Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico

Sumilla:/

/ PRESENTA DENUNCIA PENAL

y Social de Naciones Unidas

SEÑOR FISCAL DE LA FISCALIA PROVINCIAL PENAL DE LIMA:

YEFRr

EDGAR PEÑA TUÁNAAAA, i d e n t i f i c a d a

c o n D N I N°

10Ó02Ó98; c o n d o m i c i l i o r e a l e n A A . H H . C e s a r V a l l e j o M Z : G , LOTE: 12 d e l Distrito d eA t e V i t a r t e , r e p r e s e n t a d o

legalmente

p o r Víctor Manuel Álvarez Pérez c o n R e g i s t r o C A L 1 4 8 4 3 9 y Elida Roxana Guerra Vilcapoma, c o n R e g i s t r o C A J 3 8 4 6 ; señalando d o m i c i l i o Pezet

y Monel

respetuosamente,

Que, al amparo

procesal

p o r o estos efectos e n Calle

N°24ó7, e n e l d i s t r i t o

d e Lince;

a

usted,

digo:

d e l o s artículos 1 1 y

1 2 d e l a L e y Orgánico d e l

M i n i s t e r i o P u b l i c o , c o n c o r d a n t e c o n l o s i n c i s o s 1 , 4 y 5 d e l artículo 1 5 9 d e l o Constitución Política p e r u a n a , f o r m u l o D E N U N C I A P E N A L e n c o n t r a La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos

HENRY ALBERTO GAMBOA HUAMÁN y c o n t r a

JOSÉ MARCIAL YBAS

ALTAMIRANO, p o r d e l i t o c o n t r a l o H u m a n i d a d

e nlo modalidad d e

T o r t u r a , p r e v i s t o e n e l artículo 3 2 1 d e l Código P e n a l ; e n a g r a v i o d e YEFRI PEÑA TUANAMA; p o r i o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o q u e o continuación p o s o a e x p o n e r :

humanos en todo el país

C o o r d i n a d o r a N a c i o n a i d e Derüchos H u m a n o s Jr. José P e z e t y M o n e i 2 4 6 7 L i n c e , L i m a 1 4 - PERÚ Teléfonos: 5 1 . 1 . 4 1 9 - 1 1 1 1 Fax: 51.1.419-1112 Web

hKp://derechoshumano5.p^

m

^

I.

AÑOS

PROMSEX

LOS HECHOS Y LOS DAÑOS O SECUELAS EN LA VÍCTIMA

El 2 8 d e o c t u b r e d e l 2 0 0 7 , a l r e d e d o r d e l o 1 1 : 3 0 d e l o n o c h e , c u a n d o Y e f r i Peña, j o v e n t r a n s e x u o l , s e e n c o n t r a b a e n e l p a r a d e r o como

"Togore",

Central

y

q u ese ubica

lo avenida

psicoiógicomeníe

e n l a Intersección d e l o C a r r e t e r a

Puente

p o rcinco

conocido

Llanos,

sujetos

f u e agredido

n o identificados

física quienes

y le

p r o p i n a r o n g o l p e s d e puño y p o t a d o s e n t o d o e l c u e r p o y r o s t r o , a l a vez q u elo insultaban "maricón

c o npalabras

... n o deben

ofensivas

existir homosexuales

como:

como

"homosexual",

tú", c o n u n a l t o

g r a d o d e h o m o f o b i a d e sus a t a c a n t e s . Dada

l a sorpresa

d e la t a q u e

encontraba superada gritar

y cubrirse

y e n visto

q u ela agraviado

e n número p o r s u s a g r e s o r e s ,

e l rostro,

logrando

percibir

se

ésta s o l o atinó a

cuando

a t a c a n t e s l e cortó l a m e j i l l a c o n u n o h o j a d e a f e i t a r

u n o d e sus (gillette), y p e s e

a l pánico q u e l o e m b a r g a b a logró e s c a p a r d e s u s a g r e s o r e s y d i r i g i r s e o l o t a n q u e t a q u ef u n c i o n a b a c o m o u npuesto d e vigilancia d e l o Policía N o c i o n a l d e l Perú - P N P , u b i c a d o e n e l p a r a d e r o T a g o r e , se e n c o n t r a b a n los d e n u n c i a n t e s Henry Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

Alberto

efectivos

Gamboa

policiales

S u bOficiales

d eTercera

Huamán y José M a r c i a l

d el o DIROES, o quienes

Ybos

donde

d ela PNP Altamirano,

l e s solicitó, d e m a n e r a

desesperada, q u e lo auxiliaran.

C o n f i a d o e n r e c i b i r l o atención r e q u e r i d a d a d o p o r e l a t a q u e d e s u s o g r e s o r e s y l o e v i d e n t e situación d e riesgo e n q u e s e e n c o n t r a b a , l o s demandados

n ol e prestaron

alguno t e n d e n t e a identificar

l o a y u d o solicitada

ni realizaron

o detener o los delincuentes

acto q u e le

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José P e z e t y Monel 2467 L i n c e , L i m a 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web h t t p : / / d e r e c h o s h u m a n o s . p e

mAÑOS _ ^ PROMSEX

Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico

habían c a u s a d o l a s l e s i o n e s . P o r e l c o n t r a r i o u n o d e e l l o s l e respondió:

y Social de Naciones Unidas

" N o te v a m o s ayudar, soluciona tu p r o b l e m a e n otro l a d o " , y pese a sus i n s i s t e n c i a s n o o b t u v o r e s p u e s t a a l g u n o d e los e f e c t i v o s

policiales.

D a d o l o a b s o l u t a i n d i f e r e n c i a d e los d e n u n c i a d o s , y p e s e o los q u e l e c o u s o b o n loscortes y golpes recibidos, o t r a opción q u e

esconderse

dolores

l o recurrente no

tuvo

detrás d e l o t a n q u e t a d e l o D I R O E S

c o n f i a n d o e n q u e s u s a t a c a n t e s s e irían. S i n e m b a r g o ; éstos l e j o s d e retirarse se dirigieron o ello.

A l v e r s e n u e v o m e n t e a c o s a d o l o a g r a v i a d o corrió o u n b a r c e r c a n o con loesperanzo poder

pedir

de encontrar o alguno persona conocida o quien

ayudo,

sin e m b o r g o

n o logró e n c o n t r a r

o

viéndose e n v u e l t a n u e v a m e n t e e n u n o s e r i e d e a g r e s i o n e s propinados

c o n m a y o r ensañamiento. E s t a v e z

olguien, que

eran

los delincuentes se

p r e m u n i e r o n d e b o t e l l a s r o t a s c o n l o s q u e a t a c a r o n o Y e f r i Peño, quién o f i n d e e v i t a r s e g u i r s i e n d o a g r e d i d o aparentó e s t a r m u e r t a .

La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

Encontrándose oún e n e l s u e l o , l o d e m a n d a n t e p u d o o b s e r v a r sus

a t a c a n t e s s e i b a n , sin e m b o r g o ; a l s e rdescubierta

como

uno de

ellos

regresó, s e colocó s o b r e e l l a y c o g i e n d o u n p i c o d e b o t e l l a , l e propinó u n c o r t e e x t e n s o q u e comprometía g r a n p o r t e d e s u r o s t r o , q u e desde l aaltura del l o d o izquierdo

iba

d e l a b o c a h a s t a l l e g a r a l pómulo

dejándola d e s f i g u r a d a .

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax:51.1.419-1112 Web h t t p : / / d e r e c h o s t i u m a n o s , p e

Es e n e s a s c i r c u n s t a n c i a s

q u e a b a n d o n a n e l lugar

y dejan o la

c i u d a d a n o Y e f r y Peño T u o n o m a g r a v e m e n t e h e r i d a . T r a s l o c u a l e s o u x i l i a d o p o r l o s s e r e n o s d e l a M u n i c i p o i i d a d d e A t e V i t a r t e l o s señores A l b e r t o A l e x a n d e r Forfán López, Moisés Jesús C a r h u a y a l l e

Apozo y

E l v i s J u n o t O r t i z U c h u y o q u i e n e s lo t r a s l a d a r o n a l H o s p i t a l d e V i t a r l e , i n g r e s a n d o p o r e m e r g e n c i a s a l r e d e d o r a las 02:45 d e la m a d r u g a d o .

Todos estos h e c h o s fueron presenciados

por los efectivos

HENRY

y

ALBERTO

GAMBOA

HUAMÁN

JOSÉ

MARCIAL

ALTAMIRANO, c o n t o t a l

pasividad,

anuencia

l o q u e significó l a outorizoción

y tolerancia,

funcionarios

p o r o q u e lossujetos

policiales YBAS

c o n uno marcada y evidente

l e c a u s a r o n sufrimientos

d e estos y

dolores

g r a v e s o lo a g r a v i a d o .

Estos lesiones

están o c r e d i t o d o s c o n e l C e r t i f i c a d o Médico L e g a l N°

022248-L, d e f e c h o n u e v e d e n o v i e m b r e d e l 2007, d e f a l l a las lesiones: Tumefocción

e n Región

excoriaciones

costrosas

Occipital,

tumefacción

e n coro

anterior

e n dorso

d e pierna

nasal, izquierda

o c o s i o n o d o p o r a g e n t e c o n t u s o y fricción. Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

Heridas

cortantes:

•

D e 4 c m e n región g e n i a n a i z q u i e r d a y s u p r o l a b i o i

izquierda

•

D e 2 c m e n m u c o s a labial superior d e r e c h a , q u e se extiende

hacia o mucoso interna •

D e 2 c m e n región l o b i o l i n f e r i o r

•

D e I c m e n región c e r v i c a l i z q u i e r d a

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr José Pezet y Mona! 2467 Lince, Lima 14 - PERU Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web h t t p : / 7 d e r e c h o s h u m a n o s . p e

U A Ñ O S

^

_

PROMSEX

Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico

•

D e 1 9 c m e n reglón c o s t o l d e r e c h a , p o r d e b a j o d e h u e c o a x i l a r

y Social de Naciones Unidas

•

D e I c m e n cresta ilizoco d e r e c h a

•

D e ócm e n región i n f r o e s c a p u l a r i z q u i e r d a

•

D e 4 c m e n región I n t e r e s c a p u l a r

•

D e 9 c m e n c a r o externo d e brozo izquierdo, tercio superior

•

D e 4 cnn e n c a r a posterior d e b r a z o izquierdo, tercio inferior

•

D eI c m en c o d o derecho

•

D e 3 c m e n d o r s o d e m a n o d e r e c h a , n i v e l b a s e d e 1° d e d o

•

De 8 c m e n dorso d e m o n o izquierda

•

D e 3 c m e n d o r s o d e 4° d e d o m a n o i z q u i e r d a E X C O R I A C I O N E S LINEALES C O S T R O S A S MULTIPLES E N R E G I O N

T O R A C I O N POSTERIOR O C A S D I O N A D O P O R A G E N T E C O N FILO.

