REPUBLICA DE COLOMBIA DEPARTAMENTO DE CUNDINAMARCA MUNICIPtO DE ANAPOIMA DESPACHO A L C A L D E

RESOLUCION No. 1788 DE 2014 (NOVIEMBRE 13)

POR MEDIO DEL CUAL S E RECONOCE CUOTA PARTE PENSIONAL A FAVOR DEL INSTITUTO DE S E G U R O S S O C I A L E S - EN LIQUIDACION, CON CARGO AL MUNICIPIO DE ANAPOIMA CUNDINAMARCA, Y S E ORDENA E L PAGO DE L A S CUOTAS P A R T E S PENSIONALES CAUSADAS DEL SEÑOR HECTOR ANTONIO GARCIA V E L O S A

El Alcalde Municipal de A n a p o i m a - C u n d i n a m a r c a , e n ejercicio de s u s facultades C o n s t i t u c i o n a l e s , e n e s p e c i a l l a s c o n s a g r a d a s p o r e l Artículo 3 1 5 d e l a Constitución N a c i o n a l , y l e g a l e s , e n e s p e c i a l l a s c o n f e r i d a s p o r e l Artículo 9 1 d e l a L e y 1 3 6 d e 1 9 9 4 , además l a s L e y e s 1 0 0 d e 1 9 9 3 , 5 4 9 d e 1 9 9 9 , 7 9 7 d e 2 0 0 3 , 8 6 3 de 2003 y Decreto Reglamentario 4105 de 2004, y,

CONSIDERANDO

Q u e l a c u o t a p a r t e p e n s i o n a l , e s e l m e c a n i s m o d e s o p o r t e f i n a n c i e r o d e l a pensión q u e p e r m i t e e l r e c o b r o q u e t i e n e n q u e e f e c t u a r l a s C a j a s , F o n d o s d e Previsión S o c i a l o l a e n t i d a d r e c o n o c e d o r a d e u n a prestación p e n s i o n a l , c o n c a r g o a l a s e n t i d a d e s e n l a s c u a l e s e l t r a b a j a d o r cotizó o prestó s u s s e r v i c i o s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o señalado e n l o s D e c r e t o s 2 9 2 1 d e 1 9 4 8 , 1 8 4 8 d e 1 9 6 9 , e n l a s L e y e s 3 3 d e 1985 y 71 de 1988.

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Q u e e l Artículo 2® d e l a L e y 3 3 d e 1 9 8 5 , e s t a b l e c e e l p r o c e d i m i e n t o p a r a e l c o b r o d e l a s c u o t a s p a r t e s pensiónales a c a r g o d e l a s C a j a s , F o n d o s o e n t i d a d e s d e previsión, a s a b e r : "Artículo 2 * La Caja de Previsión obligada al pago de pensión de jubilación, tendrá derecho a repetir contra los organismos no afiliados a ellas o contra las respectivas cajas de previsión, a prorrata del tiempo que el pensionado hubiere servido o aportado a ellos. El proyecto de liquidación será notificado a los organismos deudores, los que dispondrán del término de quince días para objetarlo, vencido el cual se entenderá aceptado por ellos". Q u e l a p r e c i t a d a l e y 3 3 d e 1 9 8 5 , recogió l o señalado p o r l o s D e c r e t o s 2 9 2 1 d e 1 9 4 8 y 1 8 4 8 d e 1 9 6 9 , q u e establecían e l p r o c e d i m i e n t o p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o y pago d e pensiones donde concurren e n e l pago u n a o varias entidades a prorrata d e l t i e m p o c o t i z a d o o s e r v i d o , p a r a l o c u a l l a C a j a d e Previsión o b l i g a d a a ! p a g o d e u n a pensión, e n e j e r c i c i o d e s u d e r e c h o repetirá c o n t r a l o s o r g a n i s m o s n o a f i l i a d o s a e l l a , o c o n t r a l a s demás e n t i d a d e s d e previsión, a p r o n - a t a d e l t i e m p o q u e el pensionado hubiere servido o aportado a ellos. Q u e e l término d e prescripción, c o n t e n i d o e n l a s n o r m a s l a b o r a l e s señalado e n t r e s años, f u e e l q u e s e incluyó e n l a L e y 1 0 6 6 d e 2 0 0 6 , b u s c a n d o u n i f i c a r l a s n o r m a s q u e d e b e n a p l i c a r l a s e n t i d a d e s r e s p e c t o d e l término d e prescripción d e c u o t a s p a r t e s pensiónales, término q u e s e fundamentó e n l a p o n e n c i a d e ! p r o y e c t o d e l e y e n l o s i g u i e n t e : "Este artículo se propone debido a que en la actualidad, la cartera entre entidades públicas por este concepto de cuotas partes pensiónales es bastante alta y no ha existido uniformidad ni criterio sobre la tasa de interés aplicable y el término de prescripción de las obligaciones". Q u e e n virtud d e lo anterior, e s u n deber legal d e las entidades territoriales realizar las provisiones necesarias c o n e l f i n d e garantizar e l pago d e l o s bonos pensiónales y / o c u o t a s p a r t e s a l a s c u a l e s l a E n t i d a d está o b l i g a d a .

