M U N I C I P A L I DP AR DO V I N C ID AE L LC U S C O

CONTRATODE CONCESION PARALA PRESTACIÓN DEL SERVICIODE TRANSPORTE URBANOEN LAS RUTASURBANASE 'NTERURBANAS DE LA C I U D A DD E LC U S C O RUTANro. RTU-17

\.

Constepor el presenteinstrumento, el Contratode Concesiónpara la operacióndel Servicio de Transporte de la RutaUrbanaNro.RT|J-17del PlanRegulador de Rutasde la crudad del Cusco (en adelante,el Contrato),celebradode una parte por, la M u n i c i p a l i d aP d r o v i n c i ad l e l C u s c o , ( e n a d e l a n t eE , L C O N C E D E N T Ed) e , bidamente representada por su Alcaldeel Economista Luis ArturoFlorezGarcÍa,identificado con --f'1iN'23801472, y de la otra, La Cooperativade Transportesde Ttio La Floriday Z o n a s a l e d a ñ a s ,( e n a d e l a n t e E L C O N C E S I O N A R I Oi )d,e n t i f i c a d cao n R U C N ' 2 1 1 5 4 4 3 3 7 5i0n s c r i t ae n l a p a r t d a r e g i s t r aNl o 1 1 0 0 9 0 1 4 d e l a Z o n a R e g i s t r aNl o X S = C eC u s c o .c o n d o m r c i l i ol e g a l e n P a r q u eI n d u s t r i aKl - 3 , d e l d i s t r i t od e W a n c h a q i'¡vincia y departamento por el Sr. José del Cu,sco,Perú,debidamente representado A r d r é sC á r d e n aF s u e n t e si d e n t i f i c a dco nD N IN r o .2 3 8 6 7 6 6 8 . e o n t r a t soe s u s c r i o e E : p r e s e n tC b a j ol o st é r m i n oys c o n d i c i o n essi g u i e n t e s :

. !

T I T U L OI GENERALIDADES

CLÁUSULA01: PARTESINTE.GRANTES DEL coNTRATo El presente por la ofertaganadoray los documentos contratoestáconformado derivados :ei procesode licitaciónpública especialque establezcanobligacionespara EL C O N C E D E N Ty EE L C O N C E S I O N A R I O 1 Lasbases;sus anexos,y las circulares emitidaspor el ComitéEspecial. " 1 2 Losdocumentos, y declaraciones presentados por el Adjudicatario, instrumentos sus integrantes y hasta o sus Empresasvinculadas, duranteel desarrollo de la Licitación Ia fecha de firma del presentedocumento. Todos y cada uno de los derechosy obligaciones derivadosde dichosdocumentosson plenamenteexigiblesentre EL C O N C E D E N TyEE L C O N C E S I O N A R I O '13 La propuestadel CONCESIONARIO aceptadapor la Municipalidad Provincialdel Cusco.

.-f

PROV uuNtcrPAUpAD . A

Las actas de los acuerdoscomplementarios que firmen las partes,las actas de c o n c i l i a c i óy nl o sf a l l o sd e l o st r i b u n a l easl o sq u e s e r e c u r r a .

I,J

La garantÍade fiel cumplimiento del Contrato.

l.o

LosAnexosdel presenteContratode Concesrón.

CLAUSULA 0 2 :C R I T E R I O S DEINTERPRETACtóN 2 . 1 L o s t é r m i n o sq u e f i g u r e ne n m a y ú s c u l aesn e s t e C o n t r a t oy q u e n o s e e n c u e n t r e n e x p r e s a m e nd t ee f i n i d o e s n é s t e .t e n d r á ne l s i g n i f i c a dqou e l e s a t r i b u y a n las Leyes Aplicables.Las expresionesen singularcomprenden,en su caso, ar plural v viceversa. 2.2 Lascondiciones expresadas en el presenteContratode Concesiónprevalecen sobre aquellas queformepartedel mismo. de cualquier otrodocumento 2.3 En casode divergencia en la interpretación de esteContrato,se seguiráel siguienie ordende prelaciónpararesolverdichasituación. . ElContrato; Losdocumentos presentados en las propuestas. . Circulares a que se hacereferencia en las Bases; . L a sB a s e sy. . L e y e sA p l i c a b l e s 2 . 4 T o d a r e f e r e n c i ae f e c t u a d ae n e s t e C o n t r a t oa " C l á u s u l ao" " A n e x o "s e d e b e r a e n t e n d eer f e c t u a d a l a s c l á u s u l a ds e e s t e c o n t r a t oy a l o s A n e x o sd e l a s B a s e s , r e s p e c t i v a m e nst a e l v ol n d i c a c i oenx p r e s a e n s e n t i d oc o n t r a r i oT.o d o sl o sA n e x o so e l p r e s e n tC e o n t r a i cf o i - i r a np a r t ed e l m t s m o . 2 . 5 L o sT Í t u l o sc o n : e n i C oesr e s t eC o n t r a t soo n r e f e r e n c i a l e y sn o d e b e ns e r e n t e n d i d o s p a r al t m i t aor a r p a ' e r c c ' : e n r d oa l c a n c e so,b l i g a c i o n ye /so d e r e c h o p s recrsados e n é l p o rl o q u es u r n l e r c r e t aocn y a p l i c a c i óens i n t e g r a l . 2 . 6 A m e n o sq u e e ' c c r : e x i cr e q u i e r al o c o n t r a r i o q u e d e m a n e r ae x p r e s ae n e s t e Contratose les 3SL!n€r-¡a oefinioondistinta,los términosque aparezcan en este C o n t r a ttoe n d r á ne s r g r i f i c a Cqou es e l e s a s i g n ae n a n e x oN " 0 1 d e l p r e s e n t e CLÁUSULA 0 3 :I D I O M A 3 . 1 E l C o n t r a l od e C o n c e s r o ns e s u s c r i b eú n i c a m e n t e n i d i o m a c a s t e i l a n oL. a s traducctones de este Contratono se consrderarán paraefectosde su interpretación, De existir cualquierdíferenciaentre cualquiertraduccióndel Contratov éste prevalecerá el textodel Contratoen castellano. 3.2 Cualquiermodificaciónque se realiceal contratodeberá realizarseen idroma casiellano 3 3 Lascitaciones y notrficacjones realizadas entreIaspartesdeberánrealizarse siernpi-e e n r C i o mcaa s t e l l a nsoi n m e d i a rn i n q u n a excepción.

MUNICIPALIDAD PROVINCIAL DELCUSCO

3

4.1Él presente Contrato, regula el acto administrativo de Concesión entre EL C O N C E D E N TyEE L C O N C E S I O N A RaI Op a r t i dr e l a s u s c r i p c i ódne l m i s m o . 4.2EL CONCESIONARIO, expresamente declaray aceptaque el servicioque presta tiene el carácterde serviciopúblicopara todos los efectos legales y con las que de su naturaleza consecuencias se deriven. CLÁUSULA05: OBJETO Otorgaren concesión, la prestación del serviciode transporte públicourbanoa fin de que sea operadapor partede EL CONCESIONARIO en la Ruta UrbanaNro. RTU-17de la provincia del Cuscocon accesoy derechoa la utilización de la vía o rutaconcesionada.. E¡ CONCESIONARIO operarala referidaRuta por su cuentay riesgo,en los términos, condicionesy con las limitacionesprevistasen el contrato,como parte de la modernización del Serviciode TransporteRegularde Personasemprendidopor la ii'lunicipalidad Provincial del Cusco. D . c h a c o n c e s i ó n o t o r g a r á a l c o N C E S l o N A R l o : E l p e r m i s o d e o p e r a c i ó na l CONCESIONARIO para la prestacióndel serviciopúblico de transporteurbano o ';":ierurbano en la ciudaddel Cuscoen la rutaNro.RTU17,definidasen el planRegulador oe rutasy sus modificaciones. La Concesión no otorgaun derechorealsobrelos bienesde dominiopúblico,aun cuando e l l o ss e a nB i e n e sd e l a C o n c e s i ó nN i n g u n an o r m ao e s t i p u l a c i ódne e s t eC o n t r a t p ouede interpretarse en sentidocontrano.

CLAUSULA06: CARACTERíSTICAS DE LA CONCESIÓN o e l a m u l t i p l i c i d adde a c t i v i d a d eys p r e s t a c i o n eesn q u e s e d i v i d es u 6 . 1S i n p e r j u i c i d objeto,el Contratoes de naturaleza unitariay respondea una causaúnica. 6 . 2E l S e r v i c i oq u e d e b e r áp r e s t a rE L C O N C E S I O N A R IsO e r i g e p o r l o s p r i n c i p i odse c o n t l n u i d arde,g u l a r i d aydn o d r s c r i m i n a c i ó n . 6 3 El CONCESIONARIO reconoceque el Servicioque prestaráes un serviciopúblico. CLAUSUL0 A7 :I N H A B I L I T A C I O NEE ISN C O M P A T I B I L t D A D E S El CONCESIONARIO declaraba.1o que a la fechade suscripción del presente 1uramento C o n t r a tnoo s e h a l l ai n c u r s oe n n i n g u n ad e l a sc a u s a l eds e i n h a b i l i d aedi n c o m p a t i b i l i d a d s e ñ a l a d aesn e l D . S .0 1 7 - 2 0 0 9 - M TyCl a O M 0 3 3 - 2 0 1 2 - M PoCe n c u a l q u i eor t r an o r m a aplicable.

T I T U L OI I

P R E S T A RP O RE L C O N C E S I O N A R I O

s p a r t i r d epl r i m e r ( 1 0 )A Ñ O Sc o n t a d o a 8 . 1L a C O N C E S I O tNe n d r áu n ad u r a c i Ódne D I E Z d í ah á b i sl i g u i e n tae l a f e c h ad e l a f i r m ad e lc o n t r a t o i n i c i a r a s u o p e r a c i ó nb a l o l a s c o n d i c r o n e st é c n i c a s ' I 2 EL CONCESIONARIO previoel previstaien'elpresenteContratode ConcesiÓn y operacionales económicas cump|imientodelassiguientesoblrgaciones:vincu|acióndelaf|otasolicltadaporEL a los autobuses' COÑCfOf NTEy pruebasefectuadas los s e o b l i g aa p o n e ra d i s p o s i c i Ódne E L C O N C E S I O N A R I O 8 . 3E L C O N C E D E N T E Seran cuales de las rutasde transporte'los para dar inicioa ia operaciÓn itineranos serán y de demanda'Estasobligaciones geográficos flexiblesen funciÓna aspectos o por EL CO¡¡ÓfOeruff salvo hechos rmputablesa terceros de cumplimiento del el retraso de caso fortuito o fuerza mayor que originen circunstancias c u m p l i m i e ndt oe l a o b l i g a c i ó n . S . 4 E L C o N C E D E N T E , p o d r á p r o p o n e r p l a n e s o p e r a c i o n a l erutas s p a rdentro a s i t u ade c i su onescríticasde el itinerariode las puáiendoracionalizar demandainsatisfecha, a f i n . d em e j o r a r o á sd i r e c t oó c o nm e n o r t i e m pdoe v i a j e r e c o r r i doon g , n r lt,o r n á n o o rm mejorau modificaciÓn la CONCEDENTE EL el servicioprestado;así comosolicitara de rutas. optimización C L A U S U L A0 9 : Á R E A D E L A C O N C E S I Ó N Esladef]nidaenelPIanRegu|adordeRutas2o12.2Q22,conelcÓdigoderuta_RTU-17 a l a s i g u r e n tdee s c r i p c t Ó n : deacuerdo

RTU-17

C ó d i g od e R u t a de la Ruta(KM) Disiancia

2 9 . 9 1k m .

