Story Transcript
32 VOLUME
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
ATO DE CONCENTRAÇÃO N2 08700.000436/2014-27 REQ.: Braskem S.A. ("Braskem") e Solvay S.A. ("Solvay")
OUTROS DADOS: Advo gados(s): Procuração fls: 132 e 143 Conselheiro Relator:
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AS MOVIMENTAÇÕES DEVERÃO SER COMUNICADAS AO PROTOCOLO ANEXOS:
SEDAP/PR IMPRESSO N°47
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J~J1 Ministério da Justiça Conselho Administrativo de Defesa Econômica
-
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TERMO DE ABERTURA DE VOLUME
Aos 22 dias do mês de janeiro de 2014, procedemos à abertura deste volume n° 3 do
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Processo n° 08700000436I2014-27 que se inicia com a folha n° 421. Para constar, eu, Chefe de Serviço, subscrevo e assino.
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Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (b) Movimentação dos investimentos em empresas controladas diretas 2012
2011
No início do exercício Adições Baixas/amortizações Transferência ( ) Juros sobre capital próprio / dividendos Equivalência patrimonial / Provisão para perdas em investimentos Ganho de variação no percentual de participação (") Resultado abrangente do exercício Outros
12.752.245 2.872.109 (917.769) (189.7 82)
10.480.837 637.139 (164.082)
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No final do exercício
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12.752.245
(*) Ganhos apurados por equivalência patrimonial, decorrentes de transações de capital. (**) O montante apresentado está relacionado as controladas OPIP e Abiatar, cujo valor foi transferido para provisão para perda em investimentos no exercício de 2012, decorrente da mudança de patrimônio líquido para passivo a descoberto. (e) Informações sobre investimentos movimentações ocorridas
Apresentamos abaixo as principais movimentações ocorridas ao longo do exercício de 2012. CNO
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A administração da CNO deliberou distribuição de dividendos em montante inferior ao mínimo obrigatório, relativamente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 100.000, em consonância com a manifestação expressa da totalidade dos acionistas, demonstrada em correspondências formais encaminhadas à administração. A referida deliberação será ratificada quando da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em abril de 2013. O montante da parcela do dividendo mínimo obrigatório não distribuído, bem como a parcela remanescente de lucros acumulados, foram destinados à reserva de lucros a realizar. OPI
• Em 31 de janeiro de 2012, foi aprovada a redução do patrimônio líquido da OPI no valor de R$ 129.866, sendo R$ 128.597 mediante redução de capital social e R$ 1.269 mediante a redução da rubrica "Ajuste de avaliação patrimonial", com cancelamento 249.018.448 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, mediante versão de 17,6% do investimento da MESA para OE Brasil. • Em 21 de dezembro de 2012, foi aprovado o aumento do capital social da OPI, mediante emissão de 16.376.131 novas ações ordinárias, no valor de R$ 9.697, integralizadas mediante a capitalização das ações Rio Mais. • Em 27 de dezembro de 2012, foi aprovado o aumento do capital social da OPI, mediante emissão de 427.861.875 novas ações ordinárias, no valor de R$ 253.366, integralizadas por meio de capitação de créditos detidos contra a Companhia. 6o de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Norquisa • Em 12 de abril de 2012, foi aprovado em AGE o aumento de capital da Norquisa, no valor de R$ 23.395, passando de R$ 335.073 para R$ 358.468, com a emissão de 36.105.900 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal integralizadas da seguinte forma: (i) R$ 8.395 foram integralizadas mediante a captação de adiantamento para futuro aumento de capital AFAC; e (ii) R$ 15.000 foram integralizados em moeda corrente nacional.
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• Em 31 de dezembro de 2012, foi aprovado em AGE o aumento de capital da Norquisa, no valor de R$ 75, passando de R$ 358.468 para R$ 358.543, com a emissão de 115.749 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal integralizadas mediante a captação de adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC. OE • Em 31 de janeiro de 2012, foi aprovado, em Assembleia Geral Extraordinária o aumento do patrimônio líquido da OEB no valor de R$ 129.866, sendo composto o aumento de capital por meio de ações da investida MESA no valor de R$ 128.597 e aumento de ajuste de avaliação patrimonial no valor de R$ 1.269, com a emissão de 129.337.912 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado pela acionista 0DB. • Em 14 de março de 2012, foi aprovado, em Assembleia Geral Extraordinária o aumento de capital social da OE, no valor de R$ 335.071, em moeda corrente, com emissão de 339.383.565 ações nominativas e sem valor nominal de emissão. • Em 23 de maio de 2012, foi aprovado, em Assembleia Geral Extraordinária o aumento de capital social da OE no valor de R$ 201.552, mediante emissão de 207.040.185 ações. A integralização do capital foi realizada na mesma data no montante de R$ 101.310 e R$ 100.242 integralizado em 5 de julho de 2012, ambas em moeda corrente nacional. • Em 23 de maio de 2012, foi aprovado, em Assembleia Geral Extraordinária o aumento de capital social da OE, no valor de R$ 89.212, mediante a emissão de 91.641.876 ações ordinárias e nominativas e sem valor nominal, por meio de aporte de ações das investidas OEB e OEA. • Em 28 de dezembro de 2012, foi aprovado, em Assembleia Geral Extraordinária o aumento de capital no montante de R$ 401.040, com a emissão de 401.040.305 novas ações ordinárias e nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas pela 0DB, mediante a capitalização dos créditos detidos entre as partes. oPP • Constituída em io de julho de 2012, a empresa Santa Aline Empreendimentos e Participações S.A, possui como objeto social, a participação no capital de outras sociedades, como sócia, acionista ou quotista, no Brasil ou no exterior. Em 10 de novembro de 2012, a sociedade teve sua razão social alterada para Odebrecht Properties Parcerias S.A. ("OPP).
• Em 27 de dezembro de 2012, foi aprovado o aumento de capital da OPP, no valor de R$ 170.040, com a emissão de 170.040.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. A integralização do capital foi realizada da seguinte forma: (i) R$ 40 foram integralizados em moeda corrente nacional; e (ii) R$ 170.000 mediante a capitalização de créditos detidos pela Companhia contra a 0PP. 61 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma OPE
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• Constituída em io de julho de 2012, a empresa Santa Andrea Empreendimentos e Participações SÃ, possui como objeto social: (i) a exploração e gestão no Brasil ou no exterior direta ou indireta dos negócios de concessões de obras e serviços públicos, designadamente no âmbito das arenas multiuso, estádios, ginásios, além de outras atividades relacionadas a infra estrutura, meio ambiente e entretenimento; (ii) a intermediação e comercialização de propriedades de mídia e de hospitalidade dos negócios indicados no item (i), e também de negócios privados como casa de shows, arenas indoor, ginásios, estádios e outros afins; (iii) a participação no capital social de outras sociedade, na qualidade de sócia ou acionista; (iv) a prestação de serviços de técnica relacionadas aos negócios indicados acima; e (v) o exercício de atividades conexas ou relacionadas, direta ou indiretamente com o objeto social. Em 25 de setembro de 2012 a sociedade teve sua razão social alterada para Odebrecht Properties Entretenimento SÀ. ("OPE"). Em 27 de dezembro de 2012, foi aprovado o aumento de capital da OPE, no valor de R$ 30.040, com a emissão de 30.040.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. A integralização do capital foi realizada da seguinte forma: (i) R$ 40 foram integralizados em moeda corrente nacional; e (ii) R$ 30.000 mediante a capitalização de créditos detidos pela Companhia contra a OPE. OPISA
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• Constituída em 3 de setembro de 2012, a OPI S.A. ("OPISA") tem por finalidade: (i) a exploração, no Brasil ou no exterior, direta ou indireta, dos negócios de concessões de obras e serviços públicos, designadamente no âmbito de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia, saneamento básico, tratamento e abastecimento de água, esgotamento sanitário, arenas multiuso, além de outras atividades relacionadas a infra-estrutura, serviços públicos, meio ambiente e entreterimento; (ii) a prestação de serviços de assessoria técnica relacionados aos negócios anteriormente apresentados; (iii) o exercício de atividades conexas e relacionadas, com o objeto social, inclusive importação e exportação; (iv) a participação no capital social de outras sociedades, na qualidade de sócia ou quotista; e (v) a intermediação e comercialização de propriedades de mídia dos negócios indicados no item (i) acima. • Em 28 de dezembro de 2012, foi aprovado o aumento de capital da OPISA, no valor de R$ 450.040, com a emissão de 450.040.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, integralizado mediante a capitalização de créditos detidos com a Companhia. OTP Transport • Em 18 de abril de 2012, foi aprovado o aumento de capital da Companhia com a emissão de 380.000 novas ações ordinárias, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista 0DB no montante de R$ 380. • Em 31 de maio de 2012, foi aprovado o aumento de capital da Companhia com a emissão de 128.622 novas ações ordinárias, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista 0DB no montante de R$ 129. • Em 09 de novembro de 2012 foi aprovada a incorporação das ações da OTPT pela Companhia com a emissão de 54.642.462 novas ações ordinárias, pelo valor total de R$ 699.962, sendo R$ 54.642 destinados ao aumento do capital social e R$ 645.320 destinados a Reserva de Capital. 62 de 117
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Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (a) A rubrica "Obras/projetos em andamento" refere-se substancialmente a: • Braskem - o principal projeto em andamento localiza-se no México, através da investida Braskem Idesa, e compreende: (i) a construção de um cracker de etano para produzir 1 milhão de toneladas por ano de eteno; e (ii) a construção de 3 plantas de PE para a produção de 1 milhão de toneladas por ano. O projeto foi denominado Etileno XXI e o investimento previsto é de US$ 3 bilhões, com prazo esperado de conclusão das obras e partida das unidades para o primeiro semestre de 2015. Neste projeto a Braskem Idesa tem garantido o fornecimento de 66.000 barris/dia de etano, por 20 anos, pela Pemex Gas y Petroquímica Básica (controlada da Petróleos Mexicanos). Em 31 de dezembro de 2012, esses saldos montam a R$ 4.085.722 (2011 - R$ 3.771.381); • OOG - Os recursos aplicados referem-se substancialmente a gastos para a construção de: (i) uma sonda de perfuração semissubmersível de propriedade da controlada indireta ODN Six, iniciada em 2007 e com início das operações em 14 de julho de 2011, (ii) dois navios-sonda de perfuração de propriedade da ODN Eight e Nine, iniciadas em 2008 e com início das operações em 01 de agosto de 2012 e 03 de novembro de 2012, respectivamente, (iii) dois navios-sonda de perfuração de propriedade da controlada indireta ODN 1 GmbH, iniciadas em 2010 e com início das operações em 28 de agosto de 2012 (ODN II) e 12 de setembro de 2012 (ODN 1), (iv) uma plataforma semissubmersível de perfuração de propriedade da controlada indireta Delba Coop, denominada ODN Delba III, iniciada em 2007 e com início das operações em 10 de agosto de 2012. Em 31 de dezembro de 2012, esses saldos montam a R$ 1.882.725 (2011 - R$ 3.291.856); • OPI - investimentos relativos à construção do ativo vinculado às concessões obtidas através das controladas da OPI, Via Parque e Olmos, no montante de R$ 578.639 (2011 - R$ 2.035.452); • ETHINV - Em 2012, se refere principalmente as obras de construção e montagem executadas nas áreas administrativas, agrícolas e industriais de suas controladas, adequação as normas regulamentadoras, expansões para plena capacidade de moagem, finalização para capacidade plena da cogeração (energia elétrica), ampliações das fertirrigações (adutoras de vinhaça), irrigação e afins, totalizando o montante de R$ 113.891 (2011 - R$ 202.031); • OE - investimentos relacionados a exploração, geração e comercialização de energia elétrica através de suas controladas, bem como da controlada em conjunto da OE, MESA (anteriormente controlada pela OPI), no montante de R$ 2.702.027 (2011 - R$ 107.119); e • OTP - As obras em andamento referem-se substancialmente a controlada indireta Embraport, e consistem nos custos incorridos durante a execução das obras civis preliminares e demais custos para construção do terminal portuário, na margem continental do porto de Santos. As obras civis estão sendo executadas sobre a terra e o mar, com diversas camadas de material sólido e tecidos especiais para formar uma estrutura capaz de suportar as cargas na operação portuária. Em 31 de dezembro de 2012, esses saldos montam a R$ 1.212.001 (2011 - R$ 481.830). (i)
Anualmente, a administração da Companhia e de suas controladas realizam análise do valor de recuperação dos bens do ativo imobilizado (impairment), nos termos do CPC 01, conforme premissas apresentadas na Nota 3.5.4. Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, não foram identificadas pela Companhia e suas controladas evidências de que seus ativos ou conjunto de ativos perderam a representatividade econômica.
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Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(i)
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Os ágios provenientes de investimentos consolidados apresentados no ativo intangível são fundamentados em rentabilidade futura e foram amortizados de acordo com a estimativa de resultados futuros até 31 de dezembro de 2008, conforme laudos emitidos por peritos independentes e avaliação anual realizada pela administração das controladas. A partir do exercício iniciado em 10 de janeiro de 2009, esse tipo de ágio não é mais amortizado sistematicamente, ficando sujeito ao teste anual de recuperabilidade, conforme o disposto nos CPCs 01 e 13. A composição do ágio é apresentado a seguir: 2012
OEA
400.371 1.060.076 170.216 2.063.751 66.185 12.420 420.100
OPI OR
181.951 934.732 185.433 2.058.918 66.185 12.420 420.100 220.318 3.228 71.250
Total
4.154.535
4.193.119
OTP OOG BRASKEM 0DB Mectron ETH OE
(ii)
2011
Anualmente, a administração da Companhia e de suas controladas realizam análise do valor de recuperação dos seus ativos intangíveis (impairment), nos termos do CPC 01, conforme premissas apresentadas na Nota 3.5.4. Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, não foi identificado pela Companhia e suas controladas a necessidade de constituição de provisão para perda nos ativos intangíveis.
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Ç3) Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (i) A Braskem possui operações de derivativos contratadas para adiantamento de contrato de câmbio a fim de compensar a flutuação do dólar. O montante de financiamentos não circulantes tem a seguinte composição, por ano de vencimento: 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 em
diante
2011
6.467.428 4.922.001 3.599.121 3.224.525 4.239.149 3.065.224 3.849.676 18.351.927
3.491.918 4.317.120 3.342.116 3.015.511 2.394.138 3.389.349 2.861.051 4.535.968 6.352.624
47.719.051
33.699.795
O valor justo dos financiamentos não circulantes é igual ao seu valor contábil, uma vez que o impacto do desconto não é significativo. Os valores justos baseiam-se nos fluxos de caixa descontados. Os valores contábeis dos financiamentos classificados no circulante aproximam-se também de seu valor justo. Os valores contábeis dos empréstimos da Companhia e de suas controladas são mantidos nas seguintes moedas: 2012
Reais Euros Dólares americanos Outras moedas
74 de 117
2011
23.096.131 234.195 32.191.440 468.158
17.291.513 665.845 21.656.331 8o6ao6
55.989.924
40.419.795
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Segmento químico e petroquímico, (a)
Bonds e MTN
Data de emissão jul-1997 jan-2004 Set-2006 jufl-2008 ITlai-2010 mai-2010 OUt-2010 abr-2011 jUl-2011 fev-2012 (i) fev-2o12(ii) Inai-2012 (iii) jUl-2012(iV)
Total
(i)
Valor da emissão US$ mil 250.000 250.000 275.000 500.000 400.000 350.000 450.000 750.000 500.000 250.000 250.000 500.000 250.000
Vencimento
Juros (% a.a.)
jUfl-2015 jan-2o14 jan-2017 jUfl-2018 mai-2020 mai-2020 =vencimento abr-2021 jW-2041 abr-2021 sem vencimento mai-2022 jUl-2041
9,38 11,75 8,00 7,25 7,00 7,00 7,38 5,75 7,13 5,75 7,38 5,38 7,13
4.975.000
2012
2011
134.175 169.609 275.270 1.026.894 820.621 722.596 935.776 1.545.798 1.053.701 516.995 519.876 1.030.598 526.850
123.379 166.392 253.563 942.622 752.951 663.296 858.981 1.419.013 967.230
9.278.759
6.147.427
Emissão adicional à captação que a Braskem Finance efetuou em abril de 2011, no montante de US$ 750 milhões.
(ii) Emissão adicional à captação de bonds perpétuos que a Braskem Finance efetuou em outubro de 2010, no montante de US$ 450 milhões. (iii) Operação realizada pela Braskem Finance e pagamento de juros semestrais em 2 de maio e 2 de novembro de cada ano. (iv) Operação realizada pela Braskem America Finance. (b) Pré-pagamento de exportações ("PPE") Data da operação dez-2005 jul-2006 (i) jul-2006(i) mar-2007 (i) abr-2007 (ii) mar-2010 (i) 2-2010 jun-2010 (i) dez-2010 mar-2011 (iii) Total
(i)
Valor inicial da operação US$ mil 55.000 95.000 75.000 35.000 150.000
100.000 150.000 150.000
100.000 200.000 1.110.000
Vencimento dez-2012 jun-2013 jUl-2014 mar-2014 abr-2014 mar-2015 mai-2015 jun-2016 dez-2017 fèv-2021
Encargos (% a.a) Var cambial US$ + Libor semestral + 1.60 Var cambial US$ + 3,17 Var cambial US$ + 2,73 Var cambial US$ + 4,10 Var cambial USS + 3,40 Var cambial US$ + 4,67 Var cambial US$ +Libor semestral +2,4o Var cambial US$ + Libor semestral + 2,60 Var cambial US$ +Ubor semestral +2,47 Var cambial IJSS + Libor semestral + 1,20
2012
307.406 206.204
513.610
2011 25.803 33.416 72.696 47.147 282.206 190.808 282.093 281.869 187.783 377.525 1.781.346
A Braskem antecipou a liquidação destes financiamentos ao longo do ano de 2012.
(ii) Em 31 de dezembro de 2012, esse financiamento da Braskem foi compensado com aplicação financeira da controlada Braskem Holanda, uma vez que atendia ao critério de apresentação por saldos líquidos nos termos do CPC 38. 75 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (iii) Esta operação estabelecia compromissos formais de financiamento (covenants) para a Braskem. Com a liquidação antecipada desta operação, fica extinto este compromisso. Esta era a única operação que estabelecia covenants para a Braskem. (c)
Financiamentos com oBNDES Projetos
•
Moeda estrangeira Diversos (i) Diversos (i) Planta PP- Paulioia (ii) Limite de crédito UNIR-Sul (iii) Expansão Braakem Qpar (1) Expansão Brasbem Qpar (i) Limite de crédito 1 (iii) Planta PEverde Limite de crédito TI (iii) Novo planta PVCAlagoas Limite de crédito ItT (iii) Planta butadiena
Moeda nacional Diversos Planta PP Paulinia (li) Limite de crédito UNIR-Sul (iii) Expansão Braskem Qpar (i) Limite de crédito 1 (iii) Planta PEverde Limite de crédito!! (iii) Limite de crédito 11 (iii) Novo planta PVCAlagoas Nova planta PVCAlagoas Limite de crédito III (iii) Limite de crédito ItT (iii) Planta butadieno
-
Ano da operação
Vencimento
2005/2006 2005/2006 2006 2006 2006/2007/2008 2006/2007/2008 2007 2009 2009 2010
out-2016 jan-2013 jan-2015 jul-2014 abr-2016 Jan-2015 abr-2015 jul-2017 jan-2017 jan-2020 out-2018 Jan-2021
2011
2011
2005/2006 2006 2006 2006/2007/2008 2007 2008/2009 2009 2009 2010 2010 2001 2011 2011
set-2016 dez-2014 mai-2014 (ev-2016 abr-2015 jun-2017 jan-2007 Jfl-2017 dez-2o19 dez-2019 set-2018 jul-2018 dez-2020
Encargos (56 a.a)
+
Variação cambial do USS 6,36 Correção monetária (UMBNDFS) 5,46 Variação cambial do US$ 6,49 Variação cambial do US$ .5,38 a 6,o6 Variação cambial do USS 6.06 a 6,36 Correção monetária (UMBNDES) 6,21 Variação cambial do USS 4,8815,77 Variação cambial do US$ 6,14 Variação cambial do US$ 6,14 Variação cambial do US$ 6,14 Variação cambial do US$ 5,98 a 6,01 Variação cambial do 115$ 6,01
+ + + + + + + +
+
*
TJLP +2,4oa2,8o TJLP 2,40 13,40 TJLP 2.02 a 3,00 TJLP 1,0013,30 TJLP 1,81 12,32 TIL? 0,00 14,78 TIL? 2,58 a 3,58 4,50 TJLP +o,00a3.58 5.50 TJLP 2,0553,45 4,00 TJLP -F 2,1503,45
+ + + + + +
+
2012
2011
7.708
10.747 21.072 2.099 42.519 44.440 93.354 101.647 143.186 28.388
11.764 3.683 25.546 17.866 44.047 2.862 57.813 49.463 87.694 68.630 28.169 16.185
495.260
413.722
68.661
166.862 245.014 92.131 460.270 260.851 508.083 327.902 17.582 261.403 30.129 122.234
100
44.432 197.546 173.477 414.278 319.039 14.252 351.406 43.066 582.981 64.095 110.102 2.383.335
Total
o
2.878.595
64.060 2.556.521 2.970.243
(i) A Braskem efetuou a liquidação antecipada parcial destes financiamentos. (ii) A Braskem antecipou a liquidação destes financiamentos. (iii) Refere se a créditos rotativos, com limites estipulados pelo BNDES, cujos recursos são destinados à realização de investimentos correntes da Braskem e a investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Em dezembro de 2011, o BNDES aprovou um novo limite de crédito rotativo para a Braskem, no valor global de R$ 2,5 bilhões, que poderá ser utilizado durante 5 anos a partir da data de sua contratação. Os recursos estão sendo destinados ao plano de investimento da Braskem de 2011 a 2013. Até 31 de dezembro de 2012, foi liberado o montante de R$ 776 milhões, sendo que R$ 626 milhões foram liberados em 2012.
76 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
.
(d)
Notas de crédito à exportação ("NCE") Valor inicial da operação
Data de emissão Moeda estrangeira IIOV-2006 abr-2007 mai-2007 jan-2008 mar-2008
167.014 101.605 146.010 266.430 41.750
Vencimento
mai-2018 mar-2018 mai-2019 fev-2020 mar-2016
Encargos (% a.a)
Var cambial US$ + 8,1o Var cambial US$ + 7,87 Var cambial US$ + 7,85 Var cambial US$ + 7,30 Var cambial US$ +7,50
722.809 Moeda nacional dez-2005(i) jan-2006(i) abr-2010 jUfl-2010 set-2010 (ii) feV-2011 abr-2011 (iii) jun-2011 ago-2011 (iii) OUt-2011 flOV-2011 (i) jan-2012 jUn-2012 Set-2012 OUt-2012 flOV-2012
.
100.000 11.500 50.000 200.000 71.000 250.000 450.000 80.000 400.000 250.000 400.000 200.000 100.000 300.000 85.000 100.000
mar-2014 jan-2014 mar-2014 jUfl-2014 set-2012 fev-2014 abr-2019 jun-2014 140-2019 abr-2012 flOV-2019 dez-2013 jUfl-2014 Set-2015 set-2014 flOV-2013
io6%do CDI ao8%doCDI 100% do CDI i00%do CDI 100,7%dO CDI 99% do CDI 112,5%dO CDI 98,5% do CDI 112,5% do CDI 108,3%do CDI 112,5%dO CDI 103% do CDI 103% do CDI 103% do CDI 98,5% do CDI 1o6%doCDI
3.047.500 Total
(i)
2012
2011
161.150 104.029 154.298 315.973 52.237
95.533 141.636 290.043 47.950
787.687
723.153
65.678 256.471 297.434 456.876 91.563 402.527
147.991
105.345 7.731 60.861 237.590 81.818 274.613 461.209 84.572 404.267 158.568 405.240
217.320 103.818 305.684 86.419 100.624 2.384.414
2.281.814
3.172.101
3.004.967
Financiamentos liquidados antecipadamente.
(ii) A Braskem possuía operação de swap contratada para este financiamento, que foi designada como hedge accounting. Tanto o financiamento quanto o swap foram liquidados no vencimento da operação. (iii) A Braskem possui operações de swap contratadas para esses contratos de NCE a fim de compensar a flutuação do CDI (Nota 5.3). (e)
Garantias A Braskem concedeu garantias para parte de seus financiamentos conforme indicado a seguir: Saldo do financiamento Financiamento Vencimento ENE BNDES FUNDES FINEI' FINAME Outros Total
77 de 117
dez-2022 jan-2021 mai-2020 jan-2019 fev-2022 mal-2013
2012
Total garantido Garantias
310.107 2.878.595 215.022 100.912 4.978 8.060
310.107 2.878.595 215.022 100.912 5.883 8.o6o
3.517.674
3.518.579
Hipoteca de plantas e penhor de máquinas e equipamentos Hipoteca de plantas, terrenos e imóveis e penhor de máquinas e equipamentos Hipoteca de plantas, terrenos e imóveis e penhor de máquinas e equipamentos Fiança bancária Alienação fiduciária de equipamentos Hipoteca de planta e Noto Promissória
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma II
Segmento de engenharia e construção
(a)
Em 13 de Dezembro de 2012, a OOL contratou junto a instituições financeiras no mercado internacional, uma linha de crédito denominada "Revolving Credit Facility Agreement", no montante total de US$ 605.000 mil, vencível em Dezembro de 2015, com encargos financeiros equivalentes a LIBOR, acrescida de uma margem que varia de acordo com o rating da dívida do garantidor. Quando a linha não está em uso, os encargos equivalem a 0,525% a.a. pagos mensalmente. Desde a data inicial do contrato até 31 de dezembro de 2012, esta linha de crédito não foi utilizada.
(b)
Em junho de 2008, a OOL iniciou captações de financiamentos a importação (FINIMP), com prazo de vencimento de até três anos da data da emissão. Em 31 de outubro de 2012 e 20 de dezembro de 2012, a CNO liquidou essa linha de crédito que possuía saldo de R$ 275.954 em 31 de dezembro de 2011.
(e)
Em setembro de 2008, a Olex iniciou captações em notas de crédito de exportações (NCE) com prazo de vencimento de até cinco anos da data de emissão. Em 19 de dezembro de 2012, a CNO liquidou essa linha de crédito que possuía saldo de R$ 104.344 em 31 de dezembro de 2011. A OFL, controlada da Companhia, realizou as captações a seguir, em que a CNO é a garantidora da operação: • Em 18 de outubro de 2007, captação internacional de "Bonds" no valor de US$ 200.000 mil, com prazo de vencimento em outubro de 2017, com opção de recompra em cinco anos. Em 7 de abril de 2008, a OFL ampliou esta operação, captando US$ 200.000 mil adicionais, seguindo as mesmas características da operação já existente. Em 5 de abril de 2011, a OFL amortizou US$ 287.162 mil desta captação através de "Tender Offer". Em 18 de outubro de 2012, a opção de recompra foi exercida e esta opção foi liquidada por US$ 112.838 mil de principal e US$ 4.231 mil de juros. • Em 9 de abril de 2009, nova captação internacional de "Bonds" no valor de US$ 200.000 mil, com prazo de vencimento em 9 de abril de 2014. Em 5 de abril de 2011, a OFL amortizou US$ 156.116 mil desta captação através de "Tender Offer". • Em 21 de outubro de 2009, nova captação internacional de "Bonds" no valor de US$ 500.000 mil, com prazo de vencimento de 21 de abril de 2020 e opção de recompra em cinco anos. Em 5 de novembro de 2012, a OFL amortizou US$ 379.033 mil desta captação através de "Tender Offer "do Bond 2042 conforme descrito abaixo e em 23 de novembro de 2012 amortizou US$ 2.375 mil através de moeda corrente. • Em 14 de setembro de 2010, nova captação internacional de "Bonds" Perpétuos, no valor de US$ 500.000 mil, com opção de recompra em cinco anos. Em 9 de novembro de 2011, houve uma captação internacional adicional de "Bonds" Perpétuos, no valor de US$ 250.000 mil, sob as mesmas condições da emissão original. • Em 5 de abril de 2011, nova captação internacional de "Bonds" no valor de US$ 500.000 mil, com prazo de vencimento de 5 de abril de 2023. Os recursos desta captação foram utilizados na amortização parcial dos "Bonds" com vencimento em 2014 e 2017, nos valores de US$ 156.116 mil e US$ 287.162 mil respectivamente, conforme descrito acima. Em 26 de janeiro de 2012, houve uma captação internacional adicional dos "Bonds" 2023, no valor de US$ 300.000 mil, sob as mesmas condições da emissão original. Em 5 de novembro de 2012 e em 21 de novembro de 2012, a OFL amortizou US$ 37.837 mil US$ 33.130 mil, respectivamente, através de "Tender Offer"do Bond 2042 descrito abaixo.
78 de 117
Fis
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Em 26 de junho de 2012, ocorreram novas captações internacionais de "Bonds" nos valores de US$ 600.000 mil e US$ 400.000 mil, com vencimentos em 26 de junho de 2022 e 26 de junho de 2042, respectivamente. Em 10 de novembro de 2012, a OFL ampliou o Bond 2042 captando US$ 450.000 mil adicionais seguindo as mesmas características da operação já existente. Os recursos desta captação adicional foram utilizados na amortização parcial dos "Bonds" com vencimentos em abril de 2020 e abril de 2023, nos montantes de US$ 379.033 mil e US$ 70.967 mil, respectivamente, descrita conforme acima. • Em 28 de junho de 2012, a OOL contratou junto a instituições financeiras no mercado internacional, uma linha de crédito denominada "Revolving Credit Facility Agreement", no montante total de US$ 245.000 mil, vencível em junho de 2015, com encargos financeiros equivalentes a LIBOR, acrescida de uma margem que varia de acordo com o rating da dívida do garantidor. Quando a linha não está em uso, os encargos equivalem a 0,525% a.a. pagos mensalmente. Desde a data de contratação até 31 de dezembro de 2012, esta linha de crédito não foi utilizada.
•
Em 31 de dezembro de 2012, o montante total captado pela OFL, líquidos dos custos de transação cujo garantidor é a CNO, é de US$ 3.055.869 mil (2011 - US$ 1.898.872 mil). III
Segmento de açúcar e álcool
(a)
Em 2008 e 2009, as controladas indiretas da ETHINV, Rio Claro, Santa Luzia e UCP, contrataram linhas de crédito junto ao BNDES (Finem Direto - Fase 1) com o objetivo de financiar os investimentos na indústria, cogeração de energia e área agrícola. Em 2010, esses contratos foram aditados para contemplar a extensão do prazo de carência para pagamento de juros e amortização de principal mais 36 meses e alteração do vencimento para maio de 2023. Também em 2010, foram contratadas novas linhas de crédito (Finem Direto - Fase II) com o objetivo de finalizar as benfeitorias iniciadas na Fase 1, com 36 meses de carência para pagamento de juros e amortização de principal e vencimento em 2025. Em 2009, a controlada indireta Brenco contratou duas linhas de crédito junto ao BNDES (Finem direto e Finem indireto - com um consórcio de bancos repassadores), ambas com objetivo de financiar a construção de suas quatro usinas. Em 2010, esses contratos foram aditados para contemplar a extensão do prazo de carência para pagamento de juros e amortização de principal por mais 36 meses e alteração do vencimento para 2022, no caso do Finem Indireto, e 2025, para o Finem Direto. No mesmo ano, foi contratada outra linha de crédito (Finem Direto) com o objetivo de finalizar a construção de suas quatro usinas, com carência de 36 meses para pagamento de juros e amortização de principal e vencimento em
.
2025.
Em 2010, as controladas indiretas DASA e Eldorado contrataram linhas de crédito junto ao BNDES, com o objetivo de financiar os investimentos em cogeração, expansão da indústria e equipamentos agrícolas, com carência de 36 meses para pagamento de juros e amortização de principal e vencimento em 2025. (b)
Com a finalidade de financiar a produção de bens destinados a exportação, as controladas indiretas DASA, Eldorado e UCP, captaram junto ao Banco BTG Pactual, Banco Santander e Banco do Brasil, Notas de Crédito de Exportação com vencimentos entre 2012 e 2014.
(e)
Em 2011 e 2012, as controladas indiretas Santa Luzia, DASA e Rio Claro, contrataram Crédito rural para financiamento de trato de cana soca com vencimento em 14 meses para as operações de Santa Luzia e DASA e 24 meses de Rio Claro.
(d)
Linhas com vencimento em até 12 meses, tomadas pelas controladas da ETHINV junto a instituições financeiras, para financiar projetos em andamento. Estas linhas são, posteriormente, substituídas por 79 de 117
Fis
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma financiamentos de longo prazo junto ao BNDES, após a evidenciação da comprovação dos gastos nesses projetos. (e)
Em 2012, as controladas indiretas Brenco, DASA, Eldorado e Santa Luzia captaram, junto ao banco do Brasil, linhas para financiar os investimentos em formação de lavoura. Essas operações tem vencimento em 2014 e não possui carência.
(O
Em 2009 e 2010, a investida Santa Luzia contratou junto ao Banco do Brasil uma linha de crédito de repasse do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste) com o objetivo de financiar uma parte dos investimentos em formação de lavoura. Essas operações possuem vencimento em 6 anos, com carência de 2 anos para amortização do principal.
•
Em 2009, a investida Brenco contratou junto ao banco do Brasil uma linha de crédito de repasse do FCO com o objetivo de financiar a aquisição de bens e serviços para a implantação de uma usina localizada no município de Alto de Taquari. Essa operação possui vencimento em 2019, com carência de 2 anos para pagamento do principal. (g)
Em 2011, as investidas DASA e Rio Claro cederam os direitos creditórios dos contratos de fornecimento para o cliente Ipiranga ao banco do Brasil, antecipando o fluxo e recebíveis. Essas operações tem vencimento em 2013 e não possui carência.
(h)
Em 2008 e 2009, as investidas DASA, Eldorado e Rio Claro contrataram operações de Finame com diversas instituições financeiras repassadoras com o objetivo de financiar a aquisição de equipamentos que fazem parte do processo de mecanização da operação agrícola. Esses financiamentos possuem carência de 6 meses a 1 ano para início de amortização de principal e vencimento em 2014. Em 2010, 2011 e 2012, as investidas Brenco, Eldorado e Santa Luzia contrataram operações de Finame com diversas instituições financeiras repassadoras para financiar a aquisição de equipamentos agrícolas através do Programa BNDES de Sustentação do Investimento. Esses financiamentos possuem carência de 6 a 24 meses para amortização do principal e vencimentos em 2021 e 2022.
(i)
Em 2008, a investida DASA formalizou junto ao BNDES um acordo pelo qual renunciou ao referido Programa, que continha a consolidação, confissão e reescalonamento da dívida decorrente da Nota de Crédito Rural 003/97 e Cédula Rural 005/98 emitidas em favor do extinto Banco Crefisul S.A., em 1997 e 1998, respectivamente, e sub-rogadas pelo BNDES. A usina DASA obteve junto ao BNDES o prazo de io anos (com 120 amortizações) para quitação dessa obrigação.
