CMP CONCEJO MUNICIPAL D E PATIA

REPUBLICA DE C O L O M B I A D E P A R T A M E N T O DEL C A U C A MUNICIPIO DE P A T I A C I U D A D EL BORDO

TEL.261024 Telefax. 262090 Kxt.l7 Carrera 5a. con Calle 4a. Esquina [email protected]

A C U E R D O No 0 1 1 D E 2 0 1 0

P O R E L C U A L S E M O D I F I C A E L A C U E R D O NÚMERO 0 0 4 D E L AÑO 2 O 0 6 , Q U E E S T A B L E C E L A S T A R I F A S POR C O N C E P T O D E D E R E C H O S D E TRANSITO Y TRANSPORTE. EL C O N C E J O M U N I C I P A L D E PATIA DEPARTAMENTO D E L C A U C A , en ejercicio de sus f a c u l t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s y legales, e n e s p e c i a l las conferidas por el A r t . 313 de la constitución N a c i o n a l , ley 136 de 1994, y demás n o r m a s afines y c o n c o r d a n t e CONSIDERANDO 1-

Q u e el M u n i c i p i o de Patia, c u e n t a con u n o r g a n i s m o de T r a n s i t o Clase "A" legalmente h a b i l i t a d o y c o n s t i t u i d o , e! c u a l logro i m p l e m e n t a r e i n i c i a r su f u n c i o n a m i e n t o con el nxievo s i s t e m a HQ-RUNT, p a r a expedir los diferentes t r a m i t e s e n m a t e r i a de t r a n s i t o y T r a n s p o r t e , lo c u a l r e d u n d a e n beneficio de los u s u a r i o s y ei ente t e r r i t o r i a l .

2.

Q u e la ley 7 6 9 de 2 0 0 2 en s u a r t i c u l o 8° estableció: E l Ministerio de Transporte pondrá en funcionamiento d i r e c t a m e n t e o a través de e r t i d a d e s públicas o p a r t i c u l a r e s el Registro Único Nacional de Tránsito, RUNT, en coordinación t o t a l , p e r m a n e n t e y obligatoria con todos los o r g a n i s m o s de tránsito del país.

3. Q u e l a ley 1005 en su CAPÍTULO 11 Disposiciones r e l a c i o n a d a s c o n el valor de los derechos de tránsito de a l g u n a s especies venales y disposiciones finales Artículo 15. E s t a b l e c e : Corresponde a las Asambleas D e p a r t a m e n t a l e s , C o n c e j o s M u n i c i p a l e s o D i s t r i t a l e s de c o n f o r m i d a d con el artículo 3 3 8 de l a C a r t a Política, y el artículo 168 de la Ley 7 6 9 de 2 0 0 2 , fijar el método y ei sistema p a r a d e t e r m i n a r las t a r i f a s p o r derechos de tránsito, correspondientes a licencias d e conducción, licencias de tránsito y placa única n a c i o n a l . .

4.

Q u e p a r a d a r c u m p l i m i e n t o a las n o r m a s r e g l a m e n t a r i a s del Registro Único Nacional de Transito RUNT, deben m o d i f i c a r s e las t a r i f a s de l a Secretaría de Tránsito y T r a n s p o r t e M u n i c i p a l de Patia

5.

P o r lo antes expuesto el Concejo M u n i c i p a l de Patia,

ACUERDA A R T Í C U L O PRIMERO: Modifiqúese, el Artículo 3° del Acuerdo 0 0 4 de 2 0 0 6 , E l c u a l q u e d a r a así: A R T I C U L O T E R C E R O : TARIFAS: Los u s u a r i o s de los servicios que o f r e c e l a Secretaría de T r a n s i t o y T r a n s p o r t e del M u n i c i p i o de P a t i a , P a g a r a n Las Siguientes Tarifas p o r Derechos de T r a n s i t o y Transporte: MATRICULA

INICIAL:

A u t o m o t o r e s y Similares: C u a t r o (4), L e g a l e s Vigentes.

