on the I n d ians of the S o t h w e s t , 1533 - 1 9 6 0 (Tucson, U n i v e r s i t y A r i z o n a Press, 1981).

5.

Las fuentes b á s i c a s de i n f o r mación sobre p o b l a c i ó n a lo largo de la frontera son el censo m exi c a n o de 1980 y el censo de U.S. de 1980. Los trabajos b a s a d o s en estos c e n s o s y los datos util e s de p o b l a c i ó n fronte r i z a figuran en; M a r i o M a r g u l i s y Rodolfo Tuirán, Nue v o s P a t rones de C r ecim i e nto Social en la fr o n t e ra n o r t e ;__ la e m i g r a c i ó n. (México, D.F.,; El C o l egio de M é x i c o Centro de Estudios D e m o g r á f i c o s y de Des a r rollo Humano, D o c u m e n t o s de Trabajo, 1983) y Cou n t y and City Data Book, ed. X ( W a shington D.C.; G o vernment P r i n t i n g Office, U.S. department of Commerce, Bureau of Census, 1983).

6.

M a r g u l i s y Tuirán, N u e v o s

Patrones.

7.

Ma r g u l i s y Tuirán, N uevos

P a t r o n e s , 7.

8.

Jesús Tama y o y José Luis Fernández Z o n as F r o n terizas, (Méjico E . E . U . U . ) , (Méjico, D.F.; Centro de I n v e s t i g a c i o n e s y Docencia Económicas, A.C., Ensayos, 1983), 37. T a m b i é n ver Rodrigo M a rtínez del Sobral, Perfil E c onómico y D e m o g r á f i c o d e la Zona Fronte r i z a México-Estados Unidos (México - D.F.; El Colegio de México, P r o g r a m a Desa r r o l l o y M e d i o Ambiente, D o c u m e n t o s de Trabajo, 1986).

9.

Peter L. Reich, ed. Statiscal A b a s t r a c t of the U nited S t a t e s - M é x ico Bo r d e r l a n d s (Los Angeles; Centro de P u b l i c a c i o n e s L a t i n o a m e r i c a n a s de UCLA, 1984), 5.

10.

Ta m a y o y Fernández, Zonas

F r o n t e r i z a s, 37.

11.

T a m a y o y Fernández, Zonas

F r o n t e r i z a s , 50.

B o rder

(Tucson,

University

of

12.

S t a t i s t i c a l A b s t r a c t of Lat i n A m e r i c a , 22 (Los Angeles; Pu b l i c a c i o n e s L a t i n o Americanas, 1983), 6.

13.

C a l c u l a d o por Reich, S t atistical A b s t r a ct, 4.

14.

Reich, S t a t i s t i c a l A b a s t r a c t , 5.

15.

Reich, Stat i s t i c a l A b s t r a c t, 6.

16.

Reich, S t a t i s t ical A bstract, 6.

C e ntro de

County and city P^ta Book, 1983. Las ca t e g o r í a s raciales del censo de 1980 son: blancos, negros, indios y asiáticos. No ha y una c a t e g o r í a racial para pers o n a s de or i g e n español o hispánicos. Por lo tanto, la m a y o r í a de los h i s p á n i c o s e s tán incluidos en la c a t e g o r í a de blancos, aunque algunos, p a r t i c u l a r m e n t e los de la cuenca del Caribe, deberían ser incluidos en la cat e g o r í a de negros. 18.

20.

Reich, S t a t i s tical A b s t r a c t , 9. S tatistical A b stract of L ati n A m er i c a , 24 (Los Angeles; Centro de P u b l i c a c i o n e s L a t i n o a m e r i c a n a s de UCLA., 1987) Table 667. L e o n a r d o Estrada, "The Dynamic G r owth and Disp e r s i o n of the Latino P opulation", (Los Angeles, Escuela de G r a duados de A r q u i t e c t u r a y P l a n e a m i e n t o Urbano, n.d. m a n u s c r i t o no publicado) basado en el censo de 1980, para una d i s c u s i ó n de la p o b l a c i ó n h i s p á n i c a en E.E.U.U.

^ 1•

Characteristics of C a l i f o r n i a __ P o u l a t i o n : ^ 9 8 5 __U p d a t e ___ and P r o j ections to 1 9 9 0 , _1995, 2 0 0 0 . (Palo Alto; Centro para los Est u d i o s C o n t i n u o s de la E c o nomía de California, 1986), 204.

22.

Para ejem p l o s de l i t eratura fronteriza, ver José M a n u e l Di-Bella, Sergio Gómez M o n t e r o y Harry Polkinhorn, eds. L i t e r a t u r a _de F r o n tera M e x i c o - E s tado Unidos (Mexicali y San Diego: D i r e c c i ó n de Asuntos Culturales de la Secr e t a r í a de E d u c a c i ó n Publica y Biuenestar Social e Institute for Regional Studies of the Californias, San Diego State University, 1987) y Harry Polkinhorn, Gabr i e l T r u j i l l o Muñ oz y Rogelio Reyes, eds., The Essaj s on M e x i c a n / A m e r ican L i tera t u r e (Calexico and Mexicali; Binati o n a l Press of San Diego State University y la U n i v e r s i d a d A u t ó n o m a de Baja California, 1988).

23.

Ver Paul Ganster. "Mexico Studies Programs at U n i v e r s i t i e s in the Un i t e d States" en A l i c i a Herrera y J u lia Mejia, Comp. Recursos: A Dire c t o r y of M e x i c a n - A m e r i c a n Institutions. Organisations and U n i v e r s i t y Pro g r a m s Based in the U n ited States of A m e r i ca (M e x i c o , D.F.: B i b l i o t e c a B e n j a m í n Franklin, 1990). 144-151.

24.

V er Paul Ganster, "Border Studies at San Diego State U n i v e r s i t y in T e a c h ing About I n t e r n a t ional B o u n d a r i e s, edited by G a rth M. Ha n s e n (Las Cruces: New M e x i c o State U n i versity, 1985) pp. 76-81.

25.

Ver N orris Clement, Bern a r d o Go n z a l e z Arechiga, y Ken n e t h S h e l l - H a m m e r , ”San D i e g o ’ s Economic L i n k to Me x i c o is Growing", The San Diego U n i o n , enero 24, 1988.

26.

James T. Peach, D e m o g r aphic and E c on o m i c c h ange in M e xicos N o r thern F r o n t i e r (Las Cruces, N.M.: New M e x i c o State University, Joint B order R e s earch Institute, Latin A m e r i c a n R e search Paper, Series 2, 1984); también ver Jerry R. Ladman, "The U.S. Border Regional Economic: I n t e rdependence, Growth and Pr o s p e c t s for Change", en Stanley R. Ross y Jerry R. LADMAN, EDS. V i e w s A c ross the B o r d e r. 2a. edic. (Tempe, A Z : Latin A m e r i c a n Center, Arizona State University, de próxima aparición).

27.

Ver, por ejemplo, J o s e p h Nalv e n y A í d a M o s t k o f f , " C a l i f o r n i a - M e x i c o A g r i c u l t u r a l Relations", en C a l i f o r n i a - M e x ico T r a d e a n d C o m m e r c i a l , A g r icultural and En v i r o n m e n t a l R e l a t ions;: R e c ent D e v e T o p m e n t s and P r o v l e m s to Solve (San Diego State University, I n stitute for R e g i o n a l Studies of the C a l i f ornias and U C L A P o r g r a m on Mexico, N o v i e m b r e 1987) G1-G5. Este grabajo es un informe a b r e v i a d o no p u b l i c a d o p r e p a r a d o para la Oficina de Gobierno de Asu n t o s de California, Mexico.

28.

N e w Y o r k T i m e s , o c t u b r e 7, 1987, 25; y A r t h u r Golden, "Mexico, U.S. Reach A c c o r d on Trade "The San D i e go U n ion, octubre 28, 1987, E-1, E-2.

29.

Ver Paul Ganster, Southern Cali f o r n i a and the Free Trade Agreement, Ste p h e n J enner and Clifford G. Metzner. Jr. T r a bajos resumidos e s c r i t o s para F r e e T r ade U n i t e d Stat e s - M e x i c o B o r d e r l a n d s . A R e g i onal R e p o rt to the J o i n t E c o n o m i c Comm i ttee (Waco. Texas: Baylor U n i v e r s i t y regional Studies, a p a r e c e r á en 1991).

30.

N o r r i s C. Clement and Stephen R. Jenner, L o c a t i o n __ D ecisions Re g a r d i n g M a quilad o r a / In Bond P l ants O p e r a t ing in Baja C a l i fornia, Mexico (San Diego: Institute for R e gional Studies of the Californias, San Diego State University, 1987). Identifica efectos sec u n d a r i o s par a un área de la frontera.

31.

Una e s t i m a c i o n d e 1986 calcula que unos 55 mil m i l l o n e s de u$s fueron expo r t a d o s desde Mé x i c o a E.E.U.U. y otros lugares en el tran s c u r s o de la década anterior. Ver V a l d e m a r de Murguía. Capital Flight and E c onomic Crisis M e x i can P o s t - D e v a l u a t i o n E x iles in a C a l i f o rnia C o m m unity (La Jolla: CA. : Center for U . S . - M e x i c a n Studies Univ e r s i t y of California, San Diego). La cifra más común que se cita r e c i e n t e m e n te es de 80 bi l l o n e s de u$s.

32.

Peach, D e m o g r a p h i c an d Econ o m i c C h a n g e .

33.

J o s e p h G r u n w a l d y K e n n e t h F l amm The Global F a c t o r y F o r e ing A s s e m b l y (Washington, D.C.; The Brook i n g s in __ In t e r n a t i o n a l __Trade I n stitution, 1985).

34.

Ver " E s t a d í s t i c a de la industria m a q u i l a d o r a de exportación, o ct u b r e 1985" (México, D.F.: INEGI, D i r e c c i ó n General de Informática, 1985), como fue citado en Norris C. Clement, "An O v e r v i e w of the M a q u i l a d o r a Industry" en Paul Ganster, ed.. The M a q u i l a d o r a in T r i n a t i o n a l P e r s p e c tive, Mexico, Japan, and the U n i t e d__States (San Diego: Institute for Regional Studies of the C a l i f ornias, San Diego State University, 1987), 9.

35.

Ver Gans t e r eds. The M a q u i l adora in T r i n a t i o n a l P e r s p e c t i v e , un pan o r a m a de esto. T a m b i é n ver "Maquiladoras: de M o r e Jobs for M e x i c o Benefit A m e r i c a as Well? A r t í c u l o s por Norris Clement y Step h e n R. J e n n e r y t a mbién por W i l l i a m H. Bywater en The Sa n D iego U n i on, f e brero 22, 1987 S e c ción C . . Para una c r í tica del p e n s a m i e n t o f e m i n i s t a / d e p e n d e n t i s t a ver M a r í a P a tricia Fernandez Kelley, For We A r e S o l d , 1__a nd My P e o p l e : Wo me n and Industry in M e x i co* s F r o n tier (Albany: State Univers it y of New Yo r k Press, 1983). Para un punto de vista opuesto ver Ellwyn R. Stoddard, M a q u i l a: A s s e m b l y Plants in N o r t h ern M e x i co (El Paso: Texas W e s t e r n Press 1987. T a m bi é n ver George Baker, "The Ma q u i l a d o r a as S outhern Plantation*', escrito pre se n ta do en el Rocky M o u n t a i n C ou ncil on L a t in A m e r i c a n Studies An n ua l Meeting, Las Cruces New Mexico, febrero 3, 1989.

36.

Norris Clement y Steve Jenner, Locat io n Dec isions__ R e garding M a q u i l a d o r a / I n - B o nd P l a n ts O p e r a t i n g in Baja C a l i f o r n i a -M e x ico (San Diego: I n s t i t u t e for R egi o n a l Studies of the Californias, San Diego State U niversity, 1987).

37.

Ver "Impact of the Peso Deval u a t i o n Retail Sales in San Diego County*' San Diego E c o n omic B u l l e t i n , V 33, n 3 marzo, 1985. T a m b i é n ver T h e I m p a c t of In c r e a s e d Un i t e d S tates-Me x i c o T r a de on So u t hwest B o r d e r D e v e lo p m e n t ( Washington D.C. United States Interna t i o n a l T rade Commission, 1986).

38.

N a l v e n y M o s t k o f f " C a l i f o r n i a - M e x i c o A g r i c u l t u r a l Relations".

39.

Ver "Recap of I n t e r n a t ional Travel to and from the U n ited States in 1986" (Washington D.C.: U.S. Department of Commerce, Office of Research, Unit e d States Travel and T o u r i s m A d m i n i s t r a t i o n , julio 1987).

40.

Clement, Link'*.

Gonzalez

A r e chiga,

y

Shellhammer,

"San

Diego's

Economic

41.

Ver S e c c iones por James T. Peach y J e r r y R. La d m a n en " D emographics and E c o n o m i c s of the U.S. - M e x i c a n B o r d e r : I m p l i cations for Texas, N ew Nexico, A r i z o n a and Ca l i f o r n i a s (Summaries of Presentations, A Co n g r e s s i o n a l B r i e f i n g ) . W a s h i n g t o n D.C. P o p u l a t i o n R e source Center, s et i e m b r e 27, 1985. Ver también L a d m a n "The U.S. Border Regional Economic".

42.

Ver el b o r r a d o r del tratado de aguas s u b t e r r á n e a s de mejicana-estadounidense prepa r a d o por el grupo e n c a b e z a d o por Alb e r t E. Utton.

la frontera de trabajo

43.

Estas complejidades administrativas se tratan en C l i f t o n G. Metzner, junior ed.. W a ter Q u ality Issues of the C a l i f o r n i a - B a j a Ca lifornia, Border R egion (San Diego, Institute for Regional Studies of the Californias, San Diego State University, 1989).

44.

M u c h o s de los prob l e m a s de los f u n c i o n a r i o s g u b e r n a m e n t a l e s y los tra b a j a d o r e s comu n i c a d os a través de la frontera se tratan en J o s e p h Nalven, "A C o o pe r a t i o n Par a d o x and an Airy Tale A l o n g The Border" New S cholar 9.

45.

Ver Gary D. W e a t h e r f o r d y F. Lee B r o w n eds. New Courses for the C o l o r ado River. M a y o r I s s u e s f o r the Next Century ( A l b u r q u e r q u e : U n i v e r s i t y of New M e xico Press, 1986)

46.

Ver, por e j emplo Stephen P. Mumme, " E n g i neering Diplomacy; The E v o l v i n g Role of the I nternational B o u n d a r y and Water C o m m i s s i o n in U . S . - M e x i c o Wat e r Management". J o u r n a l o f B o r d e r l a n ds Stu dies (Vol. I N° 1, p r i m a v e r a 1986).

47.

Ver la p r e s e n t a c i ó n de Phil Gru e n b e r g subr a y a n d o estos e s tudios en Me t z ne r , W a t e r Q u ality Is s u es of the Calif o r n i a-^B^aja C a l i f o r n ia Border Region.

48.

Ver R i c h a r d A i m and Bruce Tomaso, "Dirty Water; U.S. Must Live with Border P o l l u t i o n or A id M e x i c o ’ s Cl e a n u p " T r a n s b o r d e r R e s ources R e p o r t (Vol. 4 N® 2, verano 1990).

49.

Ver Paul Ganster, " Southern California and the Free Trade agreement", trabajos b r eves escritos para Free T r ade and the United S t a t e s - M e x i c o Borderlands. A R e g ional Report to the Joint Economic Com m i t e e (Waco, Texas; Baylor U n i v e r s i t y Regional Studies de p r ó x i m a a p a r i c i ó n en 1991).

50.

Robert Gray, Jesus Reynoso, Conrado Díaz Q . , y H o ward Applegate, Ve h i c u l a r Traffic and Air P o l l u t i o n (El Paso; Texas W e s t e r n Press, 1989).

51.

La d i s c u s i ó n sobre temas de b i o - r e c u r s o s fronterizos se encuentra en Paul Gan s t e r y Hartmut Walter, eds., Enviromental and B i o r e s o u r c e Issues of the Uni t e d S t a t e s - M e x i c o Bo r d e r l a n d s (Los A n g e l e s U C L A Lat i n A m e r i c a n Center Publications, 1989).

52.

Ver E stado de California, L e g i s l a t u r a de California, Sesión reg u l a r 1989-1990, A s a m b l e a 2602, T í tulo 7.75. A u t o r i d a d de Nexo de la I n f r a e s t r u c t u r a de C a l i f o r n i a y México.

53.

Ver Con d a d o de San Diego, Junta Con s e j e r a del D e p a r t a m e n t o de A s u n t o s T r a n s f r o n t e r i z o s , " C o n sultations in Cost and Be n e f i t s of M i g r a t i o n in the San Diego Region: A L o c a l Response" (San Diego, Ca.: 1990).

54.

Ver Robert L. W ilhelm, "The T R a n s n a t i o n a l R e l ations of U n i t e d States L a w E n f o r c e m e n t A g e n c i e s with M e x i c o " PCCLAS Proceeding, Ch a n g e and Co n t i n uity, X I V : 2, pp 157-164.

55.

Para una e x c e l e n t e d e s c r i p c i ó n de la IBWC, ver M i l t o n H. J a m a i l and Stephen P. Mumme, "The I n t e r n a t i o n a l B r oundary and W a t e r C o m m i s s i o n as a C onflict M a n a g e m e n t A g e n c y in the U.S. Me x i c o B o r d e r l a n d s " The So c ial Sc i ence J o urnal 19:1 (January 1982), pp. 45-62.

56.

Ver el p l a n f l e t o de la Pan A m e r i c a n Office, P r o y e c t o / P r o j e c t C o n s e n so (El t r a t a m i e n t o del p r o y e c to Consenso.

57.

Ver Robert L. Wilhlem, "The T r a n s n a t i o n a l R e l ations of the Unit e d States L a w E n f o r c e m e n t A g e n c i e s with Mexico", P r oceeding of the P a c i fic C o a s t C o u n c i l on L a t in Amjerican S t u d i e s , 14:2 (Fall 1987), 157-167.

58.

Para los p r o y e c t o s de desarr o l l o en el Río Grande, ver Joh n C. Day, M a n a g i n g the L ower Río Grande. A n E xpe r i e n c e in In t e r n a t i o n a l River Dev e l o p m e n t (Chicago: University of Chicago, Dep a r t m e n t of Geography, Res e a r c h Paper N® 125, 1970).