(j)
Em 2010, para financiamento de suas atividades a controlada indireta UCP, emitiu Cédula de Produto Rural Financeira (CPR-F) em favor da ETH Bioenergia, lastreada no fluxo de recebíveis do contrato de fornecimento de etanol com a parte relacionada Braskem, para financiamento de suas atividades. Lastreada na CPR-F, a ETH Bioenergia emitiu Cédula de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) junto ao Banco Votorantim, que foi cedida fiduciariamente para a estruturação do Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), com objetivo do alongamento do empréstimo de capital de giro da UCP. O CRA por sua vez foi negociado através de oferta pública restrita nos termos da Instrução da CVM n° 476/09. Toda esta operação estruturada tem vencimento em 2013.
S
As controladas indiretas DASA, UCP, Eldorado, Santa Luzia, Rio Claro e Brenco emitiram CPR-Fs em favor da ETH Bio Par e Banco Itaú BBA, lastreados no estoque de etanol e na lavoura de cana-de-açúcar, para financiamento de seus estoques. Além disso, a controlada UCP emitiu CPR-F diretamente em favor do Banco Indusval com o objetivo de financiar o trato de cana soca.
8o de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
•
(k)
Em setembro de 2012, as controladas indiretas Alcidia, Eldorado e UCP captaram recursos através da cédula de crédito de exportação junto ao banco BTG Pactual. Essa operação possui pagamento mensal de juros, carência de 12 meses para amortização de principal e vencimento em 2015.
IV
Segmento de óleo e gás Em agosto de 2007, a controlada indireta da OOG, ODS, contratou financiamento no valor de US$ 430.000 mil com o objetivo de financiar a construção da sonda semissubmersível de perfuração Norbe VI. A parcela remanescente será subsidiada com capital próprio. As liberações dos recursos ocorreram de acordo com o cronograma de construção da sonda. Em 26 de junho de 2012 os ativos e passivos da ODS foram transferidos para a ODN Six, portanto, o financiamento contratado passa a ser obrigação desta última. O principal será quitado de acordo com o cronograma de amortização, que considera intervalos de seis meses e iniciou-se em outubro de 2010. A parcela final está prevista para abril de 2017. Os juros incorridos são liquidados a cada seis meses, sempre nos meses de abril e outubro, com liquidação final prevista para abril de 2017. Esse financiamento é da modalidade Project Finance, no qual as garantias se restringem aos direitos emergentes do projeto específico da ODN Six, não havendo possibilidade de recursos contra a OOG ou outra empresa da Organização Odebrecht. Em 17 de dezembro de 2007, a Delba Coop contratou financiamento na modalidade Project Finance no montante de US$ 488.000 mil, com o objetivo de financiar a sonda de perfuração semissubmersível ODN III. Em ii de agosto de 2011 foi contratada uma nova tranche do financiamento no montante de USD 112.000 mil totalmente liberados até 31 de dezembro de 2012. O principal será quitado mensalmente de acordo com o cronograma de amortização. A parcela final está prevista para novembro de 2018. Os juros incorridos são liquidados a cada mês, com liquidação final prevista para novembro de 2018. Esse Project Finance tem garantias restritas aos direitos emergentes dos projetos específicos da Delba Coop, não havendo possibilidade de recursos contra a OOG ou outra empresa da Organização Odebrecht.
•
Em maio de 2010, a ODN 1 GmbH contratou empréstimos ponte no montante de US$ 255.000 com vencimento em 22 de fevereiro de 2011, com o objetivo de financiar os custos iniciais de construção de dois navios-sonda de perfuração ODN 1 e ODN II. Em 14 de dezembro de 2010, a ODN 1 GmbH assinou o contrato do Project Finance definitivo, no montante de US$ 1.050.000 mil, que financiará o correspondente a 8o% dos custos totais de construção dos ativos. A parcela remanescente será despendida com capital próprio. Os recursos provenientes do Project Finance, liberados em 15 de fevereiro de 2011, foram utilizados para quitar os empréstimos-ponte. O principal será quitado de acordo com o cronograma de amortização, que considera intervalos de seis meses a partir de janeiro de 2013. A parcela final está prevista para julho de 2022. Os juros incorridos são liquidados a cada seis meses, sempre nos meses de janeiro e julho, com liquidação final prevista para julho de 2022. Em 18 de novembro de 2010, a controlada indireta da OOG, ODN VIII/IX emitiu Senior Secured Notes (Bond) no montante de US$ 1.500.000 mil, com cupom de 6,35% ao ano, precificado a 99,818% do valor de face. Os recursos provenientes do Bond foram parcialmente utilizados para quitar os Project Fina nces contratados em 2009 pelas empresas ODN VIII e ODN IX e financiar a parcela remanescente da construção dos navios-sonda Norbe VIII e Norbe IX. O Bond será quitado de acordo com o cronograma de amortização, que considera intervalos de seis meses, a partir de dezembro de 2011. A parcela final está prevista para junho de 2021. Os juros incorridos são liquidados a cada seis meses, sempre nos meses de junho e dezembro, com liquidação final prevista para junho de 2021. O Bond é garantido pelos navios-sonda Norbe VIII e Norbe IX, não havendo possibilidade de recursos contra a OOG ou outra empresa da Organização Odebrecht. 81 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Em 6 de junho de 2011, a ODN Tay IV GmbH contratou empréstimos ponte no montante de US$ 27 mil com vencimento em 31 de janeiro de 2012, com o objetivo de financiar os custos iniciais ligados a aquisição e aprimoramento da sonda de perfuração semi-submersível Stena Tay. Até 31 de dezembro de 2011, a ODN Tay 1V GmbH contratou novas tranches do referido empréstimo ponte montando US$ 459 mil de saldo devedor. Em 16 de dezembro de 2011, a controlada indireta PLSV CV contratou empréstimos-ponte no montante inicial de US$ 30.349 mil com vencimento em 28 de fevereiro de 2013, com o objetivo de financiar os custos iniciais de construção de dois navios PLSVs (Pipelay Support Vessel). Em 31 de dezembro de 2012, as liberações desse financiamento montam US$ 70.723 mil. A PSLV CV, está em fase de estruturação do financiamento de longo prazo sob a modalidade de project finance, com conclusão prevista para março de 2013 e que financiará o correspondente a 8o% dos custos totais de construção dos ativos. A parcela remanescente será financiada com capital próprio. O financiamento de curto prazo será substituído e quitado com os recursos liberados pelo projectfinance. Em 22 de dezembro de 2011, a ODN Tay IV GmbH assinou o contrato do Project Finance definitivo no montante de US$ 470.000 mil. Os recursos provenientes do Project Finance, liberados em 13 de janeiro de 2012, foram utilizados para quitar os empréstimos ponte. O principal será quitado de acordo com o cronograma de amortização, que considera intervalos de seis meses a partir de dezembro de 2012. A parcela final está prevista para junho de 2019. Os juros incorridos são liquidados a cada seis meses, sempre nos meses de junho e dezembro, com liquidação final prevista para julho de 2022. Em 31 de janeiro de 2012, a OOG TKP FPSO GmbH & co KG assinou o contrato do Project Finance, no montante de US$ 300.000 mil, que financiará o correspondente a 80% dos custos totais de construção de uma unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de óleo (FPSO). A parcela remanescente será subsidiada com capital próprio. Os recursos provenientes do Project Finance, liberados em 31 de janeiro de 2012, foram utilizados para quitar os empréstimos-ponte. O principal será quitado de acordo com o cronograma de amortização, que considera intervalos de seis meses a partir de março de 2013. A parcela final está prevista para outubro de 2021. Os juros incorridos são liquidados a cada seis meses, sempre nos meses de março e setembro, com liquidação final prevista para outubro de 2021. Esse Project Finance tem garantias restritas aos direitos emergentes dos projetos específicos da OOG TKP FPSO GmbH & co KG, não havendo possibilidade de recursos contra a OOG ou outra empresa da Organização Odebrecht.
. V
Outros segmentos Em 19 de dezembro de 2008, a controlada indireta da OE Brasil, SAESA (anteriormente controlada de forma indireta pela OPI), obteve aprovação para liberação de empréstimo junto ao BNDES no montante de R$ 6.135.172, sendo R$ 3.092.586 diretamente através do BNDES e R$ 3.042.586 através de agentes financeiros, a serem colocados à disposição em parcelas, depois de atendidas certas condições estabelecidas para a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio. Até 31 de dezembro de 2012, os empréstimos foram totalmente liberados, gerando um montante de R$ 8.256.823, que de forma direta ao segmento de energia elétrica resulta no total de R$ 3.187.134, (2011 - R$ 7.042.879, e de forma direta ao segmento de infraestriitura resultava em R$ 1.419.900). Em 14 de julho de 2010, a CRB contratou linha de crédito de longo prazo junto ao BNDES no montante de até R$ 921.503. Desse montante, o equivalente a R$ 737.189 está sujeito à remuneração de TJLP + 2,32% a.a, e o montante de R$ 184.314 está sujeito à remuneração de IPCA + Taxa de Referência + 2,32% a.a. O montante liberado possui vencimento de juros e atualização trimestral a partir de 15 de outubro de 2010 e mensalmente, a partir de 15 de novembro de 2011. O principal está sendo amortizado desde 15 de novembro de 2011. 82 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Em 26 de setembro de 2011, a Embraport assinou com a Caixa Econômica Federal contrato de abertura de crédito para financiamento mediante repasse contratado com o BNDES, no valor de R$ 633.435 com carência de 40 meses e prazo de amortização de 140 meses a partir do final da carência. Em 25 de novembro de 2010, a concessionária Ruta DeI Sol, através de seu Agente Estruturador Corporación Financiera Colombiana, celebrou o Acordo de Crédito Sindicalizado para captação de financiamentos junto aos Credores (Banco de Bogotá S.A., Banco do Occidente S.A., Banco Popular S.A., Banco AV Vilias S.A., Banco Daviviendas, Bancolombia e Heim Bank S.A.). O valor das linhas de crédito disponíveis para a controlada estão divididos em duas classificações: •
Tranche A: limite de COP 1.132.238.000 (R$ 1.314.528), sendo que até 31 de dezembro de 2012, foi utilizado o valor de R$ 774.406 (2011 - R$ 316.478); Tranche B: limite de COP 300.000.000 (R$ 348.300), sendo que até 31 de dezembro de 2012, foi utilizado o valor de R$ 348.372 (2011 - R$ 204.609).
Em 6 de setembro de 2012, a H20LMOS emitiu bonds no valor de US$ 30 milhões, com taxa de juros de 5,41%, vencendo em setembro de 2018, e bonds no valor de US$ 98 milhões, com taxa de juros de 4,25% + VAC a.a., vencendo em setembro de 2032. Em 21 de dezembro de 2011, a investida Porto Novo firmou junto a CEF, contrato de capital de giro no valor de R$ 220.500, acrescidos de 114,5% CDI a.a., com prazo de 67 meses e carência de 12 meses com pagamento trimestral de juros, sendo o vencimento do contrato em 21 de julho de 2017. Até 31 de dezembro de 2012 o valor do financiamento é R$ 221.227. Em 27 de dezembro de 2012, a investida Porto Novo firmou junto a CEF, contrato de capital de giro no valor de R$ 131.250, acrescidos de CDI + 1,6o% a.a., com prazo de 67 meses e carência de 24 meses com pagamento trimestral de juros, sendo o vencimento do contrato em 27 de julho de 2018. Até 31 de dezembro de 2012 o valor do financiamento é R$ 128.437. VI
Cláusulas restritivas
Alguns contratos de financiamento e emissões de títulos das controladas Braskem, CNO, OEA, OOG, OPI, OFL, OTP e OE possuem cláusulas restritivas, que vêm sendo cumpridas.
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18
Debêntures — Consolidado
(a)
Composição Segmento Empreendimentos Imobilários Engenharia ambiental Infraestrutura Energia Açúcar e álcool Químico epetroquímico (*)
2012
2011
610.056 642.503 2.097.860 1.011.191 802.862 952.386
721.977 1.013.828
6.116.858
5.133.192
611.051 395.101 2.391.235
(*) As debêntures emitidas pela controlada Odebrecht Serviços e Participações S.A. ("OSP") foram consideradas no segmento químico e petroquímico. (b)
Movimentação 2012
2011
Saldo no início do exercício Encargos financeiros Novas emissões Amortização/pagamentos
5.133.192 827.013 735.523 (578.870)
4.321.851 627.704 1.150.016 (966.379)
Saldo no final do exercício
6.116.858
5.133.192
(-) Passivo circulante Passivo não circulante
1
(949.688) 5.167.170
(1.153.204) 3.979.988
Composição das operações da OR e suas controladas Em 8 de outubro de 2009, a OR emitiu 600 debêntures não conversíveis em ações, tendo como debenturista e agente fiduciário, a Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ("Pavarini ou Agente Fiduciário"), e como interveniente garantidora a 0DB.
o objetivo desta emissão foi obter recursos que serão utilizados para financiar os empreendimentos imobiliários, no montante de até 90% do custo de produção das unidades habitacionais limitado a 8o% do VGV, cujo valor de comercialização seja menor ou igual ao valor máximo permitido para financiamento de unidades habitacionais pelo Sistema de Financiamento Habitacional ("SFH").
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Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Emissão
Valor unitário
R$ 1.000 (i)
Vencimento 8 de outubro de 2014
Remuneração
Valor
Atual. TR + juros de 8,16% a.a. (i)
600.000
A remuneração é de 10,25% ao ano para a parcelados recursos da emissão que for utilizada para financiar unidades habitacionais que apresentem valor de venda médio superiores ao estabelecido na Resolução do Conselho Curador do FGTS n° 460/04, porém menor ou igual ao valor máximo permitido para unidades habitacionais dentro do SFH.
As amortizações de principal serão realizadas em 4 parcelas semestrais e sucessivas, a partir de abril de 2013.
A totalidade do saldo captado no montante de R$ 600.000, já foram disponibilizados entre a data da emissão até 31 de dezembro de 2012. As garantias reais encontram-se constituídas pela alienação fiduciária das ações da Bairro Novo, hipoteca do terreno da Fazenda do Sauipe, cessão fiduciária dos recebíveis dos empreendimentos financiados, alienação fiduciária das ações/quotas das SPEs e hipoteca de ativos de empreendimentos desenvolvidos sem intermédio de SPEs. Vencimentos
Juros Principal (-) Custo de captação das debêntures
(-) Passivo circulante
Passivo não circulante
85 de 117
Parcelas semestrais, iniciando em abril de 2010 Parcelas semestrais, iniciando em abril de 2013
2012
2011
10.551
11.997
600.00o
600.000
(45)
(946)
610.056
611.051
(299.871)
(11.546)
310.185
599.505
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
II
Composição das operações da OEA e suas controladas Foz de Rio das Ostras Participações ("FROP") (i) Foz de Rio das Ostras ('FRO)(ii) Foz de Jeceaba (iii) Foz de Jaguaribe (Jaguaribe) (iv) Aquapolo Ambiental S.A. (v) Foz Centro Norte Investimentos S.A. (FCNI") (vi) Companhia de Saneamento do Tocantins (aneatins) (vii) F. ABZona Oeste S.A. ('F. AB) (viii)
40
Série
Data de emissão
Única Única A eU Única Única Única Única Única
29 de setembro de 2008 31 de outubro de 2 00 8 16 de março de 2010 2 de junho de 2010 18 de agosto de 2011 13 de setembro de 20121 30 de setembro de 2012 1° de outubro de 2012
2012
41.396 42.230 70.682 54.388 186.312 119.021 75.928 55.878 645.835
(-) Custo de transação
2011
42.206 47.944 78.355 58.786 170.941
398.232
(3.332)
(3.131)
642.503
395.101
(-) Passivo circulante
(51.075)
(51.490)
Passivo não circulante
591.428
343.611
(i)
Em 29 de setembro de 2008, a FROP emitiu 28.000 debêntures no valor nominal total de R$ 28.000 não conversíveis em ações, nominativas, da espécie com garantia real em série única, em favor da Infrabrasil Fundo de Investimento em Participações ("INFRABRASIL"), com vencimento final em 29 de setembro de 2017 e remuneração pela atualização do IGP-M e juros de 14% a.a.
(ii)
Em 31 de outubro de 2008, a Foz de Rio das Ostras ("FRO") emitiu 37.000 debêntures no valor nominal total de R$ 37.000 não conversíveis em ações, nominativas, da espécie com garantia real em série única, em favor da INFRABRASIL, com vencimento final em 31 de outubro de 2017 e remuneração pela atualização do IGP-M e juros de 13% a.a. As debêntures possuem carência para pagamento de 36 meses a partir da data de sua emissão, tendo como garantias reais os ativos da investida indireta FROP, compreendendo depósitos bancários e direitos a receber, entre outros, conforme condições definidas nos contratos de cessão fiduciária de direitos creditórios, contas bancárias, penhor de ações e outras avenças.
(iii) Em 16 de março de 2010, a Jeceaba emitiu 62 debêntures no valor nominal total de R$ 62.000, sendo 31 da Série A e 31 da Série B, não conversíveis em ações, nominativas, da espécie com garantia real, em duas séries, em favor da INFRABRASIL, com vencimento final em 13 de março de 2023 e remuneração pela atualização do IGP-M e juros de 12,5% a.a. As debêntures possuem carência para pagamento de 18 meses para as de Série A e 24 meses para as de Série B, a partir da data de sua emissão, tendo como garantias reais os ativos de investida indireta da Lumina Jeceaba, compreendendo depósitos bancários e direitos a receber, entre outros, conforme condições definidas nos contratos de cessão fiduciária de direitos creditórios, contas bancárias, penhor de ações e outras avenças. (iv) Em 2 de junho de 2010, a Jaguaribe emitiu 53.104 debêntures no valor nominal total de R$ 53.104, não conversível em ações, em série única, da espécie com garantia real, representada por penhor de ações da FJCL, em favor da Caixa Econômica Federal, tendo sua carência encerrada em 10 de dezembro de 2010 e seu vencimento final em 10 de dezembro de 2020, e remuneração pré-fixada à taxa nominal de 9% a.a.
86
de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (v)
Em 18 de agosto de 2011, a Aquapolo emitiu 326.732 debêntures no valor nominal total de R$ 326.732 não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real representada cessão fiduciária de direitos creditórios e alienação fiduciária de ações da Aquapolo, em favor da Caixa Econômica Federal, tendo sua carência encerO072ada em 30 de novembro de 2013 e suas liquidações a partir de 10 de dezembro de 2013 em 196 parcelas mensais e sucessivas, com vencimento em 10 de maio de 2029. A remuneração é pela atualização da Taxa Referencial ("TR") e juros de 8,75% a.a. O montante captado refere-se ao total da dívida, sendo a participação da Foz na consolidação proporcional de 51%.
(vi) Em 14 de setembro de 2012, a Foz Centro Norte Investimentos S.A. ("FCNI") emitiu 116 debêntures no valor nominal total de R$ 116.000 não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, representada por penhor de ações da FCNI, em favor da Pentágono, tendo sua carência encerrada em 27 de janeiro de 2013 e seu vencimento em 27 de janeiro de 2022, e remuneração de taxa DI-OVER acrescida de 3,5% a.a até 29 de dezembro de 2012, e a partir de 30 de dezembro de 2012 a remuneração será de DI-OVER acrescida de 4,56% a.a.
.
(vii) Em 14 de setembro de 2012, a Saneatins emitiu 74 debêntures no valor nominal total de R$ 74.000 não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, representada por penhor de ações da Saneatins, em favor da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários ("Pentágono"), com carência que se encerrará em 27 de janeiro de 2013 e seu vencimento em 27 de janeiro de 2022, e remuneração de taxa DI-OVER acrescida de 3,5% a.a até 29 de dezembro de 2012, e a partir de 30 de dezembro de 2012, a remuneração será de DI-OVER acrescida de 4,56% a.a. (viii) Em 10 de outubro de 2012, a F. AB efetuou duas emissões de debêntures; (i) emitiu 96.000 debêntures no valor nominal total de R$ 96.000 com carência de 12 meses contados a partir da data de emissão a serem pagos em 27 parcelas trimestrais com vencimento final em 30 de abril de 2020, e; (ii) emitiu 12.000 debêntures no valor nominal total de R$ 12.000 sem carência e pagamento em 1 parcela com vencimento em 30 de outubro de 2013. Ambas de série única, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em favor da Pentágono que objetiva a exploração e operação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, incluindo sua gestão comercial na região denominada Arca de Planejamento 5 (AP-5). A remuneração dos contratos de debêntures são pela atualização do IPCA e juros 9,75% a.a. III
Composição das operações da OPI e suas controladas
A composição do saldo dos encargos e do principal das debêntures emitidas pela OPI pode ser apresentada conforme abaixo: (i) Arena Pernambuco
Em io de outubro de 2011, a empresa emitiu 70.000 debêntures não conversíveis em ações, tendo a Arena Pernambuco como debenturista, e BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. como agente fiduciária. As Debêntures tem carência até 05 de abril de 2014, sendo o vencimento da primeira parcela 5 de outubro de 2016.
87 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma O objetivo desta emissão foi obter recursos que serão destinados ao custeio da obra de construção da nova arena esportiva do Estado de Pernambuco a ser utilizado durante a Copa das Confederações e Copa do Mundo FIFA 2014. 2012
Valor Emissão unitário Vencimento R$ 1,00
30-set-2012
Remuneração Fator CDI + juros de 2,7o%a.a.
Principal atualizado 80.405
Encargos (395)
Total 80.010
2011
Total 71.676
(ii) Fonte Nova
n
Em 22 de fevereiro de 2012, a FNP emitiu 47.000 debêntures não conversíveis em ações, sendo a BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. como agente fiduciário. O objetivo desta emissão foi obter recursos que serão utilizados na construção da nova arena esportiva do Estado da Bahia para a Copa das Confederações e Copa do Mundo FIFA 2014. 2012
Valor Emissão unitário Vencimento Ia
IV
ES 100,00
15-Set-2031
Principal Remuneração atualizado TJLP+jurosdeo,15%a.a.
47.502
Encargos (706)
Total 46.796
Composição das operações da OTP e suas controladas A CRB realizou em 15 de junho de 2010 a primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor total de R$ 1.100.000, cuja liquidação financeira ocorreu em 30 de julho de 2010. Foram emitidas 110.000 debêntures, sendo que 55.000 de Primeira Série e 55.000 de Segunda Série. As debêntures serão atualizadas a partir da data de emissão, com base na variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ("IPCA") acrescido da taxa percentual equivalente a 9,57% ao ano. A composição da operação da escrituração de debêntures em 31 de dezembro de 2012 e 2011, está apresentada da seguinte forma: Emissão jUfl-2010 jufl-2010 (-) Custo
a amortizar
Série
Valor da emissão
Vencimento
Encargos (a,a,)
2012
1a 2a
550.000 550.000
jan-2022 jUfl-2022
IPCA + 9,57% IPCA + 9,57%
691.374 660.730
691.580 626.160
1.352.104 (41.244)
1.317.740 (30.152)
1.310.860
1.287.588
2011
• A OTPP realizou em 27 de dezembro de 2010, a primeira emissão de 39 debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, com valor nominal unitário de R$ 10.000 na data de emissão, no montante total de R$ 390.000, cuja liquidação financeira ocorreu em 28 de dezembro de 2010. O saldo de encargos e principal destas emissões monta a R$ 491.392 em 31 de dezembro de 2012 (2011 - R$ 442.215). As debêntures terão prazo de vencimento de io anos, a contar da data de emissão, vencendo em 27 de dezembro de 2020. A remuneração se dará com base na variação acumulada das taxas médias diárias do D.I. (depósitos interfinanceiros), acrescida de um spread de 2,28% a.a.
88 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Os recursos emitidos pela OTPP por meio da emissão das debêntures serão destinados para recomposição/ reforço de caixa para a aplicação em investimentos. • Em 25 de maio de 2012, a Bahia Norte realizou a primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor total de R$ 35.059, cuja liquidação financeira ocorreu em 31 de maio de 2012, tendo como prazo de vencimento dia 20 de maio de 2013 com taxa de juros de 2,15% ao ano mais DI. O saldo de encargos e principal destas emissões monta a R$ 18.362. • A controlada indireta Supervia emitiu Debêntures simples não conversíveis em ações e mantidas até o vencimento, para liquidação de empréstimos de capital de giro no valor de R$ 150.000, com pagamento em parcela única em maio de 2014. Os agentes financeiros emitentes foram o Banco Votorantim S.A. e o Banco do Brasil S.A. As Debêntures são de espécie quirografária, sem a outorga de quaisquer garantias. O saldo de encargos e principal destas emissões monta a R$ 150.440.
.
V
Composição das operações da OE e suas controladas
(i)
MESA Em abril de 2009, a MESA (anteriormente controlada pela OPI) emitiu 1.500.000.000 debêntures não conversíveis em ações, tendo o FI-FGTS como debenturista e OPI, CNO, Andrade Gutierrez Participações SÃ., Fundo de Investimento em Participações Amazônia Energia, Furnas Centrais Elétricas S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. como intervenientes, além da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários como agente fiduciária e agente do debenturista. O objetivo desta emissão foi de obter recursos que serão destinados para a capitalização da SAESA para desenvolvimento, implantação e construção para a exploração da concessão da Usina Hidrelétrica Santo Antônio e seu sistema de transmissão associado. A composição das operações está demonstrada a seguir: Principal
Valor Emissão
1' .
Vencimento
unitário
3' 4' S. 6'
ES 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 ES 1,00 ES 1,00 ES 1,00
Remuneração
setembro de 2012 IPCA o jatos de 6,5%a.a. 30 de setembro de zoiz IPCA *jutosde 6,5%a.a. 30 de dezembro de 2012 IPCA *jutosde 6,5%a.a. 30 de dezembro de 2012 IPCA jatos de 6,5%a.a. 30 deoetembro de 2013 IPCA -.-jutosde 6,5%a.a. 1 3odesetembrOde20 3 IPCA* jatos de6,5%a.a.
atualizado
Encargos
317.227 317.227 634.454
(-) Total circulante
(634.454)
Total
Total
30 de
403.065 403.064
358.220 358.157 319.059 319.059 358.220 358.219
171.675
806.129
2.070.934
(171.675)
(806.129)
85.838 85.837
(1.354.495)
Total não circulante
716.439
A composição do saldo dos encargos e do principal das debêntures pode ser apresentada conforme abaixo: 2012
Principal atualizado
Encargos
Total
634.454
171.675
806.129
634.454
171.675
806.129
38,60%
38,60%
38,60%
Total das obrigações - OE
244.899
66.267
311.166
Total OEB
244.899
66.267
Total das obrigações - MESA Total Mesa Participação líquida OE
89 de 117
311.166
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (ii)
SAESA Em outubro de 2012 a SAESA emitiu 1.520.120.000 debêntures não conversíveis em ações, dividido em duas séries de valor, sendo a 1a série em 26 de outubro de 2012, no valor de R$ 760.060 e a 2a série até 5 de julho de 2013, no valor de R$ 760.060, tendo o FI-FGTS como debenturista, Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, como agente fiduciário e representante do debenturista e a MESA, como interveniente anuente. O objetivo desta emissão foi de obter recursos que serão destinados para a capitalização da SAESA para desenvolvimento, implantação e construção para a exploração da concessão da Usina Hidrelétrica Santo Antônio e seu sistema de transmissão associado. A composição das operações está demonstrada a seguir: 2012 Emissão
Valor unitário
Vencimento
Remuneração
ia
R$ 1.000
15 parcelas anuais a partir de 2023
IPCA -*-jutos de 6,3%a.a.
780.418
8.629
789.047
Total
780.418
8.629
789.047
Participação líquida OE Total
(iii)
Principal atualizado
38,60% 301.241
Encargos
Total
38,60% 3.331
38,60% 304.372
OE Brasil Em 2011, a OPI emitiu 311.430.704 debêntures não conversíveis em ações, tendo o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia ("FDA") como debenturista e MESA e SAESA como intervenientes. Em 2012, com a cisão parcial do patrimônio da OPI, os investimentos realizados na controlada indireta MESA, foram transferidos para a OE Brasil, conforme demonstrado a seguir: 2012
Emissão
o
(iv)
Valor unitário
Vencimento
Remuneração
R$ 1,00
15 de setembro de 2031
TJLP + juros de o,15%a.a.
Principal atualizado
Encargos
Total
373.893
21.6o
395.453
373.893
21.560
395.453
OE Em lo de julho de 2012, a OE emitiu 99.200 debêntures privadas não conversíveis em ações, no valor de R$ 99.200, com a finalidade de investir em projetos de fontes de geração de energia elétrica de suas controladas. As debêntures terão prazo de vencimento de 84 meses a partir da data de emissão e serão remuneradas pela variação do IPCA acrescidos de 8% a.a. Na mesma data, a OE Brasil adquiriu as referidas debêntures, pelo valor de R$ 66.700. Em 31 de dezembro de 2012, o saldo de encargos e principal destas emissões monta a R$ 105.356.
VI
Composição das operações da ETH e suas controladas Em 2010, a controlada ETH Bio Par efetuou emissão privada de 686.000 debêntures simples, colocadas exclusivamente junto ao BNDES Participações S.A. ("BNDESPAR"), em duas séries de 343.000, que foram integralizadas durante o ano de 2011, sendo a primeira série com vencimento em 6o meses e carência de 36 meses para pagamento de juros e amortização de principal e a segunda série com vencimento em 72 meses e carência de 48 meses. Em 31 de dezembro de 2012, o total da operação monta a R$ 802.862 (2011 - R$ 721.977). 90 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
VII Composição das operações da Braskem e suas controladas Emissão Ia
Valor unitário Vencimento R$
1.000
nov-2014
Remuneração Pagamento da remuneração
118%do CDI
2012
IPCA +jutos de 6,5%a.a.
2011
21.013
19.102
21.013
19.102
O montante de debêntures mantido pela Braskem, refere-se a emissão feita pela controlada em conjunto Refinaria de Petróleo Riograndense ("RPR"), estando a operação acumulada até 31 de dezembro de 2012 em R$ 21.013 (2011 - R$ 19.102).
VIII Composição das operações da OSP
Emissão 1a 2a 3a 5a
Valor unitário R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00
Vencimento
Remuneração CDI
mai-2014
116,o%a135,1%do
mai-2015 mai-2016
116,O%a135,5%do CDI
-2017 mai-2018
116,o%a137,5%do 116,o%a141,5%do 116,o%a146,4%do
Pagamento de juros e amortização do principal No vencimento No vencimento No vencimento No vencimento No vencimento
CDI CDI CDI
Em ii de março de 2010, a OSP emitiu 1.030.000.000 debêntures não conversíveis em ações, divididas em 5 séries de 206.000.000 de unidades cada, em favor da Pavarini, agente fiduciário das emissões, que tem a Companhia como anuente intermediário. O objetivo destas emissões foi o de obtenção de fundos para serem utilizados na integralização e subscrição das ações emitidas pela BRK, que por sua vez subscreveu e integralizou ações de emissão da Braskem no montante de R$ 1.000.000. O saldo de encargos e principal destas emissões monta a R$ 931.373 (2011 - R$ 994.726). As debêntures possuem cláusulas restritivas quanto a não distribuição de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra forma de remuneração aos acionistas.
19
Impostos, taxas e contribuições sociais - Passivo não circulante Controladora 2012
REPIS-Programade recuperação fiscal COPINS- Lei n°9.718/98 IcMS Salário educação, SAT, INSS e FGTS Programa de parcelamentos - Lei n° 11.941/09 e MP470/09 (i) Outros
91 de 117
2011
22.441
22.441
22.441
22.441
Consolidado 2012
2011
10.493 22.441 43.216 344 1.096.047 50.668
14.258 25.852 42.198 744 1.545.167 100.063
1.223.209
1.728.282
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (i) Parcelamento da Lei n° 11.941/09 Segmento químico e petroquímico Em 2009, a Braskem e suas controladas Braskem Qpar e Braskem Petroquímica aderiram ao parcelamento de débitos tributários federais estabelecido pela Lei 11.941 de 27 de maio de 2009. Os parcelamentos foram diferidos para pagamentos em até 18o meses que é o limite máximo permitido pela referida lei. Essa norma também prevê a possibilidade de amortização de, pelo menos 12 parcelas com a mesma redução de multa e juros aplicáveis ao pagamento à vista de débitos tributários consolidados ao amparo dessa lei.
09
Em junho de 2011, a Receita Federal disponibilizou o programa para consolidar os débitos do referido parcelamento. O valor consolidado do parcelamento totalizou R$ 1.664.907, a ser pago em parcelas mensais e consecutivas de R$ 10.678, corrigidas pela Selic, a partir daquele mês. Em junho de 2012, a Administração da Braskem decidiu antecipar a liquidação de parte do parcelamento da Braskem, amortizando de uma só vez 72 parcelas que montavam R$ 403.821. Aplicando-se os benefícios de pagamento à vista sobre a amortização, a Braskem desembolsou R$ 301.841 em 31 de julho de 2012. Essa redução, no valor de R$ 101.980, foi tratada da seguinte forma (i) o valor correspondente aos tributos parcelados, R$ 80.496, foi registrado na rubrica "outras receitas (despesas) operacionais, líquidas"; e (ii) sua atualização pela Selic, desde a data do parcelamento, foi registrada no "resultado financeiro", no montante de R$ 21.484. Conforme estabelecido na referida Lei, a Braskem perderá todas as reduções de encargos moratórios se ocorrer inadimplemento de três prestações, consecutivas ou não. O saldo consolidado em 31 de dezembro de 2012 será pago em até 142 meses. 20
W
Imposto de renda e contribuição social diferidos - não circulante
ao,,
Impacto no .c,sltad,. / (4 pana) raccito
i,.lp.at.. 110 patrimôni.. / (radoçio) aumanl..
Empresas .dqniridoo a nIidadso
00•0
imposto difrrid.. ativo Prajolso, iiscoi a bote ,togotivo Ágios smortimdoo Vorioç5eommbiaio ProOioOeo tampoririso Adequação Lei 11.638/07 a Lei 11.941/09 Combinoç5o da .,agóoioa Piofloda pontão NE.. do dii5-ido
0.197.08.
