2021 Boletim de Vigilância Socioassistencial

Assistência Social e o atendimento em contexto de Pandemia

Secretaria Municipal de Assistência Social 15/12/2021

‘Com muita satisfação lançamos o Boletim informativo da assistência social, o mesmo será destinado para a rede SUAS e para toda população. Nosso objetivo maior é partilhar com todos nossos avanços e desafios, demonstrando como essa política pública não PARA, sendo que nosso foco principal no primeiro boletim é abordar como enfrentamos a pandemia. Importante sinalizar que tivemos o apoio da gestão do prefeito Marcelo Belinati e que oferecida as condições enfrentamos a pandemia visando a maior proteção às famílias atendidas pelos serviços, programas e projetos da Assistência Social e igualmente para novas famílias que chegaram com a crise econômica e social agravada pela pandemia. Nosso agradecimento a todos que se colocaram na linha de frente e exerceram bravamente sua função. O SUAS é de todos nós e deve ser aprimorado por aqueles que o executa. Leiam o Boletim, divulguem, com muito orgulho de materializar a política pública e a proteção social.’ Jacqueline M. Micali Boa Leitura!

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA Edição nº 01/2021

DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Edição 01/2021

ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ATENDIMENTO EM CONTEXTO DE PANDEMIA

O primeiro semestre de 2020, teve como agravante a pandemia do novo coronavírus – Covid 19 que aprofundou a crise financeira e o desemprego em massa, além de corroborar para reformas trabalhista e previdenciária, que representaram a retirada de direitos dos trabalhadores impondo medidas restritivas de circulação, gerando, consequentemente, a redução da atividade econômica, o que teve reflexos diretos nas condições de vida da população. Em razão disso, a procura por serviços socioassistenciais foi intensificada na medida do aprofundamento da crise gerada pela ausência de autonomia de renda, que vem se agravando na medida que a pandemia se prolonga. Para fazer frente a esse aumento da demanda, a Prefeitura de Londrina por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social vem buscando ampliar os recursos para garantir a segurança de sobrevivência, pelo acesso à renda e a benefícios, sem deixar de considerar e primar pelas

O Boletim de Vigilância Socioassistencial é um informativo voltado aos trabalhadores da Política de Assistência Social com o objetivo de disseminar informações relacionadas a política.

seguranças de acolhida, sobrevivência e de convívio, conforme preconizado no Plano de Contingência elaborado no âmbito da secretaria. Considerando a essencialidade declarada em relação à assistência social, as ofertas prestadas no âmbito dos diversos serviços socioassistenciais foram mantidas disponíveis à população, adaptados às normas da Saúde, inclusive com atendimentos remotos nas situações de viabilidade dessa medida. Além disso, novas formas de relação entre os trabalhadores e usuários foram estabelecidas. Neste primeiro boletim vamos falar um pouco do atendimento dos serviços socioassistenciais e de benefícios contextualizando as mudanças que ocorreram neste período a fim de adequar as ofertas no campo da assistência social a realidade das famílias em tempos de pandemia.

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ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PAIF

Os serviços e equipes da proteção social básica se mobilizaram, se (re)inventaram, foram propositivos, apresentaram soluções criativas e rápidas, se dedicaram, cansaram, se superam para a oferta das seguranças socioassistenciais, especialmente para que o provimento de ofertas e benefícios fossem alcançados pelas pessoas em condição de desproteção social. No que tange ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família (PAIF) ofertado nos 10 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), desde o início da pandemia pelo Coronavírus (Covid 19) as equipes têm atuado nos diversos territórios de forma a apoiar as famílias promovendo o acesso aos seus direitos. Abaixo fizemos um comparativo da quantidade de atendimentos ofertados pelo pela equipe dos CRASs primeiro semestre do ano de 2020, considerando o início da pandemia, e o atendimento no primeiro semestre deste ano de 2021. Neste campo identificamos um aumento significativo na quantidade de atendimentos ofertados pelas equipes do CRAS, ou seja, os atendimentos com a pandemia tiveram um aumento em média em cinco vezes mais, o que gerou uma sobrecarga para os trabalhadores e a necessidade de readequação das ofertas de benefícios e serviços. Importante sinalizar que com a pandemia houve a necessidade de readequação do atendimento considerando as medidas de prevenção em saúde, sendo que as equipes se reordenaram para oferta de teleatendimento o que também possibilitou a ampliação da quantidade de famílias atendidas diariamente pelas unidades. Diante do aumento da procura por atendimento por benefícios socioassistenciais nos CRAS as equipes passaram a ofertar teleatendimento à população e tiveram que ampliar sua jornada de trabalho a fim de garantir o adequado atendimento à população. Gráfico 01 – Comparativo atendimento CRAS

