Ações transversais da Vigilância em Saúde

Gestão 2015-2022

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

2

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Ações transversais da Vigilância em Saúde Gestão 2015-2022

G OVERNO D O E STAD O DA BAHIA SEC RETA RI A D E S AÚ D E D O E STAD O DA BAHIA G ESTÃO 2 015 - 2 02 2 | S A LVA D O R | B A H I A

3

Índice

01 | PÁG 05

07 | PÁG 49

Apresentação

Destaques da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA)

02 | PÁG 07 Informação, conhecimento e modernização

03 | PÁG 08 A chave para gestão da informação

04 | PÁG 09 Covid-19 na Bahia: O protagonismo da SUVISA

05 | PÁG 25 Responsabilidade e compromisso: Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde do Estado da Bahia

06 | PÁG 41 Destaques da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP)

07 | PÁG 49 Destaques da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA)

08 | PÁG 59 Destaques da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (DIVAST)

09 | PÁG 65 Destaques do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN)

Governador Jerônimo Rodrigues Vice-Governador

10 | PÁG 79

Geraldo Junior

Novos mestrandos e doutorandos. A educação permanente como enfoque na Vigilância em Saúde

Secretário de Estado da Saúde da Bahia

11 | PÁG 81

Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA)

Perspectivas. A construção de sonhos iluminando os caminhos das políticas efetivas de Vigilância em Saúde no fortalecimento do SUS

12 | PÁG 89 Produções Científicas

Roberta Santana Chefe de Gabinete Cícero de Andrade Filho

Rivia Mary Barros Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba) Arabela Leal Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast/Cesat) Leticia Coelho da Costa Nobre Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) Márcia São Pedro Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) Mariza Eduane Costa Pinheiro Serviço de Verificação de Óbito (SVO) Ita de Cácia Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) Edilene Delgado Talita Urpia Comissão Técnica de Organização e Revisão Ana Beatriz Pires de Oliveira Santos Éfren de Melo Ferreira Tilson Nunes Mota Projeto Gráfico e Diagramação (Comunicação Suvisa) Ana Beatriz Pires de Oliveira Santos Éfren de Melo Ferreira

Secretária de Saúde do Estado da Bahia (SESAB)

FÁBIO VILAS-BOAS Formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em cardiologia pela Universidade de São Paulo (USP), atuou como Secretário de Saúde do Estado da Bahia de 2015 à 2021.

TEREZA PAIM Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1988), com experiência na área de Pediatria e ênfase em Neonatologia, também possuindo título de Especialista em Pediatria com Área de Atuação em Neonatologia. Atuou como Secretária de Saúde do Estado da Bahia entre 2021 e 2022.

ADÉLIA PINHEIRO Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, é natural de Itabuna, casada e mãe de três filhos. Secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desde o início de fevereiro de 2022, formouse em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 1987, e especializou-se em Medicina Social sob a forma de residência médica também pela Ufba, no ano de 1989. Em 1993, seguindo a carreira acadêmica, concluiu mestrado em Saúde Coletiva na Universidade Federal da Bahia e, no ano de 2003, tornou-se doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo.

Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia (SUVISA)

ITA DE CÁCIA Enfermeira Sanitarista, já atuou como Diretora da Vigilância Sanitária do Estado da Bahia de 2007 a 2014, também como Superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde de 2015 a 2017, sendo a atual Diretora do Serviço de Verificação de Óbito de Salvador e Região Metropolitana (SVO).

RIVIA BARROS Com mais de trinta anos de experiência na área de Saúde Pública com ênfase em Saúde Coletiva e Vigilância em Saúde, é cirurgiã dentista de formação, tendo atuado como Coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos e Aeroportos da Bahia e Diretora da Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA). Desde 2017, está no cargo de Superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SUVISA).

Atuais Diretoras da SUVISA

ARABELA LEAL

LETÍCIA NOBRE

MÁRCIA SÃO PEDRO

Diretora LACEN-Ba

Diretora DIVAST

Diretora DIVEP

MARIZA EDUANE

ITA DE CÁCIA

Diretora DIVISA

Diretora SVO

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Apresentação Ao final da gestão 2015-2022, o

Durante o período, foram desen-

qual o Sistema Único de Saúde

volvidas

(SUS) completa mais de 30 anos,

decisivas para o controle de mais

e na Superintendência de Vigilân-

uma doença transmissível no ter-

cia e Proteção da Saúde do Esta-

ritório nacional e internacional – a

do da Bahia (SUVISA) buscou-se

Covid-19 – uma pandemia que

consolidar as conquistas e avan-

exigiu uma requalificação das for-

ços anteriormente alcançados,

mas de agir e desenvolver diversos

abrir espaços para novos suces-

programas de controle da saúde.

sos e desenvolver estratégias e

Cabe destacar a integração entre

tecnologias inovadoras para au-

diversos atores intra e intersetori-

mentar a efetividade das ações de

ais em pról do enfrentamento da

prevenção e controle de doenças.

Covid-19, maiores investimentos

Sob tal ótica, a racionalidade do

no

planejamento tornou-se um dos

doenças transmissíveis, para além

fulcros da gestão e o “olhar trans-

da expansão da Rede Cievs para

versal” contribuiu para consolidar

todo o território baiano e a criação

a integração da Vigilância com a

do Serviço de Óbito (SVO).

múltiplas

estratégias

controle da dengue e outras

Atenção Básica, Saúde Ambien-

05

tal e Saúde do Trabalhador. Além

A gestão viabilizou o desenvolvi-

disso, fortalecemos as estratégias

mento de processos de trabalho

intersetoriais no desenvolvimento

para fortalecer a integralidade do

da política de promoção da saúde,

SUS, reduzindo sua fragmentação,

os pactos e parcerias com setores

e permitiu que olhares externos,

acadêmicos, movimentos sociais,

como os comitês e as comissões

gestores, trabalhadores de saúde

de avaliação, identificassem seus

e cidadãos.

pontos fortes e suas fragilidades.

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

A exemplo do apoio aos gestores estaduais e municipais, nos cenários sobre a situação de saúde da população baiana e brasileira, construídos por análises panorâmicas e detalhadas, os quais foram disponibilizados. Cabe ressaltar que durante este período houve o remodelamento do Colegiado gestor da Suvisa, avançando para o Colegiado Ampliado que incluiu a representação e participação efetiva de todos os nove Núcleos Regionais de Saúde na discussão das políticas públicas Estaduais de Vigilância em Saúde. Nesse cotidiano, a energia gerencial buscou ser cordial, demonstrando franqueza, sinceridade e afabilidade, mas também inquietude e ousadia no sentido de minimizar a distância que separa o SUS possível do SUS ideal. Ambas as configurações não possuem “bordas” nítidas, são desenhadas e pactuadas com o objetivo não só de reconhecer desejos e necessidades em saúde, mas satisfazê-los. Portanto, neste pórtfolio estão alguns processos e produtos relevantes que possivelmente contribuíram com esse movimento.

06

Rivia Barros

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Informação, conhecimento e modernização Para a Suvisa, utilizar a informação como fonte de ação constituiu não

apenas

um

dos

seus

valores institucionais, mas um compromisso

em

promover

a

gestão do conhecimento no campo da Vigilância em Saúde, em busca da excelência no cumprimento de sua missão e do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

07

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

A chave para gestão da informação Revolução. Esse é o melhor termo para definir o processo de modernização tecnológica que vem se desenhando na Suvisa. Seja na gestão interna, seja nas ações das suas diretorias, a intenção é preparar a Superintendência para o futuro. Futuro este no qual os serviços relacionados

à

Vigilância

em

Saúde, universo tão amplo, se torne plenamente integrado e, sempre que necessário, virtualizado. Os resultados? Agilidade, transparência, integração, participação e, claro, mais efetividade nas ações desenvolvidas.

08

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Covid-19 na Bahia:

O protagonismo da SUVISA Em 6 de março de 2020, o primeiro caso foi confirmado no território baiano, mais especificamente na cidade de Feira de Santana. Tratava-se de uma mulher de 34 anos que havia retornado de viagem à Itália. Desde então, como nunca antes visto, a pandemia se provou como um desafio extremamente complexo, quando esforços diversos foram empreendidos e resultados positivos foram buscados.

09

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

10

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Chegada das primeiras remessas de vacina para Covid-19 no Estado da Bahia A Bahia recebeu as primeiras 376 mil doses da vacina contra Covid-19 no dia 18/01/2021 11

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Vigilância e Proteção da Saúde: competência no combate à pandemia A pandemia de Covid-19 foi

o controle e combate da Covid-19

desafiadora em diversos aspectos,

em toda região do Estado baiano.

contudo, a Bahia se dispôs à combatê-la da melhor forma

O Laboratório Central de Saúde

que conhecemos: com trabalho

Pública

e conhecimento. Se tornando

Muniz (LACEN-Ba) e a Vigilância

destaque

Epidemiológica

entre

os

demais

Professor da

Gonçalo Bahia

estados, a Secretária de Saúde

(DIVEP) foram também braços

do Estado da Bahia (SESAB),

fortes que auxiliaram em todos

munida pelo esforço e habilidade

os

da Superintendência de Vigilância

contra

e

referência nacional no combate.

Proteção

à

Saúde/Suvisa,

processos o

vírus,

emergenciais se

tornando

teve exitoso trabalho na maior Emergência de Saúde Pública

É importante salientar o esforço

do século. Esforços incansáveis

conjunto desprendido para que,

foram desprendidos no ápice da

acima

pandemia e continuam sendo

a saúde da população fosse

efetuados diversos trabalhos para

defendida e preservada.

de

qualquer

situação,

12

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

LACEN-Ba: uma infraestrutura e modernização de conceito Em 2020, em consequência da pan-

tamos a implantação do teste mo-

demia da COVID-19, houve uma

lecular padrão-ouro para detecção

reestruturação do LACEN tanto no

do SARS-CoV2, o painel de de-

âmbito da infraestrutura quanto em

tecção de 21 vírus respiratórios e a

seus processos de trabalho.

implantação da vigilância genômica no Estado, por meio do sequencia-

13

Foi inaugurado um novo pavilhão,

mento de nova geração (NGS). Com

no qual passou a funcionar em toda

a ampliação e modernização do

área do piso térreo o Laboratório de

laboratório de biologia molecular

biologia molecular com um parque

um aumento da capacidade op-

tecnológico robusto totalmente

eracional do laboratório superior a

modernizado e, no andar superior,

1000% foi atingido, saindo de uma

os laboratórios da Coordenação

média de produção de 400/exames

de Vigilância sanitária e ambiental

dia para mais de 5.000 exames/

Como destaque deste ano, ressal-

dia. Além disso, durante o decor-

para quatro laboratórios da RELSP, localizados em regiões estratégicas, o diagnóstico molecular da Covid-19. No âmbito da gestão, o LACEN passou a utilizar um painel de indicadores para avaliar os

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

rer do ano, foram descentralizados

dados da vigilância laboratorial da Covid-19 com monitoramento diário e semanal. Nos anos subsequentes, os indicadores foram ampliados

para

outras

doenças.

Quanto às análises de Vigilância Sanitária e Ambiental se destaca o monitoramento da qualidade de álcool gel e líquido utilizados nos estabelecimentos públicos e privados. Em 2021, o LACEN passou a disponibilizar regularmente boletins de vigilância laboratorial do sarampo e vigilância genômica do SARSCoV2 e ampliou a vigilância genômica para as arboviroses e bactérias, além de implantar RT-PCR para a vigilância laboratorial das encefalites virais.