s 3) F l o : ar e q u e r i d(aU n i d a d eM

27

M3) máxrma(unidades F;oiarequerida

30

oe nurRs oe lR opennctÓru to: RÉctrvle¡¡ ct-Áusut-R

MUNICIPALIDAD P R O V I N C I AD L E LC U S C O

10.1 La operación de la ruta, se someterá al régimen que establezcaEL por las normasde carácternacional, CONCEDENTE, el cual estará constituido y otros documentos regionaly provincial;ademásde los manuales,reglamentos que para que se expidan asegurar la operaciónregularde las técnico-operacionales se realice en condicionesde seguridad,fiabilidady rutas correspondientes EL CONCEDENTE,además,establecerálas condicionespara el coordinación. del sistema. de la operación en las rutasy las condiciones iniciode los recorridos deberá sujetarseen el desarrollode la 10.2 En todo caso, el CONCESIONARIO público prestación de transporteurbanoe interurbanode del servicio actividadde legal y/o reglamentaria peruanas, normatividad a la personasa las leyes tanto y que futuro duranteel términode la en un expida se vigentecomoa la actualmente y directrices y complementaria a nivelnacionaly/o local, a la legislación concesión, que impartaEL CONCEDENTE dentrodel ámbitode su competencia'

paRam rlnnnRoel cI_ÁUSUUR tt:neeUlSltOSorl COruC-eStOruaR¡q CONTRATO declarahaberentregado del presentedocumento, a la suscripción EL CONCESIONARIO, osiguiente: a E L C O N C E D E N TlE 11.1 Testimoniode la escriturapública de constitucióny estatuto social de EL e g i s t r aal ,c r e d i t a n dcoo ne l l o C O N C E S I O N A R IcOo,nl a c o p i al i t e r adl e i n s c r i p c i ór n ''1 2 Q u e E L C O N C E S I O N A R IeOs u n a e m p r e s ac o n p e r s o n e r íjau r í d i c av á l i d a m e n t e y, constituida de acuerdoa las LeyesAplicables, : 1 3 Q u e E L C O N C E S I O N A R IcOu e n t ac o n l o s m i s m o ss o c i o so a c c i o n i s t a se,n l a s salvo que éstosmanteníancomomiembrosdel Adjudicatario, mismasproporciones disposición distintaen el contrato. l p r o v i n c idae l C u s c o . i i 4 Q u eE L C O N C E S I O N A R tI iO e n ec o m od o m i c i l ihoa b i t u al a '1'1.5 Q u e E L C O N C E S I O N A R IeOs u n a s o c i e d a dc u y o o b j e t os o c i a ls e c i r c u n s c r i b e a la prestacióndel serviciode transportede personasa que se exclusivamente refiereel objetodel presentecontratoy que cuentacon capacidadparaasumirlas le correspondancomo consecuenciade la obligacionesque respectivamente de este Contrato. celebración que acrediteel patrimonioneto mínimode 50 UlT, conformelo 11.6 Documentación e s t i p u l a deon l a O r d e n a n zM a u n i c i p aNl o0 3 3 - 2 0 1 2 - M P C . e U C )a c t i v o . o n i c od e lC o n t r i b u y e n(tR 1 17 C o n s t a n c idae c o n t a rc o n R e g i s t r U Nacionalde los 11I Certificado de Vigenciade Poderesemitidopor la Superintendencia legal de EL RegistrosPúblicos(SUNARP)en el que se facultaal representante Contratoen su nombrey representaciÓn. el presente a suscribir CONCESIONARIO de los asientosdel librode accioneso documento 1i 9 Copiascertificadas notarialmente equivalentesegún la forma societaria,en donde conste la conformacióndel a c c i o n a r i a dood e l a s p a r l i c i p a c i o ndeesE L C O N C E S I O N A R I O . 'il l O C a r t aF i a n z ad e F i e l C u m p l i m i e n tdoe l C o n t r a t od e C o n c e s i ó np o r u n m o n t o e q u i v a l e n taed i e z( 1 0 )U l T sd e s d ee l d í a d e i n i c i od e l a o p e r a c i Óhna s t ap o r u n ( 1 ) a ñ o p o s t e r i ocro n t a d o sa i t é r m i n od e l p l a z od e v i g e n c i ad e l a C o n c e s i Ó(n1 1 a ñ o s ; e ñ o a a ñ o h a s t ap o r e l oudiendo e m i t i r s el a m i s m ad e m a n e r aa n u a lV r e n o v a r s a v e v r v l

acarreala perdidade la concesion de la renovacíÓn la omisiÓn tiempomenclonado: otorgada)ydeberáseremiticaporunaentidadfinancieranacional. de vehículoscon d.etransferencia 1 111 . Un ejemplaroriginaldei contratoPreparatorio peruana aplicable)firmado y legistaciÓn carácterrenovable(celebradcbajo la t'yot efectosdebenestarsuietosa la selladopor et o 'o. táÚii.antesde úehículoJ' y en la EL CONCESIONARIO del contratode concesionpoi n{tL .oe suscripción q u e s e e s t a b i e z c a : ( i ) e | . , . o n o g , , n . . , d e f a b r i cde acióndelosvehicu|os;(ii)e| antes la Fechade Iniciode de entregatreinta(30)díascalendarios compromiso y, (ii¡)se certifique anticipado, de áJuerooa su ptan-Jerenovacrón rasoperaciones en la propuesta ofrecidas Técnicas el cumplimiento'i"-Éi Especificaciones presentada. no hayansido satisfechas antesestablecidas el supuestoqUelas condiciones 11.12En por EL coNcEDENTE v las ru iá.r.'r establecida por EL CONCÉéióNÁA|o la p.roducrrá no nryán-piorrogadodicno ptazo,-se partes de mutuo acuerdo"n Frei de la Garantía automáticamente resolucióndel contrato elecutanáose' de soluciÓn mecanismos los a salvoque algunade las partesrecurra cumplimiento, con lo cumplir no de caso En en el presentecontrato establecidos de controversias pierde la buena pro clausuia,et CONCESIONARIO establecido al postorque mismaque podráser oiorgadapor.9lCONCEDENTEo convocara otorgada,ta"n-fá-pi".ente cabo a de la licitaciónllevada siga en el cuadrode caiificaciones nuevalicitaciÓn.

T I T U L OI I I

EL cONÓESloNARtotienederechoa: un derecho' constituye del serviciopor partede EL CONCESIONARIo 12.1La operacron asi inversiÓn' su recuperará q\Rq¡\e(((aque es e[ mecantsmámedianteel cual \a nra.r'\eses a es\b ob\rgaüo como un deber, puesto que EL óoÑcrsroNARlo operatividadyaprestare|servicioininterrumpidaycontinuamente,deacuerdoa|o en el presenteContrato establecido 1 2 . 2 É | c o N c E S l o N A R l o e j e r c e r á | a a den m i n r s t r a c r Ó que n d esu S udesempeño actividadbaloSu y con autonomía,teniendo consideración responsabilidad de un serviciopúblico' prestaciÓn administratiuJidn"n.iero afectala de Transporte la actividadde prestacióndel servicio 12.3 ExplotareconÓmicamente contrato' presente en el en'merltoa lb estipulado dentrode la rutaconcesionada, 12.4Utilizar|alnfraestructuradevíasyparadero':|:.::nforman|arutaconcesionada, deconformidadconlos|ineamientosprevistosparaelefectoporEL CONCEDENTE'

M U N I C I P A L I D AP DR O V I N C I ADLE LC U S C O

12.5 Celebrarlos actosjuridicosque considereútilesa sus interesessiempreque se que surgen con encuentrendentro del ámbitode los derechosy obligaciones ocasiónde la concesióny que beneficien por lo que deberánser su operatividad consistentescon la finalidadde la misma. Quedan prohibidasla cesión de derechos,la cesión de posicióncontractualasÍ como la delegaciónde sus obligacionesa favor de terceros relacionadoscon la operacióndel transporte; exceptocuandoasí lo determineel presentecontrato. C L Á U S U L A1 3 :O B L I G A C I O N ED SE LC O N C E S I O N A R I O El CONCESIONARIO medianteel presentedocumentose obliga a cumplircon las que se detallana continuación obligaciones sin que estas sean limitantespara el y localesexistentes cumplimiento de las normasnacionales o que se emitandurantela duracióndel presentecontrato;de igual forma no lo excluyende cumplir con los manualesy reglamentosque emita EL CONCEDENTEen la administración del Transpode Urbanoe Interurbano. 1 3 . 1 O B L I G A C I O N EASD M I N I S T R A T ¡ V A S que éste le solicitey que sea 13.1.1Proveera EL CONCEDENTE toda la información y controldel Transporte. parala adecuadaplaneación, necesaria coordinación 13.1.2EL CONCESIONARIO deberáfacilitarla revisiónde su documentación, archivosy otros datos que requieranEL CONCEDENTE con el fin de vigilar,supervisar fiscalizary hacer valer los términosde este Contratoconformea las leyes aplicables. 1 3 . 1 . 3A s u m i r ,p o r s u c u e n t ay r i e s g o l a f i n a n c i a c i ódne t o d o sl o s v e h í c u l o ys d e m á s elementosnecesariospara la operacióndel servicio transporteurbano e interurbano de de pasajeros. 13.1.4Equiparla infraestructura exigidapor Ley complementaria 13.1.5Mantenercomo objetosocial principalla prestacióndel serviciode transporte regularde personasy el domicilio fijadoen la provincia del Cuscoduranteel plazo del Contratode Concesión. Asimismo,EL CONCESIONARIO se comprometea mantenerel patrimonioneto mínimofijado por las normasvigentesy futuras durantetodoel plazode vigenciadel presentecontratode concesión. 1 3 . 1 . 6E L C O N C E S I O N A R I O s u, s a c c i o n i s t ays l o s s o c i o sg u a r d a r á nc o n f i d e n c i a l i d a d sobrela información reservada de naturaleza oue contal carácterles hubieresido s u m i n i s t r a dpao r E L C O N C E D E N ToEc u a l q u i e rdae s u sd e p e n d e n c i adsu r a n t ee l periodode vigenciade la Concesiónde acuerdocon la ley de la materia,salvo autorización expresapor partedel CONCEDENTE. ''3 1 7 Cumplir,hacercumpliry responder directamente en los térmrnosprevistospor EL CONCEDENTE,por la calidadde la prestacióndel serviciode transportede personasque se le ha concedido,efectuandolos pagos correspondientes de que preveaEL CONCEDENTE y realizando diversanaturaleza las correcciones o alustesa que hubierelugar,sin que afectenal transporte de la ciudaddel Cusco.

M U N I C I P A L I D AP DR O V I N C I ADLE LC U S C O

13.1.8Constituir y mantenervigenteslas garantíasde conformidad con lo estipulado en el presentecontratoy las contraídas que hayanderivadodel procesode licitación que dieraorigenal presentecontrato. 1 3 . 2 O B L ¡ G A C I O N ER SE S P E C T O A LA PRESTACIOD N E L S E R V I C I OP Ú B L I C OD E T R A N S P O R TU E R B A N OE I N T E R U R B A N O DEPASAJEROS: 1 3 . 2 . 1G a r a n t i z aerl n o r m afl u n c i o n a m i e ndt e o s u s b u s e sa s u m i e n dloo s c o s t o sg, a s t o sy l o g i s t i c pa a r al a a t e n c i ó d n e e m e r g e n c i aesi m p r e v i s t oesn l a o p e r a c i ó n . 1 3 . 2 . 2A s u m i tr o d o sl o s c o s t o si n h e r e n t easl a p r e s t a c i ódne l s e r v i c i o y o t r o sq u e s e a nd e cargodel CONCESIONARIO y los conformea contratos demásdocumentosque s u s t e n t a nL A C O N C E S I O Na, s í c o m o l o s t r i b u t o s y, d e m á s g a s t o s q u e l e correspondan, de conformidad con las leyesaplicables. 13.2.3Garantizar la prestacióndel serviciotransporte de pasajeros,en condiciones de libertadde acceso,estándaresde calidad,de servicioy de seguridadde los u s u a r i o se,n t r eo t r a s d , e t e r m i n a d apso rE L C O N C E D E N T E . 1 3 . 2 . 4A d q u i r i rl o s i n s u m o s .p a r t e sy p i e z a si n t e g r a n t eos a c c e s o r i o sy o t r o s q u e r e q u i e r a lna s u n i d a d e sv e h i c u l a r epsa r as u o p e r a c i óyn r e a l i z atro d a sl a s d e m á s y técnicasque le permitanprestarel Servicio,de acueroo tareasadministrativas y especrficaciones con las condiciones técnicas. 13.2.5Cumplircon las características técnicasde los vehículosestablecidosen su propuesta técnica.Estascaracterísticas deberáncumplircon las especificaciones técnicasmínimasprevistas y la normalocalaplicable. en las basesde licitación 1 3 . 2 6 E L C O N C E S I O N A R IsOe o b l i g aa c u n r p l icro n l a l e g i s l a c i óanp l i c a b l ree l a t i v a l a conservación del medioambrente. 1 3 . 2 , 7T r a n s p o r t asri n d i s c r i m i n a c i óant o d a p e r s o n aq u e h a y a a d q u i r i d ou n m e d i od e v a l i d a c i ódne a c c e s od e l O p e r a d odr e l a U n i d a dd e R e c a u d ot,a r j e t ao e f e c t i v o c u m p l i e n dloo s r e q u t s r t oyse s t á n d a r edse c a l i d a dy s e g u r i d a p d r e v i s t ops o r l e y o p o rE L C O N C E D E N T E 13.2.8Indemntzar directamente o indirectamente cualquierdaño o perjuicroque cause EL CONCESIONARIO será responsablefrente a los pasajerosyio terceros sremprey cuandoel hechoque causeel dañole sea imputable. 1 3 . 2 . 9M a n t e n e er n c o n d i c i o n eósp t i m a sd e f u n c i o n a m i e n tsoe, g u r i d a dy l i m p i e z al a s unidadesvehtculares, de conformidad con lo previstoen los contratos. 1 3 . 2 . 1 0M a n t e n e rl a l i m p i e z ad e l a s u n i d a d e sE. l e x t e r i o ry e l i n t e r i o rd e l v e h i c u l o . generalmente despuésde su últimorecorrido. 13.2.11Mantener vigente el Certificado de Inspección Técnica Vehrcular c o m p l e m e n t a re i am, i t i d op o r e n t i d a da u t o r i z a dpao r e l M i n i s t e r idoe T r a n s n o r t e s y C o m u n i c a c i o n edse, c a d au n i d a dv e h i c u l a r . 1 3 . 2 . 1 2I n c l u i ar l i n t e r i odr e l a s u n i d a d e vs e h i c u l a r el a s s e ñ a l i z a c i óenr n f o r m a c i ódne l a ruta que desarrollay bajo las directricesque para el efecto frJe EL CONCEDENTE ' : 3 P r o c e d e ra l a r e n o v a c i ó nd e l a s e ñ a l i z a c i ó an l i n t e r i o rd e l a s u n i d a C e s 1 32 v e h r c u l a r eas ,r e q u e r r m i e ndt eo E L C O N C E D E N TpEa r at a l e f e c t o

