EL EJIDO M E X I C A N O EN EL SIGLO X I X

Robert J. Knowlton Wisconsin-Stevens Point University 1

H A S T A E L ESTUDIANTE MÁS NOVATO de la historia en México está familiarizado c o n el término ejido. E n la historia de la revolución d e l siglo X X la creación de c o m u n i d a d e s c o r p o r a t i vas terratenientes llamadas ejidos fue la r e f o r m a agraria p r e f e r i d a . Sin embargo, el e j i d o tiene p r o f u n d a s raíces históricas e n los sistemas hispánicos y coloniales de tenencia de la tierra. Hace unos 35 años m i asesor de tesis en la U n i versidad de Iowa, Charles G i b s o n , m e sugirió que el e j i d o p r e r r e v o l u c i o n a r i o era u n t e m a que merecía estudio. A u n q u e yo seleccioné o t r o tópico, mis lecturas e investigación desde entonces m e h a n c o n v e n c i d o de que Gibson tenía razón. U n o de los objetivos de este artículo es aclarar el sign i f i c a d o d e l término e j i d o . O t r o , revisar actas de g o b i e r n o y j u i c i o s federales que afectaron el ejido e n el México d e l siglo X I X , c o n vistas a colocarlo e n el c o n t e x t o más a m p l i o de la legislación sobre las tierras de los p u e b l o s . 2

A u n q u e hay discrepancias e n t r e las concepciones e i n t e r pretaciones de los autores e n c u a n t o a l o que era el ejido, también hay consenso e n ciertos p u n t o s . T o d o s c o i n c i d e n e n que había diferencias e n t r e los ejidos americano e ibéProfesor emérito de historia en la Universidad de Wisconsin en Stevens Point. Se agradece especialmente a Barbara B. Knowlton su asistencia editorial. En las referencias aparecen otros trabajos del autor relacionados con el tema. 1

2

HMex, XLVIII: 1, 1998

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r i c o ; e n t r e los usos d e l e j i d o e n los p u e b l o s españoles e indígenas e n América, y algunas diferencias entre los usos autorizados y los reales de las tierras ejidales. L a Enciclopedia Universal Ilustrada d e f i n e e l ejido c o m o : " C a m p o o t i e r r a q u e está a l a salida d e l l u g a r , que n o se p l a n t a n i se labra, es c o m ú n p a r a todos los vecinos y suele servir de era para descargar y l i m p i a r las mieses". E r a e l " l u g a r c o m ú n d o n d e la g e n t e se suele j u n t a r a t o m a r solaz y recreación, y d o n d e también los pastores apacientan sus ganados". 3

L a Enciclopedia de México establece q u e e n e l p e r i o d o c o l o n i a l el e j i d o era [... ] l a p o r c i ó n de t i e r r a situada e n las afueras d e las p o b l a ciones rurales d o n d e se apacentaba e l ganado e n f o r m a c o m u n a l . L a Cédula Real d e F e l i p e I I ( d i c i e m b r e d e 1573) o r d e n a q u e "los sitios e n q u e h a n de f o r m a r los pueblos y reducciones t e n g a n c o m o d i d a d d e aguas, tierras y m o n t e s , entradas y salidas y labranza, y u n e j i d o d e u n a l e g u a de l a r g o , d o n d e los i n d i o s p u e d a n apacentar sus ganados, sin q u e se revuelvan c o n otros de e s p a ñ o l e s " . 4

E l m u y citado M c B r i d e escribió e n The Land México:

Systems of

A d e m á s de [...] tierras cultivadas, cada p u e b l o [castellano] p o s e í a u n área j u s t o a f u e r a d e las puertas d e l a c i u d a d , q u e se estilaba c o m o e j i d o [...] Este t e r r e n o se u t i l i z a b a para u n a g r a n v a r i e d a d de propósitos. C o n t e n í a e l r e d i l para ganado p e r d i d o así c o m o las eras públicas y sitios d o n d e los h a b i t a n tes p o d í a n l i m p i a r las mieses a l aire l i b r e . Contenía e l basur e r o público y e l m a t a d e r o d e l p u e b l o . Allí e l campesino p o d í a descargar las cosechas q u e traía d e l c a m p o o t e n e r sus c o l menas. Las partes q u e n o se o c u p a b a n d e otras maneras servían c o m o parques o sitios d e solaz. N o se p o d í a c o n s t r u i r e d i f i c i o a l g u n o e n esta t i e r r a , n i se p o d í a l a b r a r .

Enciclopedia Universal Ilustrada, 1907-1930, t. xix, p. 444. Las siete partidas del siglo xvio establecían que "en los ejidos no se podían hacer construcciones de ninguna clase..." Enciclopedia de México, 1968, t. m, p. 397. 3

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A d i f e r e n c i a de los pueblos americanos establecidos para los españoles después de la conquista, además de las parcelas i n d i v i d u a l e s , "debían apartarse tierras p a r a el uso c o m ú n de los habitantes, i n c l u y e n d o suficientes terrenos de pastoreo [dehesas] p a r a el g a n a d o y ejidos suficientem e n t e extensos para c u a l q u i e r p r o b a b l e c r e c i m i e n t o f u t u ro del asentamiento". 5

D e a c u e r d o c o n M c B r i d e , los p u e b l o s de i n d i o s establecidos p o r los españoles debían c o n t e n e r u n e j i d o de p o r lo m e n o s u n a legua cuadrada (3 millas x 3 millas) . E l e j i d o 6

[... ] incluía d e n t r o de sus límites las parcelas agrícolas de los h a b i t a n t e s , bosques c o m u n a l e s y dehesas p a r a e l ganado d e l p u e b l o . Todas éstas e r a n i n a l i e n a b l e s y debían ser a d m i n i s tradas p o r e l a y u n t a m i e n t o [...] de ser u n espacio p e q u e ñ o y r e l a t i v a m e n t e desocupado a l a e n t r a d a d e l p u e b l o [ e l e j i d o ] se había c o n v e r t i d o , e n M é x i c o , e n el g r a n área q u e incluye todas las tierras c o m u n a l e s d e l p u e b l o . M e d i o siglo después de M c B r i d e , a m e d i a d o s de setenta, Raúl L e m u s García escribió q u e

los

[...] las poblaciones de españoles, además de l a z o n a u r b a n a d i v i d i d a e n solares y de l a suerte q u e a cada solar c o r r e s p o n día, tenía las siguientes p r o p i e d a d e s de í n d o l e c o m u n a l : a) E l e j i d o [...] q u e e n los p u e b l o s de españoles servía p a r a q u e l a p o b l a c i ó n creciera a su costa, para c a m p o de recreo y j u e g o de los vecinos, p a r a era y p a r a c o n d u c i r e l g a n a d o a l a dehesa [... ] b) Los P r o p i o s e r a n bienes q u e pertenecían a los A y u n t a m i e n t o s y servían [... ] p a r a los gastos de l a C o m u n a y atenc i ó n de los servicios públicos [...] c) L a dehesa [ e r a ] u n a p o r c i ó n de tierras acotada, destinada p a r a pastar e l ganado e n los p u e b l o s españoles [ . . . ] 8

5

MCBRIDE, 1923,

pp. 106 y

108.

McBride afirmó que el ejido podía ser de hasta cuatro leguas cuadradas en lugares como Yucatán o Sonora y otras partes del noroeste, donde había escasez de lluvias. MCBRIDE, 1923, p. 108. 6

7

MCBRIDE, 1923,

8

LEMUS GARCÍA, 1975,

p.

124. pp. 115-116.

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A d i f e r e n c i a de M c B r i d e , Raúl L e m u s García declara q u e [...] los pueblos de i n d i o s tenían d e r e c h o a f u n d o legal, ejidos, p r o p i o s y tierras de c o m ú n r e p a r t i m i e n t o [... ] E l f u n d o legal es e l lugar reservado para caserío d e l p u e b l o [...] [El ejido era] " [ . . . ] el c a m p o o t i e r r a q u e está a l a salida d e l l u g a r , y n o se p l a n t a n i se labra y es c o m ú n a todos los vecinos [ . . . ] " Los p r o p i o s e r a n aquellos t e r r e n o s p e r t e n e c i e n t e s a los a y u n t a m i e n tos y cuyos p r o d u c t o s se destinaban a c u b r i r los gastos públicos d e l a c o m u n i d a d . Se o t o r g a b a n a los p a r t i c u l a r e s e n a r r e n d a m i e n t o o censo enfitéutico, aplicándose l a r e n t a o el c a n o n a a t e n d e r servicios públicos de l a c o m u n a . T i e r r a s [de c o m ú n r e p a r t i m i e n t o ] [...] e r a n las q u e se repartían e n lotes a las f a m i l i a s de los i n d i o s , p a r a q u e las cultivasen y m a n t u v i e s e n c o n sus p r o d u c t o s [... ]