14

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

15

Linkage de Sistemas de Informação para enfrentamento da Covid-19 Para a disponibilização de informa-

gicos, investigação e captação de

ções precisas e rápidas, e enfrenta-

casos e óbitos e disponibilização

mento a falta de interoperabilidade

das informações com o devido tra-

entre os Sistemas de Informação do

tamento dos dados, evitando assim

SUS, criou-se um sistema informa-

duplicidades e inconsistências. Es-

tizado, com a linkage dos sistemas

tas informações são disponibilizadas

ministeriais oficiais (e-SUS notifi-

diariamente para dar transparência e

ca, Sivep-Gripe e Gal). Possibilitan-

oportunidade as pesquisas e podem

do desde o dia 14 de maio de 2020

ser acessadas no site: bi.saude.ba.

a emissão de boletins epidemioló-

gov.br/transparencia

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

A

proposta

da

computacional estratégia

metodologia como

de

Epidemiológica,

uma

Vigilância

no

auxílio

a

Saúde Pública na prevenção da Covid-19, fornecendo informações, indicadores

e

marcadores

de

apoio as ações do SUS no Estado, na geração dos boletins epidemiológicos,

referentes

a

casos notificados e óbitos foi objeto de uma pesquisa aprovado no Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS). Este programa tem como finalidade apoiar e fortalecer o

Disponibilização das informações com o devido tratamento dos dados, evitando assim duplicidades e inconsistências.

desenvolvimento de projetos de pesquisa que busquem soluções para as prioridades de saúde e atendam as peculiaridades e as especificidades de cada Unidade Federativa (UF). A aproximação oferecida entre os

Sistemas

Estaduais

Saúde,

Ciência

e

comunidade

a

e

de

Tecnologia científica

permite maior interação entre os atores locais e o consequente fortalecimento da Política Estadual de Saúde. 16

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Monitoramento do cumprimento de medidas contra a Covid-19 em eventos de massa Equipes da Diretoria de Vigilância

vacina para acesso ao evento e o

Sanitária do Estado (DIVISA) e

uso de máscaras. Na identificação

dos Núcleos Regionais de Saúde

de

(NRS), com apoio da Polícia Militar,

municípios e os organizadores

realizaram em Salvador, Região

dos eventos recebiam Termos de

Metropolitana e nas cidades do

Recomendação para as devidas

Interior da Bahia, no período de

adequações e quando necessário,

novembro de 2021 a abril de 2022,

eram lavrados Autos de Infração.

o monitoramento a fiscalização

O comunicado aos municípios

do

Decreto

foi feito para que as providências

nº 20.894 e suas atualizações,

cabíveis fossem tomadas e a

publicado no Diário Oficial do

disseminação em massa evitada.

cumprimento

do

Estado, como parte das medidas para enfrentamento à Covid-19. No monitoramento, dentre os pontos observados estavam o quantitativo de público no local, a apresentação de comprovação de 17

não

conformidades

os

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Mapa de Risco Covid-19/SEI

Indicador Mapa de Risco para Covid-19 em parceria com a SEI Em outubro de 2021 a Diretoria de

Esse mapeamento propõe uma

Vigilância

(DIVEP)

visualização rápida da situação

articulou com a Superintendência de

epidemiológica da Covid-19 no

Estudos Econômicos e Sociais da Bahia

Estado e favorece a tomada de

(SEI) para a criação do mapa de risco

decisão dos gestores de forma mais

para Covid-19.

oportuna para o enfrentamento da

Epidemiológica

Covid-19. O objetivo da elaboração do mapa foi identificar a transmissão da Covid-19

A metodologia utilizada foi relação

no território da Bahia, com o índice

de casos ativos (média móvel) por

de leve, moderado, alto e extremo

mil habitantes, número de óbitos

representado no mapa através de cores,

(média móvel) por mil habitantes e a

verde, amarelo, vermelho e vinho.

cobertura vacinal. 18

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Vacina boa é no braço! A logística para distribuição de

Até o momento foram vacinadas

imunobiológicos

com

foi

ampliada

primeira

dose

995.574

com a criação de coordenação

(67,4%) crianças e com segunda

aérea, articulada e implantada uma

dose 592.104 (40,1%) totalizando

unidade provisória no GRAER, junto

1.587.678 vacinados. Em relação

com a atuação dos técnicos dos

às crianças de 3 e 4 anos foram

nove Núcleos Regionais de Saúde,

vacinadas 13.314 (3,24%) crianças

para recebimento e distribuição de

dessa faixa etária (dados passíveis

imunizantes, a fim de garantir de

de mudança conforme avanço do

forma oportuna, em até doze horas,

quadro vacinal).

a provisão dos 417 municípios. Além da logística de distribuição

19

Desde o início da campanha de

dos imunizantes e insumos,

vacinação contra a Covid-19,

foram adquiridos equipamentos

em 19 de janeiro de 2021, até

para qualificação da Rede de

setembro de 2022, 11.639.371

Frio Estadual (12 câmaras frias

(91,4%) pessoas foram vacinadas

para as Centrais Regionais de

com a 1ª dose, 10.774.125 (84,4%)

Rede de Frio, aparelhos de ar-

imunizadas com a 2ª dose e a

condicionado e três furgões

dose única, 6.605.802 (51,9%)

para

com a dose de reforço e 1.190.902

na rede estadual), bem como

(21%) com o segundo reforço,

implantados CRIE virtuais em

considerando a população acima

todas

de 12 anos. Em 15 janeiro de 2022,

saúde, além de

iniciou-se a vacinação pediátrica

divulgado o Plano de Ações

na faixa etária de 05 a 11 anos.

Estratégicas

transporte

as

de

vacinas

macrorregiões

de

de

elaborado e Imunização

municípios foram capacitados sobre Sistema de Informação da Campanha de Vacinação Contra Covid-19 e foram desenvolvidas normatizações e deliberações das

orientações

sobre

as

técnicas

estratégias

para

operacionalização da Campanha de Vacinação Covid-19 no âmbito

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

do Estado da Bahia. Os 417

legítimo da CIB (publicação das Resoluções CIB da Campanha de Vacinação Contra Covid-19).

GRANDES PARCERIAS, GRANDES RESULTADOS Diante do cenário de pandemia, é importante ressaltar que o setor Saúde se reinventou. Sendo o fortalecimento entre as parcerias com

diversas

instituições

e

órgãos um dos diferenciais nas respostas rápidas e estratégicas da Superintendência. Destacamos entre esses parceiros o Conselho Estadual

dos

Secretários

Municipais de Saúde do Estado da Bahia (Cosems-Ba), que através de sua Presidente Stela Souza e dos Apoiadores Institucionais, foram co-participantes de estratégias para mitigar os avanços da pandemia. Ao chegarmos como o segundo Estado em menor número

de

óbitos

no

Brasil

significa que juntos fizemos mais. Outro destaque foi a participação ativa da Comissão Intergestores Bipartite Ba (CIB-Ba) que realizou nos anos de 2021 e 2022, 13 reuniões ordinárias e 35 reuniões extraordinárias

relacionadas

a vacina Covid-19 garantindo velocidade na vacinação em todos os municípios da Bahia.

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Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Projeto Partiu! #Testagem nas Escolas já testou mais de 3.000 estudantes e funcionários

#TestagemNasEscolas: um projeto da vigilância ativa a Covid-19 na rede pública de educação A

pandemia

dos

Covid-19

impactos

saúde,

além

risco sanitário: manutenção das

núcleos territoriais de educação.

à

medidas não farmacológicas;

Com intuito de mitigar o risco

grave

avanço na cobertura vacinal; e

de casos e surtos da Covid-19

diretos

acarretou

fardo

socioeconômico

nos

emprego de estratégias para

nos

países

pobres

em

vigilância epidemiológica ativa

Superintendência de Vigilância e

e

Proteção da Saúde do Estado da

e

países

desenvolvimento.

contínua

na

“comunidade

escolar”. Neste

21

contexto,

de

saúde

e

internacionais

o

retorno

presenciais,

defenderam

gradual com

nacionais às

aulas

controle

do

escolares,

a

Bahia (SUVISA), em articulação

organizações

pública

ambientes

com a Secretaria da Educação Na Bahia, foram empreendidos

do

esforços

técnicos-políticos

elaborou projeto “Vigilância ativa

para retorno gradual das aulas

COVID-19 na rede pública de

presenciais

educação do estado da Bahia” –

nos

diferentes

Estado

da

Bahia

(SEC),

no período de três meses, com

A referida aticulação intersetorial

e adoção das medidas de

início em outubro/2021 e pôs

foi positiva e entendida como

prevenção e controle Covid-19,

em curso agenda de reuniões

uma

em tempo oportuno. Contudo,

entre técnicos e gestores do

que as escolas estaduais e

objetivou-se

governo do Estado e prefeitura

municipais pudessem reabrir e

das

permanecer em funcionamento

territórios do Estado da Bahia,

detalhamento da metodologia a

com

toda

com cronograma de execução

ser empregada na capital baiana

Vale

pré-definido a partir de critérios

e replicada em municípios de

destacar que, em 23 de setembro,

sanitários e operacionais. As

grande

o projeto foi apresentado na

unidades educacionais alvo do

A partir da articulação entre

290ª

projeto piloto foram definidas

SESAB e COSEMS-BA, foram

a partir da articulação entre

sendo definidas estratégias para

SESAB, SEC e Poder Público

alcance dos demais municípios

CICLOS DE TESTAGEM

dos municípios participantes do

interessados. Em outubro de

No escopo do referido projeto, a

projeto.

2021, o projeto foi pauta da

a

#TestagemNasEscolas.

garantia

adicional

segurança

comunidade

reunião

para escolar.

da

de

Comissão

Intergestores Bipartite – CIB/BA.

do

cenário

escolas

o nos

alcance diferentes

municipal

de

porte

salvador,

para

populacional.

Comissão Intergestores Regional

realização de inquéritos seriados “Ciclos de Testagem” possibilitou

PROJETO PILOTO

(CIR), nas diferentes regiões do

o

O “Projeto Piloto” foi realizado

Estado da Bahia.

monitoramento

contínuo

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

epidemiológico,

PARTIU!

Testagem nas Escolas em 2022 tem 99,3% das amostras negativas para Covid-19

22

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

23

Saúde do Trabalhador na Covid-19 A equipe da DIVAST trabalhou in-

para prevenção à Covid-19 em ambien-

tensamente na produção de ori-

tes de trabalho, inspeções conjuntas e

entações técnicas para execução

investigação de surtos de Covid-19 em

de ações de prevenção e controle

ambientes e processos de trabalho,

da Covid-19 em ambientes e pro-

bem como elaboração de orienta-

cessos de trabalho pelas equipes

ções técnicas para a vigilância epide-

técnicas da Rede Estadual de

miológica em saúde do trabalhador,

Saúde do Trabalhador (Renast-

investigação e notificação de casos

BA), destacando-se a elaboração

de Covid-19 relacionados ao trabalho,

de Nota Técnica COES-BA nº 53:

busca ativa na mídia de notícias (ru-

Orientações Gerais para Gestores,

mores) de casos de Covid-19 em am-

Empregadores e Trabalhadores e

bientes de trabalho, empresas, grupos

Trabalhadoras no Enfrentamento

específicos de trabalhadores, de ativi-

da Pandemia da Covid-19 no Es-

dades econômicas etc e capacitações

tado da Bahia, roteiro de inspeção

on line semanais para as equipes da

e Formulário de notificação padrão

RENAST-Ba.

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Monitoramento do cumprimento de medidas contra a Covid-19 em Cruzeiros Equipes do Centro de Informações Estratégicas

informações e recomendações disponibilizadas

em Vigilância em Saúde (CIEVS), em ação

pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

conjunta com os CIEVS municipais e Agência

(ANVISA), a Secretaria da Saúde do Estado da

Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA),

Bahia (SESAB) apresentou o Plano Operacional de

realizaram durante a temporada 2021-2022,

Monitoramento da Saúde em Navios de Cruzeiro do

o monitoramento da saúde em Navios de

Estado da Bahia.

Cruzeiro, com base no Plano Operacional de Monitoramento da Saúde em Navios de

Dentre

Cruzeiro do Estado da Bahia e na Resolução -

monitoramento

RDC Nº 574, de 29 de outubro de 2021.

apresentavam o registro de saúde de bordo, plano

os

pontos

observados

estavam

durante

documentos

o que

de prevenção de casos de Covid-19 e de resposta, A programação da Temporada Brasileira

protocolos para o manejo de casos suspeitos

de Navios de Cruzeiro 2021-2022 previa

e confirmados, procedimentos adotados para

Cruzeiros com roteiros nos municípios de

investigações

Salvador e Ilhéus. Desta forma, para viabilizar

para quarentena de viajantes e da embarcação,

medidas sanitárias adequadas e com base nas

entre outros.

epidemiológicas,

procedimentos

24

Reponsabilidade e compromisso: Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde do Estado da Bahia (SUVISA) A Vigilância em Saúde tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de ações que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde.