Salarios Mínimos D i a r i o s

M o t o c i c l e t a s y S i m i l a r e s ; U n o P u n t o Cinco (1.5), Salario Mínimo D i a r i o L e g a l Vigente. TRASPASO: A u t o m o t o r e s y Similares: Dos Punto Cinco (2.5), Salarios Mínimo D i a r i o s Vigentes. M o t o c i c l e t a s y S i m i l a r e s : U n o P u n t o Cinco (1.5), Salarios Mínimos D i a r i o s \"-';_^entes.-T R A S L A D O D E CUENTA: E l U s u a r i o Cancelara el Valor de Las F o t o c o p i a s , Papelería, servicio de correo y sistematización y/o c u s t o d i a del a r c h i v o i n a c t i v o . RADICACION

D E CUENTA:

A u t o m o t o r e s y S i m i l a r e s dos 2.2 Salarios Mínimos D i a r i o s Legales V i g e n t e s.M o t o c i c l e t a s y S i m i l a r e s : Uno Punto Cinco (1.5), Salario Mínimo D i a r i o L e g a l Vigente.

C A M B I O D E COLOR: A u t o m o t o r e s y S i m i l a r e s : Tres Punto Dos (3.2), Salarios Mínimos D i a r i o s Vigentes. M o t o c i c l e t a s y S i m i l a r e s : Dos D i a r i o s Vigentes.

Punto Dos (2.2), Salarios Mínimos

C A M B I O D E SERVICIO: A u t o m o t o r e s y S i m i l a r e s ; Tres D i a r i o s Vigentes.

Punto Dos (3.2), Salarios Mínimos

M o t o c i c l e t a s y S i m i l a r e s : Dos P u n t o Dos D i a r i o s Vigentes.-

(2.2), Salarios Mínimos

C A M B I O Y R E G R A B A C I O N D E MOTOR; A u t o m o t o r e s y S i m i l a r e s : Tres Punto Dos (3.2), Salarios Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes. M o t o c i c l e t a s y S i m i l a r e s : Dos Punto Dos (2.2), Salarios Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes. R E G R A B A C I O N D E CHASIS O SERIAL: A u t o m o t o r e s y S i m i l a r e s : Tres Punto Dos (3.2), Salarios Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes. M o t o c i c l e t a s y S i m i l a r e s : Dos Punto Dos (2.2), Salarios Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes. CAMBIO DE CARACTERISTICAS O TRANSFORmCÍONES M E C A N I C A S O FISICAS (CAMBIO D E TIPO. REPOTENCIACIQN): A u t o m o t o r e s y S i m i l a r e s : Tres Punto Dos (3.2), Salarios Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes. M o t o c i c l e t a s y S i m i l a r e s : Dos Punto Dos (2.2), salarios mínimos d i a r i o s legales vigentes. D U P L I C A D O D E LICENCIA D E TRANSITO: A u t o m o t o r e s y S i m i l a r e s : Dos Punto Dos (2,2), Salarios Mínimos D i a r i o s L e g a l e s Vigentes.

3

•

/•

M o t o c i c l e t a s y S i m i l a r e s : U n o Punto Dos (1.2), Salarios Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes. INSCRIPCION, LEVANTAMIENTO L I M I T A C I O N E S A LA PROPIEDAD:

O

ANOTACION

DE

A u t o m o t o r e s y S i m i l a r e s : Dos p u n t o Cinco (2.5), Salarios Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes. M o t o c i c l e t a s y Similares: Uno D i a r i o s Legales Vigentes.

Punto Dos (1.2), Salarios Mínimos

C A N C E L A C I O N D E LA LICENCIA D E TRANSITO A u t o m o t o r e s y S i m i l a r e s : Dos p u n t o Cinco (2.5), Salarios Mínimos D i a r i o s L e g a l e s Vigentes. M o t o c i c l e t a s y S i m i l a r e s : U n o Punto Cinco (1.5), Salarios Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes. D U P L I C A D O D E PLACAS: A u t o m o t o r e s y S i m i l a r e s : Dos p u n t o Cinco (2.5), Salarios Mínimos D i a r i o s L e g a l e s Vigentes. M o t o c i c l e t a s y S i m i l a r e s : U n o Punto Cinco (1.5), Salarios Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes. C E R T I F I C A D O DE MOVILIZACION: A u t o m o t o r e s y S i m i l a r e s : Uno D i a r i o s Legales Vigentes.

