República de Colombia Departamento Norte de Santander Concejo Municipal de Villa Rosario RESOLUCIÓN N° 004 DE 2016 ( h N t R ü ütí Ü b 2Ü1bj

"POR MEDIO DE LA CUAL S E CONFORMA LA LISTA DE ELEGIBLES, S E ESTABLECE UN ORDEN DE ELEGIBLES Y S E INDICA SU VIGENCIA PARA PROVEER EL CARGO DE PERSONERO DEL MUNICIPIO DE VILLA ROSARIO, NORTE DE SANTANDER, PARA E L PERIODO DEL 1 DE MARZO DE 2016 AL ÚLTIMO DÍA DE FEBRERO 2020" El Honorable Concejo Municipal d e Villa Rosario, Norte d e Santander, e n u s o d e s u s f a c u l t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s , e n e s p e c i a l l a s c o n f e r i d a s e n l o s artículos 1 2 5 , 1 2 6 y 3 1 3 ( 8 ) d e l a Constitución Política a d i c i o n a d o p o r e l artículo 2 d e l A c t o L e g i s l a t i v o 2 d e 2 0 1 5 , e l artículo 1 7 0 d e l a l e y 1 3 6 d e 1 9 9 4 m o d i f i c a d o p o r e l artículo 3 5 d e l a l e y 1551 d e 2012, las consideraciones d e laCorte Constitucional expuestas e n la sentencia C - 1 0 5 d e 2 0 1 3 , l o s estándares a d o p t a d o s p o r l o s d e c r e t o s 2 4 8 5 d e 2 0 1 4 y Título 2 7 d e l 1 0 8 3 d e 2 0 1 5 , e l c o n c e p t o N° 1 1 0 0 1 - 0 3 - 0 6 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 1 2 5 - 0 0 d e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 d e l a S a l a d e C o n s u l t a y S e r v i c i o C i v i l d e l C o n s e j o d e E s t a d o ; l a Proposición d e l 10 d enoviembre d e 2015; las Resoluciones 008, 0 0 9 y 0 1 0 d e2015, y 0 0 1 , 0 0 2 y0 0 3 de 2016; y, CONSIDERANDO Que,

m e d i a n t e l a Proposición d e l 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 ; l a s R e s o l u c i o n e s 0 0 8 , 0 0 9 y 0 1 0 d e 2 0 1 5 , l a M e s a D i r e c t i v a d e l a Corporación, fijó l o s parámetros p a r a r e a l i z a r e l C o n c u r s o Público d e Méritos p a r a p r o v e e r e n p r o p i e d a d e l c a r g o d e P e r s o n e r o Municipal d e Villa Rosario, Norte d eSantander, para e l periodo d e l 1 d e m a r z o d e 2 0 1 6 a l último día d e f e b r e r o d e l 2 0 2 0 , a c o g i e n d o l o s p r e c e p t o s d e l a n o m i a t i v i d a d a r r i b a m e n c i o n a d a y e n e s p e c i a l l o s dictámenes d e l a s e n t e n c i a C - 1 0 5 d e 2 0 1 3 , e n c u a n t o a l a c o m p e t e n c i a d e l a corporación p a r a a d e l a n t a r dicho concurso;

Que,

p a r a t a l e f e c t o s e c o n t r a t a r o n l o s s e r v i c i o s d e l a CORPORACIÓN C E N T R O D E CONSULTORÍA Y EDICIÓN SOCIO-ECONÓMICA " C C I E S " , i d e n t i f i c a d a c o n N I T 8 2 2 . 0 0 2 . 9 4 1 - 7 , q u i e n adelantó l o s c o m p o n e n t e s o b j e t i v o s d e l p r o c e s o ; s i e n d o e l i m i n a d o s q u i e n e s n o l o g r a r o n s u p e r a r e l mínimo r e q u e r i d o d e 7 5 s o b r e 1 0 0 puntos e n la prueba d e conocimiento; quienes superaron la prueba la Mesa D i r e c t i v a d e l C o n c e j o M u n i c i p a l d e V i l l a d e l R o s a r i o l e s practicó l a e n t r e v i s t a , c o m p o n e n t e s u b j e t i v o , l o g r a n d o u n p u n t a j e t o t a l así:

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República de Colombia Departamento Norte de Santander Concejo Municipal de Villa Rosario RESOLUCIÓN N* 004 DE 2016 ( f c N E R u UÓ Ü h 2 ü i b )

"POR MEDIO DE LA CUAL S E CONFORMA LA LISTA DE ELEGIBLES, S E ESTABLECE UN ORDEN DE ELEGIBLES Y S E INDICA SU VIGENCIA PARA PROVEER E L CARGO DE PERSONERO DEL MUNICIPIO DE VILLA ROSARIO, NORTE DE SANTANDER, PARA E L PERIODO DEL 1 DE MARZO DE 2016 AL ÚLTIMO DÍA DE FEBRERO 2020"

ORDEN ELEGIBLE

CÉDULA CIUDADANÍA

NOMBRES COMPLETOS

% TOTAL OBTENIDO

1 2 3

60.380.842 60.335.661 13.474.334 1.090.388.222 60.332.856

M A R L Y S U L A Y ÁLVAREZ H E R R E R A Y U L I T A Y A R I NIÑO C O R R E D O R JUAN F E R N A N D O DiAZ Q U I N T E R O ZAID G E R A R D O MURILLO RIVERA C A R O L I N A V E G A SUÁREZ

80.50 74.95 70.80 68.50 60.46

4

5 Que,

l a Resolución 0 0 3 d e 2 0 1 6 m e d i a n t e l a c u a l s e conformó l a L I S T A D E E L E G I B L E S , n o t u v o e n c u e n t a q u e e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 1 8 d e l a Resolución 0 0 8 d e 2 0 1 5 a d v i e r t e q u e l a l i s t a d e e l e g i b l e s l a formará q u i e n e s l o g r e n u n p u n t a j e f i n a l s u p e r i o r o i g u a l a 8 0 % ; q u e e n n u e s t r o c a s o s o l o superó M A R L Y S U L A Y ÁLVAREZ H E R R E R A , i d e n t i f i c a d a c o n cédula d e ciudadanía número 6 0 . 3 8 0 . 8 4 2 d e Cúcuta a l o b t e n e r u n p u n t a j e final d e 8 0 . 5 0 % ;

Que,

e l artículo 3 0 d e l a Resolución 0 0 8 d e 2 0 1 5 o r d e n a a l a M e s a D i r e c t i v a d e l Concejo Municipal elaborar el respectivo acto administrativo contentivo e n e s t r i c t o o r d e n d e méritos c o n l a c u a l s e proveerá l a v a c a n t e d e P e r s o n e r o Municipal d e Villa Rosario, periodo 2 0 1 6 - 2 0 2 0 c o n la persona q u e ocupe e l p r i m e r l u g a r ; y u n a v e z e n firme l a l i s t a d e e l e g i b l e s s e publicará o f i c i a l m e n t e e n l o s términos d i s p u e s t o s p a r a e l p r o c e s o ;

Que,

e l artículo 5 d e l a Resolución 0 0 8 d e 2 0 1 5 e s t a b l e c e l a s e t a p a s q u e i n t e g r a n e l C o n c u r s o Público y A b i e r t o d e Méritos, e n e l q u e a d v i e r t e q u e l a ELECCIÓN e s u n a e t a p a i m p r e s c i n d i b l e , l a úlfima, p a r a p r o v e e r e l c a r g o d e P E R S O N E R O M U N I C I P A L D EVILLA R O S A R I O ;

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República de Colombia Departamento Norte de Santander Concejo Municipal de Villa Rosario RESOLUCIÓN 004 DE 2016 ( E N E R O üaüt:2Ülb) "POR MEDIO DE LA CUAL S E CONFORMA LA LISTA DE ELEGIBLES, S E ESTABLECE UN ORDEN DE ELEGIBLES Y S E INDICA SU VIGENCIA PARA PROVEER E L CARGO DE PERSONERO DEL MUNICIPIO DE VILLA ROSARIO, NORTE DE SANTANDER, PARA E L PERIODO DEL 1 DE MARZO DE 2016 AL ÚLTIMO DÍA DE FEBRERO 2020"