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2021

4305

5172

35614

31381 14644

17173

22459

26447

7399

12267

23438

24118

29360

36651

2020

JANEIRO FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

Fonte: RMA CRAS

Em 2020 no primeiro semestre o total de atendimentos realizados foi de 83.419, já em 2021 neste primeiro semestre foi de 207.009. Importante destacar que este aumento significativo ocorreu devido ao atendimento realizado por meio de contatos telefônicos o que possibilitou a ampliação da oferta. Os gráficos abaixo demostram uma crescente no que tange aos atendimentos no CRAS do início da pandemia (1 semestre de 2020) em relação aos atendimentos do primeiro semestre deste ano. Gráfico 02

Gráfico 03

Atendimento 1º semestre 2021

Atedimentos 1º semestre 2020 20000

30000 25000

15000

20000

10000

15000 10000

5000

5000

0

0

janeiro

fevereiro

março

maio

junho

julho

abril

Fonte: RMA Irsas de janeiro a julho de 2021

Janeiro

Fevereiro

Março

Maio

Junho

Julho

Abril

Fonte: RMA Irsas de janeiro a julho de 2021

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Importante sinalizar que a média de atendimento no início da pandemia tendo como base o mês de fevereiro de 2020 era de 517 mensais por unidade e com o agravamento da pandemia os atendimentos passaram a ter uma média tendo como base o mesmo mês de referência em 2021 de 2.471. Gráfico 04 O Gráfico apresenta a

Atendimento

10%

8% 8%

13%

13% 9%

9%

6% 11%

13%

quantidade de atendimento PAIF Centro A

no primeiro semestre de 2021 por

Centro B

unidade de CRAS. É possível

Leste

identificar que as unidades com

Norte A Norte B

maior oferta foram a Leste, Norte

Oeste a

A, Norte B e Rural. Importante

Oeste B

apontar que estas são as com

Rural

maior

Sul A

extensão

territorial

e

concomitante com maior equipe

Fonte: RMA irsas

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

Nas unidades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos - SCFV houve inicialmente a suspensão das atividades presenciais, porém com a adoção de medidas que representassem a presença da proteção social da assistência social e a garantia das seguranças previstas no Plano de Contingência, como a distribuição de alimentos, de kits pedagógicos e materiais de higiene básicos, além da adoção de medidas alternativas de acompanhamento das crianças, adolescentes e suas famílias. As equipes destes serviços se integraram num processo de atuação junto às unidades de CRAS no intuito de contribuir para o acesso da população a esta política, devido ao volume de usuários buscando serviços e benefícios. Além desta estratégia, também realizaram o acompanhamento das crianças e adolescentes atendidos com o envio de material para realização de atividades no domicílio e promoveram o

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acompanhamento por meio do teleatendimento utilizando as ferramentas de wattsapp, telefone e videochamada. Desde de julho de 2021 os SCFV retornaram a oferta presencial de modo gradativo considerando o Plano de Biosegurança, atualmente as unidades estão ofertando atendimento hibrido, sendo presencial e remoto conforme as especificidades de cada território. São 3.550 vagas em SCFV divididos em modalidade 1 que engloba as faixas de 06 a 13 anos e a Modalidade 2 que engloba as faixas de 14 a 17 anos. O mapa abaixo ilustra por meio de ícones onde estes serviços estão localizados dentro dos territórios.

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

O Programa de Aprendizagem Profissional conta atualmente com 995 vagas conveniadas com o município, no entanto, no período da pandemia pelo Covid 19 sofreu os impactos da suspensão das atividades presenciais e a redução de postos de trabalho ofertados pelas empresas, vivenciando dificuldades para a inserção do adolescente no mercado formal de trabalho.