59.

Ver N o r r i s Hundley, Dividing the Wa t e r s U n i v e r s i t y of C a l i f o r n i a Press, 1966).

60.

Para el eje m p l o de M u lhouse, ver Hans J. Briner, "Regional P l anning and T r a n s f r o n t i e r Cooperation: The Regio B a s i l i e n s i s " en Oscar J. M a r t Ín e z , A c r o s s B oun d aries: T rans b o r d e r In t e r a c t i o n in C o m p arative P e r s p e c t i v e (El Paso: Texas W e s t e r n Press, 1986), pp 45-53.

Health O r g a n i z a t i o n Field Paso: PAHO, 1990) para el

(Berkeley and Los Angeles:

EL MEDI O AMBI ENT E- . UNA T E M A T I C A S E N S I B L E I N TEGRACI ON F R O N T E R I Z A

EN LA

El medi o ambi e nt e en la i n t e g r a c i ó n f r o n t e r i z a l a t i n o a me r i c a n a . Er ne s t o G o n z d l e z Posse. Los pr obl emas de c a l i d a d de aguas en la f r o n t e r a entre Es t a dos Uni dos y Me'xico. C l i f t o n M e t z n e r Jr.

EL MEDIO A M B I E N T E EN LA I NTEGRACI ON F R O N T E R I Z A LATINOAMERICANA ERNESTO GONZ ALE Z P OS S E

INTRODUCCION

En el p r e s e n t e documento, se analiza la i n t e g r a c i ó n f r onteriza desde la p e r s p e c t i v a ambiental, o más e s p e c í f i c a m e n t e el papel del m e d i o ambiente en los p r o c e s o s de i n t e g r a ción fron t e r i z a promovida. Es decir que se e n f a t i z a el anál i s i s de la temática a m b i e n t a l en lo que se ha denominado las i n i c i a t i v a s de i n t e g r a c ión fronteriza (IIP). Una IIP es un conjunto de ac c i o n e s y proy e c t o s que se p l a ntea objet i v o s de integración, es decir de p r o f u n d i z a c i ó n y d i v e r s i f i c a c i ó n de las relaciones entre las má r g e n e s nacionales, de un área b i n a c i o n a l de frontera. La rele v a n c i a de la d i m e n s i ó n amb i e n t a l en la i n t e g r a c i ó n fronteriza promo v i d a queda e v i d e n c i a d a c u a n t i t a t i v a m e n t e por el hecho de que, de 27 iniciativas de i n t e g r a c i ó n f r o nteriza iden tificadas en un releva m i e n t o que cubrió toda A m é r i c a Latina, C e n tral y el Caribe, r e a l i z a d o por INTAL en 1989, más de u n tercio tenían un obje t i v o dominante de tipo ambiental. J_/ El s u r g i m i e n t o y desa r r o l l o de este tipo de iniciativas se vincula con c i ertas c a r a c t e r í s t i c a s de las relaci o n e s entre los países involucrados, así como de los a t r i b u t o s de las áreas f r o n t erizas correspondientes. Por esa r a z ó n se sin t e t i z a a c o n t i n u a c i ó n la r e l a c i ó n entre los países y p a r t i c u l a r m e n t e sus p r o cesos de integ r a c i ó n a nivel nacional, como marco para la i n t e g r a c i ó n fronteriza. Luego se a n a l i z a n las ca r a c t e r í s t i c a s de los límites y de las áreas de frontera, en relación con las IIP y en p a r t i c u l a r con el papel posible del m e d i o am b i e n t e en ellas. Las R e l a c i o n e s Entre los Países y e l Pro c e s o d e I n tegra ción El pro c e s o de i n t e g r a c i ó n a nivel de países, es el incremento de las i n t e r a c c i o n e s que v i n c u l a n a todos o a l g u n o s de los compo n e n t e s de c a d a ' uno de ellos. Estas inte racciones p u e d e n expresarse en el ámbito económico, social, cultural, tecnológico, ambiental, etc.. Por otra parte, las relaci o n e s incrementadas, p u e d e n ser de com p e t e n c i a o de c o m p l e m e n t a r i e d a d , lo que indicará en parte la viab i l i d a d y el alcance p o t e n c i a l del proceso de i n t egración en cuestión, según p r e d o m i n e n unos u otros tipos de relación. En el máximo, el proceso de integración podría significar la t r a ns f o r m a c i ó n de un conjunto de sistemas n a c i o n a l e s i n t e r a c t u a n t e s , en un sistema global único, que de todos m o d o s s e g u i r í a teniendo subsistemas d i f e r e n c i a d o s en función de los rasgos b á s i c o s de cada país. Estas d i f e r e n c i a s entre los país e s se re f i e r e n tanto a las d i m e n s iones eco n ó m i c a s como sociales, ambientales, culturales, etc., cuya c o n s o l i d a c i ó n pueda ser deseable en el contexto de m o d e l o s de d e s a r r o l l o que se p l a n t e e n entre sus o b j e tivos -por e j e m p l o - la c o n s o l i d a c i ó n cultural. Natu r a l m e n t e , esto no s i gnifica el

1/ V er 1990.

BID-INTAL.

La

Frontera

como

factor

de

Integración.

Bs.Airesj

aislamiento de cada país, sino la consolidacion de sus rasgos básicos -culturales, historíeos, sociales y ambientales- que constituyen sus elementos de identidad. El establecimiento y desarrollo del proceso de integración entre los países de una región, como el caso de America Latina, depende de un conjunto muy variado de factores. Se destacan entre estos últimos, las características de competencia o complementariedad desde el punto de vista económico, los diversos niveles de compatibilidad social e histórica, el grado de armonía entre los países desde el punto de vista político y militar, etc.. Debe recordarse en este sentido que, en el ámbito latinoamericano, las fronteras han originado históricamente frecuentes enfrentamientos a nivel nacional, aun cuando las áreas en cuestión pudieran tener relaciones armónicas. Entre los elementos más importantes para la priorización del proceso de integración por parte de cada país se encuentra el carácter de sus modelos de desarrollo, que si bien exceden al ámbito económico, reconocen en él a uno de sus determinantes básicos. Y dentro del ámbito económico, la gravitación de la inserción de cada país en la economía mundial es una característica determinante. Por esa razón, es importante reconocer que, en el esquema de sustitución de importaciones, la integración adquiría una dimensión básicamente comercial, complementada con otros elementos. Pero una vez que en la región latinoamericana empiezan a aplicarse mayoritariamente modelos de apertura externa que priori^an el crecimiento exportador, el carácter y el alcance de la integración a nivel global, entre naciones, se modifica incorporando otras dimensiones y reduciendo el margen de promoción de la integración por la diferenciación de la protección arancelaria, dada la disminución de los niveles de los aranceles. En el sentido expuesto, el proceso de integración que actualmente se busca promover en la región, generalmente mediante programas sub r e g i o n a l e s , presenta un menú más amplio de ámbitos para la integración, en tanto éstos se diversifican al presentarse una menor incidencia de la competencia por los mercados nacionales (tema más relevante en el modelo anterior de sustitución de importaciones). El grado de integración que se plantea en la actualidad, es notoriamente más ambicioso que el que se buscaba en el pasado, lo que requiere un nivel de coordinación entre los países que excede a la diferenciación arancelaria, su instrumento básico en los períodos precedentes. En la medida en que los procesos de integración son una creación de los países involucrados, constituyen un buen ejemplo de un sistema creado, que se caracteriza por la necesidad de definición de los objetivos que se persiguen, así como por la identificación de los instrumentos que se aplicarán para alcanzarlos. A su vez, la aptitud de estos instrumentos se juzga en función de su aporte en términos del incremento de las interacciones que vinculan a los sistemas nacionales, y a sus características cualitativas. Es conveniente tener presente que el proceso de integración actualmente en marcha, particularmente ambicioso en el Cono Sur, enfrentará seguramente las dificultades emergentes de los dispares grados de implementación de las políticas de apertura y liberalización de sus economías.

El n i vel n a c i o n a l de aná l i sis de la i n t e g r a c i ó n c o nstituye una de las d e t e r m i n a n t e s b á s i c a s de la i n t e g r a c i ó n fronteriza promovida. Esta ul t i m a i n volucra a una parte de los sistemas na c i o n a l e s c orres p o n d i e n t e s : las áreas de sus f r onteras bi o m u l t i n a c i o n a l e s . Las c a r a c t e r í s t i c a s de estas áreas d e t e r m i n a n también el su r g i m i e n t o y d e s a r r o l l o de las IIP y p a r t i c u l a r m e n t e sus c o n tenidos a m bientales, por lo que se s i n t e t i z a n a c o n t i n u a c i ó n las c o n s i d e r a c i o n e s c e n t rales sobre su c a racterización: la de los límites y la de sus áreas próximas. La R e l a c i ó n Entre las F r o n teras P o l íticas y las A m b ien t a l e s Una frontera política, e n tendida como el límite entre los á m b i t o s de j u r i s d i c c i ó n de dos o m ás sistemas n a c i o nales, se v i n c u l a con la frontera ambiental, que separa e c o s i s t e m a s f í s i c o - b i o l ó g i c o s naturales, de dos m a n e r a s posibles. La p r imera de ellas consiste en la c o i n c i d e n c i a de las fronteras p o líticas con las a m b ientales: tal es el caso de selvas o g r andes montañas. En este caso la r e l a c i ó n entre ambas m á r g e n e s n a c i o n a l e s suele ser r e s t r i ngida por la exis t e n c i a del m i s m o elemento g e o g r á f i c o util i z a d o para d efinir la frontera. En la segunda situación, en cambio, la frontera polí t i c a divide entre á mbi t o s de j u r i s d i c c i ó n n a cionales, un m i s m o ecosistema. Esta segunda s i t u a c i ó n puede concre t a r s e a su vez de dos m o d o s distintos: a)

el e s t a b l e c i m i e n t o de una frontera que coincide con un elemento g e o g r á f i c o específico. Es el caso de un río, en torno al cual se conf o r m a una cuenca, que se divide en las dos má r g e n e s nacionales, p ero que en sí misma es una un i d a d como ecos i s t e m a físico-biológico, y f r ecuentemente t a m b i é n cultural e histórico.

b)

el e s t a b l e c i m i e n t o de una frontera como divide un e s p acio c ontinuo y uniforme.

"línea

i m a g i naria"

que

Estas dos sit u a c i o n e s bási c a s d i f erentes - c o n las dos ve r s i o n e s posi b l e s de la s e g unda- se expr e s a n en dife r e n t e s poten c i a l e s de int e g r a c i ó n entre las áreas cercanas a la frontera política, que c o n s t i t u y e n los sistemas fronterizos.

Las R e l a c i o n e s Entre M á r g e nes en Ar e a s de Frontera v ínc u l o Entre Lími t e Político y Lími t e A m b i e n t a l

Según

el

Tipo

de

Debe d e s t a c a r s e que la f rontera polí t i c a (línea de d i v i s i ó n de los á m bitos de jurisdicción) c o n stituye simultáneamente una frontera económica (línea que divide los si s t e m a s de precios relativos, do t a c i o n e s de recursos, e s p eci a l i z a c i o n e s productivas, etc.) si b i e n en este ult i m o sentido la frontera tiene un p o d e r de d e t e r m i n a c i ó n m e n o r que en el político. Ese m e n o r poder de d e t erminación, genera el c a r ácter de int e r f a s e de las á reas de frontera en tanto hay un cierto nivel de c i r c u l a c i ó n de bie n e s con precios d i f e r e n t e s a los que se v e r i f i c a n en e l res t o del sistema nacional.

Las á reas f r o n t e r i z a s se i d e n t i f i c a n como áreas c e r canas a la frontera, al límite p r e c i s o que d i vide los ámbitos de J u r i s d i c c i ó n nacional. D ic h a s áreas se c a r a c t e r i z a n por ser áreas de interfase, que pr e s e n t a n en c o n s e c u e n c i a c a r a c t e r í s t i c a s d i f e r e n c i a l e s respecto al resto de los s i s t e m a s nacionales. El c a r á c t e r de i n terfase de estas áreas surge del nivel de int e r a c c i ó n entre sus m á r g e n e s n a c i o n a l es, que suelen confo r m a r es p a c i o s difere n t e s a los otros á m b i t o s i n t ernos de un país. Estas di f e r e n c i a s se e x p r e s a n tanto en lo e c o n ó m i c o - m e diante el i n t e r cambio de bienes, el uso c o m b i n a d o de factores de la p r o d u c c i ó n de ambas márgenes, la exis t e n c i a de e s t r u c t u r a s de pre c i o s r e l a t i v o s específicas, etc.- como en lo cultural, con e x p r e s i o n e s idiomáticas, de cos t u m b r e s y valores, etc. que g e n e r a n u n e s p a c i o d i f e r e n c i a d o en r e l a c i ó n con las zonas no fronterizas de cada país. En a n t e r i o r e s trabajos r e a l izados por el INTAL 2/ se ha e s t a b l e c i d o una c a t e g o r i z a c i ó n de las áreas de frontera que es útil para el p r e sente análisis. Se trata de la d i f e r e n c i a c i ó n entre dos tipos de áreas c o n t i g u a s a la línea de frontera, a saber: a)

las zonas fronterizas, que tienen un alc a n c e ge o g r á f i c o reducido en torno de la frontera, y

b)

las r e g i o n e s fronterizas, que cubren áreas mayores.

Esta d i f e r e n c i a c i ó n es r e l e vante para el pres e n t e análisis, en la m e d i d a en que se a s o c i a n de u n m o d o d i stinto a la frontera misma, generan v í n c u l o s disti n t o s entre las m a r g enes na c i o n a l e s y se p l a n t e a n además d i s t i n t o s tipos de objetivos. En efecto, las zonas f r onterizas suelen g e n e r a r IIP v i n c u l a d a s a la f a c i l i t a c i ó n del tráfico de personas, bienes y vehículos por la frontera misma, aunque tam b i é n se p r e s e n t a n s i t u a c i o n e s en las que se trata de m e j o r a r las p o s i b i l i d a d e s de a b a s t e c i m i e n t o , de c o m p l e m e n t a c i ó n en el área de servicios, etc. Se p r e s e n t a tam b i é n en esta s i t u a c i ó n el caso de i n iciativas v i n c u l a d a s a las c i u d a d e s fronterizas, que se a n a l i z a n más adelante. En el caso de las r e g i o n e s se p r e s e n t a n frecue n t e m e n t e o b j e t i v o s más a mbiciosos, que i n c l u y e n m e t a s en términos de d e s a r r o l l o regional, sin pe r j u i c i o de incluir las ya mencionadas. T a n t o en el caso de zonas como de r e g iones el tema a m b i e n t a l suele tener una i m p o r t a n c i a c o n s i d erable, dada la i n cidencia que tienen ciertos e l e m e n t o s a m b i e n t a l e s (como ríos, m o n t a ñ a s y selvas) en la d e f i n i c i ó n de las fro n t e r a s políticas, y el p o t e n c i a l que p r e s e n t a n las zonas f r o n t e r i z a s p a r a la i n t e g r a c i ó n en el área de s e r vicios y en pa r t i c u l a r en cua n t o a la c o n s t r u c c i ó n y uso del m e d i o construido.

2/ B I D - I N T A L . I d e n t i f i c a c ión, P r e p a r a c i ón y E v a l u a c i ó n de Pro y e c t o s de I n t e g r a c i ó n F r o n t e r i z a , por Jorge Iturrlza. Bs.As., 1989.

En el caso de fronteras políticas que s e paran un ecosistema, la i n t e g r a c i ó n fronteriza tiende n a t u r a l m e n t e a buscar el uso comp a r t i d o del e c o s i s t e m a fís i c o - b i o l o g ico d i v idido por la frontera política. En el caso en que la frontera p o lítica c o i n c i d e con la frontera a m b i e n t a l (caso de una C o r d i l l e r a ) , el poten c i a l de la i n t e g ración fronteriza depende de las c a r a c t e r í s t i c a s de esta u l t i m a frontera, y de las de cada una de las m á r g e n e s n a c i o n a l es (subsistemas nacionales) que c o m p o n e n el sistema fronterizo, que en estas c i r c u n s t a n c i a s suelen alcan z a r escasos n ive l e s de interacción.

La In t e g r a c i ón F r ont e r i z a y la C u estión A m b i e n tal En las áreas de frontera, la cuestión a m b i e n t a l refleja el ca r á c t e r de interfase de la misma, con e l e m entos que son e s p ecíficos de esa situación. Se destaca entre estas e s p e c i f i c i d a d e s las m i g r a c i o n e s y en g e neral la m o v i l i d a d de los factores p r o ductivos, que p u e d e n generar situac i o n e s a m b i e n t a l e s propias. En este sentido, el uso de factores p r o d u c t i v o s de una m a r g e n nacional, por e m p r e s a s de la otra, puede producir efe c t o s no deseados sobre los recursos naturales. Tal es el caso, por ejemplo, del cultivo de arroz que se p r oduce en el área limítrofe entre Brasil y Uruguay, en terri t o r i o u r u g u a y o por parte de em p r e s a r i o s de Brasil. Si b i e n no puede d i f e r e n c i a r s e a priori la tecnología a p l i c a d a por los emp r e s a r i o s uruguayos de la de los brasileños, el uso de la tierra y f u n d a m e n t a l m e n t e de a g r o q u í m i c o s en esa producción, produce efectos sobre el ambiente, que justificarían la adop c i ó n de m e d i d a s de p r o t e c c i ó n del ambiente. Una s i t u a c i ó n similar se plantea cuando se realizan p r o y e c t o s de i n f r a e s t r u c t u r a en áreas de frontera, que a f e c t a n a la vida fronteriza. Así, c o r r e s p o n d e r í a p r e g u n t a rse si para el caso del puente entre Santo Tomé y Sao Borja en la frontera a r g e n t i n o - b r a s i l e ñ a , se ha n a d o p t a d o las d e c isiones que p e r m i t a n evitar las a g l o m e r a c i o n e s en zonas suburbanas. Este tipo de s ituaciones c o nstituyen un p r o b l e m a ambiental g e nerado a las zonas de frontera por p r oyectos s e c t o r i a l e s de nivel nacional, r e f e ridos al m e d i o construido. Otro e j emplo de a f e c t a c i ó n del ambiente en zonas de frontera lo c o n s t i t u y e n las s ituaciones en las que el uso del ambiente pa r a fines e conómicos, p r o d u c e n efectos n e gativos sobre el m e d i o natural. Este es el caso -por ejemp l o - de las C a taratas del Iguazú, en la que la i ntr o d u c c i ó n de servicios de h e l i c ópteros par a los turistas ha d e venido en una e m i g r a c i ó n de aves y de animales en los parques n a c i o n a l e s exis t e n t e s a ambos lados de la frontera. No se ha podido dete r m i n a r si este p e r j u i c i o amb i e n t a l ha sido evaluado en términos a m b i e n t a l e s o e conómicos, pero p a r e c e r í a que el ben e f i c i o m a r g i n a l generado por ese servicio e s p ecífico no p o d r í a compensar el p e r j u i c i o ambiental, lo que se e s tablece como h i p c c e s i s en este caso. Se des t a c a que lo importante es señalar la existe n c i a de este tipo de c o n tradicciones, que si bien son v á l i d a s en situ a c i o n e s no fronterizas, pueden adquirir una r e l e v a n c i a difer e n t e en las áreas de frontera.