13'2.14Reconocery respetarla titularidadque ostenta EL coNcEDENTE sobre el transporte públicourbanode pasateros. 1 3 . 3 o B L I G A C I o N E SR E S p E C T oA L A B E S p o N g A B I L t D AA pMBTENTAL, 13'31 EL coNcESloNARlo declaraconocerlas Leyes ambientales aplicables, incluida la normatividad internacional de la materia,y ias obligacione. qü" éi1á0t"." Contratoen materiaambrental y las que se preciseen normascomplementarias ".t"y l a sp r e v i s t apso r E L C O N C E D E N T E . i EL coNCESloNARlo se obligaa cumplircon dichasnormas como componente indispensable de su gestiónambiental,implementando las medidasnecesarias QUeasegurenun manejoapropiado en el sistemay los mecanismos que permrtan ; una adecuada participación y comunicación con la ciudadanía. i 13.4 13'41 El cQNcESloNARlo deberácumplircon la contratación personal de necesarro parasu administración, sin embargo,EL CONCEDENTE se reseruael derechode evaluara los conductoresa contratarpor partedel coNCESloNARlo, previa certificación acercade la capacitación recibida,EL CONCEDENTEexpediráel certificadode habilitación de conductoresa aquellaspersonar qu" cumpran satisfactoriamente la evaluaciónmencionada.Las condicionesde expedición suspensión, renovación y/o cancelación se regiránpor las normasde la materia asÍ como los manuales y reglamentosqr" para este efecto emjta EL CONCEDENTE. 13.4.2coNcESloNARro deberá garanrizar que ros conductores cumpran satisfactoríamente los cursosde conocimiento y capacitación, y que cumplancon las condiciones.físicas y psicológicas necesariás que garanticén la seguridaddel servicio,valoradasen instituciones aprobadas por Éi cbruceDENTE. 134 3 El CorucrsloNARlo deberá garantizarque el personal de su estructura organtzaci'onal y el personalvinculadodirectao indirectamente, para efectosdel cumplimientode-l presente Contrato de Concesión,porte permanentemente, mientrasse encuentreen servicio,uniformey tarjetas de identificación de conformidad con el manualde imageninstitucional de su empresa.La dotacionde u n i f o r m edse b e r ás e rs u m i n i s t r a dpao re rc o N C E S r O N A R r o . 1 34 ' 4 E n s u s r e l a c i o n ecso n e l p e r s o n a E l , L C O N C E S I O N A RdI O e b e r áa d e c u a r sae t a s normaslaborales vigentesen la República del perú. 1 3 4 5 E n c a s os e p r o d u z c laa c a d u c i d aod c u l m i n a c i ódne l a C o n c e s i óon l a r e s o l u c i óon rescisióndel presentecontrato,EL CONCESIONARIO es responsable exclusivo 0el pago de todos los beneficioslaborales,sociales y demás beneficios convencionales o fijadospor ley,adeudados a sus trabajadores hastala fechaen que se produjo.EL coNcEDENTE no será responsa'ble, en ningúncaso, oe dichosadeudoso devengados 'r 4 6 E n e l s u p u e s t oq u e j u d i c i a l m e n tsee o r d e n a r aa E L c o N c E D E N T E a pagar algunaacreencialaboral,que se hubiesegeneradomientrasse encuentren en v i g e n c i al a C o n c e s i ó n é s t o s p o d r á n r e p e t i rc o n t r a E L c o N C E S t o Ñ Á n l ó ,

MUNICIPALID PA RD O V I N CD I AELLC U S C O

10

pud¡endo por el fideicomiso realizarel descuentodirectode los abonosrealizados por conceptode pagodel serviciorealizado. a quetienederechoel concesionario C L A U S U L A1 4 : O B L I G A C I O N ED SE L C O N C E D E N T E La concesiónque se otorga por medio del presente contrato,implica para EL C O N C E D E N Tl E a ss i g u i e n t eosb l i g a c i o n e s : 1 4 1 P o n e ra d i s n o s i c i ódne E L C O N C E S I O N A RlIoOs d o c u m e n t oqsu e a c r e d i t e lna para serviren la ruta concesionada autorización de tal forma que permitainrciar efectivamente que siempre que ei la prestaciondel servicioy entendiéndose concedenteactue con la diligenciaordinariarequerida,no le será imputableia i n e l e c u c i ódne u n ao b l i g a c i óon s u c u m p l i m i e npt oa r c i atla r d í oo d e f e c t u o s o . 1 4 . 2 R e a l i z al ra c o n s e r v a c i óynm a n t e n i m i e ndt o e l a sv í a s ;p a r al o c u a lp o d r ác o n t a rc c r e a p o y od e o t r a si n s t i t u c i o n epsr i v a d a so p ú b l i c a sa; s í c o m o d e m u n i c i p a l i d a d e s d i s t r r t a lq eu s ed e s e e nb r i n d asru a p o y o . 1 4 3 E L C O N C E D E N T Er e a l i z a r ál a s i n s p e c c i o n e sr e, v i s i o n e ys a c c i o n e ss i m i l a r e s conforme a este Contrato y las Leyes Aplicables, para lo cual EL CONCESIONARIO necesarias. brindarátodaslasfacilidades 14 4 Recibira solo requerimiento y cualquierotro los informesperiódicos, estadísticas y operaciones datocon relacióna las actividades del CONCESIONARIO '14.5Supervtsar y fiscalizarel cumplimiento por partede EL CONCESIONARIO de las obligacionesestablecidasen los contratosy las demás leyes aplicables.EL podráefectuardichalaboresdirectamente CONCEDENTE o a travésde terceros, debiendo garantizarla eficienteoperatividaddel Transportey fortalecerla capacrdad de controlrespectoal serviciode transpofte. Paraello,la supervisión de la operacióncomprenderá,entre otros, la verificacióndel cumplimientode la o b l i g a c i ó nd e E L C O N C E S I O N A R I O d e m a n t e n e rd e t e r m i n a d o sp a r á m e t r o s , niveles,capacidad, y nivelesde servicio,de acuerdoa lo prevlstoen el estándares presentecontrato.La supervisión tendrápor finalidadasegurarla adecuadamarcha del servicioy no deberá produciruna interferencia con las operacionesde EL CONCESIONARIO. 14.6 Cualquierobservaciónefectuadapor EL CONCEDENTEa las actividades de EL por escritoy encontrarse CONCESIONARIO deberáser comunicada debidamente sustentada. 14.7 Efectuarálamedicióny definición de la líneade basede emisionescontaminantes d e l af l o t a 14 8 Efectuarálainspección y ejerceráel controlde emisionescontaminantes de la flota incorDorada, de acuerdocon la naturaleza de los combustibles emoleados 1 4 . 9 L a sd e m á sq u e c o n t e m p leal p r e s e n t ceo n t r a t o .

y recultRoesoeeucoruceoe¡lte cúusut¡ ts:uenecnos La concesiónque se otorga por medio del presente contrato,implica para EL C C N C E D E N T El o s s i g u i e n t e sd e r e c h o sy o b l i g a c i o n e s i n p e r j u i c i od e a q u e l l o s nfonic¡a1nq

nnr

larr'

15 1 El ejerciciode las funcionesque en virtudde este Contratoy las normaslegales pertinentes deba cumplirEL CONCEDENTE, en ningúncaso estaránsujetosa

1 a f ¡

autor¡zaciones,perrnisos o CONCESIONARIO

cualquier manifestación de voluntad de EL

15.2 Mantenerla titularidad sobreel rransporteen la provincia del cusco.

\,1

15.3 Corresponde a EL CONCEDENTEejercersu funciónnormativaque regulenel sistemaIntegrado de Transporte dentrodel ámbitode su competencia. 15.4 Determinar, conformea la conveniencia técnica,social,económica, financiera y de otraíndole,las modificaciones al plan Regulador de Rutas. 1 5 5 M o d i f i c a rp, r e v i ai n v i t a c i ó n a l C O N C E S I O N A R IpOa r a t o m a r e l a c u e r o oo a solicituddel mismo, las frecuencias, cantidad,longitudy recorido de las rutas a t e n d i e n dao l a s n e c e s i d a d edse l a o p e r a c i ó na,s í c o m o l o s p u n t o sd e o r i g e ny destino,extensiónhorariade la prestacióndel servicio,la flota requelda. la redistribución de la flota,el régimentarifario, entreotros. 15.6 Supervisarel desarrolloy la ejecucióndel presenteContratoy accedera los documentos e información relativosa la actividadde EL CONCESIONARIO a sit solorequerimiento. 15'7 Corresponde a EL CONCEDENTE ejercersu funciónsupervrsora. fiscalíaad,ora y de gestiónrespectode EL CONCESIONARIO y los demásoperaderes,de maoer.afai que se produzcaun funcionamiento coordinadode las diferentesi;njcjacesce sistema,optimizando la prestaciónconjuntadel serviciode transpcr-te regularae personas. 15.8 Expedirlos reglamentos, manuales,directivasy otros documentasnormativosy técnicosparala adecuadaoperación,gestióny administración del Transporte. 15'9 EL CONCEDENTE tiene el derechode supervisartécnica,legal,adminisrraiiva y financieramente el desarrollo y ejecución del presentecontratode concesión, lo quá le permitiráaccederen cualquiermomentoa las instalaciones físicas,requenr¡os datos,documentos que soportanla laborde EL CONCESIONARIO, e información ante lo cual se impondráa cargo de EL CONCEDENTEun compromisode confidencialidad sobre la informacióna la que tenga acceso dentro de las limitaciones que parael efectoestablezca la ley. '15.10E1 C O N C E D E N T Ee ,j e r c e r ál a s a c t i v i d a d edse v i g i l a n c iya c o n t r odl e l a e j e c u c i ó n del contratoque le corresponden, directamente o a travésde tercerosque eJerzan funcionesde auditoríadel contrato,y tendrá,entreotras,las siguientes facultades básicas: 1 5 . 1 1 E x i gai lr C O N C E S I O N A R lIaOi n f o r m a c i óqnu e c o n s i d e rnee c e s a r ipaa r av e r i f i c al ra correctaejecucióndel presentecontrato. '15l2Verificar directamente o a travésde tercerosque ejerzanfuncionesde auditoríadel c o n t r a t oq u e e l C O N C E S I O N A R I cOu m p l al a s c o n d i c i o n e d s e e j e c u c i ó nd e l presentecontratosegúnios términosen los que se ha convenidola concesión, y requerira EL coNCESloNARlo paraque corrijalos incumptimientos. 1 5 1 3 E LC O N C E D E N T Ev .e r i f l c a r láa s a c t i v i d a d edse l C O N C E S I O N A R Tr eOl a c i o n a d a s c o nl a e j e c u c i ódne l p r e s e n t ceo n t r a t o '5'14En g e n e r a l ,v i g i l a r y c o n r r o l a rq u e E L c o N C E S l o N A R l o c u m p l a c o n s u s obligaciones parael normaldesarrollo y ejecución del presentecontrato.

-,

DELCUSCO MUNICIPALIDAD PROVINCIAL

L2

15.15lmponerlas sanciones,premios y penalidadesa que se haga acreedorel C O N C E S I O N A Ra IO s í c o m oe i e c u t asr u c o b r a n z a .

T I T U L OI V DE LOSVEHICULOS

GLÁUSULAI6: PROVISIÓNDE VEHICULOS proveer los vehículosconforme a lo Será responsabilidad del CONCESIONARIO, y la propuestapresentadaen el Rutas considerando requerido Plan Regulador de en el y de acuerdocon las procesode licitación que dio lugaral presentecontratode concesión normaslegalesvigentesy aplicables.

oe uosveulcutos ct-ÁusulR tz: rpotocíR ¡¡¡tclRu se Las características específicasdel tipo de vehiculo que el CONCES¡ONARIO seránparatodos los efectoslas compromete a aportarpara la operacióndel transporte, que se establecen de acuerdocon lo of:eccjopcr' en el presenteContratode Concesión, presentada por propuesta en el curso de la Liciiacló" éste el CONCESIONARIO en la Pública. previoal iniciode la operacióndeberávincularlos vehículoseue El CONCESIONARIO quien calilicaráqrle ics destinaráal serviciodel Transporteante EL CONCEDENTE; mismoscumplancon lo estipuladoen las bases,su propuestay el presentecontraio:ce que estoscumplancon las normasaplicables. igualformadeberácorroborar

cuÁusur-R ta:uruculRcróny oprRRclónoe rlorl S ó l op o d r á nv i n c u l a r sleo s v e h í c u l oqs u e o b t e n g a e n l c e r t i f i c a ddoe c u m p l i m r e nlteog a ly c e r t i f i c a d od e c u m p l i m i e n t od e e s p e c i f i c a c i o n etsé c n i c a s , e x p e d i d o s p o r E L C O N C E D E N T El o, s c u a l e s s e r á n o t o r g a d o sa c a d a v e h í c u l od e m a n e r a i n d i v i d u a l únicamente, las revisionesque paraeste efecto cuandose hayancumplidoplenamente sean necesarias.La vigenciade los certificados citadosanteriormente será requisito parala operación. indispensable E L C O N C E S I O N A R IsOe o b l i g aa v i n c u l a rl o s v e h í c u l o sd, e a c u e r d oc o n l a f l o t a e ontrato r e q u e r i dean l a L i c r t a c i óPnú b l i c aq u e d a o r i g e na l p r e s e n t C de Concesion

ct-Áusut-R rg:tRruRño oe uRrtotR oe opeRRctón Seráresp6nsabilidad del CONCESIONARIO mantenerel tamañode flotarequeridopara l a o p e r a c r odne t r a n s p o r t ec,o n f o r m ea l o e s t i p u l a d e o n e l P l a n R e g u l a d odr e R u t a s ,

MUNICIPALIDAD PROVINCIAL DIL CUSCO

13

segúnlas condiciones que le permitacumpliradecuadamente de tiempoy frecuencia los estándares de operación establecidos en el presenieContratode Concesión.

