FACULTAD DE CIENCIAS SOCIALES DEPARTAMENTO DE TRABAJO SOCIAL Y SERVICIOS SOCIALES GRADO DE TRABAJO SOCIAL CURSO ACADÉMICO 2011-2012

Asignatura: Organización de los Servicios Sociales: Comunitarios Parte de la asignatura: EPD

UNIDAD DIDACTICA II: CARACTERÍSTICAS. FINANCIACIÓN. EQUIPAMIENTO DE EL PRIMER NIVEL DE INTERVENCIÓN EN SERVICIOS SOCIALES TEMAS 3, 4 Y 5

SESIÓN EPD Nº 2: CONOCIENDO LAS ESTRUCTURAS BÁSICAS DE LOS SERVICIOS SOCIALES

1.- Objetivos de la sesión: GUIA DOCENTE 2.2.1 (2,3)y 2.2.2 (3) 2. – Competencias: ESPECIFICAS 2.1.2 (4, 8) 3.- Contenido: Actividades a realizar en clase: •

•

Ejercicio de reflexión y relación entre la normativa y los diferentes servicios y programas que forman la estructura básica de organización y funcionamiento de un Centro de Servicios Sociales Comunitarios. Elaboración de un organigrama funcional en el que se adscriban los diferentes Servicios (Prestaciones Básicas de Servicios Sociales) y Programas que se detallan.

4.- Metodología Se colocan por parejas y se les pide que elaboren en clase un organigrama funcional con especificación de las Unidades Básicas, los profesionales básicos y de programas que componen el Equipo Interdisciplinar de un Centro Municipal de Servicios Sociales Comunitarios ubicado en una Zona de Trabajo Social de carácter unimunicipal con dos Unidades de Trabajo Social donde se llevan a cabo los Servicios, Programas, Proyectos y demás Actividades que se detallan en la relación que se les facilita: Como documento Decreto11/1992

de

consulta

se

les

facilita

copia

del

Al final de clase, en los últimos cinco minutos, se les hace entrega de la hoja de evaluación que deberán cumplimentar individualmente.

RE L A CIÓ N D E S E R VI CIO S , P RO G R A MA S Y P RO Y EC T O S - P r oy ec t o d e E m er ge nc ia Soc i a l - S er v ic i o d e Ay ud a a Do m ic i li o - P r o gr am a d e I nt e gr a c i ón Soc i a l d e E nf er m os Me n ta l es - P r oy ec t o d e T e l e as is te nc ia D o m ic il i ar i a. - P r oy ec t o L u do t ec a I n fa nt i l - C l ub Soc i a l d e E nf er mos Me n ta l es - R es id e nc ia Mu n ic ip a l d e P er s on as May or es ( P ú b l ic o c o nc er t a do ) - UT S 1 - P r o gr am a d e F o m e nt o y Ap oy o a l As oc iac i o n is m o - S er v ic i o d e Co nv iv e n c i a y R e ins er c i ón Soc i a l - UT S 2 - P r o gr am a d e Es t ud i o s S oc i al es y A ná l is is Es t a dís t ic os - S is t em a d e In f or m ac i ón de Us u ar ios d e l os S er v ic i os S oc i a les ( SI US S) - P r oy ec t o R i be t e ( Pr e v enc i ó n e In t egr ac i ón s oc ia l d e a do l es c en t e s ) - U n id a d d e Dir ec c i ón ( Di r ec c i ón T éc nic a d e l C en tr o) - T al l er d e m an u a l id a d es p ar a Per s o n as May or es - C en tr o d e dí a p ar a l a at e nc ió n d e Dr og o de pe n d ie nt es - C onc e j a lí a d e B i en es tar Soc i a l - H og ar d e l P e ns io n is t a - S er v ic i o d e Co o per a c i ón Soc i a l - C en tr o O c u pac i o na l par a Per s o nas c on D is c ap ac i da d ( P r iv a do /c o nc er t ad o) - P r o gr am a d e P r o m oc i ón Soc i a l - Á r e a d e Co nv iv enc i a - S is t em a d e A te nc i ón a l as De p en d e nc i as - C onv e n io c on la As o c i ac i ó n d e Ay ud a a los T ox ic ó ma n os - U n id a d d e G es t i ó n d e S er v ic ios y Pr o gr a m as - Á r e a d e In t egr ac i ón S oc i a l - P r oy ec t o d e H ab i l i da des Pa r e nt a l es - C onv e n io c on la As o c i ac i ó n d e Ay ud a a Pe r s on as c o n D is c ap ac id ad - P r o gr am a d e I nt er v e nc io n es Co m un i ta r i as - P r o gr am a d e A t enc i ó n D ir ec ta - T al l er d e Me m or i a p a r a P er s on as Ma y or es - F om e nt o d e l V ol u nt a r i ad o - C onv e n io c on C ár it a s - Un i da d pr iv a da /c o nc er t a da de Es t a nc ia Di ur n a par a Per s o nas e n s i tu ac i ón de D e pe n de nc i a - U n id a d mu n ic ip a l de Es t a nc i a D iu r n a par a P er s o nas e n s it u ac ió n d e De p en d enc i a - P r o gr am a d e Ay u das ec o nó m ic as fa m i li ar e s