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Neste sentido, inicialmente houve a suspensão das atividades presenciais, porém com a adoção de medidas que representassem a presença da proteção social da assistência social e a garantia das seguranças previstas no Plano de Contingência, como a distribuição de alimentos, de kits pedagógicos e materiais de higiene básicos, além da ampliação do acompanhamento aos adolescentes e suas famílias por meio do teleatendimento utilizando as ferramentas de wattsapp, telefone e videochamada. Também o conteúdo formativo foi adaptado, com aulas on line e outras ferramentas tecnológicas. Desde de julho de 2021 os programas de aprendizagem profissional retornaram a oferta presencial de modo gradativo considerando o Plano de Biosegurança, atualmente as unidades estão ofertando atendimento hibrido, sendo presencial e remoto conforme as especificidades de cada território.

INCLUSÃO PRODUTIVA

A Inclusão Produtiva responde por dois Projetos de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva executados em parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC). O Modalidade I: Qualificação Socioprofissional – Formação e Capacitação é executado em parceria com o Clube das Mães Unidas enquanto o Modalidade II: Fortalecimento de Iniciativas Coletivas de Geração de Trabalho e Renda, atualmente é executado em parceria com a Cáritas Arquidiocesana de Londrina, que já possui entre seus objetivos o trabalho com a Economia Popular Solidária. Desde março de 2020 as ações sofreram restrições devido as medidas de enfrentamento a pandemia da COVID-19. O Clube das Mães Unidas integrou ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) realizando o acompanhamento das pessoas inscritas em cursos e de suas famílias. Nesse período o projeto modalidade II era executado pela Congregação das Irmãs da Pequena Missão para Surdos e precisou enfrentar junto com os empreendimentos solidários as restrições de horários e funcionamento dos locais de comercialização, como o Centro Público de Economia Solidária, a Casa da Economia Solidária Café e Arte e as feiras descentralizadas, que nos períodos mais graves da pandemia fecharam junto com o comércio da cidade. No final de 2020 foi possível o retorno presencial de algumas

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atividades, como a feira no calçadão e alguns cursos, observando as medidas de cuidado em saúde. No início de 2021 houve um novo chamamento público para execução em parceria dos projetos de enfrentamento a pobreza, sendo selecionadas pelo edital o Clube das Mães Unidas, que manteve a parceria para o projeto modalidade I, enquanto a modalidade II ficou com a Cáritas Arquidiocesana de Londrina. Entre março e abril houve nova restrição das atividades devido ao agravamento da pandemia da COVID-19. Aos poucos os cursos de qualificação da modalidade I iniciados em 2020 foram retornando, observando a quantidade de participantes e outros cuidados em saúde, mas também considerando a atividade desenvolvida. A modalidade I possui 250 metas de atendimento mensais, os cursos são das áreas da culinária, costura e beleza, desdobrando-se em cursos de: cabeleireiro, manicure, barbeiro, design de sobrancelha, maquiagem, depilação, plástica dos pés, padaria, confeitaria básica, salgados, decoração de bolos, bolo caseirinho, pães artesanais, cozinha funcional e suas variações, corte e costura, entre outros. Destaca-se também o início de cursos descentralizados, que ocorrerá um por trimestre. Na modalidade II, muitas das assessorias aos empreendimentos solidários foram realizadas de forma remota em todo período da pandemia, inclusive com reuniões da rede de comercialização pelo google meet. Em setembro de 2021, verifica-se pela modalidade II 47 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) acompanhados, totalizando 231 pessoas/famílias atendidas. Destes, 13 EES são de artesanato, 12 EES da área da costura, 12 EES da alimentação, 6 da prestação de serviços na área da beleza e 1 coleta seletiva. Ainda este ano serão realizadas atividades temáticas de natal, com lançamento dos produtos e feiras. Em breve divulgaremos mais informações.

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMÍCILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS

O Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosas tem como objetivo realizar o acompanhamento no domicílio para pessoas com deficiência e idosas contribuindo para a promoção do acesso aos serviços e a toda rede

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socioassistencial prevenindo situações de risco, exclusão e o isolamento. O serviço é executado em parceria com a Associação Flávia Cristina. Atualmente o serviço possui 03 técnicos que prestam o atendimento no domicílio a 146 famílias nos diversos territórios do município. Segue abaixo o gráfico com a

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11

15

16 10

14

10

14

17

25

quantidade de metas por região.