Otro tipo de s i t u a c i o n e s de c o n f l i c t o entre los usos e c o n ó m i c o s y la p r e s e r v a c i ó n a m b i e n t a l se ve r i f i c a aun dentro de los P a r ques Nacionales. En efecto, tanto el uso turístico de los mismos, como otras ac t i v i d a d e s e c o n ó m i c a s que se d e s a r r o l l a n en su interior, p u e d e n cond u c i r al d e t e r i o r o del a m b i e n t e que el Parque debe cuidar en su función primordial. Si b i e n m u c h a s de estas si t u a c i o n e s se p r e s e n t a n con igual o m a y o r i n c i d e n c i a en á reas no fronterizas, es con v e n i e n t e a d v ertir que las especificidades de la frontera afectan a esta problemática, p a r t i c u l a r m e n t e en lo v i n c u l a d o a la d i s t r i b u c i ó n de b e n e f i c i o s y costos entre m á r g e n e s nacionales. En cuanto a la i n t e g r a c i ó n f r onteriza promovida, debe tenerse muy p r e s e n t e que la m i s m a no es -en g e neral- un m e dio apto para la r e s o l u c i ó n de p r o b l e m a s a mbientales. Ello es así debido a que el alcance g e o g r á f i c o de lo que se ha deno m i n a d o fronterizo, es g e n e r a l m e n t e insufi c i e n t e para r e s o l v e r probl e m a s de u n idades a m b i e n t a l e s complejas. No obstante, se p r e s e n t a n e x c e pciones como la del Parque b i n a c i o n a l de la Amistad, que se d e s a r r o l l a más adelante, que surgen de la situación p a r t i c u l a r en que el recurso n a t u r a l está re s t r i n g i d o al ám.bito de frontera. En este tipo de casos, la integ r a c i ó n fronte r i z a puede ser un m e c a n i s m o a p t o par a la r e s o l u c i ó n de los p r o b lemas ambientales. De lo a n t e r i o r se deduce que en general la int e g r a c i ó n ambiental, como a c u e r d o entre par t e s p a ra reso l v e r temas ambientales, no puede ser r e s u e l t o e x c l u s i v a m e n t e m e d i a n t e la i n t e g r a c i ó n fronteriza. Sin embargo, debe d e s t a c a r s e que -ade m ás de las e x c e p c i o n e s señ a l a d a s - la int e g r a c i ó n fr o n t e r i z a pue d e cooperar con la resolución de los pro b l e m a s a m b i e ntales, al m e n o s en términos de no generar c o n flictos en este ámbi t o al p l a n t e a r y d e s a r r o l l a r una iniciativa.

El C e n t r a l i s m o y los P r o c esos F r o n t erizos Por otra parte, en el p r o ceso cont e m p o r á n e o de A m é r i c a Latina, p a r e c e r í a e x p e r i m e n t a r s e una m a y o r e x p r e s i ó n de los intereses regi o n a l e s que en p e r í o d o s prec e d e n t e s , p o s i b l e m e n t e debido en parte a la m o d i f i c a c i ó n de las r e l a c i o n e s de poder que significa el cambio de m o d e l o de desarrollo. Esta a l t e r a c i ó n p o d r í a s i gnificar un estímulo para el des a r r o l l o de la i n t e g r a c i ó n fronteriza, en el contexto de una m a y o r aut o n o m í a de las r egi o n e s en r e l a c i ó n con el poder central, al men o s en cuanto al p l a n t e a m i e n t o de o p c i o n e s para su d e s a r r o l l o y en términos r e lativos a la s i t u a c i ó n p r e v a l e c i e n t e durante la a p l i c a c i ó n de los m o d e l o s de sustitución de importaciones, que concentraron en los centros i n d u s t r i a l e s y u r b a n o s el poder de decisión. La i n t e g r a c i ó n fro n t e r i z a se vería así favorecida por la evolu c i ó n de las r e l a c i o n e s de poder al interior de los países, así como por la e x i s t e n c i a de un m a r c o de i n t e g r a c i ó n más ambic i o s o a nivel de los si s temas n a cionales. Pero esta in t e g r a c i ó n fronteriza puede darse de

modo espontáneo, o como c o n secuencia de p l a n t e o s orgánicos de favorecer dichos p r o c e s o s de integración. En este íJltimo caso se trata de in i c iativas de integración fronteriza, es decir de p r o cesos de i n t e gr a c i ó n a nivel de los sistemas fron t e r i z o s que se p r o p o n e n como tales en un proceso acordado entre los ámbitos de j u r i s d i c c i ó n relevantes. Se trata de lo que se ha d e n o m i n a d o i n tegración fronteriza promovida, 3/ Este a r t ículo está des t i n a d o al análisis de los a s p ectos a m b i e n t a l e s en este tipo de i n tegración fronteriza. Antes de ingresar a este análisis, es c o n v e n i e n t e destacar que en general existe un problema de c o l i s i o n de intereses entre la p r e s e r v a c i ó n del ambiente -natural o crea d o - y el desa r r o l l o de activ i d a d e s productivas. En efecto, la p r e s e r v a c i ó n de un bosque, por ejemplo, suele ser una p r e o c u p a c i ó n de las a u t o r i d a d e s centrales r esponsables del me d i o ambiente, a la que se con t ra p o n e la p r e o c u p a c i ó n de las a u t o r i d a d e s locales y r e g i o n a l e s de la zona en cuestión, en cuanto a asegurar la p o s i b ilidad de o b t e n c i ó n de empleos e ingresos en su región. Esta clase de c o n f r o n t a c i ó n de intereses se hace aun más patente en el caso de las fronteras, y en defini t i v a se expresa en la i n t errogante a c e r c a de quien paga los costos de la p reservación, en el caso de que ellos sean reales. Efectivamente, la c o n s e r v a c i ó n de un recurso puede implicar su no uso para fines económicos, y hay que d eterminar quien paga -sobre todo en términos territ o r i a l e s - los costos emergentes, sean estos económicos, s o ciales o de otra naturaleza. La p a r t i c u l a r i d a d de la situación f r onteriza en rela c i ó n con estas situ a ciones co n s i s t e en que -ad e m á s de la co n t r a p o s i c i ó n del nivel nacional con el local o regional- surge la c o n t r a p o s i c i ó n p otencial entre las m á r g e n e s nacion a l e s y entre los dos países inv o l u c r a d o s en su conjunto.

^•

La R e l a c i ó n Entre la F r o n tera P o l í t ica y la A m b iental, y sus E f e ctos Sobre las C a r a c t e r ísticas de l a s I n i ciativas d e Int e g r a c i ó n F r o nteriza.

Como ya se señaló, la c o inci d e n c i a de la frontera po l í t i c a con la ambiental, g e nera una s i t u a c ión diferente, en relac i ó n con las posibles i n i c iativas de inte g r a c i ó n fronteriza, a la que se verifica cuando la frontera pol í t i c a divide un mis m o ecosistema. En efecto, si la frontera p o l í ti c a divide un e c o s i s t e ma único, y las dos m á r g e n e s n a c i o n a l e s que co n f o r m a n el sistema f ronterizo d e s a r r o l l a n el m i s m o tipo de act i v i d a d e s pr o d u c t i v a s y con similares niveles de desarrollo, la i n t egración fr o nteriza tiende a orie n t a r se al e s t a b l e c i m i e n t o de apoyos recíprocos, sea en el campo tecnológico, comercial o productivo, y en general b u s c a n d o la o b t e n c i ó n de "masa crítica" en rela c i ó n con diversos aspe c t o s del desarrollo. Se destaca en este sentido la p r o b a b i l i d a d de con v o c a r el apoyo de age n c i a s i n t e r n a cionales de desarrollo, o lograr la u n i ó n de e s f u e r z o s en el campo tecnológico, comer c i a l o científico, etc. Todo esto sin perjuicio, n a t u r almente de a p r o v e c h a r las p o s i b i l i d a d e s que p u d i e r a b r i n d a r el enfoque de m e j o r a de los s e r vicios y su c o m p l e m e n t a c i ó n binacional.

3/

Ver La F rontera como factor de i n t e g r a c i ó n , op.cit.

A u n c uando la f rontera polí t i c a divida un ecos i s t e m a común, si por r a zones h i s t ó r i c a s (como el papel a s i g n a d o a las áreas de frontera por los m o d e l o s de d e s a r r o l l o ap l i c a d o s en el pasado) se d e s a r r o l l a r o n ac t i v i d a d e s d i f e r e n t e s a ambos lados de la misma, o bi e n act i v i d a d e s v i n c u l a d a s al m i s m o rubro pero con un nivel de d e s a rrollo muy d i f erente en cada s u b s i s t e m a n a c i o n a l fronterizo, el ámbito posible para la i n t e g r a c i ó n f r o n t e r i z a se modifica, hacia as p e c t o s tales como la a s i s t e n c i a técnica cruzada, el i n t e rcambio c o m ercial regi o n a l y otros e s p e c í f i c o s y de m e n o r alcance. De todas maneras, es importante señalar que el camb i o de m o d e l o de desa r r o l l o puede a f ectar de disti n t a s m a n e r a s a cada una de las m á r g e n e s nacionales, con lo cual las dif e r e n c i a s s e ñ a l a d a s ent r e los d i s t i ntos casos son solo indicativas. Por otra parte, debe señ alarse que la i n tegración de cada subsis t e m a na c i o n a l fron t e r i z o al c o r r e s p o n d i e n t e sector de a c t i v i d a d a nivel na c i o n a l es una v a r i a b l e d e t e r m i n a n t e para las p o s i b i l i d a d e s de la in t e g r a c i ó n fronteriza. En efecto, si uno o ambos lados de la frontera han a l c a n z a d o un nivel de inserción r e l evante en el ámbito nacional, la p o s i b i l i d a d de c o m e r c i a l i z a r conjuntamente, o de p r estarse a s i s t e n c i a recíproca, se r e d u c e n en la med i d a en que el centro d e t e r m i n a n t e de la a c t i v i d a d de cada m a r g e n es el sistema naci o n a l c o r r e s p o n d i e n t e al rubro o sector de a c t i v i d a d en cuestión. Alg o similar ocurre en r e l a c i ó n con los grados d i v e r s o s de i n s erción en los m e r c a d o s internacionales, d i r e c t a m e n t e o a través de los c o mplejos sectoriales. Si, en cambio, la reg i ó n fronteriza está d e s a r r o l l a n d o a c t i v i d a d e s en sectores poco inte g r a d o s a los r e s p ectivos c o mplejos nacionales, o en forma a i s l a d a de ellos, las p o s i b i l i d a d e s de e n c arar c o n j u n t a m e n t e a c t i v i d a d e s e c o n ó m i c a s a nivel b i n a c i o n a l en la regi ó n fronteriza se incrementan. Es m uy claro que, cuando se trata de si t u a c i o n e s en las que los recursos n a t u r a l e s son s i m i l a r e s a ambos lados de la frontera, c r e c e n las p o s i b i l i d a d e s de i n i c i a t i vas de integ r a c i ó n con un co m p o n e n t e amb i e n t a l relevante. Ello no es así cuando se trata de regiones en las que la f r o n t e r a am b i e n t a l d e t e r m ina s i t u a ciones muy d i ferentes a ambos lados. P e r o aun en este caso, las ca r a c t e r í s t i c a s físicas de la p r opia línea de f r o n t e r a ju e g a n un papel d e t e r m i n a n t e en las p o s i b i l i d a d e s de desa r r o l l o de inicia t i v a s de in t e g r a c i ó n fronteriza con énfasis en los a s p ectos ambientales. Esta situación parece predominar en A m é r i c a Latina, p e r m i t i e n d o el d e s a r r o l l o de iniciativas para la p r e s e r v a c i ó n de los re c ursos n a t u r a l e s que d e f i n e n la frontera, para su uso b i n a c i o n a l como el e mento para el d e s a r r o l l o de las c o r r e s p o n d i e n t e s regiones, o para ambos p r o p ó s i t o s s i m u l t á n eamente, con diversas p o n d e r a c i o n e s p o sibles de los o b j e t i v o s p r e s e r v a c i o n i s t a s o de desarrollo. En este c o n t e x t o debe n o t arse que con frecuencia c o m o un o b j e t i v o s e c u n d a r i o en los p r oyectos

la i n t e g r a c i ó n aparece o i n iciativas de uso c o m p a r t i d o de rec u r s o s naturales. En efecto, en el caso de uso de r e c ursos h í d r i c o s como fuente de a c t i v i d a d e s en e r g é t i c a s o de riego -por ej e m p l o - suele verificarse, en la práctica, el uso c o mpartido en el ni vel m í n i m o c o m p a t i b l e con la r e a l i z a c i ó n del proyecto. Así, los

p r oyectos de riego son c o n s i derados c o munes en cuanto a la g e n e r a c i ó n de las obras n e c e s a r i a s para poder regar, pero luego el uso de ese p o t e n c i a l de riego es c o n s i d erado como p r o p i o de cada país. Es decir que el terreno pot e n c i a l para la i n t e g ración que se podría dar a través de c omp a r t i r la tecnología, los procesos de c o m e r c i a l i z a c i ó n de insumos y productos, etc. no son u t i lizados q u e d a n d o reservados a la a c c i ó n i n d e p e n d i e n t e de cada país. En el caso de las i n i c iativas que se re f i e r e n al m e d i o físico construido, también se p r e s entan difere n t e s situaciones. Por un lado, a p a r e c e n casos de c iudades binacionales, es decir las que están d i v i didas sólo por una calle y que a todos los efectos pr á c t i c o s f u n c ionan como una sola ciudad. El p o t e n c i a l de i n t e gración a p a r e c e aquí asoc i a d o al p l a n e a m i e n t o urbano, la c r e a c i ó n de infra e s t r u c t u r a s de san e a m i e n t o y transporte, la creación y o p e r a c i ó n de instal a c i o n e s de servicios, etc. Pero también se p r e s entan otros casos. Así se v e rifican situa c i o n e s en las que la frontera implica un accidente g e o g r á f i c o relevante, como ser la C o r d i l l e r a de los Andes, que entre A r g e n t i n a y Chile, ha generado inici a t i v a s tendientes al uso de las fa c i l i d a d e s portuarias c h ilenas para el tráfico comercial de las regi o n e s limítrofes argentinas. Se trata de una situación diferente, más comp l e j a y que abarca un ámbito g e o g r á f i c o aun m a y o r al que h a b i t u a l m e n t e pre s e n t a n las regiones fronterizas. Si ,bien este tipo de casos puede significar proyectos de transporte, la implementación de estas iniciativas r e quiere una n e g o c i a c i ó n que puede ser regional, pero que fácilmente a l canza el nivel nac i o n a l d e s d i b u j a n d o el c a r ácter fronterizo de las mismas. Los a l c ances del ,obje t i v o de in t e g r a c i ó n están a s o ciados a los difere n t e s tipos de situac i o nes fronterizas plan t e a d a s a n teriormente, a la c a r a c t e r í s t i c a del área fronteriza como zona o región, y a los o bje t i v o s amb i e n t a l e s y gen e rales que c a r a c t e r i z a n a cada i n i ciativa de i n t e g r a c i ó n fronteriza. Las combina c i o n e s p o s ibles de los atributos m e n c i o n a d o s hac e n c ompleja la p r e s e n t a c i ó n de cada p o s i b i l i d a d por separado. Por esa razón se ha preferido re c u r r i r a los casos reales e x i s t e n t e s en A m é r i c a L atina como forma de ilustrar la d i v e r s i d a d de situac i o n e s que p ueden plantearse desde el punto de vista ambie n t a l en las IIF.

2.

I n i c iativas de I n t e g r a ción F r o nteriza con Enfasis en los As p e c t o s A m b i e n t a l e s : P r e s e n t a c i ó n de Casos Sele c c i o n a d o s

De las ini c i a t i v a s i d e n t i ficadas en el r e l e v a m i e n t o realizado en 1989 en toda A m é r i c a Latina, se han selecc i o n a d o a l gunos casos que son r e p r e s e n t a t i v o s de la r i q u e z a de s i tuaciones que plantea la i n t e g r a c i ó n fronte r i z a promovida, en r e l a c i ó n con el ambiente. La i n f o r m a c i ó n sobre cada uno de dichos casos surge de la que se pudo relevar en aquella ocasión, m ás las a c t u a l i z a c i o n e s que el b a n c o de datos que lleva el INTAL al r especto ha podido realizar. A los efectos de p r e s e n t a r los casos seleccionados, se con sidera de interés d i vidirlos según se le oto r g u e rel e v a n c i a al m e d i o ambiente natural, al c o nstruido o a ambos simultáneamente.

21•

El M e d i o N a t u ral como Centro de una IIF

Las i n i c i a t i v a s de i n t e g r a c i ó n fronteriza, en las que el factor a m b i e n t a l n a t u r a l juega un papel importante en la d e f i n i c i ó n de la iniciativa, p u e d e n a g r u p a r s e en función del tipo de objetivos que las in i c i a t i v a s se p l a n t e a n a l c a n z a r como se expone a continuación, 2.1.1.

