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C O M I S I Ó N D E E D U C AC I Ó N , C I E N C I A, T E C N O L O G Í A Y C U LT U R A C O M I S I Ó N D E D E R E C H O S H U M AN O S
AS AM B L E A L E G I S L AT I VA:
A l a s c o m i s i o n e s q u e su s c r i b e n le s f u e t ur n a d o e l e xp e d i e n t e
parlamentario
número
LXI
0 1 9/ 2 0 1 5 ,
que
c o n t i e n e l a i n i c i a t iv a c o n pr o ye c t o d e A c u er d o , m e d i a n t e e l c u a l m i e n t r a s n o s e l o c a l i c e n d e f o r m a de f i n i t i v a a l a s 4 3 v í c t i m a s d e l o s h e ch o s s u ce d i d o s e n I g u a l a , G u er r er o , e l 26 de septiembre de 2014, a los días 26 de cada mes del año c o m o e l “ D í a e n d e m a n d a d e J u s t i c i a p a r a l o s j óv e n e s e s t u d i a n t e s d e l a N o r m a l R ur a l d e Ayo t z i n a p a , G u er r er o , y sus
familias”
presentada
p or
la
D i p u t a da
E r é nd i r a
Elsa
C a r l o t a J i m é n e z Mo n t i e l . En cumplimiento a la determinación del Presidente d e l a M e s a D i r e c t i v a de e s t e C o ng r e s o L o c a l , p or cu a n t o h a c e a l d e s a h o g o d e l t u r no c o r r e s p o n d ie n t e , c o n f u n d a m e n t o e n l o d i s p u e s t o e n l o s a r t í c u l o s 78 , 81 y 8 2 f r a c c io n e s V I I y X d e l a L e y O r g á n i c a d e l P o d er Le g i s l a t iv o E s t a t a l ; 36 , 37 f r a c c i o n e s V I I y X , 3 8 f r a c c i o n e s I y V I I , 44 f r a c c i ó n I , 47 fracciones
II
y
III,
y
12 4
del 1
Reglamento
I n t e r io r
del
C o n g r e s o d e l E s t a d o , s e pr o c e de a d i c t a m i n a r c o n b a s e e n los siguientes:
R E S U L T A N D O S
I.Al
exponer
los
m o t iv o s
de
su
mencionada
i n i c i a t iv a , l a D i p u t a d a E r é n d i r a E l s a Ca r l o t a J i m é n e z Mo n t i e l , e se n c i a l m e n t e m a n i f e s t ó q ue : Lo
sucedido
entre
la
n o ch e
del
26
y
la
m a d r u g a d a d e l 2 7 d e s ep t i e m b r e d e l a ñ o p a sa d o , si b i e n n o e r a n l o s p r i m e r o s , n i l o s ú n i co s , n i l a m e n t a b l e m e n t e los
últimos
h e ch o s
vi o l en t o s
derivados
d el
d e s b o r d a m i e n t o q u e h a t e n i d o e l c r i m e n o rg a n i z ad o e n t o d o e l p a í s d u r a n t e l o s ú l t i m o s a ñ o s , s í ca l a r o n h o n d o en
la
conciencia
de la
s o c i ed a d
de
n u e st r o
M éx i c o ,
p o r q u e s e h a b í a n c o m e t i d o en co n t r a d e u n a d e l as f i b r a s m á s s e n s i b l e s d e n u e st r a s f a m i l i a s q u e s o n l o s h i j o s , y si b i e n e r a n l o s d e 4 3 f a m i l i a s , e l s a b e r d e l h e c h o si n d u d a d e i n m e d i a t o r e m i t i ó el m i s m o a l a co n c i e n c i a d e m i l l o n e s d e p a d r e s d e f a m i l i a q u e p e n sa r o n “ ¿ y s i h u b i e s e n s i d o los míos?”. P a r a u n p a í s q u e l a m e n t ab l e m e n t e s e h a i d o r e s i g n an d o a a m a n e c e r t o d o s l o s d í as c o n n o t i c i a s r e l a c i o n ad a s co n l a v i o l e n c i a d e s a t a d a p o r e l c r i m e n o r g a n i z ad o , m i s m a s en 2
las que la sorpresa mayor no es que se detallen los asesinatos
que
como
como
c o n s e cu e n c i a
de
ello
se
c o m e t e n , s i n o q u e é st a se h a y a e n e l n ú me r o ac a e c i d o l a v í s p e r a y e n l a s u m a t o r i a ac u m u l a d a p a r a e l añ o y e l sexenio. S i n e mb a r g o , l o s u c ed i d o e n I g u a l a G u e r r e r o h a c e 4 meses,