A c t u a l m e n t e , Yefri p r e s e n t a cicatrices e n m o n o s , c o d o s , e n t o d a s u e s p a l d a , y además p r e s e n t a q u e l o i d e s ' . T o d a s l a s l e s i o n e s e n s u r o s t r o h a n t e n i d o q u e s e r i n t e r v e n i d a s quirúrgicamente o f i n d e r e s t i t u i r s u a s p e c t o y a t e n u a r los m o r c a s d e sus lesiones. Tras s e r d a d o d ea l t a y estando La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos

e n su domicilio,

lo agraviada

entró e n u n e s t a d o d e

s e m i c o m o q u e duró c e r c o d e u n m e s . C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s episodios

d e v i o l e n c i a q u e vivió l o r e c u r r e n t e Y e f r y Peño T u a n o m o ,

a c t u a l m e n t e p r e s e n t a s e c u e l a s físicas y psicológicas q u e e v o c a n e l e p i s o d i o d e agresión q u e vivió.

humanos en todo el país ^ Informe Médico del Departamento de Cirugía de Especialidades Quirúrgicas del Ministerio de Salud Hospital Nacional Hipólito Unanue. Expediente 1222 de Yefri Edgar Pena Tuanama.

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web hUp;/ídereGhoshumanüs.pe

CENTRO DE PROMOCIÓN V DEFENSA

OE U ) s D E R E C H O S s E x u A t e s y R E P R O D U C T I V O S

2.

FUNDAMENTACIÓN JURÍDICA

A) DELITO CONTRA LA HUMANIDAD EN LA MODALIDAD DE TORTURA, PREVISTO EN EL ARTÍCULO 321 DEL CÓDIGO PENAL

En

e l presente

caso

encontramos

q u e los hechos

adecúan p e r f e c t a m e n t e a l t i p o p e n a l todos

los elementos

constitutivos

norrodos

se

d eTorturo y q u es e d o n

exigidos poro

dicho

delito.

Se

fundamentará o continuación cómo e s q u e l o c o n d u c t o d e l o s sindicados

s e a j u s t o o l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 2 1 d e l Código

Penal, elmismo que "Ei funcionario

o servidor

consentimiento dolores a

condiciones

dolor

público o cualquier

o aquiescencia

o sufrimientos

disminuyan

establece:

o

graves,

físico o aflicción

que

anulen

someta

personalidad

de la

hecho

cualquier

que h a cometido,

que

aunque

o

psíquica, con el fin de obtener

castigaría

será reprimido

o lo

otro

causen

una confesión

sospect-)e

a

no

víctima o de un tercero por

su

física o mental,

con el

que inflija

sean físicos o mentales,

métodos

su capacidad

de aquél,

persona,

o información, hoya

cometido

o de intimidaría o de

con pena privativa

de libertad

o de o

se

coaccionaría,

no menor

de

cinco

ni mayor de diez años. Si la tortura causa ía muerte

del

agraviado

o le produce

este

resultado,

lesión grave y el agente

ía pena privativa

de libertad

pudo prever

será respectivamente

no menor

de

6 Coordinadora Nacional de Derechos H u m a n o s Jr, José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web rutp;/7derechosnün-iarios.pe

m A Ñ O S

^ Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico

ocho

y Social de Naciones Unidas

años." Se

_

PROMSEX

ni mayor de veinte anos, ni menor de seis ni mayor de

desprende

d e l o descripción típica d e n u e s t r o

doce

ordenanniento

jurídico q u e e l t i p o d e t o r t u r a c o m p r e n d e t r e s e l e m e n t o s c e n t r a l e s q u e d e f i n e n s u n a t u r a l e z a y v e r d a d e r o dimensión: i.

Que

sen/idor

e l a g e n t e o outor d elos hechos

público

o

cualquier

persoria

seo

u nfuncionario o

c o n el consentimiento

o

a q u i e s c e n c i a de a q u e l . E l a u t o r , f u n c i o n a r i o público, h a c e m a l u s o d e sus f o c u l t o d e s y d e su " p o d e r " p a r o i n c u r r i r e n a l g u n o d e los a c t o s q u e señala e l t i p o p e n a l . A s p e c t o c e n t r a l d e e s t o p r i m e r a

porte d e la

descripción l o c o n s t i t u y e l o p o s i b i l i d a d d e q u e e l o c t o r s e o también u n t e r c e r o , n o f u n c i o n a r i o público, q u e actúo c o n e l c o n s e n t i m i e n t o o a q u i e s c e n c i a d e aquél. ii.

Q u e s e i n f l i j o o o t r o s dolores o sufrimientos graves, s e a n físicos o

m e n t a l e s , o s e s o m e t a a l a víctima a c o n d i c i o n e s o métodos

que

a n u l e n s u p e r s o n a l i d a d o d i s m i n u y a n s u c a p a c i d a d física o m e n t o l ( . . . ) . iii. La

Coordinadora Nacional de Derechos Hunnanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

Q u e l o finalidad q u e s e p e r s i g u e s e o e l d e o b t e n e r d e l o víctima

o d e u n t e r c e r o u n o confesión o información, o d e c a s t i g a r l o

por

c u o l q u i e r h e c h o q u e h o y o c o m e t i d o o se s o s p e c h e q u e h a c o m e t i d o , o d e intimidarla o d e coaccionarlo. V a m o s o a n a l i z a r c o d o u n o d e estos e l e m e n t o s o fin d e

demostrar

cómo e s q u e c o d o u n o d e e l l o s s e e n c u e n t r a e n l o s h e c h o s d e s c r i t o s y e n los a g e n t e s p e r p e t r a d o r e s . 2.1

El agente: funcionarlo público o tercero que actúa c o n su

consentimiento o aquiescencia

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax; 51.1.419-1112 Web http;/Vder6cht)Sirium(ínQS,pu

f Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

AÑOS

_

PROMSEX

En e l d e l i t o d e Tortura, e l s u j e t o a c t i v o e s u n f u n c i o n a r i o o

servidor

público o u n p a r t i c u l a r q u e actúo c o n c o n s e n t i m i e n t o o a q u i e s c e n c i a d e a q u e l . Se troto d e un delito especial e n a m b o s cosos, d a d o q u e e n el supuesto contexto

del

porticular

d e poder,

siempre

p o r lo que

debe

estar

o m p a r o d o por u n

sigue

m a n t e n i e n d o s u carácter

especial. E n n u e s t r o c o s o , l o s s u f r i m i e n t o s y d o l o r e s g r a v e s fueron producidos por particulares c o n el consentimiento o la aquiescencia d e los efectivos policiales. A l m o m e n t o d e o c u r r i r l o s h e c h o s , l o s s i n d i c a d o s

tenían l o

c o l i d o d d e m i e m b r o s d e l o Policía N o c i o n a l , a m b o s c o n e l r a n g o d e Sub

Oficial d e Tercera.

Nuestro

Código P e n a l señalo quiénes s o n

c o n s i d e r a d o s f u n c i o n a r i o s públicos:

"Artículo 4 2 5 . F u n c i o n a r i o o s e r v i d o r público: S o n f u n c i o n a r i o s y s e r v i d o r e s públicos:

.

(...) La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

7 . L o s m i e m b r o s d e l o s f u e r z a s a r m a d o s y Policía N o c i o n o l ( . . . ) " E n e l c o s o c o n c r e t o , l o s a t a c a n t e s sabían q u e l o s p o l i c i o s tenían q u e h a b e r i n t e r v e n i d o p o r c u a n t o Y e f r i ocudió o e l l o s p i d i e n d o a u x i l i o . L a posición d e g a r a n t e d e e s t o s policías e r o i n e l u d i b l e y q u e d o f u e r o d e dudo.

S i n e m b a r g o , e s t o s policías n o s o l o n o i n t e r v i n i e r o n s i n o q u e d e

manera

ostensible

golpeando mensaje

y cloro, permitieron

q u e los a t a c a n t e s

siguieran

y agrediendo violenta y salvajemente

o l o víctima. E l

d e l o s policías f u e clarísimo: c o n s i n t i e r o n

y permitieron l o

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 1 4 - PERU Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax:51.1.419-1112 Web http://defechoshumanos.pe

AÑOS

_

PROMSEX Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico

agresión p o r

y Social de Naciones Unidas

hechos q u e d a n p e r f e c t a m e n t e a d e c u a d o s al tipo penal.

porte

d e estos terceros

L o s policías s i n d i c a d o s no

estobo

particulares,

con

lo cuol los

no o m i t e n por desidia, por negligencia o p o r q u e

e n s u interés a y u d a r

o brindar

obligados.

consentimiento

y permitir

oquiescencio.

E s t o l o s c o n v i e r t e n o e n cómplices d e l d e l i t o , s i n o e n

intervenir

pora

d a r

l o tortura, l o cual s e d o , entonces, c o n su

indirectos.

C u a n d o los policios torturas

omiten

o lo que se

encontraban

autores

Ellos

lo oyudo

o m i t e n intervenir,

permiten

q u e s e cometón l o s

c o n t r a l o víctima, y p o r e s o , e l l o s m i s m o s están c o m e t i e n d o

estos actos d e torturo.

Es d e c i r , q u i e r e n e l r e s u l t a d o .

En el d o l o d e

p o l i c i o s s u b y o c e e s t a situación: " n o t o r t u r o y o , n o t e n g o q u e

los

hacerlo

d i r e c t a m e n t e p o r q u e y o h o y o t r o q u e l o está h a c i e n d o p o r q u e y o s e l o p e r m i t o . . . " , c o n l o c u a l s e p r o d u c e l a t o r t u r a y e l policía e s a u t o r también

d e l delito,

consentimiento

actor

indirecto.

S u n o actuación

a l t e r c e r o y e s l o q u e posibilita

es el

que se produzca el

crimen.