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Comunicar para informar: Facilitando a coalizão externa e interna O Núcleo

de Comunicação

(SUVISA) nasceu em 2018 com

estruturação,

o fim de ampliar as estratégias

Comunicação

de

de

estrutura planos, atua na cobertura

informações e conhecimentos,

de eventos e dialoga com diversas

auxiliando

atividades

plataformas, na intenção de fazer

metodológicas

a publicização de todo o trabalho

correlacionadas aos trabalhos

exercido internamente, de maneira

internos

da

que o grau de integração entre as

suas

demandas da população e a Suvisa

processos

técnicas

e

fluxos

em e e

externos

Superintendência

e

respectivas diretorias. 27

Assim, nos seis anos de sua o

Núcleo

de

assessora

e

sejam maximizados.

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

visualizações no Zoom

visualizações no Youtube

Sextou! na Vigilância Um meio diferenciado para propagação do conhecimento O Projeto “Sextou! na Vigilância”,

vistas a atualizar conhecimentos

já existente há 2 anos, é uma

nos distintos objetos de estudo e

ação de educação permanente,

intervenção, contribuindo, assim,

que se baseia na produção de

para a incorporação de novas

conhecimento no cotidiano do

práticas e saberes.

trabalho da Vigilância em Saúde, a partir da realidade vivida pelos

Os encontros são feitos de forma

gestores e trabalhadores para

remota,

enfrentamento dos problemas de

transmitidos através da plataforma

saúde e partindo das experiências

Zoom e pelo canal do Youtube da

desses atores no pensar e fazer da

Escola de Saúde Pública da Bahia

Saúde Pública.

(ESPBA). A programação mensal

todas

as

sextas-feiras,

envolve temas correlatos às várias O

"Sextou!"

necessidades

as

áreas da Vigilância em Saúde,

Sistema

na qual os (as) palestrantes são

atende do

Estadual de Vigilância em Saúde,

profissionais

composto pelas áreas da Vigilância

notório sobre o tema proposto,

Epidemiológica, Sanitária, Saúde

sejam

Ambiental,

Superintendência e dos NRS, bem

Laboratorial,

Saúde

eles

de

conhecimento

trabalhadores

da

de

como, servidores de outros órgãos

Verificação de Óbitos e Centro

públicos, bem como instituições de

de Informações Estratégicas em

ensino e pesquisa e movimentos

Vigilância em Saúde (CIEVS), com

sociais.

do

Trabalhador,

Serviço

28

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde Encontrar soluções para fortalecer o

partir de Conferências Municipais e

Sistema Único de Saúde (SUS) foi o objetivo

Macroregionais, com diferentes formas

da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em

de participação que valoriza a democracia

Saúde, que aconteceu de 6 a 9 de novembro

e o controle social.

de 2017. O eixo central da Conferência foi

29

“Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e

Dela diversos produtos puderam ser

Defesa de um SUS Público de Qualidade”.

retirados, dentre eles a coalizão maior

A Conferência Estadual é um processo

entre os eixos e um melhor entendimento

de construção coletiva, que surgiu a

sobre o fazer da Vigilância Sanitária.

A capacitação de multiplicadores com

grupos expostos, bem como ações de

vistas à construção da linha de atenção,

vigilância epidemiológica em saúde do

compreendendo busca ativa e avaliação

trabalhador e de saúde ambiental também

de saúde dos expostos a petróleo nos 38

foram

municípios em que houve derramamento

integradas com a Diretoria de Vigilância

de

em

Sanitária e Ambiental; a Diretoria de

trabalhadores(as) pescadores(as) e demais

Vigilância e Epidemiológica; Diretoria de

grupos expostos, bem como ações de

Vigilância em Saúde do Trabalhador e

vigilância epidemiológica em saúde do

demais órgãos da administração pública

trabalhador e de saúde ambiental, foram

a exemplo da Fundação Oswaldo Cruz

ações correlatas aos principios do SUS.

(FIOCRUZ) e do Instituto do Meio Ambiente

Vale

petróleo

(2019),

salientar,

que

com

o

foco

foco

em

trabalhadores(as) pescadores(as) e demais

implementadas.

Ações

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Vigilância e Atenção à Saúde da População Exposta a Petróleo foram

e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA).

Equipe de voluntários retirando resíduos de petróleo em região costeira. Praia de Itacimirim, município de Camaçari, Bahia

30

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Curso de Especialização em Administração Hospitalar e Sistemas de Serviços de Saúde No que se refere aos Cursos de Pós-

de Serviços de Saúde, cujos dados serão

Graduação, a tramitação dos projetos

computados somente após a conclusão

nos diversos órgãos da Administração

do referido curso, lapidando ainda mais a

Pública, requer tempo, culminando por

atuação em Vigilância Sanitária.

extrapolar o prazo inicialmente previsto

31

para execução da ação, de modo que

No período de 2018 a 2019, foi executado

no período de 2015 a 2018, foi realizada

também um Curso de Especialização em

uma turma do Mestrado Profissional

Administração Hospitalar e Sistemas

em Saúde Coletiva, no ano de 2015. No

de Serviços de Saúde, em parceria com

momento, encontra-se em andamento

a Escola de Administração da UFBA,

uma turma do Curso de Especialização

finalizado em novembro de 2019, com

em Administração Hospitalar e Sistemas

90% (18) de concluintes.

foram direcionadas para a prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST), com disponibilização ao folião de orientações e insumos estratégicos, como preservativo masculino e feminino, gel lubrificante e materiais instrucionais. Além dessas ações, foram realizadas também atividades de aconselhamento e testagem,

Operação Carnaval

por meio do uso de Teste Rápido (TR) para Sífilis, HIV, Hepatites B e C. Nas ações que dizem respeito às demais diretorias, a Operação Carnaval realizada em fevereiro, a qual mobilizou parte significativa do efetivo de pessoal para atuar em

Considerando a natureza essencial da

observância a Lei nº 9.201, de 29 de julho

Superintêndencia, as ações desenvolvidas

de 2004, que dispõe sobre a gratuidade de

no Carnaval, foram centradas na Vigilância

preservativos e folhetos explicativos sobre as

das

Pública,

DST/Aids nos estabelecimentos de hotelaria,

Monitoramento de Ocorrências Médicas e

a exemplo de: hotéis, motéis e similares. O

Prevenção, Aconselhamento e Diagnóstico

trabalho em campo foi realizado no município

do HIV, Sífilis e Hepatites Virais B e C.

de Salvador e Região Metropolitana, durante

Emergências

em

Saúde

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Seguro e outros parceiros institucionais

os cinco dias da Festa Momesca, tendo sido Durante os cinco dias da folia, as ações

esta experiência a primeira a ser realizada

do Programa Estadual de IST/HIV/Aids e

após 14 anos de promulgação da referida

Hepatites Virais, Programa Municipal de

Lei. Como perspectiva, o CIEVS e a DIVAST

IST/HIV/Aids e Hepatites Virais de Porto

também farão parte dessa operação.

Novos especialistas em Direito Sanitário Entre 2020 e 2022, o Instituto de Direito

o título de especialista foi atribuído a 48

Sanitário Aplicado (IDISA), em parceria

servidores públicos. A conclusão do curso

com

Campinas

de especialização foi marcada por uma

(UNICAMP), promoveram o curso de

apresentação de projetos voltados para

especialização em Direito Sanitário, de

o aperfeiçoamento das práticas ligadas

modo a capacitar servidores da SUVISA e

ao gerenciamento do trabalho e do risco

dos Núcleos Regionais de Saúde em áreas

sanitário das áreas de Vigilância em Saúde,

diversas, objetivando o fortalecimento

sobretudo no que tange à realização de

gerencial

permanente,

ações cada vez mais ligadas aos princípios

Constitucional

e diretrizes do SUS, às especificidades do

Sanitário, Saúde Global, Ética em Saúde

atual cenário epidemiológico e dotadas de

e Políticas de Saúde. Na oportunidade,

maior segurança jurídica.

sendo

a

Universidade

e elas:

educação Direito

de

32

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

A Vigilância em Saúde esteve presente no Abrascão A Associação Brasileira de Saúde

incluídas na agenda dos próximos

Coletiva (ABRASCO) sediou na

governos, a partir de janeiro de

cidade de Salvador, entre os dias

2023. Promovido pela ABRASCO

21 a 24 de novembro de 2022, o

e organizado pelo Instituto de

13º Congresso Brasileiro de Saúde

Saúde Coletiva da Universidade

Coletiva. O evento reuniu cerca

Federal da Bahia (ISC/UFBA) o

de 6 mil pessoas de todo o Brasil,

Congresso conta com o apoio do

dentre professores, pesquisadores,

Governo do Estado, através das

gestores, estudantes, profissionais

Secretarias

de saúde de todas as categorias

Ciência, Tecnologia e Inovação,

que atuam no Sistema Único de

Secretaria de Políticas para as

Saúde (SUS), representantes de

Mulheres, Secretaria de Trabalho,

diversas instituições da sociedade

Renda,

civil e movimentos sociais.

Secretaria de Turismo), dentre

Estaduais

Emprego

e

(Saúde,

Esporte,

outras instituições. Participação especial do Zé Gotinha e Maria Gotinha

33

Durante o congresso, que teve como tema “Saúde é Democracia:

Desse modo, a Superintendência

Diversidade, Equidade e Justiça

de Vigilância e Proteção da Saúde

Social”,

discutidos

do Estado da Bahia (SUVISA),

problemas atuais e as prioridades

esteve presente no congresso

para a Saúde, que possam ser

através de um stand da SESAB,

foram

onde foi debatido em cada dia temas

relacionados

a

Saúde

MOMENTO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES)

Coletiva, Vigilância Epidemiológica,

Importante frisar a participação

Vigilância Laboratorial, Vigilância

intensa do CES como parceiros

Sanitária

Saúde

na construção do evento, diária-

do Trabalhador e Vigidesastres,

mente desenvolvendo debates

Emergência em Saúde Pública

pertinentes,

e

movimentos sociais, saúde e par-

e

Ambiental,

Vigilância

Hospitalar.

Epidemiológica

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

A Abrascão reuniu mais de 7.000 pessoas, entre estudantes, congressistas e profissionais de Saúde

correlacionados

ticipação popular.

à No Congresso foi lançado o Dia Estadual da Pessoal com HTLV

34

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Dia Estadual da Consciêntização do HTLV no Estado da Bahia Importante destacar que no ano de

de atenção integral a pacientes com

2020, a SESAB instituiu um grupo de

infecção pelo HTLV, no artigo “Análise

trabalho para construção da Linha do

de Forças, Fraquezas, Oportunidades

Cuidado na Bahia voltada às pessoas

e Ameaças (FOFA) na implementação

vivendo com HTLV - o GT-HTLV. O

das políticas públicas de saúde em

grupo uniu diretorias das áreas de

HTLV no Brasil”. para as Mulheres,

atenção

Secretaria

especializada,

vigilância

de

Trabalho,

Renda,

epidemiológica, gestão do cuidado e

Emprego e Esporte, Secretaria de

atenção básica, além de representantes

Turismo), dentre outras instituições.

da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, da Escola Bahiana de

Desse modo, a Superintendência

Medicina e Saúde Pública (EBMSP)

de Vigilância e Proteção da Saúde

e da Associação HTLVida, e resultou

do Estado da Bahia (Suvisa), esteve

na publicação, com a publicação da

presente no congresso através de um

Portaria nº 460/2020, que implanta, na

stand da Sesab, onde foi instituído o

Rede de Atenção à Saúde do estado da

Dia Estadual de Conscientização do

Bahia, a Linha de Cuidado Integral às

HTLV, contribuindo com os debates de

Pessoas Vivendo com o vírus HTLV.

múltiplos temas relacionados a Saúde Coletiva, Vigilância Epidemiológica,

35

O Ministério da Saúde destacou no ano

Vigilância

Laboratorial,

Vigilância

de 2022, o trabalho de referência do

Sanitária e Ambiental, Saúde do

estado da Bahia, através do programa

Trabalhador e Vigidesastres.