La P r e s e r v a c i ó n de un R e c u r s o N a t u r al Binacional: E l C a so del P a rque I n t e r n a c i o nal de La A m istad

En la frontera entre Costa Rica y Panamá existe un área de reserva de la biósfera denominada La Amistad, que abarca 622000 has. y está c o n s t i t u i d a por una e x t e n s i ó n de bosque vi r g e n muy importante, donde exi s t e una g r a n c a n t i d a d y vari e d a d de e s pecies vegetales y an i m a l e s que sólo se e n c u e n t r a n en ella. Se han creado en esa Reserva, sitios para p r o t e c c i ó n de los R e c u r s o s N a t u r a l e s (Parques y Reservas Biológicas) así como sitios p ara la p r o t e c c i ó n de c u encas hidrográ f i c a s , p r o d u c c i ó n fore s t a l y a g r í c o l a (Reserva Forestal) y sitios para pr o t e g e r los rasgos c u l t u r a l e s (Reserva Indígena). En la regi ó n se p r e s e n t a n pro b l e m a s de tipo ambie n t a l por la tala de árboles, la e r o s i ó n del suelo, la c o n t a m i n a c i ó n con a g r o q u í m i c o s y la ex i s t e n c i a de c o n c e n t r a c i o n e s de p o b l a c i ó n sin s e r v icios públicos esenciales. Estos p r o b l e mas ambientales se asocian a probl e m a s d e m o gráficos, e x p r e s a d o s en los efectos de la ex i s t e n c i a de p o b l a c i ó n i n d í g e n a n ó m a d e que o c upa p r edios a lo largo de sus m i g raciones. Tam b i é n se p r e s e n t a n p r o b l e m a s de i n t e r r e l a c i ó n entre comun i d a d e s indígenas y gran d e s d i s p a r i d a d e s en la dens i d a d de población, que van desde 4 h a b i t a n t e s por km2 h a s t a 34, y grandes carencias en los servicios de salud y educación. En el m a r c o de a c u e r d o s e s p e c íficos s u s critos por ambos países, se ha p r o p u e s t o c o n c r e t a r la Res erva de la B i ó sfera de La Amistad, por parte de la S e c r e t a r í a T é c n i c a de la Reserva, exis t i e n d o orga n i s m o s con r e s p o n s a b i l i d a d e s p e c í f i c a en cada país. La iniciativa se compone de varios proyectos: de protección, de tenencia de tierra y e s t a b l e c i m i e n t o de límites, de invest i g a c i ones, de p r o d u c c i ó n a g r o p e c u a r i a y forestal, de capacitación, y de e d u c a c i ó n a m b i e n t a l y p r o y e c c i ó n comunal. Sobre esa b a s e se c o n s t i t u y e el pl a n de desa r r o l l o integral, que busca: a)

c o n s e r v a r las e s p e c i e s fundame n t a l e s de ec o s i s t e m a s trop i c a l e s de altura, únicas en A m é r i c a Central,

b)

m a n t e n e r las p r á c t i c a s agríc o l a s i ndí g e n a s (Bribris y Cabesares) y

c)

p r o m o v e r la i n v e s t i g a c i ó n los r e c u r s o s naturales.

aplicada

ancestrales

sobre

en

la m e j o r

las

forestales

c o m u nidades

utilización

de

L a i n i c i a t i v a ha tenido u n m a y o r des a r r o l l o del lado de Costa Rica, en tanto Pana m á h a b í a c u m p l i do un trabajo inicial sobre el tema, has t a 1989.

En síntesis, la i niciativa p r esenta un c o n j u n t o amplio de objetivos, sobre u n área de r e l e v a n c i a estra t é g i c a en m a t e r i a de c o n s e r v a c i ó n de rec u r s o s naturales, con una adecuada j e r a r q u i z a c i ó n de la p r o b l e m á t i c a cultural, lo que indica la cor r e l a c i ó n entre los aspectos c u l t u r a l e s y los ambientales, de validez general. Si b i e n el objetivo c e n tral es la p r e s e r v a c i ó n de un recurso, el p r ograma se p l a n t e a temas v i n c u l a d o s al d e s a r r o l l o integral del área, la que para C o sta Rica r e p r e s e n t a el 12% de su t e r ritorio n a c i o n a l indicando así la i m p o rtancia que el m i s m o tiene para su desarrollo.

2.1.2.

La P r e serv a c i ó n de un R e curso N a t u r a l que es el L ímite Bin a c i o n a l ; El Caso del R ío de la P 1a ta '

A r g e n t i n a y Uruguay han creado la Comi s i ó n A d m i n i s t r a d o r a del Río de la Plata (CARP) como org a n i s m o bi n a c i o n a l e n c a r g a d o del m a n e j o del río, en el mar c o de su T r a t a d o del Río de la Plata y su Frente M a rítimo, de 1973. El Río de la Plata, por su r e l e v a n c i a y extensión, excede por lejos la d i m e n s i ó n que se le da n o r m a l m e n t e al ámbito fronterizo. No obstante, se ha incluido este caso por o b e d e c e r a una frontera, y e x istir al respecto una iniciativa que p r omueve la p r e s e r v a c i ó n ambiental, y el man e j o racio nal del rec u r s o para fines de desarrollo. La inicia t i v a busca m e j o r a r las c o n d i c i o n e s de s e guridad para la n a v e g a c i ó n en el río, prom o v er el uso, la c o n s e r v a c i ó n y la p r e s e r v a c i ó n de los r ecursos del río (calidad del agua, r e c ursos ícticos, etc.) así como m e j o r a r el nivel de c o n o cimiento sobre el mismo, en cuanto a sus asp e c t o s básicos. En este sentido, por C o n v e n i o con la U n i v e r s i d a d de La Plata (Argentina) ésta está estudiando el r é g i m e n de olas, en tanto la U n i v e r s i d a d de la Rep ú b l i c a (Uruguay) está realiz a n d o estudios sobre c orrientes, transporte de sedimentos y e r o s i ó n de costas. En re l a c i ó n con los r ecursos ícticos, la CARP ha r e a l i z a d o a c u erdos con los o r g a n i s m o s r e sponsables de la pesca en ambos países, con el pro p ó s i t o de relevar, evaluar y p r o m o v e r la c o n s e r v a c i ó n de los recursos pesqueros. Estos estudios están ya terminados en c u anto al curso s u perior del río, y se f i r maría un c o n venio formal para e x t e n d e r el estudio al curso m e d i o e inferior. Por otra parte, los servicios de h i d r o g r a f í a de las dos armadas n acionales, h a c e n estudios p e rmanentes sobre c o n t a m i n a c i ó n ambiental. Se han r e c o l e c t a d o los datos y se ha o r g a n i z a d o una base de datos de CARP sobre contaminación. A partir de dichos datos, la CARP tiene que c o n venir n o r m a t i v a s sobre c onser v a c i ó n de r e c ursos (agua, ictícola) y fijar n ormas de control de p olu c i o a y cupos para pesquerías. A d e m á s de las áreas m e t r o p o l i t a n a s má s im p o r t a n t e s de ambos países, m ú l t i p l e s c e ntros u r b a n o s de diversos tamaños vie r t e n sus e f l uentes -urbanos e ind u s t r i a l e s - al río, a g r e g á n d o s e este el e m e n t o a la c o n t a m i n a c i ó n por e s c u r r i m i e nto de pro d u c t o s q u í m i c o - a g r í c o l a s en áreas rurales, que se a g r e g a n a los e v entuales derr a m e s de p e tróleo y de otras s us t a n c i a s contaminantes, lo que sugiere la c o n v e n i e n c i a de encarar las a c t i v i d a d e s señaladas a cargo de la CARP.

Se trata en síntesis, de u na i n iciativa de p r e s e r v a c i ó n de los r e c ursos del río para p e r m i t i r su uso racional, m e j o r a n d o al m i s m o tiempo las c o n d i c i o n e s de s e g u r i d a d de la n a v e g a c i ó n y las m e d i d a s para la s a l v a g u a r d a de la vida h u m ana en esa actividad. La iniciativa es m á s de r e g u l a c i ó n y c o n trol que de p r o m o c i ó n del desarrollo, y se reitera que su d i m e n s i ó n e x cede al á m b i to h a b i t u a l m e n t e d e n o m i n a d o fronterizo.

2.1.3.

El U s o de un R e c u rso N a t u r a l que Define la F r o n t e r a P o l í tica, para el D e s a r r o l lo de una A c t i vidad en la R e gión de F r o n t e r a . El Caso d e l Río Paz.

El Río Paz e s t a b l e c e el límite entre El Salvador y Guatemala, en una zona que p r e s e n t a como p r i n c i p a l e s p r o b l e m a s ambientales? los efectos de la d e forestación, con el c on s i g u i e n t e arras t r e de sedime n t o s en épocas de c r e c i e n t e s de cauces, que se v e r i f i c a n en la temporada de lluvias que sue l e n p r o d u c i r inundaciones. El proy e c t o se p l a ntea c o n s t r u i r un emba l s e para regar -en El Salvador- 4290 ha. por g r a v e d a d y 530 por a spersión, c a n a l i z a n d o el drenaje de los pe q u e ñ o s afluentes. En el t e r ri t o r i o de Guatemala, la m e t a es poner bajo riego 6000 h e c t á r e a s en el contexto del P r o y e c t o Montufar, que pr e s e n t a ca r a c t e r í s t i c a s s i m i l a r e s al del lado s a l v a doreño desde el punto de vista ambiental. El pr o y e c t o prevé, desde el punto de vista ambiental, la p r o t e c c i ó n del área contra i n u n d a c i o n e s y la c o n s t r u c c i ó n de un dique de tierra de baja a l t u r a con el p r o p ó s i t o de p r o t e g e r los terrenos b a j o s - u b icados al surde la pos i b l e i n v a s i ó n de agua salada. El a u m e n t o de p r o d u c t i v i d a d obli g a r á a la c o n s t r u c c i ó n de obras de caminería; se m e j o r a r á n 61 km. de caminos e x i stentes y se c o n s t r u i r á n 75 km. de n u e v o s caminos. Los p r o y e c t o s de riego en cada país serían independientes, a partir de la r e p r e s a binac i o n a l , si bien en su ope r a c i ó n se m a n t i e n e un vínculo para la a d m i n i s t r a c i ó n del recurso hídrico. En efecto, está prev i s t a la c r e a c i ó n de una O f i c i n a de Distrito, con r e p r e s e n t a c i ó n de los M i n i s t e r i o s de A g r i c u l t u r a de ambos países -a través dt sus D i recciones de R i e g o - que sería r e s p o n s a b l e de la ope r a c i ó n de la p r esa y del s i s te m a de canales, de su m a n t e n i m i e n t o y de la c o l e c c i ó n de tarifas. Las e n t i d a d e s r e p r e s e n t a d a s en la O f i c i n a de D i s trito m a n t e n d r á n e s t r e c h a s r e l a c i o n e s con los us u a r i o s por m e d i o de una A s a m b l e a General de Usuarios. Como puede verse, si b i e n los proye c t o s esp e c í f i c o s de riego son i n d e p endientes, hay un a porte importante a la integración, en el sentido de que el p r o y e c t o es n e c e s a r i a m e n t e binacional, e x i g i e n d o una ac t i v i d a d c o n ju n t a tanto para la c o n c r e c i ó n del p r oyecto b á sico de la presa, como para su o p e r a c i ó n y m a n t e nimiento. Se trata de e v itar probl e m a s ambientales compartidos y de generar usos del rec u r s o híd r i c o compartido, que p e r m i t a n a poy a r el d e s a r r o l l o de la re g i ó n b i n a c i o n a l y m e j o r a r la c a l i d a d de vida en ella.

2.1.4. El Des a r r o l l o M u l tisectorial de un Are a de F r o n tera como Forma de P r eservar un Recurso Natural R e l e v a n t e y Compartido: el ~ I a n Trif i n i o " ” " « En el área geográ f i c a en la que c o n v e r g e n los espacios n a c i o n a l e s de El Salvador, G uatemala y Honduras, existe un área ecológica de r e conocido valor por sus e s p ecies de flora y fauna. Se trata del M a c i z o de Mon t e c r i s t o , donde se alojan especies e x c l u s i v a s de ese sitio y otras que - p e r t e n e c i e n d o a d emás a otros e c o s i s t e m a s - están cons i d e r a d a s en e x t i n c i ó n a nivel mundial. La topografía del área es accidentada, y el área forestal cubre u nas 140000 has. con una tendencia a c e l e r a d a de disminución, debido al consumo de leña. En efecto, se c o nsumen a n u a l m e n t e 7000 has. y sólo se r e f o r e s t a n 490 has. Esta situa c i ó n se v e r ifica en un entorno de peri ó d i c o s p r oblemas como terremotos, inundaciones, lluvias y d e slizamientos, con alto riesgo de incendios f orestales prov o c a d o s por el hombre y la p r e s e n c i a de plagas que afectan a la salud hum a n a y animal. La p o b l a c i ó n del área trinacional del T r i f i n i o era de 572000 h a b i tantes en 1987, lo que es s uficiente para e j ercer la m e n c i o n a d a p r e s i ó n sobre el rec u r s o forestal y sobre la tierra para agricultura. En r e l a c i ó n con esta región, en n o v i e m b r e de 1987 se suscribe la " D e c l a r a c i ó n de la reserva de biós f e r a de la F r aternidad" gen e r a n d o el P lan Trifinio, cuyos o b j e tivos son b á s i c a m e n t e el e s t a b l e c i m i e n t o de un p l a n de man e j o de la s o l ución de los p r o b l e m a s a m b ientales m e n c i o n a d o s m e j o r a n d o la calidad de vida de la p o b l a c i ó n del área, de m a n e r a de evitar que deban r e c urrir al deterioro de su entorno para sobrevivir. Esto implica entonces, el diseño de infr a e s t r u c t u r a y m e c a n i s m o s o p e r a t i v o s para r ealizar el control de los recursos, la investigación, edu c a c i ó n y activi d a d e s productivas, el de s a r r o l l o del turismo, etc.. De esta m a n e r a se i n c r e m e n t a r í an las p o s i b i l i d a d e s de obt e n c i ó n de empleos e ingresos, r educiendo la p r esión sobre el recurso forestal, con lo que el des a r r o l l o de las áreas c i rcundantes aparece como un m e d i o para la p r e s e r v a c i ó n del recurso, además de ser en sí mismo un fin válido. En particular, debe destac a r s e que la p o b l a c i ó n involucrada tiene elevados índices de d e sempleo y de pobreza (60% no cubre sus nec e s i d a d e s básicas) con un nivel de 54% de a nalfab e t i s m o y un 70% de las v i viendas sin s ervicios de e n ergía o agua, lo que h a c e aun más pla u s i b l e la i m p l e m e n t a c i ó n de un programa de desa r r o l l o en la región. En este contexto, los análi sis realizados ha n revelado la e x i s t e n c i a de un con j u n t o importante de p r oyectos posibles, que van desde la p l a n i f i c a c i ó n c o n junta de las cuencas hidrográ f i c a s , que cubr e n unos 7500 km. c u adrados en el área Trifinio, p e r m i t i e n d o el de s a r r o l l o del riego, h a s t a la c r e a c i ó n del medio c o n s t r u i d o o la oferta de servicios bás i c o s (como la salud) de m o d o coordinado entre los países, o h a sta el pla n t e o de estudios de e x p loración de m i n e r a l e s y p r o yectos de co n s t r u c c i ó n de caminos vecinales.

En consec u e n c i a , p u e d e a f i r m a r s e que el Plan T r i f i n i o es un e j e mplo de una i n i c i a t i v a de i n t e g r a c i ó n fronteriza, a l t a m e n t e c o m p l e j a y v i n c u l a d a a la p r e s e r v a c i ó n de un r e curso natural estratégico, que deriva en un p r o g r a m a de d e s a r r o l l o r e g ional i n tegrado trinacional, como m e d i o para p o s i b i l i t a r esa p r e servación. El d e s a r r o l l o y p u e s t a en prác t i c a de un p r o grama de esta n a t u r a l e z a r e q u i e r e una serie de e sfue r z o s en términos de la r e s o l u c i ó n de p r o b l e m a s f o r males y n o r m a t ivos, el f o r t a l e c i m i e n t o de las inst i t u c i o n e s r e s p o n s a b l e s de la a c t i v i d a d y su c o o r d i n a c i ó n eficaz, y la c o n c r e c i ó n de a c c i o n e s y p r o y e c t o s esp e c í f i c o s que han sido i d e n t i f i c a d o s y estudiados en el marco de disti n t a s i n s t ancias de cooperación i n t e r n a c i o n a l con ese propósito. La c o m i s i ó n trinacional que ha venido manejando el tema, con participación de diversos organi s m o s internacionales como el IICA, la OEA y la COPECA, se reúne p e r i ó d i c a m e n t e b u s c a n d o c o n c r e t a r las ac c i o n e s y p r o y ectos involucrados.

