UNIVERSIDAD AUTONOMA D E QUERETARO Facultad d e Derecho

JUSTICIA S0CIA.b: URBANIZACION

TESIS QUE PARA OBTENER EL TITULO DE

Licenciado en Derecho

PRESENTA

Septiembre de 1987

Querétaro, Qro.

DEDICATaRI4

A mis seliom padres:

i 1

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como buena c o n s t i t u c i ó n de l a v i d a c o l e c t i v a , represente un va l o r s u p e r i o r a l b i e n e s t a r de l o s i n d i v i d u o s , s o l o puede r e a l iz a r s e en é s t o s y para éstos. La obtención d e l b i e n e s t a r gene-r a l demanda, 1a constante compensación y e l permanente equi 1 ib r i o de l o s i n t e r e s e s comunes y privados, a s í conlo l a cooperac i ó n de l o s i n d i v i d u o s con v i s t a s a l l o g r o de l o s f i n e s colectivos".

(6)

Sostiene e l maestro García Maynez que: "El b i e n comijn se alcanza cuando todos l o s miembros de una sociedad disponen de l o s medios indispensables para l a s a t i s f a c c i ó n de sus necesidades m a t e r i a l e s y e s p i r i t u a l es, 1 o mismo -

-

que para e l d e s a r r o l l o y perfeccionamiento de sus a p t i t u d e s .

Tal meta es, s i n duda, d i f í c i l m e n t e a s e q u i b l e y, en é s t a des-b r uj u l ada época nuestra, su p l ena r e a l i z a c i ó n parece cada vez ' más d i s t a n t e . En un mundo cuyos d e s t i n o s dependen en g r a n par-

-

t e de r e l a c i o n e s de poder y no de p r o p ó s i t o s de j u s t i c i a ; en

que l a s grandes potencias juzgan que su f u e r z a l a s a u t o r i z a a ' i n t e r v e n i r en l o s asuntos de l o s países d é b i l e s o a apoyar d i c taduras que a cambio de t a l apoyo v e l e n por l o s i n t e r e s e s económicos de esas potencias; en una época en que hay d i s c r i m i n a ciones, anal f a b e t i smo, pobreza y hambre, e l b i e n común r e s u l t a a t a n t o en e l orden i n t e r n o de muchos países, como en e l i n t e r n cional

, un

sueño o una quimera".

(7)

Solo agregaré, que siendo e l b i e n común un i d e a l a l que se asp i r a , é s t e se l o g r a gradualmente y en orden ascendente, porque ser í a deshstrozo pensar que e l mundo en que vivimos aún con todas sus desventajas y carencias, no se cuenta con una p o r c i ó n elemen-t a l de b i e n común. Aunque teniendo d i c h a porción, no por e l l o se .

(.6) García Maynez. op. c i t . ,

págs. 484-487.

(7) García Maynez. op. c i t . , pág. 488.

-

d e j a r á de a s p i r a r un incremento f o r t i f i c a d o r y e q u i l i b r a n t e e n l a s r e l a c i o n e s s o c i a l e s , a l grado de que l a s i n j u s t i c i a s que se pade-cen en proporciones a l tamente agudas, cedan a n t e e l t o n i f i c a n t e y ' esperanzador i m p e r i o del b i e n común. Continúa e l maestro en c i t a : "Quizás se o b j e t e que e l b i e n e s t a r , l a educación, l a e x i s t e n - c i a de in s t i tuciones de c u l t u r a o 1a p o s i b i l idad de obtener

-

l o s b e n e f i c i o s de éstas, no son bienes j u r í d i c o s , s i n o de o t r a í n d o l e ; más no hay duda de que pueden e n c o n t r a r s e medios 1 egay

-

que e l derecho a d i s f r u t a r de l o s mismos es una e x i g e n c i a de

-

l e s para asegurar o fomentar esos bienes (subrayado mío),

l a j u s t i c i a d i s t r i b u t i v a , pese a que d i c h a e x i g e n c i a únicament e puede cumplirse, a veces, a t r a v é s de una l e g i s l a c i ó n pro-t e c t o r a o merced.a d i v e r s a s formas de ayuda y cooperación na-cional e internacional

.

Debe t e n e r s e en cuenta, p o r Último, que e l b i e n común no se l o g r a simpl emente otorgando derechos que a menudo r e s u l t a n 1e t r a muerta, porque a l a p o s i b i l i d a d normativa de e j e r c i t a r l o s no

-

corresponde una p o s i b i 1 i d a d r e a l , y muchas veces, e l verdadero

derecho, dispongan también h a c e r l o v a l e r (subrayado --

problema c o n s i s t e en c r e a r l a s c o n d i c i o n e s necesarias para que, quienes 1 egalmente t i e n e n un de l o s medios indispensables para mío) "

.

Desde luego, que l o adecuado s e r í a que e x i s t i e r a un mecanismo' de t i p o l e g a l

, que

i n d i c a r a o e s t a b l e c i e r a l a s bases, r e q u i s i t o s y

condiciones necesarias, r e q u e r i d a s para que e l p a r t i c u l a r o gobernado, acuda a n t e e l Órgano de a u t o r i d a d en demanda de l o s s e r v i c i o s p ú b l i c o s a que t i e n e derecho y que d i c h o mecanismo j u r í d i c o

-

g a r a n t i c e a l u s u a r i o que en un determinado tiempo, obtendrá e l s er v i c i o s o l ic i tado. En d e f e c t o de l o a n t e r i o r y t r a t á n d o s e de s e r v i c i o s p ú b l i c o s

-

que demande una colectividad, l o recomendable es que e l grupo sol ic i t a n t e s e constituya en una asociación con el objeto de coordinar' los esfuerzos y recursos en 1 a solicitud de los servicios y que sean l o s propios usuarios, quienes hagan l a s gestiones y quienes d g nuncien 1 as i rregul a r i dades encontradas en su gestión, teniendo aquí u n destacadísimo papel el Derecho de Asociación.

CAPITULO 11 11. DERECHOS INDTVTDUALES Y DERECHOS SOCIALES. En e s t e c a p í t u l o me r e f e r i r é bdsicamente a l a d i s t i n c i ó n que de l o s derechos i n d i v i d u a l es y l o s derechos s o c i a l es, se hace en l a famosísima e i n t e r n a c i o n a l m e n t e conocida como DECLARACION UNIVERSAL DE LOS DERECHOS HgMANOS, reproduciendo l o s d i f e r e n t e s co-mentarios que r e s p e c t o de é s t a hacen l o s d i v e r s o s a u t o r e s que l a comentan en l a Enciclopedia J u r í d i c a Omeba de donde se tomaron dichos datos. ANTECEDENTES DOCTRlNARIOS DE LA DECLARACION:

-

"En e l dmbito d o c t r i n a r i o , expresa e l Dr. C i r o F é l i x T r i g o ,

corresponde señal a r s u s c i ntamente e l esquema evo1 u t i v o en r e l a c i ó n con e l concepto y proyecciones de 1os derechos humanos La i d e a de l a i g u a l d a d e s e n c i a l de todos l o s hombres, con

su

i n h e r e n t e dignidad, pertenece a l pensamiento c r i s t i a n o . Ad

--

q u i e r e d e s a r r o l l o y va difundiéndose a medida que e l c r i s t i a nismo s e incrementa d e n t r o de l a s i t u a c i ó n h i s t ó r i c a creada p o r e l Imperio Romano. S i n embargo, Grecia proporcionó e l ementos humanos adversos

y

f a v o r a b l e s a l a i g u a l d a d d e l hombre. E n t r e l o s primeros, cabe s e ñ a l a r a A r i s t ó t e l e s como e l exponente mds c a r a c t e r i z a d o

de

su f i l o s o f í a , q u i e n consideraba como d i f e r e n c i a s n a t u r a l es

-

l a s que separaban a 1 ibres y esclavos, g r i e g o s y bdrbaros; y s o l o reconocía en l o s g r i e g o s 1 i b r e s l a completa c o n d i c i ó n hu mana. Como f a c t o r e s f a v o r a b l es, se puntual i z a de que Grecia ,a l romper 1os estrechos 1 í m i t e s pol í t i c o s de l a s ciudades-estados y expandirse hasta abarcar o t r o s pueblos con r e 1 i g i o n e s lenguas y costumbres d i s t i n t a s , r e u n i ó b a j o su c e t r o a personas con d i f e r e n c i a s r a c i a l e s , pol í t i c a s y s o c i a l e s para c r e a r en 1os hombres una comunidad e s e n c i a l . La t e s i s d e l cosmopol i t i s m o , en s e n t i d o de que cada hombre es o puede l l e g a r a s e r ciudadano d e l mundo, t u v o c h ' r i z de r e a l i d a d con e l Imperio C

-

18

-

-

Alejandrino. Siendo e s t e políticamente sojuzgado por Roma y sobre e l que e j e r c i ó preponderante influenciá' c u l t u r a l , l a que con sus 1 íneas e s t o i c a s ( r e s i s t e n c i a p a c í f i c a ) y algunos ingred i e n t e s platónicos (fuerza e s p i r i t u a l ) acerca de l a naturaleza, cargados de ansia de j u s t i c i a , n u t r i ó e7 e s p í r i t u u n i v e r s a l i s t a que c a r a c t e r i z a l a concepción c r i s t i a n a del hombre. La unidad de todos los hombres en C r i s t o , como concepcidn r e l i giosa, t i e n e una vigencia e s p i r i t u a l , pero carece de l a e f e c t i vidad que viene a proclamar, después de l a Edad Media, e l princi pi o de 1a i g i ~ adad l pol í t i ca , consagrado por 1a s revol uci ones ' norteamericana y francesa, en l a célebre Declaración de los Derechos del Hombre y del Ciudadano.. . Para l o s i n d i v i d u a l i s t a s de f i n e s del s i g l o XVIII, los derechos esenciales del hombre tienen u n valor absoluto por cuanto los consideran a t r i b u t o s naturales del s e r humano, adquiridos por e l solo hecho de nacer y v i v i r , inherentes a su naturaleza y condición y , por ende, a n t e r i o r e s y superiores al Estado. El constituyente no crea n i otorga l o s derechos fundamentales; sim plemente l o s reconoce y garantiza en l a Constitución o leyes po I í t i c a s . En cambio, para o t r o s e c t o r de jusfilÓsofos, t a l e s derechos solo poseen u n valor r e l a t i v o . Para algunos ementO decisivo y esencial e s l a evolución de l a s té3&. Son los cambios ocurridos en e l l a s l o s que pr v9$&qas transformacio-nes s o c i a l e s . Estas, a su vez, $j"b$$k l a transformación de l a s ideas f i l o s ó f i c a s y p o l í t i c a s . Conforme a su c r i t e r i o , toda declaración de derechos no e s sino l a expresión de una sociedad determinada, regulada por expresos y determinantes i n t e r e s e s económi cos. . . Cuando s e expresa que e l hombre e s una persona, s e quiere d e c i r que e s algo mds que 'una e s t r u c t u r a Ósea, unas v í c e r a s , una cor r i e n t e de sangre c i r c u l a n t e y una cobertura carnal l . Este e s apenas e l equipo biológico del hombre; más, l o s derechos huma-nos forman parte del equipo de 1a persona. Como t a l , t i e n e 1a 1i bertad , 1a dignidad y 1a i nmanenci a de 1os' derechos humanos y

l a s 1ibertades fundamentales que 1a d i f e r e n c i a d e l v i v i r g i c a d e l r e s t o de l o s animales..

.

biela

De a h í que e l ' s e r e s p i r i t u a l d e l hombre, su a l b e d r í o , su deco r o cabal

' , merezcan

t a n t a o mayor c o n s i d e r a c i ó n que l o s facto-

-

r e s de í n d o l e puramente económica. Es p o r e l l o que todas 1as d o c t r i n a s que t i e n d a n a l a a n u l a c i ó n de l a persona humana son

-

condenabl es y contienen m a t e r i a l es expl o s i v o s que concl uyen por causar l a s grandes c a t á s t r o f e s .

F r e n t e a 1a s o l i d a p o s i c i ó n j u s n a t u r a l is t a , se oponen q u i enes, 1 i m i t a d o s en sus o ~ i n i o n e s . retend den hacer d e l Estado un f í n en s í mismo, creando l a e s t a t o l a t r í a que degrada a l hombre

en

su c o n d i c i ó n humana para c o n v e r t i r l o en un mero i n s t r u m e n t o

-

(subrayado mío). Se o1 v i d a n que es e l hombre (conlo género humg no y no i n d i v i d u a l m e n t e considerado) e l que ha c o n s t i t u í d o familia,

la

-

l a ciudad, l a sociedad y e l Estado como medios para

c u m p l i r mejor su f i n a l i d a d y en pos d e l l o g r o de su f e l i c i d a d , y no a l c o n t r a r i o . .

AKTECEDENTES HI STORICOS

."

(8)

DE LA DECLARACION :

"En l a primera m i t a d d e l p r e s e n t e s i g l o , l a humanidad ha s u f ri do e l f l a g e l o de dos c o n f l a g r a c i o n e s mundiales. Como coro1 a r i o de l a primera (1914-1918),

-

se s u s c r - i b i ó e l Tratado de Versa-

-

l l e s d e l que s u r g i ó l a Sociedad de l a s Naciones; l a segunda (1939-1945),

ha p e r m i t i d o 1a adopción de mayores precauciones

para impl a n t a r un ordenamiento i n t e r n a c i o n a l

, habiendo mereci -

do e s p e c i a l a t e n c i ó n e l reconocimiento, respeto, p r o t e c c i ó n y defensa de l o s derechos humanos

...

El 14 de agosto de 1941, cuando todo p a r e c í a i n d i c a r l a v i c t o r i a de l a s f u e r z a s m i l i t a r e s que representaban e l absolutismo y l a negación de l o s derechos humanos, reunidos en un barco de

guerra, e l p r e s i d e n t e de l o s Estados Unidos de Norteamérica,

-

F r a n k l i n D. Roosevelt, y e l p r i m e r m i n i s t r o de l a Gran Bretaña W i n s t o n Churchi 11 , s u s c r i b i e r o n una d e c l a r a c i ó n conocida como

CARTA DEL ATLANTICO, mediante l a cual dos naciones r e a f i r m a r o n ( 8 ) Omeba, Tomo V I I I . Ed. Ancalos.,

S.A.

, B.A. Págs. 337-339

su fé en l a autodeterminación de l o s pueblos y en l o s a t r i b u t o s ' e s e n c i a l e s de l a persona humana. E l 10 de mayo de 1944 f u e aprobada l a DECLARACION DE FILADELFIA'

p o r l a X X V I Conferencia I n t e r n a c i o n a l d e l Trabajo, r e u n i d a en l a nombrada ciudad estadounidense, luego de proclamar que e l t r a b a j o no es una mercancía; que l a 1 ib e r t a d de e x p r e s i ó n y de asocia c i ó n son e s e n c i a l e s para e l progreso constante; que l a pobreza,-

-

en c u a l q u i e r l u g a r , c o n s t i t u y e u n p e l i g r o para l a prosperidad;

que s o l o puede e s t a b l e c e r s e l a paz duradera s i e l l a e s t á basada'

-

en l a JUSTICIA SOCIAL, afirmando que todos l o s seres humanos,

s i n d i s t i n c i ó n de raza, credo o sexo, t i e n e n e l derecho de perse g u i r su b i e n e s t a r m a t e r i a l y su d e s a r r o l l o e s p i r i t u a en condi--

i

ciones de 1 ib e r t a d , dignidad, seguridad e c o @ f W % B f i g u a l d a d de' o p o r t u n i dades. E l 26 de j u n i o de 1945, en

eybL\~~cc' e r e n c i a de San Francisco,

fue'

aprobada l a CARTA DE LAS NACIONES UNIDAS, misma que además de f i j a r l a s bases de l a Organización, proclamó e l respeto e f e c t i v o ' y u n i v e r s a l de l o s derechos humanos (subrayado mio) e n t r e sus ob -

j e t i v o s esenciales. La I X Conferencia I n t e r n a c i o n a l Americana aprobó l a DECLARACION' AMERICANA DE LOS DERECHOS Y DEBERES DEL HOMBRE. Y l a Asamblea Ge n e r a l de l a s Naciones Unidas, en su s e s i d n p l e n a r i a d e l 10 de d L ciembre de 1948, aprobd l a DECLARACION LINIVERSAL DE LOS DERECHOS HUMANOS

.

La v i o l a c i d n s i s t e m á t i c a de l o s derechos d e l hombre por l o s r e g-í menes t o t a l i t a r i o s , l l e v a d a a e x t r e m o s ~ n u s i t a d o s p r e l sistema

-

H i t l e r i a n o que i m p l a n t ó l o s espantosos campos de concentración y de e x t e r m i n i o , fue puesta e n d e s c u b i e r t o en toda su s i n i e s t r a ev i d e n c i a e n mayo de 1945, m i e n t r a s se celebraba l a Conferencia

-

de San Francisco, cuando l o s e j é r c i t o s analoameri canos penetra-ban en a q u e l l o s a n t r o s donde se hablan cometido crímenes s i n norn b r e c o n t r a l a humanidad. Los pueblos v i c t o r i o s o s , en v i s p e r a s de aprobar l a Carta de 1as Naciones Unidas, ha1 1a'banse fuertemente' impresionados p o r t a n nefandos d e l i t o s , y e l e s p í r i t u que anima-

ba a todos, a s 7 como l a emoción de l a hora que s e v i v í a , fueron' favorables a implantar medidas destinadas a impedir su r e i t e r a - ci6n en e l futuro. Tal cuadro real y emotivo precedió al surgimiento de l a Comisión de l o s Derechos Humanos, creada en 1 as Naciones Unidas por e l Consejo ~conómicoy Social . E n e l seno de l a nombrada Comisión, s e plantearon muchas cuestio nes y surgieron v a r i a s d i f i c u l t a d e s para que cumpliera su cometido, que fue s i n t e t i z a d o en u n documento de t r e s p a r t e s , consis-tiendo l a primera en una Declaración Internacional ; l a segunda ,en l a suscripcidn de uno o más Pactos que obligaran a l o s Esta-dos a l a aplicación de los principios proclamados en l a Declaracidn; y , l a t e r c e r a , en l a proposicidn al Consejo de Seguridad de l a s Naciones Unidas, de l a s medidas ejecutivas para e l cumplimiento de 1os compromisos contraídos. Para cumplir l a primera parte del programa, en febrero de 1947 l a Comisidn s e aboc6, a l a preparación de l a Carta de. los Dere- chos Humanos. En octubre del mismo año, l a Comisidn de Redacción de los Estatutos de l o s Derechos Humanos de l a s Naciones Unidas, dió a conocer u n proyecto para l a primera Carta Internacional de l o s Derechos Humanos. E n e l proyecto de Declaración no tuvo tropiezos l a inclusidn de' los derechos individuales fundamentales y l a s l i b e r t a d e s c l á s i - cas; más, tratándose de l o s nuevos derechos económicos, sociales y c u l t u r a l e s ( l o s que e l sustentante 1lama genéricamente SOCIA-LES), patentizóse 1a r e s i s t e n c i a y surgieron controversias dura1 t e l o s debates de 1948. Establecida l a conciliación de c r i t e r i o s l a Comisión, por Órgano del Consejo Económico y Social, transmit i d en agosto de 1948 e l proyecto elaborado a l a Asamblea Gene-ral . La Asamblea General de l a s Naciones Unidas, reunida en e l Pala-c i o Chaillot de P a r í s , después de debates prolongados y en los que intervinieron representantes de todas l a s naciones, e l 10 de diciembre de 1948, por 48 votos, 8 abstenciones y -ningún voto en

c o n t r a , se aprobó l a DECLARACION UNIVERSAL DE LOS DERECHOS MANOS, en 1os t é r m i nos

S ig u i entes

Hy

:

Como preáribul o se e s t a b l e c i e r o n s i e t e Considerandos que en su t e x t o expresan: 1.- La l i b e r t a d , l a j u s t i c i a y l a paz en e l m y n + c t j Z a i por --*e e i R r ' i n < e c a y de l o s d e r s base, e l conocimiento de l a digyi,d@4 . u

chos i g u a l e s e inal i e n a b l es de tudos l o s miembros de l a fami l i a humana.

E l desconociiniento y e l nienosprecio de l o s derechos de l a persona humana, han o r i g i n a d o a c t o s de b a r b a r i e u1 t r a j a n t e s -

2.-

para 1a conciencia de l a humanidad; y se ha proclamado, como

-

l a a s p i r a c i ó n mds elevada del hombre (subrayado m í o ) , e l adve del

n i m i e n t o de un mundo en que l o s seres humanos, 1iberados

temor y de l a m i s e r i a , d i s f r u t e n de l a l i b e r t a d de l a palabra y de l a l i b e r t a d de creencias. 3.- Siendo esencial que l o s derechos de l a persona humana

-

sean protegidos p o r un régimen de derecho, a f i n de que e l

-

hombre no se vea compelido a l supremo recurso de l a r e b e l i ó n c o n t r a l a t i r a n í a y l a opresión.

4.- Siendo también esencial promover e l desarx$##re'1

.

nes amistosas e n t r e l a s naciones.

h reafirmado, n en

la

uiidamentales del hombre, en

la

dignidad y e l v a l o r de l a persona humana y en l a igualdad

de

5.-

LOS

pueblos de l a s Nacio~

Carta, su f é en l o s derechos

i

C C ra s

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acio

('JY

derechos de;hombres y mujeres; y se han declarado r e s u e l t o s a promover e l progreso s o c i a l y e l e v a r e l n i v e l de v i d a d e n t r o de un concepto más ampl i o de 1a 1 ibertad. Los Estados Miembros se han comprometido a asegurar, en cooperación con l a Organización de l a s Naciones Unidas, e l 6.-

-

respeto u n i v e r s a l y e f e c t i v o a l o s derechos y 1 ibertades fun-

damentales de 1 a persona humana. 7.- Una concepci6n común de e s t o s derechos y l i b e r t a d e s es de l a mayor importancia para el pleno cuinpl iniiento de dicho compromiso.

PROCLAMACION D E LA ASAMBLEA GENERAL D E LAS NACIONES UNIDAS: La presente declaración universal de l o s derechos humanos como ideal común por el que todos los pueblos y naciones deben e s f o r z a r s e , a f í n de que t a n t o l o s individuos como l a s i n s t i tuci ones , inspi rándose constantemente en el 1 a , promuevan, med i a n t e l a enseñanza y l a educación, el respeto a estos dere-chos y l i b e r t a d e s , y aseguren, por medidas progresivas de car á c t e r nacional e internacional , su reconocimiento y aplica-cien universal y e f e c t i v a , tanto entre 1os pueblos de l o s Estaaos Miembros como e n t r e 1os t e r r i t o r i o s colocados bajo su jurisdicción. La Decl aracidn Universal comprende 30 a r t í c u l o s , que obedecen a un plan lógico al abarcar, en l o posible, de l o p a r t i c u l a r a 1o general . En primer térniino, en l o s primeros 20 a r t í c u l o s , estan l o s dg rechos individual es e s t r i ctamente fundamental e s , inherentes a l a esencia de l a persona humana e inseparables de su existenc i a y dignidad. Al hablar de derechos fundamentales en gene-r a l , s e hace referencia a l o s a t r i b u t o s del hombre que l e son propios, l o s que debe e j e r c e r donde quiera que s e encuentre,s i n d i s t i n c i ó n de raza, sexo, r e l i g i ó n , origen n i medio. Por s e r precisamente derechos fundamental e s , e l poder públ co 1o único que hace es reconocer su e x i s t e n c i a , consagrarlos const i t u c i o n a l y legalmente, regularlos con l a f i n a l idad de evi-t a r extralimitaciones o colisiones en cuanto a su d i s f r u t e . Flas, no s e t r a t a de cesiones o concesiones l i b r a d a s a l arbi-t r í o del poder público, s u j e t a s al c r i t e r i o p a r t i c u l a r de los gobiernos. Tales derechos son a n t e r i o r e s al Estado, el cual -

no los otorga, sino los reconoce. Dichos derechos también son conocidos como 1os Derechos Indi vidual es Cl ási cos ". El calificativo de individuales, se deriva de l a característica que poseen t a l e s derechos en el sentido de que su ejercicio co rresponde primordialmente a la persona f í s i c a individualmente con siderada con el consiguiente reconocimiento de todas l a s demds personas que l e rodean en cuanto al disfrute de dichos derechos. "Tales derechos fundamentales - o individuales como los llamo yo - comprenden básicamente los siguientes: El Derecho a la vida, a l a 1 ibertad, y a l a seguridad personal ; el derecho a ' que nadie será sometido a la esclavitud ni a tortura, pena o' t r a t o degradante; al reconocimiento de su personal idad jurídica; a l a protecci6n legal ; al recurso efectivo contra actos que violen los derechos fundamentales; a que nadie podrá s e r ' arbitrariamente detenido, preso ni desterrado; a ser oído públicamente; a que toda persona es inocente hasta que no se pruebe su culpabilidad; a la inviolabilidad de domicilio y de correspondencia; a la 1 ibre circulación y elección de residen tia; al asilo en cualquier país; derecho a una nacional idadia contraer matrimonio y a constituír una familia; derecho a l a propiedad; a l a libertad de pensamiento, de conciencia y de religión; a la libertad de opinión y de expresión; y liber tad de reunión y de asociación. Denomínanse clásicos , porque están, en mayor o menor medida ,en las Declaraciones de derechos individuales del siglo XVIII a s í como en la generalidad de las constituciones del siglo p g sado y del presente. En 'segundo térmi no, se encuentran 1os DERECHOS POLITICOS, c o ~ tenidos en el artículo 2 1 , referente a que toda persona tiene l a posiblidad de participar en el gobierno de su país; el l i bre acceso a las funciones públicas; l a expresión de la voltad popular mediante elecciones auténticas que habrán de cele

brarse periódicamente, por sugrafio universal e t o secreto u otro procedimiento equivalente que 1 ibertad del v o t o . El tercer grupo, abarca 1 os artículos 22 al 30, se encuentran los DERECHOS ECONOMICOS, SOCIALES

igual y por vo garantice la en los cuales y CULTURALES.

A 1 os cuales el sustentante 1 lama en forma genérica derechos -

social e s , s e transcri ben íntegramente ya que éstos revisten una m g yor importancia dentro del andlisis que se hace de ellos en el prg sente trabajo y son los siguientes:

.-

Artículo 22 Toda persona, como miembro de la sociedad, tiene derecho a la seguridad social, y a obtener, mediante el esfuer zo nacional y l a cooperación internacional , hdbida cuenta de la organización y los recursos de cada Estado, la satisfacción de los derechos económicos , social es y cul turales i ndispensa-bles a su dignidad y al 1 ibre desarrollo de su personal idad. Artículo 23.- Toda persona tiene derecho al trabajo, a l a l i - bre elección de su trabajo, a condiciones equitativas y s a t i s factorias de trabajo y a l a protección contra el despotismo. Toda persona tiene derecho, s i n discriminaci6n alguna, a igual salario por trabajo igual. Toda persona que trabaja tiene derecho a una remuneración equitativa y satisfactoria, que l e asegure, a s í como a su familia, una existencia conforme a l a dignidad humana y que serd comple tada, en caso necesario, por cualesquiera otros medios de protección social .Toda .persona .tiene derecho a fundar sindicatos y a s i ndicarse para l a defensa de sus intereses.

.

Es conveniente resaltar desde ahora l a importancia que puede al canzar el correcto ejercicio del derecho de asociación, pues mediante é s t e , el particular o gobernado, puede canalizar u n sinúmero de cuestiones que individualmente no se obtienen en forma efi--

caz. Además, l o que es muy importante a través de él encuentra l a legítima protección contra l a s a r b i t r a r i e d a d e s de l o s órganos de

-

autoridad e incluso de l a s agresiones de l o s propios p a r t i c u l a r e s . Artículo 24.- Toda persona t i e n e derecho al descanso, al d i s f r u t e del tiempo l i b r e , a una limitación razonable de l a duración del t r a b a j o y a vacaciones peri6dicas pagadas. Artículo 25.- Toda persona t i e n e derecho a un nivel de vida adg cuado que l e asegure, a s í corno a su f a m i l i a , l a salud y el bien e s t a r , y en especial l a al imentación, e l vestido, l a vivienda, 1a a s i s t e n c i a médica y 1os s e r v i c i o s social es necesarios; t i e n e asimismo derecho a los seguros en caso de desenipleo, enfermedad invalidez, viudez, vejez u o t r o s casos de pérdida de sus medios de subsistencia por circunstancias i ndependientes de su vol un-tad. n La maternidad y l a infancia tienen derecho a cuidados y a s i s t e tia especiales. Todos l o s niños, nacidos de matrimonio o fuera de matrimonio, tienen derecho a igual protección social . Artículo 26.- Toda persona t i e n e derecho a l a educación. Esta debe s e r g r a t u i t a , al menos en l o concerniente a l a instrucción el emental y fundamental . La instrucción elemental s e r á obl igato r i a . La i nstrucción técnica y profesional habrá de s e r general i zada; el acceso a los estudios superiores s e r á igual para todos en función de l o s méritos respectivos. La educación tendrá por objeto el pleno d e s a r r o l l o de l a personal idad humana y el fortalecimiento del, respeto a 1os derechos de l a s personas y a l a s 1 i bertades fundamental es; favorecerá l a comprensión, l a t o l e r a n c i a y l a amistad e n t r e todas l a s nacio-nes y todos l o s grupos étnicos o re1 igiosos; y promoverd el desarro1 l o de l as actividades de l a s Naciones Unidas para el mantenimiento de l a paz. Los padres tendrán derecho preferente a escoger el t i p o de educación que habrá de darse a sus h i j o s .

Artículo 27.- Toda persona tiene derecho a tomar parte 1 i bremen t e en l a vida cultural de la comunidad, a gozar de las artes y a participar en el progreso científico y en 1 os beneficios que de él resulten. Toda persona tiene derecho a 1 a protección de -1os i ntereses moral es y materiales que 1 e correspondan por razón de 1 as producciones científicas, literarias o artísticas de que sea autor. Artículo 28.- Toda persona tiene derecho a que se establezca un orden social e internacional en el que 1 os derechos y 1 i berta-des proclamados en esta Declaración se hagan plenamente efectivos. Artículo 29.- Toda persona tiene deberes respecto a la comuni-d a d , puesto que sol o en el l a puede desarrollar 1 i bre y plenamen t e su personal idad (subrayado mío). En el ejercicio de sus derechos y en el disfrute de sus 1 ibertades, toda persona estará sol ainente sujeta a 1 as 1 imitaciones e2 tabl ecidas por la ley con el único fl'n de asegurar el reconocimiento y el respeto de los derechos y 1 ibertades de los demás,y de satisfacer las justas exigencias de la moral, del orden públ i co y del bienestar general en una sociedad democrática . Estos derechos y libertades no podrán, en ningún caso, ser ejer cidos en oposición a los propósitos y principios de las Nacio-nes Unidas. Artículo 30.- Nada en 1 a presente decl aracidn podrd interpretar se en el sentido de que confiere derecho alguno a l Estado, a un grupo o a una persona, para emprender y desarrollar actividades o real izar actos tendientes a 1 a supresión de cual quiera de 1 os derechos y 1 i bertades proclamados en esta Declaración". ( 9 ) "En cuanto a l valor jurfdico de l a Declaración Universal, existen fundamentalmente dos criterios: Uno, según el cual se trata ------e---

( 9 ) op. c i t . , págs. 339-344.

de normas puramente moral es, no j u r í d i c a s , s i n c a r d c t e r obl i g a t o r i o , quedando a l a r b i t r i o de l o s Estados, su cumplimiento en e l ámbito i n t e r n o . O t r o , estima que dichas normas son j u r í d i c a s y t i enen v a l o r obl i g a t o r i o , aunque e s t é n d e s p r o v i s t a s momenta--

neamente de sanción. Su p r o y e c c i ó n é t i c a r a d i c a en que, en c o n t r a s t e con 1 o que aco! t e c i e r a en e l pasado, esta D e c l a r a c i ó n U n i v e r s a l surge a c o n t i nuación de una guerra a t r o z , como j u s t i f i c a d a r e a c c i d n f r e n t e a l o s peores atentados cometidos c o n t r a l a li b e r t a d humana, plan-

-

teando un programa a r e a l i z a r y un i d e a l común a o ~ t e n e rpara

e l f u t u r o , t a l como l o expresa l a p a r t e f i n a l del predmbulo. As í como l a D e c l a r a c i ó n f r a n c e s a de 1789 s o b r e v i v i ó a sus c o n s t-i t u c i o n e s , de i g u a l modo, l a D e c l a r a c i ó n U n i v e r s a l aún en e l caso de que desapareciera o se t r a s t o c a r a l a Organizacidn de l a s Naciones Unidas,

'

permanecerá en p i e como un elemento del pa--

t r i m o n i o común a todos l o s pueblos y todas l a s generaciones

l .

Es p r e c i s o subrayar l a poderosa i n f l u e n c i a que ha proyectado l a Decl a r a c i ón U n i v e r s a l en 1os t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l es aprobados desde 1948 en v a r i o s países, en c i e r t a s l e y e s , en l a o p i n i ó n públ i c a y en e l plano j u r i s p r u d e n c i a 1

-

.

p r á c t i c a de 1os p r i n c i p i o s e s t a b l e c i d o s en l a D e c l a r a c i ó n Uni -versa1 , c o n s t i t u y e una grave c u e s t i ó n en l o s tiempos que v i v i - La adopción de medidas e j e c u t i v a s que p e r m i t a n una a p l i c a c i ó n

mos . Para que l o s derechos proclamados no c o r r a n e l r i e s g o de s e r p g ramente i d e a l e s , se r e q u i e r e a d o p t a r l a s debidas medidas de e j e cución. E s t e es e l punto p r i n c i p a l a r e s o l v e r , pues 1 o que s e busca, son medios e f e c t i v o s para asegurar su respeto, en e l dmb i t o i n t e r n o de cada Estado, a l o s derechos a l u d i d o s " . (10) "El problema a c t u a l

, opina

Ramel l a , r a d i c a en la c r e a c i ó n de u-

na i n s t a n c i a i n t e r n a c i o n a l para que e l hombre, como . i a l , sea am -

---------( 1 0 ) op. c i t . , págs. 345-346.

-

parado y g a r a n t i z a d o no Únicamente c o n t r a 1as persecuciones y

vejámenes de o t r o s Estados, s i no c o n t r a 1os desmanes de su pro-

-

p i o Estado, s i n que e x i s t a c o r t e u o r g a n i z a c i ó n i n t e r n a c i o n a l capaz de p r o t e g e r l o . I n t e r e s a p o r l o t a n t o , e n f r e n a r y r e g u l a r

l a a r b i t r a r i e d a d del Estado f r e n t e a l o s derechos de sus súbditos. Desde l a f o r m u l a c i ó n de l a Geclaración Universal

,la

-

Comisión

de Derechos Humanos de l a s l4aciones Unidas r e c i b i ó de l a ksam-b l e a General, e l mandato de t r a b a j a r en l a e l a b o r a c i ó n de com-proniisos j u r í d i c o s para obtener, mediante l a s u s c r i p c i ó n de pac t o s , que tengan f u e r z a obl i g a t o r i a para l o s Estados, todos o l a

-

mayoría de l o s p r i n c i p i o s puntual izados en a q u e l l a . En muchos

años de l a b o r , poco es l o que se ha avanzado y r e s u l t a poco e f-i caz p o r l a s reservas que formulan l o s Estados a l a s d i s p o s i c i o nes sancionadoras t r a s de t r a b a j o s o s debates. En cuanto a l procedimiento y e l a b o r a c i ó n de l o s proyectos, surg i e r o n v a r i a s d i f i c u l t a d e s . En e f e c t o , en e l período de sesio-nes de l a s Naciones Unidas, celebrado en 1950, se p l a n t e ó l a n g cesidad de que l a Asamblea General

, decidiera

sobre s i se debie -

r a e l a b o r a r uno o dos Pactos de l o s Derechos Humanos.