Total do ativo imposto ditc1do
603.676 306.644 003.566 109.174 443 0.997 4.308 (03.000) 1.047.790
8.084 118197
(22.79)
40.005 (103.090) (18.089)
(11.808) 40
31.005
p ...ivo
Adeqosç3o Lei 11638/07 e Lai 11.941/09 Atoortiesç8o da ágioo íoodsoo,ntoo co. ccntobil(d,de (Oloro 00preoisç8o flool V,isç6es osmbtoio Lucro a vorioção combiol ditando, (rovisiio.taioporários Combinoção do nogAcion Osloa do dosdgio do ampn005 ineonporsds indrtsçãoodirionsi 00 tmohil(esdn 001,00 Tnta1dop.001vo
906.404 100.007 11.979 4t9.l00 095.784 090.408 45.604 83.853
434.058 474.985 013.684 54.075 350476 408.070 1.65.978 o 168.000 51.741
:iis
3.354.464
(47.60.) 1*1.870 077.540 (54.075) (64.051) 153.809 (46.588) (594) (14.031) 13.399 008.880
(68.93)
60.100 (142.970)
566.848 005.545 580.473 73.08 077.316 49.900 60.833
(:44.573)
3441.503
(00.606)
095.618 5146.857 39.224
38.700
(1.077) (050.138)
1.55.395
16.094
085.805 622.603 .015.040 1.7 8 154.t99 64.063 3.417.300
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda, a base negativa de contribuição social e as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações 92 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma financeiras. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação dos tributos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social. Em 31 de dezembro de 2012, o valor dos prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas de contribuição social sobre o lucro da Companhia montam a R$ 37.000 e R$ 53.000, respectivamente. A Companhia não constitui imposto de renda e contribuição social diferidos, em função de não haver perspectiva de incorrer em lucros tributáveis futuros, tendo em vista a natureza de sua operação ("holding"). (a)
Reconhecimento do Imposto de renda e Contribuição social diferidos Segmento químico e petroquímico A Braskem mantém o registro permanente de imposto de renda e contribuição social diferidos sobre as seguintes bases: (i) prejuízos fiscais; (ii) receitas e despesas contábeis temporariamente não tributáveis e indedutíveis, respectivamente; (iii) receitas e despesas fiscais que serão refletidas contabilmente em períodos posteriores; e (iv) valores do ativo e do passivo que serão tratados como despesa ou receita no futuro decorrentes de combinações de negócios e que não impactarão o cálculo do imposto de renda e da contribuição social. O reconhecimento e o valor dos tributos diferidos sobre prejuízos fiscais dependem da geração futura de lucros tributáveis o que requer o uso de estimativa relacionada ao desempenho futuro da Braskem. Essa informação está contida no Plano de Negócios da Braskem que é aprovado anualmente pelo Conselho de Administração no final do 20 semestre. Esse Plano é elaborado pela Diretoria da Braskem e suas principais variáveis como o preço dos produtos fabricados, o preço da nafta, a variação cambial, a taxa de juros, a taxa de inflação e o início de operação de novas plantas são obtidas de consultores externos especializados. Se a Administração concluir que não há perspectiva de utilização do tributo diferido contabilizado, então uma provisão para perda do ativo "impairment" será registrada. Essa provisão poderá ser estornada em exercícios futuros quando se constatar a perspectiva de geração de lucros tributáveis.
(b)
o
Recuperabilidade dos ativos de imposto de renda e contribuição social constituídos Segmento químico e petroquímico A Braskem e suas controladas fundamentam a recuperabilidade dos saldos ativos líquidos de imposto de renda e contribuição social diferidos, de acordo com os parâmetros estabelecidos na legislação societária brasileira. O ativo de imposto de renda e contribuição social diferidos registrados limitam-se aos valores cuja compensação está amparada por projeções de lucros tributáveis, descontados ao seu valor presente, realizados pela Braskem em até io anos, considerando-se, inclusive, a limitação de compensação de prejuízos fiscais e bases negativas em até 30% do lucro tributável, além dos benefícios fiscais de isenção e redução do imposto. Considerando as premissas de preços, câmbio, taxas de juros, crescimento de mercado e outras variáveis relevantes que determinaram o seu plano de negócios, a Braskem elaborou, para database de 31 de dezembro de 2012, o plano com a expectativa de geração de resultados tributáveis futuros. Tais estudos revelam que os créditos de imposto de renda sobre prejuízos fiscais e contribuição social sobre bases negativas serão realizados nos próximos 5 anos.
93 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Segmento de engenharia e construção Tal orçamento contempla como premissas básicas o constante acréscimo incorrido no "backlog" (carteira de receitas já contratadas possuída pela CNO e suas controladas) nos últimos anos; a previsão de aumento dos investimentos na área de energia e infraestrutura no país; e a disponibilização, para fins de tributação, dos resultados auferidos por subsidiárias localizadas no exterior, na data do balanço no qual tenham sido apurados. Adicionalmente, a CNO apresenta histórico de utilização e redução acumulada do saldo dos ativos diferidos de imposto de renda e contribuição social nos últimos três anos. (e) Imposto de renda no exterior No exercício findo em 31 de dezembro de 2012, a despesa com imposto de renda originária do exterior está representada, principalmente, pelos impostos gerados nas operações da CNO de Angola R$ 90.236 (2011 - R$ 76.428), Argentina R$ 82.580 (2011 - R$ 51.071), Venezuela R$ 305.779 (2011 - R$ 186.058) e Peru R$ 77.312 (2011 - R$ 92.003). 21
Incentivos fiscais
1
Segmento químico e petroquímico
(a)
SUDENE
-
IR
As plantas de PE e a planta de PP, instaladas em Camaçari, gozam do beneficio de redução de 75% do imposto de renda devido sobre o lucro proveniente da venda das suas produções até os anos-bases de 2012, 2013 e 2016. As plantas de PVC, em Camaçari e Marechal Deodoro (AL), também usufruirão do beneficio até os anos-bases de 2013 e 2019, respectivamente. As produções de soda cáustica, cloro, dicloroetano e caprolactama e da planta de petroquímicos básicos e utilidades possuem o beneficio de redução de 75% da alíquota de imposto de renda, cujo prazo se expira até o ano-base de 2012. Todavia a Administração da Braskem acredita que tem condições de requerer a renovação desse beneficio.
. (b)
-
PRODESIN ICMS
-
A Braskem é detentora de incentivos fiscais de ICMS concedidos pelo Estado de Alagoas por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas PRODESIN. Esse incentivo objetiva a implantação e a expansão de indústrias naquele Estado e é registrado na rubrica "receita líquida de vendas", da demonstração do resultado. No exercício de 2012, o montante desse incentivo foi de R$ 32.780 (2011 R$ 22.683). (c)
-
REINTEGRA tributos federais
-
No exercício de 2012, a Braskem apurou um crédito de R$ 228.052 (2011 R$ 17.924), que está apresentado na rubrica "custo dos produtos vendidos" da demonstração do resultado.
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Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
o
II
Segmento de engenharia e construção
(a)
Imposto de renda pessoa jurídica A CNO, através do Laudo constitutivo no 0219/2006, de 9 de outubro de 2006, da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, do Ministério da Integração Nacional, adquiriu até o ano base de 2016 (ano calendário de 2015), o direito ao benefício de redução de 75% no imposto de renda devido sobre o lucro proveniente de filial constituída para a fabricação e montagem e plataformas marítimas para exploração de petróleo contratadas pela Petrobras e PNBV. A planta de fabricação e montagem está instalada na Vila de São Roque de Paraguaçu, na cidade de Maragogipe, Estado da Bahia.
22
Benefícios a empregados
(a)
Benefícios pós-emprego
(i)
Planos de contribuição definida Odebrecht Previdência ("ODEPREV") As controladas Braskem, CNO, ETH, OCS, OR e OOG, mantêm convênio de adesão com a ODEPREV, entidade fechada de previdência privada instituída pela Companhia, constituindo-se uma de suas patrocinadoras conveniadas. A ODEPREV proporciona aos seus participantes um plano de contribuição definida, onde é aberto um fundo individual de poupança para aposentadoria no qual são acumuladas e administradas as contribuições mensais e as esporádicas dos participantes, e as contribuições mensais e anuais das patrocinadoras. No que se refere ao pagamento dos benefícios estabelecidos para o referido plano, as obrigações da ODEPREV estão limitadas ao valor total atualizado das quotas dos participantes nos termos do regulamento do plano de contribuição definida, não se poderá exigir nenhuma contribuição em pagamento por parte das empresas patrocinadoras para garantir níveis mínimos de beneficio aos participantes que venham a se aposentar. As contribuições efetuadas pelas controladas, CNO e Braskem, no exercício findo em 31 de dezembro de 2012, são de respectivamente, R$ 47.717 e R$ 24.898 (2011 - R$ 17.847 e R$ 13.873, respectivamente). A administração avaliou e concluiu tratar-se de plano de contribuição definida em que o risco de recebimento dos benefícios é de total responsabilidade dos participantes, para fins de aplicação do CPC33 - Benefícios a empregados. Triunfo Vida A Braskem, como incorporadora da Petroquímica Triunfo S.A., tornou-se patrocinadora do plano Triunfo Vida. Em 31 de maio de 2010, a Braskem solicitou a retirada de patrocínio desse plano e em 27 de julho de 2012, a PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ("PREVIC") aprovou a retirada, sem necessidade de qualquer desembolso adicional por parte da Braskem.
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Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(ii)
Planos de beneficio definido PETROS - Fundação Petrobras de Seguridade Social Plano PETROS Copesul
.
A Braskem, como incorporadora da Copesul, tornou-se patrocinadora do plano Petros Copesul. Em 28 de setembro de 2012, a PREVIC aprovou a retirada de patrocínio desse plano pela Braskem. E esperado que o pagamento das reservas matemáticas aos participantes seja feito no primeiro semestre de 2013. Por essa razão, o valor da provisão, no montante de R$ 147.175, mantido na rubrica de outros passivos, foi transferido para o passivo circulante. Plano PETROS PQU
Com a aquisição da Quattor, em abril de 2010, a Braskem passou a ser responsável pelo plano de previdência complementar Petros PQU. Em 6 de agosto de 2012, a PREVIC comunicou a aprovação do processo de retirada de patrocínio, que havia sido solicitada em 30 de setembro de 2009. E esperado que o pagamento das reservas matemáticas aos participantes seja feito no primeiro semestre de 2013. Em função da situação superavitária do plano, nenhuma provisão foi efetuada. Novamont - Braskem America
Com a aquisição da Sunoco Chemicals, a Braskem America tornou-se patrocinadora da Novamont que é um plano de beneficio definido dos integrantes da planta localizada no estado da Virgínia Ocidental. Em 31 de dezembro de 2012, o plano está composto por 53 participantes ativos (2011 - 56). Durante os anos de 2012 e 2011 não houve contribuições da Braskem ou dos participantes. Plano de beneficio definido da Braskem Alemanha
.
Com a aquisição dos negócios de PP da Dow Chemical, a Braskem Alemanha tornou-se patrocinadora do plano de beneficio definido dos integrantes das plantas localizadas naquele país. Em 31 de dezembro de 2012, o plano está composto por 96 participantes ativos (2011 - 96). Durante o ano de 2012 e 2011 não houve contribuições da Braskem Alemanha ou dos participantes. O plano de beneficio definido da Braskem Alemanha é um plano não contributivo, ou seja, os recursos do patrocinador são administrados diretamente pela empresa, sendo este tipo de plano permitido pela legislação daquele país. Plano de beneficio definido da Braskem Idesa Serviços
Os funcionários da controlada Braskem Idesa Serviços possuem benefícios de aposentadoria que são concedidos quando o funcionário é aposentado ou quando atinge idade de aposentadoria. Em 31 de dezembro de 2012, o plano está composto por 65 participantes ativos. Durante o ano de 2012 não houve contribuições da Braskem Idesa Serviços ou dos participantes. O plano de beneficio definido da Braskem Idesa Serviços é um plano não contributivo, ou seja, os recursos do patrocinador são administrados diretamente pela empresa, sendo este tipo de plano permitido pela legislação daquele país.
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Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Patrimônio líquido
(a)
Capital social Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, o capital social da Companhia é de R$ 2.555.648 subscrito e integralizado por pessoas físicas e jurídicas de capital nacional, sendo representado por 2.555.647.520 ações nominativas das quais 1.277.823.760 são ações ordinárias e 1.277.823.760 são ações preferenciais, todas sem valor nominal.
(b) Apropriações do lucro De acordo com o estatuto social, as importâncias apropriadas às reservas de lucros são determinadas como descrito abaixo, sendo que o saldo remanescente após essas apropriações e a distribuição de dividendos, terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral dos Acionistas. (i)
Reserva legal É constituída mediante apropriação de % do lucro líquido do exercício até alcançar 20% do capital social ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do montante da reserva de capital, exceda a 30% do capital social.
(ii)
Reserva para realização de investimentos (estatutária) É constituída mediante apropriação de até 75% do lucro líquido, até que, juntamente com a reserva legal, alcance 100% do capital social. A retenção de lucros na referida reserva está suportada, ainda, por orçamento de capital para a expansão das atividades da Companhia e suas controladas.
(iii)
Reserva de lucros a realizar Essa reserva foi constituída com base em lucros não realizados de acordo com os incisos 1 e II do parágrafo 10 do artigo 197 da Lei n° 6.404/76, alterada pela Lei n° 11.638/07, cuja realização futura se dará nos termos da legislação pertinente.
(c) Ajuste de avaliação patrimonial Esta conta foi criada pela Lei n° 11.638/07 com o objetivo de registrar os valores pertencentes ao patrimônio líquido que não transitam pelo resultado do exercício. O impacto desses valores no resultado ocorrerá quando da sua efetiva realização. A seguir, demonstramos a movimentação nesta conta para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011. 2012
2011
Saldo no início do exercício
295.003
(197.241)
Valorjusto de hedge de fluxo de caixa, líquido de impostos Ajuste de conversão de moeda estrangeira (i) Cancelamento de ações de controladas Outros ajustes de avaliação patrimonial
4.098 365.304 18.428 3.855
22.664 411.331
Saldo no final do exercício
686.688
295.003
97 de 117
58.249
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(i) A movimentação dos saldos de variação cambial de investidas no exterior está representada, principalmente, pela controlada CNO no montante de R$ 240.745 (2011 - 276.567). (d)
Lucros (prejuízos) acumulados 2012
Em 10 de janeiro Lucro líquido (prejuízo) do exercício Dividendos Transferência para reserva legal Transferência para reserva de realização de investimentos Transferência para reserva de lucros a realizar Cancelamento de ações de controladas Variação no percentual de participação de controladas (i) Realização da indexação adicional do imobilizado em investidas
1-9
2011
to.886 (435.702)
497.623 (100.002) (24.347) (373.354) (523.699)
(ioo.000)
510.677 (18.428) 24.431 8.136
523.699 10.966
Em 31 de dezembro
io.886
(i) Ganhos apurados por equivalência patrimonial, decorrentes de lucros não realizados em transações de capital de algumas investidas da Companhia. (e)
Dividendos propostos e destinação do resultado Conforme disposto no parágrafo único do artigo 189 da Lei das S.A., o prejuízo do exercício da Companhia foi integralmente absorvido por parte do saldo da Reserva de lucros a realizar. A Administração da Companhia irá propor ao Conselho de Administração durante a Assembleia Geral Ordinária o pagamento de dividendos no valor de R$ 100.000, na proporção de R$ 39,13 por lote de mil ações ordinárias e preferenciais.
24
Receita - Consolidado A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida é como segue: 2012
2011
Venda bruta de produtos e serviços Impostos e devoluções sobre vendas
84.430.826 (7.994.251)
70.211.203 (7.689.975)
Receita líquida
76.436.575
62.521.228
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Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 25
Resultado financeiro, líquido Controladora 2012
2011
Consolidado 2012
2011
Receitas financeiras Receitas cOmjuros Variações monetárias Variações cambiais
34.920
127.86o
1.163.408
872
1.837
108.448
92.104
264.042
302.616
1.293.471
519.207
53.003
126.251
26.670
1.099
354.552
118.671
326.504
433.412
2.972.842
1.683.090
Ganhos em operações com derivativos Outros
826.857
Despesas financeiras Ajuste a valor presente Amortização de custos de transação de captação Comissões bancárias
(123)
(447)
Débitos tributários - SELIC
Descontos concedidos Despesas com juros
(35.694)
(62.544)
(27.221)
(44.607)
(303.635)
(339.124)
(17.289)
(235.7 69)
(61 .377) (3.332.156)
(2.082.7 82)
(49.301)
Perdas em operações com derivativos
(32.7 84)
(27.280)
Tributos sobre operações financeiras
(241.248)
(30.900)
Variações cambiais
(302.7 66)
(347.514)
(3.507.988) (418.498)
(2.720.422)
(31.872)
(52.953)
(1.116.521)
(690.977)
(334.761)
(436.608)
(9.381.706)
(6.662.841)
(8.257)
(3.196)
(6.408.864)
(4.9v 9.751)
Variações monetárias Outros
26
(322.989)
(379.135)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas No exercício findo em 31 de dezembro de 2012, esta rubrica apresenta substancialmente operações dos segmentos apresentados a seguir: Segmento de açúcar e álcool • Ressarcimento de multas da Agência Nacional de Energia Elétrica ("Aneel"), no montante de R$ 131.290; e Perda na alienação do imobilizado, no montante de R$ 10.967.
II
Segmento químico e petroquímico • Recebimento de indenização prevista em contrato celebrado entre Sunoco e a Braskem America, no montante de R$ 235.962; • Redução do saldo do programa de parcelamento da Lei n° 11.941/09, no montante de R$ 80.496; • Resultado positivo na venda de "ruil cars" da controlada Braskem America, no montante de R$ 106.979; e
99 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma • Perda na movimentação de matéria prima e ajustes negativos de inventário, no montante de R$ 62.887.
27
Cobertura de seguros A identificação, mitigação, gerenciamento de riscos e contratação de seguros são tratados de maneira uniforme na Companhia e suas controladas, obedecendo a parâmetros estabelecidos em política específica da Organização Odebrecht e contando com o apoio da Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros Ltda. ("OCS"), seus consultores, corretores e seguradoras parceiras nacionais e internacionais de primeira linha, para assegurar a contratação, a preço certo das coberturas adequadas cada contrato ou empreendimento do segmento de engenharia e construção e a cada ativo do segmento químico e petroquímico, em montantes suficientes para fazer face à indenização de eventuais sinistros.
.
Em 31 de dezembro de 2012, o montante de cobertura de seguros das empresas do segmento de Engenharia e Construção são de US$ 42.530.318 mil (R$ 86.910.705), de US$ 23.305.198 mil (R$ 47.624.173) para o segmento de Química e Petroquímica, de US$ 4.540.111 mil (R$ 9.227.716) para o segmento de Açúcar e Álcool e de US$ 8.573.062 mil (R$ 17.519.053) para o segmento de óleo e Gás. 28
Provisões fiscais, trabalhistas e cíveis
(a)
Segmento de açúcar e álcool A ETHINV e determinadas controladas mantêm em 31 de dezembro de 2012, provisões no montante de R$ 32.080 (2011 - R$ 42.367), líquidas de depósitos judiciais no montante de R$ 29.760 (2011 - R$ 15.963) para fazer face às perdas prováveis em ações de natureza trabalhista, administrativa e cível, cujas perdas são consideradas como prováveis pelos assessores jurídicos da ETHINV e determinadas controladas. Além das contingências mencionadas acima, a ETHINV e determinadas controladas são ré em outras ações cíveis e trabalhistas, no montante de R$ 70.033 (2011 - R$ 39.317), as quais, por terem sido consideradas de risco de perda possível por seus consultores jurídicos, não foram objeto de constituição de provisão para perdas.
(b)
Segmento de engenharia e construção A CNO e suas controladas possuem provisionados em 31 de dezembro de 2012 o montante de R$ 77.595 (2011 - R$ 98.945) no passivo circulante e R$ 15.567(2011 - R$ 8.706) no passivo não circulante para fazer face aos gastos relacionados a reclamações trabalhistas, tributárias e cíveis que, na avaliação dos administradores e de seus assessores jurídicos externos, são de perda considerada provável. Adicionalmente, a CNO e sua controlada CBPO vêm discutindo reclamações trabalhistas e tributárias no montante de R$ 261.452 (2011 - R$ 241.009), bem como ações cíveis no montante de R$ 393.608 (2011 - R$ 362.832), para as quais não foi constituída provisão para perdas, em face da avaliação dos administradores e de seus assessores jurídicos externos, que consideram o êxito nas demandas possível. Em novembro de 2009, a CNO aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei n° 11.941/09 e pela Medida Provisória n° 449/2008, visando equalizar e regularizar os passivos fiscais por meio de um sistema especial de pagamento e de parcelamento de suas obrigações fiscais e previdenciárias. Em 30 de junho de 2011, a CNO consolidou o programa de parcelamento no montante de R$ 211.691, parcelados em até 161 meses para os saldos do PAEX e em 11 meses para os demais 100 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma débitos. O saldo remanescente, em 31 de dezembro de 2012, equivale a R$ 57.046 (2011 - R$ 119.171), e encontra-se classificado no passivo não circulante pelo valor de R$ 45.826 (2011 - R$ 53.425), estando o saldo remanescente de R$ 11.220 (2011 - R$ 65.746), registrado na rubrica de "Impostos, taxas, salários e contribuições sociais," no passivo circulante. Em 2008, a sucursal da CNO na Venezuela foi objeto de fiscalização por parte do Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária (SENIAT), órgão correspondente local a Receita Federal do Brasil para tributos federais (iVA - Imposto ao Valor Agregado e ISLR - Imposto de Renda), relativamente às declarações de impostos para os exercícios de 2006 e de 2007. Como resultado dessa fiscalização, a autoridade fiscal venezuelana autuou a referida sucursal relativamente ao imposto de renda.
.
A CNO, em função do que foi levantado pela fiscalização, aceitou e pagou em novembro de 2008, o montante de US$ 14.497- R$ 29.625, já incluídos multa e juros de US$ 5.600 - R$ 11.444, correspondente ao exercício de 2006 e US$ 8.897 - R$ 18.181, correspondente ao exercício de 2007. Em junho de 2012, a sucursal da CNO na Venezuela, teve a decisão final sobre o recurso administrativo interposto no reparo dos exercícios findos de 2006 e de 2007, que resultou no pagamento, efetuado em 22 de junho de 2012, do montante de US$ 1,9 milhão - R$ 3,9 milhões, já incluídos multa e juros, e posteriormente, o pagamento de juros, efetuado em 9 de agosto de 2012, no montante de US$ 619 mil R$ 1.265 mil. A provisão anteriormente constituída, no montante de US$ 9.294 - R$ 18.992, considerada pela administração suficiente para cobrir as eventuais perdas e que estava suporta da por posicionamento favorável dos assessores jurídicos externos foi estornada, tendo em vista, o desfecho final do processo. (c)
Segmento de investimentos e infraestrutura A controlada indireta da OTP, SuperVia é parte envolvida em processos trabalhistas e cíveis e está discutindo essas questões tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisões para as perdas prováveis decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela administração, amparada pela opinião de seus consultores legais externos. Em 31 de dezembro de 2012, as controladas indiretas SuperVia e CBN mantinham provisões para contingências cíveis no montante de R$ 103.757 (2011 - R$ 60.515) e trabalhistas no montante de R$ 12.148 (2011 - R$ 15.969). A administração dessas controladas indiretas, consubstanciada na opinião de seus consultores jurídicos externos, avalia que os encaminhamentos e providências legais cabíveis já tomados em cada processo são suficientes e representam sua melhor estimativa de perda em 31 de dezembro de 2012.
(d)
Segmento químico e petroquímico A Braskem tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais e administrativas decorrentes do curso normal de suas atividades. A Braskem tem ações de naturezas trabalhistas e previdenciárias, tributárias, cíveis e societárias, cujos riscos de perda foram avaliados como possíveis, para as quais não há provisão constituída, conforme apresentado a seguir:
101 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2012
Contingências trabalhistas Processos de natureza tributária Outras demandas judiciais Total
2011
698.036 2.967.799 411.324
768.022 3.455.777 416.321
4.077.159
4.640.120
Trabalhistas
Em 31 de dezembro de 2012, a Braskem é reclamada em 1.483 ações indenizatórias e trabalhistas avaliadas como de perda possível. Dentre estas ações destacam-se: Ações coletivas ajuizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas e Químicas de Triunfo - RS, no segundo trimestre de 2005, requerendo o pagamento de horas extras, no montante de R$ 23 milhões, classificadas como de perda possível. Nesse conjunto de ações, além daquelas classificas como de perda possível, existem outras que R$ 693 milhões e que foram classificadas como de perda remota. Todas as ações em andamento encontram-se no Tribunal Superior do Trabalho e a expectativa da Administração da Braskem é que elas sejam julgadas até 2014. Duas dessas ações tiveram sentenças favoráveis à Braskem transitadas em julgado. Não há depósitos judiciais relacionados a esses processos. Ações coletivas ajuizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas e Químicas de Triunfo - RS, no terceiro trimestre de 2010, requerendo o pagamento de horas extras referentes ao intervalo intrajornada e integração no descanso semanal remunerado, no valor total de R$ 287 milhões. A avaliação de perda de todos esses processos é possível e a Administração da Braskem não espera ter desembolso com a conclusão desses litígios. As ações encontram-se em fase de instrução e de recursos, sendo estimado o trânsito em julgado de todas para o último trimestre de 2014. Não há depósito judicial ou outro tipo de garantia para esse processo. II
Tributárias
Em 31 de dezembro de 2012, a Braskem está envolvida em diversos processos com autoridades fiscais brasileiras, cujas probabilidades de perda, com base na estimativa e opinião de seus assessores externos, são possíveis. Em 31 de dezembro de 2012, as principais contingências tributárias são as seguintes: (i)
ICMS redução da base de cálculo
Em 2010, a Braskem foi autuada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia em razão de diversas supostas irregularidades. Na principal delas, o fisco entendia ser devido o estorno incondicional de crédito de ICMS quando da saída de mercadorias com redução de base de cálculo do imposto.
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Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Em 2012, a SEFAZ - BA, respondendo consulta formulada por outro contribuinte sobre essa matéria, corroborou o procedimento da Braskem. Com isso, os assessores jurídicos da Braskem alteraram a avaliação desse processo, passando-o como de perda possível para perda remota. ICMS diversos A Braskem está envolvida em diversas cobranças de ICMS relacionadas a autos de infração lavrados, principalmente, pelas Secretarias da Fazenda dos Estados de São Paulo, Bahia e Alagoas. Em 31 de dezembro de 2012, os valores atualizados desses autos somam R$ 974 milhões e os processos incluem as seguintes matérias:
•
•
Creditamento de ICMS na aquisição de bens considerados pelo Fisco como sendo de uso e consumo. O Fisco entende que o bem tem que integrar fisicamente o produto final para ensejar direito de crédito. Boa parte dos insumos questionados não integra fisicamente o produto final, mas o Judiciário tem precedente no sentido de que o insumo deve integrar o produto ou ser consumido no processo produtivo;
•
Creditamento de ICMS decorrente da aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, considerado pelo Fisco como não vinculado à atividade produtiva, tais como materiais de laboratório, construção de galpões, equipamentos de segurança etc.;
•
Transferência de mercadorias por valor inferior ao do custo de produção;
•
Omissão de entrada ou de saída de mercadorias, em face de levantamento quantitativo de estoque;
•
Falta de comprovação de que a empresa exportou mercadorias, de modo que a saída se presume tributada para o mercado interno;
•
Não recolhimento de ICMS na venda de produtos sujeitos à substituição tributária e creditamento decorrente de aquisições de produtos sujeitos à substituição tributária;
•
Multas por falta de registro de notas fiscais.
Os assessores jurídicos externos da Braskem estimam que: (i) as conclusões desses processos no nível judicial estão previstas para até o ano de 2020; e (ii) na eventualidade de um desfecho desfavorável à Companhia, o que não é esperado, estima-se que estas contingências seriam liquidadas por até 40% do valores em discussão. Essa estimativa baseia-se na probabilidade de perda da tese de defesa da Braskem considerando a jurisprudência nos âmbitos administrativo e judicial. Não há depósito judicial ou outro tipo de garantia para esse processo. COFINS diversos A Braskem está envolvida em ações de cobranças da COFINS onde se discute a utilização de determinados créditos tributários para a apuração e pagamento desse tributo. Esses créditos são advindos de (i) processos judiciais; e (ii) pagamentos antecipados de IR. Em 31 de dezembro de 2012, os valores atualizados desses autos somam R$ 321 milhões. Os assessores jurídicos externos da Braskem estimam que: (i) as conclusões desses processos no nível judicial estão previstas para até o ano de 2018; e (ii) na eventualidade de um desfecho desfavorável à Braskem, o que não é esperado, estima-se que estas contingências seriam liquidadas por até 50% do 103 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma valores em discussão. Essa estimativa baseia-se na probabilidade de perda da tese de defesa da Braskem considerando a jurisprudência nos âmbitos administrativo e judicial. A Braskem deu bens em penhora que suportam o valor envolvido do processo. (iv)
IR BEFIEX Em 2007 a Braskem foi autuada pela Receita Federal por conta de duas supostas irregularidades na apuração do imposto do ano calendário de 2001. O primeiro ponto do auto de infração referia-se à compensação integral de prejuízo fiscal por conta de beneficio concedido à Braskem através do Programa Especial de Exportação - BEFIEX. A alegação do fisco era que tal compensação foi efetuada fora do prazo de validade do programa. O segundo ponto do auto versava sobre o aproveitamento da redução de 37,5% no IR devido sem a comprovação do direito a tal benefício.
S
Em 2012, a Braskem obteve decisão favorável e definitiva na esfera administrativa extinguindo essa contingência. (v)
IPI crédito presumido A Braskem está envolvida em autos que questionam o aproveitamento indevido de crédito presumido do IPI, como forma de ressarcimento da contribuição do PIS e da COFINS incidentes sobre aquisições de matéria prima, produto intermediário e material de embalagem, utilizados na industrialização de produtos exportados. O Fisco entende que somente os insumos que entram em contato ou exercem ação direta sobre o produto final é que conferem direito ao crédito presumido. O Judiciário entende que geram direito ao crédito na hipótese de (i) se incorporem ao produto final; ou (ii) se consumidos de forma imediata e integral no processo produtivo. Em 31 de dezembro de 2012, o valor atualizado desses autos é de R$ 116 milhões. Os assessores jurídicos externos da Braskem estimam que: (i) a conclusão no nível judicial está prevista para o ano de 2020; e (ii) na eventualidade de um desfecho desfavorável à Braskem, o que não é esperado, estima-se que esta contingência seria liquidada por até 60% do valor em discussão. Essa estimativa baseia-se na probabilidade de perda da tese de defesa da Braskem considerando a jurisprudência nos âmbitos administrativo e judicial. Não há depósito judicial ou outro tipo de garantia para esse processo.
(vi)
PIS e COFINS não cumulativos A Braskem foi autuada pela Receita Federal em decorrência do aproveitamento de créditos de PIS e COFINS não cumulativos principalmente em relação a: (i) tratamento de efluentes; (ii) encargos sobre transmissão de energia elétrica; (iii) frete para armazenagem de produtos acabados e (iv) créditos extemporâneos apurados nas aquisições de bens do ativo imobilizado. Essas autuações, que já foram contestadas na esfera administrativa, abrangem os períodos de 2006 a 2011 e, em 31 de dezembro de 2012, totalizam R$ 649 milhões, sendo R$ 352 milhões referentes ao principal e R$ 297 milhões referentes a juros e multa. Os assessores jurídicos da Braskem, diante das recentes decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e dos elementos probatórios produzidos pela Braskem, avaliam como possíveis as chances de perda já na esfera administrativa. Por essa razão, nenhuma provisão foi constituída para esses autos de infração. Eventual mudança de entendimento no posicionamento das cortes poderá impactar no futuro as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia em decorrência de tais processos. Não há depósito judicial ou outro tipo de garantia para esse processo.
104 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Por se tratar de contingências recentes, não é atualmente praticável estimar a data de conclusão dos processos.
.
III
Outras demandas judiciais da Braskem e suas controladas
(i)
Cível A Braskem possui ações cíveis ajuizadas pelo controlador de uma ex-distribuidora de soda cáustica e pela transportadora que prestava serviços para essa ex-distribuidora, cujos valores, em 31 de dezembro de 2012, totalizavam R$ 56 milhões. Os autores tentam obter reparação de danos relativos ao alegado descumprimento do contrato de distribuição pela Braskem. Não há depósito judicial ou outro tipo de garantia para esse processo. A avaliação da Administração da Braskem, suportada pela opinião dos assessores jurídicos externos responsáveis pela condução dos casos, é que as ações possivelmente serão julgadas improcedentes, em um período de até 8 anos. Societário Alguns acionistas detentores de ações preferenciais incentivadas propuseram ações, originalmente contra a Copene, antiga denominação social da Braskem, e contra as empresas incorporadas Nitrocarbono, OPP Química, Salgema, Trikem, Polialden e Politeno. Os mesmos pleiteiam a participação no lucro remanescente após o pagamento do dividendo prioritário nas mesmas bases dos demais acionistas, além de direito de voto até que seja restabelecida a distribuição dos dividendos nas condições pretendidas. O valor envolvido das ações com possibilidade de perda possível é de R$ 15 milhões. Não há depósitos judiciais ou outro tipo de garantia para esses processos. Tendo em vista que as ações se encontram em fases distintas, os assessores jurídicos externos da Braskem entendem não ser praticável estimar o prazo de conclusão desses processos.
(iii) Previdenciárias A Braskem é parte em diversos processos administrativos e judiciais tendo por objeto matérias previdenciárias, os quais, em 31 de dezembro de 2012, totalizavam R$ 204 milhões, valor esse atualizado pela Selic. A Administração da Braskem, baseada na opinião de seus assessores jurídicos externos, que julgam como possíveis as possibilidades de perda com esses processos, entende não ser devido qualquer valor relativo a essas notificações e, portanto, não constituiu provisões para esse fim. Adicionalmente, a Braskem entende não ser possível estimar o montante de desembolso para fazer face a um eventual desfecho desfavorável à Braskem. Para esses processos foram concedidas garantias na forma de depósitos judiciais e produtos acabados que, no conjunto, suportam o valor das demandas. Os assessores jurídicos externos da Braskem entendem não ser praticável estimar o prazo de conclusão desses processos.
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Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (e)
Outros segmentos Para os demais segmentos, não existem provisões relevantes ou riscos de perdas considerados relevantes pelos administradores da Companhia e de suas controladas.
29
Sociedades da Organização Odebrecht
(a)
Controladora Ativonão circulante 2012
ODBIC(i) ODBINV (ii) Aqueduct (i) OPI (ii) OFL(i) OE (H) OSP(ii) OPIP(ii) OCS(ii) CNO (ii) OPP OPE OPI S.A. Abiatar (ii) EHINV Outros
2011
397.131
Passivo não circulante 2012
2011
126.047
455.161 236.294 () 50.000 967.455 (•) 226.000 410.455 147.468
236.294 111.656 982.186 190.943 616.790
88.111 20.333 4.948.867 170.000 30.000 450.000
16.80 3.268.995
129.318 8.261 160.406
1.869
i.o6i
771.296
487.111
7.636.512
5.553.012
(') Inclui efeito da variação cambial.
Os saldos mantidos com as empresas controladas decorrem, basicamente, de:
-
(i)
Aqueduct, ODBIC e OFL operações de cessão de crédito e assunção de dívidas, regidos pelo "contrato de conta corrente", sem prazo de vencimento definido e sem incidência de encargos financeiros.