Esteprocesose llevaráa cabode acuerdoa la normativa nacionalo localen relacióna la ampliaciónde flota o cuando la misma se encuentredirectamenterelacionadaa la modificación, ampliación o reducción de la rutaconcesionada. .v

ctÁusuLR zt: pRo.pteoRo oe ta rlota y n¡ecR¡llsruos oe n¡¡¡t¡clRctót¡ La flota deberá ser de propiedaddel CONCESIONARIO o encontrarsebajo su responsabilidadmediante contrato de concesión;lo cual será verificado por EL CONCEDENTE al momentode efectuarla evaluaciónde los documentosque deberá presentarel CONCESIONARIO para la obtencióndel Certificado de Operaciónde los vehículos. podrá hacer uso de mecanismosde No obstantelo anterior,el CONCESIONARIO que podríanrequerirque la titularidad financiación de la propiedadde la flotaradiqueen personasdiferentesal CONCESIONARIO, caso en el cual dicha situaciónpodrá ser por EL CONCEDENTE aceptada siempreque se acreditelo siguiente: i) Quese tratade un requerimiento indispensable asociadoal mecanismo de financiación de la inversiónrealizadapor el CONCESIONARIO para el cumplimientode las obligaciones de provisiónde flota adquiridasen virtud del presente Contratode Concesión; ii) Quela titularidad de la propiedad de la flotase encuentragravadaen todocasopor un que le permitautilizarla flota. derechoinsubordinado del CONCESIONARIO iii)Que dichalimitación al dominio,gravameno tenenciahayasido aceptadade manera explícitapor el financiador y se encuentragarantizada del CONCESIONARIO mediante jurídicosadecuados. mecanismos 21,1 La utilizaciód ne l o s m e c a n i s m od s e f i n a n c i a c i ópna r a l a a d q u i s i c i ó n de los vehículospor los cuales opte el CONCESIONARIO no modificanbajo ninguna que asumepor efectosde la circunstancla la responsabilidad directay de resultado presente concesión,especialmenterespecto de la disponibilidad, tipología, condiciones legalesy técnicasde los autobuses. 21.2 Los gravámenesde cualquiernaturaleza que constituya el CONCESIONARIO no recaeránsobrelos derechosconcedidos en relacióncon la prestación de servicio, porél o que espererecibir. sinoúnicamente sobrelos ingresospercibidos 2 1 . 3 L o s g r a v á m e n e sc o n s t i t u i d o sn,o g e n e r a r á nn i n g ú n t i p o d e d e r e c h o e n e l Transportey el CONCESIONARIO de transporteserá responsablefrente a EL CONCEDENTEpor cualquierperjuiciocausadopor el hecho del terceroo por haberpignorado o gravadosus derechos.

1 A I5

de al serviciosi poseenel certificado vinculados Los vehÍculossolo podránmantenerse y en previstoen el presentecontratode concesiÓn operaciónvigente,de acuerdocon lo y manualesexpedidospor EL CONCEDENTE' los reglamentos vigenteserá retiradocuando: de operaciÓn El certificado 22.1 Alfinalizarel periodode la concesiÓn el previolos estudiostécnicosrespectivos', 22.2 cuandoa.iuiciode EL CONCEDENTE' de los pasajeros' vehÍculo,presenteriesgosparala seguridad 2 2 3 c u a n d o e l v e h í c u l o , p r e s e n t e d e f i c i e n c i a stimites q u e t eprevistos n g a n i n cen i dla e nley c i ay dque i r etal ctaoindirecta iuperiora los ambientat, en una conraminación por tres (3) veces y no haya sido defectose haya '"t presentadoreiteradamente haya sido establecidopor EL iérmino qu" p"á tal finalidad corregido "n CONOEDENTE' -^^r,ii^^¡ranac rócn

ficaciones

22'4Cuandoe|vehícu|ospresentemodificaciones,respectodesusespec| técnicasytecnológicas,deacueroocon|atipo|ogíaautorizadaparaSu vinculaciÓn. 2 2 , S C u a n d o E L c o N c E D E N T E h a y a s u s p e nde did o e n t rde e slas ( 3 exigencias ) . ? i : i ? : : ' ^legales e|certificado alguna de operacióno"r ártooús,por iÁ.r*óñ*i"nto o técnicasParasu oPeraciÓn' su estructura' que afectengravemente 22.6 Cuandoet autobúshayasufridoaccidentes con los acuerdo de los pasajéros, y/o se encuentreen riesgo l" ;;gr;,d;d de estudiostécnicos que sea la causal del contratocualquiera antrcipada 22.7 Por causade la terminación quedé|ugara|aterminación;pasandoaSerpropiedaddeELCONCEDENTE conformese estableceen el presentecontrato'

TITULOV

que las normas establecenPodra EL CONCEDENTEademás de las atribuciones la ejecuciÓndel veriflcaráiasacttvtdadesdelCoNcEsIoNARlorelacionadaScon mecan|SmoS: a travésde Iossiguientes Contratode ConceslÓn, presente y q u e s e r á nd e s i g n a d opso r E L C O N C E D E N T E 2 3 1 s u o e r v i s o r eosf i s c a l i z a d o r eLso: s y J"láiroffode la ictividaddel CONCESIONAR'C et comporramrenro verifrcarán e l a b o r a d ocso n l a i n f o r m a c l Ócni e l a L o s i n f o r m e sp r e s e n t a d opso r e s t o ss e r á n

L5

infracciÓn cometida,y constituirán la pruebade EL CONCEDENTEsobre tas circunstanciasobservadas. 23.2 Partieioaciónciudadana: Las quejas formuladaspor los usuarios serán procesadas por EL CONCEDENTE y de acuerdoa los reglamentos que se dicten sobreel particular. 23 3 \ \ - ' .

l

EncuestSsa los usuarios:EL CONCEDENTE podrá realizardirectamente a través de tercerosla realización de encuestasa los usuarios.Los resultadosde dichas encuestasservirán,entre otras cosas, para el control y supervisiónsobre la prestaciónde los servicíospor partedel CONCESIONARIQ. Los resultadosde dichasencuestaspodránservircomomediode pruebade los hechosque allí se incluyan.

CLAUSULA 2 4 : R É G t M E NL A B O R A L E L C O N C E S I O N A Rm I Oa n t e n d r u á n s i s t e m ad e i n f o r m a c i ól a n b o r ayt p a g od e p l a n i t i a s que reflejefielmentelos pagosrealizadosa su personaly el cumplimientopuntuald* lss mismos,de acuerdocon las normaslaborales del Perú,así comolas demásnormasc¡;* modifiquen, reformen, sustituyan o regiamenten estasdisposiciones. EL CONCEDENTEen cualquierestadodel contratopodrásolicitarestainformación a fir de corroborar el cumplimiento de las mismas. CLAUSULA25r RÉcfMENTRTBUTARIO EL CONCESIONARIO deberácumplircon todaslas obligaciones de naturaleza tributaria que correspondan al ejerciciode su actividad, estandosujetoa la legislación tributaria nacional,regionaly municipalque le resulteaplicable.EL CONCESIONARIO estará o b l i g a d oe, n l o s t é r m i n o sq u e s e ñ a l e nl a s l e y e s a p l i c a b l e sa, l p a g o d e t o d o s l o s impuestos,contribuciones y tasas vigenteso por crearseque se apliquenentre otros a los bienesadscritosa la concesióno los que se construyan o incorporen a la concesión, seandichostributosadministrados por el GobiernoNacional, Regionalo Municipal.

TITULO VI D E L A SGA R A NTíAS. RIESGqS Y SEGUROS

2e 1 A fin de garantizarel corecto y oparlunocumpfimiento de todasy cada una de las obligaciones establecidas en eJCo*rato, incluyendo la operacióñOetServicio,así gomo el pago de penalidadese irdemnizacionesa que hubiere lugar, EL CONCESIONARIO está abtig*** a presentary mantenervigente hasta por veinticuatro(24) meses r*spu¡es==! términode la vigenciadel Contratode

MUNICIPALIDP AR D O V I T T CDI AELLC U S C O

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ConcesiÓn, una Garantíade Fiel Cumplimiento del Cont¡atode Concesiónque estaráconstituida por una cartafianzaemitidapor una EmpresaBancariaNacional o por un Banco extranjerode PrimeraCategorÍay confirmadapor una Empresa Bancarianacional. 26'2 La Garantíade Fiel Cumplimiento del Contratode Concesiónreferidaen esta cláusuladeberá ser emitidaa favor de EL CONCEDENTE,para ser elecutada únicamente a su requerimiento, de maneratotalo parcial,debiendoser renovada anualmente, treinta(30) días calendarios antesde su vencimiento, para lo cual EL OONCESIONARIO deberárenovarla cartafjanzaexistenteo presentaruna nueva, de igualescaracterísticas, que cubratodas las obligaciones pendientesEn todo caso cualquierincumplimiento al presentecontratoy srs partesintegrantes dará lugara la ejecuciÓn de la cartafianzacorrespondiente, sin perjuiciodeia resolución d e l c o n t r a t oa s Í c o m o d e l a s p e n a l i d a d easp l i c a b l eys d e l a i n d e m n i z a c i óqnu e corresponda.

ct-ÁusutR zz,e¡ecuctóN or rRcRnnxriR R revoRoeel co¡rceoerure 27.1 La Garantíade Fiel Cumplimiento del Contratode Concesiónpodráser ejecutada por EL coNcEDENTE automáticamente por las siguientes causales: 2 7 . 1 ' 1 I n c u m p l i m i e n tgor a v e d e l a s o b l i g a c i o n e ds e E L C O N C E S I O N A R I O establecidas en el Contratode Concesiónque llevena la suspensióndel serviciode acuerdoa lo dispuesto en el presentecontrato 2 7 1 2 I n c u m p l i m i e netno e l p a g od e i n d e m n i z a c i o nae E s L C O N C E D E N TpEo r d a ñ o sc a u s a d o sp o r i n c u m p l i m i e ndt oe E L C O N C E S I O N A R I O e x, i o i b l e s p o rd e c i s i ó n firme. 2 7 . 1 . 3 l n c u m p l i m i e net on e l p a g od e i n d e m n i z a c i o npeosr r e s o l u c i ódne l C o n t r a t o d e C o n c e s i Ópno r d o l o o c u l p ad e E L C O N C E S I O N A R t O e x, i g i b l e sp o r decisión firme. 27 1.4 Incumplimiento en el pago de penalidades a que se refiereel presente Contrato. 27.15

Cualq-urerotro incumplimiento de las obligacionesa cargo de EL CONCESIONARIO.

2 7' 2 E L C O N C E D E N TnEo t i f iac r áa l b a n c oe m i s o d r e l a c a r l af i a n z ad e f l e lc u m r r r m r e n i o d e l c o n t r a t od e c o n c e s i ó nq u i e nd e b e r áh o n r a r l ad, e c o n f o r m ¡ d acdo n e t c r o p j c t e x t od e l a m i s m a . 2 7 , 3 L a e j e c u c i Ódne l a c a r t af i a n z ad e f i e l c u m p l i m i e n d t oe l c o n t r a t od e c c n c e s i ó nn. o t m p i d ei n v o c a lra s c a u s a l eds e c a d u c i d a dc ,o n c l u s r órne v o c a c i ó r c l a i c : : : or / d e l a c o n c e s t o pn r e v i s t aesn l a O r d e n a n zM a u n i c i p aNl o0 3 3 - 2 0 j 2 - f u : pcC: a c : r ei a s u s t i t u yoa m o d i f i q u e 27 4 La ejecuciónde la carta fia¡za de fiel cumplimientodel contratode concesron no I t b e r a r áa E L C O N C E S I O N A R IdOe s u o b l i g a c i ó nd e g a r a n t i z a er l c c : r g g ; o. v oportunocumplimiento de todasy cada una de las obligaciones estableicase:'ret Contrato,por lo que deberáreponerla Garantíade FiefCumplimiento de! Cc.i'eic de Concesiónejecutada,por una de igualescaracterísticas, en un plazcco ==,,,:: de cinco(05)díascalendarios de su eiecución.

M U N I C I P A L I D AP DR O V I N C I ADLE LC U S C O

t7

R E N T EA T E R C E R O S C L Á U S U L A2 8 : R E S P O N S A B I L I D AFD frentea terceros,es la que surja de la de EL CONCESIONARIO La responsabilidad l e g i s l a c i óanp l i c a b l ee n c a d a c a s o y d e l a s r e s p o n s a b i l i d a dqeuse a d q u i e r ac o n l a de los daños es el responsable suscripción del presentecontrato.EL CONCESIONARIO las de sus bienes que se produzcanpor su causa,la de sus dependientes, y perjuicios mueblese inmuebleso la de los bienes mueblese inmueblesque estén bajo su la causadapor el personal la derivadade la operaciónde transporte, administración, bajo cualquiermodalidady para cualqulerfln, o empleado, contratadoo subcontratado frenlea no será responsabie por sus contratistas EL CONCEDENTE o subcontratistas. c+:: que asumiereo debiereasumirEL CONCESIONARTC tercerospor las obligaciones el desarr+l¡¡ indirectamente en o por que directa este último, cause los daños aquellos,ni o subcontraiistas. contratistas agentes,representantes, t de su gestión,ni sus empleados, proveedores y bienes. CLÁUSULA29: CLASESDE PÓLIZASDE SEGUROS podrá,de acuerdoa su propiavisiónestratégicade r**ne;* i EL CONCESIONARIO por las leyesap{ica**s distribución de los riesgoso bien paracumplircon lo establecido justificada,adquirircualquierotra pÓlizace o por cualquierotra causa debidamente seguros.