Además, [... ] los pastos, m o n t e s y aguas, p o r su relación d i r e c t a c o n la p r o d u c c i ó n ganadera, se s u j e t a r o n a u n r é g i m e n especial q u e los declaraba c o m u n e s a todos los h a b i t a n t e s , ya f u e r a n españ o l e s , i n d i o s o castas, p r o h i b i e n d o el e s t a b l e c i m i e n t o de cercados o c u a l q u i e r o t r o i m p e d i m e n t o p a r a e l l i b r e uso de los m e n c i o n a d o s recursos naturales [... ] 9

LEMUS GARCÍA, 1975, pp. 117-119. Sobre el uso de tierra ejidal, Eyler N . Simpson, que en general sigue a McBride en The Ejido. México's Way Out, notó que algunos autores "sostienen que tal y como estaba originalmente establecido en las varias leyes coloniales al respecto, el ejido no incluía tierras de cultivo, sino que era u n término usado para referirse a los terrenos de pastoreo cumunales. Cualquiera que haya sido la definición legal atribuida a la palabra, en el uso corriente llegó con el tiempo a tener el significado incluyente indicado [por McBride]". SIMPSON, 1937, p. 14, nota 31. Estudios más recientes confirman que ocurrieron cambios en los usos de la tierra ejidal. Charles Gibson, en su clásico Aztecs under Spanish Rule, escribió que en la zona alrededor de la ciudad de México la mayor preocupación del cabildo era "el mantenimiento de sus ejidos —áreas declaradas p r o p i e d a d común o m u n i c i p a l , afuera de la zona habitada y que incluía las tradicionales dehesas españolas, o extensiones de terreno para el pastoreo común". Gibson agregó que "el cabildo a menudo se tenía que enfrentar con ocupación o agricultura indígenas dentro de los límites [del e j i d o ] . . . Se ordenaba que se destruyeran las casas y milpas de indios dentro de los ejidos". GIBSON, 1964, 9

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A l q u e escribe le parece q u e la definición y descripción que hace Raúl L e m u s García de las tierras d e l p u e b l o , i n c l u y e n d o e l e j i d o , son precisas y c l a r a s . L a legislación e j i d a l d e l siglo X I X apoya esta categorización. 10

El más c o n o c i d o asalto a las tierras c o m u n a l e s de los p u e blos l o l l e v a r o n a cabo a m e d i a d o s de l a d é c a d a de 1850 los liberales de la R e f o r m a . Creían que la posesión p r i v a d a de la p r o p i e d a d corporativa era la llave para la p r o s p e r i d a d econ ó m i c a y e l d e s a r r o l l o político d e m o c r á t i c o . S i n e m b a r g o , desde antes de l a R e f o r m a de m e d i a d o s de siglo se habían h e c h o esfuerzos notables p a r a d i v i d i r a l g u n o s t i p o s de t i e rras c o m u n a l e s . E n aquellas instancias los ejidos estaban ex-

p. 3 6 9 . William Taylor encontró que en Antequera (Oaxaca) "las tierras ejidales disponibles se habían dividido en pequeñas parcelas y sitios de pastoreo privados ya desde la década de 1540". TAYLOR, 1 9 7 2 , p. 117. En el siglo xix el uso de la tierra ejidal seguía estando más allá de la simple provisión real de que los pueblos tuvieran u n ejido donde los indios pudieran "apacentar a su ganado". En 1 8 8 9 la ley de Veracruz estipulaba que el ejido debía contener bosque, fuentes de agua y materiales de construcción como piedra y arena (ley núm. 2 6 , 1 7 de j u l i o de 1 8 8 9 , Legislación indigenista, 1 9 5 8 , p. 1 9 4 ) . Además, estaba claro desde un j u i cio federal de 1 8 7 4 en Chiapas que se otorgaba a los individuos el uso (posesión precaria, no propiedad) de porciones de ejido para varios fines: Ramón Cancino tenía "sembrada [su tierra ejidal] en parte de zacatón, caña y árboles frutales", y el resto estaba destinado "para cementeras, con más [tierra para] cuatro mancuernas de bueyes y diez vacas regegas" ("Amparo. Promovido ante el juzgado de Distrito de Chiapas, por el C. Ramón Cancino, vecino de la villa de Tuxtla Chico, del departamento de Soconusco [ . . . ] " , Semanario judicial, 1 8 7 1 - 1 9 6 8 primera época, vol. 5, 1 8 7 4 , p. 7 2 4 ) . Véase también más adelante el ejemplo de las tierras del pueblo de Allende, Chihuahua. Otras definiciones y descripciones del ejido aparecen en MEJÍA FER10

NÁNDEZ, 1 9 7 9 , p. 2 2 7 ; BAZANT, 1 9 8 5 , p. 4 5 6 ; BERRY, 1 9 8 1 , p. 1 7 4 ; WHETTEN, 1 9 4 8 , pp. 8 0 - 8 1 ; OROZCO, 1 9 7 5 , p. 5 0 , y NUGENT, 1 9 9 3 , p. 6 4 . Las defini-

ciones van desde las imprecisas, como la afirmación de Meyer y Sherman de que "una de las corporaciones civiles obligadas [por la ley Lerdo] a vender sus propiedades fue el ejido, la tenencia comunal de los pueblos indios". MEYER y SHERMAN, 1 9 9 1 , p. 3 7 8 , hasta las aceptables: "Ala orilla del pueblo estaba el ejido, tierras que pertenecían al municipio y eran utilizadas en común por los habitantes, para agua, pastoreo, leña y material de construcción. En otras palabras, el ejido consistía principalmente de bosque y pastizal, y no era labrado en otra forma". BERRY, 1 9 8 1 , p. 174.

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cluidos de la partición, y e n algunos casos, si los pueblos carecían de ejidos, se les concedían tierras para f o r m a r l o s . E n 1813, cerca d e l final d e l p e r i o d o c o l o n i a l , las Cortes españolas d e c l a r a r o n : "Todos los terrenos baldíos ó realengos, y de p r o p i o s y arbitrios [... ] escepto los egidos necesarios á los pueblos, se reducirán á p r o p i e d a d particular [... ] E n t r e la i n d e p e n d e n c i a de 1821 y la década de 1850 los g o b i e r n o s t a n t o estatales c o m o nacionales buscaron i n dividualizar varios tipos de tierras de los p u e b l o s . U n a ley de Chiapas de 1826 ordenaba que todos los terrenos baldíos, excepto los ejidos, se redujeran a p r o p i e d a d privada. El mism o a ñ o el congreso de Veracruz declaró: "Todos los terrenos de c o m u n i d a d de indígenas, c o n a r b o l a d o y sin él, se reducirán á p r o p i e d a d particular [ . . . ] " ; a u n q u e "antes de d i v i d i r estos terrenos, se señalarán c o n intervención de los ayuntamientos, las superficies para egido d o n d e el gobiern o lo j u z g u e necesario, y c o n tal que n o exceda de 2 500 varas cuadradas". El congreso de Michoacán o r d e n ó e n 1827 la partición de la t i e r r a de los pueblos, y e n 1851 u n a ley ref e r e n t e al m i s m o a s u n t o incluía l a cláusula: " N o p o d r á n repartirse las tierras y solares que f o r m a n las calles, plazas y cementerios, n i las que estuvieren consagradas á algún obj e t o público, n i los f u n d o s legales y egidos de los p u e b l o s " . 1

12

13

14

15

Las autoridades de los estados de Jalisco y Michoacán h a b l a b a n típicamente de bienes (o tierras o terrenos) de 11

Decreto del 4 de enero de 1 8 1 3 , en Colección de acuerdos, 1 8 4 9 - 1 8 8 0 ,

t. i , pp.

14-15.

Aparentemente no todos los estados siguieron esta política. Peter Guardino declara que "la ley de 1 8 2 5 del Estado de México de administración municipal asignaba a los municipios 'las tierras que los pueblos han poseído en común, j u n t o con otros derechos y propiedades que les pertenecen'. La regla aparecía en el código municipal con otras formas de ingreso y no establecía la privatización de las tierras comu1 2

nes". 13

GUARDINO, 1 9 9 5 , p. 1 9 3 . TRAPNELL, 1 9 3 1 , p. 7 2 .

Decreto 3 9 , 2 2 de diciembre de 1 8 2 6 , en GONZÁLEZ DE Cosío, 1 9 5 8 , pp. 1 6 8 - 1 7 2 . Una vara equivalía a 8 4 centímetros o 3 3 pulgadas. Ley del 1 8 de enero de 1 8 2 7 , en Recopilación de leyes, 1 8 8 6 - 1 9 0 3 , t. 2, pp. 6 1 - 6 2 y ley del 1 3 de diciembre de 1 8 5 1 , Recopilación de leyes, 1 8 8 6 14

1 5

1 9 0 3 , t. 1 1 , pp.

195-205.