-

Debatida l a c u e s t i ó n , se acordó que ' e l goce de l o s derechos

i n d i v i d u a l es fundamental es y e l de 1os derechos económicos , soc i a l e s y c u l t u r a l es, están v i n c u l a d o s e n t r e s í y se condicionan mutuamente y que, por c o n s i g u i e n t e , todos esos derechos se de-b í a n i n c l u i r en un s o l o pacto. Posteriormente, a r e q u e r i m i e n t o d e l Consejo Económico y S o c i a l , a t e n t a s l a s d i f i c u l t a d e s que of r e c í a in c l u i r en un s o l o pacto 1os derechos c l á s i c o s j u n t o con l o s económicos, s o c i a l e s y c u l t u r a l es, l a Asamblea r e c o n s i d e r ó su a n t e r i o r acuerdo y r e s o l v i ó l a e l a b o r a c i ó n de dos pactos. Se j u s t i f i c ó l a e l a b o r a c i ó n de dos pactos p o r l a d i f e r e n c i a

de

n a t u r a l e z a de l o s derechos denominados c l d s i c o s ( i n d i v i d u a l es), y de 1os derechos económicos, s o c i a l es y c u l t u r a l es ( s o c i a l es).

Se argumentó que e l cumpl i m i e n t o de uno de l o s pactos d i f e r í a de l a manera cómo se l o g r a r í a e l cumplimiento del o t r o . Frente

-

a 1 os derechos cldsicos, el Estado sol o debe observar una a c t i tud negativa; por ejemplo, para asecjurar l a l i b e r t a d de t r á n s i t o , basta con que el Estado no impida l a l i b r e circulación de l a s personas. En cambio, tratándose de 1os derechos económicos, s o c i a l e s y c u l t u r a l e s , el Estado no debe 1 imitarse a una absten ción, s i n o que, por el c o n t r a r i o , su a c t i t u d t i e n e que s e r de intervención; es d e c i r , que debe real i z a r todas l a s gestiones necesarias para que 1os individuos puedan disponer de trabajo,gozar de salud, obtener educación, s e r v i c i o s públicos, e t-c . - (subrayado mío). Además, s e puntual i z ó el grado de necesidad más apremiante, siendo evidente que l o s P w $ ~ h h d i v i dual es fundamentales ya están ~ o n s a ~ r a ~ ~ ~ ~ h a ' de h á l~a so Constiria ' tuciones, mientras que 1p7$echos '& económicos, social es y cult u r a l es sol o 1 os consignan 1 a s modernas, existiendo una evident e diferenciación entre ambos. En d e f i n i t i v a , en 1951 s e r e i o l v i ó preparar y someter simulta-neamente al voto de l a Asamblea no uno, s i n o dos Pactos separados, pero conjugados por su Predmbul o y a r t i cul ados 1 o más posL b l e en su sistema de ejecución. Todavía s e e s t á en e l periodo de gestación de dos pactos encami-

-

nados a dar completa efectividad a l o s Derechos Humanos. El prg ceso de elaboración es l e n t o , ya que s e t r a t a de u n fenómeno de formación j u r í d i c a que es laborioso para su plasmación en derecho positivo". (11) "Los obstáculos que han surgido y l o s que tendrán que superarse como s o s t i e n e José Nanuel Cortinas, no han sido s u f i c i e n t e s para enervar a l o s organismos internacional e s , ni a l o s j u r i s t a s , en l a persistencia de sus propósitos, ya que el derecho internacional es u n derecho constituyente, un derecho progresivo, f o r mado por imposibles que fueron posibles, cuando a l o s probl emas 'que s e consideraron s i n solución s e 1 es encontró, en su oportu(11) P.A.

Ramel l a "La Protec. Intern.de l os Der.Per. "B.A.1945

nidad, una f ó r m u l a s a t i s f a c t o r i a , a veces i m p e r f e c t a , pero su-c e p t i b l e de s e r mejorada p o s t e r i o r m e n t e a l r i t m o de l a supera-ción universal. Largo s e r á aún e l tiempo que habrá de t r a n s c u r r i r a n t e s de

que

sean aprobados y puestos en v i g e n c i a l o s Pactos de l o s Derechos Humanos. E n t r e t a n t o , y a puede p e r c i b i r s e l a e f e c t i v i d a d de

una

-

a c c i ó n i n t e r n a c i o n a l e j e r c i d a p o r d i v e r s o s medios en f a v o r de

l o s derechos humanos, con l o que se l o g r a r a que é s t o s sean r e s petados en todas p a r t e s . El e j e r c i c i o de l o s derechos humanos, en d e f i n i t i v a , es un problema de o p i n i 6 n p ú b l i c a , que debe y t i e n e que hacerse p r e s e n t e desde 1as in s t a n c i a s in t e r n a c i onal es

". ( 1 2 )

"Por ú l t i m o , en e l j a l o n a r d e l camino ascendente h a c i a l a super i o r c o n v i v e n c i a humana, c i v i 1 i z a d a y democrática, j u e g a papel i m p o r t a n t e l a ' f u e r z a c o n t a g i o s a d e l e j e m p l o ' . Como t a l , s e señ a l a l a 'Convención p a r a l a S a l v a g u a r d i a de l o s Derechos d e l Hombre y de l a s L i b e r t a d e s I n d i v i d u a l e s '

-

, s u s c r i t a en Roma e l 4

de noviembre de 1950 p o r doce Estados de i n s t i t u c i o n e s semejant e s y con e l mismo n i v e l de c i v i l i z a c i ó n . Por e l l a se i n s t i t u y ó l a Uni6n Europea y c r e ó l o s órganos para hacer e f e c t i v o s l o s de -

' l a Comisión, encargada de examinar l a s q u e j a s que p o r v i o l a c i ó n de l o s derechos humanos se l e formu- l e n ' ; una vez agotados l o s r e c u r s o s l o c a l e s , y f a c u l t a d a p a r a rechos y 1 ibertades;

r e s o l v e r e l punto p o r medio de l a i n v e s t i g a c i ó n y l a c o n c i l i a - c i ó n ; y l a C o r t e Suprema de l o s Derechos Humanos, a l a cual cor r e s p o n d e en c i e r t o s casos, d e c i d i r en d e f i n i t i v a ; según coment a r i o d e l i n t e r n a c i o n a l i s t a Podestd Costa. Esta e x p e r i e n c i a r e g i o n a l , s i l o g r a s a t i s f a c t o r i o s r e s u l t a d o s , s e r d un precedente d i g n o de e x t e n d e r s e a o t r a s zonas h a s t a a l c a n z a r una e s c a l a mun dial

".

(13)

"En conclusiÓn,

'ninguno de n o s o t r o s t i e n e e l derecho de perma-

( 1 2 ) Omeba., .op. c i t . ,

pág. 347

( 1 3 ) Idem.

- 32 -

necer inipasible, en opinión de Cassín, f r e n t e a 1a opresión o a l a m i s e r i a , escudándose t r a s l a i n d i f e r e n c i a o l a debilidad momentánea de l a s iiaciones Unidas y con mayor razón, haciéndose cómplice de iniquidades f l a g r a n t e s ' . Toda gran i n j u s t i c i a comet i d a en u n p a í s , ofende en todas p a r t e s al Derecho y a l a Humanidad". (14)

( 1 4 ) Idem.

CAPITULO 111 111. GARANTIAS CONSTITUCIONALES. Para e l d e s a r r o l l o de e s t e c a p í t u l o , p a r t i r é de l a somera r e f e r e n c i a que r e s p e c t o de l a D e c l a r a c i ó n U n i v e r s a l de l o s Derechos Humanos hace e l i n s i g n e j u r i s t a I g n a c i o Burgoa O r i h u e l a en su Obra t i t u l a d a 'Las G a r a n t í a s I n d i v i d u a l es '

, en

.

1 os t é r m i n o s s i g u i e n t e s :

-

"La Comisi6n designada p a r a e l a b o r a r l a s bases t e ó r i c a s sobre

1as que descansarra 1a r e f e r i d a Decl a r a c i ón , después de o b t e n e r l a s v a l i o s a s o p i n i o n e s de f i l ó s o f o s , e s c r i t o r e s y j u r i s t a s de

-

p r e s t i g i o i n t e r n a c i o n a l , d i ó cima a su i m p o r t a n t e cometido en

-

j u l i o de 1947. En e l e s t u d i o que a l e f e c t o f o r n l u l ó , s e proclama l a t e s i s de l a u n i v e r s a l i d a d de l o s derechos humanos s i n d i f e - r e n c i a s de raza, sexo, idioma o r e 1 i g i ó n . A e s t o s derechos no s o l o l e s a s i g n a un c o n t e n i d o puramente c i v i l y p o l í t i c o , s i n o económico y s o c i a l

, entendiendo

-

--

b a j o e l concepto de derecho

(subrayado mío) AQUELLA CONDICION DE VIUH SIN LA CUAL, EN CUALQUIER FASE HISTORICA DADA DE UNA SOCIEDAD, LOS HOMBRES NO PUE-DEN DAR DE S I LO MEJOR QUE HAY EN ELLOS COMO MIEMBROS ACTIVOS

-

DE LA COMLINIDAD, PORQllE SE VEN PRIVADOS DE LOS MEDIOS PARA REALIZARSE PLENAMENTE COMO SERES HUMANOS. Adoptando un método p r á c t i c o , es d e c i r , p r e s c i n d i e n d o de c o n s i d e r a c i o n e s de t i p o f ilo s ó f i c o - p o l í t i c o r e s p e c t o a l a fundamenta

c i ó n de l o s derechos humanos, tema é s t e en que abundan l a s o p i niones mds d i v e r s a s , c o n t r a r i a s y c o n t r a d i c t o r i a s , l a Decl ara-c i ó n p r e c o n i z a l o s que deben s e r r e c o n o c i d o s a l hombre p a r a l o g r a r su r e s p e t a b i l i d a d como persona y s u d e s a r r o l l o v i t a l den-t r o de l a comunidad. Por t a n t o , l o s derechos d e c l a r a d o s no son e x c l u s i v a n i e s t r i c t a m e n t e i n d i v i d u a l e s s i n o s o c i a l e s , es d e c i r correspondena - l o que d e n t r o de n u e s t r o orden c o n s t i t u c i o n a l son l a s GARANTIAS INDIVIDUALES y l a s GARAIVTIAS SOCIALES.

Puede

México l e g í t i m a m e n t e u f a n a r s e , en consecuencia, de que en su

--

C o n s t i t u c i ó n de 1917 se encuentren consagrados l o s derechos hu-

manos b a j o l o s aspectos anotados, con mucha a n t e l a c i ó n a su proclamación en l a Declaración Universal de d i c i e m b r e de 1948". (15) GAPANTIAS IIJDIVIDUALES.

-

"Para que sea p o s i b l e e l d e s a r r o l l o de l a v i d a en común, para

que puedan e s t a b l e c e r s e l a s r e l a c i o n e s s o c i a l e s , para que, en una p a l a b r a , pueda e x i s t i r l a sociedad humana, es menester que l a a c t i v i d a d de cada quien e s t é 1 i m i t a d a en t a l forma, que su e j e r c i c i o no ocasione e l caos y e l desorden, cuya presencia d e s t r u - -

-

yen l a convivencia. Esas 1 i m i t a c i o n e s a l a conducta p a r t i c u l a r de cada miembro de l a comunidad en sus r e l a c i o n e s con 1 os demás

s u j e t o s que l a i n t e g r a n , se traducen en l a a p a r i c i ó n de exigen-c i a s y obl i g a c i o n e s mutuas o r e c í p r o c a s , cuya imposi c i ó n no s o l o es n a t u r a l , s i n o necesaria, obra d e l Derecho, que socio1 ó g i camen t e responde como e l niedio impresci n d i b l e de s a t i s f a c e r esa neces i d a d de r e g u l a c i ó n . El c o n t e n i do normativo del Derecho, forzosamente debe e s t a r ga-r a n t i z a d o , en cuanto a su i m p e r a t i v i d a d , p o r un poder s u p e r i o r a

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l a v o l untad de cada i n d i v i a u o , de t a l s u e r t e que l a a p l i c a c i ó n de l o j u r í d i c o no quede supeditada a l a r b i t r i o de éste. Ese

PO--

der, que también r e c i b e e l nombre de a u t o r i d a d , considerado e s t e concepto no en su acepción de órgano e s t a t a l dotado de funciones de e j e c u c i ó n y d e c i s i ó n , s i n o como a c t u a c i ó n suprema, r a d i c a en l a comunidad misma, en e l p r o p i o grupo s o c i a l , y es e j e r c i d o por entidades creadas posteriormente, a l a s cuales expresamente se

-

l e s ha c o n f e r i d o esa f a c u l t a d " . CONCEPTO DE GARANTIA. "La p a l a b r a g a r a n t í a p r o v i e n e del t é r m i no anglosajón ' w a r r a n t y o w a r a n t i e ' , que s i g n i f i c a l a acción de asegurar, p r o t e g e r , defend e r o salvaguardar. En su s e n t i d o amplio ' g a r a n t í a ' e q u i v a l e a a seguramiento , a f ianzami ento , p r o t e c c i ó n , r e s p a l do, defensa, s a l -

---------( 1 5 ) Burgoa O. 1 ., "Las Gar. I n d . " Ed. Porrúa, S.A. 1984 ptíg.

vaguarda o apoyo. El concepto ' g a r a n t í a ' en derecho público ha significado diversos t i p o s de seguridades o protecciones en favor de l o s goberna dos dentro de un estado de derecho, es d e c i r , dentro de una entidad pol í t i c a estructurada y organizada jurídicamente, en que 1 a actividad del gobierno e s t á sometida a normas pre-establ ecidas que tienen como base de ~ u s t e n t a c i ó n el orden constitucio-nal ". Para determinar el sentido y el alcance de l a Garan f a Indivi-dual , Burgoa c i t a al maestro Alfonso /.loriega,,ae~686

E

., 1*G- ~ i \

" I d e n t i f i c a a l a s garantí&$)id $%\b,6 viduales con l o s llamados derechos individuales c l á s i c o s , sosteniendo que e s t a s garantías son derechos natural e s , inherentes a 1 a persona humana, en virtud de su propia naturaleza y de l a naturaleza de l a s cosas, que e l Estado debe reconocer, respetar y proteger, mediante l a crea- ci ón de u n orden j u r í d i co y social , que permita el 1 i bre desenvolvimiento de l a s personas, de acuerdo con su propia y natural vocación, individual y social ". Burgoa, discrepa de l a opinión del maestro Noriega y afirma: "Aún aceptando l a idea de que existan 'derechos natural e s ' del s e r humano y no meras potestades natural es del hombre que al rg conocerse por el orden j u r í d i c o positivo, s e convierten en dere chos públicos s u b j e t i v o s , esos derechos s e asegurarían o p r e s e r varían por l a s garantías establecidas por l a Constitución o por l a l e y . De a h í que no es l o mismo el elemento que garantiza o ' g a r a n t í a ' que 1 a materia garantizada 'derecho humano"'. (16) Dicho en términos del sustentante: Una cosa es el contenido de (16) Burgoa, op. c i t . , págs. 154-163.

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36 -

cada derecho individual o social y o t r a , l a forma como s e protege o garantiza e l d i s f r u t e o e j e r c i c i o de ese contenido. Al primero s e l e conoce como Derecho sencillamente y a l a segunda como Garantía. DIVERSOS TIPOS DE RELACIONES. "Los s u j e t o s inmediatos y di rectos de l a relaci6n j u r í d i c a que impl ica 1a garantía individual están constituidos por e l gobernado (individual o colectivamente considerado), por un p a r t e , y l a s autoridades del Estado por l a o t r a , puesto que es l a condt a de e s t a s mismas, l a que e s t d 1 imitada y restringida de modo d i r e c t o por dicho vínculo de derecho. En l a vida de cualquier estado o sociedad existen t r e s fundame2 t a l es t i p o s de re1 aciones : 1a s de COORDIi\lACION, l a s de SUPRAORDINACION y l a s de SLIPKA A SUBORDINACION. Las relaciones de COCIKDINACIOIV (gobernados e n t r e s í ) son l o s vínculos que s e entablan merced a una gama variada de causas en t r e dos o mds s u j e t o s f í s i c o s o morales (grupo de individuos) dentro de su condición de gobernados. Esas relaciones pueden s e r de índole privada o de c a r á c t e r socio-económico. En el p r i mer caso, cuando estdn p r e v i s t a s y reguladas por l a s normas j u r í d i c a s , el conjunto de é s t a s constituye l o que suele denominar s e Derecho Privado; y en el segundo, su agrupamiento integra l o que s e llama Derecho Social . Las re1 aciones de SUPRAORDINACION (autoridades e n t r e s í ) s e establecen e n t r e l o s d i f e r e n t e s órganos de poder o gobierno de u n Estado o sociedad, normando l a actuación de cada uno de e l l o s ; y s i e s t a normación s e consagra por el derecho p o s i t i v o , l a rama de é s t e que l a i n s t i t u y a configura t a n t o el Derecho Constitucional como el Administrativo en sus aspectos orgánicos. A d i f e r e n c i a de l o s dos t i p o s de relaciones mencionados, que re conocen siempre una s i t u a c i ó n igual i t a r i a o de paridad formal e n t r e sus s u j e t o s , l a s re1 aciones de SUPRA A SUBORDIliACION (aut o r i dades y gobernados recíprocamente) surgen e n t r e dos ent idades colocadas en d i s t i n t o plano o posición, e s d e c i r , e n t r e e l

Estado como persona j u r í d i c o - p o l í t i c a y sus Órganos de a u t o r i - dad, p o r un l a d o , y e l gobernado, p o r e l o t r o " . SUJETOS DE LAS GARANTIAS. "La r e l a c i ó n j u r í d i c a de SUPRA A SUBORDIHACION en que se mani-f i e s t a l a g a r a n t í a i n d i v i d u a l consta de dos s u j e t o s , e l a c t i v o o gobernado y e l pasivo c o n s t i t u í d o p o r e l Estado y sus órganos de a u t o r i d a d . Las g a r a n t í a s consignadas c o n s t i t u c i o n a l mente f u e r o n e s t a b l e c i das para t u t e l a r l o s derechos o 1 a e s f e r a j u r í d i c a en general del i n d i v i d u o f r e n t e a l o s a c t o s del poder p ú b l i c o . S i n embargo durante l a v i g e n c i a de l a C o n s t i t u c i ó n de 1857, s u r g i ó e l pro-blema j u r í d i c o c o n s i s t e n t e en d e t e r m i n a r s i l a s 1 lamadas personas morales podrían s e r t i t u l a r e s de l a s g a r a n t í a s i n d i v i d u a l e s que según se d i j o , se implantaron en e l mencionado ordenamiento supremo para asegurar l o s derechos i n d i v i d u a l es. La d i nárni ca s o c i a l

,

impul sora de 1as transformaciones evo1 u t i--

-

vas que ha experimentado n u e s t r o p a í s en todos l o s órdenes a

t r a v é s de su h i s t o r i a , amplió aún mds e l r a d i o de d i s f r u t e o de t i t u l a r i d a d de l a s 1lamadas g a r a n t í a s i n d i v i d u a l es. Esta amplia c i ó n se r e g i s t r ó , primordialmente, a p a r t i r de l a C o n s t i t u c i ó n de 1917. En e l ámbito económico y s o c i a l aparecen s u j e t o s o en-

-

t i d a d e s d i s t i n t a s de l a s personas morales de derecho privado.

En l a e s f e r a de l a s r e l a c i o n e s de t r a b a j o se reconoce l a e x i s - t e n c i a de organismos o asociaciones 1a b o r a l es o p a t r o n a l es, que se c o n v i e r t e n en c e n t r o s de imputación de l a s normas j u r í d i c a s . En m a t e r i a a g r a r i a surgen también, como entidades p r o p i a s , l a s comunidades e j i d a l e s a l a s que generalmente se estiman como c e n t r o s de r e f e r e n c i a de l o s ordenamientos de derecho. Pero es rnds y d e n t r o d e l mismo derecho a d m i n i s t r a t i v o , merced a l a pol í t i c a

económica d e l Estado, han i d o surgiendo, con personal i d a d pro-p i a , empresas de p a r t i c i p a c i ó n e s t a t a l y organismos d e s c e n t r a l i zados. Por t a n t o , l o s s u j e t o s , como c e n t r o s de imputación de l a s normas j u r í d i c a s , b a j o l a v i g e n c i a de l a C o n s t i t u c i ó n d e l

-

o

17 y hasta l a a c t u a l i d a d , son l o s s i g u i e n t e s : 10s i n d i v i d u o s 1as personas f í s i c a s ;

1as personas moral es de derecho privado;-

l a s personas moral es de derecho s o c i a l , t a l e s como l o s s i n d i c a t o s de t r a b a j a d o r e s y p a t r o n a l e s o l a s comunidades a g r a r i a s ; l a s empresas de p a r t i c i p a c i ó n e s t a t a l y l o s organismos descen-t r a l izados. Ahora b i e n , l o s preceptos c o n s t i t u c i o n a l e s que demarcan y e n c a l zan e l e j e r c i c i o d e l poder públ i c o f r e n t e a 1os gobernados, han r e c i b i d o e l nombre de ' g a r a n t í a s i n d i v i d u a l es' p o r modo i n d e b i do y a consecuencia de un t r a s u n t o h i s t ó r i c o de l a i d e o l o g í a

in

d i v i d u a l i s t a y l i b e r a l que hasta antes de l a Carta de Q u e r é t a r o ( C o n s t i t u c i ó n de 1917) había sustentado en l é x i c o l a ordenación

-

j u r í d i c a y l a p o l í t i c a e s t a t a l . El a d j e t i v o ' i n d i v i d u a l e s ' no

responde a l a í n d o l e j u r í d i c a ( d i v e r s a ) de l a s g a r a n t í a s consagradas en l a C o n s t i t u c i ó n . Estas no deben entenderse consigna-das s ó l o para e l i n d i v i d u o , s i n o para todo s u j e t o ( i n d i v i d u a l o c o l e c t i v o ) que, en 1os términos y a anotados, se ha1 1 e en l a pos i c i ó n de gobernado. Tomando en cuenta e s t e concepto, se c o n c l l y e que l a s g a r a n t í a s CONSTITUCIONALES, impropiamente denomina-das

' i n d i v i d u a l e s ' , son

s u c e p t i b l es de d i s f r u t a r s e p o r todo su-

j e t o que se encuentre en l a expresada s i t u a c i ó n , ya que dichas g a r a n t í a s no son s i n o exigencias i n e l udi b l e s que debe observar todo a c t o de a u t o r i d a d para s e r c o n s t i t u c i o n a l m e n t e v a l i d o f r e n t e a l s u j e t o que se llama gobernado. La impl i c a c i ó n j u r í d i c a de l a s 11amadas g a r a n t í a s i n d i v i d u a l e s ,

-

conduce, en r i g o r l ó g i c o , a l a c o n c l u s i ó n de que todo ente en

cuyo d e t r i m e n t o se r e a l i c e c u a l q u i e r a c t o de a u t o r i d a d contra-v e n t o r de l o s preceptos que condicionan l a a c t u a c i ó n d e l poder p ú b l i c o , puede promover e l J u i c i o de Amparo". SUJ ETO ACT 1VO : GOBERNADO. " E s t a b l e c i d o , que l a n a t u r a l eza de gobernado, a cuyo concepto

e

q u i v a l e l a i d e a de ' i n d i v i d u o ' empleada en e l a r t í c u l o primero de n u e s t r a C o n s t i t u c i ó n Federal de 1917, puede darse en difere!

-

39

-

t e s tipos de entes jurídicos, tal es como l a s personas f í s i c a s o individuos en sentido e s t r i c t o , 1 as personas moral es de derecho privado, 1 as de derecho social , 1 a s de derecho públ i co y 1 os 01 ganismos descentral izados". SUJETO PASI\/O: E L ESTADO Y LAS AUTORIDADES D E L PIISMO. "El sujeto pasivo (obl igado) de l a relación jurídica que impl i ca l a garantía individual está integrado, por el Estado como en tidad jurídica y p o l í t i c a en que se constituye el pueblo y por l a s autoridades del mismo. Estas, según se ha dicho, son l a s directamente 1 imitadas en cuanto a su actividad f r e n t e a los go-bernados por l a s garantías individuales como manifestaciones de l a restricción jurídica del poder de imperio, siendo el Estado el sujeto pasivo mediato de l a relación de derecho respectivo". OBJETO D E LAS GARANTIAS IIJDIVIDUALES. "La re1 ación jurídica que e x i s t e e n t r e 1 os sujetos mencionados genera, para &.tos, derechos y obligaciones que tienen un conte nido especial. En efecto, l a s garantías individuales se han tenido históricamente como aquel los elementos jurídicos (subrayado mío) que s e traducen en medios de salvaguarda de l a s prerrogativas fundamental es que el s e r humano debe tener para el ca-bal desenvolv-imiento de su personalidad f r e n t e al poder público. + En consecuencia, los derechos y obligaciones que implica o gene ra l a relación que e x i s t e e n t r e gobernados y gobernantes o en-t r e aquellos y el Estado, tienen como esfera de gravitación e-sas prerrogativas sustancial es del s e r humano, considerándose como aquellas l a l i b e r t a d , l a igualdad, l a seguridad jurídica y 1 a propiedad. La potestad de reclamar al Estado y a sus autoridades el respet o a l a s prerrogativas fundamental es del hombre, t i e n e l a natural eza de u n DERECHO SUBJETIVO PUBLICO. En e f e c t o , dicha potestad es un derecho, esto e s , tiene el cal i f i c a t i v o de j u r í d i c a , porque s e impone al Estado y a sus autori-

-

dades, o sea, porque estos s u j e t o s pasivos de l a r e l a c i ó n que i m p l i c a l a g a r a n t í a i n d i v i d u a l están obligados a r e s p e t a r su contenido, e l cual

, se

-

c o n s t i t u y e , por l a s p r e r r o g a t i v a s funda-

mentales d e l s e r humano. En segundo 1 ugar, l a potestad de r e f e r e n c i a es un derecho subje -

-

t i v o , porque i m p l i c a una f a c u l t a d que l a l e y o t o r g a a l s u j e t o

a c t i v o (gobernado) para reclamar a l s u j e t o pasivo (Estado y aut o r i d a d e s ) determinadas exigencias y c i e r t a s o b l i g a c i o n e s . Por ú l t i m o , l a i n u l t i c i t a d a potestad es un derecho s u b j e t i v o pú-

-

b l i c o , porque se hace v a l e r f r e n t e a un s u j e t o pasivo de esta í n d o l e, como son 1as autoridades e s t a t a l es y e l Estado mismo". ELEMENTOS DEL CONCEPTO DE GARANTIA INDIVIDUAL:

1. Relación j u r í d i c a de SUPRA A SUBORDINACION e n t r e e l gobernado y e l Estado y sus autoridades.

2. Derecho S u b j e t i v o P ú b l i c o que emana de dicha r e l a c i ó n en f a v o r del gobernado.

3. Obligación a cargo del Estado y sus autoridades, c o n s i s t e n t e

-

en r e s p e t a r e l consabido derecho y observar y cunipl i r l a s condiciones de Seguridad J u r í d i c a d e l mismo.

4. Regulación de l a c i t a d a r e l a c i ó n p o r l a Ley Fundamental. CLASIFICACION DE LAS GARANTIAS INDIVIDUALES: " E x i s t e n fundamentalmente dos c r i t e r i o s : a ) uno que se r e f i e r e a l a INDOLE FORMAL DE LA OBLIGACION ESTATAL que surge de l a r e l a c i ó n j u r í d i c a que i m p l i c a l a g a r a n t í a i n d i v i d u a l ; y e l o t r o

-

b ) toma en consideración e l CONTENIDO FiISMO DE LOS DERECHOS SUB J ETIVOS PLIBLICOS. Con respecto a l a Cndol e formal

,la

o b l i g a c i ó n e s t a t a l surge de

l a r e l a c i ó n j u r í d i c a en que se traduce l a g a r a n t í a i n d i v i d u a l y puede c o n s i s t i r desde é s t e punto de v i s t a en un NO HACER o ABSTENCION, o en un HACER POSITIVO en f a v o r del gobernado p o r part e de l a s autoridades del Estado. Consiguientemente, desde e l

-

punto de v i s t a de l a n a t u r a l e z a formal de l a o b l i g a c i ó n e s t a t a l

que surge de l a r e l a c i o n j u r í d i c a que denota l a g a r a n t í a i n d i - v i d u a l , é s t a puede s e r NEGATIVA o POSITIVA. Teniendo en cuenta l a s dos especies de o b l i g a c i o n e s a n t e r i o r e s ,

-

1as g a r a n t í a s que respectivamente se impongan a l Estado y sus

a u t o r i d a d e s , se pueden c l a s i f i c a r en GARANTIAS MATERIALES y GA-

-

RANTIAS FORMALES. Dentro del p r i i n e r grupo s e i n c l uyen l a s que

se r e f i e r e n a l a s LIBERTADES ESPECIFICAS DEL GOBERNADO, a l a 1GUALDAD y a l a PROPIEDAD, comprendiendo en segundo grupo l a s de SEGURIDAD JLIRIDICA, e n t r e l a s que destacan l a de AUDIEIVCIA y L& GALIDAD consagradas p r i m o r d i a l m e n t e en l o s a r t í c u l o s 14 y 16 de n u e s t r a C o n s t i t u c i ó n Federal. Tomando en consideración e l segundo punto de v i s t a , c o n s i s t e n t e en e l CONTENIDO DEL DERECHO SUBJETIVO PUBLICO que para e l g o b e ~

-

nado se d e r i v a de l a r e l a c i ó n j u r í d i c a en que se m a n i f i e s t a n l a s g a r a n t í a s i n d i v i d u a l e s , éstas pueden s e r : de igualdad, de 1 ib e r t a d , de propiedad y de Seguridad J u r í d i c a ".