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Suvisa e Conselho Estadual de Saúde, uma parceria que dá certo! A Suvisa e o Conselho Estadual de Saúde (CES) mantem uma parceria efetiva, harmoniosa e respeitosa para a discussão e participação popular na execução das políticas estaduais de vigilância em saúde. Para tanto, estamos presente nas reuniões do CES sendo esse um espaço de trocas, uma vez que, somos acolhedores às

Comitê de Crise da “Operação Chuva”

pautas levantadas pelo conselho, bem como, temos as nossas pautas valorizadas

A equipe CIEVS da Secretaria da

pelo mesmo. Ainda nos cabe destacar as

Saúde do Estado da Bahia – SESAB,

importantes contribuições do CES durante

passou a integrar o Comitê de Crise da

o enfrentamento da COVID-19, como

“Operação Chuva” (Decreto Estadual

também na criticidade da participação

nº 21.807), com a finalidade de adotar

popular na avaliação e aprovação dos

medidas excepcionais e emergenciais

nossos relatórios de gestão.

necessárias aos efeitos das intensas chuvas que acometeram o Estado

Uma outra instância que a Suvisa é membro

da Bahia. O Comitê foi instalado

efetivo

intergestora

no Centro Integrado de Comando

bipartite (CIB), espaço de negociação e

e Controle – CICC da Secretaria de

pactuação interferderativa do Estado da

Segurança Pública (SSP), coordenado

Bahia. Desse modo, nossos indicadores,

pela Superintendência de Proteção e

metas e ações são discutidas e aprovadas

Defesa Civil – SUDEC, onde participam

na referida instância.

diversos órgãos envolvidos com a

é

a

comissão

primeira resposta aos Desastres: Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA; Polícia Técnica do Estado; Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA; Corpo de Bombeiros Militar da Bahia – CBMB; Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, entre

outros,

proporcionando

a

otimização da informação, de forma a subsidiar a tomada de decisão frente às situações de desastres.

36

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Iº Plano Estadual Multirrisco de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública Em 2021, o CIEVS Bahia, em articulação com o Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em saúde – CEPEDES/ FIOCRUZ Rio de Janeiro, participou de Oficina de Revisão e validação do Guia-Preparação para Resposta à Emergência em saúde Pública por Seca e Estiagem, com o objetivo de definir indicadores e desenvolver sistemas de alertas que

atendessem

os

desastres

extensivos, como a seca. Em 2022, o CIEVS Bahia, em articulação com as áreas da Vigilância em Saúde, elaborou o 1º Plano Estadual Multirrisco De Preparação E Resposta Às Emergências Em Saúde Pública do Estado da Bahia, que agrega as lições aprendidas pelo setor saúde em situações de desastres “naturais”

e/ou

tecnológicos.

O Plano foi validado dia 22 de julho de 2022 em Plenária do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS), realizada na Fundação Luis Eduardo Magalhães e na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), realizada no Auditório da SESAB.

37

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Núcleos Regionais de Saúde (NRS) Nesses oito anos de gestão, os Núcleos

monitoramento de serviços e produtos,

Regionais de Saúde do Estado da Bahia

etc.), e de educação permanente. Em 2017

(NRS) contribuíram com o fortalecimento

ocorreu a inauguração do Núcleo Regional

da gestão junto aos Municípios. Os Núcleos

de Saúde Sudoeste, com a nova base, a área

estão distribuídos no território estadual, em

de Vigilância em Saúde ganhou um reforço.

conformidade com as nove macrorregiões

A Vigilância Epidemiológica, por exemplo,

de saúde contidas no Plano Diretor de

passou a contar com a Rede de Frio e a

Regionalização (PDR-BA).

unidade para armazenar as vacinas e soros. As novas instalações contam, também com

Todas as ações de Vigilância em Saúde no

salas de trabalho das Vigilâncias Sanitária,

território envolvem os NRS e suas respectivas

Ambiental e de Saúde do Trabalhador.

bases, tais como as campanhas de promoção da saúde - Campanha “Caça Mosquito”,

No inicio de 2021 os Núcleos tiveram um

Campanha "Combate a Zika", realização

importante papel na distribuição de vacinas

das fiscalizações (inspeção, investigação,

para os 417 municípios do Estado da Bahia.

38

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Serviço de Verificação de Óbito (SVO): Uma realidade para Bahia Inaugurado oficialmente em 23 de setembro

entre a SESAB e a SSP-BA possibilitou a

de 2022, o Serviço de Verificação de Óbito

implantação do SVO no prédio do Instituto

(SVO) tem como principais ações a realização

Médico Legal Nina Rodrigues – IMLNR e

de

necropsia de óbitos decorrentes de

a organização do fluxo para remoção de

causas naturais ocorridos sem assistência

corpos dos óbitos ocorridos em residência.

médica, com assistência médica sem

39

elucidação diagnóstica ou decorrente de

O serviço existe em Salvador e Região

doenças de interesse da saúde pública. Para

Metropolitana com gestão compartilhada

além disso tem por objetivo definir a causa

entre a SESAB e a Fundação Estatal de

básica do óbito, contribuir para melhoria

Saúde da Família – FESF, melhorando a

dos dados sobre a causa básica do óbito e

coalização entre entes e atendendo de

contribuir com dados para diagnóstico da

forma mais hábil às necessidades da

situação de saúde dos municípios e estado. A

população dentro da condição de serviço

assinatura do Termo de Cooperação Técnica

do SUS.

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

40

Destaques da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP) A Vigilância Epidemiológica é definida na lei orgância da saúde (Lei 8.080/90) como “um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.” Essas ações de vigilância epidemiológica na Bahia são desenvolvidas de forma descentralizada pelos municípios, com acompanhamento pelas instâncias regionais e nível central, visando detectar e organizar respostas a agravos e eventos de Emergência em saúde pública, promover a redução e o controle das doenças imunopreveníveis, as transmitidas por vetores, transmissíveis e não transmissíveis além de apoiar na logística e distribuição de imunobiológicos e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, assim como, alimentar e monitorar os registros de dados nos sistemas de informações específicos. Nas páginas seguintes, podemos encontrar as principais ações da gestão entre 2015 - 2022.

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Sistema para Gerenciamento de Informações (SGI) ferramenta

GT - VEO: Óbitos Infantis e Maternos

desenvolvida, com funcionalidade

por Covid e Óbitos por Causas Mal

de pareamento determinístico,

Definidas;

O

que

SGI

é

uma

consiste

em

selecionar

variáveis comuns a duas bases

GT

-

Tuberculose:

de dados distintas e criar um

Tuberculose Registrados no SIM e

modelo de comparação baseado

SINAN; CREASI: Acesso a dados de

em igualdades nessas variáveis,

óbitos;

Óbitos

por

para apontar os registros iguais que estão em ambas as bases

Corregedoria da Saúde (CGS): Acesso a

de dados. Tem como proposta

dados de óbitos;

objetiva da

o

Inteligência

(Business

43

desenvolvimento de

Negócios

Intelligence

DIVAST: Agravos Relacionados aos

-

Trabalhos Registrados no SIM e SINAN

BI). Permitiu no escopo da

(Acidente de Trabalho com Exposição

Vigilância

a

a Material Biológico, Acidente de

disponibilização de consultas

Trabalho Grave, Intoxicação Exógena,

online para os diversos grupos

Leptospirose,

de trabalho:

Acidente por Animais Peçonhentos).

Epidemiológica,

Tétano

Acidental,

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Capacitação SISS-GEO

Sistema de Informação em Saúde Silvestre (SISS-Geo) O

Estado

da

Bahia,

em

para

o

uso

no

Saúde, realizou a Oficina de

envolvendo PNH, aves silvestres

Incorporação de tecnologias e

e equídeos, caracterizando-se

inovação (Plataforma SISS-Geo),

como alertas para a circulação

para utilização da Plataforma/

dos vírus da Febre Amarela, Raiva

aplicativo

como

e Febre do Nilo.

estratégia

de

captação

de

Plataforma

parceria com o Ministério da

ferramenta/

registro

da

ocorrências

de

informação acerca da ocorrência

No momento, no estado da Bahia,

de ESP envolvendo a morte e/

apenas a DIVEP está credenciada

ou adoecimento de Primatas

para

Não Humanos (PNH), aves e/

através de e-mails quando do

ou equídeos. O público-alvo

registro

envolveu gestores e técnicos

através da Plataforma/ aplicativo

das áreas de vigilância animal,

SISS-Geo e está trabalhando para

epizootias, zoonoses e setores

adesão das regionais e municípios

considerados estratégicos para a

e monitoramento das informações

SESAB, como o CIEVS, municípios

via plataforma, haja vista que

e as Regionais de Saúde para

todas as macrorregionais foram

atuação como multiplicadores

capacitadas.

recebimento de

uma

de

alertas

ocorrência

44

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Comissão de Análise de Pesquisa (COAP) A Comissão de Análise

de

técnicas

e

científicas

que

Pesquisa (COAP) criada através

envolvam a Diretoria de Vigilância

de Portaria Interna Nº 04 de 18

Epidemiológica como parte do

de dezembro de 2020, ratificada

Sistema Único de Saúde – SUS

pela Portaria Nº 104 de 08 de

no Estado da Bahia, obedecendo a

fevereiro de 2021, atualizada pela

padrões éticos, em conformidade

Portaria Nº 01 de 28 de junho

com a Resolução 466/2012 do

de 2022, é uma instância de

Conselho Nacional de Saúde.

natureza consultiva, normativa, educativa e deliberativa vinculada

Entre os anos de 2020 a dezembro

à Coordenação de Planejamento

de 2022 foram analisados 74

e Monitoramento. Tem como

projetos de pesquisa e 31 trabalhos

finalidade

científicos desenvolvidos pelos

subsidiar

a

DIVEP

no cumprimento das funções

45

profissionais da DIVEP.

Esforços conjuntos para chegada e distribuição de vacinas para todo o Estado

Câmara Técnica da Vigilância do Óbito Foi criada a Câmara Técnica de Óbitos DIVEP envolvendo as equipes do Grupo de Trabalho da Vigilância Epidemiológica do óbito, Grupo de Trabalho Covid e grupo de trabalho do Sistema de Informação de mortalidade, através da Portaria Interna nº 02/2021, publicada no DOE de 01/09/2021. A

experiência

evidenciou

A ampliação das Unidades Senti-

controle contra a Covid-19, influ-

nelas da Influenza, associada as

enza e outros vírus respiratórios,

frequentes capacitações e trein-

após a revogação da Emergência

amentos dos técnicos possibilita-

em Saúde Pública de Importân-

ram a alta sensibilidade da vigilân-

cia Nacional (ESPIN). Técnicos

cia para as doenças ocasionadas

da Vigilância Epidemiológica da

por vírus respiratórios, de im-

Bahia foram selecionados para

portância para a saúde pública.

representar o Nordeste em vir-

O Ministério da Saúde promoveu

tude da excelência operacional no

no mês de maio, em Brasília, um

que tange aos fluxos, indicadores

encontro com especialistas para

e padrões de monitoramento ao

discutir ações de prevenção e

longo da pandemia.