La

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el pais

Este h e c h o

h aq u e d o d o

fuero

d etodo d u d o

por c u a n t o h a sido

d e t e r m i n a d o y señalado así e n l o s e n t e n c i a q u e dictó e l j u e z o c a r g o del Segundo Juzgado Especializado de

29 d e marzo

Ifuncionarios lOfectivos

del

2010,

públicos, p o r

policiales

e n lo P e n a l d e L i m o Este

e n el proceso estos hechos,

fueron procesados

que

Chosica,

s e siguió a e s t o s

proceso

e nel que

y condenados

estos

p o r l a comisión

| d e l d e l i t o c o n t r a l o Administración Pública - A b u s o d e A u t o r i d o d - , e n l o modalidad

d e Omisión o R e t a r d o

Injustificado

d eApoyo

Policial;

¡entencio q u e señaló:

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERL Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax:51.1.419-1112 Web (ttp-i/derechoshumanos.pe

i " . . . Q u e d e ¡as investigaciones octubre

Peña Tuanama

desconocidos,

cortante,

Distrito de Ate Vitarte,

referido

día un grupo el referido

acercó al puesto

ciudadano

Policía Nacional

a dicho

ayuda, sin embargo, requerimiento,

inten/enira ante

lesionando

inacción

bucal...".

ante

se encontraban

Ybas Altamirano,

hicieron

pese a que observaban

¡Subrayado

los

de la en su a fin de

caso

omiso

procedieron el hecho

los agresores

se

del Perú

de tercera

a ello tampoco

Peña Tuanama

díctias

del Perú,

de la DIROES en servicio,

de los acusados,

al ciudadano

en la cavidad

que (...} el

de la Policía Nacional

los acusados

sumado

los agresores,

dicha

en donde

del Perú José Marcial policiales

paradero

de sus agresores,

Huamán y sub oficial

condición de efectivos solicitarles

Tagore,

sujetos con un

del

de la Policía Nacional

de tercera

Gamboa

por

consecuencia

escapando

de vigilancia

sub oficial

Henry Alberto

como

a la altura

de

ciudadano

agredido

de ttomofóbicos lo atacaron,

en el paradero

acusados

que el

cortes en el cuerpo

h e c h o ocurrido

Tagore

ubicado

siendo

infringiéndole diversos

punzo

agresiones

La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

estaba

PROMSEX

que el día veintioctio

del año dos mil siete, en circunstancias

Yefry Edgar

arma

fluye

AÑOS

a

ilícito, siguieron

ocasionándole un corte

nuestro)

i S i n e m b a r g o , podría c o n t r a a r g u m e n t a r s e

q u e n ohabiendo u n a

relación p r e v i a e n t r e a g r e s o r e s d i r e c t o s y l o s f u n c i o n a r i o s públicos ( e n |este

coso,

los efectivos

policiales),

consentimiento o oquiescencio

n o puede

hablarse

d e

poro c o m e t e r l o tortura; o que, a l

h a b e r s i d o u n h e c h o f o r t u i t o q u e l o ogresión s e h o y o p r o d u c i d o f r e n t e • estos efectivos policiales, n op u e d e e n t e n d e r s e q u e h o y o

hobido

10 Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr José Pezet y Monel 2467 Lince, Li^ma 14 - PERU Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax:51.1.419-1112 Web hítp:/7derechoshumanos.pe

concertación n i a c u e r d o p o r o e l c u m p l i m i e n t o d e a l g u n o s d e l o s f i n e s q u e persigue lotortura, c o n f o r m e exige nuestro tipo penal.

N i n g u n o d e estos supuestos tiene validez. yo,

q u e et tipo

penal

n o exige

Debemos remarcar, desde

d e ninguno

manera

q u eel

c o n s e n t i m i e n t o q u e p r e s t a e l f u n c i o n a r i o público d e b o p r o v e n i r d e a c u e r d o a l g u n o , n i t a m p o c o m e n c i o n a ningún t i p o d e relación p r e v i o q u e d e b o e x i s t i r e n t r e f u n c i o n a r i o s públicos y l o s t e r c e r o s agresores

directos.

S e troto simplemente

particulares

d e q u e los funcionorios

públicos, e n s u condición d e t a l e s , c o n l o c o p o c i d o d y f a c u l t a d q u e d i c h o c a l i d a d o título l e s b r i n d o , h a g a n u s o d e s u " a u t o r i d a d " o p o d e r p o r o permitir q u e losterceros c a u s e n lossufrimientos y dolores graves o l a víctima. L o j u r i s p r u d e n c i a

d e l Comité c o n t r a l o T o r t u r a

y d e los

t r i b u n a l e s i n t e r n a c i o n a l e s s o s t i e n e e s t o conclusión. E n e l c a s o d e Hajrízi DzemajI

et al. contra

Serbia

y Montenegro,

el

Comité c o n t r a l o T o r t u r a encontró u n a violación d e l a Convención c o n t r a l a T o r t u r a e n relación c o n e i p r o g r a m o d e u n a s e n t a m i e n t o La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

romaní r e a l i z a d o p o r p a r t i c u l a r e s

c o n e l c o n o c i m i e n t o d e policías

l o c a l e s . E n p a r t i c u l a r , e l Comité estimó q u e e n t o d o e l c u r s o d e l p r o g r a m a , l o s policías e s t u v i e r o n p r e s e n t e s e n e l l u g a r d e l o s h e c h o s y no

intervinieron

lincumpliendo [ounque

poro

sus obligaciones

los efectivos

informados

poner

d e los

policiales riesgos

fin o

lo violencia,

legales.

d e n u n c i a n t e s y habían e s t a d o p r e s e n t e s pilos

n o tomaron

las medidas

tonto,

E l Comité estableció q u e

(funcionarios

inminentes

p o r lo

públicos) habían s i d o

e n q u e se hollobon los e ne l lugar d e los hechos,

adecuadas

pora

proteger

o los

11 Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 "PERU Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax:51.1.419-1112 Web h n p : / / d e r e c h o s h u m a n o s . p e

m A Ñ O S

^

_

PROMSEX

Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico

d e n u n c i o n t e s , i m p l i c a n d o ' a q u i e s c e n c i a ' e n e l s e n t i d o d e l artículo 1 6

y Social de Naciones Unidas

d e l o Convención. ^ E l Comité explicó además q u e a u n q u e l o s

actos

m e n c i o n a d o s p o r los d e n u n c i a n t e s n o f u e r o n c o m e t i d o s p o r los m i s m o s funcionarios

públicos, e l l o s s e c o m e t i e r o n

con

su oquiescencio

y

c o n s t i t u y e n , p o r t o n t o , u n a violación d e l artículo 1 6 , párrafo 1 , d e l a Convención p o r e l E s t a d o P a r t e . ^ M i e n t r a s q u e l o s h e c h i o s e n e s t e c a s o f u e r o n c a l i f i c a d o s p o r l o moyorío d e l Comité c o m o " t r a t o s o p e n a s c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s " d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 6 d e l a Convención c o n t r a l a T o r t u r a , se

s o s t i e n e aquí q u e

e l r a z o n a m i e n t o jurídico r e l o c i o n o d o c o n l o

c o n d u c t a d e l o s f u n c i o n a r i o s públicos p u e d e s e r i g u a l m e n t e a p l i c a b l e o c o s o s d e t o r t u r a . Además, e s i m p o r t a n t e o b s e n / o r q u e d o s

miembros

d e l Comité e m i t i e r o n u n v o t o p a r t i c u l a r e x p l i c a n d o q u e e n s u opinión l o s i n c i d e n t e s deberíon h a b e r s i d o c a l i f i c a d o s c o m o " t o r t u r o " e n e l s e n t i d o d e l artículo 1 d e l o Convención, a l o l u z d e l o d e l a g r a v e d a d d e l s u f r i m i e n t o d e l o s víctimas.'^ En

u n número d e c o s o s

^

d e responsabilidad

por

complicidad, los

t r i b u n a l e s i n t e r n a c i o n a l e s ad hoc h a n e s t a b l e c i d o l a r e s p o n s a b i l i d a d La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el pais

p e n a l d e los ' t e s t i g o s ' c u a n d o e r o p o s i b l e d e m o s t r a r q u e s u p r e s e n c i a e n l o e s c e n a d e l c r i m e n t u v o u n e f e c t o s u s t o n c i o l e n l o comisión d e l d e l i t o , d e b i d o o s u posición d e a u t o r i d a d s o b r e l o s a u t o r e s E n e l c o s o Muvunyi

materiales.

a n t e e lTribunal Penal Internacional p a r o

Ruondo

^ Comité contra la Tortura, Haj'rtzi DzemajI et al. contra Serbia and Montenegro, Comunicación No. 161/2000, 21 de noviembre de 2002, CAT/C/29/D/161/2000, párr. 9.2. ^ Comité contra la Tortura, Hajrízi DzemajI et al. contra Serbia and Montenegro, Comunicación No. 161/2000, 21 de noviembre de 2002, CAT/C/29/D/161/2000, párr. 9.2. '* Comité contra ta Tortura, Hajrízi DzemajI et ai. contra Serbia and Montenegro, Comunicación No. 161/2000, 21 de noviembre de 2002, CAT/C/29/D/161/2000, Annex.

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web http://derechoshumanos.pe

Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

(TPIR), u n o S o l o d e P r i m e r o

Instancia

declaró q u e l o r e s p o n s a b i l i d a d

p o r c o m p l i c i d a d también p u e d e d a r s e p o r omisión, c o m o e n e l c o s o del

'testigo

aprobotorio' donde

uno

persona

e nuno

a u t o r i d a d está p r e s e n t e e n e l l u g a r d e l c r i m e n o e n l o s

posición d e inmediaciones,

e n c i r c u n s t a n c i a s e n q u e s u p r e s e n c i a l l e v o o l o s a u t o r e s o c r e e r q u e él o p r o b o b o , a n i m a b a o e s t a b a d a n d o a p o y o m o r a l o sus a c c i o n e s . ^ D e l m i s m o m o d o , l o S o l o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e n e l c o s o Nfagerura

ef ai

estableció l o r e s p o n s a b i l i d a d

e n lo

tortura

habiendo

hollodo

del

que

ocusodo

por

su presencia

complicidod

e n los inmediaciones

d u r o n t e e l m a t t r o t o t u v o u n e f e c t o s u s t a n c i a l e n l o comisión d e l d e l i t o . L o S o l o d e P r i m e r a I n s t a n c i a concluyó q u e l o s a u t o r e s d i r e c t o s habrían percibido

l o presencia

del

acusado

durante

l o torturo

como la

aprobación d e s u c o n d u c t a y d e l o s métodos d e t o r t u r o u t i l i z a d o s

y

q u e e l a c u s a d o hobría t e n i d o u n e f e c t o s u s t a n c i a l e n l o continuación d e losactos criminales,

o l o luz d e s u c a r g o c o m o c o m a n d a n t e d e l

c a m p o , d e s ui n c a p a c i d a d p o r o i m p e d i r lo t o r t u r a , d e l on o t u r o l e z o y f r e c u e n c i a d e l o s a c t o s ilícitos q u e s e p r o d u j e r o n e n e l c a m p o

entre

obril

y lo

y julio

d e 1994,

su presencia

durante

moltroto

previo,

i n f e r e n c i a d e l a C o r t e d e q u e e l a c u s a d o emitió órdenes a u t o r i z a n d o La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

el m a l t r a t o d e civiles s u p u e s t a m e n t e c o n e c t a d a s c o n el En

el coso

Tadic,

l o Salo

d e Apelaciones

FPR^.

d e l Tribunol

Penal

I n t e r n a c i o n a l p o r o l a e x Y u g o s l a v i a ( T P I Y ) esfabieció que en ei caso complicidad

ninguna

pían concertado

prueba

común

de ¡a existencia

entre

el autor

o pre-existencia

directo

de

de un

y ei cómpíice

es

^TPIR, Muvunyi, Sentencia, 12 de septiembre de 2006, párr. 472. ^ TPIR, Ntagerura et al. (Cyangugu), Caso No. ICTR-99-46), Sentencia 25 de febrero de 2004, párr. 762.