A c o n t i n u a c i ó n se expondrá 1a c l a s i f i c a c i ó n hecha p o r JELLIiiEK, cuyo o b j e t o versa, no sobre l a s g a r a n t f a s i n d i v i d u a l e s propiamente dichas (en o p i n i ó n de Burgoa), s i n o respecto de l o s medios que e s t g blecen un c o n t r o l o una salvaguardia a l régimen de derecho en gener a l y a l o s derechos de l o s gobernados en p a r t i c u l a r . "Afirma e l d i s t i n g u i d o j u r i s t a que hay t r e s especies de garan--

-

t í a s ( o medios de p r e s e r v a r e l orden j u r í d i c o ) : l a s SOCIALES, l a s POLITICAS y l a s propiamente JLIRIDICAS. Las primeras estdn

c o n s t i t u í d a s p o r aquel 1os f a c t o r e s c u l t u r a l es, p o r todas aque-11as ideas re1 i g i o s a s , tendencias s o c i a l es, económicas, e t c é t e r a , que f o r j e n , en e l ánimo de l o s gobernantes o l e g i s l a d o r e s , l a c r e a c i ó n de un orden de derecho determi nado, e l cual

, de

es-

t a guisa, se considera como un mero producto c u l t u r a l . Tales

-

f a c t o r e s , cuando r e f l e j a n i d e a l e s é t i c o s , s i g n i f i c a n una i n -

-

f l uencia en 1a v o l untad de 1os f o r j a d o r e s d e l orden de derecho, en e l s e n t i d o de p r o s c r i b i r l a s a r b i t r a r i e d a d e s , i n i q u i d a d e s e

i n j u s t i c i a s l e g i s l a t i v a s , a d m i n i s t r a t i v a s y j u d i c i a l e s . Las gar a n t í a s p o l í t i c a s e q u i v a l e n para J e l l i n e k a un sistema o r é g i - men de competencias y de l i m i t a c i ó n de poderes e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s del Estado, de t a l s u e r t e que cada e n t i d a d a u to r i t a r i a o cada f u n c i o n a r i o se v é c o n s t r e ñ i d o a a c t u a r d e n t r o de su ó r b i t a competencia1 creada p o r l a l e y . Las g a r a n t í a s j u r í d i -

-

cas se traducen para e l c i t a d o a u t o r en todos a q u e l l o s medios

de derecho de que e l gobernado dispone para p r o t e g e r sus dere-chos f r e n t e a l o s gobernantes o autoridades, t a l e s como e l j u i c i o de r e s p o n s a b i l i d a d , l a s i n s t i t u c i o n e s de f i s c a l i z a c i ó n , l o s

-

recursos l e g a l es a n t e l o s órganos j u r i s d i c c i o n a l es, j u i c i o de amparo, e t c . "

-

Como comentario personal en r e l a c i ó n a l a o b l i g a c i ó n a cargo

d e l Estado, d e r i v a d a de 1as g a r a n t í a s c o n s t i t u c i o n a l es y c o n s i s t e n t e en l a r e a l i z a c i ó n p o r p a r t e del mismo y sus a u t o r i d a d e conducta que s e m a n i f i e s t a de Qos maneras, en un yR@$$un HACER en f a v o r d e l gobernado. Dicha o b l

tia en cuanto se r e f i e r e a l a satidf&kkd b'3

1

iqwk

en una NO -

e v i t a l importan -

-

de l a s necesidades más

"

inmediatas de l a sociedad como grupo humano. Cuando e l estado p o r conducto de sus a u t o r i d a d e s soluciona adecuadamente 1os p r o b l emas que producen 1a i n s a t i s f a c c i ó n de determinadas necesidades de t i p o c o l e c t i v o , cumpl e íntegramente con e l com e t i d o para e l cual f u e i n s t i t u í d o , logrando con e l l o c r e a r un c l i ma de confianza y p r o s p e r i d a d general e n t r e l a población, 111isma que con e l t r a n s c u r s o d e l tiempo se t r a d u c e en l a c r e a c i ó n de nuevas y mejores a l t e r n a t i v a s de c r e c i m i e n t o y d e s a r r o l l o en todas l a s a c t i vidades que se 11evan a cabo en e l seno de 1a sociedad. Pero cuando o c u r r e l o c o n t r a r i o , es d e c i r , cuando e l estado y sus a u t o r i d a d e s no consiguen o no procuran s a t i s f a c e r l a s demandas que l a n a t u r a l evo1 u c i ó n de 1 a sociedad 1 es va r e q u i r i e n d o , no s o l o

s i n o que su conducta omisa, n e g l i g e n t e e i n c u m p l i d o r a , agudiza l a niegan l o s fundamentos f i l o s ó f i c o - j u r í d i c o s que l a s i n s t i t u y e r o n ,

problemática s o c i a l que se padece en n u e s t r o tiempo, i n t o x i c a n d o

e

i n f e s t a n d o l a e s t r u c t u r a j u r í d i c a que s o p o r t a y r e g u l a l a s r e l a c i o nes de todos l o s componentes humanos de l a sociedad. Cuando e l e s t a do y sus a u t o r i d a d e s no asumen l a r e s p o n s a b i l i d a d i n h e r e n t e a

SU

in

v e s t i d u r a , generan in c e r t i d u m b r e y d e s c o n f i a n z a r e s p e c t o de su ac-t u a c i 6 n en e l ALMA SOCIAL, p o r l o c u a l se produce un a t r o f i a m i e n t o en e l normal c r e c i ~ i e n t oa que a s p i r a una sociedad sana y v i s i o n a - ria. Finalmente, debe reconocerse que s i e l Órgano de a u t o r i d a d , y a sea i n d i v i d u a l o c o l e c t i v a m e n t e consicierado, cumpl e h a s t a donde humanamente es p o s i b l e con l a s funciones que s e 1 e encomiendan en

la

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l e y , en sus dos aspectos n e g a t i v o y p o s i t i v o , según l a d i s t i n c i ó n a n t e s e s t a b l e c i d a , no s o l o consiguen l a d e s i d e r a t a h a c i a l a que s e

d i r i g e n l o s f i n e s d e l derecho, s i n o que, s e p e r f e c c i o n a n y se super a n a s í mismos como i n d i v i d u o s o como grupos. GARANTIAS SOCIALES. "Antecedentes H i s t ó r i c o s de l a s G a r a n t í a s S o c i a l e s . -

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Surgid a

r a í z de l a R e v o l u c i ó n Francesa y como d e r i v a c i ó n d i r e c t a d e l a

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D e c l a r a c i 6 n de 1789, e l INDIVIDUALISMO, e l c u a l c o n s t i t u y ó e l

f í n d e l Estado y de sus i n s t i t u c i o n e s j u r í d i c a s . En consecuen--

ú n i c o o b j e t o de t u t e l a de l a o r g a n i z a c i ó n E s t a t a l , p o s t u l a d o que a c o g i ó plenamente e l C o n s t i t u y e n t e biexicano de 1857 y que c i a , e l i n d i v i d u o y sus derechos erari e l p r i n i o r d i a l , s i no e l

plasmó en e l a r t í c u l o p r i m e r o de l a Ley Fundamental de ese año. Como consecuencia de l a p o s t u r a INDIVIDUALISTA que normaba l a s r e 1 a c i ones e n t r e gobernantes y gobernados , imperó coetaneamente a e l l a e l LIBERALISbIO, que irriplicaba una completa a b s t e n c i ó n

-

p o r p a r t e d e l Estado en l a s r e l a c i o n e s s o c i a l e s . S o l o t e n í a n i n g e r e n c i a en é s t a s l a s a u t o r i d a d e s e s t a t a l e s cuando e l l i b r e j u e g o de l o s derechos de cada gobernado o r i g i n a b a c o n f l i c t o s e n t r e l o s i n d i v i d u o s . En c o n c l u s i 6 n , e l i n d i v i d u a l i s mo p r o h i b i ó t o d a i d e a de a s o c i a c i o n i s m o , de c o a l i c i ó n de gobernados p a r a defender sus i n t e r e s e s mutuos, pues se d e c í a que ent r e e l Estado como suprema persona moral p o l í t i c a y e l i n d i v i - -

duo, no debía haber entidades intermedias que no tuvieran como f i n a l idad l a protección de l o s i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s . Tanto el LIBERALISMO como el INDIVIDUALISMO tenían su soporte en el concepto de IGUALDAD LEGAL. Todo homure es igual a todos a l o s ojos de l a l e y , decían l o s revolucionarios franceses. Con siguientemente, ningún Estado podfa quebrantar esa igualdad l e gal favoreciendo a unos o a otros. Sin embargo, e s t e IGUALITA-RISf4O LEGAL correspondía rea 1mente a una verdadera desigual dad social (subrayado mío), puesto que olvidaba l a s d i f e r e n t e s s i - tuaciones material es en que dos individuos pudieran encontrarse. La abstención por parte del Estado en el sentido de no interven i r en l a s relaciones s o c i a l e s , con l a s salvedades indicadas, t r a j o tremendas consecuencias para l o s grupos desposeídos l o d.

que s e palpaba principalmente en l a s relaciones obrero-patronales.' Inmediatamente después de l a revolución f r a n c e s a , s e crea en Francia una reglamentación para el t r a b a j o , pero no aut6noma ni independiente de l o s demás cuerpos de leyes que e x i s t í a n , sino diseminada en 1a Ley Chape1 i e r , en l o s Códigos Penal y Ci vi 1 . No obstante que por u n edicto de Turgot, s e prohibieron l a s cor poraciones, é s t a s siguieron viviendo hasta el año de 1791, en que, en virtud de u n decreto, quedaron totalmente abolidas, I l e gándose hasta e v i t a r para el futuro su reaparición. Sin embargo s e permitieron l a s agrupaciones o corporaciones de índole mutua l i s t a , despojándolas de todo c a r á c t e r de monopol i o del trabajo que era el que tenían dichos organismos en l a Edad Iledia. Chape l i e r , por su p a r t e , no estuvo de acuerdo en que siguieran fun-cionando dichas agrupaciones con c a r á c t e r mutualista, suprimién dolas mediante l a l e y que l l e v ó su nombre por haber sido él su a u t o r . Es importante subrayar e s t a disposición, porque f u e l a que en 1857 impidió que en México s e creara una l e g i s l a c i ó n del t r a b a j o , como consecuencia de l a adopción de l a s ideas que privaban en Francia en el sentido de e s t a b l e c e r l a l i b e r t a d de t r a bajo por convenir a 1os ciudadanos y para cuya implantación y -

desenvolvimi ente en 1 a real idad, l a s a ~ ~ ~ i a profesional ~ i ~ n ees~ constituían u n gran obstáculo. biás tarde, en Alemania surgió l o que s e llama intervencionismo de Estado, ideado por Bismarck en beneficio de 1 os productores ,revelado o traducido en l a regulación de l a producción o elaborg ción i ndustrial es. El segundo aspecto cie esa injerencia estatal en l a vida económica cie Alemania, fue el que s e r e f i r i ó al establecimiento de una reglamentación de l a s relaciones entre los !e presarios y los trabajadores. Esta tendencia evidentemente con-& a m ~ & i a a la trastaba con l a s ideas l i b e r a l e s que imperab ientras que el insazón, consignadas en l a Ley Chap ?%*e tervencionismo de Estado t r é s t e tuviera una injerencia en 1 a producción regulándola, el 1i beral i smo sostenía que debía dejarse a los productores y a todo individuo en general en l i b e r tad a bsol uta . Sin embargo, 1 as ideas 1i beral es confundían los dos aspectos del intervencionismo de Estado, considerando a ambos como obstáculo a la 1 ibertad de trabajo, por l o que durante el predominio de el l a s no s e pensó siquiera en establecer una legislación que normara l a s relaciones obrero-patronales. Es evidente que de tal confusión surgía un e r r o r , al pretender l a s t e o r í a s 1 ibera1 es que, mediante l a injerencia del Estado en cualquier aspecto de l a actividad individual , s e menoscabaría enormemente el postulado de 1 a 1 i bertad del hombre, pues el hecho de que el gobierno interviniera como regulador de 1 as re1 aciones entre empresarios y trabajadores, en nada podría s i g n i f i c a r una violación a dicha 1 i bertad. Estas ideas trajeron como consecuencia, pues, una completa fa1 t a de protección y abandono de los trabajadores, quie-nes , bajo el régimen de 1 i bertad aparente, s e veían en 1 a mayo-r í a de l a s veces a merced del patrón. Como ya s e d i j o , l a s condiciones en que s e encontraban los trabajadores en l a época en que predominaban l a s teorías l i b e r a l e s en Francia, s e reflejaban en t r e s ordenamientos l e g a l e s , uno de los cual es era el Código Penal Francés.

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Este ordenamiento prevenía una severa sancion a l o s i n d i v i d u o s

que se c o n s t i t u í a n en a s o c i a c i ó n p r o f e s i o n a l ; condenaba acrement e l a s huelgas y 1os paros y todo aquel a c t o que s i g n i f i c a r a un ataque a l a l i b e r t a d de t r a b a j o , t i p o s de d e l i t o que pasaron a l Código Penal Nexicano de 1871 b a j o e l r u b r o de 'ataques a l a s g g r a n t í a s i n d i v i d u a l e s ' . Así, t a n t o l a Ley Chapelier conlo e l Código Penal Francés, h i c i e r o n imposi b l e todo i n t e n t o de a s o c i a c i ó n de t r a b a j a d o r e s . T r i u n f ó , finalmente, a r a í z de l a Revolución Francesa, e l INDIVIDUALISMO, y como consecuencia de e s t e acontec i m i e n t o , l o s t r a b a j a d o r e s se v i e r o n a i s l a d o s f r e n t e a l poderío económico d e l patrón, que l o s obl igaba a p r e s t a r sus s e r v i c i o s

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mediante una r e t r i b u c i ó n í n f i m a ; l a s re1 aciones de t r a b a j a d o r

a

empresario estaban reguladas p o r un c o n t r a t o i n d i v i d u a l de t r a b g j o formado sobre l a base de una l i b r e c o n t r a t a c i ó n . Este p r i n c i p i o de l a 1 ibertad en l a c o n f e c c i ó n ( c e l e b r a c i ó n ) de l o s c o n t r a t o s i n d i v i d u a l e s de t r a b a j o encontró su c r i s t a l i z a c i ó n en e l Código C i v i l Francés, i n s p i r a d o en ideas fuertemente i n d i v i d u a l i s t a ~ . No o b s t a n t e que e l postulado de l a l i b e r t a d de l a s

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p a r t e s para l a c e l e b r a c i ó n de todo a c t o j u r í d i c o c o n s t i t u y ó 1a base de dicha 1e g i s l a c i ó n , se f u e v i o l a n d o paulatinamente d i c h o p r i n c i p i o en b e n e f i c i o no del t r a b a j a d o r , s i n o en provecho del empresario.

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En un régimen de LIBERALISFIO, e l único l i b r e es e l patrón, q u i e n dispone de todos 1os medi os y de todo e l poderío que 1e c o n f i e r e su p r i v i 1e g i ada s i t u a c i ó n económica para no verse coaccionado (2 b l i g a d o ) p o r a q u e l l a s necesidades que c o a r t a n l a 1 i b e r t a d del

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trabajador. Es f a l s o , que e l c o n t r a t o de t r a b a j o , t a l y como l o había concebido e l LIBEWLISMO, sea un producto de l a l i b r e c o n t r a t a c i ó n e n t r e e l empresario y e l t r a b a j a d o r , pues en r e a l i d a d esa 1i b e r t a d s o l o se encuentra d e l l a d o de una de l a s partes. Por l o demds, no e x i s t í a seguridad n i g a r a n t í a alguna para e l t r a b a j a d o r , pues e l empresario podía despedir en todo momento a l t r a b a j a d o r , s i se t r a t a b a de un c o n t r a t o d e t r a b a j o p o r tiempo i n d e f i n i d o .

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Así, pues, l o s trabajadokes estaban expuestos a toda c l a s e de ar b i t r a r i e d a d e s por p a r t e d e l empresario y colocados en una s i t u a c i ó n de desigualdad, c o n d i c i d n que engendraba una verdadera d i vi sión social. Este estado de desigualdad en que se encontraba e l t r a b a j a d o r en e l régimen l i b e r a l se va acentuando cuando l a f á b r i c a , l a indust r i a en grande, absorbe a l a pequeña, que paulatinamente va desa pareciendo. Los potentados i n d u s t r i a l e s adquieren poderfo merced a su r i q u e z a ; e l t r a b a j a d o r , en cambio se vuelve nds m i s e r a b l e y pobre. E n t r e empresarios y t r a b a j a d o r e s no e x i s t í a más r e l a c i Ón que l a d e l t r a b a j o , a d i f e r e n c i a de l o que acontecía en l a s c o r poraciones de l a EDAD NEDIA, en l a s que había una especie de comunidad de v i d a e n t r e e l maestro ( p a t r ó n ) y e l compañero ( t r a b a jador). Por o t r a p a r t e , l o s s a l a r i o s eran exiguos ( m i s e r a b l e s ) ; l a j o r n ada de ' t r a b a j o l a r g a para mujeres y niños, quienes vendfan más ba r a t a su energía de t r a b a j o que l o s hombres. En a t e n c i ó n a e s t a

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c i r c u n s t a n c i a , l o s empresarios se dan cuenta que l e s es mds cost e a b l e c o n t r a t a r mujeres y niños, con e l c o n s i g u i ente desplaza-m i e n t o de l o s hombres. Estos merced de l a competencia, se ven ob l igados a r e d u c i r e l monto de sus s a l a r i o s " . (17) Lo a n t e r i o r , es e l ejemplo v i v o de l a i n j u s t i c i a s o c i a l producto de aquel l a época, consecuencia del d e s e q u i l i b r i o humano en e l

que

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cada i n d i v i d u o busca s a t i s f a c e r única y exclusivamente sus desenfrenados deseos o a p e t i t o s , mismos que l l e v a d o s a l extrenio se convier-t e n en v i c i o s i n c i ~ r a bes l cuyo poder i n f e c t o contamina y e s c l a v i z a

a

cuanto s e r humano encuentra a su paso. "La p r e c a r i a s i t u a c i ó n de l o s t r a b a j a d o r e s en F r a n c i a y en I n g la t e r r a f u e l a causa de v a r i a s r e v o l u c i o n e s , como l a de 1848, l a s cuales c i ~ l m i n a r o ncon l a c r e a c i ó n de normas p r o t e c t o r a s para l o s m---------

( 1 7 ) I b i d , págs. 672-677.

trabajadores f r e n t e a l c a p i t a l

. Dichas normas se e s t a b l e c i e r o n

p o r BISWRCK en Alemania como una concesión graciosa d e l Estado a f a v o r de l o s t r a b a j a d o r e s , siendo en d i c h o país en donde c l a ramente s e v i s l umbró e l régimen de i n t e r v e n c i o n i s m o del Estado, que parece s e r t i e n e su fundamento en l a d o c t r i n a de Hegel. Por ú l t i m o , f u e en Alemania l a C o n s t i t u c i ó n de Weimar de 1919

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l a que d e f i n i t i v a m e n t e consagró normas de p r o t e c c i ó n para l o s

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t r a b a j a d o r e s o GARANTIAS SOCIALES. La L e g i s l a c i ó n Mexicana fue más 1 i b e r a 1 que l a francesa. En és-

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t a , se consideró a l c o n t r a t o de t r a b a j o como un arrendamiento

de s e r v i c i o s . El Código C i v i l de 1870 c o l o c ó a l t r a b a j a d o r y a l

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p a t r ó n en l a misma s i t u a c i ó n de igualdad, no obstante que e l t r a b a j a d o r como e l p a t r ó n se encontraban en condiciones de -

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i g u a l d a d a n t e l a l e y , no p o r e l l o se mejoró l a s i t u a c i 6 n d e l

t r a b a j a d o r , q u i e n s e h a l l a b a a merced d e l empresario. La j u s t i c i a c i v i l se cerraba a l o s trabajadores; pues l a necesidad de

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l a i n t e r v e n c i ó n del abogado y l o costoso del p l e i t o , hacían cas i i m p o s i b l e que e l t r a b a j a d o r o b t u v i e r a l o que reclamaba en

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c o n t r a d e l patrón. El Código de 1884 r e p r o d u j o l o s mismos p r i n c i p i o s l e g a l e s que l a l e g i s l a c i ó n a n t e r i o r . En 1899 en Francia, se había d i c t a d o una 1 ey sobre r i e s g o s que, adoptada p o r d i v e r s o s países s e e s t a b l e c i ó en e l Estado de M é x l co p o r V i c e n t e V i l l a d a , y que h i z o responsable a l p a t r 6 n p o r l o s accidentes de t r a b a j o . Después de é s t a l e y , Bernardo Reyes e x p i d i 6 l a l e y sobre a c c i d e n t e s de t r a b a j o en e l Estado de luuevo León, que estuvo v i g e n t e hasta 1931, fecha en que f u e deroga da p o r l a Ley Federal d e l Trabajo, siendo e s t o s dos 1os únicos avances d u r a n t e e l régimen porf ir i Sta. En o c t u b r e de 1913, A g u s t í n M i l l á n l a n z a un d e c r e t o e s t a b l e c i en do e l descanso d o m i n i c a l

, siendo é s t a 1a primera medida que

adopta 1a Revol u c i ó n Consti t u c i o n a l i sta. Cándido A g u i l a r promulga l a primera Ley d e l Trabajo en e l año

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de 1914, e s t a b l e c i é n d o s e en e l l a l a jornada mdxima de d i e z ho-r a s y s a l a r i o mínimo de un peso.

Esta Ley estuvo en vigor hasta 1917. En 1915 Millán reconoce l a Asociación Profesional, reconocimiento que s e debi6 a l a pre- sión ejercida por l o s trabajadores de Veracruz, en donde ya s e habían fundado los sindicatos gremiales, siendo dicha entidad el primer Estado en donde comenzaron a real i z a r s e prdcti camente l a s conquistas de l o s trabajadores, que posteriormente tuvieron eco en Yucatbn, en donde s e establece el derecho mds completo sobre e l t r a b a j o , a n t e r i o r a l a Constituci6n de 1917. La Legislación de Yucatán s e construye sobre l a base de l o s t r i bunales de trabajo. Se exigió la aparición de u n cuarto poder,el de l o s tribunales de t r a b a j o , que tuviera c a r a c t e r í s t i c a s propias y que recibiera l a denominación de PODER SOCIAL. Los tribunal es de t r a b a j o de Yucatdn fueron l o s antecedentes direct o s de l a s Juntas de Conciliación y A r b i t r a j e , integrándose en un principio con representantes de trabajadores y patrones ex-clusivamente. La intervención de1 gobierno solo s e realizaba cuando no había acuerdo entre l o s miembros de l a Junta. La Huelga y el paro quedaron suprimidos en 1 a 1 egisl ación de Yu catdn, siendo, pues, el a r b i t r a j e o b l i g a t o r i o el que venía a po ner f í n a l o s conflictos. Se pensó que debía e x i s t i r un mínimo de GARANTIAS SOCIALES para los trabajadores. Esta idea reaparec i ó en 1915, consigndndose mds t a r d e en l a Constitución de 1917 a través del a r t í c u l o 123 y en l a Constitución Alemana de Wei-mar (en 1919). Después, siendo gobernador de Coahuila en 1916, Mi r e l e s , dicta una ley que consigna l a participación del trabajador en l a s u t i 1 idades de 1 a empresa. Fi nalmente, aunque Don Venustiano Carranza tuvo el propósito de que s e implantaran GARANTIAS SOCIALES en materia de t r a b a j o , el proyecto de reformas a l a Constitución de 1857 que envi6 al coc greso de Querétaro el l o . de diciembre de 1916 no contenía preceptos que l a s instituyeran (lamentable omisión en mi opinión). De l a exposición de motivos de dicho proyecto, s e a d v i e r t e l a intención del Primer J e f e del Ejército Constitucional i s t a , en -

e l s e n t i d o de que, f a c u l thndose a l L e g i s l a t i v o Federal para exp e d i r l e y e s s o b r e t r a b a j o , é s t e c o n s a g r a r í a en l a normación j u r í d i c a secundaria l a s mencionadas g a r a n t í a s , y en l a que ' s e im p l a n t a r á n todas 1a s i n s t i t u c i o n e s de7 progreso s o c i a l en f a v o r d e l o s t r a b a j a d o r e s ; con l a 1 imitación del número de horas de t r a b a j o , de manera que el o p e r a r i o no a g o t e s u s e n e r g í a s y t e n ga tiempo para e l descanso y el s o l a z , y para a t e n d e r el c u l t i vo del e s p í r i t u , para que pueda f r e c u e n t a r el t r a t o de s u s vecinos, el que engendra s i m p a t í a s y determina hábitos d e coopera-c i ó n para e l 1ogro de 1a OBRA COMUN.. . ' En l a Asamblea Constituyente a e 1916-17 s e d i s c u t i ó el proyecto del a r t í c u l o 50. c o n s t i t u c i o n a l que consignaba d i v e r s a s garan-t í a s d e seguridaa j u r í d i c a para el t r a b a j o y su r e t r i b u c i ó n . De l a d i s c u c i ó n que s e sostuvo en t o r n o a é l s u r g i e r o n tendencias para implantar en l a Ley Fundamental del p a í s u n régimen d e GARANTIAS SOCIALES en l a c i t a d a materia y que no d e b e r í a s e r in-c l uído d e n t r o del c a p í t u l o denomi nado GAKAidTIAS IIdDIVIDUALES, porque su o b j e t o d e normación no debía d e r e g u l a r s e como l a s r e l a c i o n e s e s t r i c t a s e n t r e gobernantes y gob como rg laciones individual es y colectiva r A 1 S patrones y 1os s i n d i c a t o s d e t r a b a j a d o r e s y @f#b c t i v o s miembros. El que s u g i r i ó l a idea de r e g u l a r l a materia de t r a b a j o en f o r ma independiente de 1a s g a r a n t í a s individual e s f u e Alfonso Crav i o t o , quien a l c o n c l u i r su d i s c u r s o s e expresó de é s t a manera: ...Así como F r a n c i a , después d e su Revolución, ha t e n i d o e l a l t o honor de consagrar en l a primera de sus Cartas Magnas l o s i; mortal e s derechos del hombre, a s í l a Repúbl i ca Fiexi cana tendrh e l o r g u l l o l e g í t i m o d e m o s t r a r a l mundo que e s l a primera en c o n s i g n a r en una Constitución 1os sagrados derechos s o c i a l e s d e l o s t r a b a j a d o r e s . ( D i a r i o d e l o s Debates del Const. Tomo 1 - 265)". (18)

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(18) I b i d , págs. 677-682.

COIVCEPTOS Y NATURALEZA JURIDICA D E LA GARAlJTIA SOCIAL:

"Los sujetos del vínculo jurídico en que se traducen las garant í a s social e s , son, p o r un lado, los grupos social es carentes del poder económico o de 1 os medios de producción y en general los colocados en situación precaria, y por otro, los grupos poseedores de la riqueza o situados en bonancible posición económica. De lo anterior se deduce, que esta relac 'n jurídica solo se entabla entre sujetos col o c a @ + ~ p f i ~ & % m inada s i tuación social , econó~icao entre los que existen lazos rnaterial es determinados , establ eci dos pri ncipalmente en cuanto al proceso productivo. A diferencia de 1 a relación jurídica en que se revela 1 a garantía individual , el vínculo de derecho en que se manifiesta 1a garantía social únicamente puede e x i s t i r entre los sujetos cuya posición s e caracteriza por moda1 idades espe-ciales, mientras que la primera puede entablarse entre cual- -

jm@,fl

ii

quier persona física o moral , independientemente de su condi- ción jurídica, social o económica, y las autoridades estatales y del Estado. SUJETOS DE LA GARANTIA SOCIAL: En s í n t e s i s , los sujetos de la relación jurídica en que se traduce l a garantía social estdn constituídos, desde el punto de vista activo, por los grupos social es débil es, carentes de los medios de producción, 1 os trabajadores , es decir, por aquel los que en el proceso productivo tienen ingerencia a través de su energía personal o t r a b a j o ; y desde el aspecto pasivo, por - -

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aquel grupo social detentador de los medios de producción o capi tal i sta. Asimismo, los sujetos de la relación que implica l a garantía so cial bajo su aspecto general, son los dos grupos sociales y ecg nómicos mencionados. Sin embargo, l a garantía no solo consta de estos sujetos genéricos y sociales, sino que también existe ent r e i ndi viduos parti cul ares, considerados éstos como miembros -

p e r t e n e c i e n t e s a dichos dos grupos. En consecuencia, s i g e n é r i camente l a g a r a n t í a s o c i a l se c o n c i b e como una r e l a c i ó n j u r í d i ca e n t r e dos grupos s o c i a l es y económicos d i s t i n t o s , e l t r a b a j a d o r y e l c a p i t a l i s t a , p a r t i c u l a r m e n t e s e t r a d u c e en aquel vínc! l o de derecho que se e s t a b l e c e e n t r e un t r a b a j a d o r i n d i v i d u a l - mente considerado y un c a p i t a l i s t a o empresario b a j o e l mismo

-

aspecto". OGJETO DE LAS GARANTIAS SOCIALES.

"Como toda r e l a c i ó n j u r í d i c a , l a g a r a n t í a s o c i a l i m p l i c a l a e x i s t e n c i a de derechos y o b l i g a c i o n e s para sus s u j e t o s . Dada l a n a t u r a l e z a de l a g a r a n t í a s o c i a l

, que

c o n s i s t e en que é s t a es

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una medida j u r í d i c a de p r e s e r v a c i ó n de l o s grupos de t r a b a j a d o r e s en general y de l o s t r a b a j a d o r e s en p a r t i c u l a r , l o s dere-

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chos que de l a r e l a c i ó n j u r í d i c a r e s p e c t i v a se d e r i v a n se o r i gi nan a f a v o r de l o s mencionados s u j e t o s a c t i v o s . A s í , s i se anal i z a , aunque sea someramente, e l a r t í c u l o 123 c o n s t i t u c i o n a l ,

-

que es e l p r e c e p t o que más r e 1 evantemente c o n t i e n e g a r a n t í a s so c i a l e s , se i n f e r i r á que l o s derechos que de é s t a s s e d e r i v a n ,

-

s e c o n s t i t u y e n a f a v o r de l o s t r a b a j a d o r e s y que, en consecuenc i a , l a s o b l i g a c i o n e s se e s t a b l e c e n a c a r g o de l o s c a p i t a l i s t a s . E l c a l i f i c a t i v o que se a t r i b u y e a l o s derechos y o b l i g a c i o n e s

-

emanados de l a r e l a c i ó n j u r í d i c a que entraña l a g a r a n t í a s o c i a l es e l de s o c i a l e s , p o r corresponder a 'dos grupos de l a sociedad en general o a dos personas determinadas p e r t e n e c i e n t e s a l o s

-

a l u d i dos grupos en p a r t i c u l a r " . EL ESTADO EN KELACION A LAS GARANTIAS SOCIALES. "Ante l a s g a r a n t í a s s o c i a l e s y f r e n t e a l o s derechos y o b l i g a - c i o n e s que de e l l a s se d e r i v a n , e l Estado, p o r conducto de l a s a u t o r i d a d e s que a l e f e c t o e s t a b l e c e l a l e y v e l a p o r e l cumpli-m i e n t o de t o d a s l a s moda1 idades j u r í d i c a s y económicas de l a

re

l a c i ó n de derecho en que se o s t e n t a n l a s p r e r r o g a t i v a s s o c i a l es. Mediante e s t a i n g e r e n c i a que t i e n e e l Estado en l a s r e l a c i o n e s

específicas entabladas entre 1 os s u j e t o s de l a garantía social , s e el imi nan 1 os principios de l a autonomía de l a vol untad y de l a l i b r e contratación, en el sentido de que l a s autoridades est a t a l e s , en e j e r c i c i o del poder que l a ley l e s concede, evitan que s e formen en l a sociedad, relaciones de derecho que impl i - quen una reducción o u n perjuicio de l o s derechos que para los grupos de trabajadores en general o para el trabajador en p a r t i c u l a r surgen de l a garantía 5ocial consignada constitucional y 1egal mente. . Para hacer cumplir l a s garantías sociales e n t r e l a s partes o su j e t o s de 1 as mismas , y principalmente para mantener en l a real i dad l a s medidas legales protectoras del trabajador, el Estado adopta una posición que origina una s e r i e de facultades de f i s cal i zaci ón. Este conjunto de facul tades impedi t i vas o preventivas, sanciona doras y f i s c a l i z a d o r a s , e s l o que constituye l a situación general que el Estado guarda f r e n t e a l a s garantías social e s , denomi nándose al régimen constitucional en que t a l s i tuación impera con e l cal i f i c a t i vo de i ntervencioni smo e s t a t a l , como opuesto a l que prevalece en u n sistema exclusivamente liberal-individua l i s t a , en el que dicha entidad pol í t i c a y sus autoridades asu--

.

men el papel de meros v i g i l a n t e s del desarrollo de l a vida - social s i n i n t e r v e n i r positivamente en el l a , salvo cuando sur-g i e r e algún confl i c t o de intereses ". EXISTEhCIA SIMULTANEA DE LAS GARANTIAS SOCIALES E INDIVIDUALES: "Se ha afirmado que l a Ley Fundamental es incongruente consigo misma, puesto que, por una p a r t e , contiene garantías individual e s y , por l a o t r a , establece garantías s o c i a l e s , conceptos ambos que muchas veces s e oponen en opinión de algunos a u t o r e s , hasta el grado de que en varias ocasiones l a s segundas hacen ny g a t o r i a s l a s primeras. Se d i c e que de acuerdo con el a r t f c u l o 50. de l a Constitución, todo hombre es 1 i bre para dedicarse a l a i n d u s t r i a , profesión, comercio o t r a b a j o que l e acomode, -

siendo l í c i t o . Por su p a r t e , l a Ley Federal d e l TraBajo, impone a l o s patrones l a o b l i g a c i ó n de no a d m i t i r como t r a b a j a d o r e s a

-

a q u e l l a s personas que no e s t é n s i n d i c a l i z a d a s , s i es que e s t a

c o n d i c i ó n , que d e c l a r a 1 í c i t o t a l ordenamiento, se ha concertado en l o s c o n t r a t o s c o l e c t i v o s de t r a b a j o . Esta p r o h i b i c i ó n

se

ha d i c h o que es una g a r a n t í a s o c i a l , porque f o r t a l e c e e l s i s t e -

-

ma s i n d i c a l a l e v i t a r que en una empresa determinada p r e s t e n

sus s e r v i c i o s t r a b a j a d o r e s 1 ibres, cuya p o s i b l e a c t u a c i ó n p u d i g r a menoscabar l a f u e r z a d e l s i n d i c a t o y a l i m p e d i r que en una negociación haya t r a b a j a d o r e s que no pertenezcan a ninguna o r g g nización sindical

".

Lo a n t e r i o r o c u r r e también, p o r ejemplo, en e l caso de l a aso-c i a c i ó n de colonos en l a que no todos l o s vecinos radicados en

una

-

c o l o n i a , f r a c c i o n a m i e n t o o b a r r i o , deciden a f i l i a r s e a l a misma y

s í por e l c o n t r a r i o s e ocupan de iriipedir que ésta l o g r e sus o b j e t i -

-

vos, c o n s t i t u y e n d o un o b s t á c u l o más para l a a s o c i a c i ó n , e l vencer

l a o p o s i c i ó n de l a s personas ajenas a su o r g a n i z a c i ó n y f i n e s .

-

"Concluye e l maestro burgoa, mediante l a comparación de esas dos s i t u a c i o n e s , que l a mencionada g a r a n t í a s o c i a l impl i c a

una

-

n o t a b l e r e s t r i c c i ó n a l a g a r a n t í a i n d i v i d u a l en cuanto que l a primera impone como r e q u i s i t o insuperabl e para que una persona

pueda 1a b o r a r en una negociación determinada, e l c o n s i s t e n t e en l a necesaria p e r t e n e n c i a a l s i n d i c a t o r e s p e c t i v o . Las g a r a n t í a s i n d i v i d u a l e s y 1 as s o c i a l e s no se c o n t r a d i c e n y,p o r e l c o n t r a r i o , son conipatibles en cuanto a su e x i s t e n c i a s i multánea, debido a que entrañan f i g u r a s j u r í d i c a s d i s t i n t a s . Por t a l m o t i v o , no e x i s t e c o n t r a d i c c i ó n e n t r e l a 1 i b e r t a d Se

-

t r a b a j o que pregona e l a r t í c u l o 50. C o n s t i t u c i o n a l y l a p e r t e - nencia f o r z o s a a un s i n d i c a t o como c o n d i c i ó n para i n g r e s a r como obrero a una empresa de que habla l a Ley Federal d e l Trabajo.

-

En efecto, en e l p r i m e r caso, l a l i b e r t a d de t r a b a j o , como ga-r a n t í a i n d i v i d u a l que es, se t r a d u c e en un derecho para e l go--

bernado en general de poder e x i g i r que n i e l Estado n i sus a u t o

-

ridades l e impidan dedicarse a l o f i c i o que mds 1 e agrade y de

poder e v i t a r que éstos l e impongan una a c t i v i d a d determinada, s a l v o l a s excepciones c o n s t i t u c i o n a l es. Por e l c o n t r a r i o , en e l segundo caso, l a condición que menciona l a Ley Federal d e l Trab a j o no es una r e s t r i c c i 6 n a l a 1 i b e r t a d de t r a b a j o cuyo respet o es e x i g i b l e a l Estado y a sus autoridades, s i n o e l r e q u i s i t o que una persona debe r e u n i r para poder i n g r e s a r como t r a b a j a d o r a una empresa determinada, y cuya c a r e n c i a no engendra l a iinpos i b i l i d a d de que esa misma persona se dedique a l a a c t i v i d a d que más 1 e convenga. Además, l a s g a r a n t í a s i n d i v i d u a l es y l a s s o c i a l e s no s o l o no se excluyen, s i n o que en c i e r t a forma, l a s segundas vienen a rea-f i r m a r a l a s primeras, desde e l momento en que hacen e f e c t i v a s l a l i b e r t a d y l a igualdad en l a s r e l a c i o n e s j u r í d i c a s que se e 2 t a b l a n e n t r e l o s miembros de l o s dos grupos s o c i a l e s económicamente d i f e r e n t e s .