^ ^ ^• El uso ^ ^ VP Jtrecurso natural compar t i d o para el d e s a r r o l lo ü n i ^ __M u l t i s e c t o r i a l _d e ___________________________ ______________C a s os_d e Binacionales Las cuen c a s h í d r i c a s son con f r ecuencia límites físicos entre las s o b e r a n í a s nac i o n a l e s , es decir que mu c h o s ríos coi n c i d e n con fronteras políticas. El p o t e n c i a l de desa r r o l l o de las cuencas hídr i c a s se asocia a casos como el ya c o m e n t a d o del Río Paz, así como a otros vinc u l a d o s a ríos y lagos. En cuanto a los ríos b i n a c ionales, corr e s p o n d e m e n c i o n a r en general la s i t u a c i ó n en la que ellos son usados como m e d i o para la p r o d u c c i ó n de h i d r o e l e c t r i c i d a d . P u e d e n citarse como ejemplos de estos e m p r e n d i m i e n t o s el de Salto G rande -entre A r g e n t i n a y Urug u a y - el de Yacyretá, entre aq uél país y P a r a g u a y y el de Itaipu, que se realizó entre éste y Brasil. En general las represas hidroeléctricas b i nacionales, presentan p o t e n c i a l i d a d e s de i n t e g r a c i ó n b i n a c i o n a l fronteriza, p a r t i c u l a r m e n t e cuan d o e x i s t e n p o b l a c i o n e s de cierta i m p o r t a n c i a con a n t e r i o r i d a d a la c o n s t r u c c i ó n de aquéllas. Esas p o t e n c i a l i d a d e s se i n c r e m e n t a n cuando en la r e g i ó n i n v o l u c r a d a e x i s t e n c o n d i c i o n e s para la integración, y p o s i b i l i d a d e s de desarrollo. La e x p e r i e n c i a l a t i n o a m e r i c a n a en la m a t e r i a no ha m o s t r a d o a c iertos r e l e v a n t e s en cua n t o al a p r o v e c h a m i e n t o de las o p o r t u n i d a d e s gener a d a s por estos e m p r e n d i m i e n t o s , en lo r e f e rente a i n t e g r a c i ó n fronteriza. Esto no significa desconocer que las re p r e s a s -por sí m i s m a s c o n s t i t u y e n a p o r t e s i m p o r t a n t e s al p r o ceso de i n t e g r a c i ó n a nivel nacional, en el s ector energético. De la m i s m a manera, no puede ign o r a r s e que con f r e c u e ncia estas obras p e r m i t e n real i z a r otras c o m p l e m e n t a r i a s , que m e j o r a n la i n f r a e s t r u c t u r a de transporte a p o r t a n d o por c o n s i g u i e n t e en esa d i m e n s i ó n de la i n t e g r a c i ó n física. Lo que sí

C u encas

es claro, es que el p o t e n c i a l de d e s a r r o l l o de la regi ó n no se impulsa de a c u e r d o a lo que sería posible. En el caso de Salto Grande, se r e a l i z ó un Programa de D e sarrollo R e g i o n a l para el área de influencia binacional, con apoyo del BID a través del INTAL, en 1980. Ese p r o g r a m a -sobre el que Salto Grande no cont i n u ó las act i v i d a d e s previstas, ni n i n g u n a otra- c o n s t i t u y e sin em bargo la base de una propuesta que está a c tualmente en marcha, para toda la frontera arg e n t i n o - u ruguaya, sobre el Río Uruguay. La razón fundamental para esta subutilización del potencial de d e s a r r o l l o regional a s o c i a d o a estos casos, parecería ser el dominio abs o l u t o del o bjetivo central de estos proyectos: la p r o d u c c i ó n de e lectricidad, que con d i c i o na la p r i o r i d a d o t orgada por la e n tidad r e s p o n s a b l e al tema regional. Si se a g r e g a a esto el tema del c e n t r a l i s m o y la escasa c a pacidad de las regiones para s o s tener este tipo de p r o g r a m a s -junto a la debil i d a d in s t i t u c i o n a l a ese n i v e l - se tendrá un p a n o r a m a a p r o x i m a do de las causas de este comportamiento. O tro tipo de i niciativas se ha v e r i f i c a d o en r e l ación con los lagos. Así, en el caso de los lagos a r g e n t i n o - c h i l e n o s , su uso para el desarrollo turístico ha g e n erado una actividad permanente y a u t o s o s t e n i d a , a p artir de un programa o p o r t u n a m e n t e establecido, que se c a r a c t e r i z a por su flexibilidad. El interés pri v a d o se ha m a n i f e s t a d o en expresiones c o ncretas que han p e r m i t i d o la c o n t i nuidad -aun con o s c i l a c i o n e s - de las a c t i v i dades en torno a la iniciativa. Otro caso v i nculado a áreas de lagos b i n a c i o n a l e s está c o n s t i t u i d o por la r e g i ó n en torno al Titicaca, que es parte importante del p r o grama de integración fronteriza entre Bolivia y Perú. Se ha p r e v i s t o el d e s a r r o l l o de activ i d a d e s p r o d u ctivas vinculadas a la p e s c a y la p i s c i c u l t u r a -o más en general de la a c uicultura, incluyendo c a marones de agua dulce y truchas, tanto en el lago como en la C u enca de la A m a z o n i a - y el uso turístico del Lago. En general, estas i n i c iativas se c a r a c t e r i z a n por buscar la pu e s t a en valor de los r e c ursos n a turales fronterizos, más que por su p reservación, s i g u iendo el orden implí c i t o en las iniciativas p r e s e n t a d a s en esta secc i ó n 2.1.: de la p r e s e r v a c i ó n ala p r e s e r v a c i ó n y desarrollo, y al des a r r o l lo con a l g ú n c o m p o n e n t e de preservación. De esta m a n e r a se completa la p r e s e n t a c i ó n de este grupo de iniciativas, que son r e p r e s e n t a t i v a s del conjunto de las que se p u d i e r o n ident i f i c a r en la r e a l i d a d latinoamericana, en r e l a c i ó n con el medio natural.

2.2.1.

La Integr a c i ó n para la C r eación de Infr ae s t r u c t u r a Urba n a y la P r e s t a c i ó n de Servicios: La I n i c i a t i v a de T a b a t i n g a - A p a p o r i s

El área de esta inicia t i v a entre frontera subo c u p a d a que cubre unos los cuales p e r t e n e c e n a Brasil. d e s t a c a m e n t o s m i l i t a r e s de frontera:

Brasil y Colombia, es una zona de 28000 km. cuadrados, dos tercios de Del lado b r a s i l e ñ o e x i s t e n tres Tabatinga, Ipiranga y V i l l a

Bittencourt, que son los pri n c i p a l e s centros poblados en la m a r g e n brasileña. Del lado c o l o m b i a n o la s i t u a c i ó n es simétrica: Leti c i a está p r á c t i c a m e n t e uni d a con Tabatinga, en tanto que Tara p a c a se ubica frente a I p i ranga y La P e d r e r a se c onjuga con Villa Bittencourt. Las conexi o n e s de L e t i c i a y T a b a t i n g a con los demás centros pobl a d o s que inte g r a n el á rea en cuestión, son extremadamente precarias. Se realizan preferentemente a través de a v i ones m i l i t a r e s que los a b a s t e c e n r e g u l armente, o por vía f luvial en viajes que pu e d e n durar semanas debido a la e x t e n s i ó n de las rutas impuesta por la c o n f i g u r a c i ó n de la red hidrográfica. La in iciativa se p l antea integrar la p l a n i f i c a c i ó n urbana y las c o r r e s p o n d i e n t e s obras, a la vez que se propone cuidar el med i o nat u r a l y d e s a r r o l l a r las a c t i v i d a d es pr o d u c t i v a s con poten c i a l en la región. Más allá de con c e b i r al p l a n e a m i e n t o urbano de T a b a tinga y Leticia como una unidad, la iniciativa plantea pro y e c t o s concretos en el área de construcción de viviendas, en la m e j o r a de las con d i c i o n e s de s a n e a m i e n t o urb a n o en las c iudades b i n a c i o n a l e s de la región, apoyando integradamente otros aspectos de infraestructura urbana como la p a v i m e n t a c i ó n de vías urbanas, los transportes colect i v o s u r banos y las c o m u n i c aciones, al tiempo que se m e j o r a n y expa n d e n los sistemas de e s c u e l a s y se i ntegran y crecen los servicios de salud. Se agregan también p r o y e c t o s para la d e m a r c a c i ó n de áreas indígenas y el estudio de su cultura, par a el control de la erosión en las áreas urbanas de la r ivera del río A m a z o n a s y la c r eación de unidades ecológicas, así como para m e j o r a r la e d u c a c i ó n y la c a p a c i t a c i ó n docente. Se pl a n t e a n a s i m i s m o a l gunos p r o y e c t o s produ c t i v o s específicos, entre los que se d e s t a c a n la pesca, la i ndustria de r e p a r a c i o n e s n a vales y el turismo. Como puede a p r e c i a r s e de lo expuesto, la iniciativa es compleja, aunque puede v i s u a l i z a r s e como c e n tralmente o r i e n t a d a al tema del d e sarrollo u r b a n o de pares de c i u dades que o p eran en m u y estr e c h a conexión, conformándolas prácticamente como unidades, lo que conduce a su p l a n e a m i e n t o integral, y c o n s i g u i e n t e m e n t e a la integ r a c i ó n a ese nivel, sin p e r j u i c i o de otras d i m e nsiones de in t e g r a c i ó n p r o d u c t i v a y de servicios.

2.2.2.

La I n t e g r a c i ó n p ara e l U s o de I n f r a e s t r u c t ura P r e e x i s t e n t e en una de las M á r g e n es Nacionales: La I n i c i a t i va d el N o r o e s te A r g e n t i n o - N o r t e de C h i l e

Esta inic i a t i v a r e f iere a la p o s i b i l i d a d de que los export a d o r e s e im p o r t a d o r e s a r g e n t i n o s c e r canos a la frontera con Chile, u t i l i c e n las c a p a c i d a d e s i n s taladas de los puertos del norte de Chile para sus op e r a c i o n e s comerciales. El b e n e f i c i o para los puertos consiste en m e j o r a r el nivel de uso de su c a p a cidad insta l a d a -cuando existe c a p a c i d a d ocio s a - en tanto para A r g e n t i n a el b e n e f i c i o en la eventual re d u c c i ó n de costos de t r a nsporte y la d i v e r s i f i c a c i ó n de m e r c a d o s que puede obtener.

Se trata en esencia de un proy e c t o de transporte, pero con la p a r t i c u l a r i d a d de que, para v i a b i l i z a r l o , se requeriría el oto r g a m i e n t o de ventajas y a s o c i a c i o nes argentino-chilenas, de modo tal que - p a r t i c u l a r m e n t e para Chile- se j u s t i f i q u e acceder ala integ r a c i ó n planteada. Para comp r e n d e r la s i tuación es necesario recordar que ambos lados de la Cordil l e r a de los Andes c o n t i e n e n p r oducciones competitivas, por lo que deben dis t r i b u i r se a d e c u a d a m e n t e los costos y los beneficios. Esto implica incluso una v i su a l i z a c i o n que excede al ámbito fronterizo, dado que se p u e d e n a f ectar p r oductores ch i l e n o s de otras zonas del país. Oe todos modos, es muy posible que la vi a b i l i z a c i ó n de este tipo de ini c i a t i v a s req u i e r a una n e g o c i a c i ó n regio n a l además de las sectoriales, con lo que se podría generar una inicia t i v a de integración fronteriza con c a r a c t e r í s t i c a s particulares.

^ ^

dio A m b i e n t e _ G 1 oba 1 _y _1 as IIF

En las dos catego r í a s a n teriores se p r e s e n t a n iniciativas que se o r i e n t a n a Ja p r e s e r v a c i ó n y uso de recu r s o s n a t urales que son el límite o est á n u b i cadas en la frontera, o bie n a la c o n s t r u c c i ó n de i n f r a e s t r u c t u r a urbana, de modo integrado a nivel binaci o n a l fronterizo. En el grupo de i n iciativas que se expone en esta sección, el énfasis e s t á p u esto en el m e d i o ambiente co n s i d e r a d o globalmente: se involucra tanto al m e d i o natural como al construido, en su p r e s e r v a c i ó n o c o n s t r u c c i ó n r e s p e c t i v a m e n te y en el uso de ambos e l ementos del ambiente.

2.3,1.

El Ca s o de la Iniciativa de T á c h ira-Norte de S a n ta n d er

La regi ó n de frontera entre Colombia y Venez u e l a que contiene a las zonas de T á chira y Norte de Santander, ha n originado una i n i ciativa de i n t e g r a c i ó n fronteriza c a r a c t e r i z a d a por la alta p a r t i c i p a c i ó n de la p o b l a c i ó n r e g i o n a l en ella. Esta zona es de desarrollo m e d i o y presenta h i s t ó r i c a y cult u r a l m e n t e un alto grado de integración espontánea, que se busca consolidar- y d e s a r rollar m e d i a n t e la iniciativa, tanto en sus d i m e n s i o n e s comerciales, culturales y recreativas, como en lo referente a la salud. Los p r i n c i p a l e s p r o b lemas ambientales son la baja e s tabilidad geológica y la alta dinámica erosiva en la zona fronteriza montañosa, contaminación de los ríos y contaminación ambiental por las e x p l o t a c i o n e s de carbón. E n m a r c a d a en el pro g r a m a de apertura eco n ó m i c a binacional, que incluye la de s g r a v a c i ó n a r a n c e l a r i a en un plazo de cinco años, la iniciativa p r e s e n t a e j e mplos de p r o y e c tos y acciones que cubren todas las áreas de la i n t e g r a c i ó n fronteriza. Los proyectos se r e fieren a:

a)

la creación de infraestructura física: construcción de un puente internacional, interconexión ferroviaria, carreteras e interconexión eléctrica.

b)

la preservación ambiental, mediante el plan integral de saneamiento ambiental del río Táchira y Pamplonita. Se plantea establecer un modelo dinámico de control, armonizando el control ambiental, la preservación de los recursos naturales y el crecimiento, con un plan maestro de alcantarillado y un estatuto sanitario. En este rubro se presenta un proceso de integración para la preservación de las cuencas, mediante proyectos integrados de infraestructura de saneamiento urbano,

c)

la integración productiva, mediante la complementación implícita en la instalación de una planta liolificadora de café.

d)

el establecimiento de una Zona de Integración Fronteriza Progresiva y de un área Metropolitana Binacional. Trátase de la planificación urbana y el desarrollo económico integral, en el Norte de Santander y Táchira. Conceptualmente se busca la cooperación binacional para la prestación de servicios comunes: tratamiento de desechos, preservación ambiental, servicio de bomberos, mercado mayorista, entre otros servicios.

En apoyo a los mencionados proyectos productivos, de integración y de servicios, así como los de preservación ambiental, se identificaron un conjunto de acciones que consolidarían el proceso. En este terreno corresponde mencionar el uso del Aeropuerto de Cucuta como alterno al de San Antonio, la suscripción de un acuerdo de abastecimiento de caña de azúcar desde Colombia al Central Ureña, la creación de un Fondo Binacional de Desarrollo Fronterizo para la financiación de proyectos fronterizos, la interconexión telefónica, la operatividad del acuerdo de cooperación científica y tecnológica, la convalidación de títulos universitarios, etc.. Surge de lo expuesto que el proceso de integración fronteriza en esta región abarca todas las temáticas, buscando metas ambiciosas en todas ellas, y con la característica de un fuerte participación de la población del área. El ambiente -natural y construido- aparece en todo su potencial como elemento de la integración fronteriza, acompañando a los procesos económicos, sociales y culturales que conforman las iniciativas de integración fronteriza consideradas en sentido amplio.

2.3.2.

Iniciativa para el Desarrollo de la Laguna Merim entre Brasil y U r u guay

Desde 1970 se viene estudiando la cuenca de la Laguna Merim como área de promoción de la integración fronteriza y el desarrollo. Si bien las actividades han presentado altibajos, se han concretado inversiones tendientes al uso del recurso hídrico de la cuenca, en su tramo compartido y en ambas áreas nacionales. Las principales obras realizadas tienen que ver con la canalización del agua y la desecación de suelos inundados.

Los e s t udios y p r o y e c t o s cubren desde el a p r o v e c h a m i e n t o del recurso h í d r i c o y e vitar inundaciones, hasta i n i c i ativas a n i v e l urbano, p a r t i c u l a r m e n t e en lo referido a una c i u d a d que es b i n a c i o n a l por n aturaleza. Se trata de las ciudades de Chuy en Urug u a y y Chui en Brasil, que están separ a d a s -o u n idas- por una calle. Sin olvi d a r los p r o y e c t o s refer i d o s al recurso hídr i c o ya mencionado, es de interés r e s c a t a r lo p l a n t e a d o en r e lación con esta v e r d a d e r a ciud a d binacional, con lo que se completa la j u s t i f i c a c i ó n de haber i n cluido a esta inicia t i v a entre las que se plan t e a n el m a n e j o del ambiente como unidad: su a s p e c t o n a t u r a l y su a s pecto construido. Para la c i u d a d de Chuy, en Uruguay, la e m p r e s a publica Obras Sanitarias del Est a d o estudio un Plan de Saneamiento, con p o s i b i l i d a d de ser in t e r c o n e c t a d o con un p l a n similar para la ci u d a d de Chui. A s i m i s m o se p l a n t e o el e s t a b l e c i m i e n t o de un Centro I n tegral de Salud para ambas c iudades, el estudio de una Te r m i n a l de O m n i b u s e s para ambas ciudades, el e s t a b l e c i m i e n t o de c e ntros de e d u c a c i ó n bil i n g ü e s y el estudio c on j u n t o del P l a n e a m i e n t o U rbano apl i c a b l e a ambas ciudades. La inicia t i v a se o r iginó en las C o m i s i o n e s de Fomento locales, que p e r c i b i e r o n los pel i g r o s a m b ientales e m e r g e n t e s del rápido c r e cimiento d e m o g r á f i c o de la c i u d a d binacional. Las a c c i o n e s y p r oyectos plan t e a d o s f ueron con c e b i d o s i n d e p e n d i e n t e m e n t e per o la p r e o c u p a c i ó n que las o r i g i n a así como el c o mún d estinatario, puede m o t i v a r un prog r a m a único de manejo. En el c o n t e x t o referido, se encaran en la a c t u a l i d a d a l gunas m e d i d a s en c u anto a la m a t e r i a l i z a c i ó n del límite internacional, antes de comenzar las obras referidas a saneamiento. Estas in c l u y e n la r e g u l a c i ó n hídrica del A r r o y o San Miguel, para permitir el rápido e s c u r r i m i e n t o de los e x c esos p l u v i o m é t r i c o s de una zona a n e g a d i z a del Depart a m e n t o de Rocha en Uruguay, deri v a n d o los excesos de agua p r o v e nientes de otra obra r e a l i z a d a anteriormente: la represa de India Muerta. P a r alelamente, del lado b r a s i l e ñ o se plan t e a el P r o yecto de D e s arrollo i n t egrado del M u n i c i p i o de Santa V i tória do Palmar, de la Sudesul, para cuyo f i n a n c i a m i e n t o ya se han iniciado gestiones. El interés de esta inicia t iva para su p l a n t e a m i e n t o en esta cat e g o r í a es, a demás de la rela t i v a i ntegralidad de su estrategia, su c a r á c t e r de e j emplo en términos de buscar un p l a n e a m i e n t o urbano binacional, para una ciu d a d f r o nteriza que es e s e n c i a l m e n t e una unidad, y b i n a c i o n a l en sí misma.

2.3 o3.

La G l o b a l i d a d A m b i e n t e - C u l t u r a; El Plan AWA

En la r e g i ó n fronte r i z a entre Colombia (Departamento de Nariño) y E cu a d o r (Provincias de Carchi y Esmeraldas) se ha p l a n t e a d o una i n i c i a t i v a que e v i d e n c i a la glob a l i d a d de la r e l a c i ó n a m b i e n t e-cultura, que se d e n o m i n a Plan AWA. Se trata de un Pl a n que se relac i o n a con otros c o m p o n e n t e s de la r e l a c i ó n fronteriza, y que se d e s t a c a por la r e l e v a n c i a dada a los a s p ectos c u lturales y ambientales.