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c o m u n i d a d , y distinguían entre varios tipos de tierras d e l p u e b l o o de c o m u n i d a d . E n 1848 u n a comisión e n Jalisco encargada de p r e p a r a r u n p l a n para que el congreso distribuyera tierras a los indígenas preguntó: ¿Cuál es la estensión que debe darse a los egidos, dehesas y fundos legales de los pueblos? ¿Deberán repartirse entre los indígenas estos bienes, así como los que las corporaciones y particulares han adquirido por justo título? Tales son, en sustancia, los pretestos principales para hacer difucultosa la repartición de bienes de comunidad [y] por lo que hace á las poblaciones actualmente ecsistentes donde no se observaron en su fundación las providencias acordadas por las leyes que señalan los fundos legales y sus egidos, podrá el gobierno ocupar los terrenos que necesiten [ . . . ] 1 6

E l 12 de d i c i e m b r e de 1855, el g o b e r n a d o r Santos Degollado o r d e n ó : Se procederá a la venta de los egidos de esta ciudad [Guadalajara], considerando con derecho al tanto a los actuales poseedores, siempre que hayan pagado con puntualidad sus arrendamientos anuales. Se exceptúan de esta venta: 1) Las plazas públicas; 2) Los paseos y alamedas; 3) Las cajas de los ríos que atraviesan la ciudad, y 4) Los terrenos en que están ubicados las casas municipales y las que pertenezcan al fondo y que están dedicadas a objetos de beneficencia pública. D e g o l l a d o explicó que el g o b i e r n o había e m i t i d o el decreto para "asegurar m e j o r el valor de los egidos q u e posee el Ylustre A y u n t a m i e n t o y de p r o p o r c i o n a r á esta p o p u l o sa é ilustrada c i u d a d la construcción de u n teatro d i g n o de losjalisciences [ . . . ] " U n o s siete meses más tarde, e l 25 de j u n i o de 1856, el g o b i e r n o n a c i o n a l , de m e n t a l i d a d reformista, emitió l a ley de desamortización. E l artículo 1 establecía: 1 7

18

Colección de acuerdos, 1849-1880,1.1, passim, pp. 146-152. "Se dispone la venta de egidos [...] Santos Degollado". A M G , c. 1, año de 1855, núm. 72. Este decreto afectaba sólo a los ejidos de la capital, y no a los de otros pueblos o aldeas de Jalisco. LABASTIDA, 1893, pp. 3-6. La medida también se llamó ley Lerdo, por 16

1 7

1 8

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Todas las fincas rústicas y urbanas que hoy tienen ó administran como propietarios las corporaciones civiles ó eclesiásticas de la República, se adjudicarán en propiedad á los que las tienen arrendadas, por el valor correspondiente á la renta que en la actualidad pagan, calculada como rédito a seis por ciento anual. E l artículo 8, sin embargo, eximía de la ley [...] los edificios destinados inmediata y directamente al servicio ú objeto del instituto de las corporaciones [... ] como los conventos, palacios episcopales y municipales, colegios, hospitales, hospicios, mercados, casas de corrección y de beneficencia [...] De las propiedades pertenecientes á los ayuntamientos, se exceptuarán también los edificios, egidos y terrenos destinados esclusivamente al servicio público de las poblaciones á que pertenezcan. 19 E l secretario L e r d o justificó esta medida, que ordenaba la individualización de los bienes raíces corporativos, con el típico argumento liberal de que " u n o de los mayores obstáculos para la prosperidad y el engrandecimiento de la nación, es la falta de movimiento ó libre circulación de u n a gran parte de la propiedad raíz, base fundamental de la riqueza pública". L a ley L e r d o concordaba c o n la legislación que había afectado las tierras comunitarias desde la época de la i n d e p e n d e n c i a , c o n l a notable excepción d e l decreto de Degollado en Jalisco, e n que "edificios, ejidos y terrenos destinados exclusivamente al servicio público de las corp o r a c i o n e s á que p e r t e n e z c a n " q u e d a b a n exentas de l a privatización. Todas las tierras comunitarias habían sido legalmente inalienables, aunque algunas — l o s bienes de

el secretario de Hacienda, Miguel Lerdo de Tejada. El gobierno liberal se estableció después del derrocamiento de Antonio López de Santa A n n a en agosto de 1855. De acuerdo con Jan Bazant, especialista en el período de la Reforma liberal, los ejidos "fueron exentos de la desamortización porque Lerdo los consideraba esenciales para los pueblos". BAZANT, 1985, p. 456. 1 9

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comunidad o de común repartimiento— eran explotadas por familias individuales y generalmente permanecían en la misma familia generación tras generación. L o s propios eran tierras arrendables a los individuos, habitantes del pueblo o foráneos, en cuanto generadores de ingreso para el pueblo. Estos dos tipos de tierras eran generalmente los afectados por las leyes de partición o privatización, incluida a la ley Lerdo. Las tierras apartadas para "usos públicos", ejidos y montes, estaban exentos de la individualización. E n febrero de 1857 el gobierno liberal del presidente Ignacio Comonfort promulgó la nueva Constitución. L a nueva carta incluía conocidos principios de la reforma, como la forma federal de gobierno, igualdad ante la ley, libertad de expresión y de prensa y cláusulas anticlericales. E l artículo 27 de la Constitución incorporaba la ley L e r d o , aunque omitía la exención específica del ejido en cuanto a la desamortización. Eximía sólo los edificios destinados al objeto o servicio de la institución. Esta omisión del ejido produjo confusión y controversia. E n u n caso de amparo de 1871 que involucraba la venta de tierras del pueblo de San Lorenzo Ixtacoyotla en el estado de Hidalgo, el juez de distrito declaró que el pueblo había individualizado la mayor parte de esas tierras, "permaneciendo solo con el carácter de común o proindiviso, los montes, los egidos y las aguas corrientes, es decir: lo que está expresamente exceptuado de la desamortización por 20

21

U n a resolución federal del 20 de agosto de 1856, en respuesta a una inquisición del subprefecto del partido de Chalco, declaraba que "no hay duda de que están comprendidos en la excepción del artículo 8 de la mencionada ley [Ley Lerdo del 25 de j u n i o de 1856], los montes de las municipalidades [...] en los que la mayor parte de sus usos se hace directamente por los vecinos de cada municipalidad, aunque alguno de los aprovechamientos de estos montes, como el corte de las maderas gruesas, se concede en arrendamiento". LABASTIDA, 1893, p. 50. El segundo párrafo del artículo 27 establecía: "Ninguna corporación civil ó eclesiástica, cualquiera que sea su carácter, denominación ú objeto, tendrá capacidad legal para adquirir en propiedad ó administrar por sí bienes raíces, con la única escepción de los edificios destinados inmediata y directamente al servicio ú objeto de la institución". TENA 2 0

9

21

RAMÍREZ, s.f., p.

610.

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ser de uso público [...] " C o m o hemos visto, la ley L e r d o eximía los ejidos, y la resolución de agosto de 1856 eximía los bosques, a u n q u e la Constitución de 1857, que r e m p l a zaba a estas medidas, n o eximía expresamente los ejidos. D o n a l d Fraser supone que ésos siguieron estando exentos de la desamortización, a pesar de estar o m i t i d o s e n el artículo 27. Cita u n c o m u n i c a d o d e l 15 de j u n i o de 1857 de la Secretaría de H a c i e n d a al g o b e r n a d o r de Zacatecas, en el que se m e n c i o n a que "los ejidos municipales destinados al 'beneficio c o m ú n están i n c l u i d o s e n las excepciones otorgadas e n e l artículo 8 de la Ley L e r d o " . Fraser también cita u n a concesión otorgada para el establecimiento de tres pueblos e n Tehuantepec, d o n d e se declaraba que tendrían " u n f u n d o legal de u n a legua cuadrada y ejidos que m i d i e r a n 838 m e t r o s p o r l a d o " . Sin e m b a r g o , de acuerdo con Luis Labastida, c o m o resultado de la estipulación constitucional, 2 2

9

23

[... ] lógico era deducir que los ejidos pasaban al poder del Erario federal como subrogatorio de los bienes de corporaciones, y con tanta más razón, cuanto que recordando la procedencia de los ejidos, una vez que su subsistencia fue imposible, nada más natural y consecuente que el que esos terrenos volviesen al dominio del que los concedió para el uso común de los vecinos de las poblaciones. Más esto no obstante [...] el Gobierno Federal, deseando conciliar el acatamiento de la suprema ley con el interés de esos pueblos, proveyó á la solución del punto, dictando disposiciones encaminadas á ese fin y al de evitar denuncias improcedentes, pues aunque se establece de u n modo claro el artículo l de la ley del 22 de j u l i o de 1863 que no son baldíos los terrenos que hayan sido destinados á u n uso público, en cuyo caso se encuentran los ejidos, no han dejado de susci9

'Juicio promovido ante el juzgado del Distrito del Estado de Hidalgo por el C . J u a n José Quiroz [...] vecinos de San Lorenzo Ixtacoyotla [...]", Semanario judicial, primera época, vol. 2, 1 8 7 1 , p. 7 1 1 . El amparo era u n mandato otorgado por los jueces federales para proteger los derechos constitucionales de los individuos ante actas oficiales del gobierno. 2 2

2 3

FRASER, 1 9 7 2 , pp.