Anapoima V C o w \ . p r o w \ . \ s o de Todos Web www.anapoima-cundinaniarca.gov.co contactenosfgianapoima-cundinamarca.gov.co Calle 2 No. 3 - 36 Teléfono 8993436 Ext. 104 Código Postal 252640

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Q u e m e d i a n t e Resolución N o . 0 1 1 0 5 8 d e l d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ) , e l I n s t i t u t o d e S e g u r o s S o c i a l e s reconoció Pensión d e V e j e z a l señor H E C T O R A N T O N I O G A R C I A V E L O S A , i d e n t i f i c a d o c o n Cédula d e Ciudadanía número 1 7 8 . 4 7 7 , p o r s e r v i c i o s p r e s t a d o s e n d i f e r e n t e s e n t i d a d e s d e d e r e c h o público, e n t r e e l l a s e l M U N I C I P I O D E A N A P O I M A , c o n t r e s m i l d o s c i e n t o s t r e c e ( 3 . 2 1 3 ) días, p a r a u n p o r c e n t a j e d e l 2 6 . 2 4 % . Q u e e l I N S T I T U T O D E S E G U R O S S O C I A L E S - E N L I Q U I D A C I O N , identificado con N I T . 8 6 0 0 1 3 8 1 6 - 1 , mediante Oficio N o . 0 0 0 2 5 6 , Radicado E x t e r n o N o . 2 0 1 4 0 7 1 5 9 9 9 9 9 0 3 6 6 7 del 1 5 d e julio d e 2 0 1 4 , solicito a l Municipio d e A n a p o i m a Cundinamarca e l reconocimiento d e C u o t a Parte Pensional a cargo del Municipio c o r r e s p o n d i e n t e a l señor H E C T O R A N T O N I O G A R C I A V E L O S A , i d e n t i f i c a d o c o n Cédula d e Ciudadanía número 1 7 8 . 4 7 7 , d e c o n f o r m i d a d c o n l a Pensión d e V e j e z r e c o n o c i d a m e d i a n t e Resolución N o . 0 1 1 0 5 8 d e l d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s mil cuatro (2004). Q u e así m i s m o , e l I N S T I T U T O D E S E G U R O S S O C I A L E S - E N L I Q U I D A C I O N , a través d e l m i s m o Oficio N o . 000256 c o n Radicado Externo N o . 2 0 1 4 0 7 1 5 9 9 9 9 9 0 3 6 6 7 d e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 4 , solicitó e l p a g o d e l a s s i g u i e n t e s C u e n t a s d e C o b r o p o r valor total d e S E S E N T A Y C I N C O MILLONES QUINIENTOS T R E I N T A Y CINCO MIL S E T E C I E N T O S S E T E N T A Y SEIS P E S O S ($65.535.776.00) M C T E . , porconcepto d e cuotas partes sobre pagos realizados e n l a nómina d e p e n s i o n a d o s d e l S e g u r o S o c i a l , c o r r e s p o n d i e n t e s a l señor H E C T O R A N T O N I O G A R C I A V E L O S A , c a u s a d a s d e l p r i m e r o (1°) d e j u n i o d e d o s mil cuatro (2004) a ltreinta y u n o (31) d e diciembre d e d o s m i ldiez (2010); y d e l p r i m e r o (1°) d e j u n i o d e d o s m i l d o c e ( 2 0 1 2 ) a l t r e i n t a d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l doce (2012):

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Anapoima

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V 2 0 0 8 0 4 3 7 9 6 p o r valor d e V E I N T I D O S M I L L O N E S OCHOCIENTOS CINCUENTA Y D O SMIL CUATROCIENTOS TREINTA PESOS ($22.852.430.00) MCTE.;

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V 2 0 0 8 1 1 3 3 3 2 p o r valor d e T R E S M I L L O N E S D O S C I E N T O S P E S O S ($3.032.200.00) M C T E . ;