Que,

e n t a n t o e l artículo 2 . 2 . 2 7 . 1 d e l D e c r e t o 1 0 8 3 d e 2 0 1 5 e s t a b l e c e q u e " e l P e r s o n e r o M u n i c i p a l será e l e g i d o d e l a l i s t a q u e r e s u l t e d e l p r o c e s o d e selección público y a b i e r t o a d e l a n t a d o p o r e l c o n c e j o m u n i c i p a l " , e s e l artículo 2 . 2 . 2 7 . 4 ibídem e l q u e p r e c i s a q u e "se cubrirá l a v a c a n t e d e l e m p l e o d e p e r s o n e r o c o n l a p e r s o n a q u e o c u p e e l p r i m e r p u e s t o d e l a l i s t a ".^

Que,

l a S a l a Q u i n t a d e Revisión d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , e n S e n t e n c i a T - 6 0 4 / 1 3 d e l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 c o n p o n e n c i a d e l M a g i s t r a d o J O R G E IVÁN P A L A C I O PALACIO, Referencia: expedientes T-3.894.472 y T 3.910.093 acumulados, advirtió q u e : "En virtud de lo anterior las listas de elegibles que se confomian a partir de los puntajes asignados con ocasión de haber superado con éxito las diferentes etapas del concurso, son inmodifícables una vez han sido publicadas y se encuentran en firme, salvo expresas excepciones legales. Es así como la Sentencia T-455 de 2000 señaló que aquél que ocupa el primer lugar en un c o n c u r s o d e méritos no cuenta con una simple expectativa de ser nombrado, sino que en realidad es titular de un derecho adquirido. Al respecto, indicó la Corporación: "Consagra de

el artículo 83 CP. que las actuaciones de los particulares

las autoridades

públicas

deberán

ceñirse a los postulados

y

de la

' Negrilla fuera de texto

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República de Colombia Departamento Norte de Santander Concejo Municipal de Villa Rosario RESOLUCIÓN

004 DE 2016

( t N h R O Otí Ü t z u ' I b i

"POR MEDIO DE LA CUAL S E CONFORMA LA LISTA DE ELEGIBLES, S E ESTABLECE UN ORDEN DE ELEGIBLES Y S E INDICA SU VIGENCIA PARA PROVEER E L CARGO DE PERSONERO DEL MUNICIPIO DE VILLA ROSARIO, NORTE DE SANTANDER, PARA E L PERIODO DEL 1 DE MARZO DE 2016 AL ÚLTIMO DÍA DE FEBRERO 2020" buena fe, la cual se presume en todas las gestiones ante ellas.

que se adelanten

Se entiende que cuando una entidad pública efectúa una convocatoria para proveer un empleo de carrera administrativa, es porque indudablemente existe el cargo y carece de toda razonabilidad someter a un particular interesado en el mismo a las pruebas, exámenes y entrevistas que pueden resultar tensionantes para la mayoría de las personas, sin que el proceso adelantado y sus resultados se traduzcan en el efectivo nombramiento. En consecuencia, una vez que s ehan publicado los resultados, e s perentorio que l a entidad que h a convocado al concurso entre a proveer el cargo respectivo, designando para el efecto a quien ocupó e l p r i m e r l u g a r y , p o r s u s méritos, s e h a h e c h o a c r e e d o r a ocuparlo". A modo de conclusión podría establecerse que el c o n c u r s o es el mecanismo idóneo para que el Estado, dentro de criterios de moralidad y objetividad califique el mérito y las capacidades de los distintos aspirantes a acceder a la función pública, con el fin de escoger entre estos al que mejor pueda desempeñado, alejándose de consideraciones individuales, o arbitrarias. La finalidad del artículo 125 de la Constitución consiste en últimas en que a l c a r g o l l e g u e e l m e j o r d e l o s c o n c u r s a n t e s , e s d e c i r , a q u e l q u e h a y a o b t e n i d o e l más a l t o p u n t a j e . " Negrillas fuera de texto