NO AFECTADAS CLÁUSULA30: OBLIGACIONES La contrataciónde los seguros no reduce o altera en modo alguno las demás de acuerdocon el presenteContrato. que asumeEL CONCESIONARIO obligaciones

no En casode siniestrosno cubiertospor pólizasde seguroso en el caso de siniestros será el comprendidos dentrode la cobefturade dichaspólizas,EL CONCESIONARIO frente a EL CONCEDENTEpor cualquierposibledaño que fuere único responsable causado.

CLÁUSULA 3 2 : R E S P O N S A B I L I D ADDE E L C O N C E S I O N A R I O tendrálugary horaque se indicarápor circular La suscripción del Contratode Concesión y que y/o páginaweb de la MPC se llevaráa cabouna vez que hayaquedadoconsenttda ra buenapro; la fecha señaladapara este acto no deberáexcedera los dos mesesde los actos otorgada la Buenapro y se llevaráa caboanteNotarioPúblico,quiencertificará qgastos que seránasumidospor el postorque obtuvola BuenaPro). al postorganadorde la BuenaPro parala de Autorización La GTW, emitirála Resolución de Personasen la prestación del Serviciode TransportePúblicoUrbanoe Interurbano ciudaddel Cusco.

1.8

T I T U L OV I I PENALIDADES

EL CONCEDENTEverificaráel cumplimientode la totalidadde los parámetros, requisitos, obligaciones y responsabilidades exigiblesa l C O N C E S I O N A R IeOn v i r t u dd e lo dispuesto en el presenteContratode Concesión. 3 3 . 1 S i e l C O N C E S I O N A R InOo c u m p l ec o n c u a l q u i e rdae l o s p a r á m e t r o sr e q u i s i t o s o b l i g a c i o n ey sr e s p o n s a b i l i d a dqeuse h a a s u m i d oy q u e l e h a n s i d oa s i g n a d oesn e l presenteContrato.de Concesionse causaránlas penalidades corresñondrentes a p a r t i rd e l m o m e n t oq u e E L C O N C E D E N TtEe n g ac o n o c i m i e n tdoe l h e c h oq u e tas ocasiona,de acuerdocon lo previstoen el presentetítulo,sin sujecióna condición alguna diferentea la ocurrenciade los supuestosfácticos iue dan lugar al incumplimiento y previoa cuarquier acuerdoconciriatorio 3 3 . 2 C o n l a s u s c r i p c i Ódne l p r e s e n t eC o n t r a t od e C o n c e s i ó nE, L C O N C E D E N T yE el C O N C E S I O N A R IaOc u e r d a nq u e s e E L C O N C E D E N T E p o d r á m o d r f i c atra s c a u s a l e sy l o s m o n t o sd e l a s p e n a l i d a d eqsu e s e h a n e s t a b l e c i deon e l p r e s e n t e C o n t r a t od e C o n c e s i ó na, s í c o m o t a m b i é ns e p o d r áa d i c i o n anr u e v a so s u p r i m i r a l g u n a sd e l a s e x i s t e n t e sP a r am o d i f i c a cr ,r e a ro s u p r i m icr o n d u c t a os s i t u a c r o n e s generadoras de penalidades, se escucharán previamente las recomendaciones del CONCESIONARIO 33.3 De igual forma,con la suscripciód n e l p r e s e n t eC o n t r a t od e C o n c e s r o nE L C O N C E D E N T yE e l C O N C E S I O N A R IaOc u e r d a nq, u e l a d e c i s i ó nf i n a ld e c r e a r , m o d i f i c aor s u p r i m i p r e n a l i d a d esse r á u n a f a c u l t a dd e E L C O N C E D E N T Eq,u e e i CQNCESIONARIO le reconocey atribuyea través del presenteContratode ConcesiÓn, quien deberácomunicarpor escritoa cada de los Concesionarros de Transportela modificación, adicióno supresiónrespectiva, decisionesque serán vinculantesy exigiblespara las partesa partirdel día siguientecalendario de r e c i b i d laa c o m u n i c a c i ólno,c u a le l C O N C E S I O N A RaI O c e p t ae x p r e s a m e n t e 3 3 . 4 E n t o d oc a s o ,l a c r e a c i ó nm, o d i f i c a c i óons u p r e s i ódne p e n a l i d a d e n s ,o a f e c t a r a tas penalidades que se hayanimpuestohastael día en que aquellassean vinculantes v exigibles. 33 5 En todo caso, las penalidadesestaránexpresadasen porcentajedel monto de g a n a n c i aas f a v o rd e l C O N C E S I O N A R I O

CONTR,ACTUALES S i e l C O N C E S I O N A R InOo cumplierecon l o s p a r á m e t r o sr ,e q u i s i t o so, b l i g a c i o n eys r e s c o n s a b i l i d a dperse v i s t o sen el presenteC o n t r a t od e C o n c e s i ó nr e l a c i o n a d a s con

MUNICiPALIDAp PROVTNCIAL DELCUSCo_

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comportamientosinstitucionaleso aspectos administrativoso de operación del CONCESIONARIO, lo hubiereautorizado, salvoque EL CONCEDENTE en formaprevia, expresay escrita,se podránhacerexigiblespenalidades diarias,de 5% de l UlT mientras y y subsistael incumplimiento siempre cuando la norma nacionalo local no sancione dichafalta con un monto mayor al establecidoen la presenteclausula;en cuyo caso siemprese aplicarala normanacional. La verificación de las conductasque comporteninfraccióna los parámetros,requisitos, y responsabilidades obligaciones de acuerdocon lo dispuesto en la presentecláusula,se por someteráa los procedimientos de revisiónadelantados EL CONCEDENTEy/o a quien se designe para tal efecto. Las revisionesserán adelantadasa través de supervisores técnicosdesignadospor EL CONCEDENTE., del Sistemae inspectores biensea de maneraperiódicao de formaesporádica,tanto mediantevisitasa las sedes de administración a cualquierotra instalación a cargodel de la empresaconcesionaria, CONCESIONARIO, como por cualquierotro medioque constituyaplenapruebade las conductas descritas.

CLÁUSULA LIQUIDACION Y PAGODE LAS PENALIDADES La aplicación,imposición,liquidacióny pago de las penalidadesgeneradaspor infracciones se sujetaráa las siguientes condiciones: al presenteContratode Concesión, prepararáy remitiráal CONCESIONARIO 35.1 EL CONCEDENTE un reporteo informe p r e l i m i n adre l o s h e c h o si d e n t i f i c a d oqsu e p u e d e nc o n f i g u r aur n i n c u m p l i m i e n t o , mediantecualquierade los mecanismosprevistosen el presenteContratode Los reporteso informespreliminares Concesiónpara su verificación. enviadospor podrán EL CONCEDENTE al CONCESIONARIO hacerse automáticamente, -'inediante los fiscalizadores o cualquierotro mecanismopor el cual el concedente puedaprobarfehacientemente la existencia del incumplimiento, dentrode los cinco (5) dÍas hábilessiguientesa la fecha en que EL CONCEDENTEhaya tenido conocimiento del hechoque causóla infracción. 35.2 El CONCESIONARIO tendrátres (3) días hábilesa partirdel reciboparapresentar a EL CONCEDENTE sus observaciones sobreel reoorteo informeoreliminar. 3 5 . 3 C o n b a s e e n d i c h a s o b s e r v a c i o n eE s ,L C O N C E D E N T E c o n f i r m a r áo, n o , s u de la penalidad. decisiónrespectode la causación 35.4 En caso de no confirmarla decisiónrespectode la aplicaciónde la penalidad, que ésta le generanal CONCES¡ONARIO. cesaránlas obligaciones En caso de confirmar la aplicación de la penalidad o anteel silenciodel CONCESIONARIO, EL y CONCEDENTE elaborará remitiráal CONCESIONARIO un reportedetalladode previstos los incumplimientos mediantecualquiera identificados de los mecanismos en el presenteContratode Concesiónpara su verificación, indicandolos hechos que configuranel incumplimiento, la condicióno previsióncontractual incumplida, que dan cuentade la infracción, los mecanismosde verificación identificando las y detallandola circunstancias de condición,tiempoy lugarque la determinaron, que se ha hechoexigibleconformea las tasacióno cuantificación de la penalidades previsiones al efectoen el presenteContratode Concesión; contempladas en esta

E LC U S C O AL M U N I C I P A L I DP AR DO V I N C I D

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salvo que etapa no procedeobservaciónpor parte de EL CONCESIONARIO; imponer' a detectealgúnerroren el cálculodel montode la Penalidades así a EL se allanarea la penalidad,deberámanifestarlo 35.5 Si el CONCESIONARIO (3) hábiles días tres los de por dentro y escrito expresa de manera CONCEDENTE la que sobre dé cuenta la comunicación que recibido haya a la fechaen siguientes descuento de un y penalidades beneficiarse la de iniraccióny la cuantificación siempre del valorcorrespondiente, hastapor el veintepor ciento(2oo/o) equivalenté la contra acciÓn o recurso cual_quier de y cuandorenunciepor escritoal ejercicio al allanare se En todo caso,si el CONCESIONARIO de la penalidades. Ímposición previsto en el beneficio al acogiéndose pago o .orp"nr""ión de la penalidades para debatir alguna acción recurreo interpone presentenumeral,y posteriormente se o tasadola penalidades, que hayancuantificado el informeo comuñicaciones parcial, de carácter o el descuentoefectuadotiene el entenderáque el pago -COt¡CESIONARIO a pagar la diferencia,incluyendolos el estando obíigado intereses. n o m a n i f i e s taa E L C O N C E D E N TdEe m a n e r ae x p r e s ay 35.6 Si el ooNCESIONARIO oor escritodentrode los tres (3) días hábilessiguientesa la fecha en que haya recibidoel reporte o la comunicaciónque dé cuenta sobre la infracctÓnla i m p o s i c i óyn l a c u a n t i f i c a c i ód ne l a p e n a l i d a d essu, i n c o n f o r m i d aodl a a c e p t a c t o n de la misma, se entenderáque la aceptó,pero no se beneficiarádel descuento previstoen el numeralanterlor. a 35.7 CuandoEL CONCEDENTEestablezcapor normalegal,multasadministrativas y con sanclonados presente contrato en el supuestosde hechosya contemplados penalidades, no póOran imponerse ambas en formas simultánea al CONCESIONARIO. CLÁUSULA36: DE LA CLAUSULAPENAL tienenla naturalezade cláusulapenal,se pactany aplicansin 36.1 Las penalidades de ni de la ejecuciÓn ulteriores por dañosy perjuicios perjuiciode la indemnización las ni de contractuales por incumplimientos ia garantíade fiel cumplimiento aplicarse' que correspondan santionesadministrativas de los efectosque surgendel DerechoPenalasí como de las 36.2 Es independiente o la de la autorización o cancelaciÓn revocación conclusión, causalesde caducldad, los a puedan corresponder que efectos otros u resolucióndel presentecontrato en cadacaso. hechoso supuestosprevistos s n t e r i o r e s ,i E L C O N C E S I O N A R I O 3 6 . 3 S i n p e r j u i c idoe l o m e n c i o n a deon l o s p á r r a f o a objeto obligaciones las de ejecución la en incurreen incumplimiento 9!_r9_s9!iones la EL CONCESIONARIO a aplicará le del presentecoÁtratoEL CONCEDENTE manuales o reglamentos los o en presente contrato en el p"nálid"d"sestablecida pudiendoen caso de reincidencta que expidao haya expedidoEL CONCEDENTE, d u p l i c aer l m o n t od e l a P e n a l i d a d . no se limitaal de EL CONCESIONARIO 36.4 eueda entend¡doque la responsabilidad el caso, la ser de aplicable, siendo monto de las garantías otorgadas, de la la ejecuciÓn perjuicios. Asimismo, y de daños iñdemnización corresponorente de cualquiera de incumplimiento al procederá frente Garantíade FielCumplimrento en el presenteContrato' estipuladas las obligaciones

pRovtNctAL pELcusqg MUN.lqPALrpAp

2t

E L C O N C E S I O N A Re IO l eo r l o s d a ñ o sy p e r j u i c i oosc a s i o n a d oasl o s s r e s p o n s a bp pasajerosy a terceroscon ocasiónde la prestación del Servicio.En ningúncaso puedeestablecer por esteconcepto. limitación de responsabilidad

TTTULO VUI D ELA CONCESIÓN

clÁusutt gz:oel puezooe ucen¡clRoe uRcot¡ceslóru El plazode vigenciade la concesiónpara la ruta Nro. RTU'17,es de DIEZ (10) años, contadosa partirdel primerdÍa hábil siguientede firmadoslos contratosde concesión; estecontratono podráser prorrogado por la entidadCONCEDENTE. automáticamente

ct-ÁusutR se:clÁusuLaseNcoNrRRros En todos los contratosque EL CONCESIONARIO celebrecon sus socios,tercerosy personalvinculado,para efectosde la prestación del Servicio,deberáincluircláusulas que contemplen lo siguiente: 38.1 Incluiruna cláusulaen virtudde la cualse preciseque la finalización de la vigencia de la concesiónconllevarála resolución de los respectivos contratospor ser éstos accesorios al primero. 3 8 , 2 L i m i t a rs u p l a z o d e v i g e n c i aa f i n q u e e n n i n g ú nc a s o e x c e d ae l p l a z od e l a Concesión. 38.3 La renuncia a interponer acciones de responsabilidadcivil contra EL y susfuncionarios. CONCEDENTE, sus dependencias 38.4 En ningúircasoEL CONCESIONARIO se eximede responsabilidad algunafrentea por actosderivadosde la ejecuciónde los contratossuscritos EL CONCEDENTE, que pudieretenerincidencia conterceros, algunasobrela Concesión,

T I T U L OI X

CLAUSULA 3 9 : D E LV E N C I M I E N TD OE L P L M O Al Término del Plazo el Contrato de Concesióneste se tiene por concluido automáticamente.