C u l m i n a n d o e studios r e a l i z a dos con anterioridad, en junio de 1990 se comp l e t o el D i a g n o s t i c o G e neral de la Región AWA, que contiene el e s tudio de c o n s e r v a c i ó n de b o sques y un inventario forestal. A partir de ello, se p l a n t e a el e s t a b l e c i m i e n t o de granjas e x p e r i m e n t a l e s semilleras y p l a n t a c i o n e s forestales, con la cría de especies nat i v a s alevines. Tiene tres s u b p r o y e c t o s : d e s a rrollo agrícola, m a n e j o de fauna si l v es t r e y ecoturismo, y p r o t e c c i ó n ambiental. Se busca d i v e r s i f i c a r las a c t i v i d a d e s p r o d u c t i v a s y aumen t a r los niveles de eficiencia, a la vez de prevenir el deter i o r o de los recursos n a t u r a l e s y r e c u p e r a r los que se enc u e n t r a n afectados. A la vez se pr i v il e g i a la p r o t e c c i ó n de los valores c u l t urales de la p o b l ación ind í ge n a y la c o n s t i t u c i ó n de una reserva de la biósfera. Como a c t i v i d a d e s de apoyo, se contempla un prog r a m a de educación, c a p a c i t a c i ó n y o rganización, y otro de i n v e s t i gaciones y cooperación ci e n tí f i c a para a c u mular c o noc i m i e n t o s para orientar las deci s i o n e s de manejo, con é n fasis en los a s pectos ecológicos y culturales, tales como los lingüísticos. La i n i ciativa ha recibido apoyos de diversos o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a l e s p r e o c u p a d o s en las temáticas involucradas. Lo expuesto se com p l e m e n t a con un proy e c t o de e c o d e s a r r o l l o , que busca m e j o r a r las c o n d i c i o n e s de vida, b á s i c amente en r e lación con la salud y la n u t r i c i ó n med i a n t e la g e ne r a c i ó n de infraestructura de c o n s e r v a c i ó n de alimentos, transporte, etc.. El p r o yecto busca m e j o r a r la calidad de vida de a p r o x i m a d a m e n t e 10000 indígenas, infl u y e n d o p o s i t i v a m e n t e las condi c i o n e s de vida de otros 50000 habitantes. Se trata de rescatar la cultura y la i d e ntidad n a c i o n a l en ese ámbito, p r e v i é n d o s e la c r eación de una reserva forestal y la p r e s e r v a c i ó n de especies, junto a la c o n s o l i d a c i ó n de las pautas cult u r a l e s de la p o b l a c i ó n indígena. La c o m b i n a c i ó n de o b j e t i v o s a m b i e n t a l e s y culturales e s p e cíficos de la iniciativa, hace de ella un ejemplo del tipo de iniciativas que pueden generarse en este ámb i t o c ultural y ambie n t a l a nivel fronterizo.

Resu m e n y C o n c l u s iones La c u e s t i ó n a m b i e n t a l en las iniciativas de i n t e g ración fronteriza se expresa de d i v e r s a s maneras, en función de los objetivos en que las m i s m a s se fundamentan. En efecto, cuando se busca la p r e s e r v a c i ó n de un recurso n a t u r a l en un área de frontera, cuando se p r o mueve la i n t e g r a c i ó n y el d e s a r r o l l o en una región fronteriza, o cuando se e l abora una IIF para la c r eac i ó n u ope r a c i ó n de infr a e s t r u c t u r a urbana compartida, se está frente a situaciones de IIF con incidencia de la c u e s t i ó n ambiental. De la misma manera, si se p l antea una IIF para reducir o c o n t r o l a r niv e l e s de c o n t a m i n a c i ó n urbana, o bien encarar conjuntamente el p l a n e a m i e n t o urbano de dos ciudades fronterizas próximas, la d i m e n s i ó n a m b i ental se e n c uentra presente.

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de

En la r e a l i d a d l a t i n o a m e r i c ana se p r e s e n t a n s i t u a ciones de todos los tipos men c i o n a d o s , en función de ser áreas en las que su e l e n c o n f o r m a r s e c i u dades v i n c u l a d a s e s t r echamente, en cu a n t o al m e d i o creado, y pr e s e n t a n e lementos a m b i e n t ales re l e v a n t e s co n f o r m a n d o sus fronteras, como ríos, bosques y montañas, con lo que el ambi e n t e n a t u r a l tiene ta mbién un papel relevante. Es importante d e s t a c a r en este sentido, que la p r e s e r v a c i ó n o puesta en uso de los recu r s o s n a t u rales fronterizos hace i m p r e s c i n d i b l e un t r a t amiento integrado, dada la impo s i b i l i d a d de e n f r e n t a r ese tipo de p r o b lemas a i s l a d a m e n t e en la m e d i d a en que el r e c u r s o - n a t u r a l o creado- es único, indivisible. En c onsecuencia, el tema a mbie n t a l en la i n t e g r a c i ó n fronteriza es rel e v a n t e y p e r m i t e por otra parte e s p e r a r el c r e c i m i e n t o de su relevancia, en la med i d a en que el tema a m b i e n t a l tiende a crecer en i mportancia, en general. Esto no d e b e r í a j u stificar la inclu s i ó n de p ro g r a m a s de a l cance b i n a c i o n a l como IIF, lo que gen e r a r í a c o n fusiones conceptuales e i n s t i t u c i o n ales difíc i l e s de superar. Lo anterior significa que hay un alcance geográ f i c o m á x i m o para c o n s i d e r a r una i n i ciativa como de IF, má,s allá del cual h a b r í a que d e s a r r o l l a r los i nst r u m e n t o s correspo n d i e n t e s , que no son los de la IF. En la m e d i d a en que la integración f r o n t e r i z a es un i n s t r umento -ni d e s p r e c i a b l e ni el p r i n c i p a l - de los que dispone la in t e g r a c i ó n en general, y que el tema ambi e ntal figura como el e m e n t o r e levante en ella, se p r e senta un p o tencial de Ínteres para el des a r r o l l o futuro del tema. A n i v e l de cada país, la s i t uación depende de la j e r a r q u i z a c i ó n otorgada a la integración, al papel a s ignado en ella -y en general en el modelo de d e s a r r o l l o a las áreas de frontera y a las c a r a c t e r í s t i c a s a m b i e n t a l e s de estas áreas. El p o t encial de las áreas de frontera, en este sentido, necesariam.ente presenta d i f e r e n c i a s entre países. Así, para p aíses como Brasil la frontera juega un papel en la r e l a c i ó n con sus p a íses limítrofes, en tanto en U r u g u a y c o n s t i t u y e n -c o n s i d e r a d a s como r e g i o n e s las r e g iones que c o n c e n t r a n la m a y o r parte de la p o b l a c i ó n fuera de la capital. La r e l e v a n c i a de las áreas de frontera - desde el punto de vista nacio n a l - es e n t onces de p e n d i e n t e de su i n c i d e n c i a en la vida de cada país, y en su a p t i t u d para la v i n c u l a c i ó n con los p a í s e s vecinos. No obstante, siempre es p o sible que las á r e a s de frontera p u e d a n ser un m e d i o apto para v i a b i l i z a r proyectos más a m b iciosos, p a r t i c u l a r m e n t e en r e l a c i ó n con los del área de transporte. Asimismo, las IIF pueden c o n s t i t u i r un m e d i o válido para encarar s o l u c i o n e s a sit u a c i o n e s de c o n f l i c t o a n i v e l fronterizo. En síntesis, la d i m e n s i ó n ambiental p r e s e n t a un p o t e n c i a l de interés en r e l a c i ó n con el desa r r o l l o de la i n t e g r a c i ó n fronteriza promovida, p a r t i c u l a r m e n t e debido a las c a r a c t e r í s t i c a s físicas de las fronteras, y al papel que las áreas contiguas a las m i s m a s desempeñan. En la p ráctica, la i n t e g r a c i ó n fronteriza va a v a n z a n d o en A m é r i c a Latina, y su c o m p o n e n t e a m b i e n t a l tiende a crecer en la m e d i d a en que la p r o b l e m á t i c a a m b i e n t a l i n c r e m e n t a su j e r a r q u i z a c i ó n en g e n e r a l y las fronteras están

r e p r e s e n t a d a s en b u ena m e d i d a por elementos am b i e n t a l e s relevantes. El cui d a d o de ellos, y su uso para el desarrollo, junto con la n e c e s i d a d de c o o r d i n a r la c r e a c i ó n de infraestructuras, h a c e n esperable que la i m p o r t a n c i a del tema a m b i e ntal en la i n tegración fronteriza, p r esente con la m a y o r p r o b a b i l i d a d un c r e c i miento en el futuro.

P R OB L EMA S SOBRE L A C AL I DAD DEL AGUA DE LA REGI ON F R O N T E R I Z A E N T R E SAN DI EGO Y T I J U A N A C LI FT ON G. M E T Z N E R Jr.

El p r o p o s i t o del Segundo Taller sobre C a l i d a d de Aguas de la Region F r o n t e r i z a fue c ontinuar con los anál i s i s v r e c o m e n d a c i o n e s pr e s e n t a d o s en el primer encue n t r o y enfocar e s p e c í f i c a m e n t e sobre la regi o n de la frontera San Diego - Tijuana. j^/ El m o m e n t o de e j e c u c i ó n de este seg u n d o taller p e r m i t i r á a México y los EE.UU. tomar m.ejores d e c isiones en r e la c i ó n al tratam i e n t o de las aguas servidas, como así también a su m e j o r a m i e n t o y facil i d a d e s en la r e gión de San Diego y Tijuana. El flujo de aguas servidas en el área de Tijuana - San Diego ha c o n s t it u i d o un serio prob l ema por déc a d a s y ha o b s t a c u l i z a d o las r e l a c i o n e s de M é x i c o con Estados Unidos. A lo largo de los años la i n f r a e s t r u c t u r a en T i j uana ha sido i n a d e c u a d a par a m a n e j a r la e x p a n s i ó n de la p o b l a c i ó n urbana en esa ciudad. R e c i e n t e m e n t e en San Diego se h a n pr e s e n t a d o d i f i c u l t a d e s s i g nificativas p a r a la i n f r a e s t r u c t u r a en el tra t a m i e n t o de las aguas servidas. Amb a s ciud a d e s están e x p e r i m e n t a n d o nu m e r o s a s rot u r a s en el sistema de b o m b e o y el colector, y ambas (ciudades) se e n f r e n t a n a la per s p e c t i v a de una s i g n i f i c a t i v a inv e r s i ó n para e x p a n d i r las facili d a d e s de trata m i e n t o del p r o y e c t a d o c r e c i m i e n t o urbano. M ás aun, la A g e n c i a de Protección del M e d i o Ambiente, (E n v i ronmental P r o t e c t i o n A g e n c y - E . P . A . ) le r e quiere a la c i u d a d de San Diego d e s a r r o l l a r su sistema hasta obt e n e r un tratamiento secund a r i o que i g u alará el e s t a n d a r federal. 1/ El S e gundo T a l l e r sobre la C a lidad del Agua, acer c a de pro b l e m a s de la r e g i ó n f r o nteriza de C a l i f ornia y la Baja C a l i f o r n i a tuvo lugar en el campus de la U n i v e r s i d a d Estatal de San Diego el 22 de may o de 1989, Este segundo, es parte de una serie de T a l l e r e s sobre la Calidad del A g u a p a t r o c i n a d o por el Instituto de E s t u d i o s Region a l e s de las C a l i f o r n i a s de la SDSU en c o njunto con la C o m i s i ó n de las Ca l i f o r n i a s (Comité del M e d i o Ambiente) y con la a s i s t e n c i a financiera de la C o n s e r v a c i ó n de la Costa C a l i f orniana y la O f i c i n a del G o b e r n a d o r en los as u n t o s r e f e r e n t e s a M é x i c o y California. El p r i m e r taller se hizo el 20 y el 21 de junio de 1988 y c ubrió una am p l i a gama de los p r o b l e m a s del agua i n c l u y e n d o roles y r e s p o n s a b i l i d a d e s de las agen c i a s en r e l a c i ó n con la c a l i d a d del agua en la frontera; t r a tamiento de las aguas s ervidas y m e j o r a s en la r e gión de San Diego y Tijuana; la Reserva del E s t u a r i o de Tijuana; t r atamiento sobre aguas s e rvidas y a c t i v i d a d e s de r e c i c l a j e en la regi ó n del N ew River (Valle I m p erial - Valle Mexicali); i n f o r m a c i ó n técnica sobre el reciclaje del agua; pro b l e m a s sobre el agua su b t e r r á n e a y factores o c e a n ó g r a f i c o s y p o l u c i ó n marina. Una copia de los p r o c e d i m i e n t o s de este encuentro, W a t e r Quality Issues of the Ca l i f o r n i a Baja C a l i f o r nia R e g ion fue e n viada a todos los p a r t i c i p a n t e s del p r imer taller y a otras par t e s i n teresadas y está dis p o n i b l e en el Instituto de Estudios R e g i o n a l e s de las C a l i f o r n i a s (SDSU).

Esta crisis en ambos lados de la frontera provee una única o p o r t u n i d a d para c o n s i d e r a r los aspe c tos de tratamiento de aguas en un contexto regional. L a s a u t o r i d a d e s m u n icipales, e s t a duales y federales en los EE.UU. han d e s a r r o l l a d o p roye c t o s específicos conjuntos entre M é x i c o y EE.UU. para el tra t a m i e nto y di s p o s i c i ó n de las aguas servidas c o n s i d e r a n d o también los arreglos financieros n e c e s a r i o s para resolver este crítico problema. El gobierno federal m e x i c a n o ha e x p r esado r e c i e n t e m e n t e interés en la c o o r d i n a c i ó n de planes y posibles p r o y e c t o s conjuntos, como así también en compartir costos para aliviar los problemas. De este modo ahora existe una m a y o r cooperación t r a n s f r o n t e r i z a a todos los niveles del gobierno en estos importantes asu n t o s de m u t u o interés. Al m i s m o tiempo, los m e c a n i s m o s desa r r o l l a d o s para la c o o p e r a c i ó n y la reso l u c i ó n de problemas en la r e gión de San Diego - Tijuana, p u e d e n servir de mo d e l o para otras áreas a lo largo de la frontera, e n f r e n t a d a s con probl e m a s críticos de aguas limítrofes. Hay una c ierta urg e n c i a en el des a r r o l l o de una c o o p e r a c i ó n entre EE.UU. y M é x i c o en los p r o y e c t o s de reciclaje de aguas. Como se indicó en el Primer Tal l e r sobre la C a lidad del Agua, la re g i ó n f r o nteriza de C alifornia y M é x i c o se c a r ac t e r i z a por su g r a n aridez. Por ejemplo, San Diego n o r m a l m e n t e importa cerca del 90% del agua que consume. Dada la gran e x p a n s i ó n urba n a a ambos lados de la frontera y al hecho de que el sur de Cali f o r n i a per d i ó una p o r c i ó n del agua del Río Colorado que le estaba a s i g n a d a cuando se ejecutó el pr o y e c t o de la A r i z o n a Central, la d i s p o n i b i l i d a d del líquido está tran s f o r m á n d o s e en un serio p r o blema en esta región. Hasta la fecha, un numero de p r o y ectos de m o s t r a t i v o s se han llevado a cabo para h a c er del agua servida un recurso v a l ioso en términos de m e j o r a y de reciclaje. Las autor i d a d e s del agua del Condado de San Diego están e m b a r c a d a s en estudios y p r o yectos de m e j o r a m i e n t o en su j urisdicción. La S e c r e t a r í a M e x i c a n a de Desarr o l l o Urba n o y E c o logía (SEDUE) y la nueva C o m i s i ó n de A g uas están, del m i smo modo, s e r iamente i ntere s a d a s en el reci c l aje de aguas servidas en ciertas áreas como p o l í t i c a del gob i e r n o de des a r r o l l o de nuevos proye c t o s de aguas s ervidas y su disposición. Como c o n s e c u e n c i a de estas inquietudes, las a u t o r i d a d e s del gobierno de EE.UU. y M é x i c o e s t á n c o m p r o m e t i d a s en n e g o c i a c i o n e s para encontrar las p o s i b i l i d a d e s de c o o r d i n a r el d e sarrollo de proye c t o s conjuntos en el t r at a m i e n t o y m e j o r a m i e n t o de aguas. El prim e r proy e c t o que se enc u e n t r a b a j o d i s c u s i ó n es una planta inter n a c i o n a l con salida al* o céano en la frontera de T i j u a n a - S a n Diego para poder tratar una gran p o r c i ó n de las a g uas ser vidas e m anadas de Tijuana oriental y volcar parte del agua tratada, en el océano. A pesar de que el Presid e n t e C arlos Salinas y el P r e s i d ente George Bush durante su r e u n i ó n del m e s de oct u b r e de 1989 en W a s h i n g t o n D.C. se p u s i e r o n de acuerdo para la c o n s t r u c c i ó n de una p l a n t a c o njunta de tratamiento de aguas servidas, los det a l l e s y la f i n anc i a c i ó n quedan aun por resolverse. En consecuencia, éste es u n p e r íodo m u y crítico en el desarr o l l o de los pla n e s de t r a t a m i e n t o de aguas y sistemas de m e j o r a s en la gran r e gión de San Diego - T i j u a n a para cond u c i r el equ i p a m i e n t o de las m e t r ó p o l i s b i n a c i o n a l e s en el siglo 21.