615-652.

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tarse cuestiones á este respecto. Así pues, se resolvió q u e se practicasen las operaciones de señalamiento y m e n s u r a d e l f u n d o y ejidos de cada p o b l a c i ó n [...] y q u e p a r a d a r el d e b i d o c u m p l i m i e n t o a l p r e c e p t o c o n s t i t u c i o n a l q u e n i e g a á las c o r p o r a c i o n e s capacidad legal p a r a a d q u i r i r y a d m i n i s t r a r b i e nes raíces, u n a vez q u e se hiciese e l señalamiento d e l f u n d o legal, y separada q u e fuese l a p o r c i ó n destinada á p a n t e o n e s y demás usos públicos, e l resto sería f r a c c i o n a d o y r e p a r t i d o e n t r e los padres ó cabezas de f a m i l i a . " 2 4

D u r a n t e el efímero segundo i m p e r i o en la década de 1860, el e m p e r a d o r M a x i m i l i a n o , que resultó ser u n a g r a n d e c e p c i ó n para sus apoyos conservadores y clericales, básicamente m a n t u v o las medidas liberales de la r e f o r m a . Así, el 5 de j u n i o de 1865, respondió a u n a petición de los h a b i tantes de A n e n e c u i l c o , M o r e l o s , e n cuanto a la devolución de unas tierras, Su Majestad aclaró que " c o n f o r m e a la ley del 25 de j u n i o de 1856, n o p u e d e n tener las corporaciones civiles bienes raíces e n c o m ú n [... ] " U n año después u n a ley i m p e r i a l estipuló: " N o se repartirán n i adjudicarán los terrenos destinados exclusivamente al servicio público de las poblaciones, las aguas y los montes, cuyos usos se hacen d i r e c t a m e n t e p o r los vecinos de los pueblos á que p e r t e n e c e n " . Es de suponer que esto incluía los ejidos, a u n q u e la ley también establecía que "las autoridades respectivas podrán p e r m i t i r que los terrenos exceptuados se r o m p a n al cultivo, ó se d e s t i n e n á otros usos p o r los vecinos de los mismos pueblos; p e r o e n este caso se adjudicarán e n p r o p i e d a d [ . . . ] " Y e n septiembre de 1866 el e m p e r a d o r decretó: "Los pueblos q u e carezcan de f u n d o legal y egido tendrán d e r e c h o á o b t e n e r l o s [... ] " 2 5

26

2 7

LABASTIDA, 1 8 9 3 , p. 2 1 . La "Ley sobre Ocupación y Enajenación de Terrenos Baldíos" del 2 2 de j u l i o de 1 8 6 3 fue emitida por el gobierno de Juárez durante la intervención francesa para recaudar fondos. Establecía el proceso por el cual los individuos podían obtener tierras públicas. 2 4

2 5

Enero 5 de 1 8 6 5 , en SEGURA, 1 8 6 3 - 1 8 6 5 , vol. 4, pp. 2 0 - 2 1 .

26

"Ley sobre terrenos de comunidad y de repartimiento", 2 6 de j u n i o

de 1 8 6 6 , en El Diario del Imperio ( 2 7 j u n . 1 8 6 6 ) , pp. 6 1 3 - 6 1 4 . 2 7

Decreto del 1 6 de septiembre de 1 8 6 6 , EIDiario del Imperio ( 1 6 sep.

1 8 6 6 ) , p. 2 4 5 .

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Después de la restauración de la República a m e d i a d o s de 1867 las autoridades federales a c t u a r o n de m a n e r a c o n tradictoria e n cuanto a los ejidos comunales. E l 13 de octubre de 1869 Blas Balcárcel, secretario de F o m e n t o , Colonización, I n d u s t r i a y C o m e r c i o , r e s p o n d i ó u n a p r e g u n t a sobre l a legalidad de la d e n u n c i a de u n t e r r e n o e n los ejidos de L a Paz en el t e r r i t o r i o de Baja C a l i f o r n i a . Declaró que, de a c u e r d o c o n las leyes, cada población de la Península tendría u n f u n d o legal de 600 varas mexicanas o 502.8 metros "en la d i rección de cada u n o de los p u n t o s cardinales" y ejidos " p o r cada r u m b o de m e d i a legua mexicana ó dos kilómetros y n o venta y cinco metros". Además, "los terrenos que c o n c e d e n las leyes para ejidos de las poblaciones, se h a l l a n destinados exclusivamente para el servicio público de ellas [ , . . ] " Sin e m b a r g o , u n año después, e l 10 de d i c i e m b r e de 1870, B a l cárcel le informó al g o b e r n a d o r , e n referencia a los ejidos de Yucatán, que, aunque seguía e n vigor la ley estatal d e l 8 de o c t u b r e de 1844, y e n vista de q u e el artículo 27 de la Constitución federal de 1857 prohibía que las corporaciones c i viles a d q u i r i e r a n y a d m i n i s t r a r a n bienes raíces, los pueblos "no p u e d e n poseer n i e x p l o t a r e n c o m ú n las cuatro leguas cuadradas q u e para ejidos señala la ley". Por lo tanto, se ordenaba que, d e n t r o de las c u a t r o leguas cuadradas que cor r e s p o n d e n a los ejidos 2 8

[...] de cada p o b l a c i ó n , se señale el f u n d o legal de ésta [...] Separado e l f u n d o y los t e r r e n o s q u e , n o siendo cultivables, se d e s t i n e n al e s t a b l e c i m i e n t o de p a n t e o n e s , hospitales, rastros y c u a l q u i e r o t r o o b j e t o de uso p ú b l i c o e n cada p o b l a c i ó n , e l resto hasta c o m p l e t a r las c u a t r o leguas cuadradas de q u e se trata, se dividirá e n lotes q u e se adjudicarán e n p r o p i e d a d á los padres ó cabezas de f a m i l i a s [... ] 2 9

LABASTIDA, 1893, p. 41. U n a centiárea = 1.424 varas cuadradas o 1 metro cuadrado; u n área = 142.4 varas cuadradas o 100 centiáreas; u n fundo legal = 1200 varas cuadradas, 101 hectáreas, 12 acres o 31 centiáreas; una hectárea = 14240 varas cuadradas, 2.47 acres o 100 áreas. U n sitio de ganado mayor = 1755.61 hectáreas; medio sitio de ganado mayor = 877.805 hectáreas o 2500 varas cuadradas; u n cuarto de sitio de ganado mayor = 438.9025 hectáreas o 1250 varas cuadradas. LABASTIDA, 1893, p. 42. En esta instancia los ejidos de cuatro leguas 2 8

2 9

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Los tribunales federales seguían d i s t i n g u i e n d o entre las tierras d e l p u e b l o que debían dividirse y aquellas que estab a n exentas p o r estar dedicadas "al uso á todos y á cada u n o de los vecinos, c o m o las fuentes, los montes, los egidos y demás, destinados esclusivamente al uso público de las p o b l a c i o n e s " . Sin e m b a r g o , era la p r o p i e d a d verdadera, y n o e l simple uso, lo que al parecer d e t e r m i n a b a las decisiones sobre los ejidos. U n a ley estatal de Chiapas d e l 27 de e n e r o de 1869 d i o autorización a los ayuntamientos para " d i v i d i r los egidos, a t e n d i e n d o al n ú m e r o de los labradores de cada p u e b l o , p r o c e d i e n d o á q u i t a r á los que tengan u n exceso, para d a r l o al que l o necesite". Pero la ley advertía q u e e l i n d i v i d u o "no tiene p r o p i e d a d e n el t e r r e n o que o c u p a , sino solo u n a posesión p r e c a r i a [ . . . ] " Varias leyes estatales posteriores a 1826 habían establecido que "los egidos de cada pueblo se establezcan para el uso c o m ú n de sus m o r a d o r e s n o p u d i e n d o n a d i e apropiárselos n i ganarlos p o r prescripciones, n i a d j u d i c a r e n ellos n i mandarlos e n legado". Estas mismas leyes declaraban que "todo i n d i v i d u o h a t e n i d o y tiene derecho de a d j u d i c a r cierta estension de e g i d o e n posesión, n u n c a e n p r o p i e d a d " . N i n g u n a de las partes implicadas e n esta d i s p u t a de 1874 e n Chiapas — n i el d e m a n d a n t e , n i el j u e z de d i s t r i t o n i los jueces de la S u p r e m a Corte de Justicia e n M é x i c o — cuestionó la d i v i sión de las tierras ejidales. Así, u n h a b i t a n t e p o d í a tener y u t i l i z a r u n a parcela, a u n q u e n o poseerla. 30