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El presenteContratopodrádeclararseterminadop o r l a o c u r r e n c i da e a l g u n a ( sd) e l a s siguientes causales: 40.1 Términopor Mutuo Acuerdo P o r a c u e r d oe s c r i t oe n t r eE L C O N C E S I O N A R yI OE L C O N C E D E N T a En t e sd e t a adopciÓn del acuerdo,las Partesdeberáncomunicar estehechoa sus Acreedores. Para este efecto,se entiendepor mutuo acuerdola manifestación escrita,clara, expresae inequÍvocade la intenciónde cada uno de los contratantes, de hacer cesarlos efectosdel presenteContratode Concesión y de liberaral otrocontratante de todaslas obligaciones que a travésdel Contratode Concesiónhayaasumidoen su favor. En este caso, las partes,en el acuerdode terminacióndel Contrato, pactaránlo correspondiente a las indemnizaciones, si a ellohubierelugar. E n n i n g ú nc a s os e p r e s u m i r Iáa v o l u n t a d e n i n g u n ad e l a s p a r t e sp a r al o s e f e c t o s previstos en la presentecláusula.

40.2 Términopor Incumplimientode EL CONCESIONARIO El Contratoterminaráanticipadamente en caso que EL CONCESIONARIO incurra e n i n c u m p l i m i e ng t or a v e d e s u s o b l i g a c i o n ecso n t r a c t u a l essi;n p e r j u i c i od e l a s penalidades que procedan,las accioneslegalesy las sancionesadministrativas aplicables. 4 0 . 3 D e c i s i ó nU n i l a t e r adt e E L C O N C E D E N T E Por razonesde interéspúblicodebidamente fundadas,EL CONCEDENTE tienela facultadde resolverel Contratode Concesión, mediantenotificación prevtay por escritoa EL CONCESIONARIO con una antelación no inferiora nueve(0g) meses del plazoprevistopara la terminación. Errigualplazodeberánotificartal decisióna sus Acreedores. Duranteestosnueve(9) mesesEL CONCESIONARIO no se encontrará obligadoa c u m p l i rc o n a q u e l l a so b l i g a c i o n ees s t a b l e c i d aesn e l p r e s e n t eC o n t r a t oq u e i m p l i q u e nl a r e a l i z a c i ódne i n v e r s i o n easd i c i o n a l e s ,a l v o l a s d e m a n t e n i m i e n t o p r o g r a m a dyod e e m e r g e n c i a . 40.4 Fuer¿aMayor o Caso Fortuito Si un eventode FuerzaMayoro CasoFortuitoocasionala imposibilidad de cumplir con las obligaciones adquiridasen el presenteContratodurantemás de sels (06) mesescontinuados, caducaráel presenteContrato.

M U N I C I P A L I DP AR DO V I N C ID AE L LC U S C O

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por el vencimiento de la vigencia terminaráde maneraordinaria El Contrato de Concesión eventos: de los siguientes y de maneraanticipada en cualquiera del Contrato s e e n c u e n t r ei n c u r s o e n c u a l q u i e r ad e l a s 4 1 , 1C u a n d o e l C O N C E S I O N A R I O de cederel paracontrataro por la imposibilidad inhabilidades o incompatibilidades incompatibilidad del o inhabilidad a sobrevenir llegare si de Concesión Contrato CONCESIONARIO. competente. nulopor la autoridad seadeclarado 41.2 Cuandoel Contratode Concesión 41.3 Cuando EL CONCEDENTEhaya declaradola caducidaddel Contrato de Concesión de conformidadcon lo establecidoen el presente Contrato de Concesión. de fuerzamayor,casolortuitoc hechosoe de circunstancias 41.4 Porel acontecimiento un tercero que hagan imposiblela ejecucióndel Contratode Concesi*n para cualquierade las partes;paralo cualdebeexistirprevioacuerd+de las *a{es 4 ' 1 . 5C u a n d os e h a y as o l i c i t a dloa t e r m r n a c i oann t i c i p a ddae l C c * : r a t +=3* r "c u r a l = . * e3' a€ las partes, por haber ocurridola suspensióntotal o par=lalC* ia eiecru,:j=3E Contratoduranteun términocontinuode másde un (1) mes,siempreycuan# es= suspensiónno se refieraa la ausenciade buses en la operación,I+ c¡e de*c considerarsecomo falta grave. En este caso, la parte que sslicitata l*rmina+:: con no m*ilos de ü* i1l{r-=: deberánotificarpor escritoa la contraparte anticipada a la fecha en que se pretendala terminaciónanticipaciaS: ie de anticipación la parteque la pretendapodlá acudira :+s contraparteno accedea la terminación, del Contrato. conflictos de mediosde soluciÓn el Conirato 4 1 . 6 A s o l i c i t u d e c u a l q u i e rdae l a s p a r t e sp, o r c a u s ad e l i n c u m p l i m i e ndt o generela por culpaimputablea la contraparte, siempreque dichoincumplimiento en el presenie segúnlo establecido anticipada posibilidad de solicitarla terminación Contratode Concesión. 41.7 Pormutuoacuerdoentrelas partes. en esteContratode ConcesiÓn. 41.8 Poraquellasotrascausalescontempladas POR CAUSA O INCUMPLIMIENTO ANTTCTPADA cLÁusuLA 42: TERM|NACIÓ"N T M P U T A B LAEL C O N C E S I 9 N A R I O el presenteContratode Concesión, podráterminarunilateralmente ='; CONCEDENTE causas: en la ley,por las stguientes attcionalmente a las contempladas o se !21 Cuandola empresaCONCESIONARIA se encuentreen etapade liquidaciÓn h a y ad i s u e l t o . previa,expresay :: 2 Cuandoéste se fusione,esc¡ndao transformesin autorizaciÓn que considereque quienpodránegarlaen el casoen escritade EL CONCEDENTE se desmejore,a su libre criterio,las con la fusión, escisióno transformación c a l i d a d edse l C O N C E S I O N A R I O . :i 3 Cuando se genere un cambio en la propiedaddel capital de la sociedad del Contratode localesdesde la adjudicación a los propietarios correspondiente

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concesióny hasta la terminacióndel cuarto año de vigenciade la Etapa de operaciÓn efectiva,que no se ajustea lo establecido en el presentecontrato. 42'4 cuando el coNcESloNARlo incumpla o viole las disposiciones contractuares c o m oc o n s e c u e n cdi ae l o ss i g u i e n t em s otivos: a) si vencidoer prazo que re haya otorgadoEL CONCEDENTE, persistael incumplimiento de cualquieraoé tas oñtigaciones que coloqueen ,esgo ra adecuada,permanentey continuaprestacién del serviciopúblicode transporte a travésdel sistemaIntegrado de Transporte en condiciones oe seguiidadpara los usuarios. b ) s i v e n c i d oe_r p r a z oq u e r e h a y a o t o r g a d oE L c o N c E D E N T E para que er c o N c E S l O N A R l oc u e n t ec o n u n t a m a ñ od e f l o t aa d e c u a d o a l a sn e c e s i d a d e s de la operaciónde transporte,conformea ros serviciosque ." pagrrr"n según las condicionesde tiempo,frecuenciay lugar de los mismos,que le impidacumpliradecuadamente los estándares áe operaciónestablecidos en ej presente Contrato de Concesión,el coNcES¡oNARlo p"rrirt" en et incumplimiento. c) La falta de constitución, prórrogao reposición del montode ta garantíaúnica del Contrato. d) Por otros motivoscontemplado:en el presente Contratode Concesiony que permitanla terminación anticipada del Contrato. CLÁUSULA 43: INACI I M P U T A B LA E EL CONCEDENTE podrá solicitar la terminaciónder contrato, cuanoo er :'^.:^?YESloNARlo tJ\Jr\utrutrN IE Incurraen incumplimiento gravede sus obligaciones contractuales. La gravedadde dicho incumplimiento debe ser calificadapreviamentemediantelaudo arbitral, en observancia de los finesde la contratación celebrada, la finalidaddet servrcio públicoque se prestay el interésgeneralde la comunidad.

Las partesaceptanque dentrode los montosde indemnización y garantía'quese han previsto en el presente contrato de concesión se entienden incluroas ras indemnizaciones mutuas por conceptode todo perjuicioderivadode la termrnación anticipadade este Contrato,incluyendopero sin limitarsea los mjsmos, et daño emergente' el lucrocesante,los perjuicios directos,indirectos y subsecuentes. presentes y futuros,y las pérdidaso interrupciones en ¡osnegocios, etc. En cualquíer casoen que de la terminación anticipada del Contratosurjanobligaciones a c a r g od e E L c o N c E D E N T Ey e n f a v o rd e l c o N C E S t o N A R t o , EL coNce orÑrg podrá optar' sujeto a la aprobaciónde los acreedores del coNCESloNARlo y previo el

requisitos iegafes, por asumirras obrigaciones credrticias del :flfl:::i:,^t:^'or uur\utrsluNARlo en los mismos términospactados entre éste y sus acreeoores,

e x c l u y e n dl a o s p e n a l i z a c i o n epse,n a l i d a d eoss i m i l a r eqsu e

se hubiesen c a u s a o oa c a r q o

AE L LC U S C O M U N I C I P A L I DP AR DO V I N C ID

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frentea aquellos.En este caso,el valordel saldovigentede los del CONCESIONARIO créditos asumidos por EL CONCEDENTEse restará del valor a pagar al CONCESIONARIO. en virtudde la terminaciÓn En cualquiercaso de pago directoal CONCESIONARIO, plazo de dieciocho(18) meses tendráun del Contrato,EL CONCEDENTE anticipada y un año adicional parapagarel cincuentapor ciento(50%)del montocorrespondiente, sin intereses. parael pagodel saldoremanente y a favor de EL de pago a cargo del CONCESIONARIO Cuandosurja la obligaciÓn el CONCESIONARIO del Contrato, anticipada en virtudde la terminación CONCEDENTE pagaráesta obligacióncon los saldos disponiblesen el fideicomisoque administra los recursosdel Sistema' centralizadamente t

en e l,C O N C E S I O N A R ItO , d r áu n r LCONCEDENTE S i l o . v a l o r e sd e l o s c u a l e se s t i t u l a E monto (50%) del plazode dieciocho(18) meses para pagar el cincuentapor ciento c o r r e s p o n d i e nyt eu ,n ( 1 ) a ñ oa d i c i o n apla r ae l p a g od e ls a l d or e m a n e n t e .

4 5 : C O N T I N U I D AD DE LS E R V I C I O CLÁUSULA del Contrato,el antrcipada que sea el caso que dé lugara la terminación Cualquiera el objetode a opciÓnde EL CONCEDENTE, desarrollando continuará CONCESIONARIO por un plazomáximode seis (06)meses,paraque durantedicholapsoEL la concesión paraasegurarque un terceroasuma necesarias realicelas actuaciones OoNCEDENTE y las demásque en cabezadel CONCESIONARIO que se encontraban las obligaciones considerenecesarias,el cual se encontraráobligadoa ceder a quien le indiqueEL el Contratode ConcesiÓn. CONCEDENTE

46: PROC

TO PA

N ANTICIP

se someteráal siguiente del Contratode ConcesiÓn anticipada l-aterminación crocedimiento: de 4 6 . 1 C u a n d ou n o d e l o s c o n t r a t a n t eqsu e t e n g al a i n t e n c i Ódne d a r p o r t e r m i n a d o l m a n e r aa n t i c i p a deal C o n t r a t op o r c o n s i d e r aqru e s e h a p r e s e n t a daol g u n ad e a s causalesprevistaspara este efecto y que no constituyenen sí misma un co s n t r a c t u a l eqsu e i m p l i q u eu n i n c u m p l i m i e nt toot a ld e a l g u n ad e l a s d i s p o s i c i o n e masivo,o pongaen riesgo transporte de servicio del riesgograveparala prestáción documentoescritoal otro mediante lo correspondiente manifestará a la-comunidad, paramanifestar su (30) hábiles días quientendráun términode treinta contratante, p or q u e d é s e e n e l un documento a c e p t a c i ó nc,a s o e n e l c u a l s e s u s c r i b i r á q u t e n es c a s o , p a r t e s , e s t e en y , s e r á nl a s t e r m i n a d oe l C o n t r a t od e C o n c e s i Ó n paraquese concretedichaterminacion' las condiciones establezcan no recibiera que manifestÓ su intenciÓn ¿6 2 Si no hubiereacuerdo,o si el contratante soluciónde de mecanismo recurriráal del otrocontratante, ningúnpronunciamiento conflictosprevistoen el presenteContratode ConcesiÓn'

M U N ¡ C I P A L I DPARDO V I N C ID AE L LC U S C O

En el casode no obtenerun acuerdodurantela etapaconciliatoria, seráel tribunal de arbitralequienadoptela decisióncorrespondiente, declarando en su decisiónlos d e . e c h o sd e c a d a u n a d e l a s p a r t e sy l o s e fe c t o s e c o n ó m i c o sq u e r e s u l t e n a ¡ l i ¡ ^ L l ^ ^

é plrr-durü>.

qac

C u a n d os e p r e s e n t e c u a l q u i e rdae l a s c a u s a sp r e v r s t apsa r aq u e l a s p a r t e sd e n p o r t e r m i n a d eo l C o n t r a t od e C o n c e s i ódne m a n e r aa n t i c i p a dya q u e n o c o n s t i t u y aenn s i m i s m a su n i n c u m p l i m i e nt toot a ld e a l g u n ad e l a sd i s p o s i c i o n e co s n t r a c t u a l eqsu, e r m p l i q u eu n r i e s g og r a v e p a r a l a p r e s t a c i ó dn e l s e r v i c i oo p o n g a e n r i e s g oi a c o m u n i d a d E L C O N C E D E N T Ep o d r á a s u l i b r e c r i t e r i o , c o n c e d e r l ea l CONCESIONARIO i n c u m p l i d ou n t é r m i n od e s e i s ( 6 ) m e s e s a p a r t i r d e l a n o t i f i c a c i ódne l i n c u m p l i m i e n tpoa r aq u e s o l u c i o nlea s s i t u a c i o n eqsu e d i e r o nl u g a r el cual se entiende a la causal de terminaciónanticipadacorrespondiente, c o n c e d i d os i n p e r j u i o od e I a p r o c e d e n c i ya e x i g i b i l i d a d e l a s s a n c i o n e sy p e n a l i d a d epsr e v i s t a e sn el presente norel incumplimiento C o n t r a t od e C o n c e s i ó p d e lm i s m o . la situacióncausantede Ia Una vez vencidoeste términosin que se restablezca a l a l i q u i d a c i ódne l C o n t r a t oy a l t e r m r n a c i óe n s, t a s e p r o d u c i r áy s e p r o c e d e r á p a g o d e l a s i n d e nn l z a c i o n e sc o r r e s p o n d i e n t ecso, n f o r m ea l a s p r e v i s i o n e s c o n s i g n a d aesn e l p r e s e n t e C o n t r a td oe C o n c e s i ó n .