Fonte: Censo 2021

PRINCIPAIS ADEQUAÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 Implantação modalidade de Benefício Eventual (Cartão Alimentação);  Ampliação do Acesso à Inclusão Produtiva;  Regulamentação dos processos gradativos de retorno dos SCFV: Portaria e Orientações Técnicas;  Elaboração de Planos de Bioseguranças das unidades para atendimento presencial dos SCFV, PAIF, Inclusão Produtiva;  Grupo de trabalho para construção dos novos editais SCFV e Aprendizagem;  Instituição dos grupos de estudo de psicologia e serviço social – para aprimoramento das intervenções e elaboração de Protocolo da PSB;  Oferta do Atendimento telefônico para atualização do Cadastro Único e agendamento online;  Inauguração da Sede do CRAS Oeste A (previsão dezembro)  Implementação de agendamento online para o Cadastro Único;

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ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PAEFI

O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) é ofertado em três unidades de CREAS. No ano de 2020 este serviço passou por reordenamento dentro da SMAS e encontra-se atualmente em três territórios descentralizados, Norte, Oeste e Centro. Neste sentido, o reordenamento possibilitou passar do atendimento tematizado para o atendimento familiar tendo em vista o que é preconizado no SUAS. O reordenamento também possibilitou que os CREAS passassem a atender todas as formas de violação de direitos em um único equipamento. O atendimento durante a pandemia no âmbito do PAEFI foi mantido de forma presencial assegurando as medidas de saúde.

Gráfico 06

COMPARATIVO ATENDIMENTO PAEFI

623 JANEIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

1117

1623

1435

1206

1562

1335

CREAS 2021

1302

1032

1689

FEVEREIRO

1097

879

1134

1979

CREAS 2020

JULHO

Fonte: RMA CREAS. (Sistema de Registro Mensal – SAGI)

Em relação ao atendimento PAEFI percebemos de acordo com o comparativo que houve uma redução neste período de pandemia. Um dos fatores desta redução está atrelado ao atendimento presencial das escolas, centro de convivência de idosos, defensorias entre outros que foram suspensos sendo estes notificadores intensos de situações de violência.

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No gráfico 07 tratamos do acompanhamento PAEFI no primeiro semestre de 2020 foram acompanhados 7.829 e no primeiro semestre de 2021 aproximadamente 5.835.

Gráfico 07

COMPARATIVO ACOMPANHAMENTO PAEFI

MAIO

1.128 931

1.094 773

ABRIL

800

1.125

1.112 1007

769

743

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO

1.147

CREAS 2021

812

1098

1.125

CREAS 2020

JUNHO

JULHO

Fonte: RMA CREAS . (Sistema de Registro Mensal – SAGI)

Em relação as notificações das famílias com direito violado, considerando o período de julho de 2020 a julho 2021, os mais notificados foram em relação a múltiplas violências seguido do abuso sexual. Gráfico 09

DIREITO VIOLADO NOTIFICADO Abuso sexual

Exploração sexual

Financeira patrimonial

Multiplas violências

Negligencia ou ausencia de cuidados

Trabalho infantil

Violência Intrafamiliar física

Violência física

Violência psicológica

6

5

4

14

23 1

11

45

42

70

119

190

Abandono

No que tange ao atendimento a pessoa em situação de rua o gráfico 08 abaixo trará o comparativo em relação ao primeiro semestre de 2020 e o primeiro semestre de 2021. Em 2020 houve 1.043 atendimentos a pessoa em situação de rua, já em 2021 houve 2.207 atendimentos. Neste sentido, percebemos um aumento em 2021 em relação ao número de atendimentos em 2020. Mais uma vez é importante sinalizar que o atendimento a população em situação de rua (Centro Pop, Abordagem Social, Serviços de Acolhimento) não deixaram de ofertar atendimento presencial durante a pandemia pelo Covid 19. Gráfico 08

COMPARATIVO ATENDIMENTO PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA centro pop 2020

258 175

114

26

77

175

205

256

246

245

246

230

486

511

Centro Pop 2021

JANEIRO FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

Fonte: RMA Centro pop. (Sistema de Registro Mensal – SAGI)

Abaixo o gráfico mostra que os meses de maio e abril foram os mais intensos em relação ao atendimento à pessoa em situação de rua neste primeiro semestre de 2021. Gráfico 10

12

ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA julho 12%

Janeiro 11%

junho 9%

fevereiro 11%

março 12%

maio 23% abril 22%

Fonte: RMA CREAS. (Sistema de Registro Mensal – SAGI)