31

cuadradas abarcaban "todas" las tierras del pueblo, en lugar de tener la acepción de ejido más restringida definida por la ley Lerdo y otros casos legislativos y judiciales. "Juicio promovido ante el juzgado del Distrito del Estado de Hidalgo por el C.Juan José Quiroz [ . . . ] " , Semanario judicial, primera época, 2, 1871, p. 702. "Amparo. Promovido ante el Juzgado de Distrito de Chiapas, por el C. Ramón Cancino, vecino de la villa de Tuxtla Chico, del Departamento de Soconusco [ . . . ] " , Semanario judicial, 1871-1968, primera época, 5, 1874, p. 723-726. En este caso el asunto no era la legalidad de la división de tierras ejidales, la razón de que se incluya aquí, sino cuál autoridad llevaría a cabo la división y qué se haría con las parcelas del ejido. 3 0

3 1

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E n t o d o caso, u n a o r d e n d e l 26 de m a r z o de 1878 señaló u n notable cambio e n las políticas federales. V i c e n t e Riva Palacio, secretario de F o m e n t o , Colonización, I n d u s t r i a y C o m e r c i o , informó al g o b e r n a d o r de Chiapas que todas las tierras "con el carácter de ejidos [...] deben ser divididos e n lotes [...] entre los indígenas y ladinos pobres, padres ó cabezas de familias de los respectivos pueblos [ . . . ] " Los beneficiarios debían r e c i b i r títulos p o r los lotes y pagar el i m p u e s t o c o r r e s p o n d i e n t e . L a alteración e n la a c t i t u d del g o b i e r n o n a c i o n a l hacia el e j i d o se puede explicar p o r el cambio de régimen. B e n i t o Juárez, el ilustre defensor de la república liberal d u r a n t e la difícil década de 1858-1867, fue presidente hasta mediados de 1872. E n 1876 u n a exitosa revolución c o n t r a e l entonces presidente Sebastián L e r d o de Tejada le d i o el p o d e r al general Porfirio Díaz. E n t r e otras cosas, Díaz llevó e l i m p u l s o anticorp o r a t i v o de la r e f o r m a l i b e r a l hasta su conclusión lógica: o r d e n ó la partición de los ejidos. 32

N o obstante, los jueces federales seguían resolviendo e n ocasiones estos asuntos sin t o m a r e n c u e n t a d i c h a o r d e n . E l p r o m o t o r fiscal de u n caso de 1881 e n Oaxaca consideraba q u e las excepciones a la desamortización contenidas e n el artículo 8 de la ley L e r d o c o n t i n u a b a n e n la Constitución, aunque el artículo 27 carecía de la especificidad de la ley Lerd o . Por lo tanto, declaró que los ayuntamientos podían, p o r la Constitución, a d q u i r i r y a d m i n i s t r a r "los edificios, ejidos y terrenos destinados exclusivamente al servicio público de las poblaciones á que los ayuntamientos pertenezcan". Para apoyar esta opinión, el p r o m o t o r fiscal citó varias leyes y circulares, tanto federales c o m o estatales, relacionadas c o n la partición de tierras, i n c l u y e n d o u n r e g l a m e n t o d e l 25 de m a r z o de 1862 que especificaba: " N o se c o m p r e n d e r á e n el r e p a r t o el t e r r e n o que a j u i c i o d e l Jefe político sea necesar i o para ejido d e l p u e b l o , n i los m o n t e s que basten y sirvan para e l uso c o m ú n y exclusivo de los v e c i n o s " . 33

3 2

LABASTIDA, 1893,

p.

43.

"Remigio Bautista y socios pidieron amparo [ . . . ] " , Semanario judicial, segunda época, 4, 1882, pp. 526-527. 3 3

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E l 18 de marzo de 1882 la S u p r e m a C o r t e , encabezada p o r I g n a c i o L . Vallarta, e n m e n d ó la sentencia d e l j u e z de distrito d e l caso c o n la siguiente declaración: [...] a u n q u e h o y los indígenas f o r m a n d o l a c o r p o r a c i ó n que antes se llamó c o m u n i d a d , ya n o p u e d e n a d q u i r i r bienes raíces, según la segunda parte d e l art. 27 de l a Constitución, son i n d i v i d u a l m e n t e los p r o p i e t a r i o s de los t e r r e n o s q u e p e r t e necían á las antiguas c o m u n i d a d e s , d e b i é n d o s e hacer el r e p a r t i m i e n t o de e l l o s . 34

L a corte de Vallarta reafirmó esta posición e n 1 8 8 2 . A u n que e n estos casos los jueces n o m e n c i o n a b a n específicam e n t e los ejidos e n cuanto a tierras pertenecientes a las "antiguas c o m u n i d a d e s " , entraban p o r lógica e n la o r d e n de partición. Los ejidos se m e n c i o n a r o n específicamente e n u n caso d o n d e el j u e z de distrito de Tabasco declaró e n 1884 que se realizara "el deslinde y f r a c c i o n a m i e n t o de los egidos de H u i m a n g u i l l o " . E n consecuencia, el alcalde distribuyó los 270 títulos entre los beneficiarios e n 1 8 8 8 . También en ese año la S u p r e m a Corte arregló la disputa p o r las "tierras de l a b o r de los ejidos d e l p u e b l o [ A l l e n d e , C h i h u a h u a ] , de que h a estado e n posesión el m u n i c i p i o [ . . . ] " E l alcalde de A l l e n d e mantenía disgustados a los habitantes que habían cultivado las tierras ejidales "desde t i e m p o i n m e m o r i a l , p o r a r r e n d a m i e n t o á la m u n i c i p a l i d a d [ . . . ] " L a Corte o t o r g ó a los habitantes agraviados el a m p a r o r e q u e r i d o c o n t r a el alcalde, que había amenazado c o n castigarlos p o r usar tierras ejidales. T o d o esto sucedía años después de la o r d e n de 1878 que m a n d a b a la partición de los ejidos. Si las comunidades aún podían poseer ejidos constitucionalmen35

36

37

Semanario judicial, segunda época, 4, 1882, p. 556. "Visto el juicio de amparo promovido por Cayetano L. Maya [ . . . ] " , Semanario judicial, segunda época, 4, 1882, pp. 349-353. "Ante el juzgado de Distrito de Tabasco, Gregorio González y socios [ . . . ] " , Semanario judicial, segunda época, 7, 1893, pp. 794-799. 'Juicio de amparo promovido ante el Juzgado de Distrito de Chihuahua [...] Andrés Vázquez", Semanario judicial, segunda época, 16, 1890, pp. 419-421. 34

3 5

3 6

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te, era legal e l a r r i e n d o de dichas tierras a los habitantes; a u n q u e si se había o r d e n a d o la partición y distribución de títulos, c o m o fue el caso, los ayuntamientos n o tenían facultades para r e n t a r o arrendar legalmente las tierras ejidales. Si los c o m p r a d o r e s de las parcelas ejidales carecían de recursos para pagarlas "de u n a vez", el a y u n t a m i e n t o t e n dría q u e haber r e c i b i d o hipotecas p o r las parcelas v e n d i das. L a palabra " a r r e n d a m i e n t o " n o h u b i e r a caracterizado c o n precisión el arreglo. E n t o d o caso, la S u p r e m a C o r t e a p a r e n t e m e n t e n o cuestionó la c o n s t i t u c i o n a l i d a d de que el m u n i c i p i o poseyera ejidos e n 1888. Casi dos décadas después, e n 1906, aún se r e n t a b a n o a r r e n d a b a n tierras ejidales. E l presidente m u n i c i p a l de San Andrés, C h i h u a h u a , había privado sin justificación a Encarnación Paniagua de " u n t e r r e n o que poseía c o m o a r r e n d a t a r i o de los ejidos d e l p u e b l o " desde 1 8 9 3 . Esto fue antes de la e n m i e n d a de la Constitución e n 1901, que p e r m i tió n u e v a m e n t e que las corporaciones civiles " a d q u i r i e r a n y a d m i n i s t r a r a n " bienes raíces. Si e l Artículo 27 o r i g i n a l pretendía m a n t e n e r el ejido exento de la desamortización, c o m o establecía la ley L e r d o , ¿por qué habrá sido necesaria u n a e n m i e n d a e n 1901? U n a simple circular, o u n a ley, 38

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"Artículo 1 6 Constitucional. Septiembre 4 de 1 9 0 6 . Encarnación Paniagua", Semanario judicial, cuarta época, 2 8 , 1 9 0 6 , pp. 3 6 9 - 3 7 1 . Otra decisión referente a San Andrés fue definida por la Suprema Corte el mismo mes y año, en septiembre de 1 9 0 6 . Los seis demandantes buscaron protección contra el presidente municipal, quien los había encarcelado por cinco días y "les previno que se abstuvieran de barbechar u n terreno de los ejidos del pueblo [ . . . ] " Aparentemente el presidente municipal había actuado así porque el terreno en cuestión "estaba destinado á usos comunes de todo el vecindario" y porque se había ofrecido a los demandantes "algún otro terreno del municipio". La Suprema Corte negó la petición de amparo. Aunque no se declaraba, la decisión parece confirmar la legalidad de los ejidos comunitarios en 1 9 0 6 ("Artículo 1 6 Constitucional. Septiembre de 1 9 0 6 . Macario Nieto y compañeros", Semanario judicial, cuarta época, 2 8 , 1 9 0 6 , pp. 3 8 3 - 3 8 5 . La enmienda del segundo párrafo del artículo 2 7 , del 1 4 de mayo de 1 9 0 1 , declaraba: "Las corporaciones e instituciones civiles [...] podrán adquirir, y administrar, además de los referidos edificios, los bienes inmuebles y capitales impuestos sobre ellos, que se requieran para el sostenimiento y fin de las mismas [ . . . ] " , TENA RAMÍREZ, s.f., p. 7 1 3 . 3 8