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web h t l p : / / d e r & c h o s h u m a n o s . p e

m

AÑOS

^

PROMSEX CENTRO Ot PftOMOClOH V DEFENiA DE I X I S DEBECHOS SEXUALES V REPRODUCTIVOS

Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

necesaría. N o s e r e q u i e r e ningún p l o n o a c u e r d o : d e h e c h o , e l o u t o r d i r e c t o p u e d e q u e n i s i q u i e r a s e p a d e ía contribución d e l cómplice/

2.2

Infligir dolores o sufrimientos graves, físicos o mentales, o

someter a la víctima a condiciones o métodos que anulen su personalidad o disminuyan su c a p a c i d a d física o mental Nuestro

tipo

determine

penal

exige

los dolores

que

el elemento

y sufrimientos.

"grovedod"

Si b i e n

marque

es cierto,

e s difícil

e s t o b l e c e r cuándo e s t a m o s a n t e s u f r i m i e n t o s o d o l o r e s g r o v e s , los p a r t i c u l o r i d o d e s

d e c o d o coso, loscondiciones

contexto e nque se producen

los hechos,

o

dados

d e l a víctima, e l

entre otros

factores, e n

nuestra j u d i c a t u r a lo solida h a sido " m e d i r " estos sufrimientos y dolores graves

e n base

o lo que

p r a c t i q u e o lo v i c t i m o . e n sus s e n t e n c i a s

arroje

el examen

médico l e g a l q u e s e

E n m u c h o s c o s o s , los j u e c e s h a n

determinado

q u e un coso evidente d e tortura n o l oe sp o r q u e e l

c e r t i f i c a d o médico l e g a l o r r o j o b o u n a atención f a c u l t a t i v o o d e s c a n s o médico m e n o r La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el pais

d etreinto

d i o s (lo c u a l c o n s t i t u y e ,

e n e l delito d e

L e s i o n e s , u n o lesión l e v e ) , c o n l o c u a l , d a d o q u e l a s l e s i o n e s

eran

" l e v e s " y n o g r a v e s , el c o s o d e j a b a d e ser t o r t u r a . A nuestro p a r e c e r , este requisito

está t o t a l m e n t e s a l v a d o p o r c u a n t o

Y e f r i sufrió, i n c l u s o , l o desfiguración d e s u r o s t r o c o n u n c o r t e p o r I r o t o d e b o t e l l a , h e c h o q u e p o r sí m i s m o c o n s t i t u y e u n o lesión g r a v e

pico en

n u e s t r o o r d e n a m i e n t o p e n a l , p o r l o q u e n o h o y f o r m a d e señalar q u e e s t e e l e m e n t o d e l t i p o - l o s s u f r i m i e n t o s g r a v e s - n o está p r e s e n t e e n e l

TPIY, Dusko Tadic, Sentencia de Apelación, 15 de julio de 1999, párr. 229.

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERU Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax:51.1.419-1112 Web -iítp://derechoshumanos,pe

m A Ñ O S

^ Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

coso.

_

PROMSEX

Además, l o s l e s i o n e s q u e sufrió l e p r o v o c a r o n

focultativo

y descanso

médico q u e e x c e d i e r o n

u n o otención

p o r c o m p l e t o los

t r e i n t a días. Lo e v i d e n c i a c o n q u e s e c u e n t a e s c o n t u n d e n t e y n od e j a resquicio

d e duda sobre l o gravedad

físicos c o m o psicológicos.

menor

d e l a slesiones sufridas,

tonto

E nc u a n t o o l o g r a v e d a d d e los heridas y

l e s i o n e s q u e sufrió c o m o c o n s e c u e n c i o d e l a t o r t u r a s u f r i d a , s e t i e n e e l i n f o r m e Médico d e l o Clínica C o n t i n e n t a l d e f e c h o 1 3 d e f e b r e r o d e l 2012, e n lo q u e s e detalla: Diagnóstico:

Cicatriz

nasogeniana,

cicatriz

derecha,

inestética

zonas:

labio

superior,

hipertrófica y q u e / o / d e o , z o n a mamaria

región del codo

para escapulares

e

derecha

derecho, e

región deltoidea

zona y axilar

izquierda

y zona

izquierda.

C o n relación o l o g r a v e afectación psicológica p r o d u c t o d e t a l agresión, e s p r e c i s o r e m a r c a r q u e l o a g r a v i a d a Y e f r i Peña p r e s e n t a o c t u o l m e n t e secuelas

psicológicas q u e m e r m a n

h a n l i m i t a d o e l libre desarrollo d e s up e r s o n a l i d a d . La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

no solamente postroumático, gravedad

estaría centrado

El daño psíquico

en lo que es trastorno

sino que también establece

de ese daño^.

su c o p o c i d o d y

A l respecto,

el grado

e ne l Informe

de estrés o nivel

de

d e Peritaje

Psicológico q u e e l C e n t r o d e Atención P s i c o s o c i o l - C A P S , realizó e n | a g o s t o d e l 2 0 1 1 , l u e g o d e e v a l u a r y s o m e t e r o e x a m e n a Y e f r i Peño, b e señala:

Infonne d e lSeminario Latinoamericana d e"Salud Integral M e m o r i a " . E d i t o r i a l D a y m a . Edición a b r i l d e l 2 0 1 2 . P a g 6 3

y Derechos

Humónos.

15 Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr José Pezet y Monel 2467 Lince. Lima 14 - PERU Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web

m A Ñ O S

_

^ PROMSEX

" . . . Q u e , como producto

de ¡o ocurrido

visto en serio nesgo de muerte, afectada

en fectia señalada, se h a

su integridad

quedado

no s o / o e n s u aparíencia, sino en Ío funcíonaí. En ía

imagen

de sí misma y autoestima.

ocurrido

su vida anímica y su tranquilidad

refiere

física h a

que

experimenta

Y que a cuatro

miedo,

años de io

aún están

ansiedad,

alteradas,

momentos

depresión y re experimentación de lo vivido. (...) Fruto del no atajado

por efectivos

Peña Tuanama

de la Policía Nacional

experimentó

características corresponden Estadístico de los trastomos por Estrés Postraumático. áreas de: desenvolvimiento y lesiones

físicas

un daño psíquico con la que el Manual

mentales, (...jSe social,

señala propias

mantiene

de ataque

del Perú, Yefri severo

cuyas

Diagnóstico y de Trastomo

la afectación de ¡as

emotividad,

proyecto

de vida

cronificadas..,'"^.

Es p o r e l l o q u e , o c o n s e c u e n c i a d e l o o c u r r i d o , Y e f r i s i e n t e momentos

d e depresión

y temor

vigente

miedo,

d e ser objeto d e

desprotección d e p o r t e d e e f e c t i v o s p o l i c i a l e s , c o m o H e n r y A l b e r t o G a m b o a Huamán y José M a r c i a l Y b i o s A l t a m i r a n o . Q u i e n e s e n v e z La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

ide

cumplir

s u función, c o n s i n t i e r o n

l o b r u t a l agresión q u e

sufrió

a q u e l 2 8d e octubre del 2007.

!.3

La finalidad: obtener d e la víctima o d e un tercero una confesión

> información, castigarla por cualquier hecho que haya cometido o se [ospeche que haya cometido. Intimidarla o coaccionarla.

l i n f o r n n e d e P e r i t a j e Psicológico d e l C e n t r o d e Atención P s i c o s o c i o l , r e a l i z a d p o r l o L i c . fcartho S t o m a i u o l o . Póg. 1 0

16 Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince. Lima 14 - PERU Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax:51.1.419-1112 Web hüp,//der6choshumanos.pe

UAÑOS

_

^ PROMSEX Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

E n n u e s t r o c o s o e n p a r t i c u l a r , r e s u l t a e v i d e n t e q u e e l a t a q u e q u e sufrió Y e f r i Peño t u v o c o m o único rozón y c a u s a e l o d i o d e s u s a t a c a n t e s y d e l o s policías o s u condición d e p e r s o n a t r a n s e x u o l y a s u f o r m o y modo

d e ser.

insultaban

E s t o quedó d e m a n i f i e s t o c u a n d o l o s p a r t i c u l a r e s l o

mientras

l o agredían físicamente.

D e igual

m o d o , los

policías c o n s i n t i e r o n y o u t o r i z a r o n l a t o r t u r a p o r s u explícita T r o n s f o b i o . Es i m p o r t a n t e a n o t a r q u e , si b i e n e n e s t e c a s o , l o s policías s i n d i c a d o s no o c t u a r o n c o m o agresores, suc o m p o r t a m i e n t o frente o u n a c t o d e violencia e n e l q u el o v i c t i m o e s u n o p e r s o n a trons, muestro y e s evidencia

d e su recfiazo

o estos

respaldaron y consintieron

personas,

y p o re s oesq u e

l o v i o l e n c i a h a c i a ello. Este rechiozo e s

d e n o m i n o d o c o m o Transfobio, y esto se define c o m o : " aquella contra

que se ejerce

de cuerpos

en contra

no normativos,

en una lógica tieterosexuai forma excluyente, recordar La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

liquidarlo

el estado

d e c u e r p o s por ser lo que s o n , en es decir,

Se puede

de acuerdo

a su finalidad.

de inferioridad

que el otro cuerpo

ejercer

que no están

enmarcados

de forma jerárquica o de La primera se ejerce

o subordinación

y ía segunda

para para

representa"

L o práctico d e l o s e f e c t i v o s p o l i c i a l e s n o e s u n o práctica a i s l a d o . E n diversas

circunstancias

se

h a evidenciado

q u e este

es u n

c o m p o r t a m i e n t o q u e r e f l e j a u n patrón d e c o n d u c t a d e agresión f r e n t e o

los personas

d e esto

comunidad.

En recientes

estudios

COLOMBIA DIVERSA. Cuando el prejuicio mata. Informe de Derechos Humanos de Lesbianas, Gay, Bisexuales y personas Trans en Colombia. 2012. Pg. 9

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web h t t p : / / d e r e c h o s h u m a n o s . p e

Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

especializados

se recoge

información s o b r e

esta

situación^ ^

q u e

c o r r o b o r a n u e s t r a ofirmación.