4 6 6 E n t o d oc a s o ,s i a s Í I o d e t e r m i n E e ,l C O N C E S I O N A R IeOs t a r á a L CONCEDENTE establecidas obligadoa permanecer operandoduranteel términoy las condiciones del servicio. en relacióncon la continuidad en el presenteContratode Concesión, 46 7 En los casos en los cualesconformea las cláusulasdel presenteContratode de las disposicionescontractuales Concesión se produzcaun incumplimiento q u e i m p u t a b l ea l C O N C E S I O N A R I O , s e c o n s i d e r ei n c u m p l i m i e n g t or a v e y q u e permitala terminación descrito del Contrato,se omitiráel procedimiento anticipada e n e l n u m e r a la n t e r i o rs. r e n d os u f i c i e n t q eue EL CONCEDENTE c o m u n i q u ea l aue señala l volucradq C O N C E S I O N A R IlO a c o n d i c i ó no p r e v i s i ó nc o n t r a c t u ai n c o m oc o n s e c u e n clraat e r m i n a c i ódne lC o n t r a t d o e p l e n od e r e c h o . 46 8 Entendiéndoseterminado el Contrato de Concesión se procederá a las indemnizaciones conformea estamismacláusula;sin perjuicio de correspondientes q u e E L C O N C E D E N T Ep u e d a a s u v e z h a c e r e x i g i b l el a c l á u s u l ap e n a l d e l Contrato,teniendoen cuenta que dentro de esta se encuentranincluidoslos p e r j u i c i ocsa u s a d o ys e j e c u t alra g a r a n t í d a e f i e lc u m p l i m i e ndt oe l c o n t r a t o .

TITULO X

CLAUSULA 4 7 : T R A T OD I R E C T O Todas las disputasque surgierenentre las partesen relacióncon la rnterpretación, por las e:ecuc;óno resolucióndel presentecontrato,serán resueltasamistosamente

MUNIC|PALTDAD PROVINCIAL DELCUSCO

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partes,exceptoen los casosen que hubierelugaral agotamiento de la vía Administrativa de conformidad con las normasvigentesal momentodel surgimiento de la disputa. Los reclamoso inquietudesque surjanentre las partescomo resultadode su relación contractual, por escritoentre sí, de manera serán en primerainstanciacomunicados y parasu definición directa, que se exponea continuación: se seguiráel procedimiento 47.1 La parte inconforme,comunicarápor escritoal otro contratantesus reclamoso inquietudes,indicandolos hechos, los fundamentostécnicos y los medios probatoriosque respaldansu posición,las normas contractualeso legales y las posiblesfórmulasde soluciónal conflicto propuesto. implicadas, 47.2 El contratante notificadotendrátreinta(30) dias hábiles,contadosa partirde la fechade recibode la comunicación aludidaen el numeralanterior,paraevaluarlos i términosde la propuestarecibidao la reclamacióno diferenciapresentaday que hayadenunciado manifestar su posición,por escrito,al contratante el conflicto. 47.3 Si el contratante por el notificado no estuviera de acuerdocon la posiciónplanteada contratante inconforme, se Io comunicará así por escrito,dentrode los treinta(30) d í a s h á b i l e ss i g u i e n t eas l a r e c e p c i ó np,l a n t e a n dloo s h e c h o s ,l a s p r u e b a sy l o s fundamentostécnicosque respaldensu posición,las normas contractuales o legalesque la apoyan,y las posiblesfórmulasde soluciónal conflictopfanteado por el ccntrata*le teniendoen cuentala fórmulade soluciónpropuestainicialmente inconforme. que envíeel contratante 47.4 En la comunicación notificado al contratante inconforme, to que deberállevarsea cabo dentro invitaráa una primerareuniónde negociación, de los treinta(30) días hábilessiguientes a la fechade entregade dicharespuesta al contratante inconforme, señalando la fecha,horay lugar, 47.5 A paftir de la fecha de entregade la comunicación aludidaen los dos últimos numerales, las partestendránun términomáximode veinte(20) días hábilespara llegara un acuerdodirecto,mediantenegociaciones directasque se convocarán al finalizar cadareuniónde negociación. 47,6 A dichasreuniones deberánasistirlas personasque esténen capacidadde adoptar parala solucióndel conflicto, que comprometan y adecuadas decisiones suficientes a las partesde acuerdocon sus funciones, biensea los representantes legalesde las partes contratanteso en su lugar funcionariosautorizadosdebidamente autorizados,para dirimir el conflicto,sin perjuiciode que los planteamientos presentadosen tales negociacionespuedan requerir de la cohfirmacióno aprobaciónposteriorpor parte de los órganosdirectivosde cada una de las entidadescontratantes. 47 7 Si vencidoel términoprevistoen el numeralanteriorno se llegaraa un acuerdo,EL C O N C E S I O N A R IdOe b e r ád e s i g n a ru n m i e m b r od e s u j u n t a d i r e c t i v ao, d e s u máximo órgano directivo,cualquieraque éste fuera, designaciónque será comunicadamedianteescritoa la otra parte dentrode los tres (3) días hábiles s i g u i e n t easl v e n c i m i e n tdoe d i c h op l a z o ,q u i e na s u m i r ád e m a n e r ap e r s o n alla parabuscarun acuerdo. negociación directadel conflicto ¿; 8 En representación legal que este del CONCEDENTEasistiráel representante designe.

E LC U S C O AL MUNICIPALIDP AR DOVINCID

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47.9 Los representantesde las partes designadosconforme a lo previsto en esta y coniaráncon un términode directadel conflicto, asumiránla negociación cláusula, q u i n c e( 1 5 ) d í a s h á b i l e sp a r a d e f i n i rl a s i t u a c i ó nS, i l l e g a r e na u n a c u e r d o s, u paralas partes' y vinculante serádefinitiva determinaciÓn se llegare cláusula 4 7 . . 1 O g u a nedno c u a l q u i e rdae l a s r n s t a n c i apsr e v i s t aesn l a p r e s e n t e la cualse transacción una a cabo llevado que ha se a algúnacuerdo,se entenderá detallada, manera de que establecerá se el en un documentoescritoen conéignará las cóndictonesdel acuerdo,las concesionesreciprocasde las partes y las que surgenpara las parles en virtud del mismo. El obligaciones consecuentes de ambas partes,formará documentoOeberi ser suscritopor los representantes y prestaráméritoejecutivo' padedel presentecontrato, 4 7 . 1 1 Se¡ n c u a l q u i e rdae l a s i n s t a n c i apsr e v i s t aes n l a p r e s e n t ec l á u s u l aa l g u n od e l o s que se le remitan no acudea no da respuestaa las comunicaciones contratantes o se correspondientes, niegaa adelantarcualquiera las reunionesde negociación n i r e c t al e d e l a s g e s t i o n e sq ü e d e n t r od e e s t a p r i m e r ae t a p a d e n e g o c i a c i o d directamente' Serecurriráala etapade conciliaciÓn corresponde, c L Á U S U L A4 8 : C O N C I L I A C I Ó N para lograrun acueroo 4g.1 Las partesestaránobligadasa recurrira la conciliación o ejecuciÓnliquidacton la que durante surjan amigablerespectode laé diferencias podido ser que hubieran no conflictos hubiere del contrato,cuando inteipretación estosefectos de acuerdocon lo previstoen la cláusulaanterior.Para solucionados en los casos administrativa vía la de el procedimiento deberáagotarsepreviamente e n l o sq u e a e l l oh u b i e r el u g a r . 4 8 . 2 C u a l q u i e roa a m b a sp a r t e si,n d e p e n d i e not ed e m a n e r ac o n j u n t ad, e b e r a na c u d l ra dirigidaa1 estemecanismomed¡anteprevioavisoa la otray solicitudde conciliación jurisdicciÓn lo contencioso de la a procuradorjudicial que actúa frente administrativo. el conflictoo 48 3 En caso las Parles,dentrodel plazode tratodirecto,no resolvieran de suscitada,deberándefinirlocomo un conflictoo incertidumbre incerlidumbre pongan partes no se las Cuando caso. el sea según caráctertécnicoo no-técnico, ambaspartesdeberán de la controversia, de acuerdocon respectoa ta naturaleza q u e harán llegar a su e s c r i t a s u s t e n t a rs u p o s i c i ó ne n u n a c o m u n i c a c i ó n por las cuales consideranque la contraparte.En esta explicaránlas razones es de caráctertécnicoo no técnico' controversia 4 8 4 E n c a s o l a s P a r t e sn o s e p u s i e r a nd e a c u e r d od e n t r od e l p l a z od e t r a t od t r e c t o Técnlcao suscitadoes una Controversla respecrooe si ei conflictoo controversia c o m p o n e n t ed se t e n g a c o n f l i c t o u n a C o n t r o v e r s iN a o - T é c n i c ao, e n c a s o e l o conflicto tal entonces ControversiaTécnica y de ControversiaNo-Técnica, No-Técnica comounaControversia deberáser considerado incertidumbre

4 9 :A R B I T R A J E CLÁUSULA serán resueltasmediantearbitrajede derecho,de conformidad 49.1 Las Controversias en el cual los árbitrosdeberán con la Ley Generalde Arbitraje,procedimiento r e s o t v edre c o n f o r m i d acdo n l a l e g i s l a c i ópne r u a n a p l i c a b l e .

29 49'2 Las Partesexpresansu consentimiento anticipadoe irrevocablepara que rooa diferenciade esta naturalezapuedaser sometidaa cualquierade los tribunales arbitrales.

..

49.3 El arbitrajetendrá lugar en la ciudad del Cusco será conducidoen idioma castellano, debiendoemitirseel laudoarbitralcorrespondiente dentrode los ciento veinte(120) Días Calendarios posteriores a la fecha de instalacióndel Tribunal Arbitral.Excepcionalmente, el laudopodráemitirsefuerade este plazocuandoel TribunalArbitralconsidereindispensable actuarmediosprobatorios comoperitajes o inspecciones ocularesfuerade la ciudaddondese llevaa cabo el procedimiento arbitral, dentrode un plazono mayora treinta(30)Díascalendario.

50.1 El TribunalArbitralestaráintegrado portres(03)miembros. CadaPartedesignaráa un árbitroy el terceroserá designadopor acuerdode los dos árbitrosdesignados por las Partes,quien a su vez se desempeñará como Presidentedel Tiibunal Arbitral.Si los dos árbitrosno llegasena un acuerdosobre el nombramiento del tercerárbitrodentrode los diez (10) Días siguientes a la fecha del nombramie*to del segundoárbitro,el tercerárbitroserá designado,a pedidode cualquierade las Partespor la Cámarade Comerciodel Cusco,en el casodel arbitrajede concienc:a y del arbitrajede derechonacional. Si unade las Partesno designaseel árbitroque le corresponde dentrodel plazode diez (10) Días contadoa parlirde ia fechade recepcióndel respectivopedido de nombramiento,se consideraráque ha renunciado a su derechoy el árbitroserádesignado a pedidode la otraPartepor la Cámarade Comercioe Industria del Cusco. 50.2 Las Partesacuerdanque el laudoque emitael TribunalArbitralserá definitivoe inapelable.En este sentido,las Partesdeben considerarlo como sentenclade últimainstancia, con autoridad de cosajuzgada. 50 3 Todos los gastosque irroguela resoluciónde una Controversia Técnica,o NoTécnica,incluyendo los honorarios de los árbitrosque participen en la resolución de unacontroversia, seráncubiertospor la Partevencida.lgualreglase aplicaen caso la parte demandadao reconvenidase allane o reconozcala pretensióndel demanddnte. o del reconviniente. Tambiénasumirálos gastosel demandanteo el reconviniente que desistade la pretensión. En casoel procedimiento finalicesin un pronunciamiento sobre el fondo de las pretensiones por causa de transacción o conciliaciÓn, los referidosgastos serán cubiertosen partes igjualespor el demandante y el demandado. Asimismo,en casoel laudofavoreciera parciaimente a las posicionesde las partes,el TribunalArbitraldecidirála distribución de los referidos gastos. 50 4 Se excluyende lo dispuestoen esta Cláusulalos costos y gastos tales como honorariosde asesores,costosinternosu otros que resultenimputablesa una P a r t ed e m a n e r ai n d i v i d u a l .