• •

Punto Dos (1.2), Salarios Mínimos

ADMINISTRACION Y/O CUSTODIA Y SISTEMATIZACION D O C U M E N T O S D E V E H I C U L O S AUTOMOTORES:

DE

A u t o m o t o r e s y S i m i l a r e s : Seis Punto Dos (6.2), Salarios Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes.M o t o c i c l e t a s y Similares: C u a t r o Punto Dos (4.2) S a l a r i o s Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes.REMATKICULA:

A u t o m o t o r e s y Similares: C u a t r o (4), Salarios Mínimos D i a r i o s L e g a l e s Vigentes. Motocicletas Similares; Uno P u n t o Cinco (1.5), Salario Mínimo D i a r i o L e g a l Vigente. M O D I F I C A C I O N PRENDA A u t o m o t o r e s y Similares; Dos p u n t o Cinco (2.5), Salarios Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes. M o t o c i c l e t a s y Similares; U n o D i a r i o s Legales Vigentes.

P u n t o Dos (1.2), Salarios Mínimos

P R E A S I G N A C I O N PLACA A u t o m o t o r e s y S i m i l a r e s : Dos p u n t o Cinco (1), Salarios Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes. M o t o c i c l e t a s y Similares; U n o D i a r i o s Legales Vigentes.

Punto Dos (0.5), Salarios Mínimos

M A T R I C U L A INICIAL VEHICULOS SEGURIDAD

ESTADO

A u t o m o t o r e s y S i m i l a r e s : C u a t r o (5], Salarios Legales V i g e n t e s . Motocicletas S i m i l a r e s : U n o P u n t o Cinco D i a r i o L e g a l Vigente. M A T R I C U L A INICIAL VEHICULO

Mínimos Diarios

(2), Salario

Mínimo

DIPLOMATICO

A u t o m o t o r e s y S i m i l a r e s : C u a t r o (6), Salarios Mínimos D i a r i o s Legales V i g e n t e s . Motocicletas S i m i l a r e s : Uno D i a r i o L e g a l Vigente.

Punto Cinco

(3),

Salario

Mínimo

L I C E N C I A D E CONDUCCION: I N I C I A L : U n (1) Salarios Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes REFRENDACION, D U P L I C A D O , RECATEGORIZACION, CAMBIO D E D O C U M E N T O ; P u n t o Nueve (0.9) Salarios Mínimos Diarios Legales "Vigentes.-

POLARIZADO: Cinco

P ^ n t o Dos (5.2) Salarios Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes

C E R T I F I C A D O DE TRADICION: A U T O M O T O R E S Y SIMILARES: Uno P u n t o siete M í n i m o s D i a r i o s Legales Vigentes. MOTOCICLETAS Legal V i g e n t e .

Y SIMILARES: Uno

(1.7), Salarios

(1), Salario Mínimo D i a r i o

H A B I L I T A C I O N D E EMPRESAS D E TRANSPORTE: M o d a l i d a d de Servicio Público de T r a n s p o r t e A u t o m o t o r M i x t o . Dos Punto Vigentes.

Dos

(2.2),

Salarios

Mínimos

Mensuales

Legales

M o d a l i d a d de Servicio Público de T r a n s p o r t e A u t o m o t o r I n d i v i d u a l de P a s a j e r o s E n Vehículos T a x i . Tres Punto Vigentes.

Dos

(3.2),

Salarios

Mínimos

Mensuales

Legales

M o d a l i d a d de Servicio Público de T r a n s p o r t e A u t o m o t o r Colectivo M u n i c i p a l de Pasajeros.Tres P u n t o Vigentes.

Dos

(3.2),

Salarios

Mínimos

Mensuales

Legales

E m p r e s a , de Persona N a t u r a l en la M o d a l i d a d de Servicio Público de T r a n s p o r t e A u t o m o t o r I n d i v i d u a l de Pasajeros e n Vehículos Taxi. Cinco Punto Vigentes.

Dos

(5.2),

Salarios Mínimos M e n s u a l e s

Legales

T A R J E T A D E OPERACIÓN: Tres p u n t o dos (3.2), Salarios Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes.

V I N C U L A C I O N D E V E H I C U L O S A EMPRESAS D E TRANSPORTE:

6

Automóvil Taxi: Microbús: Buseta: C a m i o n e t a doble c a b i n a Bus A b i e r t o Bus Cerrado Campero C a m i o n e t a s homologadas Modalidad Mixta

DESVIISrCULACION TRANSPORTE

DE

Treinta Diarios Treinta Diarios Treinta Diarios Diez Diarios Diez Diarios TDiez Diarios Diez Diarios

(30),

Salarios

Mínimos

(30),

Salarios

Mínimos

(30),

Salarios

Mínimos

Diez Diarios

(10),

Salarios

Mínimos

(10),

Salarios

Mínimos

(10).