Pessoas abordadas no serviço de abordagem social vêm aumentando conforme ilustra o gráfico 10. No comparativo entre o primeiro semestre do ano de 2020 e o primeiro semestre deste ano podemos perceber o aumento no número de pessoas em situação de rua no município de Londrina. Em 2020, no primeiro semestre foram 1.809 e e no primeiro semestre de 2021 foram 2.331. Gráfico 11

PESSOAS ABORDADAS PELO SERVIÇO DE ABORDAGEM 2021

JANEIRO FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

Fonte: RMA CREAS. (Sistema de Registro Mensal – SAGI)

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JUNHO

294

360

321

307

290

323 264

271

262

209

160

272

344

463

2020

JULHO

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) também readequou sua oferta de atendimento diante a pandemia pelo Covid 19. Neste sentido, o acompanhamento aos adolescentes e suas famílias se deu em maior proporção por meio do teleatendimento utilizando as ferramentas de wattsapp, telefone e videochamada, quando avaliado a necessidade foram realizados atendimentos na sede e visitas domiciliares com todas as medidas de higiene e cuidado exigidas pelo período. Atualmente, o serviço já retornou o atendimento presencial tanto na sede como no domicilio da família e voltou a realizar algumas oficinas, como a de Ritmo e Poesia (rap) e de Interpretação de medidas socioeducativas de L.A e PSC que é realizada com os adolescentes e famílias.

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS

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O Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias tem como público alvo pessoas idosas e com deficiência em situação de violação de direitos e que sejam dependentes de cuidados. A oferta de atendimento/ acompanhamento deste serviço se dá com equipes de assistentes sociais e psicólogas e o atendimento são prioritariamente realizados nos domicílios e de forma descentralizada nos territórios. Este serviço é executado em parceria com caritas Arquidiocesana de Londrina. Entretanto, no período de pandemia foi necessário que a forma de atendimento/acompanhamento fosse revista e ajustada a nova realidade de isolamento social. Neste sentido, a partir de março de 2020 as visitas presenciais, a princípio, foram suspensas, sendo os atendimentos realizados de forma descentralizada, via telefone e aplicativos de mensagens, uma vez que, o público atendido era classificado como de alto risco pelas debilidades de saúde. Para agilidade nestes atendimentos, foi disponibilizado um chip de celular para cada território para que a comunicação pudesse ser diretamente com a equipe de referência. Contudo, já em abril de 2020 a equipe técnica avaliou ser necessário o retorno das visitas/atendimentos domiciliares para os casos mais agravados e de urgências, sendo observadas todas as providências de segurança, tanto para o público atendido, quanto para o trabalhador. Também como medida de prevenção da contaminação pela COVID-19, foi instituído a escala de teletrabalho, como forma de diminuir a circulação e aglomeração dos trabalhadores na sede do Serviço. Neste sentido, semanalmente, um técnico de cada região realizava o revezamento com a sua dupla, ficando uma na sede presencialmente e a outra em sistema de home office. As atividades como: discussões de caso, reuniões de rede, participações em conselhos de direitos, reuniões técnicas entre outras, foram realizadas na modalidade online. O retorno presencial das trabalhadoras se deu em 08 de Novembro de 2021, sendo estendido o modelo de teletrabalho apenas para trabalhadoras grávidas. Importante ainda salientar que, durante os primeiros meses da pandemia houve um aumento significativo de solicitações e concessões de doações conforme a disponibilidade no serviço.

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Neste período (março/2020 a outubro/2021) foram realizados 176 triagens de novos casos referenciados, 256 triagens não referenciadas, 6.948 atendimentos domiciliares; 5.442 visitas domiciliares; 12.877 atendimentos descentralizados; 9.009 articulações; elaborados 374 relatórios; 4.501 discussões de casos e distribuídos 11.792 doações das mais diversas: cestas básicas, roupas de cama, produtos de limpeza, roupas de banho, roupas femininas, masculinas e infantis, máscaras de tecido, leites, entre outras.