y
cuyos
d et a l l es
se
han
ido
conociendo
p a u l a t i n a m e n t e a l p a s a r d e l o s d í a s , r e b a s ó p o r m u ch o e l h o r r o r y l a i n d i g n a c i ó n a c u m u l a d a s p o r n u e st r a so c i ed a d , y a q u e m a g n i f i c ó e l g r ad o d e p e n e t r a c i ó n e i m p u n i d ad c o n q u e a c t ú a e l c r i m e n o rg a n i z ad o , n o s o l o e n g o b i e r n o s municipales, Estatales,
ya
ni
que
el
de
esto
F ed e r a l ,
ni
no son
se
e s c ap a n
p r i v at i v o s
ni
los
de
los
g o b i e r n o s r e l a c i o n a d o s co n u n s o l o p a r t i d o p o l í t i c o , p u e s n o e s t á n e x e n t o s a e l l o l o s d e n i n g ú n co l o r o s i g l a s , p o r mucho
que
los
d i s c u r so s
de
uno
y
otro
quieran
j u s t i f i c a r l o y d i r e c c i o n a r l o so l o h a c i a s u s ad v e r s a r i o s políticos. H a c e r u n r e c u e n t o g e o g r á f i co d el c r i m en o r g an i z ad o y su p e n e t r a c i ó n e n l a s e s t r u ct u r a s p o l í t i c a s se r í a se n c i l l o , ya q u e b a s t a s o l o c o n d a r se g u i m i e n t o a l as n o t i c a s d e t o d o s l o s d í a s p a r a i r o b se r v a n d o có m o t a r d e o t e m p r a n o e n c a d a e n t i d a d s e v an sa b i en d o l o s d et a l l es d e d i ch a penetración. S i b i e n I g u a l a y G u e r r e r o e r a n g o b e r n ad o s p o r i n d i v i d u o s postulados
por
el
PRD,
es t o
no
es
p r i va t i vo
de
mi
p a r t i d o , y a q u e d e e l l o n o es t án e x en t o s n i p r e s i d e n t e s 3
m u n i c i p a l e s , n i g o b e rn a d o r e s d e o t r a s f u e r z a s p o l í t i c a s, y
no
con
postularon
ello y
puede
culparse
encumbraron
difícilmente
existen
a
a
es o s
los
partidos
m a n d a t a r i o s,
co n t r o l e s
de
que pues
“ co n f i a n za ”
s u f i c i e n t e m e n t e i n f r a n q u e ab l e s , co m o p a r a q u e d e j e n d e e x i s t i r e n e l c o r t o p l a z o s u j e t o s v i n cu l ad o s c o n e l c r i m e n o rg a n i za d o q u e l o g r e n i n c r u st a r s e e n ca r g o s p ú b l i co s . E s t a e s u n a l u c h a q u e s i n o l a e n t en d e m o s co m o a l g o q u e d e b e u n i r n o s e n u n m i s m o f r e n t e p o r el b i en d e t o d o s, y solo tratamos de aprovecharla para golpear políticamente a
nuestros
adversarios,
simplemente
le
es t a r e m o s
f a c i l i t a n d o l a s c o s a s a l a d e l i n cu e n c i a o r g a n i z ad a p a r a s e g u i r p e n e t r a n d o l a s es t r u ct u r a s p o l í t i c as d e l p a í s y e so l o v a m o s a l a m e n t a r n o so l o l o s p a r t i d o s p o l í t i co s , s i n o la sociedad en su conjunto. P a r a l o s T l a x c a l t e c a s h a st a h a ce u n o s d í a s p a r e c í a n lejanos
hechos
Michoacán, nuestro
o
país
como
los
Ta m a u l i p a s , a
donde
lamentablemente
en
la
una
o
de
Iguala
t an t o s
o
lugares
de
o t ro s
vi o l en c i a forma
Guerrero,
se
de
ha vida
co n ve r t i d o para
sus
h a b i t a n t e s , s i n e m b a r g o , l a s e m a n a p a s ad a l o s u c e d i d o e n l a f u e r z a p o l i c i a c a e st a t a l , r e t u m b ó co m o u n a a l a r m a que
nos
advirtió
que
no
e st a m o s
t an
ex e n t o s
co m o
p e n s a m o s p u e b l o y g o b i e r n o d e l a p en et r a c i ó n d e l c r i m e n o rg a n i za d o
en
nuestra
en t i d ad ,