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Ampliação das Unidades Sentinelas da Influenza

Comitê de arboviroses A PORTARIA N° 334 DE 18 DE

e monitorar as medidas neces-

MAIO DE 2022, institui o Comitê

sárias à implantação de ações de

Técnico Intersetorial das Arbovi-

prevenção e controle de doenças

roses Urbanas (Dengue, do Vírus

causadas por estas arboviroses,

Chinkungunya e do Zika Vírus), no

conforme estratégia do Plano Es-

âmbito do estado da Bahia, com a

tadual de Contingência das Arbo-

finalidade de propor acompanhar

viroses Urbanas 2021 -2023.

a

importância da estruturação e regulamentação do trabalho da câmara

técnica

nas

diversas

instâncias (municipal, regional e estadual) para maior celeridade na

análise,

mapeamento

aprimorando do

perfil

mortalidade pelos agravos.

o de

46

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Vacina é vida! Ciência, sim. Negacionismo, não! O estado da Bahia entre os

O

anos 2015 e 2022 distrubuiu

coberturas vacinais requer ações

245.574.616 doses de vacinas,

contínuas

atuando

Diretoria

serem realizadas no curto, médio

de Vigilância Epidemiológica e

e longo prazo. Neste sentido, foi

Núcleos Regionais de Saúde, na

implementado o Plano de Ações

guarda, controle, monitoramento e

Estratégicas

conservação dos imunobiológicos

do

e,

assunção

através

distribuição

da

de

insumos

enfrentamento

Estado

e

das

baixas

estruturantes

de da

de

a

Imunização Bahia,

como

responsabilidade

estratégicos para o cumprimento

sanitária do governo estadual

das boas práticas das ações de

para implementar, de forma intra

vacinação da rede SUS nos 417

e

municípios baianos.

contidas neste documento.

intersetorial,

as

propostas

Campanha vacinal com presença do Zé Gotinha

47

O

enfrentamento

baixas

No escopo das ações estratégicas

coberturas vacinais requer ações

desenvolvidas foi elaborado o

contínuas

Manual de Boas Práticas em

e

das

estruturantes

a

serem realizadas no curto, médio

Imunização

e longo prazo. Neste sentido, foi

Pandemia para Covid-19 no Estado

implementado o Plano de Ações

da Bahia, realizadas Oficinas sobre

Estratégicas

do

Vigilância dos Eventos Adversos

Estado da Bahia, como assunção

Pós Vacinação e os Centros de

de responsabilidade sanitária do

Referência para Imunobiológicos

governo estadual para implementar,

Especiais (CRIES), assim como

de forma intra e intersetorial, as

o

propostas contidas neste documento.

por meio das equipes do âmbito

de

Imunização

apoio

no

Contexto

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Ações de enfrentamento a baixa cobertura vacinal da

matricial/institucional

central e Núcleos Regionais aos Importante destacar as parcerias intra

e

interinstitucionais

municípios.

para

o fortalecimento das ações de imunização no Estado, como a integração com a Diretoria de Atenção

Básica

na

definição melhoria

de

estratégias

para

das

coberturas

vacinais,

desenvolvimento

de

ações

e

o de

educaçãopermanenteecomunicação em saúde. Foram realizadas diversas capacitações sobre Sistema de Informações,

teleconferências

acerca das Campanhas Anuais de Vacinação Contra Covid-19, Influenza, Poliomielite e Sarampo, Atualização do Calendário de Vacinação da Criança, dentre outros.

48

Destaques da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA) O Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e Ambiental é coordenado pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), em conjunto com as equipes de Vigilância Sanitária dos nove Núcleos Regionais de Saúde. Fazem parte também os serviços de VISA dos 417 municípios e o Laboratório Central de Saúde Pública (LACENBa), tendo como órgãos consultores a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e o Conselho Estadual de Saúde (CES). A Divisa, promoveu ações de impacto imediato no dia-a-dia da população em meio a pandemia do Novo Coronavírus (SARS CoV2). Foram ações internas e externas que buscaram, com êxito, minimizar o impacto da doença e outros episódios calamitosos na vida do povo baiano. Com o objetivo de evidenciar e tornar conhecidas essas ações, destacamos algumas delas neste portfólio que traz parte do trabalho realizado pela Vigilância Sanitária e Ambiental da Bahia no período de 2015 a 2022.

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Atuação do setor saúde no Licenciamento Ambiental Entre os dias 5 e 6 de agosto de 2015, a Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental (COVIAM) participou da Oficina “Diretrizes para Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) de Empreendimentos”, realizada pelo Ministério da Saúde em

Semana de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental

Brasília.

Ademais,

meses

mais tarde, a DIVISA apoiou a realização do Curso Internacional de “Avaliação de Impacto à Saúde por Grandes Empreendimentos” promovido pela Fiocruz-Bahia nos dias 9 a 13 de novembro de 2015. Seis representantes da DIVISA

Essa semana é um evento em

de 2015, com a apresentação e

participaram deste mesmo Curso,

comemoração ao Dia Nacional da

discussão de temas como: Vigilância

que deliberou sobre a criação de um

Vigilância Sanitária. Este evento

Sanitária, desafios contemporâneos,

Núcleo de Avaliação de Impacto à

é de grande importância, visto

seu

Saúde para viabilizar as estratégias

que consegue reunir diferentes

Auditoria

Européia

de inserção do setor saúde no

atores nas áreas de Vigilância

para Avaliação do Processo de

licenciamento ambiental no estado

Sanitária

Inspeção

da Bahia.

e

Saúde

proporcionando

51

Ambiental,

de

da em

transformação; União

Fabricantes

de

de

Insumos Farmacêuticos Ativos na

desafios importantes, junto aos

Bahia; Impactos dos Agrotóxicos

representantes

parlamento

à saúde humana; Estruturação do

estadual, dos setores produtivos,

Sistema de Qualidade de Vigilância

governo e sociedade civil. Em 2016,

Sanitária; Inclusão Produtiva com

a III Semana de Vigilância Sanitária

Segurança

e

Assembléia

Pública com o tema Vigilância

Legislativa da Bahia foi realizada

Sanitária – Função indelegável do

nos dias 22 e 23 de setembro

Estado.

Ambiental

discussões

poder

do

na

Sanitária;

Audiência

Entre

os

principais

cursos

e

hemoterapia,

capacitação

para

oficinas realizadas pela Diretoria

técnicos dos NRS e da Divisa em

de Vigilância Sanitária e Ambiental

análise de projetos e inspeção em

(Divisa), a Oficina de Aprimoramento

serviços de Diálise, todos com

em

Administrativo

ministradores de larga experiência

Sanitário – PAS vem acontecendo

técnica, enfermeiros e arquitetos da

desde abril de 2022, no intuito de

Diretoria.

Processo

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Educação permanente em Vigilância Sanitária

qualificar ainda mais a atuação dos profissionais da Vigilância Sanitária,

Os eventos contaram com a

visando uniformizar os processos.

participação

Além dela, cursos de capacitação

(as) e técnicos (as) da DIVISA,

foram

de

eles:

bem como, de coordenadores (as)

capacitação

da

e técnicos (as) das Vigilâncias de

para

Saúde do Estado da Bahia (VISA-

pós-comercialização estabelecimento Vigilância

coordenadores

dentre

realizados,

curso

de

de

Sanitária,

Saúde curso

e de

Ba) e dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS).

Apoio institucional aos Núcleos Regionais de Saúde - NRS A Diretoria de Vigilância Sanitária

trabalho

e

está

Vigilância Sanitária e Ambiental

promovendo o Apoio Institucional

do Núcleo e Bases Regionais;

aos Núcleos Regionais de Saúde –

identificar experiências exitosas

NRS, com o Projeto “DIVISA vai aos

em vigilância sanitária e ambiental

Núcleos”.

do Núcleo/Bases; estimular o

Ambiental

(DIVISA),

dos

técnicos(as)

desenvolvimento O

projeto

é

voltado

de

em

práticas

para

integradas em vigilância sanitária

coordenadores(as) dos NRS e

e ambiental entre o Núcleo, Bases

equipe de VISA e VSA dos NRS,

e DIVISA; Esclarecer e discutir o

com

suas

instrumento de coleta de dados

sedes e bases regionais e tem

e dos registros do Boletim de

como

o

Produção Ambulatorial-BPA da

planejamento e prioridades da

VISA e VSA e pactuar fluxo de envio

DIVISA; apoiar o processo de

de dados para Diretoria.

representantes objetivos

de

apresentar

52

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Sistema de Informação Estadual de Vigilância Sanitária e Ambiental O cenário do desenvolvimento de

2.

Sistema

de

Informação

Sistema de Informação, no ano de

Nacional de Vigilância Sanitária,

2016, teve três direcionamentos:

a partir do Grupo de Trabalho de Informação da ANVISA e;

Informação

3. Adesão à Rede Nacional para

Estadual, a ser desenvolvido pela

a Simplificação do Registro e

Companhia de Processamento

da Legalização de Empresas e

de Dados do Estado da Bahia

Negócios

(PRODEB),

com

em observância à Lei Federal

Diretoria de Modernização da

nº 11.598/2007, que na Bahia é

Administrativa da SESAB (DMA);

coordenado pela Junta Comercial

1.

53

Sistema

em

de

parceria

Projeto

(REDESIM),

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

do Estado da Bahia (JUCEB), com objetivo de integração de órgãos e/ou entidade necessários para abertura de empresas. A

REDESIM

integrado

é

um

que

sistema

permite

a

abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas

as

Juntas

do

Brasil,

Comerciais simplificando

procedimentos e reduzindo a burocracia. Através de uma única entrada de dados pela Internet, os usuários que desejarem abrir uma empresa demandará e enviará informações para

os

simultaneamente

diversos

órgãos

e

SIMBRAVISA O Estado da Bahia sediou

conceitual, metodológico e

entidades envolvido no processo

o

Brasileiro

das práticas desse campo

de

seu

de Vigilância Sanitária (7º

específico da saúde coletiva,

negócio, reduzindo o tempo de

SIMBRAVISA) que aconteceu

no contexto das políticas de

abertura e o retrabalho de envio

de 26 a 30 de novembro de

saúde.

de informação. Esta integração

2016, em Salvador, Bahia.

funcionamento

do

7º

Simpósio

no estado da Bahia é feita através

Como

contrapartida,

o

O tema central do simpósio

Governo

da

foi o Sistema Único de Saúde

200 inscrições e custeou a

(SUS) e o Sistema Nacional

participação de profissionais

de

das

do Sistema REGIN, desenvolvido pela

e

adquirido pela JUCEB. Neste contexto, a DIVISA como um órgão fiscalizador se insere e está

(SNVS). O SIMBRAVISA se

municipais. A DIVISA atuou

aderindo à REDESIM, juntamente

constituiu em um momento de

diretamente na organização

com

Bombeiros,

aprofundamento do diálogo

do evento, por meio dos seus

SUCOM, SEFAZ Municipal, SEFAZ

entre academia, os serviços

técnicos que participaram das

Estadual, INEMA e demais órgãos,

de

vigilância

sanitária

e

Comissões Científica, Cultural,

estando a rede institucional em

a

sociedade

visando

o

Comunicação e mobilização e

processo inicial de integração.

desenvolvimento

empresa

Corpo

Prosolution

de

Vigilância

Sanitária

teórico-

VISAs

Bahia

obteve

estadual

também na organização.

e

54

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Setor regulado: indústrias de Cosméticos e saneantes Em abril de 2018, ocorreu o

de

Seminário

contribuindo para maior celeridade

Sanitário

de na

Licenciamento Federação

das

forma

mais

qualificada,

à obtenção do Alvará Sanitário.

Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em Salvador. O evento teve

Na oportunidade, foram lançados:

por objetivo assessorar as micro e

Manual

pequenas empresas na elaboração

Sanitário e o curso de Licencia-

dos processos que visam a

mento Sanitário, que ocorreu no

obtenção

mesmo ano.

para

do

alvará

ampliação

e

sanitário

de

Licenciamento

instalação

de indústrias do segmento de

Em 2022 tivemos dois momentos

cosméticos e saneantes.

com o segmento de produtos de interesse da saúde:01 seminário

A iniciativa foi resultado de um

articulado com a FIEB e sindicato

acordo de cooperação técnica entre

de

a FIEB, a Diretoria de Vigilância

saneantes no qual foi discutido

Sanitária e Ambiental (DIVISA) e o

e

Sebrae, voltado para sensibilizar

temas relacionados a : projeto

os empresários e responsáveis

básico

técnicos dessas empresas. Para

e boas práticas na indústria de

isso, o evento reuniu conselhos

cosméticos e saneantes; ouvidoria

profissionais,

SUS

professores

de

indústrias de cosméticos e apresentado

pela

arquitetônico;

e

suas

DIVISA inspeção

implicações.