P ar a s u c o mp os ic i ón y pr es e nt ac i ón s e pr o po n e la u t il i za c ió n d e un es q ue m a gr á f ic o s i m il ar a l pr o p ues t o y c om o d oc um e nt ac ió n d e c o ns u lt a p u ed e n u ti l i za r e l Dec r et o 1 1 /1 9 92 q u e s e a d ju nt a .

Hoja de Evaluación SESIÓN EPD Nº2: EVALUACIÓN DE LA ACTIVIDAD

Alumno/a ......................................................................... Grupo: ............................................................................. Fecha: .............................................................................

4.- Evaluación de la Actividad a). Valora la utilidad del ejercicio realizado para tu capacitación profesional: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 b). Valora la utilidad del ejercicio realizado para tu capacitación personal: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

c). Sobre contenidos, desarrollo y metodologías exponga tres aspectos que consideré interesante que permanezcan: a) ................................................................................................. b) ................................................................................................. c)..................................................................................................

d) Y tres aspectos que considere que podrían mejorarse, en cuyo caso manifieste sus aportaciones: a) ................................................................................................. b) ................................................................................................. c)..................................................................................................

Firma.

ANEXO I De c ret o 1 1/ 19 9 2, d e 2 8 d e e n e ro , p o r el q u e s e est ab l ec en l a n a t u r al ez a y p r est a ci o n e s d e lo s s er v ic io s so ci al e s co mu n it a ri o s . La Co ns t i tuc i ó n Es p a ño l a, en e l C ap ít u lo III de l T í t u lo I , r e l at iv o a los pr inc i p ios r ec t or es d e l a po l ít ic a s oc ia l y ec on ó m ic a , c o mpr o me t e a l os po d er es pú b l ic os e n l a pr o m oc ió n d e l as c on d ic io n es n ec es ar i as a f in d e gar a nt i za r y as e g ur ar un a d ig n a c a l id a d d e v i da de t o dos los c i ud a da n os , c on f ig ur a nd o, a tr av é s d e s u ar t ic u l a do , e l s o por t e b ás ic o d e un S is t e ma P úb l ic o d e S er v ic i os S oc ia l es . La C o mu n id a d A ut ó no m a de An d al uc ía t ie n e c o m p et enc i a ex c lus iv a en ma t er ia d e As is t enc i a y S er v ic ios S oc i al es , s eg ú n es t a bl ec e el a r t. 1 3. 22 d e s u Es ta tu t o de A ut on o mí a. La L ey 2/ 19 8 8, d e 4 d e a br i l, d e Se r v ic i os S oc ia l es de A n da l uc í a, a l r e g u lar e l S is t e ma Pú b l ic o d e S er v ic ios S oc i al es , d ef i ne l os S er v ic i os Soc i a l es Co m un i tar i os c o m o e s tr uc tu r a bás ic a d e l m is m o . E n d es ar r ol l o de la L ey 2/ 1 98 8 s e h an d ic t a do n or mas enc a m in a das a es tr uc t ur ar lo s S er v ic i os S oc i a l es Co m u ni t ar ios . As í , p or Ac u er do d e l C ons e j o de G o bi er n o d e 2 4 de en er o d e 1 9 88 ( BO