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República de Colombia Departamento Norte de Santander Concejo Municipal de Villa Rosario RESOLUCIÓN N° 004 DE 2016 ( E N E R O 0 8 Ü t 2Ül6i

"POR MEDIO DE LA CUAL S E CONFORMA LA LISTA DE ELEGIBLES, S E ESTABLECE UN ORDEN DE ELEGIBLES Y S E INDICA SU VIGENCIA PARA PROVEER E L CARGO DE PERSONERO DEL MUNICIPIO DE VILLA ROSARIO, NORTE DE SANTANDER, PARA EL PERIODO DEL 1 DE MARZO DE 2016 AL ÚLTIMO DÍA DE FEBRERO 2020"

Que,

por lo a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o ; RESUELVE:

ARTÍCULO PRIMERO. C O N F O R M A R la siguiente L I S T A D E E L E G I B L E S para proveer e l cargo d ePersonero Municipal d eVilla Rosario, Norte d eSantander, periodo 2 0 1 6 - 2 0 2 0 , e n razón a l a p a r t e m o t i v a , así: ORDEN ELEGIBLE

1

CÉDULA CIUDADANÍA

60.380.842

NOMBRES COMPLETOS

MARLY SULAY

PRIMER APELLIDO

ALVAREZ

SEGUNDO APELLIDO

HERRERA

ARTÍCULO SEGUNDO. E S T A B L E C E R q u e l a v a c a n t e d e l c a r g o d e P e r s o n e r o M u n i c i p a l d e V i l l a R o s a r i o , N o r t e d e S a n t a n d e r , p e r i o d o 2 0 1 6 - 2 0 2 0 , s e proveerá c o n q u i e n e n l a L I S T A D E E L E G I B L E S - c o n f o r m a d a e n e l artículo a n t e r i o r - o c u p a e l p r i m e r p u e s t o , y p a r a e l c a s o , único l u g a r , c u a l e s M A R L Y S U L A Y ÁLVAREZ H E R R E R A , i d e n t i f i c a d a c o n cédula d e ciudadanía número 6 0 . 3 8 0 . 8 4 2 d e Cúcuta. ARTÍCULO T E R C E R O . V I G E N C I A . L a L I S T A D E E L E G I B L E S d e q u e t r a t a e l artículo a n t e r i o r tendrá v i g e n c i a d u r a n t e e l p e r i o d o l e g a l q u e i n i c i a e l 1 d e m a r z o d e 2 0 1 6 y t e r m i n a e l último d e f e b r e r o d e 2 0 2 0 . PARÁGRAFO: D a d a l a condición d e única p e r s o n a e n l a p r e c i t a d a l i s t a , u n a v e z e l e l e g i b l e t o m e posesión d e l c a r g o d e P e r s o n e r o M u n i c i p a l d e V i l l a R o s a r i o y s e

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República de Colombia Departamento Norte de Santander Concejo Municipal de Villa Rosario RESOLUCIÓN N° 004 DE 2016 ( t N t R ü Ü8 Dt 2Ü16)

"POR MEDIO DE LA CUAL S E CONFORMA LA LISTA DE ELEGIBLES, S E ESTABLECE UN ORDEN DE ELEGIBLES Y S E INDICA SU VIGENCIA PARA PROVEER E L CARGO DE PERSONERO DEL MUNICIPIO DE VILLA ROSARIO, NORTE DE SANTANDER, PARA E L PERIODO DEL 1 DE MARZO DE 2016 AL ÚLTIMO DÍA DE FEBRERO 2020" p r o d u j e r e f a l t a a b s o l u t a d e l m i s m o , e n t r e o t r o s c a s o s - s i éste n o a c e p t a e l c a r g o o n o s e p o s e s i o n a d e n t r o d e l o s términos l e g a l e s s a l v o f u e r z a m a y o r , o e s e x c l u i d o d e l a l i s t a p o r h a b e r c o m e t i d o f r a u d e e n e l p r o c e s o ; s e procederá a c o n v o c a r n u e v a m e n t e a c o n c u r s o público y a b i e r t o d e méritos p a r a p r o v e e r e l c a r g o . ARTÍCULO CUARTO. DENOMINACIÓN D E L E M P L E O A P R O V E E R . E l e m p l e o d e Personero Municipal d eVilla Rosario a proveerse mediante la L I S T A y e l O R D E N D E E L E G I B L E S d e q u e t r a t a l a p r e s e n t e resolución c o r r e s p o n d e a l a s i g u i e n t e n o m e n c l a t u r a y clasificación específica d e l e m p l e o , c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 d e l D e c r e t o 7 8 5 d e 2 0 0 5 :