y
que
s o mo s
v u l n e r a b l e s c o m o c u a l q u i e r o t ro E s t ad o o m u n i c i p i o . 4
tan
No e s d e s e a b l e p a r a n ad i e en s u s a n o j u i c i o , e l e sp e r a r que
el
Ejecutivo
E s t at a l
colapse
ante
el
c r i m en
o rg a n i za d o , y a q u e l a s c o n s ec u en c i a s m a yo r e s n o s e r á n s o l a m e n t e p a r a n i n g ú n p o l í t i co en l o p a r t i c u l a r, si n o p a r a t o d o s y c a d a u n o d e l o s t l a x c a l t e c a s en g e n e r a l , y e s o , e s t e p o d e r p ú b l i c o n o d eb e n i p u ed e p e r m i t i r l o . E l E s t a d o r e q u i e r e q u e se t o m en c o n ab s o l u t a s e r i e d ad e s t o s h e c h o s , y d e q u e s e t o m en l a s m e d i d a s n e c es a r i a s p a r a s a n e a r l o s c u e r p o s d e s eg u r i d a d d e l E s t ad o , an t e e l h e c h o m a n i f i e s t o d e q u e l o s co n t r o l e s d e c o n f i a n z a y l o s m e c a n i s m o s d e a c r e d i t a c i ó n d e l a p o l i c í a h a n q u ed ad o en absoluta evidencia. E l G o b e r n a d o r n e c e s i t a d e l a p o yo d e l a s f u e r z a s p o l í t i c a s d e l a e n t i d a d p a r a s u p e r a r e s t a l a m e n t a b l e c o n t i n g en c i a , y a q u e n o l e s e r á s u f i c i e n t e s i t o d o l o ap u es t a a q u e u n a s o l a f u e r z a l o r e s p a l d e, y p o r e l l o , d e b e n d ej a r s e l as p o s e s y d i s c u r s o s d e s o b e r b i a d e q u i en e s g o b i e r n an o s o n p a r t e d e l a f u e r z a g o b e r n an t e , p u es s i l e ap u e s t an a e l l o , m á s p ro n t o q u e t a r d e es t a r á n p l en a m e n t e r e b a s ad o s por la situación. L o s p a rt i d o s d e o p o s i c i ó n p o d e m o s y d e b e m o s r e sp a l d a r la lucha en
f a v o r d e l a t r a n q u i l i d ad
de las familias
t l a x c a l t e c a s , p e r o q u e n o s e en t i e n d a q u e e so s e r á a t r a v é s d e u n “ c h e q u e e n b l a n co ” a l E j e cu t i v o , s i n o c o m o u n a r e s p u e s t a a n t e a c c i o n es q u e m a r q u en y m u e st r e n u n c l a r o c a m b i o d e r u m b o en l a co n d u cc i ó n d e l a s p o l í t i c a s 5
d e s e g u r i d a d p ú b l i c a en e l E s t a d o , y a q u e l a s a ct u a l e s y s u s a c t o r e s h a n q u e d ad o r eb a s ad o s y s i n c r ed i b i l i d ad . P a r a c o n c l u i r y r e t o m a n d o el c a so Ay o t z i n ap a , q u i e r o expresarles s o c i ed a d
que
son
solidaria
tiempos
con
l as
que
requieren
d e sg r a c i a s
de
de
una
n u e st r o s
h e r m a n o s d e o t r a s e n t i d a d es , y s i b i en l o s su c es o s d e Iguala
físicamente
sucedieron
en
o t ro
Estado,
su s
c o n s e c u e n c i a s n o s a f e c t an a t o d o s l o s m e x i ca n o s y a l o s t l a x c a l t e c a s e n p a r t i cu l a r t a m b i én , y a q u e n o o l v i d e m o s q u e u n j o v e n d e n u e st r a en t i d ad s e en c u e n t r a en t r e l o s d e s a p a r e c i d o s y e s o d e b e u n i r a l a s f a m i l i a s t l ax c a l t e c a s c o m o s i é l s e t r a t a r a d e l h i j o d e t o d a s y ca d a u n a d e n u e s t r a s f a m i l i a s , y co n e l l o m a n t en e r v i v a l a e sp e r a n z a p o r s u p r o n t a l o c a l i z ac i ó n , a ú n y an t e l a s at e r r ad o r a s c o n f e s i o n e s d e u n o d e l o s s i ca r i o s , d ad a s a co n o c e r en los últimos días.