(ii)
ODBINV, OPI, OE do Brasil, OE, OSP, OPIP, OCS, CNO e Abiatar operações de repasse de recursos para a Companhia, realizadas por essas controladas, regidas pelo instrumento contratual "contrato de conta corrente e gestão única de caixa", firmado entre as empresas da Organização Odebrecht. A natureza das operações é de repasses de recursos, cessões de créditos e assunções de obrigações, e não estão sujeitas a encargos financeiros.
-
1o6 de 117
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Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 30 Combinação de negócios Segmento de engenharia ambiental Em 26 de dezembro de 2011, a investida FCN adquiriu 76,52% de participação no capital social da Saneatins, sendo 38,18% diretamente e 38,34% através da sua controlada direta Saneamento Tocantins S. A ("STO"). Com a aquisição das ações, a Saneatins, através das suas controladas FCN e STO, passou a deter o controle da Saneatins. .
A Saneatins foi constituída pela Lei Estadual no 33/89 em 25 de abril de 1989, como uma sociedade de economia mista de capital fechado, tendo como principal objetivo social a operacionalização dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário nos municípios dos Estados do Tocantins e do Pará, em conformidade com as concessões, autorizações e permissões outorgadas. A partir de 31 de dezembro de 1998, mediante o Programa Estadual de desestatização, em conformidade com o Edital de Concorrência Pública no 320/98 e o contrato 417/98, o percentual de 76,52% do capital social da Saneatins foi privatizado. A Saneatins possui contratos de prestação de serviços de longo prazo com o Poder Concedente das prefeituras em 47 municípios do Estado de Tocantins e 5 no Estado do Pará. Na data da combinação de negócios o CPC 15 estabelece que a Foz reconheça, em suas demonstrações financeiras, os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e as participações societárias dos não controladores na Saneatins. A Foz reconhece também o ágio por expectativa de rentabilidade futura da combinação de negócios ou ganho proveniente de compra vantajosa. A controlada aplicou o "método de aquisição" e determinou o deságio na combinação de negócios. O deságio apurado foi baseado no valor justo da contraprestação paga na aquisição em comparação ao valor justo dos ativos e passivos da Saneatins na data da aquisição. Os valores reconhecidos de ativos identificáveis adquiridos e passivos assumidos a valor justo, subtraído da participação dos não controladores totalizam R$ 356.513.
.
Os ativos e passivos líquidos adquiridos foram avaliados a valor justo e totalizam R$ 398.404. Foi reconhecido um acréscimo relativo ao valor justo do ativo intangível dos contratos de concessão, no valor de R$ 333.324, o qual foi baseado na projeção dos fluxos de caixa futuros trazidos a valor presente. Os fluxos de caixa futuros foram determinados com base nas condições estabelecidas para o contrato de concessão, considerando significativamente seus dados históricos, e trazidos a valor presente com base na taxa de desconto considerando a natureza, riscos e forma de realização. Após análise dos demais ativos e passivos, a controlada registrou deságio no montante de R$ 6.513, contabilizando na demonstração do resultado na linha de outras receitas operacionais. Adicionalmente, a controlada optou por registrar a "participação de não controladores" no montante de R$ 41.891, tomando como base o valor patrimonial das ações (que equivale ao valor justo), considerando os direitos e obrigações conferidos ao acionista minoritário de reinvestimento dos dividendos.
io8 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma II Segmento de investimentos em infraestrutura Embraport Em 22 de agosto de 2011, a OTPP obteve o controle da Embraport mediante a integralização de seu capital pelo acionista FI-FGTS no montante de R$596.500 via transferência de 33,33% das ações do capital social da Embraport. Como resultado, a participação acionária da OTPP no capital da Embraport aumentou de 24,49% para 57,82% do capital social votante.
S
Nos termos definidos no CPC 15 (parágrafos 41 e 42), a operação descrita foi tratada como uma "combinação de negócios realizada em estágios", uma vez que a OTPP, anteriormente, possuía controle compartilhado sobre a Embraport. Conforme determinado na referida norma, quando da realização de uma combinação de negócios realizada em estágios, o adquirente deve mensurar novamente sua participação anterior na adquirida pelo valor justo na data de aquisição e deve reconhecer no resultado do exercício o "ganho" ou "perda" gerado nessa combinação de negócios. Assim, a diferença entre a participação detida anteriormente e o valor justo foi reconhecida no resultado do exercício de 2011 no montante de R$ 264.765. O valor justo da contraprestação transferida na data de aquisição baseou-se no fluxo de caixa descontado da entidade adquirida. Como resultado da transação, a diferença apurada entre a contraprestação transferida e o valor justo dos ativos e passivos adquiridos foi reconhecida pela a OTPP como um ágio no montante de R$ 849.982 (Nota 16 (i)). Liquiport Em 10 de fevereiro de 2012, a OTPP adquiriu o controle da LiquiPort mediante a aquisição de 8o% de seu capital votante pelo montante de R$ 79.440 mediante emissão de 1.999.500 novas ações ordinárias, totalmente subscritas pela OTPP.
S
A LiquiPort é uma sociedade anônima, com sede em Vila Velha, Estado do Espírito Santo, que tem por objeto social, serviços combinados de escritório e apoio administrativo, atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral exceto imobiliário, representantes comerciais e agentes de comércio de mercadorias em geral não especializado, operação de terminais, compreendendo as atividades de operação de terminais marítimos e terrestres de uso público ou privado, armazenamento no parque portuário de mercadorias provenientes ou destinadas a embarcações, operação e gestão de equipamentos destinados a carga e descarga e carga e descarga de embarcações com gestão de equipamentos. A OTPP optou por registrar a "participação de não controladores" usando o método da parcela proporcional da participação não controladora nos ativos líquidos identificáveis. Dessa forma, o montante de R$ 14.651 foi reconhecido, pela mensuração do percentual de participação dos minoritários que totalizam 20%, aplicado sobre o valor justo dos ativos e passivos identificáveis na data de aquisição. A tabela a seguir resume a contraprestação paga e os valores dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos reconhecidos na data da aquisição, bem como o valor justo na data da aquisição.
109 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Contraprestação
•
Caixa Capital a integralizar Contraprestação contingente
40.000 22.640 16.800
Total -
79.440
(A)
Valores reconhecidos de ativos identificáveis adquiridos e passivos assumidos a valor justo Contas a receber Terrenos Bens em operação e benfeitorias Obras em andamento (fase II) Outros ativos Passivo circulante Passivo não circulante IR/CS sobre diferença
62.640 18.616 21.000 12.325 533 (29.919) (3.919) (8.019)
Total - (B)
73.257
Participação dos não controladores - (C)
14.651
Total dos ativos identificáveis adquiridos e passivos assumidos a valor justo (D) = (B) - (C)
58.606
Resultado da combinação de negócios (A) - (D)
20.834
Os ativos e passivos adquiridos foram avaliados a valor justo, e o valor dos terrenos e dos bens em operação e benfeitorias levou em consideração laudo de avaliação a valor de mercado dos respectivos ativos. .
Após análise dos ativos da empresa, a OTPP registrou um ágio no montante de R$ 20.834 (Nota 16 (i)). III
Segmento de óleo e gás
Em 9 de agosto de 2011, a empresa OOG GmbH adquiriu 77,5% das ações representativas e obteve o controle da DPI, que detém 53% das ações da Delba Coop, tornando-se também sua controladora indireta, com 41% de participação. Como parte da aquisição, a DPI cedeu o Contrato de Afretamento da unidade semi-submersível Delba III firmado com a Petrobras para a Delba Coop, e a Delbras Serviços de Perfuração Ltda. cedeu o Contrato de Serviços da mesma unidade para a OOG S.A.
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Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A tabela a seguir resume a contraprestação e os valores dos ativos adquiridos e passivos assumidos: 2011 Contraprestação
40.617
Valores reconhecidos de ativos identificáveis adquiridos e passivos assumidos
.
Caixa e equivalentes de caixa Ativo imobilizado Ativo intangível Outros ativos Empréstimos Outros passivos Total de ativos e passivos líquidos identificáveis
Participação não controladora Ganho de compra vantajosa Efeito da variação cambial
31.581 1.337.766 170.216 12.952 1.033.832 49.183 469.500 (276.652) (141.521) (10.710) 40.617
A administração da OOG preparou um estudo de alocação do preço de aquisição. O preço de aquisição foi definido como os aportes futuros de capital compromissados pela OOG, conforme o contrato de compra e venda de ações, no montante de R$ 40.617. A avaliação do ativo intangível decorrente do contrato de afretamento e serviços que a empresa possui com Petrobras, resultou no valor de R$ 170.216, considerando o prazo de vigência inicial, de 7 anos. Após análise dos demais ativos e passivos a OOG registrou o valor de R$ 141.521 como ganho por compra vantajosa, que está registrada em linha específica do resultado do exercício do ano corrente denominada "resultado de combinação de negócios". Esta compra vantajosa é atribuível aos ganhos operacionais obtidos pelos termos da negociação e acordo de acionistas. IV Segmento químico e petroquímico
Em 30 de setembro de 2011, a Braskem, através de suas controladas Braskem America e Braskem Alemanha, adquiriu os negócios de PP da Dow Chemical por R$ 607,6 milhões (US$ 323 milhões). Na mesma data, foram pagos mais R$ 312.263 (US$ 166 milhões) correspondentes a parte das contas a pagar assumidas na operação. O contrato ainda previa ajustes no valor pago baseados na variação das contas a receber de clientes e dos estoques, cujo montante final foi um recebimento de R$ 23,7 milhões (US$ 12.3 milhões) pelas adquirentes. A negociação compreendeu quatro unidades industriais, sendo duas nos Estados Unidos e duas na Alemanha, com capacidade anual de produção de 1.050 mil de toneladas de PP. Nos Estados Unidos e na Alemanha foram adquiridas, principalmente, plantas industriais, contas a receber de clientes, estoques e assumidos passivos ligados à operação do negócio. Nos Estados Unidos, as plantas adquiridas estão localizadas no estado do Texas e têm capacidade anual de 505 mil toneladas de produção de PP. Na Alemanha, as plantas possuem capacidade anual de 545 mil toneladas de PP. iii de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma O montante pago inclui contas a receber de clientes e estoques localizados no México através da controlada Braskem México, no montante de R$ 13,2 milhões (US$ 7.6 milhões), líquido de contas a pagar assumidas. Por se tratar de uma aquisição isolada de ativos que se encerra em curto prazo com a venda dos estoques e a liquidação financeira dos títulos a receber e a pagar, esta operação não constitui uma combinação de negócios.
•
O fechamento da operação entre as partes ocorreu no dia 30 de setembro e a liquidação financeira ocorreu no dia 3 de outubro de 2011. Até o pagamento efetivo à Dow Chemical, as adquirentes não tomaram decisões relevantes em relação às operações das plantas, o que passou a ocorrer após 3 de outubro. Os direitos e obrigações gerados a partir do dia 1 de outubro de 2011 pertencem às adquirentes, a exemplo dos estoques produzidos e novas obrigações assumidas. As razões acima mencionadas levam à conclusão de que a data da aquisição do controle é o dia 3 de outubro de 2011, data do registro da combinação de negócios e a partir de quando os ativos adquiridos e passivos assumidos foram consolidados nas demonstrações financeiras da Braskem.
-
Essa aquisição foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE em 8 de fevereiro de 2012 e pelo órgão regulatório americano em 9 de setembro de 2011, bem como aprovada pelas autoridades européias antitruste em 28 de setembro de 2011. A tabela a seguir resume a contraprestação paga para a Dow Chemical e os valores justos dos ativos adquiridos e passivos assumidos reconhecidos na data da aquisição: Estados Unidos
S
Alemanha
Total da coinbinaç5o de negócios
México
Total
Contraprestação transferida Caixa
285.135
285.551
570.686
13.214
583.900
Total da contraprestaçáotranaferida (A)
285.135
285.551
570.686
13.214
583.900
143.932 161.617
133.438 126.385
277.370 288.002
18.948 12.661
296.318 300.663
137.186
222.483
359.669
(140.558) (845)
(153.310) (140)
(293.868) (98)
(6.374)
(8.647) (14.436)
(15.021) (14.436)
294.958
305.773
600.731
9.823
20.222
30.045
Valores reconhecidos de ativos identificáveis adquiridos e passivos assumidos Ativo circula nte Contas receber de clientes Estoques Ativo não circulante Imobilizado Passivo circulante Fornecedores Outras contas pagar Passivo não circulante Imposto de renda diferido Plano de previdência privada Total dos ativos identificáveis adquiridos e passivos assumidos a valor justo (B) Resultado de combinação de negócios (A).B)
359.669
(18.395)
(15.021) (14.436)
13.214
A estimativa do valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos foi efetuada por empresa especializada, cujas principais premissas estão descritas a seguir:
112 de 117
(312.263) (985)
613.945 30.045
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(i)
o valor justo das contas a receber de clientes foi apurado considerando a exigibilidade dos créditos adquiridos;
(ii) (iii)
o valor justo dos estoques foi apurado considerando o valor realizável líquido dos estoques;
As informações financeiras de 2011, apresentadas para fins de comparabil idade, foram modificadas para refletir o equivalente a nossa participação na avaliação final da combinação de negócios da Dow, cujo impacto no patrimônio líquido na rubrica "lucros (prejuízos) acumulados" foi no montante de R$ 10.886, e os impactos das operações descontinuadas. V Segmento energia
Em 30 de dezembro de 2011, foi firmado um instrumento particular de cessão de quotas e outras das quotas detidas pelo MAPLE do Caixa Fundo de Investimento em Participações Amazônia referido instrumento. Em 14 de março de 2012, a OEB concluiu a aquisição junto ao MAPLE. A metodologia de avaliação e determinação do valor justo dos ativos adquiridos foi baseada na projeção dos fluxos de caixa futuros trazidos a valor presente, em função da inexistência de mercado ativo. Os fluxos de caixa futuros foram determinados com base nas condições estabelecidas no contrato de concessão e nos contratos de venda de energia firmados no Ambiente dados e premissas conservadoras, e trazidos a valor presente com base em taxa de desconto definida e aplicada pela Organização, considerando a natureza e riscos do negócio de Energia e a forma de realização deste fluxo. Considerando o valor patrimonial com base no patrimônio líquido contábil do FIP em 31 de março de 2012 no montante de R$ 192.774, a aquisição gerou um deságio no valor de R$ 78.619 e um saldo de mais valia do investimento no valor de R$220.914, que será amortizado com base no prazo da concessão. 31 Ativos mantidos para venda e operações descontinuadas
No último trimestre de 2012, a Administração da Braskem e iniciou negociações para a venda da Quantiq e IQAG. As práticas contábeis aplicadas no reconhecimento e mensuração dessas operações estão descritas na Nota 3.11. Quantiq e IQAG
A Quantiq atua na distribuição, comercialização e industrialização de solventes derivados de petróleo e de indústrias petroquímicas, na distribuição e comercialização de óleos de processo, outros insumos derivados de petróleo, intermediários químicos, especialidades químicas e fármacos. A IQAG atua com prestação de serviços de armazenagem. Esses investimentos estão em estágio avançado de venda e a Administração da Braskem estima que a conclusão da negociação ocorra no primeiro semestre de 2013.
113 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto auando indicado de outra forma A operação foi submetida à apreciação do CADE que emitiu parecer favorável e sem ressalvas em 7 de dezembro de 2012.
.
Os resultados da Quantiq e IQAG de 2011 e 2012 estão apresentados na rubrica "resultado com operações descontinuadas" das demonstrações do resultado consolidado e detalhados no item (c) desta Nota. Os ativos e passivos dessas empresas de 2012 estão apresentados nas rubricas "ativos mantidos para a venda" e "passivos mantidos para venda", respectivamente. (a)
Ativos e passivos classificados como mantidos para venda Informações consolidadas dos balanços da Quantiq e IQAG. 2012
(b)
Ativos Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Estoques Imobilizado Intangível Demais ativos
9.985 17.897 106.386 56.726 13.246 73.588
Total dos ativos
277.828
Passivos Fornecedores Financiamentos Salários e encargos Demais passivos
101.893 1.095 5.232 1.550
Total dos passivos
109.770
Resultado das operações descontinuadas Informações consolidadas das demonstrações do resultado da Quantiq e IQAG.
114 de 117
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Receita líquida de vendas Custo dos produtos vendidos Lucro bruto Despesas gerais e administrativas Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas Lucro operacional Resultado financeiro Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social - corrente Resultado com operações descontinuadas
115 de 117
2012
2011
646.930 (499.110) 147.820
589.431 (445.601) 143.830
(94.7 98) (310)
(92.909) 6.473
52.712
57.394
(21.963)
(14.763)
30.749
42.631
(10.265)
(14.237)
20.484
28.394
Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(c)
fluxos de caixa das operações descontinuadas Informações consolidadas dos fluxos de caixa da Quantiq e IQAG. 2012
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes para reconciliação do lucro Depreciação, amortização e exaustão Juros, variações monetárias e cambiais, líquidas Outros ajustes
•
2011
30.749 7.492 71
42.631 5.752 (5.676) (490)
38.312
Variação do capital circulante operacional Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
(33.858) 4.454
(21.923) 20.294
Adições ao imobilizado Adições ao intangível Aplicações financeiras mantidas até o vencimento
(707) (13)
(10.603) (6.019) 816
Aplicação de caixa em investimentos
(720)
(15.806)
(854)
580 (445)
(854)
135
Dívida de curto e longo prazos Captações Pagamentos Geração (aplicação) de caixa em financiamentos Geração de caixa e equivalentes Representado por Caixa e equivalentes no início do período Caixa e equivalentes no final do período
•
42.217
Aumento de caixa e equivalentes
2.880
4.623
7.105 9.985
2.482 7.105
2.880
4.623
32 Eventos subsequentes 1
Segmento de engenharia ambiental •
Em 15 de fevereiro de 2013, a controlada Foz do Atlântico assinou contrato com a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa formando a Parceria Pública Privada - PPP que irá prestar serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife ("RMR") e no município de Goiana, na zona da Mata Norte. A PPP atenderá 15 municípios e cerca de 3,7 milhões de clientes. O contrato tem o prazo de 35 anos.
II Segmento de investimentos em infraestrutura, transporte e logística •
Em 15 de janeiro de 2013, a CRB liquidou a segunda parcela referente à primeira série das debêntures no valor de R$ 63.634.
116 de 117
TiI) Odebrecht S.A. e suas controladas Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma •
Em 21 de janeiro de 2013, a FNP efetuou a 20 emissão de debêntures no valor de R$ 100.000, correspondendo a 100.000 debêntures, com taxa de juros de 0,65% a.m. e vencimento em 23 de dezembro de 2024, sendo o banco Bradesco S.A. o banco mandatário e agente escriturador e, OPI como debenturistas adquirindo 50.000 debêntures no valor de R$ 50.000.
III Segmento químico e petroquímico
•
S
Em 29 de janeiro de 2013, a Braskem Áustria celebrou contrato de empréstimo junto à NEXI no valor de US$ 200 milhões que será liberado no primeiro trimestre de 2013. O valor do principal será pago em parcelas semestrais, sendo a primeira em maio de 2013 e a última em novembro de 2022. Os encargos serão pagos semestralmente e são compostos de variação cambial, Libor semestral e juros de i,i% a.a..
IV Segmento de energia
•
Em 23 de janeiro de 2013, foi aprovada a incorporação pela OE Alternativas da CGE Corredor do Senandes II, CGE Corredor do Senandes III, CGE Corredor do Senandes IV e CGE Vento Aragano 1 em razão da simplificação da estrutura societária. Em 22 de janeiro de 2013, foi aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia a proposta de constituição da sub-holding OEL, cujo objeto social será participar em outras sociedades ou companhias que explorem negócios de geração e comercialização de energia elétrica; controle e gestão sobre as atividades das sociedades nas quais detém participação e todas as atividades que sejam úteis e necessárias para atingir os objetivos listados acima, com exceção de atividades bancárias. Em ii de janeiro de 2013 foi registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, a Escritura Particular da 2a Emissão Privada de Debêntures simples, celebrada entre a controlada em conjunto SAESA, como emissora, Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, como agente fiduciário e representante do debenturista e a controlada em conjunto MESA, como interveniente anuente. A emissão ocorreu em janeiro de 2013 no valor total é de R$ 420.000.
117 de 117
DOC. N°24 Memoria y estados contables a131 de diciembre de 2012 y 2011 Relatório e demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2012 e 2011
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Carta dei CEO
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Equipo Gerencial
Carta do CEO
Equipe da Gerência Indicadores Financieros
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Más agua limpia sustentable, en cualquier lugar Mais água limpa sustentável, em qualquer lugar Construcciones más sustentables Construções mais sustentáveis Más hospitales esterilizados y seguros Mais hospitais esterilizados e seguros Vida más práctica Vida mais prática Más innovación y diseíio Mais inovação e desenho
industrias seguras y eficientes 20 Mas Mais indústrias seguras e eficientes
22
Más Solvay Indupa
26
Memoria
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Mais Solvay Indupa
Relatório Estados contables ai 31 de diciembre de 2012 y 2011 Demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2012 y 2011
Carta dei CEO Carta do CEO
IA '. Solvay Indupa IV El tema de esta memoria y balance es
hlpy existen varias razones para este título,
que reflejan nuestra mentalidad y nuestras oportunidades. PVC y Soda Cáustica: nuestros mercados requeri rán más nuestros productos en los próximos aios. Nuestra región se prepara para un fuerte crecimiento de Ia economia brindando mayores oportunidades.
AW desci rro 1/o sustentable: Ia clave para nuestro desarroilo es ei balance entre ei
desempeío económico, ei respeto por ei medio ambiente y Ia responsabiiidad social. A pesar de Ias dõicultades dei afio estamos en una buena ciirección.
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desafios y oportunidades: el clima actual de los negocios está generando nuevos
desafios que nuestro equipo y sus gerentes están listos para enfrentar, a través de un plan de eJiciencia operacional, innovación, com peterlcias reforzcicicis y un cambio de cultura profundo. A pesar dei panorama difícil de 2012, confiamos en que nuestra situación se revertirá progresivamente durante ei transcurso de 2013. Con este espfritu estamos listos para JMS' oportunidades que ei mercado ofrecerá a nuestra com paiiía. os, deseo expresar mi profundo agradecimiento a nuestros s y colaboradores por estar siempre a nuestro lado. Denis Samson
í3
Solvay Indupa
O tema desse relatório e balanço éhl#3ehá várias razões para esse título, refletindo a nossa mentalidade e nossas oportunidades. PVC e Soda Cáustica: nossos mercados requererão mais nossos produtos nos próximos anos. A nossa região se prepara para um forte crescimento da economia oferecendo maiores oportunidades.
ÁW desenvolvimento sustentável: a chave para nosso desenvolvimento é balanço entre o desempenho econômico, respeito pelo meio-ambiente e responsabilidade social. Apesar das dificuldades do ano estamos bem direcionados. desafios e oportunidades: o clima atual dos negócios está gerando novos desafios, que a nossa equipe e seus gerentes estão preparados para enfrentar, através de um plano de eficiência operacional, inovação, competências reforçadas e uma mudança de cultura profunda. Apesar do panorama difícil de 2012, confiamos em que a nossa situação se reverterá, progressivamente, durante 2013. Com esse espírito estamos prontos para iMii' oportunidades que o mercado oferecerá para a nossa companhia. Finalmente, e como todos os anos, desejo expressar o meu profundo agradecimento aos nossos acionistas, clientes,fornecedores e colaboradores por estarem sempre ao nosso lado. Denis Samson
'5
Geren cia! Equipe da Gerência 1 Denis Samson Director General y CEO Diretor-Geral e CEO
2 Pablo Taboh Director de Administracián y Finanzas y CFO Diretor de Administração e Finanças e CFO
3 Guiliermo Maüsel Gerente de Recursos Humanos Mercosur Gerente RR.HH. Mercosul
4 ValterWengerJr. Director de Supply Chain Diretor de Supply Chain
5 Mauro Furlanetto Lima Director Industrial Santo André
o
Diretor Industrial Santo André
6 Juan Racosta Director Industrial Bahía Blanca Diretor Industrial Bahía Blanca
7 Carlos Tieghi Director Comercial Diretor Comercial
4
Directorio y Comisión Fiscalizadora
Comité de Auditoria
Diretoria e Comissão de Fiscalização
Comité de Auditoria
Paulo Francisco Trevia Schirch Presidente Presidente Denis Samson Vicepresidente l 1° Vice-Presidente Pablo Elías Taboh Vicepresidente 21 2° Vice-Presidente Jacques Van Rijckevorsel Javier Antonio Torrent Osvaldo Héctor Bort Javier Rodriguez Directores Titulares Diretores Titulares Maria Rosa VilIegas Arévalo Vincenzo Morici Eduardo Calvo Jorge Héctor Pérez .
Eduardo Endeiza Directores Suplentes Diretores Substitutos Jorge Ignacio Mayora Diego Botana Valeriano Guevara Lynch Síndicos Titulares Síndicos Titulares Eugenia Cyngiser Mariana Berger Juan Martín Allende Síndicos Suplentes Síndicos Substitutos
1 Osvaldo Héctor Bort 2 Javier Antonio Torrent 3 Paulo RT.Schirch Miembros Titulares Membro Titular Jorge Héctor Pérez Pablo Elías Taboh Miembros Suplentes Membro Suplente
Indicadores financieros (,/'rr43
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(en mifiones de pesos)
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Otros créditos
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Sociedades art. 33 Ley N° 19.550
U$S U$S
5.489
4,876 4>.878
520
4,878
39623 26.776 2.535
U$S
2
4.878
10
R$ EURO
>4
2.330
9
2
6,439
10
U$S EÚ0
6.780
4,878
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6,439
Reemboísos de exportaclón Otras sociedades relacionadas Anticipo a proveedores
Créditos por ventas
Otras soqjedades relacionadas >Efectivo y equiv1entes Caja en moneda extranjera
Bancos en moneda extranjera
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33.073 639
114.968 114.968
TOTAL DEL>ÀCTIV,O PASIVO CORRIENTE Otras deudas Otros acreedores Prstamos Otras sociedades relacionadas Cuentas por pagar Proveedores locales Proveedores dei exterior
EURO
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5,504
1.278
U$S
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4,918
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US 25.150 146 U$S
4,918 4,918
123689 718
65
6,504
425
RL
2
2.480
U$S
9.261 58
4,918 4,918
2.597
EURO 2:083
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Sociedades art 3 Le N° 19.550 Otras sociedades relacionadas
TOTAL DEI PASIVO CORRIENTE V DEI PASIVO
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15, 40.628
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U$S
421
Monto en moneda local
Monto y dase de Ia moneda extranjera
Monto en moneda local
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1
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U$S U$S EURO U$S
2205 65 15 13
9400 277 81 58
U$S U$S
2.563 21
10089 123
36
U$S ÈURO CHF
399 8 47
1.571 43 200
CHF
8
US U$S U$S
127 4.436 2.743
21.861' 18.913 11.698
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.096 6.277 2.148
20.057 24306 8,456
U$S EURO
8 10 5
37 22 27
U$S R$ tURO
6 3 4
22 6 22
U$S EURO
13.356 100
56,950 556
U$S EURO
5.740 102
22.592 530
U$S U$S EURO JPY
U$S' U$8 EURO
119.916
88.417
121709
88.417
U$S
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EURO
78
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19
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;24.518 506 85 6.542
10.54 2.178 476 365
US U$S EURO JPY
19.044 409 112 267
75.720 1.627 592 13,
8.814 405 2.058
37:934 1.743 11.499
U$S U$S EURO
7.14 558 1.951
28.684 2218 10289
159.119
119.571
*
oLV47 IwIp4.4.I.c. INFORMACION REQUERIDA POR EL ART. 64 INC. b) DE IA LEY N° 19.550 CORRESPONDIENTE AL EJERCICIO ECONÓMICO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (en miles de pesos)
Rubro
Honorarios y retribucione4or serviios Sueidos yjornales Contribuciones sõciales Otros beneficies ai personal Energia y com5ustibies impuestos, tasas y,contribuciones Gastos de exportcrón Comisiones Regalias Previsión para deúdoreg incobrabies Depreciacion bienes de uso Depreciación activos intarigibies Manlenimiento materiaies e insumos Materiales e insumos aplicados a bienes de uso Fletes Almaconaje, carga y descarga. Segiros Mavírdad y viáticos Alquile ' r de inmuebles Gastqsmedio ambiente Diversos netos
Total - 31-12-12 Total-31-12-11
-(22
Costos de producción
Gastos de distribución y comerçializadón
28,450 83.817 20.236 10.630 236,496 9.329 4.376
1O.51
-
9,147 2.18 1.173 361 798 6.502 8.322
Gastos de administracióri
10.717 2.606 2.120 61 93 3
7.869 446
'214
636
274
3.543 (5060)
91.065 13.982 133 340 729 273 342
124 687 823 2 (3.900)
529.809 491 137
154.952 102.889
18.747 18.442
47.696 42 86.477 334
2.315 1.128
3-f--i2--12 Otros gastos 1.205 278 73 77
5-f-12--f-f Bienes de uso
Total
2.231 547 182 36 9 -
106190 25.645 14.18? 236 54 10.229 10.881 8.322 6.141 7.869 48 524 93 88264 12.364 91,399 13.982 2583 2.17'2 52 3.825 (9j3) 7 28.80,4
6.141 74
94 51
877 12.354
(408) 8.319 15.817
* 10 16 7 (11) 16.917 35.816
Total
56.72 82.608 20.97 13.156 219.97 8.367 9.735 6.419 6,802 2.078 52.263 201 98.833 27.060 48.147 7.140 3.074 3.296 1.418 3.818 (7.971)
:
664.161
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RESEA INFORMATIVA AL 31 DE DICIEMBRE DE 2012
1. COMENTARIOS SOBRE ACTIVIDADES DEI CUARTO TRIMESTRE. A.
DESENVOLVIMIENTO SOCIETARIO
El 15 de noviembre de 2012 se reunió ei directorio de Soivay Indupa S.A.I.C. y aprobá por unanimidad los Estados Financieros consolidados y Estados Financieros separados que inciuyen: Estado de Situacián Financiera, Estado de Resultado integral, Estado de cambios en ei Patrimonio Neto, Estado de flujo de efectivo, Notas y Anexos ai 30 de septiembre de 2012. Se aprobó asimismo ia informacián adicional a ias notas de los estados contables, ia resei'a informativa, ei informe de los síndicos. Se informó acerca dei estado y gestián de los negocios de ia sociedad. El 12 de diciembre de 2012 se reuniá ei directorio de Soivay indupa S.A.l.C., se aprobá ei presupuesto dei ao 2013 y se informá acerca dei estado y gestión de los negocios de ia sociedad. B.
COMENTARIOS SOBRE LAACTIVIDAD INDUSTRIAL DEL CUARTO TRIMESTRE
Durante ei último trimestre dei aio ias líneas de produccián funcionaron a buen régimen y de acuerdo a lo planificado. No se sufrieron incidentes de envergadura y Ia calidad de nuestros productos estuvo alineada a los requerimientos comerciaies de mercado.
Producción PVC Producción YCM Producción Soda Cáustica Liquida Producción Soda Cáustica Penas
4t-2011 Ton
4T-2012 Ton
Diferencia %
51.125 513,833 42.103 5257
55.518 56.057 41.918 5.873
8,6% 41% (0,4%) 117%
La performance en cuanto a seguridad y protección dei medio ambiente continua siendo excelente, consistente a ia legislacián vigente y a los requerimientos corporativos. C. COMENTARIOS SOBRE LA ACTIVIDAD COMERCIAL - ARGENTINA PVC
o
Situación dei mercado internacional dei PVC Durante ei presente trimestre se produjo una lenta recuperación de precios que se mantuvo hasta fin de ar'io. Esta suba de precios obedeció a ia ajustada disponibiiidad de producto, ai aumento dei precio dei etileno y a Ia baja rentabiYdad de productores de PVC. Sin embargo, hubo disponibiiidad de producto, bajos precios y convenientes piazos de pago desde EEUU y Coiombia para Argentina, de modo tal que ias importaciones crecieron un 12% respecto ai trimestre anterior. Mercado interno Tal como esperábamos, ei voiumen de ventas en ei mercado local se mantuvo constante en comparacián con ei trimestre anterior y fue un 13% inferior ai registrado en ei mismo trimestre dei ejercicio precedente. Se observó, tal cuai lo esperado, menor voiumen de ventas en ei mes de diciembre debido ai factor de estacionaiidad que afecta ei último mes dei afio. El monto de ventas dei presente trimestre registró un incremento dei 10% tanto respecto ai trimestre anterior como ai cuarto trimestre dei ejercicio 2011.
-124
Exportaciones n TUnCIOO ae ia ouena perrormance ae ias uniaaaes procucilvas, io que aseguro oisponioiiiaaa ae proaucto, se destiná a exportaciones un 78% más dei voiumen exportado en ei trimestre anterior y 30% más que io exportado en ei 4to trimestre dei ejercicio anterior. Los montos de venta en ei mercado exterior registraron un incremento dei 86% en ei presente trimestre en comparacián con ei trimestre anterior y un 41 % si se comprar con igual trimestre dei ejercicio anterior. Los precios de venta se incrementarorr un 4% y 9% para iguales períodos, respectivamente. Soda Cáustica Mercado Interno .
En ei último trimestre dei afio, ei voiumen de ventas de soda cáustica líquida a nível local, aumentá un 5% respecto ai trimestre previo y un 1 % respecto ai mismo período dei 2011, debido principalmente a un incremento en ei consumo de ias empresas de bebidas y detergentes. El monto de ventas en ei mercado local, en ei cuarto trimestre dei ao 2012, aumentá un 12% respecto ai trimestre previo, y se incrementá en un 16% si se compara con ei mismo trimestre de 2011. El monto de ventas de soda cáustica penas en ei mercado local durante ei cuarto trimestre 2012 resultá un 76% superior en reiación ai trimestre previo y un 80% ai obtenido en igual período dei ejercicio anterior. La Soda Cáustica en total en ei mercado local para cuarto trimestre dei 2012 muestra un incremento en ei monto de ventas dei 26% respecto ai mismo período dei afio anterior y un 21 % si se io compara con ei trimestre previo. Exportaciones El voiumen de ventas de Ias exportaciones de soda cáustica líquida se redujo un 16% si se lo compara con ei mismo período dei aro 2011. El voiumen de ventas de ias exportaciones de soda cáustica penas durante ei último trimestre de 2012 se incrementá un 48% en comparación ai trimestre previo y se redujo un 30% si comparamos con igual período dei ejercicio anterior debido a ia disminución de ]os excedentes para exportar. D. SOLVAY INDUPA DO BRASIL Producción La produccián trimestral de PVC (suspensián y emuisián) se ubicá en 52,3 Ktri, 23% menor en comparacián con ei trimestre previo y un 18% inferior en comparacián con ia produccián dei período octubre-diciembre de 2011. En cuanto a ia produccián de Soda Cáustica, ia misma se ubicá en 40,6 Ktn, resultando un 3% menor en comparacián con ei trimestre previo y si se comprara con similar período dei ejercicio anterior. Durante ei presente trimestre los niveles de producción se vieron afectados principalmente por Ia parada anual por mantenimiento de ias unidades productivas de Ia planta de Santo André.