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habría bastado p a r a a n u l a r las de 1889 y 1890, a las q u e nos r e f e r i r e m o s más a d e l a n t e . Estas dos circulares d e j a n c l a r o que los ejidos n o habían q u e d a d o p r o t e g i d o s e n l a C o n s t i tución de 1857 o, p o r l o menos, q u e a l g o b i e r n o le i n t e r e saba e n a q u e l t i e m p o asegurar q u e los ejidos n o estuvieran exentos de la desamortización e individualización. E l 28 de o c t u b r e de 1889 u n a circular de la Secretaría de F o m e n t o , C o l o n i z a c i ó n , I n d u s t r i a y C o m e r c i o a los g o b e r n a d o r e s estatales d e c l a r ó q u e c u a n d o l a C o n s t i t u c i ó n p r o h i b i ó q u e las c o r p o r a c i o n e s civiles a d q u i r i e r a n y a d m i n i s t r a r a n bienes raíces, se había [...] c u i d a d o d e q u e los p u e b l o s n o sufran p e r j u i c i o a l g u n o á consecuencia d e l a supresión d e l a existencia d e los ejidos, sino q u e antes b i e n , p o r e l c o n t r a r i o , esa supresión ceda e n b e n e f i c i o d e sus vecinos, f r a c c i o n a n d o y d i s t r i b u y e n d o e n t r e los padres ó cabezas d e f a m i l i a los t e r r e n o s resultantes d e los mismos ejidos, después de separado e l f u n d o legal y l a p o r c i ó n destinada á p a n t e o n e s , paseos y demás usos p ú b l i c o s . 40

L a c i r c u l a r d e l 12 de mayo de 1890 establecía q u e , c o m o resultado d e l artículo 27 de la Constitución, era evidente que [...] n i los ejidos, n i los t e r r e n o s c o n o c i d o s c o n e l n o m b r e d e " t e r r e n o s d e c o m ú n r e p a r t i m i e n t o " , p u e d e n subsistir c o n las condiciones d e d o m i n i o e n q u e los más de ellos se e n c u e n t r a n a c t u a l m e n t e , y q u e es u n d e b e r de las a u t o r i d a d e s respectivas p r o c e d e r á l a conversión d e d i c h o s ejidos y t e r r e n o s e n p r o p i e d a d p r i v a d a , l i b r a n d o d e t o d a traba su e n a j e n a c i ó n . 41

A u n antes de q u e se e m i t i e r a n estas circulares a l g u n o s estados habían i m p u e s t o restricciones a los e j i d o s . Se 42

LABASTIDA, 1 8 9 3 , pp. 4 5 - 4 6 . En la misma fecha, 2 8 de octubre de 1889, se enviaron a los gobernadores otras circulares referentes a los eji4 0

dos. LABASTIDA, 1 8 9 3 , pp. 4 6 - 4 8 . 4 1

LABASTIDA, 1 8 9 3 , pp. 4 7 - 4 8 .

Durante la década de 1 8 8 0 el gobierno federal envió instrucciones, en particular al gobernador de Sonora, para que identificara y midiera los ejidos de los pueblos (no debían exceder de cuatro leguas cuadradas) , y para que las distribuyera en parcelas entre los indios. Del Minis4 2

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recordará q u e u n a ley estatal de Veracruz de 1826 establecía m e d i o sitio de ganado mayor para ejidos, a u n q u e u n a ley de j u l i o de 1889 l i m i t a b a los ejidos d e l p u e b l o a u n máximo de " u n c u a r t o de sitio de ganado mayor de terren o m o n t u o s o " . L a t i e r r a ejidal excedente debía repartirse en parcelas y concederse a los individuos. A pesar de la restricción, e l ejido debía c o n t e n e r suficiente bosque, m a t e riales de construcción y fuentes de agua para c u b r i r las necesidades de los h a b i t a n t e s . Vale la p e n a n o t a r q u e se tuvo que repetir la legislación que ordenaba la partición de las tierras comunales y fue necesario e x t e n d e r los plazos para el c u m p l i m i e n t o . L a ley de 1889 establecía u n plazo de dos años; éste se extendió repetidas veces hasta e l 30 de j u n i o de 1895. Sin embargo, la necesidad de seguir e x t e n d i e n d o los plazos y r e p e t i r las órdenes n o se l i m i t a b a a este t i p o de legislación. 43

44

A u n q u e l a e n m i e n d a de 1901 al artículo 27 de l a Constitución legalizaba la posesión de bienes raíces p o r parte de corporaciones civiles, esto n o se reflejaba necesariamente e n la legislación estatal o federal. U n a ley de Michoacán de 1902 q u e o r d e n a b a la partición de las tierras de c o m ú n r e p a r t i m i e n t o , declaraba: "Los ejidos, f u n d o legal, tierras y m o n t e s de los pueblos, también se repartirán [ , . . ] " U n a 4 5

terio de Fomento, Colonización, Industria y Comercio al gobernador de Sonora: núm. 9 0 4 , 1 6 de noviembre de 1 8 8 0 ; núm. 1 6 4 4 , 7 de enero de 1 8 8 2 ; núm. 3 2 7 6 , 1 7 de noviembre de 1 8 8 5 , y circulares a todos los gobernadores: 3 0 de agosto de 1 8 8 8 y 2 8 de octubre de 1 8 8 9 ; en LABASTIDA, 1 8 9 3 , pp. 4 4 - 4 6 . Como ejemplos de obediencia de los estados a las circulares federales de 1 8 8 9 - 1 8 9 0 ver circular núm. 4 1 , Recopilación de leyes, 1 8 8 6 - 1 9 0 3 , 2 9 , pp. 9 4 - 9 5 y circular núm. 4 1 , Recopilación de leyes, 1 8 8 6 - 1 9 0 3 , 3 0 , pp. 1 7 - 1 8 . 4 3

4 4

Ley núm. 2 6 , 1 7 de j u l i o de 1889, GONZÁLEZ DE Cosío, 1958, pp. 1 9 0 - 1 9 3 . GONZÁLEZ DE Cosío, 1 9 5 8 , p. 1 9 6 .

Ley núm. 5 7 , 1 4 de j u n i o de 1 9 0 2 , Recopilación de leyes, 1 8 8 6 - 1 9 0 3 , 3 6 , pp. 5 1 0 - 5 1 2 y 5 2 6 - 5 2 7 . El reglamento de esta ley estipulaba, sin embargo, que si los ejidos contenían bosque, "la comisión de reparto, de acuerdo con el Ayuntamiento, dejará de dichos montes la extensión que sea conveniente para la conservación de bosques y arbolados del m u n i cipio, los que continuarán á cargo del cuerpo municipal". Asimismo, una ley de 1 9 0 5 de Chihuahua establecía que debía reservarse una por4 5

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ley de 1905 de C h i h u a h u a o r d e n a b a que las autoridades municipales designaran u n i n g e n i e r o o e x p e r t o que "levante los planos de los ejidos y f u n d o legal, para basar e n esos d o c u m e n t o s la división y adjudicación de los terrenos m u n i c i p a l e s " . Se consideraba que la ley era necesaria p o r que, a pesar de que varias leyes federales y estatales o r d e n a b a n su división, 46

[...] los ejidos y el f u n d o legal de la mayoría de los pueblos d e l estado n o se h a n d e s l i n d a d o , y existen dudas, confusiones y conflictos que desde a h o r a causan u n malestar m u y g r a n d e á la sociedad y q u e a m e n a z a n mayores dificultades p a r a e l p o r v e n i r , ya p o r el valor más elevado q u e está a d q u i r i e n d o l a p r o p i e d a d raíz, ya p o r l a transmisión i r r e g u l a r de derechos reales á causa de la obscuridad e n los títulos primitivos, de d o n d e p r o cede, l o c a l i z a n d o a l g u n o s t e r r e n o s d e n t r o y otros f u e r a de los ejidos, sin q u e se sepa e n r e a l i d a d su v e r d a d e r a ubicación. E l g o b i e r n o consideraba que m e d i a n t e esta ley [...] el f r a c c i o n a m i e n t o de los t e r r e n o s m u n i c i p a l e s c o n d u ce al fin q u e e l l e g i s l a d o r se p r o p u s o , es d e c i r , á q u e se d é l a d e b i d a p r o t e c c i ó n á l a clase p o b r e y trabajadora, á q u e los Ayuntamientos y Juntas Municipales que n o podían explotar c o n v e n i e n t e m e n t e aquellos terrenos, se p r o p o r c i o n e n e n camb i o , c o n la v e n t a de ellos, recursos p a r a e m p r e n d e r e n m e j o ras útiles á la b u e n a m a r c h a de l a administración, y á q u e se r e m u e v a n c o n l a subdivisión de l a p r o p i e d a d los obstáculos q u e la e x p e r i e n c i a está señalando c o m o r e m o r a p a r a el p r o greso de los m u n i c i p i o s . 4 7

ción de los ejidos para "pastal, y si fuere posible con montes, para los usos de la comunidad", Ley sobre medida, 1905. Ley sobre medida, 1905. El artículo 25 de la ley de Chihuahua incluía la cláusula habitual de que "las adjudicaciones en favor de los indígenas serán gratuitas, pero á condición, que se expresará en sus títulos, de que no podrán vender, gravar n i traspasar la propiedad enagenada, sin la previa autorización del Ejecutivo, excepto el caso de trasmisión de sus derechos por herencia". Ley sobre medida, 1905, pp. 8-9. Ley sobre medida, 1905, pp. 11-13. 46