E n l o s últimos años s e h a i n c r e m e n t a d o e l número d e c a s o s

de

t i p o ' 2 . E l l o n o s daría a e n t e n d e r e l o v o n c e d e l o " T r a n s f o b i o " ,

este que

a l u d e a l a aversión o b s e s i v a , r e c h a z o , o d i o y v i o l e n c i a h o c i o l o s y l o s írovestis, t r o n s e x u a l e s

y transgéneros, p e r s o n a s

que

asumen

uno

i d e n t i d a d d e género d i s t i n t a o l m a n d a t o s o c i a l hegemónico, a l r o m p e r con

los esquemas

dicotómicos e n t r e s e x o y género, a s i g n a d o s o t

nacer. Lo

Transfobio

se traduce

e n situaciones

que

cotidionomente se

e x p r e s a n m e d i o n t e b u r l a s , i n s u l t o s , a b u s o d e a u t o r i d a d , y e n los c o s o s más g r a v e s , o través d e c o s t i g o s

agresiones

e incluso

lo muerte. En

e s t o s c a s o s , e l a g r e s o r b u s c o s u s víctimas e n t r e t r a v e s t i s , transgéneros y tronsexuales

La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

m o t i v a d o p o r e l t e m o r , r e c h o z o o pánico h a c i a l o r u p t u r a

Instituto R u n a . I n f o n n e d e R e a l i d a d e s Invisibles. " V i o l e n c i a c o n t r a travestis, t r o n s e x u a l e s y transgéneros q u e e j e r c e n c o m e r c i o s e x u a l e n l a c i u d a d d e l i m a " . Pág. 4 3 . E n e s t e s e d e t a l l a o t r o c a s o c o n s i m i l a r e s características a l q u e s e está d e n u n c i a n d o . L a j o v e n t r a n s víctima e n t r e v i s t a d a , n a r r a : " . . . " M e e n c o n t r a b a e n u n a e s q u i n a c u a n d o apareció u n h o m b r e c o n u n c u c h i l l o e Intentó a g r e d i r m e , e l h o m b r e parecía e n e s t a d o d e e b r i e d a d , d r o g a d o , m e con-eteó y l o s e f e c t i v o s d e l a Policía v i e r o n l o s u c e d i d o p e r o n o h i c i e r o n n a d a p o r o e v i t a r l a agresión.... [Mónica, 2 8 años. C e n t r o d e Lima). ^2 Ibídem, página 4 1 . E n e l i n f o n n e s e d a c u e n t a d e l a s a c t i v i d a d e s d e v i g i l a n c i a y m o n i t o r e o d e l o s d e r e c h o s d e l a s p e r s o n a s t r a n s ( t r o n s e x u a l e s , íransgéneros y t r a v e s t i s ) c o m o p o r t e d e s u p r o g r a m o d e diversidad sexual, d u r a n t e el 2006. En el c u o d r o 7 d e l i n f o m n e , " E l perfil d e los a g r e s o r e s " , s e o b s e r v a q u e d e n t r o d e los t i p o s d e a g r e s o r e s más f r e c u e n t e s están l o s m i e m b r o s d e l o P o l i c i o N o c i o n a l , y l o s m i e m b r o s d e Serenozgo.

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web http://derechoshumanos.pe

PROM Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

EX

d e los fronteras d el oq u e considera c o m o masculino y femenino^^ y ello e n c a j o c o n l a actitud d e los policios, quienes

a pesor

d e la

expreso solicitud d e ouxilio, n o prestoron o a y u d o , p o r su manifiesto Transfobia. En

las declorociones

q u e brindó Y e f r i

Peño, t o n t o o n i v e l

d e lo

investigoción f i s c a l c o m o e n e l p r o c e s o p e n a l q u e s e siguió c o n t r a l o s policías

Henry

Alberto

Gamboa

Huomón

y

José

Marcial

Ybos

A l t a m i r a n o p o r d e l i t o c o n t r a l o Administración Pública - A b u s o d e Autoridad

e n l o m o d a l i d a d d e Omisión o R e t a r d o I n j u s t i f i c a d o d e

A p o y o Policial, e n e l e x p e d i e n t e N'*2008-0818, d e l S e g u n d o Especializado

e n lo Penal

d e Limo

Este-Ctiosica,

Juzgodo

puede

verse

c l a r a m e n t e q u e e n m e d i o d e l o s a t a q u e s , Y e f r i Peño f u e a g r e d i d o también v e r b a l m e n t e c o n f r o s e s d e a l t o c o n t e n i d o homofóbico y d e odio h a c i a supersona por porte d e los a t a c a n t e s directos. Le gritaban f r a s e s c o m o " h o m o s e x u a l " , "moúcón... como ^ J La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

no deben

existir

homosexuales

tú'\

En t a l sentido, p o d e m o s sostener f i r m e m e n t e q u e h u b o d o s f i n a l i d a d e s q u e persiguió e l d o l o d e l o s e f e c t i v o s p o l i c i a l e s , t o n t o c o m o e l d e l o s a t a c a n t e s directos. P o r u n l o d o , f u el o d e c a s t i g a r o Yefri, p o r s e r transexuol, p o r el h e c h o d e c o m p o r t o r s e d e esto f o r m o y d e

mostrarse

c o m o t a l . Y p o r o t r o l o d o , f u e l o d e i n t i m i d a r a Yefri, p o r ser t r a n s e x u o l y p r e t e n d e r q u e c a m b i e e n e lfuturo. Y o q u e : " la violencia resultado

motivada

por el prejuicio

de un contexto

local

no es un evento aislado, sino el

y social

particular.

Esa violencia

no

12 I n s t i t u t o R u n o . I n f o n n e R e a l i d a d e s I n v i s i b l e s . " V i o l e n c i a c o n t r a t r a v e s t i s , t r o n s e x u a l e s y transgéneros q u e e j e r c e n c o m e r c i o s e x u a l e n l o c i u d a d d e l i m o " . Póg. 1 9 .

19 Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos; 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web http;//derechoshumanos.pe

representa resultado

ei ánimo particular de una sociedad

de un agresor,

prejuiciosa.

sino que es síntoma y

Es decir,

que en "el

victimario

actúa un odio que no sólo es individual y psicológico y que se acotaría a

la relación que mantuvo

colectivo

con la víctima, sino uno de

E s a Wo/enc/a por l o t a n f o ,

y saciar.

simbólicos o i n s t r u m e n t a l e s , d e p e n d i e n d o

tener

fínes

del contexto y l a finalidad.

T i e n e f i n e s simbólicos c u a n d o l a víctima r e p r e s e n t a el a g r e s o r q u i e r e v i o l e n t a r y se c o n v i e r t e simbólicos c u a n d o s e envía u n m e n s a j e

puede

carácter

una identidad

que

en u nmedio expresivo.

Son

d e m i e d o , z o z o b r a y rechazo

por m e d i o d e l " e s t a t u s simbólico d e l a víctima", c u a n d o e l t e r r o r q u e s e g e n e r a es u n a f o r m a d e e j e r c e r v i o l e n c i a focarios"^'*.

(Negritas

s o b r e o t r o s c u e r p o s sin

nuestras)

E n e ! p r e s e n t e c a s o l o f i n a l i d a d simbólica d e c a s t i g o s e concretó e n l a a q u i e s c e n c i a y e l " d e j a r h a c e r " d e l o s policías f r e n t e a l o s a c t o s d e l o v i o l e n c i a transfóbico. L o q u e s i g n i f i c a q u e l a m i s m o condición d e

ser

t r a n s e x u o l sin/ió d e f i n a l i d a d d e l a t a q u e y l o b r u t a l g o l p i z a d e p o r t e d e los o t o c o n t e s , y e l c o n s e n t i m i e n t o d e p a r t e d e los e f e c t i v o s p o l i c i a l e s . C u a n d o e l Código P e n a l e n s u artículo 3 2 1 , h o c e r e f e r e n c i a o q u e l o f i n a l i d a d d e t o r t u r a r o l a víctima e s " . . . d e castigaría por h e c h o q u e tiaya

cometido

o se sospecf)e

cualquier

que tía cometido...",

n o

está l i m i t a n d o o c e r r o n d o l a l i s t o d e h e c h o s q u e s e h o y a n c o m e t i d o o q u e s e s o s p e c h e q u e s e h o c o m e t i d o , s e t r a t o d e u n o cláusula a b i e r t o . Tompoco

está d i r i g i d a

ío n o r m a o e s t a b l e c e r q u e l o s h e c h o s

d e l i c t i v o s o n o , e s d e c i r , y o q u e podría e n t e n d e r s e q u e l o s que resoltamos

e n negritas y cursivas:

sean

expresiones

"...cualquier h e c h o que

haya

COLOMBIA DIVERSA. Cuando el prejuicio mata. Informe de Derechos Humanos de Lesbianas, Gay, Bisexuales y personas Trans en Colombia. 2012. Pg. 10

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax:51.1.419-1112 Web h t t p : / / d e r e c h o s h u m a n o s . p e

Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

representa resultado

ei ánimo particular de una sociedad

de un agresor,

prejuiciosa.

sino que es síntoma y

Es decir,

que en "el

victimario

actúa un odio que no sólo es individual y psicológico y que se acotaría a

la relación que mantuvo

colectivo

y saciar.

con la víctima, sino uno de

E s a violer^cia,

p o r l o torito, p u e d e

simbólicos o i n s t r u m e n t a l e s , d e p e n d i e n d o

tercer

fíries

d e l c o n t e x t o y l a fínalidad.

T i e n e fines simbólicos c u a n d o l a víctima r e p r e s e n t a el a g r e s o r q u i e r e v i o l e n t a r y se c o n v i e r t e simbólicos c u a n d o se envía u n m e n s a j e

carácter

una identidad

que

en u nmedio expresivo.

Son

de m i e d o , z o z o b r a y r e c t i a z o

p o r m e d i o d e l " e s t a t u s simbólico d e l a víctima", c u a n d o e l t e n o r se g e n e r a e s u n a f o r m a d e e j e r c e r v i o l e n c i a focarfos"'^. ( N e g r i t o s

que

s o b r e o t r o s c u e r p o s sin

nuestros)

E n e ! p r e s e n t e c o s o l o f i n a l i d a d simbólico d e c a s t i g o s e concretó e n l o a q u i e s c e n c i a y e l " d e j a r h a c e r " d e l o s policías f r e n t e o l o s a c t o s d e l a v i o l e n c i a tronsfóbico. L o q u e s i g n i f i c a q u e l o m i s m a condición d e

ser

t r a n s e x u o l sirvió d e f i n a l i d a d d e l a t a q u e y l a b r u t a l golpiza de p o r t e d e los a t a c a n t e s , y e l c o n s e n t i m i e n t o d e p o r t e d e los e f e c t i v o s p o l i c i a l e s .