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V 2 0 0 9 0 3 0 4 8 6 por valor d e U N M I L L O N C U A T R O C I E N T O S V E I N T I C I N C O M I L C I E N T O S E S E N T A Y O C H O P E S O S ($1.425.168.00) M C T E . ;

>

V 2 0 0 9 0 5 0 3 2 5 p o rvalor d e N O V E C I E N T O S S E S E N T A Y C I N C O M I L O C H O C I E N T O S C I N C U E N T A Y N U E V E P E S O S ($965.859.00) M C T E . ;

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TREINTA

Y D O S

MIL

V 2 0 0 9 1 0 0 3 3 6 por valor d e D O S M I L L O N E S C I E N T O S E T E N T A Y S E I S M I L Q U I N I E N T O S C A T O R C E P E S O S ($2.176.514.00) M C T E . ; >

V 2 0 1 0 0 6 0 3 6 3 p o rvalor d e T R E S M I L L O N E S S E I S C I E N T O S S E T E N T A Y O C H O MIL T R E S C I E N T O S O C H O P E S O S ($3.678.308.00) M C T E . ;

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V 2 0 1 0 1 0 0 3 6 8 por valor d e U N M I L L O N C U A T R O C I E N T O S O C H E N T A M I L V E I N T I N U E V E P E S O S ($1.480.029.00) M C T E . ;

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V 2 0 1 0 1 2 0 3 6 4 por valor d e U NM I L L O N D O S C I E N T O S S E T E N T A Y U N M I L D O S C I E N T O S S E T E N T A P E S O S ($1.271.270.00) M C T E . ;

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V 2 0 1 1 0 9 0 3 9 1 por valor d eT R E S M I L L O N E S O C H O C I E N T O S D I E C I S I E T E MIL T R E S C I E N T O S S E S E N T A Y S E I S ($3.817.366.00) M C T E . ;

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V 2 0 1 2 0 9 0 4 3 3 por valor d e U N M I L L O N N O V E C I E N T O S S E T E N T A Y N U E V E MIL O C H O C I E N T O S S E T E N T A Y O C H O P E S O S ($1.979.878.00) M C T E . ;

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Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s a r c h i v o s e x i s t e n t e s e n l a Administración M u n i c i p a l , e l señor H E C T O R A N T O N I O G A R C I A V E L O S A , i d e n t i f i c a d o c o n Cédula d e Ciudadanía número 1 7 8 . 4 7 7 , laboró a l s e r v i c i o d e l M u n i c i p i o d e A n a p o i m a C u n d i n a m a r c a , así: d e l veintidós ( 2 2 ) d e e n e r o d e m i l n o v e c i e n t o s s e t e n t a y u n o (1971) altreinta y u n o (31) d e diciembre d e mil novecientos setenta y u n o (1971); d e l p r i m e r o (1°) d e e n e r o d e m i l n o v e c i e n t o s s e t e n t a y d o s ( 1 9 7 2 ) a l c a t o r c e ( 1 4 ) d e e n e r o d e m i l n o v e c i e n t o s s e t e n t a y c i n c o ( 1 9 7 5 ) ; d e l p r i m e r o (1°) d e j u n i o d e m i l novecientos setenta y cinco (1975) a ld o s (02) d ejunio d e mil novecientos setenta y cinco (1975); d e l diecinueve (19) d ejunio d e mil novecientos setenta y cinco (1975) ai diez (10) d e febrero d e mil novecientos setenta y seis (1976); del primero (1°) d e j u n i o d e m i l n o v e c i e n t o s o c h e n t a y o c h o ( 1 9 8 8 ) a l t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a y o d e m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a ( 1 9 9 0 ) ; d e l p r i m e r o (1°) d e j u n i o d e m i l novecientos noventa y d o s (1992) a l treinta y u n o (31) d e m a y o d e mil novecientos n o v e n t a y c u a t r o ( 1 9 9 4 ) , t i e m p o c o t i z a d o a l a e x t i n t a C a j a M u n i c i p a l d e Previsión Social d e Anapoima. Q u e e s deber d e ! Municipio d e A n a p o i m a reconocer l a cuota parte q u e l e correspondió d e n t r o d e l a Pensión d e V e j e z d e l señor H E C T O R A N T O N I O G A R C I A V E L O S A , i d e n t i f i c a d o c o n Cédula d e Ciudadanía número 1 7 8 . 4 7 7 , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l Artículo 3 3 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3 y demás normas concordantes. Q u e e l M u n i c i p i o c u e n t a c o n l o s r e c u r s o s p a r a a t e n d e r l a obligación r e l a c i o n a d a anteriormente, d econformidad c o n e l Certificado d e Disponibilidad Presupuestal N o . 2 0 1 4 0 0 0 5 5 6 , e x p e d i d a p o r l a señora T e s o r e r a G e n e r a l d e l M u n i c i p i o , c o n fecha cinco (05) d e septiembre d e d o s m i l catorce (2014), c o n cargo a l rubro 2 1 3 1 1 7 F U E N T E : 1 1 0 1 0 1 , d e n o m i n a d o : B o n o s y C u o t a s P a r t e s Pensiónales F U E N T E : L I B R E D I M P U E S T O S , p o r valor d e S E S E N T A Y S I E T E M I L L O N E S