P l a n e s __y e s t r a t e g i a s de los EE.UU. y__M éxico r e l a c i onadas __ con el t r a t a mi e n t o de aguas s e r v i d a s , su d i s p o s i c i ó n y m e j o r a s en la regi ó n de San D i e g O “T i ju a n a . La A g e n c i a n o r t e a m e r i c a n a de P r o t e c c i ó n A m b i e n t a l sostiene que la s o l u c i ó n del p r o blema de las aguas servidas sin tratar, p r o v e n i e n t e s de T i j u a na que f luyen en los EE.UU. vía el Río Tijuana, es una planta internacional de tratam i e nto construida al norte del límite i n t e r na c i o n a l en c o o p e r a c i ó n con el go b i e r n o m e j i c a n o y la ciudad de San Diego. Esta sería la s o l u ción óptima, b a s a d a en el costo y la eficiencia, la p r o t e c c i ó n de la Reserva del Estua r i o de T i juana y de las áreas de playas. La planta conjunta de t r a t a miento r e e m p l a z a r í a el ult i m o pla n m e x i c a n o de c o n struir una p l a n t a secundaria sobre el Río Alamar, p r ó x i m o a la frontera. El plan A l a m a r desc a r g a r í a las aguas servi d a s tratadas en el Río Alamar, el cual e n t onces fluiría en el Río Tijuana, a través de la Reserva del Es t u a r i o de Tij u a n a y sobre las p layas limítrofes. A este respecto la EPA m a n t i e n e la p o s i c i ó n de la Com i s i ó n Intern a c i o n a l de L í m ites y A g u a s - I n t e r n a tional Bou n d a r y W a ter C o m m i s s ion (IBWC) y cola b o r a r á totalmente con la IBWC para a r r i b a r a un cons e n s o en este concepto. A causa de un numero de elementos que p a r e c e n confluir en este momento, la s e cción e s t a d o u n i d e n s e de la IBWC p r e s e n t ó a la sección m e x i c a n a de dicha c o m i s i ó n u na p r o p u e s t a para c o n s t r u i r una planta i n t e rnacional conjunta de t r atamiento y salida al océa n o sobre el límite del lado nor t e a m e r i c a n o . Esta planta conjunta es p a r t i c u l a r m e n t e importante por d i v e r s a s razones: primero, México ha deci d i d o no agregar un segundo m ó d u l o a la planta com p l e t a da en enero de 1987, la cual tiene una c a p a c i d a d de t r a tamiento de alrededor de 4 . 4 8 8 . 0 0 0 litros por día y está loc a l i z a d a cerca de la costa, a p r o x i m a d a m e n t e 8 kiló m e t r o s al sur de la frontera. Segundo, M é x i c o está conectando un nuevo sistema de aguas servidas y agua fresca en T ijuana Oriental, la cual dis t r i b u i r á agua fresca a d i c i o n a l tran s p o r t a d a por el a c u e d u c t o desde M e x i c a l i y el Río Colorado. Este sumini s t r o doblará el volumen de aguas servidas producidas en T i juana Oriental, así que el total de este tipo de aguas en T i ju a n a sob r e p a s a r á en m u cho la c a p a c i d a d de tratamiento existente. En c o n s e c u e n c i a el flujo desde Tijuana hacia los EE.UU. no alc a n z a r á los e s t á n d a r e s e s t a b l e c i d o s por Estados Unidos para la p r o t e c c i ó n de sus ciudadanos. La Reserva del Estuario de Tijuana debe también ser p r o t e g i d a de s u s tancias tóxicas c o n t e n i d a s en el flujo de aguas servidas, que podr í a a f e c t a r la flora y fauna y dañar las es p e c i e s en el estuario. El v o l u m e n total de flujo de aguas servidas en el estuario es un asunto que también preocupa. El desagüe es p r i n c i p a l m e n t e de agua fresca, y un flujo m a y o r de 3.200.000 litros, p o dría alterar el balance salino, e x t e r m i n a n d o m u c h a s especies de la flora y fauna y dañando p e r m a n e n t e m e n t e el eco- s i s t e ma del estuario. Finalmente las playas de San Diego y Tij u a n a deben ser proteg i d a s de la polución. Por lo tanto, el i n c r e m e n t o del flujo de a g uas servidas desde Tijuana a través de Estados Unidos y hacia el océano, p o d r í a e v e n t u a l m e n t e tener m a y o r e s c o n s e c u e n c i a s económicas, de salud y ecológicas.

Un tema r e l e v a n t e r e l a c i o n a d o con esto, es el de la co n e x i ó n de la línea de e m e r g e n c i a de aguas servidas que une T i j uana y la p l a n t a de tratam i e n t o de Point L o m a , Primero, la sección m e x i c a n a de IBWC está e s t u d i a n d o una forma de m o d i f i c a r el plan de pagos existente para que refleje más r e a l i s t a m e n t e los a c tuales costos en que incurre la ciudad de San Diego para p r o c e s a r las aguas servidas de Tijuana cuando se usa la línea de emergencia. Segundo, la IBWC sección mexicana, reporto que el m o d u l o 2 de p lanta de tratamiento o r i g i n a l m e n t e p l aneado en a d i c i ó n al m ó d u l o i, no será c o n s t ruido por falta de fondos en este momento. Sin embargo, el gobi e r n o de México reconoce la nec e s i d a d de una planta adicional, así como también la importancia de que Estados Unidos y M é x i c o t r a b a j e n j u n t o s para resolver el problema de las aguas servidas de Tijuana. La IBWC está c o nvencida de que existe una r e s p o n s a b i l i d a d de ambos lados y que la s i t u ación r e quiere una solución conjunta. Tam b i é n existe responsabilidad por c o m partir el costo del p r oyecto de t ra t a m i e n t o que debería ser una s o lución a largo plazo, y no sólo una m e d i d a temporaria. La secc i ó n n o r t e a m e r i c a n a de la IBWC, indicó durante las d i s c u s i o n e s que la úni c a a l t e r n a t i v a para una solución a largo plazo es proveer e f l u e n t e s tratados que a l c a n z a r a n los estándares de E.P.A. y del Estado de Califo r n i a para su d e s carga en el océano. En consecuencia, una planta binaci o n a l de t r a t a m i e n t o secundario u b i cada en la m a r g e n de los EE.UU. sería la s o l u c i ó n y su costo sería c o m partido de acuerdo a una fórmula e quita t i v a n e g o c i a d a con México. El o b jetivo de esta planta sería tratar las aguas servi d a s que fluyen prim a r i a m e n t e desde el este de Tij u a n a y que no est á n a t e n d i d a s por la planta m e x i c a n a existente. La n u e v a planta con s t r u i d a en módulos, p e r m i t i r í a n atender flujos generados en los p r ó ximos 40 ó 50 años. El primer m ó d u l o se co n s t r u i r í a para el t r a t amiento de a p r o x i m a d a m e n t e 6 . 6 00.000 litros por día con una línea de caída hac i a el océano para descargar los efluentes tratados lográndose los e s t á n d a r e s del gob i e r no de E.E.U.U. Ciertos estamentos del gobierno m ejicano, e s p e c í f i c a m e n t e las autor i d a d e s del SEDUE, e s tán todavía c o n s i d e r a n d o la p r o p u e s t a m e x i c a n a hecha varios años atrás, la más r e c i e n t e en s e t i embre de 1988, de c o n struir una planta de t r a t a miento de aguas s ervidas de unos 6.6 a 10.6 m i l l o n e s de litros por día sobre el Río Alamar, a p r o x i m a d a m e n t e a 8 k i l ó m e t r o s del límite. Esta planta fu nc i o n a r í a como un sistema de lagunas para tratar el c r eciente flujo de aguas s ervidas desde el área este de Tijuana, generado p r i n c i p a l m e n t e por las c r e c i e n t e s c a n t i d a des de aguas que vienen a Tij u a n a desde el Río C o l o r a d o por el a c u e d u c t o desde Mexicali. N uevas c o n e x i o n e s de agua se están hacie n d o a las resid e n c i a s en el área de m a n e r a que cerca del 85% de las r e sidencias de Tij u a n a r e c ibirían agua c o r r i e n t e y serían c o n ectadas al sistema de cloacas. Una p l anta de trata m i e n t o sobre el Río Alamar, si fuera factible, p o dría incluir el r e ci c l a j e y facili d a d e s para bomb e a r y también irrigar el área de g r anjas al este y s u deste de Tijuana.

E s t a do del Sistema R e c o l e c tor de A g u a s Ser v i das y Sistemas de D e fensa de San D i e g o y como esas opc i o nes se r e l a c i o n a n con las s o luc i o n es de las A g uas Serv idas de T ijuana La c i u d a d de San Diego realiza un e s tudio de tres años de d u r a c i ó n para i d e n t i f i c a r las m e j o r e s a l t ern a t i v a s para c a p acitar el sistema de San Diego a brin d a r un t r a t amiento secundario de las aguas servidas. Después que el p r o g r a m a p laneado sea completado, h a r á n falta otros tres años para el diseño, seguidos de la c o n s t r u c c i ó n del sistema, la o p e r a c i ó n y el m an t e n i m i e n t o . El Grupo de Tareas de P u r i f i c a c i ó n de A g uas de San Diego está trabajando con la Compañía de I n g e n i e r í a de James Montgomery, que ha sido contra t a d a para llevar a cabo el p l a n e a m i e n t o y el diseño de este sistema. El Grupo de Tareas ha s e l e c c i o n a d o una a l t e r n a t i v a p r e f e r e n t e entre una lista de seis p o sibilidades. La a l t e r n a t i v a p r e f e r e n t e i n cluiría la c o n s t r u c c i ó n de tres plantas, una en el área de Bahía Sur con una c a p a c i d a d de 35.6 m i l l o n e s de litros por día; el a um e n t o de la c a p a c i d a d de Point Loma a 39.6 m i l l o n e s de litros por día, y una p lanta en el norte, l ocalizada tal vez en el área de Del Mar con una c a p a c i d a d de 11.9 m i l l o n e s de litros por día. Este sistema incluiría un programa de r e c i c l a j e de aguas para toda la r e g i ó n de San Diego. El o bjetivo sería re c i c l a r el 20% del total de aguas servidas de San Diego para el año 2010. T a m b i é n la ci u d a d de San Diego espera c ooperar con el gobierno federal de los EE.UU. en el d es a r r o l l o de una planta b i naci o n a l entre E.E.U.U. y M é x i c o en el área fro n t e r i z a para proc e s a r las aguas s e rvidas de Tijuana con el propó s i t o de u t i l i z a r algunas facilidades conjuntas, tales como un desagote en el océano. La Junta de la A u t o r i d a d del A g u a del Condado de San Diego ha e ndosado la propuesta, y se r e a lizan e n c u e n t r o s de c o o r d i n a c i ó n con E.P.A. y el Estado de Califo rnia para rev i s a r los sitios pr o p u e s t o s y la d e s carga al océano. La Junta de Control de C a l i d a d del Agua R e g ional de San Diego sería la agencia que emitiría los permisos para real i z a r las d e s c argas en el Río Tij u a n a y en el oc é a n o por la planta binacional. La Jun t a R e g ional también m a n t i e n e el conce p t o de una planta de tratamiento de aguas servidas conjunta de la ciudad de San Diego y el lado me x i c a n o para el p r o c e s a m i e n t o de las aguas s e r vidas de Tijuana. Pa r t i c u l a r m e n t e la Junta R egional está i n t eresada en que la descarga común al océano sea d e s a r r o l l a d a por la planta binaci o n a l y la pla n t a de la Bahía de San Diego Sur.

P l a n e s y P r o y e c tos de R e c i c l a j e : Región de T i j u a n a El gob i e r n o de M é x i c o bajo la p r e s i d e n c i a de Salinas ha creado r e c i e n t e m e n t e la C o m i s i ó n N acional de A g u a s que funciona junto con la S e c retaría de A g r i c u l t u r a y Recursos H i d r á u l i c o s ( S A N R H ) . Esta C o m isión a d m i n i s t r a y dirige los r e c ursos hídr i c o s de Mé x i c o y tiene dos metas básicas: 1) A d m i n i s t r a r i n t e g r a d a m e n t e la c a n t i d a d y c a l i d a d d e l agua, y 2) e s t a b l e c e r un sistema financiero (un sis t e m a de contribuciones) para el c o nsumo del agua.

En México, este sistema de c o n t r i b u c i o n e s se a p l i c a r á también al consumo de aguas servidas tratadas y, principalmente, a las industrias donde las aguas servidas deban ser r e cicl a d a s con m a y o r efectividad. T a m b i é n hay p r o g r a m a s en m a r c h a a l r e d e d o r de la ciudad de Méxi c o para el consumo de agua tratada en la i r r i g a c i ón de las cosechas. La Comisión recol e c t a fondos de los u s u a r i o s del agua, que después se emp l e a n para el desarr o l l o de p r o g r a m a s adicionales. ?e han e s t a b l e c i d o p autas para el uso del agua en la a g r i c u l t u r a y la industria, ya que el agua tratada es ab s o l u t a m e n t e ne c e s a r i a en M é x i c o y esto es una p o l í t i c a importante del gobierno. El m á s grande usuario pot e n c i a l de aguas t ratadas en Méx i c o es la industria del petróleo, la cual está en el p r o c e s o de c o nvertirse en consumidor de aguas de este tipo. La C o m i s i ó n está ahora trabajando en un programa para recic l a j e y re-uso del agua en las áreas limítrofes las cuales inclu i r á n un p r o grama par¿T consumo de agua fresca y del agua ya usada, con un programa de co n t r i b u c i o n e s para los varios tipos de usuarios. Tijuana será la primera ciudad donde ese n u e vo p r ograma será iniciado. E] g obierno m e x i c a n o realizó un numero de estudios en r e l a c i ó n al p o s ible uso de aguas tratadas para la irriga c i ó n de las cosechas en las zonas de M a t a m o r o s y Mazatlán, este y sur de Tijuana y para tierras parq u i z a d a s alr e d e d o r de la ciudad. Estos estudios fueron llevados a cabo simultáneamente con el plan para c o n struir una planta de tratamiento de aguas s e r vidas sobre el Río Ala m a r y desviar las d e s c argas para propósitos de reutilización en las áreas arriba mencionadas. Este proceso, en efecto, d e s v i a r í a el flujo de aguas servidas tratadas del Río Tiju a n a i m p i d i é n d o l es cruzar la frontera hacia el interior de EE.UU. Este p r o y e c t o de r e c i c l a j e requ e r i r í a un gran numero de f a c ilidades de b o mbeo para trans p o r t a r el agua a áreas donde sería usada m u c h o más eficazmente. Sin e m bargo se concluyó que el suelo en estas áreas no es lo s u f i c i e n t e m e n t e p r o d u c t i v o para usos agrícolas como para justificar el enorme gasto de bom b e o en irrigación. Un propó s i t o al t e r n a t i v o para usar estas aguas rec i c l a d a s podría ser la a g r i c u l t u r a en el Valle La Misión, a l r e d e d o r de 25 m i l l a s desde Alamar. Este recic l a j e se podría realizar a través de un p r imer bombeo usando canales de gravedad, pero el g o b ierno m e x i c a n o c oncluyó que el uso de las aguas tratadas en la planta de A l a m a r no sería r e dituable en el proy e c t o de La Misión. T a m b i é n se d i s cutió la idea de considerar los probl e m a s del agua de T i j u a n a - S a n Diego desde una p e r s p e c t i v a regional, p e r c i b i é n d o s e que ha b r í a v e n t a j a s en el m a n e j o conjunto de los p r o y ectos de reciclaje en la región, sin tener en c u enta los límites políticos. Esta conc e p c i ó n ut i l i z a r í a c i e r t a m e n t e la pendiente del flujo del agua desde Tijuana hacia el área sur de San Diego y la p o s i b i l i d a d de que estas aguas p u d i e r a n ser u t i l i z a d a s m á s efica z m e n t e en ambos lados.

T a m b i é n se analizo el topico de c e n t r a l i z a c i ó n versus d e s c e n t r a l i z a c i ó n de las i n s t a l a c i o n e s de tratamiento. Una c o n s i d e r a c i ó n b á s i c a en el d iseño de la insta l a c i ó n es el p r o y e c t a d o creci m i e n t o urbano de Tij u a n a y San Diego. Se calcula que la pri m e r a crecerá hasta tal vez 2,5 m i l l o n e s de resi d e n t e s en los p r ó x i m o s diez años. Una tasa de c r e c i m i e n t o similar tendrá San Diego. En lo concer n i e n t e al futuro cr e c i m i e n t o u rbano de Tijuana, podr í a p l a n e a r s e a n t i c i p a d a m e n t e el t r a t a m i e n t o d e scentralizado. Plantas de d i s p o n i b i l i d a d y recic l a j e de alrededor de 244.000 litros por día de capacidad, podrían ser es t r a t é g i c a m e n t e situadas en las nuevas áreas a m e d i d a que se desarrollen. Este sistema c o m p l e m e n t a r í a el central que ahora existe. Sin embargo, la s i t u a c i ó n i nmediata es c r í t i c a y requiere un tratamiento secund a r i o adici o n a l de a p r o x i m a d a m e n t e 13.2 m i l l o n e s de litros por día en los p r ó x i m o s diez años. Esta c a n t i d a d de agua u s ada y/o aguas s e r v i d a s en b ruto que c ruzaría la frontera vía el Río Tijuana, no podría ser m a n e j a d a por p e q u e ñ a s plantas d e s c e n t ralizadas. De esta m a n e r a los EE.UU. y M é x i c o en el IBWC están de a c u erdo que, cuando se toman todos los elem e n t o s en consideración, la forma m á s efectiva y rápida de reso lv e r la sit u a c i ó n de las aguas s e rvidas de T i j uana es por medio de una p l a n t a b i n a c i o n a l de tratamiento en el área de la frontera loc a l i z a d a en la m a r g e n de San Diego. Esta pro p o s i c i ó n c o i n cidiría t ambién con los planes de San Diego de c o n s t r u i r una nueva planta de t r a t a m i e n t o de aguas servidas en el área de la South Bay. Ambas plantas p o d r í a n u t i l i z a r la m i s m a tierra y océano para su descarga. A m e d i d a que se progresa en el desarrollo de los planes de tratamiento de aguas servidas, y que a p a r e c e n las nece s i d a d e s , la c o l a b o r a c i ó n entre EE.UU. y M é x i c o en los proy e ctos de r e c i c l a j e del agua tendría ase g u r a d a su continuidad. Por ejemplo, la ciudad de Tijuana tiene planes para m e j o r a r el m e d i o a m b i e n t e urbano, a través de la crea c i ó n de m u c h o s par q u e s y g r a ndes áreas verdes, los cuales p o d r í a n ser a t e n d i d o s con el agua reciclada. El desa r r ollo de Otay Mesa, a ambos lados de la frontera, es un área donde el agua tratada podría ser a b a s t e c i d a para usos c o m e r c i a l e s e industriales. En el s u d oeste de Tijuana, en las c e r c an í a s de la Playa Rosarito, e x i sten p e q u e ñ a s granjas de 25 a 37 Has cada una, que p o d r í a n unirse en un pr o g r a m a de reuso del agua y donde sería e f i c i e n t e irrigar grandes áreas agrícolas. De hecho, si T i juana no inicia un prog r a m a para irrigar las c o s echas y las áreas p a r q u i z a d a s con el agua tratada para r e e m plazar el p r e s e n t e y futuro uso del agua i m p o rtada para estos propósitos, la c i u d a d simp l e m e n t e no podría c o n t i n u a r creciendo. Hubo c onsenso en este taller de que la d e s c e n t r a l i z a c i ó n de pequeñas p l a n ta s de trata m i e n t o son útiles para el continuo creci m i e n t o de Tijuana, p a r t i c u l a r m e n t e en áreas m o n t a ñ o s a s y cañones donde las aguas tratadas p u e d e n ser t r a n s portadas por g r a v e d a d a las áreas aledañas. Pero estas plantas serían solamente c o m p l e m e n t a r i a s a un adecuado sistema central que m a n e j a r í a el vol u m e n de las aguas servidas u r b anas a través de líneas est a b l e c idas y centros de bombeo. Má s aun, el c o s t o / e f e c t i v i d a d de instalar sistemas a d i c i o n a l e s de bombeo para d i s t r i b u i r este agua tratada en e s t a b l e c i m i e n t o s centrales en las áreas donde p o d r í a n ser u t i l i z a d a s sería adecuado.