O

faculdades das áreas de engenharia,

segundo foi a 4a edição da Expo

arquitetura, farmácia, química e

Tech com participação na mesa

biologia; técnicos da Vigilância

de abertura com apresentação da

Sanitária e demais profissionais

Atuação e perspectivas da DIVISA,

que trabalhavam na regularização

palestras sobre Análise de PBA e

sanitária.

boas práticas de produção. Houve ainda, participação do Seminário

55

De acordo com os organizadores,

da ASHEB, com palestra sobre a

o seminário tinha como finalidade

transdiciplinaridade em projetos

fazer com que essas empresas

arquitetônicos

elaborassem

hospitais, laboratórios.

seus

processos

para

clínicas,

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Agilidade para o setor regulado: peticionamento eletrônico Visando maior agilidade e rapidez nos

Já é possível solicitar, por via

processos, a Diretoria de Vigilância Sanitária

eletrônica,

e Ambiental do Estado da Bahia (DIVISA),

disponibilizados no site da Vigilância

aderiu em 2022, ao Peticionamento

Sanitária,

Eletrônico, recurso que possibilita ao

Projetos até alteração contratual,

usuário(a)

encerramento das atividades, dentre

externo/responsável

pelo

estabelecimento iniciar um pedido ou juntar

todos desde

os a

processos Análise

de

outros.

documentos aos processos já existentes, sem a necessidade de deslocamento

Para o peticionamento eletrônico, é

para a DIVISA, usando apenas aparelhos

necessário que o usuário externo/

eletrônicos conectados à internet, como

responsável pelo estabelecimento

computador e smartphone, por meio do

seja habilitado no SEI BAHIA. Após a

Sistema Eletrônico de Informação (SEI

confirmação do credenciamento será

Bahia).

possível peticionar documentos. 56

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Ampliando o olhar da Vigilância: I Fórum de Vigilância em Saúde Ambiental A Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental sediou nos dias 12 a 15 de dezembro/2022, o I Fórum de Vigilância em Saúde Ambiental (VSA), que teve como objetivo incentivar e promover o protagonismo das comunidades

nos

processos

de

inovação e troca de saberes, através de

metodologias

de

co-criação,

ciência cidadã, social e governança, pautadas nas políticas públicas, para 57

os processos de vigilância, produção

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

e consumo. Tudo com foco na

eficazes, num trabalho articulado

Sanitária, no campo da promoção,

promoção da saúde, equidade

e integrado entre as Vigilâncias

prevenção e proteção à saúde da

e sustentabilidade. O evento foi

que compõe a Superintendência

coletividade, irá proporcionar um

promovido pela Superintendência

de Vigilância e Proteção da Saúde

avanço significativo, principalmente

de Proteção e Vigilância em Saúde

(Suvisa), o Centro de Informação

na inter complementariedade das

(SUVISA).

Estratégica em Vigilância (Cievs), e

ações e no alinhamento necessário

demais órgãos afins.

para

uma

efetiva

intervenção

sobre os problemas que possam

“Neste espaço, foram privilegiadas reflexões, troca de conhecimentos,

Vale salientar que a articulação

causar

experiências e debates sobre o papel

entre a Coordenação de Vigilância

potencialmente expostas.

da Vigilância em Saúde Ambiental

em saúde Ambiental (COVIAM)

– VSA, no reconhecimento dos

e

Informação

O evento trouxe temas centrais da

fatores ambientais oriundos do

Estratégica em Vigilância (Cievs)

Vigilância em Saúde Ambiental,

atual padrão de sociedade, que

foi relevante e imprescindível para

nos

possam impactar nas condições

as discussões que perpassaram

da Água para consumo Humano

de saúde nas comunidades e

o eixo estruturante do fórum, a

(Vigiagua); Vigilância em Saúde

territórios”, afirmou a secretária

exemplo das mesas sobre as

de

da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro

Mudanças Climáticas, Saúde e

contaminantes Químicos (Vigipeq),

durante a abertura do fórum. O

desastres, bem como, os desafios

Vigilância em Saúde de Populações

Fórum enfatizou os saberes dentro

para atuação da Vigilância em

Expostas à Poluição Atmosférica

da

Saúde

(Vigiar)

globalidade,

traduzindo

os

diversos mecanismos de vigiar,

o

Centro

no

de

enfrentamento

da

em

Covid-19.

agravos

seguintes

Populações

e

Saúde,

as

populações

eixos:

Vigilância

Expostas

Vigilância perpassando

a

Popular pelas

temáticas acerca de abastecimento,

assegurar e discutir modelos da saúde ambiental, a fim de que as

O fortalecimento das ações intra

agrotóxico, segurança alimentar e

ações apresentem resultados mais

e

nutricional.

intersetoriais

em

Vigilância

58

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Destaques da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (DIVAST) Criada há 34 anos, é a instância de gestão da Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST-Ba), responsável pelo apoio institucional e técnico, bem como pela execução em caráter complementar e suplementar aos municípios, para o desenvolvimento das ações de vigilância e atenção à saúde do trabalhador no âmbito do SUS no estado da Bahia.

59

A vigilância em saúde do trabalhador (VISAT) contempla intervenções sobre os determinantes e condicionantes dos fatores de riscos e agravos à saúde, decorrentes dos modelos de desenvolvimento, de processos produtivos e de trabalho, com vistas à promoção da saúde, prevenção da morbimortalidade e redução de riscos e vulnerabilidades na população trabalhadora. A Visat compreende ações e práticas sanitárias integradas de vigilância nos ambientes e processos de trabalho; de vigilância epidemiológica sobre os agravos e doenças relacionados ao trabalho; a análise da situação de saúde e o monitoramento de indicadores; a articulação de ações de assistência com as de prevenção e promoção da saúde.

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

60

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado da Bahia (PSTT-BA) Plano Estratégico em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora para o Estado da Bahia 2022 (PLANESTT 2022)

A Política de Saúde do Trabalhador

Destaca-se a importância da

e da Trabalhadora do estado

estruturação

da Bahia (PSTT-BA), aprovada

de

e publicada em 2021, busca o

necessidades e demandas de

fortalecimento e ampliação do

promoção e proteção da saúde

acesso às ações de atenção e

de todos os trabalhadores e

vigilância da saúde do trabalhador

trabalhadoras, com garantia da

desenvolvidas

universalidade e da integralidade

O PLANESTT apresenta a proposta

instâncias e pontos de atenção do

das

do

atualizada de reorganização da Rede

SUS-BA, em todos os municípios

Trabalhador no âmbito do SUS

Estadual de Saúde do Trabalhador

e regiões de saúde.

em todo o Estado da Bahia.

e da Trabalhadora (Renast-BA)

por

todas

as

saúde

ações

dessa para

de

política

atender

Saúde

as

na perspectiva de ampliação e consolidação

da

regionalização

e descentralização das ações de saúde do trabalhador nos diversos territórios do estado. A

ideia

de rede pressupõe

articulação,

comunicação,

cooperação e complementaridade de ações e serviços de saúde e de proteção social, de forma regionalizada,

com

vistas

à

integralidade do cuidado à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras no estado. A imagem objetivo é o alcance progressivo das ações da Saúde do Trabalhador nos 417 municípios baianos,

com

a

Renast–Ba

operando de forma regionalizada 61

e hierarquizada, articulada com as diversas instâncias e serviços de saúde.

As

ações

de

atenção

especializada

são

realizadas

pela

químicos,

atenção à saúde de população

multiprofissional

combustíveis e outros trabalhadores

exposta a petróleo; Implantação

do Cesat (medicina do trabalho,

expostos. Tiveram como linhas de

das ações de proteção da saúde

enfermagem,

social,

atuação e projetos estratégicos

de agentes de saúde; Saúde do

psiquiatria,

no período 2015-2020: Vigilância e

trabalhador na Atenção Primária à

avaliação

atenção à saúde de trabalhadores

Saúde; Vigilância e prevenção de

nutricional, psicologia, atendendo

e trabalhadoras com LER/Dort;

acidentes de trabalho; Saúde do

e beneficiando trabalhadores e

Vigilância e de transtornos mentais

trabalhador no enfrentamento às

trabalhadoras, com destaque para

relacionados ao trabalho; Vigilância

Emergências em saúde pública;

as seguintes categorias: bancários,

e atenção à saúde de população

Vigilância de acidentes de trabalho e

bombeiros, petroleiros, rodoviários,

exposta a agrotóxicos; Vigilância

prevenção e erradicação do trabalho

pescadores(as), marisqueiras(os),

e atenção à saúde de população

infantil.

serviço

pneumologia, terapia

ocupacional,

em

postos

exposta a amianto; Vigilância e

de

equipe

trabalhadores

metalúrgicos,

Práticas, ensino e pesquisa em Saúde do Trabalhador no SUS Desde sua criação em 1988, a

com UFBA, Uneb, Ensp/Fiocruz,

DIVAST é um campo de formação

UFRGS, entre outras. No período de

e práticas para programas de

2015 a 2022 passaram pelo Cesat/

graduação (Serviço Social, Terapia

Divast 16 residentes de Medicina

Ocupacional, Medicina, Nutrição

do Trabalho do Programa de pós-

e Saúde Coletiva) e de pós-

graduação do departamento de

graduação latu sensu e stricto

Medicina Preventiva e Social (DMPS)

sensu

(Residência em Medicina

da UFBA, além de, entre o período

do Trabalho, Especialização em

de 2015 até 2017, a Coast/Cesat

Saúde do Trabalhador, Residência

foi campo de estágio curricular

em Saúde Coletiva, Especialização

para o curso de Serviço Social: 10

em Saúde da Família), estágios

estagiárias foram acompanhadas na

curriculares e optativos, em parceria

Coast pelo serviço social.

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CESAT)

Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador A

Renast-BA

é

composta

atualmente por 15 Centros de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST), um centro de referência e diretoria estadual

(DIVAST),

Núcleos

Regionais de Saúde (NRS) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e setores de vigilância em saúde das Secretarias Municipais de Saúde (SMS), bem como pelas demais instâncias e equipes das redes de atenção básica, especializada e hospitalar. 62

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT) Principais ações realizadas são

As ações de VAPT desenvolvidas

as inspeções de mapeamento

no período tiveram por objeto

de riscos e de investigação

os seguintes ramos de atividade

de acidentes de trabalho em

econômica: agricultura, mineração,

estabelecimentos

indústrias

diversas

ramos de atividade econômica

frigoríficos,

metalurgia,

no estado, as atividades de apoio

petroquímica, têxtil), construção

técnico aos Núcleos Regionais de

civil, serviços de saúde, comércio

Saúde e aos Centro de Referência

de alimentos, prestação de serviços

em

(teleatendimento),

Saúde

do

de

diversos

Trabalhador

(calçados, química,

produção

(CEREST) nas ações de VAPT e

comercialização

ações de educação permanente de

artifício, entre outros.

de

fogos

e de

Inspeção conjunta com a regional de saúde em uma fábrica de beneficiamento de couro

vigilância em saúde do trabalhador para instrumentalizar as equipes na realização de ações de VAPT no território.