Denominación

Personero Municipal

Código

015

Nivel Jerárquico Naturaleza

Jurídica

Directivo del

Empleo Público de Periodo Fijo

empleo Periodo de Vinculación

Período legal - 4 años, del 1 de marzo de 2016 al 29 de febrero de 2020

N° de vacantes

Una(l)

Sede de Trabajo

Villa Rosarlo, Norte de Santander

Salario

Artículo 177 Ley 136 de 1994. Salarios, prestaciones y

seguros.

Los salarios y

prestaciones de

los

personeros, como empleados de los municipios, se pagarán con cargo al presupuesto del municipio. La asignación mensual de los personeros, será igual al cien por ciento (100%) del salario mensual aprobado por el concejo para el alcalde.

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República de Colombia Departamento Norte de Santander Concejo Municipal de Villa Rosario RESOLUCIÓN N" 004 DE 2016 ( E N t R Ü Ütí D E 2Ü16)

"POR MEDIO DE LA CUAL SE CONFORMA LA LISTA DE ELEGIBLES, S E ESTABLECE UN ORDEN DE ELEGIBLES Y S E INDICA SU VIGENCIA PARA PROVEER E L CARGO DE PERSONERO DEL MUNICIPIO DE VILLA ROSARIO, NORTE DE SANTANDER, PARA EL PERIODO DEL 1 DE MARZO DE 2016 AL ÚLTIMO DÍA DE FEBRERO 2020" ARTÍCULO QUINTO. POSTULACIÓN. L a M e s a D i r e c t i v a , p o r i n t e r m e d i o d e s u p r e s i d e n t e , p r e v i a citación a elección d e P e r s o n e r o M u n i c i p a l d e N o r t e d e S a n t a n d e r , e n l a s i g u i e n t e p l e n a r i a d e l a corporación, postulará a q u i e n o c u p a e l p r i m e r l u g a r e n l a p r e s e n t e L I S T A D E E L E G I B L E S p a r a p r o c e d e r a s u elección c o m o P e r s o n e r o M u n i c i p a l de Villa Rosario. ARTÍCULO S E X T O . P U B L I C A R e l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o e n l a página w e b d e l a Alcaldía, l a C a r t e l e r a d e l a Secretaría G e n e r a l d e l C o n c e j o y c o m u n i c a r a l o s i n t e g r a n t e s d e l a Corporación; y , e n v i a r p a r a s u c o n o c i m i e n t o y l o s f i n e s l e g a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l c o r r e o electrónico d e b i d a m e n t e r e g i s t r a d o d e l a p e r s o n a e l e g i b l e . ARTÍCULO SÉPTIMO. reclamación a l g u n a .

Contra

la presente

Resolución

n o procede

recurso

COMUNÍQUESE, PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE

(ORIGINAL FIRMADO)

(ORIGINAL FIRMADOl

JUAN CAMILO SUÁREZ SIERRA

LUIS ARTURO DÍAZ MELÉNDEZ

PRESIDENTE

PRIMER VICEPRESIDENTE

(ORIGINAL FIRMADO)

(ORIGINAL FIRMADO)

MARIBEL GARCÍA QUIROGA

MARCY SOLANDY MARTÍNEZ CORTÉS

SEGUNDO VICEPRESIDENTE

SECRETARIA GENERAL

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ni