En m a r z o de 1988 el gobierno m e x i c a n o aprobó una nueva Ley sobre la P r o t e c c i ó n del M e d i o A m b i e n t e que e s t a b l e c i ó n o rmas para la descarga de r e s i d u o s y d e s p e r d i c i o s tóxicos en el sistema de aguas servidas. En el caso de T i j u a n a y M e xicali, grandes cant i d a d e s de m e t a l e s tóxicos y d e s p e r d i c i o s p e l i g r o s o s son des c a r g a d o s por la m a q u i l a d o r a y otras industrias. Los n uevos e s tánd a r e s de descarga serán ad m i n i s t r a d o s por SEDUE y a p l i c a d o s a la industria m a q u i ladora, como así también a otras industrias. Todas las industrias deben reg i s t r a r sus descargas; arr o y o s y ríos d e b e r á n ser m o n i t o r e a d o s . Las descargas de los desper d i c i o s tóxicos i n d u s t r i a l e s no se p e r m i t i r á n si e x ceden los niveles m á x i m o s e s t a b l e c i d o s por los e s t á n dares de la SEDUE. La descarga en arroyos y ríos de los d e s p e r d i c i o s de muchas industrias será totalmente pro h i b i d a y deberá ser r e t o r n a d a a su país de origen.

Se r e a l i z a r o n una serie de e n cuentros entre SEDUE y EPA para c o o rdinar esfue r z o s y hacer cum p l i r las o b l i g a c i o n e s de la m a q u i l a d o r a de r e tornar los residuos tóxicos desde la industria hacia los EE.UU. Este retorno creará también p r o b l e m a s en los EE.UU. Si el despe r d i c i o tóxico retorna hacia la frontera, digamos de Tiju a n a a San Diego, ¿Quién tiene la r e s p o n s a b i l i d a d en los EE.UU. de la d i s p o n i b i l i d a d final de los residuos? San Diego por cierto no tiene y no debería tener la r e s p o n s a b i l i d a d de d i s p o n e r de las mate r i a s tóxicas, por ejemplo de una i n dustria de Chicago que opera una m a q u i l a d o r a en Tijuana. Estas cue s t i o n e s en m a t e r i a de d e s p e rdicios tóxicos están en estudio por las a u t o r i d a d e s en EPA y SEDUE.

E s tado de los Planes y P r o y e c t o s de Reciclaje del Condado de San Diego La A u t o r i d a d del agua del condado 24 age n c i a s locales del c ondado y u s u a r i o s finales.

de San Diego (CWA) distribuye agua a estas a g encias la dist r i b u y e n a los

En 1988 la CWA d i s t r i b u y ó a p r o x i m a d a m e n t e 580.000 acre-p i e s * de agua de los cuales el 90% se importó a través del D i s trito H i d r á u l i c o M e t r o p o l i t a n o de la C a l i f o rnia Sur que recibe su a b a s t e c i m i e n t o de agua de las fuentes del Río C o l orado y de la California Norte. Como sólo el 10% del a b a s t e c i m i e n t o de agua del Condado de San Diego es de recursos locales, es e*sencial d e s a r r o l l a r un p r ograma signi f i c a t i v o para reciclar el agua para consumo del condado. Las estima c i o n e s indican que San Diego tendrá por lo m e n o s un déficit del 20% en el a b a s t e c i m i e n t o de sus n e c e s i d a d e s de agua para el año 2010, con s i d e r a n d o las prese n t e s n e c e s i d a d e s y el d e s a r r o l l o p l aneado para el futuro. En conse c u e n c i a la CWA tiene el o b j e t i v o para el 2000 de pro v e e r 100.000 acres- p i e s por año de agua tratada para los usua r i o s del condado lacual será aprov e c h a d a en a g r i cultura, parques, auto p i s t a s e irriga c i ó n de canchas de golf, como a sí t a mbién en usos industriales y comerciales. En el presente sólo 10.000 a c r e - p i e s de agua se reusan en el condado y cerca de 52.8 m i l l o n e s de litros por día del agua tratada se descarga en el océano.

* C a n t i d a d de agua para cubrir un acre hasta la a l tura de un pie.

La CWA ha s e l e c c i o n a d o 15 regiones en el Condado, desde F a l l b r o o k en el n o r t e h a s t a la frontera m e x i c a n a en el sur, para desar r o l l a r proye c t o s de reciclaje. En el c o ndado norte este agua se destin a r í a en su m a y o r í a al riego de flores y agric u ltura, autop i s t a s , parques, canc h a s de golf. En el sur se c o n s u m i r í a p r i n c i p a l m e n t e en las comun i d a d e s urbanas, parques, can c h a s de golf e industrias, Nu e v a s tecnologías, como la r e t r o a d a p t a c i o n de p r o y e c t o s para el t r a t a m i e n t o y reciclaje de aguas se i m p l e m e n t a r á n en c o m u n i d a d es urbanas. Este programa del condado para p r o y e c t o s de r e ciclaje de agua r e q u e r i r á c o n struir seis nu e v a s plantas de t r a t a m i e n t o como así también a d a p t a r la planta e x i s tente en Point Lom a para un nivel de tratamiento secundario. Este sistema g e nerará cerca de 26,4 m i l l o n e s de litros por día de agua rec i c l a d a de t r a t a m i e n t o secundario. Estos sistemas e v e n t u a l m e n t e r e q u e r i r á n cerca de 960 km. de cañerías, áreas de a l m a c e n a m i e n t o de agua de a l r e d e d o r de 21.1 m i l l o n e s de litros por día y una c a p a c i d a d de bombeo e q u i v a l e n t e a 21.1 m i l l o n e s de litros por día. Este pla n r e d u c i r í a la n e c e s i d a d de i m portar agua de 90% a 60% en 2010 y e s t a r í a com b i n a d o con una c ompr e h e n s i v a c a m p a ñ a para el a h orro de agua, a través de todo el condado. Se propone que el 80% del agua tratada en el c o ndado se use para el riego de parques, canchas de golf, jardines, autopistas, pai s a j e y usos industriales. Cerca del 20% del agua r e c i c l a d a se desti n a r í a a la i r r i g a c i ó n agrícola, m a y o r m e n t e citrus, pa l t a s y flores. La c a l i d a d del agua será es t r i c t a m e n t e controlada; los e s t á n d a r e s de EPA y el Estado de Cal i f o r n i a s e rán apl i c a d o s a todos los proy e c t o s de t r a t amiento por la Junta R e g i o n a l de Control de C a l i d a d del Agua. El p r o g r a m a está ya en marcha, los m e r c a d o s han sido inspec c i o n a d o s y 300 d i f e r e n t e s u s u a r i o s con 12 o más h e c t á r e a s de tierra han sido identificados. I n c l u y e n canchas de golf, cementerios, p a r ques y demás. Además, se h a n hec h o estud i os sobre lugares de descargas de agua tratada en cie r t o s m e s e s del invierno, cuando la demanda del m e r c a d o es reducida. La a u t o r i d a d del c o ndado en m a t e r i a h i d r á u l i c a tiene como objetivo d i s t r i b u i r agua tratada de alta calidad, lo cual a u m e n t a r í a los costos. Se e s t á n h a c i e n d o e s t udios para dete r m i n a r los costos del agua r e ciclada que e x c e d a n los costos marginales. En los p r i m e r o s años este programa r e q u e r i r á s u bsidios a n i v e l local y estadual, como así también p r éstamos de baj o interés oto r g a d o s por el C o n s e j o de Recursos del Ag u a de C a l i f o r n i a (California W a t e r Resources C o u n c i l ) , Sin embargo, el Condado de San Diego debe estar prepa r a d o para posi b l e s reduc c i o n e s en la i m p o r t a c i ó n de sus s u m i n i s tros de agua por desastres nat u r a l e s como terremotos, sequías y tamb i én por la e x p a n s i ó n de la p o b l a c i ó n local y el a u m e n t o del consumo en otras áreas de California, C u a l e squiera fueran los costos, San Diego tiene que estar p r e p arada para los futuros re q u e r i m i e n t o s de agua.

F i n a n c i a m iento Creativo Se ha s ugerido que los pro y e c t o s e s p e c í f i c o s del m e d i o a m b i e n t e fronterizo, tales como plantas de tratamiento o sistemas de r e ciclaje conjuntos, p o d r í a n ser financiados a traves del m e c a n i s m o de trueque de deuda p ara la f i n a n c i a c i ó n total o parcial. Estos a r r eglos se han d i s p u e s t o en u n numero de áreas de L a t i n o a m é r i c a para reducir la deuda externa del p a í s en c u e s t i ó n y proveer finan c i a m i e n t o para p r o y e c t o s de inversión, c r e a c i ó n de p r o y ectos tales como los de c o n s e r v a c i ó n de la b i o s f e r a y fondos de pro y e ctos de investigación. En el caso de los p r o b l e m a s del m e d i o a m b i e n te en la frontera de EE.UU. y México, el trueque de deuda p o d r í a ser empleado en distintas formas. Por ejemplo, un banco de EE.UU. p odría donar deudas p e ndientes a una Unive r s i d a d no r t e a m e r i c a n a o gob i e r n o local, por la que recib i r í a crédito de la I n t e r n a i R e v e n u e S e r v i c e. La e n tidad que recibe podría ne g o c i a r con el gob i e r n o de M é x i c o el pago en pesos de una p o r c i ó n de esa deuda, p r o b a b l e m e n t e 35 ó 50%. De esta forma, los recursos así gener a d o s se utilizarían en investigación, planificación y construcción de un p r o y e c t o esp e c í f i c o del m e d i o ambiente de la frontera. En otro escenario, los gobi e rnos estadu a l e s o locales de los EE.UU. a lo largo de la frontera, p o d r í a n comprar deuda m e x i c a n a desc o n t a d a a través de bonos. Este m onto de deuda sería luego n e g ociado con el g o bierno m e x i c a n o por el pago en pes o s que serían e m p leados en la c o n s t r u c c i ó n de p r o y e c t o s para el m e d i o a m b i ente de la frontera. A pesar de que se cons i d e r a que los trueques de deuda prod u c e n efectos in f l ac i o n a r i o s en M é x i c o la cantidad total de dinero r e q u e r i d a pa r a unos pocos proyectos claves en la frontera no tendría un impacto sign i f i c a t i v o sobre la i n f l a c i ó n en ese país. Los EE.UU. también c o m p a r t i r í a n parte de los costos, a través de r e d u c ciones de impuestos a los banc o s donantes, costos de los bonos y costos del proyecto conjunto de la parte e s t a d o u n i d e n s e c orrespondiente. Otra p o s i b i l i d a d es expl o r a r el financi a m i e n t o total por EE.UU. de una p l anta intern a c i o n a l de tratamiento conjunta. En ese caso el proyecto gen e ra r í a ingresos de los u s uarios en México. La entrada gene r a d a podría u t i l i z a r s e para financiar futuros proye c t o s conjuntos de in f r a e s t r u c t u r a y del m e d i o ambiente, tales como un aeropu e r t o i n ternacional binacional, facilidades para el cruce de las fronteras y demás. De esta forma, los EE.UU. a p o r t a r í a n el capital para un proyecto, y se b u s c a r í a n futuras pa r t i c i p a c i o n e s de M é x i c o sobre una base de paridad. La a t e n c i ó n de las n e c e s i d a d e s v i n c u l a d a s en las fronteras es compleja, y p o dría i n volucrar a r r e g l o s tales como que los EE.UU. c o n t r i b u y a n con una pl a n t a de aguas servidas y M é x i c o e v e n t u a l m e n t e construya una descarga o aporte tierras o c o n t r i b u y a a la c o n s t r u c c i ó n de un nuevo a e r o puerto binacional. O, como contrapartida, M é x i c o provea servicios de salud para indigentes en el lado n o r t e a m e r i c a n o de la frontera. Son mu c h a s las p o s i b i l i d a d e s de ese tipo de arreglos. Por ejemplo, en las fronteras europeas, la c o l a b o r a c i ó n a través de las fronteras ha creado un am b i e n t e de r e l a ci o n e s m ás propicias para hacer aeropuertos binacionales y trinacionales.

Co n c l u s i o n e s Hubo un fuerte con c e n s o entre los p a r t i c i p a n t e s del taller de que los EE.UU. y M é x i c o deben t r a bajar juntos para establecer c o o r d i n a c i ó n y c o l a b o r a c i ó n d u r adera en una p l a n i f i c a c i ó n regional de m u t u o acuerdo para el tratam i e n t o de aguas servidas y proye c t o s de r e c iclaje que s i r v a n a Tijuana y San Diego. Así t a m bién se acordó que e n cuentros y t a l leres como éste sobre la calidad del agua, orga n i z a d o por San Diego State U n i v e r s i t y (SDSU), son h e r r a m i e n t a s e f ectivas en el p r oceso de o b t e n c i ó n de puntos de vista generales y r e c o m e n d a c i o n e s espe c í f i c a s de expe r t o s y líderes de ambos países para la so l u c i ó n de los pro b l e m a s del medio ambiente transfronterizo. La m a y o r í a de los participantes, dada la u r gencia de este problema, s o s t u v i e r o n que la m e j o r solución g e o g r á f i c a y económica sería localizar una pla n t a i n t e r n a c i o n a l de t r a tamiento sobre el lado de San Diego de la frontera para m a n e j a r una m a y o r p r o p o r c i ó n de lí^s aguas servidas de Tijuana. La m a n o de obra y la f i n a n c i a c i ó n del p r o y e c t o serían c o m p a r t i d o s y una vez f i n alizada la plan t a sería operada y man t e n i d a en conjunto. Esta sería c i e r t a m e n t e una solución a largo plazo e incluiría la p o s i b i l i d a d de e x p andir la c a pacidad de la planta según r e q u e r i m i e n t o s de futuras demandas. El r e c iclaje del agu a es crucial en la p l a n i f i c a c i ó n c o m p r e h e n s i v a tanto para T i j u a n a como p a r a San Diego. A m b a s c i u d a d e s y áreas de los a l r e d e d o r e s se e n c u e n t r a n en el límite del s u m i n i s t r o de agua y e s t á n ahora en un deli c a d o equili b r i o entre la d i s p o n i b i l i d a d y el consumo. Las p o b l a c i o n e s que se expanden, como t a mbién el desarrollo, tanto comercial como industrial a l t e r a r á n este equilibrio. Los EE.UU. y M é x i c o e s tán en un p r o ceso de estudio de p r o yectos de r e c i c l a j e del agua de las fronteras y deben tomar en c o n s i d e r a c i ó n lo que se p l a n e a en la r e g i ó n b i n a c i o n a l entera, como así también la i d e n t i f i c a c i ó n de formas y m e d idas de c o o p e r a c i ó n para reducir los costos. Las p e q u e ñ a s p l a ntas d e s c e n t r a l i z a d a s para el tratamiento y reciclaje, t ienen un importante rol que cumplir en el futuro p l a n e a m i e n t o de ambos lados de la frontera donde estas se podr í a n i n s t a l a r para servir a c o m u nidades s e l e ccionadas, p a r t i c u l a r m e n t e nuevas áreas de d e s a r r o l l o que r e q u i e r a n i n s t a l a c i o n e s de aguas servidas. Los res u l t a d o s de estos T a lleres sobre la C a l i d a d del A g u a p u eden ser de gra n u t i l i d a d en las siguientes d i s c u s i o n e s entre M é x i c o y EE.UU. c o n c e r n i e n t e s a s o l ucionar los p r o blemas de t r a t amiento y recic l a j e y a l e n t a r a un trabajo con j unto sobre una base regional para resolver estos problemas. En este m o m e n t o existe c o n f u s i ó n en San Diego acer c a de la e x p a n s i ó n del si stema de aguas servidas del condado y el pedido de un tratamiento se c u n d a r i o h e c h o por la E.P.A. bajo el A c t a del A g u a Limpia.

Algunos científicos y autoridades sec u n d a r i o no es n e c e s a r i o e iría oceánico.

a r g u m e n t a n que este t r a t a miento en det r i m e n t o del m e d i o a m b i e n t e

El grupo de trabajo sobre a l c a n t a r i l l a d o cont i n u a con el estudio, y la E.P.A. y el D e p a r t a m e n t o de Ju s t i c i a e s tán ahora d i s c u tiendo con las a u t o r i d a d e s de la Ciudad de San Diego opciones del proyecto a largo plazo. En consecuencia, se podría concluir que no es nec e s a r i a una p la n t a de aguas servidas en San Diego South Bay c o o r dinada con la p l anta de la f rontera de EE.UU. y México. Es posible que el prob l e m a del s i stema de aguas s ervidas de San Diego no se r e s uelva hasta el pró x i m o año.

Impreso y encuadernado en el mes de septiembre de 1991 en los talleres gráficos de Compañía Impresora Argentina S.A. Alsina 2049, (C.P. 1090) Capital Federal Teléfono 951-2308/7379 — Buenos Aires — Argentina.