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QUINIENTOS QUINCE M I L SEISCIENTOS ($67.515.656.00) M C T E .

CINCUENTA

Y SEIS

PESOS

E n nnérito d e l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o ,

RESUELVE ARTICULO PRIMERO.R E C O N O C E R la Cuota Parte Pensional a cargo d e l Municipio d e A n a p o i m a - C u n d i n a m a r c a , identificado con NIT. 8 9 0 . 6 8 0 . 0 9 7 - 1 , y a favor del I N S T I T U T O D ES E G U R O S S O C I A L E S - E N L I Q U I D A C I O N , identificado c o n N I T . 8 6 0 0 1 3 8 1 6 - 1 , c o r r e s p o n d i e n t e a l a Pensión d e V e j e z r e c o n o c i d a a i señor H E C T O R A N T O N I O G A R C I A V E L O S A . i d e n t i f i c a d o c o n Cédula d e Ciudadanía número 1 7 8 . 4 7 7 , medíante Resolución N o . 0 1 1 0 5 8 d e l d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e dos mil cuatro (2004). ARTICULO SEGUNDO.' R E C O N O C E R y ordenar e l pago d e la cantidad d e SESENTA Y CINCO MILLONES QUINIENTOS TREINTA Y CINCO M I L S E T E C I E N T O S S E T E N T A Y S E I S P E S O S ($65.535.776.00) M C T E . , a favor del I N S T I T U T O D ES E G U R O S S O C I A L E S - E N L I Q U I D A C I O N , identificado con NIT. 8 6 0 0 1 3 8 1 6 - 1 , p o r c o n c e p t o d e c u o t a s p a r t e s s o b r e p a g o s r e a l i z a d o s e n l a nómina d e p e n s i o n a d o s d e l S e g u r o S o c i a l , c o r r e s p o n d i e n t e s a l señor H E C T O R A N T O N I O G A R C I A V E L O S A , c a u s a d a s d e l p r i m e r o (1°) d e j u n i o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ) a l t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) ; y d e l p r i m e r o (1°) d e j u n i o de d o s m i ldoce (2012) a l treinta d eseptiembre d e d o s m i ldoce (2012), d e conformidad con las C u e n t a s d e C o b r o allegadas mediante Oficio No. 0 0 0 2 5 6 con R a d i c a d o E x t e r n o N o . 2 0 1 4 0 7 1 5 9 9 9 9 9 0 3 6 6 7 d e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 4 , así:

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Anapoima

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V2008043796 p o r valor d e V E I N T I D O S M I L L O N E S OCHOCIENTOS CINCUENTA Y D O S MIL CUATROCIENTOS TREINTA PESOS ($22.852.430.00) M C T E . ;

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V 2 0 0 8 1 1 3 3 3 2 p o r valor d e T R E S M I L L O N E S D O S C I E N T O S P E S O S ($3.032.200.00) M C T E . ;

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V 2 0 0 9 0 3 0 4 8 6 por valor d e U NM I L L O N C U A T R O C I E N T O S V E I N T I C I N C O M I L C I E N T O S E S E N T A Y O C H O P E S O S ($1.425.168.00) M C T E . ;

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V 2 0 0 9 0 5 0 3 2 5 p o rvalor d e N O V E C I E N T O S S E S E N T A Y C I N C O M I L O C H O C I E N T O S C I N C U E N T A Y N U E V E P E S O S ($965.859.00) M C T E . ;

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V 2 0 0 9 1 0 0 3 3 6 porvalor d e D O S M I L L O N E S C I E N T O S E T E N T A Y S E I S M I L Q U I N I E N T O S C A T O R C E P E S O S ($2.176.514.00) M C T E . ;

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V 2 0 1 0 0 6 0 3 6 3 p o rvalor d e T R E S M I L L O N E S S E I S C I E N T O S S E T E N T A Y O C H O MIL T R E S C I E N T O S O C H O P E S O S ($3.678.308.00) M C T E . ;