-(25
1
gr m-
KÁ
ffl
RESEA INFORMATIVA AL 31 DE DICIEMBRE DE 2012
Ventas PVC La demanda dei mercado brasiiefo de PVC durante 2012 fue aproximadamente un 4% superior a Ia de 2011, en iineamiento con ia mejora de los sectores de perfiles, cabies, laminados y construccián. Las importaciones en 2012 fueron airededor dei 2% menores que en 2011.
o
El volumen de ventas de ia compaía en ei cuarto trimestre dei 2012, resultá un 19% menor si se lo compara con ei trimestre anterior y un 5% inferior ai registrado en ei último trimestre dei ejercicio 2011. La baja en ei voiumen de ventas se debiá a que en ei mes de diciembre se efectuá ia parada de planta para mantenimiento anual. En ei afio 2012 se produjo un crecimiento de los voiúmenes vendidos en ei mercado interno dei 5% respecto dei ejercicio anterior. El monto de ventas en reaies dei último trimestre dei ao registrá un incremento dei 12% si se compara con eI mismo período dei ejercicio previo y se redujo un 13% si se compara con ei trimestre anterior. Soda Cáustica El voiumen de ventas de soda cáustica durante ei cuarto trimestre de 2012 se redujo un 32% comparado con ei trimestre previo y disminuyá un 29% comparado con ei mismo trimestre dei ejercicio anterior. Esta merma se debió principalmente a ia parada de planta para mantenimiento anual efectuada en diciembre. El monto de ventas en reales dei último trimestre dei arlo registró una disminución dei 28% si se compara con trimestre previo y se redujo un 21% si se compara con ei mismo trimestre dei ejercicio anterior. E. PERSPECTIVAS Solvay Indupa Argentina PVC Se estima que los precios internacionales continuarán su comportamiento ai alza por lo menos hasta mediados de febrero. Se pronostica para ei primer trimestre dei 2013 un ritmo de ventas en ei mercado local similar 6 ligeramente superior ai logrado en ei cuarto trimestre dei 2012, sujeto claramente ai ingreso de producto importado desde los dos orígenes habituaies: EEUU y Coiombia. Como es nuestra práctica, priorizaremos ias entregas en ei mercado local por io que ias exportaciones estarán limitadas a ia disponibiiidad de producto excedente, fruto de ia buena performance industriai. Se continuará trabajando con ei menor stock operativo posibie. Soda Cáustica La demanda en ei mercado local deberia mantenerse prácticamente invariabie en ei primer trimestre dei aro 2013. En ei mercado internacional se espera que los precios se mantengan sin grandes variaciones para ei primer trimestre dei aro.
-126
I!1
Las exportaciones de soda cáustica líquida se adecuarán a ia disponibiiidad de producto, en razán de ia estrategia de ia compafía de mantener ei mercado local plenamente abastecido y exportar los excedentes. Solvay Indupa do Brasil
PvC Se prevê una recuperacián de ias ventas en ei primer trimestre de 2013 con ei retorno normal de Ia produccián. También se prevê que continúe ia tendencia ai aiza en los precios internacionales. Soda Cáustica Los voiúmenes de ventas de soda cáustica deberían incrementarse para ei primer trimestre dei ao 2013, debido ai incremento en ia demanda de los rubros químico, detergente y celulosa. Los precios deberían permanecer en niveles similares a los de este período.
2. ESTRUCTURA PATRIMONIAL COMPARATIVA (cifras expresadas en miles de pesos) (a)
5-f/42/2o12 5-f/-f2/2o'f-f M/4'2/2o4 )-f/-f2/2o91 .)-í/-12/2oo~5 (b)
(b)
(b)
Activo no corriente Activo corriente Total
2.291.940 95410 3.246.850
2.359.315 939.828 3:299.143
2.443.444 766683 3.210.127
2.259.333 733,500 2.992.833
1.929,457' 831.885 2.761,342
Pasivo no corriente Pasivo corriente Subtotal
751.531 1 32 826 2.080.357
352.510 1 389 661 1.742.171
584.035 930 275 1.514.310
647.181 683.371 1.330.552
538:665 577.87â 1.116,538
Participaciones de terceros en sociedades controladas Patrirnonio Neto To;al
5:
1,166.488 11
3.246.850.
,
5
4
4
3
1556967 3.299.143
1695813
1 .662,277
1.644.801
3.210.121
2.992.833
2.161.342
(a) Estados financieros consolidados. (b)Preparados en base a ias normas contabies a tales fechas y según fueron presentados y publicados oportunamente.
oiV47 IV1Wp4.4.I.c. RESEISIA INFORMATIVA AL 31 DE DICIEMBRE DE 2012
3. ESTRUCTURA DE RESULTADOS COMPARATIVA (cifras expresadas en miles de pesos) (a)
M742/2o42 .)-f/'12/2v-f-f J1/-í2/2o10
-1/-12/2oo7 i1/'12/200S
2.
(b)
(b) Ventos natas
3.215.654
3.169.90
2.481.101
2.070.464
2.421.689
(2925669)
(2772331)
(2215517)
289.985
397.059
265.584
(t883,152' 187.312
(1 998762) 422.927
y comerciahzación
(277.271)
(209.768)
(178.780)
(156.511)
(159.153)
É
(35 671)
(35 830)
(3Z.101),
(27.394)
0trosastos
(21,582)
(15961)
(45621)
Resultado de inversiones permanentes
1135, (41.404)
(31.b22) 538P
(35 918) (17490)
Cosfodeyentas Ganancia bruta Gastos de distribución
Gastos de adrninistración
o
(b)
Resultado operativo ordinario Resultados financieros
126.225
5,770 39.166
607 (16.654)
:190.759
(200 234) (9467
(147.730) (45517)
(152.000)
(229.131)
3.956
16.158
44.086 (1'1.737)
impuesto a ias ganancias
(336.313)
(67.022)
(108.878)
(229.627)
223108
)rnpuesto alas ganancias
(85.30) (421.620)
21.084
34.677
2.545
(45.938)
(74.201)
(227.082)
(54719) 168.389
Otros in,gresosyegresos netos Resultado neto ordinario antes dei
(Pérdida) ganancia neta dei ejercicio (a) Estados financieros consolidados
y
(b( Preparados en base a Ias normas contables a tales fechas según fueron presentados
y publicados oportunamente.
4. ESTRUCTURA DE FLUJO DE EFECTIVO COMPARATIVA (cifras expresadas eu miles de pesos) (a)
.5f/42/2o4'2 M/12/2o1'í .W/42/2o4'o (b)
5'17'12/2oo7 c5-1/42/2oo& (b(
(b(
47.977
(54.624)
208.640
(200,5í 7)
(192'-911)
J194.288)
(661.521)
222,919.
69.028
40.735
250.685
236.261
(22.108)
44.124
(104.199)
1.773
(216.620)
Fondos (utilizados en) generados por lis, actividades operativas
(104:401)
175.613,
Fondos utilizados en Ias actividades de inversion
(1"40'.626)
Fondos generados por (utilizadosón) Ias actividades de iinanciación Total de fondos (utilizados) generados durante ei ejercicio (a) Estados financieros consolidados
y
(b( Preparados en base a Ias normas contables a tales fechas según fueron presentados
'f2Ç
y publicados oportunamente.
S. DATOS ESTADISTICOS (a) )4/-f2/2o-(2
)1/-f2/2o.1-f ..5-1/42/2o-Io i-f/.12/20o1 M/4'2/2ooS
Acumul. Ton.
Acumul. Ton.
445.844 303 236
Acumul. Ton.
Acumul. Ton.
Acumul. Ton.
445.408 305 586
418.486 277A7
-
-
-
391.840 265À32 14.782
365.108 2i8.061 27.539
423.027 237.224
416.691 242960
-
-
388.163 240.383 248
364.603 212.655 19.795
369.826 168110 28.553
29.138 34.766
28.938 39143
31.904 12430
.
-
-
56.175 46.204 120
27.347 20.049 416
/OLUMEN DE PRODUCCION
.
PVC. Soda caustica Polietileno VOLUMEN DE VENTAS Mercado local PVC Soda cáustica. Polietileno Exportación y zona franca PVC Soda cáustica olietilenp (a) Estados financieros consolidados.
6. ÍNDICES (a) 1/-f2/2o12 J-f/-12/2oU Liquidez Solvencia lnmovilizaciõn dei capital Rentabilidad
072 0,56 070 (26.81)
0,68 089 072 (2.79)
1/-í2/2o-10 082 1.14 076 (4.32)
i47-12/2ovl .)4742/2oo 1,07 1.25 075 (12.85)
1,44 1,47 070 11.62
(a) Cifras consolidadas.
-M7
INFORMACION ADICIONAL A LAS NOTAS DE LOS ESTADOS FINANCIEROS AL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 ART. 68 DEL REGLAMENTO DE LA BOLSA DE COMERCIO DE BUENOS AIRES (cifras expresadas en miles de pesos)
Cuestiones generales sobre Ia actividad de Ia Sociedad 1.
No se han producido modificaciones en los regímenes jurídicos específicos que impliquen para Ia Sociedad decaimientos o renacimientos contingentes de beneficios previstos por dichas disposiciones.
2.
No se han producido modificaciones en Ias actividades de Ia Sociedad que afecten Ia comparabi!idad de ]os estados financieros.
3.
Clasificación de saldos de créditos (incluyendo impuesto diferido) y deudas según su plazo:
Créditos a) Sin plazo establecido b) De plazo vencido: hasta 3 meses de 3 a 6 meses de6a9meses de9a12 meses más de 12 meses menos: previsiones
e) Á vencer: hasta 3meses de 3 a 6 meses de 6 a 9 meses de 9 a 12 meses. afio 2014 aíío.2015, afio 2016 afio 2017 menos: previsjones
33.333
8.506 5.940 1.9 45 8.449 (13.873) inâqi
294.673 9745 4.918 25.199 677 26.738 34.424 13.542 (937) 408.979 452.808
Deudas a) Sin plazo establecdo
15.928
li) A vencer: hasta 3 meses de 3 a 6 mese de 6 a 9 meses de'9 a12 meses aflo 2014 afio 2015 afio 2016 afio 2017 afio 2018 afio 2019
514.462 1 57912 16.720 14.399 28.001 14:741 11.052 11.052, 11.052 3.714 783.105 799.033
4.
b)
Clasificación de los créditos y deudas según los efectos financieros que produce su mantenimiento: reditos en moneda nacional Créditos en moneda extranjera, Previsiones
1 386.39 1 81.227 (14 810) 452.808.,
Deudas en monedanacional Deudas en moneda extranjera
616.046 182.987 199.033
c)
No existen créditos ni deudas con clãusúlo de ajuste.
d)
Céditos que devengan intereses Créditos que no devengan intereses Deudas que devengan intereses (1) Deudas que no devengan intereses
452.808 344.542 454.491
(1) TNA dei 20,4% en promedio para Préstarnos y dei 9% para Cargas Fiscales. 5. Participaciones en Sociedades art. 33 Ley N° 19.550. Las participaciones en ei capital y en ei total de votos en Sociedades art. 33 de Ia Ley N° 19.550 se detaila en Ia nota 4.3 de los estados financieros de Solvay Indupa S.A.i.C. 6.
No existen créditos por ventas o préstamos con Directores y Síndicos y sus parientes hasta ei segundo grado.
7.
Las existencias de bienes de cambio se determinan en base a registros permanentes de stocks, los cuales son controlados y ajustados con los resultados de ios recuentos físicos realizados en forma rotativa a lo largo dei ejercicio económico y con los inventarios generales a fin de cada ejercicio económico. No existen bienes de inmoviiización significativa en ei tiempo.
8.
Los valores corrientes utilizados para Ia valuación de materias primas e insumos se obtienen de listas de precios, órdenes de compra y consultas efectuadas a proveedores. El costo de reproducción de los productos elaborados se obtiene mediante un sistema de costos integrado con actuaiización mensuai de precios de irisumos y mano de obra. Los bienes de uso han sido valuados según se menciona en Ia nota 3.7 de los estados financieros separados.
9.
No existen bienes de uso revaluados técnicamente.
10. No existen bienes de uso, repuestos y/o materiales obsoletos o de lenta rotación que no se encuentren previsionados. 11. Las participaciones de Ia Sociedad, están exentas dei cálculo dei limite establecido por ei Art. 31 de Ia Ley N° 19.550, en virtud de lo establecido por capítulo XXIII punto 11.11. de Ias Normas de Ia Comisión Nacional de Valores aprobadas mediante Resolución General 368/01.
OLV47 INFORMACION ADICIONAL A LAS NOTAS DE LOS ESTADOS FINANCIEROS AL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 ART. 68 DEL REGLAMENTO DE LA BOLSA DE COMERCIO DE BUENOS AIRES (cifras expresadas en miles de pesos)
12. Para determinar los valores recuperables empleados como limite de Ia valuación contable, se han adoptado los siguientes criterios: -
.
Bienes de cambio: valor neto de realizacián. Bienes de uso: valor de uso. Activos intangibles: valor de uso.
13. Seguros que cubren bienes tangibles Bienes asegurados
Riesgo
Plantas Bahia Bianca Instalaciones Buenos Aires Mercadeas Automóviles
Todo riesgo operativo Todo riesgo operativo Todo riesgo operativo Dao total
Monto en miles de U$S
Valor contable en miles de pesos
610240 5.330 29.600 552
442 020 22 112.655 638
14. Para eI cálculo de Ias previsiones respectivas se ha considerado Ia totalidad de los elementos de juicio disponibles y eI grado de probabilidad de ocurrencia de Ias cuestiones abiertas por Ias mismas. 15. No existen situaciones contingentes no contabilizadas que pudieran tener cierto grado de significación presente o futura. 16. No existen adelantos irrevocables a cuenta de futuras suscripciones. 17 No existen dividendos acumulativos impagos de acciones preferidas. 18. No existen restricciones a Ia distribución de resultados no asignados, salvo por lo establecido por eI Art. 70 de Ia Ley N° 19.550 y, de corresponder, Ia Resolucián N° 609 de Ia CNV mencionada en Ia nota 2.5 de los estados financieros separados.
JORGE IGNACIO MAVORA Por Comisián Fiscalizadora
DENIS JEAN BERNARD SAMSON Vicepresidente 10 en ejercicio de Ia Presidencia
EI informe de fecha 7 de marzo de 2013 se extiende en documento aparte. DELOI1TE S.C.
Gabriel Gómez Paz (Socio) CONTADOR PUBLICO U.B.A. C.P.C.E.C.A.B.A. T° 207- F° 80
INFORME DE LOS AUDITORES INDEPENDIENTES
A los seores Directores y Accionistas de Solvay Indupa S.M.C. CUIT N°: 30-50215081-9 Domicilio legal: Avda. Alicia Moreau de Justo 1930. 4° piso Ciudad Autónoma de Buenos Aires
1. tdentificación de los estados financieros objeto de Ia auditoria
de
Hemos efectuado un examen de los estados financieros consolidados adjuntos de Soivay Indupa S.A.I.C. (en adelante, mencionada indistintamente como "Soivay Indupa S.A.l.C:' o ia "Sociedad") con su sociedad controlada (ia que se detalia en la nota 20 a dichos estados financieros consolidados) que incluyen ei estado resultado de situacián financiera ai 31 de diciembre de 2012, los correspondientes estados consolidados dei resultado integrai, de cambios en ei patrimonio y de fiujos de efectivo por ei ejercicio económico finalizado en esa fecha y ia información complementaria contenida en sus notas 1 a 24 (Ia nota 2 describe ias principales políticas contabies utilizadas en ia preparación de los estados financieros consolidados adjuntos) y sus anexos A, B, C ,E, F, G y H. Los importes y otra información correspondientes ai ejercicio económico finalizado ei 31 de diciembre de 2011 y ai 1° de enero de 2011 (esta última es ia fecha de transición a Normas internacionales de lnformación Financiera) san parte integrante de ios estados financieros mencionados precedentemente y tienen ei propósito de que se lean sólo en reiación con esos estados financieros. El Directorio de Ia Sociedad es responsable de ia preparación y presentación razonable de los estados financieros de acuerdo con Ias Normas internacionales de lnformación Financiera adoptadas por Ia Federación Argentina de Consejos Profesionales de Ciencias Económicas como normas contables profesionales e incorporadas por Ia Comisión Nacional de Valores a su normativa, tal como fueron aprobadas por ei Consejo de Normas lnternacionaies de Contabiiidad ("iASB por su sigla en ingiés). Asimismo, ei Directoria es responsable de Ia existencia dei contrai interno que considere necesario para posibilitar ia preparación de estados financieros libres de distorsiones significativas originadas en errores o en irregularidades. Nuestra responsabiiidad consiste en expresar una opinión sobre los referidos estados financieros, basada en nuestro examen efectuado con ei alcance mencionado en ei capítulo 2 siguiente.
2. Alcance dei trabajo Nuestro examen fue realizado de acuerdo con ias normas de auditoria de ia Resoiución Técnica N° 7 de Ia Federación Argentina de Consejos Profesionaies de Ciencias Económicas. Estas normas requieren que planifiquemos y desarroiiemos ia auditoria con ei objeto de obtener un razonabie grado de seguridad de que los estados financieros no inciuyan distorsiones significativas. Una auditoria invoiucra aplicar procedimientos, sustanciaimente sobre bases selectivas, para obtener elementos de juicio sobre ia información expuesta en los estados financieros. Los procedimientos seleccionados dependen dei juicio profesionai dei auditor e inciuyen su evaivación de los riesgos de que existan distorsiones significativas en ios estados financieros originadas en errores o en irregularidades. Ai realizar esta evaluación de nesgas, ei auditor considera ei contrai interno existente en ia Sociedad, relevante para ia preparación y presentación razonable de los estados financieros, con ia finaiidad de disefar los procedimientos de auditoria que resulten apropiados en Ias circunstancias, pero no con ei propósito de expresar una opinión sobre Ia efectividad dei contrai interno de Ia entidad. Asimismo, una auditoria inciuye evaluar ia apropiada aplicación de Ias normas contables y Ia razonabilidad de ias estimaciones contables hechas por ei Directorio y Ia Gerencia de Ia Sociedad, así como ia presentación general de los estados financieros. Entendemos que los elementos de juicio obtenidos constituyen una base suficiente y apropiada como para respaldar nuestro dictamen de auditoria.
SOLV47 I44/1)P4
4J.c.
/-
INFORME DE LOS AUDITORES INDEPENDIENTES
3. Aclaraciones previas Tal como se indica en ia nota 4 a los estados financieros consolidados mencionados en ei primer párrafo dei capítulo 1, éstos han sido preparados conforme a Ias Normas internacionales de lnformación Financiara, siendo éste ei primer ejercicio económico en que Ia Sociedad aplica dichas normas. Los efectos de los cambios originados por Ia apiicación de esta nueva base contabie se presentan en Ia nota 4 a los estados financieros.
4. Dictamen
.
En nuestra opinión, los estados financieros consolidados mencionados en ei primer párrafo dei capítulo 1 presentan razonabiemente, en todos sus aspectos significativos, Ia situación financiera consolidada de Soivay lndupa S.A.i.C. ai 31 de diciembre de 2012 y su resultado integral consolidado, los cambios en su patrimonio y los fiujos de su efectivo consolidado por ei ejercicio económico finalizado en esa fecha, de acuerdo con ias Normas Internacionales de lnformación Financiara.
S. Información requerida por disposiciones vigentes a) Los estados financieros consolidados mencionados en ei primer párrafo dei capítulo 1 de este informe están preparados de acuerdo con lo dispuesto en Ia Ley de Sociedades Comerciales N° 19.550 y en Ias normas aplicables de Ia Comisión Nacional de Valores. b) Las cifras de los estados financieros consolidados mencionados en ei primer párrafo dei capítulo 1 de este informe surgen de aplicar los procedimientos de consoiidación establecidos por Ias Normas internacionales de lnformación Financiera a partir de los estados financieros separados de Ias sociedades que integran ei grupo económico, Ias que se detalian en Ia nota 2. c) Los estados financieros consolidados mencionados en ei primer párrafo dei capítulo 1 de este informe se encuentran transcriptos en ei libro Inventario y balances de Ia sociedad controlante. d) Como parte de nuestro trabajo, cuyo alcance se describe en ei capítulo 2, hemos revisado Ia Resefia informativa requerida por Ia Comisión Nacional de Valores, preparada por ei Directorio y sobre Ia cual, en ia que es mataria de nuestra competencia, no tenemos observaciones que formular. e) En cumplimiento de Ias normas aplica bles de Ia Comisión Nacional de Valores, informamos Ias siguientes relaciones porcentuales correspondientes a los honorarios facturados directa o indirectamente por nuestra sociedad profesionai: 1. Cociente entre ei total de honorarios por servidos de auditoria de estados financieros y otros servicios de auditoria prestados a ia emisora, y ei total de honorarios por todo concepto, incluídos los servidos de auditoria: 1. 2. Cociente entre ei total de honorarios por servicios de auditoria de estados financieros y otros servicios de auditoria prestados a Ia emisora, y ei total de servicios de auditoria facturados a Ia emisora y a ias controlantes, controladas y vinculadas: 0,83. 3. Cociente entre ei total de servicios de auditoria de estados financieros y otros servicios de auditoria prestados a ia emisora y ei total facturado a Ia emisora y sus controlantes, controladas y vinculadas por todo concepto, incluídos los servicios de auditoria: 0,83.
-14
o
f)
Según surge de los registros contables de ia sociedad controiante mencionados en ei apartado b) de este capítulo, ei pasivo devengado ai 31 de diciembre de 2012 a favor dei Sistema integrado Previsionai Argentino en concepto de aportes y contribuciones previsionaies ascendia a $ 3.411.522,57 y no era exigibie a esa fecha.
g)
Hemos aplicado los procedi mientos sobre prevención dei lavado de activos de origen deiictivo y fina nciación dei terrorismo previstos en Ia Resoiución C.D. N° 77/2011 dei Consejo Profesionai de Ciencias Económicas de ia Ciudad Autónoma de Buenos Aires, en relación con Ia sociedad controlante.
Ciudad de Buenos Aires, 7 de marzo de 2013
DELOIUE S.C. (Registro de Soc. Com. - C.A.B.A -Tomo 1, Folia 2)
Gabriel Gómez Paz (Socio) CONTADOR PUBLICO U.B.A. C.P.C.E.C.A.B.A.T° 207- F° 80
o
Ar
oi-V47 11V1Wp4 INFORME DE LOS AUDITORES INDEPENDIENTES
A los seiores Directores y Accionistas de Solvay Indupa S.A.I.C. CUIT N°: 30-50215081-9 Domicilio legal: Avda. Alicia Moreau de Justo 1930, 40 piso Ciudad Autónoma de Buenos Aires
1. tdentificación de los estados financieros objeto de Ia auditoría
•
Hemos efectuado un examen de los estados financieros separados adjuntos de Solvay Indupa S.A.I.C. (en adelante, mencionada indistintamente como "Solvay Indupa S.A.I.0 o Ia "Sociedad") que incluyen ei estado separado de situación financiera ai 31 de diciembre de 2012, los correspondientes estados separados dei resultado integral, de cambios en ei patrimonio y de flujos de efectivo por ei ejercicio económico finalizado en esa fecha y ia información complementaria contenida en sus notas 1 a 24 (la nota 2 describe Ias principales políticas contables utilizadas en Ia preparación de los estados financieros separados adjuntos) y sus anexos A, B, C ,E, F G y H. Los importes y otra información correspondientes ai ejercicio económico finalizado ei 31 de diciembre de 2011 y ai 10 de enero de 2011 (esta última es ia fecha de transición a Normas internacionales de Informaclón Financiera) son parte integrante de los estados financieros mencionados precedentemente y tienen ei propósito de que se lean sóio en relación con esos estados financieros.
.
Ei Directorio de ia Sociedad es responsable de ia preparación y presentación razonable de los estados financieros consolidados de acuerdo con Ias Normas Internacionales de lnformación Financiera adoptadas por Ia Federación Argentina de Consejos Profesionales de Ciencias Económicas como normas contabies profesionales e incorporadas por Ia Comislón Nacional de Valores a su normativa, tal como fueron aprobadas por ei Consejo de Normas internacionales de Contabilidad ("lASB por su sigla en inglés). Para preparar los estados financieros separados a que se refiere este informe, Ia Sociedad ha aplicado Ias normas contables profesionales contenidas en Ia IResolución Técnica N° 26 de ia FACPCE para Ia preparación de estados financieros separados de una entidad controlante, Ias cuales difieren en aigunos aspectos de lo estabiecido en Ias referidas Normas internacionales de lnformación Financiera, tal como se explica en Ia nota 2 a los estados financieros adjuntos. Asimismo, ei Directorio es responsable de ia existencia dei controi interno que considere necesario para posibilitar ia preparación de estados financieros libres de distorsiones significativas originadas en errores o en irregularidades. Nuestra responsabiiidad consiste en expresar una opinlón sobre los referidos estados financieros separados, basada en nuestro examen efectuado con ei alcance mencionado en ei capítulo 2 siguiente.
2. Alcance dei trabajo Nuestro examen fue realizado de acuerdo coo Ias normas de auditoria de ia Resoiución Técnica N° 7 de Ia Federación Argentina de Consejos Profesionales de Ciencias Económicas. Estas normas requieren que planifiquemos y desarroiiemos Ia auditoria con ei objeto de obtener un razonabie grado de seguridad de que los estados financieros no incluyan distorsiones significativas. Una auditoria invoiucra aplicar procedimientos, sustanciaimente sobre bases selectivas, para obtener elementos de juicio sobre Ia información expuesta en los estados financieros. Los procedimientos seleccionados dependen dei juicio profesionai dei auditor e inciuyen su evaivación de los riesgos de que existan distorsiones significativas en los estados financieros originadas en errores o en irregularidades. AI realizar esta evaivación de riesgos, ei auditor considera ei controi interno existente en ia Sociedad, relevante para Ia preparación y presentación razonable de ]os estados financieros, con Ia finaiidad de diseéar los procedimientos de auditoria que resulten apropiados en Ias circunstancias, pero no coo ei propósito de expresar una opinión sobre Ia efectividad dei controi interno de ia entidad.
í.36
Asimismo, una auditoria incfuye evaluar Ia apropiada aplicación de ias normas contables y Ia razonabiiidad de Ias estimaciones contabies hechas por ei Directorio y Ia Gerencia de Ia Sociedad, así como Ia presentación general de los estados financieros. Entendemos que los elementos de juicio obtenidos constituyen una base suficiente y apropiada como para respaldar nuestro dictamen de auditoria.
3. Aclaraciones previas
S
Tal como se indica en Ia nota 2 a los estados financieros separados mencionados en ei primer párrafo dei capítulo 1, éstos han sido preparados conforme a Ias normas de Ia Resolucián Técnica N°26 de Ia F.A.C.PC.E. para Ia preparación de estados financieros separados de una entidad controlante, siendo éste ei primer ejercicio económico en que Ia Sociedad aplica Normas Internacionales de lnformación Financiera. Los efectos de los cambios originados por Ia aplicación de esta nueva base contable se presentan en Ia nota 4 a los estados financieros separados.
4. Dictamen En nuestra opinián, los estados financieros separados mencionados en ei primer párrafo dei capítulo 1 presentan razonablemente, en todos sus aspectos significativos, Ia situación financiera separada de Soivay indupa S.A.I.C. ai 31 de diciembre de 2012 y su resultado integral separado, los cambios en su patrimonio y los flujos de su efectivo por ei ejercicio económico finalizado en esa fecha, de acuerdo con ias normas contabies profesionales contenidas en Ia Resolución Técnica N° 26 de Ia Federación Argentina de Cortsejos Profesionales de Ciencias Económicas para ia preparacián de estados financieros separados de una entidad controlante.
S. Información requerida por disposiciones vigentes a)
Los estados financieros separados mencionados en ei primer párrafo dei capítulo 1 de este informe están preparados de acuerdo coo lo dispuesto en Ia Ley de Sociedades Comerciales N° 19.550 y en Ias normas aplicables de ia Comisión Nacional de Valores.
b)
Las cifras de los estados financieros separados mencionados en ei primer párrafo dei capitulo 1 de este informe surgen de los registros contables de Ia Sociedad que, en sus aspectos formales, han sido ilevados de conformidad coo Ias disposiciones legales vigentes. En cumplimiento de Ias normas aplicables de Ia Comisión Nacional de Valores, informamos que, según nuestro criterio, los sistemas de registro contabie mantienen Ias condiciones de seguridad e integridad en base a Ias cuales fueron oportunamente autorizadas por ia inspección General de Justicia (previo ai ingreso de ia sociedad controlante ai régimen de oferta pública).
c)
Los estados financieros separados mencionados en ei primer párrafo dei capítulo 1 de este informe se encuentran transcriptos en ei libro Inventario y balances ai igual que ei resumen dei contenido de los discos ópticos hasta ei mes de cierre dei ejercicio.
d)
Como parte de nuestro trabajo, cuyo alcance se describe en ei capítulo 2, hemos revisado Ia 1 nformación adicional a Ias notas de los estados financieros requerida por ei artículo N° 68 dei Reglamento de Cotización de Ia Bolsa de Comercio de Buenos Aires, preparada por ei Directorio y sobre ia cual, en lo que es materia de nuestra competencia, no tenemos observaciones que formular.
e)
En cumplimiento de ias normas aplicabies de la Comisión Nacional de Valores, informamos ias siguientes relaciones porcentuales correspondientes a los ho nora rios facturados directa o indirectamente por nuestra sociedad profesional:
.
INFORME DE LOS AUDITORES INDEPENDIENTES
1. Cociente entre ei total de honorarios por servidos de auditoria de estados financieros y otros servicios de auditoria prestados a ia emisora, y ei total de honorarios por todo concepto, incluidos los servicios de auditoria: 1. 2. Cociente entre ei total de honorarios por servicios de auditoria de estados financieros y otros servidos de auditoria prestados a Ia emisora, y ei total de servicios de auditoria facturados a Ia emisora y a Ias controlantes, controladas y vinculadas: 0,83. 3. Cociente entre ei total de servidos de auditoria de estados financieros y otros servicios de auditoria prestados a Ia emisora y ei total facturado a Ia emisora y sus controlantes, controladas y vinculadas por todo concepto, inciuidos los servidos de auditoria: 0,83. f)
S
Según surge de los registros contables de Ia Sociedad mencionados en ei apartado b) de este capítulo, ei pasivo devengado ai 31 de diciembre de 2012 a favor dei Sistema Integrado Previsional Argentino en concepto de aportes y contribuciories previsionales ascendia a $3.411.522,57 y no era exigibie a esa fecha.
g) Hemos aplicado los procedimientos sobre prevencíón dei lavado de activos de origen deiictivo y financiación dei terrorismo previstos en Ia Resoiución C.D. N° 77/2011 dei Consejo Profesional de Ciencias Económicas de Ia Ciudad Autónoma de Buenos Aires.
Ciudad de Buenos Aires, 7 de marzo de 2013
DELOITFE S.C. (Registro de Soc. Com. - C.A.B.A -Tomo 1, Folio 2)
Gabriel Gómez Paz (Socio) CONTADOR PUBLICO U.B.A. C.PC.E.C.A.B.A. T° 207 - F° 80
INFORME DE LA COMISIÓN FISCALIZADORA
A los Sefores Accionistas de Solvay Indupa S.A.I.C. Hemos examinado ei Balance de SOLVAY INDUPA S.A.I.C. ai 31 de diciembre de 2012 y 2011, los Estados de Resultados, de Evolución dei Patrimonio Neto y de Fiujo de efectivo por ei ejercicio finalizado ei 31 de diciembre de 2012 y2011 yias notas y anexos que los complementan, como asimismo ia Resea Informativa, verificando la transcripción de todos elios en ei Libro de Inventarios y Balances de ia Sociedad.
.
Consideramos que los estados contabies mencionados en ei párrafo anterior presentan razonablemente, en todos sus aspectos significativos, ia situación patrimonial de ia sociedad ai 31 de diciembre de 2012 y los Estados de Resultados, de Evoiución dei Patrimonio Neto y de Fiujo de efectivo por ei ejercicio terminado en esa fecha, de acuerdo con ias normas contables profesionales y con relación a los mismos no tenemos objeciones que formular. Asimismo, ia Memoria sometida a nuestra consideración contiene Ia información requerida por ei artículo 66 de ia Ley de Sociedades Comerciales y ei Decreto 677/01. En reiación ai informe sobre ei cumplimiento dei Código de Gobierno Societario adjunto como anexo a ia Memoria, preparado por ei Órgano de Administracián en cumplimiento de ia Resoiución General 606/2012 de ia Comisián Nacional de Valores, informamos que no hemos identificado en ei contenido de dicho informe ningún aspecto relevante que deba ser modificado para dar cumplimiento a ia citada Resoiución General de Ia Comislón Nacional de Valores. En cumplimiento de lo dispuesto por ei Artículo 4 dei Capítulo XXI de ias Normas de ia Comisián Nacional de Valores, manifestamos que a nuestro entender: a) ias políticas de contabilización y auditoria de ia sociedad responden a normas en Ia materia y exhiben una calidad razonable y; b) que ei auditor externo Ileva a cabo su labor con objetividad e independencia, segün surge dei informe emitido ai respecto por ei Comité de Auditoria. Dejamos constancia que ia Comisión Fiscalizadora ha dado cumplimiento ai artículo 294 de Ia Ley N° 19.550. Buenos Aires, 7 de marzo de 2013. POR COM iSiÓN FISCALIZADORA
Jorge ignacio Mayora Síndico
Realización integral Personaily insidePR Diseio Maneia Poilac
4
MEERE=O o
.
Sede: Av. Alicia Moreau de Justo 1930-4° piso Cl 1O7AFN - Buenos Aires, Argentina Te!: (54-11) 4316-2300 / Fax: (54-11) 4316-2390
Planta: Av. 18 de Julio sín° - Puerto Gaíván 881 01 XAD - Bahía Blanca, Prov. de Buenos Aires, Argentina Te!. (54-291) 459-3000 / Fax: (54-291) 459-3074
Brasil Sede: Rua Urussuf, 300 - 1° andar (taim Bibi, SP- Brasil CEP 04542-903 - Te!.: (55-11) 3708-5000
Fábrica: Estrada de Ferro Santos - Jundia!, km 38, s/n Santo André, SP - Brasil CEP 09154-900 Te!. (55-11)4438-8822
Ministério da Justiça Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME
Aos 22 dias do mês de janeiro de 2014, procedemos ao encerramento deste volume n° 3 do Processo n° 08700.000436/2014-27 encerrando-se na fi. N° 623 abrindo-se em seguida o volume n° 4. Para constar, eu, Chefe de Serviço, subscrevo e assino.