J A de 17- 2- 8 9) s e g ar an t i za l a c o nt i n ui d ad de l os e fec t iv os per s o n al es y f unc i o na l es de l os S er v i c i os Soc i a les C om u n it ar ios d e A nd a l uc í a, y p or O r d en d e 7 de abr i l 19 91 , s e r e gu l a n l as p r es t ac io n es bás ic as d e los Ser v i c i os Soc i a l es C o m un i tar i os , o to r g a nd o a d et er m in a das E nt i da d es L oc a l es l a c om p et e nc ia p ar a l a ges t ió n y r ec on oc i m ie nt o d e es tas ay u d as . Pr oc e d e, p u es , d es ar r ol l ar e l c o nt en i d o de los Ser v ic i o s S oc ia l es Co m un i tar i os p ar a ho mo g en e i za r s u a pl ic a c i ón e n t od o e l ter r i t or io a n da l u z, en c u m p l im i e nt o d e l o d is p u es t o e n e l ar t íc u l o 1 0 de la L ey d e S er v ic ios S oc i a l es d e A nd a l uc í a , as í c o m o ma n te n er e im p u ls ar l a des c e ntr a li za c i ón e n l as Cor p or a c i o nes Lo c a les h as ta la t o ta l c ons ec uc ió n d e l as pr ev is i o nes es t a bl ec i das e n d ic h a Ley . E n s u v ir t ud , o í dos e l Co ns ej o A nd a l u z d e P r ov inc i as y el C ons e j o A nd a l u z d e Mu n ic i pi os , a pr op u e s ta d e l a Co ns ej er a de As u nt os Soc i a le s , y pr ev ia de l i be r ac i ón d e l C o ns e jo d e G o b i er n o , e n s u r e u n ió n de l dí a 2 8 de e ne r o d e 19 9 2. DI S PO NG O . AR T I CU LO 1º L O S S ER V IC IO S SO C IA L ES CO MU N IT AR IO S L o s Se r v ic i os S oc i a l es C om u n it ar ios c ons ti t uy e n la es tr uc t ur a b ás ic a de l S is t e m a P ú b lic o de S er v ic i os S oc ia l es , y es t á n d ir i g i dos c o n c ar ác t er i nt e gr a l y p o liv a l en te a to d os l os c i ud a da n os , c om o pr im er n iv e l d e ac t u ac i ó n p ar a el l o g r o d e un as me j or es c o nd ic i on es d e v i da de la p o b lac i ó n. AR T I CU LO 2 º. PR E ST AC IO N E S De c o nf or m id a d c o n l o p r ev is to e n e l ar t. 1 0 d e l a Ley 2/ 1 9 88 d e 4 d e abr i l , S er v ic i os S oc i a les C o mu n it ar i os pr es t ar án l os s i gu i e nt es s er v ic io s : a) In f or m ac i ón , v a l or a c i ón , or i en tac i ó n y as e s or a m i en t o.

b) c) d) e)

Ay u da d e d o m ic i l i o C onv iv e nc ia y r e i ns er c ió n s oc i a l Co o p er ac i ó n S oc i a l O tr os q ue la d i n ám i c a s oc ia l ex i j a.

AR T I CU LO 3 º S E RV IC IO DE I NF O R MA C IO N, V AL O RA CIO N, O RI E NT A CI O N Y A S E SO RA MI E NT O . 1.- Es te S er v ic io r e s po n de a la n ec es i d ad y a l d er ec ho qu e t i en e n c i ud a da n os de es t ar i nf or ma d os , y s up o ne e l pr im er n iv el de a te nc ió n d e S er v ic i os S oc i a les C o mu n it ar i os . 2.- As i mis m o, pr o p o r c i on a a l os c i u da da n os , gr u p os o e nt i da d es i nf or mac i ón y as es or am i e nt o t éc n ic o n ec e s ar ios e n or d e n a p os ib i l it ar ac c es o , a l os r ec ur s os s oc i a l es ex is t en te s , or i e nt a nd o y a na l i za n d o de m an d as s oc i al es p l a nt e ad as . 3.- El S er v ic i o d e I nf or mac i ón , V a l or ac i ó n, O r ie nt ac i ón y As es o r a mi e nt o c onc r e ta e n las s ig u ie nt es ac tu ac io n es :