La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

C u a n d o e l Código P e n a l e n s u artículo 3 2 1 , h o c e r e f e r e n c i a o q u e l a f i n a l i d a d d e t o r t u r a r o l o víctima e s " . . . d e castigaría por h e c h o que h a y a cometido

o se sospeche

cualquier

que ha cometido...",

n o

está l i m i t a n d o o c e r r a n d o l o l i s t a d e h e c h o s q u e s e h o y o n c o m e t i d o o q u e s e s o s p e c h e q u e s e h a c o m e t i d o , s e t r o t o d e u n o cláusula a b i e r t a . T a m p o c o está d i r i g i d a

l o n o r m o o establecer q u e los hechos

d e l i c t i v o s o n o , e s d e c i r , y o q u e podría e n t e n d e r s e q u e l o s q u e resalíamos e n n e g r i t a s y c u r s i v a s :

sean

expresiones

" . . . c u a l q u i e r h e c h o que t i a y a

COLOMBIA DIVERSA. Cuando el prejuicio mata. Informe de Derechos Humanos de Lesbianas, Gay, Bisexuales y personas Trans en Colombia. 2012. Pg. 10

20 Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax; 51.1.419-1112 Web h t t p : / / d e r e c h o s h u m a n o s , p e

PROMSEX Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

comefído o que se s o s p e c h e q u e h o y o c o m e t i d o . . . " u t i l i z a d o p o r e l tipo

peñol e n n u e s t r o

delictivos.

Código s u s t a n t i v o

están d i r i g i d a s

o

Sin e m b a r g o , n o p u e d e i n t e r p r e t a r s e d e m a n e r a

expresiones

hechos restrictiva

t o n a m p l i o s , l o lógico h u b i e r a s i d o , p a r o t o l c a s o , q u e s e

señalara " . . . c u a l q u i e r d e l i t o . . . " , y n o c u a l q u i e r h e c h o c o m o e s t a b l e c e lo n o r m a . Es p u e s , p e r f e c t a m e n t e o d e c u o d o o l t i p o l o f i n a l i d a d q u e

persiguieron

l o s a g e n t e s p e r p e t r a d o r e s e n e l p r e s e n t e c o s o : c a s t i g a r o l o víctima p o r s e r tronsgénero y p o r s u f o r m o d e e x p r e s a r s e y c o m p o r t a r s e e n t a l sentido. N u e s t r a j u r i s p r u d e n c i a y o h a señalado, e n r e f e r e n c i a o l c a s t i g o p o r u n hecho que se hoyo cometido o se sospeche

que se h a cometido

c o m o finalidad perseguida e n e ldelito d e tortura, q u e este h e c h o l o p u e d e constituir víctima.

El

e l c o m p o r t a m i e n t o transexuol agente

v a o

castigar

u homosexual

ol agraviado

d e lo

p o r este

c o m p o r t a m i e n t o , p o r e s t o f o r m o d e e x p r e s a r s e y d e s e r d e l o víctima. En

el coso

del

agraviado Rolondo

Quispe

Berrocal, lo Solo

Penal

P e r m a n e n t e d e l o C o r t e S u p r e m o d e J u s t i c i a señaló: "...Por

consíQuleníe,

ilacfahuamán una

clara

con

ferocidad

Asforay,

finalidad

está

probado

Páucar Ichas y Allpacca

y gran

crueldad,

Quispe Berrocal,

degradante, haberlo

los

por

una

teleológico-,

con

por lo demás

presurífa

onentacíón toáuraron al

esto es, le infirieron tratos intiumaos

y lo dañaron física y psicológicamente,

puesto

encausados

Maldonado,

de intimidación y de castigo,

homosexua/ de l a víctima -elemento agraviado

que

intencionalmente

al punto

en peligro de muerte,

dada

y de la

21 Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web h t t p : / / d e r e c h o s h u m a n o s . p e

MAÑOS

^ Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

naturaleza negrita

m u y grave

de la lesión infligida

(Subrayado y

nuestro)

Debemos cuando

_

PROM^EX

resaltar afirma

que

lo Corte Suprema

q u ee l castigo

es contundente y

se produce

p o r"...uno

claro

presunta

orientación l i o m o s e x u a l d e l o v i c t i m o - e l e m e n t o teleológico-...", c o n i o c u a l q u e d o e n e v i d e n c i a q u e e l f i n , e n e l c o s o señalado, p o r o c o m e t e r e l c o s t i g o f u e l o orientación s e x u a l d e l o víctima. c o s o l o S o l o P e n a l d e A y o c u c h o condenó o l o s r e s p o n s a b l e s

En este o 6 oños

d e p e n o p r i v a t i v o d e l i b e r t a d y a l p a g o d e u n o reparación c i v i l d e S / . 6 , 0 0 0 n u e v o s s o l e s . S i n e m b a r g o , l a C o r t e S u p r e m a , elevó l o p e n o o 1 0 años p o r a u n o d e l o s r e s p o n s a b l e s monto

reporotorio

s o l i d a r i a p o r los tres

y o 8 años p o r o l o s o t r o s d o s , y e l

a S/. 30,000 n u e v o s

soles p a g a d e r o s

e n formo

responsables.

E n n u e s t r o c a s o , l a a t r o z agresión q u e sufrió Y e f r i Peño, o q u i e n l o s p e r p e t r a d o r e s a t a c a r o n c o n f e r o c i d a d y g r a n c r u e l d a d , también f u e p r o d u c t o d e l o T r a n s f o b i o , p o r s e r Y e f r i u n o p e r s o n a tronsgénero^^, La jurisprudencia La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

otros

fines

como

d enuestras elementos

c o r t e s , también h o t i e c h o r e f e r e n c i a a paro

configurar

e l delito

d e tortura,

mostrando q u e en esta materia "...cualquier h e c h o . . . " esun c o n c e p t o amplio

q u e solo

requiere

ser el motivo,

el detonador

poro lo

15 C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a R . N N° 1 2 7 6 - 0 5 , A y o c u c h o . Transgénero, e s u n c o n c e p t o q u e está r e l a c i o n a d o c o n l a i d e n t i d a d d e género, e n t e n d i d o c o m o l o concepción i n d i v i d u a l q u e t i e n e u n o d e sí m i s m o , l a c u a ! n o d e p e n d e n e c e s a r i a m e n t e d e l o q u e l a c u l t u r a n o s asignó a l n a c e r . L o i d e n t i d a d d e género, a l u d i e n d o a l género c o m o l a construcción c u l t u r a l d e l a d i f e r e n c i a s e x u a l , personaliza a c o d a serh u m a n o y tiene multiplicidad d e variantes, ello implica e n c i e r t o s c o s o s e l d e r e c h o a l a indefinición, así c o m o o l o n o adscripción a l o r d e n s e x o género y l a m u l t i p l i c i d a d d e v a r i a n t e s .

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web h t t p : / / d e r e c h o s h u m a n o s . p e

PERU-í

Organismo con \ status consultivo \ especial en el \ Consejo Económicoi y Social de Naciones Unidas!

configuración d e l a t o r t u r o , a l m a r g e n d e l o l i c i t u d o n o d e l h e c h o . Así q u e d o e v i d e n c i a d o d e l asiguiente " . . . / o acfifud hacer

y postura

uso

agraviado,

de su estaba

sentencia;

e n el accionar

vara

de

destinada

de ¡os procesados

reglamento

contra

a escarmentarlo

agraviado]

cometido,

interno

por el alboroto

alteración del orden en que había incurrido; por ese hecho

el

es decir

la

y

castigarlo

ya que según el acusado

estaba demás y había que sacarle

ai

{.,.] [el

mierda"^^.

Q u e d o claro, entonces, q u e lo finalidad e n l otortura constituido p o r " c u a l q u i e r h e c h o " , n o e s l i m i t a d o , n o e s u n a cláusula c e r r a d o , y q u e e n e l p r e s e n t e c a s o , e l e l e m e n t o teleológico p o r e l c u a l Y e f r i Peño f u e agredida salvaje y brutalmente, fue su c o n d u c t a C a b e r e m a r c a r q u e e n los instrumentos de

derechos

humanos,

transexuol.

i n t e r n a c i o n a l e s d e protección

particularmente

los q u e s e refieren

a lo

proscripción d e l o t o r t u r a , e s t o f i n a l i d a d s e e n c u e n t r a señalado d e m a n e r a p r e c i s a , p o r l o q u e será m e n e s t e r t o m a r e n consideración q u e se t r o t o d e t r o t o d o s q u e c o n t i e n e n o b l i g a c i o n e s La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

ineludibles

pora el

Estado p e r u a n o , cuyos normas son d e r a n g o constitucional y d e b e n ser de

aplicación

directa

e

inmediato

p o r nuestros

órganos d e

administración d e j u s t i c i a . L o Convención I n t e r a m e r i c o n o

p o r o l o Prevención y Sanción d e l o

T o r t u r a , d e s c r i b e d e m o n e r o m u c h o más p r o t e c t o r a y amplío l a f i g u r a d e lo tortura: Primera Sala Superior Mixto d e s c e n t r a l i z a d o d e C h i n c h a . Exp.

233-99, 4 d e o c t u b r e

d e 2 0 0 4 . C a s o E s t e b a n Miñan C a s t r o , i n t e r n o t o r t u r a d o p o r a g e n t e s d e l I N P E p o r a l t e r a r e l o r d e n iníemo.

23 Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web http://derechoshumanos.pe

PROM Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

EX

configuración d e ! a t o r t u r a , oí m o r g e n d e l o i i c i t u d o n o d e l h e c t i o . Así q u e d a e v i d e n c i a d o d e l osiguiente " . . . / o acfifud hacer

y postura

en ei accionar

u s o d e s u vara

agraviado,

estaba

sentencia:

de

desfinada

de los procesados

reglamento

contra

a escarmentarlo

alteración del orden en que tiabía incurrido; por ese tiectio agraviado]

cometido,

el

ya que según el acusado

estaba demás y había que sacarle

interno

por el alboroto es decir

al

y

castigarlo (...} [el

la mierda"^'^.