•
,t:àu
Vk k "R Paulo Eduardo Silva de Oliveira
18. VENTAS NETAS Fngresos por ventas Reembolsos por exportaciôn Deducciones fiscales Total
3.929.840 15.873 1730.Ó59) 21564
3.990.118 13.761 (834.490) 3.169.390
19. OTROS INGRESOS Y EGRESOS
3-í--í2--f 2 3-i--i2-4-4` .
liargo prevsones Gastos regionales Trabajos para mejoramiento ambentaI Seguro jor prdida de benefícios Resultado baja de bienes de uso Desmontaje antigua Planta Cloro-Soda Santo André :Honorarios por litigio judicial Indemnizaciones recibidas por seguros Recupéro sobre Impuestos de productos indusnales Cargo por baja de equipamiento Resultado vehta de crédito carbono lndernnización contrato energia santo André Diversos Total
409 (71.964) (1.638) (29)
1.134 1.435
(1 0h34) (94.675)
(3.984) 1.163} (11.b81) (748) (211) (13.892) (1403)
9,361 (8.671) (9.946) (3.498) (38.269)
20. SOCIEDADES ART. 33 LEY N° 19.550 Y OTRAS SOCIEDADES RELACIONADAS a)
Grupo de Control: Soivay Argentina S.A., con domicilio legal en Ia calle Alicia Moreau de Justo 1930, 4° piso, de Ia Ciudad Autónoma de Buenos Aires, es Ia sociedad controlante. AI 31 de diciembre de 2012, ai 31 de diciembre de 2011 y ai 1 de enero de 2011 Ia sociedad controlante posee una participación dei 70,59%, en los votos y en ei capital de Ia Sociedad.
b)
Inversiones permanentes en Sociedades art. 33 Ley n° 19.550: AI 31 de diciembre 2012, 31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011, Ia Sociedad posee una participación dei 58% en los votos y ei capital de Solalban Energia S.A. Esta inversión ha sido valuada a su valor patrimonial proporcional determinado en base a ias estados financieros de dicha sociedad ai 31 de diciembre de 2012,31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011, respectivamente, preparados con similares criterios contables que los utilizados por Solvay lndupa S.A.i.C. No se ha consolidado esta sociedad por existir contrai no efectivo según acuerdo entre accionistas. Solalban Energia S.A. inició sus operaciones comerciales (luego de su etapa de puesta en marcha y entrada en régimen) a partir dei mes de octubre de 2009.
61
NOTAS A LOS ESTADOS FINANCIEROS CONSOLIDADOS CORRESPONDIENTES AI EJERCICIO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
La situaclón patrimonial resumida de Solaiban Energía S.A. ai 31 de diciembre de 2012, 31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011 es Ia siguiente:
S
Activo No Comente Activo Corriente
227 412 108.605
â6.713 74.037
269 438 97.200
Total dei Activo
3à6.017
320.750
366.ã38
Patrimonio Neto
260.625
1$5219
185.242
Pasivo No Corriente Pasjvo Corriente
20.293 115.099
35.945 89.586
35.573 145,823
Total dei Pasivo Total dei Pasivo y dai Patrimonio Neto
135.392 336.017
125.531 320.150
181.â96 366.638
Los saldos pendientes ai 31 de diciembre de 2012, 31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011 por operaciones con Solalban Energia S.A., son ]os siguientes:
Otros créditos —Crrietes Cuentas por pagar —Corrientes
.926 63688
2.863 46.772
2i28 31.484
Las operaciones realizadas con Solaiban Energia S.A., por los ejercicios terminados ei ai 31 de diciembre de 2012 y 2011 fueron: Compras de productos Ventas de servidos y materiales
c)
S
169 462 17.601
• 154741 13.569
Otras sociedades relacionadas: Los saldos pendientes ai 31 de diciembre de 2012, 31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011 por operaciones con otras sociedades relacionadas son ios siguientes:
Otros créditos - Çorrientes Solvay C1CC SÃ. Soivay Química S.A. Solvay 1SE Soivay Perõxidos dei Plata S R L Rhodia S.A. SolvaySA.
191 29Õ 23 32 15
551
lo
358
l23
-
-
-
358
123
í4212 15-1-42-í o1-o-f-U Creddos por ventas -Corruentes Solvay Química S.A Solvay do Brasil t.tda Dacarto Benvic Ltda. Solvay CICC SÃ Hhodi Polipmidas e Especilidades Ltda. Solvay SA Peróxidos do Brasil
18.066 2,850 8.984
46 2 69
Solvay SE Préstamos - Corrientes Solvay ClCCS.A
..
.
Cuentas por pagar - Corrientes SolvaySA Solvay CtCC S.A. SotvayQuímicaA Solvay do Brstl Ltda Peróxido do Brasil Ltda Solvay Peróxidos dei Pita S.R.L. Solvic S.A. Solvay ISE ... Solvay Specialty Polymers France S.A.S. SolvayChimio Otras Sociedades relacionadas
- -
v
N,
26.366 71 247 36.472 9
4.899 '67.023 44.801
-
-
-
24
30.017
134.298.
116.723
1.377
. -
409
1.377
31,485 12 1.44é 6.451
14815 29.428 1114 3.019
7156 20.466 1.215 4.959 74
1.924
3.233
50.300
37.349
409
186 584
183 2.487
246 42.836
OLV47 WDt)p4 .t4.Lc. NOTAS A LOS ESTADOS FINANCIEROS CONSOLIDADOS CORRESPONDIENTES Al- EJERCICIO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
Las operaciones realizadas cori otras sociedades relacionadas por [os ejercicios terminados ei 31 de diciembre 2012 y 2011 fuerori:
Compra ae prouctos v materiales Solvay Química S.A. Solvay Chimie SÃ Solvic S.A. Solvin S.A. Solvay do Brasil Ltda. Peróxido do Brasil Ltda. Solvay Eiectroiyse France Vinythai Pubhc Co Ltd Solvay Peróxidos dei Plata S.ftL.
1.235 895 178 á3ê
696 1.555 1.210 10,302 852 48 1,121 120
877
-
5.649 18.790 178
5.918 15.562
Compra de servicios Solvay QuimicaSA Solvay S.A. Solvay Specialty Polymrs Frante S AS Solvay CICC S.A. Solvay do Brasil Ltda. Solvay ISE SoivayChimie Otras sociedades relacionadas
16203
-
641 18.048 4.947
1144
-
-
23
Venta de productos Solvay Quimica S.A., Dacarto Benvic Ltda, Solvay do Brasii Ltda Vrnythai Public Co Ltd Ahodia Poliamidas e Especdtdades Ltda
56.990 251.147 456.37(S
50.290 262.869 453.828' 1.127
450
Venta de servicios Solvay Química S.A. Solvay Portugal Solvay ISE Solvay do Brasil Ltda Soivin S.A. Solvay Solexis SPA Solvay SA Otras sociedadesrelacionadas
1.657 4, 368 298
-
1.529 206 2784 20
21 15
-
1
132 211
302
Recupero de gastos SoivayPeróxidos dei Plata S.R.L. RhodiaS.A.
*
Intereses devengados Solvay CiCCS.A.
t2
(12)
(14)
Remuneraciones dei persorial clave: Los directores y eI personai clave de Ia Sociedad (Direcciones general, financiera, comercial, industrial, abastecimiento y recursos humanos) son responsabies tanto dei gerenciamiento de ia Sociedad como de su controlada. Las remuneraciones devengadas de los mismos (por todo concepto) para los ejercicios terminados ei 31 de diciembre de 2012 y 2011 ascienden a 9.486y 9.263, respectivamente.
21.
I
INFORMACIÓN POR SEGMENTO
La Sociedad opera en ei segmento de negocios de productos químicos y plásticos desarroliando su actividad principalmente en los mercados dei MERCOSUR. Las operaciones desarroiladas fuera de estos mercados no resuitan significativas.
22.
DETERMINACION DEI RESULTADO POR ACCION
La Sociedad informa en ei estado de resultados, ei resultado por accián "básico" considerando ias acciones ordinarias en circulación. El resultado por acción "diluído" no se presenta debido a que no existen acciones preferidas ni obligaciones negociabies convertibles en acciones ordinarias. La determinación dei resultado por acción básico fue efectuada de Ia siguiente forma:
,W4242 3-i424M Numerador
Resultado integral total
(390.479)
(87.623)
414.283
414.283
Denominador
Acciones ordinarias
•
23. RIESGOS E INSTRUMENTOS FINANCIEROS La Sociedad ha realizado transacciones que involucran instrumentos financieros, ias cuaies fueron contabilizadas en ias correspondientes cuentas de situacián patrimonial con ei objetivo de satisfacer necesidades de caja y reducir ia exposicián a riesgos de mercado, de moneda y de liquidez. Estos instrumentos y riesgos son mitigados a través de estrategias, sistemas de controi y limites a Ia exposicián sobre tipos de cambio, los cuales son monitoreados regularmente. La Sociedad posee inversiones financieras, cuentas por cobrar, préstamos con compafías vinculadas, cuentas por pagar y otros préstamos y financiamientos que son ciasificados como instrumentos financieros. El monto y categoria de los instrumentos relacionados con ei riesgo financiero a ia fecha de los cierres patrimoniales presentados se detalia a continuacián:
Activos fnnceras
Efectivo y equivalentes inversiones mantenidas hasta su vencimiento Cuentas por cobrar dréditos con sociedades relacionadas
52156 12.091 563.474 34.494
74264 10.540 392.321 137.519
30.140 16246 362.310 118.974
li
NOTAS A LOS ESTADOS FINANCIEROS CONSOLIDADOS CORRESPONDIENTES AL EJERCICIO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
.51--12-12 t3i'--f2--f-f - - (-,.__ v Pasnios finaneteros Préstamos Préstamos con sociedades relacionadas Cuentas por pagar y otras deudas Cuentas por pagar con sociedades relaciopads
1.273416 1.377 4d3.199 106.524
1.038J54 416.471 97.072
-f--l'-l'
o4'-o
959.781 409 '363.962
Todos los activos financieros son reconocidos en Ia fecha de Ia transaccióri correspondiente y valuados inicialmente a su valor razonabie. AI momento de su reconocimiento son clasificados dentro de Ias categorias determinadas por Ias NIIF, valuados en función de estas normas y contabilizados como corrientes o no corrientes en función de que su vencimiento sea dentro de un ar0io o después dei aflo.
o
Factores de riesgo que pueden afectar ei negocio de la Sociedad:
a) Riesgo crediticio: este riesgo se gestiona a través de procedimientos determinados para aceptar clientes, ei análisis y Ia fijacián de limites de crédito y la minimización dei riesgo através dela diversificación de clientes. La Sociedad registró previsiones de 8.538 ai 31 de diciembre 2012 (2.448 y 2.292 ai 31 de diciembre de 2011 y 10 de enero de 2011, respectivamente) para eventuales pérdidas de créditos por ventas. b) Riesgo finonciero: Ia Sociedad monitorea ei riesgo de falta de recursos a través de una adecuada planificacián con ei objetivo de garantizar ia disponibilidad de los recursos financieros necesarios para ei cumplimiento de sus acuerdos, principalmente de los préstamos con entidades bancarias. c) Riesgo de suministro de Ia principal materia prima: ia Sociedad mantiene contratos de largo plazo para ia compra de su principal materia prima (etileno) tanto en ei sitio de Bahía Bianca como en ei de Santo André, que estabiecen cantidades máximas y mínimas de compras y establecen precios de venta a ser fijados de acuerdo con precios internacionaies de referencia.
.
d) Precios de venta: ]os; principaies productos de Ia Sociedad (PVC y soda cáustica) son "commodities" cuyo precio es estabiecido en función de Ias tendencias de mercado e influenciado por ei valor de su principal materia prima (etileno) y por los precios internacionaies de referencia de los productos finales que vende Ia Sociedad, cuyo comportamiento es cíclico de acuerdo con Ias características de ia industria electro y petroquímica. e) Riesgo sobre tasas de interés: ia Sociedad está expuesta a Ia fiuctuación de Ias tasas de interés de mercado. La Sociedad adopta políticas conservadoras para obtener e invertir fondos y minimizar ei costo dei capital. La Sociedad no ha contratado ningún contrato de "SWAP" para cubrir ei riesgo de incremento de Ia tasa de interés. Los instrumentos financieros pasivos que devengan intereses a tasas fijas o variables, según ei caso, son los que se describen a continuacián:
3-f--f2--f2 Préstamos
1I
1.274.79â'
3f--í2--í-í 1 038 754
o4'-v .í -
f- f
960.190
f) Riesgo de tipo de cambio: los pasivos en moneda extranjera de ia Sociedad se encuentran principalmente denominados en dólares estadounidenses y en euros. La Sociedad realiza transacciones en moneda extranjera, como resultado de importaciones, exportaciones, cuentas por cobrar y cuentas por pagar comerciales. Con respecto a Ia deuda financiera, Ia estrategia de ia Sociedad es mantener deuda en Ia moneda de cada país o en los casos de deuda en moneda extranjera contratar Ia cobertura de cambio corres pondiente. En este sentido, Solvay indupa do Brasil S.A. optó por celebrar contratos "forward" a plazo filo ("non deliverable forward - NDFs") y contratos de "SWAP" con ia intención de cubrir Ias fluctuaciones en ei tipo de cambio de los préstamos y ias deudas contabilizadas relacionadas ai financiamiento de bienes de uso. .
AI 31 de diciembre de 2012, ei valor estimado de los NDFs asciende a U$S 3,7 millones representados por contratos futuros para venta de dólares. Adicionalmente, ei valor estimado de los swaps asciende a U$S 42,6 miliones representados por contratos futuros para venta. Estos derivados cubren ei riesgo de exposición por tipo de cambio. La Sociedad registró derivados por pagar en préstamos y previsión para derivados por 7.616 y 4.763, respectivamente ai 31 de diciembre de 2012 (7808 y 851 respectivamente, ai 31 de diciembre de 2011). Adicionalmente, Solvay 1 ndupa S.A.i .C. optó por celebrar contratos "forward" a plazo fijo (" non deliverable forward - NDFs") con ia intención de cubrir Ias fluctuaciones en ei tipo de cambio de sus deudas relacionadas con Ia compra de materias primas. AI 31 de diciembre de 2012, ei valor estimado de los NDFs asciende a U$S 2 miilones representados por contratos futuros para venta de dólares. La Sociedad registrá derivados por pagar en eI rubro cuentas por pagar por 31. La exposición de Ia Sociedad a ias variaciones en ei tipo de cambio con respecto a monedas extranjeras en los cierres patrimoniales presentados se detalia en ei Anexo G, donde se incluyen los activos y pasivos denominados en monedas distintas dei peso.
.
g) Cuestiones Ambientales: Ia Sociedad esta expuesta a riesgos ambientales derivados dei escape de aIguna substancia química, de falias en algún equipamiento, accidentes de transporte o aigún inconveniente en ei proceso de producción. La política de ia Sociedad es considerar ia protección ambiental como un aspecto clave de nuestras actividades, aplicándose políticas que apuntan a ia prevención y ei control de estos riesgos en todas Ias unidades de producción, que permiten ei cumplimiento, a veces en exceso, de Ias normas legales vigentes. h) Seguros: Ia Sociedad cuenta con pólizas de seguro que consideran principalmente Ia concentración de los riesgos y ia importancia relativa, contratadas por montos considerados suficientes por ia gerencia, teniendo en cuenta la naturaleza de ias actividades y Ia recomendación de sus asesores en Ia materia.
24. HECHOS POSTERIORES Con fecha 14 de febrero de 2013, ia Sociedad comunicó a ia Bolsa de Comercio de Buenos Aires y a ia Comisión Nacional de Valores que ei accionista Solvay S.A se encuentra considerando opciones estratégicas respecto a su participación accionaria indirecta en Solvay Indupa S.A.I.C. En dicha comunicación se informa que Solvay S.A. ha ciasificado dicha participación como un activo destinado a Ia venta desde ei cuarto trimestre de 2012.
15
oLV47
/i'/1t1p4 4.I.c.
ESTADOS FINANCIEROS CONSOLIDADOS AL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 BIENES DE USO (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
:, Cuenta principal
16
AI comienzo dei ejercicto
Aumentos
Disminu- Transferencias AI cierre ciones dei ejercicio netas
Terrenos Yacimientos Edifícios y estructuras Maquinarias e instalaciones Muebles y utiles Material rodante Matenales y repuestos Obras en curso y anticipo a proveedores SubtotIes
5,774 320 7h4.550 3.774.629 56830 9.209 54 165 175 366 4380.843
-
-
-
2.120 14.281 11 623 576 39026 104.234 160.860
(8028) (311.468) (282) (740) (28.040)
5.657 27.700 96
j68.558)
Previsin desvalorizaci6n bienes de uso (anexo E) TOTALES
4780843
160860
(6858)
(220) (33.233)
-
5.774 320 704.299 3785 142 57.267 9.045 64.931 246.367 4.873.145
4873 j45
Acumuladas ai comienzo dei ejercicio
320 392.352 2.297.893 52842 6.562
2.749.969
749969
Depreciaciones Disminu ciones
Dei ejercicio
-
-
(4047) (15567) (265) (696(
16.556 176.905 2.272 958
%
3,33 33 5/20 10/33,33 5/20
Acumuladas ai cierredel ejercicio
320 404.861 2459231 54.849 6.824
Diferencias de conversión
Neto resultante
149
5923
-
-
(20.515)
196.691
292.085
6.975 48.028 106 79 1.174 9.451 65.962
(20575)
196.691
2926085
65962
-
o
Alicuota
Neto resultante
Neto resultante
5774
5909
306.413 1.373.939 2524 2.300 66.105 255818 2.0à3.022
31237& 1477984 3988 2.647 54.165 175966 2'.032.294
324.115 1.540.'386 8908 2.434 50.346 193,730 2.125.828
1451) 2011 571
(17252) 2015042
(18182) 2.107.646
OLV47 IW1)P4 &4J.c. ESTADOS FINANCIEROS CONSOLIDADOS AL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 ACTIVOS INTANGIBLES (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
Costo original Cuenta principal
AI comienzo y cierre dei ejercicio
Erogramas de cornputación TOTALES
12.610 12.810
Y
Acumuladas ai comienzo dei ejerdcio
Dei ejercicio
12.628
119
12.628
119
ESTADOS FINANCIEROS CONSOLIDADOS AL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 IN VERSION ES (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
Emisor y características de los valotes
Clase
Valor nominal
INVERS$ONENOCORRIENTES Sociedades art. 33 Ley ND 19 550 Sola Ibari EnergIa SÁ, Inversiones préstamo compulsorio compra de vehiõulos Accione sin cotizacióri: Bolsa de Comercio de Bahía Blanca S.A.
Ordinarias
1 0000
-f--í2- -(2 Depreciaciones Alicuota %
Acumuladas ai cierre dei ejercicio
20
12,747 12.747
Diferencias de conversión
3
Neto resultante
Neto resultante
66 66
182 182
Neto resultante
415
fl
4,.It'xo c
Valor de costo ajustado
4
Valor registrado ai
Valor registrado ai
116362
113227
107441 33
116,Q0
11326
107478
:
:
Valor registrado ai
17
ESTADOS FINANCIEROS CONSOLIDADOS AL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 PRE VIS lO N ES (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
Rubros
Saldos ai
Aumentos / P.ecuperos
Utilizaciones
bEDUCIDAS DEI ACríVó No corriente
Para otros créditos Para desvaiorización de bienes de uso impuesto difeçido
16.011 18.182
(945) 10.961
(896) (11.037)
34.193
10.016
(11.933)
2.292 2.400 239 4.931 9.124
156 2.213
12.35
INCLUIDAS EN ELPASIVO No Corriente Para coritingencias Subtotal
21 273 21.273
2115 2.115
(2997) (2997)
Corriente Para contingenclas Subtotal TOTAL
6921 6.921 28194
4.283) (4.283) (2.163)
(1.134) (1.134) (4.131k
Subtotal
-
Corriente
Para deudores incobrabies Para otros créditos Para desvalorizaciôn bienes de cambio Subtotal TOTAL
2.369
ESTADOS FINANCIEROS CONSOLIDADOS AL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 COSTO DE VENTAS (Presentado en forma comparativa) (en miies de pesos)
4A(xo 3í4'2í2
Existencias ai inicio de! ejercicio Compras y costos de producción dei ejercicio - Compras - Costas de producción (anexo 1-!) Subtotal
Existençias ai cierre dei ejercicio COSTO DE VENTAS
244.762
f--í2--U 185.332
1.646.63j 1.264.849
1.609.939' 1.221.W
3.156250
3.017.Ç93
(230.581)
(244.762) 2.712.331
2.925.669
Diferencias de conversión
Saldos ai
Aumentos / Recuperos
Útiiizaciones
Saldos ai
18464 1.451 201 .4d5
(430) (854)
13740 17.252
9811
-
197 48
-
1.021 225 (357
(1.284)
30.992
206.859-
(22134)
5603
221.320
6.090 1.869
(210)
() (8)
2448 4613 231 7.292
9
8.538 6.272 240
(1292)
:38.284
7.959 214.818
(210) (22.344Í
9 5.612
15.00 236.370
-
-
(6108) (16.026)
Diferenciasde conversión
756)
1a635
191
19.635
1291
(1.774) (1.114)
779 779
19.931
(756)
-
1.504 i1.139
-
(24 (243)
-
1291
(2.017)
779
1.261 21.192
1.564
(756)
19.931
1.261
ESTADOS FINANCIEROS CONSOLIDADOS AL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 ACTIVOS Y PASI VOS EN MONEDA EXTRANJ ERA (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
í--í2--f2 Rubro
Clase de Ia moneda extranjera
Argentina
Brasil
Argentina
Brasil
Argentina
Brasil
ACTIVÓ NO CORRIENTE
Bienesde liso Anicipo a proveedores
Otros créditos Deudores varios
U$S EURO
-
4.J$S
-
-
-
421
-
2.205 65 15
2.120
-
32 3.136
-
-
ACTIVO CORRIENTE
Otros créditos Reembolsos de exportacÓn Otras sociedades relacionadas
t.$S U$S
EURO Deudores varios nticipo a proveedores
o
U$S U$S EURO
2.52ó
-
-
-
399
-
-
Créditos por ventas Deudores dei exterior Oras sociedades relacionadas
U$S U$S
8.14 520
-
Caja y bancos Caja en moneda extranjera
U$S
2 4 2 6.780 99
1
8
-
10
EURO U$S EURO
2.563 31
13
CHF
Banços en monada extranjera
-
559 1.446
8
-
5.127 2.743
5 13356 100
6
- . 8 558 1.441
8 47
-
5.096 2.148
-
6 3 4 5.740 102
2 567 2.630
31--12-f2 Rubro
Clase dela moneda extranjera
PASIVO NO COáÁ1E4TE Prstamos Prestamos bancarias y financreros
Argentina,
Brasil
Argentina
Argentina
2.41'2
24400
U$S
Brasil
Brasil
6.205
PÃSIVOCORRIENTE
Otras deudas Otros acreedores Préstamos Préstamas bancarias y flnancieros Otras sociedades relaçmnadas
Cuentas por pagar Proveedoeslocâles Proeedores dei exterior
Sociedades art. 33 Ley N° 19.550 Otras sociedades relacionadas
U$S
5
IJ$S EURO IJ$S
U$S U$S EURO jp' R$ U$S U$S EURO
22.535 t96 20
2S.
27.292
2.428 78
-
.
146 65.
4.249
7.686 528 2,083
-
.
-
-
-
24518 506 85 6.542
1.308 163
19.044 409 112 267
353 117
996 3.040
-8.389 405 2.058
8.387
-
6.900 558 1.951
3,778
OLV47 wJt)p4
4.I.c.
INFORMACION REQUERIDA POR EL ART. 64 INC. b) DE LA LEY N° 19.550 CORRESPONDIENTE AL EJERCICIO ECONÓMICO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
3-f--f24 2 Costos de produccion
Rubro
S
oos y retriuciones porsicids Sueldos yjornales Contribuciones sociales Otros beneficios ai personai Energía y combutibles Impuestos tasas y contribuciones Gastos de exportacton Comisiones Regalias Previsiôn para deudores incbrables Depreciacióri bienes de uso Oepreciación activos intangibles Mantenimierito matoriales e insurnos Iviateriales e insumos aplicados a bienes dá uso Fletes Almacenaje, carga y descarga Seguros Movilidad y viáticos Alquiler de inmuebles Gastos medio ambiente Diversos netos
Total - 31-12-12 taI-311211
-
28.45ó, 122.892 35A111 13.018 578.577 114.958 4376
-
Gastos de distrbución y comercializacion
10.651 24.098 6.970 1.758 361 2.368 6.502 9.348
-
Gastos de administracion
5.01 0 14.912 3 817 2.195' 61 150 3
-
17.680 1.629
248
J12.083
11.094 62
6.340 1.328 457 3.543 (5000)
163.805 13.982 11 ,465 1.857 807 273 f,634
124 1.057 836 2 3.9q0)
1.264.849 1.221.822
277.271 ,2O9.16
35.611 358()
)92.811 68 267.495 425
-
C
-
Otros gastos
Bienes de uso
1O5 278 73 77
-
1543 2.703 724 514 36 124
19.404
-
• 74
• 877 -
1•
1.929 51
-
91.417 13
1 1
39 44 227
(408) 21.582 31022
5863 105.234' 135439
Tótal
4.859 164.883 46.695 17.562 579035 17.600 10881 9.348 19.404 17.680 196.691 119 21,549 91.417 164.305 13.982 7.969 4.287 2,,327 3.825 (}.811) 1.704.607
Total
69.298 158.709 57,947 22776 592.201 17.125 9735 7.450 2.007 1.133 207.341 230 226.591 113.816 1 1ï096 7.140 8.066 6.160 3.515 3.818 (4.273) 1.633.881
/
ESTADOS FINANCIEROS SEPARADOS 31 DE DICIEMBRE DE 2012
_-
-.
(Presentados en forma comparativa).
301V4/ iWDt)p4 &4./.c. ESTADO DE SITUACIÓN FINANCIERA Al- 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
J-1--12--12 M--12-1-í o-i-ol--í-í ACTIVO
ACTIVO NO CORRIENTE 43.489 860.253 444.894 11 33.333 75.381
43489 1.207.205 46t53,11 104 13.741 62.025
50737 1.291.184 441.697 305 15.478 36.499
1.457361
1.788.095
1 835 900
Bienes de cambio (nota 8) Otros créditos (nota 7) Créditos por ventas (nota , 9) Efectivo y equivalentes (nota10(
117.029 53.403 290.691 48.298
127.681 62.220 265.163 69722
92.654 56.747 233.168 26.749
Total dei Activo Corriente Total dei Activo
509.421 1.966.782
524.786 2.312.881
409.318 2.245218
801360 336.968 (379,1' 90) 401.350
844.541 235.707 106S10 370.209
W.541 235.707 152.449 411.894
'1.556.'467
1.644.'591
17,378 12.599 58.974 3.260
7.524 . 65.289
13.000 5.502 1.284 70.138
92.211
72.813
89.924
333.015 1.261 1.352 24.049 33,923 314.483
363.534 1.504 1,634 22.180 22.469 271.780
257 648 6.921 2,097 20.707 18.026 205.304
708.083 800.294 1.966.182
683.10j1 755.914 2.312881
510.103 600.627 2.245218
Uave dQ negocig (nota 5) Inversiones (anexo C( Bines deuso (anexo A) Activos intangibles (anexo 8) Impuesto diferido (nota 6) Otros créditos (nota 7)
Total dei Activo no Corriente AÇTIVO CORRIENTE
PATRIMONIO NETO Y PASIVO CAPITAL Y RESERVAS Capital Social (nota 11) Reservas Resultados acumulados incluye resultado dei ejercicio Otros componentes dei patrimonio neto
Total dei Patrimonio
11.166.488`
PASIVO PASIVO NO CORRIENTE Ø
Prestamos (nota 12) Pian de pensión (nota 13) Prvisiones (anexo E) Cargas fiscales (nota 15) Cuentas por pagarinota 16)
Total dei Pasivo no Corriente PASIVO CORRIENTE Préstamos (nota 12) Previsiones (anexo E) Otras eudas (nota 14) Cargas fiscales (nota 15) Remuneraciones ycargas sociales (nota 17) Cuentas por pagar (nota 16)
Total dei Pasivo Corriente Total dei Pasivo Total dei Pasivo y Patrimonio Neto
-
ESTADO DEL RESULTADO INTEGRAL AL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
Veritas netas (nota 18) Costo de ventas (anexo F) Gananciabruta (PERDIDA) GANAN CIA OPERATIVA Gastos de distribucion y comerciahzacion (anexo H) Gastos de administración (anexo H) Otros gastos (anexo H( Resultado de inversiones permanentes Amortización de Ia lave de negocio Otros ngresos y egresos netos (nota 1 9} (Perdida) ganancia antes de resultados frnancteros
1.42.853 (1.184.129) 248.124
129343 (1.058346) 3691
(154.952) (18.747 (8.319)
(20'837) (334.725)
(102.889) (18.442) (15.817) 143.00 2) (7-248) (8888) 40111
(p80 S94)
RESULTADOS FINANCIEROS Generados por activos Intereses Diferencias de cambio Generados por pasivos Iritereses y gastos financieros Primas y diferencias de cambio Impuesto a ]os débitos y créditobancarios Resultado antes dei Impuesto a Ias gananc ias
109 15063
327 11 47
(94 535k (10291) (15.386í (439.865)
(76018) (6378) (i3.651) (43.532)
IMPUESTO A LAS GANANCIAS (nota 6) Corriente Diferido PERDIDA NETA PEL EJERCiCIO 1
18.245 (21.620)
(288) (2119) (45.939)
35.111 (3'97ó) (390.479)
(40.195) (1.490) (81.624)
(0.943v
(0212)
1
ØOTROS RESULTADOS INTFGRALES Diferencia de conversiór Plan de pensión RESULTADO INTEGRALTOTAL Resultado por acción (nota 2) Básico
WMX5,
17J
EMO
ESTADO DE CÂMBIOS EN EL PATRIMONIO CORRESPONDIENTE AL EJERCICIO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
SaI dos aI01-01-011
Capital
Ajuste integral
emitido
dei capital
414 28í
395.158
Prima de conversión
3oô
Perdida neta dei ejercicio Otros resultados integrales dei ejercicio
1
SaIdosaI 31;12-2011
4L283
Resçiucióu de Ia Asambiea General de Accionistas dei 26 de abri1de 2012: Aumento de reserva facultativa Reimputación dei cargo por pasivo por Impuesto 'diferido (nota 3132) Perdida neta dei ejercicio Otros resultados integaies dei ejercicio
Saidos ai 31-12-2012
35.100
(37.181)
414.283
357.971
35.100
Reserva Legal
Reserva Facultativa
Reserva por planes de pensión
Diferencia de conversión
Resultdos Acumulados
5.737
159.970
(2.983)
414.817
lÉ.444
1.I.51
(45.939k (1.490)
(0.195)
4939) (41885)
4.473)
314.682
106.510
1.556.961
15.737
159.970
101.261
(101.261) 37.161 (421.620)
75.731
261.231
Total
(3970)
35111
(8443)
409.793
(319.190)
(421,626 31.141
1.16A88
oLV47 IMDL)P4.4.i.c. ESTADO DE FLUJO DE EFECTIVO AI 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
J4-12--f2
o
FLUJ'ODE EE1i'/d POR AOl IVIDADES DE àERÃãf Pérdida neta dei ejercicio. Ajustes para rribar a't'flujo neto de efectivo provenientês de Ias actividades operativas lmpuesoa Ias ganancias intereses y gstQs financeros devengados Depreciación de bienes de uso Depreciactón de activos intangiles Amortización de Ia ilave de negocio Resultadá de inversiones permanentes Aumento (disminucián) neta de previsiones Consumo,de materiales y repuestós Resultado por disposición de bienes de uso Cambio en activos y pasivos operativos: Créditos Bienes de cambio Deudas Utilizaión de previsiones Intereses pagados netos Flujo neto de efectivo generdo por ias actividades operativas FWJO DE EFECTIVO POR ACTIVIDADES DE INVERSIÓN
lo
(421.620)
(45.939)
(1,8.245) 94.635 48.524 93
2.407 76.018 52.263 201 7.248 43.002
-
380'594 7.959 28.040 (250) )39.163) 10.652 55,263 (453) (88.319)
57.650,
30,421 (211) (66.033) 1 1
(3.Õ2) 68.394 (1.134) (66.847)
6.55
Adquisicton de bienes de uso Adquisicón de materiales y repuestos Cobro por disposictón de bienes de uso
(30.396) (29.819) 538
(67.998) '(36.118) 1.809
Fiujo neto de efeétivo utilizado en Ias áctividades de inversión FLUJ9 DE EFECTIVO POR ACTIVIDADES DE FINANCIACIÓN
(59.611)
(102.301)
(Disminución) aumento de préstamos
(19.397)
83.715
Fkgo neto de efaçtivq (utilizado eu) generado por Ias actividades de finaticiacion (DISMINUCION) AUMENTO NETO DEI EFECTIVO
(19.397) (21.424)
83.115 42.973
Efectivo y equivalentes de efectivo ai inicio dei ejercicio
69.722 (21.424)
26.749 42.973
(Disminución)'aumento'ieto dei efectivo
0
f--f2--f.1
Efectivo y equivalentes de efectivo ai cierre dei ejercicio
48.298
69.722
NOTAS A LOS ESTADOS FINAN ClEROS SEPARADOS AL EJRCICIO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
1. INFORMACIÓN GENERAL Solvay Indupa S.A.i.C. ("Saivay indupa' "la Sociedad" o ia "Controlante") es una sociedad anónima constituida bajo Ias leyes de Ia República Argentina. Su sede social está ubicada en Ia calie Alicia Moreau de Justo 1930, 4to piso, Ciudad Autónoma de Buenos Aires. La Sociedad se constituyó inicialmente como industrias Patagónicas Sociedad Anónima en ei afio 1948 y en 1986 inicia sus actividades en Bahía Bianca. Es continuadora, como Sociedad incorporante por fusión de: a) indupa Sociedad Anónima industrial y Comercial; b) Petropol Sociedad Anónima inicialmente constituida como Petropoi Sociedad Mixta; c) induclor Sociedad Anónima inicialmente constituida como Inducior Sociedad Mixta; d) Monómeros Viníiicos Sociedad Anónima inicialmente constituida como Monómeros Vinílicos Sociedad Mixta; e) Polefinas Sociedad Anónima; f) industrias Químicas Básicas Sociedad Anónima; g) Viniclor Sociedad Anónima; y h) Saladar Sociedad Anónima inicialmente constituida como Saiadar Sociedad de Responsabilidad Limitada. Luego de un proceso de concurso de acreedores y estatización ilevado a cabo entre los afios 1993 y 1995 ia Sociedad fue privatizada y adquirida por Ias sociedades YPF, ltochu y Dow. En 1996 ei Grupo Soivay, de origen belga, comprá ei 51% dei paquete accionario, teniendo actualmente ei 69,9%. El piazo de ia Sociedad vence ei 16 de septiembre de 2047 y su objeto, según ei Artículo 4 de su estatuto, incluye ia realizaclón de actividades y negocios relacionados con ia elaboración, comerciaiización y distribución interna o internacional de productos electroquímicas, petroquímicos, electrometalúrgicos y químicos, incluyendo sus derivados, y Ia prestación de servicios a título oneroso a ias industrias indicadas, y con ia extracción, ei tratamiento y ia transformación de materias mineraies, animaies, vegetales u otras necesarias para estos fines.