En e f e c t o , e l a r t í c u l o 123 f u e l a consecuen-

c i a l e g i s l a t i v a de una idea, de un p r o p ó s i t o t e n d i e n t e a procur a r para l o s t r a b a j a d o r e s un mínimo de g a r a n t í a s s o c i a l e s f r e n t e a o t r o f a c t o r de l a producción: e l c a p i t a l . La amarga expe-r i e n c i a h i s t ó r i c a que se había s e n t i d o con motivo de l a s consecuencias d e l l i b e r a l i s m o a b s o l u t o d e r i v a d o de l o s postulados de l a r e v o l u c i ó n francesa, en e l s e n t i d o de que l a t a n decantada

-

i g u a l d a d e n t r e l o s hombres f r e n t e a l a l e y s o l o t e n í a una e x i s t e n c i a t e ó r i c a , pues en l a r e a l i d a d propiamente había una verda dera desigualdad y una n o t o r i a i n i q u i d a d , debidas a l a d i v e r s i dad de condiciones de hecho en que l o s i n d i v i d u o s se encontra-ban, h i z o que e l Estado se propusiera, unas veces obedeciendo -, a un e s p í r i t u gracioso, como en Alemania, y o t r a s i m p e l i d o p o r movimientos o b r e r i s t a s , i n t e r v e n i r en f a v o r de l o s t r a b a j a d o r e s de aquel l o s que realmente eran desiguales en l a s r e l a c i o n e s j u r í d i c o - s o c i a l e s . En esa v i r t u d , no s o l o se consagraron garan-

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t í a s s o c i a l e s en f a v o r de l o s grupos de t r a b a j a d o r e s en general y d e l t r a b a j d o r en p a r t i c u l a r , s i n o que para actos de f i s c a l i z a

ción diversos, s e procuró que l a s condiciones reales de l a prez tación del s e r v i c i o implicaran l a ejecución concreta de l o s prg ceptos l e g a l e s r e l a t i v o s , t a l como sucede con el a r t í c u l o 123 Constitucional y 1a Ley Federal del Trabajo. Ante todo, el a r t í c u l o 123 y l a legislación sobre l a materia fueron l o s reme- dios normativos más idóneos para eliminar l a s condiciones de verdadera desigual dad y desequil i brio que exi s t í a n antes de l a expedici6n de l a Constitución de 1917 e n t r e l o s sujetos de l a relación de trabajo". Aquí juzgo conveniente a c l a r a r que, no como l o deja s e n t i r el maestro Burgoa, l a desigualdad e i n j u s t i c i a social no s e remedia o soluciona mediante l a creación desmedida de disposiciones j u r í d i c a s todo técnico en derecho sabe que l o s probl m a s de l a sociedad no s e el imi nan definitivamente mediante l a expedición permanente de decre t o s 1e g i s l a t i v o s , e s necesario s e r v i r s e además de 1a correcta adopción de e s t a s medidas, de aquel l a s o t r a s que como complemento hacen efectivas l a s primeras, siendo una de el l a s l a educación integral . "Los constituyentes de Querétaro, al formul a r el a r t í c u l o 123,quisieron sobre todo colocar a l a p a r t e d é b i l , al trabajador, en una situación de igualdad f r e n t e a l patrón mediante l a consa gración de u n mínimo de g a r a n t í a s , de t a l manera que aquel no s e viera ya coaccionado, en l a formación contractual , por todas aquel 1a s circunstancias que l o impel ían (obligaban) a aceptar inicuas condiciones de t r a b a j o . En o t r a s palabras, al pretender i n s t i t u i r el a r t í c u l o 123 l a igualdad e n t r e patrones y trabajadores, al procurar e s t a b l e c e r u n e q u i l i b r i o e n t r e esos dos fact o r e s de l a producción en 1a creación de l a relación de t r a b a j o propiamente quizo garantizar al trabajador su 1i b e r t a d , e l imi-nando, o al menos suavizando, l o s escol 1os de hecho que l o coa1 taban, s i n que, por o t r o lado, s e suprimiera totalmente l a 1 i-bertad contractual e n t r e ambas partes. Finalmente, l a s garantías s o c i a l e s y l a s individuales no son -

1

1

1

i ncompati bl e s , porque ambas constituyen elementos y conceptos j u r í d i c o s dife,rentes con diversas notas s u s t a n c i a l e s . Ademds , no s o l o e x i s t e e n t r e dichas dos clases de garantías una perfect a compatibilidad, sino que l a s s o c i a l e s vienen a c r e a r , en rea1 idad, una s i tuación en que l a parte económicamente débil en 1 a s re1 aciones j u r í d i co-social e s pueden efectivamente desempe-ñar su 1 ibertad f r e n t e a l o s s u j e t o s f u e r t e s y poderosos, l a cual antes t e n í a una mera existencia teórico-legal

".

(19)

GAWNTIAS SOCIALES EN MATERIA AGRARIA: No s e puede hacer u n estudio s e r i o de l a s garantías s o c i a l e s s i n examinar, aunque sea en forma general, l a s g a r a n t í a s en materia a g r a r i a . Por t a l motivo, me r e f e r i r é a dichas g a r a n t í a s en l o s mismos términos que l o hace el c i t a d o maestro Ignacio Burgoa, en v i r - t u d de que para el s u s t e n t a n t e son s u f i c i e n t e s en relación al pre-sente t r a b a j o l o s comentarios y c r i t e r i o sostenidos por dicho maestro. "Desde 1917 hasta l a a c t u a l i d a d , l a Reforma Agraria s e ha enfocado hacia l a consecución de l o s s i g u i e n t e s objetivos: a ) E L FRACCIONAMIENTO DE LATIFUNDIOS para el desarrol l o de 1a pequeña propiedad a g r í c o l a en explotación, para l a creación de nuevos centros de población a g r í c o l a y para el fomento de l a a g r i c u l t g ra; b) DOTACION D E TIERRAS Y AGUAS en favor de l o s núcl eos de población que carezcan de e l l a s ; c ) RESTITUCION DE TIERRAS Y AGUAS en beneficio de l o s pueblos que hubiesen sido privados de el l a s ; d ) DECLARACION DE NULIDAD DE PLENO DERECHO de todos l o s a c t o s j u r í d i c o s , j u d i c i a l es o administrativos que hubiesen t e n i do como consecuencia di cha privación; e ) NULIFICACION DE DIVI-SIONES Y REPARTOS VICIADOS O ILEGITIMOS de t i e r r a s e n t r e l o s ve cinos d e algún núcleo de población; f ) ESTABLECIMIENTO DE AUTORIDADES y órganos consultivos encargados de i n t e r v e n i r en l a (19) I b i d , págs. 683-690.

real ización de 1 as citadas final idades, teniendo como autoridad suprema al Presidente de l a Repúbl i c a , y g) LA IIVSTITUCION DE PROCEDIMIENTOS dotatorios y r e s t i t u t o r i o s de t i e r r a s y aguas. Estos objetivos s e encuentran previstos en el a r t í c u l o 27 Constitucional y s e desenvuelven preceptivamente por l a legislación agraria. Los consabidos objetivos, aisladamente considerados o en conjun t o y una vez obtenidos, ya no configuran, en sustancia jurídica y socio-econ6mica, ninguna garantía s o c i a l . Esta, que se traduce en una relación, comprende derechos y obligaciones de contenido social y económico entre dos sujetos, l o s cuales, en mater i a de t r a b a j o , están representados por los grupos de trabajado res y patrones colectivamente, e individualmente por los miem-bros singulares de uno y otro grupo. Desaparecida l a gran pro-piedad rural por efecto de l a Reforma Agraria y consumada é s t a integralmente al implantarse de manera cabal el régimen ejidal , coexistente con l a auténtica pequeña propiedad, 1 os núcl eos de población y sus individuos componentes s e convierten en una especie de propietarios , poseedores jurídicos o usufructuarios de l a s t i e r r a s y aguas, objeto de l a dotaci6n o restitución corres pondiente. Conseguida esta situación, ¿cudl seria l a re1 ación jurídica en que sus beneficiarios colectivos o individuales fue sen sujetos t i t u l a r e s de garantías sociales? ¿frente a quién s g rían e j e r c i t a bl es 1os derechos de é s t a s comprendi dos y a cargo de quién estarían 1 as obl igaciones c o r r e l a t i vas?. Estas preguntas inducen a considerar que 1a s garantías social es en materia agraria tienen que s e r diferentes de l a s que operan en materia de trabajo, debiendo manifestarse en la PRESERVACION CONSOLIDACION y MEJORAMIENTO de l a s condiciones económicas, sociales y culturales de los grupos campesinos. En l a obtención de e s t a s finalidades debe radicar l a consumación de l a Reforma Agraria una vez conseguidos l o s objetivos que prevé el artTculo 27 Constitucional . Dicho de otra manera, en favor de los nú- cleos de población a quienes ya s e l e s hubiese dotado de t i e - -

r r a s y aguas y de sus componentes singulares, s e deben c r e a r

-

derechos de contenido socioeconómico; y como no es posible imaginarse un derecho sin l a obligación c o r r q l a t i v a a cargo de un s u j e t o d i s t i n t o de su t i t u l a r , l o que ya entraña indiscutible-mente la existencia de u n vínculo j u r í d i c o , l a entidad obl igada debe s e r el Estado. De e s t a consideración s e i n f i e r e que l a s garantías sociales en materia a g r a r i a deben revelarse en una relación jurídica cuyos s u j e t o s a c t i v o s estén constituídos por l o s grupos campesinos en l o colectivo y por sus miembros singulares en l o individual, siendo el s u j e t o pasivo l a entidad e s t a t a l . Esa relación implica derechos de sustancia económica y social en favor de l o s suj e t o s a c t i v o s y l a s obligaciones correspondientes a cargo del Estado. Aunque s e a n t o j e paradógico, la Consititución de 1917 no consagra garantías s o c i a l e s en materia a g r a r i a t a l 'y como é s t a s de-ben jurídicamente concebirse, pues ya s e d i j o que l o s objetivos de l a Reforma Agraria que preconiza su a r t í c u l o 27 no ostentan permanentemente ese c a r á c t e r en virtud de que son simples me- dios para d e s a r r o l l a r l a pero no para consumarla def i n i tivarnen-te". Lo mismo ocurre en materia de urbanizaci6nY en cuanto que no

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existen l a s garantías constitucional es que aseguren a l o s grupos o individuos que necesitan l o s s e r v i c i o s públ icos de urbanización que éstos l e s serdn i nel udi bl emente proporcionados en un determinado período y reuniendo determi nados requi si t o s l egal es. "A l o s grupos de trabajadores en general y en l o individual , s e ha rodeado de u n conjunto de derechos implantados con motivo de l a relación laboral que configuran, l o que s e entiende bajo l a designación de garantías sociales. Así, el trabajador percibe un s a l a r i o mínimo y en ocasiones remunerador; sus t a r e a s no deben rebasar una jornada temporal mdxima; e s s u j e t o de indemniza

Precisamente, es en e s t e mismo sentido en que s e pugna con e s t e trabajo para que l a s e r i e de disposiciones dispersas r e l a t i v a s a l a urbanización s e concreten y determinen con toda precisidn en u n apartado especial de l a Constitución, creándose al efecto, ademds, el mecanismo j u r í d i c o que asegure 1 a eficacia de dichas disposiciones. Pues a f i n de cuentas, son l o s campesinos en su gran mayoría, l o s in dividuos que obl igados por l a hostil idad del medio rural emigran a l a s ciudades, instalándose en l a p e r i f e r i a de é s t a s en donde s e care ce de l o s s e r v i c i o s públicos de urbanización. "Las g a r a n t í a s s o c i a l e s en materia a g r a r i a , no deben s e r reguladoras de l a s relaciones jurídico-económi cas de dos grupos social e s d i f e r e n t e s , como serían el campesino y el poseedor de l a s grandes extensiones t e r r i t o r i a l es o 1a t i f u n d i sta , precisamente porque, mediante l o s objetivos de l a Reforma Agraria que s e proclaman en el a r t í c u l o 27 de l a Constitución, y a t r a v é s de los procedimientos dotatorios y r e s t i t u t o r i os correspondientes, s e el imi na al grupo social ú1 timamente citado. Consiguientemente, en 1.a materia a g r a r i a l a s garantías s o c i a l e s no deben i n c i d i r ni operar en u n ámbito de relaciones e n t r e dos grupos social es ,como l o s del trabajo, sino que s e deben o s t e n t a r como u n conjunto de principios y normas de ínaole constitucional en que se consagran derechos s o c i a l e s de variado contenido en favor de l o s campesi nos con impera t i vidad (obl i g a t o r i edad) para el Estado. Concebidas a s í l a s garantías s o c i a l e s en materia a g r a r i a , es dec i r , conio relaciones j u r í d i c a s e n t r e l o s núcleos de población y sus miembros singulares componentes, por una p a r t e , y l a entidad e s t a t a l y sus autoridades, por l a o t r a , su consagración constitucional importa una de l a s necesidades más apremiantes para con-v e r t i r en i n s t i t u c i ó n de dere,cho uno de 1os más elevados ideal es de l a revolución mexicana (subrayado mío) ". FALTA D E JUSTICIA AGRARIA. "Una de l a s mds importantes garantías s o c i a l e s en materia agra--

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r i a , como en cualquier o t r a materia, e s t r i b a en l a r e c t a , pront a y expedita impartición de j u s t i c i a . Esta garantía no ha exis t i d o , hasta l a fecha, para l o s núcleos de población r u r a l , e j i d a t a r i o s , comuneros ni pequeños propietarios a g r í c o l a s o ganade ros. Los procedimi entos establecidos y regulados por 1a l e g i s l a ción a g r a r i a , han adolecido del v i c i o consistente en l a f a l t a de verdaderos tribunales encargados de l a apl icación del dere-cho en cada caso concreto. La tan decantada reforma a g r a r i a no puede d e s a r r o l l a r s e , y mucho menos real i z a r s e cabalmente, s i n que s e implante u n sistema normativo, dentro del col 1a r verdaderos 6rganos j u r i sdi ccional es., planteen y resuel van 1 a s c o n t r o v g r f f n ~ ~ C d a? citada reforma n g cesariamente s u c i t a . En otra&abras, ES URGEIdTE LA CREACIOH DE TRIBUhALES AGRARIOS, dotados de pl ena autonomía para di c t a r sus fa1 l o s , s i n que deban depender de ninguna Secretaría de Estado y n i s i q u i e r a del Presidente de l a Repúbl i c a . La iinplantación de dichos t r i b u n a l e s implicará una s ó l i d a garantía para l a r e c t a e imparcial aplicación del derecho en todas l a s cuestio-nes contenciosas que surjan en l a respectiva materia. A pesar de l a s décadas que han transcurrido desde que s e i n i c i ó l a re-forma a g r a r i a a p a r t i r de l a Ley de 6 de enero de 1913, l o ,cam Rb pesi nos de Néxi coy sean e j i d a t a r i o s , comuneros o Re&%$pro-Lt' p i e t a r i o s agrícolas o ganaderos, no han s i d p 4 $ ~ ~ f i c i a d ocon s ,F; \+ una verdadera j u s t i c i a a g r a r i a , pu t $e todos 1 os conf 1 i ctos que s e han sucitado en t a n pol i f a c e t i c a materia s e han resuelto muchas veces, con u n sentido de parcial idad pol í t i c a por l a s \

y.,@

mismas autoridades administrativas a g r a r i a s , asumiendo é s t a s , en múl t i pl e s ocasiones, el papel de 'juez y p a r t e ' , que rompe con l a imparcialidad y respetabilidad que debe t e n e r todo t r i b u nal . Estas someras reflexiones nos inducen a s u g e r i r que, al rees- t r u c t u r a r s e l a l e g i s l a c i ó n a g r a r i a , s e implanten l o s imprescind i bl e s Tribunal e s Agrarios para establ e c e r 1 a seguridad j u r í d ica (subrayado mío) en l a s actividades a g r í c o l a s y ganaderas de -

ejidos , núcleos de población, e j i d a t a r i o s , comuneros en lo i ndividual y pequeños propietarios, con l a finalidad primordial de impulsar l a productividad de los campesinos de México".

CAPITULO I\' IV. JUSTICIA SOCIAL. "Valor jurfdico supremo. La j u s t i c i a constituye el tema primo1 dial inherente a l a dignidad de l a persona humana., J u s t i c i a y Li bertad , contienen 1a esperanza perenne del hombre en e l deveni r h i s t ó r i c o . El hombre que s e consagre en verdaj a l ideal de j u s t i c i a , s e SIJ pera a s í niismo como individuo, ya que s e i d e n t i f i c a universalmente con l o s dembs, mbs a l l d del :irculo de l a s apariencias f í s i c a s ; y siguiendo esa íntima vocación, que l e d i c t a l a ley de su e s p í r i t u como SER RACIONAL, penetra en el reino de l o -eterno y de 1o absoluto". (20)

E

"Los hombres~oviven en una pura c e x i s t e n c i a , no forman una -muchedumbre s i n norma, como en u n ercado, por ejemplo. Son miembros de una ampl ia y perfecta Ivida social , por 1o menos, de u n Estado. Se puede considerar a 110s miembros de l a sociedad, particularmente en su relación a l conjunto t o t a l , y también, el todo en relación con sus p a r t e s . S(egún e s t o , existen dos c l a s e s de j u s t i c i a : LA LEGAL y LA D I S T R I ~ ( U T I V ALa. primera ordena l a conducta de l a s partes en r e l a c i ó l a l todo, l a segunda, d i r i g e l a conducta de l a t o t a l i d a d y de s u s gobernantes con respecto a l o s individuos. CADA MIEMBRO ES DEUDOR A LA TOTALIDAD DE TODO AQUELLO QUE ES NECESARIO PARA LA CONSERVACION Y PROSPERIDAD DE LA MISMA (subrayado mío), y l a j u s t i c i a que i n c l i n a a l o s hom-bres a dar a l conjunto l o que com miembros 1e deben, s e llama JUSTICIA LEGAL. La razón de e s t e ombre e s porque l a l e y d e t e r mina EN CUANTO D E B E CONTRIBUIR C ~ MIEMBRO A A LA VIDA COLECTIVA y porque mueve a r e a l i z a r a cada Lno l o p r e s c r i p t o en l a s leyes según u n c r i t e r i o de igualdad. Se l e puede designar con el nom(20) Enciclopedia Jurídica Omeba. Tomo XVII. Ed. Ancalo, S. A. Buenos Aires. Pdgina 719.

bre de JUSTICIA GENERAL también, p o ~ q u enos regula conforme a I l a l e y , y é s t a prescribe el uso de asi todas l a s v i r t u d e s según 'Quien real i c e totalmente l a s exigencias de 1as circunstancia l a JUSTICIA L E G A L , por fuerza cumpl todas l a s demds virtudes; n i el lucero de l a mañana, ni l a es r e l l a de l a t a r d e , son tan admirables como e l l a " ' . (21) 1

1

.

"Porque para procurarse 1a provisi64 de medios honestos de bie-l n e s t a r a todos asequibles, s e asocian l o s hombres buscando como supl i r l a i n s u f i c i e n c i a individual Y aquí t i e n e su fundamento y r a í z l a JUSTICIA SOCIAL (subrayado n í o ) , que obliga a todos a cooperar a l mantenimiento y mejora de esa provisión, para todos de medios de bienestar y prohibe que un grupo excluya a o t r o de 1a p a r t i c i pación en 1os provechos (I$JADRAGESIMO ANNO) . La expresión JUSTICIA SOCIAL aparece quizá .Dar primera vez dentro de l a 1i t e r a t u r a catól ica en una propuesta al Concil i o Vaticano, a t r i - ' buída al Cardenal NERMILLOD, en 1a zual s e 1ee: . . .nos parece ne c e s a r i o que e s e sagrado conci 1i o opbnga a é s t o s execrabl es errores l a verdad cató1 ica y a c l a r e l o s / principios de l a JUSTICIA SO CIAL como vienen enseñados por 1a m ral c r i s t i a n a . . . En document o s papa1 e s a n t e r i o r e s a l a QUADRAGESIt4A ANNO -donde s e r e p i t e ocho veces-, no s e sabe que aparezcp más que en l a encíclica JUCUNDA SANE de Pío X (12 de marzo dd 19G4). Encuéntrase, después, frecuentemente usada por di versos alutores economistas y moral ist a s . No pocos autores tomaban l a J ~ S T I C I ASOCIAL como sinónima de l a legal o general, expuesta Santo Tomás. Debe s e ñ a l a r s e que en l a parte XII del Tratado de Versal.1e s (28 de junio de 1919), relacionándola qon 1a Organización Internacional del Trabajo, s e consigna concrdtamente: Considerando que 1a sociedad de l a s naciones t i e n e por o b j e t o e s t a b l e c e r l a paz univ e r s a l , y que e s t a paz no puede fuddarse s i n o sobre l a base de -

.i

b

4 l

(21) Víctor Cathrein, S.J. "Fil. del Der." Ed. Reux Madrid Página 41. l

1941

la JUSTICIA SOCIAL... En el 40 aniversario de la KERUI4 IIOVARUN (Encícl ica del Papa

-

León XIII), el 15 de mayo de 1931, el Papa Pío XI, dió su Carta Encícl i ca QUADMGESINA AWNO, sobre 1 a restauraci Ó n del orden s o cial . Las riquezas, expresa, incesantemente aumentadas por el j ncremento económi co-soci al deben di s t r i bui rse entre 1 as personas y grupos de manera que quede a salvo l o que León XIII llama l a utilidad comijn de todos, de suerte que no perezca el BIEN CO MUN de toda la SOCIEDAD. Esta ley de JUSTICIA SOCIAL prohibe que u n grupo excluya a -- otros de l a participación de los beneficios. Dése pues, a cada cual la parte de bienes que l e corresponde, y hágase que la di2 t r i bución de los bienes creados, vuelva a conformarse con l a s normas del BIEld CONUN o de l a JUSTICIA SOCIAL; porque cualquier persona sensata ve cuan grave daño t r a e consigo la actual dis-tribución de bienes por el enorme contraste entre unos pocos ri quísimos y los innumerables pobres. Es, pues, completamente necesario que s e reduzca y s u j e t e de nuevo l a economía a u n verda dero y eficaz principio directivo. La prepotencia económica, que ha susti tuído recientemente a la 1i bre concurrencia, mucho

menos puede s e r v i r para ese f i n ; ya que, inmoderada y vio1 enta por naturaleza, para s e r ú t i l a los hombres necesita de un freno enérgico y u n a dirección sabia; pues por s í misma no puede enfrenarse ni regirse. Así que de algo superior y más noble hay que hechar mano para r e g i r con severa integridad ese poder económico: de la bondad y l a J u s t i c i a Social. MATER ET MAGISTRA, l a célebre Carta Encíclica de Juan XXIII. se ñala:. ..mas los motivos de fondo que caracterizan l a magistral encíclica de Pío XI pueden reducirse a dos. Primer motivo: que no se puede tomar como c r i t e r i o supremo de l a actividad y de l a s instituciones del mundo económico al INTERES INDIVIDUAL o de u n grupo, ni l a 1i bre concurrencia, ni el predominio económi co, ni el prestioio de la nación o su potencia ni otros crite-rios semejantes. En cambio se consideran c r i t e r i o s supremos de

e s t a s actividades y de e s t a s instituciones l a bondad y l a j u s t i c i a s o c i a l . Segundo motivo: que debemos afanarnos para dar vida a una ordenación j u r í d i c a , interna e internacional, con un com-plejo de instituciones estables t a n t o públ icas como privadas, denación inspirada en l a JUSTICIA SOCIAL (subrayado mío), con l a cual concuerde l a economía, de t a l manera que r e s u l t e menos d i f í c i l a l o s economistas d e s a r r o l l a r sus actividades en armonía con l a s exigencias de l a j u s t i c i a dentro de l a esfera del 6IEN COIVIUN. El Código Social , elaborado por l a Unión Internacional de Estu-dios Sociales, fundada en Malinas (Francia) en 1920, bajo l a prg sidencia del cardenal Mercier, en su a r t í c u l o 134, establece: La vida económica depende de l a j u s t i c i a y de l a bondad. Al lado de l a J u s t i c i a Conmutativa que regula l o s c o n t r a t o s , de l a J u s t i c i a Retributiva, que regula l a s cargas y l a s ventajas s o c i a l e s , conviene t e n e r en cuenta l a JUSTICIA SOCIAL o l e g a l , que es l a que procura e l I E N COKUN, del que l a autoridad es gerente, y que t o do individuo miembro del cuerpo social e s t á obligado a s e r v i r y a acrecentar. Beneficiario del BIEN COMUN, e l individuo l o t i e n e en c i e r t o modo, a su cargo, por más que l o s gobernantes sean l o s primeros responsabl es. En el Código de l a Familia (Malinas), se prescribe: Centrado ant e todo sobre el derecho y consagrado a a c t u a r de modo especial en es t e orden de val o r e s , el Estado protege el BIEN COMUl\r, ha- ciendo r e i n a r l a J u s t i c i a Distributiva y l a JUSTICIA SOCIAL. El Código de Moral Internacional , redactado por la UNION IIJTEHIJA CIOiiAL D E ESTUDIOS SOCIALES ( r h l i n a s ) ; en su a r t í c u l o 261 expresa: No s e puede olvidar que l a j u s t i c i a hace l a grandeza de l a s naciones y l a gloria de l o s Estados. El derecho de l o s pueblos s e r á para él sagrado tanto como el de l o s individuos y ninguna consideración de i n t e r é s nacional l o inducirá jamás a consentir que este derecho sea violado. Dócil a l a s exigencias de l a JUSTICIA SOCIAL, admitirá l a necesidad para su p a í s , de subordinar su bien p a r t i c u l a r al BIEN CONUN de l a sociedad internacional que debe en d e f i n i t i v a redundar en la mayor y más d u r a ~ l eu t i l i d a d -

de cada nación en particular, El Código de Moral Política (Flal inas) sostiene que: Las relaciones de justicia son verdaderamente sociales y engendradoras de un orden social. La misión del Estado varía según el grado de i c portancia que se atribuye a un bien humano concreto, a su difu-sión en el conjunto del pueblo, y a su d i s f r u t e por l a total idad de los miembros de l a nación. A la evolución del sentido de la JUSTICIA SOCIAL corresponde también una transformación en el cam po de las actividades del Estado (intervencionismo social ). S i n enibargo, en un momento dado una agrupación social puede tener más necesidad que otra de l a ayuda del Estado, por razón de su debilidad económica o cultural. La JUSTICIA SOCIAL pide entonces que el Estado cuide de e l l a de una manera especial. Si l a Sociedad de Estados no existe de u n a manera concreta y efectiva, los Estados tienen, s i n embargo, obl igación de contribuir por su par t e aisladamente a la real izacidn de los f i n e s ideales del bien público internacional. Así, por ejemplo, la JUSTICIA SOCIAL IN-TERNACIONAL obliga a todos los miembros de la sociedad; encuen-t r a su contrapartida en la j u s t i c i a distributiva internacional ,o sea en el derecho de los miembros a participar en l a s ventajas que provengan de l a actividad colectiva. En la sociedad de Estados, lo mismo que en el Estado, l a s exigencias del bien público internacional, en especial la conservación de la paz, pueden a uno o a muchos Estados, representar el s a c r i f i c i o de algunas prg rrogativas, que dependan del derecho subjetivo. Es que el orden social , 1 a j u s t i c i a conmutativa del derecho subjetivo, estdn siempre subordinados a la JUSTICIA SOCIAL, que es la norma supre ma de toda vida societaria. El bien particular pasa a segundo puesto, después del bien general (22)

-

".

"Afirma, Lustosa que, l a JUSTICIA SOCIAL no e s , unívoca e inde-pendiente; invade el campo de l a s dos especies de j u s t i c i a : la (22) Omeba, op. c i t . , pág. 714.

general y l a p a r t i c u l a r , s i n s e r absorbida totalmente por e l l a s . Es u n sistema conciliador de virtudes, mas que una v i r t u d en sent i d o puro. Para Pesch hay una JUSTICIA SOCIAL en sentido metafór i c o : e s el mismo objeto que a s p i r a a r e a l i z a r l a j u s t i c i a de l a sociedad. Este orden o t j j e t i v ~es el bienestar s o c i a l , y consiste en l a armonía de l a s circunstancias de hecho con l a s exigencias i i d e a l e s ael derecho. La misión de l a j u s t i c i a social en su s e n tdo propio e s r e a l i z a r e s t e orden. En e s t a exigencia social hay u n movimiento unificador, l a j u s t i c i a exige que cada hombre coopere a l a real ización del bien común. La JUSTICIA SOCIAL exige el cumpl irniento de todos l o s deberes, a s í como l a realización de todos l o s derechos que tienen por objeto el BIEN SOCIAL. Ella no s e s a t i s f a c e con l a tranquilidad del orden; es también principio de progreso, 1a di ndmi ca de una sana evo1 ución, desenvol vimiento o reforma de l a s relaciones e x i s t e n t e s (subrayado mío). Finalment e , sin pretender más que una descripción que r e f l e j a en sus l í n e a s maestras l a s enseñanzas de l a QUADRAGESIMA ANIVO, l a JUSTI CIA SOCIAL s e presenta como l a virtud que t i e n e por f i n r e a l i z a r el b i e n e s t a r de l a organización social , como una tendencia a rep a r t i r equitativamente 1os bienes naturales". (23) "En cuanto a los f i n e s del Estado, comenta DABIN, es imposible imaginarse u n bien piibl ico que no quede d i s t r i b u i d o : s e d i s t r i b s ye al mismo tiempo que s e produce, y el propio Estado es quien t i e n e l a carga de produci,rlo y d i s t r i b u i r l o . Pero l a d i s t r i b u - ción no puede acontecer de modo a r b i t r a r i o , a l antojo de l a s com placencias o f a n t a s í a s de l o s t i t u l a r e s del poder. Estd determinada por una regla o b l i g a t o r i a , que e s una regla de j u s t i c i a soc i a l y , pues s e t r a t a de d i s t r i b u c i ó n de l o s beneficios s o c i a l e s de j u s t i c i a d i s t r i b u t i v a . 140 hay razón para no admitir dentro del Estado un verdadero derecho a l a d i s t r i b u c i ó n equitativa ( 2 3 ) op. c i t . , pág. 715.

de

l o s beneficios y cargas derivados de l a vida común 'l. ( 2 4 ) IIEJ

h i s t o r i a d o r inglés Arnold Toynbee -según Mariano Grandona- a

habló sobre l a América Latina.. . Los países al sur del Río Grande, d i j o , necesitan una revolución s o c i a l . El problema no es si

.

e l l a va a o c u r r i r , sino quienes la van a conducir.. E l drama de América Latina e s , s i n embargo, que sus d i r i g e n t e s no logran est a b l e c e r u n equi 1 i brio adecuado. Toynbee escogió varios ejemplos para abonar su t e s i s : l a s revoluciones de i~iéxicoy Bolivia estuvieron e n t r e l a s principales. En México, l a revolución desembocó a l f i n , en u n proceso c a p i t a l i s t a : l a e f i c a c i a económica volvió a ahogar, luego de un período turbulento, a la JUSTICIA SOCIAL. En Bolivia sucedi6 l o c o n t r a r i o : por apresurar el advenimiento de l a j u s t i c i a , l o s revol ucionarios desarticularon el sistema de producción. Preguntóse a Toynbee qué e s para é l , l a JUSTICIA SOCIAL. El e s c r i t o r inglés no respondió con u n enfoque práctico e instrumental : Depende del tiempo que s e tenga para hacer l a revo lución s o c i a l . Si hay poco tiempo, s i l a c r i s i s es inminente, JUSTICIA SOCIAL puede equivaler a a l imentos, vivienda y ropa. Si l a situación no es tan grave, l a JUSTICIA SOCIAL, en u n concepto de emergencia. Es posible d i s t r i b u i r pan en pocos d í a s . Para edu car a todo e l pueblo, hacen fa1 t a , en cambio, dos generaciones;sólo el h i j o del ya educado recibe en la escuela y en la fami 1 i a una formación completa". ( 2 5 )

"El presidente Kennedy, en e l discurso que pronunció en la recee ción ofrecida en l a Casa Blanca en h o n ~ rde l o s diplomáticos l a tinoamericanos, d i j o : Nos resta todavía l a tarea de demostrar a l mundo entero que l a s aspiraciones i n s a t i s f e c h a s del hombre, de progreso económico y de JUSTICIA SOCIAL, pueden s e r al canzadas mejor por l o s hombres l i b r e s que trabajen dentro de u n marco de

---------( 2 4 ) Idem. (25) op. c i t . , pág. 716.

i n s t i t u c i o n e s democráticas, El presidente Kennedy pronunci 6 al l l e g a r a México, e s t a s palabras: . .Hay algo mds que nos une: am bos somos h i j o s de l a revolución. La revolución mexicana y l a . norteamericana tuvieron en común l a pasión por l a expansión l a JUSTICIA SOCIAL ..." (26)

.

---------_ (26) op. c i t . , pág. 717.

CAPITULO V

V. URBAN 1ZAC 1ON . Este capítulo es de suma importancia, toda vez, que en él conve! gen cuestiones de diversa índole, como son problemas de t i p o social , económico, p o l í t i c o , c i e n t í f i c o , jurídico y cultural , entre otros. La Urbanización es solo una parte del g r a n número de cuestiones que comprende l a premisa JUSTICIA SOCIALy se ha incluído en e s t e trabajo porque en dicho fenómeno social ésta tiene repercusiones a l tamente determinantes para el arm6nico crecimiento de l a sociedad. -Su importancia radica para m í , en l a pretensidn de que, 1 as ideas aquí vertidas resulten un eficaz instrumento de aplicacidn práctica, pues entre 1os principal es motivos que hicieron incl i narme por el contenido de esta Tesis e s t a , el deseo personal de contribuir a l a solución de l a problemdtica social en todas sus manifestaciones. A continuacidn, haré énfasis en l o s d i s t i n t o s motivos que me indujeron a emprender 1a búsqueda incierta e interminable de posibles soluciones al problema que he llamado URBANIZACION. La razón fundamental que determin6 que el igiera para su a n d l i s i s dicho tema, fue l a observación detenida y c r í t i c a de los aconteci -mientos en general producidos dentro de l a sociedad de nuestro tiempo y en u n afán de encontrarle soluciones a su conflictiva en todos sus niveles y rincones del mundo. En p a r t i c u l a r , e1 impacto que me produce el contemplar que en nuestra sociedad mexicana, como t a l vez ocurra en muchos otros - países, que a muchos de nuestros conciudadanos no l e s preocupa o no l e s interesa atender los conflictos social e s . Lo que acarrea una des confianza general izada en el futuro, pues nadie puede determi nar el f i n que tendrán y mucho menos cudndo serán solucionados. Lo común es escuchar l o s siguientes comentarios: 'No tengo tiempo' y 'eso no deja dinero'. Aunado l o a n t e r i o r a que no solo no nos importan los problemasde l o s demds, sino que a menudo l o s empeoramos cuando buscamos s a t i s f a cer exclusivamente y a toda costa nuestros prop6si tos individual es.

Aspiración,

é s t a ú l t i m a rnuy l e g í t i m a pero en m i o p i n i ó n altamente

-

mediocre. Otro más de l o s motivos, fue e l c o n s i d e r a r que Iioy más que nunca l a s nuevas generaciones de p r o f e s i o n i s t a s y muy en e s p e c i a l l a s de

-

l o s Abogados o Liceilciados en Derecho, debernos buscar nuevas a l t e r n a t i v a s y s o l u c i o n e s , desde e l ámbito f a m i l i a r h a s t a l a compleja y variada convivencia s o c i a l . Es f á c i l m e n t e demostrable que e l i n d i v i d u o que no procura una

-

convivencia armónica con l o s demás y e l progreso de 1e j o s de e l e v a r su c a l i d a d humana COIiCEPTO GKAMATI CAL Y DOCTRINARIO.

$1

A e f e c t o de i n t r o d u c i r a l probable l e c t o r de e s t e t r a b a j o a l o

-

que algunos a u t o r e s llaman Derecho U r b a n í s t i c o o Urbano, c i t a r é

las d e f i n i c i o n e s de dos d i s t i n g u i d o s j u r i s t a s que han dedicado muy buena p a r t e de su v i d a a l e s t u d i o de esta nueva d i s c i p l i n a d e l Derecho. No s i n antes t r a n s c r i b i r l o s conceptos comunes y usuales contenidos

en l o s d i c c i o n a r i o s más s e n c i l l o s , r e l a t i v o s a l a URBANIZACION en l a s-i

g u i e n t e forma: "Urbanidad, s i g n i f i c a c o r t e s í a , comedimiento, a t e n c i ó n y buen mo

-

do. Urbano, p e r t e n e c i e n t e a l a ciudad. Cortesano, a t e n t o y de buen

-

modo. Urbanizar, hacer urbano y s o c i a b l e a uno. C o n v e r t i r en pobladq una p o r c i 6 n de t e r r e n o o p r e p a r a r l o para e l l o . Abriendo' c a l l e s ,.dotándolas de 1 uz, pavimento y demas s e r ~ i c i o ~ @ k i t 7 ' ~ a l e s .