lo l os la su las se

a) F ac i l it ar i nf or m ac i ón , or i en tac i ó n y as es or a m ie n to a c iu d a da n os , gr u p os y en t id a des s obr e l os d er ec hos y r ec ur s os ex is t e nt e en e l ám b it o d e l os S er v ic i o s S oc i al es . b) Es t ud i ar , v a l or ar y , e n s u c as o , d i c ta m in ar téc n ic a m e nt e l as de m an d as r ec i b id as q ue as í l o r e q u ier a n. c ) Ca na l i za r l as d e ma n das r ec ib i d as a l as un i d ad es d e S er v ic ios S oc i a l es c or r es p on d i e nt es , as í c o m o e f ec t uar s u d er iv ac i ón a otr os S er v ic i os S oc i a les Es pec i a l i za d os , s i f u er a c onv e n ie nt e . d) R ec og er y a n al i za r las d e ma n das s oc ia l es y l os pr o b l em as p la nt e ad os , c o n v is t a a u n a pr o gr a m ac ió n pos te r i or de ac t iv i d a des y ad ec uac i ó n de l os r ec ur s os a d ic h as n ec es i da d es . AR T I CU LO 4 º. S ER V I CIO S D E A YU D A A D O MI CI L IO 1.- E l Ser v ic i o d e A y ud a a D om ic i l io v a d ir i g i do a pr es tar l as at enc i o nes nec es ar ias a los c iu d ad a nos , e n or de n a pos i b i li t ar l a per m a ne nc ia e n s u me d i o h ab i tu a l d e v i da , ev it an d o s i tu ac io n es de des ar r a ig o. 2.- Es t e S er v ic i o pr o p or c io n a, m e di a nt e p er s on a l es pec i a l i za d o u na s er i e d e at e nc i o nes pr ev e n t iv a s , f or m a tiv as , as is te nc i al es y r eh a b il i ta d or as a p er s on as qu e pr es e nt a n d if ic u lt ad es en l a r e a l i zac i ó n de s us ac t iv i d a des d om és tic as y ha b it u a les , c o n e l f i n de fac i l it ar s u a ut on o mí a e n e l me d i o h ab i t ua l , m a nt en er l a es tr uc t ur a f am i l i ar , o at e nd er a m bas c ir c u ns t a nc i as . 3.- E l Ser v ic i o d e Ay ud a a Do m ic i l io s e c o nc r et a e n las s ig u i en tes ac t u ac i o nes : a) Ay ud a d e c ar ác t er d o més t ic o , c o ns is t e nt e e n l i mp i e za de h og ar , h ig i en e p er s on a l, al i m en t ac i ó n, lav a do d e r o pa y s i m i lar es . b) Ay u da d e c ar ác t er s oc ia l , of r ec i en d o c a n a les de c om u n ic ac i ó n en tr e l os c i ud a da n os i nc a p a c it a dos y l a d i ná m ic a f am i l i ar y c o m u ni t ar ia . c ) Ay u d a d e ap oy o per s on a l, pr oc ur a nd o r es o lv er las s it u a c i on es es p ec íf ic as de di f ic u l t ad par a l a r e l ac ió n i n t er p er s o na l y fa m i l iar . AR T I CU LO 5 º S E R VI C IO D E CO N V I V EN CI A Y R EI N S ER CIO N SO C IAL 1.- Es te S er v ic i o s e c on f ig ur a c om o u n c o n ju nt o d e ac t uac i o ne s d ir ig i d as a pos i b i li t ar l as c on d i c i on es per s o na l es y s oc i a l es p ar a la c onv iv e nc i a , par t ic ip ac i ón e i n te gr ac ió n d e los i nd iv i d u os e n la v i da s oc ia l , c on es pec i a l at e nc i ó n a l as ac c i on e s d e c ar ác t er pr ev en t i v o. As i m is mo , tr at a d e r ec o br ar la v i nc u l ac ió n ef ec t iv a y ac t iv a d e l os in d iv id u o s y gr up os en s u en t or no , c ua n do és t a s e h ay a de t er ior a do o per d i do . 2.- E l S er v ic i o d e C o nv iv e nc ia y R e ins er c i ón s e c onc r e ta e n la s s i gu i en t es ac c io n es : a) Des ar r o l lo d e ac t i v i da d es t e nd e nt es a l a d et ec c ió n d e las s i tu ac i on es pr o b l em á tic as o d e m a r g in ac i ón . b) Pr o gr a m as y ac t iv i da d es d e c ar ác t er pr ev e n tiv o t en d en t es a pr o p ic i ar e l des ar r o l lo y l a i nt e gr a c i ón s oc i a l d e po b l ac i ón .