Q u e d a cloro, entonces, q u e !a finalidad e n l otortura constituida p o r " c u a l q u i e r h e c h o " , n o e s l i m i t a d o , n o e s u n a cláusula c e r r a d o , y q u e e n e l p r e s e n t e c o s o , e l e l e m e n t o teleológico p o r e l c u a l Y e f r i Peña f u e agredido solvoje y brutolmente, fue su c o n d u c t a transexuol. C a b e r e m a r c a r q u e e nlos instrumentos de

derechos

humanos,

i n t e r n a c i o n a l e s d e protección

particularmente

los q u e s e refieren

o lo

proscripción d e l o t o r t u r o , e s t o f i n o l i d a d s e e n c u e n t r a señalado d e

I

La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el pais

m a n e r a p r e c i s a , p o r l o q u e será m e n e s t e r t o m a r e n consideración q u e se t r o t o d e t r o t o d o s q u e c o n t i e n e n o b l i g a c i o n e s

ineludibles

poro el

Estado p e r u a n o , cuyos normas son d e r a n g o constitucionol y d e b e n ser de

aplicación

directa

e

inmediato

p o r nuestros

órganos d e

administroción d e j u s t i c i a . L o Convención I n t e r o m e r i c a n o

p o r o l a Prevención y Sanción d e l o

T o r t u r a , d e s c r i b e d e m a n e r a m u c h o más p r o t e c t o r a y amplío l o f i g u r o d e lo tortura: 1^ P r i m e r a S a l a S u p e r i o r M i x t o d e s c e n t r a l i z a d a d e C h i n c h a . E x p . N° 2 3 3 - 9 9 , 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4 . C a s o E s t e b a n Miñan C a s t r o , i n t e r n o t o r t u r a d o p o r a g e n t e s d e l I N P E p o r a l t e r a r ei o r d e n i n t e m o .

23 Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince. Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web http;//dereGhoshumanos.pe

m A Ñ O S

^ Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

_

PROMSEX

" . . . t o d o a c t o r e a l i z a d o i n t e n c i o n o l m e n t e p o r el c u o l s e inflijan a u n o p e r s o n o p e n a s o sufrimientos

físicos o m e n t a l e s , c o n f i n e s

investigoción c r i m i n a l , c o m o m e d i o i n t i m i d o t o r i o , c o m o

de

castigo

p e r s o n a l , c o m o m e d i d a p r e v e n t i v a , c o m o p e n o o con c u a l q u i e r o t r o ñn. S e entenderá también c o m o t o r t u r a l a aplicación s o b r e u n o p e r s o n a d e métodos t e n d i e n t e s a a n u l a r l o p e r s o n a l i d a d

de

l o víctima o o d i s m i n u i r s u c o p o c i d o d física o m e n t a l , a u n q u e n o c a u s e n d o l o r físico o a n g u s t i o psíquico..." ( S u b r a y a d o y n e g r i t a nuestro) D e i g u a l m o d o , l o Convención c o n t r a l a T o r t u r a y O t r o s T r o t e s o P e n a s Crueles, I n h u m a n o s o D e g r a d o n t e s d e N a c i o n e s Unidos, e n t i e n d e por tortura: "...todo

acto

p o r e l c u o l s e inflija i n t e n c i o n a d a m e n t e o

p e r s o n a dolores o sufrimientos

uno

g r a v e s , y o s e a n físicos o m e n t a l e s ,

c o n e l f i n d e o b t e n e r d e e l l o o d e u n t e r c e r o información o u n a confesión, d e c o s t i g a r i o p o r u n a c t o q u e h o y o c o m e t i d o , o s e sospeche q u e h o c o m e t i d o , o d e intimidar o c o a c c i o n a r o eso La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el pais

p e r s o n a o o o t r o s , o por c u a l q u i e r razar) d e discrírriíriación..."

b a s a d a en c u a l q u i e r

(Subrayado y negrita

tipo

nuestro)

V e m o s q u e c o n l o aplicación d e e s t a Convención, e s p o s i b l e q u e l a t o r t u r a s e e x t i e n d a también a t o d o s a q u e l l o s c o s o s e n q u e s e c o m e t e o

se causo

por

cualquier

rozón b a s a d o

e n l o discriminación d e

c u a l q u i e r t i p o , c o m o lo es e l c o s o q u e n o s o c u p o . B) AGRAVANTE POR DISCRIMINACIÓN POR ORIENTACIÓN SEXUAL E IDENTIDAD DE GÉNERO CONTENIDO EN EL ARTÍCULO 46, NUMERAL 2, LITERAL D) DEL CÓDIGO PENAL

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax:51.1.419-1112 Web h t t p : / / d e r e c h o s h u m a n o s . p e

Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

En

e l presente

coso,

p o r los hechos

y fundamentos

anteriormente

d e t a l l a d o s , d e b e i n c o r p o r a r s e e n l o calificación d e l d e l i t o e l a g r a v a n t e por

discriminación p o r orientación s e x u a l

e identidad

d e género

c o n t e n i d o e n e l artículo 4 6 , n u m e r a l 2 , l i t e r a l d ) d e l Código Peñol, y a q u e t o s e l e m e n t o s d e l c a s o l l e v a n o l o conclusión q u e e l d e l i t o f u e c o m e t i d o b a j o e l móvil d e discriminación p o r rozón d e l a orientación s e x u a l e i d e n t i d a d d e género d e l a víctima. Por circunstancias

a g r a v a n t e s s e e n t i e n d e n o l av a r i e d a d d e r a z o n e s

q u e f u n d a m e n t a n u n m a y o r injusto. móviles d e i n t o l e r a n c i a

L o circunstancio

agravante por

o discriminación f u e i n c l u i d a

e n e l Código

P e n a l p o r e l Artículo T d e l o L e y N° 3 0 0 7 6 , p u b l i c a d o e l 1 9 a g o s t o

2013,

c o n elsiguiente texto: "Artículo 4 6 . C i r c u n s t a n c i a s d e atenuación y agravación [...] Constituyen circunstancias específicamente

poro

agravantes,

sancionar

s i e m p r e q u e n o estén p r e v i s t a s

e l delito

y n o seon

elementos

constitutivos del h e c h o punible, los siguientes: La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el pais

[...] d ) E j e c u t a r e l d e l i t o b a j o móviles d e i n t o l e r a n c i a o discriminación d e c u a l q u i e r índole'*,

A

l o mención d e l o s términos "Intolerancia o discriminación d e

cualquier índole" o l o s q u e e l ortículo 4 6 , n u m e r a l Código P e n a l

h o c e referencia, corresponde

2 , literal d ) d e l

u n o interpretación e n

p e r f e c t a armonía c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l artículo 2° i n c i s o 2 d e l a Constitución

Política

así c o m o

l o interpretación

q u e e l Tribunal

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web h t t p ; / / d e r e c h o s h u m a n o s . p e

MAÑOS

„

^ PROMSEX Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

Constitucional h o y o realizado sobre etd e r e c h o o l a igualdad yn o discriminación r e s p e c t o o l a orientación s e x u a l e i d e n t i d a d d e género.

Al r e s p e c t o , organismos

e l Tribunal Constitucional

p e r u a n o , así c o m o

i n t e r n a c i o n a l e s d e protección d e l o s d e r e c h o s

i n c l u i d a l a C o r t e Inieromeñcana,

humanos,

h a n c o n c l u i d o q u e l a orientación

e identidad d e género n o h e t e r o s e x u a l

sexual

diversos

d e las personas

c o n s t i t u y e u n a categoría s o s p e c h o s a d e discriminación.

El T r i b u n a l C o r ^ u c i o n a í . c o m o órgano d e c o n t r o l d e l o Constitución, h a t e n i d o la o p o r t u n i d a d d e p r o n u n c i a r s e e n varias o c a s i o n e s s o b r e l a garantía a su d e r e c h o a l a i g u a l d a d y n o discriminación:

"[...) El respeto informar

toda

peruana

no distingue

sexuaies:

tampoco

la dignidad La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

parla

persona

se convierte

actuación estatal.

de la

Para

a fcrs personas

tales

Constitución

por su opción y

preferencias

en función del sexo que pudieran

estos

casos

solicitud

tener. Se

respeta

persona".

ni siquiera

onentacíón sexual

efectos,

debe

ía

" L o permisión de la visita íntima no debe discriminación,

en elleit ní)otivque

aquellas

de las personas

ía autoridad

de otorgamiento,

que

privadas

penitenciaria, deberá

sujetarse se

fundamenten

en

la

de su libertad», y que «en

ai momento exigir

a ningún tipo de

de

evaluar

la

los mismos requisitos que

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DEL PERU. Sentencia 2 8 6 8 - 2 6 6 4 A I / T C . F3 2 3 .

26 Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web h t t p : / / d e r e c h o s h u m a n o s . p e

Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

prevé e! Código de Ejecución Penai y su Regíamenfo para ios

parejas

fieferosexuoies".''^.

Asimismo, loCorte Interomericona d eDerechos Humanos

(Corte

IDH),

q u e e n m a r z o d e 2 0 1 2 e n e l c a s o " K a r e n A t a l a R i f f o y niñas" r e c o n o c e explícitamente l a prohibición d e discriminación p o r orientación s e x u a l e i d e n t i d a d d e género b a j o l o Convención A m e r i c a n a , p u e s t o q u e d e uno

interpretación a m p l i a y e v o l u t i v a d e l o s t r a t a d o s d e d e r e c h o s

h u m a n o s s e d e b e e n t e n d e r q u e c u a n d o l o Convención (artículo 1 . 1 ) señala " y d e o t r a índole", e l l a h a c e r e f e r e n c i a o l o orientación s e x u a l como

u n o categoría p r o t e g i d a

p o r l o Convención, d e m o d o q u e

determina que:

"ninguna parte

norma,

decisión o práctica

de auforidades

estáfales o por particulares,

restringir, de modo alguno, orientación

La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el pais

de Derecho

ios derechos

Inferno, pueden

de una persona

sea por disminuir o

a partir de su

sexuoF^"

También e s t a b l e c e q u e e s obligación d e l E s t a d o p o r t e , e n e s t e c o s o e l Perú: "(...¡ abstenerse dirigidas,

directo

discriminación adoptar

de realizar acciones indirectamente,

de jure o de fació.

medidas

discriminatorias

o

positivas existentes

para en

sus

que de cualquier a

crear

Los Estados revertir

o

sociedades,

manera

vayan

situaciones están obligados

cambiar en

de a

situaciones perjuicio

' ' T R I B U N A L C O N S T I T U C I O N A L D E LPERU. Sentencia 0 1 5 7 5 - 2 0 0 7 - P H C / T C . F j

de

2 8 .