* r $\nf $-' urbaniza. Urbanizador, d í c e s e de 1a persona o empres'a-que URBANIZACION, a c c i ó n de u r b a n i z a r una p o r c i ó n de t e r r e n o . Centro de población. Fenómeno demográfico c o n s i s t e n t e en e l aumento

de

l a p o b l a c i ó n urbana (subrayado mío). Urbanismo, c o n j u n t o de medidas de p l a n i f i c a c i ó n , a d m i n i s t r a t i v a s

-

económicas y soci al e s referentes al desarroll o armónico, racio-nal y humano de l a s poblaciones". (27) El j u r i s t a español Martín Bassols Coma, en su obra t i t u l a d a "GE1.IESI.S Y EVOLUCIO11 DEL DERECHO UREANISTICO" , af i rma : "El Urbanismo, ante todo, s e presenta como u n hecho s o c i a l , como

-

l a expresión de una de l a s formas de vida o de convivencia que va adoptando cada día con mds intensidad l a socieaad contemporánea a meaida que el proceso de i n d u s t r i a l i z a c i ó n , iniciado en a l gunos países a principios del s i g l o pasado, va consolidándose y extendiéndose. Pero, al mismo tiempo, el Urbanismo es una cien-cia o técnica de actuación que, a través de una s e r i e de i n s t r u mentos, especialmente l a planificación, decantados mediante u n dilatado proceso, pretende conforniar y ordenar en forma cada vez más intensa la vida urbana en su' más ampl i a probl emdtica como

-

forma de convivencia del hombre en l a sociedad contemporánea y de estructuración de los asentamientos humanos en el espacio".

-

(28) Por o t r a parte, el Doctor en Derecho José Martín Blanco, en su l i b r o denominado "DICTAMENES Y ESTUDIOS EN DERECHO URBANISTICO", so? tiene: "El Derecho es más que una técnica en el Urbanismo; el Derecho es esencial al Urbanismo. Debe hablarse de l a inevitabilidad de i l o j u r í d i c o en el Urbanismo porque solamente l a presencia l e g i tmadora y l a fuerza o voluntad autárquica del Derecho es l o que determina el nacimiento a l a vida social de un plan de urbanismo o de una pol í t i c a urbanística en general. Solamente el Urbanismo que s e mueve dentro del campo de l o jurídico del Derecho es urba m-------

(27) R. García - Pelayo y Gros. Dicc. Larrousse. 1979. (28) (1812-1956) Ed. Fíontecorvo, S.A. Madrid, España. Año 1973.

nismo v i v o , p r á c t i c o , s o c i a l y ordenador efectivamente (subrayado mío). Q u i é r a s e o no, e l Derecho e s l a f r o n t e r a que separa e l s e r o p e r a t i v o , autdrqui co obl i g a t o r i o socialmente del Urbanismo, de su s e r meramente e s t é t i c o , f i l o s ó f i c o , e n s a y i s t a o t e o r é t i c o . Pienso por e l l o , que toda a p o r t a c i ó n c i e n t í f i c a j u r í d i c a a l U r b ~ nismo c o n t r i b u y e , en l a re1 a t i v a medida d e su v a l o r , a l a p r e c i s i ó n , a c l a r a c i ó n y progresivo perfeccionamiento del Derecho Urba n í s t i c o y , por ende, a 1 a más j u s t a s o l u c i ó n de sus problemas. Porque también para e l Urbanismo, e l Derecho s i g u e s i e n a o e l -ARS BONI ET AEQUI ( a r t e de l o bueno y de l o e q u i t a t i v o ) , y a l o s j u r i s t a s nos corresponde 1a v i s i ó n i n t e g r a l , completa, humana y t o t a l que pueda conducir a l ideal de j u s t i c i a d e acuerdo con l a d e f i n i c i ó n romana: El derecho es e l conocimiento d e l a s cosas vinas y humanas y l a c i e n c i a de l o j u s t o y d e l o i n j u s t o " . ( 2 9 ) ANALISIS DE DISPOSICIONES JURIDICAS RELATIVAS A LA URbANIZACION. Con e l o b j e t o de u b i c a r e l problema d e l a URBANIZACION en e l - ámbito j u r í d i c o , a continuación real i z a r é u n andl i s i s de d i f e r e n t e s d i s p o s i c i o n e s normativas que e x i s t e n en n u e s t r o p a í s s o b r e l a mate-r i a , considerando exclusivamente l a s que i n t e r v i e n e n en su regula- ción a e una manera determinante. BASES COr.ISTITlJC1ONALES. En n u e s t r o sistema j u r í d i c o mexicano, l a j e r a r q u í a de l o s orden2 mientos l e g a l e s nos o b l i g a , al i n i c i a r c u a l q u i e r e s t u d i o r e l a t i v o a sus d i s p o s i c i o n e s , que comencemos con l a Ley Fundamental que nos rige y que r e c i b e e l nombre de Constituci6n P o l í t i c a de l o s Estados Unidos Mexicanos. En consecuencia, l a s bases a que necesariamente deben subordinar s e t o d a s l a s d i s p o s i c i o n e s secundarias que en materia d e Urbaniza- ción s e expidan por l o s d i f e r e n t e s órganos l e g i s l a t i v o s d e nuestro p a í s , son l a s contenidas en l o s a r t í c u l o s 27 p á r r a f o t e r c e r o , 73 --

- - - - - - -- y

(29) Ed. i4ontecorvo. Madrici, España. Año 1970.

fracción XXIX-C y 115 fracciones V y VI de dicha Ley Fundamental. Como antecedentes de l a s referidas bases, c i t a r é a continuación l a exposición de motivos sobre 1as mismas: EXPOSICION DE MOTIVOS DE LAS REFCRMAS Y ADICIONES CONSTITUCIONALES

-

".. .La

Revol ución Mexicana constituye u n movimiento social perma nente que promueve, con base en l a s g a r a n t í a s s o c i a l e s , J U $ ~ R & ~ + d i s t r i b u c i ó n de l a riqueza y l a igualdad de oportugid@& acceder a l o s más elevados niveles de l a digri!bad, huhana (subrayado mío). Asimismo, i n t e r p r e t a el d e s a r r o l l o como un proceso !a plio d e transformación del hombre y de l a sociedad, y acomete es -. t a t a r e a magna con el propósito de obtener el bienestar colectivo, fundado en e l pleno d i s f r u t e de l o s derechos humanos y en el imperio de l a j u s t i c i a . Es evidente que en e l momento actual del d e s a r r o l l o mexicano no pueden postergarse l a s medidas orientadas a reducir l o s aesequi1i b r i o s , s e c t o r i a l es y geográficos, cuya creciente agudización pone en peligro l a posibilidad misma de continuar el proceso de crecimiento.. . El d e s a r r o l l o debe s e r u n proceso integral y equilibrado, cuya medida y propósito e s l a evolución misma de l a sociedad en su conjunto. Por e l l o , l a p o l í t i c a económica y social del Estado -Mexicano deberá e s t a r orientada a impulsar e l avance armónico del país y a d i s t r i b u i r con j u s t i c i a sus beneficios, preferentemente e n t r e l o s sectores mayoritarios de l a población y en l a s regiones que han permanecido marginadas. De nuestra capacidad pa ra superar el agudo c o n t r a s t e e n t r e el campo y l a ciudad, y para evo1 uci onar de un sistema macrocefál ico de ciudades a un desarro 110 regional que dé base a centros urbanos de menos concentra- ción, dependerá que avancemos vigorosamente hacia metas más elevadas en l a productividad; el crecimiento económico y l a j u s t i - -

l

l

cia social . La tasa demográfica del país y l a migración de 10s habitantes

-

del campo a l a ciudad han ocasionado, en muchas de nuestras ciudades, controversias sobre tenencia de l a t i e r r a : posesiones al margen de l a 1ey, insuficiencia de servicios públ i cos; vivi endas sin l a s condiciones satisfactorias mínimas; contaminación ambien tal y en general deterioro ecológico, a s í como otros fenómenos similares de igual trascendencia.. . La presidn ejercida por quienes tienen necesidad de un techo y de servicios públicos ha propiciado el nacimiento de las llama-das ciudades perdidas y de los cinturones de miseria, que constituyen asentamientos humanos no controlados, conformados sin sujg ción a orden alguno que permita a l a s autoridades atender sus ng cesidades en el 1 ugar en que se encuentran establecidos, ofre- ciendo notorios contrastes que deben el imi narse, pues deprimen la vida social y deterioran las relaciones humanas. .. Los indicadores f í s i c o s de l a probl emtiti ca que se confronta en los asentamientos humanos detectan su gravedad, l a que va acompa nada de otros hechos que afectan a l a población urbana en forma cotidiana, como los fenómenos de h i s t e r i a social , l a indiferen-cia ante l a vida en común (subrayado mío) y el impacto de u n -escenario en el que l a s máquinas, los vehículos y las colosales estructuras de acero y concreto establecen su predominio sobre el hombre.. . Abrir l a s posi bil idades para que todos los habitantes vivan en u n centro de población digno y sean beneficiarios del bienestar que se deriva de los procesos de URBANIZACION -- (subrayado mío), de acuerdo con las posibilidades socioeconómicas del país. Es una exigencia de l a JUSTICIA SOCIAL ... Los elementos y acciones que inciden en los centros urbanos de población por parte del sector públ ico corresponden a los t r e s ni ve1 es de gobierno previstos en el sistema constitucional mexicano, lo que implica que, para l a ordenación de los centros u r b ~ nos, l a s acciones de los ayuntamientos, gobiernos estatales y -

-

del propio gobierno federal deberan darse de acuerdo con l a s com petencias que 1a Constitución General de l a República 1es ha c o ~ f e r i d o , respondiendo a objetivos comunes en el marco de una vi-sión de conjunto de l a problenática urbana, debiendo por t a n t o f i j a r s e dichas bases en l a c a r t a fundamental y en l a ley regla-mentaria correspondi e n t e . . . En los términos de l a vigente d i s t r i b u c i ó n de conlpetencias del s i stema federal mexicano, 1a Federación e j e r c e facultades d e c i s i vas en el desarrollo urbano, como son l a s correspondientes a l a

-

tenencia de l a t i e r r a , agua, bosques, contaminación ambiental , vías generales de comunicación, energía e l é c t r i c a , y en o t r a s ma t e r i a s , a s í como en l o r e l a t i v o a l a promoción económica, l a s i n versiones públ icas de l a Federación tienen impacto determinante j en dicho proceso, condicionan 1 as po$i bil idades del crecimiento agrícola e industrial , y dan origen a l a creaci6n de fuentes de t r a b a j o , l a s que constituyen el elemento de atracción básica en 1a elección que 1os grupos humanos toman para asentarse. En el párrafo tercero del a r t í c u l o 27 Constitucional , s e destaca el principio fundamental del aprovechamiento de l o s elementos ~EJ t u r a l es sucepti bles de apropiaci6n en beneficio de 1 a sociedad ,en e l marco de u n d e s a r r o l l o armónico del p a í s , que permita al-canzar mejores condiciones de vida para l a población en su con-junto, debiendo abandonar l a tendencia de concentrar l a s accio---nes gubernamentales en determinados centros de población, y en especial en l a s grandes urbes (subrayado mío). En el a r t í c u l o 73, s e f a c u l t a a l Congreso de l a Uni6n para que expida l a s leyes que establezcan l a adecuada concurrencia de l a s Entidades Federativas, de l o s Eunicipios y de l a propia Federa-ción en l a solución de l o s problemas expresados. Finalmente, s e propone l a adición de dos fracciones a l a r t í c u l o 115: en l a primera de e l l a s , s e reafirma l a facultad de los Esta dos y de l o s Municipios para que dentro del ámbito de sus competencias expidan l a s leyes, l o s reglamentos y l a s disposiciones administrativas que corresponcian a l a observancia de l a ley fedg

r a l r e g l a m e n t a r i a de l a m a t e r i a , en l a segunda se prevé l a posi-

-

b i l i d a d y se establecen l o s mecanismos de s o l u c i ó n para que en forma coordinada 1a Federación, 1as Entidades F e d e r a t i vas y

los

biunici p i o s planeen y r e g u l e n de manera c o n j u n t a e l d e s a r r o l l o de l o s c e n t r o s urbanos de p o b l a c i ó n que estando s i t u a d o s en t e r r i t o r i o s m u n i c i p a l e s de dos o más entidades f e d e r a t i v a s formen o -t i e n d a n a formar una c o n t i n u i d a d g e o g r á f i c a " . (30) Por l o antes expuesto y con fundamento en l a f r a c c i d n 1 d e l

--

a r t í c u l o 89 de l a p r o p i a C o n s t i t u c i ó n Federal , e l P r e s i d e n t e de l a

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Repúbl ica Mexicana, e l L i c e n c i a d o L u i s Echeverría Alvarez

, previa

aprobación d e l H. C o n s t i t u y e n t e Permanente, p u b l i c ó en e l D i a r i o O f i c i a l de l a Federación, l a s Reformas y Adiciones e l d í a 6 s e i s de f e b r e r o de 1976, quedando su t e x t o como s i g u e : ARTICULO 27 CONSTITUCIONAL: Ptirrafo Tercero. "La Nación t e n d r d en todo tiempo e l derecho de imponer a l a propiedad p r i v a d a l a s modalidades que d i c t o e l i n t e r é s p ú b l i c o , a s í

-

como e l de r e g u l a r , en b e n e f i c i o s o c i a l , e l aprovechamiento de 1os elementos n a t u r a l es s u s c e p t i b l e s de a p r o p i a c i d n , con o b j e t o

de hacer una d i s t r i b u c i ó n e q u i t a t i v a de l a r i q u e z a p ú b l i c a , c u i -

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d a r de su conservación, 1o g r a r e l d e s a r r o l l o e q u i l ibrado d e l

país y e l mejoramiento de l a s condiciones de l a v i d a de l a p o b l a c i ó n r u r a l y urbana. En consecuencia, se d i c t a r á n l a s medidas ne c e s a r i a s para ordenar 1os asentamientos humanos y e s t a b l e c e r adg cuadas p r o v i s i o n e s , usos, reservas y d e s t i n o s de t i e r r a s , aguas y bosques, a e f e c t o de e j e c u t a r obras públ i c a s y de p l a n e a r y

rs

g u l a r l a fundación, conservación, mejoramiento y c r e c i m i e n t o de l o s centros de población;.

. ."

ARTICULO 73 CONSTITUCIONAL: El Congreso de l a Unión t i e n e f a c u l t a d : Fracción XXIX-C. "Para e x p e d i r l a s leyes que establezcan l a concurrencia d e l go-bierno federal

, de l o s Estados y de l o s M u n i c i p i o s en e l ámbito

---------(30) A.E.J.,

L. M e i l l d n , J.J.,

"Los Asen. Hum." Ed. C. Hnos. e

Imp. Año 1976.

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80

-

de sus respectivas conipetenci a s , en materia de asentami entos humanos, con objeto de cumplir los fines previstos en el párrafo tercero del a r t í c u l o 27 de esta Constitución. ~.

ARTICULO 115 CONSTITUCIONAL: Fracción V.- Los i.;unicipios, en los términos de l a s leyes f e d e r ~ l e s y e s t a t a l e s r e l a t i v a s , estarán facul tados para formular, a-probar y administrar l a zonificación y planes de desarrollo urbg no municipal ; participar en l a creación y administración de sus reservas t e r r i t o r i a l es; controlar y v i g i l a r 1 a u t i lización del suelo en sus jurisdicciones t e r r i t o r i a l e s ; intervenir en l a regg larización de l a tenencia de l a t i e r r a urbana; otorgar licencias y permisos para construcciones, y participar en l a creación y administración de zonas de reservas ecológicas. Para t a l efecto y de conformidad a los fines señalados en el pdrrafo tercero del a r t í c u l o 27 de esta Constitución, expedi rán los reglamentos y disposiciones administrativas que fueren necesarios. i Fracción V I . - Cuando dos o mds centros urbanos situados en t e r rtorios municipales de dos o m4s entidades federativas formen o tiendan a formar una continuidad demográfica, la Federación, 1 as entidades federativas y 1 os Municipios respectivos, en el ámbito de sus competencias, planeardn y regularán de manera conjunta y coordinada el desarrollo de dichos centros con apego a l a ley f g deral de l a materia. LEY GENERAL DE ASENTAMIENTOS HUMANOS.

Para entender la obl igatoria referencia a este ordenamiento j u rí dice en la medida en que s e relaciona con el a n d l i s i s total del presente trabajo, basta comentar sus aspectos generales y que son l o s siguientes : DISPOSICIONES GENERALES. "Las ciisposiciones de esta Ley son de oraen públ ico e interés so ci al .

. a ) .- E s t a b l e c e r

OBJ ETO

l a concurrencia de l o s M u n i c i p i o s , Entidades Fe-

d e r a t i v a s y de l a Federacitjn, para l a ordenación y r e g u l a c i ó n de 1os Asentamientos Humanos en e l t e r r ' i t o r i o nacional ; b).-

F i j a r l a s normas básicas para p l a n e a r l a fundacitjn, conser-

vación, mejoramiento y c r e c i m i e n t o de 1os c e n t r o s de población;Y c).-

fF-o$

D e f i n i r l o s p r i n c i p i o s conforme a 1

c e r a sus a t r i b u c i o n e s para deteB,gk\Qs

ej er correspondientes p r o v i

siones, usos, reservas, d e s t i n o s de Breas y predios. ( a r t . l o . ) TERMI NOLOGIA EMPLEADA. Para l o s e f e c t o s de una mejor i n t e r p r e t a c i ó n de dicha l e y se est a b l ecen 1as s i g u i e n t e s d e f i n i c i o n e s : ASENTAMIENTO HUMANO. - Es 1a r a d i cación de un determi nado congl omerado demogrdfico, con e l c o n j u n t o de sus sistemas de convivenc i a , en una área f í s i c a m e n t e l o c a l i z a d a , considerando d e n t r o

de

l a misma l o s e l ementos n a t u r a l es y l a s obras m a t e r i a l e s que l a

-

integran. CENTRO DE POBLACI0N.- Son l a s áreas urbanas ocupadas p o r l a s i n s ,-;i*

t a l a c i o n e s necesarias para su v i d a normal; l a s que se reserven a su expansión f u t u r a ; l a s c o n s t i t u i d a s p o r elementos n a t ú r a l e s

@VV

que cumplan una f u n c i ó n de p r e s e r v a c i ó n d g i c a s de dichos c e n t r o s ; y l a s que po

-

Condi c i ones e c o l a

o u c i ó n Se l a a u t o r i - -

dad competente se dediquen a l a f u n d a c i ó n de l o s ~nismos. SECTOR PUGLICO FEDERAL.- Son l a s S e c r e t a r í a s y Departamentos de Estado, 1os organismos d e s c e n t r a l izados f e d e r a l e s , empresas de

-

p a r t i c i p a c i ó n e s t a t a l con c a p i t a l m a y o r i t a r i o d e l gobierno feder a l y demds i n s t i t u c i o n e s p ú b l i c a s . ( a r t . 20.) PRZNCLPIOS Y FINES DE LA LEY DE ASEI\ITAI4IENTOS HUblANOS: La ordenación y r e g u l a c i ó n de l o s asentamientos humanos tenderd a m e j o r a r l a s condiciones de v i d a de l a p o b l a c i ó n urbana y r u r a l

mediante: 1. - El aprovechamiento en beneficio social de los elementos natu

ral es susceptibles de apropiaci6n, para hacer una distribución de l a riqueza públ ica en forma equitativa. 2.- El desarrol lo equil i brado del país, armonizando l a interrela-

ción Se la ciudad y el campo, distribuyendo equitativamente los beneficios y cargas del proceso del desarrollo urbano. 3.- La distribución equilibrada de los centros de pobl aci6n en -

el t e r r i t o r i o nacional , integrando1 os en el marco del desarrollo nacional . 4.- La adecuada interrelación socioeconómica ae ciudades en el sistema nacional . 5.- La más e f i c i e n t e interacción entre los sistemas de conviven-

cia y de servicios en cada centro de población, particularmente, l a creación y mejoramiento de condiciones favorables para l a relación adecuada entre zonas industriales y de vivienda de trabajadores, el transporte entre ambas, y l a s justas posi bil idades de trabajo y descanso. 6.- E l fomento de ciudades de dimensiones medias a f i n de e v i t a r

l a s que por su desproporción producen impactos negativos económicamente y grave deterioro social y humano. 7. - La descongestión de 1 as grandes urbes; 8.- El mejoramiento de l a calidad de l a vida en l a comunidad

-

(subrayado mío). 9.- La mayor participación ciudadana en la solución de los pro--

blemas que genera l a convivencia en los asentamientos humanos (subrayado mío). 10.- La regulaci6n de los mercados de terrenos, además el de los

inmuebles dedicados a l a vivienda popular; y 11.- La promoción de obras para que todos 1 os habitantes del

--

país tengan una vivienda digna (subrayado mío). LOS TRES NIVELES PARA E L DESARROLLO: La ordenación y regulación de l o s asentamientos humanos, s e 1 l e vará a cabo a t r a v é s de : 1.

-

E L PLAN NACIOI\IAL DE DESARROLLO UKGANG.

11. - LOS PLAPiES ESTATALES D E DESARROLLO URBANO. 111.- LOS PLANES PiUNICIPALES DE DESARROLLO URBANO. IV. - LOS PLANES [)E OKDEIdACION DE LAS ZONAS COIJUKbADAS. Estos planes serángublicados en forma abreviada en l o s periódi-cos o f i c i a l e s y en l o s de mayor c i r c u l a c i ó n correspondientes. Asimismo, s e mantendrán a consulta del público en l a s o f i c i n a s en que s e l l e v e su r e g i s t r o . ( a r t . 40.) Las autoridades de l o s municipios, de l a s Entidades Federati vas y de l a Federación promoverán l a lARTICIPACION de 1os d i s t i n t o s -grupos s o c i a l e s que integran l a comunidad (subrayado mío), a t r a vés de sus organismos legalmente consti t u í d o s , en 1a elaboración de l o s planes que tengan por objeto l a ordenación de l o s ASENTAMIENTOS HIJIIiANOS, según l o establezcan l a s leyes l o c a l e s y l o d i 2 puesto en l a presente l e y . ( a r t . 70.) La ordenación de l o s asentamientos humanos s e 11 evará a cabo de acuerdo con l o e s t a b l e c i d o por l a Ley General de Poblaci6n en m2 t e r i a de pol í t i c a demográfica. ( a r t . 80. ) ". (31) Del a n d l i s i s de l a s disposiciones generales de dicha l e y , s e des prende l a necesidad s o c i a l de buscar mecanismos de índole j u r í d i c a que ofrezcan a l p a r t i c u l a r o a l o s grupos componentes de l a sociedad l a certeza y confianza en que sus demandas de t i p o u r b a n í s t i c o encon t r a r d n respuesta s a t i s f a c t o r i a . ------e---

(31) Publicada e l 26 de mayo de 1976 en e7 Diario O. de l a Fed.

LEY PARA EL DESARROLLO URBANO DEL ESTADO DE QUERETARO. Por t e n e r una relación muy estrecha l a Ley para el Desarrollo U 1 bano del Estado de Querétaro con e l presente estudio practicaré también un a n á l i s i s de l a misma para determinar en que proporción y --

bajo que principios guarda dicha relación. Dicha Ley estatuye en su considerando Único: "Que ha sido durante el régimen del C. Presidente de l a Repúbl i ca Licenciado Luis Echeverría Alvarez, cuando nuestro p a í s , ha replanteado y cuestionado 1 os problemas que vive 1a mayoría na-cional , con c r i t e r i o a n a l í t i c o y apegado a l a s real idades sociales. Que 1a evo1 ución socioeconómi ca del p a í s , ha incorporado al s i s tema de s a t i s f a c t o r e s a gran parte de l a población r u r a l , ha t r a í d o como implicación el crecimiento anárquico ae l a s zonas u 1 banas , consecuencia también de otros muchos factores. Que el Presidente de Fiéxico, como l e g i s l a d o r social , ha definiao pol í t i cas y estructurado sistemas normati vos que permitan pla- near adecuadamente el crecimiento ordenado de l a s ciudades, a f í n de propiciar mejores condiciones de vida en beneficio de sus habitantes. Que impulsados por 1a f i l o s o f í a de l a Ley General de Asentarnientos Humanos, con plena conciencia que el desarrollo urbano para s e r t a l , debe cimentarse en principios de JliSTICIA SOCIAL". ( 3 2 ) La citada Ley comprende 13 amplios capítulos y una parte r e l a t i va a los Transitorios, siendo su orden el siguiente: 1 .- DISPOSICIOt4ES GENERALES. 11.- AUTORIDADES COMPETENTES. 111.- PLANEACION URBANA. (32) Pub. el 21 de octubre de 1976 en e l Period. Ofic. del Edo.

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85

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a ) Plan E s t a t a l . b) Planes Eíunicipales y h e g i s t r o de l o s Planes de Desarrc 110 Urbano.

1V.-

COIiUREACIONES EN EL TERRITORIO DEL ESTADO.

V.VI.-

REGllLAClON DE LA PROPIEDAD EN LOS CENTROS DE POBLACION. FUSION, SUEDIVISION, RELOTIFICACION Y FRACCIONAMIENTO

DE

TERREAOS. V1I.-

VIII

EJECUCION DE LAS OBRAS.

.- VIVIERDA.

IX.

-

X.X1.XI1.-

I'lEJORAMI ENTO. INFRAESTRUCTURA, EQUIPAMIENTO Y SERVJCJOS URBANOS. PRESERVACION DEL PATRIFlONIO CULTURAL. RECURSOS ADMINISTRATIVOS.

X I 11. - IbIEDIDAS DE SEGURIDAD, INFRACCIOMES Y SANCIONES.

X1V.-

TRANSITORIOS.

De t a l c a p i t u l a d o vuelvo a hacer n o t a r que s ó l o algunos temas

-

t i e n e n r e l a c i 6 n d i r e c t a con e l o b j e t i v o e s p e c í f i c o del presente t r a b a j o , concretamente i n t e r e s a conocer LAS DISPOSICIONES GENERALES, LAS AUTORIDADES COMPETEIiTES, LA EJECUCION DE LAS OBRAS, DE LA IN-

-

FRAESTRUCTURA, EQUI PAIw1IENTO y SERVICIOS URBANOS ; y en e s t e orden rea l i z a r é e l correspondiente a n á l i s i s : OBJETO DE ESTA LEY: "Ordenar 1a p l a n e a c i ó n , fundación , conservación, mejoramiento

y c r e c i m i e n t o de l o s c e n t r o s de p o b l a c i ó n en e l Estado de Queréta-

r o , a s í como e s t a b l e c e r l a s normas conforme a l a s que e l g o b i e r no de l a E n t i d a d e j e r c e r á sus a t r i b u c i o n e s para determinar l a s

-

p r o v i s i o n e s , usos, reservas y d e s t i n o s de áreas y p r e d i o s , y l a s demás que l e c o n f i e r e e s t e ordenamiento. ( a r t . 10. ) OBJETIVOS GENERALES : La ordenación y r e g u l a c i ó n del d e s a r r o l l o urbano en e l Estado,

-

tenderá a m e j o r a r l a s condiciones de v i d a de l a p o b l a c i ó n urbana

y rural con l o s siguientes objetivos generales:

1.- Con el aprovechamiento en beneficio s o c i a l , de l o s elementos natural es suscepti bl es de apropiación, procurando l a conserva- ción del e q u i l i b r i o ecológico a efecto de heredar a l a s genera-ciones f u t u r a s , l a s mismas o mejores condiciones ambientales --

para su desarrollo y lograr a s í una distribución equitativa de l a riqueza.

-

2.- La e f i c i e n t e interacción e n t r e l o s sistemas de convivencia y de s e r v i c i o s de cada centro de población, particularmente l a - creación y mejoramiento de condiciones favorables para l a rela-ción adeccada entre zonas i n d u s t r i a l e s y de vivienda, el trans-porte e n t r e ambas, procurando que l a vida en común s e real i c e con un mayor grado de humanismo (subrayado mío).

3.- Promover y o r i e n t a r una mayor participaci6n ciudadana en l a solución de l o s problemas que s e generan en el Estado (subrayado mío). ( a r t . 30.) AUTORIDADES COKPETENTES: El gobierno del Estado es la autoridad competente para planear y ordenar l a s provisiones, usos, dest-¡nos y reservas de l o s elemen tos del t e r r i t o r i o y del desarroll o integral del mismo. ( a r t .8o. ) ATRIBUCIONES DEL GOBERNADOR. El gobierno del Estado, representado por el C. Gobernador, para r e a l i z a r l o s objetivos de dicha Ley, podrd: - A q u í considero que el legislador s e quedó corto a l emplear l a expresión 'podrá' - pues dicho término deja un margen discresional al T i t u l a r del Ejecutivo demasiado amplio en un renglón de l a s necesidades so-c i a l e s que en muchas ocasiones queda no a l ' c r i t e r i o ' de dicho órgano sino a los caprichos personales del mismo, dejando inde-fensos a 1os directamente interesados, debiendo haberse empleado la expresión 'deber$' que s e a j u s t a más a l ideal de j u s t i c i a - : a ) . - Participar en l a elaboración, revisión, aprobación de l o s -

Estado, para cumpl i r 1os f i n e s de e s t a ley. d

. Real i z a r estudios y dictaminar l a conveniencia de l a s obras

proyectadas en e l Estado, por instrucciones del Ejecutivo, a pet i c i o n de l o s ayuntamientos de l a Entidad y l a Comisión Consul t i va de Desarrollo Urbano del Estado (ahora COPLADEQ). e ) F i j a r l a s bases, expedir l a s convocatorias y acordar l a s de cisiones conducentes en l o s concursos para l a contratación de Obras Públ i c a s en el Estado. f ) . - Formular proyectos de financiamiento de l a s obras a real i-z a r , a s í coino 1a s bases de l o s contratos r e l a t i v o s , dictaminando respecto de aquellos que provengan de l o s órganos de planeación y sujetándose a l a aprobación de l o s ayunta~iiientos. g ) . - Establecer l a s medidas que hagan efectiva 1a participación . popular (subrayado mío).

h ) . - En caso de expropiación de bienes de propiedad privada, para l a r e a l i z a c i ó n de obras públicas o de i n t e r é s s o c i a l , e m i t i r opinión, sobre el monto de l a indemnización, en l o s términos que establezcan l a s leyes de l a materia. i ) . - Realizar funciones de a u d i t o r í a y supervisión en todos los casos de ejecución de l a s obras comprendidas dentro de l a s dispg siciones de e s t a l e y . j ) . - Dar t r á m i t e y e m i t i r opinión sobre l a s inconformidades pre-

sentadas y someterlas a consideración del Gobernador. k).- Determinar l a s infracciones y c a l i f i c a r l a s sanciones que -

deban ser aplicadas ( a r t . 10, 11 y 12). INTEGRACIOI\I DE LA COMISION CONSULTIVA DE DESARROLLO URBANO DEL ESTADO : (COPLADEQ): Esta Comisión e s un órgano asesor del C. Gobernador, de l a Dires ción General de Planeación y Urbanismo del Estado y de l o s Ayuntami entos; e s t a r a integrada por l a s Dependencias del Gobierno -

del Esta60 que tengan relaci6n d i r e c t a con el desarrollo urbano y con 1 as entidades que el Gubernador considere convenientes

-

( a r t . 11). Se i n v i t a r a a formar p a r t e de l a misma a u n representante Propig t a r i o y a u n suplente, de los siguientes Órganos que funcionen en el Estado: -Aq~ií nuevaniente en mi opinión, vuelve a quedarse corto el l e g i s l a d o r o mejor dicho r e f l e j a su poca visión l e g i s l a t i v a , al d e j a r establecida l a simple ' i n v i t a c i ó n ' a 10s órganos de i n t e r é s social que a continuación s e enumeran, no obstante, que dichos representantes son los portadores de l a s necesidades reales y presentes dentro de l o s d i f e r e n t e s grupos de l a socie-dad, debiendo en consecuencia, d e c i r dicho término, ' s e deberá' exhortar, a formar p a r t e de l a inisma y s e deber8 tomar en consideraci6n l a opinión y peticiones de los representantes de los s i gui entes órganos- : 1. - Colegios y Asociaciones de' Profesional es 1egalmente c o n s t i tuíaas; 11. - Comi t é Promotor del ljesarrol 1 o Socioeconómi co del Estado; 111.- Cámaras de Comercio e Industria; 1V.- Juntas de Mejoramiento liloral, Cívico y Material (Asociacig nes de Propietarios o Colonos); V.- Sindicatos e i n s t i t u c i o n e s populares; y VI .- Cualquier o t r o organismo 1 egalmente constituído. Esta comisión será presidida por el Gobernador del Estado y el Di r e c t o r General de Planeación y Urbanismo del Estado, fungi rd como s e c r e t a r i o técnico de l a misma. Los cargos de esta Comisión serán honoríficos. ( a r t . 13) FUNCIONES DE LA CON1SION CONSULTIVA DE DESARROLLO URBANO (COPLADEQ): 1.- Opinar sobre los diversos planes de desarrol l o urbano. 2.- Ser conducto de l a s observaciones y proposiciones que haga 1a comunidad.

3.- Coadyuvar con l a s autoridades competentes a l a ejecucuión de

1 os planes de d e s a r r o l l o urbano. 4.- Promover y 1 l e v a r a cabo campañas c í v i c a s r e l a t i v a s a l c u i d a

-

do, f u n c i o n a m i e n t o y c o n s e r v a c i ó n de l o s c e n t r o s de población.

5.-

-

SUGERIR PLANES PARCIALES que respondan a l a s necesidades y a s p i r a c i o n e s de l a comunidad (subrayado mío).

6.- Las demás que l e o t o r g u e en foriiia e s p e c í f i c a e l Gobernador.( a r t . 14) ATRIBUCIONES DE LOS AYUNTAMIENTOS: a).- P a r t i c i p a r en forma c o n j u n t a con l a Comisión C o n s u l t i v a de D e s a r r o l l o Urbano, en l a e l a b o r a c i ó n , r e v i s i ó n y e j e c u c i ó n de l o s planes m u n i c i p a l es de d e s a r r o l l o urbano en s u j u r i s d i c c i ó n . b ) . - C e l e b r a r con l a Federación, l a s Entidades F e d e r a t i v a s o con o t r o s Ayuntamientos, 1 os convenios que apoyen 1 o s o b j e t i v o s y

fL

n a l idades propuestas en l o s planes que se r e a l i c e n d e n t r o de

su

j u r i s d i c c i ón.

c).-

Proponer a l a L e g i s l a t u r a d e l Estado l a f u n d a c i ó n de cen-

-

t r o s de p o b l a c i ó n d e n t r o de l o s l í m i t e s de su j u r i s d i c c i ó n . d).-

P r e v e r en forma c o n j u n t a con l a D i r e c c i ó n General de Planea -

c i ó n y Urbanismo d e l Estado, l o r e f e r e n t e a i n v e r s i o n e s y a c c i o nes que t i e n d a n a c o n s e r v a r , m e j o r a r y r e g u l a r e l c r e c i m i e n t o de l o s c e n t r o s de p o b l a c i ó n . e).-

Coadyuvar en 1 a e j e c u c i 6 n de l o s d i v e r s o s p l a n e s de d e s a r r o

110 urbano. f).- K e c i b i r l a s o p i n i o n e s de l o s grupos s o c i a l e s que i n t e g r a n l a comunidad, r e s p e c t o a l a e l a b o r a c i ó n de l o s planes municipa-a l e s de d e s a r r o l l o urbano y h a c e r l o s d e l c o n o c i m i e n t o de l o s ó r gnos c o r r e s pondi entes (subrayado mío). PLANEAC 1ON URbANA : La p l a n e a c i ó n d e l d e s a r r o l l o urbano de l a E n t i d a d , e s t a r d a c a r -

go del Gobierno del Estado, de acuerdo con l o dispuesto en l a Ley para el Desarrollo Urbano, l a Ley General de Asentamientos Hunianos y demás disposiciones a p l i c a b l e s ( a r t . 1 6 ) . REGIJLACIONLE LOS ASENTAbIIEtiTOS HUIIiANOS: La ordenación y regulación en el Estado, s e efectuara a través de: 1.- El Plan Estatal de Desarrollo Urbano. 11. - Los Planes Fiunicipales de Desarrollo Urbano. 111.- Los Planes de l a s Conurbaaas del Estado. 1V.- Los Planes de l a s Conurbadas con o t r a s Entidades Federativas. Además de l o s planes señalados s e podrán elaborar l o s s i g u i e n t e s planes que son derivaciones o moda1 idades de l o s a n t e r i o r e s : a ) . - Planes Regionales en l o s que p a r t i c i p e el Estado en l o s t ér mi nos del convenio que para t a l efecto celebre. b ) .- Planes Sub-regional e s que establ ezcan 1a acción coordinada

de v a r i o s municipios. c ) . - Planes p a r c i a l e s de aplicación en una tirea determinada o d i s t r i t o de u n centro de población.