PRINCIPAIS ADEQUAÇÕES DA MÉDIA COMPLEXIDADE



Reordenamento dos CREAS 



Reposição de Servidores



Reordenamento do Centro Pop



Reordenamento da Abordagem

Contratação de 25 Orientadores Sociais pra Abordagem  

Reforma CREAS Norte

Construção do CREAS Oeste

PRINCIPAIS ADEQUAÇÕES DA ALTA COMPLEXIDADE  Abertura de 4 Repúblicas - Supervisão leve (32 vagas)  Abertura de 3 Repúblicas - Supervisão Moderada (45 vagas)  Abertura de uma casa de passagem (40 vagas)  Implementação de oficinas de projetos de Vida nos acolhimentos  Círculos restaurativos nos acolhimentos  Ampliação de vagas em uma casa de passagem (16 vagas)  Abertura do pernoite feminino (30 vagas)  Implantação de Central de Vagas de Acolhimento Adulto  Implantação de Central de Vagas de Acolhimento Criança e Adolescente reforma casa do Cedro  Reforma República no Maria Cecília

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 Implantação da Residência Inclusiva  Reordenamento dos Acolhimentos de Criança e Adolescente  Reforma da antiga casa de passagem de criança e adolescente  Central de Vagas de Acolhimento de Crianças e Adolescentes

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

As unidades de Acolhimento Institucional também estiveram se readequando neste período para o acolhimento de adultos, crianças e adolescentes. Foram estabelecidas regras de cuidado, higiene e distanciamento social. Uma nova casa de acolhimento institucional foi criada para atender os casos de Covid 19. Importante sinalizar ainda que no início da pandemia houve a implantação de 03 acolhimentos para isolamento social em parceria com a igreja católica que cedeu espaços e a Secretaria de Assistência Social custeou a equipe técnica, cama, mesa e banho e alimentação. Atualmente a rede de atendimento conta com 10 casas lares de acolhimento para crianças e adolescentes, 06 Repúblicas para atendimento adulto feminino e masculino, 02 Casas de passagem adulto, 03 unidades de Residência Inclusiva, 03 unidades de acolhimento institucional adulto.

BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Em relação ao Cadastro Único uma das adequações diante da pandemia foram as mudanças na quantidade de postos de atendimento. Em 2020 havia 03 postos de cadastramento sendo que foi reorganizado esta oferta para 15 locais de cadastramento de modo a ofertar o atendimento descentralizado nos diversos territórios. De acordo com o Censo IBGE 2010 o total da população em extrema pobreza em Londrina é de 6.571. A população reside predominantemente em área urbana, ou seja, 97% sendo a rural de 3%.

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De acordo com dados do Cadastro Único em junho de 2021 tínhamos 61.146 famílias cadastradas. Destas 26.624 são famílias em situação de extrema pobreza. Em situação de pobreza 3.170. Com base em agosto de 2021 o município conta com 17.588 famílias beneficiárias, sendo o valor médio mensal de R$ 116.87. De acordo com o gráfico 11 é possível identificar uma redução no número de beneficiários neste primeiro semestre de 2021. Em janeiro tínhamos um total de 17.901 famílias beneficiárias e em julho 17.663, ou seja, uma redução de 238 famílias beneficiárias.

17.663

17.663

17.663

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO

17.661

17.676

QUANTIDADE DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PBF 17.731

17.901

Gráfico 12

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

Fonte: VIS Data. Acesso em 15/09/2021

BENEFÍCIOS MUNICIPAIS REPASSADOS AS FAMÍLIAS

Abaixo vamos relacionar a oferta de benefícios eventuais (BEE) que foram repassados as famílias atendidas e acompanhadas pela política de assistência social. Desde o início da pandemia a oferta em relação aos benefícios foi se reestruturando a fim de garantir a proteção social as famílias no que tange a sobrevivência. Neste sentido, foram repassadas as famílias os seguintes benefícios: Kit alimentação -Covid 19, Benefício Eventual – Depósito em Conta, Benefício Eventual – Cartão Alimentação, e Programa Municipal de Transferência de Renda (PMTR). No comparativo do ano 2020 e 2021 o gráfico 12 que ilustra o atendimento com o Benefício Eventual – Depósito em Conta aponta uma significativa ampliação na

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quantidade de famílias beneficiárias. Em 2020 tivemos o total aproximado de 64.522 famílias atendidas com este benefício. Até o mês de julho de 2021 já foram atendidas 33.657 famílias. Gráfico 13

COMPARATIVO QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE RECEBERAM BEE DEPÓSITO EM CONTA

JANEIRO FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

2510

4352

3555

4130

3351

5905

6691

Ano de 2021

3779

2633

1358

1722

4550

5842

7165

Ano de 2020

JUNHO

JULHO

Fonte: Relatório Irsas de cupom alimentação por território

Neste período foi implementado um novo benefício eventual que foi chamado de cartão alimentação e começou a ser pago as famílias no mês de abril de 2021. Com a ampliação deste benefício percebemos que houve uma diminuição da oferta do benefício do depósito em conta conforme ilustra o gráfico acima. Gráfico 14

11141

625

6008

10139

QUANTIDADE DE FAMILIAS QUE RECEBERAM BEE CARTÃO ALIMENTAÇÃO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

Fonte: Relatório de cartão alimentação por território 2021.