I I . C o n st a e n a c t u a c i o n e s q u e e n f e c h a v e i n t i un o de septiembre
del
presente
convocadas
por
sus
añ o ,
r e sp e c t i v o s
r e u n i ó n d e t r a b a jo d e f o r m a
las
comisiones
p r e s i de n t e s ,
unidas
celebraron
p r iv ad a c o n l a f i n a l i d a d de
a g o t a r e l p r o ce d i m i e n t o l e g i s l a t i v o pr e v i s t o e n l o s a r t í c u l o s 6 3 , 6 4 , 6 5 , 6 7 , 8 2 , 8 3 y d e m á s c on c e r n i en t e s y a p l i c a b le s d e l R e g la m e n t o I n t e r i o r d e l C o n gr e s o d e l E s t a d o de T l a x c a l a , c o n l a f i n a l i d a d d e c o n o ce r, a n a l i z ar y e m i t i r e l d i c t a m e n 6
c o n v e n i e n t e r e s p e c t o d e l a i n i c i a t iv a d e s c r i t a e n e l ap a r t ad o d e r e s u l t a n d o s d e l p r e s en t e d o c u m e n t o .
C o n l o s a n t e c ed e n t e s n ar r a d o s, e s t á s c o m i s i o n e s emiten los siguientes: C O N S I D E R A N D O S
I . E n e l a r t í c u l o 45 d e l a C on s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e l E s t a d o L i b r e y S o b e r a n o d e T l a x c a l a se e s t a b l e ce q u e “ L as r e s o l u c i o n e s d e l C o n g r e s o t en d r án el c a r á ct e r d e l ey e s , decretos o acuerdos. … ”.
La
citada
c l a s i f i c a c i ón
de
las
r e s o l u c i o ne s
que
e m i t e e s t e P o d e r S o b er a n o e s r e t o m a d a , en s u s t ér m i n o s , e n e l n u m e r a l 9 d e l a L e y O r g á n i c a d e l P o d e r L e g i s l a t iv o d e l E s t a d o d e T l a x c a l a ; d i s p o s i c i ón l e ga l q ue e n s u f r a c c ió n I I I define
al Acuerdo
naturaleza
como
“ To d a
reglamentaria,
no
resolución requiera
que de
por
su
s an c i ó n ,
p ro m u l g a c i ó n y p u b l i c a c i ó n . S i n e m b a r g o e st a s p o d r á n m a n d a r s e p u b l i c a r p o r e l ej e cu t i vo d el E s t a d o … ” . 7
I I . E l a r t í c u l o 38 f r a c c i on e s I y V I I d e l R eg l a m e n t o I n t e r i o r d e l C o n g r e s o de l E s t a d o d e T l a x c a l a s e pr e v é n l a s a t r i b u c i o n e s g e n é r i c a s , d e l a s c o m i s i o n e s o r d i na r i a s d e l P o d e r L e g i s l a t iv o L o c a l , p ar a “ r e c i b i r, t r a m i t a r y d i c t a m i n a r o p o rt u n a m e n t e l o s e x p ed i en t e s p a r l a m e n t a r i o s y as u n t o s q u e l e s s e a n t u r n a d o s ” , a s í c o m o p ar a “ cu m p l i r c o n l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s en l a t r a m i t a c i ó n y r e so l u ci ó n d e l o s a s u n t o s q u e l e s s e a n t u r n a d o s ” ; r e s p e c t iv a m e n t e . E s p e c í f i c a m e n t e , p o r l o q u e h a ce a l a c o m p e t e n c ia d e l a C o m i s i ó n D e r e c ho s H u m a n o s e n s u d iv er s o 4 4 d e l r e g l a m e n t o e n r e f e r e n c i a c o n o c e d e l o s a s u n t o s r e la c i o n a d o s a “ I . l a p ro m o c i ó n y d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s h u ma n o s e n el
Estado
y
sus
municipios,
en
el
ámbito
de
su
competencia. Tr a t á n d o s e d e l a C o m i s i ó n d e E d u c a c i ón , C i e n c i a , Te c n o l o g í a
y
Cu l t u r a ,
en
el
numeral
47
de l
c i t ad o
R e g la m e n t o I n t e r i o r d e e s t e C o n gr e s o L o c a l l i t e r a l m e n t e s e prevé
que
cultural
en
le
co r r e s p o n d e el
Estado; ”y
“II. “III.