-

d).- Los planes s e c t o r i a l e s que definan l a s acciones en campos e s p e c í f i c o s t a l e s como el t r a n s p o r t e , l a vivienda, el equipamien t o y o t r o s de naturaleza semejante a nivel e s t a t a l ,. intermunicipal o c i r c u n s c r i t o en cualquiera área urbana (subrayado mío). Los pl anes previstos en e s t e a r t í c u l o tendran vigencia necesaria mientras estén acordes al proceso de d e s a r r o l l o urbano, por l o que necesariamente estarán sometidos a u n proceso de revisión. ( a r t . 17) PLAN ESTATAL: El Plan de Desarrollo Urbano, es el conjunto de e s t u d i o s , pol í t i c a s , normas t é c n i c a s y disposiciones r e l a t i v a s para regular l a -

f undación , conservación , mejorami e n t o y c r e c i m i e n t o de 1os cen-t r o s de población a p l i c a b l e s en e l t e r r i t o r i o d e l Estado, y m e j g

-

r a r e l funcionamiento y o r g a n i z a c i ó n de sus espacios urbanizados. ( a r t . 18)

El Plan contendrd l o s elementos bdsicos que hagan p o s i b l e su con gruencia con l o s demás planes de d e s a r r o l l o urbano, p r e v i s t o s en l a Ley General de Asentamientos Humanos y en e s t a Ley. ( a r t . 1 9 ) REGISTRO DE LOS PLANES DE DESARROLLO URBANO: Una vez aprobados l o s e s t u d i o s y p r o y e c t o s de l o s Planes E s t a t a l e s y Municipales, se p u b l i c a r a n en forma abreviada en e l P e r i ó -

-

d i c o O f i c i a l "La Sombra de Arteaga" y en dos d i a r i o s de mayor

c i r c u l a c i ó n en 1a Entidad y se in s c r i b i r á n en e l R e g i s t r o de l o s Planes de D e s a r r o l l o Urbano y en e l R e g i s t r o P ú b l i c o de l a Pro-piedad y d e l Comercio para que desde l a fecha de s u i n s c r i p c i ó n , s u r t a n sus 'efectos 1 egal es correspondientes. ( a r t . 21) EJECUCION DE LAS OBRAS. Todas l a s obras que se r e a l i c e n en e l Estado, deberán s u j e t a r s e a l o s planes de d e s a r r o l l o urbano. S i n e s t e r e q u i s i t o no se

oto^

gard a u t o r i z a c i ó n o l i c e n c i a para e f e c t u a r l a s . Las c o n s t r u c c i o - nes, ampliaciones o m o d i f i c a c i o n e s que se hagan s i n l i c e n c i a o

-

en contravención a l o d i s p u e s t o en 1os planes , podrán s e r demol i das t o t a l o p a r c i a l m e n t e p o r l a s a u t o r i d a d e s competentes, q u i e - nes no tendrán o b l i g a c i ó n de pagar indeinnización alguna, o b l i g a n

-

do a l o s responsables a c u b r i r e l c o s t o de l o s t r a b a j o s efectuados. ( a r t . 65) DEFINICIONES: INFRAESTRUCTURA, EQUIPAMIENTO y S E R V I C I O S URBANOS. Para l o s efectos de e s t a Ley se e n t i e n d e p o r : INFRAESTRUCTURA URBANA, l a s redes p o r l a s que se comunican perso nas y bienes, t a l es como: e s t r u c t u r a v i a l , d i s t r i b u c i ó n de agua, d r e n a j e y a l c a n t a r i 1 l a d o , e l e c t r i c i d a d y t e 1 éfonos. EQUIPAMIENTO URBANO, 1os e d i f i c i o s y espacios públ i c o s , t a l es

-

como: escuelas, h o s p i t a l e s , parques y j a r d i n e s .

-

SERVICIOS URBANOS, l a s a c t i v i d a d e s p ú b l icas o p e r a t i v a s , t a l e s como: t r a n s p o r t e s , r e c o l e c c i ó n de basura, v i g i l a n c i a , p o l i c F a

y

bomberos. ( a r t . 77) Los a n t e p r o y e c t o s para l a i n s t a 1 a c i ó n , c o n s t r u c c i ó n o m o d i f i c a - c i ó n de l a i n f r a e s t r u c t u r a y equipamiento urbano, serdn someti-dos a l a c o n s i d e r a c i ó n d e l Gobierno d e l Estado, e l que d e t e r m i n a r á s i deben s e r considerados como PLANES PARCIALES o en su caso s e g u i r e l t r á m i t e r e s p e c t i v o . ( a r t . 78) REQUISITOS DE LA SOLICITUD DE LA OBRA:

-

La s o l i c i t u d p a r a i n s t a l a r , c o n s t r u i r o m o d i f i c a r en t o d o o en p a r t e , algunos de l o s sistemas de i n f r a e s t r u c t u r a o e l equipam i e n t o urbano, deberá acompañarse de: 1

.-

-

Un p l a n o de c o n j u n t o de l a zona afectada señalándose l a e x t e n s i ó n y u b i c a c i ó n de l a obra.

11. - La memoria d e s c r i p t i v a d e l p r o y e c t o . 111

.- El

IV.; V.-

régimen f i n a n c i e r o para l a e j e c u c i 6 n de l a obra.

Las o b l i g a c i o n e s a cargo d e l s o l i c i t a n t e . Las o b l i g a c i o n e s a cargo d e l Gobierno d e l Estado o d e l

-

Ayuntamiento y de l o s u s u a r i o s .

VI.-

Los p l a z o s de i n i c i a c i ó n , r e v i s i 6 n y t e r m i n a c i ó n de l a s

-

obras. ( a r t . 79) ESTUDIO DE LA SOLICITUD DE LA OBRA: n La a u t o r i d a d c o r r e s p o n d i e n t e tomard en c o n s i d e r a c i ó n l o s s i g u i et e s aspectos: a ) . - D i s t r i b u c i ó n y densidad de p o b l a c i ó n en l a zona. b)

.- D i s t r i b u c i ó n

de l a demanda de b i e n e s y s e r v i c i o s , e s p e c i f i -

cando l a que no e s t é c u b i e r t a . c).-

D i s t r i b u c i ó n e q u i t a t i v a de l o s b i e n e s y s e r v i c i o s en r e l a - -

c i ó n con l a p o b l a c i ó n de l a ciudad.

d ) . - Procedimiento para su r e a l i z a c i ó n . e ) . - Redios para l a s a t i s f a c c i ó n de l a demanda. f

. Régimen f i n a n c i e r o para l a e j e c u c i ó n d e l a obra. ( a r t . 8 0 )

MEDIOS D E IMPUGNACION o RECURSOS ADMINISTRATIVOS: Contra l o s d e c r e t o s o r e s o l u c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s d i c t a d a s por l a s a u t o r i d a d e s competentes que sean c o n t r a r i a s a l o s planes d e d e s a r r o l l o urbano en e l Estado, s ó l o procederd e l r e c u r s o admi-ni s t r a t i v o d e r e c o n s i d e r a c i ó n e s t a b l e c i d o en e s t a Ley. ( a r t . 8 5 ) KEDIDAS D E SEGURIDAD, INFRACCIONES Y SANCIONES : El E j e c u t i v o Local por conducto de l a Dirección General d e Pla-neación y Urbanismo del Estado, a s í como l a s a u t o r i d a d e s municip a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s , tendrán a su cargo l a v i g i l a n c i a d e l cum pl i m i e n t o d e l a s d i s p o s i c i o n e s d e e s t a Ley y de sus reglamentos; para t a l e f e c t o , podrán a d o p t a r y e j e c u t a r l a s medidas d e s e g u ri d a d , cal i f i c a r l a s i n f r a c c i o n e s e imponer 1a s sanciones admi nist r a t i v a s que correspondan. ( a r t . 8 7 ) ". Creo que e s t a Ley E s t a t a l d e D e s a r r o l l o Urbano m i nos g e n e r a l e s , 1 a regul a c i ó n que necesariamen e x i s t i r en re l a c i ó n con l o s problemas que surgen con e l a prestación de l o s s e r v i c i o s públ i c o s que son conse del fenómeno d e urbanizac i ó n , desde 1uego, dejando a s a l v o e l hecho de que mientras no e x i s t a u n derecho s u b j e t i v o p ú b l i c o que podría denominarse: Derecho de Urbanización, no s e puede h a b l a r en términos j u r í d i c o s de que l o s i n tereses del p a r t i c u l a r o 1o s p a r t i c u l a r e s se encuentran debidamente p r o t e g i d o s c o n t r a l o s abusos d e l a a u t o r i d a d . S i n embargo, deseo i n s i s t i r en l a conveniencia de c r e a r u n mecanismo j u r í d i c o que l e permita a l gobernado a c u d i r a n t e l a a u t o r i d a d en demanda d e l o s s e r v i c i o s públ i c o s a l u d i d o s y que dicho mecanismo contemple l a s f a s e s d e t i p o a d m i n i s t r a t i v o cuyo agotamiento r e v e l e l a c o n f i a n z a en e l gobernado d e que su s o l i c i t u d e n c o n t r a r d respues-

t a a c o r t o , mediano o l a r g o p l a z o , 10 que l e p e n i i i t i r á a b r i g a r la c e r t e z a de a d q u i r i r u o b t e n e r l o s s e r v i c i o s que ha s o l i c i t a d o . No o b s t a n t e 1o expresado, c r e o , que o t r a a l t e r n a t i v a ~ o d r í as e r l a f o r m a c i 6 n de una a s o c i a c i ó n en cada c o l o n i a , b a r r i o , f r a c c i o n a - m i e n t o o zona h a b i t a c i o n a l que f u n c i o n e n con c a r d c t e r autónomo, -e s t o es, r e g i d a s p o r sus p r o p i o s e s t a t u t o s y s o s t e n i d a s con e l pa-t r i m o n i o formado con l a s a p o r t a c i o n e s de t o d o s sus i n t e g r a n t e s aso-

-

ciados; t e n i e n d o e s t e c a r á c t e r l o s p r o p i e t a r i o s , l o s i n q u i l i n o s y l o s poseedores de l o s p r e d i o s comprendidos en una drea debidamente

determinada. En e s t e supuesto, l a t r a m i t a c i ó n o g e s t i 6 n p a r a l a adq u i s i c i ó n de l o s s e r v i c i o s , se e f e c t u a r d n en forma d i r e c t a , es de-c i r , se p r e s e n t a r a n l a s s o l i c i t u d e s d i r e c t a m e n t e a n t e e l t i t u l a r d e l H. Ayuntamiento l 4 u n i c i p a l en una p r i m e r a i n s t a n c i a , a n t e e l t i t u l a r d e l E j e c u t i v o E s t a t a l en una segunda y como t e r c e r a i n s t a n c i a a n t e e l t i t u l a r d e l E j e c u t i v o Federal. LEY NUMERO 5 DE OBRAS DE UTILIDAD PUBLICA PARA EL ESTADO DE QUERETA RO: A c o n t i n u a c i ó n se p r o c e d e r á a h a c e r un a n d l i s i s de d i c h a Ley

-

con e l o b j e t o de e s t a r en c o n d i c i o n e s de d e t e r m i n a r e l procedimient o que debe s e g u i r s e para l a a d q u i s i c i ó n de l o s d i f e r e n t e s s e r v i -

-

c i o s p ú b l i c o s de U r b a n i z a c i ó n . Dicha Ley c o n t i e n e c u a t r o c a p í t u l o s que se han enumerado de l a s i g u i e n t e manera : 1.- OBRAS DE UTILIDAD PUBLICA. 11. - PROMOCIOJV DE OBRAS DE UTILIDAD PUBLICA.

111.- EJECUCION DE LAS OBRAS.

1V.-

EL If4PUESTO.

V.-

TRANSITORIOS.

SE COIVSIDERAIV OBRAS DE UTILIDAD PUBLICA.: 1.- Las de c a p t a c i ó n , conducción y r e c o n s t r u c c i 6 n de aguas p o t a bles.

2. - Las de construcción y reconstrucción del drenaje, desagüe,entubación y dragado de r í o s , arroyos y canales y cuales- quiera o t r a de ingeniería s a n i t a r i a . 3. - Las de al umbrado públ i co.

4. - Las de a p e r t u r a , al ineami ento , anipl iación y pro1 ongación de cal l e s y plazas. 5 .- Las de construcción de jardines , parques, e s t a d i o s , campos deportivos o de turi srno , paseos públ i cos , reservas f o r e s t a l e s y cortinas de drboles para defensa de l a s poblaciones. 6.- Las de pavimentación de plazas, cal l e s , calzadas, alamedas y lugares públicos de recreo.

7.- Las de construcción y reconstrucción de banquetas. 8. - Las de construcción, rnejoraniiento o ampl iación de escuelas, bi bl iotecas , hospital e s , hospicios, aeropuertos, mercados ,r a s t r o s , cementerios, estaciones o terminales de transpor-t e s t e r r e s t r e s , p e n i t e n c i a r í a s , cdrceles municipales y en general todo establecimiento de s e r v i c i o colectivo. 9. - Las de construcción, conservaci6n, ampl iación o mejoramient o de e d i f i c i o s para l a s o f i c i n a s del Gobierno del Estado y

de 1os Ayuntamientos. 10.- Las que tengan por objeto propósitos c u l t u r a l e s , de a s i s t e n tia social u o t r o s de aprovechamiento colectivo. 11.- Las de conservación de monumentos y lugares h i s t ó r i c o s , joyas arquitectónicas y demás obras de ornato.

--

12.- La fundación y fomento de colonias urbanas y zonas indus- t r i a l e s , a s í como el fraccionamiento de predios para l a construcción de habitaciones. 13.

-

La construcción de c a r r e t e r a s y caminos vecinal e s .

14.- Las dernds que favorezcan el mejor s e r v i c i o de l a c o l e c t i v i dad. ( a r t . 1 )

CORRESPONDE LA PROMOCION D E OBRAS DE UTILIDAD PUBLICA: a ) . Al Ejecutivo del Estado o a l a Dirección de Obras Públicas del Estado. b). - Al Ayuntamiento del Municipio donde deban e j e c u t a r s e . c ) . - A l a s Cámaras Nacionales de Comercio, de l a Industria de l a Transformación y del Comercio en pequeño, conjunta o i n dividualmente. ~ h k e c u -d ) . - A 1os p a r t i c u l a r e s di rectamente interesados, ( a r t . 20.) ción de l a s obras r e l a t i v a s (subra

$jí'6)\

s e presen"Cuando l a sol i c i t u d sea formu k@ l qp~i!: cul t a r á a l a Dirección de Obras ~ ú t i lc a s del Estado, quien l a turnará a l Gobernador del Estado. ( a r t . 30. ) Acordada l a ejecución de una obra de i n t e r é s público, s e convo-cará a una asamblea a quienes resulten afectados por e l l a . ( a r t . 40.) Se consideran afectados por l a ejecución de l a s obras a l o s pro p i e t a r i o s o poseedores de l o s predios beneficiados por l a mis-ma. ( a r t . 50. ) A l a asamblea concurrir8 el Director de Obras Públicas del Estado, u n representante del Ayuntamiento y l o s p a r t i c u l a r e s que quieran hacerlo. En e l l a s e dará a conocer l a promoción forniulada y s e requerirá a l o s afectados por l a ejecuci6n de l a obra,para que designen un representante común. ( a r t . 70. ) EJECUCION D E LAS OBRAS: Para l a ejecución de l a s obras s e formular8 proyecto en que s e incl uirán l o s datos pormenorizados sobre costos de l a s mismas ,l a s bases que permitan su 1 iquidación, forma de pago, e s p e c i f i caciones, calidad de materiales y tiempo de ejecución. Este proyecto, que s e formará 'dentro de l a brevedad posible' , por 1a Dirección de Obras Públ i c a s , s e pondrá a 1a v i s t a del Re presentante del Ayuntamiento y del de 1os p a r t i c u l a r e s afecta--

dos a f í n de que, en un término no mayor de diez d í a s , formulen l a s observaciones que estimen p e r t i n e n t e s . Estas serán puestas en conocimiento del C . Gobernador para que resuelva l o procedent e . ( a r t . 80.) Cuando l a ejecución de l a obra requiere l a expropiación de al gu no o algunos predios, s e procederá conforme a l a 1 ey de l a mater i a . ( a r t . 90.) Resuel t a s 1as observaciones hechas, s e procederd a 1a ejecución de l a s obras por la Dirección de Obras Públicas, quien poard en comendar l a ejecución de l a s obras a individuos o empresas dedicadas a e s t e f í n mediante contratos que s e otorgarán por el Eje cutivo del Estado. Las empresas o individuos que s e encarguen de l a ejecución de l a s obras, deberán o t o r g a r l a s garantías necesarias y en l o s contratos s e i n c l u i r á n siempre cláusulas penales para el caso de r e t r a s o , incumplimiento o mala ejecución. ( a r t . 10) EL IMPUESTO: Se creard u n ' Impuesto para Obras de Utilidad Pública' , como consecuencia de l a ejecución de obras de acuerdo con l a present e l e y . Este impuesto tendrá como base el incremento que en su valor tengan l o s predios beneficiados, pero, nunca s e r á infe- r i o r a l costo t o t a l de l a obra, aún cuando sea é s t e superior al incremento reci bid0 (subrayado mío). Se entiende por costo de l a obra, para l o s e f e c t o s de esta l e y , toda erogación que sea necesario hacer para su cabal ejecución. ( a r t . 11) El impuesto a f e c t a r á a todos l o s predios beneficiados con 1a obra. En l o s casos de obras cuyo costo e s recuperable, se d e t e-r minará, por medio de avalúo formulado por alguna i n s t i t u c i ó n de c r é d i t o , el v a l o r de l o s predios beneficiados antes de l a ejecu ci6n de l a obra y el valor que l o s mismos tengan una vez que l a obra haya concluído, a cuyo e f e c t o , e l segundo de los avalúos s e f o m u l a r á en u n plazo no mayor de s e i s meses contados a part i r de l a fecha en que l a obra s e termine. La diferencia en va-

l o r e s que arrojen ambos aval úos determi nard el incremento recibido por los predios. De l a u t i l i d a d a s í determinada corresponder& u n 50% al Estado y el 50% r e s t a n t e a l o s propietarios de 1 os predios beneficiados. ( a r t . 12)

E l producto del impuesto s e i n v e r t i r á en el pago de indemniza-ción por predios expropiados para l a ejecución de l a obra y en el pago del costo de l a misma, incluyéndose l o s gastos e i n t e r g s e s r e l a t i v o s a l a obtención de c r é d i t o s , cuando hayan sido necesarios para el financiamiento de l a obra. ( a r t . 13) Para derramar el impuesto t o t a l sobre 1 os inmuebles beneficia-dos, s e tomará en cuenta: a ) .- La 1 ongi t u d de su f r e n t e a cal l e s o plazas; b).-

La s u p e r f i c i e del predio;

c ) . - Su d i s t a n c i a respecto de l a obra; y d ) . - Los demds elementos determinantes del incremento del valor y mejoría de l a propiedad. ( a r t . 15) La derrama del impuesto, conforme a l a s reglas asentadas en l o s a r t í c u l o s a n t e r i o r e s y los plazos en que l o s causantes deberán hacer l o s pagos correspondientes, serdn f i j a d o s por el C. Gober nador del Estado, quien para hacerlo, ci t a r d a l C . Director de Obras Públ i cas del Estado, al representante del Ayuntamiento y a l de l o s causantes, quienes foriiiulardn l a s observaciones que a su j u i c i o deban tenerse en cuenta para el f í n indicado. ( a r t . 17) Fijada l a derrama del impuesto y 1 os plazos en que deba s e r pagado, s e pub1 icard el acuerdo r e l a t i v o en el Periódico Oficial del Estado. ( a r t . 18) Las cuotas f i j a d a s a l o s p a r t i c u l a r e s tendrán el carácter de créditos f i s c a l es o b j e t i v o s , como gravdmenes real es sobre l os inmuebles afectados, a p a r t i r de l a fecha de l a publicación en el Periódico Oficial del Estado, a cuyo efecto s e inscribirán en e l Registro Públ ico de l a Propiedad, haciendo l a correspon--

diente anotación de l a partida respectiva del predio afectado.En consecuencia, los nuevos adqui rentes de 1os predi os afecta-dos serán responsables del pago del impuesto. ( a r t . 19) Cuando los causantes no hagan l a exhibición oportuna de sus -aportaciones , 1a Tesorería General del Estado procederá a hacer efectivo el pago por los medios l e g a l e s , inclusive apelando a los procedimientos de apremio y cobro que establece el Código Fiscal . ( a r t . 20) No s e causará impuesto y , en consecuencia, no quedan comprendidas dentro de l a presente l e y , l a s obras de conservación. Se tendrán como obras de conservación, l a s que se ejecuten para re parar los desperfectos y averías que sufran l a s obras ya exis-tentes. ( a r t . 22) TRANS 1TORIOS : Queda facul tado el C . Gobernador del Estado para resolver las dudas que s e susciten sobre l a interpretación y aplicación de 1 a presente 1 ey. ( a r t . 20. ) Esta Ley que s e acaba de t r a n s c r i b i r en sus aspectos más reelevantes, considero que con sus adecuadas adiciones, bien podría con2 t i t u i r un capítulo de los más importantes en el aspecto sustantivo de una LEY FEDERAL URBANA. DETERMINACION DE LOS BENEFICIOS QUE SE OBTIENEN EN LA ADQUISICION DE LOS SERVICIOS PUBLICOS DE URBANIZACION. Con el f í n de conocer l a variada gama de servicios públicos que pueden quedar comprendidos en el tema de l a URBAVIZACION, transcrib i r é una clasificación contenida en el "FIANUAL DE PLANEACION NUNICIPAL", editado por el Gobierno del Estado de Chiapas para el período de 1982-1988, misma que es l a siguiente: SERVICIOS PLIBLICOS BASICOS.

Agua Potabl e .

Drenaje y A l c a n t a r i l 1ado. Cal les y Banquetas. Cami nos Muni c i p a l es. SERVICIOS PUBLICOS BASICOS COMPLEMENTARIOS. Edificios públicos. Mercados. Panteones. Rastros. blanteniiniento de Escuelas. T r a n s p o r t e Urbano. Limpia. Flobil i a r i o Urbano. Estacionamiento p a r a v e h í c u l os. SERVICIOS PUBLICOS DE SEGURIDAD. Seguridad Públ i c a . Seguridad V i a l . Bomberos. Al umbrado Públ ica. A t e n c i 6 n Médica. SERVICIOS PUBLICOS DE PROTECCION A LA COMUNIDAD. Emergencias Urbanas. Eco1 o g í a Urbana. SERVICIOS PLIBLICOS DE BIENESTAR SOCIAL. Parques y J a r d i n e s . An imac iÓn mil n ic i pa.1 . Patrinionio c u l t u r a l

.

Cornuni c a c i ó n urbana e i n f o r m a c i ó n m u n i c i p a l

.

I m p a r t i c i ón de J u s t i c i a . Promover y fomentar 1a educación p r i m a r i a , secundaria, preparat o r i a y p r o f e s i o n a l de 1a p o b l a c i ó n . Desde luego, que l o s b e n e f i c i o s que r e p o r t e l a comunidad que ha de a d q u i r i r 1os d i f e r e n t e s s e r v i c i o s públ i c o s , serán j e r a r q u i z a d o s

.

en atención a l a urgencia o u t i l i d a d que e l l o s puedan generar, depen diendo de l a s necesidades de cada grupo en p a r t i c u l a r y tomando en cuenta el nivel de vida de los componentes de dichos grupos. En el caso p a r t i c u l a r , que ha servido de base para todo el anális i s del presente t r a b a j o , l a comunidad en l a que s e d e t e c t ó u n pro-blema r e l a t i v o a l a Urbanización, coincidió en su gran mayoría que el s e r v i c i o público más apremiante en su obtención l o e s , el que den t r o del urbanismo s e denomina PAVIMENTACION. ALTERNATIVAS PARA EL FINANCIAMIENTO DE LOS SERVICIOS PLIBLICOS DE URBANIZACION: El mecanismo normal de financiamiento o l a forma ordinaria de cu b r i r l o s gastos de URBANIZACIOW e s el s i g u i e n t e : El a r t í c u l o 31 Constitucional en su fracción IV e s t a b l e c e : "SON OBLIGACIONES DE LOS MEXICANOS: Contribuir para l o s públicos, a s í de l a Federación como el Estado y Municipio en que residan, de l a manera proporcional y e q u i t a t i v a que dispongan 1a s leyes". "El Municipio para poder cumplir con su función como entidad pol í t i c a y j u r í d i c a del Estado Mexicano, obtiene dos t i p o s de in-gresos públ i cos: Ordinarios y Extraordinarios. Los ingresos o r d i n a r i o s constituyen l a forma normal de que dispo ne para proveerse de aquellos que necesita para r e a l i z a r cabal-mente sus f i n e s . Dichos ingresos o r d i n a r i o s s e c l a s i f i c a n en: a ) Ii4PUESTOS.- Que s i g n i f i c a n l a prestación en dinero o en espec i e , que f i j a l a l e y con c a r d c t e r general y obl i g a t o r i o , a cargo de l a s personas f í s i c a s o morales, para c u b r i r l o s gastos públicos. b ) DERECHOS.- Son 1a s contraprestaciones establecidas por e l po-

der público, conforme a l a 1ey, en pago de un s e r v i c i o . (Licen-c i a s , constancias del Registro C i v i l , permisos de panteones, - -

c ) PRODUCTOS.- Son los ingresos que percibe el municipio por l a explotación de sus bienes patrimoniales o por actividades que no son de derecho público, sino cuando actúa como particular. d ) APROVECHAMIENTOS.- Son las percepciones que recibe por los rg

zagos, recargos, multas y demás ingresos que no queden comprendi dos en los otros conceptos". (33) Los gastos que competen a los municipios de conformidad a lo establecido por el artículo 115 de 1 a Constitución Federal , se despren den de su fracción 111 que en su texto dice: "Los municipios, con el concurso de los Estados cuando a s í fuese necesario y 1 o dete,rniinen 1 as 1 eyes, tendrán a su cargo los si-guientes Servicios Públicos:

a ) . - Agua Potable y Alcantarillado. b ) . - Al umbrado públ ico. c).- Limpia. d ) . - Mercados y Centrales de Abastos. e ) .- Panteones. f ) . - Rastro. g) Cal1 es, parques y jardines. h ) - Seguridad Públ i ca y Trdnsi t o . i ) .- Las demás que determinen l a s 1 egislaturas locales".

..

Existen además ciertos APOYOS DE TIPO ECONOMICO para que los -ayuntamientos con el auxilio de los planes de gobierno Federal y Estatai~uedanllevar a cabo sus fines esenciales, de los cuales, los más importantes son: "EL CONVENIO UNICO DE DESARROLLO que es el acuerdo anual que es-

---------(33) "liianual de P. Ci. ", Ed. Gob. del Edo. de C h . Méx. p. 95-98.

t a b l e c e e l gobierno f e d e r a l con e l e s t a t a l para r e a l i z a r programas y acciones que hagan progresar, económica y socialmente a l a s comunidades urbanas y r u r a l e s de conformidad con l a s cláusul a s de ese convenio (C.U.D.). EL PROGRAMA INTEGRAL PARA EL DESARROLLO RURAL (PIDER) cuyo propó

s i t o fundamental es: promover l a i n c o r p o r a c i ó n de l a s regiones marginadas a l r i t m o de c r e c i m i e n t o que e x i g e l a dinámica d e l

--

país. A s í como l o s programas nacionales de l a s d i s t i n t a s dependencias del gobierno federal

".

(34)

Igualmente se cuenta con d i s t i n t o s APOYOS F:[NANC:[EROS: que son

-

todos a q u e l l o s recursos que pueden c a p t a r l o s ayuntamientos a t r a v é s de préstamos de i n s t i t u c i o n e s de c r é d i t o o p a r t i c u l a r e s y que, pue-den s e r a cargo de sus i n g r e s o s p r o p i o s : IMPUESTOS, DERECHOS, PRODUC TOS, APROVECHAI4IENTOS y PARTICIPACIONES, o con l a a p o r t a c i ó n o con-t r i b u c i ó n que l o s vecinos deberdn c u b r i r en un p l a z o previamente determinado. Algunas de l a s muchas - i n s t i t u c i o n e s que o f r e c e n l o s c r é d i t o s ant e s mencionados, son 1as s i g u i e n t e s : BANCO NACIONAL DE OBRAS Y SERVICIOS, S.N.C.

(BANOBRAS).

FONDO FIDUCIARIO FEDERAL DE FOMEI'iTO 'MUNICIPAL

(F.K. ).

FOIVDO DE IIVVERSIONES FINANCIERAS PARA AGUA POTABLE Y ALCANTARI-LLADO (F.I.F.A.P.A.). BANCO NACIONAL DE CREDITO RURAL (BANRLIRAL ) . FONDO DE GARANTIA Y APOYO PARA LA VIVIENDA DE INTERES SOCIAL (F.o.G.A. ) .

(34)

I b i d , págs. 101-167.

- 105 -

-

V I . CONCLUSIONES GENERALES. Hoy más que nunca, l a f u n c i ó n del Derecho c ~ cm~ ? % k i t o l a d o r de l a s r e l a c i o n e s que se produce k,$fi&&

regu-

l a c o n v i v e n c i a hu-

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mana, alcanza una i m p o r t a n c i a v i t a s b v a conservación y obtención de1 e q u i l i b r i o s o c i a l . LOS intereses in d i v i d u a l es s o l o t i e n e n cabida en 1as r e l a c i o n e s

-

s o c i a l e s cuando permiten e l d e s a r r o l l o de l o s i n t e r e s e s de l o s de-

mds miembros de l a sociedad, debiendo e x i s t i r una armónica convivenc i a e n t r e sus componentes. Cuando dichos miembros r e c i b e n l a p a r t i c i p a c i 6 n e q u i t a t i v a a sus esfuerzos, generan un c r e c i m i e n t o v i g o r o s o de l a s p o t e n c i a l idades s g c i a l es con 1 o cual consiguen e l e v a r l a c a l i d a d humana a su más a l t a meta: EL BIEN COMUN. E s t e b i e n , c o n s i s t e en l a j u s t a d i s t r i b u c i ó n de l o s provechos so c i a l e s en sus aspectos m a t e r i a l e i n t e l e c t u a l para todos l o s miem

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bros i n t e g r a n t e s d e l grupo humano. Pero, para que l o a n t e r i o r sea p o s i b l e , se r e q u i e r e l a e x i s t e n - c i a de mecanismos j u r í d i c o s que r e g u l e n d e n t r o de l a mds p e r f e c t a rg 1a c i ó n a gobernantes y gobernados, de e l 1 o dependerd e l gradual c r e c i m i e n t o y d e s a r r o l l o de l o s grupos e i n d i v i d u o s que i n t e g r a n e l -cuerpo s o c i a l

. -

Como una medida encaminada a l a o b t e n c i ó n de t a l e s p r o p ó s i t o s ,

se propone e l e s t a b l e c i m i e n t o y f u n d a c i ó n de asociaciones de propiet a r i o s o poseedores de c u a l q u i e r especie, en todos l o s centros de po blaciejn, asentamientos humanos, f r a c c i o n a m i e n t o s , c o l o n i a s , b a r r i o s , etc.,

-

demarcadas debidamente y que f u n c i o n e n con c a r á c t e r autónomo

en sus aspectos p o l í t i c o y económico, para que en a u x i l i o y c o o r d i n a c i ó n d i r e c t a con l a s a u t o r i d a d e s e s t a t a l e s , programen l a s a t i s f a c

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ciOn de l a s necesidades c o l e c t i v a s que germinan constantemente como consecuencia de l a n a t u r a l evo1 u c i ó n de l a sociedad, debiéndose impg n e r mediante d i s p o s i c i ó n j u r í d i c a l a p e r t e n e n c i a f o r z o s a adicha agru pación, a l p a r t i c u l a r o gobernado radicado en l a zona g e o g r á f i c a p re

vi anlente determi nada, sujetándolo en materia urbanística para que acate 1 as decisiones acordadas por l a mayoría formada por los i ntg grantes de dicha zona. Para lo cual se necesitará el establecimiento de una garantía social o individual que permita 1 a eficacia de tal es i nnovaci ones. En l a lucha social por el reconocimiento y real e j e r c i c i o de

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los derechos humanos, tiene una destacada importancia l a s e n s i b i l i zación social de que l a persona humana posee entre los bienes jurídicos tutelados por el derecho, un cuerpo dinámico y facultades espi r i tual es que mediante una adecuada educación, podrá encontrar el sendero correcto para combatir l a extrema adversidad de l a vida. El Estado t i e n e una delicada responsabi 1 idad en cuanto a l a satisfacción de las necesidades colectivas s e r e f i e r e , pues para cuyo f í n fue instituido por l a sociedad; estando obl igado a cuidar el normal crecimiento de s í propio y de aquel l a tanto en el orden in-terno como externo, estableciendo en el primer caso los controles o mecanismos jurídicos que l e permitan l l e v a r a cabo eficientemente sus finalidades, y en el segundo, procurando su independencia en tg dos sus ámbitos, haciendo posible 1 0 que respecto a l a necesaria in terdependencia debe e x i s t i r entre gobernantes y gobernados, según afirmación del maestro Francisco Porrúa Pérez: "Los hombres y el Es tado están 1 igados por los f i n e s , elemento esencial de l a organización p o l í t i c a . Esa relaci6n del individuo con el Estado, es de in-terdependencia: El Estado favorece y protege el desarrol lo de los individuos, pero no lo hace en interés exclusivo de los mismos, como seres individuales, sino que al mismo tiempo que lo hace, real i za los intereses propios del Estado y procura el bien de todos, el BIEN COMUN. El humanismo bien entendido es el que toma en cuenta los t r e s aspectos de l a persona humana (el social , el público y el privado), y que al mismo tiempo penetra en l a esencia del Estado concediéndole l a s atribuciones necesarias para r e a l i z a r sus f i n e s , lograr su propia conservación y obtener el B I E N COMUN". (35) --------a-

.

. .

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(35) Porrúa P. F. Teoría del Edo. Ed. Porrúa, S.A. México 1982.