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V 2 0 1 0 1 0 0 3 6 8 p o rvalor d e U N M I L L O N C U A T R O C I E N T O S O C H E N T A M I L V E I N T I N U E V E P E S O S ($1.480.029.00) M C T E . ;

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V 2 0 1 0 1 2 0 3 6 4 p o rvalor d e U NM I L L O N D O S C I E N T O S S E T E N T A Y U N M I L D O S C I E N T O S S E T E N T A P E S O S ($1.271.270.00) M C T E . ;

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V 2 0 1 1 0 9 0 3 9 1 p o rvalor d e T R E S M I L L O N E S O C H O C I E N T O S MIL T R E S C I E N T O S S E S E N T A Y S E I S ($3.817.366.00) M C T E . ;

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V 2 0 1 2 0 9 0 4 3 3 por valor d e U N M I L L O N N O V E C I E N T O S S E T E N T A Y N U E V E MIL O C H O C I E N T O S S E T E N T A Y O C H O P E S O S ($1.979.878.00) M C T E . ;

TREINTA

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Y D O S

MIL

DIECISIETE

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A R T I C U L O T E R C E R O . - E l pago ordenado nnediante e l presente Acto A d m i n i s t r a t i v o , s e hará d e l P r e s u p u e s t o M u n i c i p a l d e l a a c t u a l v i g e n c i a f i s c a l , c o n cargo alRubro 213117 F U E N T E : 110101, denominado: Cuotas Partes d e M e s a d a P e n s i o n a l - F U E N T E : L I B R E D I M P U E S T O S , m e d i a n t e consignación a l a C u e n t a de Ahorros N o . 200-83842-3 d e l Bando d e Occidente, Formato d e Recaudo Nacional d e Cuentas a nombre d e I N S T I T U T O D E S E G U R O S S O C I A L E S - E N LIQUIDACION - CUOTAS PARTES. A R T I C U L O C U A R T O - R E M I T A S E copia d e lpresente acto Administrativo ala señora T e s o r e r a G e n e r a l d e l M u n i c i p i o p a r a q u e p r o c e d a a l p a g o r e s p e c t i v o , y a l a Secretaría p a r a A s u n t o s A d m i n i s t r a t i v o s y d e G o b i e r n o , j u n t o c o n l a s c o n s t a n c i a s de! respectivo pago para q u e s e a n remitidas a l I N S T I T U T O D E S E G U R O S S O C I A L E S - E N L I Q U I D A C I O N , por correg a la Calle 1 9 N o . 14-21Oficina 7 1 0e n Bogotá y vía f a x a l teléfono 4 8 7 2 0 0 7 E x t . 7 6 2 7 , j u n t o c o n o f i c i o d o n d e s e i n f o r m e e l n o m b r e d e l a E n t i d a d , N I T , número telefónico d e c o n t a c t o , d a t o s d e l r e s p o n s a b l e , c o r r e o electrónico, número d e c u e n t a p a g a d a y relación d e l o s p e n s i o n a d o s p o r l o s c u a l e s s e efectúa e l p a g o . ARTÍCULO Q U I N T O . - L a p r e s e n t e Resolución r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u expedición. ARTÍCULO S E X T O . - N O T I F I C A R l a p r e s e n t e Resolución e n d e b i d a f o r m a , i n f o r m a n d o q u e c o n t r a l a m i s m a p r o c e d e e n l a vía g u b e r n a t i v a R e c u r s o Reposición, e l c u a l deberá s e r i n t e r p u e s t o a n t e e l A l c a l d e M u n i c i p a l d e A n a p o i m a , p o r e s c r i t o , e n l a d i l i g e n c i a d e notificación o d e n t r o d e l o s d i e z ( 1 0 ) s i g u i e n t e s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l Artículo 7 6 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 . ARTÍCULO S E P T I M O . - L a p r e s e n t e Resolución r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u expedición.

Anapoima

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NOTIFIQUESE, REMITASE Y CÚMPLASE D a d a e n e l D e s p a c h o d e l a Alcaldía d e l M u n i c i p i o d e A n a p o i m a - C u n d i n a m a r c a , a l o s t r e c e ( 1 3 ) días d e l m e s n o v i e m b r e d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ) .

HUGO ALEXANDER BÉRMUD A l c a l d e Muaíeñ5aí Proyectó y Editó: MYPP - Secretaria para Asuntos AdminisVativos y de Gobierno V ' Elaboración: 13 de noviembre de 2014

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