Promover P r o m o ve r
la
ac t i v i d ad
y
fomentar
a c t i v a m e n t e l a p l u r i c u l t u r a l i d ad d el E s t ad o d e T l a x c a l a, l l e v a n d o a c a b o a c t o s q u e i n cu l q u e n e l c o n o c i m i e n t o d e v a l o r e s m o r a l e s , c u l t u r a l e s c i e n t í f i co s e n b en e f i c i o d e l a s o c i ed a d t l a x c a l t e c a … ” ; de l m i s m o m o d o e n s u d i v e r so 82 e s t a b l e c e l o s i g u i e n t e : “ s i p o r m o t i vo d e s u c o mp e t en c i a 8
d e b i e r a t u rn a r s e u n a su n t o a d o s o m á s c o m i s i o n es es t a s p o d r á n d i c t a m i n a r c o n j u n t a m e n t e , en c a so d e q u e h a y a a c u e r d o e n s u p ro m o c i ó n ” . P o r e n d e , d a d o q ue e n e l pr e s e n t e a s u n t o m a t er i a d e l e xp e d i e n t e p a r l a m e n t ar i o c o n s i s t e en u n a in i c i a t i v a , t e n de n t e a l a e x p e d i c i ó n d e u n A c u e r d o , c u ya p r e t e n s i ó n e s r e a l i z ar u n a a c c ió n m i e n t r a s n o s e l o c a l i c e n d e f o r m a d e f i n i t iv a a l a s 4 3 v í c t i m a s d e l o s h e c ho s s u ce d i d o s e n I g u a l a , G u er r er o , el 2 6 d e s e p t ie m b r e d e 20 1 4 , a l o s d í a s 2 6 de c a d a m e s d e l a ñ o c o m o e l “ D í a e n de m a n d a de J u st i c i a p ar a l o s jó v e n e s e s t u d i a n t e s d e l a N o r m a l R ur a l d e Ayo t z i n a p a , G u er r er o , y s u s f a m i l i a s ” , e s d e c on c l u i r s e qu e l a s c o m i s i o n e s s u s cr i t a s son
COMPETENTES
pa r a
d i c t a m i n ar
al
r e sp e c t o
y
en
o b e d i e n c i a a d i c h o s p r e c e p t o s le g a l e s l a s c o m i s i o n e s un i d a s que
suscriben
realizaron
un
presente iniciativa.
9
análisis
minucioso
de
la
I I I . E s i n d i s p e n s a b l e p ar a e s t a s c o m i s i o n e s r e s a l t a r l a i m p o r t a n c i a q u e t i e ne l a d i p u t a d a in i c i a d o r a, s o l i c i t a nd o e l p r o ye c t o d e A c u e r d o pu e s e s de c o n o c i m i e n t o p úb l i c o l o s hechos acontecidos el 26 de septiembre del año próximo p a s a d o , e n e l E s t a d o d e G u er r er o , e n c o n t r a d e l o s 4 3 e s t u d i a n t e s d e l a e s c u e l a N o r m a l R ur a l "Raúl Isidro Burgos", de Ayotzinapa,
porque
estascomisiones
son
solidarias
con
el
s e n t i r d e su s f a m i l i a r e s y d e la s o c i ed a d e n g e n er a l , e n e l s e n t i d o q u e n o p o d e m o s pe r m i t i r q u e lo s e s t u d i a nt e s s i e n d o u n o d e l o s m o t o r e s q u e i m p u l s a n el p r og r e s o de n u e s t r o país,
soporten
con
el
resto
de
n ue s t r a
s o c i e d ad
la
i n s e g u r i d a d q u e s e s u f r e en n u e s t r o s d í a s , s i b i e n e s c ie r t o que
en
nuestro
artículo
21
co n s t i t u c i o n a l
e s t ab l e c e
el
d e r e c h o a l a S e g u r id a d P u b l i c a g ar a n t í a qu e t o do c i u d a d an o t i e n e p o r e l s i m p l e h e c h o de s e r m e x i c a n o , t a m b i é n l o e s q ue l o s m e c a n i s m o s d e d e f e n s a t e n d í a n a s e r v u ln e r a do s c o n f a c i l i d a d e s p o r e l l o q ue e l g o b i er n o f e d e r a l ha t r a b a ja d o en c o n ju n t o c o n e l C o n g r e s o d e l a U n i ó n p ar a l a i m p l e m e n t a c i ó n d e p o l í t i c a s p ú b l i c a s a t r a v é s d e l e ye s o r ef o r m a s a l o s diferentes
ordenamientos
jurídicos,
así
como
a c c i o ne s
t e n d i e n t e s a l a d e f e n s a d e c a d a u n o d e l o s c iu d a d a no s q ue i n t e g r a m o s e s t a n a c i ó n ; de e s t a m a n e r a c a d a e st a d o a do p t a 10
l a s m e d i d a s n e c e s a r i a d e n t r o d e l á m b i t o de s u c o m p e t e n c i a p a r a l e g i s l a r e n e l m i s m o s e n t i d o e i m p l e m e n t ar a c c i o n e s s u f i c i e n t e s p a r a e r r a d i c ar e l pr o b l e m a .