M U N I C I P A L I D AP DR O V I N C I ADLE LC U S C O

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T I T U L OX I D I S P O S I C I O N ECSO M P L E M E N T A R I A S

C L Á U S U L A5 1: R E S P O N S A B I L ¡ D A D E L C O N C E S I O N A R IaOs u m el a s o b l i g a c i o n eqsu e s e d e r i v a nd e l p r e s e n t eC o n t r a t oc i e C o n c e s i óan s u p r o p i or i e s g ot é c n i c oe, c o n ó m i cyo f i n a n c i e ryo e s e l ú n i c or e s p o n s aeb por el cumplimiento establecidas en el presente de todasy cada una de las obligaciones C o n t r a t oy l a s l e y e s y d i s p o s i c i o n easp l i c a b l e sr ,e s p e c t od e E L C O N C E S I O N A R I O , duranteel plazode vigenciade la Concesión.

AL CONTRATO C L Á U S U L A5 2 : M O D I F I C A C I O N EYSA D D E N D A S 52.1 EL CONCESIONARO deberá presentarsu solicitudde enmienda,adición o modificación del presenteContratoa EL CONCEDENTEcon el debidosustento técnicoy económicofinanciero. resolverála solicitudcontandocon la opiniónde losAcreedores 52.2 EL CONCEDENTE con ellos. Permitidos endeudamiento en tantose mantengacualquier p o d r áp l a n t e a a r s u v e z s o l i c i t u d edse e n m i e n d aa, d i c i ó no 52.3 EL CONCEDENTE con el debidosustento modificación del presentecontratoal CONCESIONARIO y a l C O N C E S I O N A R IaOf i n d e l l e g a ra u n t é c n i c o E c o n ó m i c foi n a n c i e r oc;i t a n d o acuerdo paralas Partessolamentesi constapor seráobligatorio 52.4 El acuerdode modificación autorizados de las Partes. escritoy es firmadapor los representantes debidamente

y ReNut¡cle a RrcLaMaclÓt'¡ cLÁusutRsg:su¡eclót{¡ Le Lrv peRuail¡a DIPLOMÁTICA que las diferenciasque surjanen E! CONCESIONARIO de maneraexpresamanifiesta relacióncon las obligaciones y derechosoriginadosen el presenteContratoserándel y procesamiento conocimiento en tribunalesdel Cusco - Perú, y renunciaa intentar r e c r a m a c idóinp l o m á t i c a .

C L A U S U L A5 4 : R E L A C I O N E E S N T R EL ' A SP A R T E S L a s ' e a c i o n e sq u e e l p r e s e n t ec o n t r a t og e n e r ae n t r eq u i e n e si o s u s c rb : e ' c r r e c e e n : e : o e r see i n t e r o r e t a r sde n t r od e ls i o u i e n tm e a r c od e r e f e r e n c i a : 5 4 1 E l p r e s e n t ec o n t r a t on o c r e a r " l J . i O na l g u n ad e a s o c i a c i ó na,s o c i a c i óone i i e s g o c o m p a r t i d(oj o i n vt e n t u r e )s,o c i e d a o d a g e n c i ae n t r el a s p a r t e sn i i m p o * e$ 3 i i g = c i c n

MUNICIPALID PA RD O V I N CD I AELLC U S C O

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o responsabilidad de índolesocietario a ningunade las partesrespectode la otrao de terceros. 54.2 Ningunade las partestendráderecho,facultado compromiso alguno,ni paraactuar en nombre de la otra parte, ni para ser su agente o representante,ni para comprometerla en formaalguna.Ningunade las cláusulasde este contratopodrá interpretarse en el sentidode crearuna relacióndistintaentrelas partesa la de una concesiónen los términosde este contrato.Las partesno pretendencrear ningún derechoni otorgarningunaaccióna ningúntercerbeneficiario de estecontrato, 54.3 Este contratono podrá ser modificadosino por acuerdoescrito debidamente firmadopor los representantes autorizadosde las partes.Salvo las decisiones fundamentadas emitidaspor EL CONCEDENTE en pro del beneficio público. \ 54.4 La cancelación, terminación o extinciónde este contrato,por cualquiercausa,no extinguirálas obligacionesque por su naturalezasubsistana tales eventos, incluyendo,entre otras, las derivadasde las garantÍas,responsabilidad y confidencialidad. 54.5 La falta o demora de cualquierade las partes en ejercer cualqurerade las facultades o derechosconsagrados en estecontrato, o a exigirsu cumplimienlo, no se interpretará como una renunciaa dichosderechoso facultades,nl afectaráta valideztotal o parcialdel Contrato ni el derechode las respectivaspartesCe ejercerposteriormente talesfacultadeso derechos,salvoen el caso de términos establecidosen el contratodentrode los procedimientos que rigen las diferentes actuaciones de las partes.

El CONCESIONARIO no podrácedero subcontratar las actividades que debedesarrol*ar en cumplimiento de sus obligaciones contractuales, que salvo cuentecon autorización previa y expresa de EL CoNcEDENTE. En caso de subcontratación,EL CONCESIONARIO continuarásiendoel responsable frentea EL CONCEDENTEpor el cumplimiento de sus obligacionessin perjuiciode las accioneslegalesy de otra índole q u ec o r r e s p o n d a ns í c o m od e l a ss a n c i o n epse r t i n e n t e s .

CLÁUSULA56: INTEGRAcIoNcoN oTRAS RUTAS 56.1 EL CONCEDENTEbusca implementar un mejor y más eficienteSERVICIODE transporte en la ciudaddel Cusco.Por ello,en el futurose persiguela integración de nuevasrutas, de forma que los usuariospuedan gozarde un serviciode transporte adecuado, aunque estos sean operados por distintos CONCESIONARIOS. 56 2 En tal sentido, EL coNcEDENTE podrá aplicar a la concesión y a EL C O N C E S I O N A R IlO a ,s r e g l a sy n o r m a sq u e s e e x p i d a nc o n l a f i n a l i d a d e h a c e r factibletal interconexión e integracrón 53 3 EL CONCEDENTEprocuraráno afectar en ningún caso mas del 47o/odel porcentaje total de su ruta mediantela superposición de otra. Sin perjuiciode lo anterior,en caso EL CONCESIONARIO esté en desacuerdo,podrá aplicarlas reglasprevistas en el presenteContrato.

32

EL CONCESIONARIO no podrádivulgarinformación de ta AutoridadAdministratva de ta Municipalidad Provincial del cusco o EL CoNCEDENTEque no sea de carácterpúblico, a la cualhayatenidoo tengaaccesoen virtudde la licitación y del presentecontrato,que la Autoridadle haya indicadocomo confidencial o reservadasalvoque, en cada caso, cuente con la debida autorizaciónpor escritode la Autoridad Administrativa de la M u n i c i p a l i d aPdr o v i n c i adl e l c u s c o o E L c o N c E D E N T E . N o o b s t a n t el o a n t e r i o rE ,L CoNcESloNARlo podrá permitirel accesoa la información que le sea requeridade a c u e r d oc o n l a s n o r m a sa p l i c a b l e sE. L c o N c E S l o N A R l O s e h a c e r e s p o n s a b lpeo r e l cumplimiento de la presenteobligación por partede sus accionistas, socios,empteados, contratistas' Representantes Legales,y/o asesoresde EL coNcESlONARlo. Esta obligación de confidencialidad se extenderápor un plazode diez (10) años contadosa partirde la fecha en que expirela vigenciade la concesión,salvo que la mencionada informaciÓn lleguea ser de conocimiento públicopor razonesque no provengandel rncumplimiento del presentecontrato. CLÁUSULA 58:DOMICILIOS 58 1 Salvo pacto expresoen sentidocontrarioque conste en el Contrato,todas las n o t i f i c a c i o n e sc, i t a c i o n e s p e t i c i o n e s ,d e m a n d a s y o t r a s c o m u nj c a c j o n e s relacionadas con el Contrato,deberánrealizarsepor escrrtoy se consrderaran válidamenterealizadascuandocuenten_con el respectivocargo de recepcróno cuanoosean enviadaspor couriero por fax, una vez verificada éu recepción, a las s i g u i e n t edsi r e c c i o n e s : De ELCONCEDENTE: provincial Nombre: Municipalidad del Cusco Dirección:PlazaCusipataS/N Cusco D eE L C O N C E S T O N A R T O : Nombre: La cooperativa de Transportes de Ttio, La Frorida y Zonas aledañas DlrecciÓn: ParqueIndustrial K-3,del distritode Wanchaqprovinciay departamento del Cusco Atención: JoséAndrésCárdenasFuentes 58 2 Todo cambiode domiciliodeberáser comunicadopor escritoa la otra parte del c o n t r a t oc o n u n .p l a z od e a n t i c i p a c i ódne q u i n c e( 1 5 )d í a s c a l e n d a r i o cs u . alquier nuevodomicilio deberáencontrarse dentrode la provinciadel cusco.

cuaiquierade las partespodráelevarel presentecontrato a escrrturapúblicacorriendo c c nt c d o sl o sg a s t o sq u ed e m a n d ee s t af o r m a l i d a d .

M U N I C I P A L I D APDR O V I N C I ADLE LC U S C O

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CLÁUSULA 60:DELA AUTORIZACION la MPCexpedirála autorización correspondiente Luegode la firmadel presentecontrato, a r ap r e s t a er l s e r v i c i o d e t r a n s p o r tpeú b l i c ou r b a n oe i n t e r u r b a n o a l C O N C E S I O N A R pI O por el mismoperíodoque dureel contratode concesión. de personas

CLÁUSULA SUPLETORIA 6 1: A P L I C A C I Ó N Todo lo no previstoen el presentecontratose regirápor las normaslegalesaplicables integrantes del presentecontrato,Ley No 27981,el D.S enumeradas en los documentos s o r l a M u n i c i p a l i d aPdr o v i n c i a l 0 1 7 - 2 0 0 9 - M T lCa,s O r d e n a n z aM s u n i c i p a l eesx p e d i d a p porEL CONCEDENTE a s, í c o m op o r l a n o r m a t i v i d agde n e r ayl d e l C u s c oy, l o r e g u l a d o e s p e c i aalp l i c a b lvei g e n t eo f u t u r a el presenteContratoen cuatro Por lo que,en señalde conformidadlas partessuscriben o u e n o h a m e d i a d oc a u s a ld e n u l i d a do e j e m p l a r eds e i d é n t i c ot e n o r , d e c l a r a n d q a n u l a b i l i d aqdu e l o i n v a l i d en, i v i c i o so c u l t o sn i d i s p o s i c i o n eqsu e c o n t r a v e n g alna s buenascostumbres. C u s c oa l o s 2 2 d í a sd e lm e sd e S e p t i e m b dr ee 2 0 1 4 .

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E c o n .L u i s A r t u r o F l o r e zG a r c í a A l c a l d ed e l a M u n i c i p a l i d a d

Sr. José Andiés CárdenasFuentes Coop"de Transp.de ftio La Florida

gialflSl FUfitBoEN cERrrFrc6;op¡ TESFT RMAS.o**rrloKootli il "Bt B"?tru LARES ECONOMISTA LUIS ARTURO F'LOREZ GARCIA, IDENTIFICADO CON DNI NUMERO 23801172Y DEL SEÑOR JOSE ANDRES CARDENAS FUENTES, IDENTIFICADO CoN DNI \LNtERO 23867668. C L S C O , 2 9D E S E T I E M B R ED E L 2 0 I 4

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M U N I C I P A L I D APDR O V I N C I ADLE LC U S C O

CLÁUSULA 60:DE LA AUTORIZACION correspondiente Luegode la firmadel presentecontrato,la MPCexpedirála autorización públicourbanoe interurbano para prestarel serviciode transporte al CONCESIONARIO porel mismoperíodoque dureel contratode concesión. de personas

SUPLETORIA CLÁUSULA 6 1: A P L I C A C I Ó N Todolo no previstoen el presentecontratose regirápor las normaslegalesaplicables del presentecontrato,Ley No 27981,el D.S. integrantes enumeradas en los documentos s o r l a M u n i c i p a l i d aPdr o v i n c i a l s u n i c i p a l eesx p e d i d a p 0 1 7 - 2 0 0 9 - M T lCa,s O r d e n a n z aM porEL CONCEDENTE a s, í c o m op o r l a n o r m a t i v i d agde n e r ayl d e l C u s c oy, l o r e g u l a d o vigenteo futura. especial aplicable el presenteContratoen cuatro las partessuscriben Por lo que,en señalde conformidad, ejemplaresde idénticotenor, declarandoque no ha mediadocausal de nulidado a n u l a b i l i d aqdu e l o i n v a l i d en, i v i c i o so c u l t o sn i d i s p o s i c i o n eqsu e c o n t r a v e n g alna s buenascostumbres. C u s c oa l o s 2 2 d í a sd e l m e sd e S e p t i e m b rdee 2 0 1 4 .

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Econ.Luis Arturo FlorezGarcía A l c a l d ed e l a M u n i c i p a l i d a d

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s r. Joséhná'iá=cá rdáñasFuentes Coop;'deTransp.de Ttio La Florida

oUüEialdsl cERrr Frc6f FHE8Bo"Ntrs FTRMAS .ooorsloKSt1iil"$t'3"?rruLARES ECONOMISTA LUIS ARTURO FLOREZ GARCTA, IDENTIFICADO CON DNI NUMERO 23801472Y DEL sEñoR JosE ANDRES CARDENAS FUENTES. IDENTTFICADO CON DNI \uNlERO 23867668. CUSCO,29 DE SETIEMBREDEL2OI4

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