c ) Ap oy o y tr a ta m i en t o ps ic os oc i a l e n l os d if er en t es m ar c os c onv iv e nc i a l es , d ir i gi dos f un d a me nt a l me n te a a qu e l las per s o n as y f am i l i ar q u e pr es e nt a n d es a j us t e s . d) T r at a m ie n to y r e h ab i l it ac i ón d e l as p er s on as o gr up os c on d if ic u lt a des d e in t egr ac i ón e n e l m ed i o c om u n it ar io , en c o la b or ac i ó n c o or d i n ad a c o n las i ns t it uc i on es q u e es té n l lev a nd o a c a b o pr oc e s os d e des i ns t i tuc i o na l i zac i ó n. e) O r g a n i zac i ó n d e ac t iv i da d es oc up ac i o na l es d es t i n ad as a f av or ec er l a i ns er c i ó n e n e l m e d i o d e ev it ar e l d es ar r a ig o c o mu n it ar i o o ma r g i nac i ó n s oc ia l . f) Pos i b i li t ar al t er n a tiv as , d en tr o de l m ar c o c om u n it ar io , q ue d en r es p u es t a a aq u e ll as p er s o nas q u e c ar e zc a n d e u n a d ec u a da es tr uc t ur a d e c onv iv e nc i a fa m i li ar . AR T I CU LO 6 º S E R VI C IO D E CO O P ER AC IO N S O C IAL 1.- E l S er v ic i o d e Co o pe r ac i ón Soc i a l r es po n de a l a n e c es id a d d e par t ic ip ac i ón y s o l id ar i da d c i u da d an a e n e l m ed i o c o m un i tar i o. 2.- Co ns is t e e n el d e s ar r ol l o d e aq u el l as a c tu ac io n es d ir i g id as a fo me n tar y ap oy ar las m a ni f es t a c i on es de s o l id ar i da d d e l a c o m un i d ad , i mp u ls ar y pr o m ov er e l as oc iac i on is m o, p o te nc i ar l a s as oc i ac i o nes y a e x is t e nt es y ofr ec er c a uc es a pr o pi ad os q u e fav or e zc a n l a p ar t ic i pac i ón de la c om u n id a d. 3.- E L S er v ic i o d e Co op er ac ió n S oc i a l s e c o nc r et a e n la s s ig u i en tes ac t u ac i o nes : a) A p oy o a l os ór ga n o s de p ar t ic i p ac i ó n s oc i a l ex is t e nt es , es p ec ia l me n te a l os Co ns ej os d e S er v ic i os Soc i a les . Inc e nt iv ar s u c r e ac ió n e n a qu e l los lu ga r es e n qu e n o ex is t e n. b) Pr o moc i ó n, or g an i z ac ió n, c oor d i nac i ón y f om e nt o d e l v o lu n tar i a do s oc i a l. c ) F om e nt o y a p oy o a l os gr u p os d e a ut oay u da y c o nv iv e nc ia . d) I nf or mac i ó n y as es or a m ie n to téc n ic o a l as as oc i ac io n es , fu n dac i on es , c oo p er at iv as e i ns t i tuc i on es d e i nt er és s oc ia l . e) S e ns i b i l i zac i ó n de l a p o bl ac i ón c o n l o s pr o bl e m as c o mu n it ar ios y l as nec es i da d es s oc ia l es . f) C oor d i nac i ó n d e las pr o p i as ac tu ac i on es c on l as d es ar r o ll a das e n s u á mb i to por las or g a n i zac i o nes n o g ub er n am e nt a les . AR T I CU LO 7 º. PR E ST AC IO N ES C O MP L E ME NT AR I A S. 1.- L os Se r v ic i os S oc i a les C om u ni t ar ios l l ev an a c a bo o tr as pr es t ac io n es d e c ar ác t er ec on ó m ic o , c o m pl e m en tar i as a l as pr es t ac i on es t é c n ic as o d e s er v ic i os . 2.- Es tas P r es tac i o ne s Co m p le m en t ar ias s e c ons i d er a n d e c ar ác t er ur g e nt e o c oy u n tur a l. s on las s ig u ie nt es : a) Ay u das d e e m er g e n c i a s oc ia l b) Ay u das ec o nó m ic as f am i l i ar es c ) O tr as ay u das q u e p ud i er an es t ab l ec er s e . 3.- Se c o ns i der a n Ay ud as d e E m er g e n c i a S oc i a l a qu e l l as pr es t ac i o n es ec o n óm ic as in d iv i d ua l i za d as , d es t i n ad as a pa l i ar c on t in g enc i as ex tr a or d i n ar ias q ue s e p u ed a n pr es e nt ar a per s o nas o un i d ad es fa m i li ar es y qu e d e ba n s er a t en d id as c o n i nm e d ia te z. 4.- Se c ons i d er a n A y ud as Ec o n óm ic as F am i l i ar es aq u e ll as p r es t ac io n es te m por a l es d e c ar ác ter pr ev e n tiv o q ue s e c o nc ed e n a f a mi l i as p ar a la at e nc i ó n de l as nec es i da d es b ás ic as d e me nor es a s u c ar g o c ua nd o c ar ec e n de l os r ec ur s os ec o n óm ic os s uf ic i en t es p ar a e l l o, c o n e l f i n de ev i tar l a i ns t it uc i on a l i zac i ó n d e l m e nor y p os i b i l it ar s u i nt e gr ac i ó n e n el e nt or no fa m i li ar y s oc ia l . Es t as ay u d as im p l i c ar á n un a i nt er v e n c i ón s oc ia l c om p l em e nt ar i a. DI S PO SI CI O N E S A DI CIO N AL E S PR I ME R A .