'
La Sociedad cotiza parte de su capitai accionaria en ia Bolsa de Comercio de Buenos Aires, y se encuentra sujeta a sus reguiaciones y ias de ia Comisión Nacional de Valores (C.N.V.). Con fecha 27 de diciembre de 2012, fue promulgada ia Ley de Mercado de Capita les N° 26.831, que contempla ia reforma integral dei actual régimen de oferta pública (Ley N° 17811, con ias modificaciones introducidas por ei Decreta 677/2001) y cuya vigencia rige a partir dei 28 de enero de 2013. Entre otras cuestiones, ia nueva iey amplia ias facuitades reguiatorias dei Estado Nacional en ei ámbito de ia oferta pública a través de ia C.N.V., así como ia organización dei mercado y los requisitos para sus agentes, a ia vez que elimina ia obligatoriedad de ser accionista para que un agente intermediario pueda operar en un mercado determinado, delegando en ei mencionado organismo ia autorización, registro y reguiación de diferentes categorias de agentes. Dado que Ia regiamentación de ia iey deberá dictarse dentro de ias 180 dias de su entrada en vigencia y con ei objetivo que no resulte afectado ei normal funcionamiento dei mercado de capitales, Ia C.N.V. resoivió, mediante su Resoiución General N°615, que continúen apiicándose Ias normas actualmente vigentes hasta tanto se regiamente ia iey antes citada.
2. BASES DE PRESENTACION 2.1
Estado de cumplimiento
Los presentes estados financieros san los primeros que Ia Sociedad emite en cumplimiento de ia Resoluclón Técnica N° 26 (texto ordenado poria Resolución Técnica N°29), preparados sobre Ia base de Ias NilF (Normas internacionales de lnformación Financiera), con ia sola excepción dispuesta en su sección 9, que estabiece que en los estados financieros separados de entidades que deban presentar estados financieros consolidados, ias inversiones en entidades subsidiarias (sociedades controladas), entidades controladas en forma conjunta y entidades asociadas (entidades en Ias que se posee influencia significativa, no siendo controladas ni sujetas a contrai conjunto) se contabiiizarán utilizando ei método de ia participación (valor patrimonial proporcional) descrito en ia N1C 28 "Inversiones en Asociadas y en ei caso de Ias inversiones en entidades controladas y en entidades controladas en forma conjunta con los mismos ajustes que se incorporen en ias estados financieros consolidados por apiicación de ias normas sobre consoiidación contenidas en ia NiC 27 y en Ia NiC 31,
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NOTAS A LOS ESTADOS FINANCIEROS SEPARADOS CORRESPON DI ENTES AL EJRC1CIO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
respectivamente. Este criterio difiere dei establecido en ia NIC 27, según ei cual Ia contabiiización debe efectuarse en tales casos ai costo o a su valor razonable. En ei caso de ia Sociedad, su apiicación es para inversiones de sociedades controladas. Los efectos de los cambios que origina ia aplicación de Ias NIIF se presentan en ia nota 4. 2.2
Normas contables aplicables
Los estados financieros han sido preparados sobre Ia base dei costo histórico excepto por Ia revaluacián de ciertos activos no corrientes e instrumentos financieros. Las políticas contabies principales se expresan más adelante. La preparación de Ias informaciones financieras, cuya responsabiiidad es de ia Dirección de Ia Sociedad, requiere efectuar ciertas estimaciones contables y que los administradores adopten juicios ai aplicar Ias normas contabies. Las áreas con mayor grado de compiejidad y que requieren mayores juicios, o aquelias en que ias presunciones o estimaciones resultan significativas se mencionan en [as bases de preparación descriptas en Ia nota 3. Los presentes estados financieros han sido aprobados por ei Directorio en su reunián dei 7 de marzo de 2013. 2.3
Normas e Interpretaciones emitidas no adoptadas a Ia fecha
La Sociedad y sus controladas no adoptaron ias NiiF o revisiones de NIIF que se detaiian a continuaclón, que fueron emitidas, pero a Ia fecha no han sido adoptadas, debido a que su apiicación no es exigida ai cierre dei ejercicio terminado ei 31 de diciembre de 2012: NIiF 9 (modificada en 2010) NIIF 10 (emitida en 2011) NiiF 11 (emitida en 2011) NIIF 12 (emitida en 2011) NliF 13 (emitida en 2011) NIC 19 (modificada en 2011) Modificaciones a NIC 1
"instrumentos Financieros" "Estados Financieros Consolidados" 'cuerdos conjuntos" "Exposición de participaciones en otras entidades" "Mediclón dei valor razonabie" "Benefícios a empieados" "Presentación de partidas en Otros resultados integrales"
La NIIF 9 instrumentos Financieros emitida en noviembre de 2009 y modificada en octubre de 2010 introduce nuevos requerimientos para Ia ciasificaclón, medicián y bajas de activos y pasivos financieros. La NIIF 9 requiere que todos los activos financieros que están dentro dei alcance de Ia NIC 39 "Instrumentos financieros - Reconocimiento y medición sean medidos posteriormente a cesto amortizado o valor razonabie. Especificamente, Ias inversiones en deuda que son mantenidas dentro de un modelo de negocio cuyo objetivo es cobrar los fiujos de efectivo contractuales, y que tienen fiujos de efectivo contractuales que son sóio pagos de capital o interés sobre ei capital vigente, son, por io general, medidos ai costo amortizado ai cierre de ios períodos contabies posteriores. Todas Ias demás inversiones de deuda o patrimonio son medidas a ios valores razonabies ai cierre de los períodos contabies posteriores. El efecto más significativo de ia NIIF 9 en relacián a ciasificación y medicián de pasivos financieros se refiere a Ia contabilización de los cambios en ei valor razonable de pasivos financieros (designados como pasivos financieros ai valor razonabie con cambios en resultados) atribuibies a cambios en ei riesgo crediticio de dicho pasivo. Específica mente, de acuerdo con Ia NIIF 9, para pasivos financieros que se designan como pasivos financieros ai valor razonabie con cambios en resultados, eI monto dei cambio en ei valor razonabie dei pasivo financiero que es atribuibie a los cambios en ei riesgo crediticio de esa deuda es reconocido a través de otros resultados integrales, a menos que ei reconocimiento de esos cambios en otros resultados integrales creara o incrementara un desajuste contable. Los cambios en ei valor razonabie atribuibies ai riesgo crediticio de un pasivo financiero no son posteriormente reclasificados a resultados. Anteriormente, de acuerdo con ia NIC 39,
12
ei monto total dei cambio en ei valor razonabie dei pasivo financiero designado a valor razonabie con cambios en resultados, era reconocido en pérdidas y ganancias. La NIIF 9 es aplicabie en los ejercicios que se inicien ei o después dei 11de enero de 2013, permitiéndose su apiicaciÓn anticipada. En mayo de 2011, un paquete de cinco normas sobre consoiidación, acuerdos conjuntos, entidades asociadas y exposición fue emitido, inciuyendo NIIF 10, NIIF 11, NIIF 12, NIC 27 (revisada en 2011) y NIC 28 (revisada en 2011). La NIIF 10 reemplaza aqueilos párrafos de ia NIC 27 - "Estados Financieros Consolidados e lndividuaies" que tratan sobre estados financieros consolidados. La interpretacián S1C-12 'Consoildacián - Entidades de cometido específico" ha quedado sin efecto a partir de Ia emisián de ia NIIF 10. Bajo NIIF 10, existe una única base de consolidacián que es ei control. Adicionalmente, ia NIIF 10 inciuye una nueva definicián de control que contiene tres elementos: (a) poder sobre una entidad participada, (b) exposición o derechos sobre retribuciories variables de su participación en una entidad participada y (c) Ia habiiidad de utilizar su poder sobre una entidad participada para afectar ei monto de ia retribucián de los inversores. Una detaliada expiicación ha sido ariadida en ia NIIF 10 para hacer frente a situaciones complejas. La NIIF 11 reempiaza a ia NIC 31 - "Participaciones en Negocios Conjuntos'.' La NIIF 11 aborda ia manera en Ia cuai debe ciasificarse un negocio conjunto en ei cual participan dos o más partes que comparten ei control. La interpretacián SIC-13 "Entidades Controladas Conjuntamente-Aportaciones no Monetarias de los Participantes" ha quedado sin efecto a partir de ia emisión dela NIIF 11. Bajo ia NIIF 11, los acuerdos conjuntos son ciasificados como operaciones conjuntas o negocios conjuntos, dependiendo de los derechos y obiigaciones de ias partes sobre ei acuerdo conjunto. En cambio, bajo NIC 31, existen tres ciases de acuerdos conjuntos: entidades controladas conjuntamente, activos controlados conjuntamente y operaciones controladas conjuntamente. Adicionalmente, los negocios conjuntos bajo NIIF 11 deben ser contabilizados aplicando ei método de Ia participacián, mientras que los negocios conjuntos bajo NIC 31 pueden ser contabilizados aplicando ei método de ia participacián, o de consolidacián proporcional. .
La NIIF 12 es una norma de exposición y es apiicabie a entidades que tengan participaciones en subsidiarias, acuerdos conjuntos, asociadas, y/o entidades estructurales no consolidadas. En general, los requerimientos de exposición en NIIF 12 son más ampiios que aqueilos estabiecidos en Ias normas actuaies. El mencionado paquete de normas sobre consoiidacián, acuerdos conjuntos, entidades asociadas y exposición es apiicable en los ejercicios que se inicien ei o después dei 10 de enero de 2013, permitiéndose su apiicaciÓn anticipada. La NIIF 13 estabiece una única base de orientación para Ia medicián dei valor razonable y su exposición. La norma define ei valor razonabie y estabiece un marco de referencia para ia medicián dei valor razonabie y requiere la exposición de dicha medicián. El alcance de Ia NIIF 13 es general, aplica tanto para los instrumentos financieros como para los instrumentos no financieros para los cuales otras NiiFs requieren o permiten Ia mediciôn a su valor razonabie y ia exposición de ia medicián por dicho valor, excepto en circunstancias específicas. En general, los requerimientos de exposición de ia NIIF 13 son más ampiios que aquelios requeridos en ias normas actuaies. La NIIF 13 es apiicable en los ejercicios que se inicien ei o después dei 10 de enero de 2013, permitiéndose su aprcacián anticipada. Las modificaciones efectuadas sobre ia NIC 1 mantienen Ia opción de presentar ei resultado dei ejercicio y los otros resultados integraies en único estado o en estados separados pero consecutivos. Sin embargo, Ia
li
NOTAS A LOS ESTADOS FINANCIEROS SEPARADOS CORRESPON DI ENTES Al- EJRC1CIO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
modificación a Ia MC 1 inciuye nuevos requerimientos de exposición para ia sección de otros resultados integrales de manera que Ias partidas inciuidas en otros resultados integrales se agrupen en dos categorias: (a) partidas que no serán reclasificadas posteriormente a resultado; y (b) partidas que serán reclasificadas posteriormente a resultados cuando se cumplan ciertas condiciones. Ei impuesto a Ias ganancias sobre Ias partidas de otros resultados integrales deberá ser asignado de ia misma manera. Las modificaciones a Ia N1C 1 son aplicables para ejercicios anuales que se inicien ei o después dei 1 °de julio de 2012. Las modificaciones efectuadas sobre Ia NiC 19 cambian Ia forma de contabilizar los planes de benefícios definidos y benefícios de retiro. Los cambios más significativos se refieren a ia contabiiización de ias obligaciones por beneficias definidos y de los activos dei pian. Las modificaciones exigen ei reconocimiento de ias variaciones en Ias oblïgaciones por benefícios definidos y en ei valor razonabie de los activos dei pian en caso, cuando esto ocurra, y por lo tanto elimina ei "enfoque dei corredor" permitido bajo ia versión anterior de ia N1C 19 y acelera ei reconocimiento de ios costos por servicios pasados. Las modificaciones a ia N1C 19 son apiicabies para ejercicios anuales que se inicien ei o después dei 10 de enero de 2013 y requiere aplicacián retrospectiva con ciertas excepciones. Respecto de ias modificaciones a ias normas anteriormente mencionadas, ei Directorio realizará un análisis detailado de Ias mismas para evaivar ei efecto de tales cambios sobre los estados financieros de ia Sociedad. Dichos cambios, de corresponder, se aplicarán a partir de Ia fecha de vigencia prevista en ias normas correspondientes, considerando, en su caso, Ia excepción dispuesta en ia sección 9 de ia ResoiuciónTécnica N° 26, descripta en ei apartado 2.1. 2.4
Tratamiento de Ias diferencias positivas en 'Resultados no Asignados" por adopción de Ias NIIF
De acuerdo con lo estabiecido por ia Resoiución N° 609 de ia CNV, ias entidades que presenten por primera vez sus estados financieros de acuerdo con ias Normas internacionaies de información Financiera (NiiF), deberán efectuar una reserva especial para reconocer ei resultado positivo que pudiera surgir de ia diferencia entre ei saldo iniciai de los resultados no asignados expuesto en los estados financieros dei primer cierre de ejercicio de apiicación de Ias NiIF y ei saldo final de los resultados no asignados ai cierre dei último ejercicio baio vigencia de ias normas contabies anteriores. Esta reserva sóio podrá ser desafectada para su capitaiización o para absorber eventuaies saldos negativos de Ia cuenta "Resultados no asignados En caso de corresponder, ia asambiea de accionistas que considere ias estados financieros anuales, deberá tomar ia decisián que surge de Ia aplicacián de lo expuesto en los párrafos precedentes, y ia correspondiente restricción a Ia distribucián de los resultados no asignados. 2.5
Garantias otorgadas a sociedades controladas
Como consecuencia dei contrato de abastecimiento celebrado con Central Puerto S.A. por ei suministro de energía eléctrica y potencia, Soivay indupa S.A.i.C. suscribiá una garantía por ia suma de 18.942 documentada a través de un pagaré a ia vista. La Sociedad controlada, Solvay indupa do Brasil S.A, mantiene un acuerdo a largo plazo para ia compra de materias primas de Quattor Químicos Básicos S.A. ("Quattor"), anteriormente Petroquímica União ("PQU"), que determina ias cantidades mínimas y máximas que deben ser comercializadas, a precios que son periádicamente ajustados. En febrero de 2009, ia Sociedad firmó un contrato de suministro, con vigencia hasta ei 31 de diciembre de 2017 debido a Ia provisián de 120.000 toneladas de etileno por aflo, por ei cual ei precio de venta dei etileno debe fijarse de acuerdo con su precio internacional.
74
Por otro lado, dicha sociedad controlada, ha otorgado garantias a instituciones financieras por determinados clientes con vencimientos de hasta 336 dias. AI 31 de diciembre de 2012, 31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011, ei monto de dichas garantias asciende a 22.941, 153.304y 82.028 respectivamente.
.
Durante junio de 2007 Solvay Indupa do Brasil S.A. firmó un acuerdo de financiamiento con ei Banco Nacional de Desenvolvimiento Económico e Social (BNDES) por Ia suma de hasta 313,7 miliones de reales para ei financiamiento de ia ampliación y modernizacián de ia Planta de Santo André, San Pablo, sujeto, entre otras condiciones, a que Solvay Indupa do Brasil S.A. obtenga de su Sociedad controlante una "carta de fianza" a favor dei BNDES en garantia dei préstamo. Con fecha 25 de julio de 2007 ei Directorio de Solvay Indupa S.A.l.C. aprobó por unanimidad ei otorgamiento de Ia carta fianza en forma irrevocable e irretractable, obligando a Ia Sociedad en forma solidaria con ei deudor principal, Solvay Indupa do Brasil S.A., por hasta 313,7 millones de reales a favor dei Banco Nacional de Desenvoivimiento Económico e Social (BNDES) y ias obligaciones emergentes están garantizadas con ia planta fabril de Solvay Indupa do Brasil S.A. El capital se cancelará en 60 cuotas mensuales Ias cuales comenzaron a abonarse en julio de 2009. AI 31 de diciembre de 2012, ei pasivo por ei acuerdo de financiamiento asciende a 95,6 miliones de reales (incluye 3.8 miliones de dólares) equivalentes a pesas 229.687 AI 31 de diciembre de 2012, Solalban Energia S.A., entidad sobre ia que se ejerce contrai conjunto, mantiene un préstamo con ei Banco itaú Argentina S.A. por 25.000 por ei cual Solvay Indupa S.A.l.C. resulta saudaria y mancomunadamente responsable por dicha deuda hasta ei porcentaje de su participación en dicha entidad.
3. BASES DE PREPARAC1ÓN 3.1
Reconocimiento de ingresos
Los ingresos por Ia venta de productos se reconocen cuando se cumplen ias condiciones previstas por ias normas contables apiicables, como por ejemplo Ia transferencia de ]os riesgos y ventajas significativas derivadas de ia propiedad de ]os bienes, y otras. Los ingresos por servicios, de existir, se reconocen sobre Ia base de su efectiva prestación. 3.2
Liave de negocio
La liave de negocio contabilizada por ia Sociedad corresponde a ia adquisición, en forma indirecta, de ias unidades de negocio Cloro-Soda, Monómero Vinílico y PVC, pertenecientes a Solvay Indupa do Brasil S.A. La [lave de negocio, conforme con Ia norma aplicabie, corresponde ai exceso de ia suma de ia contraprestación transferida, ei monto de cualquier participación no controlante en Ia adquirida, en su caso, y ei valor razonabie de ia participación patrimonial previamente poseida de ia adquiriente (si hubiese) en ia entidad, sobre ei importe neto a Ia fecha de adquisición de los activos identificabies adquiridos y los pasivos asumidos. La [lave no se amortiza sino que se revisa anualmente para determinar si es necesaria su desvalorización. A fines de ia evaivación de deterioro, ia Ilave de negocio es asignada a ia unidad generadora de efectivo correspondiente de Ia cual se espera obtener beneficios futuros. Si ei monto recuperabie de Ia unidad generadora de efectivo es menor que ei monto en libras de la unidad, ia pérdida por deterioro se asigna primero a reducir ei monto en libras de ia liave de negocio asignada a Ia unidad y luego, proporcionalmente, a los otros activos de Ia unidad. Para eiio se toma como base ei monto en libros de cada activo en Ia unidad. La pérdida por deterioro reconocida para fines de Ia liave de negocio no se revierte en ningún período posterior.
15
OLV47 IMDVP4 .4./.c.
Fis.:_________
NOTAS A LOS ESTADOS FINANCIEROS SEPARADOS CORRESPONDI ENTES AL EJRCICIO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
La Sociedad ha hecho uso de la excepción prevista en ia NIIF 1 - "Adopción por primera vez de Ias normas internacionales de información financiera" en cuanto a ia opción de mantener ia vaivación de ia liave a Ia fecha de transición en su importe de iibros bajo normas contabies anteriores. AI 31 de diciembre de 2012 Ia Sociedad estima que Ia Ilave de negocio no ha suf rido ningún deterioro. 3.3 An'endamientos Los arrendamientos se ciasifican como financieros cuando los términos dei arrendamiento transfieren sustanciaimente a los arrendatarios todos ]os riesgos y ventajas inherentes a ia propiedad. Todos los demás arrendamientos se clasifican como operativos. La Sociedad como arrendadora Los importes adeudados por arrendatarios en régimen de arrendamientos financieros son reconocidos como cuentas a cobrar por ei importe de ia inversián neta dei grupo en ei arrendamiento. La ganancia dei arrendamiento financiero es asignada a los períodos contabies de manera de refiejar una tasa de rendimiento constante sobre Ia inversión neta dei grupo pendiente de remboiso de los arrendamientos. Los alquileres que surgen de contratos de arrendamiento operativo son reconocidos en resultado empieando ei método de línea recta durante ei piazo dei correspondiente arrendamiento. Los costos directos iniciales en ia negociación y acuerdo de un arrendamiento operativo se agregan ai valor de libros dei activo arrendado y reconocidos bajo ei método de línea recta durante ei piazo dei arrendamiento. La Sociedad como arrendataria Los activos mantenidos bajo arrendamiento financiero se reconocen como activos de Ia Sociedad ai inicio dei arrendamiento a su valor razonabie, o si éste fuera menor, ai valor actual de [os pagos mínimos dei arrendamiento. El pasivo correspondiente ai arrendador se inciuye en ei estado de situacián financiera intermedio como una obFgación originada en un arrendamiento financiero.
o
Los pagos por arrendamiento se asignan en Ias proporciones pertinentes a gastos financieros y a reducir ei monto de ias obligaciones bajo arrendamiento a fin de alcanzar una tasa de interés constante sobre ei saldo restante dei pasivo. Los gastos financieros se cargan directamente a resultados. Los alquileres que surgen de contratos de arrendamiento operativo se cargan a resultado empleando ei método de línea recta, durante ei piazo correspondiente ai arrendamiento. 3.4
Moneda extranjera y moneda funcional
Los estados financieros consolidados se presentan en pesos (moneda de curso legal en Ia República Argentina), que es ia moneda funcional de Soivay indupa S.A.i.C., sociedad controíante. La moneda funcional es ia moneda dei ambiente económico primario en ei que opera ia Sociedad. En ei caso de ia subsidiaria Soivay indupa do Brasil S.A., su moneda funciona) es ei real. Dicha Sociedad registra sus transacciones en su moneda funcional y ia informaciárt financiera resultante es posteriormente convertida a pesos mediante ei proceso de conversión previsto poria NIC 21. La diferencia de conversión se imputa a otros resultados integraíes en ei Patrimonio Neto. 3.5
Inversiones permanentes
3.5.1 Solvay Indupa do Brasil S.A.
16
AI 31 de diciembre de 2012, 31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011 Ia Sociedad posee una participación permanente en Solvay Indupa do Brasil S.A. que califica como entidad controlada en los términos estabiecidos por Ia NIC 27 Esto se debe a que Solvay Indupa S.A.l.C. mantiene una participación dei 99,99% en dicha entidad y consecuentemente posee ei poder necesario para decidir sobre Ias políticas financieras y operativas de Ia entidad a fin de obtener beneficios de sus actividades. Dicha inversión ha sido valuada a su valor patrimonial proporcional ai 31 de diciembre de 2012. 31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011. Los activos y pasivos de Solvay Indupa do Brasil S.A. ai 31 de diciembre de 2012 son los siguientes:
Posición monetariá reta Bienes de cambio Bienes de uso Activos intangibies y otros Patrimonio neto
Miles de R$
Miles de $
(4J;46iy 60.876 652.251 37 (309.703)
(969.095) 146.221 1.566.677 89 (743.892)
3.5.2 Solalban Energía S.A. AI 31 de diciembre de 2012, 31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011 Ia Sociedad mantiene una participación permanente en Solalban Energia S.A. que califica como negocio conjunto en los términos establecidos por Ia NIC 31. Consecuentem ente, Ia inversión en Solalban Energia S.A. ha sido valuada a su valor patrimonial proporcional determinado en base a los estados fina ncieros de dicha sociedad ai 31 de diciembre de 2012, 31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011 respectivamente, preparados con los criterios contables utilizados por Solvay Indupa S.A.I.C. 3.5.3 Otras acciones A su costo original, según lo mencionado en Ia nota 1.a). Dicho valor no supera su valor recuperable.
o
3.6
Impuesto a Ias ganancias
El impuesto a ias ganancias se registra según ei método de lo diferido, que consiste básicamente en reconocer Ias diferencias temporarias entre ia valuación impositiva y contable de los activos y pasivos, así como los créditos originados por quebrantos impositivos, en ia medida que resulte probable su recupero. 3.7
Bienes de uso
Los bienes de uso se registran ai costo menos Ia depreciación y, en caso de existir, cualquier pérdida por deterioro acumulada. La Sociedad ha hecho uso de Ia excepción prevista en Ia N11F 1 - "Adopción por primera vez de ias normas internacionales de informacián financiera" en cuanto a Ia utilizaclón dei costo atribuido de sus bienes de uso. En tal sentido, ha elegido utilizar, para los bienes sitos en Argentina, ei importe de los bienes de uso reexpresado según ]as normas contables anteriormente aplicadas, a Ia fecha de transición, como costo atribuido. Dicho valor fue determinado considerando los efectos de Ias variaciones en ei poder adquisitivo de Ia moneda hasta ei 28 de febrero de 2003, siguiendo ei método de reexpreslón estabiecido por ia Resolución Técnica N° 6 de ia Federaclón Argentina de Consejos Profesionales en Ciencias Económicas. Las obras en curso se registran ai costo menos, en caso de existir, cualquier pérdida por deterioro reconocida. El costo incluye los honorarios profesionales y demás servicios que correspondan a diserlo y construcción, y en
71
OLV47 IVJt)p4 cL4.I.C. NOTAS A LOS ESTADOS FINANCIEROS SEPARADOS CORRESPONDIENTES AL EJRCICIO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
ei caso de aquelios activos cualificados, los costos de préstamos capitalizados conforme a ia política contabie definida. La depreciación de estos activos, igual que en caso de los otros activos de propiedades, se inicia cuando los activos están listes para su uso. La depreciacián se imputa a fin de reducir paulatinamente ei costo de los activos de esta categoria, excepto los terrenos y Ias obras en curso, durante sus vidas útiles utilizando ei método de línea recta. La vida útil estimada, valor residual y método de depreciacián se revisan ai final de cada afio, siendo registrado ei efecto de cualquier cambio en Ia estimacián sobre una base prospectiva. Los activos mantenidos bajo arrendamiento financiero son depreciados por ei piazo de su vida útil estimada igual a Ia de los activos poseldos o, si ésta es menor, por ei plazo de arrendamiento correspondiente.
o
3.8
Deterioro dei valor de los activos tangibles
Ai cierre de cada ejercicio, ia Sociedad evalúa ei valor en iibros de sus activos tangibies a fin de determinar si existe algún indicio de deterioro sobre dichos activos. En tal caso, Ia Sociedad calcula ei monto recuperable de Ia unidad generadora de efectivo correspondiente. Se aclara que ei monto recuperable es ei mayor entre ei valor razonabie menos ei costo de ventas y ei valor de uso. AI estimar ei valor de uso, los flujos de efectivo futuros estimados se actuaiizan utilizando una tasa de descuento antes dei impuesto a Ias ganancias que refleja Ias apreciaciones dei mercado ai cierre dei ejercicio respecto ai valor temporal dei dinero considerando los riesgos específicos para ei activo. 3.9
Bienes de cambio
Los bienes de cambio se vaiúan a su costo de producción o adquisicián, según corresponda. Los valores de los bienes de cambio, tomados en su conjunto, no exceden su valor recuperable. 3.10 Previsiones
.
Ai 31 de diciembre de 2012, ia Sociedad es parte en reclamos y controversias de diversa naturaleza y ha registrado previsiones para controversias judiciales y otras contingencias basándose en informes de sus asesores legales, quienes efectuaron un análisis detaliado de todos los reclamos y juicios en los que Ia Sociedad es parte demandada. El criterio sostenido se basa en ia evaluacián presente de Ia exposiciári de Ia Sociedad ai resultado final de los reclamos y procesos mencionados, y se estima que los montes registrados son suficientes para atender ias cuestiones mencionadas. 3.11 Cuestiones ambientales La Sociedad analiza regularmente los riesgos, necesidades y obiigaciones en materia medioambiental a los fines de realizar los procedimientos correspondientes. En tal sentido, registra en cuentas por pagar que reflejan Ias obligaciones devengadas por los trabajos de tratamiento, recuperacián y restauracián en Ia materia, según fuere aplicable. 3.12 Instrumentos financieros Los activos y pasivos financieros son medidos inicialmente a su valor razonabie. Las cuentas por cobrar comerciales, préstamos y otras cuentas por cobrar con pagos fijos o determinables se miden a su cesto amortizado utilizando ei método de interés efectivo, menos cualquier deterioro, en caso de existir. Los ingresos por intereses se reconocen aplicando Ia tasa de interés efectiva.
ils
3.13 Cuentas de Patrimonio Neto Las partidas dei patrimonio neto son preparadas de acuerdo con Ias normas contabies vigentes a ia fecha de transición. La contabilización de movimientos dei mencionado rubro se efectúa de acuerdo con Ias respectivas decisiones asambiearias, normas legaies o reglamentarias (Ajuste de Capital y Reservas). 3.13.1 Capital emitido Está formado por los aportes comprometidos o efectuados por los accionistas representados por acciones, y comprende a Ias acciones en circuiación a su valor nominal. 3.13.2 Ajuste de Capital Las cuentas componentes dei capital social se reexpresaron reconociendo los efectos de ias variaciones en eI poder adquisitivo de ia moneda hasta ei 28 de febrero de 2003y siguiendo ei método de reexpresión estabiecido por Ia Resolucián Técnica N° 6 de Ia Federacián Argentina de Consejos Profesionales de Ciencias Económicas. A partir dei 10 de marzo de 2003, y en cumplimiento dei Decreto N° 664/03 dei Poder Ejecutivo, ia Sociedad suspendió Ia preparación de estados financieros en moneda homogénea. La cuenta Capital Social se ha mantenido a su valor nominal y ei ajuste derivado de Ia reexpresión mencionada anteriormente, se expone en Ia cuenta Ajuste de capital. El Ajuste de Capital no es distribuibie en efectivo ni en bienes, sin perjuicio de su capitalización mediante ia emisión de acciones liberadas. Asimismo, ei mencionado ajuste es aplicable a cubrir pérdidas finales de ejercicio, de acuerdo ai orden de absorción de pérdidas acumuladas, mencionado más abajo en ei apartado Resultados Acumulados' De acuerdo con Ias Resoluciones Generales 576/2010 y 592/2011 de Ia CNV, ia Asamblea General de Accionistas de fecha 26 de abril de 2012 que aprobó los estados contabies de ia Sociedad correspondientes ai ejercicio económico terminado ei 31 de diciembre de 2011, resolvió imputar a ia cuenta Ajuste de capital ei monto dei débito a resultados no asignados originado en ei pasivo por impuesto diferido registrado en dicho ejercicio y referido a ia aprcación dei ajuste por infiación. 3.13.3 Reserva Legal De acuerdo con ias disposiciones de Ia Ley N° 19.550, ia Sociedad Controiante debe efectuar una reserva legal no inferior ai 5% dei resultado positivo surgido de ia sumatoria algebraica dei resultado dei ejercicio, los ajustes de ejercicios anteriores, ias transferencias de otros resultados integrales a resultados acumulados y Ias pérdidas acumuladas de ejercicios anteriores, hasta alcanzar ei 20% de Ia suma dei Capital Social y ei saldo de Ia cuenta Ajuste dei Capital. 3.13.4 Resultados Acumulados Comprende a ias ganancias o pérdidas acumuladas sin asignación específica, que siendo positivas pueden ser distribuibies mediante decisión de ia Asamblea de Accionistas, en tanto no estén sujetas a restricciones legales, como ia mencionada en ei párrafo anterior. Comprende ei resultado de ejercicios anteriores que no fueron distribuidos, Ios importes transferidos de otros resultados integrales y los ajustes de ejercicios anteriores por apiicación de ias normas contables.
11
cOLV47 w1p4 &4J.c. NOTAS A LOS ESTADOS FINANCIEROS SEPARADOS CORRESPONDIENTES Al- EJRCICIO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
3.14 Estimaciones La preparación de los estados financieros de acuerdo con ias normas contables vigentes en ia República Argentina requiere que ia Dirección y ia Gerencia de Ia Sociedad efectúen estimaciones que afectan Ia determinacián de los importes de activos y pasivos y Ia revelación de contingencias a ia fecha de presentaciÓn de los estados financieros. Los resultados e importes reales pueden diferir de ias estimaciones efectuadas para Ia preparación de los estados financieros.
4. EFECTOS DE LA APLICACIÓN DE LAS NIIF Efectos de Ia apiicación de Ias NIIF A continuacián se presenta una conciliacián entre ei patrimonio neto determinado de acuerdo con Ias normas contables aplicadas en Ia preparación de los presentes estados contabies (ias que se encuentran descriptas en Ias notas 1 y 2 a estos estados contables) y ei patrimonio que se hubiese determinado de haberse aplicado Ias N1IF a dos fechas: ai 31 de diciembre de 2011 y a ia fecha de transición (1° de enero de 2011).
Patrimonio neto segun normas aplicadas Plan de benefícios definidos ' Efeeto de éonversión de información contabie de ia subsidiaria Patrimonio según NIIF
1 602 942 (4404) (a) (41,571) (b) 1.556.967
1.695.813 (2.983) (a) (48.239) (b) 1.644.591
(a) Pérdida actuarial correspondiente a plan de beneficios definidos, neta dei efecto impositivo, a ser reconocida directamente en un rubro denominado Otros resultados integraies, dentro dei Patrimonio neto, de acuerdo con Ia Norma Internacional de Contabiiidad (N!C) 19 y según opción prevista por ia NIIF 1. (b) Efecto de Ia conversión de informacián contabie en moneda extranjera de ia subsidiaria a los fines de cumplir coo Ia NiC 21, según lo previsto en NIIF 1. Asimismo, se presenta una conciiiación entre eI resultado neto dei ejercicio finalizado ei 31 de diciembre de 2011 determinado de acuerdo con Ias normas contables aplicadas en Ia preparación de los presentes estados financieros y los componentes dei resultado integral total dei mismo ejercicio que se hubiese determinado de haberse aplicado Ias NiiF
(5-1J88)
lesuitado neto de) ejercicio segun normas aplicadas Efecto de conversion de información contable de ia subsidiaria Resultado neto dei ejercicio segun NIIF
5.249 (c) (45939)
0ro resultado integral dI ejercicio: Diferencia transitoria de conversión según normas contables aplicadas (* Diferencia transitoria de conversión Pérdida actuarial por plan de ben8ficios definidos Otro resultado integral dei ejercacuo segun NIIF
(41.683) 1.488 (e) (1.490) (a) (41.685)
(*) Las diferencias transitorias de conversión se presentan como Otros resultados integraies según NIIF. El resultado integral total según NIIF se conforma por ei Resultado neto y Otros Resultados Integrales. (e) Efecto de Ia conversión de información contable en moneda extranjera de Ia subsidiaria a los fines de cumplir coo ia NIC 21, según lo previsto en NIIF 1. La Sociedad ha estimado que no existen variaciones significativas que conciliar en cuanto corresponde ai estado de fiujo de efectivo, por lo cual no se presenta dicha conciliacián.
S. LLAVE DE NEGOCIOS La evoiución de ia ilave de negocio aI 31 de diciembre de 2012, ai 31 de diciembre de 2011 y ai 1 de enero de 2011 fue ia siguiente: Valor ai inicio deiéjeniicio Amorttzaciôn dei ejercicio Valor ai cierre dei ejercicio
6.