Salarios

Mínimos ;

(10),

Salarios

Mínimos

(10),

Salarios

Mínimos

VEHICULOS

DE

EMPRESAS

DE

Dos P u n t o Dos (2.2) Salarios Mínimos d i a n o s Legales Vigentes C A M B I O D E EMPRESA: C u a t r o P u n t o Dos (4.2) Salarios Mínimos D i a r i o s Legales Vigentes C E R T I F I C A C I O N D E CAPACIDAD TRANSPORTADORA: U n o P i - i n t o Dos (1.2) Salarios Mínimos Diarios Legales Vigentes CERTIFICACIONES

PERMISOS Y CONSTANCIAS VARIAS:

P u n t o s i e t e (0.7), Salarios Mínimos Diarios Legales Vigentes. P A R A G R A F O : Los T r a m i t e s que I m p l i q u e n la e n t r e g a de Especies Venales Por p a r t e del M u n i c i p i o a los u s u a r i o s , l a tarifa se i n c r e m e n t a r á en ei costo físico de la elaboración, fabricación de cada e s p e c i e v e n a l solicitada. ARTICUTLO CUARTO: E l presente acuerdo r de s u pxablicación. PAULO

C E S A R CIFÚENTES Presidente

CRISTIA

CMP

C O N C E J O MUNICIPAL D E PATIA

REPUBLICA DE COLOlVIBIA DEPARTAMENTO DEL CAUCA MUNICIPIO D E PATIA CIUDAD E L BORDO

TEL.26 1 0 2 4 Telefax. 262090 E x t . l 7 Carrera 5a. con Calle 4a. Esquina

EL P R E S I D E N T E Y SECRETARIO DEL HONOR.ABLE CONCEJO M U N I C I P A L DE P A T I A EL BORDO C A U C A

HACE MOS

C O N S T A R:

Que el p r o y e c t o de acuerdo Número 0 1 1 de dos m i l diez (2010), P O R E L C U A L S E M O D I F I C A E L A C U E R D O NÚMERO 0 0 4 D E L AÑO 2 0 0 6 , Q U E E S T A B L E C E L A S T A R I F A S POR C O N C E P T O D E D E R E C H O S D E T R A N S I T O Y T R A N S P O R T E , Fue presentado a iniciativa del señor Alcaide M u n i c i p a l , en sesiones Extraordinarias, a p r o b a d o en p r i m e r debate p o r la comisión el día veintisiete (27) de m a r z o y en el segundo debate e n sesión p l e n a r i a el día t r e i n t a y u n o (31) de m a r z o d e 2010.

Dada en e l Salón de Sesiones del Honorable Concejo M u n i c i p a l de Patia, El Bordo C a u c a , a los t r e i n t a y u n (31) días del mes de m a r z o de dos m i l diez ( 2 0 1 O ) .

—Compromiso Social - Comunitario--

CMP

C O N C E J O MUNICIPAL D E PATIA

REPUBLICA DE COLOlVIBIA DEPARTAMENTO DEL CAUCA MUNICIPIO D E PATIA CIUDAD E L BORDO

T E L . 2 6 1 0 2 4 Telefax. 262090 E x t . l 7 Carrera 5a. con Calle 4a. Esquina concejo?; patia-cauca-gov.co

R E M I S I Ó N : - El Bordo C a u c a , siete (7) de abril de dos mil diez (2010). En la f e c h a r e m i t o ei p r e s e n t e p r o y e c t o d e A c u e r d o n ú m e r o 011, P O R E L C U A L S E M O D I F I C A E L A C U E R D O NÚMERO 0 0 4 D E L AÑO 2 0 0 6 , Q U E E S T A B L E C E LAS TARIFAS POR CONCEPTO DE DERECHOS DE T R A N S I T O Y T R A N S P O R T E . Lo anterior para los fines legales pertinentes c o n s t a d e ( 1 ) original, c o n seis (6) c o p i a s y nueve (9) folios c a d a uno.

CRISTÍA;

^UNOZ '' Secretario

—Compromiso Social ~ Comunitario—