63 Inspeção conjunta com a regional de saúde em garimpo de extração de pedra semipreciosa

A participação da comunidade

2016 e 2018, a capacitação de

e

um

representantes do controle social

princípio fundamental do SUS. O

em ST nos Encontros da Renast-

fortalecimento da participação e

BA de 2015 à 2018 e o apoio à

do controle social é uma diretriz

ampliação do número de CISTT em

da Política Estadual de Saúde do

Conselhos Municipais de Saúde.

o

controle

social

é

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Apoio e fortalecimento do Controle Social em Saúde do Trabalhador

Trabalhador e da Trabalhadora na Bahia. Algumas ações de destaque no período são a representação da Sesab e Secretaria Executiva da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora/ Conselho Estadual de Saúde (CES/ CISTT), desde 1996, a realização do 1º e 2º Encontro Estadual de CISTT no estado da Bahia –

Ações de Vigilância Epidemiológica em Saúde do Trabalhador na RENAST-Ba Desde sua criação o Cesat mo-

nados ao trabalho (DART). A con-

nitora as informações de inte-

solidação dessa área vem con-

resse à saúde do trabalhador

tribuindo progressivamente para

nas principais fontes e bases de

execução direta, complementar e

dados sobre acidentes e doen-

suplementar, das ações de vigi-

ças relacionadas ao trabalho. Em

lância epidemiológica em ST pelas

2019, foi implantado o Núcleo

diversas instâncias do SUS, envol-

de Epidemiologia em Saúde do

vendo a atenção básica, especiali-

Trabalhador (NEP-ST) na Divast,

zada, rede hospitalar, de urgência

visando fortalecer as ações de

e emergência, em articulação com

apoio e de retaguarda técnica

as equipes técnicas dos Núcleos

para investigação e notificação

e Bases Regionais e demais áreas

de doenças e agravos relacio-

da Vigilância em Saúde.

64

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Destaques do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) O LACEN/Ba, ao atuar em sua missão precípua de coordenador da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública (RELSP) do Estado da Bahia, vem investindo no catálogo de análises laboratoriais ofertado à população baiana, através de um conjunto de ações estratégicas que envolvem a descentralização e regionalização dos laboratórios no estado, a modernização gerencial e do parque tecnológico - com aquisição de equipamentos automatizados, melhoria na gestão de contratos de insumos, capacitação técnica dos servidores, implantação de novas tecnologias e ensaios clínicos, além da verificação contínua da qualidade analítica dos processos laboratoriais. Assim, evidenciando a ampliação na cobertura diagnóstica laboratorial de eventos de interesse para a saúde pública, busca ofertar segurança e agilidade nas respostas aos agravos à saúde populacional, sobretudo aos emergentes, visando sempre um desempenho de excelência, através dos investimentos na ampliação da capacidade instalada e operacional, no fortalecimento e na ampliação da regionalização dos laboratórios integrantes da RELSP, se mantendo como unidade de retaguarda especializada em vigilância laboratorial para exames de média e alta complexidade.

65

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

66

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Na busca por excelência em investigação laboratorial Em 2015 o LACEN compromete-

usuários do SUS que fizeram

Fabíola Mansur, pelos serviços

se ainda mais com a busca pela

transplante renal,

prestados aos usuários do SUS

excelência em suas atividades,

passou a realizar RT-PCR CMV

implantando

para

metodologias

analíticas especificas, como por

avaliação

bem como da

infecção

congênita causada por este vírus.

exemplo o método RT-qPCR para

67

no Estado da Bahia. Em 2016, em virtude das amostras recebidas

para

detecção

do

Chikungunya, método qualitativo

Neste mesmo ano, o LACEN-Ba

Zika Vírus, o Lacen/Ba obteve

ELISA para Chikungunya, Método

comemorou 100 anos de sua

um

PCR End point para KPC/NDM

existência. Dentre as atividiades

no quantitativo de amostras

– Protocolo Lapih/IOC/Fiocruz

comemorativas destacamos: a

recebidas, chegando a 216% a

e Método qPCR para KPC/NDM

edição especial e exclusiva da

mais do que foi realizado no ano

– Protocolo CDC. Para além

Revista Baiana de Saúde Pública.

anterior. Destaca-se, então, a

disso, destaca-se a oferta do

Vale destacar que o LACEN

implantação de metodologias

ensaio de Quantificação da Carga

recebeu uma Menção Honrosa,

analíticas

Viral do Citomegalovírus (CMV)

na

estruturação

e Poliomavírus (BKV) para os

indicado pela Deputada Estadual

Assembleia

Legislativa

aumento

significativo

inovadoras da

e

Assessoria

Técnica do LACEN/Ba.

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Uma interação de respeito: Lacen e Universidades Em 2017, o Lacen participou

exames

de

diagnóstico do Herpes vírus 1 e

da formalização dos convênios

Biologia Molecular para Febre

2; Mayaro e para o diagnóstico

de cooperação técnica junto as

Amarela e HPV e aquisição de

molecular de arboviroses em

Universidade Federal do Oeste

equipamento para automação da

amostras de vetores. Destaca-se

da Bahia (UFOB) e Universidade

extração de ácidos nucléicos no

também a renovação do parque

Estadual de Santa Cruz (UESC),

laboratório de Biologia Molecular.

tecnológico do laboratório de

no

laboratório

Microbiologia e Entomologia com

nas atividades referentes aos “Laboratórios de Vigilância da

No ano seguinte, outras ações

aquisição

Qualidade da Água”, em seus

foram

Vitek MS e mesa refrigerada,

respectivos territórios. Neste ano

inauguração

realça a implantação do Controle

município

de Qualidade do exame Kato-katz

Magalhães,

dos

do GAL no módulo Biologia

e o diagnóstico laboratorial da

dois novos LVQA nos municípios

Médica e iniciou a utilização do

peste, implantação do diagnóstico

de Barreiras e Ilhéus, bem como

módulo Animal, voltado para

sorológico para Zika Vírus (IgG

a implantação de metodologias

as análises de raiva animal e

e IgM), implantação de novos

analíticas inovadoras para o

leishmaniose canina.

proeminentes do de

como

equipamentos

no

respectivamente. Ainda em 2018,

Eduardo

o LACEN consolidou a utilização

LMRR

Luíz

dos

inauguração

68

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Novas tecnologias Em 2019, foi implantada a identificação de microbactérias não tuberculose por meio da metodologia de absorção atômica (maldi-tofi) e da análise de cianotoxinas no âmbito da vigilância laboratorial sanitária e ambiental. Houve a instituição do Núcleo de Gestão de Contratos, realizações de visitas técnicas em todas as unidades laboratoriais descentralizadas, padronização dos processos administrativos, além da retomada da obra de reforma e ampliação do Laboratório de Vigilância Sanitária.

69

Por

fim,

no

ano

de

2022,

adquirido o SYSQUALI, um software

foi implantada a análise de

para gerenciamento do sistema

cianobactérias no Laboratório de

da qualidade e a implantação

vigilância Sanitária e Ambiental,

das

assim como houve a retomada

nos laboratórios da RELSP. A

da análise do teor de hipoclorito

implantação do exame IGRA, para

em água sanitária e alvejantes,

os indivíduos que vivem com HIV,

estabelecimento da nova parceria

RT-PCR para detecção da varíola

com o Núcleo Regional Extremo-

dos

Sul, para coleta de alimentos de

genético para metagenomas virais

hotéis, bares e restaurantes da

e inauguração do LVQA de Bom

região turística de Porto Seguro,

Jesus da Lapa, também merecem

Eunapólis e Teixeira de Freitas. No

espaço como destaque das ações

âmbito da Gestão da Qualidade, foi

do Lacen/Ba.

auditorias

macacos,

da

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Maior rapidez e agilidade em análises qualidade

sequenciamento

70

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Destaques do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) Tem como objetivos principais identificar precocemente qualquer evento que possa apresentar risco para a saúde pública, bem como comunicar a população sobre o perigo que se encontram e as medidas necessárias para sua proteção, além de, dispor de informações e pesquisas para respostas adequadas para a redução de efeitos negativos à saúde da população. Fazem parte do CIEVS Bahia a Vigilância de Populações Expostas aos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres) e a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH), eixos estratégicos para ampliar e fortalecer a rede estadual de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública (ESP).

71

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

72

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

73

Ampliação e fortalecimento do CIEVS - Bahia Diante dos desafios vivenciados

fortalecimento do CIEVS Estadual.

Saúde na condução da resposta aos

com a pandemia de Covid-19

A publicação da Portaria nº 401,

eventos de saúde e na articulação

e considerando o aumento do

de 30 de junho de 2021, traçou

intra e interinstitucional.

registro de desastres e emergências

novo

epidemiológicas no estado da

e instituiu o Centro

Bahia, bem como, a ocorrência

Informações

arranjo

organizacional de

Ainda na perspectiva de aumentar

em

a capacidade de vigilância, alerta

de eventos inusitados, gerando

Vigilância em Saúde do Estado

e resposta do Estado e ampliar e

grandes impactos na saúde da

da Bahia (Cievs Bahia), vinculado

fortalecer o CIEVS da Bahia, ao longo

população, na vida cotidiana e

à Superintendência de Vigilância

dos anos de 2021 e 2022, foram

economia, a Superintendência de

e Proteção à Saúde - (SUVISA),

implantados 9 CIEVS Regionais,

Vigilância e Proteção da Saúde do

em substituição à Coordenação

um em cada Núcleos Regionais de

Estado da Bahia (SUVISA) percebeu

Estadual

Saúde

a necessidade de aumentar a

Emergências de Saúde Pública

Sudoeste, Sul, Extremo-Sul, Leste,

capacidade de vigilância, alerta

(CEVESP), configurando-se como

Centro-Leste,

e resposta do Estado através do

área estratégica da Vigilância em

Centro-Norte e Oeste.

de

Estratégicas

Vigilância

às

(NRS), sendo eles: núcleo Nordeste,

Norte,

Em 09 de dezembro de 2020 foi

Para a investigação do caso, foi

confirmado o primeiro caso de

organizada uma força tarefa estadual

Candida auris no Brasil, em um

composta pela Superintendência de

paciente internado em um hospital

Vigilância e Proteção da Saúde –

do Estado da Bahia. Trata-se de um

Suvisa Bahia, Centro de Informações

fungo emergente que representa

Estratégicas de Vigilância em Saúde

grave ameaça à saúde pública

– CIEVS Bahia, Núcleo Estadual de

por ser capaz de causar infecção

Controle de Infecção Hospitalar –

na corrente sanguínea e outras

NECIH Bahia, Laboratório Central

infecções invasivas, podendo ser

de Saúde Pública Profº Gonçalo

fatal, principalmente em pacientes

Moniz – LACEN/Ba, representantes

com comorbidades, e apresenta

do

resistência a vários medicamentos

representantes

antifúngicos comumente utilizados,

da

além de apresentar predisposição

nacional) e a Gerência de Vigilância

a causar surtos. Este superfungo

e Monitoramento em Serviços de

é capaz de permanecer viável por

Saúde (GVIMS/GGTES/Anvisa). As

longos períodos no ambiente,

medidas de prevenção e controle

apresentando

a

de disseminação desse patógeno

diversos desinfetantes e requer

foram implementadas e as ações de

métodos laboratoriais específicos

vigilância intensificadas em todo o

para sua identificação.

território Estadual.

resistência

município Saúde

(CIEVS

Salvador),

do

Ministério

(CGLAB/SVS,

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

O primeiro caso de Cândida auris na Bahia e no Brasil

CIEVS

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I Seminário de Vigilância traz em destaque o papel das Emergências em Saúde Pública O Seminário de Vigilância, Alerta e

aos

Resposta às Emergências em Saúde

informação e ação, subsidiando a

Vigilância Epidemiológica Hospitalar

Pública no Estado da Bahia teve o

tomada de decisão para responder às

e Vigilância de Populações Expostas

objetivo de fortalecimento da rede

Emergências em saúde pública.

aos Riscos Associados aos Desastres

processo

de

investigação,

integrada de resposta rápida (Rede

75

dos

eventos

de

saúde

pública,

(Vigidesastres), com a participação

CIEVS), a partir da capacitação

O evento contou com toda a sua

de expositores do Ministério da Saúde

das

e

programação focada em discussões

(MS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

municipais, para execução de medidas

em torno dos principais eixos de

e a Secretaria da Saúde do Estado da

de prevenção e controle, fomento

atuação da Rede Cievs: Vigilância

Bahia (Sesab).

equipes

macrorregionais

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Rede Cievs: estruturação de processos de trabalho Considerando o avanço da re-

realizado no período de 16 a 18

lecimento das ações de vigilância,

gionalização das unidades Cievs,

de novembro de 2022, a Oficina

alerta e resposta às Emergências

faz-se premente fortalecer a

de Estruturação do Processo

em Saúde Pública, o evento focou

estruturação dos processos de

de Trabalho da Rede Cievs Ba-

em estabelecer as competências e

trabalho da Rede, considerando

hia promovida pela Organiza-

atribuições dos Cievs nas esferas

os três eixos de ação, a saber:

ção Pan-Americana da Saúde

estadual e regional, qualificar os

Vigilância de Eventos em Saúde,

(OPAS).

fluxos e processos de trabalho da Rede Cievs nas macrorregiões de

Vigilância Epidemiológica Hospitalar e Vigilância de Populações

Além de apoiar na elaboração de

saúde e construir procedimentos

Expostas aos Riscos Associa-

metodologias e capacitação dos

operacionais padrões (POP) das

dos aos Desastres. Assim, foi

integrantes dos Cievs para forta-

atividades de rotina. 76

Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Plano Estadual de enfrentamento ao Mpox

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No dia 22 de maio de 2022, o

Estadual de Contingência para

Considerando a magnitude, a

CIEVS Nacional comunicou ao

Enfrentamento como estratégia

transcendência e o potencial de

CIEVS Bahia ocorrência de ca-

de vigilância, alerta e resposta.

disseminação do agravo, o Cievs

sos confirmados de Mpox (Mon-

A partir das diretrizes do plano,

utilizou o Comitê de Monitora-

keypox) em países não endêmi-

foi organizado o monitoramento

mento de Eventos (CME) como

cos para a ocorrência da doença

articulado com os Cievs region-

estratégia de gestão do risco

e sem vínculo epidemiológico.

ais, rede assistencial e Lacen.

para apresentar as diretrizes do

Em 13 de julho foi confirmado o

Foram produzidos comunicados

Estado da Bahia para gestores e

primeiro caso no estado da Ba-

de risco, notas técnicas e infor-

profissionais de saúde com ob-

hia. Assim, diante da Emergên-

mativas, realizadas

jetivo de promover resposta ad-

cia de Saúde Pública do Mpox

ções em sistema de informação

(Monkeypox) e com base nas

e publicização das informações

informações e recomendações

obtidas. Por sua vez também

Destaca-se

disponibilizadas pela Organiza-

foram elaborados um Business

adotadas estavam de acordo aos

ção Mundial de Saúde (OMS)

Intelligence (BI) e Infográfico

níveis de respostas propostas

e Ministério da Saúde (MS), a

que estão disponibilizados no

pelo

Secretaria da Saúde do Estado

portal da Secretaria da Saúde

Internacional

da Bahia elaborou um Plano

do Estado da Bahia (SESAB).

diretrizes do Ministério da Saúde.

capacita-

equada e oportuna ao agravo. que,

as

Regulamento (RSI

medidas

Sanitário 2005)

e

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Núcleos hospitalares de Epidemiologia Diante da Emergência de Saúde

A

Pública do Novo Coronavírus

vigilância

(SARS CoV2) e com base nas

no

recomendações

Ministério

realizada por meio dos Núcleos

da Saúde (MS), a Secretaria

Hospitalares de Epidemiologia

da Saúde do Estado da Bahia

(NHE), os quais devem atuar de

vem

esforços

forma articulada com todos os

Núcleos

setores do hospital e com a rede

Hospitalares de Epidemiologia

do município onde a unidade

nas unidades hospitalares no

hospitalar está sediada.

para

do

empenhando ampliação

de

execução ambiente

das

ações

de

epidemiológica hospitalar

é

Estado. Considerada

um

dos

estratégicos

do

Centro

de

informações

Estratégicas

em

vigilância

em

Saúde

eixos

(CIEVS

Bahia), a VEH tem como objetivo possibilitar o conhecimento, a detecção oportuna, a preparação e a resposta imediata às doenças e

agravos

âmbito

que

hospitalar,

ocorram

no

permitindo

inclusive, a identificação precoce de potenciais emergências em saúde pública.

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Novos mestrandos e doutorandos. A educação permanente: proposta ambiciosa e necessária Como uma ação estratégica de fortalecimento e transformação dos processos de trabalho da Vigilãncia em Saúde, foi o investimento em especializar seus servidores em áreas como Ciências e Saúde Pública, formando mestrandos e doutorandos de diversas diretorias.

Leia o QRCode e veja quem são nossos mestrandos e doutorandos 79

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Perspectivas. A construção de sonhos iluminando os caminhos das políticas efetivas de Vigilância em Saúde no fortalecimento do SUS O ano de 2023 inicia-se com o desejo da construção de um novo futuro para Suvisa, pautado no fortalecimento da participação popular, do planejamento e da avaliação das nossas ações. O caminho que esperamos será iluminado, as políticas de Vigilância em saúde estão em consonância com um país que valoriza a ciência, a democracia, a defesa do SUS e da vida.

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Po r t fó lio Su v isa | Gest ã o 2015 - 202 2

Oito novas unidades de Laboratórios Municipais de Referência Regional Esta previsto no orçamento do Pro SUS 2 a implantação de seis novas unidades de Laboratórios Municipais de Referência Regional (LMRR) com a finalidade de ocupar as áreas com vazio assistencial de Laboratórios de Saúde Pública do nosso Estado.

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1º Complexo Estadual de Vigilância em Saúde O 1º Complexo de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia será instalado no Bairro do STIEP, Salvador (BA), e abrigará a estrutura administrativa de quatro áreas da Vigilância em Saúde: Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental – DIVISA, Diretoria de Vigilância Epidemiológica – DIVEP, Diretoria de Vigilância em Saúde do Trabalhador – DIVAST e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS. O procedimento licitatório referente às obras de reforma e estruturação foi finalizado em dezembro de 2022, e a empresa que logrou êxito no referido certame iniciará as atividades nos primeiros dias de janeiro de 2023.

Concurso público para a Vigilância em Saúde O concurso público é ligado à perspectiva de carreira e desenvolvimento do cidadãoservidor. Dentro da Vigilância em Saúde, área exclusiva do serviço público, tal perspectiva é visceral. Assim, impõe-se o desafio de realizar concursos públicos para recomposição do quadro técnico-humano em Vigilância em Sáude.

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Laboratório de Nível de Biossegurança 3 (NB3) O laboratório NB3 se destina a manipulação de agentes de risco biológico da classe 3, que acarretam elevado risco individual de contaminação e baixo risco para a comunidade. Será possível a ampliação da investigação laboratorial de patógenos com estas características e, propiciando ao LACEN promover resposta rápida no âmbito da Vigilância laboratorial. O projeto arquitetônico foi concluído em 2018 e em dezembro de 2022 as obras foram iniciadas com previsão de término no final de maio de 2023.

Novos cursos de especialização e mestrado Para o ano de 2023, a Suvisa articula junto ao Instituto de Saúde Coletiva a implantação de três cursos para os seus servidores: o curso de especialização em Vigilância em Saúde com aproximadamente 35 vagas e os cursos de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva nas áreas de concentração em Vigilância em Saúde e ainda o de Vigilância Sanitária e Ambiental, com oferta de 20 vagas para cada turma. A implementação das referidas propostas refletem a preocupação da SESAB com a profissionalização em saúde coletiva e em Vigilância em Saúde.

Residência Multiprofissional em Vigilância em Saúde O curso foi estruturado de forma alinhada às competências do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS) e aos desejos da SUVISA em ampliação da formação de profissionais em vigilância em saúde. Sendo assim, o projeto político pedagógico (PPP) deste curso contribuirá para a qualificação de profissionais com formação voltada para a vigilância em saúde, compreendendo seus componentes e os distintos objetos, métodos e 85

técnicas que integram esse campo de conhecimento e práticas, como a vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador, laboratorial no contexto do SUS. O referido projeto encontrasse na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS, do Ministério da Educação.

O Projeto de Lei do Novo Código de

Dentre os benefícios esperados do Novo

Vigilância em Saúde do Estado da Bahia se

Código, destacamos, dentre outros, o

constitui como um elemento fundamental

aperfeiçoamento do poder de polícia a

para que as futuras políticas estaduais

ser exercido pelas diferentes áreas que

de saúde do nosso estado estejam

compõem a Vigilância em Saúde, o estímulo

condizentes com os princípios e diretrizes

à intersetoriedade e transversalidade das

do SUS, bem como ao novo contexto

ações, a segurança jurídica dos atos e a

institucional que embasa as ações de

modernização dos processos de trabalho.

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Novo Código de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia

Vigilância em Saúde. Trata-se de uma necessária revisão à norma atualmente

Atualmente, o Projeto de Lei do Novo

vigente, que possui 42 anos e não mais

Código está sendo submetido a uma

atende às necessidades advindas dos

revisão final para que, após aprovação da

desafiadores cenários que se apresentam

gestão, possa ser enviada à Assembleia

no presente e no futuro da saúde pública.

Legislativa.

Cinco novas unidades do Serviço de Verificação de óbito Seguindo a expansão dos serviços públicos

disponibilizados

pela

Suvisa, em paralelo as diretrizes do SUS dentro da Vigilância, cinco novas unidades estão em processo de planejamento para instalação no território baiano, reafirmando o compromisso com a melhoria na determinação da causa de morte natural e acolhimento dos familiares do falecido. 86

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Museu e biblioteca da Vigilância em Saúde Atualmente em processo de planejamento, a proposta de um museu e uma biblioteca direcionados à Vigilância em Saúde entende-se como uma prática em educação permanente, onde materiais poderão ser vistos, acessados e estudados, assim reconhecidos como fruto do trabalho de diversos servidores altamente competentes.

Sistema de Informação de Vigilância Sanitária: o salto disruptivo para modernização

87

A crise causada pelo vírus da Covid-19

Com o intuito de se adequar

revelou o quanto as fragilidades das

às

estruturas estatais voltadas para a

à

proteção da saúde pública podem

implementação

gerar

nos

inovadoras, a DIVISA passou a

campos econômicos e sociais. Na

adotar a Plataforma de Gestão e

oportunidade, verificou-se o quanto

Licencimento Sanitário (PGLS), a

a ausência de mecanismos digitais

fim de ampliar a capacidade de

de delimitação e organização dos

acompanhar de forma precisa e

processos de trabalho impedem

em tempo real o risco sanitário

a Vigilância Sanitária de ter uma

que emanam do seu universo de

visão precisa sobre o seu universo

atuação, bem como a ampliar a sua

de atuação, para além de impedir

eficiência administrativa, segurança

que o órgão adote mecanismos

jurídica e desburocratização. Alia-se,

de

análise

deste modo, proteção à saúde com o

de risco e de desburocratização

estímulo a um ambiente de negócios

de

que seja mais produtivo e aderente

impactos

negativos

potencialização

da

procedimentos

realizados

pelo

setor

a

serem regulado.

contingências transformação de

às normas sanitárias.

relativas digital

e

soluções

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Criação da Diretoria de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Já proposta no Novo Regimento da SESAB, a criação de uma nova diretoria para informar estrategicamente assuntos relacionados à Vigilância acaba por fortalecer intensamente o conhecimento e entendimento de eventos no Estado.

Ampliação da cobertura de Cerest para as 28 Regiões de Saúde Entendendo a necessidade de uma rede ainda mais ampliada para a valoração da Saúde do Trabalhador, a proposta de ampliação da cobertura do Cerest trará impactos positivos por todo o Estado.

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Produções científicas A escolha pelo caminho acadêmico é, muitas vezes, movido por questões pessoais, ao mesmo tempo aproveitando a possibilidade de expressar opiniões relacionadas ao contexto profissional e dentro da Suvisa e suas respectivas diretorias não seria diferente.

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Manuais e Publicações Expondo informações essenciais para a organização, produções como os Manuais e Plano Estaduais s tem como principal finalidade alertar a população, auxiliar trabalhadores e moldar as demandas de trabalho, as melhorando e tornando a Vigilância em Saúde ainda mais eficaz.

Leia o QRCode e veja nossos manuais

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Enxergamos nesse processo a construção de sonhos, pois através de políticas de vigilância em saúde, quando efetivas, iluminamos os caminhos para o futuro do SUS." Rívia Barros - Superintendente SUVISA

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Superitendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA

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