43:489 43.48P
50.37 (7.248) 43Â89
57.985 (7.248) 50.137
IMPUESTO A LAS GANANCIAS
La composicián dei saldo patrimonial dei impuesto a ias ganancias diferido neto (activo) ai 31 de diciembre de 2012, 31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011 es ia siguiente: Bienes de uso Saldo al01-011-2011Í1 Variación: Cargo dei ejercicio (1) Otros resultados integrales (2) Saldo ai 31-1?-2011 Variación: Cargo dei ejercicio (1) Otros resultados integrales (2) Saldo ai 31-12-2012
Previsiones y Quebranto plan de pensión impositivo
Cuentas por pagar
Total
(11389)
9.164
18.342
5361
15478
3.430 (13.959)
(99) 382 9447
15058) 13.284
(392) 4969
(2 119) 382 13.741
1.779 (1180)
7.'582, 1.347 18316
5.099 18.383
3.7 8 5 18 245 1.347 8. 354 .33.333
iii Imputado ai resultado dei ejercicio. i2i Imputado a beneficias definidos es Otros resultados integrales.
1)6
Durante [os ejercicios económicos comprendidos entre 1999 y 2007 ia Sociedad confeccionó Ias deciaraciones juradas considerando ia deducción dei 10% de ias exportaciones, en virtud de failos judiciales en tal sentido. Hasta ei 31 de marzo de 2009 ei efecto de esta deducción se expuso en ei rubro Previsiones no corrientes. Debido a ia existencia de indicios de que ei Tribunal Fiscal de Ia Nacián resolveria ia improcedencia de dicha deducción, ia Sociedad decidió hacer uso dei pian de facilidades de pagos estabiecido por ia Administraclón Federai de ingresos Públicos ("A.F.i.F'), ei cual estabiece ia exenclón y/o condonación de muitas y demás sanciones y de los intereses resarcitorios y/o punitorios hasta un tope estabiecido en ia Ley 26.476. Por consiguiente, en abril de 2009, ia Sociedad rectificó sus deciaraciones juradas por los ejercicios económicos anteriormente mencionados sin considerar Ia deducción dei 10% de ias exportaciones. Ei mencionado pian de facilidades de pago es de 120 cuotas mensuales con un interés dei 9% nominal anual. La conciliación entre ei cargo a resultados registrado por impuesto a Ias ganancias y ei resultante de aplicar Ia tasa dei 35% estabiecida porias normas vigentes en ia materia ai resultado contable dei ejercicio es ia siguiente:
Pérdida dei ejercicio antesde impuestõa is á'ancias impuesto ai 35% .Efecto de ias diferenciaspdrmanentes: Resultado de inversiones permanentes Otros Impuesto a ias ganancias
(439,865) 153,953
(43.532) 15.236
(133.208) (2.500) 18.245
(15.051) (2.592) (2.407)
OLV47 IW1c)P4 L4J.c.
___
NOTAS A LOS ESTADOS FINANCIEROS SEPARADOS CORRESPON DI ENTES AL EJRCICIO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
La composiclón dei cargo a resultados por impuesto a Ias ganancias dei ejercicio se conforma de ia siguiente manera:
51--í2--f2 3-f--f2--f-1 Variacion dei impuesto diferido' impuesto a ias ganancias comente - Solvay indupa S A 1 C Total
7.
(2.119) (288) (2.407)
74580 677 124 75.381
54.920 3,329 3.776 62.025
36.086 253 160 36.499
-
6.985 3.855 39.883 11302,
4773 9.774 12.592 9.240 120
OTROSCREDITOS
No Corrientes impuesto a ia ganancia mínima presunta Créditos 4scaies diversos (municipales y provinciales) Deudores varios Total Avencer
ano 2012 afio 2013, alio 2014 ao 2015 aíio'018 alio 2017
Total Corrientes impuesto ai valor agregado impuesto a ias ganancias Créditos fiscales diversos (municipales y provinciaies) Gastos pagados pordelantado Reembolsos de exportaciÕn Sociedades art. 33 Ley N° 19 550 (nota 20) Otras socieddes relacionadas (nota 20) Anticipos a proveedores Deudores varios Menos 'previsión para otros créditos (anexo ) Total De piazo vencido:
más de 12 meses menos: previsión
Subtotal A vencer:
Subtotal Total
-fv2
18.245 18245
hasta 3 meses de3a6meses de 6 a 9 meses de9a 12 meses menos: previsiÕn
'
677 26.738 â4.424 13.542
-
-
75381
€2025
36.499
25.260 71 1.509 4.772 12.293 3.926551 4.246 7.047 (6272) 53.403
38.515 70 1.687 7.554 9,40Q 2863 358 1.165 5.221 (4613) 62.220
24.885 612 4.534 9.32J 10.089 2,128 123 1.157 6.290 (2400) 56.747
5.335 (5.335)
3.812 (3.812)
2.073, (2.073)
-
-
-
18.310 5.913 4.918 25.199 (937) 53.403 53.403
25.851 7.810 13.840 15.520 (801) 62.220 62.220
27.877 15.611 9.876 3.710 (327) 56.747 56.141
8.
BIENES DE CAMBIO
Productos elaborados Mercaderías de reventa Materias primas y materiales Subtotal Mercaderas en transito Anticipos aproveedores Total
71.419 1.845 A391 112.655 499 3.875 117.029
9. CREDITOS POR VENTAS
56 103 59 33.264 89.426 ) 1,981 92654
3-í--í242 -í--f24-f o'l-of-ff
Comunes Valores descontados Sociedades art. 33 Ley N° 19.550 (nota 20) Otras sociedades relacionadas(nota 20) Oeudores de) exterior Menos prevision para deudores incobrables (anexo E) Total De plazo vencido:
87.252 129 37 614 124.995 1.041 1.645 127681
lasta 3 meses de 3 a 6 meses de fia 9meses de9a 12meses más de 12 meses menos: previsión
154.938 52.214 26.776 20.601 44.700 (8.538) 290.691
129487 66.704 18.913 27:926 24.581 (2.44) 265u163
120.546 57.942 24.706 12.175 20.091 (2292) 233.168
8.506
J.849 2 7 2.485 (2.448) 3.895
4.170 170 468 472 1,508 (2292) 4.496
254385 6305 378 261.268 265.163
219.881 8.243 548 228.672 233.168
5.940 1.429 45 3114 (8.538) 10.496
:Subtota Ayencer: hasta 3 meses de afimeses de fia 9 meses
276.363 3,832
Subtotal Total
280.195 290.691
El período de crédito promedio dei negocio es de 46 dias. Se reconocen intereses sobre cuentas comerciales vencidas a tasas de mercado vigentes. Se ha reconocido una previsián para cuentas dudosas en base a un análisis individual de recuperabilidad de Ia cartera de créditos.
10.
EFECTIVO Y EQUIVALENTES
Cajaenmoneda local Caja en moneda extranjera Bancoen moneda local Banco en moneda extranjera Total
*
*
*
11 29 14,546 33.712 48.298
11 86 12119 57.506 69.722
11 50 3.566 23.122 26.749
0(5
otV4/ IV4Dt)p4 3.-4-1C. NOTAS A LOS ESTADOS FINANCIEROS SEPARADOS CORRESPONDIENTES AL EJRCICIO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
11.
CAPITAL SOCIAL
Capital à acciones Ajqste de capital Prima de conversián
414.283 357.9à 35100
414.283 395.158 35.100
414.283 3951 58 35100
Total
801360
844541
844541
El capital emitido está compuesto por:
f--f2--í2 .51--1'2--í -f
Acciones ordinanas integradas totalmente
L2
414283186
414283186
o4'-04'
-4'-f
414283186
Con fecha 29 de febrero de 2008 Ia Asamblea ordinaria y extraordinaria de accionistas de Ia Sociedad aprobó un aumento dei capital social en Ia suma de valor nominal 69.000.000, es decir, de 414.283.186 hasta Ia suma de valor nominal 483.283.186 (cifras completas), mediante Ia emisión de 69.000.000 de acciones ordinarias, escriturales, de valor nominal $ 1 (pesos uno), con derecho a un voto por acción, con derecho a dividendos en igualdad de condiciones que [as acciones ordinarias en circulación ai momento de Ia emisión y con prima de emisión, para ser ofrecidas por suscripción pública en eI país y/o en ei exterior. El Directoria de Ia Sociedad con fecha 26 de marzo de 2008 y en virtud de Ias facultades delegadas por Ia Asa mbiea Ordinaria y Extraordinaria de accionistas celebrada ei 29 de febrero de 2008, particularmente respecto dei aumento de Capital Social a través de Ia emisión de Certificados de Depósito de Acciones (BDRs), resolvió por unanimidad aprobar Ia emisión de hasta 69.000.000 de acciones ordinarias, escriturales, de $1 (un peso) de valor nominal y un voto por acción, de Ias cuales hasta ei 30% de acciones se ofrecerán mediante oferta pública en Ia República Argentina (ia "Oferta Argentina") y ei remanente de Ias Acciones se ofrecerán, mediante oferta pública en Ia República Federativa dei Brasil, en Ia forma de certificados de depósito brasiieúos ("BDRs") representativos de una (1) o más Acciones. Los BDRs también se ofrecerán mediante colocación privada: (a) en los Estados Unidos de América, únicamente a inversores caiificados de conformidad con Ia Rule 144A; y (b) fuera de los Estados Unidos de América, República Federativa dei Brasil y República Argentina, ai amparo de lo dispuesto en Ia Regulation S de Ia Securities Act (Ia "Oferta Brasilea"). El 3 de marzo de 2008, ia Sociedad gestionó ante ia Comisióri de Valores Mobiiiarios de Brasil (CVM) lo siguiente: (i) pedido de registro de compaúía extranjera para Ia emisión y negociación de BDRs en bolsa de valores o en mercado de valores autorizado y (ii) pedido de programa de BDRs Nivel III y respectiva oferta pública de tales BDRs en los términos de Ias Instrucciones CVM Nros. 331 y 332. Posteriormente, ei 22 de septiembre de 2008, Ia Compaía solicitõa Ia CVM Ia conversión dei programa de BRDs Nivel III en un programa de BDRs Nivel li, as[ como Ia cancelación dei pedido de registro de oferta pública por causa de Ia crisis económica global. Con fecha 3 de abril de 2009, Ia CVM resolvió ei registro como Compar'iía abierta de Solvay Indupa S.A.I.C. para Ia negociación de BDRs Nivel H.
12.
PRÉSTAMOS
No corri entes
Préstamos banarios yfinancieros
17.378
Total
17.378
Avencer:
Total
-1o4
afio 2013 afio 2014 aíío2015
13.689 3,689 17.378
-
13.0Ó0
-
13.000 -
13.000
13.000
J14242 c)'142-fí Córrientes Prstamos bancarias y financiaras Otras sQclpdades relacionadas (nata 20) Adelantos de cuenta corrieiite Valores descontados Total
279.424 1.377
26.903
-
29.927 66.704, 363.534
52.214 333.015
A vencer:
hasta 3 meses de3a6meses de 6 a 9 meses de9al2meses
Total
188.083 125767 10.743 8.422 333.015
252.214 86.380 24.940
176.897 409 22.400 57.942 257.648 148.626 61,522 7.500 40000 251.648
363.534
El detaile de los préstamos financieros vigentes ai 31 de diciembre de 2012, 31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011 es ei siguiente:
Moneda Anuales-%:! 31-12-12 No Comentes Préstamos- Solvay Indupa S.M.C. Próstamos en monada local
: AR$
Tasa variable + margen
AR$ AR$ AR$ AR$ EUR ARt AR$ ARS
15%-22.1% Tasa variable + margen 19,25% 2125% Tasa vàriabiê + margen Tas&variable Tasavariable 16%-21,5%
Ttai de préstamasnocorrientep
7.378 10.000 17.378
-
13.000 13.000
71.422 197.083 77.662 27.000 1.377
83,500 15.009 159,234
-
29.927 66.704 9,169 363.534 363.534
95.500 35.000 404 41.245 409 22.400 57.942 4.748 257.648 270.648
Corríentes Prestamos - Soivay Ind upa S.A.I.C. Pjéstamos en monada local Acuerdos en moneda local .Otras sociedades relacionadas Adelanto en Cta. Cte. Valores descontados intereses a pagar Total de préstamos corrientes Total
52,214 6.257 333.015 350.393
-' -
13. PLANES DE PENSIÓN La Sociedad tiene planes de pensiones según ei siguiente detalle: •
Planes de contribuciones definidas: Los planes de contribuciones definidas son aquellos por los cuales Ia Sociedad paga una contribucïón fija a una entidad independiente o a un fondo externo de acuerdo. La obligacián de Ia Sociedad se limita ai pago de dichas contribuciones.
•
Planes de beneficios definidos: Planes que comprometeri a Ia Sociedad por un beneficio establecido ai cumplirse Ias condiciones pautadas.
-to5
01-V47 I/Jp4.4.I.c. NOTAS A LOS ESTADOS FINANCIEROS SEPARADOS CORRESPON DI ENTES AL EJRCICIO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
Los saldos corres pondientes a los planes de pensión ai 31 de diciembre de 2012, 31 de diciembre de 2011 de enero de 2011 ascienden a:
Pían de pension
14.
o
y1
12.599
7.524
5.502
12.599
7.524.
5.502
OTRASDEUDAS
Córrientes Otros qpreedores Total A vencer: Total
1 634
2.0à7
1.352
1.634
2.097
1.352
1.634
2.097
1.352
1.634
2091
58.974
-
65.289 -.
70.107 31
58.914
65.289
70.138
11.052 11.052 11.052 11.052 11.052 3714
10.308 10.308 10.30á 10.308 10.308 10,308 3.441
9.583 9.552 9.552 9.,552 9.552 9.552 9.552 3.243
Total
58.974
65.289
10.138
Corriente impuesto a ia ganancia mínima presunta Plari facilidades de pago Retenciones a depositar lmnuestos orovinciaies v municioaies Total
6.333 11.021 4.892 1.803
5.857 10.273 4.232 1.818
7.118 9.733 2.171 1.685
24.049
22.180
20.707
'9.27 9,096 263 2.763
8.612 8.404 2.582 2.582.
111,097 4351 2429 2.430
24.049
22180
15.
hasta 3 meses
.1 352
J.
CARGAS FISCALES
No çorriente Pian facilidades de pago 0tras Total A vencer:
A vencer:
Total
alio 2012 afio 01>3 afio 2014 aio 2015. alio 2016 alio 2017 alio 2018 afio 2019
hsta 3 meses de 3 a 6 meses de 6 a,9 meses. de 9 a 12 meses
.,
,
20707
16.
CUENTAS POR PAGAR
No corriente Otros acreedores
Aencer:
S
3.260 3.260 ao 2014
Corriente Proveedores loca les Proveedores dei exterior Sociedades art. 33 Ley N° 19.550 (nota 20) Otras sociedades relacidnadas (nota 20) Facturas a recibir por trabajo para mejoramiento ambientál Diversos Total
A vencer
Sin plazo establecido hasta 3 meses de 3 a 6 meses' 'de 6a9meses de 9 a 12 meses
Total
17.
.
222.018 1,148, 66.516 18021 6.780 314.483
203.778 3019 48.600 14243 2.106 34 271.180
153.446 2.232 32.732 14.081 2.754 59 205.304
3.329 281.677 23.049 3.214 3.214 314.483
270199 527 527 527 21,11.780-
203.239 689 689 687 265.304
7.453 26.470 33.923
4.371 18.098 22.469
3.409 14.617 18.026
33.923 33.923
22.469 22.469
18.026 18.026
-
REMUNERACIONES Y CARGAS SOCIALES
Cargas sociales a pagar Beneflcioa1 personal a pagar Total
A vencer: Total
18.
3.260 3.260
)
--
hasta 3 meses
VENTAS NETAS
Ingresos por ventas Reembolsos por exportación Deducciones impositivas Total
1.452.557 15873 (35.577) 1.432.853
1.312.428 ?13.761 (30.846) 1.295.343,
4'ol
oiV47 wip4
.4J.c.
NOTAS A LOS ESTADOS FINANCIEROS SEPARADOS CORRESPONDIENTES AL EJRCICIO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
19.
OTROS INGRESOS Y EGRESOS
J-f--f2--f 2 i-f42-4-í (5.613) 409 (16658) 248) (250) 1,134 1.435 (1 046) (20.837)
(Cargo) recupero de previsione Gastos regionales Trabajos para mejoramiento ambiental Seguro por perdida de beneilcios Resultado baia de bienes de uso Recupero (cargo) de horioranos por litigio judicial lndemnizacionesrecibidas por seguros Diversos Total
3,806 (1 163) (7153) (347) (211) (2403)
i1.417) (8.888)
Ó 20.
SOCIEDADES ART. 33 LEY N° 19.550 Y OTRAS SOCIEDADES RELACIONADAS
a)
Grupo de Control: Solvay Argentina S.A., con domicilio legal en Ia calie Alicia Moreau de Justo 1930,4° piso, de Ia Ciudad Autónoma de Buenos Aires, es Ia sociedad controlante. AI 31 de diciembre de 2012, 31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011 Ia sociedad controlante posee una participación dei 70,59%, en los votos y en ei capital de ia Sociedad.
b)
Inversiones permanentes en Sociedades art. 33 Ley n° 19.550: 1) AI 31 de diciembre de 2012, 31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011, Solvay Indupa S.A.l.C. posee en forma directa ei 99,99% dei capital accionario de Solvay Indupa do Brasil S.A. Asimismo, en marzo de 2006 Ia sociedad controlada Solvay Indupa do Brasil S.A. adquirió ei 99,99% dei capital accionario de Solvay Polietileno Ltda., entidad constituida en ei Brasil, y hasta entonces controlada por Ia sociedad relacionada Solvay do Brasil Ltda.
e
Los saldos pendientes ai 31 de diciembre de 2012, 31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011 por operaciones con Ia sociedad controlada Solvay Indupa do Brasil S.A., son los siguientes:
Créditos por ventas - Corrientes Cuetapor s pagar,-Corrientes
26.776
18.913 1.828
24.706
Las operaciones realizadas con Ia sociedad controlada Solvay Indupa do Brasil S.A., por los ejercicios económicos dei 31 de diciembre de 2012 y 2011 fueron:
Ventas de productos Compras de productos y servicibs
309.625 14.469
240.326 9.047
2) AI 31 de diciembre de 2012,31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011, ia Sociedad posee una participación dei 58% en los votos y ei capital de Soiaiban Energia S.A. Esta inversión ha sido valuada a su valor patrimonial proporcional determinado en base a los estados financieros de dicha sociedad ai 31 de diciembre de 2012,31 de diciembre de 2011 y de enero de 2011, respectivamente, preparados con similares criterios contabies que los utilizados por Solvay indupa S.A.i.C. No se ha consolidado esta sociedad por existir controi no efectivo según acuerdo entre accionistas. Solaiban Energia S.A. inició sus operaciones comerciales (iuego de su etapa de puesta en marcha y entrada en régimen) a partir dei mes de octubre de 2009. La situación patrimonial resumida de Soisiban Energia S.A. ai 31 de diciembre de 2012, 31 de diciembre de 2011 y 1 de enero de 2011 es Ia siguiente:
.
Activo No Comente Activo Comente Total dei Activo
227.412 108.605 336.017
246.713 74037 320.750
269.438 0.200 366.638
Patrimonio Neto
200.625
195.219
185.242
20.293 115.099 135.392 336.017,
35,945 89.586 125.531 320 750
35.573 145.823 181396 366.638
Pasivo No Corriente Pasivo Corriente Total dei Pasivo Total dei Pasivo dei Patrimonio Neto
y
Los saldos pendientes ai 31 de diciembre de 2012, 31 de diciembre de 2011 por operaciones con Soiaiban Energia S.A., son los siguientes:
Õtros créditos -Corrientes Cuentas por panam— Comentes '
3.926 63.688
y 1 de enero de 2011
2.863 46.772
2.128 31 484
Las operaciones realizadas con Solaiban Energia S.A., por los ejercicios económicos terminados dei 31 de diciembre de 2012 y 2011 fueron:
Compras de poductos Ventas de servicios y materiales ci
169.462 17.6011.
154.741 13569
Otras sociedades relacionadas: Los saldos pendientes ai 31 de diciembre de 2012, 31 de diciembre de 2011 por operaciones con otras sociedades relacionadas son los siguientes:
31-f2-12 Otros créditos - Comentes Solvay Química S.A. Solvay CICC S.A. Solvay iSE Solvay Peróxidos dei Piata S.R.L. Solvay SA. llhodiaS.A,
y 1 de enero de 2011
54--12---i'-i
o-f-o-í-U
191
-
-
-
358
123
290 23 15 32 551
-
-
358
123
OA/47 IÀI1L)p4 &4J.c. NOTAS A LOS ESTADOS FINANCIEROS SEPARADOS CORRESPON DI ENTES Al- EJRCICIO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
Credtos por ventas Comentes Solvay Química S A Dacarto Benvic Ltda Solváy.C1CC S.A. SoivaylSE
18.066 2.535
-
26.366 1.347 9 204
4.899 7.276
20.601
21.926
12.175
• -
409 409
-
Préstamos Corrientes SqívayCiCC S.A.
1.377 1.377
.
Cuentas por pagar -Corrientes Solvay S.A SoivayClCC S.A. Solvay Química S.A. Solvay do Brasil Ltda. Peróxido do Brasil Ltda. Solvay Chimie Solvay Sppcialty Polymers France SA.S. SojvayPeróxidos dei Piata S.R.L. Solvay ISE
12.642
-
1.448 2.737
*
825 183 186 J, 18.021
5798 3.778 :1,114 1.629
, 7.156
-
-
1.924 14.243
568 1.15 1.835 74
3,233 14.081
Las operaciones realizadas con otras sociedades relacionadas por [os ejercicios terminados ei 31 de diciembre de 2012 y 2011 fueron:
o
Compra à productos ymateraIes Solvay Química S.A. Solvay Chimie S A Solvay Peróxidos dei Plata Perxido do Brasil Ltda. Compra de servitios Solvay Química S.A. Solvay SA. Solvay Specialty Polymers France S.A.S. S'olvay CICC SÃ. Solvay do Brasil Ltda. Solvay ISE Solvay Chimie Otras sociedades relacionadas Venta de productos Solvay Química S.A. Dacarto Benvic Ltda. Vinythai Public Co Ltd.
877 178
7.649 8.913 178
-
969
696 967
-
480
5.918 5:901 641 1.553 4.947
1.144
-
56.990 4.596
-
23
50.290 17.168 1.127
Venta de servicios Solvay Química SA Solvay Portugal Solvay ISE, Solvay Solexis S P,A Solvay SA Qtras sociedades relacionadas
1.657 4 368 21 15
1.529 206
1
Recupero de gastos Solvay Peróxidos dei Plata S.R.L. Rhodia S.A.
132 21
302
Intereses devengados Solvay CICC S.A.
(12)
(14)
-
Remuneraciones dei personai clave: Los directores y ei personal clave de Ia Sociedad (Direcciones general, financiera, comercial, industrial, abastecimiento y recursos humanos) son responsables tanto dei gerenciamiento de ia Sociedad como de su controlada. Las remuneraciones deverigadas de los mismos (por todo concepto) para los ejercicios finalizados ei 31 de diciembre de 2012 y 2011 ascienden a 9.486 y 9.263, respectivamente.
21.
INFORMACION POR SEGMENTOS
La Sociedad opera en ei segmento de negocios de productos químicos y plásticos desarroilando su actividad principalmente en los mercados dei MERCOSUR. Las operaciones desarroliadas fuera de estos mercados no resuitan significativas.
22.
DETERMINACION DEI RESULTADO POR ACCION
La Sociedad informa en ei estado de resultados, ei resultado por acción "básico" considerando Ias acciones ordinarias en circulación. El resultado por acción "diluido" no se presenta debido a que no existen acciones preferidas ni obligaciones negociables convertibies en acciones ordinarias. La determinacián dei resultado por acción básico fue efectuada de Ia siguiente forma:
Numerador Resultado integral total Denominador ,Açcioneslordinarias
23.
(390.479)
(87.624)
414.2ê3
414283
RIESGOS E INSTRUMENTOS FINANCIEROS
La Sociedad ha realizado transacciones que involucran instrumentos financieros, Ias cuales fueron contabilizadas en Ias correspondientes cuentas de situacián patrimonial con ei objetivo de satisfacer necesidades de caia y reducir Ia exposicián a riesgos de mercado, de moneda y de liquidez. Estos instrumentos y riesgos son mitigados a través de estrategias, sistemas de control y limites a Ia exposición sobre tipos de cambio, los cuales son monitoreados regularmente. La Sociedad posee inversiones financieras, cuentas por cobrar, préstamos con compaiías vinculadas, cuentas por pagar y otros préstamos y financiamientos que son clasificados como instrumentos financieros.
OE/
30 4V47 IiVJ)p4 t4J.c. NOTAS A LOS ESTADOS FINANCIEROS SEPARADOS CORRESPON DI ENTES AL EJRCICIO TERMINADO EL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
El monto y categoria de los instrumentos relacionados con ei riesgo financiero a Ia fecha de los cierres patrimoniales presentados se detaila a continuacián:
5f-f2-12 f--f2--f-í o'1-o-f-4-í Activos frnaricieros Efdctiyo y equivalentes Cuentas por cobrar Créditos con sociedades relacionadas
48.298 259.51P 51.854
69322 236.040 50.060
26.749 213.223 39.132
Pasivos financieros Préstàmos Prestamos con sociedades relacionadas Cuentas por pagar y otras deudas Cuentas por pagar con sociedades relacionadas
349.016 1 377 234.558 84.537
363.534
270
210.571, 62.843
409 160.1588 46,813
Todos los activos firiancieros son reconocidos en Ia fecha de ia transacción correspondiente y valuados inicialmente a su valor razonabie. AI momento de su reconocimiento son clasificados dentro de Ias categorias determinadas por ias N 1 IF, vai uados en furicián de estas normas y contabilizados como corrientes o no corrientes en función de que su vericimiento sea dentro de un ario o después dei aio. Factores de nesga que pueden afectar ei negocio de ia Sociedad:
o
2
a)
Riesgo crediticio: este riesgo se gestiona a través de procedimientos determinados para aceptar clientes, ei análisis y Ia fijacián de limites de crédito y Ia minimizacián dei riesgo a través de Ia diversificación de clientes. La Sociedad registró previsiones de 8.538 ai 31 de diciembre de 2012 (2.448 y 2.292 ai 31 de diciembre de 2011 y 10 de enero de 2011, respectivamente) para eventuaies pérdidas de créditos por ventas.
b)
Riesgo financiero: ia Sociedad monitorea ei riesgo de falta de recursos a través de una adecuada planificacián con eI objetivo de garantizar ia disponibilidad de los recursos financieros necesarios para ei cumpiimierito de sus acuerdos, principalmente de los préstamos con entidades bancarias.
c)
Riesgo de suministro de Ia principal materia prima: ia Sociedad mantiene contratos de largo piazo para Ia compra de su principal materia prima (etileno) tanto en ei sitio de Bahía Bianca como en ei de Santo André, que estabiecen cantidades máximas y mínimas de compras y estabiecen precios de venta a ser fijados de acuerdo con precios internacionales de referencia.
d)
Precios de venta: los priricipales productos de Ia Sociedad (PVC y soda cáustica) son commodities" cuyo precio es estabiecido en función de ias tendencias de mercado e influenciado por ei valor de su principal meteria prima (etileno) y por los precios internacionales de referencia de los productos finales que vende ia Sociedad, cuyo comportamiento es cíclico de acuerdo con Ias características de ia industria electro y petroquímica.
e)
Riesgo sobre tasas de interés: ia Sociedad esta expuesta a ia fiuctuación de Ias tesas de interés de mercado. La Sociedad adopta políticas conservadoras para obtener e invertir foridos y minimizar ei costo dei capital. La Sociedad rio ha contratado ningún contrato de ' SWAP" para cubrir ei riesgo de incremento de ia tasa de interés.
Los instrumentos financieros pasivos que devengan intereses a tasas fijas o variabies, según eI caso, son los que se describen a continuación:
.3f-12-12 J4'--12--f-i o-f-o-í--í-f Préstamos f)
S
0.393
70.648
Riesgo de tipo de cambio: los pasivos en moneda extranjera de Ia Sociedad se encuentran principalmente denominados en dólares estadounidenses y en euros. La Sociedad realiza transacciones en moneda extranjera, como resultado de importaciones, exportaciones, cuentas por cobrar y cuentas por pagar comerciaies. Con respecto a Ia deuda financiera, la estrategia de Ia Sociedad es mantener deuda en Ia moneda de cada país o en los casos de deuda en moneda extranjera contratar ia cobertura de cambio correspondiente. En este sentido, Solvay Indupa S.A.I.C. optó por celebrar contratos "forward" a plazo fijo ("non deliverable forward - NDFs") con Ia intención de cubrir Ias fluctuaciones en ei tipo de cambio de sus deudas relacionadas con Ia compra de materias primas. AI 31 de diciembre de 2012, ei valor estimado de los NDFs asciende a U$S 2 miilones representados por contratos futuros para venta de dólares. La Sociedad registró derivados por pagar en ei rubro cuentas por pagar por 31. La exposición de ia Sociedad a Ias variaciones en ei tipo de cambio con respecto a monedas extranjeras en los cierres patrimoniales presentados se detalla en ei Anexo G, donde se inciuyen los activos y pasivos denominados en monedas distintas dei peso.
g) Cuestiones Ambientales: Ia Sociedad está expuesta a riesgos ambientales derivados dei escape de aiguna substancia química, de falias en algún equipamiento, accidentes de transporte o aigún inconveniente en ei proceso de producción. La política de Ia Sociedad es considerar ia protección ambientai como un aspecto clave de nuestras actividades, aplicándose políticas que apuntan a ia prevención y ei controi de estos nesgas en todas ias unidades de producción, que permiten ei cumpiimiento, a veces en exceso, de ias normas legaies vigentes.
I
h) Seguros: Ia Sociedad cuenta con póiizas de seguro que consideran principalmente Ia concentración de los nesgas y Ia importancia relativa, contratadas por montos considerados suficientes por ia gerencia, teniendo en cuenta ia naturaleza de Ias actividades y Ia recomendación de sus asesores en Ia matenia.
24. HECHOS POSTERIORES Con fecha 14 de febrero de 2013, ia Sociedad comunicó a Ia Bolsa de Comercio de Buenos Aires y a ia Comisión Nacional de Vaiares que ei accionista Soivay S.A se encuentra considerando opciones estratégicas respecto a su participación accionaria indirecta en Soivay indupa S.A.i.C. En dicha comunicaciÓn se informa que Soivay S.A. ha clasificado dicha participacïón como un activo destinado a Ia venta desde eI cuarto trimestre de 2012.
OLV47 Iw1;i/p4.4.I.c. ESTADOS FINANCIEROS SEPARADOS Al- 31 DE DICIEMBRE DE 2012 BIENES DE USO (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
Costo original Cuenta principal
o
Ai cômiero dei ejercicio
Terrenos Yacimientos Edificios y esructuras Maquinarias e instalaciones Muebles y útiles Material rodante Materíales y repuestos Obras en curso
TOTAI31-12-12 .TOTAL 31-12-11 TOTAL 01 0111
Aumentos
1tsminu ciones
-
320 429.951 1.188.109 10.459 3.840 33730 33.199
29.819 13.372
1,701.M 1.647.521. 1.5921395
60215 104.116 86.550
2.120 14281 623
-
Transferencias AI cierre netas dei ejercicio
(220) (23.764)
2214 32O 437,028 1.219.184 11146 3.543 35.289 22.807
-
1 731 531 1.701.822 1,41521
-
-
(2139)
4957 18.933 94
(30) (297) (28040)
(30.5061 (49.815) (31.424)
-
Acumuladas ai comienzo dei ejercicio
320 288 435 938.983 9.712 2.841
1.240.291 1.205.824 1.161.065
ESTADOS FINANCIEROS SEPARADOS Al- 31 DE DICIEMBRE DE 2012 ACTIVOS INTANGIBLES (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
o
CostoortgiFial Cuena principal
Ai comienzo dei ejercicio ..:;
Programas de computaclón
TOTL31-12-12 TOTAL 31-12-11 TOTAL 01-01-11
-f-f4
bisminuciones
AI cierre dei ejercicio
Acumuladas ai comienzo dei ejercicio
Disminuciones
. 2.394
2.394 2.445 2.445
(51)
-
2.394
2290
-
2.394 2.394 2.445
2.290 2.140 1.881
(51) -
3-f-4'2--f-f o4-o-f--f-f
M-12--í2 Depreciaciones Disminu cuorws
Dei ejercicio
Alicuota
333 333 5/20 10/3333 5/20
Acumuladas alcierre dei ejercicib
320 863 976.500 10.049 2.905
(1.861) (30) (287)
8428 39.378 367 351
-
-
(2118) (17.196) 5801)
48.524 52.263 50560
1286631 1.240291 1.205824
Neto resultante
Neto resultante
Neto resultante
2214
2.214
2.21À
140,165 242.684 1.097 638 35,289 22.807 444.894
141516 249.126 747 999 33,730 33.199
143.190 226239 981 670 29,132 39.271
461.531 441697
'-1 :e
-(-(5
ESTADOS FINANCIEROS SEPARADOS AL 31 DE DICIEMBRE DE 2012 1 NVERSION ES (Presentado en forma comparativa) (en miles de pesos)
Emisor ycaracterísticas de los valores
Valor nominaL
Cantidad
Cuotas Acciones
(1 100 (2)
158.5X567 567 101 064
Ord.
1,0000
tiase
INVERSIONES NO CORRIENTES
Sociedades art 33 Ley N 19 550 olvay Indupa do Brasil S.A. Solalban Eneria S.A. Acciones sin cotizciÓn Bolsa(e Comercio de Bahia Bianca S.A. Total inversiones no corrientes
158.534.713
(1)Acciones deSolvay Indupa do brasil S.A. ai 311212 Porcentale de t000ncia de Soivay Indupa 5 A 1 C (porcentaje redondeado)
99,993.
Participación accionaria en Solvay Indupa do Brasil SÃ. ai 311212
158.534.567
(2)Acciones deSolalban Energia SA ai 3112 12 Porcentaje de tenericia de SoivayJndupa S,A,LC,
174.248 ,.
Participacin accionaria en oiaIban Energia SÃ. ai 3112.12
58% 101.064
ESTADOS FINANCIEROS SEPARADOS AI 31 DE DICIEMBRE DE 2012 INVERSION ES (Presentado en forma comparativa) (en miles)
Emisor
Actividad principal
S,olvay Indupa do Brasil S.A" -(1) Energia ergia S.A.(2) Bol&de Comercio de Bahía Bianca S.A. (1)Cifras expresa4as en miles de reates (2)Cifras expresadas en miles de pesos
Electroquíma y Petroquímica Generacion y Comercializacion de Energia Bolsa
Fecha
31-,1242 31 12 12 31-12-12