^° C o r t e I D H . C a s o A t a l a R i f f o y niñas v s . C i i i l e . F o n d o , r e p a r a c i o n e s y c u o t a s . S e n t e n c i a d e l 2 4 de febrero de 2 0 1 2 . Serie C N " 2 3 9 , numeral 9 1

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web h t t p : / / d e r e c h o s h u m a n o s . p e

A N O S

^

PROMBEX Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

determinado

grupo

de personas.

protección que el Estado prácticas de terceros mantengan

ejercer

el deber

con respecto

que, bajo su tolerancia

o favorezcan

En e l p r e s e n t e

debe

Esto implica

¡as situaciones

especial

de

a actuaciones

o aquiescencia,

y

creen,

discriminatorias^^"..

c o s o está a b s o l u t a m e n t e p r o b a d o q u e l o s e f e c t i v o s

p o l i c i a l e s a c t u a r o n m o t i v a d o s p o r discriminación e i n t o l e r a n c i a p o r l o orientación s e x u a l e i d e n t i d a d d e género d e J e f r i , y a q u e n o s o l o o m i t i e r o n prestar a y u d o o Jefri q u i e n e r o b r u t a l m e n t e a g r e d i d o p o r 5 personas

quienes

"homosexuor',

o lo v e z

proferían c e n t r o

ello

"maricón...no d e b e n e x i s t i r h o m o s e x u a l e s

frases

como

c o m o tú" o

p e s a r d e sus r e i t e r a d o s r e q u e r i m i e n t o s d eauxilio p o r c o n s i d e r a r q u e los agresiones

e r a n a b s o l u t a m e n t e m e r e c i d a s , también o m i t i e r o n

cumplir

c o n S U d e b e r e s p e c i a l d e protección c o n J e f r i p o r s u condición d e integrante

d e u n acomunidad

finalmente n o realizaron

históricamente

discriminada,

y

a c t o a l g u n o p o ridentificar o d e t e n e r a l o s

a g r e s o r e s q u e i n t e n t a r o n a s e s i n a r o Jefri. P o r e l c o n t r a r i o , u n o d e ellos respondió: " N o t e v a m o s La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 79 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el pais

o ayudar, soluciona

l o d o " . E s t o combinación d e e l e m e n t o s

tu problema

e n otro

reflejan el consentimiento

y

autorización p r e s t a d o p o r l o s e f e c t i v o s p o l i c i a l e s s u p o n e q u e e l d e l i t o c o m e t i d o f u e b a j o móviles d e discriminación p o r rozón d e orientación s e x u a l e i d e n t i d a d d e género, p o r l o t o n t o s e e n c u e n t r a en

lo circunstancia

agravante recogida

comprendido

p o r e l artículo 46.2.6 d e l

Código P e n a l .

bídem, n u m e r a l 8 0 .

Coordinadora Nacional de Derechos H u m a n o s Jr. José P e z e t y M o n e l 2 4 6 7 L i n c e , L i m a 1 4 - PERÚ Teléfonos: 5 1 . 1 . 4 1 9 - 1 1 1 1 Fax: 51.1.419-1112 W e b http://derechoshumanos.pe

m

^ Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

3.

OBLIGACIÓN

DE

INVESTIGAR

DEL

AÑOS

^

PROMBEX

ESTADO

A

TRAVÉS

DEL

MINISTERIO PÚBLICO El E s t a d o p e r u a n o t i e n e o b l i g a c i o n e s i n t e r n a c i o n o l e s e n c u a n t o a l a prevención,

investigación,

enjuiciamiento

tortura,

derivadas

d e disposiciones

contra

l o Tortura

y Otros

Tratos

y sanción

contenidas o

Penas

d e actos d e

e n l o Convención

Crueles,

Inhumanos

o

D e g r a d a n t e s , 2 2 e i P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos,23 l o Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m Q n o s 2 ' * y l o Convención I n t e r o m e r i c a n a p o r o Prevenir y S a n c i o n a r lo Tortura.^^

Convención c o n t r a l a T o r t u r a y O t r o s T r a t o s o P e n a s C r u e l e s , I n h u m a n o s o D e g r a d a n t e s , a d o p t a d a y a b i e r t a a l a f i r m a , ratificación y adhesión p o r l a A s a m b l e a G e n e r a l e n s u resolución 3 9 / 4 6 , d e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 4 , e n t r a d a e n v i g o r e l 2 6 d e j u n i o d e 1 9 8 7 . E l E s t a d o d e l Perú h a f i r m a d o l a Convención e n 2 9 d e m a y o d e 1 9 8 5 y l a h a r a t i f i c a d a e l 7 d e j u l i o d e 1 9 8 8 . E l t e x t o d e l a Convención está d i s p o n i b l e e n e l s i t i o w e b d e l a O f i c i n a d e l A l t o Comisionado para los Derechos Humanos en el siguiente enlace: http://wwv^.ohchr.orK/SP/Professionalinterest/Pages/CAT.aspx

La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el pais

" P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos, a d o p t a d o y a b i e r t o a l a f i r m a , ratificación y adhesión p o r l a A s a m b l e a G e n e r a l e n s u resolución 2 2 0 0 A ( X X I ) , d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 6 6 ; e n t r a d o e n v i g o r 2 3 d e m a r z o d e 1 9 7 6 . E l E s t a d o d e l Perú h a f i r m a d o e l P a c t o e l 1 1 d e a g o s t o d e 1 9 7 7 y i o h a r a t i f i c a d o e l 2 8 d e a b r i l d e 1 9 7 8 . E l t e x t o d e l P a c t o está d i s p o n i b l e e n e l s i t i o w e b d e la O f i c i n a d e ! A l t o C o m i s i o n a d o p a r a los D e r e c h o s H u m a n o s e n e l siguiente enlace: http://www.ohchr.org/SP/Professionallnterest/Pages/CCPR.aspx Convención A m e r i c a n a S o b r e D e r e c h o s H u m a n o s ( P a c t o d e S a n José), a d o p t a d a e n S a n José, C o s t a R i c a e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 6 9 , e n t r a d a e n v i g o r e l 1 8 d e j u l i o d e 1 9 7 8 . E l E s t a d o d e l Perú h a f i r m a d o l a Convención e l 2 7 d e j u l i o d e 1 9 7 7 y l a h a r a t i f i c a d a e l 1 2 d e j u l i o d e 1 9 7 8 . E i t e x t o d e l a Convención está d i s p o n i b l e e n e l s i t i o w e b d e l a Organización d e l o s Estados A m e r i c a n o s (OEA), e n el siguiente e n l a c e : h t t p : / / w w w . o a s . o r g / d i l / e s p / t r a t a d o s B3 2 Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s . h t m " Convención I n t e r a m e r i c a n a p a r a P r e v e n i r y S a n c i o n a r l a T o r t u r a , a d o p t a d a e n C a r t a g e n a D e Indias, C o l o m b i a e n f e c h a 9 de d i c i e m b r e d e 1985, e n t r a d a e n vigor e n f e c h a 28 de f e b r e r o d e 1 9 8 7 . E l E s t a d o d e l Perú h a f i r m a d o l a Convención e l 1 0 d e e n e r o d e 1 9 8 6 y l a h a r a t i f i c a d a e l 2 7 d e f e b r e r o d e 1 9 9 0 . E l t e x t o d e l a Convención está d i s p o n i b l e e n e l s i t i o w e b d e l a Organización d e los Estados Americanos (OEA), e n el siguiente enlace: http://www.oas.org/iuridico/spanish/tratado5/a-51.html

29 Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web http://derechoshumanos.pe

mAÑOS

^ Organismo con status consultivo especial en el Consejo Económico y Social de Naciones Unidas

_

PROMSEX

E n p a r t i c u l a r , e l artículo 1 2 d e l o Convención d e l a s N a c i o n e s contra

l a Torturo

y Otros

Tratos

o Penas

Crueles,

Unidas

Inhumanos

D e g r a d a n t e s , d e l o c u a l e l Perú e s E s t a d o P o r t e d e s d e

o

1988,

estipula

u n o obligación d e l o s E s t a d o s P a r t e s a v e l a r p a r a q u e si h a y

motivos

r a z o n a b l e s p o r o c r e e r q u e d e n t r o d e s u jurisdicción s e h a c o m e t i d o u n acto

d e torturo,

íes a u t o r i d a d e s

competentes

procedan

a

u n a

investigación p r o n t a e i m p a r c i a l ; ^ ^ además, e l artículo 1 3 e s t a b l e c e u n d e r e c h o d e t o d o i n d i v i d u o q u e a l e g u e q u e él o e l l o h a s i d o s o m e t i d o a

tortura e n e l territorio

presentar

uno

quejo

b a j o l a jurisdicción d e l E s t a d o

y b) a que

su coso

seo

Porte a ) a

e x a m i n a d o por las

a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s c o n p r o n t i t u d e i m p a r c i a l i d a d . ^ ^ El artículo 8 d e l o Convención I n t e r o m e r i c o n a p a r a P r e v e n i r y S a n c i o n a r l o

Tortura

exige e x p r e s a m e n t e o los Estados o garantizar a t o d o persona

que

d e n u n c i e h a b e r s i d o s o m e t i d o o t o r t u r a e n e l ámbito d e s u jurisdicción el d e r e c h o o q u e e lc o s o seo e x a m i n a d o i m p o r c i o l m e n t e y a q u e autoridades

proceden

investigación s o b r e respectivo proceso

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos CNDDHH es un colectivo de 81 instituciones y organismos no gubernamentales para la defensa, promoción y educación de los derechos humanos en todo el país

d e oficio

el coso

y d e inmediato

y o iniciar,

cuando

o realizar

los una

corresponda, el

penol.^s

La

"''Artículo 12 Todo E s t a d o P a r t e velará p o r q u e , s i e m p r e q u e i i a y a m o t i v o s r a z o n a b l e s p a r a c r e e r q u e d e n t r o d e s u jurisdicción s e h a c o m e t i d o u n a c t o d e t o r t u r a , l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s p r o c e d a n a u n a investigación p r o n t a e i m p a r c i a l . Articulan T o d o E s t a d o P a r t e velará p o r q u e t o d a p e r s o n a q u e a l e g u e h a b e r s i d o s o m e t i d a a t o r t u r a e n c u a l q u i e r t e r r i t o r i o b a j o s u jurisdicción t e n g a d e r e c h o a p r e s e n t a r u n a q u e j a y a q u e s u c a s o s e a p r o n t a e i m p a r c i a l m e n t e e x a m i n a d o p o r s u s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s . S e tomarán m e d i d a s p a r a a s e g u r a r q u e q u i e n p r e s e n t e l a q u e j a y l o s t e s t i g o s estén p r o t e g i d o s c o n t r a m a l o s t r a t o s o intimidación c o m o c o n s e c u e n c i a d e la q u e j a o d e l t e s t i m o n i o p r e s t a d o . V e r también Comité c o n t r a l a T o r t u r a , Observación g e n e r a l 2,CAT/C/GC/2, 24 de enero de 2 0 0 8 , párr. 8 y Observación g e n e r a l m 3 ( 2 0 1 2 ) , e l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 , párr. 2 5 . Artículo 8

30 Coordinadora Nacional de Derechos Humanos Jr. José Pezet y Monel 2467 Lince, Lima 14 - PERÚ Teléfonos: 51.1.419-1111 Fax: 51.1.419-1112 Web íuip,/