E n c u e s t i ó n a l a i n i c i a t iv a d e m é r i t o p o d e m o s d e c i r q u e e s u n a p r o p u e s t a t e n d en t e a m a n i f e s t ar l a s o l i d ar i d a d de e s t e e s t a d o c o n n u e st r o s he r m a n o s d e l e st a d o G ue r r e r o y q u e e s e n t e n d i b l e y r e s p e t ab l e d i c h a pr o p ue s t a , d e de c l a r ar a lo s d í a s 2 6 d e c a d a m e s de l a ñ o c o m o e l “ D í a e n de m a n da d e J u s t i c i a p a r a l o s jó v en e s e s t u d i an t e s d e l a N o r m a l R u r a l d e Ayo t z i n a p a , G u e r r e r o , y s u s f a m i l i a s” , e n t a n t o n o s e l o c a l i c e n d e f o r m a d e f i n i t i v a a l a s 4 3 v í c t i m a s d e l o s he c h o s s u ce d i d o s e n I g u a l a , G u e r r e r o , do n d e se m a n d a t a r í a s e f i je n dos
pendones
en
la
pu e r t a
p r i n c i pa l
de
este
Palacio
L e g i s l a t i v o , u n o n e g r o e n s eñ a l d e d ue l o a n t e la v io l e n c i a q u e v iv e e l p a í s y u n o b la n c o e n se ñ a l d e nu e s t r o d e s e o po r l a p a z c o n ju s t i c i a p a r a t o d o Mé x i c o . V I . e l 1 7 d e s e p t i e m b r e de l pr e s e n t e añ o , l a Cá m ar a de D i p u t a d o s a p r o b ó , co n 46 3 v ot o s , e l pr o ye c t o d e d e cr e t o q u e d e c l a r a e l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e ca d a a ño c o m o " D í a N a c i o na l contra
la
De s a p a r i c i ón
F or z a d a
de
P e r s o n a s" , a
n iv e l
i n t e r n a c i o n a l , e l 2 1 de d i c i e m b r e de 2 0 1 0 l a A s a m b l e a G e n e r a l d e l a O r g a n i za c i ó n de l a s N a c i o n e s U n i d a s ( O N U) , en
v ir t u d
de
la
resolución
A / R E S / 6 5 / 20 9 ,
e x pr e s ó
su
p r e o c u p a c i ó n p o r e l a u m e n t o de d e s a pa r i c i o n e s f o r z a da s o 11
i n v o lu n t a r i a s e n d iv e r s a s r e g i o ne s d e l m u n d o , c o m o l o s a r r e s t o s , l a s d e t e n c i o n e s y l o s s e c u e st r o s , c u a n do s on p ar t e d e l a s d e s a p a r i c i o n e s f o r z a da s o e q u iv a le n a e l l a s .