47

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Los beneficios e c o n ó m i c o s que se esperaba c o m o resultado de la partición p u e d e n e x p l i c a r p o r qué e n la ley de C h i h u a h u a se siguió e x i g i e n d o la división de los ejidos a pesar de la e n m i e n d a constitucional de 1901. U n a ley feder a l al final d e l p o r f i r i a t o c o n f i r m ó la política p e r m a n e n t e de división de los ejidos: "Continúan vigentes las disposiciones que r i g e n sobre f r a c c i o n a m i e n t o de ejidos [ . . . ] " L a aparente i n c o n g r u e n c i a entre la e n m i e n d a constituc i o n a l que legalizaba la posesión corporativa de bienes raíces y l a c o n t i n u a partición de ejidos se podría explicar, e n p a r t e , p o r el sentido asociado a "las corporaciones e instituciones civiles". H a c i a p r i n c i p i o s d e l siglo X X la p r o h i b i ción de la posesión o administración corporativa de bienes raíces puede haber estado i n h i b i e n d o los esfuerzos m o d e r nizadores porfiristas. Quizás la e n m i e n d a n o se refería e n absoluto a las tierras de los pueblos, sino a empresas i n c o r poradas, c o m o las compañías terratenientes. 4 8

E n mayo de 1911 e l presidente Díaz renunció ante la creciente revolución. N o obstante, los gobiernos sucesores p r e t e n d i e r o n que la partición de ejidos c o n t i n u a r a . U n a circular d e l 8 de enero de 1912 daba las instrucciones necesarias "para el deslinde, a m o j o n a m i e n t o , subdivisión y r e p a r t o de los ejidos de los p u e b l o s " . Es dudoso que, dadas las inestables c o n d i c i o n e s d e l país, se haya prestado atención a estas instrucciones. De h e c h o , las oficinas de la Secretaría de F o m e n t o estaban abrumadas c o n 49

[...] comisiones p r o c e d e n t e s de distintos p u e b l o s de l a R e p ú b l i c a , q u e v i e n e n , o e n d e m a n d a d e t e r r e n o s de ejidos, o e n q u e j a c o n t r a los p r o p i e t a r i o s de p r e d i o s c o l i n d a n t e s , q u e extralimitándose de los l i n d e r o s de sus p r o p i e d a d e s , i n v a d e n los t e r r e n o s q u e , d i c e n , p e r t e n e c e n a los p u e b l o s , y les o r i g i n a n u n a situación de m i s e r i a , q u e p i d e n se r e m e d i e . 5 0

Decreto del 18 de diciembre de 1909, en PALLARES, s.f., p. 362. Memoria, 1913, pp. LXXIII y 393-394. Como resultado de esta situación, la circular del departamento declaraba que " [ . . . ] por acuerdo especial del señor Presidente de la República, para manifestarle que, en atención al bien e interés público se debe proceder a determinar el ejido de los pueblos, con sujección a 4 8 49

5 0

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N o obstante, el secretario de F o m e n t o , e l i n g e n i e r o A l b e r t o Robles Gil, e n su r e p o r t e anual de 1912 declaró, en referencia a los ejidos, que " [ . . . ] después de expedidas las leyes de desamortización y c o n f o r m e a l o dispuesto e n la Constitución de 1857, se h a tratado de llevar a cabo su fracc i o n a m i e n t o , repartiéndolos e n lotes a los diversos jefes de f a m i l i a " . Robles reportó que "desde el año de 1878 a la fecha, se h a n expedido títulos de p r o p i e d a d de ejidos a 179 pueblos, e n todos los cuales p u e d e e l G o b i e r n o , y se p r o p o n e , hacer la distribución e n t r e los jefes de familia, de acuerdo c o n los precedentes legislativos". N o incluyó en su cifra " i n f i n i d a d de poblaciones que desde e l p e r i o d o colon i a l c u e n t a n c o n títulos perfectos y q u e están e n c o n d i c i o nes de realizar u n a distribución i n m e d i a t a " . E l examen de A n n a T r a p n e l l de los reportes anuales de F o m e n t o muestra que entre 1877-1906 se d i v i d i e r o n e n t o d a la República unas 582 237 h a de tierras de los pueblos entre 19983 indígenas; y que entre 1906 y e l p r i m e r o de j u l i o de 1910 se h a b í a o t o r g a d o a los h a b i t a n t e s 11 766 títulos sobre 174 693 ha. Así, de acuerdo c o n T r a p n e l l , el n ú m e r o total de títulos otorgados p o r porciones de ejido d u r a n t e el régim e n de Díaz fue de 3 1 7 4 9 . 51

52

53

54

sus títulos correspondientes, comisionando para ello, ingenieros idóneos, que serán subvenidos por los interesados, para la práctica de las operaciones de deslinde y amojonamiento del ejido, reservando para más tarde su fraccionamiento y reparto [ . . . ] " (circular del 17 de febrero de 1912, Memoria, 1913, p. 394. 5 1

Memoria, 1913,

p. LXXII.

Memoria, 1913, p. LXXIII. En la circular del 8 de enero el secretario enlistó las actividades del año por estado. Para el estado de Veracruz aparece una curiosa declaración: "Los vecinos de Acultzingo piden el reparto de sus ejidos, y los de Atzalán la devolución de los suyos, que se encuentran en poder de particulares". Memoria, 1913, p. LXXIV. ES de suponer que el objetivo de las leyes era fraccionar los ejidos y poner las parcelas en manos de individuos o jefes de familia. De manera más específica, la Secretaría de Fomento reportó que entre febrero de 1878 y septiembre de 1885 se habían expedido 7092 títulos sobre u n poco más de 242 237 hectáreas de tierra ejidal en 66 pueblos de Yucatán, Baja California, Sinaloa, Sonora y Tabasco —47 de los pueblos estaban en Sonora. Informe [...]Fomento, 1888, 5, pp. 39-41. TRAPNELL, 1931, pp. 104-105. Trapnell consideraba que después del 52

5 3

5 4

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¿ Q u é podemos c o n c l u i r de esta n o t a histórica sobre los ejidos? Es claro que el significado de e j i d o difería entre España y México y, d e n t r o de M é x i c o , e n t r e los pueblos españoles y los indígenas. Había grandes diferencias e n el uso de la tierra ejidal, tal c o m o l o d e m u e s t r a n Gibson y T a y l o r para e l p e r i o d o c o l o n i a l y varios casos judiciales federales para el siglo X I X . C o n algunas excepciones, Me B r i de definió imprecisamente que el e j i d o contenía todas las tierras de la c o m u n i d a d ; fue acertado al n o t a r las variaciones e n los tamaños prescritos. A u n q u e l a legua cuadrada fue l o típico desde la cédula de Felipe I I e n el siglo X V I hasta la ley estatal de Sonora de 1905, h u b o variaciones. M c B r i d e escribió que e n el árido y pastoril e x t r e m o n o r t e de M é x i c o y e n Yucatán se o t o r g a b a n hasta cuatro leguas c u a d r a d a s . U n a ley estatal de Veracruz de 1826 autorizaba ejidos de m e d i o sitio de ganado m a y o r (877805 h a o 2 500 varas cuadradas). 55