Até o mês de julho 2021 foram repassados este benefício a 27.913 famílias. Se somarmos a quantidade de benefícios já repassados as famílias do BEE depósito em conta

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e do BEE cartão alimentação até o mês de julho de 2021 totalizamos uma quantidade de 61.570 famílias atendidas. Neste sentido, podemos observar que já estamos alcançando a quantidade de benefícios ofertados no ano todo de 2020. Além dos benefícios eventuais o município também oferta o Programa municipal de Transferência de Renda – PMTR. De acordo com o gráfico abaixo o total de famílias atendidas até julho de 2021 foi de 19.899 atendimentos. A média mensal aproximada de famílias atendidas é de 2.842.

2829

2826

2821

J A N E I R OF E V E R E I R O M A R Ç O

2832

2851

QUANTIDADE DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM PMTR 2865

2875

Gráfico 15

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

Fonte: Folha de pagamento PMTR

O benefício Kit Covid-19 ou Cesta básica consiste em Kit com produtos alimentícios e/ou de higiene para atender às necessidades básicas dos usuários da assistência social em meio à pandemia do novo Corona vírus. É regulamentado com a modalidade não monetária do Benefício Eventual Emergencial e, durante a pandemia, foi entregue em domicilio pela equipe de motoristas da Secretaria de Assistência Social ou pelas equipes das unidades que ofertam o Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV às famílias das crianças e adolescentes atendidos. Os kits foram adquiridos com recursos próprios, doações de empresas e particulares, Kits doados pela comunidade, entre outros. O público beneficiário são os usuários dos serviços socioassistenciais, especialmente dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos – SCFV. No ano de 2020 foram entregues 12.369 kits.

Gráfico 16

20

ATENDIMENTO COM KIT ALIMENTAÇÃO COVID 19 1502 686

1604 934

1604 657

883 335

1713 1124

2021

2022

959

2021 842

1016

593

419

1165

1292

2105

2020

Fonte: Relatório de beneficiários IRSAS. Período 01/01/2020 a 31/07/2020 e 01/01/2021 a 31/07/2021

CONTRATAÇÃO DE NOVOS TRABALHADORES E AUMENTO NO ORÇAMENTO Conforme demostramos acima a pandemia aumentou significativamente a oferta de atendimento para os serviços e benefícios na Assistência Social. Neste sentido, foi necessário a contratação de 50 servidores temporários para qualificar e implementar essas ofertas. Abaixo, relacionamos a quantidade de servidores e serviços que foram implementados. Função

Total

Assistente De Gestão Publica

19

Gestor Social

19

Motorista

7

Psicólogo

5

21

Unidades CRAS Conselho Tutelar Abordagem Social Centro Pop CREAS CRAS Abordagem Social CREAS Conselho Tutelar CRAS Centro Pop

Além das novas contratações também foi realizado o aporte de 10 milhões em 2020 e 08 milhões em 2021 destinados para os benefícios sociais.

FIQUE POR DENTRO No mês de setembro iniciamos a aplicação do Censo 2021. O Censo Suas tem como objetivo monitorar todos os serviços, programas e projetos ofertados pela rede socioassistencial por meio da coleta de dados. Este ano a estratégia adotada pela SMAS foi de estender as visitas institucionais ao máximo de serviços, programas e projetos.

VOCÊ SABIA?

Durante a pandemia foi instituído um Comitê de crise na Assistência social que ficou responsável por pensar e planejar as ações da secretaria diante da pandemia, bem como os planos de contingências. Este comitê foi constituído pela Diretoria de Gestão, Diretoria de Proteção social Especial, Diretoria de Proteção social Básica, Diretoria Financeira, assessores e coordenado pela secretária de assistência social Jacqueline Marçal Micali.

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