U n o d e l o s m o t i v o s i m p o r t a nt e s pa r a d e c l ar a r e s t a f e c h a s u c e l e b r a c i ó n c o m o d í a n a c io n a l co n t r a l a D e s a p ar i c i ó n F o r z ad a
de
P e r so n a s , f u e
precisamente
el
caso
delos
n o r m a l i s t a s , s i t u a c i ó n qu e e s m a t er i a de l pr e s e n t e d i c t a m e n , y q u e p a r a e s t a s co m i s i o n e s , es d e s u m a t r a s c e n d e n c ia , p o r l o q u e s i g n i f i c a e s t e m o v i m i e n t o y cr e e m o s qu e el d e c la r ar e s t a f e ch a co m o l o h i zo e l C o n gr e s o d e l a U n i ón e s u n a d e m u c h a s a c c i o n e s q u e se n e c e s i t an i m p l e m e n t ar p a r a p o d er c o m b a t ir y c o n t r a r r e s t a r es t e t i p o de d e l i t o s , y en a r a s d e poder
co a d yu v a r,
insuficiente
el
e s t a s c o m i s i o n e s c o n s i d er a n
solo
p o n er
simbolismossin
qu e
es
implementar
a c c i o n e s q u e r e a l m e n t e a yu d e n a l c o m b a t e f r o n t a l d e e s t e tipo de acciones criminales. S e t i e n e q u e r e s a l t a r q u e e s de m á x i m a i m p o r t an c i a e l a p o yo
de
diferentes
los
tlaxcaltecas,la
programas
y
con
pa r t i c i p a c ió n las
di f e r en t e s
a ct i v a
en
los
i n s t i t u c i o ne s ,
h a r á n u n a c u l t u r a d e de n u n c i a y de a p o yo , q u e s er á n un o s d e l o s p r i n c ip a l e s p i l a r e s p a r a e n u n f u t u r o e v i t a r a l g u n a s i t u a c i ó n s i m i l a r a la q ue da or i g e n a es t e di c t a m e n , ya q u e el
proceso
penal
que,
p ar a
cu a l q u i e r a
qu e
e n v u e l t o , s e r í a s u m a m e n t e d i f í c i l p od e r l o s ob r e l l ev ar. 12
se
vea
L a s c o m i s i o n e s q u e s u s cr i b e n c on s i d e r an p e r t i n e n t e en e s t e d i c t a m e n , p r o n u n c i ar s e n o so l o p o r l o s 4 3 n or m a l i s t a s , q u e s i b i e n e s c i e r t o , ha s i d o un m o m e n t o en e l q u e ha m a r c a d o l a v id a d e l p a í s , t a l co m o s e h a ex p r e sa d o en e l c u e r p o d e e s t e d i c t a m e n , s i n o ex p r e s ar n o s e n b e n e f i c i o d e l a s o c i e d a d p e r o e n e s p e c í f i c o po r l o s c i ud a d a n o s t la x c a l t e c a s p a r a q u e e v i t e m o s e st e t i po de s i t u a c io n e s co a d yu v a nd o a s a lv a g u a r d a r l a e s t a b i l i d a d s o c ia l y l a s e g ur i d a d pú b l i c a . P a r a e s t a s c o m i s i o n e s o r d i na r i a s e s lo a b l e p r e c i s ar qu e a l d i ct a m i n a r c o n t a m o s c o n d i f e r en t e s o p c i on e s p ar a e m i t i r n u e s t r o ju i c i o a c e r ca d e l o s e x p e d i en t e s pa r l a m e n t ar i o s , y s i b i e n n o s e t o m a e l A c u e r d o d e l a d i p u t a da i n i c i a do r a , n o e s p o r q u e s e a i n v i a b l e s i n o q u e c o n s i d er a m o s l l ev ar m á s a l l á d e u n s i m b o l i s m o d e p r eo c u p a c i ó n y/ o e s p er a n z a , m á s b i e n d a r l e l a i m p o r t a n c i a q u e t i e n e , y e xh o r t ar a l a au t o r i da d e s q u e c o m p o n e n e l s i s t e m a de g o b i er n o i n t er n o en e l e s t a do p a r a p o n e r e n m a r c ha po l í t i c a s y a c c i o n e s ju r í d i c a s qu e c o n t r i b u ya n a l a d i f u s ió n , r e sp e t o , a ce p t a c i ó n y e je r c i c i o d e u n a a m p l i a c u l t u r a e n f av or d e l o s d e r e ch o s h u m a n o s y de r e s p e t o a l a l e y, m i s m a s q u e p er m i t a n e r r a d i c ar d e m a n e r a definitiva las prácticas este delito. P o r t o d o l o e x p u e st o , Comisiones