1.- C o n el f i n d e gar a nt i za r l a c on t in u i da d de los e f ec t iv os per s o n al es y f unc i o na l es q u e des ar r o l la n s u ac t iv i d ad e n e l ám b it o de los S er v i c i os S oc ia l es C o mu n it ar i os d e es ta Co m un i d ad A ut ón o m a, por l a C ons e j er ía de As un t os S oc i a l es y e l I ns ti t u to A n da l u z de Ser v i c i o Soc i a les s e tr a ns f er ir á n l os c r éd i tos nec es ar ios a l as Cor p or ac i o nes Loc a l es de An d a luc í a, q u e s e ac og i er on a l Ac u er do d e l Co ns ej o d e G o b i er n o d e 2 4 d e E ne r o de 1 9 89 , de ac ue r do c o n l as d is p o ni b i l id a des pr es up u es t ar i as y en e l ma r c o d e c o l a bor ac i ó n ex is t e nt es en tr e l as d is t i nt as A d m in is tr ac i o nes Pú b l ic a s e n es ta m a ter i a. A ta l f in , l as ap or tac i o nes c or r es p on d ie n tes a las Ad m i nis tr ac io n es A ut ó no m as y Es t at a l s e tr ans fe r ir án a nu a l me nt e a l as r ef er id as E nt i da d es L o c a les , s e g ún l os c r éd i t os c ons i g na d os e n l os Pr es u p ues t o s d e l a J u nt a d e A n da l uc í a. 2.- D ic h a c on t in u i da d q u ed a ga r a nt i za d a c on l a ac t ua l i za c ió n, m ed i a nt e i nc r e m en t o d e l I PC , de l os c r é d it os d es t i na d os a las d is t i nt a s en ti d ad es l oc a l es e n e l e j er c ic io i nm e d ia ta m en t e a nt er i or , s ie m pr e q ue s e m a nt e ng a n l os pr oy ec tos p r es e nt ad os . S EG UN DA Las a po r t ac io n es d e l as En t id a des L oc a l es , des t in a d as a l o s S er v ic i os S oc i a l es C o mu n it ar i o s en e l á m b it o de d ic h a c ol a bo r ac i ón , de b er án s er ac r e d it a d as p or s us ór ga n os c om p et en t es c o n los pr oy ec t os qu e s e p r es e nt en an u a lm e nt e y q u e s e pr et e nd a n fi n anc i ar de ac u er do c o n l a c o la b or ac i ó n an t es c it a da y c o n l a p l an i fic ac i ón d e Ser v ic i os S oc ia l es C om u n it ar i os . DI S PO SI CI O N D E RO G AT O RI A Q u ed a n der o ga d as c u an t as dis p os ic io n es d e i gu a l o i nf er i or r an g o s e op o n ga n a l o es t a b lec i do en pr es e n te D ec r et o. DI S PO SI CI O N F I N AL S e f ac ul t a a l a Co ns e j er a d e As un tos S oc i a les p ar a d ic tar l as d is pos ic i on es nec es ar ias d e d es ar r o ll o y ap l ic ac ió n de l pr es e nt e Dec r et o , q u e e n tr ar á en v i gor e l dí a s i gu i en t e a l d e s u pu b l ic ac i ó n e n e l B o l et ín O f ic ia l d e l a J u n ta d e A nd a l uc í a.