Sin embargo, l a realidad r e f l e j a l a existencia de Organos de

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autoridad y servidores públicos, que con su conducta demuestran Y a s í lo expresan inclusive e l l o s mismos, que ocupar l o s cargos de rg present.ación popular o convertirse en funcionario público, es el me j o r negocio al que se puede a s p i r a r , pues en su desempeño s e tienen más ingresos por "determinados manejos", que por e l propio sueldo. Tal es conductas y comentarios ponen de manifiesto 1a desvi ación de l a s funciones que corresponden a todo servidor público en p e r j u i cio directo e inmediato de los demás componentes individuales y -colectivos de l a sociedad, quienes son l o s sujetos protegidos por las garantías individuales y l a s garantías sociales establecidas en el caso de nuestro país, en l a Constitución Política de los Estados Uni dos Mexi canos. E l reconocimiento de los derechos humanos encuentra en el ámbi-

t o internacional una permanente proclamación por la mayoría de l a s naciones del mundo, pero en cambio, no existen antecedentes jurídicos en l a misma proporción que demuestren que l a efectividad de los derechos consignados en sus declaraciones vaya en aumento y que l a s medidas adoptadas en dicho ámbito espacial, tengan u n progresivo avance que pemi t a n en futuro garantizar el d i s f r u t e de los dere -chos individuales y sociales con tal eficacia que el lo produzca -como consecuencia el establecimiento de una verdadera comunidad i nternacional entre los hombres. Se establecid que con l a Revolución Francesa se instituyó l a co r r i e n t e de pensamiento liberal-individualista, l o que t r a j o como r e sultado, que l a s personas con demasía de recursos de t i p o material o económico, impusieran su voluntad y caprichos a aquellos indivi-duos carentes de medios de subsistencia, los cuales al verse en la necesidad de contratar con aquellos individuos poderosos económica y pol ít icamente, continuamente s e veían a merced de los mismos, -sobre todo tratándose del establecimiento de l a s condiciones con -tractuales de trabajo que 1 es eran impuestas. Aunado l o anterior a la prohibición legal para el Estado y sus autoridades consistente -

ción para el caso de despido i n j u s t i f i c a d o ; t i e n e derecho a s e r reinstalado en el mismo supuesto; s e ha acordado en su favor l a participación en l a s utilidades de l a empresa; goza de u n régimen de x g u r i d a d s o c i a l ; sus conflictos con el patrón e s t á n sometidos a una j u r i s d i c c i ó n apropiada; el constante mejoramiento de l a s prestaciones económicas y social e s de que es beneficia-r i o e s t á garantizado por una contratación colectiva periódica-mente revisable y por el derecho de huelga; en una palabra, su situación e s t á protegida por l a Constitución, la que, por l o c o n t r a r i o , no e s t a b l e c e en favor del campesino n i n g ú n régimen de preservación. Es precisamente en l a implantación de e s t e régimen como debe c o n s t i t u c i o n a l i z a r s e l a consumación exhaustiva de l a Reforma Agraria, o s e a , mediante l a i n s t i t u c i ó n de garantías s o c i a l e s para propiciar en favor del campesino una vida económica, so- c i a l y cultural decorosa, di gnifi cándolo como persona humana y como j e f e de familia". Para hacer más e x p l í c i t a s l a s a n t e r i o r e s ideas, el maestro Burgoa agrega l o s i g u i e n t e : "No s e pretende s i g n i f i c a r que no exista una p o l í t i c a tendiente a mejorar s o c i a l , económica y cul turalmente a l a c l a s e campesina y a sus integrantes; pero esa p o l í t i c a s e d e s a r r o l l a s i n obe decer a un sistema j u r í d i c o que traduzca un verdadero régimen normativo jerarquizado, como sucede, contrariamente, en el ámtit o obrero patronal. Por e l l o , abogamos porque l a s garantías soc i a l e s en materia a g r a r i a que esa p o l í t i c a va implantando gra-dualmente s e establezcan en l a Constitución, pues de e s t a manera el logro de uno de l o s primordiales objetivos de l a revolu-ción mexicana de 1910 no quedaría supeditado al a r b i t r i o de 10s gobiernos , ya que entrañaría un deber y una obl i gaci ón jurídicaniente impuesta por la Ley Suprema al Estado y sus órganos de autoridad".

en no intervenir en l a s relaciones particulares de los gobernados. Así, durante todo el s i g l o pasado y parte del presente, prevaleci6 y en algunos campos de l a actividad humana, sigue prevaleciendo dicha posición ideológica, la cual llevada a sus extremos a sido cas sa de muchos trastornos sociales, pues no s e puede admitir permanentemente que el destino de l a sociedad, sea determinado caprichosamen t e por u n solo individuo o por u n reducido número, en perjuicio de 1 a i nmensa mayoría. Se hizo notar en el capítulo tercero de e s t e t r a b a j o , cómo en el pasado, la Ley s i r v i ó de instrumento de represión de los grupos débi les que viéndose en l a necesidad de defender y proteger sus l e g í t i - mos derechos e intereses s e constituían en sindicatos o asociaciones l a s que debidamente integradas y dirigidas constituyeron y siguen constituyendo no solo una fórmula efectiva para luchar por l a con -quista de mejores condiciones de vida, sino la organización de t i p o jurídico recomendabl e para protegerse contra 1 as arbitrariedades y desvíos de 1 os grupos poderosos y del poder públ ico. Se concl uye en relación a l o expuesto en el precitado capítulo, que en nuestro Supremo Texto Constitucional Mexicano, se encuentran contenidos y garantizados l a gran mayoría de los derechos individual e s y sociales proclamados con posterioridad por la Asamblea General de l a Organizaci6n de l a s Naciones Unidas, en l a célebre Declaración Universal de l o s Derechos Humanos. Siendo lamentable que en nuestro tiempo muchos de t a l e s derechos no se e j e r c i t e n integralmente por el

.

grueso de l a población mexicana, que otros tantos ni siquiera s e conozcan y mucho menos s e pongan en práctica, l o que hace al postul ant e concluir que el común de los mexicanos ha perdido la f é en el DERECHO como el mejor instrumento regulador de l a convivencia s o c i a l , ignorando l'lagrantemente que el auténtico e j e r c i c i o de todos los derechos y el cumpl imiento de nuestras obl igaciones contractuales, ciu dadanas y p o l í t i c a s , permiten al gobernado progresar material y -moralmente hasta alcanzar niveles de vida más dignos y justos. Que muchos de nuestros derechos individuales y s o c i a l e s , s e han extinguido, no porque hayan sido derogados del Código Político Fundg

mental, sino porque l a f a l t a de su e j e r c i c i o por e l común de l o s c i i dadanos que viven refugiados en l o s l í m i t e s de l i b e r t a d a que han sido reducidos por l o s grupos poderosos, l e s impide su cabal d i s f r u t e y vigencia. Dichos individuos s e consuelan, convenciéndose cada vez mas de que nada s e puede hacer para remediar e s t a s i t u a c i 6 n , que viven conformes y que no s e quieren meter en problemas. No quieren probar que nuestro Derecho Constitucional nos a u t o r i z a a consti t u í r n o s en Asociaci6n Civil , cuya bien establecida organizaci6n y d i r i g i d a conforme a derecho puede p e r m i t i r l e a una colectividad l a conquista de mejores condiciones de vida y el e f e c t i v o reconocimiento de l o s dere-chos a l a Igualdad, Libertad, Propiedad y Seguridad J u r í d i c a . Que con el debido e j e r c i c i o del ~ e r e c h ode Asociación y el de Im prenta, s e puede emprender l a búsqueda de nuevos derechos s o c i a l e s como el r e l a t i v o a l a LIRBANIZACION. Que el e j e r c i c i o de 1os derechos individuales y social e s , s e encuentra protegido por l a s respectivas g a r a n t í a s constitucional e s , que l o s derechos s o c i a l e s del trabajador t i e n e n garantizado u n rnínimo de prestaciones y s e encuentran en permanente proceso de mejora-miento. Que e x i s t e n campos del derecho que carecen de l a adecuada regulación, protección e incorporación dentro del t e x t o constitucional. Que l a i n e v i t a b l e evolución de l a CIENCIA DEL DERECHO permitirá encontrar nuevos métodos j u r í d i c o s que reduzcan o limiten prudente-mente los excesos en el d e s a r r o l l o de l a s relaciones s o c i a l e s los que han de s e r v i r de eficaces procedimientos para combatir l a s injus ticias sociales. Que e s en el seno de l a sociedad, en donde habrdn de gestarse l a s medidas y cambios que tiendan a combatir y sanear l o s p a d e c i m i e ~ t o s crónicos que l a aquejan. medida i n c i p i e n t e , ya anticipada en e s t a s concl usioQue comouna nes, que permita a t a c a r l a s e r i e de irregularidades que s e han ex -puesto, es l a c o n s i s t e n t e en l a proposici6n del s u s t e n t a n t e para l a creación de asociaciones autónomas e independientes, con una circuns -

cripci6n determinada, para l o cual deberá c o n f e r i r s e al Congreso de l a Unión l a f a c u l t a d e s p e c í f i c a para regular mediante l a s adecuadas disposiciones j u r í d i c a s , l a implantación de e s t a medida. Que como uno de los puntos importantes de esa regulación a cargo del Organo Legislativo Federal sea el consistente en o b l i g a r jurídicamente a tg do individuo radicado en cualquiera de l a s circunscripciones a l udi-das para que pertenezca forzosamente a l a asociación correspondiente a su domicil i o residencial , con el objeto de impedir que l a dañina conducta de individuos que no pertenezcan a l a asociación, perjudi-quen l o s legítimos i n t e r e s e s de l a mayoría representada a través de e l l a . Dicha imposición ha s i d o debidamente implantada en materia l a boral en cuanto que prohibe al patrón de una empresa, l a contrata -ci6n de personal asalariado que no e s t é a f i l i a d o a l a organización sindical de 1os trabajadores. Este inipedimento conio e s sabido, proge s a t i s f a c t o r i a m e n t e l o s derechos s o c i a l e s de l o s trabajadores y en ningún momento perjudica el derecho y l a garantía individual de l a Libertad de Trabajo. De e s t a manera cada individuo s e encuentra en absoluta 1 í bertad para e l e g i r convenientemente l a empresa o establecimiento en donde ha de p r e s t a r sus s e r v i c i o s . Tratándose del Derecho de Asociación, el p a r t i c u l a r o propieta-r i o de u n predio ubicado en una determinada circunscripción, con l a adopci6n de u n c r i t e r i o semejante al mencionado en el párrafo que -antecede, podrá libremente escoger l a zona residencial que más l e convenga, debiéndose a j u s t a r en caso c o n t r a r i o a l a s determinaciones adoptadas por l a mayoría de l o s habitantes representados a través de s l a asociación consti tuída en el 1ugar en el que haya elegido para et a b l e c e r su domicil i o . La importancia de haber incluído en el presente t r a b a j o u n capít u l o completo del postulado JUSTICIA SOCIAL, s e debe al propósito del s u s t e n t a n t e , c o n s i s t e n t e en procurar que queden claramente d e f i nidos l o s alcances y contenido de dicho postulado, a s í como l a d i v u l gación de l o s c r i t e r i o s más importantes aceptados internacionalmente sobre e l mismo. Asimismo, a f í n de impedir que l a s actividades que -

r e a l i z a n determinados grupos d e n t r o de l a sociedad, adopten i n d e b i da mente como lema o escudo l a v i c i o s a y r u t i n a r i a r e p e t i c i 6 n de una premisa cuyo s i g n i f i c a d o o r i g i n a l ha s i d o expuesto en e l cuerpo d e l presente t r a b a j o y d e l que se desprende a manera de d e f i n i c i ó n l a s i g u i e n t e : SU ASPIRACION MAXIMA ES LA REALIZACION DE LA JUSTICIA EN LA SOCIEDAD, BUSCANDO EL BIENESTAR SOCIAL MEDIANTE EL ESTABLECIMIENTO DE UN ORDEN OBJETIVO QUE ARMONICE LAS CIRCllNSTAlVCIAS DE HECHO CON

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LAS EXIGENCIAS IDEALES DEL DERECHO, PIDIENDO QUE CADA HOMBRE EN LA

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PROPORCION DE SU CAPACIDAD COOPERE A LA OBTENCION DEL BIEN CONUN;

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POR VIRTUD DE ELLA, SE REQUIERE EL CUNPLIMIENTO DE TODOS LOS DEBERES Y LA PROTECCION EN EL DISFRUTE DE LOS DERECHOS; NO SE SATISFACE CON LA TRANQUILIDAD DEL ORDEN, ES PRINCIPIO DE PROGRESO, DlNAMICA DE UNA SANA EVOLUC ION, DESENVOLVIMI ENTO Y REFORMA DE LAS RELACIONES SOCIA-LES EXISTENTES. Se concluye que l a i n d e b i d a concepción d e l s i g n i f i c a d o de l a p re misa JUSTICIA SOCIAL, conduce a l a d e s n a t u r a l i z a c i ó n de sus f i n e s y l o que es más grave a l a p u e r i l i m p o s i c i 6 n de una equivocada i n t e r - p r e t a c i ón.

E l s e n t i m i e n t o de l a JUSTICIA SOCIAL predicado p o r l o s hombres más c u l t o s de l a humanidad es l a meta h a c i a l a que se d i r i g e n l o s

-

más nobles esfuerzos que se r e a l i z a n en l a sociedad. Por v i r t u d de e l l a , l a persona se o b l i g a moral , econ6mica, p o l í t i c a y jurídicament e a desprenderse de aquel 1os bienes m a t e r i a l es e in t e l e c t u a l es que

sean necesarios para e l normal c r e c i m i e n t o y progreso de l a sociedad. Es una verdad e s t a b l e c i d a universalmente que e l hombre no puede r e a l i z a r s e i ntegralmente como persona humana, n i conseguir sus f i n e s mds a l t o s , s i no se a s o c i a con sus semejantes. Pero como consecuen-c i a de esa uni6n, se o b l i g a a ceder o a cooperar con una p o r c i ó n de su caudal econ6mi co y acervo c u l t u r a l p a r a e l buen funcionamiento de 1as r e 1 aciones s o c i a l es y manutenci6n de 1as necesidades c o l e c t i v a s de l a sociedad. Con e l i m p e r i o de l a JUSTICIA SOCIAL s e impide o p r o h i b e que un s o l o in d i v i duo o r e d u c i d o número de e l l o s , se a p r o p i e o monopol i c e l o s f r u t o s y ganancias s o c i a l es, o b l igándol os a d i s t r i b u i r aquel l a s

cantidades de bienes que signifiquen

Un

excedente en la satisfacciOn

de 1 as necesi dades normal es de cual quier i ndivi duo*

La JUSTICIA SOCIAL fomenta el permanente equi 1ibrio del desarrol l o y progreso de los individuos y grupos que integran la sociedad, lo que permite e1 establecimiento de costumbres y actitudes dirigi-das a la obtención del BIEN COIYUN. Con JUSTICIA SOCIAL el grupo humano evoluciona integralmente -abarcando en su desarrollo todas aquellas actividades de tipo cientz f i c o , a r t í s t i c o y cultural que l e permiten prevenir y programar futg ras e inevitables necesidades de tipo social. Por e l l a , se obliga a los individuos y grupos a cumplir con to-dos sus deberes y se garantiza el ejercicio y disfrute de sus dere-chos. Con la implantación de la JUSTICIA SOCIAL se logran establecer nuevas instituciones jurídicas que aseguren 1 a permanencia del equilibrio de las fuerzas sociales. Se crean mejores si'stemas jurídicos de control que eliminan los abusos y excesos de los que son protagonistas, gobernantes y gobernados en el 1 ibérrimo juego de las actividades social es. En l a JUSTICIA SOCIAL los del grupo humano, encuentran el medio más propicio perfeccionami ento de todas las sigue u n absoluto respeto a l

tivo y

E l último de los capítulos del presente trabajo es el denominado URBANIZACION fenómeno que hace refulgente 1 a a p l i cación del postulad o JUSTICIA SOCIAL.

Al tema la URBANIZACION se l e ha dado el enfoque de fenómeno y problema al mismo tiempo. Fenómeno, porque su análisis resulta sumamente complejo, dado que como ya se d i j o , en él convergen cuestiones de diversa índole, principalmente las de tipo político, económico y jurídico. Problema , porque su i ncontrolada dirección , genera fuertes reacciones entre los componentes de la sociedad, toda vez que los excesos o carencias que en él se manifiestan, se traducen en injusti-

cias para determinados grupos social es y en p r i v i l e g i o s para aque -110s que gozan de l a corriplacencia del grupo en el poder. Se e s t a b l e c i ó , que l a apatía de determinados grupos humanos para emprender 1 a búsqueda de sol uciones a l o s d i s t i n t o s problemas Sf r e l a sociedad de nuestro tiempo, t r a é como consecuencia l a apari-ción de pestes cuya propagación amenaza con i n f e s t a r l a estructura ósea que soporta l a vida en sociedad. Se destac6 en e s p e c i a l , el papel de l a s nuevas generaciones de p r o f e s i o n i s t a s , l a s cuales tienen l a obligación de o r i e n t a r su forma ción profesional hacia l a investigación c i e n t í f i c a y humanística, que 1 es permi t a ofrecer al t e r n a t i v a s de solución a 1 os problemas soci al es. Se d i j o que Urbanidad s i g n i f i c a c o r t e s í a , comedimiento, atención y buen modo. normal comportamiento a l que aspiran los conipo~entesde r una sociedad sana y p r o g r e s i s t a , para cuya obtención deberdn d i r i g is e los mejores esfuerzos educacional es y gubernamental es. De donde r e s u l t a fdci lmente comprensible que el individuo que respeta l a s no1 mas mínimas del t r a t o s o c i a l , por analogía acata l a s obligaciones que corresponden a todo ciudadano, presumiéndose de igual manera que es observante de los mandamientos é t i c o s que l e impone el 1 i b r e e j e-r c i c i o de su profesión y l a protesta de cumplir con su deber. En l a d i f í c i l empresa de c r e a r l a s condiciones adecuadas para l a formación de model os humanos acordes con l a s c a r a c t e r í s t i c a s a n t e r io r e s , es donde el proceso de URBANIZACION t i e n e una v i t a l importancia ya que mediante él s e consigue en gran p a r t e el propósito urbaniza-dor al que s e dirigen l o s gobiernos de todas l a s naciones. Esta preocupación también ha tenido eco en todos l o s j u r i s t a s del mundo, algunos de los cuales, no conformes en considerar que el Urbanismo e s no solo una legitima aspiración y regulación del desa-r r o l l o armónico de una comunidad y su medio, sino l a firme convic -ción de que l a u t i l i z a c i ó n de los recursos y medios tendientes a con seguir dicha f i n a l i d a d , constituyen el legítimo e j e r c i c i o de .un dere cho social urbanístico, consecuencia i n e v i t a b l e de v i v i r en sociedad. En nuestro p a í s , e s t e derecho delgobernado y obl igacidn a cargo-

del Estado y sus autoridades, s e encuentra constitucionalmente pre-v i s t o en l o s a r t í c u l o 27 párrafo t e r c e r o , 73 fracción XXIX-C y 115 fracciones V y VI de l a Ley Fundamental. La exposici6n de motivos es e l antecedente real en l a creación de cualquier ley. De l o s que s i r v i e r o n de base a l o s citados precept o s constitucionales s e desprende: Que es a t r a v é s de l a Revolución Mexicana, como movimiento s o -c i a l permanente, que puede l o g r a r s e , con fundamento en l a s garantías s o c i a l e s , una j u s t a d i s t r i b u c i ó n de l a riqueza e igualdad en l a s con diciones de vida de l o s mexicanos. Que l a evolución de l a sociedad ha de g a r a n t i z a r l a el Estado -Mexicano conduciendo el d e s a r r o l l o de l a misma de una manera i n t e -gral y arm6nica, s i n descuidar a l o s grupos socialmente mbs numero-sos y que, del cuidado que s e tenga en e l l o , dependerá que el crecimiento del país c o r r i j a su direcci6n hacia el ideal supremo de l a s o ciedad : 1 a JUSTICIA SOCIAL. Que l a mala d i s t r i b u c i 6 n de l o s asentamientos humanos ha producL do marcados c o n t r a s t e s de t i p o urbanístico, haciendo cada vez mds no t o r i a s l a s d i f e r e n c i a s y desigualdades s o c i a l e s , l o que s e r e f l e j a comúnmente en l a mala prestaci6n de los s e r v i c i o s públicos en p e r j u i cio de l o s grupos mbs necesitados. Que c r e a r l o s mecanismos de t i p o legal para que todos los habi-t a n t e s del país vivan en u n centro de poblaci6n digno y d i s f r u t e n de l o s beneficios que correspondan a un adecuado y equitativo proceso de URBANIZACION es una exigencia de l a JUSTICIA SOCIAL. Que l o s recursos y mecanismos de actuaci6n que s e destinen a l a realización de dichos propósitos, tendrdn su fundamento en l a Ley Su prema de nuestro país y que t a n t o l a Federación, Entidades Federativas y Municipios serdn responsables a r a í z del establecimiento de los c i t a d o s preceptos constitucionales de d a r cumplimiento a l a ine1udi bl e obl igaci6n de e n f r e n t a r 1 a probl emdtica urbanística. Que l a s inversiones económicas de l a Federación tienen una i n -f l uencia d e t e m i nante en el d e s a r r o l l o urbano, especialmente en l a creacidn de fuentes de t r a b a j o , dato é s t e último que los grupos humg

nos toman muy en cuenta para a s e n t a r s e en u n lugar determinado. Que e l propósito de i n c l u i r en l a s bASLS COIiSTITUCIONALiS u n -principio fundamental regulador del aprovechamiento de los recursos naturales en beneficio de l a sociedad, permitird alcanzar mejores -condicionesde - vida en su conjunto, evitando l a tendencia, por parte de l o s gobernantes a concentrar 1os benefi c i o s en determi nados cen-t r o s de población y en especial en l a s grandes urbes. Se s u g i r i ó f a c u l t a r a l Congreso de l a Unión para l e g i s l a r en mat e r i a de LIRBANIZACION. Mediante l a proposición de que s e incluyeran dos fracciones nuevas a l a r t í c u l o 115 Constitucional s e previene l a necesidad de f a c g t a r a l o s Estados y Municipios para que en e l ámbito de sus r e s p e c t i vas competencias regulen 1a observancia de 1 a Ley Reglamentaria de l a s disposiciones constitucionales en materia de URBANIZACION. Fue a s í , que e l día 6 de febrero de 1976, s e promulgaron l a s BASES CONSTITUCIONALES para el desarrol l o urbano y rural , siendo impor t a n t e a c l a r a r que e l enfoque dado a l presente t r a b a j o tomó en consideración exclusivamente el fenómeno de URBANIZACION con sus repercuciones en l a s ciudades y no en e l campo por corresponder su a n á l i s i s en e s t e dmbito a l derecho a g r a r i o . Que l a s BASES CONSTITUCIONALES publicadas en l a fecha mencionada actualmente v i g e n t e s , de l a s cuales s e desprenden l o s siguientes l i neamientos: La nacidn tendrd en todo tiempo el derecho de imponer a l a pro-piedad privada l a s modalidades que d i c t e e l i n t e r é s público. El derecho de regular en beneficio social el aprovechamiento de l o s elementos naturales s u s c e p t i b l e s de apropiacidn. Se logrardn dichos o b j e t i v o s , haciendo una e q u i t a t i v a d i s t r i b u - ción de l a riqueza pública, cuidando de su conservación, e l desarrol l o equilibrado del país y el mejoramiento de l a s condiciones de v i da de l a población rural y urbana. Se e s t a b l e c i 6 l a f a c u l t a d del Congreso de l a Unión para expedir l a s 1eyes correspondientes que determinen l a participación de los gg biernos Federal , Federativo y Municipal en materia de URBANIZACI0N;-

a efecto de que s e cumplan l a s a n t e r i o r e s f i n e s . Se precisó l a intervención de l o s Municipios como l a s entidades inmediatamente responsables en 1a aportación de sol uciones al problg ma de 1 a LIRBANIZACION. Del a n á l i s i s de l a s bases constitucionales sobre URBANIZACION, que han quedado reproducidas en el capítulo correspondi ente, s e concl uye que en el l a s no s e encuentra contemplada l a GARANTIA CONSTITUCIONAL que permita al gobernado, en caso de inobservancia o viola -ción a l o s principios consignados en e l l a s , reclamar l a protección de l a J u s t i c i a Federal ( J u i c i o de Amparo), l o que s e r i a f a c t i b l e s i dichos principios tuvieran l a naturaleza j u r í d i c a de un DERECHO SUBJETIVO PLIBLICO. Dejando a salvo desde luego, l a posi bi 1 idad de que el gobernado s o l i c i t e l a t u t e l a de l o s Tribunales Federales tratdndg s e del e j e r c i c i o del Derecho de Petición. La omisión j u r í d i c a antes r e f e r i d a es más notoria si s e considera que determinados s e r v i c i o s públicos (urbanos o urbanísticos) en un momento dado s e convierten en una necesidad v i t a l para e1 normal desarrol l o de los componentes colectivos e individual es que integran l a sociedad, t a l e s como el suministro de agua potable, energfa eléct r i ca , e t c . , 1 os cual e s quedan comprendidos en aquel 1 as prestaciones POSlTIVAS (de hacer) a cargo del Estado y sus autoridades. Del anál i s i s realizado a 1 a Ley General de Asentamientos Humanos s e desprende u n relativismo permanente del conjunto de sus disposi-ciones, de t a l s u e r t e , que no es posible p r e c i s a r con toda o b j e t i v i dad los mecanismos que permitan a l p a r t i c u l a r o gobernado tener l a certeza y confianza de que sus demandas de t i p o urbanístico encontra rán una respuesta s a t i s f a c t o r i a . Del estudio realizado a l a Ley para el Desarrollo Urbano del Estado de Querétaro, s e desprenden l a s siguientes conclusiones: En -e l l a s e conceden al Gobernador del Estado, e n t r e o t r a s muchas facultades, l a consistente en celebrar convenios con l o s múltiples órga-nos de autoridad pertenecientes a l o s d i f e r e n t e s niveles de gobierno para l a adecuada sol ucicín de l o s problemas re1 a t i v o s al proceso de LIRBANIZACION. Sin embargo, s e deja a l Ejecutivo Estatal un margen d g

masiado amplio en l a regulación de e s t e fenómeno, 10 que pemite en muchos casos que 1as deci si ones tomadas por 61 uni 1ateralnlente co-rran el r i e s g o de e s t a r impregnadas de u n subjetivismo c a ~ r i c h o s oY no, como s e r í a l o más deseable, que fueran producto de l a coincidenc i a de necesidades r e a l e s e inaplazables, detectadas en efectiva -3

coordinación con 1 os representantes de l o s d i s t i n t o s grupos que i n t e da Ley gran l a población. Por o t r a p a r t e , s e concluye que 1 ri di co necesa-reune en térmi nos general es 1os mecani smos f ~ $ $ p o

a;$@

ri os para r e g u l a r el procedimiento a \ ~ 8 e b e n a j u s t a r s e l a s s i t u a ciones de hecho que s u r j a n con motivo del desordenado crecimiento de l a s ciudades y poblaciones, a s í como de l a prestación de l o s servi-cios públicos básicos que requieran l o s grupos humanos asentados en l a p e r i f e r i a de l a s mismas. Obviamente, que para su mejor regulación deberán i n c l u i r s e en e l l a l o s procedimientos administrativos cuyo agotamiento garanticen adecuadamente l a s a t i s f a c c i ó n de l a s necesida des que sean formuladas a l a s correspondientes autoridades y aque - 110s que diriman l a s controversias suscitadas por l a inoportuna e i r r e g u l a r s a t i s f a c c i ó n de dichas necesidades. Esta Ley, con l a s mencionadas adecuaciones bien podría formar u n c a p í t u l o de l a creación de una Ley de t i p o federal que contemple t a n t o el aspecto s u s t a n t i v o y a d j e t i v o de l o s problemas que surgen en el proceso de LIRBANIZACION creación l e g i s l a t i v a que propone el s u s t e n t a n t e y que s e sugiere s e l e denomine L E Y FEDERAL URBANA. En e s t a Ley que s e a n a l i z ó , s e a d v i e r t e una r e i t e r a d a obl igaci6n a cargo de l a s autoridades de los t r e s n i v e l e s de gobierno, en el sentido de fomentar y promover la permanente participación de los grupos debidamente integrados y de 1 a población en general , para que en a u x i l i o y coordinación d i r e c t a con dichas autoridades s e resuel-van l o s niúl t i p l e s problemas que origina el incontrolado crecimiento y expansión del grupo humano y su medio, descuidhndose el cumplimien t o de dicho deber a cargo de l o s individuos que transitoriamente ocu pan l o s cargos de representación popular o que han s i d o designados como órganos de autoridad. En relación a l estudio practicado a l a Ley Número 5 de Obras de-

Uti 1i dad Pública, s e concluye que é s t a , igualmente que 1a a n t e r i o r , con sus c:orrespondi entes adiciones o reformas podría c o n s t i t u i r un capítulo de l o s más importantes de l a propuesta L E Y FEDERAL URBANA y l o mismo s e s o s t i e n e , respecto a l a Ley de Obras Públ i c a s del Estado y a todas l a s demás disposiciones j u r í d i c a s r e l a t i v a s a l a URBANIZACION. Con l a creación de una nueva Ley Federal que regule todos l o s -probl emas y cuestiones que inciden en e l fenómeno de URBANIZACION, que contenga 163 aspectos más relevantes y necesarios de l a Ley Gene ral de Asentamientos Huimanos, de 1a Ley General de Pobl aci6n, de 1a -Ley para el Desarrollo Urbano del Estado, de l a Ley Número 5 de Obras de Uti 1idad Públ i c a , de 1a Ley de Obras Públicas, de l o s Principios y Propósitos que rigen l o s Planes, Nacional, Estatal y Municipal de Desarroll o Urbano y todas l a s disposiciones j u r í d i c a s regla-mentarias y complementarias , dispersas y d e s a r t i c u l a d a s , que en al g l nos casos resultan r e p e t i t i v a s y c o n t r a d i c t o r i a s , s e l o g r a r í a u n -gran avance en 1a debida regulación y control del fenómeno y ~ r o b l e ma llamado URBANIZACION. Además, s e dispondría con u n cuerpo unita-r i o de disposiciones j u r í d i c a s cuya correcta sistematización permita l a pronta y e f i c a z determi nación de l a s competencias, en e s t a comple ja materia de l o s t r e s niveles de gobierno que existen en nuestro país : el Federal , Federativo y Municipal . Que e l caso real que s i r v i ó de base y motivaci6n para que e l St e n t a n t e emprendiera el estudio de l o s d i f e r e n t e s c a p í t u l o s contem-plados en e s t e t r a b a j o , también obligó a l postulante a r e a l i z a r l a s investigaciones j u r í d i c a s re1 a t i v a s a 1a URBANIZACIOIV , y en p a r t i cul a r , l a gesti6n de t i p o p r s c t i c o tendiente a la obtención del s e r v i cio público denomi nado en el Urbanismo como PAVIMENTACION, el cual la comunidad s o l i c i t a n t e consider6 mediante votación mayori t a r i a , -s e r e l más apremiante en su adquisicidn, necesidad que s e hizo del conocimiento de 1os representantes de elección popular c o r r e s p o n d i e ~ tes. Se e s t a b l e c i ó que en nuestro p a í s , e l mecanismo normal de financiamiento para c u b r i r l o s gastos de URBANIZACION s e encuentra p r e v i s

t o en l a f r a c c i ó n I V de1 a r t í c u l o 3 1 C o n s t i t u c i o n a l

, mismo que e s t a -

b l e c e : SOii OGLIGACIOIIES DE LOS MEXICANOS: C o t i r i b u i r p a r a l o s gastos p ú b l i c o s , a s í de l a Federación como d e l Estado y M u n i c i p i o en que rg s i d a n , de l a manera p r o p o r c i o n a l y e q u i t a t i v a que dispongan l a s l e - yes . Que d i c h a s e n t i d a d e s de g o b i e r n o , o b t i e n e n en forma o r d i n a r i a

-

l o s i n g r e s o s denominados: INPUESTOS, DERECHOS, PRODUCTOS y APROVECHA FIIENTOS; l o s c u a l es l e s p e r m i t e n c u m p l i r adecuada y oportunamente -

-

con l o s f i n e s que l a s i n s t i t u y e r o n . Que además de l o s i n g r e s o s que

o r d i n a r i a m e n t e r e c i b e n cuentan con l o s apoyos de t i p o económico como son: e l CONVENIO LINICO DE DESARROLLO (CLID) y e l PROGRAMA INTEGRAL

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PARA EL DESARROLLO RURAL (PIDER). Asimismo, cuentan con e l f i n a n c i a m i e n t o que l e s b r i n d a n l a s s i g u i e n t e s in s t i t u c i o n e s : BANCO NACIONAL DE OBRAS Y SERVICIOS, S. N. C.

y

FONDO FIDUCIARIO FEDERAL DE FOMENTO MU -

NICIPAL, e n t r e muchas o t r a s . F i n a l m e n t e e l p o s t u l a n t e a f i r m a fehacientemente, que con ' l a ob-t e n c i ó n d e l s e r v i c i o p ú b l i c o de PAVIMENTACION se o b t e n d r á n en una zo na h a b i t a c i o n a l d e t e r m i nada l o s s i g u i e n t e s b e n e f i c i o s : a ) La coriiunidad s o l i c i t a n t e c o n t a r á con una m e j o r comunicación

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v e h i c u l a r , misma que p e r m i t i r á l a f á c i l y o p o r t u n a p r e s t a c i ó n de l o s s e r v i c i o s de v i g i l a n c i a p o l i c i a c a , r e c o l e c c i ó n de basura, t r a n s p o r t e c o l e c t i v o , acceso de bomberos, de ambulancias, de v e h í c u l o s proveedo r e s de a r t í c u l o s de consumo b á s i c o , de v e h í c u l o s de a l q u i l e r , de c a r ga y en general t o d o t i p o de comunicación v i a l . b ) E l aumento d e l v a l o r de l a s f i n c a s c o l l n d a n t e s , l a s c u a l e s rg

f l e j a r á n e l incremento económico de l a i n v e r s i ó n r e a l izada. c ) Se compensará p a r c i a l m e n t e e l d e s e q u i l i b r i o u r b a n í s t i c o t a n

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marcado en esa zona. d ) Aumentará l a b e l l e z a a r q u i t e c t ó n i c a d e l l u g a r , 10 que se t r a duce en b i e n e s t a r de l a s f a m i l i a s r a d i c a d a s en é l . e) Se fomentará l a s o l i d a r i d a d y c o n f i a n z a para l o s g e s t o r e s que acudieron ante l a s respectivas autoridades a s o l i c i t a r e l s e r v i c i o . f ) Se c u i d a r á celosainente p o r p a r t e de l o s v e c i n o s d e l l u g a r , l a c o n s e r v a c i ó n de l a o b r a r e a l i z a d a .

g ) La c o n f i a n z a que debe e x i s t i r en l a s a u t o r i d a d e s gubernamenta l e s , se v e r á incrementada. h ) Se m o t i v a r á a l o s p r o p i e t a r i o s de l o s p r e d i o s b a l d í o s para

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que c o n s t r u y a n en sus t e r r e n o s o cuando menos hagan sus bardas. i ) La imagen de l a c i u d a d a l a que p e r t e n e c e d i c h a zona h a b i t a - c i o n a l se v e r d mejorada p o r e l progreso de sus c o l o n i a s . j ) Con l a o b t e n c i ó n d e l s e r v i c i o p ú b l i c o de PAVIMENTACION, se 1 2

g r ó e f e c t i v a m e n t e poner en v i g e n c i a l o s s i g u i e n t e s DERECHOS SUBJETIVOS PUBLICOS: Derecho de Asociación, de L i b e r t a d de Expresión, de L-i b e r t a d de Prensa, Derecho de P e t i c i ó n , Derecho de A u d i e n c i a , e t c . .