que
s u s c r i be n
se
f u n d a d o y m o t i v ad o , p er m i t e n
s o m e t er
a
c o n s i d e r a c i ó n d e e s t a A s a m b l e a L eg i s l a t i v a e l s i g u i e nt e : 13
las la
P R O Y E C T O DE AC U E R D O
P R I M E R O . C o n f u n d a m e n t o e n l o di s p u e s t o po r l o s ar t í c u l o s 4 5 d e l a C o n st i t u c i ó n P o l í t i c a d e l E s t a do L i b r e y S o b e r a no d e T l a x c a l a , 5 f r a c c i ó n I , 7 , 9 f r a c c i ó n I I I , y 1 0 ap a r t ad o B f r a c c i ó n V I I , d e l a L e y O r g án i c a de l P o d er Le g i s l a t i v o de l E s t a d o d e T l a x c a l a y en b a s e a l a e x p o s i c i ón q u e m o t iv a e l presente;
esta
LXI
L eg i s l a t u r a
insta
a
los
P o d er e s
del
E s t a d o , lo s Ayu n t a m i e n t o s y P r e s i d e n c i a s d e C o m u n i d a d q u e c o m p o n e n e l E s t a d o , a s í c o m o l o s O r g an i s m o s P ú b l i c o s Descentralizados para que en el ámbito de su competencia i m p l e m e n t e n p o l í t i c a s y a c c i on e s ju r í d i c a s q u e c o n t r i b u ya n a l a d if u s i ó n , r e s p e t o , ac e p t a c i ó n y e je r c i c i o de u n a a m p l i a cultura en favor de los tlaxcaltecas que
permita
anularlas
acciones
y d e r es p e t o a la l e y, d e l i c t iv a s
s o br e
la
Desaparición Forzada de Personas. S E G U N D O . C o n f u n d a m e n t o e n l o di s p u e s t o p or e l a r t í c u l o 1 0 4 f r a c c i ó n X I I I d e l a L e y O r gá n i c a de l P o d er Le g i s l a t i v o del
Estado
de
Tlaxcala,
se
i n s t r u ye
al
Secretario
P a r l a m e n t a r i o d e e s t a S o b e r a n í a , pa r a qu e c o m u n i q u e e l p r e s e n t e A c u e r d o , a l a s a u t or i d a d e s m e n c i o n a d a s e n e l 14
p u n t o d e A c u e r d o P R I M E R O p ar a l o s e f e c t o s a q u e h a ya lugar
T E R C E R O . P u b l í q u e s e el P r e s en t e A c u er d o en e l P e r i ó d i co O f i c i a l d e l G o b i e r n o d e l E s t a do .
D a d o e n l a S a l a d e S e s i o n e s X i c o h t é n c a t l A t z a ya c a t z i n d e l P a l a c i o J u á r e z , r e c i n t o of i c i a l d e l P o d e r Le g i s l a t iv o de l Estado Libre
y S o b e r a no d e T l a x c a l a , e n l a c i u da d d e
T l a x c a l a d e X i c o h t é n c a t l , a l o s v e i n t i ún d í a s de l m e s de septiembre del año dos mil quince.
P O R L A C O M I S I Ó N D E C O M I S I Ó N D E E D U C AC I Ó N , C I E N C I A, T E C N O L O G Í A Y C U LT U R A
D I P. AR M AN D O R AM O S F L O R E S PRESIDENTE
15
D I P. L ÁZ AR O S ALVAD O R M É N D E Z AC AM E T I T L A
D I P. F L O R E N T I N O DOMINGUEZ ORDOÑEZ V O C AL
V O C AL
D I P. M AR I A D E L O U R D E S H U E R TA B R E T Ó N V O C AL
D I P. R O B E R TO Z AM O R A G R AC I A V O C AL
P O R L A C O M I S I Ó N D E D E R E C H O S H U M AN O S
DIP. REFÚGIO RIVAS CORONA PRESIDENTE
16
DIP. ÁNGEL XOCHITIOTZIN VOCAL
DIP. MARÍA ANTONIETA MAURA STANKIEWICZ RAMÍREZ VOCAL
DIP. BLADIMIR ZAINOS FLORES VOCAL
DIP. ROBERTO ZAMORA GRACIA VOCAL
DIP. HUMBERTO AGUSTÍN MACÍAS ROMERO VOCAL
DIP. JOSÉ JAVIER VÁZQUEZ SÁNCHEZ VOCAL
HERNÁNDEZ
DIP. EVANGELINA PAREDES ZAMORA VOCAL
17