E n t r e la i n d e p e n d e n c i a y e l p o r f i r i a t o , el ejido siempre q u e d ó e x c l u i d o de la partición e n los repetidos esfuerzos p o r privatizar las tierras comunales. Esta posición especial terminó definitivamente a p r i n c i p i o s de la é p o c a de Díaz y el i m p u l s o de privatizar el ejido adquirió más fuerza e n la década de 1890. A pesar de la e n m i e n d a al artículo 27 de primero de j u l i o de 1 9 1 0 no se habían fraccionado más tierras de los pueblos, aunque el informe de Fomento de 1 9 1 2 demuestra que sí. Mientras se repartían los ejidos y se concedían títulos, muchas tierras estaban pasando a ser propiedad privada e individual a partir de varias leyes de colonización y terrenos baldíos. De acuerdo con los cálculos del que escribe, sólo en la última década del porfiriato ( 1 9 0 1 - 1 9 1 0 ) se expidieron 1 4 4 1 5 títulos sobre más de 1 3 2 0 3 9 hectáreas de tierras ejidales, aunque se expidió u n total de 1 7 8 8 0 títulos por más de 7 5 5 5 4 0 2 hectáreas de tierras nacionales. Las tierras ejidales siempre estaban en estados apartados y de escasa población: Sonora, Tabasco, Yucatán y Campeche. En el año fiscal 1 9 0 8 - 1 9 0 9 todos estuvieron en Yucatán; en 1 9 0 7 - 1 9 0 8 , 1 8 3 títulos sobre 1 8 3 0 0 hectáreas estuvieron en la villa del general Zaragoza, estado de Nuevo León. Se emitieron otros títulos por colonización, subvenciones del ferrocarril y adjudicación de baldíos (véase las Memorias de: 1 8 9 7 1 9 0 0 , p. 1 7 0 ; 1 9 0 1 - 1 9 0 4 , p. v i i ; 1 9 0 5 - 1 9 0 7 , pp. 5-7; 1 9 0 7 - 1 9 0 8 , p. x i ; 1 9 0 8 1 9 0 9 , pp. 8-9, 1 8 y 2 0 ; 1 9 0 9 - 1 9 1 0 , p. 3, y 1 9 1 0 - 1 9 1 1 , p. 2 0 1 ) .

MCBRIDE, 1 9 2 3 , pp. 1 0 8 - 1 0 9 . Cuatro leguas cuadradas equivalían a cuatro sitios de ganado mayor o 7 0 2 2 . 4 4 hectáreas. 5 5

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la Constitución de 1857 para legalizar n u e v a m e n t e la p r o p i e d a d civil c o r p o r a t i v a de bienes raíces, c o n t i n u ó la partición de los ejidos. N o obstante, algunas legislaciones permitían u n área mínima de ejido sin d i v i d i r : la ley de Veracruz de 1889 c o n c e d í a que se conservara hasta u n cuarto de sitio de ganado mayor (438.902 h a o 1250 varas cuadradas) para c u b r i r las necesidades de leña y materiales de construcción. U n a ley de C h i h u a h u a , de 1905, o r d e n a ba la partición de los ejidos, aunque reservaba u n a porción para dehesas y bosque de la c o m u n i d a d . Sin e m b a r g o , d u r a n t e m u c h o s años la aplicación equívoca de las leyes fue característica de f u n c i o n a r i o s y jueces p o r i g u a l . Las reacciones de los habitantes ante la o b l i g a d a p a r t i ción de sus ejidos sin d u d a f u e r o n variadas, así c o m o sus respuestas a n t e otras m e d i d a s de individualización de sus tierras comunales. T a n t o la oposición a las leyes c o m o los defectos de la legislación ayudan a explicar l o d e m o r a do d e l proceso, que se refleja e n las repetidas prórrogas del plazo para c u m p l i r c o n la partición. Se h i c i e r o n grandes esfuerzos; se invirtió t i e m p o , energía y recursos para realizar la partición. A l costo d e l p r o ceso d e b e n agregarse también los abusos, resistencia y a n i m o s i d a d e n g e n d r a d a hacia las autoridades. Si b i e n los supuestos beneficios e c o n ó m i c o s para e l i n d i v i d u o y para el estado — q u e según los liberales se desprenderían de la p r o p i e d a d privada de la t i e r r a — d e b e n sopesarse c o n los costos, parece p o c o p r o b a b l e que el campesino típico se haya beneficiado r e a l m e n t e . Traducción de Lucrecia ORENSANZ

SIGLAS YREFERENCIAS AMG

Archivo Municipal de Guadalajara.

BAZANT, Jan

1985

"Mexico from Independence to 1867", en The Cambridge History of Latin America. I l l : From Independence to c. 1870. Cambridge: Cambridge University Press.

94

ROBERT J. K N O W L T O N

BERRY, Charles 1981

The Reform in Oaxaca, 1856-76. A Micro-history of the Liberal Revolution. Lincoln: University of Nebraska Press.

Colección de acuerdos 1849-1880

Colección de acuerdos, órdenes y decretos sobre tierras, casas y solares, de los indígenas, bienes desús comunidades y fundos legales de los pueblos del estado deJalisco (el título varía). Guadalajara: vol. i , Imprenta del Gobierno del Estado a cargo de J. Santos Orosco; vols, II y m, Tipografía de J. M . Brambila; vols, rv y v, Tipografía de S. Banda.

Enciclopedia de México 1968

Enciclopedia de México. México: Instituto de la Enciclopedia de México, 10 vols.

Enciclopedia Universal 1907-1930

Enciclopedia universal ilustrada europeo-americana. Barcelona: Hijos de J. Espasa Editores, 70 vols.

FRASER, Donald J. 1972

"La política de desamortización en las comunidades indígenas, 1856-1872", en Historia Mexicana, xxi:4(84) (abr.-jun.), pp. 615-652.

GIBSON, Charles 1964

The Aztecs Under Spanish Rule. A History of the Indians of the Valley ofMéxico, 1519-1810. Stanford: Stanford U n i versity Press.

GONZÁLEZ DE Cosío, Francisco (comp.) 1958

Legislación indigenista de México. México: Instituto Indigenista Interamericano.

GUARDINO, Peter 1995

"Barbarism or Republican Law? Guerrero Peasants and National Politics, 1820-1846", en The Hispanic American Historical Review, 75:2 (mayo), pp. 185-213.

Informe [...] Fomento 1888

Informe que rinde el secretario de Fomento a la honorable Cámara de Diputados sobre colonización y terrenos baldíos. Guadalajara: Tipografía del Gobierno.

LABASTIDA, Luis G. 1893

Colección de leyes, decretos, reglamentos, circulares, órdenes y acuerdos relativos a la desamortización de los bienes de cor-

EL EJIDO M E X I C A N O E N EL SIGLO X I X

95

potaciones civiles y religiosas y a la nacionalización de los que administraron las últimas. México: Tipografía de la Oficina Impresora de Estampillas. LEMUS GARCÍA, Raúl

1975

Derecho agrario mexicano (sinopsis histórica). México: LIMUSA.

Ley sobre medida 1905

Ley sobre medida y enagenación de terrenos municipales, 25 de febrero de 1905. Chihuahua: Imprenta del Gobierno, a cargo de Gilberto A. de la Garza.

MCBRIDE, George 1923

The Land Systems of México. Nueva York: American Geographical Society of New York.

MEJÍA FERNÁNDEZ, Miguel

1979

Política agraria en México en el siglo xix. México: Siglo Veintiuno Editores.

MEYER, Michael C. y William L. SHERMAN 1991

The Course of Mexican History. Nueva York: Oxford University Press.

1913

Memoria de la Secretaría de Fomento presentada al Congreso de la Unión por el secretario de estado y del despacho del ramo, Ingeniero Alberto Robles Gil. México: Imprenta y Fototipia de la Secretaría de Fomento.

Memoria

MEYER, Michael C. y Wiliam L. SHERMAN 1991

The Course of Mexican History. Nueva York: Oxford University Press.

NUGENT, Daniel 1993

Spent Cartridges of Revolution. An Anthropological History of Namiquipa, Chihuahua. Chicago: University of Chicago Press.

OROZCO, Wistano Luis 1975

Los ejidos de los pueblos. México: Ediciones El Caballito.

PAIRARES, Eduardo [s.f]

Leyes federales vigentes sobre tierras, bosques, aguas, ejidos, colonización y el gran registro de la propiedad. México: Herrero Hermanos Sucesores.

96

ROBERT J. K N O W L T O N

Recopilación de leyes 1886-1903

Recopilación de leyes, decretos, reglamentos y circulares expedidas en el estado de Michoacán, formada y anotada por Amador Coromina. Morelia: varios editores, 36 vols.

SEGURA, José Sebastián 1863-1865

Boletín de las leyes del Imperio Mexicano, ó sea código de la restauración. México: Imprenta Literaria, 4 vols.

Semanario judicial 1871-1968

Semanario judicial de la Federación. Colección de las sentencias pronunciadas por los tñbunales federales de la República. 6 épocas, 138 vols. México: Imprenta de Francisco Díaz de León.

SIMPSON, Eyler N . 1937

The Ejido: Mexico's Way Out. Chapel H i l l : University of N o r t h Carolina Press.

TAYLOR, William 1972

Landlord and Peasant in Colonial Oaxaca. Stanford: Stanford University Press.

TENA RAMÍREZ, Felipe (comp.) [s.f.]

Leyes fundamentales de México, 1808-1957. México: Porrúa.

TRAPNELL, Anna Louise 1931

"A Survey of Mexican Land Legislation i n its relation to the Status of the Indians, 1521-1910". Tesis de maestría. Berkeley: University of California.

WHETTEN, Nathan L. 1948

Rural México. Chicago: University of Chicago Press.