.

CONCLUSIONES ESPECIFICAS

.

1. El derecho es u n arden creado para l a realización de valares

colectivos e individuales, cuyas normas en caso de inobservancia be imponen coerci t i vamente por el Poder Públ ico. Su f i nal idad esencial es l a realización de los valores sociales reconocidos universalmen-t e : JUSTICIA, BIEN CONUN y SEGURIDAD JURIDICA. 2. Se definid la JUSTICIA como l a suma de todas l a s virtudes que puede poseer el s e r humano y par l a cual é s t e cumple todas las nor-mas y e j e r c i t a todos sus derechos. 3. El individuo que vive conforme a los mandatos de l a JUSTICIA, consigue elevar al mdximo su calidad humana, su bienestar material y capacidad i n t e l e c t u a l . El individuo que respeta l a s normas inínimas del t r a t o social , los principios éticos de su oficio o profesión, que cumple l a promesa o protesta de dignificar ésta y aqué1,que es observante de l a l e y , s e realiza integralmente como persona. 4. No e x i s t e SEGURIDAD JURIDICA cuando los transgresores de l a Ley quedan impunes, ya sea por debil idad o negl igencia del poder -públ ico para irriponer su respeto; por conceder u n margen demasiado am pl io a las facultades discrecionales de los órganos de autoridad, l o que impide conocer qué decisiones tomardn en cada caso y no s e sabe a qué atenerse; por la frecuente y rápida modificación de 1 as normas jurídicas, de tal nianera que no se t i e n e tieinpo de conocerlas ni de determinar cuiil s e encuentra vigente. 5. Hay SEGURIDAD JURIDICA cuando se consigue que l a s disposiciones legal es sean c l a r a s , precisas y congruentes, que l a s mismas sean correctamente interpretadas por los órganos de autoridad. Existe SEGURIDAD JURIDICA en s í n t e s i s , cuando s e protegen perfecta y eficaz-mente los bienes de l a vida, con imparcialidad y j u s t i c i a , respetando l a s instituciones que tutelan y garantizan 1 a existencia del ESTA DO DE DERECHO. 6. El Estado favorece y protege el desarrollo de los individuos, pero no 1 o hace en interés excl usivo de 1os mi smos, como seres individuales, sino al mismo tiempo que l o hace, realiza los intereses -

- 122 -

p r o p i o s d e l Estado y p r o c u r a e l b i e n de todos, EL BIEN COMUN. 7. Oue con e l adecuado e j e r c i c i o de l o s derechos de ~ s o c i a c i ó n ,

Imprenta y Prensa, consignados en l a c o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a de nues-t r o p a í s , pueden hacerse e f e c t i v o s l o s DERECHOS SOCIALES E INDIVIDUA LES y c o m b a t i r l o s males c r ó n i c o s que padece l a s o c i e d a d * 8, Para e l m e j o r e j e r c i c i o d e l DERECHO DE ASOCIACION, c e s ~ e t a n d o

--

l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l es, e l Congreso de l a u n i ó n puede am

p l i a r su d i s f r u t e , o b l i g a n d o a l gobernado r a d i c a d o en una determina-

-

da c i r c u n s c r i p c i ó n a p e r t e n e c e r forzosamente a l a a s o c i a c i ó n de su

d o m i c i l i o , para e l e f e c t o de que a t r a v é s de e l l a canal i c e sus d e m a ~

-

das de t i p o U r b a n í s t i c o , debiéndose a j u s t a r a l o s acuerdos tomados

p o r l a mayoría de l o s asociados r a d i c a d o s en d i c h a c i r c u n s c r i p c i ó n y que para e l caso de que l o s acuerdos de é s t o s no l e s a t i s f a g a n , de-j á n d o s e l e en 1 i b e r t a d para e l e g i r un nuevo d o m i c i l i o en donde habrá de r e s i d i r , l o g r a n d o con e l l o p r o t e g e r y g a r a n t i z a r l o s derechos soc i a l e s de l a c o l e c t i v i d a d en m a t e r i a de URBANIZACION'. 9. Se l o g r ó e l a b o r a r una d e f i n i c i ó n de l o que e l s u s t e n t a n t e en

comunión con o t r o s a u t o r e s e n t i e n d e p o r JUSTICIA SOCIAL en l o s t é r m i nos s i g u i e n t e s : SU ASPIRACION MAXIMA ES LA REALIZACION DE LA JUSTI-CIA EN LA SOCIEDAD, BUSCANDO EL BIENESTAR SOCIAL MEDIANTE EL ESTABLE CIMIENTO

DE UN ORDEN OBJETIVO

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DE TODOS LOS DE -

BERES Y LA PROTECCION EN EL DISFRUTE DE LOS DERECHOS; NO SE SATISFACE CON LA TRANQUILIDAD DEL ORDEN, ES PRINCIPIO DE PROGRESO, DINAMICA DE UNA SANA EVOLUCION, DESENVOLVIMIENTO Y REFORMA DE LAS RELACIONES SOCIALES EXISTENTES. 10. E l Estado p o r conducto de sus órganos de a u t o r i d a d t i e n e l a i n e l u d i b l e o b l i g a c i ó n (POSITIVA) de r e a l i z a r a q u e l l a s a c t i v i d a d e s

-

que t i e n d a n a l a s a t i s f a c c i ó n de l a s necesidades c o l e c t i v a s , t a l e s

-

como l o s s e r v i c i o s p ú b l i c o s de URBANIZACION. A s í , como l a o b l i g a c i ó n (NEGATIVA) de abstenerse de i m p e d i r e l l i b r e e j e r c i c i o de l o s dere-chos fundamentales d e l i n d i v i d u o .

IIILHCIUN,

..

.

s e r e i t e r a constantemente l a i m p o r t a n c i a de l a e f e c t i v a

p a r t i c i p a c i O n de l a comunidad, l a que r e s u l t a d e t e r m i n a n t e p a r a e l

-

armónico c r e c i m i e n t o y mejoramiento de l o s c e n t r o s de p o b l a c i ó n y

-

que de s u c o r r e c t a r e g u l a c i ó n dependera que c o l a b o r e en l a s o l u c i ó n de l o s problemas urbanos. 18. Se d e t e c t ó un marcado r e l a t i v i s m o en l a s d i s p o s i c i o n e s j u r í d i c a s c o n t e n i d a s en l a Ley General de Asentamientos Humanos, mismo

-

p r o p i o s d e l Estado y p r o c u r a e l b i e n de todos, EL BIEN COMUN,

7. Que con e l adecuado e j e r c i c i o de l o s derechos de A s o c i a c i ó n , Imprenta y Prensa, consignados en l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a de nues-t r o p a í s , pueden hacerse e f e c t i v o s l o s DERECHOS SOCIALES E INDIVIDUA LES y c o m b a t i r l o s males c r ó n i c o s que padece l a sociedad.

8. Para e l m e j o r e j e r c i c i o d e l DERECHO DE ASOCIACION, cespetando l a s g a r a n t i a s c o n s t i t u c i o n a l e s , e l Congreso de l a Unión puede am -p l i a r su d i s f r u t e ,

o b l i g a n d o a l gobernado r a d i c a d o en una determina-

-

da c i r c u n s c r i p c i ó n a p e r t e n e c e r forzosamente a l a a s o c i a c i ó n de su

d o m i c i l i o , p a r a e l e f e c t o de que a t r a v é s de e l l a canal i c e sus deman

-

das de t i p o U r b a n í s t i c o , debiéndose a j u s t a r a l o s acuerdos tomados

p o r l a mayoría de l o s asociados r a d i c a d o s en d i c h a c i r c u n s c r i p c i ó n y que para e l caso de que l o s acuerdos de é s t o s no l e s a t i s f a g a n , de-j á n d o s e l e en 1 i b e r t a d para e l e g i r un nuevo d o m i c i l i o en donde habrá de r e s i d i r , l o g r a n d o con e l l o p r o t e g e r y g a r a n t i z a r l o s derechos soc i a l e s de l a c o l e c t i v i d a d en m a t e r i a de URBANIZACION'.

9. Se l o g r ó e l a b o r a r una d e f i n i c i ó n de l o que e l s u s t e n t a n t e en comunión con o t r o s a u t o r e s e n t i e n d e p o r JUSTICIA SOCIAL en l o s t é r mi nos s i g u i e n t e s : SU ASPIRACION M A X I M A ES LA REALIZACION DE LA JUSTI-CIA EN LA SOCIEDAD, BUSCANDO EL BIENESTAR SOCIAL MEDIANTE EL ESTABLE CIMIENTO

DE UN ORDEN OBJETIVO QUE ARMONICE

CHO CON LAS EXIGENCIAS EN LA PROPORCION

IDEALES

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DE TODOS LOS DE -

BERES Y LA PROTECCION EN EL DISFRUTE DE LOS DERECHOS; NO SE SATISFACE CON LA TRANQUILIDAD DEL ORDEN, ES PRINCIPIO DE PROGRESO, DINAMICA

DE UNA SANA EVOLUCION, DESENVOLVIMIENTO Y REFORMA DE LAS RELACIONES SOCIALES EXISTENTES. 10. E l Estado p o r conducto de sus órganos de a u t o r i d a d t i e n e l a i n e l u d i b l e o b l i g a c i ó n (POSITIVA) de r e a l i z a r aquel l a s a c t i v i d a d e s

-

que t i e n d a n a l a s a t i s f a c c i ó n de l a s necesidades c o l e c t i v a s , t a l e s

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como l o s s e r v i c i o s p ú b l i c o s de URBANIZACION. A s í , como l a o b l i g a c i ó n (NEGATIVA) de abstenerse de i m p e d i r e l 1 i b r e e j e r c i c i o de l o s dere-chos fundamental es d e l i n d i v i d u o .

-

11. El coinpl e j o e incontrolado fenómeno 11 amado LIRBANI ZACION

crea constaiiremente f u e r t e s reacciones e n t r e l o s grupos e i naividuos que integran l a sociedad. 12. Urbanizar s i g n i f i c a en términos s e n c i l l o s , hacer urbano y so c i a b l e a u n individuo o individuos (de l a ciudad, cortés y de buena educaciOn) , c o n v e r t i r u n terreno en pobl ado, abriendo cal 1 e s , d o t a n do1 o de 1uz , agua, al cantari 11 ado y otros s e r v i c i o s munici pal e s , en especial l o s ubicados en los al rededores de l a ciudad. URBANIZACION es l a acción y el efecto de Urbanizar. 13. La Revolución Mexicana como movimiento social permanente con fundamento en l a s Garantías Social e s , busca l a equitativa d i s t r i b u - ción de l a riqueza pública e igualdad de l a s condiciones de vida de 1 a s mexi canos. 14. La sana y armónica evolución de l a sociedad debe garantizarl a el Estado y sus autoridades. 15. Los Principios Po1 ítico-Fi losóficos que rigen e l fenómeno de l a URBANIZACION s e encuentran consignados, en nuestro p a í s , en l o s a r t í c u l o s 27 párrafo t e r c e r o , 73 fracción XXIX-C y 115 fracciones V y VI de l a Constitución Federal. Pero, para una eficaz satisfacción de l a s necesidades de t i p o Urbanístico deberán establecerse en el

-

Texto Jurfdico Supremo, l o s derechos s o c i a l e s r e l a t i v o s con sus respectivas Garantías Constitucionales. 16. La Federación, l a s Entidades Federativas y Nunicipios, t i e - nen simultáneamente l a obligación de c o n t r i b u i r proporcionalmente a l a solución de l o s problemas r e l a t i v o s a l a URBANIZACION, siendo los Municipios, l o s inmediatamente responsabl es de su sol ución. 17. En l a s d i s t i n t a s disposiciones j u r í d i c a s r e l a t i v a s a l a URBA NIZACION, s e r e i t e r a constantemente l a importancia de l a efectiva participación de l a comunidad, l a que r e s u l t a determinante para el armónico crecimiento y mejoramiento de l o s centros de población y que de su correcta regulación aependerd que colabore en l a solución de l o s probl emas urbanos. 18. Se detectó u n marcado relativismo en 1 as disposiciones jurídicas contenidas en l a Ley General de Asentamientos Humanos, mismo -

que s e traduce en incertidumbre y desconfianza para el gobernado

-

que c a é en los supuestos contemplados en dicha l e y , haciendo i r r e a li zable l a SEGURIDAD JUR:[DICA en materia de URBANIZACION. 19. Dicho re1 ativismo prevalece también en 1a Ley para el Dei.-rrol l o Urbano para el Estado de Querétaro, en l a Ley Número 5 de -Obras de Utilidad Pública para el Estado de Q u e r é t a r ~ ,en l a Ley de Planeación del Estado de Querétaro, en l a Ley de Obras Públicas del Estado, en l a Ley Número 30 de Fraccionamiento de Terrenos del Estad o , en l a Ley Orgánica de l a Administración Pública del Estado, en los principios de elaboración y ejecución de l o s Planes Nacional , E? tata1 y Municipal de Desarroll o Urbano, 1 o que hace NECESARIA y UR-GENTE l a creación de una nueva Ley Federal que agrupe 1 as múltiples disposiciones re1 a t i v a s a l a URBANIZACION, que regule adecuadamente e s t e fenómeno,que contemple l o s mecanismos j u r í d i c o s idóneos que pe1 mitan obtener todos l o s s e r v i c i o s públicos urbanfsticos en u n período determinado, que e v i t e l a incertidumbre y desconfianza que genera su caprichosa regulación, que haga efectiva l a participación de l a comunidad, que suprima 1 a s e r i e de contradicciones, i necesarias repe t i c i o n e s termi nológicas y que e v i t e l a nociva desarticulación de l o s diversos ordenaniientos jurídicos que regulan dicha materia. Se propg ne que dicho ordenamiento s e denomine LEY FEDERAL URBANA. 20. Motivó el presente t r a b a j o , el a n G l i s i s , e investigación encaminadas a encontrar soluciones para una necesidad real de una comu nidad determinada, cuya carencia r e f l e j a en toda su magnitud el problema y fenómeno de URBANIZACION con sus impactos de i n j u s t i c i a so-cial de que es víctima dicha comunidad. 21. Finalmente, s e concluye el presente t r a b a j o haciendo una enumeración de 1 os múltiples beneficios que reportará l a cornunidaci con l a obtención del s e r v i c i o público denominado PAVIMENTACION y que -últimamente s e logró su obtención. en aquella que s i r v i ó de motiva-ción del presente estudio. - Una adecuada comunicaci6n v i a l . - Incremento en el valor de l a s fincas col indantes. - Compensacidn del desequil i brio urbanístico.

-

C r e a c i ó n de fuentes de empleo

- Aumento en la c o n f i a n z a

-

a l a s a u t o r i d a d e s gubernamental es,

M o t i v a c i ó n a l o s p r o p i e t a r i o s de l o s p r e d i o s b a l d í o s para que c o n s t r u y a n sus bardas,

-

-

C r e c i ó ] a s o l i d a r i d a d e x i s t e n t e en e l grupo que c a r e c í a de d l cho s e r v i c i o .

Y l o que es más i m p o r t a n t e , en t é r m i n o s j u r í d i c o s , se l o g r ó d a r v i g e n c i a a l o s s i g u i e n t e s derechos: Derechos de Asocia

-

--

c i ó n , L i b e r t a d de Expresión, L i b e r t a d de Prensa, Derechos de P e t i c i ó n , Derecho de Audiencia, e n t r e muchos o t r o s , reparando p a r c i a l m e n t e con e l l o l a i n j u s t i c i a s o c i a l que s u f r e esa comu

nidad.

ANEXO UNICO

DESARROLLO D E LA COl~iUtllDAD Y SU PARTIC 1 PACIOlI : ( U N CASO CONCRETO) Una vez, que surgió l a necesidad cie a t a c a r el problema social de l a URBAtiIZACIOIi de l a Colonia E s p a ñ ~ ,cuya carencia del s e r v i c i o pÚbl i co de paviiiientación, ha producido u n impacto desequi 1 i brizante en l a zona de su ubicación y originado l o s s i g u i e n t e s sucesos: A r a í z de l a real ización de u n m i t i n pol í t i c o o bien u n evento de t i p o sociológico, s e designa y el i g e a una persona para que reprg sente y d i r i j a l o s i n t e r e s e s de una comunidad determinada. Esta persona, sabedora de 1a d i f i c u l t a d de l a empresa y l a s moda1idades de 1a misma , resuel ve formar el equipo que ha de p e r m i t i r l e luchar por l a conquista del o b j e t i v o trazado. El d e s a r r o l l o de l o s acontecimientos s e produjo de t a l manera que aunque i n t e n t é en u n momento dado e l u d i r l a responsabilidad, a i n s i s t e n c i a de fami 1 i a r e s , amigos, autoridades y vecinos del 1 ugar ,f u í nombrado representante de dicha agrupación, cuya misión es lo- g r a r la URt3ANIZACION de l a Colonia España. La s i t u a c i ó n que prevalecía en l a Colonia era l a s i g u i e n t e : Re-cuerdo que l a única organización de que 1 legué a formar parte hace como diez años a n t e r i o r e s a l a fecha de e s t e t r a b a j o , f u e de un - equipo de Fut-bol , pero nunca me juntaban en l o s partidos porque no t e n í a a p t i t u d e s para e l l o . Los jóvenes que estudiábamos, poco a poco, nos fuímos separando del equipo, pues l a s relaciones de l a escuela nos daban l a oportunidad de p a r t i c i p a r en o t r a s actividades rnás a t r a y e n t e s por l a integración y c u l t u r a de sus p a r t i c i p a n t e s . Después de al g ú n tiempo, me olvidé del equipo y de l o s problemas comunes de l a colonia. Pero ya cuando cursaba el cuarto año de l a Licenciatura en Derecho, mediante una conversación sostenida con m i hermano menor, me en t e r é que e l papá de u n amigo de é s t e , era el Presidente de u n Comité de Mejoras que estaba a f i l i a d o a c i e r t o partido p o l í t i c o y que pre-tendía 1ograr algunas mejoras- en l a colonia, cosa que no f u e pos-ible

en opinión de los integrantes de dicho comité, debido a que "era mucha perdedera de tiempo y además no dejaba dinero". Razones por l a s cuales me invitaron a p a r t i c i p a r , pues estaban enterados que estaba estudiando 1 eyes y a l o mejor 1 es podía decir ,cómo l e hicieran para obtener los diferentes servicios de que ~ a r e - cía l a colonia. Invitación que no acepté, debido a que en ese entonces ya había contraído algunos compromisos de t i p o académico en l a Facul tad de Derecho. No fue sino hasta cuando me enteré que u n candidato a l a Presi-dencia Municipal de l a entidad, v i s i t a r í a nuestra colonia para que s e l e expusieran l a s necesidades que s e tenían y sol i c i t a r el voto en l a s elecciones de dicha candidatura. Visita que desde luego des-pertó c i e r t o interés a n a l í t i c o en el sustentante. Una vez que se presentó dicho candidato en l a colonia, s e congrg garon unas doscientas personas en torno a é l , manifestando verbalment e sus peticiones u n promedio de diez de e l l a s , pues l a v i s i t a sólo duraría quince minutos aproximadamente. Pero resul t a que después de escuchar l a s elocuentes y frenéticas intervenciones de los vecinos del luc~ar(obreros, amas de casa, peones, 1 íderes sindicales, comerciantes, e t c . ) me v í motivado a parti-. cipar en una discusión que s e suscitó en relación a l a nula atención que hasta l a fecha se había dado a los problemas de l a colonia por parte del Municipio, adoptando el exponente una a c t i t u d concil iato-ria entre candidato, autoridades p a r t i d i s t a s y vecinos del 1 ugar - (exhortando a éstos Últimos a que s e organizaran para que sus demandas fueran canalizadas debidamente y a é s t a s s e l e s diera una pronta y eficaz atención por parte de l a s autoridades gubernamentales), l o que motivó que el s i ~ s t r n t a n t eresultara electo para gestionar en - coordinación con dicho candidato, l a instalación de los servicios de que s e carecía y combatir los problemas comunes del vecindario. Como dato curiosísimo, al día siguiente f u í internado en el "Seguro Social" en virtud de que s e me desarrolló una ú1 cera duodenal y después de e s t a r a punto de s e r operado de é s t a , solamente s e me ext i r p o el apéndice por encontrarse coincidentemente en proceso de in-

fección, 1 ogrando recuperarme del tratamiento gástrico y del quirúrgico u n mes después. Al término del cual me enteré que varios veci-nos de l a colonia, habían acudido a mi domicilio a informarse de los trámites que s e seguirían para que sus peticiones fueran atendidas. Quiero hacer notar que para asumir l a responsabi 1 idad que espontánea y recientemente había adquirido, me v í en l a necesidad de re-f l exionar detenidamente en qué forma respondería a dicha responsabi1 i dad, dedicándome Lin mes después a organizar mi vida acadénii ca, ecg nótiiica y familiar, l o que nie llevó cerca ae cuatro meses al término de los cuales convoquP y. una Asamblea General en l a colonia con el objeto de proponerle a la población del lugar, que s e constituyera en una Asociación Civil ante Notario Público. Dicha asamblea tuvo verificativo el día 12 de octubre de 1985 y ante l a incertidumbre del convocante, pues desconocía la reacción que podría tener l a reunión masiva, del total de l a s personas que habitaban el 1 ugar y además desconocía a muchas de el l a s ; hubo un he-cho que vino a desmoral i z a r completamente l a expectación del que explica; fue el consistente en que precisamente media hora antes de que s e llegara el momento de i n s t a l a r l a Asamblea, cayó un aguacero t a n f u e r t e , que comprendí que tendría que posponerse l a celebración de l a Asambl ea para otra fecha. No obstante el l o , acudí al local don de se había programado l l e v a r l a a cabo, encontrándome l a grata sor-presa de que aún antes de la hora indicada y con el torrencial aguacero, s e encontraban afuera, aproximadamente ci ncuenta personas en espera de que llegase l a hora señalada en l a convocatoria. Una vez reunidas en el local u n promedio de 150 personas que representaban el total de los vecinos del lugar, procedí a informar-l e s l a s gestiones que hasta l a fecha s e habían realizado para dar so lución a l a s necesidades de l a colonia, proponiéndoles en el acto, la Constitución de una Asociación y la elección de los representan-t e s que integrarían el Consejo Directivo, previa l a aprobación de una cuota de un mil pesos para sufragar l o s gastos de escrituración y papelería de l a Asociación, requisito s i n el cual no s e daría ningUn trámite a los acuerdos.

Propuse a l a Asamblea, se e l i g i e r a n a t r e s personas para que mediante votación expresa, una de el l a s asumiera el cargo de President e de l a Asociación, ofreciendo por mi parte única y exclusivamente brindar l a orientación y a s e s o r í a en l a medida de mis posiLi i idades para el é x i t o de l a empresa, a l o que s e manifestó una exclamación generalizada c o n s i s t e n t e en que s i el sustentante n0.a cargo l a Asamblea renunciaba a su ~ e r e @ ~+~ e \ n > n & u i ción, por l o cual s o l i c i t é que levanta n l a mano l a s personas que estuvieran de acuerdo con ese c r i t e r i o , habiéndol a 1evantado todas ,y no quedándome o t r a a l t e r n a t i v a que asumir l a representación en caiidad de Presidente de l a misma. Procediendo a nombrar a l a s perso-nas que i n t e g r a r í a n el equipo de t r a b a j o y escogiendo a petición de l a Asamblea a aquellas que tuvieran c i e r t o respeto moral e n t r e l o s vecinos, resultando s e r todas e l l a s mayores de edad que el sustentan t e , a excepción del Tesorero, siendo é s t e último estudiante de conta bilidad en l a Universidad. Hechos l o s nombramientos y tomada l a p r o t e s t a de r i g o r a todos l o s integrantes del Consejo Directivo por l a Asamblea, s e concedió un plazo de ocho d í a s a todos l o s nuevos asociados para que entregaran su primer cuota de mil pesos al t e s o r e r o s i n 1a cual no s e 1leva r í a a cabo e l r e g i s t r o de 1 a Asociación. Esperando el postulante l a respuesta real de cuando menos cien personas, de l o contrario renunc i a r í a a l cargo recientemente conferido. Transcurrido dicho término ya habían s i d o depositadas l a s 105 primeras cuotas de gastos de es-c r i t u r a c i ó n , tramitación y mantenimiento de l a Asociación. Dado el primer paso económicamente habl ando, s e programó acudi r a n t e el Notario Público a firmar l a e s c r i t u r a c o n s t i t u t i v a y a l a discusi6n y aprobación de l o s e s t a t u t o s . Siendo el día 5 de diciem-bre del mismo año, 1a fecha en que s e realizaron dichos propósitos. Así l a s cosas, el día 14 del mismo mes y año, apareció por prirrg ra vez en l a colonia, l a publicación de un Boletín Informativo, conteniendo l o s avances de l a recientemente denominada COLONIA ESPAÑA DE QUERETARO, A . C . , con l o cual s e ponía en vigencia o t r o de los fun damentales derechos de l a persona humana: Libertad de Imprenta.

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- 130

-

Ante l a indiferencia de l a s autoridades municipales, l o s d i r e c t i vos de la Asociación, convocamos a una Asamblea Extraordinaria para informar l o a n t e r i o r y é s t a resolvió comparecer en Audiencia Públ ica ante el C . Gobernaaor del Estado el día 24 de f e b r e r o de 1986, para manifestar1 e 1a s e r i e de irregularidades encontradas en 1a s gestio-nes de l o s s e r v i c i o s públicos de urbanización y s o l i c i t a r l e masiva y públ icamente, i n t e r v i n i e r a en l a sol ución de l o s problemas y caren-c i a s que t e n í a l a colonia por l a fa1 ta de dichos s e r v i c i o s . Siendo con motivo de dicha comparecencia que s e gesta en l a ideología del sustentante l a premisa: URBANIZACION ES JUSTICIA SOCIAL, cuya expresión marchó ondulándose en una manta que abanderó a l grupo de personas que p a r t i ó desde l a colonia España, pasando en su trayecto por el célebre e h i s t ó r i c o TEATRO D E LA REPUBLICA, con destino al Pala-c i o de l a Corregidora, donde actualmente s e encuentra la sede del Po d e r Ejecutivo Local . En dicha Audiencia, s e nos o f r e c i ó que l a obra s o l i c i t a d a , daría comienzo el d í a 3 de marzo del c i t a d o año, obl igdndonos por nuestra parte a e n t r e g a r el cinco por ciento de la t e r c e r a parte del COSTO TOTAL DE LA OBRA y que l a s dos t e r c e r a s partes r e s t a n t e s , l a s a p o r t a rían en p a r t e s igual e s el Gobierno del Estado y el H . Ayuntamiento Municipal , ofrecimiento hecho por sus t i tul a r e s . Pero dicha obra no s e i n i c i ó el d í a señalado, t a l vez, porque hasta e l mes de marzo, sólo habíamos logrado r e u n i r l a cantidad de 765,000.00 pesos, debiendo haber reunido 3'000,000.00 t r e s millones de pesos, equivalente a l cinco por ciento que correspondía al presupuesto que nos entregó e l Ayuntamiento en hoja S-irriple s i n firmar n i se1 l a r . Fue hasta el mes de agosto, cuando logramos r e u n i r l a cantidad de dos millones de pesos, razón por la que hasta el mes de octubre acudimos nuevamente a n t e el C . Gobernador del Estado, quien o f r e c i ó que s61o "pavimentarían" una de l a s diez c a l l e s que carecen de e s t e s e r v i c i o , comenzando por l a más grande de e l l a s y por consiguiente con más población; comenzando l a obra el día 3 t r e s de noviembre del año en c i t a , u t i l i z a n d o en e l l o el empleo de diez a doce personas -

exclusivamente y nada de maquinaria, siendo ésta la primer conquista de tipo material. Al inicio de los trabajos, se nos hizo el requerimiento por parte de 1 a Dirección de Obras Públ icas del Estado, de que deberíamos entre gar a la Secretaría de Finanzas, la cantidad que hubiésemos reunido por dicha calle y mensualmente deberíamos entregar una aportación -igual a efecto de que no se suspendieran los trabajos iniciados y de esa forma se pagaría simultáneamente la obra hasta su conclusión. En el mes de diciembre de 1986, t u v o verificativo el PRIMER ANI-VERSAR10 DE LA FLINDACION D E LA ASOCIACION CIVIL "COLONIA ESPAÑA DE QUERETARO, A. C . ", habiéndose celebrado múl t i p l e s eventos para lo cual se invitó a los C C . Gobernador del Estado, Presidente P'iunicipal y Res tor de la Universidad Autónoma de Quer&taro,quienes no asistieron. Pero como no fue posible que los asociados (sin incluir a los veci nos apáticos y contrarios a la asociación) reuniéramos 1 as cantidades solicitadas por dicha dependencia, no obstante que se hicieron dos depósitos ante la Secretaría de Finanzas por la suma de - - - - 700,000.00 pesos, en el mes de Enero de 1987, se suspendió la obra,dejando al descubierto las tomas de agua y descargas de drenaje que al romperse, empezar011a crear problemas en l a colonia, a s í como los montones de t i e r r a que irripedían el normal acceso de los habitantes a sus domi ci 1 ios. Así transcurrieron los meses de Enero y Febrero y no fue sino has ta el mes de marzo, cuando en mi cardcter de Presidente de l a Asociación, acudí acompañado del Secretario y Tesorero, ante el C. Gobernador para s o l i c i t a r una solución definitiva y para el caso de que ésta fuera negativa convocar a l a Asamblea para que ésta resolviera lo que a sus intereses conviniera o para s o l i c i t a r al Juez del orden común,la disolución de la Asociación. De esta ijltima visita hecha al t i t u l a r del Ejecutivo del Estado,éste manifestó que se continuaría con l a pavimentación de la calle de Plan de Ayala únicamente hasta concluírla y que con las aportaciones que se obtuvieran del pago de las mejoras de l a misma, se continuaría con el resto de l a s cal les. Expresando que el Gobierno del Estado se

encargaría de cobrar l a inversión r e a l i z a d a , eximiendo a l a Asocia-ción de 1 a responsabil idad de c a p t a r l a s a p o r t a c i o n e s . A l a f e c h a , l a c i t a d a c a l l e s e encuentra en proceso de pavimentaci6n (URBANIZACION), l o que c o n s t i t u y e u n a l t o y l e g í t i m o o r g u l l o para l o s d i r e c t i v o s de l a Asociación, haber logrado a l a f e c h a , parcialmente l a prestaci6n de e s t e s e r v i c i o y para l o s h a b i t a n t e s de esas t r e s cuadras, u n s u s p i r o de s a t i s f a c c i ó n y r e g o c i j o .

TEXTOS Y DOCUMENTOS CONSULTADOS. 1. Gassols Coma Martín. Génesis y Evoluci6n del Derecho Urba-n í s t i co Español. (1812-1956) E d i t o r i a l Montecorvo, S.A. Mad r i d , España. 1973. 2 . Burgoa Ori huela Ignacio. Las Garantías I n d i v i d u a l e s . Editor i a l Porrúa, S.A. México. 1984. i 3. Carta S í n t e s i s del Plan D i r e c t o r Urbano de Querétaro. Pub1cada en e l Periódico O f i c i a l del Estado el d í a 13 de enero de 1983. 4. C a t h r e i n , S. J . Víctor. F i l o s o f í a del Derecho. Traducción Di r e c t a de 1a Segunda Edici6n Al emana. Por Al berto Jardon y César Garja. Quinta Edición. I n s . Ed. Reus. Madrid. 1945. 5. Diccionario de l a Lengua Española. Ram6n García-Pelayo y Gros. Larousse. México. 1979. 6. Enciclopedia J u r í d i c a Omeba. Tomo V I I I . Ed. Ancalo, S.A. buenos Ai r e s , Argentina. 7. Gaceta Mexicana de Administraci6n Públ i c a Estatal y Municipal. Enero-Marzo. Vol. 1. Ediciones I.N.A.P. México 1981. 8. García Maynez Eduardo. F i l o s o f í a del Derecho. Editorial - Porrúa, S.A. México 1983. 9. Ley General de Asentamientos Humanos. Publ icada e l 26 de mayo de 1976 en el Diario O f i c i a l de l a Federación. 10. Ley Número 5 de Obras de U t i l i d a d Pública para e l Estado de Querétaro. De fecha 28 de noviembre de 1961. 11. Ley de Planeación del Estado de Querétaro. Publ icada e l d í a 21 de noviembre de 1985 en e l Periódico O f i c i a l del Estado "La Sombra de Arteaga". 12. Ley de 3bras Públicas del Estado. Publ icada en e l Periódico O f i c i a l del Estado de Querétaro "La Sombra de Arteaga" e l d í a 1 3 de f e b r e r o de 1986. 13. Ley Número 30 de Fraccionamientos de t e r r e n o s en e l Estado de Querétaro de fecha 15 de diciembre de 1961.

14.. Ley Orgdnica de l a Administración Pública del Estado de Que r é t a r o . Publ icada el día 17 de octubre de 1985 en el Periódico Oficial del Estado "La Sombra de Arteaga". 15. Ley para el Desarrol l o Urbano del Estado de Querétaro. Pu-blicada el día 21 de octubre de 1976 en el Periódico Ofi -c i a l del Estado "La Sombra de Arteaga". 16. Martín Blanco José. Dictámenes y Estudios en Derecho Urba-n í s t i c o . Madrid, España. 1970. 17. Manual de Planeaci6n Municipal. Editado por el Gobierno del Estado de Chiapas, léxico. Período 1982-1988. 18. Mei 11 ón Lomel í , J . 1. Los Asentamientos Humanos. Editorial C a r r i l l o Hnos. e Imp., S.A. México 1976. 19. Plan Nacional de Desarrollo 1983-1988. Poder Ejecutivo Fede r a l . Primera Edición, Mayo de 1983. M6xico. 20. Plan Quer6taro 1986-1991. Poder Ejecutivo del Estado. Fecha de Publicaci6n Marzo 1986. 21. Plan Estatal de Desarroll o Urbano (versi6n abreviada). Pu-blicado el 17 de j u l i o de 1980 en el Periódico Oficial del Estado "La Sombra de Arteaga". 22. Plan Municipal de Desarrol l o Urbano (versión abreviada). Publ i cado el 27 de noviembre de 1980 en el Periódico Ofi -c i a l del Estado "La Sombra de Arteaga". -23. Porrúa Pérez Francisco. Teoría del Estado. Editorial Porrúa, S.A. México 1982. 24. Reglamento I n t e r i o r de l a Secretaría de Desarrollo Urbano y Obras Públ i c a s . Pub1 i cado en el Periódico Of i ci al del Es tado "La Sombra de Arteaga" el día 13 de noviembre de 1986. 25. Reglamento I n t e r i o r del Comité de Planeación para el Desar r o l l o del Estado de Querétaro. Publ icado el día 13 de noviembre de 1986 en e l Peri6dico Oficial del Estado "La Som bra de Arteaga".

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